Leonencio Nossa e Tânia Monteiro, BRASÍLIA – O Estado SP

O governador de Alagoas, Teotônio Villela (PSDB), fez elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação. “Os tucanos ficam enciumados quando pego o microfone em Brasília. Mas, presidente Lula, é preciso agradecê-lo e parabenizá-lo”, disse Teotônio. “Sua postura é republicana e amiga.”

Com investimentos em moradia popular e saneamento, o PAC pode ser um dos carros chefes da candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência em 2010.

Lula aproveitou para dizer que trata bem os governadores tucanos e “companheiros” José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas Gerais) e Yeda Crusius (Rio Grande do Sul), deixando Teotônio constrangido, ao criticar o tratamento do governo anterior – de Fernando Henrique Cardoso – a Estados e municípios.

“Duvido que governadores tucanos tenham recebido 50% (na gestão FHC) do que recebem no meu governo”, disse. “O que estamos fazendo é uma reparação pela irresponsabilidade de quem governou o país antes de nós.”

Após dizer que “será muito difícil este país voltar àquela situação em que os prefeitos e governadores vinham mendigar o que era seu”, comentou que “as coisas no Brasil estão entrando num sequencial”, e emendou: “Pensa que sou analfabeto, meu caro.”

A seguir informação do Blog para os que desejariam saber o porque da declaração do governador (PSDB), Teotônio Villela

Saiba porque o governador tucano elogia Lula em evento do PAC

Obras do PAC em Alagoas devem gerar 15 mil empregos

Obras públicas mudam rotina do pobre Piauí: “Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo”. Bombando!

PIB nordestino deve crescer mais que a média, diz estudo

Para ele, oferta de material não atendeu à demanda porque país “ficou 25 anos sem crescer”

“Tenho que de certa forma ficar feliz porque, quando vejo que falta asfalto, é porque (…) existe demanda maior do que a oferta”, disse

ITALO NOGUEIRA DA SUCURSAL DO RIO – FOLHA SP

A falta de asfalto que prejudica o andamento de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é um “bom problema”, afirmou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ele, a oferta do material não atendeu ao crescimento da demanda “porque o Brasil ficou 25 anos sem crescer”.
“Na medida em que o Brasil começou a crescer de forma muito forte, a gente começa a sentir falta. Isso é um problema, mas é o chamado bom problema”, afirmou o presidente.
A Folha revelou anteontem que a crise de abastecimento de asfalto provocou atraso em obras de rodovias federais no Nordeste, sendo duas incluídas no PAC.
A única produtora de asfalto do país é a Petrobras. A estatal culpou distribuidoras pela falta do produto na região. Lula afirmou que não procura “culpados” pelo problema.
“Em vez de ficar procurando culpados, tenho que de certa forma ficar feliz porque, quando vejo que falta asfalto, é porque (…) existe uma demanda maior do que a oferta.”
Ele disse ter ouvido queixas sobre a falta de outras matérias-primas, como cimento, tijolo e telha, e de profissionais, como engenheiros e azulejistas.
“Essa demanda forte que está acontecendo vai exigir que o Brasil dê um salto de qualidade na produção das coisas necessárias para construir estradas, ferrovias, viadutos e casas.”
Lula afirmou, em entrevista coletiva, que o país deve fechar o ano com um saldo de 1,1 milhão de empregos formais criados. Ele não disse se o governo vai manter a redução no IPI para eletrodomésticos.
“Se a economia crescer como nós prevemos no ano que vem, teremos mais facilidade para discutir se mantém ou não IPI.” O presidente afirmou que a decisão caberá ao ministro Guido Mantega (Fazenda).
O presidente disse ainda que o Banco Central vai “comprar tantos [dólares] quanto os dólares que aparecerem no mercado”, a fim de controlar a queda da cotação da moeda.
Ele afirmou que o governo ainda não encontrou um valor ideal para a divisa. “O dólar fraco ou forte demais não presta.”

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Agência Alagoas – AL

27/09/2008 – Site do governo de Alagoas (PSDB)

Novas oportunidades

As obras do PAC no Estado incluem desde a reurbanização do Vale do Reginaldo e da Lagoa Mundaú até o Canal do Sertão. R$ 2,5 bilhões já estão garantidos.

Diego Barros

Valdir Rocha

Canal do Sertão é a obra que vai recebe investimentos do PAC.

Os números são grandiosos, assim como os objetivos que se quer alcançar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Alagoas, a maioria delas já em andamento. Ao todo, o PAC irá destinar ao Estado R$ 2,5 bilhões só para obras e deve gerar 3 mil empregos diretos mais 12 mil empregos indiretos, de acordo com estimativas da construção civil.

De todas as obras do PAC em Alagoas, a que vai consumir a maior quantidade de recursos e beneficiar diretamente o maior número de pessoas é o Canal do Sertão, que vai unir 33 municípios, ligando Delmiro Gouveia a Arapiraca, no Agreste. Até 2010 serão investidos nas obras do Canal R$ 593 milhões, o que será suficiente para a construção dos 100 quilômetros iniciais.

Hoje o Canal já tem 25 quilômetros concluídos e as obras estão no quilômetro de número 34. “Após a conclusão dos 100 quilômetros iniciais, cerca de 400 mil pessoas serão beneficiadas com abastecimento de água para consumo próprio, irrigação de lavouras, criação de peixes, entre outras atividades”, garante o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Fernando Nunes.

De acordo com ele, a construção do Canal gera 700 empregos diretos, e a previsão é que essa primeira etapa da obra seja inaugurada até 2010. “Mas antes disso, no fim do primeiro semestre de 2009, já haverá dois perímetros irrigados”, avisa Fernando Nunes. Ao todo o Canal do Sertão terá uma extensão de 250 quilômetros.

Valdir Rocha

Cerca de 33 municípios serão beneficiados com a obra

Vale do Reginaldo — Os recursos do PAC também incluem a urbanização do Vale do Reginaldo, em Maceió, num total de R$ 120 milhões investidos, sendo R$ 60 milhões de contrapartida do Estado.

Na região do Vale do Reginaldo serão construídas 1512 moradias, além de escola, creche, praças e posto de saúde. As famílias que vão receber as casas já foram cadastradas pela antiga Agência de Habitação de Alagoas. Essas obras devem ser finalizadas em 2010.

Orla Lagunar — Os investimentos do PAC também prevêem a reurbanização da orla da lagoa Mundaú, em Maceió. Na região serão construídas casas para 1181 famílias que atualmente vivem nas favelas Sururu de Capote, Torre e Muvuca. Essas obras devem ficar prontas em 2010 e têm um investimento de R$ 33 milhões. Além das casas, serão construídas escolas, praças e quadras de esporte.

O governo do Estado também já deu início às obras de esgotamento sanitário da Pajuçara e da Baixa Maceió, que têm recursos do PAC, num total de R$ 70 milhões. Conforme Fernando Nunes, o objetivo das obras da Pajuçara, que vão da Jatiúca até Jacarecica, é interligar a rede coletora de esgotos ao emissário submarino. Essas obras também devem acabar em 2010 e farão 35 quilômetros de rede coletora.

Já as obras de saneamento da Baixa Maceió envolvem principalmente o bairro do Vergel do Lago e farão 2500 ligações à rede coletora de esgotos, impedindo que o esgoto corra a céu aberto e chegue à lagoa Mundaú.

Thiago Sampaio

Obras no Vale do Reginaldo vão garantir 1.512 moradias

O governo do Estado também está fazendo a recuperação dos coletores troncos nos bairros da Jatiúca, Prado e Trapiche da Barra, que vai melhorar o sistema de esgotamento sanitário nessa parte da cidade. Essa obra tem um investimento de R$ 13 milhões e deve ficar pronta no segundo semestre de 2009.

O Programa de Aceleração do Crescimento também já garantiu R$ 13,5 milhões para reforço e substituição dos anéis de distribuição de água em Maceió e outros R$ 10,5 milhões para obras de abastecimento, que devem ser iniciadas até dezembro.

Abastecimento de água — O secretário adjunto, Fernando Nunes, avisa que até o início de novembro será inaugurada a Barragem Helenildo Ribeiro, em Palmeira dos Índios, obra iniciada há cerca de três anos e que teve investimentos de R$ 67 milhões. “Essa barragem vai garantir o abastecimento de água para aproximadamente 70 mil pessoas e resolver um problema antigo da cidade”, assinala o secretário. Ele informa também que haverá a substituição da rede de canos da cidade, obra que deve começar após o período eleitoral e já tem R$ 5 milhões garantidos.

Nunes informa ainda que entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009 será inaugurada, também na região de Palmeira dos Índios, a primeira etapa da Barragem do Bálsamo. A obra completa deverá ficar pronta até o fim de 2009, quando vai permitir a irrigação de 700 hectares de terras e impulsionar a agricultura familiar na região. Até lá serão investidos R$ 70 milhões.

Saneamento — O governo federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), está realizando obras de revitalização das cidades da calha do Rio São Francisco. A intenção é fazer o esgotamento sanitário e o saneamento para impedir que os rios e riachos que passam por essas cidades levem esgoto e dejetos até o São Francisco.

Outras obras — Além das obras incluídas no PAC, o governo do Estado está viabilizando outros recursos junto ao governo federal, entre eles estão os recursos que vão garantir a construção de um viaduto em frente ao Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, além da construção do aeroporto de Maragogi.

Outra obra em Alagoas que não está dentro do PAC é a duplicação da AL-101 Sul, no litoral do Estado. Atualmente está sendo feita a avaliação dos imóveis que serão desapropriados. Essa obra tem um investimento de R$ 140 milhões e deve ficar pronta em dois anos. Fernando Nunes avisa também que já há um projeto para duplicação da AL-101 Norte, que liga Maceió à Barra de Santo Antônio.

“O governador Teotonio Vilela está tentando obter recursos do governo federal para a construção da Estrada do São Francisco, que vai ligar Piranhas a Penedo”, observa Fernando Nunes, que completa: “Essa obra vai criar um novo roteiro turístico no Estado e promover a geração de emprego e renda a partir do turismo”.

De acordo com ele, o porto de Maceió também vai passar por reformas: há um projeto de dragagem, para aumentar a profundidade da calada, construção de um terminal de passageiros e cais de contêineres. “Para essa obra o governador também está tentando obter recursos do governo federal, inclusive do PAC”, ressalta Fernando Nunes.

Ele destaca que um convênio entre o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal vai construir 2 mil casas no interior. As obras devem ser iniciadas até outubro e vão beneficiar os seguintes municípios: Chã Preta, Campo Alegre, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Marechal Deodoro, Viçosa, Arapiraca, Junqueiro, Messias, Coruripe e Boca da Mata.

Infraestrutura: Governos federal e estaduais planejam gastos de R$ 74 bilhões no setor até 2014

Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

Investimentos públicos em transporte ferroviário de passageiros estão reativando a indústria nacional de trens e equipamentos para o segmento, adormecida há mais de 20 anos no Brasil. De uma produção exclusivamente exportadora de 2003 a 2006, o setor ferroviário de passageiros está crescendo e tem hoje 15% de fabricação voltada ao mercado interno.

A perspectiva do lançamento do trem-bala Rio-São Paulo e de projetos de metrô e veículo leve sobre trilhos (VLT) em capitais que se preparam para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 está criando um ambiente propício para o desenvolvimento de linhas de produção no país. São ao menos R$ 74,4 bilhões a serem investidos pelos governos federal e estaduais até 2014 em empreendimentos no setor.

A retomada da indústria é perceptível com a recente instalação de uma fábrica da espanhola CAF em Hortolândia (SP) e já causa impacto no planejamento de empresas como a Alstom e a Bombardier, que estão de olho na possibilidade de diversificar a produção no país. Apesar de não dar entrevista, a Siemens também acena ao mercado intenção de ampliar sua atuação.

De 2005 a 2008, a produção nacional de trens de passageiro cresceu 147%, enquanto a participação das exportações caiu de 100% para 89% no mesmo período, o que mostra um ganho de espaço do mercado interno. No primeiro semestre deste ano, a produção repetiu o ritmo do ano passado e as exportações continuaram com redução em sua representatividade, passando para 84% do total.

Há 15 anos, a Alstom se instalou no país atraída por uma onda de investimentos que não teve continuidade. A empresa, que era a única fabricantes de trens de passageiro no país antes da entrada da CAF, conseguiu se manter porque se voltou às exportações.

Só a partir de 2007 esse cenário começou a mudar com os investimentos paulistas na expansão do metrô e na modernização dos trens urbanos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). De 2007 para cá a empresa conseguiu fechar contratos em São Paulo e Brasília. São 16 trens para o metrô paulista, mais a modernização e renovação de outros 47. Em Brasília os contratos são para a construção de um VLT e para o fornecimento de 12 trens e do sistema de sinalização para o metrô da cidade.

“Começa a haver uma diversificação dos polos de investimentos no país e Brasília surge como um local forte em trens de passageiros”, diz Ramon Fondevila, diretor-geral da Alstom. Além de um total de 107 trens já comprados para o sistema metroferroviário em São Paulo, há licitações em fase de preparação para encomendar mais 33 trens para a CPTM e 26 trens para o Metrô. “Os investimentos também são importantes para o desenvolvimento da indústria no Estado”, diz o secretário paulista dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella.

A continuidade da assinatura de contratos faz com que a Alstom volte a programar sua expansão no Brasil. “Se o mercado continuar dessa forma, pensamos em ampliação e em implantação de novas fábricas”, diz Fondevila. A companhia importará os trens para o VLT de Brasília, mas segundo o diretor-geral, a intenção é começar a fabricar esse tipo de trem no Brasil caso surjam novos pedidos.

Entre as cidades interessadas em investir no sistema sobre trilhos para passageiros estão Recife, Natal, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Curitiba, entre as mais lembradas pelos executivos do setor, muitas já com projetos em andamento com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Simefre, entidade que representa as fabricantes de materiais e equipamentos ferroviários e rodoviários, calcula que considerando apenas projetos de expansão de metrô e trens urbanos em andamento hoje, há um universo de R$ 21 bilhões em investimento. Caso outras promessas se concretizem, é esperada a entrada de mais R$ 39,8 bilhões.

Carlos Levy, presidente da Bombardier Transportation no Brasil, diz que o mais importante para o setor é que os investimentos tenham continuidade. “Para a indústria, o que importa é que os contratos ocorram em períodos curtos, mas que se perpetuem por vários anos”, diz. Segundo ele, a perspectiva de Copa do Mundo em 2014 e a possibilidade das Olimpíadas de 2016 serem também no Brasil tem garantido certa segurança às empresas de que mais projetos devem se concretizar.

A Bombardier está presente no Brasil desde 2001, mas não fabrica trens. A empresa trabalha com reforma, modernização e sistemas de sinalização de ferrovia de passageiros. Em junho deste ano, ganhou uma licitação para modernizar 26 trens do Metrô paulista, um contrato de cerca de € 87 milhões. De olho nos investimentos, a empresa não descarta a possibilidade de instalar uma nova linha de produção.

“Não temos restrição, desde que haja projeto que justifique a produção. No momento, porém, estamos mais concentrados em adequar nossa estrutura a uma capacidade maior de atendimento ao mercado”, diz Levy. Segundo ele, a empresa passou recentemente por uma adequação de pessoal, escritórios, atualização tecnológica.

A CAF veio ao Brasil para atender uma encomenda de 48 trens da CPTM e 17 do Metrô de São Paulo. A perspectiva de novos contratos é que animou a empresa a se instalar e assim cumprir a exigência contratual de 60% de nacionalização. “Antes tínhamos a intenção em nos associar a uma empresa nacional porque achávamos que o volume não compensava o investimento em uma fábrica. Nossa decisão mudou porque resolvemos olhar o mercado como um todo”, diz Agenor Marinho Filho, diretor presidente da CAF Brasil.

Gustavo Lourenção / Valor

Agenor Marinho Filho, presidente da CAF Brasil: confiança no crescimento do país trouxe fábrica para São Paulo

Caso os investimentos locais não se confirmem, a CAF optou por também se resguardar com o mercado externo. A intenção da empresa é tornar a fábrica em Hortolândia (SP) uma plataforma de exportação para a América Latina. “O Brasil é estratégico, pois é o maior mercado da região”, diz o executivo.

Marinho Filho afirma, porém, que ainda é difícil dimensionar o mercado potencial no Brasil, pois os projetos dependem de decisões de governos. Mesmo assim, considera que a onda de investimentos deve se concretizar. “Pode demorar um pouco mais, mas os investimentos estão acontecendo. O que dá essa segurança é o país estar crescendo, ter estabilidade, e a necessidade de resolver os gargalos de transporte nas grandes cidades”, diz ele.

As empresas dizem sentir um aumento do quadro de fornecedores nacionais por conta dos investimentos já em andamento. O índice médio de nacionalização do setor hoje é de 70%, segundo dados do Simefre. Esse é o percentual de componentes nacionais na fabricação de trens da Alstom, mas a expectativa é de que ele aumente. Fondevila, diretor-geral da companhia, diz que já percebe um movimento maior de fabricantes nacionais. “Antes a gente precisava desenvolver fornecedores, escolhia um com capacidade e desenvolvia para atender a nossa necessidade quando o custo de importação era alto. Hoje não é mais necessário”, diz.

