A valorização dos imóveis é invocada para justificar aumento do IPTU, como a “crise” foi invocada para justificar falta de investimentos nos hospitais, corte na varrição etc.

A valorização em alguns bairros é real e supera a inflação? Certo, mas em outros não. Fora o fato de Kassab manter ao longo do ano R$4 bilhões no banco e contar com receitas de R$ 25 bilhões (mais do dobro do último ano da Marta em 2004), nada justifica que a mudança nos valores em alguns bairros, permita um crescimento global dos impostos municipais.

O aumento dos impostos, inicialmente anunciado para depois das eleições de 2010, parece agora que será antecipado.

Uma parte desse reajuste iria agora para aprovação dos vereadores, limitado a 70%?

Kassab generalizaria assim a todos os domicílios, o aumento do valor arrecadado com o IPTU que aplicou para 25 mil deles em janeiro deste ano?

Em efeito, em janeiro de 2009 o aumento em até 70% no valor do IPTU passou pela restrição na concessão de desconto no valor venal para cálculo do imposto e a mudança afetou 25 mil imóveis. Ou seja os donos de mais de um imóvel residencial só tiveram direito ao abatimento em uma das propriedades. isto continuá a valer este ano, pois trata-se da aplicação de uma lei municipal aprovada pelos demo-tucanos por iniciativa de Serra em 2005 e que começou a valer para o IPTU 2009.

Agora Kassab parece inclinado, segundo os jornais, a generalizar esse 70% a mais, para todos os imóveis que pagam IPTU (uma parte dos que tinham sido isentados pela Marta, voltaram a pagar por conta do aumento do valor genérico da planta).

Ontem, editorial da Folha de São Paulo constatava, com razão, que “Em vez de onerar ainda mais quem paga seus impostos em dia, a prefeitura deveria cobrar com mais eficiência dos contribuintes que não o fazem. A soma dos débitos dos dez maiores devedores de IPTU em São Paulo supera R$ 500 milhões, metade do valor que seria obtido com o aumento do imposto predial.” (FSP editorial 15/10/2009).

O editorial concluía que “a iniciativa de elevar o IPTU é de uma incoerência lamentável.”. Incoerente com a propaganda demo-tucana, não com a prática.

Ao contrário, o aumento dos impostos por parte dos demo-tucanos é bem coerente com a prática deles nos governos. Não foi durante os 8 anos da presidência de FHC que o Brasil conheceu o maior aumento da carga tributária em relação ao PIB, de toda sua história? Não é em São Paulo onde o tributo indireto constituído pela cobrança de valor absurdos nos pedágios, configura uma verdadeira dupla tributação? Não é aqui que o IPVA é escorchante?

Incoerentes? Não. Hipócritas e sicofantas, seguramente.

Luis Favre

FHC, Serra e o preposto Kassab: coerentes na prática de aumentar a carga tributária

”É o Taxab”, diz vereador petista

EDUARDO REINA – O Estado SP

Na Câmara Municipal, poucos vereadores se dispõem a falar abertamente sobre o assunto. “Não vou passar o ridículo de comentar o que não existe”, diz um vereador de grande influência no bloco chamado de centrão. Já a oposição comemora a possibilidade da existência do reajuste e dá o troco: “É o Taxab”, diz João Antonio, líder do PT, em comparação ao apelido dado à ex-prefeita Marta Suplicy, chamada de “Martaxa” em 2003, quando propôs alíquota progressiva de IPTU. O petista acredita que o vaivém de informações sobre índices é um mero balão de ensaio de Kassab para observar a reação dos políticos e da população.

“Fala-se em reajustar a PGV nas regiões onde houve valorização do imóvel. Mas isso é um critério subjetivo. Quem garante que houve valorização nas áreas próximas de novos terminais de metrô? Mas também teve região que desvalorizou, como na Baixada do Glicério, no centro, e no entorno da Favela do Tijuco Preto, na zona leste. Nesses locais haverá diminuição de imposto?” Para João Antonio, a possibilidade de aumentar o IPTU é “a busca de receita para ano eleitoral”, mas considera que se o projeto for realmente apresentado será aprovado pela base.

Um parlamentar da base governista concorda, apesar de admitir que não sabe exatamente quando virá e como será o projeto. Mas não tem dúvida de que a matéria passará em plenário. “Se o prefeito mostrar os estudos com dados sobre os bairros, o projeto será aprovado, sim”, ressalta.

Aumento de IPTU irrita os tucanos

Já assessores de Kassab dizem que crítica de aliados é inadequada

Diego Zanchetta – O Estado SP

A possibilidade de o prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviar nos próximos dias à Câmara Municipal um projeto para reajustar os valores do IPTU ampliou a insatisfação da equipe ligada ao governador José Serra (PSDB) lotada nas Secretarias de Finanças e de Planejamento da Prefeitura de São Paulo. Para esses assessores e técnicos, os reajustes do tributo e da tarifa de ônibus logo no início de 2010 vão ter impacto negativo direto na cada vez mais provável candidatura à presidência de Serra.

Apesar da animosidade, parte da base governista no Legislativo já foi avisada ontem de que o projeto chegará à Comissão de Finanças até o dia 25, com possível teto de 70% para os aumentos. Os tucanos defendem que existem outras alternativas para elevar a arrecadação, como viabilizar parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de creches, ampliar o combate à sonegação de impostos e o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), fazer concessões urbanísticas de bairros e vender 524 imóveis municipais atualmente desocupados. O próprio Serra disse a Kassab que teme o aumento. Pela primeira vez, porém, o prefeito e os assessores mais próximos consideraram a interferência tucana inadequada.

Kassab acredita que a repercussão negativa do reajuste do IPTU não será tão grande, uma vez que o aumento será bem inferior aos mais de 300% previstos em um estudo inicial feito pela Comissão de Valores Imobiliários. O prefeito está decidido a enviar a correção ao Legislativo, com a previsão de aumentar em R$ 1 bilhão a arrecadação já para 2010. “Ele não terá outra chance de ganhar fôlego para os investimentos nos próximos anos se não fizer essa correção agora. Não podemos agir à mercê de uma candidatura à presidência o tempo todo”, desabafou um assessor do prefeito, irritado com a pressão de técnicos próximos do governador.

Como o estudo da correção da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU foi feito só para uma parte da cidade e não haverá tempo de fazer cálculos para todas as regiões até o fim de outubro, a saída de Kassab deve ser mandar um projeto ao Legislativo com os valores de mercado já usados no cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nessa conta, o valor do imóvel é estipulado com base numa cesta de índices, com estimativas de preços elaboradas com mais de cem imobiliárias, corretores e construtores da capital.

Ontem o governo falava em fixar um teto de 70% para o aumento no primeiro ano, em 2010, com o pagamento escalonado nos anos posteriores para o imóvel que tiver um aumento superior a esse índice. Mas ainda há técnicos na Secretaria de Finanças que defendem um teto de até 130%, o que poderia elevar a arrecadação do IPTU de R$ 2,9 bilhões anuais para R$ 4,1 bilhões.

Com apoio de 40 dos 55 vereadores, Kassab também vê um bom momento político para conseguir a aprovação da nova PGV. No fim de semana, o prefeito deve reunir-se com aliados e com o próprio Serra para anunciar os detalhes do projeto. Prevista para hoje, a primeira audiência pública para discutir o Orçamento de 2010, estimado em R$ 28,1 bilhões, foi cancelada. “Precisamos saber agora como será o impacto com o novo IPTU”, afirmou Milton Leite (DEM), relator do Orçamento.

ANIMOSIDADE

Desde o início do segundo governo, em janeiro, o PSDB vem perdendo espaço na administração. O resultado mais emblemático dessa disputa foi o pedido de demissão do secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andréa Matarazzo, aliado político e amigo pessoal do governador. No início de setembro, Matarazzo havia criticado publicamente os cortes de verbas para os serviços de varrição, o que irritou o prefeito. Uma semana depois, o tucano acabou deixando o cargo.

