Antonio Quinet – O Globo

Aos 40 anos do movimento gay, repressão resiste e homoterrorismo avança. Por que e até quando?

Respostas nos textos de Antonio Quinet, João Ximenes Braga e Gilberto Scofield

Lições de Stonewall a São Paulo

Por Antonio Quinet*

1969, Stonewall, Nova York. 2009, atentado com bomba na Parada Gay em São Paulo. Após sucessivas batidas policiais com humilhação e
prisão no Bar Stonewall, reduto gay do Greenwich Village em NY, os homossexuais reagiram e se rebelaram contra a polícia; a rebelião ganhou o apoio dos passantes e os policiais recuaram.

É o marco histórico do início do movimento de emancipação e liberação dos homossexuais e do combate à homofobia. No ano seguinte, deu-se a primeira Parada Gay. Em São Paulo, além da bomba atirada numa sacola do alto de um prédio, outras agressões deixaram rapazes feridos. Um deles morreu.

Aos 40 anos de Stonewall, ataques como o de São Paulo estão além da homofobia. São atos de homoterrorismo. Apesar das transformações nos costumes e leis e da maior liberdade de expressão da opção sexual, prevalece, mundo afora, a repressão através de atos de guerra. No Brasil, o número de assassinatos de homossexuais aumentou 55% em 2008 em relação ao ano anterior, revela a pesquisa anual sobre crimes com motivação homofóbica, do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Como se explica o homoterrorismo? Como a homofobia, termo que designa medo, se transforma em ódio? Por um lado, podemos pensar a partir da lógica da exclusão do diferente e situar o homossexual ao lado do negro e do judeu, vítimas de discriminação e intolerância (o triângulo gay era cor-de-rosa nos campos de concentração) e também, como se tem visto, aqueles que frequentam religiões “fora da norma”, como a Umbanda, alvos de agressões em seus templos. As mulheres, acrescentese, continuam a ser discriminadas. Essa norma mítica, que se confunde com o “normal”, é a do “branco, masculino, jovem, heterossexual, cristão, financeiramente seguro e magro” (cf. Dollimore). O homossexual provoca o imaginário de um gozo outro, tão diferente, e ao mesmo tempo tão semelhante. Para a consciência da norma, é melhor qualificá-lo de pervertido, não-confiável, pois um gozo periférico, daí ser perigoso. Como disse Arnaldo Jabor, os gays “ (…) sempre foram uma fonte de angústia, pois atrapalham nosso sossego, nossa identidade ‘clara’. O gay é duplo, é dois, o viado tem algo de centauro, de ameaçador para a unicidade do desejo… o gay sério inquieta… o gay de terno, o gay forte, o gay caubói são muito próximos de nós (…).”

Ao responder a uma mãe extremamente preocupada com a homossexualidade de seu filho, Sigmund Freud (que assinara uma petição pela descriminalização da homossexualidade) aponta, em 1935, que não é nenhuma desvantagem, nem vantagem, “não é motivo de vergonha, não é uma degradação, não é um vício e não pode ser considerada uma doença”. Apesar disso, só em 1973 a American Psychiatric Association (APA) deixou de classificar a homossexualidade como doença. E depois que ativistas gays, por duas vezes (1970 e 1971), invadiram seu encontro anual.

A psicanálise, na mesma direção, se opõe à pedagogia do desejo, pois esta é uma falácia. Não se pode educar a pulsão sexual, desviá-la para acomodá-la aos ideais da sociedade. A pulsão segue os caminhos traçados pelo inconsciente, individual e singular. A pulsão não é louca: obedece à lógica de uma lei simbólica a que todos estamos submetidos.

Para a psicanálise, o interesse exclusivo de um homem por uma mulher também merece esclarecimento. A investigação psicanalítica, diz Freud em seu texto premiado sobre Leonardo da Vinci, opõe-se à tentativa de separar os homossexuais dos outros seres como um “grupo de índole singular”, pois “todos os seres humanos são capazes de fazer uma escolha de objeto homossexual e que de fato a consumaram no inconsciente”. Ou seja, a bissexualidade é constitutiva de todos, seja a escolha homossexual praticada ou não.