A Marcopolo, do segmento rodoviário, é um exemplo de empresa que pretende se tornar fornecedora para o setor ferroviário de passageiros. Segundo José Antônio Fernandes Martins, presidente do Simefre e executivo da Marcopolo, o plano deve se confirmar com a implementação do trem-bala Rio-São Paulo, com o fornecimento de poltronas, revestimento e piso. “Conforme os investimentos forem se concretizando, vamos perceber um crescimento maior do mercado de fornecedores”, diz ele.

Desenvolvimento: Estado lidera alta nas vendas do varejo e triplicou, em cinco anos, o investimento público

Wellington Dias, governador de Piauí (PT) durante visita as obras no Boqueirão do Piauí

Marta Watanabe, de Teresina e Jatobá – VALOR

É um típico fim de tarde de setembro em Teresina. Sob o calor que sobrou dos quase quarenta graus do meio-dia, centenas de homens pegam suas bicicletas no ainda isolado bairro de Santa Maria do Codipi. Eventuais carros precisam se desviar. Contra um horizonte vermelho e laranja, as sombras compridas dos ciclistas dominam o chão de terra e o asfalto, rumo à região mais central da capital piauiense, perto de onde as bicicletas se espalharão para destinos diversos, em um movimento que lembra a de um amontoado de bolas de gude atingido em cheio. Amanhã, antes das sete da manhã, as centenas de ciclistas voltarão, em movimento convergente, à Santa Maria do Codipi.

Clemilton Cardoso da Rocha é um dos homens que integra este movimento. Desde maio ele faz parte da massa de trabalhadores que levanta 4,3 mil casas populares do Jacinta Andrade, maior conjunto de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo sem nenhuma experiência na construção civil, conseguiu a vaga após uma procura de três meses. Ele trabalhava no setor de almoxarifado e agora é apontador de uma das construtoras do Jacinta Andrade – ele administra o estoque do material de construção e, ao lado de outros quatro apontadores, o trabalho de 700 homens.

No meio da poeira que se levanta de um chão praticamente sem chuvas desde julho, ele está satisfeito. Seu salário é 30% maior do que recebia antes e ele considera a nova área promissora. “Agora só não trabalha quem não quer. Está até difícil arranjar pedreiro”, diz, referindo-se à profusão de obras em Teresina. “Aqui tem muita gente que assinou a carteira de trabalho pela primeira vez na vida.”

Rocha integra o batalhão de 11 mil trabalhadores que fazem casas brotar do chão não só em Teresina, mas por todo o Piauí. As casas populares são apenas uma das prioridades dos cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos totais no Estado previstos para 2009. O valor inclui não só recursos estaduais como de terceiros, inclusive do governo federal. De 2003 a 2008 o Piauí teve o maior crescimento relativo nos investimentos públicos entre todos os Estados. Juntamente com as inversões financeiras, os investimentos saltaram no período de 4% para 12,6% da receita não-financeira líquida.

O conjunto Jacinta Andrade é apenas um dos empreendimentos gerados com investimento público. Quem procura o Jacinta esbarra fatalmente em outros conjuntos de casas populares, seja ligados a programas federais como o PAC ou o Minha Casa, Minha Vida, seja de convênios do governo estadual com a Caixa Econômica Federal. Junto com as ruas arborizadas e as barracas de peixe ao lado dos rios Poty e Parnaíba, casas em construção hoje integram a paisagem da capital piauiense. Mas as obras públicas não fizeram diferença apenas no desenho urbano.

José Gomes, diretor do sindicato dos trabalhadores da construção civil no Piauí, conta que até o ano passado a média salarial para pedreiros era de R$ 600 em Teresina. Atualmente, está entre R$ 800 e R$ 900. Mudou também a perspectiva de permanência no emprego. Antes, diz ele, os trabalhos duravam em média 90 dias. Agora as pessoas são contratadas para 12 ou 14 meses. “Estamos no paraíso”, diz. Ele conta que as construtoras estão com dificuldade de conseguir pedreiros, principalmente para trabalhos mais sofisticados, como colocação de azulejos e outros acabamentos. “O que estamos vivendo não tem paralelo. Muita gente está voltando para o Piauí por conta disso”, conta.

Um dos que retornaram à terra foi o pedreiro Antonio Francisco Soares, “nascido e criado” em Jatobá, município do interior piauiense que pode ser alcançado, a partir de Teresina, depois de 134 quilômetros de estrada margeada por redondas copas de carnaúba.

Deixando esposa e dois filhos no município, Soares chegou a migrar para São Paulo. Depois de três meses desempregado na capital paulista, porém, o pedreiro voltou no início do ano não só ao Piauí como à sua cidade e está construindo uma das 34 moradias de um programa no qual o beneficiário deve ter o terreno para que o governo estadual levante as casas.

Soares tem pressa com a cavadeira que usa para fazer uma fundação. Ele conta que precisa terminar de levantar a casa de três quartos na qual trabalha para começar a outra logo em seguida. Sua expectativa é que o programa tenha continuidade e que também comecem as obras do hospital e das salas prometidas para a Universidade Aberta. “Se eu puder, fico aqui para sempre”, diz ele, acrescentando que seus colegas estão todos trabalhando em obras da cidade ou arredores. Uma delas é a estrada que liga o município a Teresina, boa parte dela pavimentada este ano. Cerca de 40 quilômetros restantes prometem render ainda mais algum emprego.

Com 4,5 mil habitantes e acostumada a ver seus filhos saírem em busca de oportunidades em outros locais, Jatobá está até atraindo profissionais de outras cidades piauienses. É o caso do mestre de obras Paulo Afonso dos Santos, que mora em Teresina e desde dezembro trabalha na construção da nova escola de Jatobá, comandando um total de 18 trabalhadores. Antes de Jatobá, Santos esteve por seis meses em Simplício Mendes, na construção de um ginásio poliesportivo público. “Nos últimos cinco meses tenho trabalhado praticamente em obras públicas”, diz.

A movimentação da cidade despertou o tino comercial de alguns moradores. Diego Oliveira dos Santos ignorou as poucas notícias que teve sobre os impactos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e abriu em maio uma casa de materiais de construção. “Abri um negócio porque a cidade está se desenvolvendo. As pessoas estão todas construindo ou reformando suas casas”, conta. Ele deve concorrer com uma loja de material de construção já tradicional na cidade, mas acredita que há mercado para ele também. “As pessoas antes viviam de bicos e agora estão tendo empregos mais permanentes”, conta.

O efeito da disponibilidade de renda que Santos percebe se estende bem além dos limites da pequena cidade eminentemente rural, na qual galinhas e porcos disputam comida e sombra no chão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde maio o Piauí apresenta, entre todos os Estados, a maior elevação no volume de vendas do comércio varejista em relação a 2008. Em julho, o aumento foi de 20%, bem acima da média brasileira, de 5,9%. No acumulado do ano, o crescimento foi de 11%. A média total ficou em 4,7%.

Em Jatobá não é somente a construção de casas no núcleo urbano que está gerando maior disponibilidade de renda, explica Valmir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ele conta que o programa estadual de assentamentos, que hoje alcança cerca de 150 famílias espalhadas em seis áreas do município, fixou à terra os jatobaenses. O programa Crédito Fundiário fornece além de terras e construção de uma casa, eletrificação, água e estímulo voltado principalmente ao cultivo de melancia, o que trouxe renda adicional para quem vivia da subsistência.

O agricultor Francisco Luiz de Barros é um jatobaense que havia migrado para Teresina, mas retornou à cidade para plantar a fruta, além de macaxeira e milho. O assentamento Pacheco, onde mora, é o mais avançado, criado há cerca de quatro anos. Lá vivem 12 famílias que dividem cinco hectares. “Em Teresina tinha até me formado no curso de segurança particular”, conta o agricultor. Barros não pretende mais voltar a vestir o uniforme de vigia agora que tem a alternativa de cultivar uma roça que vai além da subsistência. No último ano, sua produção de melancia e macaxeira rendeu R$ 2,8 mil, e seu trabalho ainda é subsidiado.

Cada produtor do assentamento ainda recebe auxílio financeiro para a compra de sementes e fertilizante e assistência técnica, principalmente para o sistema de agricultura irrigada, imprescindível para fazer melancia brotar no verão do sertão piauiense. A renda da família é complementada com o benefício federal do Bolsa Família recebido pela mulher.

No Estado com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Bolsa Família tem presença forte. São 380 mil famílias beneficiadas em todo o Piauí. “O salário mínimo e o Bolsa Família fizeram muita diferença para o Estado”, reconhece o secretário de Fazenda, Antonio Neto. Apesar do crescimento recente, o Piauí continua sendo, ao lado de Sergipe e Alagoas, um dos que menos arrecadam entre os nove Estados do Nordeste. A participação do Piauí no total do ICMS recolhido pela região, no acumulado de janeiro a julho de 2009, foi de 4,6%, mas o Estado apresentou a maior elevação de arrecadação no período, com alta nominal de 11,3% em relação a igual período do ano passado. O segundo Estado foi Pernambuco, com 9,2%.

A ideia do governo estadual é investir pesadamente em infraestrutura logística para atrair mais empresas e gerar uma economia mais dinâmica, que dependa menos de programas públicos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 41% do estoque de mão de obra de 2008 era de servidores públicos e militares. “Trata-se de uma participação grande. No total do Brasil, os servidores são 21,7%”, diz Fábio Romão da LCA Consultores.

O especialista em contas públicas Amir Khair acredita que o investimento público tem papel importante e é positivo para a economia piauiense. Ele lembra, porém, que além das obras aparentes, como pontes, estradas e moradias, é necessário que haja investimento em qualidade de vida, como saneamento básico, e também em educação. Caso contrário, haverá apenas disponibilidade de renda passageira, sem maior distribuição da riqueza entre a população. “As obras um dia acabam”, alerta.

Por enquanto, cada um faz, a seu modo, sua aposta para o futuro. Recém-instalada em uma das casas do conjunto Nova Therezina, integrante das obras do PAC, Maria Helena Pereira Dutra já abriu seu salão de beleza – R$ 3 o corte -, onde fatura mensalmente dois salários mínimos. Paga pela casa financiada R$ 30 mensais – 75 parcelas no total. Antes de ir para a casa nova, em julho, Maria Helena morava em uma área de risco no bairro de Vila Cidade Leste, “no alto de um morro que desabou e levou a casa junto”. No salão antigo, faturava um pouco mais, mas sobrava menos, porque gastava R$ 450 de aluguel. Ela aproveitou o dinheiro extra para comprar escovas e até novembro quer comprar cadeira e espelho para o salão.

Anna Carolina Negri / Valor

A cabeleireira Maria Helena abriu um salão na nova casa: mais dinheiro no fim do mês depois que trocou aluguel de R$ 450 por prestação de R$ 30

Não muito longe dali, a comerciante Yane Maria Barbosa da Silva foi rápida ao perceber a oportunidade criada com a contratação de centenas de homens no Jacinta Andrade. Abriu em junho um restaurante que fornece quentinhas para os pedreiros. As marmitas custam entre R$ 3,50 e R$ 4 e o preço é acertado diretamente com a construtora. No começo, diz, eram 20 a 30 marmitas por dia. “Agora eu vendo 150 por dia”, conta, animada. Nos últimos três meses ela contratou quatro pessoas que começam a trabalhar às seis da manhã para conseguir entregar, às 11h30, o arroz e feijão que vai sustentar um dia de trabalho pesado.

Teresina tem aberto espaço também para investimentos mais sofisticados. Eliana Fortes não desistiu de ampliar os negócios na crise. Sócia de um grupo que já incluía duas agências de viagens e uma central de intercâmbio, ela abriu em dezembro a primeira e única casa de câmbio da cidade. O negócio tem fechado no azul e já está bem na classificação de desempenho da franquia que escolheu, diz.

Eliana pretende prestar serviço de câmbio para os exportadores, mesmo não tendo muita ideia de que o Piauí também tem surpreendido no comércio exterior. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), os valores embarcados no Piauí aumentaram 39,97% no acumulado de janeiro a agosto, indo em sentido oposto ao total do Nordeste, cujas exportações caíram 30% no mesmo período. As vendas piauienses foram puxadas principalmente pela soja e seus derivados. Eliana acredita que, se há demanda para um serviço diferenciado como o de câmbio, também há para outros produtos. Por isso, pretende abrir até o fim do ano a franquia de uma sofisticada marca de produtos de beleza . “Acho que Teresina está crescendo. Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo”, resume, animada com sua cidade, seu Estado e seu país.

Insatisfeito com ação da Vale na crise, presidente ameaçou pressionar Previ e BNDESPar a mudar comando da empresa

Governo mandou recado ao Bradesco, que indicou Agnelli; nome de Sérgio Rosa, da Previ, chegou a ser aventado para presidir Vale

KENNEDY ALENCAR E JULIANNA SOFIA – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos bastidores, o governo Lula ameaçou interferir no comando administrativo da Vale a fim de levar a empresa a fazer investimentos considerados estratégicos pelo Planalto -sobretudo na área de siderurgia.
Segundo a Folha apurou, Lula mandou um recado ao Bradesco, que indicou o presidente da empresa, Roger Agnelli, a partir de acordo de acionistas que envolve o grupo privado japonês Mitsui, um consórcio de fundos de pensão e o BNDES.
Insatisfeito com a ação da Vale durante a fase mais aguda da crise global -grande exportadora, foi uma das empresas mais atingidas-, o presidente ameaçou pressionar a Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, e a BNDESPar, braço do BNDES para ser sócio de empresas, a usar suas ações com direito a voto para mudar o comando da mineradora. O ápice da pressão foi em julho, segundo um auxiliar direto de Lula.
Reservadamente, circulou no governo a ideia de indicar alguém com o perfil do presidente da Previ, Sérgio Rosa, para o posto de Agnelli. Mas, por ora, isso perdeu força.
Nas palavras de um ministro, Lula e Agnelli “são amigos e acertaram os ponteiros” em conversa recente.
Na crise, Lula se queixou reservada e publicamente da Vale. O presidente reclamou do corte de US$ 3 bilhões em investimentos e de demissões de mais de mil funcionários sem aviso ao governo.
Para ele, a Vale passou um sinal ruim, uma expectativa negativa, numa hora em que o governo se esforçava para evitar um colapso econômico.
A Vale é controlada pela Valepar, que tem 53% do capital votante da companhia. Na Vale, o consórcio de fundos de pensão, cujo mais forte é a Previ, detém 49% das ações. A BNDESPar tem 11,5%. O Bradesco, 21%. E o Mitsui, 18%.
A pressão do Planalto sobre a Previ e o BNDES poderia dinamitar a gestão de Agnelli. Mas o governo não quer comprar briga com um dos maiores bancos do país na véspera de ano eleitoral. O gesto de Lula foi como um tiro de advertência.
O nome de Sérgio Rosa foi aventado por seu perfil discreto. Ele venceu a queda de braço com Daniel Dantas pelo controle acionário da antiga Brasil Telecom. É da confiança da cúpula do PT e preside o Conselho de Administração da Vale.
Como seu mandato terminará em maio de 2010, sem direito a nova recondução, Rosa é forte candidato a ser indicado pelo governo para atuar em uma diretoria ou na presidência de uma grande companhia -uma estatal ou empresa de capital privado com participação da Previ.
Além da Vale, o fundo de pensão do BB tem participação relevante em outras companhias privadas, como a telefônica Oi (fusão Telemar-Brasil Telecom) e a Brasil Foods (fusão Sadia-Perdigão).
Reservadamente, a direção da Vale argumenta que a empresa realiza em 2009 o maior plano de investimentos de sua história e que está desenvolvendo quatro projetos em siderurgia, apesar de dificuldades.
No Pará, falta a liberação total do terreno. O governo do Estado está pagando desapropriações e ainda não tem todo o controle da área.
“Recebi a diretoria da Vale, que se comprometeu que vai ter siderúrgica no Pará. Há obras que foram incluídas no PAC justamente para viabilizar esse projeto”, disse a governadora Ana Julia Carepa (PT). “Foi uma luta. Houve muita pressão, mas deu certo.”
No Espírito Santo, houve desistência de um sócio privado. No Ceará, a Vale mudou o projeto de siderurgia. No Rio, faz o maior investimento do setor no país, depois de ter ampliado sua participação numa parceria com outra empresa.

Fundos de pensão
Apesar do discurso da Vale, há insatisfação entre os fundos de pensão. Segundo fundo com maior participação na cadeia acionária da Vale, a Funcef -ligada à Caixa Econômica Federal- avalia que a importância estratégica da companhia e seu passado de empresa estatal obrigam a mineradora a ampliar seus investimentos na infraestrutura do país.
“A Vale não pode agir como uma empresa de frango, de linguiça. É uma empresa estruturante, que atua por concessões. É bem administrada, mas não podemos fechar os olhos e não nos dar conta das decisões tomadas por seu presidente”, disse à Folha o presidente da Funcef, Guilherme Lacerda.
A Funcef detém 2% do capital total da Vale. Para Lacerda, a mineradora deve entrar em investimentos que abram caminho para o desenvolvimento do país nem que isso não garanta boas taxas de retorno. “Às vezes, é preciso levar em conta outros elementos que não a maximização do lucro.”
O presidente da entidade pondera que a Funcef não tem participação no Conselho de Administração da Vale, por isso, formalmente, não é chamada a participar das discussões sobre os investimentos.
Procurada, a Previ informou via assessoria que não poderia receber a Folha nesta semana para tratar de assuntos referentes à Vale. Nos bastidores, a Previ demonstra insatisfação parecida com a da Funcef.
Lacerda questiona os princípios de governança adotados pela Vale e os considera insatisfatórios para uma empresa de padrão mundial. “A governança corporativa precisa melhorar. Hoje, o investidor fica fora do circuito.”
Os outros fundos que têm participação na Vale são Petros (Petrobras) e Funcesp (Cesp).