Outros subprefeitos tucanos foram substituídos por políticos do DEM e por novos aliados do PV e do PR. Publicamente, contudo, o prefeito nega as desavenças e diz continuar seguindo as orientações de Serra, seu principal padrinho político.

Algumas bandeiras de campanha de 2008 terão menos recursos no Orçamento de 2010

Fabio Leite – JT

f.leite@grupoestado.com.br

Obras e ações da lista de promessas feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) na campanha eleitoral de 2008, como a construção de três hospitais, terão menos recursos orçados em 2010 do que este ano. Os números constam na proposta de Orçamento enviada por Kassab à Câmara Municipal, que deve ser analisada e votada pelos vereadores até o fim do ano.

A redução do volume de investimentos pode ser notada logo nos três primeiros itens do Programa de Metas da Prefeitura para esta gestão (2009-2012), chamado Agenda 2012. Os três hospitais prometidos por Kassab – Parelheiros, Vila Matilde e Brasilândia – tinham R$ 30 milhões cada previstos no Orçamento deste ano, mas até o fim de setembro não haviam recebido quase nada – só o da Vila Brasilândia teve empenho (reserva de verba, que ainda pode ser cancelada) de R$ 42,7 mil.

As promessas da área de transportes, ponto crítico da cidade, também tiveram redução na previsão orçamentária. O Expresso Tiradentes (antigo Fura-Fila), por exemplo, que vai virar “metrô leve” de superfície nos 22 km restantes, terá R$ 10 milhões de orçamento, 92,5% menos que os atuais R$ 133,2 milhões. Destes, contudo, apenas 13% (R$ 17,2 milhões) foram liberados até agora à obra que liga o Parque D. Pedro II, no centro, à Cidade Tiradentes.

A promessa de repassar R$ 1 bilhão ao metrô em quatro anos de mandato segue ritmo lento. Kassab chegou a prever R$ 218,3 milhões este ano, mas não os liberou até o fim de setembro. Para 2010, a previsão é de R$ 10 milhões. Em abril, porém, o prefeito disse que o valor prometido ao metrô iria para o Expresso Tiradentes, justamente porque ele atuará como “metrô leve” ou monotrilho. Somando todas as dotações previstas para o próximo ano – Expresso Tiradentes, metrô e monotrilho -, serão R$ 21 milhões em repasses. Isso significa que nos dois últimos anos de mandato, Kassab teria de repassar até R$ 979 milhões para chegar ao R$ 1 bilhão.

Corredores

Já o dinheiro reservado para implantação de 66 km de corredores de ônibus, como o da Avenida Celso Garcia, na zona leste, anunciado em agosto de 2007 e atrasado, e o da Engenheiro Luiz Carlos Berrini, zona sul, terá queda de 51,7%. Dos atuais R$ 124,4 milhões (R$ 33,4 milhões empenhados até setembro), haverá R$ 60 milhões para as obras, que incluem um corredor para ligar M’Boi Mirim, sul da cidade, ao centro, outro na Avenida Paes de Barros, ligando leste ao norte, e requalificação de mais 38 km de vias exclusivas de coletivos já existentes.

Kassab ainda prometeu investir R$ 300 milhões para auxiliar o governo do Estado, do seu padrinho político José Serra (PSDB), na construção do Rodoanel. Este ano, contudo, estavam previstos R$ 65,4 milhões, mas nada foi aplicado até setembro. Para 2010, o prefeito reduziu o volume para R$ 5 milhões.

Na Educação, foi prometida construção de 80 novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEIs), mas, pelo cronograma de metas na internet, não houve obra iniciada este ano até agora. Do orçamento de R$ 60 milhões, R$ 10,2 milhões foram empenhados até setembro. Para 2010, estão previstos R$ 22,8 milhões.

Já a Fábrica dos Sonhos, construção de 15 barracões de escolas de samba na Barra Funda, prometida para este ano, não será concluída em 2010. Kassab tirou recursos do projeto ao longo de 2009, deixando-o com R$ 229,6 mil, contra orçamento inicial de R$ 3,9 milhões. Para 2010, haverá R$ 1 milhão. Segundo a Prefeitura, o custo da construção deve chegar a R$ 90 milhões, sendo R$ 15 milhões do Executivo.

Dos dois novos teatros prometidos – Freguesia do Ó, zona norte, e Vila Prudente, zona leste – os primeiros recursos estão previstos para 2010 – R$ 100 mil. Para efeito comparativo, a reconstrução do Teatro Cultura Artística vai custar R$ 75 milhões. Já dos 50 Parques Lineares, há um em fase final de implantação (Lajeado) e outro parcialmente entregue à população (Itaim Paulista), segundo a Prefeitura. De R$ 52,3 milhões orçados para este ano, o investimento caiu para R$ 32,4 milhões.

TEORIA E PRÁTICA

HOSPITAIS
Na campanha, Kassab prometeu erguer três, em Vila Brasilândia, Parelheiros e Vila Matilde.

Este ano, há no Orçamento R$ 30 milhões para cada

Para 2010, a previsão é de que cada um receba R$ 5 milhões

RODOANEL
>Kassab prometera aplicar, de 2009 a 2012, R$ 300 milhões na obra

Este ano, foram orçados R$ 65,4 milhões, mas nada foi liberado

Para 2010, foram previstos R$ 5 milhões no Orçamento

TEATROS
Dois novos equipamentos foram prometidos, na Freguesia do Ó e Vila Prudente

Este ano, não houve previsão de recursos no Orçamento

Para 2010, constam R$ 100 mil no projeto enviado à Câmara

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Editorial FOLHA SP

editoriais@uol.com.br

Prioridade à propaganda

A PRETEXTO de ajustar seus gastos a um orçamento mais curto, a gestão Gilberto Kassab (DEM) deu seguidas demonstrações de desorientação em suas prioridades.

O prefeito de São Paulo chegou a determinar cortes na varrição e na coleta de lixo. Depois de expostas as imagens do entulho que se acumulava pelas vias -e após um temporal que alagou e paralisou a capital-, Kassab recuou. Antes disso, a administração já desistira de suprimir uma das cinco refeições diárias dos alunos das creches municipais.

Que lógica, afinal, haveria por trás dos cortes anunciados? À primeira vista, obedeceriam a uma ação organizada de redução de custos, como consequência da crise econômica. Se a tesoura ameaçou cortar até a comida das creches, supõe-se que não haveria mais gordura para queimar. Aí começam as contradições.

A verba para publicidade oficial não sofreu cortes. Ao contrário, a previsão no início do ano era gastar R$ 31 milhões. Após sucessivos aportes, a despesa prevista até dezembro mais que dobrou e atingiu R$ 80 milhões. A título de comparação, a economia com a varrição e a coleta de lixo seria de R$ 3,5 milhões.

Agora Kassab anuncia gasto de R$ 105 milhões em propaganda em 2010, quantia recorde. É mais do que pretende destinar à construção e à reforma de corredores de ônibus. A administração alega que a verba publicitária atende a programas de interesse da população. Ampliar e melhorar corredores de ônibus, imprimir mais velocidade à limpeza das vias e das bocas de lobo, treinar professores e agentes de saúde…, há uma lista de despesas bem mais interessantes e prioritárias para os paulistanos.

É de estranhar, aliás, tamanho impulso nos gastos de propaganda quando o prefeito afirma que não será candidato no ano que vem. Se parece difícil vislumbrar o que Kassab ganhará com a operação, o certo é que a população paulistana sairá perdendo.

