São Paulo (SP) Lixo jogado na calçada, impede que os pedestres circulem próximo a estação Palmeiras Barra Funda. 16/11/2009. Foto: Elizeu Araujo de Souza/FotoRepórter/AE

Orçamento de Kasab será de R$30 bilhões em 2010, graças aos impostos e multas. IPTU com aumento cavalar e aumento da tarifa de ônibus, já em janeiro. Aumento também dos salários de Kassab e do alto escalão.

São Paulo merece?

LF

Kassab prevê gasto recorde com publicidade

Prefeito planeja aumentar despesas com propaganda em 31% no ano que vem; verba é maior do que a prevista para corredor de ônibus

Ao todo, prefeitura terá R$ 105 milhões para divulgar obras e campanhas em 2010, contra os R$ 80 milhões reservados para este ano

CONRADO CORSALETTE E EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), pretende gastar no ano que vem mais com a propaganda de sua gestão do que com a construção e reforma de corredores de ônibus.
Os R$ 105 milhões destinados à publicidade oficial que constam no projeto orçamentário para a cidade em 2010 também superam a verba reservada para construção, ampliação e reformas de CEUs e escolas de ensino fundamental.
Segundo a proposta de Orçamento enviada pelo prefeito à Câmara Municipal na semana passada, o dinheiro reservado para a propaganda no ano que vem é 31% superior aos cerca de R$ 80 milhões que devem ser gastos neste ano na área.
Trata-se de um recorde no que se refere a despesas com publicidade oficial na cidade.
A decisão de aumentar a verba da área segue uma tendência da gestão Kassab. Neste ano, mesmo diante do congelamento de recursos nos últimos meses sob a justificativa de que é preciso ter cautela diante da crise econômica mundial, o prefeito não parou de aumentar a verba para a comunicação.
Kassab começou 2009 com R$ 31 milhões no Orçamento para propaganda oficial. Depois de sucessivos aportes, a área chegou aos atuais R$ 80 milhões. O aumento em relação à previsão inicial de gastos, portanto, foi da ordem de 158%.
A ex-prefeita petista Marta Suplicy (2001-2004) gastou em toda sua gestão cerca de R$ 200 milhões com propaganda, em valores corrigidos pela inflação. O ano em que mais utilizou verbas na área foi o de 2003, quando desembolsou R$ 58 milhões, também em valores corrigidos.
A gestão Kassab diz, por meio de nota, que investe a verba de publicidade “na divulgação de programas de interesse da população”.
Uma das últimas campanhas da prefeitura abordou a criação das AMAs Especialidades, clínicas onde a população pode ser atendida por médicos especialistas. O prefeito gastou R$ 3,3 milhões com a propaganda. Apesar de os anúncios exaltarem a “criação” de Kassab, o cronograma de construção dessas AMAs está atrasado.
Na campanha de 2008, quando disputou a reeleição, o prefeito prometeu colocar em funcionamento ao menos 30 clínicas do gênero até o início deste ano. Até agora, entregou sete.
A crise do lixo, desencadeada após Kassab decidir cortar verbas para a varrição de ruas sob a mesma justificativa de que era preciso economizar por causa da crise econômica, também deve acabar em propaganda.
No início do mês passado, quando o prefeito virou alvo de críticas e se viu obrigado a recuar da decisão de reduzir a varrição das ruas, ele afirmou que está em seus planos lançar uma grande campanha ambiental, a fim de orientar a população sobre a destinação do lixo produzido no município.

outro lado

Verba atenderá interesse público, diz prefeitura

DA REPORTAGEM LOCAL

A assessoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM) afirmou que os gastos com publicidade atendem a interesse público. “São Paulo investe a verba de publicidade na divulgação de programas de interesse da população, com campanhas educativas, informativas, de prestação de serviços e de prestação de contas”, diz a nota oficial.
Segundo o texto, “o valor indicado na proposta orçamentária será investido para divulgar temas como as campanhas de vacinação, o funcionamento dos equipamentos de saúde e de educação, campanhas de prevenção contra dengue e outras enfermidades, e programas como a Nota Fiscal Eletrônica, que é um importante avanço na redução da carga tributária individual e também um instrumento de reforço de receitas”.
A nota oficial conclui dizendo que os gastos com propaganda poderão ser acompanhados por meio do site “De Olho Nas Contas”, que pode ser acessado por meio da página da Prefeitura de São Paulo na internet (www.prefeitura.sp.gov.br).
Nas entrevistas, Kassab defende seus gastos com propaganda sempre dizendo que eles são “necessários para informar a população”. Ele também costuma afirmar que as campanhas publicitárias de sua administração não visam promovê-lo pessoalmente, com objetivos eleitorais.
“As pessoas às vezes associam campanhas educativas, publicidade de um órgão público, como se fosse promoção das administrações. Não é. Verbas de publicidade são muito importantes”, afirmou Kassab, em entrevista no mês passado.