ROGER AGNELLI

Uma nova Pangeia

A INTEGRAÇÃO das Américas à África foi um dos temas da conversa, no último dia 5, entre empresários brasileiros e o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jim Jones, um homem inteligente e conhecedor de questões estratégicas e de logística.
O encontro, do qual participei, demonstrou a disposição do presidente Barack Obama em reaproximar os Estados Unidos de países da América do Sul e do continente africano, bem como em abrir janelas estratégicas de parcerias entre eles. Isso é muito positivo. As Américas e a África, que há 200 milhões de anos formavam uma única massa continental, a Pangeia, são absolutamente complementares.
Os EUA precisam muito da América do Sul, por conta de nossos mercados e de nossa capacidade de fornecer energia e alimentos. Esse fato poderá assegurar o crescimento das economias do Sul e do Norte. A interação também fortalecerá os americanos no relacionamento com blocos econômicos, como a Europa, os asiáticos e a China -gigantesco bloco de consumo e competição.
Já a aproximação com a África traz a possibilidade de acesso a fontes ainda intactas de recursos naturais, que vêm atraindo a atenção de países asiáticos. Lá estão grandes oportunidades de negócios para empresas brasileiras e americanas. A África, que necessita de infraestrutura, possui enorme potencial de petróleo e de geração de energia hidráulica, a gás e a carvão, sem falar nas jazidas de urânio, em suas terras férteis e na posição geográfica única -no meio do caminho entre o Ocidente e o Oriente. Estar na África é ter vantagem competitiva enorme.
O general Jones ouviu com atenção os relatos que nós, empresários brasileiros, fizemos sobre nossas relações com os países africanos. Ficou claro ser possível começar a aproximação pela política e, ao mesmo tempo, levar oportunidades de desenvolvimento econômico, o que os ajudaria a fortalecer a democracia. Conversamos sobre a possibilidade de os Estados Unidos e o Brasil ajudarem a canalizar recursos do Banco Mundial e de bancos de fomento, como Eximbank e BNDES.
Da união estratégica das Américas do Norte e do Sul com a África surgiria um gigante, com potencial para ser o maior produtor de alimentos, energia, biocombustíveis e siderurgia do planeta, sem falar no grande mercado consumidor. O esforço para a integração, contudo, não cabe apenas aos governos; é preciso que a iniciativa privada entenda sua importância. Como nenhum outro estadista brasileiro, o presidente Lula vem dando grande relevância às negociações com governantes da América do Sul e do continente africano, o que ainda renderá muitos frutos ao nosso país.
A integração sul-americana é uma questão imediata. Contudo, é necessário que se agilize a compatibilização dos interesses geopolíticos e que se acelerem os interesses empresariais, com destaque para acordos de bitributação que facilitem o comércio entre os países.
A união com a África é um projeto para a próxima década, mas para ser iniciado já. Cabe agora à iniciativa privada descobrir o mercado africano, começar a desbravar negócios por lá. Assim, ajudará na construção de uma nova Pangeia.

Sergio Leo – VALOR

A nova era inaugurada com a crise financeira, que convive tranquilamente com uma GM sob controle estatal do governo dos Estados Unidos, promete trazer um bom debate sobre o lugar e as condições para os antes demonizados investimentos do setor público. É uma discussão particularmente interessante no Brasil, onde debates em economia se dão frequentemente com base em esquemas mentais rasos, rígidos e maniqueístas, como o que classifica automaticamente como ruins as despesas em custeio e benéficos os gastos em instalações físicas.

Hoje e amanhã, no Rio de Janeiro, o Itamaraty e a Unctad, órgão das Nações Unidas para o comércio, realizam um seminário de alto nível sobre investimento público, uma oportunidade de ver esse tema tratado com maior profundidade. A necessidade de se considerar a importância do investimento em capital humano é um dos pontos ressaltados no documento que serve de base ao seminário, preparado pelo Centennial Group, uma firma de consultoria estratégica, a pedido da Unctad.

O estudo preparado para a Unctad tem bases bem assentadas, e ressalta a importância da “regra de ouro”: a necessidade de manter os gastos correntes abaixo das receitas correntes dos governos e restringir empréstimos públicos ao financiamento de investimentos. Mas aponta os limites dessa regra, que tem de ser complementada com restrições à quantidade de dívida assumida para financiar investimentos e com mecanismos para garantir taxas de retorno econômicas e sociais adequadas aos projetos a serem financiados.

A “regra de ouro” tem, ainda, uma tendência a ser “procíclica”, isto é, facilitar investimentos em momentos de bonança e dificultá-los em períodos de crise, o que, para vários autores, exige que seja flexibilizada em momentos como o atual, com exceções para investimentos capazes de gerar renda em médio e longo prazos.

O grande mérito da discussão levantada no seminário da Unctad é fugir das fórmulas simples e estereotipadas para lidar com as necessidades de investimento em infraestrutura e serviços públicos. Ele aponta, por exemplo, o modelo chinês de investimentos em infraestrutura, baseado em poupança doméstica, da população, estatais e governos locais, como uma fonte de boas ideias, entre elas a de privatização ou concessão de ativos públicos para financiamento dos investimentos necessários.

No caso chinês, as autoridades regionais fizeram do aluguel de terras públicas uma importante fonte de financiamento. Essa experiência não é reproduzível em outros países, mas mostra que os governos devem buscar suas próprias fontes de recursos privados a partir de ativos públicos, sugere a Unctad.

Apesar de preparado após uma provocação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última cúpula da Unctad, em Gana, em 2008, o texto do seminário desta semana não menciona o Programa de Aceleração de Crescimento brasileiro e busca na Austrália o outro modelo, além da China, para inspirar países às voltas com as dúvidas sobre investimento público. O seminário será uma boa oportunidade para verificar em que o PAC se aproxima ou se afasta dos modelos internacionais considerados bem sucedidos.

Tanto Austrália quanto China, diz o estudo, têm algo que a maioria dos países não têm: uma lista de projetos já definidos e avaliados, para orientar os investimentos públicos. A falta dessa lista cria vários problemas para os países decididos a usar os investimentos públicos como instrumento anticíclico, de superação da crise: pelo prazo necessariamente mais lento desses projetos, a falta de uma lista prévia cria o risco de investimentos mal desenhados e ineficientes. Mesmo para os projetos bem elaborados, a inexistência de projetos selecionados previamente ameaça os governos de aventurar-se em uma política procíclica, aquecendo a economia no momento em que ela começar a recuperar-se da crise, e não antes, com indesejáveis efeitos desestabilizadores. Uma avaliação atualizada das necessidades de manutenção da infraestrutura pública ajudaria nessa lista, e deveria ser uma das prioridades dos governos, recomenda o documento.

A Austrália tem a mostrar também um inteligente desenho institucional, que soma um fundo constituído com superávit fiscal (baseado no fundo de petróleo norueguês) a um organograma que submete os ministérios a uma esfera superior de decisão sobre prioridades e acompanhamento dos projetos – tarefa que deveria, no Brasil, ser assumida pelo Ministério do Planejamento, pouco equipado até hoje para esse trabalho de administração de interesses e fiscalização de resultados.

De consolo para as autoridades brasileiras, que se debatem para tirar do papel os projetos do PAC, o estudo traz a constatação de que é mundial a dificuldade em fazer avançar os investimentos públicos como alavanca eficiente para o crescimento. Evidências na Inglaterra e Alemanha mostram um prazo de três a quatro anos para que projetos de infraestrutura comecem, de fato, a ter impacto nos níveis de investimento público, aponta o estudo da Unctad.

O debate é bem-vindo, especialmente quando se levantam dúvidas legítimas sobre a qualidade da estratégia fiscal do governo brasileiro, que tem aumentado significativamente os gastos de pessoal. O estudo da Unctad enfatiza a necessidade de se fugir à análise rastaquera que automaticamente classifica investimentos em prédios vazios como de melhor qualidade que o aumento de salários para professores e médicos do setor público, porque uns são gastos “de capital” e outros despesas “correntes”.

“A falha no investimento em capital humano – particularmente na educação superior – pode criar gargalos importantes que impedem um país de sustentar uma rápida taxa de crescimento”, alerta o estudo. Não é um aval para o desperdício de dinheiro que se constata nas universidades brasileiras, mas um apelo a análises mais sofisticadas sobre o que seja o investimento público necessário para um país como o Brasil.

Sergio Leo é repórter especial em Brasília e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Ministra anunciou ontem em Fortaleza que trabalha no projeto

Carmen Pompeu – O Estado SP

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem, em Fortaleza, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu para ela pensar na elaboração de um Plano de Desenvolvimento para o Nordeste. De acordo com a ministra, o tema estará em discussão nos próximos meses, tornando-se “prioridade dos mais diversos ministérios”.

“Essa é uma grande preocupação do presidente Lula”, garantiu Dilma, nome mais cotado hoje no Planalto para a eleição presidencial de 2010.

Sem dar mais detalhes, ela garantiu ser um plano estratégico para o Brasil. O anúncio foi feito durante reunião de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na sede do Banco do Nordeste.

Dilma passou o dia em Fortaleza e participou também, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), da assinatura de um convênio para a instalação de uma siderúrgica no Porto de Pecém. No início da noite, ao lado da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), a ministra esteve na Favela Maravilha, cuja urbanização integra o PAC.

O aliado Cid Gomes elogiou Dilma. Disse que o nome dela o remete “às pessoas mais humildes do País, ao trabalho e à disciplina”. “Gostaria de cumprimentá-la. A senhora tem se comportado como uma verdadeira titã. Setores que criticam são os que não encontraram nada. É um para fazer e dez para criticar. A máquina está azeitada”, prosseguiu.

CRISE

Dilma admitiu que a crise financeira chegou ao Brasil. Mas garantiu que a economia dá sinais de melhora e que voltará a crescer em 2010.

“O PAC é uma vacina, um antídoto. Nós não quebramos. Não temos nada a ver com aquele País de 2002, que quebrava”, comentou.

 

A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais. É um relatório com a avaliação do andamento do Programa em seus principais aspectos e acompanhamento da execução das obras monitoradas. A gestão do PAC tem como fundamento a transparência e divulgação dos dados.

No início de 2009, a economia brasileira continuou sofrendo os efeitos da crise internacional, tal qual havia ocorrido no último trimestre de 2008. Neste cenário adverso, os investimentos privados se retraíram. Para manter o país na rota do desenvolvimento, a resposta do Governo brasileiro foi aumentaros investimentos públicos.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou de uma estimativa de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, de 2007 a 2010. Em março, foi lançado o Minha Casa, Minha Vida, programa que tem a meta de construir um milhão de moradias, com aplicação de R$ 60 bilhões, sendo R$ 28 bilhões em subsídios.

Os investimentos da Petrobras saltaram de 1,3% para 1,7% do PIB. União e estatal,juntas, deverão responder, neste ano, por 0,7 ponto percentual no crescimento do PIB.

O Governo também adotou medidas anticíclicas na área financeira, com forte atuação das instituições públicas para forçar a
redução dos juros bancários. Além de recuperar a liquidez no mercado de crédito, o Governo preocupou-se ainda em garantir
recursos para que alguns ramos empresariais atravessassem a turbulência e o setor privado pudesse continuar investindo.

Graças a uma situação fiscal equilibrada, foi possível abrir mão de uma parte da receita, reduzir temporariamente a economia feita para pagar os juros da dívida pública e liberar recursos para financiar a atividade econômica.

É a primeira vez, em muitos anos, que o Governo tem condições de adotar políticas autônomas para enfrentar a crise.

Os resultados já começam a aparecer. Depois de uma breve redução, os empregos voltaram a ser gerados – nos últimos 12 meses, até abril, foram criados 652 mil novos postos de trabalho. No mesmo período, o rendimento médio do trabalhador assalariado subiu 4,2% e os empregos com carteira assinada atingiram 49,7% do total de empregados. O volume de crédito bancário ultrapassou os 40% do PIB em abril.

Só nos primeiros meses do ano, os investimentos do orçamento da União no PAC chegaram a R$ 7,7 bilhões. O valor comprometido é 76% maior que o de 2008 no mesmo intervalo. O pagamento efetuado, de R$ 3,7 bilhões, é 20% superior em igual período.

Em 12 meses, tanto o valor empenhado, R$ 40,7 bilhões, quanto o pago, R$ 22,5 bilhões, dobraram.

Em abril, o Comitê Gestor do PAC monitorava 2.446 ações, sem contar as de Habitação e Saneamento. O número de empreendimentos concluídos saltou de 270, em dezembro de 2008, para 335, no mês passado. Isto correspondea 15% do total e a investimentos de R$ 62,9 bilhões. As ações com ritmo de execução adequado eram 79% (em valor)ou 77% (em quantidade). Sessenta e três por cento destas ações estão no estágio de obra, e 23% em licitação, licenciamento ou projeto.

Apesar da retração inicial, as perspectivas são de recuperação da economia ao longo de 2009. Neste contexto, o PAC está fazendo a sua parte no esforço para garantir que o país esteja preparado para crescer, ainda mais, quando a crise internacional for superada.

Dilma diz que PAC caminha em ritmo adequado e culpa terceiros por atrasos pontuais
A ministra da Casa Civil, disse há pouco, na apresentação do 7º balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o programa está sendo executado em ritmo adequado e atribuiu a terceiros a responsabilidade por atrasos em algumas obras. Dilma direcionou sua apresentação para rebater as críticas de que a execução do PAC está lenta, apontando os culpados dos atrasos em alguns projetos.

A ministra atribuiu ao governo de São Paulo a culpa pelo atraso no projeto do Ferroanel. Segundo Dilma, o governo paulista ainda precisa definir a modelagem financeira do empreendimento.

Na área de energia, Dilma justificou os atrasos na construção das hidrelétricas de Baixo Iguaçu (PR) e de Pai- Querê (SC), informando que o Ministério Público está questionado os empreendimentos.

A ministra destacou as áreas de rodovias, ferrovias, petróleo e gás natural como exemplos de bom andamento nas obras do PAC. O Plano Nacional de Gás (Plangás) foi um dos avanços mais comemorados por Dilma . – Neste caso, acho que o balanço é extremamente positivo. Diziam lá atrás que não resolveríamos esta questão. Agora que resolvemos, é importante ressaltá-lo – disse Dilma , destacando, entre as obras, o gasoduto Coari-Manaus, o Gasene e os dois terminais de gás natural liquefeito (GNL).

Em dois anos e meio, 15,1% das obras do PAC foram concluídas
Com dois anos e meio de vigência, 15,1% das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram concluídas, segundo o sétimo balanço do programa, divulgado nesta quarta-feira (3), em Brasília. Isso equivale a um total de 335 empreendimentos, a maioria deles da área de energia (186).
“Chegamos a um patamar bastante razoável da conclusão das obras”, disse a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Além do percentual concluído, 62% das obras estão em andamento, 12% em licitação e 11% em projeto ou licenciamento.
Junto à ministra Dilma Rousseff estavam presentes diversos ministros, entre eles, Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardes (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Institucional), Pedro Brito (Secretaria dos Portos), Edson Lobão (Minas e Energia), José Antônio Dias Toffoli (advogado geral da União) e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
Segundo o governo, o valor pago no PAC entre janeiro e maio deste ano foi 20% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2009, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2008, R$ 3,1 bi. O valor empenhado foi de R$ 4,4 bi no ano passado para R$ 7,7 bi este ano.
Os dados se referem a 2.446 ações monitoradas pelo comitê gestor do PAC. Dessas ações, 77% estão em ritmo adequado, de acordo com os critérios do governo. O número de empreendimentos concluídos passou de 270 em dezembro de 2008 para 335 em abril deste ano.
Os dados específicos de andamento das obras do PAC são todos de abril e o balanço é assinado pelo comitê gestor em maio de 2009. A assessoria de imprensa da Casa Civil não confirmou se ocorreu o adiamento da divulgação dos dados devido ao tratamento de saúde da ministra Dilma, durante o mês de maio.
Os dados referentes a execução das obras não incluem habitação e saneamento. Nestas áreas, as obras são feitas por Estados e municípios com financiamento do governo federal através da CEF. Na área de saneamento, a previsão é que 92% das obras fiquem prontas até 2010. Segundo Dilma, as obras executadas pelos Estados estão em melhor situação que as executadas pelos municípios.
Atualmente, o PAC tem uma estimativa total de gastos de R$ 646 bilhões de 2007 a 2010. Os investimentos do orçamento da União no PAC nos primeiros meses deste ano foi de R$ 7,7 bilhões.

Mantega afirma que PAC é instrumento fundamental para enfrentar a criseAo divulgar o sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (3/6) que as ações são um instrumento fundamental para enfrentar a recessão após o início da crise econômica, que se agravou em setembro do ano passado.
O ministro afirmou que o PAC foi o primeiro programa de desenvolvimento implantado no Brasil depois de três décadas sem iniciativas voltadas ao crescimento. “O último [programa] foi nos anos 70 e, depois dessa data, só tivemos programas de ajustes da economia, como os programas anti-inflacionários.”
Mantega disse que o PAC impulsionou o crescimento econômico e destacou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve o ciclo mais longo em um período de 30 anos. “Tivemos 21 trimestres consecutivos de crescimento antes que a crise se agravasse no último trimestre do ano passado.”
Segundo ele, pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que a economia brasileira cresceu 29% no período entre 2003 e o último trimestre de 2008. “Foi um excelente resultado, impulsionado, entre outras medidas, pelo PAC. Então o programa é uma ferramenta fundamental para esse resultado bastante expressivo que tivemos.”
O ministro lamentou os problemas econômicos que se agravaram a partir de setembro de 2008. “A partir do último trimestre iniciou-se a crise internacional, que veio interromper esse ciclo de crescimento provisoriamente. Mas o PAC continua sendo instrumento fundamental.”