Nota do Vereador João Antonio, líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores de São Paulo

Redução dos gastos nas áreas sociais e aumento das despesas com propaganda. Esse é o resumo da proposta orçamentária do município de São Paulo para 2010 que o prefeito Kassab enviou à Câmara Municipal. Apesar de projetar uma arrecadação de R$ 28,1 bilhões no ano que vem, a administração DEM/PSDB não amplia investimento em transporte público, adia mais uma vez obras aguardadas pela população e tira recursos do orçamento das 31 subprefeituras, que prestam serviço diretamente à população.
Os três hospitais novos (Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde) prometidos na campanha eleitoral de 2008 mais uma vez não sairão do papel. Os recursos para a construção dos equipamentos sofreram corte de 83% na comparação entre o orçamento de 2009 e a proposta para 2010: de R$ 30 milhões para R$ 5 milhões cada unidade, o que denuncia que os hospitais, tão aguardados pela população, não são prioridades da administração demotucana.
A previsão de gastos em habitação, saneamento e urbanização de favelas não acompanha o crescimento dessas demandas na cidade. O mesmo acontece com a ampliação da rede própria de creches – que enfrenta um crescente déficit de vagas – e as despesas com assistência e desenvolvimento social (Programa Renda Mínima e albergues), cujos orçamentos para o ano que vem praticamente repetem o que foi planejado para 2009.
No transporte, Kassab reduz para R$ 360 milhões (corte de 31%) a despesa com compensação tarifária, que é o dinheiro que subsidia o preço da passagem. Menos subsídio significa passagem de ônibus mais cara. Kassab não vai construir corredores de ônibus (nem o da Celso Garcia, prometido desde 2007) e na expansão do metrô, que tanto prometeu ajudar, o prefeito programou gastar apenas R$ 10 milhões. É bom lembrar que em 2008 ele havia prometido repassar R$ 1 bilhão para o metrô, mas só entregou R$ 275 milhões.
A redução de gastos só não afeta a área de propaganda, que vai dispor de R$ 105 milhões. Um aumento de 239% na comparação com os R$ 31 milhões inicialmente reservados para este ano (mas que até setembro já haviam atingido R$ 80 milhões, graças aos remanejamentos).
A gestão DEM/PSDB demonstra fragilidade para executar projetos esperados há anos pela população. O prefeito só sabe guardar o dinheiro da prefeitura nos bancos, não libera verba para obras necessárias. Ele não tem um plano para a cidade, toma decisões erradas e depois recua daquilo que anunciou, como vimos recentemente na sua tentativa de reduzir a merenda fornecida em creches e de cortar gastos com o serviço de coleta de lixo e varrição de ruas.

Ver. João Antônio
Líder da Bancada do PT
Câmara Municipal de São Paulo

Kassab terá R$ 105 milhões para publicidade

No ano eleitoral, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) terá R$ 105 milhões para publicidade, valor recorde destinado à área e 32,7% maior que os R$ 79 milhões já empenhados neste ano. A Comunicação foi um dos únicos setores com aumento no Orçamento para 2010, acima dos 2% da reposição inflacionária. O prefeito defende os gastos como “prestação de serviços” em campanhas de saúde e de combate às enchentes.

O valor para cada uma das 31 subprefeituras foi reduzido, em média, em 30%. O maior aumento no Orçamento ocorreu na habitação: 166,7%. Kassab disse que só comentará o Orçamento quando a Câmara publicá-lo no Diário Oficial da Cidade.

Orçamento proposto por Kassab reduz verba das subprefeituras

Recursos são 40% menores em relação ao projeto do prefeito para 2009

DO “AGORA” e FOLHA SP

As subprefeituras terão um corte de 40% no Orçamento proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para 2010, em comparação com o projeto enviado à Câmara Municipal no ano passado. A iniciativa é vista no meio político como uma tentativa de concentração de poder pela administração.
Entre as 31 subprefeituras, a da Sé (região central) e a de M’Boi Mirim (zona sul) serão as mais afetadas pela redução de R$ 468 milhões proposta pelo Executivo. Ambas terão pouco menos da metade do que foi apresentado em 2008.
A que menos sofreu redução foi a de Guaianases (zona leste) -mesmo assim, terá quase um terço a menos do que foi oferecido por Kassab para este ano.
De forma geral, as subprefeituras são responsáveis por serviços como poda de árvores, conservação de jardins e áreas públicas e limpeza de bueiros. O fato de estarem mais próximas da população do que o próprio prefeito é visto como motivo para que tivessem mais força do que a que dispõem hoje.
“Desempenhar apenas a função de zeladoria é um reflexo da centralização. Hoje, [as subprefeituras] são menos do que as antigas administrações regionais”, diz o vereador Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara.
Relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o vereador Milton Leite (DEM) afirma que precisa examinar a proposta de Kassab. “Não pode ser visto só por um aspecto. Se mudou o responsável da despesa, por exemplo, então não há corte.”
Subprefeita da Lapa (zona oeste), Soninha Francine (PPS) disse já ter passado apuros com o contigenciamento feito neste ano. O corte previsto para 2010 (34%) preocupa.
“Tem um forte impacto na vida das pessoas. Estamos sem capacidade alguma de investimento. É legítimo mostrar que se precisa e tem capacidade para executar os recursos”, diz.

Proposta de Kassab para Orçamento indica alta de tarifa de ônibus

Devido à redução dos subsídios em 2010, técnicos da prefeitura defendem reajuste de R$ 2,30 para R$ 2,80

EVANDRO SPINELLI, ALENCAR IZIDORO, CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A proposta de Orçamento da Prefeitura de São Paulo para 2010 aponta que a gestão Gilberto Kassab (DEM) pretende reduzir os subsídios às empresas de ônibus. Na prática, isso significa que a tarifa de ônibus pode ter forte alta em janeiro.
A Folha apurou que membros da cúpula do transporte do município defendem a necessidade de uma tarifa de R$ 2,80 -alta de 21,7%, superior à inflação acumulada desde o último reajuste, de R$ 2 para R$ 2,30, em 30 de novembro de 2006. Em janeiro, o IPCA (índice oficial de inflação) acumulado desde então deverá ficar pouco acima de 15%.
Os técnicos do governo alegam que, em caso de um preço menor, a conta não fecha -sobretudo devido à redução dos subsídios. Ao mesmo tempo, acham difícil que Kassab, até por razões políticas, autorize tarifa acima de R$ 2,70 (17,4%).
A tendência é que a passagem fique nesse patamar e que a prefeitura tente compensar a situação deficitária com ajustes em linhas de ônibus e medidas operacionais para aumentar a velocidade dos coletivos.
Kassab adotou a política de ampliar os subsídios para evitar o aumento da tarifa. Na campanha eleitoral, prometeu mantê-la congelada neste ano.
Para este ano, a prefeitura orçou em R$ 600 milhões os subsídios e já gastou praticamente tudo -até dezembro, o desembolso deve ficar entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões.
A proposta orçamentária encaminhada por Kassab à Câmara prevê um subsídio de R$ 360 milhões em 2010, menos da metade do que será gasto neste ano. O prefeito declarou, no entanto, que os subsídios podem chegar a R$ 650 milhões em 2010, incluindo R$ 300 milhões de compensações pela renovação da frota, que a prefeitura também subsidia.
Para “turbinar” os subsídios, Kassab conta com R$ 200 milhões da unificação do bilhete único. O governo do Estado está para abrir licitação para contratar uma empresa que será um “caixa único” do transporte metropolitano. Toda a arrecadação será feita por ela, inclusive a venda dos tíquetes do metrô e do bilhete único.
A licitação prevê que a empresa pague o mínimo de R$ 200 milhões à prefeitura como compensação pelos gastos que o município teve com a montagem do sistema do bilhete único. Mas, para isso, a licitação precisará ser concluída a tempo, e ela nem sequer foi aberta.
“O reajuste [da tarifa] será o menor possível. E o subsídio, o máximo possível que a gente possa suportar”, disse Kassab.
A expectativa de técnicos da prefeitura é que a elevação da passagem ocorra logo no começo de janeiro. Mas eles tentam convencer os diretores do Metrô e da CPTM a antecipar a data de elevação das suas tarifas de fevereiro para janeiro, junto com o reajuste dos ônibus.

