19/08/2008 - 19:17h Elucidação do mistério das Farmácias Populares em São Paulo

alerta.gifsaude_uti.jpg

Atualizado às 20 horas, com precisão nos dados.

Instigado pelo artigo de ontem do jornal O Estado de São Paulo e procurando desvendar a situação das Farmácias Populares na cidade de São Paulo, fui atrás dos dados.

No post de ontem eu formulava uma série de perguntas que permitiriam esclarecer a situação na principal administração demo-tucana do país, São Paulo. Saber se era verdadeira a acusação de discriminação, se existia qualquer demanda negada de financiamento ao governo federal para abertura de novas farmácias Populares na cidade. Enfim qual era a situação. (SAMU e Farmácia Popular: governo federal entra com a verba e a prefeitura de Kassab com o “trololó”)

Minha procura permite esclarecer alguns pontos, mas outros permanecem obscuros. Evidentemente se alguém, algum jornalista, perguntasse ao prefeito Kassab o mistério e os pontos escuros ficariam seguramente esclarecidos.

Primeiro fato aparentemente elucidado: existem 16 farmácias populares na cidade de São Paulo criadas na administração Marta Suplicy, nenhuma nova farmácia popular foi criada ou solicitada pela prefeitura demo-tucana entre 2005 e hoje. (existe ainda uma dúvida se Marta entregou só 15 e os demo-tucanos inauguraram a última no primeiro semestre de 2005).

Segundo dados esclarecidos pela contribuição do vereador Paulo Fiorilo: dos R$15.311.627,00 orçados entre 2005 e 2008 (4 anos) para Operação e Manutenção das Farmácias Populares foram empenhados um total de R$3.576.879,56 e efetivamente liquidados R$2.736.612,47, ao cabo de 4 anos (ou para ser mais preciso de 3 anos e 8 meses). (São Paulo deixa recurso federal para farmácia popular guardado no banco).

Se repete com as Farmácias Populares o que o editorial do jornal O Estado de São Paulo tinha denunciado com relação ao SAMU. Nas Farmácias Populares a prefeitura demo-tucana gastou em 4 anos apenas 17% do total do dinheiro orçado para o manutenção e o funcionamento das mesmas.

Nos 4 anos que estamos analisando, segundo o Portal Transparência Brasil, do governo federal, a prefeitura de São Paulo recebeu para as Farmácias Populares um total de R$5.414.000,00.

Por último, segundo o NovoSeo da prefeitura, do dinheiro repassado, o equivalente a R$5.796.182,21, encontra-se no banco em aplicação financeira.

Surge aqui um novo mistério. Aplicando ano após ano os recursos do governo federal nos bancos, os demo-tucanos conseguiram lucrar os pouco mais de R$3 milhões que efetivamente usaram para as farmácias populares? Em todo caso podemos convir que a função da prefeitura não é transferir o dinheiro do SUS e do Ministério da Saúde alocado para as farmácias Populares, para os bancos e usar apenas 17% do total orçado ao cabo de quase 4 anos.

Tentando me aprofundar nas investigações sobre o mistério das Farmácias Populares na principal prefeitura demo-tucana do país, me deparei com o seguinte dado do NovoSeo da Prefeitura concernente ao ano de 2008 e a execução orçamentária do primeiro semestre do ano.

Dose Certa?

Na rubrica Receitas, Transferências de convênio dos Estados para o SUS, no item Convênio programa de Assistência Farmacêutica Básica do Estado de São Paulo - Dose Certa, a previsão orçamentária para 2008 é R$19.059.000,00 e para a Secretária de Saúde R$61.050.000,00, totalizando R$80.109.000,00.

O Estado de São Paulo repassou para a prefeitura estes R$80 milhões que a prefeitura orçou para saúde e o programa de Assistência Dose Certa?

Até agora, aparentemente não.

Esse dinheiro, o governo estadual também está aplicando em banco?

Ou esse dinheiro não foi repassado porque a prefeitura não sabe o que fazer com ele? (fora aplicações financeiras).

Ou ele foi efetivamente repassado para fazer frente às despesas do orçamento da prefeitura que prevê como Operação da Assistência Farmacêutica, despesas no valor de R$202.694.713,28?

Porque não perguntar?

Eu sei que cifras são áridas, mas peço paciência ao leitor.

Aparentemente, a gestão demo-tucana da prefeitura não teve qualquer interesse em desenvolver as Farmácias Populares e gastou com elas menos que o total recebido do governo federal (gastou apenas 17% do total orçado em 4 anos).

Mas qual é a situação em relação ao programa criado por eles mesmos, chamado Dose Certa e os demais gastos da verba estadual com saúde?

Vimos que a prefeitura prevê receber do Estado um pouco mais de R$80 milhões em 2008. Mas no primeiro semestre a prefeitura recebeu apenas um pouco mais de R$1 milhão (R$1.023.429,32) ou seja 1,28% do convênio orçado para 2008.

A própria prefeitura, por sua vez, prevendo gastar na Operação Assistência Farmacêutica um pouco mais de R$200 milhões, liquidou apenas R$29.907.865,08 no primeiro semestre de 2008 (14,76% do total).

Se repete aqui o que o jornal O Estado de São Paulo denunciara com relação ao SAMU. A prefeitura não investe e não aplica seu dinheiro, nem o dinheiro do governo federal, nem estadual (bem que deste último, não se sabe bem onde está o dinheiro) nas farmácias, nem no SAMU.

O dinheiro está no banco

Para se ter uma idéia, ao cabo do primeiro semestre de 2008 o equivalente a 18% de todo o orçamento da prefeitura estava aplicado no banco.

Kassab tinha fechado 2007 e iniciado 2008 com mais de R$4 bilhões em aplicações financeiras. Em junho 2008, Kassab tinha em caixa R$5,6 bilhões, dos quais R$4,2 bilhões em aplicações financeiras.

Será que as necessidades em SAMU, ambulâncias, pronto-socorro, farmácias populares, Dose-certa etc. estão bem resolvidas ao ponto de não precisar recursos, nem o resto da cidade investimentos?

Será?

Como se vê, tentando desvendar o mistério da reclamação dos demo-tucanos por supostamente não receberem recursos federais para as Farmácias Populares, acabei achando outros mistérios que deveriam se elucidados pelo próprio Prefeito.

Basta algum jornalista perguntar.

E perguntar não ofende, né?

Deixo aqui uma pergunta, para o próximo capítulo sobre o modo demo-tucano de governar.

O orçamento previsto para Operação e Manutenção do Programa Saúde da Família prevê um gasto de R$559.294.267,00 para 2008 e no primeiro semestre foi liquidado R$135.268.148,77, exatos 24,19%.

Onde está esse dinheiro, que até agora não foi usado no Saúde da Família?

Luis Favre

10/08/2008 - 17:23h Acertar no Centro

Programa de reconstrução do centro, breve balanço e perspectivas

Contribuição de B.K.

A partir de 2001 a Prefeitura articulou uma série iniciativas para a qualificação do Centro de São Paulo. O programa tinha como pressuposto a existência de riquezas econômicas e culturais importantes, que poderiam levar a uma nova dinâmica numa região de problemas. Destacavam-se então:
a) a existência de grandes marcos arquitetônicos e urbanísticos (o Teatro Municipal, o Mercado e as Praças da Sé e República etc.),
b) uma densa economia composta por ruas comerciais (25 de março, José Paulino e Oriente entre diversas), aglomerações produtivas (confecções e gráfica) e novos serviços (educação superior, call centers e entes públicos).
c) Infra-estrutura urbana consolidada;

Como principais problemas:
a) A perda acelerada de população residente no centro, o que reduz a vitalidade da região fora dos horários comerciais,
b) Degradação urbana pelas más condições de conservação e manutenção das vias e prédios públicos;
c) Sensação de insegurança (embora até hoje as estatísticas a apontem como uma área de baixos índices de criminalidade e violência).

Contando com parcos recursos do orçamento municipal em virtude endividamento legado, a Administração optou pela contratação de um grande empréstimo junto ao BID e pela intensificação de ações de zeladoria. Estas tiveram como foco o Centro Histórico com a melhora da limpeza e coleta, manutenção de calçadas, iluminação pública, a presença da guarda municipal, restrição aos camelôs e a assistência aos moradores de rua.

O programa acordado com o BID em 2003 (de U$ 100 milhões mais U$ 60 milhões de contrapartida, então R$ 450 milhões) abarcava um amplo leque de ações. Os projetos mais importantes: a restauração do Mercado Municipal, a renovação urbana no Parque D. Pedro, investimentos nas praças públicas (Sé, República, Roosevelt); nos corredores de tráfego, transporte e em drenagem urbana. Adicionalmente iniciativas de moradia popular foram também conduzidas com ampla aprovação do BID em especial a área conhecida como Favela do Gato e o Edifício São Vito. A convicção de que era importante trazer população residente ao centro, combinada à questão social do acesso à moradia pelas famílias de baixa renda (menos de 3 mínimos) na cidade fundamentou ações de estímulo de projetos para este público.

O conjunto da obra em 2004 apontava o seguinte balanço:
a) Uma reconhecida melhora na área de zeladoria;
b) Investimentos financiados ou utilizados como contrapartida ao BID: Mercado Municipal, Parque D. Pedro, Favela do Gato, Oficina Boracéia.
c) Investimentos na área cultural como a Biblioteca Mário de Andrade, a Galeria Olido, o Teatro Municipal entre outros.
d) Programas de estímulo à moradia popular;

O Governo Serra/Kassab interrompeu por completo o programa e os desembolsos do financiamento do BID, pagando por isso multas sobre o saldo do empréstimo (U$ 70 milhões), além de perder recursos pela valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Apostou num programa de re-qualificação da Cracolândia com base na atração de empresas de tecnologia da informação (TI). Os resultados foram pouco relevantes até aqui, conforme balanços divulgados pela grande imprensa. Abandonou as ações do governo anterior nas áreas de manutenção e no investimento em infra-estrutura.

Passados sete anos da iniciativa, que perspectivas apontar para o futuro?