O complexo de Édipo, que cai no esquecimento, comporta também a ligação libidinal do filho para com o pai e da menina para com a mãe, além das ligações do filho com a mãe e da filha com o pai. Assim, o número de homossexuais que se proclamam como tais, diz Freud, “não é nadaem comparação com os homossexuais latentes”.

Há uma diversidade enorme na homossexualidade tanto na praticada quanto na latente e sublimada. Devemos falar, portanto, de homossexualidades”. As sexualidades são tantas quanto existem os sujeitos, determinadas pelas fantasias de cada um. A questão que se coloca nesse episódio de terror é como cada um lida com sua homossexualidade (patente ou latente) que se materializa nas amizades, nas relações entre parentes do mesmo sexo e em todo ajuntamento social.

Segundo Freud, a libido homossexual é o cimento dos grupos e da massa, assim como a raiz dos ideais subjetivos de cada um se encontra em seu narcisismo (do amor por si mesmo e até a auto-estima). O “amar aos outros como a si mesmo” tem claramente fundamento homo (igual) erótico. A aceitação da homossexualidade do outro se encontra na dependência de como o sujeito lida com a sua própria. Quanto mais ele a rejeita em si mesmo, menos saberá lidar com ela, podendo fazer desse outro um objeto de ódio, de agressões e até de assassinato.

Dentro de uma cultura machista e falocêntrica (existe no ocidente alguma que não o seja?) parece mais fácil para a mulher lidar com sua homossexualidade do que o homem. Não é à toa que o lipstick lesbian virou moda entre as meninas. O que está longe de ser o caso para os meninos que cedo, muitas vezes na escola, aprendem a prática do homoterrorismo. A aceitação do outro como sexuado, diferente e independente, podendo fazer suas próprias escolhas de gozo sem ter que se desculpar, é um índice de civilização. O contrário é a barbárie.

ANTONIO QUINET é psicanalista e doutor em filosofia.

A revolta dos perdigotos

Por João Ximenes Braga

Homoterrorismo é a desimportância em desespero. A sexualidade é inalterável e inatingível. E quando se trata de sexualidade, só existe uma coisa no mundo que consegue ser mais desprovida de importância que a opinião pessoal: o julgamento moral.

Você pode julgar quanto quiser a sexualidade alheia. Não tem importância. Você pode ser hétero e fazer a elegia dos seus amigos gays. Não tem importância. Você pode ser gay e fazer piadas maldosas sobre o comportamento “careta” dos héteros. Não tem importância. Eles não deixarão de ser o que são.

Você pode ser conservador e barrar leis no Congresso, fazer passeatas pela família, dizer que o mundo está acabando, que Deus vai punir a todos. Não tem importância, não passa do registro da fofoca, ninguém vai deixar de se deitar com quem quer. Pode até deitar escondido, ou demorar a criar coragem, mas vai deitar. Deitar e suar e trocar saliva e outros fluidos que, com sorte, ficarão na camisinha.

E você pode achar isso nojento. Mas não tem importância. Pois a sua opinião e o seu julgamento sobre a sexualidade alheia não tem importância. Porque é alheia. Se é alheia, é do outro; se é do outro, não é sua; não sendo sua, não vai mudar por sua causa.

Você pode ser deputado crente ou padre pitboy, pode ser simpatizante ou skinhead, pode ser presidente do Irã ou suplente do PTC, grandes coisas, azar o seu, a sexualidade alheia continuará a não ser da sua conta. O pessoal vai continuar deitando e suando e trocando saliva enquanto você desperdiça os seus perdigotos uivando indignação pelas esquinas.

Aí, numa desesperada tentativa de não admitir que seu julgamento moral é inútil, você joga uma bomba. Você pode até matar alguns indivíduos. Ferir outros. Emperrar a vida de muitos. Vãs tentativas de ter importância, pois não vai, jamais, impedir que o mundo gire, a lusitana rode e as pessoas se deitem com quem quiserem, como quiserem. Seu julgamento moral e sua opinião, quaisquer que sejam, serão para sempre da mais profunda desimportância.