Limpeza
O prefeito disse que pretende manter, em 2010, o mesmo gasto com limpeza urbana que será realizado neste ano: R$ 980 milhões, segundo ele. A proposta enviada à Câmara prevê R$ 945 milhões, mas o valor deve ser ampliado ao longo de 2010.

Kassab prevê verba 50% maior para limpeza

Diego Zanchetta – O Estado SP

Os aumentos discretos e no limite da reposição inflacionária das verbas destinadas em 2010 para setores como a Saúde e a Educação contrastam com um aumento de 50% no montante que a Prefeitura de São Paulo vai aplicar na limpeza urbana. O Orçamento da gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) para o ano que vem foi apresentado ontem, menos de um mês após as empresas responsáveis pelos serviços de coleta de lixo e varrição iniciarem uma onda de demissões e de redução nos trabalhos contra um corte de 20% nos repasses mensais. No ano que vem, essas empresas terão R$ 1,38 bilhão, ante os R$ 903 milhões fixados como teto em 2008. Já a capacidade geral de investimentos do governo caiu 9,5% – de R$ 3,9 bilhões para R$ 3,6 bilhões.

No total, o Orçamento do município será de R$ 28,1 bilhões, o equivalente a um aumento de 2% comparado com o do ano passado. O Estado já havia antecipado ontem que os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento tinham estimado uma peça de cerca de R$ 28 bilhões e cujo valor poderia ser reduzido por assessores do prefeito que queriam uma previsão mais cautelosa. Mas o próprio Kassab defendeu um teto maior, com a possibilidade de remanejamentos no superávit financeiro, que hoje está em R$ 2,8 bilhões, e na verba de R$ 2 bilhões destinada ao pagamento de precatórios.

A verba da Assistência Social, pasta comandada pelo PMDB do ex-governador Orestes Quércia, também apresentou um crescimento bem superior ao de outras pastas. Dos R$ 290 milhões de 2009, a verba comandada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio saltou para R$ 704 milhões no ano eleitoral, um aumento de mais de 140%.

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Prefeito não deve renovar contratos de varrição de rua

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Depois de cortar verbas da varrição e, em seguida, ser obrigado a recuar da decisão por causa do acúmulo de sujeira nas ruas, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) planeja agora não renovar mais os contratos com as cinco empresas que fazem o serviço.
Os atuais acordos, assinados em 2006, terminam em 3 de novembro e poderiam ser prorrogados por mais dois anos. Kassab, no entanto, já estuda alternativas, entre elas a contratação emergencial (sem licitação) de outras empreiteiras e a descentralização do serviço, transferindo-o às 31 subprefeituras.
Relator da subcomissão criada pela Câmara para analisar os contratos, o vereador Milton Leite (DEM), aliado do prefeito, conseguiu aprovar ontem uma resolução na qual sugere a não renovação do contrato da Qualix, que atua na zona sul. Ele pretende fazer o mesmo com as outras empresas (Construfert, Unileste, Delta e Paulitec).
Os opositores do prefeito veem a decisão com desconfiança. “É uma medida precipitada, afinal foram feitas apenas duas reuniões da subcomissão e o Limpurb [órgão municipal responsável pelos contratos] nem foi ouvido”, disse o vereador Antonio Donato (PT), autor de um pedido de CPI do Lixo enterrado pela base aliada de Kassab.
“Não é precipitado não renovar contrato de uma empresa que recebe 180 multas e deixa a cidade suja”, disse Leite, referindo-se à Qualix.
André Galicia, diretor da Qualix, limitou-se a dizer que “é direito da prefeitura não renovar” o contrato. Presidente do sindicato das empresas de varrição, Ariovaldo Caodaglio afirmou ontem, em depoimento na subcomissão da Câmara, que a troca abrupta das empresas pode ser prejudicial ao serviço.
A varrição gerou uma crise no início deste mês. Kassab ordenou corte de 20% nos valores dos contratos, e as empresas reduziram os serviços e iniciaram demissões de funcionários. Ele também anunciou corte de 10% na coleta de lixo. Na semana passada, recuou. (EVANDRO SPINELLI e CONRADO CORSALETTE)

Projeto estabelece que prefeitura irá arrecadar R$ 28,1 bilhões no ano que vem, valor considerado superestimado pela oposição

Previsão do prefeito supera em 13,8% o quanto os técnicos da própria administração dizem que vão arrecadar neste ano

DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA SP

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), enviou no início da noite de ontem à Câmara Municipal um Orçamento otimista para o próximo ano. O valor previsto supera em 13,8% o quanto sua gestão diz que vai arrecadar neste ano.
Oficialmente, Kassab afirma que os cofres da cidade terão à disposição R$ 28,1 bilhões no ano que vem, valor considerado superestimado pela oposição.
O Orçamento municipal é autorizativo, ou seja, o prefeito diz o quanto vai arrecadar, separa a verba por setores, mas não tem necessariamente de gastar tudo o que projetou. Se arrecadar menos, por exemplo, basta congelar parte da peça.
Foi o que aconteceu com o Orçamento deste ano. Durante a campanha do ano passado, na qual garantiu a sua reeleição, o prefeito enviou aos vereadores uma peça de R$ 29,4 bilhões.
Passada a disputa, orientou sua base aliada a aprovar um valor menor, de R$ 27,5 bilhões. Durante este ano, com o argumento de que a crise mundial afetou muito a arrecadação, congelou as verbas.
Anteontem, técnicos da Secretaria Municipal de Finanças estiveram na Câmara e afirmaram que o Orçamento a ser realizado neste ano deve atingir, no máximo, R$ 24,7 bilhões.
Os R$ 28,1 bilhões que o prefeito espera arrecadar, portanto, estão 13,8% acima do que deve ser realizado neste ano.
A economia do país, segundo o boletim Focus, do Banco Central, vai crescer 4,5% em 2010.
A nota oficial divulgada no início da noite de ontem pelo gabinete de Kassab ignora os congelamentos deste ano.
Afirma que “em comparação com o Orçamento aprovado em 2009 [de R$ 27,5 bilhões], a receita para o ano que vem tem uma estimativa de crescimento pouco superior a 2%”.
Mas a nota menciona a arrecadação deste ano, que mantém-se nos mesmos patamares da de 2008. “Após queda próxima a 8% em janeiro e de quase 2% em fevereiro, a arrecadação cresceu em março, mas manteve-se próxima de 0% de crescimento nos meses seguintes”, afirma o texto oficial.
“As áreas de educação e saúde foram as contempladas com maior valor [entre todas as áreas da prefeitura], respectivamente R$ 7,3 bilhões e 5,5 bilhões (…), cumprindo a Constituição”, diz a nota do prefeito.

Pela lógica de Kassab, que argumentou que 2009 foi ano de crise e de queda da arrecadação para justificar cortes e falta de investimento, e agora prevê para 2010 3,5% de crescimento do PIB, a arrecadação da Prefeitura deveria ser superior em 2010 e não igual. Ainda mais se acrescentamos a inflação de 2010 prevista em aproximadamente 4%. Os impostos municipais vão ser reajustados pela inflação, pelo menos.

Para comparar, em setembro 2008, quando a crise estourou no Brasil, Kassab apresentou um orçamento para 2009 28% superior em relação a 2008. Desta vez o orçamento, segundo O Estado SP, será semelhante ao de 2009. Vá entender.

Aparece assim com clareza que Kassab inflou o orçamento em setembro 2008, para incluir sua demagogia eleitoral.

E 2010?