Conheça a execução orçamentária do PAC – 7º Balanço – janeiro a abril de 2009:
http://www.brasil.gov.br/pac/balancos/copy_of_5balanco/
http://noticias.uol.com.br/especiais/pac/ultnot/infografico/2009/04/08/ult6031u9.jhtm

Acesse a home page especial sobre o PAC:
http://www.brasil.gov.br/pac/

Fonte MVM

Obras em favelas devem formar principal vitrine do projeto de reeleição de Cabral e podem impulsionar Dilma

Alexandre Rodrigues, RIO – O Estado SP

Dois anos depois de lançados, os projetos de urbanização de favelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio começam a ganhar velocidade. Depois de muitas cerimônias de lançamentos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), as obras foram intensificadas. Nos últimos dias, um formigueiro de operários se desdobra para finalizar os equipamentos que Lula deve inaugurar hoje nos complexos do Alemão e de Manguinhos.

Dados obtidos pelo Estado mostram que a execução orçamentária dos projetos foi baixa em seu início. Pouco mais da metade do dinheiro previsto para as obras das duas favelas foi empregada em 2008. Até o mês passado, menos de 10% da dotação de R$ 219,5 milhões para as favelas do Alemão em 2009 havia sido liquidada. Em Manguinhos, foram empregados menos de R$ 1 milhão dos R$ 107,9 milhões reservados. Na Rocinha, onde as obras estão mais atrasadas, nenhum equipamento está pronto.

As obras em favelas deverão formar a principal vitrine do projeto de reeleição de Cabral em 2010 e podem impulsionar a eventual candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência. Foi numa visita às três favelas em março de 2008 que Dilma ganhou de Lula o título de “mãe do PAC”.

Aliado de Lula no PMDB, Cabral tenta superar a popularidade abaixo do esperado, de menos de 30% das intenções de voto. Depois de herdar do casal Garotinho um governo de pouca capacidade de investimento, o governador abraçou o PAC de Lula. Só no projeto de favelas do governo estadual, que atinge também o Complexo Cantagalo-Pavão e o Morro do Proventório, em Niterói, o governo federal entra com R$ 731 milhões do total estimado de quase R$ 1 bilhão.

DIFICULDADE

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o vice-governador Luiz Fernando Pezão, que acumula a Secretaria de Obras, admitiram dificuldades com a burocracia na elaboração e aprovação dos projetos para a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal. Outro problema é a difícil negociação sobre a indenização de favelados removidos. Moradores se queixam de valores baixos, inferiores a R$ 10 mil.

Segundo o ministro Fortes, os entraves com os projetos do PAC se repetem pelo País. O ministro informou que o governo já trabalha com o horizonte de fechar 2010 com 19% e 29% das obras de saneamento e habitação, respectivamente, incompletas. O secretário Pezão confirmou que as obras devem ser concluídas em 2010.

ESTAÇÕES

No canteiro das obras de elevação da linha férrea que separa comunidades de Manguinhos, o que se vê é só uma grande escavação no local que virará uma área verde de lazer e um terminal de integração ônibus-trem. No Morro do Adeus, chama a atenção a rapidez com que foram removidas dezenas de barracos para a construção da primeira estação do teleférico que ligará seis pontos do Alemão à estação de trem de Bonsucesso. Uma grande via aberta na encosta, que recebe paisagismo, é a pista para um frenético sobe e desce de caminhões e operários que trabalham na estaca matriz da estação.

A fundação de uma segunda, no Morro da Baiana, também está em curso, mas o traçado do futuro meio de transporte alternativo, com suas seis estações e 47 pontos de sustentação dos cabos, ainda está longe da paisagem da megafavela. Mesmo assim, Pezão arrisca. Ele espera pelo menos três estações funcionando em maio.

Obras garantem emprego a moradores

Em três favelas, número de vagas já deve ultrapassar 3.500

Alexandre Rodrigues, RIO – O Estado SP

Em plena crise econômica, o crescimento das contratações de operários nas próprias comunidades serve como termômetro da aceleração das obras nos últimos meses. Só entre dezembro de 2008 e março deste ano, o número de empregados pelas empreiteiras em Manguinhos, no Alemão e na Rocinha subiu de 1.063 para 2.855. A Empresa de Obras Públicas do Rio (Emop), que gerencia os projetos, estima que, neste mês, as vagas ultrapassem 3.500.

“O comércio e os botequins até liberaram o fiado. Comerciante aqui só deixa anotar no caderninho quem tem emprego, né? Agora vários têm. A crise não passou aqui. Ao contrário, nunca houve tanta chance”, conta Erivaldo Lira, presidente da Associação de Moradores da comunidade CHP2, em Manguinhos. Ele diz que o impacto na economia da favela só não é maior porque falta gente qualificada para todas as vagas. “Muitas vezes a empreiteira pede um pintor e não temos para indicar. Aí acabam vindo operários de outras comunidades.”

Muita gente também não aceita as vagas por considerar os salários baixos diante de atividades autônomas. A média salarial entre os operários vai de R$ 560 a R$ 1.400. O bombeiro hidráulico Antônio Bastos, de 48 anos, até esperava um salário melhor, mas não despreza o emprego formal. A última anotação de sua carteira era de 1997. “Sou casado, tenho três filhos e duas netas. Com um salário fixo é mais fácil planejar a vida, reformar a casa.”

“Estamos agora no pico e a tendência é crescer ainda mais o ritmo”, diz Ícaro Moreno, presidente da Emop, confirmando a determinação de cumprir o prazo das obras. “Até setembro (de 2010) vamos ter que entregar tudo.” Segundo Ícaro, uma nova arremetida está prevista para novembro, quando as estruturas básicas de obras complexas como a do teleférico do Alemão estarão em estágio mais avançado. Só no Complexo do Alemão, a expectativa é preencher 3.500 vagas até o final das obras.

A contratação de pessoal na comunidade e a decisão de oferecer uso rápido de equipamentos sociais como escolas, instalações esportivas e unidades de saúde são parte da estratégia do governo estadual para vencer a descrença dos moradores. Moreno reconhece que há muitas queixas em relação às indenizações das casas removidas, mas acredita que o envolvimento da comunidade ajuda a proteger a obra dos traficantes, que mantêm o domínio nas favelas.

Para o vice-governador Luiz Fernando Pezão, a entrada gradual do Estado em regiões dominadas pelo crime é a melhor estratégia para combater a violência. “Não adianta entrar lá só com a polícia. É preciso levar cidadania. Esse dever de casa estamos fazendo. Entramos para ficar”, disse. Segundo ele, 10 mil policiais militares serão contratados para o futuro policiamento comunitário dessas áreas.

Ana Dubeux e Daniel Pereira – Correio Braziliense

Fotos: Breno Fortes/CB/D.A Press

 A ministra mais poderosa do governo Lula se arrepende de não ter tido mais filhos. “Uns dois”, disse Dilma Rousseff, na sexta-feira, ao receber os Diários Associados. Na primeira entrevista exclusiva concedida a um jornal depois de anunciar que enfrentará um tratamento de câncer, a chefe da Casa Civil não fez justiça, em uma hora de conversa, à fama de durona. Pelo contrário, brincou com ela, debitando-a na conta do preconceito. Bem-humorada e otimista, disse ter “convicção” de que vencerá a doença e se mostrou surpresa com a solidariedade da população. “As pessoas do povo são extremamente delicadas de sentimento.” A ministra se recusou a comentar a possibilidade de concorrer à Presidência. Declarou, no entanto, que o país está preparado para eleger uma mulher. Ou um negro. Falou da ditadura, da “barbárie”, do que considera o maior desafio enfrentado em sua vida. Com o coração aberto, ainda revelou-se disposta a ironizar o interesse por sua vida amorosa e discorrer, com ternura, sobre a relação com a filha, Paula, e a mãe, Dilma. “Sempre estou em dívida com a minha mãe. Sou uma devedora.”

A senhora se acha durona? Esta imagem de que é firme, dá bronca nos ministros, no presidente, corresponde aos fatos?
No presidente não (risos). Eu faço o seguinte: não exijo de ninguém o que eu não dou. Acho que tenho de cumprir, como qualquer pessoa, certas coisas, tenho de responder por elas. Numa equipe, cada um tem de fazer o seu papel. Se me cabe fazer a coordenação, eu cobro prazo, realização e também presto contas. Se o prazo é meu e eu não cumpri, também tenho de dar satisfação. Isso é princípio elementar de trabalho em grupo. Mas eu gosto muito dos ministros que trabalham comigo diariamente, que são os ministros do PAC. Considero que sou amiga de todos. De alguns, extremamente amiga, (amizade) construída nesse processo.

A senhora se sente mesmo a “mãe do PAC”?
O presidente Lula tem uma imensa capacidade de traduzir em explicações simples certas realidades. Como você explica o que é uma coordenadora? É muito mais econômico, sintético, rápido, dizer ela é ‘a mãe do PAC’. E de uma mãe ele espera firmeza e ternura, porque é isso que mãe dá.

O PAC está engatinhando?
É engraçado porque eles se irritam muito com o PAC. É um esforço enorme de investimento. O Brasil parou de investir. Nas outras crises, o Fundo Monetário Internacional (FMI) simplesmente mandava suspender a obra e ponto. Por isso que tinha tanta obra paralisada. Agora, diante da crise, nós aceleramos o PAC. Tem problemas? É óbvio que tem. Nós passamos quase 25 anos sem investir. Diziam: ‘Não vão fazer (as hidrelétricas) Jirau e Santo Antônio, nunca vão tirar a licença ambiental’. Tiramos. Diziam que as concessões rodoviárias eram um chavismo. Não sei se vocês se lembram da época em que fomos acusados de chavistas porque queríamos que as tarifas dos pedágios fossem adequadas à nova realidade do país, que é risco-Brasil menor, estabilidade macroeconômica maior. As concessões saíram.

O Brasil está preparado para eleger uma mãe,uma mulher, presidente da República?
O país está preparado para eleger uma mulher, para eleger negro, para eleger, como já elegeu, um metalúrgico. Somos um dos países que têm hoje maior tolerância. Não que não haja um longo caminho a ser trilhado no que se refere a direitos iguais das mulheres, dos negros, do tratamento dos índios. Em termos de sociedade, se tem um país preparado para isso é o Brasil. A América Latina está demonstrando isso. O Chile, a Argentina. Acho que a eleição do Barack Obama traz um sinal também muito forte nesse sentido.

A senhora já sentiu em algum momento da sua trajetória algum tipo de preconceito?
Acho que sim, mas o preconceito no Brasil é uma coisa engraçada. Por exemplo, você estava falando dessa mulher dura, mandona. Você já viu algum homem ser chamado de mandão e durão? Eu fico sempre intrigada porque que os homens são sempre meigos, bonzinhos, delicados. Outro dia, o Paulo Bernardo (ministro do Planejamento) ria muito porque ele falou que é o meigo-mor. Eu nunca vi, no Brasil inteiro, dizer que tinha um homem duro. Outra coisa que achei interessante foi a investigação da minha vida amorosa. Cheguei à conclusão de que sou a única pessoa que tem vida amorosa no país.

E como é administrar isso?
Eu não administrei, porque eu não tinha. E se tivesse iria tomar todas as providências porque uma vida amorosa é uma vida privada, não é uma vida pública. Não tem justificativa para que certas coisas sejam transformadas em públicas. Aí, é espetacularização. Eu disse que não ia admitir transformar em espetáculo o meu tratamento. Porque uma coisa é eu comunicar a minha doença, outra é o fato de que alguém queira compartilhar uma luta que é só minha. Infelizmente, gostaria que eu pudesse compartilhar com todo mundo, me ajudando, mas não vai ser assim. Essa é uma luta absolutamente privada.

A classe política contribuiu para a espetacularização ao especular sobre os impactos da doença?
Quais especulações? Não acho que foram os políticos. Espetacularização de mídia que eu falei. Eu não vi ninguém de oposição fazendo isso. Nem de situação.

Qual a reação das pessoas ao anúncio da doença?
De muita solidariedade. A solidariedade é uma das coisas mais bonitas do país. E as pessoas do povo são extremamente delicadas de sentimento. Elas te dão uma porção de medalhinhas de Nossa Senhora e falam que vão rezar por ti. Eles se aproximam e falam ‘olha, eu tenho um amigo que teve a doença, superou e está muito bem’. Outra diz ‘olha, eu tive e estou aqui, faz mais de cinco anos’. Ou é a medalhinha para lhe dar força, para torcer por ti, de um jeito pouquíssimo invasivo, ou é dar exemplo para dizer que tudo vai dar certo. É um país de gente muito boa, de gente muito solidária, generosa. Para mim, foi surpreendente essa reação.

E como a senhora reagiu ao receber a notícia?
Eu não fui lá para fazer isso. Aí, os médicos descobriram. Quando descobriram, era pequenino. Me mandaram fazer uma porção de exame. Em nenhum aparecia nada. Aí, falaram ‘vamos tirar’ para fazer o exame que é o tira-teima decisivo, a biópsia. Depois, me chamaram de volta para eu fazer o PET (Tomografia por Emissão de Positrons), para ver se tinha outro ponto, não deu nada. Fui fazer aquele outro da medula, não deu nada. Quando está nesse pé de nada dá nada, você fica achando que não tem nada. Aí, eles mandam para os Estados Unidos. Você fica esperando voltar, quase uns 27 dias, uma grande parte desse tempo achando que não é nada. Um belo dia te pegam e dizem ‘olha, é’.

Aí, o mundo caiu?
Não, não caiu porque eu desconfiava. Eu achava que não era nada aqui na superfície. Lá no fundo, eu achava que era. É essa coisa complicada da mente humana, ela tem recursos que você não conta com eles, recursos de autodefesa. Então, eu recebi de forma serena. Eu me compliquei na hora de contar para a minha filha e a minha mãe. Aí é que é.

A senhora foi mais confortar do que procurar conforto?
Não, o presidente me deu muito conforto. A relação é uma relação de proteção e tal. Ao contar para sua mãe e sua filha é que é difícil. Contar para os seus. Estava lendo outro dia um livro e ele dizia isso, que a pior coisa é você chegar para sua filha, sua mãe, sentar e contar. Você tem que proteger as duas.

E a reação delas?
É uma reação de sofrimento, mas muito contida. Elas acham que se elas sofrerem muito vão me afetar. É essa relação complexa, a gente protege e ao mesmo tempo é protegido. A família é o suporte para cada um de nós. Imagine todos nós sozinhos no mundo? Que horror.

É uma doença muito marcada pelo preconceito. A senhora não teve medo de que a reação fosse contrária a essa de solidariedade?
O preconceito vai sempre grassar quanto mais escondida a coisa é colocada. Quanto mais às claras, mais difícil é ele se manifestar. Tem uma coisa que a gente pode tirar de bom disso. É o fato de que milhões de mulheres e homens anônimos têm a doença e também sofrem esse preconceito mais surdo. A medicina avançou muito. Antes, o câncer não era uma doença, era uma sentença. Hoje, é tratável, curável. Eu tive a imensa sorte de ter detectado num estágio preliminar, e acho que tudo isso mostra a importância da prevenção. E é algo que a gente tem de esclarecer às outras pessoas. Agora, a quantidade de gente que me procura, que conta história e me explica como é que cura é uma coisa fantástica. Então, tem também por parte da sociedade, anonimamente, uma certa consciência de que mudou, que a história é outra, principalmente para mulher. Não estou puxando brasa para a sardinha das mulheres, porque os homens foram muito solidários, mas as mulheres têm uma sensibilidade maior porque combateram muito o câncer de mama, de útero. Tem um nível de organização muito grande. Os homens têm que se virar e se organizar no caso da próstata, que também tem muito preconceito em cima.

A senhora vai vencer esse inimigo?
Olha, eu tenho absoluta certeza de que vou. Sabe aquela convicção? Essa é minha (risos).

O tratamento de câncer é longo, e eleição, campanha, é difícil de se fazer. A senhora terá condições de seguir uma agenda puxada?
Olha, o meu projeto é não parar de trabalhar nesse período. Obviamente, em alguns momentos vou ter que reduzir.

Essa força vem de onde? A senhora é religiosa, as medalhinhas ajudam?
Ajudam. Eu sou brasileira, ajudam sim. As medalhinhas, tudo ajuda. A reza, torcer, as histórias ajudam, a solidariedade ajuda.

Há interesse do governo em saber comofoi a reação das pessoas diante do diagnóstico. Será feita alguma pesquisa?
Não acredito que o governo fará nada nesse sentido.

E o PT como reagiu?
Muito bem, muito solidário, muito amigo, as pessoas ligando preocupadas com a saúde. Acho que o Brasil mostrou um outro patamar de relação nesse caso da doença. Não vejo crítica nenhuma. Tive o cuidado de falar da espetacularização da doença porque não pretendo fazer. Acho que isso é uma coisa solitária minha. Essa luta, na hora do tratamento, não tem como compartilhar.