A não ser, claro, para você mesmo. Pois como diz Tennessee Williams na voz de Chance, o protagonista de “Doce pássaro da juventude”, a grande diferença entre as pessoas neste mundo “não é entre quem é rico e pobre, bom ou mau. É entre quem tem ou teve prazer no amor e quem nunca teve prazer no amor, apenas observou, com inveja, inveja doentia”.

Bambi na selva

Por Gilberto Scofield (de WASHINGTON)

Os EUA podem ser um intensivão da realidade e da cultura gays. Estão aqui as bases do que se conhece como ativismo GLBT, bem como os maiores exemplos de como a homofobia beira a patologia. No aniversário de 40 anos do movimento gay, as grandes cidades americanas fervem: boates, saunas, bares, indústria pornô, lojas, literatura,arte e cinema que dão o tom e o formato de tudo oque se vê de gay e lésbicoao redor do planeta, incluindo no Brasil.
A indústria cultural gay flerta com Hollywood, Broadway, Off-Broadway, Metropolitan, Lincoln, You Tube, Twitter. Define mitos, delineia divas, lança DJs, danças, dramas, drogas, roupas, tudo que é mainstream ou alternativo.

E está aqui a mais raivosa e verbal sociedade conservadora do planeta, com seus cartazes de “casamento = homem + mulher” ou “Deus odeia viados”. Aqui,um gay já foi espancado e deixado semimorto numa cerca no meio do nada para servir de aviso. Um entre muitos. Os maiores índices de crescimento da HIV/Aids entre gays depois da África estão aqui.
No Brasil, tendo a achar que o lado negro da força impede o avanço das conquistas gays. O que será do projeto de união civil há anos engavetado no Congresso por pressão de religiosos e coronéis (alguém aí falou em Irã?)?
A vitória da união civil é surrada, à mercê da mente mais ventilada deste ou daquele juiz, apesar dos impostos pagos pelos gays serem os mesmos. O ativismo gay mudou de foco. As velhas reivindicações ficaram mais discretas. A maioria quer ser…. como a maioria! Normais, virtuosos, viciosos, como todos.
Estamos a quilômetros disso. Pesquisa nacional mostra que a maioria dos brasileiros maiores de 16 possuem algum tipo de preconceito contra homossexuais, dos quais 16% consideram-nos como “doentes”, “safados” ou“sem-vergonha”.
Não se pode parar aos 40, gritam os ativistas. Mas estou exausto. E só vejo aconchego na minha ridícula rotina jornalística. Ou no meu companheiro ofere cendo seu abraço cúmplice depois de um dia de 50 horas. Eu não comemoro nem os meus 40 anos. Amadurecer tem um preço alto para quem aprende com a vida. Uma clareza antecipada, preguiça do manjado, do cinismo, cabelos brancos. Quarenta anos de movimento gay e, sinceramente, apesar dos avanços nos costumes, me sinto tão facilmente aniquilável quanto um Bambi numa floresta.

BBC – Portal O Globo

A comunidade homossexual de Xangai comemora nesta semana o primeiro festival do orgulho gay já realizado na China.

A iniciativa foi organizada por um grupo de jovens homossexuais estrangeiros que moram na metrópole chinesa.

Os organizadores do festival, no entanto, decidiram não fazer um desfile pelas ruas da cidade para não desagradar o partido comunista.

Paradas coloridas ao ar livre fazem parte dos eventos de orgulho gay celebrados em outras partes do mundo, como em Berlim, San Francisco e São Paulo.

O governo, porém, demonstrou simpatia com a iniciativa publicando uma matéria de capa e um editorial no jornal estatal China Daily.

A atitude das autoridades é um raro sinal de reconhecimento da comunidade gay.

Até 2001, o homossexualismo era considerado “doença mental” pelo governo e a prática de relações com alguém do mesmo sexo era um ato criminoso até 1997. Ainda hoje o tema é tabu na sociedade, principalmente nas áreas rurais.