Como mostra o artigo reproduzido a seguir, alguns querem inflar o orçamento para alavancar a candidatura Serra (e eventualmente a do próprio Kassab a governador) e estão dispostos a diversas manobras, como continuar desviando o dinheiro do pagamento dos precatórios, para poder gastar mais.  LF

Orçamento de 2010 deve ficar em R$ 28 bi

Pastas municipais da Saúde e Educação não devem ter grande variação de verba, apesar de aumento de custeios, o que comprometeria investimentos

Diego Zanchetta – O Estado SP

Com base num crescimento econômico estimado em 3,5% para o próximo ano pelo Relatório Focus do Banco Central, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento devem fechar o Orçamento de São Paulo de 2010 em R$ 28 bilhões. O valor provisório, que ainda hoje pode ser alterado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), também teve como parâmetro a previsão de arrecadação de impostos, feita pela pasta de Finanças, de R$ 19,7 bilhões, mesmo valor projetado com os tributos que vão entrar nos cofres públicos até o final de dezembro de 2009.

A Prefeitura ainda prevê redução de até R$ 250 milhões com o custo do sistema de transporte após a integração tarifária entre ônibus, Metrô e trens da CPTM, o que deve ocorrer no início do ano que vem, após a conclusão da licitação de R$ 2 bilhões para a gestão privada das contas do bilhete único.

As contas e as previsões feitas pelo Planejamento, entretanto, estão sujeitas a mudanças que podem ser pedidas hoje à tarde pela cúpula do governo, horas antes da entrega da peça ao Legislativo. Assessores próximos ao prefeito defendem uma peça mais conservadora, de no máximo R$ 26,5 bilhões. Eles avaliam que um novo congelamento de verbas, como o que ocorreu neste ano, traria ainda mais desgaste ao prefeito. Vereadores governistas falam em no máximo R$ 27 bilhões.

Por outro lado, secretários ligados ao governador José Serra (PSDB) querem um Orçamento mais folgado para contemplar pelo menos as principais promessas de campanha feitas pelo prefeito e que ainda não saíram do papel no primeiro ano da segunda gestão, como as construções de três novos hospitais, do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste, e de Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) especializadas em atendimento odontológico. O governador é pré-candidato à presidência e teme ser alvo de críticas dos adversários se os projetos de seu apadrinhado político seguirem parados no ano eleitoral.

Uma massa de manobra possível, diante de um eventual orçamento enxuto, é a utilização, pela administração, de verba de precatórios para outras finalidades. Estima-se que seriam R$ 2 bilhões para aplicação no que a administração bem quisesse. Os calotes e remanejamentos ilegais do Executivo no dinheiro destinado a essas ações fizeram o débito do Município com os precatórios em geral dobrar em cinco anos – de R$ 5,3 bilhões aos atuais R$ 11 bilhões.

PROMESSAS

Kassab empenhou sua palavra nas vésperas da posse afirmando que Saúde e Educação não seriam afetadas por eventuais cortes de Orçamento. Em 2010, no entanto, as pastas não devem apostar em “investimentos”. Na pior das hipóteses, elas devem contar com verba igual à de 2009 ou ter variação a mais, de 1%. Pelo custeio elevado da Saúde e pelas prementes necessidades da Educação (criação de vagas em creches, fim do turno da fome etc.), pequeno aumento não seria sinônimo de “investimentos”.

A Prefeitura, no entanto, conta com que os repasses da União referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) aumentem no próximo ano.

O governo tem até as 20h para protocolar a estimativa de gastos e o Plano Plurianual 2009-2012 no Palácio Anchieta, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

DISTRIBUIÇÃO

A administração não quis adiantar como será feita a distribuição de verbas por pastas e autarquias no Orçamento. Kassab determinou remanejamentos e ajustes na primeira versão apresentada a ele na sexta-feira à tarde.

Na audiência pela manhã no Legislativo, o secretário de Finanças, Walter Rodrigues, mostrou aos vereadores que o governo atingiu um superávit orçamentário de R$ 1,73 bilhão entre janeiro e agosto e que os gastos com pessoal aumentaram 7,5%, apesar de os congelamentos de verbas afetarem obras essenciais, como recapeamento de ruas e construção de postos de saúde. “O aumento de gastos com pessoal ocorreu por causa do aumento salarial de 20% na Educação e da gratificação criada aos profissionais da Saúde. Os novos contratados (1.400 ativos de um total de 147 mil) não tiveram impacto significativo.” CC

Se algum paulistano não gostar das decisões do prefeito Kassab, é só reclamar que ele anula

Alan Rodrigues e Ana Carolina Saito – ISTOÉ

PASSO EM FALSO Kassab tem anunciado medidas já dizendo que elas podem ser revistas depois

Nos próximos dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), colocará mais uma vez sua popularidade em risco. Está sendo gestado na Secretaria dos Transportes o aumento das tarifas de ônibus.

O reajuste poderá chegar a 25%, mas o desgaste político poderá ser incalculável, já que seis milhões de passageiros utilizam o meio de transporte diariamente. Durante a campanha eleitoral, Kassab jurou que o preço das passagens ficaria congelado até 2010.

Porém, os técnicos da prefeitura acham quase impossível manter a promessa, já que a sangria nos cofres públicos pode ultrapassar R$ 1 bilhão. Explica-se: para manter o preço das tarifas sem aumento, a prefeitura pagou até agora quase R$ 900 milhões de subsídios aos empresários.

Há cinco meses, Kassab vem enfrentando críticas por suas indecisões administrativas. A prática já lhe rendeu, na Câmara dos Vereadores, o apelido de “se colar-colou”. Ou seja, ele testa uma medida, se der certo implementa, caso contrário, volta atrás.

Entre suas idas e vindas não faltam exemplos para ilustrar a confusão na gestão do democrata. Foi assim com o projeto que criaria os pedágios urbanos no centro da capital, com a restrição de circulação de ônibus fretados, e quando decidiu cortar a merenda das creches. Pior.

Obstinado pelo equilíbrio nas contas, Kassab resolveu fazer cortes nos contratos de limpeza. Em poucos dias o lixo se acumulava nas ruas, problema que se agravou depois da demissão de quase dois mil garis.

Preocupado com a sua popularidade, o prefeito voltou atrás mais uma vez e autorizou o pagamento de 20% da verba de varrição e de 10% da coleta, que tinha sido suspenso. “Não recuamos, decidimos ajustes”, defende o vereador José Pólice Neto, líder do governo na Câmara. “Toda vez que se fazem mudanças pode-se gerar fragilidade.”

Diante das vacilações, a oposição pratica seu esporte preferido: bater na gestão. “É um governo de improviso, com nítida falta de comando”, diz o vereador João Antônio (PT).

Para o cientista político Cláudio Couto, professor da PUC-SP, Kassab não vive um bom momento e os equívocos na gestão terão impactos negativos na imagem do prefeito. “As decisões podem até ser corretas do ponto de vista técnico, mas politicamente um desastre.

Faltou alguém com lucidez para avaliar a situação”, afirma Couto. Na sua avaliação, existe um forte viés tecnocrata e autoritário na administração da prefeitura, com quadros compostos por engenheiros e coronéis reformados.

Para os governistas, o problema do prefeito foi a crise econômica. “Tivemos uma perspectiva frustrada de arrecadação”, contabiliza o vereador tucano, Pólice Neto. Para Carlos Melo, professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), a raiz do problema é a união das promessas de campanha com o orçamento menor que o previsto.

“A cidade passa por um aperto e, ao mesmo tempo, Kassab prometeu mundos e fundos na campanha”, diz Melo. Em nota, a prefeitura nega que recuou nas decisões. No caso do contingenciamento da verba da varrição, por exemplo, a assessoria do prefeito afirma que Kassab deixou claro que a medida poderia ser revista se houvesse recuperação da arrecadação. Mas o eleitor pode entender diferente.