Em primeiro lugar, é possível aferir claramente os danos da descontinuidade. O Governo Marta respeitou os contratos assinados da gestão anterior que autorizavam o empréstimo do BID para o Centro. Aproveitou também os poucos projetos e estudos existentes. Com isso conseguiu resultados mais imediatos. Isso nos deixa por outro lado uma nova lição: a frágil iniciativa da Cracolândia deve ser mantida, embora repensada. Adensar a economia local é correto, mesmo que a aposta das TIs tenha falhado. Cabe neste caso avaliar como dar continuidade à idéia e conferir um tratamento social e não exclusivamente policial à questão do consumo de drogas na região. Trata-se de um espaço do Centro próximo à Luz, que concentra investimentos públicos importantes, economia dinâmica e marcos arquitetônicos.

Em segundo lugar, a melhora da qualidade da zeladoria traz resultados sociais rápidos e deve ser retomada como eixo fundamental e prioritário. Resolver questões de infra-estrutura tem um custo mais baixo do que em outras regiões e o saldo do financiamento do BID poderia dar conta dos problemas mais urgentes (basicamente drenagem e tráfego).

Em terceiro lugar, a vida cultural pode ser facilmente animada desde que haja facilidades de acesso. A retomada de planos de concessão e construção de garagens e estacionamentos é fundamental. Isto ajudaria a estimular áreas como a Moda, design, artes e entretenimento, que têm sido motores da revitalização de áreas centrais de várias Metrópoles Mundiais, uma experiência que deve ser levada em conta pela próxima administração.

Finalmente, a questão chave da moradia no Centro precisa ter seu foco ampliado. Hoje a construção civil e o mercado imobiliário vivem um momento muito melhor. As novas regulações estabelecidas pelo governo Lula, somadas à expansão da economia e à melhor distribuição de renda desencadearam uma grande demanda por imóveis. Ademais, a imprensa repercutiu a elevação de milhões de pessoas ao padrão de consumo e comportamento das classes médias. Sabemos que boa parte deste contingente vive em São Paulo. Ë possível supor que famílias, jovens e profissionais de renda média vejam no centro um novo modo de conviver com a cidade. A Prefeitura de São Paulo pode mobilizar instrumentos para isso: uma nova Operação Urbana e uma legislação fiscal para o Centro que favoreçam os empreendimentos para esse público. A outorga não onerosa para a construção somada à redução do ISS para novos projetos e reformas seriam incentivos importantes para a construção. IPTU e taxas mais baixas ajudariam atrair novos moradores.

Em suma, não há muito a inventar. Aproveitar os bons resultados do passado e aprender com os erros é um bom ponto de partida. Em 2009 o novo Governo contará com maiores recursos do erário e com a economia nacional em crescimento. Basta ter mais foco, determinação e sintonia com as novas dinâmicas da sociedade e da economia paulistana.

B.K.

09/08/2008 - 10:32h Uma em cada cinco ambulâncias do Samu em São Paulo está parada

Motoristas dizem que outros carros também precisariam de reparos; MPE investiga os problemas no sistema

samu.jpg

Vitor Sorano - O Estado de São Paulo

Enquanto São Paulo tenta reduzir o tempo médio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 16 para 10 minutos na cidade, como recomendado pelas organizações internacionais, uma em cada cinco ambulâncias do órgão fica parada em uma oficina na Rua do Glicério, no centro da capital paulista. E desde 2005 as verbas destinadas ao serviço vêm sobrando no orçamento.

Na tarde de segunda-feira, uma ambulância demorou aproximadamente 7 minutos apenas para sair da base Jova Rural, no Jaçanã (zona norte), para atender a uma ocorrência de queda em escola com suspeita de fratura. Além do trânsito complicado e das grandes distâncias a serem percorridas, a falta de ambulâncias pode ser um dos fatores para a demora. A frota paulistana está dentro do recomendado pelo Ministério da Saúde, mas a Secretaria Municipal de Saúde informou no início da semana que trabalha com uma margem de ao menos 10% da frota em uma possível manutenção - ontem, mudou essa margem para 30%.

Só na oficina do Glicério a reportagem contou ao menos 27 ambulâncias - o Município tem oficialmente 137. Mas, segundo funcionários do Samu, mesmo as ambulâncias que estão em circulação apresentam problemas. “Se fosse pensar bem, essas três teriam de ir para a manutenção”, disse um motorista, sobre os veículos que atendem em uma base da zona norte.

A promotora Ana Trotta, responsável por uma investigação aberta pelo Ministério Público Estadual (MPE), aponta outras deficiências na área. “Há defasagem de médicos e problemas na triagem para deter as informações das vagas nos hospitais.” Um inquérito do MPE acompanha os serviços do Samu desde a fundação. No dia 19, o Comitê Municipal de Atenção às Urgências também apresentará um relatório da situação do sistema à promotoria.

A tradutora Cristiane Zagallo conta que desistiu de esperar a ambulância quando seu marido teve um mal súbito, em maio. “Como não enviaram o carro fui ao hospital de táxi”, diz. A Secretaria de Saúde afirma que o Samu ligou de volta para confirmar, mas Cristiane nega ter existido o contato.

Seis minutos de diferença para atendimento de urgência podem valer a garantia de que um acidentado não terá seqüelas graves ou mesmo que não morra, segundo a Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado (Sbait), que recomenda espera de no máximo dez minutos para o socorro em casos de acidentes. “Não são aceitáveis períodos maiores”, diz Antonio Onimaru, do Samu de Osasco.

SP só investe 4% do que orçou para o Samu

Dados oficiais mostram que Prefeitura destinou mais verba a publicidade do que ao serviço; secretaria nega

VITOR SORIANO

O orçamento municipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) previsto para 2008 é de R$ 92,9 milhões. Mas até junho apenas R$ 4 milhões (4%) haviam sido comprometidos com o pagamento de serviços ou compras efetuadas. Em equipamentos e material permanente, nada dos R$ 950 mil orçados inicialmente havia sido liquidado. O valor foi reduzido para R$ 800 mil em maio. Na gestão Serra-Kassab, a liquidação das verbas do Samu nunca chegou a um terço do que foi disponibilizado em cada ano. Em 3,5 anos da gestão, foram liquidados R$ 16,7 milhões das verbas destinadas diretamente ao Samu. A título de comparação, a publicidade oficial consumiu R$ 25,8 milhões só neste ano, conforme dados da Secretaria Municipal do Planejamento.

Os valores orçados são o que a Prefeitura e a Câmara acordam em destinar para um determinado setor da administração. Quando um serviço é executado, ou uma compra é feita, o dinheiro é liquidado. Ou seja, está comprometido com um pagamento. De 2005 até junho deste ano, só estão nessa condição R$ 16,7 milhões.

Em 2005, o orçamento do Samu era de R$ 24,7 milhões. O então prefeito Serra liquidou 6,7% disso, ou R$ 1,7 milhão. Além disso, R$ 9,7 milhões foram remanejados para outras áreas da administração. Foi o ano em que, proporcionalmente, o Samu teve a menor parcela de suas verbas aplicadas.

RESPOSTAS

A Secretaria Municipal da Saúde, porém, faz um cálculo diferente e diz ter investido R$ 32 milhões, por considerar verbas empenhadas (destinadas para o setor, conforme publicação oficial). A Prefeitura afirma ainda que investiu tudo o que destinou para essa área - sem contar verbas federais, que são para custeio. “O nosso Samu também dobrou o número de ambulâncias, dobrou o número de médicos, dobrou o número de bases”, defendeu o coordenador da Autarquia Hospitalar Municipal e do Samu, Paulo Kron. Segundo ele, todas as verbas destinadas ao Samu em 2008 serão usadas.

09/08/2008 - 10:24h Ano após ano, com Kassab a mesma história

Editores: Marco Bahé e Pierre Lucena

O artigo a seguir, do JT, tirei do Blog Acerto de Contas feito por jornalistas (ver ao lado). O artigo é de maio de 2007, ou seja mais de um ano atrás. Publico ele aqui para melhor entender os artigos publicados hoje no jornal O Estado de São Paulo e também no JT - Jornal da Tarde, (postarei também). A bem da verdade, desde 2005 até hoje o descaso com o SAMU em São Paulo é o mesmo. Leiam e reflitam. LF

ambulâncias do Samu

do Jornal da Tarde

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Capital tem um saldo de aproximadamente R$ 35 milhões aplicados no mercado financeiro. Mas faltam médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, motoristas, técnicos administrativos. Faltam também ambulâncias, bases operacionais, rádios de comunicação, pontos de abastecimento de combustível.

Os recursos vieram do Ministério da Saúde e, desde 2005, estão praticamente intocados. Dos R$ 13,7 milhões repassados naquele ano, R$ 1,5 milhão foi revertido efetivamente para o Samu. O restante, a Prefeitura aplicou e rendeu R$ 1,2 milhão.

Em 2006, a história se repetiu. O repasse do governo federal foi de R$ 20 milhões. Só que, dessa vez , os gastos foram inferiores ao rendimento da aplicação. No ano, foram usados R$ 3,2 milhões, enquanto o dinheiro rendeu R$ 3,3 milhões. O ano acabou com R$ 33,7 milhões nos cofres do Município.

O repasse mensal da União, de R$ 1,5 milhão, é para custeio (manutenção e contratação de terceirizados). Não pode ser usado na folha de pagamento. O restante deve vir dos governos municipal e estadual. Em São Paulo, a Prefeitura contribui com R$ 2,7 milhões por mês, para gastos com pessoal.

A “poupança” do Samu surpreendeu o Conselho Municipal de Saúde. “Ainda não tivemos acesso à prestação de contas do Samu, o que é um absurdo”, disse a conselheira Ana Rosa Garcia. “Mas, os números assustam. Quantas pessoas tiveram a saúde agravada por falta de atendimento do Samu, enquanto o dinheiro estava estocado?”