Não tem explicação a afirmação da prefeitura sobre a estimativa da arrecadação para 2009.

Segundo suas explicações a crise a obriga a reduzir suas previsões e terá como resultado uma arrecadação de apenas R$24 bilhões e não os R$ 27,5 previstos originalmente.

Em 2008, ano de crescimento econômico forte e de arrecadação excepcionalmente elevada, a “gestão” Kassab arrecadou R$ 21,5 bilhões.

Ou seja, a “crise” provocará, segundo Kassab, uma arrecadação de 18% a mais este ano, que em 2008.

Qual é a lógica, então, de acusar a “crise” pela decisão de não investir e parar as obras necessárias, no transporte, na saúde, nas creches etc.?

A verdade pura e crua, que alguns jornalistas procuram ocultar e que o debate aberto pelo JT permite de desmitificar, é que as “previsões” de Kassab foram propositalmente infladas para permitir um índice de remanejamento discricional bem superior durante o ano e vender a ilusão que as promessas eleitoreiras serão cumpridas. A “crise” servirá para “justificar” a incompetência e o descaso com as necessidades da cidade e da maioria da população. Com a ajuda de alguns jornais, seguramente…

LF

O Jornal da Tarde tomou a iniciativa de abrir a discussão sobre as finanças da prefeitura de São Paulo. Assim agindo, o jornal do grupo Estado permite que os seus leitores e os cidadãos em geral possam acompanhar o poder municipal a partir de premissas solidas sobre as escolhas da “gestão” demo-tucana. O bla, bla, bla sobre a crise e suas consequências, deixa assim lugar ao debate de fundo.

O JT ouviu representantes de Kassab e da oposição, assim como alguns especialistas de finanças públicas e de setores diretamente involucrado nas questões em discussão.

É bom lembrar que uma boa parte do orçamento municipal encontra-se contingenciado por decisão do prefeito, que invocou a crise para justificar o congelamento dos investimentos. Uma quantia superior a R$ 3 bilhões da arrecadação está aplicada nos bancos e a crise é invocada para justificar a falta de investimento no transporte e nos corredores, nas creches ou na decisão de vender o patrimônio municipal. É bom ter em mente que 2008 foi um ano excepcional em matéria de arrecadação por conta do crescimento econômico e também 2008 foi ano das eleições municipais.

Sobre o mesmo assunto das finanças municipais ver aqui no blog “Gestão” Kassab: boquinha e privatização e Desmistificando os “pretextos” de Kassab, generosamente propalados por alguns setores da mídia.

A seguir os artigos do JT

Luis Favre

Prefeitura arrecada menos que em 2008

Felipe Grandin – JT

Pela primeira vez desde 2002, a arrecadação da Prefeitura caiu em termos reais em relação ao ano anterior. Descontada a inflação, a receita municipal nos primeiros quatro meses deste ano foi 1% menor que a registrada no mesmo período de 2008, segundo a Secretaria Municipal de Finanças.

O resultado foi provocado principalmente pelo ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), único imposto que registrou queda significativa no período, de 18,6%. De acordo com a pasta, o ICMS teve pequena redução (-0,5%), enquanto o ISS (zero) ficou estável e o IPTU (3%) e o IPVA (7%) cresceram.

De acordo com o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, a redução na receita é reflexo da crise econômica mundial, que derrubou as vendas de imóveis e ainda pode afetar outras fontes. “A crise chegou”, disse. “O mês de março não foi tão ruim, mas abril foi uma tragédia”, afirmou. “É um mês atípico, porque tem menos dias, mas, na soma do quadrimestre, o resultado ficou muito ruim”.

