11/08/2009 - 10:19h Financiamento de imóvel cresce 29%

No primeiro semestre, o total de recursos da caderneta usado no financiamento de moradias atingiu R$ 8 bilhões

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Chiara Quintão – O Estado SP

O financiamento da casa própria com dinheiro da poupança cresceu 29% no primeiro semestre, ante igual período do ano passado, informou ontem a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Os empréstimos somaram R$ 8 bilhões no período. O número de unidades financiadas caiu 2,57%, para 125,136 mil.

O financiamento de construções caiu 24% ante o primeiro semestre de 2008, quando a economia ainda não havia sido afetada pela crise mundial, e somaram R$ 5,6 bilhões. No total, os empréstimos para o setor com recursos da poupança somaram R$ 13,605 bilhões, um crescimento de 5% ante 2008.

Em junho, foram financiados R$ 2,976 bilhões com recursos da poupança, uma queda de 6,78% em relação a junho de 2008 e aumento de 24,7% ante maio. Conforme a Abecip, foi o melhor resultado mensal de 2009. Em junho, foram financiadas 25.840 unidades, 20,6% menos que no mesmo mês de 2008 e aumento de 24,1% ante maio.

Segundo o presidente da Abecip, Luiz Antonio França, o crédito imobiliário com recursos da poupança deve somar no mínimo R$ 30 bilhões este ano. A projeção representa estabilidade em relação aos R$ 30,032 bilhões do ano passado.

“Nossa expectativa é conservadora”, disse França, acrescentando que a perspectiva é que os financiamentos no segundo semestre fiquem perto dos R$ 17 bilhões da segunda metade de 2008. O número de unidades financiadas deve superar 300 mil, ante 299.685 no ano passado.

Segundo ele, a estimativa para 2009 só está sendo divulgada agora porque “no primeiro semestre era muito difícil fazer projeções”. França disse que, se incluídos os R$ 15 bilhões previstos no orçamento do FGTS, o crédito imobiliário chegará a R$ 45 bilhões este ano. Em 2008, incluindo R$ 10 bilhões do FGTS, foram concedidos R$ 40 bilhões em financiamento imobiliário.

INADIMPLÊNCIA

Não se pode afirmar que está havendo migração das aplicações de renda fixa para a poupança, principal fonte de recursos do crédito imobiliário, disse França. Segundo ele, até julho, enquanto o saldo de poupança cresceu 7,4%, os fundos cresceram 15,5%, os CDBs, 4%, e os depósitos à vista caíram 13,1%.

Em julho, o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) respondia por 11% das captações, enquanto os fundos detinham 57%, os CDBs, 24%, depósitos à vista, 5%, e poupança rural, 3%. Para efeito de comparação, França citou que em dezembro de 2007 a participação do SBPE era a mesma de hoje e, em dezembro de 2000, de 18%.

França informou ainda que a inadimplência do SBPE, medida pelo porcentual de mutuários com mais de três prestações em atraso nos contratos firmados após 1998, era de 2,96% em junho, ante 3,07% no ano passado e 12,02% em 2000. Considerando somente os contratos com alienação fiduciária, a taxa cai para 1,19% em junho deste ano.

11/08/2009 - 09:58h Burocracia agrava déficit habitacional

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Fila na Cohab (SP)

Governos não conseguem tocar projetos e liberar recursos

 

Edna Simão – O Estado SP

 


Não é falta de programas e o orçamento escasso que impedem uma redução mais significativa do déficit habitacional, que chega a sete milhões de moradias no Brasil. Programas e dinheiro, mesmo que insuficientes, existem. O problema é que os governos federal, estadual e municipal não conseguem fugir da burocracia – como falta de terrenos e de projetos – para liberar com maior agilidade os recursos disponíveis.

Para contornar a situação, o presidente Lula lançou, recentemente, o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que além de estimular a economia em um ano de crise, poderá render votos à potencial candidata a presidência da República em 2010, Dilma Rousseff. A ideia é construir um milhão de casas e o subsídio do governo vai variar conforme a renda.

Atualmente, quatro fundos financiam a habitação para a baixa renda. São eles: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Levantamento do Estado mostra que o FNHIS e FAR fecharam 2008 sem liberar grande parte do orçamento previsto – o que se mantém neste ano. Por outro lado, o FGTS funciona a todo o vapor porque é o mutuário quem solicita a liberação de recursos.

No FNHIS, o orçamento para 2007 e 2008 era de R$ 1,952 bilhão, porém, apenas R$ 405,477 milhões foram contratados. No Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que é financiado pelo FAR, de R$ 1 bilhão previstos no orçamento deste ano, apenas R$ 300 milhões foram liberados.

A secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, afirmou que o PAR terá de passar por reformulações para deslanchar. Parte dos recursos será direcionado ao “Minha Casa”, que opera de maneira parecida. “Talvez tenhamos que focar o PAR na recuperação dos grandes centros?, explicou Inês.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, o funcionamento de programas como o FNHIS esbarra na burocracia dos governos. Na avaliação dele, o grande mérito do “Minha Casa” é a dependência de 100% do setor privado. “Mas os outros programas continuarão sendo tocados”, disse.

Segundo a professora da universidade FAAP, Luiza Rodrigues, em todo o mundo os programas habitacionais para a baixa renda dependem de subsídios. O problema no Brasil é que os programas se confundem. “É preciso ter um foco na política habitacional”, destacou a professora, especialista em habitação.

MORADIA DIGNA

Apesar de o governo destacar que o “Minha Casa, Minha Vida” é uma proposta de longo prazo, a Câmara de Deputados instala hoje uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Moradia Digna, que propõe a vinculação da arrecadação de impostos da União, estados e municípios para financiar os programas de habitação de baixa renda por, pelo menos, 30 anos.

Pela proposta, a União deve destinar 2% de sua arrecadação, deduzidas os repasses feitos aos estados e municípios, para financiar a moradia da baixa renda. Já os governos estaduais e municipais entrariam com 1% da arrecadação.

Segundo o autor da PEC, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), essa é uma forma de garantir, independentemente do partido que estiver no poder, os recursos para habitação à baixa renda. A expectativa é de que a PEC seja aprovada ainda neste ano e passe a valer no orçamento de 2011. “Queremos que o Brasil tenha uma política permanente para financiar a habitação”, afirmou. Para o deputado, apesar dos vários programas existentes para financiar a casa própria para a população de baixa renda, os recursos são insuficientes para sustentar a queda do déficit habitacional ao longo dos anos.

NÚMEROS

R$ 1,952 bilhão foi o orçamento do FNHIS para 2007 e 2008

R$ 405 milhões foi o total contratado do FNHIS de 2007 a 2008

R$ 1 bilhão é o total previsto no orçamento do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) para o ano

R$ 300 milhões foram liberados pelo PAR este ano

2% é quanto a União deverá destinar de sua arrecadação a programas habitacionais pela PEC