A aplicação de recursos públicos no mercado financeiro não é ilegal. A legislação obriga que o dinheiro parado seja investido para não desvalorizar. “O poder público não foi constituído para gerar receita financeira. A aplicação nada mais é do que uma forma de proteger o patrimônio”, explicou o especialista em orçamento e finanças públicas, Paulo Brasil. O que ele questiona é se o Samu atende plenamente à população a ponto de se dar ao luxo de guardar a maior parte dos recursos.

Para o economista Amir Khair, ex-secretário de Finanças da Capital, falta organização e uma boa gestão dos recursos. “Se o dinheiro está em excesso deveria ser devolvido para a União. No setor público, o que não pode é sobrar dinheiro.”

A secretária municipal de Saúde, Maria Aparecida Orsini, admite que o atendimento está longe do ideal. Questionada em audiência pública na Câmara dos Vereadores, na semana passada, sobre a eficiência do Samu ela disse que o resgate de urgência na Capital é um caso muito delicado. Falou da abertura de concurso para contratar médicos e motoristas e da chegada de 10 novas ambulâncias. Mas concluiu: “É pouco? Sim, é muito pouco.”

O Samu opera hoje com 1.679 funcionários. Para garantir o atendimento mínimo necessário, é preciso contratar mais 908. O tempo médio entre o momento em que o resgate é acionado e a chegada da ambulância no local é de 30 minutos - três vezes mais do que o ideal.

Autor: Mariana Cauduro - 29/05/07

11/06/2008 - 13:23h Delfim ainda crê em expansão acima de 5%

delfim_netto.jpg

Para ex-ministro, alta do PIB deve aproximar-se dos 5,4% de 2007 e aumento do superávit primário pode reduzir gasto público no 2º trimestre

Ricardo Leopoldo - O Estado de São Paulo

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto afirmou ao Estado que é possível ocorrer uma redução do consumo do governo no segundo trimestre, por causa da decisão do Poder Executivo de elevar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No primeiro trimestre, tais despesas subiram 5,8% em relação aos três meses correspondentes de 2007. “Os gastos públicos subiram no começo do ano. Mas, se o governo cumprir a promessa de elevar o superávit primário, tal medida deve baixar o ritmo das despesas no curto prazo”, comentou.

Ao analisar os dados divulgados pelo IBGE sobre as contas nacionais, Delfim Netto ponderou que o atual ritmo de atividade deve levar o País a crescer pouco acima de 5% neste ano, o que não ficaria distante da alta de 5,4% do PIB de 2007. A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) avançou 15,2% no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2007 e apresenta expansão, na mesma base de comparação, pelo 17º trimestre seguido. No último trimestre de 2007, os investimentos subiram 16% em relação ao mesmo período de 2006.

Com ironia, Delfim ponderou que a atual dinâmica de evolução do PIB “pode deixar o Copom um pouco mais preocupado”, mas isso não deveria tornar a política monetária ainda mais restritiva. “Há uma pressão inflacionária, existe uma mudança de preços relativos muito importante, especialmente porque está havendo uma alta forte dos preços do petróleo sobre todos os setores. Há também as conseqüências (sobre os índices de preços) das privatizações malfeitas que corrigiram as tarifas de serviços públicos por IGPs. Nesse contexto, o BC tem um pouco de razão para se assustar (com a inflação).”

Mas, para o ex-ministro da Fazenda, se o Banco Central acreditar que o governo vai elevar o superávit primário de 3,8% para 4,3% do PIB, então o BC pode “ter um ataque de lucidez” e ser menos agressivo na condução da política monetária no decorrer do ano. De acordo com a pesquisa Focus, o Copom deverá elevar a Selic neste ano em mais 1,75 ponto porcentual, pois a taxa deverá chegar a 14% em dezembro. Embora não estime a quanto devem chegar os juros básicos no fim do ano, ele avalia que o BC não precisará aumentar a magnitude das elevações das taxas para 0,75 ponto porcentual.

Para Delfim, o aumento do superávit primário ajuda o BC “a não precisar fazer uma tragédia” na condução da política monetária. Na avaliação do ex-ministro, o governo deveria elevar a poupança do Orçamento, sem levar em consideração os gastos com juros, para pelo menos 4,5% do PIB, o que reduziria a demanda interna de 0,9 a 1 ponto porcentual. De acordo com MCM Consultores, a demanda doméstica subiu 8,7% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2007, taxa ainda superior à alta de 8,3% do quarto trimestre do ano passado ante os mesmos três meses de 2006.

02/06/2008 - 08:43h Gastos da União crescem menos que o PIB

Política fiscal contracionista

Ribamar Oliveira - O Estado de São Paulo

email: ribamar.oliveira@grupoestado.com.br

Uma mudança significativa nas contas públicas merece ser registrada. Pela primeira vez desde 2003, os gastos da União estão crescendo em ritmo mais lento que a atividade econômica. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, de janeiro a abril deste ano, as despesas totais caíram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, o Ministério da Fazenda insiste que a política fiscal está sendo contracionista. “Não é razoável atribuir ao gasto público efeito expansionista”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, em conversa com este colunista.

De janeiro a abril, as despesas totais do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) cresceram 9,44%, contra uma variação estimada para o PIB de 12,63%. Ou seja, quando comparados ao PIB, os gastos apresentaram um decréscimo de 2,8%. A tabela acima (no jornal impresso) mostra a trajetória das despesas no primeiro quadrimestre ao longo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mais surpreendente foi que as despesas com o pagamento do funcionalismo e benefícios previdenciários também cresceram menos que o PIB. O gasto com pessoal é o que apresentou a maior queda em relação ao PIB: de 5,5%. Elas tinham aumentado 13% no primeiro quadrimestre de 2007 em relação ao mesmo período de 2006. A redução do gasto com pessoal ocorreu, segundo Augustin, porque o governo adiou as reestruturações de carreiras de várias categorias de servidores.

As despesas com benefícios previdenciários caíram menos, 2,7%. Elas tinham subido 13,64% no primeiro quadrimestre de 2007. “É importante que isso tenha acontecido com itens de despesas permanentes”, disse Augustin. “Esses dois itens (pessoal e benefícios previdenciários) estão caindo”, afirmou. O secretário criticou os consultores que atribuem o superávit primário recorde do primeiro quadrimestre deste ano, que foi de 6,82% do PIB, apenas ao excepcional aumento da arrecadação. “Houve uma elevação da receita, mas também houve redução do ritmo de crescimento do gasto”, observou. Para ele, a tese de alguns de que as despesas só diminuíram porque a aprovação do Orçamento da União deste ano atrasou é insuficiente para explicar o que aconteceu.

A execução do gasto público este ano está mais baixa até mesmo do que estipula o decreto de programação orçamentária e financeira. O decreto 6.439 previa uma despesa de R$ 42,2 bilhões com o pagamento do funcionalismo de janeiro a abril. O gasto ficou R$ 2 bilhões abaixo disso. O decreto programou uma despesa com benefícios previdenciários de R$ 61,4 bilhões, mas a Previdência só gastou R$ 60,4 bilhões - R$ 1 bilhão a menos.

Para outras despesas de custeio e capital (o chamado OCC), o governo programou R$ 53,7 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mas só conseguiu gastar R$ 42,4 bilhões. Este é o aspecto da execução orçamentária que merece crítica, pois os investimentos só cresceram R$ 681 milhões no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Ao longo deste ano, no entanto, as despesas aumentarão, principalmente os gastos com pessoal, pois o presidente Lula autorizou abertura de crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para as reestruturações de carreiras. Augustin admite que os gastos aumentarão, mas garantiu que a tendência é, “no mínimo”, que eles não cresçam em proporção ao PIB. “A tendência é nesse sentido.”

Para garantir que as despesas cresçam menos que o PIB, o governo elevou o superávit primário de 3,8% do PIB para 4,3%. A nova meta, mesmo travestida de Fundo Fiscal, foi anunciada na última sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A elevação do superávit foi necessária porque a arrecadação aumentou de forma excepcional. Se o governo fosse gastar o “excedente” da receita, as despesas cresceriam mais do que o PIB.

Com a execução orçamentária e financeira deste ano, o governo está fazendo aquilo que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci chegou a propor ao presidente Lula no final de 2005 e foi rejeitado. Palocci sugeriu que as despesas da União crescessem menos que o PIB. Mantega está provando que isso é possível. A mágica é a seguinte: as despesas do governo federal continuam crescendo muito em termos reais, mas o PIB cresce mais. Um crescimento de 9,44% das despesas no primeiro quadrimestre representou um aumento real (descontada a inflação) um pouco acima de 2%. Mas o PIB está crescendo 5%. Por esta razão, os gastos caem em proporção do PIB.

11/05/2008 - 18:20h Ponte da Marta: recordar é viver

ponteinaugurada3.jpg

José Serra e Gilberto Kassab batizaram a ponte estaiada com o nome do dono e falecido fundador da Folha de São Paulo, Octavio Frias. Uma bela e justa homenagem a um jornalista respeitado. Como lembrou sua filha “Uma ponte é sempre a promessa de um encontro, de uma reunião, de uma convergência. Nesse sentido, o batismo dessa obra é uma homenagem apropriada para quem conheceu Octavio Frias de Oliveira. Meu pai era um homem de diálogo, que gostava de aproximar as pessoas umas das outras, que gostava de promover a reunião de pontos de vista diferentes. Ele próprio foi a ponte do que muitas pessoas eram para o que viriam a ser”.

Na festa da inauguração, onde foi convidado o ex-prefeito Paulo Maluf e não foi convidada a Ministra de Turismo Marta Suplicy, os discursos destacaram a importância da ponte para aliviar o trânsito, a sua beleza arquitetônica e a elegeram em coro o novo cartão postal da cidade.

Para José Serra “ela é um novo marco” para São Paulo. A Folha deu ampla cobertura ao evento destacando que “é a única no mundo em que duas plataformas estaiadas se sobrepõem”.

Ela é capa da Folha de hoje com uma linda foto legendada

Carros antigos desfilam na inauguração da ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira; maior obra da gestão do prefeito Gilberto Kassab

Carros antigos desfilam na inauguração da ponte estaiada Octavio Frias de Oliveira; maior obra da gestão do prefeito Gilberto Kassab

Em um dos artigos sobre a ponte, a Folha explica:

“é a maior obra do governo do democrata Gilberto Kassab.