Além de ter caído em relação ao ano anterior, o total arrecadado pela Prefeitura entre janeiro e abril ainda ficou R$ 850 milhões abaixo do previsto no Orçamento de 2009. O resultado levou o governo municipal a reduzir em R$ 3,5 bilhões a estimativa de arrecadação, de R$ 27,5 bilhões para R$ 24 bilhões.

Congelamento

O valor, porém, é menor do que os R$ 5,5 bilhões congelados pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em janeiro por causa da crise. Rodrigues diz que não haverá descongelamento da verba por ora.

A Secretaria de Planejamento informou, no entanto, que até ontem foram liberados R$ 714 milhões, o equivalente a 13% do total. A Câmara Municipal foi a maior beneficiada – 100% da verba de R$ 9 milhões foi descongelada. Já outras secretarias não foram agraciadas com a liberação, como as de Relações Internacionais e Negócios Jurídicos.

Para o economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Luiza Erundina (1989-1992), o corte é excessivo. “O governo está adotando postura muito conservadora. Não tem sentido congelar mais dinheiro que se estima deixar de receber”. Para ele, o pior da crise passou e a tendência é de recuperação.

Essa também é a opinião do vice-presidente do sindicato da habitação (Secovi-SP), Alberto du Plessis. “O mercado imobiliário voltou a crescer em março, após uma queda abrupta nas vendas em janeiro e fevereiro”, afirma.

O último relatório da entidade mostra aumento gradativo do número de imóveis comercializados nos primeiros três meses de 2009. De 1.113 em janeiro, para 1.556 em fevereiro e 2.162 em março. “Não vamos repetir os mesmos números do ano passado, mas a tendência é de crescimento.”

Segundo o secretário de Finanças, ainda não é possível dizer qual é a extensão dos efeitos da crise. “Precisamos esperar o próximo quadrimestre”, afirma.

Vereador Donato (PT): “Inflaram a estimativa para caber todas as promessas de campanha. Agora, usam a crise como desculpa para não cumprir promessas.”

Oposição rebate dados e acusa governo de ‘travar’ o caixa

A oposição na Câmara Municipal contestou informações da Prefeitura. Segundo levantamento da bancada do PT, a queda foi de 0,7%, já descontada inflação de 5,9% medida pelo INPC. Em valores nominais, sem a depreciação da moeda, a receita passou de R$ 7.729 bilhões, em 2008, para R$ 8.131 bilhões, aumento de 5,2%.

Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças, afirma que a Prefeitura superestimou a arrecadação quando entregou a proposta orçamentária em outubro, mês da eleição. “Inflaram a estimativa para caber todas as promessas de campanha. Agora, usam a crise como desculpa para não cumprir promessas.”

De acordo com o estudo, a queda brusca do ITBI se deve ao fato de abril de 2008 ter sido mês recorde de arrecadação do imposto, o que teria distorcido a comparação. Ao mesmo tempo, outras fontes apresentaram crescimento na receita, como IPTU e IPVA, o que, segundo a análise, demonstra que o cenário da arrecadação é positivo para os próximos meses.

Donato condenou a manutenção do congelamento do Orçamento. “Num cenário de crise, investimento público é fundamental para reativar a economia. Mas o prefeito mantém caixa alto e não estimula desenvolvimento.”

Segundo o vereador, o maior impacto será nas obras públicas, como a construção de hospitais, creches e corredores de ônibus. “Com dinheiro congelado não se abre nem licitação”, diz. “Se liberarem a verba no fim do ano, as secretarias não vão ter como gastar e vai tudo para o caixa.”

A Prefeitura tem R$ 3,7 bilhões em caixa. Segundo o secretário de Finanças, no ano passado, nessa mesma época, eram R$ 5 bilhões. “Tirando as verbas vinculadas, os restos a pagar, fica pouca coisa. No fim de 2008 sobrou só R$ 64 milhões.”

A pesquisa Datafolha divulgada hoje, que aponta crescimento da reprovação do prefeito Gilberto Kassab pelos paulistanos, só confirma o que os vereadores do PT têm denunciado desde o início desta gestão: a dupla José Serra/Kassab foi eleita sem apresentar um projeto de administração da cidade, tentou esconder sua incompetência atacando a gestão passada e o pouco que fez foi continuar programas e projetos da ex-prefeita Marta Suplicy.

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