Nos últimos dois meses, o prefeito Gilberto Kassab mudou de opinião em relação a pelo menos três medidas polêmicas: a restrição aos fretados, o corte na merenda das crianças que freqüentam creches e a redução dos gastos com varrição e coleta de lixo

Por Henrique Skujis – VEJA

Voltar atrás em uma decisão nem sempre é sinal de fraqueza. Pode ser uma atitude nobre, de quem reconhece um erro. Ou uma manobra estratégica — ao perceber que a determinação não foi bem recebida, recua-se para evitar danos ainda maiores. A mudança de planos pode ser movida também por uma eventual, e muitas vezes bem-vinda, negociação entre as partes envolvidas. No caso do prefeito Gilberto Kassab, que durante a semana, pela terceira vez em menos de dois meses, deu a mão à palmatória e desfez o que estava feito, parece haver um misto de tudo isso.

Na última quarta-feira, após uma enxurrada de críticas, Kassab desistiu de cortar 20% dos custos com a varrição das ruas e 10% dos com a coleta de lixo. A prefeitura gasta 27,5 milhões de reais por mês com a limpeza da cidade e a medida seria responsável por uma economia de 3 milhões de reais. Se­­gundo o secretário de Serviços, Ale­xandre de Moraes, o ajuste, anunciado em meados de agosto, seria necessário por causa da crise econômica mundial, que teria causado queda na arrecadação. Em nota oficial, a administração municipal explica que a reviravolta deu-se após um “diálogo mantido entre as partes” — no caso, a prefeitura e as sete companhias contratadas para o trabalho. É óbvio, no entanto, que a repercussão negativa pesou. Duas empresas haviam demitido quase 600 garis e divulgado que não teriam como manter a qualidade de seus serviços. A cidade sofreria as conseqüências. E sofreu. No dia 8, um temporal inundou a capital e trouxe à tona todo o lixo deixado para trás. “A cena de sacos boiando durante uma chuva é cruel para um prefeito”, afirma o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Ao anunciar o recuo, Kassab culpou as chuvas fora de época — “Temos de ter sensibilidade para este fato” — e falou em recuperação na arrecadação.

Há duas semanas, a mudança de rumo se deu em um terreno tão ou mais pantanoso. A Secretaria de Educação definiu o corte de cinco para quatro refeições diárias nas 292 creches municipais. O motivo do regime forçado seria a diminuição da permanência das crianças sob os cuidados da prefeitura, de doze para dez horas. “Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos”, justificou Kassab, à época. Quatro dias antes de a ideia entrar em vigor, ele deu novamente o braço a torcer. A despeito da redução da carga horária, as 60 000 crianças de 1 a 6 anos atendidas nas creches voltaram a ter café da manhã, lanche, almoço, lanche da tarde e jantar. “Em uma cidade na qual as crianças vão às creches principalmente por causa da merenda, foi um erro político”, diz Teixeira. Na última quinta-feira, a colunista Dora Kramer, do jornal O Estado de S. Paulo, fez uma análise bastante apropriada dos casos. Para ela, o governador José Serra teria determinado os sucessivos recuos. “Serra não assume a candidatura, mas não dá um passo, nem permite que os aliados façam quaisquer gestos que, na visão dele, possam render prejuízos eleitorais”, escreveu.

Lixo acumulado na Rua 25 de Março: empresas demitiram funcionários e pressionaram governo

A postura ioiô de Kassab está em grande parte ligada às medidas adotadas pelo secretário faz-tudo Alexandre de Moraes, que, além de ser titular de Serviços e cuidar da pasta de Trans­portes, é o presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da SPTrans. Quando ele deu início à restrição que tiraria cerca de 1 400 fretados de uma área de 70 quilômetros quadrados do centro expandido entre 5 e 21 horas, no final de julho, mostrava-se irredutível. Empresários do setor e usuários protestaram com veemência. Um dia depois, os ônibus foram autorizados a trafegar e encostar nas avenidas Doutor Chucri Zaidan e Luís Carlos Berrini. O consentimento teria sido necessário por causa da acanhada largura das ruas perpendiculares às avenidas e pela falta de metrô na região. Algo que um planejamento mais adequado teria evitado, lógico. De acordo com Oded Grajew, coordenador do Movimento Nossa São Paulo, negociações são elogiáveis, mostram humildade e tendem a revelar uma gestão democrática. “Mas recuos como esses podem indicar falta de um diálogo maior com a sociedade e com as partes envolvidas.” Para a prefeitura, não há recuo, não há falta de diálogo, não há lapsos administrativos e muito menos interesses políticos, como aventa a oposição. Segundo setores de oposição, os cortes no orçamento — que no final das contas nem ocorreram — teriam como objetivo engordar os cofres públicos no próximo ano eleitoral. “Com os bolsos cheios, ele conseguiria inaugurar mais obras em 2010”, acredita o vereador José Américo (PT), que sabe do que fala, pois no âmbito federal o governo de seu partido está agindo exatamente assim.

A gritaria em torno das medidas tomadas por Kassab deve continuar. Mesmo após a manutenção da verba destinada à varrição, as cinco empresas que prestam o serviço não haviam anunciado, até quinta-feira passada, a recontratação dos funcionários demitidos. Apesar das alegações de que o orçamento estava curto por causa da crise, em agosto o prefeito propôs uma reforma administrativa que pretende elevar os salários dos 27 secretários municipais de 5 300 para 21 500 reais e dos 31 subprefeitos de 6 700 para 18 500 reais. Se aprovados pela Câmara Municipal, os reajustes custarão em torno de 800 000 reais por mês aos cofres públicos.

Remanejamentos beneficiam limpeza urbana e construção de escolas, enquanto aumentaram as restrições em Saúde, Transportes e Segurança

Diego Zanchetta – O Estado SP

A três meses de encerrar o balanço financeiro de 2009, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) reduziu 37% o volume total de recursos congelados do Orçamento. Logo no início do ano, no dia 12 de janeiro, foram retidos “cautelarmente” R$ 5,5 bilhões de uma peça que já havia sofrido corte linear de 7,5%, de R$ 29,4 bilhões para R$ 27,5 bilhões. Segundo o prefeito, a medida era uma precaução, por causa da crise financeira.

Ontem, passados quase nove meses, e com o indicativo de aumento de 3% na arrecadação dos impostos municipais no terceiro trimestre, o governo ainda mantinha sem liberação um montante de R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 63% do total congelado em janeiro. Um dos reflexos diretos da retenção é a paralisia das promessas feitas na campanha à reeleição: as obras para a construção de três hospitais na periferia (Parelheiros, Brasilândia e Vila Matilde) e do corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, por exemplo, nem sequer foram licitadas no primeiro ano do segundo governo kassabista.

Os remanejamentos recentes feitos pela administração beneficiaram áreas como a limpeza urbana (coleta de lixo e varrição, após toda a polêmica dos cortes), a construção de escolas e o programa de regularização de favelas. A liberação de verbas foi feita principalmente nas últimas duas semanas. Entre 1º de junho e ontem, porém, a administração fez transferências financeiras que resultaram na redução de somente 14% dos recursos congelados.

De R$ 4,1 bilhões em junho, o volume de recursos retidos chegou a atingir um pico de R$ 6 bilhões no mês seguinte, em julho. Mas, nos últimos 40 dias, o montante caiu para R$ 3,5 bilhões, segundo dados do NovoSeo (Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura de São Paulo). Somente entre segunda-feira e ontem, na semana em que foi anunciada a suplementação de quase R$ 200 milhões nas verbas para os serviços de varrição e de coleta do lixo, foram liberados R$ 500 milhões por meio de decreto publicado no Diário Oficial da Cidade.