Ela foi concebida para desafogar o tráfego na marginal, fazer a ligação com a rodovia dos Imigrantes e se tornar um cartão-postal da cidade, com custo final de R$ 260 milhões. O arquiteto responsável é João Valente Filho.

A ponte pode se tornar um dos cartões-postais da cidade de São Paulo não só por suas luzes mutantes, mas por quatro aspectos de engenharia que a fazem única.

Segundo o engenheiro responsável pela obra, Catão Francisco Ribeiro, o ângulo de 60º, que faz com que a travessia ocorra em curva, é o maior entre as estaiadas do mundo, que costumam ter de 10º a 15º. Outro aspecto inédito é o formato do mastro, o “x” central que sustenta os estais.

A obra faz parte do complexo viário Real Parque e, segundo a Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), vai reduzir em até 45 minutos o tempo de viagem do motorista que usa a marginal para chegar a bairros da zona sul da cidade.”

Com tamanho entusiasmo, a Folha acabou esquecendo que a obra foi projetada como parte da operação urbana Água Espraiada pela administração Marta Suplicy (que estranhamente é citada quando a Folha fala do valor pago por Kassab pela obra). A Folha também esqueceu que em relação ao conjunto do projeto, que além da ponte incluía a construção de 8.500 moradias populares para as favelas do entorno, assim como a junção com a Imigrantes, desafogando a Av Bandeirante, só a ponte foi concluída após 4 anos da atual gestão. E a justiça teve que intervir para que os moradores da favela Real Parque não fossem despejados sem qualquer moradia, pela administração Kassab.

Esqueceram também de lembrar que orçada em R$147 milhões ela acabou custando o dobro e por ficar parada durante quase três anos, a prefeitura teve que pagar multa.

Em grande parte custeada pela venda do CEPAC, criado pela administração Marta Suplicy para arrecadar dinheiro sem utilizar o orçamento da cidade, a ponte é hoje sem dúvida um orgulho para todos.

Vale a pena ler os artigos a seguir, disponíveis na Folha online e apreciar as fotos da belezura entregue à cidade.

Aproveitem também para reler o editorial da Folha de São Paulo do 13 de maio de 2005, exatamente três anos antes da Ponte ser inaugurada. Ele figura no final desta nota.

Marta Suplicy mostrou-se visionária e determinada para vencer mais este desafio. Hoje estão extasiados e são unânimes em aplaudir. Quando leiam o editorial em questão verão que é só uma forma do “esqueçam o que eu escrevi”.

Luis Favre

L'image “http://farm4.static.flickr.com/3199/2472113949_14ccbefe4c_m.jpg” ne peut être affichée car elle contient des erreurs.
Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira

da Folha de S.Paulo

Pontes são uma seara vasta e dinâmica para o mundo dos recordes, em que a ponte Octavio Frias de Oliveira, inaugurada neste sábado (10), também passa a figurar. Ela é a única do mundo em que duas plataformas estaiadas se sobrepõem, fazendo com que os cabos se entrelacem, e conta com o maior ângulo entre estaiadas, de 60º.

Por conta disso, a equipe responsável pela obra tem apresentado o projeto em alguns dos maiores congressos internacionais sobre pontes.

da Folha de S.Paulo

A ponte Octavio Frias de Oliveira pode se tornar um dos cartões-postais da cidade de São Paulo não só por suas luzes mutantes, mas por quatro aspectos de engenharia que a fazem única. Segundo o engenheiro responsável pela obra, Catão Francisco Ribeiro, o ângulo de 60º, que faz com que a travessia ocorra em curva, é o maior entre as estaiadas do mundo, que costumam ter de 10º a 15º.

Outro aspecto inédito é o formato do mastro, o ‘x’ central que sustenta os estais –estai é um termo náutico que denomina o cabo que segura a vela de um barco. Nascido de uma necessidade de engenharia, a forma foi aproveitada pelo arquiteto João Valente para marcar o visual da ponte.

A sobreposição de duas plataformas estaiadas também nunca havia sido feita. “Essa [ponte] foi complicadíssima do ponto de vista geométrico, porque os cabos não poderiam cruzar uns com os outros”, diz um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, Augusto Carlos de Vasconcelos, da Divisão de Estrutura do Instituto de Engenharia e autor de “Pontes brasileiras: Viadutos e Passarelas Notáveis” (ed. Pini).

De acordo com Ribeiro, a execução foi como um bordado. As pontes sobrepostas tinham de ser construídas simultaneamente, para que uma contrabalanceasse a outra.

Por conta disso, o processo de construção também foi único: não era possível usar o rio nem as marginais para fazer o escoramento. Assim, a evolução das duas pontes ocorreu ao mesmo tempo.

Segundo Vasconcelos, as pontes estaiadas são uma evolução das pontes pênseis (ou suspensas), e a possibilidade de serem construídas parte por parte permite que a obra seja mais rápida e econômica.

“É muito mais difícil de ser calculada, mas, por outro lado, muito mais fácil de ser concluída”,
afirmou ele.

ponte_estaiada_iluminada21.jpg

São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2005 EDITORIAL FOLHA DE SÃO PAULO

PROJETO EXTRAVAGANTE

É acertada a decisão do prefeito José Serra (PSDB) de retomar as obras que ligam as avenidas Jornalista Roberto Marinho (antiga Água Espraiada) e a marginal Pinheiros, deixando de lado a construção de duas pontes sobre o rio Pinheiros, na zona sul da cidade, previstas no projeto original aprovado pela administração da ex-prefeita Marta Suplicy. A justificativa apresentada por José Serra é que a construção dessas pontes estaiadas (suspensas por cabos de aço) encareceria desnecessariamente a obra.
A cautela e a mudança do projeto original são procedentes. Com as pontes endossadas por Marta, toda a empreitada custaria nada menos que R$ 147 milhões. Sem elas, o custo total -que inclui outras alterações na malha viária, além da construção das alças- cai para R$ 85 milhões.
É duvidoso, ademais, que a venda em leilões dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), títulos que dão direito de construir além dos limites estabelecidos em certas áreas da cidade, possa gerar recursos suficientes para arcar com as despesas previstas inicialmente no projeto. No ano passado, os leilões desses papéis, realizados para angariar fundos para a construção das pontes, não conseguiram amealhar mais do que R$ 35 milhões, soma muito aquém da estimada para a conclusão das obras.
Além de cara, a construção dessas pontes suspensas está longe de ser uma prioridade para aquela área da cidade. A ligação da avenida Roberto Marinho com a marginal Pinheiros pode continuar a ser feita, sem maiores transtornos, através de duas outras pontes já existentes a apenas 800 metros do local. Essa circunstância, aliás, torna ainda mais extravagante -e suspeito- o projeto deixado pela gestão petista, para o qual, até aqui, não foram apresentadas justificativas convincentes.

10/05/2008 - 15:30h Prefeito aumenta em 19% verba de publicidade

 

L'image “http://www.fotosdahora.com.br/clipart/cliparts_imagens/06Economia/saco_de_dinheiro_com_asas.gif” ne peut être affichée car elle contient des erreurs.

Diego Zanchetta - O Estado de São Paulo

A gestão Gilberto Kassab (DEM), pré-candidato à reeleição, transferiu ontem, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município, mais R$ 6 milhões de verbas destinadas a “publicações de interesse do município” e à Secretaria Municipal de Comunicação.

Agora, as verbas destinadas à publicidade do governo neste ano eleitoral somam R$ 41 milhões, crescimento de 19% em relação aos R$ 34 milhões previstos no texto original do Orçamento de 2008.

As verbas transferidas vêm de obras como o prolongamento do Expresso Tiradentes (antigo fura-fila). Ontem à noite, o Estado tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do prefeito para comentar o aumento, mas não obteve retorno.

Entre 2006 e 2007, Kassab já havia dobrado os gastos com publicidade - R$ 66,9 milhões, valor 117% superior ao aplicado em 2006 na área -, foi o maior salto entre todas as secretarias de Kassab. Em verbas liquidadas (pagamentos já liberados), o valor chegou a R$ 58,5 milhões, 121% de aumento em relação a 2006.

09/05/2008 - 18:33h Kassab investe pesado… em publicidade!

http://www.fotosdahora.com.br/clipart/cliparts_imagens/06Economia/saco_de_dinheiro_com_asas.gifFoi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (9) decreto (nº 49.485) destinando R$6.618.500,00 à Secretaria Executiva de Comunicação, órgão subordinado à Secretaria de Governo. O orçamento municipal de 2008 reservou R$34.866.537,00 para a comunicação e com a suplementação prevista no decreto, a área de comunicação terá um crescimento de 19%.

No mesmo decreto, o Expresso Tiradentes perdeu R$10.620.000,00 da verba programada para investimento neste ano, de R$228.955.00,00. Ressalte-se que até abril passado esta importante obra viária, que conta com apoio decisivo do governo federal, o que possibilitou em 2007 a inauguração do trecho Parque D. Pedro II-Sacomã, apresentou uma baixa execução orçamentária em 2008. Dos R$228 milhões, apenas R$83 milhões haviam sido empenhados (comprometido para ser gasto).

O valor total das suplementações feitas através do decreto é de R$106.118.500,00. São retirados recursos da obra do sistema viário Jacu-Pêssego, do Programa Ação Centro-BID, entre outras rubricas.

A denúncia foi feita pelo vereador Arselino Tatto (PT), lider da bancada na Camâra Municipal.

Na saúde a Prefeitura de São Paulo gastou com propaganda das AMAs o mesmo montante que foi investido em todas as obras das unidades de saúde no período, ou seja, R$1,2 milhão. Os dados são da Secretaria da Saúde do município e se referem ao primeiro trimeste deste ano.

Uma das áreas mais sacrificadas é o Programa de Saúde da Família (PSF), do qual 144 equipes estão sem médico de saúde da família, conforme apurou o mandato do vereador Carlos Neder.