Por causa da forte pressão sobre filhos homens decorrente da política de controle de natalidade – segundo a qual as famílias só podemter apenas um descendente – muitos chineses homossexuais acabam optando por manter um casamento heterossexual de fachada.

Festival

O festival pioneiro, batizado de Shanghai Pride (Orgulho de Xangai em tradução livre), teve inicio no último domingo 7 e vai até o próximo fim-de-semana, encerrando no dia 14.

As comemorações com temática gay incluem a exibição de filmes, peças de teatro, exposições de arte e painéis de debate.

A principal atração é uma festa que durará o dia todo no sábado e deverá atrair mais de duas mil pessoas, segundo estimativas dos organizadores.

A americana Tiffany Lemay, que participou da montagem do evento, disse ao jornal China Daily que a ideia de realizar uma parada ao ar livre foi descartada depois que os organizadores buscaram aconselhamento legal.

“Esperamos chamar atenção para questões pertinentes à homossexualidade, aumentar a visibilidade da comunidade gay ajudar as pessoas a sair do armário e aumentar o contato entre os heterossexuais e homossexuais”, explicou Lemay.

O jornal estatal afirmou no editorial que o festival é de “profunda significância” e “exibe o progresso social do país”.

Segundo estimativas oficiais, há entre 5 e 10 milhões de homossexuais vivendo na China.

No entanto, a população homossexual seria maior de acordo com Zhang Beichuan, acadêmico especializado no assunto ouvido pelo jornal.

Zhang afirmou que atualmente existem 30 milhões de homossexuais na China – 20 milhões de homens e 10 milhões de lésbicas.

El Parlamento sigue la senda marcada por España o México y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”

EFE – Caracas – El País

El Parlamento venezolano legalizará próximamente las uniones homosexuales y las reconocerá como “asociaciones de convivencia”, según ha informado este viernes la diputada Romelia Matute.

“Está casi listo el informe para la segunda [y definitiva] discusión del Proyecto de Ley Orgánica para la Equidad e Igualdad de Género”, que incluirá un artículo que permitirá “la unión entre dos personas del mismo sexo y que se decidió llamar asociaciones de convivencia”, ha declarado la legisladora.

Los diputados de la unicameral Asamblea Nacional, de mayoría afín al Gobierno del presidente Hugo Chávez, se han reunido en diversas oportunidades con representantes de organizaciones de homosexuales, quienes solicitaron tal inclusión como “asociaciones de convivencia”, ha explicado Matute.

El respeto de los derechos humanos, “sin importar su orientación sexual”, ha agregado, permitirá que dos personas del mismo sexo “puedan unirse legalmente y que esto tenga efectos jurídicos y patrimoniales, como ha ocurrido en muchos países como México o España, entre otros”.

La Constitución venezolana establece, ha recordado, que toda persona tiene el derecho a ejercer la orientación e identidad sexual de su preferencia, de forma libre y sin discriminación alguna.

Ministério da Cultura abre concursos para fomento da cultura gay

EFE e Agência Brasil – portal O Globo

RIO e BRASÍLIA – O Ministério da Cultura lançou uma ofensiva para incentivar manifestações contra a homofobia e em favor da valorização a identidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais.

Dois concursos vão premiar iniciativas deste tipo. O primeiro é o Concurso de Apoio às Paradas de Orgulho GLBT. A iniciativa é voltada para cidades em que o movimento ainda não existe e deve contemplar um projeto de financiamento em cada estado e no Distrito Federal.

O outro é o Prêmio Cultural GLBT 2008, que vai financiar, com verba de até R$ 9 mil, 104 iniciativas valorização da cultura gay. O projeto é da Secretaria de Identidade e Diversidade Cultura do ministério e parte do Programa Brasil sem Homofobia, da Secretatia Nacional de Direitos Humanos. Serão premiadas “iniciativas exemplares de natureza cultura de afirmação da orientação sexual, da identidade de gênero e da cultura da paz”, diz o ministério. As inscrições serão abertas nesta segunda-feira.