O PT reafirma a candidatura da senhora à Presidência.
Você conhece a história do ‘não amarrado’ (gargalhadas)? Você já ouviu falar em ‘nem amarrada’?

A especulação sobre o assunto não muda o dia a dia da ministra? Já disseram que os olhos da senhora brilharam ao ouvir da possibilidade de ser presidente.
Eu li essa história (dos olhos) no (Ricardo) Kotscho, mas vou lhe falar: no meu cotidiano, não houve modificação.

A senhora se sentiu mais aliviada depois de ter tornada pública a doença? Há pessoas que têm dificuldade em assumir.
Eu me senti muito melhor. E acho que para as pessoas públicas é muito melhor (divulgar). Agora, não acho que é um receituário único. A gente tem de respeitar muito o limite de cada um. Cada um de nós tem de ser respeitoso em relação a si mesmo. Se respeitar para poder até enfrentar melhor.

A senhora sempre teve esse temperamento em situações de adversidade?
Todo mundo enfrenta as coisas, nunca acredite que alguém enfrenta tão diferente dos outros. Todos somos humanos, temos dificuldades de enfrentar a dor do mesmo jeito. O que é diferente é o seguinte, e estou falando não por esta experiência, mas pela minha do passado. Só tem uma pessoa que pode te derrotar, só você. Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota. Mas aí é outra coisa. Isso pode significar que até você se engana: ‘Eu aguento mais cinco minutos (de tortura)’. Aí, passaram-se os cinco minutos, você deu uma boa enganada em si mesmo e vai para mais cinco. A dor é uma coisa dificílima, a dor não é humana. A gente nasceu para ser feliz. Sempre acho isso, sou a favor do Joãosinho Trinta. A dor é uma coisa inexorável. Então, você tem de enfrentar mesmo, e só você se derrota.

A tortura foi o pior momento da sua vida?
Sim. Não tem nada igual à tortura, é a barbárie. Você imagina o que é não ser reconhecido como humano. Para alguém torturar alguém, seja pela cor da pele, seja por causa da crença, da ideologia política, a pessoa foi degradada de alguma forma. A barbárie é o seguinte: tudo é possível. Daí, você lembra daquilo do (Fiodor) Dostoiévski no fim dos Irmãos Karamazov: se Deus não existe, então tudo é possível. Lá, Deus não existe, no sentido amplo e estrito da palavra. E é talvez por isso que é a coisa mais difícil de enfrentar. No resto, tudo tem dignidade. O negócio da tortura é te tirar a dignidade, aí ferrou. E a gente nunca pode esquecer que eles conseguiram fazer com algumas pessoas isso, tirar a honra deles. Não tem nada mais grave do que desonrar a pessoa e deixar ela viva.

A divulgação de uma ficha policial de autenticidade não comprovada, listando ações criminosas que teriam sido praticadas
pela senhora, a incomodou?
Bastante, porque aquela ficha é falsa. E eu fiz esse esclarecimento para o diretor da sucursal aqui de Brasília do jornal (Folha de S.Paulo). Ele me garantiu que a ficha estava no Dops. Pedi para ele me mandar uma cópia, ele não me mandou. Entrei em contato com o Dops de São Paulo, e eles me disseram que não só não havia aquela ficha como não havia outra similar. E que numa observação muito superficial achavam que ela era falsa porque era só olhar no photoshop. Posteriormente, perguntei por que eles botaram na frente que era do Dops e depois, debaixo da ficha, botaram: ficha da ministra Dilma com crimes que ela não cometeu. Se sabiam que eu não cometi, por que publicaram? Eu reiterava para eles que eu não tinha sido interrogada, denunciada nem condenada em todo período. E também deixei claro para eles que aquela era uma ficha que tinha sido postada no Ternuma e no Coturno Noturno (sites associados a militares). Teve um período que eles me disseram que o repórter estava fazendo investigações no arquivo, porque estava lá a ficha. Eu dizia: ‘Olha, vou explicar para vocês uma coisa simples. Quando eu fui presa, fomos derrotados, vocês sabem que eles desmantelaram as organizações políticas no Brasil. Quando você é derrotado, ninguém faz ficha falsa. Sabe o que eles fazem? Te prendem, interrogam, torturam, indiciam e te dão pena para você não sair da cadeia’. Essa brincadeirinha de ficha falsa não é de vencedor, é de derrotado, derrotado pelo regime de democratização. Eu não tenho como entender como um jornal é capaz disso.

A senhora não enxerga, por exemplo, a oposição por trás disso ou algo relacionado à campanha?
Prefiro não enxergar nada. Eu só enxergo uma absurda omissão. Uma inexplicável tentativa de colocar num jornal, na capa, uma coisa que, na parte de dentro, eles diziam que eu não tinha cometido. Acho estranhíssimo que não esclareçam ao leitor o que aconteceu. Eu fui extremamente tolerante. Levei duas ou três semanas porque o diretor me dizia todos os dias que me daria uma resposta. Aí, escrevi para o ombudsman relatando o que tinha acontecido. E qual não é a minha surpresa quando sai aquele “autenticidade não comprovada”. Estou assim firmemente determinada em contratar um laudo. Quem fez isso sequer teve o cuidado de investigar. Agora, acho deplorável e fico muito temerosa de que a versão de ditabranda tenha comprometido. Quem acha que uma ditadura é branda pode achar que uma ficha falsa também não é tão grave assim. É isso que talvez seja a parte mais grave, porque não existe meia medida com relação à ditadura. Pode não ter te atingido. Você pode não ter sido torturado nem morto. Você pode não ter sido censurado e perseguido. Agora, não há meia medida com relação à ditadura e à democracia. Eu fico estarrecida com o tratamento dado a essa questão. Acho que é insustentável, porque, afinal de contas, os jornais têm leitores. Não é desrespeito só a mim, é desrespeito aos leitores. Eu, de fato, sou uma pessoa assim que posso ser desconcertante, porque supunham que eu devia ter umas 300 ações armadas, e não tenho nenhuma. Eu fiquei presa três anos por crime de opinião e organização. É muito desagradável para aqueles que acham que havia uma ditabranda no Brasil.

Com uma agenda oficial tão atribulada, dá tempo de cuidar da família?
Minha filha é casada, tem a vida dela. A minha mãe mora em Belo Horizonte, mas ela e minha tia me visitam muito. Elas passam assim uns três meses comigo, depois voltam para lá, voltam para cá. Eu gosto muito quando elas estão aqui.

Quando a sua filha era mais jovem, seu ritmo de trabalho era outro?
Quando ela era muito pequena, eu tinha um ritmo de trabalho menor. Até porque eu não conseguia trabalhar quando ela estava doente. Depois, quando ela fica maior, você olha e fala ‘nossa, sofri tanto, achei que ela era tão frágil’, e aí vem um mulherão. Tenho para mim que é sempre possível, para todas as mulheres, criar seus filhos e construir sua vida. Obviamente, pelo menos no meu (trabalho), todo mundo entendia quando, por um acaso, ela tinha um ataque de asma e eu tinha que sair correndo. Eu saía em disparada carreira. A gente sofre feito o cão (com a asma). Você sempre fica ali por um fio. A criança não tem ar, não tem nada mais terrível. Com a Paula, eu fiz de tudo, vacina, natação, o diabo. Cada vez que ela fazia natação pegava uma bronquite. Eu ficava desesperada. Aqui, o clima é outro. Vai fazer natação no Rio Grande do Sul.

Qual o melhor presente que a Paula lhe deu?
O melhor presente que a Paula me deu foi ela mesma. A gente se acha única na hora que nasce, premiada, como se ninguém tivesse filho na vida, só você. É uma sensação que nenhuma outra coisa…talvez quando ela me der um neto.

E qual o melhor presente que a senhora já deu para sua mãe?
Eu sempre estou em dívida com a minha mãe. Para a mãe, a gente sempre deve. Eu sou uma devedora. Nunca acho que dei o melhor presente.

Do que a senhora se arrepende de não ter feito?
Ter mais filhos. Mais uns dois.

Rafael Moraes Pereira e Ana Paula Borba Barros – Revista do Ipea

Além das incertezas e oscilações que vêm sendo vivenciadas pelo mercado financeiro no País, o próximo efeito da crise no Brasil deverá ser sentido no mercado de trabalho, com o aumento do desemprego. Tal aumento do desemprego deve desencadear uma queda da demanda por transporte público coletivo urbano, levando a uma redução das receitas tarifárias das concessionárias. Como importante parcela da remuneração dos serviços de transporte urbano se dá por meio dessas receitas, não é difícil visualizar que a sustentabilidade econômica e financeira desses serviços deverá ficar fragilizada.

A escassez de crédito gerada pela retração da economia e desconfiança do mercado, por sua vez, deve dificultar às empresas de transporte público o acesso ao crédito necessário para ampliação e renovação da frota. Caso essa restrição de crédito se concretize, o Brasil poderá observar um avanço na deterioração da frota nacional de transporte urbano com consequente queda na qualidade do serviço e penalização para os usuários. Atualmente, segundo pesquisa da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU) realizada em 132 cidades acima de mil habitantes, a idade da frota de ônibus urbanos do País é de seis anos em média, uma idade considerável, visto que, de acordo com especialistas, a idade média ideal seria cerca de três anos. Embora o BNDES esteja ampliando sua linha de crédito para compra de ônibus novos e usados, não há certeza se essa ampliação será suficiente, pois essas linhas de financiamento responderam por apenas 2,4% das operações de compra entre 2005 e 2007.

Diante da possibilidade de agravamento da crise, o gasto público já passou a sofrer maiores restrições com o corte na verba de vários ministérios. Nesse cenário há sério risco do setor de transporte urbano ser afetado pelo encolhimento no orçamento público e, com isso, ter sua sustentabilidade econômica e financeira comprometida, na medida em que importante parcela desse equilíbrio só é mantida por meio de subsídios governamentais (em especial no setor metroviário). Pois é exatamente este efeito que passa a ser sentido nos EUA, de acordo com reportagem recente do The New York Times. Apesar do aumento do número de passageiros transportados pelos sistemas de transporte coletivo em várias cidades americanas ter elevado as receitas tarifárias, esses cortes no subsídio tarifário implicam em aumento do preço de tarifa e/ou queda de oferta do serviço em termos de quantidade (com eliminação de algumas linhas) e de qualidade (diminuição da manutenção dos ônibus), com prejuízo evidente sobre os usuários dos transportes públicos.

Por fim, medidas recentemente adotadas pelo governo do Brasil visando a apoiar a indústria automobilística – como a desoneração do IPI para aquisição de novos carros particulares – podem trazer efeitos negativos sobre as condições de mobilidade nas cidades brasileiras. Se, por um lado, essa isenção tenciona manter aquecida a produção de automóveis e garantir o nível de emprego no setor automobilístico, por outro, ela aumenta o acesso ao automóvel privado e estimula a evasão dos modais de transporte público para o particular, contribuindo para o aumento da frota de carros (problemática já presente em grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, etc.), o que fortalece uma tendência insustentável da mobilidade urbana e diverge da Política de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Fica claro que esses efeitos, em conjunto, comprometem as atuais condições de mobilidade nas cidades brasileiras (principalmente cidades médias e grandes) com a queda da oferta e da qualidade dos serviços de transporte público, o aumento das tarifas, a evasão do modal coletivo e o aumento do transporte individual. Evidentemente, a profundidade com que a crise afetará o setor de transporte urbano depende do seu grau de penetração na economia brasileira de uma forma geral. Nesse sentido, muito tem sido apostado no potencial do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de minimizar os efeitos da crise e agir como medida anticíclica.

Para a área de transporte urbano, o orçamento federal inicialmente previsto no PAC era de R$ 1,634 bilhões. Com a injeção de novos investimentos no programa, este número passa a R$ 2,044 bilhões, segundo dados do Balanço de dois anos do PAC. Além de corredores de ônibus e ampliações de linhas de metrô em cinco regiões metropolitanas (Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte e São Paulo) previstos no projeto inicial do PAC, o Governo Federal está incluindo dentro da rubrica do PAC as obras de extensão da linha do metrô de Porto Alegre e o projeto do trem-bala que ligaria Campinas ao Rio de Janeiro.

Percebe-se que a expansão das linhas de crédito do BNDES e os investimentos do PAC se apresentam como as principais apostas do governo para escapar aos efeitos da crise. Contudo, para que estas medidas tenham alguma eficácia persistente no enfrentamento do atual problema da mobilidade urbana, a cooperação federativa e a coerência das ações governamentais deverão constituir pontos chave.

Rafael H. Moraes Pereira é sociólogo pela UnB e mestre em Demografia pela Unicamp. Pesquisador bolsista do Programa Nacional de Pesquisa em Desenvolvimento (PNPD) do Ipea e

Ana Paula Borba G. Barros é arquiteta, mestre em Transportes e doutoranda em Transportes pela UnB. Pesquisadora bolsista do Programa Nacional de Pesquisa em Desenvolvimento (PNPD) do Ipea

Ivo Ribeiro, de São Paulo – VALOR

A indústria de cimento resiste à crise econômica. Pelo menos neste primeiro trimestre, especialmente em março, quando fechou com aumento de 2,1% na comercialização, conforme dados preliminares divulgados ontem pelo Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Os despachos atingiram 11,72 milhões de toneladas, ante 11,48 milhões de igual período do ano passado, quando se vivenciava grande euforia de expansão da economia no país.

Ao se comparar as vendas de março no mercado interno com o volume do mesmo mês de 2008, houve alta de 11,5%, para 4,22 milhões de toneladas. Já a comercialização diária cresceu 4,5%, comparado com o desempenho de um ano atrás, com 176 mil toneladas por dia útil. Por esse critério, fevereiro, mesmo com feriados e dentro da sazonalidade, foi melhor, com 178,5 mil toneladas diárias.

“O grande alavancador de consumo de cimento são ainda os projetos imobiliários desenvolvidos pelas construtoras”, disse José Otávio de Carvalho, secretário executivo do SNIC. Para ele, “olhar o trimestre como um todo” dá uma visão mais clara da demanda, ao considerar os números de dias trabalhados (maior em março) e efeitos sazonais, como chuvas, que têm forte influência no consumo de cimento. O trimestre foi marcado por forte retração da atividade em vários setores, com destaque na indústria de transformação.

Outro indicador importante apontando pelo executivo é a média móvel de 12 meses. No período abril de 2008 a março deste ano, o consumo bateu recorde histórico no país, com 51,3 milhões de toneladas. Esse volume é 11,3% superior ao mesmo período anterior – abril de 2007 a março do ano passado. “Isso mostra um certo alento dentro do desastre econômico por conta da crise mundial, apontando alguns sinais positivos na economia”, disse.

Segundo Carvalho, em algumas regiões – Nordeste, Norte e Centro-Oeste -, observa-se nível firme de demanda por conta da interiorização de obras, principalmente na atividade imobiliária (prédios e casas). O setor trabalha ainda com a expectativa de repetir neste ano o consumo de 2008, de 51,4 milhões de toneladas, consolidando o país como quinto maior do mundo.

A maior aposta está depositada nas decisões do governo de levar avante as obras do PAC (infraestrutura) e no pacote habitacional, para 1 milhão de residências voltado para a baixa renda, que deve vir acompanhado de obras diversas (viárias, saneamento e esgoto).

Bruno Figueiredo/O Tempo/ Folha Imagem

Dilma e Aécio, observados por Alencar: discursos em louvação ao vice

César Felício, de Montes Claros (MG) – VALOR

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), ambos presidenciáveis, travaram ontem um duelo para ocupar a cena política em uma maratona de eventos em Montes Claros, na região do semi-árido mineiro, que envolveu a inauguração de uma usina de biodiesel, a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene e uma homenagem ao vice-presidente José de Alencar, em tratamento contra câncer e um dos maiores empreendedores da região, com a Coteminas.

Coube à ministra fazer o anúncio de maior impacto, na única ocasião em que discursou, ao saudar Alencar. “É importante assegurar que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) saiam. Não podemos deixar que as questões da crise recaiam de forma mais pesada no Nordeste. Vamos de Estado em Estado fazer um balanço do PAC. E iremos analisar a possibilidade de criar mais um turno de trabalho nas obras do PAC, gerando assim mais empregos”, afirmou. No fim do ano passado, em um evento empresarial, Dilma chegou a dizer que o fato de ter nascido em Belo Horizonte não diminuía o seu sentimento de ser uma gaúcha por adoção.

Ontem, a ministra redescobriu-se mineira. “Os mineiros geralmente olham o Brasil de uma forma diferente. Aqui em Minas o saudoso presidente Juscelino Kubitschek sempre teve um olhar para o Brasil desenvolvido e um olhar para o Nordeste, e não podíamos agora estar em melhor lugar do que em Minas. São muitas as Minas. Nada mais justo do que promover esta reunião em um Estado tão desenvolvido, mas com tanta desigualdade”, disse. Ao dirigir-se a José Alencar, travou a voz, que passou a sair trêmula e embargada, como que contendo o choro: “José Alencar, pelo seu compromisso com o país, é um orgulho tê-lo como conterrâneo”. Alencar nasceu em Muriaé, na zona da Mata mineira.

Segundo a saudar Alencar, Aécio Neves também guardou para o último discurso do dia sua maior investida para tentar capitalizar o sentimento do Estado que governa e identificar-se com o próprio Alencar, com Juscelino e com o avô, o presidente Tancredo Neves. Antes de seu discurso, enquanto um coro entoava uma seresta, três criancinhas, vestidas com o logotipo da Coteminas entregaram uma bandeira de Minas Gerais a Aécio.