Não deu no New York Times e não terá uma linha em nenhum jornal de São Paulo. O silêncio faz parte da propaganda.

21/04/2008 - 10:04h Justiça fiscal

Amir Khair* - O Estado de São Paulo

L'image “http://www.bovespa.com.br/InstSites/RevistaBovespa/100/Imagens/AmirKhair.jpg” ne peut être affichée car elle contient des erreurs.Dominou na discussão da reforma tributária a simplificação do sistema de tributos, passando a idéia de que isso iria acarretar a diminuição da carga tributária. Nada mais enganoso. O que reduz a carga tributária é a eliminação de tributos sem substituí-los por outros, como no caso da CPMF e ou a redução de suas alíquotas.

A justiça fiscal, ou seja, quem paga a conta pública - aspecto relevante de um sistema tributário -, ainda não está em debate.

O Brasil possui um sistema tributário altamente regressivo, além de ser campeão mundial das taxas de juros e ter uma das piores posições na distribuição da renda e da riqueza. Quem ganha até 2 salários mínimos paga 49% dos seus rendimentos em tributos, mas quem ganha acima de 30, apenas 26%. Isso ocorre porque, na comparação internacional, se tributa em excesso o consumo e o contrário ocorre para o patrimônio e a renda. Seria necessário inverter essa ordem, pois o sistema não pratica a justiça fiscal e não favorece o crescimento do País.

Para assegurar um desenvolvimento sustentável, o Brasil necessita de bons fundamentos macroeconômicos e de um mercado interno forte e em expansão. A má distribuição tributária e de renda restringe o potencial econômico e social que o País possui.

A política distributiva cabe ao Estado induzir. No estabelecimento da receita, ao fazer com que quem ganha mais pague proporcionalmente mais do que quem ganha menos e, do lado da despesa, ao destinar maior parcela do orçamento para as necessidades básicas da população.

A justiça fiscal ocorreria com a redução da carga tributária, da regressividade dos impostos e com a eliminação da tributação sobre a cesta básica.

A redução da carga tributária permitiria maior competitividade interna e externa aos nossos produtos e a geração de empregos, redução da inflação e indução do crescimento econômico.

A diminuição da regressividade se faria pela redução do ICMS, PIS e Cofins, que elevam em média 38% os preços no consumo final. O ICMS responde por 70% dessa elevação. A redução das alíquotas desses tributos é fundamental para melhorar o poder aquisitivo de todos. Além disso, a desoneração dos tributos de consumo popular amplia de forma saudável o poder de compra das camadas de menor renda.

Com relação a esses tributos, e sem entrar em profundidade na discussão da proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional, destaca-se o tópico dessa proposta que elimina a Cofins, o PIS e a Cide e cria em seu lugar o Imposto sobre o Valor Adicionado Federal.

Apesar de importante simplificação, esse aspecto da proposta não altera a atual regressividade desses tributos. Além disso, apresenta um problema técnico ao exigir uma elevação em cerca de 75% das atuais alíquotas do ICMS no novo sistema de tributação sobre o valor adicionado, ampliando a sonegação e a informalidade. Nesse caso, uma alternativa seria a diminuição da carga tributária que incide sobre o valor adicionado, compensando-a parcialmente com a elevação da tributação sobre o patrimônio e a renda.

Como resultado da redução da carga tributária sobre o consumo, todos acabam ganhando. A população de média e baixa renda é contemplada pela melhoria no seu poder aquisitivo. A classe média alta e a de maior renda são contempladas indiretamente pelos frutos do desenvolvimento econômico e social, quando são gerados ganhos econômicos e financeiros, novas oportunidades e expansão da oferta de empregos.

O País atravessa desde 2003 um forte ingresso de divisas proporcionado pelos bons resultados da balança comercial e das altas taxas de juros. Isso ocasionou uma valorização do real ante o dólar, reduzindo a competitividade das nossas empresas perante as estrangeiras e gerando perda de empregos pelo ingresso de produtos importados e pela redução das exportações. Por um lado, a diminuição da carga tributária seria um dos fatores para enfrentar essa questão, além de melhorias de infra-estrutura e logística, redução dos entraves burocráticos e das taxas de juros.

Por outro lado, a substituição dos tributos indiretos que atingem o fluxo econômico por tributos que incidem sobre o estoque da riqueza tem o mérito de criar maior desenvolvimento econômico. Isso ocorre porque permite maior nível de consumo e produção, gerando lucros maiores que compensam a tributação sobre a riqueza. É o caso dos tributos sobre os bens, especialmente o Imposto sobre Grandes Fortunas. Assim, ao contrário do que alguns propalam, de que uma tributação mais intensa sobre o patrimônio afugentaria as empresas, a dinâmica econômica é mais abrangente, ao criar maior nível de desenvolvimento e, conseqüentemente, de ganhos para as empresas.

O desenvolvimento econômico amplia a arrecadação pública, proporcionando maiores recursos para investimentos em políticas sociais e em infra-estrutura.

Outra vantagem trazida pela redução da incidência dos tributos indiretos é a maior atratividade para os investimentos nas empresas. Isso ocorre como decorrência natural do maior poder aquisitivo da população, especialmente da classe média e a de menor renda, que passa a consumir mais exigindo maior produção e expansão da capacidade produtiva.

Seria importante que a pauta do debate na sociedade e no Congresso Nacional fosse ampliada para além da simplificação e da distribuição dos tributos entre a União, os Estados e os municípios e, especialmente, que incorporasse a justiça fiscal nas propostas de um novo e mais avançado sistema tributário.

*Amir Khair é mestre em Finanças Públicas pela FGV

09/04/2008 - 05:27h Argumentos

metro_vagoes.gifrodoanel2.jpg
Metrô e Rodoanel de São Paulo, com dinheiro do governo Lula

por Carlos Zarattini

Tenho acompanhado o debate sobre transporte no seu blog e me impressionaram muito as afirmações do leitor Sérgio. Ele desconhece as questões centrais que envolveram nossa administração no setor e faz várias afirmações errôneas.

1) No nosso primeiro orçamento de fato abrimos a rubrica para investimento no Metrô porque queríamos buscar formas criativas de levar recursos para esse meio de transporte fundamental para a cidade. Buscamos dialogar com o Governo do Estado para efetivar essa decisão através de operações urbanas que capturassem recursos da valorização imobiliária advinda das novas linhas. Tivemos pouca colaboração. Insistimos e conseguimos incluir no projeto da Linha 4 a estação Vila Sônia – que não estava prevista – e nos dispusemos a investir nela R$ 50 milhões quando a obra se iniciasse. Como todos sabem isso só aconteceu em 2004, último ano de nosso governo. Mais tarde, aprovamos no Plano Diretor Estratégico a Operação Urbana Vila Sônia que efetivaria esse recurso.

2) É bom lembrar que em 2004 nosso orçamento foi cerca de R$ 12 bilhões e agora em 2008 é de R$ 25 bi. E também, que assumimos a Prefeitura totalmente arrombada financeiramente pelo Governo Pitta.

3) Também propusemos a implantação em conjunto do Bilhete Único. O Estado recusou alegando que implantaria o Metrocard antes. Até hoje isso não aconteceu e só concordaram em implantar o BU no Metrô com Serra na Prefeitura para promovê-lo na sua candidatura ao governo estadual.

4) Dizer que os corredores são um lixo é apenas adjetivo. Na verdade, os corredores ESTÃO um lixo por falta de cuidados e manutenção da atual gestão. Aliás é só comparar a qualidade urbanística das Avenidas 9 de julho, Ibirapuera, Rebouças antes e depois dos corredores. Procurem nas fotos antigas se a memória não ajudar.

5) Quanto ao Rodoanel, o Governo Federal está investindo R$ 1 bilhão nessa obra. E investe na medida em que ela é feita, aliás só começou agora. Ou os tucanos querem que o dinheiro seja adiantado????

6) O Governo federal investiu a fundo perdido R$ 220 milhões no Fura-Fila (linha Sacomã) e vai investir mais R$ 200 para chegar até a Cidade Tiradentes (essa obra do Viaduto Gangorra).

7) Também já está vindo de Brasília R$ 270 milhões para a Linha 2 do Metrô. Isso pela primeira vez na história!!!

Os tucanos estão há 14 anos no Governo do Estado e há 4 na Prefeitura. O Metrô nesse período cresce a uma velocidade de 800 metros por ano. A menor da sua história. A cidade está enfrentando o caos por falta de pla-ne-já-men-to. Aquela palavra tão falada pelos tucanos, campeões da racionalidade…e da falta de iniciativa.

Carlos Zarattini é deputado federal do PT e ex-secretário municipal de transporte na administração Marta Suplicy

06/04/2008 - 07:58h O transporte público em questão

congestionamento2.jpgUm dos post mais comentados foi sobre o transporte público na cidade de São Paulo. O artigo Quem o pariu, que o embale suscitou muitas reações.

Gostaria comentar a nota do leitor Sérgio, que reproduzo a seguir:

Comentado por Sérgio em 04 Abril 2008 às 10:12 am:

Esse comentário do Favre só é aceitável se entendido como um desabafo de um marido. Jamais como de um cidadão normal.
1) A sra. Marta, durante o seu governo, destinou no orçamento da prefeitura exatamente R$ 1,00 por ano para ajudar nas obras do metro, não dando a menor importância para os convênios entre os governo municipal, estadual e federal para ampliação da linha. E o pior não dando a menor importância para uma população enorme que a elegeu.
2)Corredor de ônibus é um lixão, especialmente os últimos que foram feitos.
É só dar uma olhada na Av. Rebouças. Corredor de ônibus pode ser bom para país africano mas para uma das maiores cidades do mundo a solução é metro e isso não se constrói com R$ 1,00 por ano ouviu dona Marta.
3)O Sr. Favre fala como se fosse um ignorante (qualidade de quem ignora alguma coisa) mas na verdade é uma roposa velha. A construção do Rodoanel se daria através de um convênio entre município, estado e União, com participação financeira de todos, tendo em vista o alto custo da obra e os diversos benefícios que seriam obtidos (escoamento melhor da produção ajudando inclusive as EXPORTAÇÕES, melhoria do trânsito na cidade de são Paulo, etc… Até 2002 esse convênio funcionou muito bem. Basta passar pelo Rodoanel e ver o que foi construido. Mas a partir de 2003 o governo federal simplesmente cortou do orçamento da União sua participação no projeto.
Em resumo: É TUDO FARINHA DO MESMO SACO SIM…
E para encerrar: A globo é do governo. Em troca o governo dá para a Globo anunciantes como a Petrobrás, Caixa, Banco do Brasil, Correios ….só não enxerga os manipulados pela nova elite do Brasil, instalada no poder em 2002.