Entretanto, nesse mesmo período de 117 dias (de 1º de junho até ontem) no qual o governo liberou R$ 296 milhões para a Habitação e outros R$ 151 milhões para a Educação, os montantes congelados nos setores de Saúde e Transporte aumentaram 29,8% e 8,2%, respectivamente. Na Segurança Urbana, o aumento da verba retida cresceu de R$ 9,9 milhões para R$ 24,4 milhões (132%). Já o descongelamento na pasta de Serviços, responsável por gerenciar os contratos da limpeza urbana, caiu 56,2% – de R$ 123,8 milhões para R$ 54,1 milhões.

Na terça-feira, após um mês de pressão das empresas do lixo e da população indignada com a sujeira nas ruas, o prefeito recuou da decisão de cortar 20% da verba da varrição e 10% da de coleta do lixo.

CRÍTICAS

O congelamento do governo vem sendo a principal bandeira adotada pela oposição ao governo na Câmara Municipal. Até o governador José Serra (PSDB) considerou equivocadas as retenções de verbas na limpeza e na merenda – as restrições acabaram desfeitas após pressão de empresas de varrição e das críticas do próprio governador, padrinho político de Kassab.

O prefeito vem afirmando que até dezembro outros setores serão beneficiados com o descongelamento de verbas e os serviços essenciais de Saúde e de Transportes não serão prejudicados. Sobre a paralisia em projetos apresentados na campanha eleitoral de 2008, o governo diz que vai cumprir as promessas até 2012, conforme prevê o Plano de Metas.

Kassab deve fazer novos descongelamentos em outubro, para a área de Transportes, como forma de suplementar a verba do subsídio pago às empresas de ônibus, que neste ano deve ultrapassar os R$ 600 milhões pagos em 2008, e para obras antienchente. O prefeito teme que novas inundações na cidade durante o verão aumentem o desgate político. Com os congelamentos, algumas obras estão com o ritmo mais lento, como a canalização do Córrego Pirajuçara, na periferia da zona sul.

Editorial Jornal da Tarde

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Aos poucos a verdade emerge. Valor, O Estado SP, JT e o jornal AGORA tem publicado artigos mostrando que a “crise” invocada por Kassab para justificar falta de investimento, cortes na limpeza, congelamentos na saúde, redução na merenda etc. era lorota.

A prefeitura arrecadou em 2009 mais que em 2008. Isto é um fato que desmente o argumento de Kassab.

Mas o orçamento de Kassab estava superdimensionado. Porque?

É bom lembrar que o orçamento foi aprovado em dezembro de 2008, ou seja após que a crise internacional atingiu Brasil em setembro 2008.

Se a crise tinha estourado no mundo no começo de 2008 e afetado em setembro o Brasil, porque Kassab previu para 2009 uma arrecadação bem superior à de 2008, ano em que o crescimento brasileiro foi de mais de 5% do PIB?

A apresentação do orçamento 2009 foi feita durante a campanha eleitoral e ele tinha que incluir todas as promessas demagógicas de Kassab, por isso ele foi inflado.

Após ter iludido os eleitores e vencido o pleito em outubro, Kassab solicitou que os vereadores aliados diminuíssem uma primeira vez a proposta de orçamento. Isto feito, a peça fico mesmo assim, bem acima dos resultados da arrecadação de 2008. Por isso agora ele tem que desinchar as falsas “previsões”.

Ao mesmo tempo os gastos de custeio aumentaram pelo descontrole da máquina, os subsídios ao transporte superam em muito os valores de 2008 (a tarifa em 2008 não aumentou).

Kassab se mostrou um hábil demagogo, um político populista e agora se mostra um péssimo administrador, um gestionário despreparado.

Um personagem típico da direita populista conservadora que São Paulo já experimentou com Maluf e Pitta, onde Kassab se formou. Em soma, um digno representante do ex-PFL, hoje DEM.

O apoio tucano é só a manifestação da evolução direitista do PSDB, que hoje quase nada distingue de seu aliado demo.

A operação de travestimento e de ilusão teve êxito e ainda tem. Até quando?

LF

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Sindicato afirma ter parado 20% da categoria contra a demissão de 1.800 pessoas, mas empresas dizem que adesão foi baixíssima

Cidade continuou tão suja como já estava nos últimos 15 dias, quando começaram a ser sentidos os efeitos do corte de 20% nos gastos

Danilo Verpa/Folha Imagem

Lixo na rua 25 de Março, no centro de SP; paralisação de garis na cidade mobilizou 20% da categoria, mas foi suspensa à tarde

EVANDRO SPINELLI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

PABLO SOLANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A greve dos garis fracassou ontem São Paulo. O sindicato afirma ter parado 20% da categoria contra a demissão de 1.800 pessoas, mas a cidade não ficou mais suja por isso.
Continuou tão suja como já estava nos últimos 15 dias, quando começaram a ser sentidos os efeitos do corte de 20% nos gastos da gestão Gilberto Kassab (DEM) com o setor.
No fim da tarde, o sindicato anunciou que a paralisação foi suspensa e que novas reuniões de conciliação foram marcadas. Segundo as empresas, a adesão ao movimento foi baixíssima.
Responsável pela fiscalização do serviço, a Secretaria das Subprefeituras informou, em nota, que “não foram detectadas alterações da rotina de trabalho”. Atualmente as subprefeituras contam com 83 fiscais.

Nas ruas
“Geralmente o varredor não tem passado por aqui. E quando passa, não varre nada”, afirma o zelador Reginaldo Victor da Silva, 31, que trabalha na rua Avanhandava, no centro. Diante de tanta sujeira, o jornaleiro Júnior Oliveira, 35, diz que a solução tem sido limpar ele próprio em frente à sua banca.
A Folha visitou várias regiões da cidade e, de modo geral, escutou dos moradores a mesma coisa: nas últimas duas semanas a cidade está bem mais suja.
Na rua Conselheiro Furtado (Liberdade), por exemplo, os varredores devem passar por lá três vezes ao dia, mas o comerciante Manoel de Lucena, 56, conta que eles não cumprem mais essa regularidade.
Plásticos e papéis eram encontrados ontem por volta de meio-dia em quase toda a extensão das sarjetas da rua.
O acúmulo de lixo também é motivo de reclamação na rua Treze de Maio, na Bela Vista (região central), onde os varredores deveriam passar três vezes ao dia. Na avenida Jacu-Pêssego (zona leste), comerciantes disseram que há um mês não é feita a varrição.
O corte na varrição foi feito, segundo Kassab, devido à crise financeira que reduziu a previsão de receita da prefeitura de R$ 29 bilhões para R$ 25 bilhões. O prefeito diz que só poderá gastar R$ 903 milhões com limpeza -mesmo valor de 2008- e que os cortes foram necessários para adequar os pagamentos a este valor.
“Todas as ruas da cidade estão passando pelo readequação de freqüência de varrição. É bom ressaltar que não haverá prejuízos na quilometragem varrida ou tonelagem de lixo recolhido”, diz a secretaria.

“Mesmo com a queda da arrecadação, não tivemos cortes em serviços essenciais, como a saúde, educação e também a limpeza urbana, onde foram gastos no ano passado cerca de R$ 900 milhões”, afirma Kassab hoje (ver Garis em greve, GCM podem parar amanhã e Kassab promete…).

A arrecadação da prefeitura cresceu este ano em relação a 2008. (ver “Que crise? prefeitura arrecada mais do que em 2008″. Capa do Jornal da Tarde. Os dados estão também no jornal O Estado SP).

“Um governo que zela pelos transportes coletivos, com mais de um bilhão de reais para ajudar na ampliação do Metrô, corrige os erros do passado e projeta o futuro da cidade.” (discurso da pose de Kassab, ver aqui).

“Até agora, foram repassados cerca de R$ 300 milhões” Kassab hoje (ver Garis em greve, GCM podem parar amanhã e Kassab promete…)

Você, leitor, eleitor, tem apego a verdade?

