Blog do Favre

LDO prevê ampliar incentivos para R$ 114 bi no próximo ano

LUCIANA OTONI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A renúncia de impostos e contribuições prevista pelo governo para o próximo ano, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), será de R$ 114 bilhões. Desse total, a LDO estima que R$ 97 bilhões serão renúncias de impostos e contribuições incidentes sobre os setores da economia.

Outros R$ 17 bilhões representarão isenções no recolhimento da contribuição previdenciária para o INSS, como a que é dada a entidades filantrópicas e clubes de futebol.

Do total estimado para o próximo ano, a maior parte das renúncias, R$ 29,6 bilhões, ocorrerá entre empresas de comércio e serviços e se deve, principalmente, à redução de tributos para micro e pequenas empresas no programa Super-Simples.

No setor industrial, a perda de arrecadação estimada será de R$ 19,2 bilhões e decorre, entre outros projetos, da redução na cobrança de impostos das empresas em atividades na Zona Franca de Manaus e de R$ 2 bilhões em benefícios destinados às montadoras.

Os benefícios dados a projetos de infra-estrutura vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vão subtrair R$ 1,4 bilhão da arrecadação. O alto volume das renúncias mostra a opção do governo em conceder desonerações tributárias, em vez de promover uma efetiva redução da carga.

A criação de novos tributos e os ajustes feitos nas normas nos últimos anos ampliaram o total de impostos pagos pela sociedade. O dado oficial mais atualizado, da Receita Federal, é de 2006, quando a cobrança de impostos e contribuições feita por União, Estados e municípios somou R$ 795 bilhões, o correspondente a 34,23% do PIB (Produto Interno Bruto).

Outro fato apontado por tributaristas é que a opção por conceder desonerações, em vez de cortar ou diminuir tributos, significa privilegiar políticas específicas. Um exemplo é o da política industrial. Fortemente concentrada em ações de estímulo às exportações, a renúncia de tributos nesse programa é de R$ 21,4 bilhões até 2011.

Crítico do atual nível da carga tributária, o advogado Ives Gandra da Silva Martins diz que o alto peso dos tributos reflete o excesso de gastos na máquina pública. “No Brasil, gasta-se muito e gasta-se mal. Enquanto nos EUA e no Japão a carga tributária é de 30% sobre o PIB, no Brasil o percentual é de 37%. Isso reflete a incap

Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos

TCU aponta falta de controle dos recursos que deixam de entrar nos cofres da União; Planalto defende novas medidas de desoneração

MARTA SALOMON - FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um aumento de 44,21% em relação ao ano passado, o volume de impostos de que Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões, quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro. Segundo estimativa oficial, a cada R$ 100 cobrados pelo fisco neste ano, R$ 16,50 serão objeto de renúncia.

O dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos deveria, em grande parte, estimular o crescimento da economia e favorecer novos investimentos. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) insiste em que os benefícios fiscais, em alta acentuada desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são uma fonte de desperdício de dinheiro público porque falta controle sobre os seus resultados. Trata-se de um gasto público indireto, o chamado gasto tributário, cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal.

O crescimento dos benefícios fiscais é defendido com ênfase pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, novas medidas de desoneração tributária estão em estudo. As prioridades são a redução de encargos sobre o trabalho formal e a expansão da capacidade de produção das empresas.

A falta de controle, de que reclama o TCU, atinge até os benefícios fiscais concedidos com o selo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Apesar de existirem 12 salas de situação [grupos de acompanhamento do programa], nenhuma delas fará monitoramento específico do impacto gerado pelas desonerações efetivadas em decorrência do PAC, em termos quantitativos, de benefícios sociais gerados, de avaliação de resultado ou mesmo em relação aos efeitos potenciais sobre o crescimento econômico”, registrou o tribunal em auditoria recente.

De acordo com o relatório de contas da União de 2007, votado no final do mês passado, a renúncia fiscal do PAC no ano passado ultrapassou o volume de gastos orçamentários no programa. Foram cerca de R$ 6,4 bilhões de impostos que o governo deixou de arrecadar, contra R$ 4,9 bilhões de gastos em ações do programa com dinheiro dos tributos.

Ainda segundo o relatório aprovado pelo TCU, o volume de impostos de que o governo abriu mão de recolher cresceu ao menos 83,3% na década, alcançando em 2007 o equivalente a 2,3% do PIB. Isso sem considerar o novo salto previsto para este ano. No mesmo período (de 2000 a 2007), a carga tributária cresceu 25,1%.

Subestimado

O percentual de crescimento dos incentivos fiscais até 2007 ainda pode estar subestimado, alertou o TCU, que detectou erros nas estimativas de renúncia fiscal feitas nos três últimos anos, de 25%, em média.
Na contabilidade do tribunal, o universo das receitas de que o governo abre mão sem um controle eficaz dos resultados é bem maior. Em 2007, somando a renúncia de contribuições previdenciárias e os benefícios financeiros e creditícios, a renúncia de receitas federais alcançou R$ 92,3 bilhões. Isso representa mais de dez vezes os gastos do Bolsa Família.

Em decorrência de determinações do TCU de 2005, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda começou recentemente a aferir os resultados de parte dos gastos tributários. O primeiro relatório foi divulgado em fevereiro e trata dos benefícios concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste nos três primeiros anos de governo Lula.

“Pode-se afirmar que nenhum dos fundos constitucionais de financiamento foi eficaz em aumentar a produtividade dos empreendimentos. Por sua vez, enquanto o FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte] e o FCO [para o Centro-Oeste] revelaram-se ineficazes em gerar empregos, o FNE [para o Nordeste, mais cidades de MG e ES] mostrou-se eficaz em aumentar o número de empregados das firmas tomadoras de empréstimos”, concluiu a Fazenda.

A renúncia fiscal para o setor cultural é uma das que mais têm chamado a atenção de auditores do TCU, sobretudo pelo atraso na análise das prestações de contas. De acordo com o levantamento mais atualizado feito pelo tribunal, o Ministério da Cultura mantinha quase 4.000 processos pendentes de análise. Esses processos consumiram R$ 3,6 bilhões em benefícios fiscais.

A área cultural terá neste ano mais R$ 1 bilhão em incentivos, o que corresponde a pouco mais de 1% dos impostos de que a Receita deixará de recolher.