Evidentemente todos os leitores estão convidados a participar desta discussão. Vou limitar minhas ponderações a itens que me parecem importantes. Deixarei de lado a deselegância de considerar que minhas opiniões seriam o “desabafo do marido” e não uma convicção, certa ou errada, produto do meu discernimento. Mesmo nisto vejo um progresso, no machismo é geralmente a opinião da mulher que está determinada por seu marido e aqui é o contrário. Um avanço em certa maneira.

Mas vamos aos argumentos. No primeiro ponto o Sr. Sérgio investe contra os corredores e defende o metrô, en passant acusa a gestão Marta Suplicy de ter dado R$ 1 para a construção da rede de metrô.

Conheço alguns países da África e nenhum deles comporta corredores de ônibus nas suas cidades (pelo menos os que eu conheço). Já Paris, cidade onde vivi durante 35 anos e onde nasceram meus filhos, já tinha corredores de ônibus quando pela primeira vez a vi em 1969. A novidade é que o atual prefeito, reeleito faz poucos dias, transformou a capital da França em canteiro de obras de… corredores.

Fiz algumas fotos para vocês perceberem que a escolha em Paris tem sido por corredores segregados fisicamente. Eles cortam as avenidas quase no meio. Tem em quase toda a cidade, o atual prefeito generalizou esses corredores em quase todas as principais avenidas.

corredor_bus_paris.jpg

corredor_bus_paris3.jpg

corredor_bus_paris2.jpg

Outro aspecto interessante é que Paris, primeira cidade a construir o metrô no mundo há mais de 100 anos, conta hoje com uma das melhores redes de metrô cobrindo toda a cidade e interligada com as cidades vizinhas com o metrô RER. Mesmo assim, ela conta com uma extensa rede de ônibus que cobre toda Paris.

A opção das autoridades municipais tem sido hoje privilegiar os corredores para tirar os carros das ruas, dificultando ao máximo transitar com carro (a ampliação dos corredores visa a permitir fluidez no transporte público e ao mesmo tempo “travar” a circulação dos carros para obrigar os motoristas a usar o “bus” ou o metrô).

O metrô de Paris, como o de São Paulo, não é de responsabilidade da prefeitura. A empresa do metrô (RATP) é uma autarquia dirigida pela região Ile de France, a qual investe com aporte do governo central na modernização do sistema em permanência.

Já o metrô de São Paulo foi retirado da alçada municipal e passou sob controle do governo estadual desde a época do prefeito Mário Covas. O argumento, não sem justificativa, é que o município não tinha condições financeiras para guardar o controle acionário, além de passar ao PMDB, na época de Franco Montoro, o controle de um elemento chave dos investimentos federais em transporte. Formalmente, porem, a prefeitura é detentora de uma pequena participação acionária, mas nunca é consultada sobre nada a respeito do metrô. Nem para o traçado das linhas projetadas na própria cidade ela é associada a qualquer definição.

O Sr. Sergio destacou que na rubrica do orçamento figurava R$ 1 simbólico, para permitir eventual remanejamento de verbas para contribuir com obras do metrô, para mostrar o descaso com o assunto. É de bom guerra. Seria fácil retorquir que no atual orçamento de Kassab esse valor é de R$ 1.000, ou seja sensivelmente igual pelo menos para construção de metrô. Mas não é esta a questão.

A questão é que o endividamento da cidade de São Paulo e a destruição da quase totalidade dos seus serviços durante a administração Pitta, deixou um legado particularmente pesado em matéria de transporte público sob responsabilidade direta e exclusiva do município: o sistema de ônibus estava destruído. Para não falar na falência do PAS e a situação nas demais áreas.

Em paralelo, o governo estadual e o governo federal, dominados pela mesma força política, o PSDB, nada se dispôs a fazer para ajudar financeiramente a cidade. Não tinha obrigação legal a faze-lo, mas seguramente que se Mário Covas, que apoiou Marta Suplicy, não tivesse falecido prematuramente está colaboração solicitada na época pela própria prefeita, teria prevalecido.

De seu lado, responsável pela venda de quase todo o patrimônio estadual nas privatizações, e diretamente responsável pelo metrô, o governo Geraldo Alckmin quase nada fez para expandir ou melhorar a rede do metrô de São Paulo. O PSDB no governo estadual com Alckmin e no governo federal com FHC, construíram o equivalente a 800 metros por ano, sucatearam os investimentos em manutenção e deixaram para o governador Serra uma rede em quase colapso, com apenas 63 km de extensão e hiper-lotada.

Em quatro anos, Marta Suplicy eliminou as peruas clandestinas, regularizou o sistema de ônibus, crio o Bilhete-Único, impôs a renovação da frota e construiu mais de 100 km de corredores permitindo uma diminuição real do tempo de transporte dos cidadãos. Nos últimos quatro anos a cidade foi administrada pelo PSDB junto com o DEM, os corredores foram abandonados, a CET foi sucateada, os semáforos inteligentes prometidos, ficaram burros ou ausentes, a desorganização voltou a imperar, particularmente na zona sul. O tempo do transporte acabou reduzindo o impacto do Bilhete-Único que só dura 2 horas e a revolta da população é palpável. Não vai ser a quatro ou cinco meses do fim, que o anuncio de novas, e virtuais linhas de metrô ou de um cheque de contribuição financeira, que vão apagar esta realidade (o valor do cheque é inferior a contribuição do governo Lula para o transporte público da cidade).

Deixei por enquanto de lado a questão do rodoanel e também da contribuição do governo federal, que merecem um tópico a parte. Evidentemente que todos são convidados a este debate. Quando este tema tem aparecido nos jornais, tenho reproduzido os artigo aqui, pois considero uma questão crucial para a cidade de São Paulo e para a qualidade de vida dos seus cidadãos a questão do transporte público.

Luis Favre

03/04/2008 - 03:37h De Boston a Bahía Blanca, em breve

VALOR

O alerta já foi feito pelo Instituto de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos (NIAID). Na página da entidade na Internet, apresenta-se ao país a doença e ensina-se até a pronunciar seu nome em inglês (”Deng-ee”). Antes restrita ao Havaí, a doença está entrando no Texas por meio da fronteira mexicana. Em 2006, foram 104 casos. No ano passado, 488 ocorrências.

Estatisticamente é uma insignificância, mas confirma o vaticínio de epidemiologistas: o aquecimento global do planeta está fazendo o mosquito da dengue expandir-se para as regiões temperadas das Américas. “O que se comenta é que até 2025 teremos casos de dengue de uma faixa de Boston à Bahía Blanca”, afirma Paulo Lotufo, médico que, como diretor do Hospital Universitário de São Paulo, enfrentou o surto epidêmico na cidade no ano passado.

No sentido meridional, foram apenas 49 casos na Argentina no ano passado, mas a doença cresce de maneira exponencial no Paraguai -sem ocorrências até 1998 e com 108,8 episódios por 100 mil habitantes no ano passado. Em todos os países continentais das Américas, a dengue hoje só está completamente ausente do Uruguai e do Canadá.

É a elevação da temperatura, mais que razões de natureza gerencial, o principal vetor para que o mosquito da dengue se alastre pelo mundo. O que se altera, de governo para governo, não é a curva de incidência - crescente na maioria dos países - mas a maneira como se lida com o problema. Para uma doença exótica, da qual os americanos não sabem nem pronunciar o nome e cujo nível de ocorrência é um traço estatístico, já foram reservados no orçamento do ano passado uma verba de US$ 33 milhões para pesquisas. No Brasil, há uma guerra de transferência de responsabilidades.

Dos cinco maiores registros anuais de dengue no Brasil no período entre 1997 e 2006, três foram em anos eleitorais: 1998, 2002 - ocasião em que o país teve 454,8 casos por 100 mil habitantes, um recorde histórico - e 2006. Do ponto de vista médico, não há razão para crer que a dengue siga um ciclo epidêmico quadrienal e partiu do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a afirmação de que não estamos diante de uma coincidência. “Todos os anos quando há disputa eleitoral nos municípios, a guerra contra a dengue perde. Desmobilizam-se programas, demitem-se servidores e faz-se politicagem com uma coisa tão grave”, afirmou Temporão a jornalistas ontem, em uma declaração perigosa.

Impacto eleitoral da dengue é pequeno

O Brasil já registrara mais de mil casos por dia no verão de 2007, ano em que o ministério destinou R$ 68 milhões do orçamento para o programa “Vigilância e Controle da Malária e da Dengue”, sendo que deste total apenas 39% foram pagos, segundo a ONG Contas Abertas.

A execução do Ministério da Saúde também ficou abaixo da média do governo federal em outros programas que poderiam atuar sobre o problema, como o de atenção à Saúde em situações de urgência e emergência, para o qual foram consignados R$ 314 milhões e pagos R$ 91 milhões, uma execução de 29%. No combate à infecção, Brasília passou o bastão para os Estados e municípios, que receberam R$ 821,5 milhões em transferências para ações de vigilância. Agora os responsabiliza pelo desastroso resultado.

A descentralização faz com que Temporão não pague a conta política da epidemia, como José Serra não a pagou quando concorreu a presidente nas eleições de 2002, com 150 mil casos de dengue apenas no Rio. A fatura é enviada para os prefeitos e governadores. Há seis anos, o Rio não é mais o Estado campeão de dengue no Brasil em termos proporcionais, mas o desgaste da prefeitura da capital é grande porque o município não resolve as distorções de seu sistema de Saúde desde a reunificação do Estado em 1975: a cidade conta com uma grande estrutura hospitalar e uma frágil rede de atenção básica.