O governador abraçou a bandeira e em seguida entregou-a a Alencar. Ao discursar de início procurou rebater Dilma: “Ouvimos com atenção a dissertação tão bem preparada pela ministra Dilma. Devo dizer, por dever de ofício, que em Minas também fazemos nosso esforço”, disse, para em seguida relacionar uma série de obras do Estado. Finalmente, dirigiu-se ao vice: “Caro Alencar, falo como cidadão, em nome do povo montanhês, dos lavradores das várzeas e do chão profundo, dos moradores das cidades sagradas, a força de seu fazer se espalhou pelo país. Os homens fazem a história, mas só os grandes pertencem a ela”.

A disputa velada entre os dois perpassou todo o dia de ontem. Já pela manhã, houve uma guerra de claques na cerimônia de inauguração da usina de biodiesel “Darcy Ribeiro”, em Montes Claros, no norte de Minas, em ato com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alencar, de nove ministros e nove governadores. Manifestantes com camisas e bandeiras vermelhas vaiaram Aécio, aplaudido por um número menor de militantes tucanos que gritavam “Aécio, Aécio”. Dilma não discursou, mas em momento algum foi hostilizada. Os mesmos que vaiaram o governador mineiro puxaram o coro de ´Olê, Olá, Dilma, Dilma”, imitando um refrão utilizado por Lula em suas campanhas eleitorais, todas as vezes em que o nome da ministra era mencionado. Dilma é a provável candidata presidencial do PT em 2010 e Aécio disputa esta condição no PSDB com o governador de São Paulo, José Serra.

A inauguração da usina antecedeu a realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, com a presença de todos os governadores nordestinos, além do de Minas. Há algumas semanas, o governo mineiro pretendia realizar na cidade um ato de forte apelo político. Foi em uma reunião como essa, em junho de 1984, que o avô do governador, o falecido presidente Tancredo Neves, foi lançado para a eleição presidencial direta que aconteceria no ano seguinte. Mas a decisão do governo federal de aproveitar a reunião para realizar a entrega da usina obrigou Aécio a dividir a cena.

Antes de confirmada a presença de Lula, o prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite (PMDB) havia anunciado em entrevistas que organizaria um lançamento da candidatura de Aécio. Com a ida de Lula e Dilma, não só a operação foi desmontada como o próprio Leite fez um lançamento conjunto, de Aécio e Dilma. “Agradeço a Aécio, governador que reduziu as desigualdades. Agradeço a Dilma, ministra e mineira. Posso dizer, sem medo de errar, que virá de Minas o próximo presidente ou presidenta da República”, afirmou o prefeito, que lembrou do peso pemedebista como partido aliado do PT no plano federal e lembrou que Lula era ligado a cidade por questões familiares: em 1969 o hoje presidente casou-se com Maria Lúcia, mineira de Montes Claros, que morreria em trabalho de parto no ano seguinte.

Contrariado com a recepção hostil de parte da plateia, Aécio em seu discurso criticou os que se guiam “por frases feitas e palavras de ordem” e fazem com que “a divergência se imponha à tolerância”. Lula evitou qualquer alusão às eleições do próximo ano.

Algumas horas mais tarde, na reunião da Sudene, o governador mineiro fez a evocação do avô. Ao saudar os colegas e o presidente, leu parte do discurso que Tancredo fez em 1984. Na ocasião, o então governador mineiro fez um discurso de cunho social, afirmando que o Polígono da Seca, com sua coalizão entre a opressão e a insensibilidade das regiões mais prósperas com a miséria, travava uma guerra contra o Brasil. Aécio procurou colocar-se como um homem que elimina antagonismos regionais, afirmando que os mineiros “trazem em suas veias o sangue de todos os brasileiros” e lembrando que a Sudene foi criada em 1959 por Juscelino Kubitschek, último mineiro que se elegeu presidente pela via direta.

O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acredita que ainda é possível “salvar” 2009. “O primeiro trimestre está perdido, mas o ano, não. 2009 será o que formos capazes de fazer dele”, disse ao Estado, em seu escritório no Pacaembu, bairro nobre de São Paulo. Para ele, isso passa pelo restabelecimento do crédito bancário, por mais investimento público e, principalmente, pela “cooptação” do setor privado. “É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.”

Por que a situação econômica do Brasil piorou tanto, contrariando as previsões dos analistas?

Se você olhar um gráfico, fica claro o que aconteceu. A atividade cai a partir do dia 16 de setembro de 2008 (um dia depois da quebra do banco Lehman Brothers). Quem importou a crise? O setor bancário brasileiro. No dia 17 de setembro, não tinha financiamento para mais ninguém, nem para os bancos. Este é o ponto central. Enquanto não se restabelecer o financiamento interbancário, não vai acontecer nada. Não adianta dizer que o investimento público vai sustentar. É preciso cooptar de volta o setor privado para manter o investimento. O Banco Central tinha musculatura – US$ 200 bilhões de reservas mais US$ 30 bilhões do Fed (o BC americano) – para dizer para o sistema bancário: ?Vem que tem.? Mas o Banco Central entrou em um processo muito complicado. Aqui vale acrescentar: ele (BC) tinha razões para temer ações mais enérgicas. Hoje, no Brasil, a administração pública é prisioneira de duas instituições terríveis. Uma é o Ministério Público, que é necessário, fundamental, mas, por ora, está atrás dos 15 segundos de glória que a TV Globo pode dar para cada um deles (promotores). O outro é o Tribunal de Contas, que está em busca do poder que perdeu. O BC, por isso, não se empenhou.

Mas o crédito não voltou?

A gente se engana. O crédito está crescendo? Claro, o sujeito está renovado a mesma linha, mas com juro maior. O que há de engano estatístico é uma coisa gloriosa. Não está melhorando. Não adianta conversar com dois banqueiros juntos. Eles sempre mentem. Um sozinho chora.

O sr. é conhecido como interlocutor do presidente Lula.

Isso é história. De vez em quando, ele me honra com um convite. Vou lá e conversamos sobre o Corinthians.

Quando encontram uma brecha para falar de economia, deixando o futebol de lado, o que diz a ele?

Não tenho dito nada para ele, pois o presidente tem uma intuição clara. O Lula sabe de economia tudo o que um economista precisa saber. Salário de 20 e despesa de 19, há uma possibilidade de felicidade. Salário de 19 com despesa de 20, ?sifu?. As pessoas podem dizer o que quiserem, mas a política fiscal é responsável.

Como melhorar a conjuntura?

Acelerando o PAC. Mas é preciso entender que, mesmo que esse esforço tenha sucesso total, não tem potência para elevar o nível do PIB. O PIB só vai cair muito menos do que cairia sem ele. Ou vai subir um pouco mais do que subiria sem ele. O que precisa, mesmo, é cooptar o setor privado. É preciso trazer de volta o espírito animal do empresário, que hoje, com razão, está assustado.

Elevar o investimento público não põe em risco o equilíbrio fiscal?

Ninguém está propondo que o governo entre em déficits, aumente a relação dívida/PIB. Propomos que o governo invista em infraestrutura porque isso vai aumentar a produtividade futura do setor privado.

Vai ter recessão este ano?

O primeiro trimestre está perdido, mas 2009 não. O ano será o que formos capazes de fazer dele. O Morgan Stanley prevê queda do PIB de 4,5%. É uma idiotice total. Eles estão supondo que se trata de um país dirigido por autistas, que vão assistir ao mundo pegar fogo. Outros dizem que vai crescer 1,5%. Se tudo ficar zero, realmente dá menos 1,5%. O que vai ser dependerá da nossa capacidade de fazer o que deve ser feito. Mas, por melhor que seja a ação, não podemos esperar um resultado muito maior do que 1,5%, 2%.

O resumo, então, é o governo investir mais e o BC agir para destravar o crédito.

Usar seu cacife. O BC não tem usado esse cacife não só porque tenha sido lento, mas porque há limitações burocráticas. Precisa acelerar o investimento público, mas o mais importante é cooptar o setor privado. Para isso, é preciso soltar o crédito interbancário.

O sr. já vê o fim da crise?

É muito difícil, porque não tem nenhuma experiência histórica. Se a gente pudesse usar a experiência anterior, acho que, uma vez iniciado o processo – em setembro -, há dois a três trimestres de queda. Depois, leva uns quatro trimestres para voltar ao nível anterior. São, portanto, 18, 20 meses.

Então na eleição de 2010…

Se isso valer, a eleição do ano que vem ocorrerá num momento de recuperação. Não estaremos rodando (o PIB) a 5%, 6%. Estaremos a 2,5%, 3%.

Leandro Amaral – Repórter Diário

O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, na presença do Ministro das Cidades, Márcio Fortes assinou nesta sexta-feira (27) o contrato do PAC Pró-Moradia para execução do Conjunto Habitacional Três Marias, no bairro Cooperativa. A iniciativa, que soma investimentos na ordem de R$114 milhões, vai possibilitar a vinda de recursos do governo federal no valor de R$ 93 milhões.

Da verba do Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 57 milhões serão utilizados para a construção de 1.236 unidades habitacionais no Conjunto Três Marias, além da execução de obras de infra-estrutura e equipamentos públicos; regularização fundiária e trabalho social, desde a fase preparatória até a fase pós-ocupação, que terá a contrapartida de R$ 14 milhões do Executivo Municipal.

A iniciativa viabilizará também o reassentamento de mais de mil famílias das áreas de mananciais, ação imprescindível para as obras de urbanização de quatro assentamentos precários da região do Alvarenga: Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia / Pantanal I e II e Jardim Ipê. Para essas intervenções, será investido um total de R$ 64,5 milhões, sendo R$ 36 milhões provenientes do governo federal e os R$ 28,5milhões restantes da prefeitura.

Os projetos da urbanização dos núcleos e do Conjunto Três Marias foram elaborados em 2005 e 2006 com recursos federais, sendo que a seleção de recursos do PAC se deu em 2007, ficando parados desde então.

“Faz três anos que o projeto iniciou. Muito bom no papel, mas sempre quisemos vê-lo na prática. Temos esperança que Luiz Marinho vai concluir esse projeto que favorece as famílias com novas moradias”, disse o morador Valdomiro Ferreira de Souza, representante da Comissão de Acompanhamento de projetos.

O Ministro das Cidades fez questão de enfatizar que, durante o encontro que teve com Marinho, antes do anúncio oficial, fez uma revisão em todas as parcerias que podem ser feitas entre a União e o Município. “Nós repassamos os projetos do passado. Analisamos o que estava parado para nenhum projeto se perder por falta de cumprimento do cronograma”, tranqüilizou Márcio Fortes.

O chefe do Executivo, por sua vez, destacou que a divulgação desta sexta é apenas parte do projeto habitacional, que prevê um investimento de R$ 462 milhões e benefício para 10 mil famílias. “Estou emocionado por reviver a campanha eleitoral. Nós sempre destacamos que a periferia foi esquecida e, com essa atitude, mostramos que o nosso governo vai dar prioridade para a periferia sem, no entanto, esquecer do centro”, afirmou Luiz Marinho.

O Governo Serra não vem priorizando o combate às enchentes em todo o Estado de São Paulo da mesma forma que prioriza a propaganda e a publicidade de suas realizações.

Segundo informações coletadas no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo/ SIGEO, o Governo Serra gastou R$ 68 milhões com as ações do Programa de Infraestrutura Hídrica e Combate à Enchentes (Programa 3907) em 2007, enquanto os valores gastos com Publicidade e Propaganda foram de R$ 88,3 milhões.

Já em 2008, os recursos gastos com o Combate às Enchentes foram de R$ 107,4 milhões, abaixo novamente dos gastos com Comunicação, que atingiram o valor de R$ 178,7 milhões.

Em 2009, outra vez, Serra vem gastando mais com propaganda e publicidade do que com obras anti-enchentes. Até meados de março, já haviam sido gastos R$ 18,8 milhões com propaganda, mas apenas R$ 12,8 milhões no combate às enchentes.

Cumpre lembrar que estão incluídos neste programa os gastos com ações de manutenção e novas obras no Rio Tietê, implantação de piscinões, preservação e conservação de várzeas e parques, limpeza e conservação de canais e corpos d´água e obras em parceria com os municípios em todo o Estado.

Comparando os gastos realizados pelo Governo Estadual desde 2002, observamos que gastar mais com propaganda do que com o Combate às Enchentes tem sido uma marca específica do Governo Serra. Até 2006, isso não ocorria no Estado.

As enchentes observadas na Capital paulista e na região do ABC, ocorrida nesta última terça feira (17 de março de 2009), uma das maiores dos últimos anos, na verdade, reforçam um problema que vem crescendo fortemente em todo o Estado de São Paulo: o aumento da vulnerabilidade das cidades às enchentes.

Além da Capital e da Região Metropolitana de São Paulo, cidades importantes do interior paulista, tais como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, também vem sofrendo de maneira crescente com enchentes nos últimos anos, sem que o Governo Serra priorize ações anti-enchentes em parceria com os municípios.

Relembrando, em janeiro deste ano, a cidade de Ribeirão Preto (norte do Estado) foi atingida por mais uma grande enchente, prejudicando moradores e comerciantes em toda a região central e bairros importantes da cidade.

A principal obra anti-enchente na cidade foi iniciada no ano passado, a um custo de R$ 15 milhões. Deste valor total, cerca de R$ 10 milhões estão sendo financiados pelo Governo Lula, através do PAC, enquanto o Governo Estadual aplicará apenas R$ 2,5 milhões. Nesta mesma cidade, no entanto, o Governo Estadual deve investir dez vezes mais (cerca de R$ 24,5 milhões) na implantação de trevos e viadutos superdimensionados em uma das avenidas de entrada da cidade (Avenida Castelo Branco), obras estas em uma região nobre, que não sofre com o problema de inundação. A falta de prioridade no Combate às Enchentes é flagrante.

A cidade de Rio Preto, que também vem sendo castigada por grandes inundações nos últimos anos, estima ser necessário cerca de R$ 40 milhões para obras anti-enchentes, mas o Governo Estadual também não tem previsão de investimentos naquela localidade.

Por fim, na cidade de Campinas, a prefeitura cansou de esperar o Governo Estadual e investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 20 milhões no combate às enchentes em uma das avenidas centrais da cidade (Avenida Princesa d´Oeste).

Estes exemplos por todo o Estado e os números da execução orçamentária demonstram que a falta de prioridade no Combate às Enchentes tem sido uma marca do Governo Serra.

Bancada do deputados do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Gráfico: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2008.

Fonte: SIGEO/ Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do ESP

Tabela: Gasto com Combate às Enchentes x Publicidade e Propaganda. Governo Estadual. 2002 a 2009. (em milhões de R$)

Wilson Dias/AB

Serra, Dilma e Aécio, durante reunião de governadores: alcance da crise determinará peso de temas na campanha

Maria Cristina Fernandes, Valor, de São Paulo

O maior ativo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, é também o maior risco do governo Luiz Inácio Lula da Silva até 2010. Foi pelo reconhecimento à sua capacidade de gestão que Dilma deixou o Ministério das Minas e Energia para, em meados de 2005, assumir a Casa Civil no lugar de José Dirceu, até aquele momento insubstituível condestável do governo petista. Alçada à mãe do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tornou-se a preferida de Lula à sua sucessão. Se os investimentos públicos tiveram um tímido, mas importante avanço em 2008 isso se deveu, em grande parte, à saúde financeira das estatais e à dinâmica que a ministra imprimiu aos negócios do governo.

Com a antecipação da campanha presidencial, a ministra intensificou sua agenda de viagens pelo país, grande parte delas sem o presidente. Se a agenda segue, por um lado, a estratégia de levar sua fatia de intenção de votos a 25% até o final do ano, deixa a descoberto, por outro, o gerenciamento das ações de governo.

A demonstração de que as obras que dependem da ação direta do governo não andam foi o modelo adotado para o programa de habitação. Estratégico para a campanha presidencial de Dilma, o programa vai ser integralmente tocado pela iniciativa privada, sem intermediação de União, Estados ou municípios.

A ação de governo, no entanto, não se resume ao programa cuja meta de construção de 1 milhão de casas até 2010 é pouco crível. A dificuldade de imprimir agilidade às obras governamentais foi agravada pela crise de crédito que atingiu uma grande parte das empresas contratadas da União.

Na administração direta, o sinal de alerta soou na Receita Federal. Ainda que a queda na arrecadação seja decorrência direta de uma atividade econômica fortemente afetada pela crise de crédito, a eficiência da máquina da Receita está sendo posta à prova, por exemplo, pela redução em quase R$ 30 bilhões das multas aplicadas em 2008 comparativamente ao ano anterior.

Vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e relator do Orçamento de 2009, o senador Delcídio Amaral (PT-MS), reconhece que a queda na arrecadação obrigará o governo a fazer um duro programa de ajustes nos gastos deste ano. O Orçamento foi feito com base em um crescimento de 3,5% em 2009 e será executado em um cenário que pode vir a se confirmar como recessivo.

O principal alvo dos ajustes, confirma Delcídio, são os reajustes a diversas categorias de servidores públicos federais. O impacto desses reajustes, diz, é de R$ 29 bilhões este ano e R$ 40 bi em 2010. A brecha legal para o adiamento são os gatilhos contidos nas medidas provisórias dos reajustes que condicionam sua concessão ao desempenho da Receita.