O setor mais beneficiado é o de micro e pequenas empresas, que consome quase metade do total das renúncias fiscais, ao lado dos incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus e para entidades sem fins lucrativos. Entre as regiões do país, o Sudeste está na frente no volume de benefícios.

Entidade projeta expansão de 10,2% em 2008

Márcia De Chiara, O Estado de São Paulo

A construção civil vive hoje o melhor momento em duas décadas. A perspectiva é de que o setor mantenha o ritmo acelerado de crescimento neste ano, puxado especialmente pelas grandes obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Paralelamente, o volume de empreendimentos imobiliários vai continuar em rota ascendente porque as obras já estão contratadas.

A avaliação é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), João Claudio Robusti. “O crescimento de 8,8% da construção civil no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre em relação a igual período de 2007, o maior desde o segundo trimestre de 2004, não nos surpreendeu. Nossa expectativa é de que o setor encerre o ano com crescimento ainda maior, de 10,2%”, prevê.

Ele observa que o grande diferencial da construção civil neste ano será a infra-estrutura, isto é, as grandes obras do governo. “Estamos em ano eleitoral”, lembra. Nas suas contas, as obras de infra-estrutura deverão representar 40% do movimento da construção, seguida pela construção civil imobiliária (40%) e a construção voltada para a ampliação da capacidade produção das indústrias (10%).

No ano passado, observa Robusti, quem deu o tom da construção civil foi o mercado imobiliário, responsável por 60% do crescimento do setor, seguido pela obras civis das indústrias para ampliar a capacidade (30%) e a infra-estrutura (10%). “O que vai impulsionar neste ano será o PAC, mas existem grandes obras civis do segmento imobiliário já contratadas.”

A incorporadora Agra, por exemplo, ampliou em 50% o volume de lançamentos imobiliários de 2007 para 2008. Segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Ricardo Setton, em 2007, foram lançados R$ 1,4 bilhão e a previsão para este ano é de R$ 2,1 bilhões. “Temos visto a Selic (taxa básica de juros) subir, mas, como o crédito ainda é farto e os prazos continuam longos e chegam a até 30 anos, estamos otimistas”, diz o diretor.

O otimismo também prevalece na incorporadora JHSF, que mais que triplicou o total de lançamentos no último ano. Em 2007, a incorporadora colocou no mercado imóveis que somaram R$ 720 milhões. Neste ano, o total de lançamentos deverá atingir R$ 2,2 bilhões. “Do total previsto para este ano, R$ 300 milhões se referem a imóveis destinados a consumidores de baixa renda”, revela o vice-presidente e diretor de Relações com Investidores,Eduardo Câmara.

O executivo observa que a demanda está muito aquecida no momento, tanto na área residencial como na comercial, com destaque para os shoppings, onde a empresa tem forte atuação.

“Nós e o setor automobilístico não conseguimos ver desaceleração”, afirma Claudio Conz, presidente da Anamaco, que reúne as lojas de construção espalhadas pelo País. De janeiro a maio, o faturamento do setor cresceu 8,5%. A expectativa das lojas de materiais de construção é fechar o ano com acréscimo de 9% a 9,5% nas vendas.

Dilma na campanha de Marta
Ministra elogia o PAC em evento do PT de apoio à candidata à prefeitura de SP

Tatiana Farah - O Globo

SÃO PAULO. A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, entrou de cabeça na campanha da exministra Marta Suplicy (PT) à prefeitura de São Paulo. Dilma fez palestra ontem para militantes petistas no Sindicato dos Engenheiros, em São Paulo, com a presença de Marta Suplicy. A ministra não falou com os jornalistas e elogiou, durante todo o tempo em que ficou no evento (35 minutos), as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual é a principal articuladora.
Segundo ela, o governo federal “não é mesquinho nem eleitoreiro” e investe pesado nos municípios, independentemente das siglas partidárias. Dilma, que mais uma vez foi defendida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva das acusações de ingerência na venda da VarigLog, esteve em São Paulo apenas para participar de um seminário da précampanha eleitoral de Marta e não comentou o caso VarigLog: — Esgoto e água tratada são injeção na veia do desenvolvimento social — disse Dilma para uma platéia de militantes petistas, que gritavam “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”.
Marta Suplicy abriu o seminário, que tratava sobre transportes e mobilidade urbana, respondendo a críticas que tem recebido nas últimas semanas sobre não ter investido, em sua gestão (2001/2004), na ampliação do Metrô.

— A crise não nos permitiu investir no Metrô nos dois primeiros anos de prefeitura. E, nos dois últimos anos, tínhamos o dinheiro, mas não existia projeto — disse a précandidata petista, criticando o governo estadual, responsável pelo Metrô. Marta apresentou o pré-projeto de mobilidade urbana, no qual está incluída a ampliação do tempo de uso do bilhete único.

Dilma e Marta trocam elogios em ato da campanha municipal em SP
César Felício - Valor

Alvo de denúncias de interferência governamental na venda da VarigLog para o fundo Matlin Patterson, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participou ontem do segundo ato de campanha da candidata da PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy. Dilma apresentou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um seminário petista que serviu como palco para Marta apresentar propostas na área de transportes.

Egressa do PDT, Dilma é hoje a principal presidenciável petista, mas é conhecida pelo pouco trânsito no partido. Sem menções explícitas às menções que a atingem, Dilma ganhou a solidariedade de Marta que a chamou de ‘querida amiga’ e destacou a participação do governo federal em seu plano de investimentos.

A solidariedade martista foi mais evidente ao final da fala da ministra quando Dilma foi aplaudida de pé pelos presentes que entoaram o refrão: “Olê, Olê, Olá, Dilma” no auditório do Sindicatos dos Engenheiros do Estado de São Paulo.

A ministra devolveu elogios à anfitriã: “Marta fez um belíssimo trabalho no ministério. É um exemplo de mulher, batalhadora e competente”, afirmou, referindo-se à passagem de Marta pelo ministério do Turismo. Sobre sua gestão como prefeita (2001-2004), Dilma falou que Marta desenvolveu “o maior programa de integração da história do país que foi o Bilhete Único”.

A ministra manteve o tom tecnocrático durante toda sua exposição ao falar de investimentos na área de transportes, por exemplo, referiu-se à “eliminação de gargalos operacionais”. Também se estendeu sobre as obras do governo federal no Estado de São Paulo em outras áreas que compõem dentro do PAC um pacote de investimentos projetado em R$ 93 bilhões.