O sucateamento desta rede e a disputa política entre o Planalto e o prefeito Cesar Maia provocou uma polêmica intervenção federal nos hospitais cariocas em 2005. O ato foi suspenso, por ser inconstitucional, pelo Supremo Tribunal Federal. Mas a crise na Saúde carioca permaneceu e é um dos fatores que marcam uma administração que há muito tempo já perdeu o brilho. Segundo a pesquisa do Datafolha, o percentual de eleitores que considera a gestão de Cesar Maia ruim ou péssima chegou a 43% na semana passada. Mas já havia pulado de 25% para 31% no ano passado.

Para a sorte do prefeito Cesar Maia, os hospitais superlotados, as camas de campanha do Exército e as mortes que se sucedem afundam sua popularidade muito longe do momento eleitoral. O ciclo da doença faz com que a maior parte dos casos ocorram de janeiro a abril, instante em que nem o quadro de candidatos está completamente definido. A candidatura que apóia, da deputada Solange Amaral (DEM), distante dos favoritos nas pesquisas de intenção de voto, já carecia de competitividade antes da eclosão da dengue deste ano. A crise do momento só cristaliza sua inviabilidade.

“A Saúde é motivo crônico de desgaste para a Prefeitura do Rio, mas a epidemia de dengue jamais teve qualquer impacto eleitoral e novamente não deverá ter este ano”, aposta o cientista político Marcus Figueiredo, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Figueiredo lembra que nos últimos anos o nível de competição tanto na eleição para o governo estadual quanto no da capital é baixo: para o Palácio das Laranjeiras, Leonel Brizola (1990), Marcello Alencar (1994), Anthony Garotinho (1998), Rosinha (2002) e Sérgio Cabral (2006) confirmaram o favoritismo. Na capital, a exceção foi a eleição de 2000, em que Cesar Maia conseguiu uma vitória apertada e até certo ponto surpreendente sobre o então prefeito Luiz Paulo Conde. É um sinal de que as maiorias políticas se sedimentam no eleitorado de modo relativamente autônomo a episódios conjunturais.

César Felício é repórter de Política

12/03/2008 - 19:20h É de cinema

eternauta.JPGenchente_sp.jpg

Publicidade ainda é prioridade do orçamento da prefeitura

Em discurso no plenário na tarde de ontem, o vereador Paulo Fiorilo apresentou dados da execução orçamentária da Prefeitura de São Paulo que confirmam o direcionamento dos recursos para a publicidade pela gestão PSDB/DEM, enquanto a cidade sofre com a falta de investimentos.

Fiorilo afirmou que foi surpreendido numa sessão de cinema ao ver uma propaganda da prefeitura sobre amplos investimentos contra enchentes, apesar de no ano de 2007 ter liquidado apenas 52,53% do previsto. Dias depois, a cidade ficou inundada e a população sofreu com os transtornos causados pelo transbordamento de córregos e o entupimento de bueiros.

A contradição ficou bastante evidente para Fiorilo quando comparou a execução orçamentária do início de 2008. Nos primeiros dias de março, o prefeito Gilberto Kassab já havia empenhado 65,73% do orçamento do ano em publicidade, enquanto empenhou para investimentos (que incluem obras) apenas 24,46% e 26,76% do previsto para habitação.

FONTE: gabinete do vereador Paulo Fiorilo

25/11/2007 - 08:52h "Não vamos melhorar a saúde pública sem contratar médicos. Não vamos melhorar a educação sem contratar professor", diz Lula em entrevista para O Globo

Luiz Inácio Lula da Silva

Com a irritação de um apaixonado torcedor e se queixando do desempenho da seleção brasileira no jogo da noite anterior contra o Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia repetidas vezes, na quinta-feira de manhã, que sem ousar, arriscar, não se faz gol.
— A palavra de ordem deveria ser: pegou bola fora da área, mete ela pro gol. Mete. Chuta dez, uma entra — disse antes de começar a desfiar, na entrevista de uma hora e 15 minutos ao GLOBO, números sobre a economia, e reafirmar a convicção de que sem aumento de gastos públicos não consegue governar. — Se fosse possível fazer a máquina funcionar diminuindo dinheiro, seria ótimo. Munido de folhas de papel com dados, Lula poucas vezes precisou consultá-los — cita-os praticamente todos os dias. Estava acompanhado, à mesa, por dois assessores. E um terceiro, à distância.

Ao longo da entrevista, gravada por uma equipe de TV da Radiobrás, o presidente tomou um café expresso, fumou duas cigarrilhas e encerrou com um copão de chá verde (a última moda no gabinete presidencial). Evocou Deus dezenas de vezes, inclusive quando falou da descoberta da Petrobras, tão badalada por sua “sombra”, como ele mesmo definiu a ministra Dilma Rousseff. O compromisso seguinte de Lula, naquela manhã, era a reunião do Conselho Político. A última com a participação do então ministro Walfrido dos Mares Guia, acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e peculato no valerioduto tucano. No início da entrevista, Lula fez uma introdução livre e disse que 2008 terá, talvez, um Natal nunca antes visto neste país. Na retrospectiva do primeiro mandato, afirmou: — Tínhamos que aproveitar o momento em que o governo tinha muita credibilidade política para fazer o arrocho, porque assim poderíamos dar uma chance ao Brasil. Estamos prontos para o passo seguinte.

Sergio Fadul, Diana Fernandes, Luiza Damé e Luiz Antônio Novaes

O Globo

O GLOBO: O arrocho não é mais necessário?

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Não é. Já foi todo feito, enquanto arrocho; enquanto outras políticas e reformas, vamos continuar fazendo. Anunciamos um conjunto de programas que vão desabrochar a partir de fevereiro ou março de 2008. Vamos ter um 2008 melhor do que 2007. Vamos procurar outros assuntos para discutir e não discutir mais a inflação, por exemplo, que vai ficar em 4%. Vou trabalhar com todo o rigor para que a inflação se mantenha na faixa dos 4%, se puder, até um pouco menos.

Economistas falam da vulnerabilidade da economia brasileira para enfrentar uma crise mundial. O Brasil está forte?

LULA: Temos US$ 175 bilhões de reservas. O mercado interno brasileiro está se fortalecendo. Este ano, vamos ter talvez um Natal dos melhores de toda a história, porque uma camada imensa de seres humanos que ficaram marginalizados está entrando na sociedade que compra.

O avanço de camadas que antes não consumiam existe, mas se dá muito com base no crédito. Isso pode criar uma bola de neve? Esse foi o problema da bolha americana…

LULA: O problema dos Estados Unidos é outro. Qual era a lógica? Você comprava uma casa por US$ 300 mil, passados dois anos, aquela casa aumentava em US$ 100 mil o valor dela e você poderia fazer um crédito de mais US$ 100 mil. Na hora em que desvalorizou os imóveis, você ficou pendurado. Esse não é o nosso modelo. As pessoas estão se endividando para comprar coisas que precisam dentro de casa; querem comprar uma geladeira, uma televisão, um telefone, um carrinho, mais roupas… É só vocês irem, não sei se lá no Saara no Rio de Janeiro, na 25 de Março em São Paulo, para ver uma população de causar inveja à China. Um caminhão está demorando quatro, cinco meses para ser entregue.
Ora, é um problema gostoso.

O senhor mencionou a demora nos caminhões. Existe limitação para o crescimento, de bater num teto e não expandir mais?

LULA: Não existe.

Nem pelos gargalos de infra-estrutura…

LULA: Não existe.

A infra-estrutura comporta o crescimento? Tem crise energética, a Aneel disse que pode voltar a faltar gás…

LULA: Lançamos o PAC, mas essas coisas não acontecem em um dia. No ano que vem, quem mora nas 13 principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de obras de saneamento básico que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões.

E a questão do gás?

LULA: De vez em quando no Brasil a gente tenta mistificar as coisas. Estamos com o sistema elétrico muito mais preparado do que em qualquer outro momento, porque estamos fazendo uma interligação de todo o sistema. Em 2001, você tinha excesso de água no Sul e falta de água no Sudeste. O Sul não tinha como transferir energia, porque não tinha linhas de transmissões.

Não haverá racionamento?

LULA: Não acredito. O gás é uma matériaprima em que não temos auto-suficiência.
Se Deus ajudar e esse anúncio da Petrobras se confirmar, enfim, estará resolvido o problema do gás.

A falta de gás pode comprometer o crescimento?

LULA: Não. O Brasil tem álcool, gasolina, biodiesel, gás. O cidadão pode achar ruim ter de pagar uma coisa mais cara do que outra, mas não vai ficar parado por falta de combustível.

Os investimentos em infra-estrutura crescem, mas há um crescimento ainda maior dos gastos públicos. Vê possibilidade de redução?

LULA: Não acontece isso. Saímos de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério de Transporte para R$ 10 bilhões.

Em 2003, a gente gastava do PIB 4,6% com pessoal. Em 2006, estamos gastando 4,6% também. Em 95 se gastava 5,3%. Vejo as pessoas dizerem que o funcionalismo público ganha muito. Fico com inveja do salário da iniciativa privada para as funções que eles acusam que aqui no Brasil ganham muito.

Os gastos têm mesmo que aumentar?

LULA: Se fosse possível fazer a máquina funcionar diminuindo dinheiro, seria ótimo. Não vamos melhorar a saúde pública sem contratar médicos. Não vamos melhorar a educação sem contratar professor.

O histórico do crescimento dos gastos no Brasil, nos últimos dez anos, está sempre acima do PIB. Há possibilidade de crescer menos?

LULA: Se você quiser comparar o PIB, vou dizer que em 1995, se gastava 5,3% do PIB com pessoal. Hoje, 4,6%.

Pode diminuir? Ainda está acima do crescimento do país …

LULA: Não, não está acima. O crescimento do PIB vai ser mais.