Como a remuneração dos servidores federais serve de parâmetro para o funcionalismo dos Estados e municípios, é significativo o impacto fiscal do adiamento dos reajustes. E também da reação política dos servidores afetados. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) calcula que, em todas as esferas de poder, haja cinco milhões de funcionários públicos no país. Estima-se que movimentem 15 milhões de votos. Se fosse um Estado, este colégio eleitoral seria o segundo maior do país, atrás apenas de São Paulo.

O presidente da República, com os índices recordes de popularidade que desfruta, avalia o relator do Orçamento, teria condições de segurar politicamente a decisão de postergar esses aumentos. O risco de jogar esse colégio eleitoral no colo dos tucanos é mitigado pela disposição amplamente conhecida da oposição de endurecer ainda mais o jogo com os servidores.

A relação com o funcionalismo deverá ser um dos temas mais delicados da campanha eleitoral. No discurso dos pré-candidatos do PSDB, os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, é frequente a menção ao gigantismo que a máquina estatal adquiriu no governo Lula. Dilma Rousseff também incorporou em seu discurso o tema da reforma do Estado. Ao contrário dos tucanos, no entanto, aborda o tema da eficiência antes pela adoção da meritocracia do que pela redução da máquina.

O alcance da crise determinará o peso que os temas vão adquirir na campanha eleitoral mas certamente os debates não escaparão do tema do salário mínimo que, no acumulado do governo Lula, aumentou 51%. O governador de São Paulo, por dois anos consecutivos, fez aprovar na Assembleia, um mínimo superior ao da União.

Essa política de valorização do mínimo é o esteio do modelo brasileiro de enfrentamento da crise pela base. O que não é suficiente para deixá-la a salvo depressões, seja pelo impacto sobre as contas da Previdência (18 milhões de beneficiários) quanto pela relação com o desemprego, tese que é esboçada por influentes conselheiros do presidente, como o economista Delfim Netto.

O presidente já deu sinais de que pretende resistir às pressões e concluir a votação do projeto que torna lei a política de reajuste do mínimo. O modelo, já em vigor, estabelece um reajuste em função da evolução do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado dois anos antes mais a inflação do ano anterior. Esta política de reajuste é uma das maiores vitórias alcançadas pelo movimento sindical junto a este governo. Ciente de que não será capaz de avançar sua agenda no governo de quaisquer dos pré-candidatos mais do que o fez na gestão Lula, o movimento sindical já se prepara para uma ação preventiva, no sentido de evitar recuos, como o reconhecimento das centrais.

Boa parte do prestígio de Lula junto ao empresariado foi obtido com a tese de que ninguém mais seria capaz de manter os pressupostos da política econômica herdada do governo anterior e as rédeas do movimento sindical para fazer o país crescer. O presidente ganhou passe livre junto à elite empresarial como a personificação desse equilíbrio entre capital e trabalho. E foi capaz, em grande parte, de cumprir sua missão porque a economia cresceu. O dilema da sucessão que se avizinha é justamente como manter um modelo que tem 84% de aprovação num cenário econômico adverso. Fracionada pelas disputas internas, a oposição perde-se na tentativa de capitalizar politicamente a crise.

No palco dessa disputa digladiam-se dois políticos de perfil tecnocrático – Dilma e Serra – com respeitável histórico de resistência à ditadura e pouca propensão à contemporizações; e um político formado na tradição da conciliação nacional – Aécio Neves – e o melhor de sua geração no trânsito por todo o espectro partidário.

Nesse cenário, eivado de indefinições, ainda pairam dúvidas sobre a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) e sobre os rumos do PMDB. O partido fez crescer sua influência no governo Lula à medida que se aproxima a sucessão presidencial e hoje está no comando de pastas obreiras com grande peso na inoperância gerencial do governo. Ruma para chegar a 2010 como o fez no final de quase todos os governos da redemocratização – fiador do precário equilíbrio entre o arcaísmo e a modernização do país.

Rosângela Bittar – VALOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o que avaliam seus discípulos, está acertando todas nesta pré-campanha para eleger Dilma Rousseff sua sucessora na Presidência da República. São atribuídos, já, diretamente ao presidente, vários êxitos, entre os quais o primeiro é o seguinte: definição de um cenário de eleição plebiscitária, em 2010, o que só interessaria ao PT e às hostes governistas. Segundo raciocina um político da confiança do presidente, não interessa ao adversário enfrentar um governo com 84% de aprovação, numa disputa polarizada.

Para evitar demonstrações de arrogância, o quartel general da candidatura governista evita constatar, em público, que está escolhendo o adversário, mas no âmbito privado é o que todos admitem, no rol de êxitos da orientação de Lula. Acreditam os envolvidos na campanha que já se desenvolve, célere, sem preocupações com justificativas vazias, que o presidente, com muita habilidade, conduziu seu rebanho em direção a um cenário polarizado, plebiscitário, com uma aposta mais centrada em um dos adversários, o mais forte junto ao eleitorado, o governador de São Paulo, José Serra.

Com esta conclusão a seara governista anota mais uma vantagem para si, que é acirrar o ânimo do segundo nome do partido adversário, o do governador de Minas, Aécio Neves, provocando atritos, irritações e divisões, o que também favorece a candidata do governo.

Foi também o presidente Lula quem detonou os primeiros fatos políticos mais contundentes e diretos para levantar a candidata que escolheu. Aí estão, por exemplo, a convocação dos 5 mil prefeitos a Brasília, com telefonemas pessoais aos mais importantes, para a ministra anunciar benefícios e ser fotografada com eles. É ainda de sua lavra o convite a governadores de Estado, inclusive os que são candidatos de oposição, a pretexto de reunirem-se com ele, Lula, mas na verdade para integrarem uma mesa de negociações presidida por Dilma para divulgar e pedir colaboração para o projeto de construção de um milhão de casas populares.

A transferência, sem dor aparente, do ministério da Fazenda para a ministra Dilma do controle e divulgação deste novo projeto popular do governo, que forma uma frente de trabalho eleitoral com o PAC e o Bolsa Família, é ordem de quem está no comando. Em reuniões nos Estados, a ministra até já costumizou o programa: em comemorações com mulheres, anunciou benefícios especiais e vantagens adicionais para elas. Dilma faz viagens ao lado do presidente para inaugurações e fiscalização de obras, já se fala em organizar para ela um calendário parecido com o que Lula cumpriu na campanha da sua reeleição, que contempla uma viagem na sexta-feira, a pretexto de tratar de projeto do governo, seguida de atividade política no sábado e domingo. E, numa especulação mais avançada, menciona-se a hipótese de casar, desde logo, esta campanha com a campanha pelo governo de São Paulo, deixando Dilma mais livre como maestra dos programas populares e passando a Casa Civil para Antonio Palocci, onde o ex-ministro se reintegraria à plataforma do governo para lançar-se em ouras disputas. Um turbilhão na agenda de Dilma Rousseff.

Em mano a mano, Lula a orienta sobre a estratégia política que deve seguir, em parceria com os especialistas em marketing. Também sob seu escrutínio, funciona um grupo de políticos do seu partido para praticar ações de campanha e aconselhamento da candidata.

Foi o presidente quem convidou e designou para esta tarefa Marta Suplicy, Fernando Pimentel e João Paulo, todos ex-prefeitos com experiência na administração, treinados em mais de uma campanha eleitoral, os três sem mandato e sem cargo no governo, portanto imunes à acusação de uso da máquina pública para fins eleitorais.

Marta já organizou jantar com a cúpula do partido, em São Paulo, mais refratária às soluções políticas que não passem pelo grupo. João Paulo foi um dos anfitriões de um carnaval em Recife onde colocou a ministra em um palanque, do governo estadual, para acenar a um milhão e meio de eleitores integrantes do Galo da Madrugada. Fernando Pimentel vocalizou, em entrevista à revista “Veja”, a visão interna desta candidatura, consolidando o projeto.

Disse, por exemplo, que Dilma Rousseff é a candidata, plano único, não existe plano B. Afastou, com isto, as hipóteses que o próprio PT alimentava para o caso de Dilma “não decolar”: Patrus Ananias a até Aécio Neves, se saísse do PSDB e fosse para um partido da base do governo. O candidato do PSDB, segundo Pimentel, na entrevista, é Serra, e Aécio será candidato ao Senado. É o governo nominando seu adversário. Uma entrevista reveladora da estratégia do presidente Lula.

O PT, avisado que não há outra hipótese (embora ainda haja no partido quem reserve a desconfiança de que ainda pode ser o próprio Lula para aquele famoso fantasma-terceiro-mandato-sequencial) tem cumprido seu papel para esta fase: organiza encontros, conferências, visitas da ministra Brasil afora, inaugurações, com Lula ou sozinha, para se tornar conhecida, identificada com o presidente e os programas que integram a grade de maior divulgação do governo, as obras, as bolsas e, agora, as casas.

Políticos ligados ao presidente avaliam que Lula, com habilidade, está dando o tom desta campanha e impondo a ela o ritmo e velocidade adequados para a candidata e seu partido. Os rumos dados por ele podem sofrer ajustes de acordo com resultados de pesquisas de opinião, quantitativas e qualitativas. Se o acaso não criar nuvens negras neste céu de brigadeiro, acreditam políticos do PT que a ministra chega ao fim do ano com 20% da preferência do eleitorado (atualmente tem 12%, em média), e daí para uma investida forte tendo em vista a vitória no primeiro turno.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

BRASÍLIA – Em seminário de política para mulheres, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão em 2010, defendeu maior participação da mulher na política. Dilma, que é qualificada pela oposição como uma pessoa dura, admitiu que às vezes age desta forma. Mas observou que há um preconceito, sobretudo masculino, nesta qualificação.

” Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável. E aí começa a história das mulheres duras “

- Em condições de poder, a mulher deixa de ser vista como objeto frágil, e isso é imperdoável. E aí começa a história das mulheres duras. É verdade. Sou uma mulher dura cercada por homens meigos – ironizou.

- Os homens mandam e desmandam, e são suaves e meigos – disse a ministra.

Dilma afirmou que é preciso que a” mulher coloque a cabeça pra fora” para disputar mais cargos políticos. Como exemplo, citou as funções de prefeitas, vereadoras, governadoras, deputadas e senadoras, sem mencionar o cargo de presidente da República.

Porém, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , quanto a própria ministra Dilma, já afirmaram que o Brasil está preparado para ter uma mulher na presidência.

A ministra lembrou sua trajetória política e da luta contra a ditadura. E disse que, naquela época, diante da repressão, homens e mulheres foram tratados de forma igual com base na violência.

” O pau que bate em Pedro, bate em Maria “

- Nós nos afirmarmos naquela época numa igualdade muito perversa, porque as discriminadas (mulheres) tinham tratamento indiscriminado da violência. A mesma que se abateu sobre os homens – recordou a ministra, acrescentando:

- O pau que bate em Pedro, bate em Maria.

Dilma visita obras do PAC em Feira de Santana

Alean Rodrigues | Sucursal Feira de Santana – A Tarde

A ministra da Casa Civil Dilma Rousseff se negou mais uma vez a falar sobre a sucessão em 2010 durante visita a Feira de Santana. A ministra veio à cidade visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Lagoa Grande no bairro Santo Antônio dos Prazeres.

Acompanhada do governador Jaques Wagner, a ministra disse que o importante ali era mostrar como o governo federal está preocupado com o bem estar da população e ressaltou obras do governo Lula. “É a primeira vez após 25 anos que o governo federal volta a investir na construção de moradia popular. Não basta estarmos preocupados em crescer e sim crescer junto com os 190 milhões de brasileiros. Queremos fazer do Brasil um país de classe média”, afirmou.

O governador Jaques Wagner destacou a importância da visita da ministra que presta uma homenagem às mulheres baianas pela passagem do Dia Internacional da Mulher. Ele disse que a obra do PAC, além de beneficiar diretamente 7.800 famílias, traz dignidade e respeito a estas pessoas que passaram anos residindo em local sem a mínima infra-estrutura.

“Estas famílias, e não só elas, todos que residem aqui perto terão suas vidas mudadas e com certeza serão beneficiados com esta obra, que trará humanização e dignidade a população local”, frisou. Com investimento total em torno de 68 milhões a obra de urbanização integrada da Lagoa Grande consiste em três etapas que vão desde a construção de casa a melhoria urbanística do local, que abriga mais de 7.800 famílias que invadiram o local há mais de 20 anos.

A 1ª etapa, que está programada para ser concluída em junho, conta com 84 casas com 6 cômodos, um centro comunitário e um galpão de reciclagem, atividade principal de muitas famílias que residem no local. A 2ª etepa será para a construção de mais 606 casas, posto de saúde e quadras poliesportivas. E a última para melhorias nas casas que não estão na área de risco e obras de saneamento e urbanização da Lagoa.

Uma das beneficiadas é a família da dona de casa Maria dos Reis, 67 anos que tem 12 filhos e mora na Lagoa Grande há mais de 20 anos. Para ela é uma oportunidade que caiu do céu, já que a casa onde reside tem apenas 4 cômodos e fica na área considerada de risco. “Rezo todos os dias para eles todos, pois só agora terei água, luz, calçamento, além disto dignidade, pois terei uma casa limpa para receber a todos”, desabafou.

UEFS – Durante a visita do governador e da ministra da casa civil, estudantes do curso de medicina da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) fizeram uma manifestação cobrando agilidade para resoler os problemas do curso, que segundo eles existe há 6 anos e não possui professores, nem salas de aula disponíveis.

“O curso de medicina pede socorro, estamos nos formando e para não ficarmos sem aula, somo obrigados a ficar em um módulo sem o mínimo de infra-estrutura onde a chuva e o sol forte batem em nossas cabeças. Mas isto é quando temos aula, pois não há professores desde a formação do curso”, destacou o estudante José Neto.

Munidos com apitos e faixas, os estudantes permaneceram no local até que o governador recebesse uma carta revelando os problemas que o curso enfrenta. Após receber o documento, Jaques Wagner prometeu analisar a situação e resolver os problemas o mais rápido possível. “É por isto que não ando por aí anunciando criação de cursos, pois além de criar, temos que dar condições de funcionamento, o que não aconteceu com estes estudantes”, frisou.Em palanque na Bahia, ministra diz que “quem não puder pagar nada não pagará nada” no pacote habitacional preparado pelo Planalto

Alvo do programa serão as famílias com renda de até dez mínimos que pagam aluguel; meta é construir 1 mi de casas em dois anos

FERNANDA ODILLA
ENVIADA ESPECIAL A FEIRA DE SANTANA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou ontem, no interior da Bahia, que o novo programa de habitação do governo federal não vai cobrar nada de quem tem renda zero.
“Quem não puder pagar nada não pagará nada. Mas haverá um esforço para todo mundo contribuir, nem que seja simbolicamente, com a prestação”, disse em discurso em Feira de Santana (BA) após visitar construção de casas populares do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na periferia.
Num palanque improvisado no canteiro de obras, a ministra pediu, ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), que os prefeitos deem início ao cadastro do público-alvo do programa: famílias com renda entre até dez salários mínimos que vivem de aluguel. Amanhã, ela se reúne com prefeitos de capitais e de grandes cidades para discutir o programa de construção subsidiada de 1 milhão de casas em dois anos.
Ontem, Dilma antecipou detalhes do “bolsa habitação”. Serão dois padrões de casa: um modelo popular, para quem ganha até três salários (R$ 1.395), e um superior, para quem tem renda de até R$ 4.650. O valor máximo do imóvel será R$ 130 mil. A ministra disse que as prestações serão de até 20% da renda. Assim, quem ganha dez mínimos pagará, no máximo, R$ 930 de prestação. O financiamento será de 20 anos.
“Até três salários mínimos vai pagar o que puder. É uma prestação simbólica, ou seja, não serve para cobrir o custo, mas é importante como compromisso da pessoa que está entrando no imóvel que vai ser dela. Nas outras faixas, haverá um limite de comprometimento da renda e, mesmo assim, nas faixas de renda mais baixas, que não são essas de zero a três [salários mínimos], vai haver um subsídio significativo.”
À noite, já em Salvador, após a Folha pedir mais detalhes sobre a prestação zero, Dilma disse que as casas não serão grátis. Afirmou que o governo vai cobrar valores “irrisórios” dos mais carentes, por achar que é importante a família assumir um compromisso de quitar o imóvel próprio. Mas ressalvou que “quem ganha zero, não tem como pagar”, ponderando que essa será uma parcela muito pequena dos beneficiados.
Diferentemente do que o presidente Lula disse em Vitória na sexta, Dilma afirmou que não haverá cobrança de taxas antes da entrega das chaves. “As pessoas pagarão só a partir das chaves em todas as hipóteses. Não paga nada antes de entrar.” Lula disse que seriam cobradas prestações simbólicas até as famílias se mudarem para, então, passarem a pagar as prestações da casa própria.
O programa não se limita aos subsídios que vão assegurar prestações simbólicas. As famílias na faixa até dez salários mínimos contarão com o Fundo Garantidor, que terá cerca de R$ 500 milhões do Tesouro e vai bancar prestações dos mutuários que ficarem desempregados. Os mutuários com renda até três salários mínimos poderão suspender o pagamento das prestações por até 36 meses, mas terão de quitá-las ao fim do contrato. Para a faixa de até cinco salários, o Fundo honrará até 24 meses; no grupo até dez mínimos, 12 meses.
Foi a forma que o governo encontrou para encorajar os bancos a conceder financiamentos a profissionais autônomos, com dificuldade de comprovar renda. Embora as medidas priorizem a população de baixa renda, a classe média também será beneficiada.
Está em estudo ampliar o limite do valor dos imóveis que podem ser pagos com o FGTS do mutuário. O valor deve passar de R$ 350 mil para R$ 600 mil.