Especificamente em relação a transporte, Dilma disse que o investimento federal é de R$ 6,3 bilhões, do qual o Rodoanel é a obra de maior vulto. Dilma acenou com o lançamento de um novo PAC sobre a mobilidade urbana a ser lançado após as eleições. “Não vamos dar margens a acusações sobre uso eleitoral”, lembrando que o PAC estava pronto desde meados de 2006 e só foi lançado em janeiro de 2007, depois das eleições gerais.

Dilma não será a única integrante do governo federal a comparecer em atos de campanha da candidata Marta Suplicy. Nos próximos 30 dias deverão participar de seminários para a elaboração de programa de governo, os ministros José Gomes Temporão (Saúde), Fernando Haddad (Educação), Márcio Fortes (Cidades) e Tarso Genro (Justiça).

Dilma leva apoio federal à candidatura de Marta

EM SÃO PAULO - FOLHA DE SÃO PAULO

Marta Suplicy (PT) recebeu na noite de ontem a primeira manifestação aberta de apoio do governo federal à sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ao seu lado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) anunciou um “PAC da mobilidade urbana” nos moldes propostos por Marta e fez vários elogios à sua atuação.
O evento foi bancado pelo diretório municipal do PT e tinha como pauta oficial a discussão sobre o trânsito.
Marta assumiu um tom de campanha para dizer que o trânsito da capital é “um inferno”, que “pouco ou quase nada tem sido feito”, e apresentou um programa preliminar para a área de transportes que inclui aumento do tempo de validade do Bilhete Único, expansão de quase 70% da malha do metrô e construção de mais oito terminais e 228 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus.
A candidata também se mostrou favorável à restrição do horário de circulação dos caminhões pela cidade.
Dilma saudou Marta como “servidora pública competente, capaz e responsável por uma das grandes administrações municipais do país”. Ela disse que o “PAC da mobilidade” seguirá em linhas gerais o projeto trabalhado por Marta e outros ministérios, mas que será lançado após as eleições.
Além disso, elogiou o Bilhete Único, falou sobre a promessa de construção de um trem-bala entre São Paulo e Rio e disse que o governo estuda criar um “ferroanel” para acabar com o transporte de cargas no centro da cidade. (RANIER BRAGON)

Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido cautela a ministros ao apoiarem candidatos na eleição municipal, a ex-ministra e pré-candidata à prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) engrossou ontem sua linha de cabos eleitorais com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Atendendo a um convite de Marta, Dilma veio a São Paulo especialmente para participar de um seminário organizado pelo Diretório Municipal do PT sobre trânsito e transporte em São Paulo.

Sob o argumento de que estava presente para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma não poupou elogios a Marta. “É uma servidora pública competente, capaz, responsável por uma das grandes administrações municipais deste país, um exemplo de mulher batalhadora e competente”, disse Dilma, a quem Marta se referia como “amiga”. Dilma, que enfrenta a suspeita de ter interferido na venda da VarigLog, não falou com a imprensa e deixou o local do evento por um acesso privativo.

A viagem de Dilma faz parte de uma estratégia de articuladores da campanha de Marta para aproximar a imagem da petista à de Lula. Com aval do presidente, a ex-prefeita convidou outros quatro ministros para seminários semelhantes: Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde), Tarso Genro (Justiça) e Márcio Fortes (Cidades). O PT paulistano pagará os custos da viagem.

Ontem, o coordenador da campanha petista, deputado Carlos Zarattini, negou que haja favorecimento à campanha de Marta por parte do governo, na comparação com outras siglas da base aliada. “Estamos discutindo propostas, não só para o PT, mas para a cidade. Todos os partidos podem estar aqui se quiserem.”

TRÂNSITO

Ao falar no principal tema de sua campanha, Marta apresentou ontem uma série de propostas para aliviar o problema do trânsito na capital. Ela prometeu, por exemplo, rever o modelo do bilhete único, uma das marcas de sua gestão no transporte público. A idéia, disse, é aumentar o tempo em que é permitido pegar vários ônibus com o pagamento de uma única passagem.

Dilma, que também elogiou o bilhete, repetiu o discurso do governo de que o PAC foi desenhado com base na necessidade da região, e não com interesses eleitoreiros. Exemplo disso, afirmou, são os investimentos feitos em obras como o Rodoanel e no metrô paulistano.

Minhas amigas, meus amigos,

Inicialmente, gostaria de agradecer a presença da ministra Dilma Rousseff, dos engenheiros e especialistas em transporte Marcos Bicalho e Jaime Waisman, do mediador desse debate, professor Jorge Wilheim e de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.

Estamos iniciando hoje o seminário São Paulo, Novos Caminhos.

Não tenho dúvida que ele vai prestar uma grande contribuição a todos aqueles que desejam fazer de São Paulo uma cidade mais justa e mais humana e, também, mais arrojada e preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro.

Nos próximos dias, vamos debater aqui temas relacionados com a mobilidade urbana, a saúde, a educação, a segurança, os programas sociais, a habitação e o desenvolvimento urbano.

Temas que, por sua complexidade e abrangência, definem o que São Paulo é hoje e para onde pode caminhar.

Hoje, abrindo esse ciclo de debates, vamos abordar o tema da mobilidade urbana. Não foi uma escolha aleatória, pelo contrário: atualmente nada é mais revelador dos problemas paulistanos do que a dificuldade de se locomover.

A verdade é que São Paulo, a locomotiva do Brasil, a cidade que não pode parar, está parando. A cada dia, a cada semana, se ouve falar de um novo congestionamento recorde.

E, quando falamos em congestionamento, não estamos falando de um transtorno qualquer. Estamos falando de perda de produção, de aumento da poluição e, acima de tudo, de queda na qualidade de vida das pessoas.

O trânsito, hoje, em São Paulo, é o emblema da democratização do prejuízo. É o inferno particular e coletivo de todo paulistano. Afeta a todos indistintamente, mas principalmente a população de baixa renda, as pessoas que moram longe do centro, têm menos recursos para se deslocar e, quando o fazem, levam muito mais tempo para chegar ao seu destino.

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No seminário do PT a Ministra Dilma Rousseff destacou o pesado investimento do governo federal no Rodoanel e metrô de São Paulo

Dilma enaltece pré-candidata Marta em evento do PT-SP

CLARISSA OLIVEIRA - Agencia Estado

SÃO PAULO - A ex-ministra e pré-candidata à Prefeitura paulistana Marta Suplicy (PT) engrossou hoje sua linha de cabos eleitorais com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Atendendo a convite de Marta, Dilma veio de Brasília especialmente para participar de um seminário organizado pelo Diretório Municipal do PT, sobre o trânsito e o transporte na capital paulista. Sob o argumento de que estava presente para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma não poupou elogios a Marta.