Em ambos os casos, só podem concorrer entidades jurídicas, sem fins lucrativos, e que tenham, no mínimo, seis meses de atuação nas comunidades GLBT.

Tanto o Prêmio Cultural quanto o Concurso de Apoio às Paradas GLBT serão financiados com recursos do Fundo Nacional de Cultura, na Ação Fomento de Projetos de Combate à Homofobia.

Wagner Gomes, O Globo Online

SÃO PAULO – Um caso de homofobia na cidade de Pontal, cidade a 347 quilômetros da capital, gerou uma multa de quase R$ 15 mil ao agressor. Juliano Araújo da Silva, de 20 anos, foi condenado a pagar a multa por danos morais depois de agredir fisicamente e verbalmente o empresário Justo Favaretto Neto, de 48 anos. Juliano deu um tapa no rosto do empresário. A sentença saiu um ano e dois meses após o episódio e o caso é raro no país por ter gerado uma punição financeira.

- Era 18 de novembro de 2006, um sábado. Eu estava abastecendo o meu carro no posto quando esse rapaz chegou, acompanhado de um grupo de amigos e com uma cerveja na mão. Ele começou a me xingar e logo depois me agrediu. Eu sou bem miúdo, tenho apenas 1,6 metro, e não revidei com receio de apanhar dele, que tem quase 2 metros de altura – disse Neto.

A polícia foi chamada, mas mesmo assim Juliano continuou xingando Justo. Segundo Neto, que é um dos donos de uma metalúrgica em Pontal e de uma família conhecida na cidade, o agressor, que trabalha como ajudante em uma usina de açúcar na região, sabia até o nome dele. Neto entrou primeiro com uma representação contra Juliano no Fórum de Pontal, onde tramita o processo criminal por danos morais, e depois com um processo na Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que com base na lei 10948, de 2001, determinou o pagamento da multa.

Para Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, os casos de homofobia geralmente ficam impunes e a multa foi uma ótima alternativa, já que o agressor, que terá um prejuízo financeiro, e pensará duas vezes antes de xingar outra pessoa.

- Um decisão como essa abre um precedente. A multa serve de exemplo para a própria Justiça comum, que costuma punir os agressores apenas com penas irrisórias, como o pagamento de cestas básicas – disse Ariel.

Segundo Ariel, a Comisão da Secretaria da Justiça costuma penalizar mais as pessoas jurídicas, ou seja, estabelecimentos comerciais que fazem alguma discriminação contra os homosexuais. Neto considerou a decisão uma vitória.

- Apesar de eu nunca ter escondido a minha homossexualidade, eu nunca levantei bandeira na cidade. Agora, esse rapaz quis me humilhar na frente dos outros e precisa ser punido. Eu e meus amigos já mudamos a nossa rotina por aqui. Quando queremos diversão vamos para Ribeirão Preto, uma cidade grande e sem muito preconceito – afirmou.

Essa não foi a única vez que Justo foi xingado por conta da sua opção sexual. Ele disse que mesmo depois desse caso foi agredido verbalmente por outra pessoa durante um rodeio, em junho do ano passado. Segundo Justo, que também entrou com um processo contra homofobia com o novo agressor, os xingamentos sempre acontecem quando os homossexuais estão sozinhos e sem chances de defesa.

- O preconceito precisa acabar. Já contratei um advogado e vou estampar a decisão da Justiça em um outdoor. Sei que existe perigo de retaliação, mas quero que todos saibam que esse tipo de atitude é crime. Estou me associando a várias Organizações Não-Governamentais (ONGs) e vou essa história até o final – disse Neto.

Em novembro do ano passado, a Justiça de Pontal já tinha condenado Juliano ao pagamento de um salário mínimo pela agressão. Em São Paulo, o pagamento da multa de quase R$ 15 mil (equivalente a 1.000 UFESPs) foi decidido em janeiro deste ano pela Comissão Processante Especial da Secretaria de Justiça, com base na lei 10948/2001.