Ah, vai ser …

LULA: Eu não sei. Estou otimista.

Estamos trabalhando com dados existentes. Estamos encurralados, porque se gasta mais do que se cresce, como o país cresce assim?

LULA: Você vai cada vez mais melhorar a arrecadação do Estado, vai melhorar a gestão do Estado à medida que melhora a qualidade das pessoas que trabalham.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o Estado é raquítico. É uma opinião parecida com a sua? O Estado ainda tem o que crescer?

LULA: O Estado brasileiro vai crescendo à medida que o país vai necessitando de um Estado que precise crescer mais. A tese do Márcio Pochmann é correta. Se se comparar o número de funcionários públicos com a população brasileira, percebe-se que o Brasil é um dos países que tem menos. O problema é que a gente tem uma parcela de funcionários mal-remunerados e, portanto, desmotivada.

Está havendo um trabalho de recomposição desses salários desde o primeiro mandato …

LULA: Estamos recompondo e cada vez precisa mais.

O senhor acha que os resultados disso estão aparecendo…

LULA: É só olhar o resultado do país. É evidente que estão aparecendo.

Eu digo em relação ao atendimento à população.

LULA: Melhorou muito. E ainda falta melhorar muito.

O que achou da polêmica em torno da troca de dirigentes do Ipea? Pessoas da comunidade acadêmica acham que houve perseguição política, enquadramento do Ipea…

LULA: Engraçado isso. Se tivesse um mínimo de verdade, o Márcio Pochmann não estaria no Ipea.

Por quê?

LULA: Porque ele escreveu vários artigos criticando o governo. Ora, meu Deus do céu, o mínimo de direito que tem alguém que é colocado num cargo de presidente de uma instituição como o Ipea é colocar quem ele queira colocar, trocar quem ele queira.

Mas são pesquisadores …

LULA: Mas você há de convir que o Pochmann tem direito de dizer: “Eu quero tal pesquisador comigo e não quero esse”. É o mínimo.

O senhor se incomodou com estudos e críticas desses pesquisadores?

LULA
: Nunca me incomodei e não vou me incomodar.

O senhor descarta completamente patrulhamento, de novo pensamento único no Ipea?

LULA: É só ver o resultado. Há uma coisa que faz a minha cabeça, desde o tempo em que eu era dirigente sindical. Trabalho com o conceito de que a máquina pública é máquina pública, e ninguém pergunta para o cidadão concursado se ele é religioso, se gosta de futebol ou se pertence a partido. Ele faz o concurso, passa e vai trabalhar.

E a polêmica de imposto sindical? O senhor é bastante produto da luta contra o imposto. Como se vê, diante da História, depois que sair do governo como aquele que teve a oportunidade de fazer a mudança que sempre pediu, mas, no momento em que a discussão surgiu, viu seu partido e sua base agirem ao contrário?

LULA: Aquela proposta que foi aprovada é uma proposta complicada, porque tira o imposto sindical dos trabalhadores e não tira dos empresários. É importante saber que milhares de sindicatos não têm condições de sobreviver sem imposto sindical.

Mas o imposto deve continuar obrigatório?

LULA: Minha filosofia sindical é que quem deve determinar a forma de arrecadação e a quantidade de contribuição são os trabalhadores em assembléia. Por isso, historicamente, eu fui contra o imposto sindical. Só acho que é preciso dar um tempo de transição para que as pessoas se ajustem à nova realidade.

Qual transição? O Congresso fala em três anos.

LULA: É dar um prazo. Não sei.

O imposto sindical não produz mais pelegos?

LULA: Não estou discutindo a filosofia do que vai ser o dirigente sindical.
Tenho uma briga histórica contra o imposto sindical. Isso faz parte da minha matriz como sindicalista.

O senhor falou que na oposição fazia bravatas. Quando voltar para a oposição e fizer críticas, o que vai acontecer? A imprensa vai dizer que o senhor está fazendo bravata?

LULA: É preciso saber quando a oposição faz oposição em torno de propostas concretas e quando faz bravata. São coisas distintas. Não misture oposição com bravata. Bravata é quando o cara propõe coisas ou ameaça coisas que ele sabe que não pode fazer. Agora, fazer oposição, ser contra um projeto do governo, é legítimo e não tem restrição. Quando falo da economia, falo porque vivi 30 anos do outro lado, e todo ano a gente era pego de surpresa com um pacote, alguém anunciava um milagre. Agora, não. O Guido Mantega é meu ministro, e falo para ele: “Olha gente, não tem mágica, não tem mágica, não inventem! Em política econômica a gente não inventa”. Tenho discutido política cambial. A verdade é que escolhemos a forma correta, o câmbio flutuante. E o câmbio flutuante flutua. Ele vai flutuar, para cima ou para baixo. Em time que está ganhando a gente não mexe

Por mais criticado que seja pelas defesas que faz do colega Hugo Chávez e por mais polêmicas que o venezuelano protagonize mundo afora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não arreda pé de sua posição em relação à Venezuela e ao seu presidente. Diz que a política da Venezuela é uma questão do povo venezuelano e que Hugo Chávez não representa risco para a democracia no continente. E que Chávez terá de acatar o resultado da consulta popular sobre a reforma da Constituição da Venezuela, que, entre outras mudanças, permite a reeleição indefinida. E, num recado velado à oposição no Brasil, diz que os brasileiros têm de perder a mania de dar palpites na vida dos outros. — Como maior economia, nós temos que ter responsabilidade de fazer com que as coisas vão bem. Eu dizia que o irmão mais velho, o irmão maior sempre tem de ter generosidade com os outros irmãos.

Sergio Fadul, Diana Fernandes, Luiza Damé e Luiz Antônio Novaes
BRASÍLIA

O GLOBO: A relação política do Brasil com a Venezuela tem algum problema, neste momento, em razão de críticas do presidente Hugo Chávez ao Brasil e ao Congresso? E sobre a questão de democracia na Venezuela?

LULA: Eu sou defensor da autodeterminação dos povos. Cada país determina o regime político que quer. A Suécia determina o seu, os Estados Unidos determinam o seu, o Brasil determina o seu, a Venezuela determina o seu. Por que eu vou ficar criticando ou aplaudindo a decisão da maioria do povo de um país? O regime político da Venezuela, o mandato do presidente é um problema do povo venezuelano. Ao Brasil, interessa ter uma relação do Estado brasileiro com o Estado venezuelano. Isso tem que ser construído quase que de forma definitiva. Agora, minha relação pessoal com o Chávez é outra coisa, minha relação pessoal com o Kirchner é outra coisa. Eu acho que nós aqui no Brasil precisamos parar com essa mania de dar palpite na vida dos outros. No regime parlamentarista, tem primeiro-ministro que fica 18 anos, 16 anos. Em alguns países, o primeiroministro manda de verdade, e o presidente é apenas o chefe de Estado, é solene.

Mas é um regime diferente. O primeiro-ministro pode ficar um mês também.

LULA
: No regime presidencialista, quando o povo quer, o presidente sai do mandato.

É mais difícil.

LULA: Não é mais difícil. Nós já vimos nos Estados Unidos, já vimos no Brasil. Eu acho é que nós devemos cuidar do nosso quintal, que já é grande: são quase 190 milhões de habitantes, 8,5 milhões de quilômetros quadrados e problemas muito grandes. O Brasil precisa ter uma boa relação com a Venezuela independentemente de quem seja o presidente do país.

O Brasil tem de ter investimento na Venezuela, fazer parceria com a Venezuela, porque interessa ao Brasil, como país mais rico da América Latina, como a maior economia da América Latina, que a gente tenha tranqüilidade no continente. Essa foi minha conversa com o presidente (George W.) Bush, em Camp David. Eu disse ao presidente Bush que está na hora de os Estados Unidos olharem para a América Latina com outro olhar, com olhar de investimento, com olhar de ajudar os países da América Central a crescerem, porque é a única oportunidade de ter paz. Da década de noventa para cá, com exceção das FARCs, que existem há 40 anos, não tem hoje nenhum país da América Latina falando em luta armada. Os países entraram no jogo democrático. Eu dizia ao Bush que é preciso valorizar isso.

Então o senhor acha que não há risco com Chávez?

LULA: Não há risco nenhum com Chávez, não há risco nenhum com a Bolívia.

Há uma consulta popular sobre as mudanças na Constituição e pesquisas indicam que Chávez pode não ganhar. Há risco de ruptura?

LULA: Quem se submete a uma eleição tem de se submeter ao resultado dela. O Chávez está convocando um plebiscito. Se ele ganhar, ótimo; se ele perder, ótimo. Ele vai acatar o resultado. Vocês esquecem que aqui no Brasil nós fizemos um plebiscito para saber se o povo queria monarquia, se queria parlamentarismo? E se o povo escolhesse a monarquia, quem seria o rei? Nós já passamos por isso.

Algumas pessoas dizem que o senhor tem essa relação de carinho, de não confrontar, porque realmente acredita na política do Chávez ou porque não quer partir para o confronto com a Venezuela, pois interessa ao Brasil. As duas versões são verdadeiras? Onde está a verdade?

LULA: É porque eu compreendo bem as razões dos conflitos que aconteceram no século XIX, e a gente não pode, no século XXI, repetir os mesmos erros. Às vezes, as guerras se dão por palavras. Quando fui à Guiné Bissau, tinha tido uma tentativa de guerra civil, e a Guiné Bissau é um dos países mais pobres do mundo, eu dizia para o primeiroministro e para os deputados, guerra para quê? Primeiro você tem de construir esse país. Na América Latina, os países precisam ser construídos. A Venezuela é um país rico, com potencial extraordinário, e eu tenho dito ao presidente Chávez: é preciso cuidar urgentemente de industrializar a Venezuela. Tem muitos empresários brasileiros trabalhando na Venezuela, fazendo investimentos e parcerias.

O senhor vai lá agora…

LULA: Vou lá dia 13 de dezembro e vai uma série de empresários.
A Venezuela tem potencial grande, a Colômbia tem potencial grande. Para nós, s