“É uma servidora pública, competente, capaz, responsável por uma das grandes administrações municipais deste país, um exemplo de mulher batalhadora e competente e, ao mesmo tempo, uma pessoa capaz de gestos de generosidade muito grandes”, afirmou Dilma, a quem Marta se referia como “minha amiga”.

A viagem da chefe da Casa Civil faz parte de uma estratégia montada por articuladores da campanha de Marta para aproximar a imagem da petista à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ontem pediu cautela a ministros ao apoiarem candidatos na eleição municipal. Com o aval do presidente, Marta convidou outros quatro ministros para participarem de seminários nas próximas semanas.

Na lista, estão José Gomes Temporão (Saúde), Fernando Haddad (Educação), Tarso Genro (Justiça), Márcio Fortes (Cidades). O Diretório Municipal do PT arcará com as despesas de transporte e hospedagem, de acordo com dirigentes da legenda.

Trânsito

Ao embarcar no principal tema escolhido para sua campanha, Marta apresentou uma série de propostas para aliviar o problema do trânsito em São Paulo. Ela prometeu, por exemplo, rever o modelo do bilhete único, uma das marcas de sua gestão no transporte público. A idéia, segundo a petista, é aumentar o tempo em que é permitido pegar vários ônibus com o pagamento de uma única passagem. Além disso, Marta disse que trabalhará para viabilizar a construção de mais de 41 quilômetros de linhas de metrô até 2012.

VALDO CRUZ

BRASÍLIA - Dilma Rousseff, a chefe da Casa Civil e nome preferido de Lula para sucedê-lo, não gostou nada do que andou lendo nos últimos dias. Mais precisamente uma entrevista do colega Tarso Genro ao jornal “Zero Hora”, publicada no último domingo.

Nela, o ministro da Justiça dá declarações que, na visão de aliados de Dilma, revelam uma articulação contra a candidatura presidencial da gerente do PAC. Além de mostrar que grupos do PT não estariam satisfeitos com a forma como Lula vem conduzindo sua sucessão. Dilma largou na frente na preferência do presidente e deixou para trás o próprio Tarso e o ministro Patrus Ananias. Pelo menos por enquanto.

Em resumo, Tarso diz que o candidato petista à sucessão de Lula tem de ter “profundo vínculo partidário” com o PT. Questionado se Dilma terá de criar tal vínculo, responde que “esse é um enigma ainda não proposto para nós”.

Na entrevista, o ministro revela ainda que foi criado um grupo de 10 a 12 dirigentes para discutir o papel do PT num tempo sem Lula na Presidência. E que, pós-eleição municipal, esse grupo tratará do candidato do partido em 2010.

Vista como uma conspiração contra Dilma por seus aliados, a fala de Tarso ganha outra leitura entre os amigos do ministro. Primeiro, lembram que ele se expôs publicamente na defesa da ministra no episódio do dossiê contra os tucanos.

Segundo, o objetivo de Tarso teria sido enviar uma mensagem a Dilma, um recado para ela se aproximar mais do PT. Em outras palavras, tudo bem, ela é a preferida de Lula, mas precisa construir sua candidatura com o partido. Amigos de Tarso ressalvam apenas que ele exagerou um pouco na dose, mas acertou no conteúdo.

O fato é que o estilo independente de Dilma, sem militância partidária, não agrada a muita gente no PT. Vai que ela ganha e fica livre para montar o governo que desejar. Em suma, a disputa pelo ponto futuro petista esquentou.

Tucano estoca Alckmin, e presidente endossa

REPORTAGEM LOCAL - Folha de SP

Ao lado do presidente Lula no palco, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem, em Santos, uma crítica indireta ao colega Geraldo Alckmin, pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo.

Serra, de quem o prefeito Gilberto Kassab (DEM) era vice, discursou antes de Lula e elencou uma série de obras feitas em parceria entre os governos federal e estadual.

No fim do pronunciamento, o governador citou uma obra de saneamento básico na baixada santista, não incluída no PAC, mas feita com financiamento japonês. Segundo ele, o percentual de esgoto tratado subirá de 53% para 95% na região.

Aplaudido, Serra emendou: “Só para que vocês tenham uma idéia. Coube a mim, no governo do Estado, começar a execução do projeto. Você sabe quando começou? No governo Mario Covas. Até agora não tinha se começado a cavar um metro de terra para fazer esse projeto. São mais de dez anos para que se pudesse começar”.

Nesse período, além do próprio Covas (1930-2001), citado por Serra, Alckmin também foi governador de São Paulo.

Lula discursou logo após o governador. Quando justificava as viagens pelo país para que pudesse acompanhar e cobrar o andamento das obras do PAC, o presidente retomou a história de Serra. “Eu faço isso [viajar] por causa do que o governador falou. Uma obra que começou dez anos atrás, somente agora é que ele está conseguindo dar ordem de serviço para esta obra”, disse o presidente.

Segundo Lula, “para mudar isso é preciso estabelecer uma relação harmônica entre o governo do Estado, o governo federal, os prefeitos e as entidades da sociedade civil para a gente perceber se a gente pode ou não agilizar”.

Segundo turno

Segundo a Folha apurou com petistas que participaram dos eventos de ontem, a estratégia por trás dos elogios a Serra e a Kassab seria enfraquecer Alckmin, já que, segundo a mais recente pesquisa Datafolha, o tucano seria um adversário mais difícil para Marta Suplicy (PT) em um eventual segundo turno. (FM e JAB)

União, Estado e Município também assinam convênios para obras nas principais favelas da capital e perto das Represas Guarapiranga e Billings

Elizabeth Lopes - O Estado de São Paulo

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) recebeu ontem financiamento de R$ 1,58 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de expansão da Linha 2-Verde, do Alto do Ipiranga, na zona sul, até a Vila Prudente, na zona leste. O anúncio foi feito em evento na Favela de Heliópolis com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador, José Serra (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ao todo foram liberados R$ 4,32 bilhões para o Estado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na cerimônia, o presidente justificou o trânsito caótico na capital paulista com o argumento de que a população com mais recursos compra mais veículos. “Apesar de as ruas estarem entupidas de carros, quando se compra um novo a pessoa se sente quase perto do céu”, brincou. Disse ainda que seu governo investe em transportes, como o metrô, para o prefeito e o governador “não serem xingados pela população que fica presa no trânsito”.