LF

Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

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Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

Waldomiro Rocha não conseguiu remédios receitados

Faltam médico e remédio em UBSs

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Willian Cardoso e Léo Arcoverde do Agora

Além do fechamento da maternidade do Hospital Municipal do Tatuapé, a redução de gastos na área da saúde também tem gerado problemas como falta de remédios e médicos na capital.

Na UBS Sítio da Casa Pintada, na Vila Jacuí (zona leste de SP), segundo moradores da região, não há anti-inflamatório nem curativo para os pacientes. Pior para o cabeleireiro Waldomiro Gomes da Rocha, 48 anos. Após ser atendido, por conta de um dedo inflamado, ele soube, na farmácia da unidade, que voltaria para casa sem a medicação receitada. “Entrou um pedaço de cabelo de um cliente na terça-feira. Pensei que iria melhorar, mas não consegui dormir de tanta dor. O médico receitou remédio e curativo. Só que não tem.

Na UBS Jardim das Oliveiras, também na zona leste, uma funcionária contou que uma paciente precisou obter prescrição de insulina com uma médica da AMA que fica ao lado, pois a UBS ficou sem médico por três horas.

No Hospital do M’Boi Mirim (zona sul de SP), pacientes contavam com dois clínicos no pronto-atendimento no fim da tarde de ontem. Um pediatra era responsável pela UTI, pela internação infantil e por eventuais emergências no pronto-socorro.

Resposta
A Secretaria Municipal da Saúde disse que atende toda a demanda tanto nas situações de urgência quanto nas consultas agendadas. A pasta também negou falta de profissionais na rede. Em relação à UBS Jardim das Oliveiras, a pasta explicou que os casos de urgência, em eventual falta de profissionais médicos, são encaminhados para a AMA.

A Saúde nega a falta de curativo e de medicamento na unidade. Procurada ontem à noite novamente, a pasta informou que não teria como responder sobre o hospital do M’Boi Mirim.

Kassab fecha maternidade do hospital Tatuapé

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Bruno Ribeiro e Léo Arcoverde do Agora

Depois de se comprometer, por escrito, a manter a maternidade do hospital do Tatuapé (zona leste de SP) aberta, a gestão Gilberto Kassab (DEM) decidiu que fechará a unidade definitivamente. A maternidade contava com equipamentos complexos, como tomógrafo e UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para adultos, usada por mães que corressem risco de morte.

A medida ocorre em um momento em que a Secretaria Municipal da Saúde passa por um congelamento de R$ 644 milhões nas verbas da saúde. Cerca de 17% do total de recursos já empenhados (reservados para serem gastos) neste ano ainda não foram utilizados. A prefeitura nega relação entre o fechamento da maternidade e a economia de dinheiro.

A maternidade fazia 90 partos por mês, cerca de 1% do total mensal da cidade, e está fechada desde junho do ano passado. Mas era para ser um fechamento temporário. Segundo a prefeitura, como a UTI adulta passaria por reformas e o setor da maternidade era a única parte do prédio que poderia abrigar a estrutura da UTI, que não poderia deixar de funcionar, a maternidade foi desativada e a UTI ocupou o local.

Antes mesmo do fechamento, funcionários já diziam que o plano da prefeitura era fechar a maternidade para sempre, o que foi negado. O secretário-adjunto na época chegou a assinar um termo de compromisso, em nome do secretário Januário Montone, e o entregou à Câmara Municipal. O texto dizia que a reforma terminaria em 90 dias e a maternidade reabriria (veja quadro ao lado).

Passados mais de 450 dias, na última semana do mês passado, o conselho gestor do hospital foi avisado que o fechamento era definitivo.

O coordenador do conselho gestor, médico Marcelo Sidney Gonçalves, disse que não há falta de leitos de maternidade na cidade. Mas que o hospital do Tatuapé é “um caso à parte”, dada a estrutura para os partos de risco. “No final de julho, uma mãe de 19 anos que teve parto no [hospital estadual] Leonor Mendes de Barros [referência para partos na zona leste] e faleceu no transporte. Teve complicação, não tinha estrutura para dar suporte à mãe, botaram na ambulância para chegar até o hospital Sapopemba [zona leste] e chegou morta. No Tatuapé, há todo esse suporte.

Ontem, a enfermeira Maura Rezende Correia de Lima, 23 anos, grávida de sete meses e hipertensa, foi com o marido até a porta do hospital e não conseguiu atendimento. “A minha médica, que é residente aqui, me encaminhou do Hospital João 23 [na Mooca] para essa unidade, para que eu desse continuidade ao meu pré-natal. Tive 16 por 10 de pressão ontem à noite, e, mesmo assim, não me atendem”, reclamou a paciente.

A enfermeira disse que sua gravidez é de alto risco e que esperava ser melhor atendida. “Pensei que pudesse ter meu filho aqui. É um absurdo isso que o prefeito está fazendo.”

Demanda diminuiu, diz pasta

Bruno Ribeiro
do Agora

A Secretaria Municipal da Saúde disse, em nota, que vai fechar a maternidade do hospital municipal do Tatuapé porque a demanda na região vem diminuindo.

“Há cinco anos, faziam-se 350 partos por mês. No último ano, o máximo a que se chegou foi a 90 partos por mês. Outra razão é a localização do hospital, na mesma avenida onde fica a Maternidade Leonor Mendes de Barros, que também vem perdendo demanda –hoje com 40% de ociosidade”, informou a nota.

O texto diz que o hospital nunca foi referência de partos de risco. “A referência da região é a Leonor Mendes de Barros”, que, segundo a nota, possui leitos de berçário e de UTI.

Segundo o texto, as pacientes do Tatuapé irão para o Leonor e para o Hospital Municipal Doutor Ignácio Proença de Gouveia, que recebeu 16 novos leitos (mesma quantidade que tinha o Tatuapé).

Sobre a alegação de que a maternidade era cara, a nota diz que “a intenção da Secretaria Municipal da Saúde não é fazer economia, e sim priorizar as necessidades da população que atende”

Serra sanciona terceirização em hospitais de SP

Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei que permite que todos os hospitais públicos da rede estadual sejam dirigidos por OSs (organizações sociais), mas vetou o artigo que possibilitaria que esses hospitais atendessem, mediante cobrança, a pacientes particulares e com plano de saúde. A decisão está na edição de hoje do “Diário Oficial” do Estado.

O projeto de lei original, de autoria do governador, só previa a permissão para a terceirização. A reserva de até 25% dos atendimentos a pacientes particulares e com plano de saúde foi acrescentada durante a tramitação na Assembleia, por uma emenda da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB).

Entidades de defesa do SUS (Sistema Único de Saúde), contrárias aos termos do projeto de lei, apostavam que no final a cobrança nos hospitais públicos seria vetada. Segundo elas, o governo apoiou essa emenda com o objetivo de provocar uma grande polêmica em torno da cobrança e, assim, aprovar sem questionamentos a terceirização da gestão dos hospitais.

De acordo com o governador, a emenda da deputada tucana foi vetada porque uma lei federal e outra estadual obrigam a operadora de plano de saúde, quando seu cliente é atendido num hospital público, a fazer o pagamento ao SUS. As leis não falam em paciente particular.

A reportagem procurou a deputada Maria Lúcia Amary ontem, mas não conseguiu contato. Questionada antes do veto sobre não ser especialista em saúde –uma das críticas de entidades de saúde–, ela respondeu: “Eu não conheço todos os assuntos, mas procurei me inteirar. [Se fossem necessários conhecimentos específicos,] Lula não seria presidente. Ele não tem nem curso superior e discute qualquer assunto, inclusive os que ele não conhece”.

As OSs são entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas para gerir hospitais, laboratórios e postos de saúde públicos. Elas recebem do dinheiro enviado pelos cofres públicos. O governo continua sendo o dono dos hospitais e exige que as entidades cumpram metas em sua gestão. Esse modelo começou a ser utilizado em São Paulo em 1998. Hoje o Estado já conta com 25 hospitais geridos pelas OSs.