Palocci seria o candidato indicado de Lula para disputar o governo do estado de São Paulo (Foto: G1) 

CELIA FROUFE – Agencia Estado

SÃO PAULO – O deputado federal e ex-ministro Antonio Palocci se esquivou da imprensa paulista hoje em evento realizado pelo PT em São Paulo, no dia em que o jornal O Estado de S. Paulo traz a informação de que ele seria o candidato preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar o governo paulista. Mesmo assim, Palocci foi a figura de destaque do evento, que foi organizado, entre outros motivos, para dar apoio oficial à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República nas eleições de 2010.

Previsto para discursar sobre a crise econômica, às 11 horas, durante o seminário “Um Novo Rumo para o PT”, organizado na Câmara Municipal de São Paulo pelo grupo homônimo, uma corrente dentro do partido, Palocci chegou ao local pouco antes do meio-dia. A imprensa, que circulava tranquilamente pelos corredores da Câmara, passou a ser orientada a desobstruir a porta do evento. Houve, inclusive, a tentativa de evitar que alguns jornalistas abordassem o ex-ministro enquanto este seguia até o palco. Nenhum contato acabou por ser feito. Depois de discursar, Palocci saiu por trás do palco, local sem acesso a jornalistas.

No seminário, o ex-ministro fez uma análise da crise financeira internacional e os seus efeitos no País. E só no final do discurso é que falou, de maneira geral, sobre as eleições de 2010. Palocci afirmou que o debate do pleito de 2010 será um dos mais importantes da história do País porque o governo Lula, segundo ele, mudou os paradigmas brasileiros. “O desafio para o Brasil não é mais a estabilidade. A crise mostrou que isso é coisa do passado e devemos recusar, portanto, um debate rebaixado”, defendeu.

Crise

“Não se trata apenas de um esfriamento. É o fim de um grande ciclo de crescimento econômico, que pode durar um período importante”, constatou Palocci no seminário. Para ele, há uma diferença significativa, no entanto, entre a ação do governo hoje e no passado no enfrentamento de crises. Palocci salientou que a estabilidade econômica atual é fruto do esforço de diferentes governos, mas que o novo projeto para o País é algo que está relacionado diretamente ao governo Lula.

Um episódio lembrado pelo ex-ministro da Fazenda foi a necessidade de aumento dos juros, em 2003, para se combater a inflação. Quando a equipe econômica levou a circunstância ao presidente ele teria aceitado a proposta, de acordo com Palocci, mas desde que a equipe econômica encontrasse uma maneira de a população pagar um juro menor. “Assim nasceu o crédito consignado”, lembrou Palocci. Até então, segundo o ex-ministro, o povo tinha como hábito apenas receber frases de efeito e que acabavam por não surtir melhora em sua qualidade de vida. “Tentaram convencer o povo de que não adiantava repartir o bolo sem que ele crescesse antes”, criticou. “O País chegou ao absurdo de passar por uma fase de maior crescimento econômico com pior divisão de renda.”

Palocci salientou ainda que as empresas brasileiras que passam por mais dificuldade hoje são as que têm o mercado externo como negócio e defendeu o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como uma forma de enfrentamento da crise. “Estamos no caminho certo”, considerou. Sobre o mundo, ele se mostrou preocupado em relação à deterioração das expectativas para o crescimento da Europa, Estados Unidos e Japão. “As más notícias ainda não acabaram. Ainda teremos um ano de dificuldades.”

Nilton Fukuda/AE – Berzoini e Marta em seminário do PT

Marta diz apoiar Palocci, mas não descarta candidatura

CÉLIA FROUFE – Agencia Estado

SÃO PAULO – A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) manifestou hoje seu total apoio a uma eventual candidatura do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) ao governo do Estado de São Paulo, nas eleições gerais de 2010. Caso haja qualquer impedimento dessa candidatura, no entanto, Marta disse que poderá estudar várias possibilidades e não descartou a hipótese de ela mesmo concorrer ao cargo. As considerações da ex-prefeita foram feitas a jornalistas durante o seminário “Um Novo Rumo para o PT”, organizado na Câmara Municipal de São Paulo, hoje, por essa corrente petista.

A ex-prefeita não considera que o assunto, neste momento, possa trazer constrangimento a outros potenciais candidatos. O tema veio à tona hoje com a informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem preferência pelo nome de Palocci para a cabeça de chapa da legenda nas eleições ao governo paulista, publicada hoje com exclusividade pelo jornal O Estado de S.Paulo. “Não estou constrangida porque também sou uma das que acham que o Palocci seria um bom candidato. Existe um certo consenso do PT entre os nomes que poderiam ser candidatos mais fortes e o Palocci, neste momento, parece ser o nome mais interessante para todos nós”, alegou.

No seminário promovido pelo PT paulista, Marta foi questionada sobre a possibilidade de abrir mão de concorrer ao cargo, em prol do ex-ministro da Fazenda. “Eu não disse isso (que não vai sair candidata pelo PT). Eu disse que apoio a candidatura de Palocci. Se o Palocci não for candidato, aí vamos ver. Na (candidatura) do Palocci, eu estou junto. Se ele não for candidato, vou pensar. Não é que eu vá ser candidata, mas vou avaliar a questão”, argumentou.

Para Marta, Palocci seria um bom nome do PT nessa disputa porque ele tem muita experiência, é uma pessoa muito querida dentro do partido e possui condições de fazer uma campanha muito boa como candidato. Sobre a possibilidade de a candidatura de Palocci não ser confirmada, em função de processos que ainda estão sendo julgados na Justiça envolvendo o ex-ministro, Marta defendeu que esta não é a hora de “botar a carroça na frente dos bois”. E avaliou: “No momento, ele tem que superar esses problemas para ser candidato. Isso na avaliação do Lula e da nossa também. Se for superado, eu o apoio. Se os problemas não forem superados, está tudo em aberto.”

Indagada sobre se o seu futuro político dependeria da definição de Palocci, Marta tergiversou: “Sim e não”. E disse que ela terá de pensar um pouco mais sobre o assunto, pois considera que ainda é cedo para tomar qualquer decisão. E evitou comentar uma possível dobradinha com Palocci na chapa para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, como vice-governadora. “Está muito longe qualquer consideração. Ainda tem muitos ‘’se”. Vamos esperar um pouco”, sugeriu.

Segundo Marta, há momentos de agir e há momentos de aguardar. “Este é um momento para mim de aguardar”, frisou. A ex-prefeita, que já esteve à frente da pasta do Turismo, também disse não acreditar na possibilidade de voltar a integrar o quadro de ministros. “Não creio que o presidente esteja com intenção de mudar ministérios neste momento, tão pertinho da eleição de 2010″, afirmou.

Nome de Palocci é só uma possibilidade, diz Mercadante

CÉLIA FROUFE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ponderou, hoje, que o nome do ex-ministro Antonio Palocci foi mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva apenas como uma possibilidade e não como fato fechado para disputar a vaga ao governo do Estado de São Paulo nas eleições de 2010. “O presidente não disse que (Palocci) deve ser (candidato), mas que pode ser”, minimizou o petista, ao comentar a manchete de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, antes de participar do seminário “Um Novo Rumo para o PT”, na capital.

O nome de Mercadante também é um dos que aparecem nas discussões à sucessão do governador José Serra.

De acordo com o jornal, o presidente teria mandado um recado para suas bases indicando a preferência por Palocci na disputa ao Palácio dos Bandeirantes. “Se ele tivesse definido o nome, não o comunicaria para mim. Ele chamaria o partido e diria: minha definição é essa”, argumentou Mercadante. E continuou: “Não será pela imprensa que a militância (do PT) saberá quem será o candidato”, disse o senador, depois, em discurso, no seminário, para uma plateia formada por aproximadamente 200 pessoas.Mercadante explicou que o presidente Lula tem um “carinho, um respeito, uma confiança” muito grandes por Palocci. “O presidente, como eu, acha que o ministro Palocci pode ser seu candidato para o governo de São Paulo”, afirmou, enumerando o que seriam as qualidades do ex-ministro: experiência, competência e história partidária para pleitear esse cargo. “O presidente jamais tomaria uma decisão como essa sem ouvir amplamente as lideranças do partido. Portanto, no momento em que ele achar oportuno, vai considerar as lideranças do partido e vai encaminhar esse processo.”

O senador petista explicou que o assunto surgiu entre ele e o presidente apenas porque os dois estão sempre conversando sobre as questões relativas a São Paulo. “E um dos nomes que o PT tem e que poderá disputar o governo paulista é o ministro Palocci”, disse. Ele afirmou que o partido ainda não abriu o processo formal de escolha do candidato.

Apesar de ter minimizado o fato de ter sido a pessoa para quem o presidente expôs sua preferência, Mercadante fez questão de mencionar que tem total sintonia com Lula: “Não conheço nenhum momento importante da história de 27 anos do PT que a opinião dele (Lula) fosse contrária à minha”. E mencionou outros virtuais nomes para disputar o governo paulista: a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza. Questionado se também não seria um nome forte para essa disputa, já que concorreu ao cargo nas eleições passadas, Mercadante explicou que está à disposição do partido para “desde distribuir panfletos até ser candidato”. Porém, emendou: “Sou candidato ao Senado Federal. Todos sabem disso e o presidente também. Minha posição neste momento é essa, mas meu nome está à disposição do partido para qualquer tarefa.”

Sobre o envolvimento de Palocci em episódios que estão sendo analisados pela Justiça, Mercadante se mostrou confiante. “Não temos certeza de nada porque a Justiça é absolutamente soberana, mas temos confiança de que a decisão da Justiça será favorável a Palocci.” Para 2010, ele voltou a dizer que a ministra Dilma Rousseff é “a cara do governo”. “Não só por estar na chefia da Casa Civil, mas por articular o PAC, que é o programa mais estratégico neste momento”, argumentou.

Compra de imóvel será subsidiada

Pacote do governo prevê prestações mensais de R$ 15 a R$ 20 para famílias que ganham até 3 salários mínimos

Vera Rosa – O Estado SP

O governo vai subsidiar quase integralmente a compra da casa própria para mutuários de baixa renda. O programa habitacional que será lançado neste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê prestações mensais simbólicas, de R$ 15 a R$ 20, para famílias que ganham até três mínimos (R$ 1.395) por mês. Não é só: para facilitar a vida dos mais pobres e evitar o acúmulo do aluguel com as prestações, o comprador só começará a pagar quando estiver morando no imóvel.

Direcionado aos menos favorecidos, o plano tem perfil de “Bolsa-Habitação”: a ideia do governo Lula é baratear a construção e estimular a compra da casa própria. Embora o programa seja destinado a famílias que recebem até dez mínimos (R$ 4.650), os subsídios de quase 100% atingirão apenas os mais carentes, que ganham até R$ 1.395 por mês. Cálculos da equipe econômica indicam que 85% do déficit habitacional, de 7 milhões de moradias, está concentrado nessa faixa, a maioria em grandes cidades.

Governadores que conversaram com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disseram ao Estado que os subsídios para o pacote serão tão volumosos quanto os recursos do governo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O plano também permite ao mutuário comprar o imóvel sem desembolsar um tostão de entrada. Além disso, ele poderá escolher entre duas alternativas: a Tabela Price, com prestações fixas, e o Sistema de Amortização Constante (SAC), com parcelas decrescentes.

O esforço do Planalto, agora, é para que governadores e prefeitos participem do programa, abrindo mão de receitas como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O pacote usará cadastros de Estados e municípios e o crédito será concedido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. O governo espera que bancos privados também concedam o empréstimo.

Foi Lula quem exigiu uma prestação simbólica para a camada mais carente da população. Em conversas reservadas, ele disse que não se trata de distribuir moradias de graça, mas, sim, financiar o desenvolvimento. Motivo: Lula acredita que o investimento no setor habitacional ajuda a combater os efeitos perversos da crise, tem impacto no emprego, aquece o mercado e faz a economia girar.

TRANSFERÊNCIA

A meta do Planalto é construir 1 milhão de casas populares, 500 mil neste ano e outros 500 mil em 2010. Lula, porém, foi aconselhado a não assumir o número, já que, embora o dinheiro seja do Orçamento da União, o programa será tocado nos Estados e municípios . Mesmo assim, a equipe econômica não vai transferir recursos para companhias de habitação estaduais, como reivindicaram alguns governadores. Detalhe: hoje, as empresas constroem cerca de 50 mil casas por ano.

Ao se reunir na terça-feira com os governadores José Serra (São Paulo), Aécio Neves (Minas), Sérgio Cabral (Rio) e Roberto Requião (Paraná), Dilma afirmou que o programa será sustentado pelo tripé “subsídio, Fundo Garantidor e seguro de vida”. Simulações indicam que mutuários que ganham até R$ 1.395 poderão ficar até três anos pagando apenas a fração mínima das prestações – cerca de 5% -, desde que comprovem falta de condições. O valor integral das prestações suspensas irá para o fim do contrato. Durante o período de suspensão, as prestações serão cobertas pelo Fundo Garantidor.

O desemprego é um dos motivos que podem ser alegados para suspender o pagamento das prestações. Caixa e BB vão permitir que, de seis em seis meses, o mutuário faça uma declaração justificando a impossibilidade de quitar o débito no período.

Alvo de inúmeras críticas por causa do alto custo, o seguro do financiamento – que cobre morte ou invalidez de quem toma o empréstimo, além de danos ao imóvel – também ficará mais barato ou será abolido, dependendo do salário do trabalhador. Atualmente, varia conforme a idade e chega a representar até 40% da prestação.

*Amir Khair – O Estado SP

Quaisquer que sejam os desdobramentos da crise internacional, é quase certo prever a queda nas exportações dos países, em razão de medidas protecionistas, queda de preços das commodities e dos preços internacionais, em geral, pelo acirramento da concorrência e a diminuição da demanda interna de cada país.

Impactada pela redução de exportações, parcela dos produtos será direcionada para o mercado interno dos países, que junto com os fatores acima poderá gerar um processo de deflação nos países desenvolvidos e redução da inflação nas economias emergentes.

No caso brasileiro, embora seja desejável a continuidade do estímulo às exportações, mediante reduções tributárias, oferta de crédito e redução de custos de logística, é necessário que o País adote medidas para estimular o consumo interno como motor de arranque e caminho para a ativação da economia. Dispomos de um grande potencial de consumo, não explorado por causa da má distribuição de renda. A possibilidade de consumo pelo acesso a maior renda geraria compras no comércio, demandas por aumento da produção, investimento e geração de empregos, podendo formar, então, um círculo virtuoso.

Vários poderão ser os estímulos ao consumo: maior oferta de crédito com redução das taxas de juros, desonerações tributárias e tarifárias (transporte coletivo, energia elétrica, gás, água e telefone), especialmente dirigidas à população de média e de baixa rendas, aumentos no salário mínimo, programas de distribuição de renda e inflação baixa, entre outros.

A expansão do crédito já está ocorrendo, mas ainda as taxas de juros estão elevadas. A injeção de recursos aos bancos – da ordem de R$ 100 bilhões – realizada pelo Banco Central, pela redução dos depósitos compulsórios, pouco serviu para aumentar a oferta de crédito dos bancos privados, que preferiram investir em compras de títulos do governo federal atraídos pela alta taxa de juros básicos (Selic).

Indo na direção correta, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal elevaram substancialmente a oferta de crédito e, com isso, registraram fortes lucros.

Outras medidas podem induzir o aumento da oferta de crédito e o rebaixamento de juros pelo setor bancário. Além da redução da Selic, duas podem ser destacadas: reduções adicionais seletivas de depósitos compulsórios, de acordo com as taxas de juros praticadas e a implantação, pelo governo, do cadastro positivo de clientes, ainda dependendo de aprovação pelo Congresso Nacional. O arsenal de medidas de que dispõem o Conselho Monetário Nacional, o Ministério da Fazenda e o Banco Central é considerável.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caso cumpra parte significativa de suas metas, terá forte impacto para reativar a economia, ao gerar empregos, com melhorias na infraestrutura e redução de custos de logística.

A Petrobrás poderia reduzir os preços do diesel, que impacta os custos do transporte coletivo e de cargas, do gás de cozinha – que pesa no orçamento familiar das populações de baixa renda – e da gasolina, que atinge a classe média. Em geral os preços dos combustíveis, especialmente da gasolina e do diesel, estão 50% acima do nível internacional.

Governos municipais e estaduais podem implantar medidas de políticas públicas que resultam em aumento do poder aquisitivo da população, tais como o barateamento do transporte coletivo, da alimentação, do gás, da energia elétrica, da água e de medicamentos, itens que constituem parte importante das despesas familiares da população de rendas média e baixa.

Políticas de abastecimento que aproximam produtores e consumidores e reduzem custos de intermediação têm demonstrado sua eficácia em vários municípios brasileiros e podem contribuir para a expansão do consumo popular e impactar positivamente as condições de vida da população.

É de grande complexidade o enfrentamento desta crise e não existem respostas mágicas e previsões certeiras. O fomento ao debate é desejável e oportuno, diante da expectativa de que um conjunto ágil, articulado e coordenado de políticas seja implantado.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas, é consultor