Já Serra destacou que até 2010 sua administração pretende ter 240 quilômetros de trilhos unindo o metrô e a CPTM. Os investimentos na Linha 2 incluem a instalação de 4,3 quilômetros de linha, três estações - Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente -, um pátio de estacionamento, além da aquisição de 16 trens com seis carros cada um. Esse financiamento corresponde a 80% do que está orçado para esse trecho - R$ 1,97 bilhão. A conclusão das obras está prevista para 2010.

Durante o projeto, devem ser criados 3,6 mil empregos diretos e 5,4 mil indiretos. Assim que estiver concluída, essa obra vai acrescentar cerca de 290 mil passageiros por dia, elevando a demanda total para aproximadamente 530 mil passageiros/dia no metrô. O trecho também vai atender a comunidade da Favela de Heliópolis.

INFRA-ESTRUTURA

Ainda foram assinados nove convênios, o maior deles para obras no entorno das Represas de Guarapiranga e Billings, abrangendo 45 áreas, com obras viárias, eliminação das áreas de risco, saneamento, drenagem, instalação de sistemas de iluminação pública e a construção de 1.262 casas populares por parte da Prefeitura e 5.300 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Esse convênio envolve recursos de R$ 869,3 milhões, dos quais R$ 250 milhões são da União; R$ 172,7 milhões, do governo estadual; e R$ 446,5 milhões, da Prefeitura.

Os outros oito convênios são de urbanização de oito favelas (incluindo Heliópolis e Paraisópolis), num montante de R$ 624 milhões. Na avaliação da secretária estadual de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Penna, um dos projetos mais importantes é a recuperação do entorno das Represas Guarapiranga e Billings.

De acordo com o secretário municipal em exercício da Habitação, Elton Santa Fé Zacarias, nas duas maiores favelas que serão beneficiadas pelos recursos anunciados, Heliópolis e Paraisópolis, serão construídas 1.895 unidades habitacionais (no valor de R$ 175,4 milhões) e reassentadas 2.500 famílias (num projeto avaliado em R$ 172,9 milhões), respectivamente.

Rio receberá R$ 5 bilhões para metrô e corredores exclusivos de ônibus

Adauri Antunes Barbosa - O Globo

SÃO PAULO. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, apresentou ontem em São Paulo o Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014, que prevê investimentos de R$ 38,51 bilhões em obras nas linhas de metrô, trem e corredores de ônibus, em 11 cidades. São Paulo e Rio, as cidades que mais recebem investimentos, R$ 35,65 bilhões do total, são, segundo a ministra, “quase certas” como sedes. O Plano foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, na semana passada.
— O presidente e a ministra disseram que vamos fazer isso — garantiu a ministra.
Marta disse que os jogos acontecerão em várias cidades, mas a maioria entre as que podem sediar os jogos tem sistemas de transporte precários.
Segundo ela, esse benefício é um legado muito importante da Copa: — Ou se faz um esforço de guerra (para resolver o problema) ou não vamos ter como nos locomover.
São Paulo e Rio são prioridades por serem “portas de entrada e saída”. No Rio estão previstos investimentos de R$ 5,05 bilhões para a implantação de 26 quilômetros de metrô e 111 quilômetros de corredores de ônibus. Outro projeto, orçado em R$ 15,3 bilhões, será o Trem de Alta Velocidade (TAV), o trem-bala, de 550 quilômetros entre Rio, São Paulo e Campinas, com acesso a São José dos Campos e aos aeroportos internacionais de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e de Viracopos, em Campinas.

Iniciativa privada vai disputar concessões Também está prevista a construção de 28,8 quilômetros de corredores de ônibus em Niterói, que devem absorver R$ 40 milhões.

Em São Paulo, estão previstos investimentos de R$ 15,3 bilhões para a construção de 65,6 quilômetros de metrô e 279,5 quilômetros de corredores de ônibus. Porto Alegre terá investimentos de R$ 1,208 bilhão para 82,2 quilômetros de corredores de ônibus, 9,3 quilômetros de trem metropolitano e 1,2 quilômetro de aeromóvel.
Outros investimentos serão feitos em Brasília (R$ 710 milhões para 5,8 quilômetros de metrô), Belo Horizonte (R$ 211,7 milhões para 5,5 quilômetros de corredores de ônibus), Fortaleza (R$ 189 milhões para 45 quilômetros de corredores de ônibus), Recife/Olinda (R$ 198 milhões para 15 quilômetros de VLT), Natal (R$ 167 milhões para 3,5 quilômetros de metrô, 43,2 quilômetros de recuperação de linhas) e Maceió (R$ 141,3 milhões para 36 quilômetros de trem metropolitano).
A ministra disse que os recursos terão origem no governo federal, principalmente obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos governos estaduais, nas prefeituras e na iniciativa privada.

Governos dos estados e prefeituras entram com as contrapartidas e a iniciativa privada vai disputar concessões, como a do trem-bala.
Ainda não existe data prevista para o começo das obras. Se demorarem, garantiu Marta, será por falta de entendimento entre os governos municipais e estaduais, já que a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, que comanda o PAC, está decidida: — A ministra é muito decidida.
A data de início vai depender das conversas com os estados e as prefeituras.

O presidente Lula estará no final da manhã hoje em São Paulo para dar início às obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) na cidade. Ele vai assinar o contrato de despoluição de mananciais de águas das represas Billings e Guarapiranga.

A obra faz parte de um acordo de cooperação entre a União e o governo estadual, assinado no ano passado, que prevê a execução de diversos projetos sociais em todo o Estado de São Paulo.

No mesmo evento, Lula e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, assinam o contrato de liberação de R$ 1,5 bilhão da instituição para ampliação da Linha 2 Verde do Metrô. O trecho liga atualmente a Vila Madalena ao Ipiranga e será estendido até a Zona Leste.

A cerimônia de início do PAC em São Paulo será realizada às 11h30 em Heliópolis (região Sudeste), na Rua da Mina, 38. Além de Lula, estarão presentes a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Às 15h30 Lula estará em Santo André, onde também haverá um ato para marcar o começo das obras do PAC em municípios do ABC. O evento será na Praça Erasmo Assunção (ao lado da 3ª Cia do 10º Batalhão da Polícia Militar).

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, vai apresentar à imprensa, hoje, segunda-feira (19), em São Paulo, o projeto de mobilidade urbana para a Copa de 2014 que entregou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O projeto prevê investimentos de R$ 38,5 bilhões, a serem aplicados em São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Olinda, Natal, Maceió e Brasília.

Esta ação parte do interesse do turismo, mas agrega contribuições de projetos elaborados nos ministérios dos Transportes, das Cidades e dos Esportes. O projeto tem o acúmulo das discussões contidas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2007-2010, que prioriza a logística de transporte em um de seus macroprogramas; também resulta do estudo contratado pelo Ministério do Turismo sobre competitividade dos 65 destinos prioritários definidos pelo PNT e da observação de investimentos realizados na Alemanha (Copa de 2006), na China (que este ano sedia os jogos olímpicos) e ainda das ações que estão em andamento na África do Sul (Copa de 2010). O Ministério do Turismo realizou visitas técnicas nesses países e promoveu no dia 25 de abril (passado), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa do Mundo 2014. No evento, especialistas internacionais e brasileiros discutiram questões de infra-estrutura, competitividade e promoção turística, e houve o relato de experiências em países e cidades-sedes de grandes eventos.

No conjunto de informações apuradas pelo Ministério do Turismo, observou-se que o planejamento de países que realizaram ou realizarão eventos do porte da Copa de 2014 prioriza infra-estrutura de transporte e meios de transporte como investimentos fundamentais. Por isso, dentre as dimensões analisadas no estudo entregue ao Presidente e à ministra da Casa Civil, a questão dos meios de transportes urbanos é apontada para que possa ser incorporada nas ações do PAC.

Fonte MinTur

Ministra do Turismo entrega ao presidente Lula PAC da mobilidade urbana turística

O artigo publicado neste blog levantou dúvidas, como as de Rafael.

Comentado por rafael j em 16 Mai 2008 às 12:34 am:

segundo os dados da tebela, LF, o plano atresentado pela Marta pretende DOBRAR a extensão do metro de são paulo ate 2014?!!!

parece bom demais para ser verdade, realisticamente falando. Vale uma pesquisa.

“O projeto entregue ao Presidente Lula e à ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, prevê o metrô de São Paulo contando com 143,2 km de extensão, em 2014. Portanto, o dobro do que existe e do que está contratado até o momento. São Paulo conta, neste momento, com 62 quilômetros de extensão de metrô. Até 2010 estão contratados 12,8 km na Linha 4, V. Sonia -Luz, e mais 2,8 km na Linha 2, Ipiranga - Tamanduateí. Assim, serão 77,6 quilômetros em 2010. A ministra do Turismo apresentará o projeto em detalhes à imprensa na segunda-feira, dia 19.”
Assessoria de Imprensa do MTur

Brasília (14/05) – Marta Suplicy, em audiência que aconteceu nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, entregou ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, projeto que prevê investimentos em mobilidade urbana para a realização da Copa de 2014. “Se formos analisar o que precisamos de investimentos em transporte para chegar em 2014, contando em ter o turista bem recebido, pensando na mobilidade e no trânsito nas grandes cidades que pleiteiam a Copa, os investimentos são grandes e precisam ser feitos desde já”, disse a ministra, que listou um conjunto de ações que soma R$ 38,5 bilhões (veja quadro). São investimentos para nove capitais e duas cidades que pleiteiam ser sedes da Copa: São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Olinda, Natal, Maceió e Brasília.

A ministra afirmou que os investimentos em mobilidade urbana nas grandes metrópoles têm se mostrado muito aquém do necessário. Daí, a importância de um plano intersetorial, como o apresentado ontem ao presidente da República e à ministra da Casa Civil. A proposta foi elaborada tendo em vista orientações do presidente em fomentar a transversalidade no governo federal. A proposta do Ministério do Turismo agrega contribuições de projetos elaborados nos ministérios dos Transportes, das Cidades, dos Esportes e da Casa Civil.

O projeto levado pela ministra Marta Suplicy ao Planalto tem o acúmulo das discussões contidas no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2007-2010, que prioriza a logística de transporte em um de seus macroprogramas. Também resulta do estudo contratado pelo Ministério do Turismo sobre competitividade dos 65 destinos prioritários definidos pelo PNT e da observação de investimentos realizados na Alemanha (Copa de 2006), na China (que este ano sedia os jogos olímpicos) e ainda das ações que estão em andamento na África do Sul (Copa de 2010). O Ministério do Turismo realizou visitas técnicas nesses países e promoveu no dia 25 de abril deste ano, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional: Perspectivas e Desafios para o Turismo – Copa do Mundo 2014. No evento, especialistas internacionais e brasileiros discutiram questões de infra-estrutura, competitividade e promoção turística, e houve o relato de experiências em países e cidades-sedes de grandes eventos esportivos.

No conjunto de informações apuradas pelo Ministério do Turismo, observou-se que o planejamento de países que realizaram ou realizarão eventos do porte da Copa de 2014 prioriza infra-estrutura de transporte e meios de transporte como investimentos fundamentais. Por isso, dentre as dimensões analisadas no estudo entregue ao presidente e à ministra da Casa Civil, a questão dos meios de transportes urbanos foi apontada para que possa ser incorporada nas ações do PAC.

A ministra, além de apresentar o quadro de investimentos, detalhou que o projeto prevê, até 2014, no conjunto das cidades mais metrô. A previsão é “construir nas 11 cidades 100,9 quilômetros”, disse Marta Suplicy. Segundo a ministra, no caso do metrô há linhas que são prioritárias, como as linhas do projeto no Rio de Janeiro, onde foram os jogos Pan-Americanos. “Você tem um problema sério de transporte para as praias e para o centro. Então, tem todos os corredores de ônibus que vão ligar os parques esportivos onde foram os jogos e uma linha rápida que chegará às praias”, explicou.

“Em São Paulo a maior parte é metrô e corredores de ônibus. E nas outras cidades, cada uma tem um tipo de investimento necessário para o seu tamanho”, completou a ministra. Sobre corredores de ônibus, Marta Suplicy destacou que são mais 552 quilômetros. Observou: “Para São Paulo, são quase 300 quilômetros”. Para trens metropolitanos, o projeto contempla 88,5 quilômetros.

A ministra disse que o presidente Lula gostou do projeto. “Tenho certeza que os investimentos serão feitos. Contamos da viagem que um grupo do ministério fez à África do Sul, para verificar como está o encaminhamento para Copa (de 2010) – e lá eles têm problemas de transporte e logística. Na China, vi o oposto, na preparação para a Olimpíada. Eles estão muito avançados. Construíram muitos quilômetros de metrô. Em Xangai, para a Expo 2010, já estão construindo uma média de 20 quilômetros por ano. Este é um tipo de investimento que não dá para ser feito daqui a quatro anos. Tem de ser feito agora. A gente tem essa consciência, a ministra Dilma também. Não tenho dúvida que esse PAC da mobilidade urbana turística vai sair”, concluiu.

COPA 2014 – Plano de Mobilidade Urbana
Investimento total previsto

Fonte MinTur

O presidente Lula e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge

Com custo fiscal de R$ 25 bilhões até 2011, a Política de Desenvolvimento Produtivo será anunciada amanhã

Denise Chrispim Marin - O Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã, no Rio, um pacote de subsídios, financiamentos e desonerações tributárias para vitaminar o setor industrial até o fim de seu mandato. Duas medidas importantes, envolvendo desonerações tributárias, só serão fechadas em reuniões marcadas para este domingo. Essas medidas tratam da depreciação acelerada das compras de máquinas e equipamentos no cálculo do Imposto de Renda e da apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins referentes à aquisição de bens de capital, que hoje demora 24 meses.

Com um custo fiscal para o Tesouro Nacional que pode chegar a R$ 25 bilhões até 2011, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) - segunda política industrial em apenas quatro anos - será a alternativa para o governo provocar um choque de competitividade no setor sem lançar mão da reforma tributária, sem fazer mudanças na política cambial e sem promover uma abertura maior no mercado brasileiro.

Tanto nos benefícios concedidos quanto nos resultados esperados, a PDP refletiu, em especial, a corrosão da competitividade do setor exportador e a incerteza sobre o comportamento futuro da arrecadação federal. A forte dose de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na nova política industrial faz parte desse arranjo.

Na última quinta-feira, depois de uma reunião com o presidente Lula sobre o tema, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ao Estado que a expansão dos recursos para a linha de exportação do Revitaliza, hoje de R$ 300 milhões, está entre as medidas mais horizontais. Trata-se do programa criado pelo BNDES em junho de 2007 para socorrer os setores mais afetados pela valorização cambial.

A nova política industrial envolverá cerca de R$ 8 bilhões ao ano em desonerações fiscais e um volume de R$ 210,4 bilhões do BNDES para o financiamento de investimentos, da produção e de exportações até o fim de 2010. A essas cifras, serão somados R$ 41,2 bilhões de programas de estímulo à inovação e à pesquisa e desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

‘PAC DA INDÚSTRIA’

O impacto esperado pelo governo nos resultados da indústria é similar ao do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no conjunto da economia. Tanto que o PDP ganhou o apelido, na Esplanada dos Ministérios, de “PAC da Indústria”. Se o plano der certo, os embarques brasileiros devem saltar de US$ 160,6 bilhões, em 2007, para US$ 208,8 bilhões em 2010.

Com isso, estima-se que o Brasil venha a responder, no último ano do governo Lula, por uma fatia de 1,25% das exportações globais. Outra meta é alcançar US$ 604 bilhões em investimentos na expansão da capacidade de produção - cifra equivalente a 20,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo também fixou como alvos o crescimento médio de 9,8% nos gastos das empresas com pesquisa e desenvolvimento, em relação ao PIB, e a incorporação de 915 pequenas e médias empresas - as maiores empregadoras do Brasil - entre os setores exportadores. Traçou ainda os objetivos de alçar setores ou empresas brasileiras entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo e de situar marcas do País entre as cinco principais de seu mercado.

PIS/COFINS: CRÉDITOS

Por causa do cenário econômico, detalhes nevrálgicos sobre os benefícios tributários do pacote, que fazem parte das medidas de estímulo geral aos investimentos produtivos, serão fechados apenas hoje. A rápida depreciação das compras de máquinas e equipamentos no cálculo do Imposto de Renda e a devolução total dos créditos de PIS/Cofins referentes à aquisição de bens de capital no mais curto espaço de tempo possível já foram estampadas em pacotes anteriores, mas nunca se tornaram benefícios efetivos para a indústria.

O governo, entretanto, elencou os 24 setores que receberão atenção especial na PDP, com o cuidado de avisar que lista deverá aumentar.

Alguns dos eleitos são velhos beneficiários de programas de incentivo da União, como o complexo automotivo e os setores de bens de capital, têxtil e calçadista. Dessa vez, entretanto, serão cobrados a atingir metas de investimento, de produção e de produtividade até o fim de 2010, com avaliação trimestral dos resultados.

Entre os setores considerados estratégicos, o de tecnologia de informação poderá acumular as desonerações previstas na chamada “Lei do Bem” aos benefícios da Lei de Informática sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nessa área, o governo pretende atrair o investimento de uma unidade de fabricação de semicondutores ao País e ver pelo menos duas empresas de tecnologia da informação superarem o faturamento de R$ 1 bilhão.

O segmento de software poderá levar ainda um agrado inusitado - a redução dos seus desembolsos com a Previdência Social, que será decidida na reunião de hoje pela Fazenda. O Ministério da Previdência resiste porque a medida abrirá um precedente perigoso e aumentará o risco de descontrole do déficit público.

No conjunto dos 24 setores, 6 foram eleitos para liderar seus mercados - aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes. Para a Embraer e o setor fabricante de partes e peças aeronáuticas, o governo pretende estimular a participação de fundos de investimento públicos e privados e conceder isonomia tributária em relação aos competidores internacionais.

VALOR

O setor de construção civil liderou a criação de vagas com carteira assinada no país no primeiro trimestre de 2008, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo de 554,4 mil postos de trabalho registrados no país entre janeiro e março, 99,6 mil foram no setor da construção. O número é 189% superior às vagas criadas no primeiro trimestre de 2007. Com o crescimento explosivo, o setor passou a responder por 18% da abertura de vagas de emprego formais no país, ante 8,6% no mesmo intervalo do ano passado.

“A indústria de construção pesada está muito aquecida. Só para as obras no Rio Madeira serão contratadas 9 mil pessoas”, diz Paulo Lacerda de Melo, vice-presidente de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht, que atualmente conta com 51 mil funcionários. Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP) estima que no total as obras das duas hidrelétricas do Madeira exigirão a contratação de 31 mil profissionais da construção civil neste ano e em 2009. Para a construção do novo porto em Peruíbe (SP), serão necessários outros 30 mil operários. A expectativa é de que o setor registre um crescimento de 10,2% em 2008, considerando os investimentos já anunciados de R$ 180 bilhões em novos projetos, dos quais 45% são de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Existe uma falta de 200 mil profissionais qualificados para o setor de construção civil no país”, diz Ramalho.

Com a demanda por empregados aquecida, o setor da construção ultrapassa a área agrícola na criação de vagas no país. De janeiro a março, o saldo de criação de empregos formais no campo foi de 48,7 mil, 3,6% abaixo do registrado no primeiro trimestre do ano passado. O resultado está associado ao aumento do grau de mecanização da colheita e do fato de a safra de cana-de-açúcar não ter sido antecipada neste ano, como ocorreu em 2007. Até março, o setor agrícola respondeu por 8,8% do saldo de empregos criados no país, quase quatro pontos percentuais abaixo da participação que tinha no ano passado.

Entre os setores que registraram maior incremento na criação de postos de trabalho está a indústria de transformação, que apresentou um aumento de 32,8%, totalizando 153 mil novas vagas. No trimestre, o setor respondeu por 27,6% do saldo de vagas criadas no país, participação pouco inferior aos 28,8% verificados no mesmo intervalo de 2007. “Os setores metalúrgico, de tecnologia da informação, construção naval e siderurgia são os que mais buscam profissionais com formação no mercado. Muitos deles pedem diariamente ajuda ao governo para que qualifiquem os trabalhadores. Em alguns casos, pode-se dizer que se vive um apagão de mão-de-obra qualificada”, afirma Ezequiel Nascimento, secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.

Ricardo Amorim, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observa que a indústria havia perdido espaço enquanto empregadora nos anos 80 e 90, voltando a recuperar participação mais expressiva nesta década. “O que se percebe, de 2007 para cá, é que a demanda por trabalhadores cresceu rapidamente. No ano passado faltou mão-de-obra especializada para determinadas áreas e neste ano esse quadro ainda deve se manter”, afirma. De acordo com estimativas do Ipea, os setores que apresentam maior número de vagas em aberto são a indústria química e petroquímica (com um déficit de 25,4 mil trabalhadores), de produtos de transporte (23,9 mil), de produtos mecânicos (21,4 mil) e de minerais metálicos (15,8 mil).

“A maior demanda hoje não atendida pelo mercado é por trabalhadores com formação técnica, resultado da falta mesmo de cursos profissionalizantes na rede de ensino pública”, avalia Deyse Gomes, diretora de educação e desenvolvimento de pessoas da Vale. Segundo Deyse, faltam técnicos nos diversos segmentos que compõem a cadeia siderúrgica. Nos últimos três anos, a empresa investiu na formação de 18 mil profissionais de nível técnico, dos quais 5 mil foram incorporados à companhia e o restante foi absorvido por outras empresas ligadas à Vale. “Foi a maneira que a empresa encontrou de garantir oferta de mão-de-obra qualificada para os projetos que realiza”, diz Deyse. Até 2012, a Vale estima criar 62 mil empregos diretos e outros 152 mil indiretos no país para a realização de seus projetos de expansão, sendo 7 mil vagas dentro da empresa neste ano. Para isso, a Vale está destinando parte do orçamento de R$ 59 bilhões na realização de cursos em parceria com universidades, Senai e Cefets para qualificar a mão-de-obra disponível.

No primeiro trimestre deste ano, apenas dois setores reduziram a sua participação na criação de novas vagas. O segmento de serviços registrou um incremento de 26,6% no total de postos de trabalho gerados no país, o equivalente a 233,8 mil. No período, o setor respondeu por 42,2% das novas contratações, 4 pontos percentuais abaixo do registrado nos três primeiros meses do ano passado.

O comércio também arrefeceu o seu ritmo de contratações neste ano. No trimestre, o número de novas vagas ampliou-se em 30,7%, gerando um saldo de 19,3 mil postos. No período - um dos mais fracos para o comércio varejista - , o setor respondeu por 3,5% da geração de postos de trabalho, ante 3,7% em igual intervalo do ano passado. (CB)

By Jonathan Wheatley and Richard Lapper, FT.com site

Published: Feb 21, 2007

Jonathan Wheatley and Richard Lapper, speak to Brazil’s foreign minister Celso Amorim who insists Brazil is not about to adopt 21st century socialism.

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Lula em evento em SP
O presidente chegou ao seu índice recorde de aprovação pela segunda vez seguida em 2008

MARIANA SANT’ANNA
colaboração para a Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje para o público presente no lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) evitar o clima de campanha eleitoral. Lula esteve hoje em Osasco (SP) para assinatura do início de obras do programa na região. Apesar das críticas da oposição, que chama o PAC de eleitoreiro, o governo nega essa característica.

“Não pode ter clima eleitoral, senão vão dizer que estou fazendo campanha. Isso aqui [o lançamento do PAC] é um ato institucional”, afirmou o presidente.

No início do evento, o público vaiou o governador de São Paulo, José Serra (PSDB) e aplaudiu a ministra petista Marta Suplicy (Turismo).

O presidente fez questão de ressaltar que o lançamento do PAC não depende do partido do prefeito ou do governador em que os recursos serão injetados.

“Houve um tempo em que era impossível imaginar um presidente da República, um governador de Estado, um prefeito, sendo eles de partidos diferentes, estarem juntos na mesma tribuna anunciando parcerias em obras importantes para melhorar a vida do povo. Isso só é possível porque a democracia do nosso país vem avançando. A trancos e barrancos vamos conquistando a cada dia milímetros de compreensão do valor da democracia. E é por isso que estamos juntos aqui”, disse Lula.

Serra –acusado de trabalhar em favor do apoio do PMDB à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM)– também aproveitou o evento para dizer que não beneficia nem prejudica nenhuma prefeitura.

“Em eleição, os partidos brigam uns contra os outros. Tem briga, tem atrito, tem disputa democrática. No governo, temos que governar para todos e para todas. Ninguém pode ser discriminado ou privilegiado nem perseguido por pertencer a esse ou aquele partido. Governamos para a população. Perseguir prefeito significará prejudicar a população”, disse o governador tucano.