Ex-bispo toma posse encerrando 61 anos de hegemonia do Partido Colorado, e diz que tentará negociar acordo de Itaipu

Janaína Figueiredo - O Globo

Enviada especial

ASSUNÇÃO. Duas semanas depois de ter obtido uma dispensa do Papa Bento XVI, o ex-bispo Fernando Lugo assumiu ontem a Presidência do Paraguai, numa cerimônia histórica para o país, após 61 anos de hegemonia do Partido Colorado. Num palco montado em frente ao Congresso Nacional, e diante de uma multidão que invadiu uma das principais praças de Assunção, Lugo, que venceu a eleição de abril, prometeu acabar com a corrupção e com a desigualdade social, defendeu os direitos das comunidades indígenas e aproveitou a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, para reiterar suas demandas em relação a Itaipu e Yaciretá.
O novo presidente paraguaio pediu “um maior impacto socioeconômico dos empreendimentos energéticos compartilhados com os povos irmãos do Brasil e da Argentina”.

— Iremos a nossos pares com o desejo de que estas causas nacionais se transformem em causas binacionais — enfatizou Lugo, que ontem não teve a oportunidade de conversar sobre o assunto com Lula. A negociação, disseram fontes paraguaias, começará numa futura visita do presidente paraguaio a Brasília.
Num gesto simbólico, que buscou reforçar o perfil austero que pretende impor em sua administração, Lugo confirmou sua decisão de renunciar ao salário, estimado em US$ 4 mil. O presidente assegurou: “Não preciso de dinheiro, não entrei na política para enriquecer.” — Hoje (ontem) se inicia a história de um Paraguai cujas autoridades e habitantes serão implacáveis com os ladrões de seus povos — declarou o presidente, que assumiu o poder vestindo uma camisa estilo clerical branca e sandálias.
A escolha foi bastante oportuna, já que ontem a capital paraguaia viveu um dia de calor sufocante, que provocou bastante mal-estar entre os chefes de Estado.
Durante a missa realizada na catedral metropolitana, as presidentes Cristina Kirchner e Michelle Bachelet, do Chile, mal conseguiam respirar e apelaram para leques e lencinhos para suportar a elevada umidade paraguaia.
Numa posse sem pompa e um pouco atrapalhada (o microfone falhou no momento em que Lugo devia prestar juramento), o novo presidente disse renunciar “a viver num país no qual alguns não dormem porque têm medo e outros não dormem porque têm fome”. Membro de uma família perseguida pela ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), Lugo questionou os caudilhismos e pregou um governo de consenso. O combate à corrupção será um dos eixos de sua gestão.

— Não existem instituições corruptas e sim funcionários que se corrompem — frisou, citando de forma oblíqua a indústria de produtos falsificados no país. — Gostaríamos que Rafael Barret com sua “dor paraguaia” e Augusto Roa Bastos com sua “ilha rodeada de terra” descansem com a certeza de uma herança recuperada. Queremos que saibam Barret e Roa Bastos que Juan, Maria, Felipe, Roberto um dia decidiram virar as páginas de um Paraguai irreal e farsante e despertar um Paraguai real e histórico.

Clima de alegria nas ruas da capital paraguaia

Nas ruas do centro de Assunção, o clima era de alegria. Famílias passaram horas observando os eventos organizados pelo governo e esperando a passagem do novo presidente, que, ao contrário de seus antecessores, optou por um jipe para ser levado do Palácio de López (sede do governo) até a catedral.
— Esta é uma posse histórica, só o fato de não ter ocorrido uma tragédia, um assassinato, já é inédito. Houve uma mudança de governo e de partido, sem violência — disse o vice-presidente Federico Franco.

Ouça, não dá para acreditar, eis a Lucia Hipolito que pretende ser cientista política. É o fim da picada, uma preconceituosa antipetista que só fica nos holofotes porque a mídia é tolerante com pessoas desse nível, na medida em que sejam contra o governo federal e o PT. Uma ideóloga reacionária à serviço do preconceito!

Sérgio Leo é jornalista do Valor. No seu blog, Sitio do Sergio Leo, ele proclama seu objetivo com o blog: “Notícias irrelevantes para quem tem mais o que fazer com o próprio tempo”.
Eu “leo” Sergio entre outras coisas porque resulta relevante para minha própria vida ter o tempo de visitar o sitio dele. Vejam três pérolas que roubei na última visita, para compartilhar o butim com vocês.

Ex-mulher é para sempre

Existe denúncia e existe udenismo, aquele falso moralismo que serve só para fins políticos. Os jornais, às vezes, fazem denúncias (e há uma certa esquerda que chama a imprensa de golpista por isso, como se denúncia fosse coisa a se fazer só contra a oposição). Jornalistas, às vezes, embarcam em denúncias de araque, ou campanhas moralistas só na casca, que dão impressão de combatividade mas só reforçam aquela noção geral de que as pessoas normais não devem se envolver na política, porque é coisa podre, desaconselhável ao homem comum.

O udenismo, às vezes, aponta o alvo certo com a arma errada, como na matéria que leio hoje nos jornais, sobre a nomeação de Teresa Jucá , ex-mulher do líder do governo, Romero Jucá, para a secretaria nacional de Programas urbanos no Ministério das Cidades. A matéria, segue o roteiro denúncia-de-nepotismo, e, como é regra nesses casos, conta que a Jucá vai ter cargo em comissão, DAS-6, e vai receber salário bruto de US$ 10.448.Ora, ora, acho pouco pagar R$ 10 mil a alguém com a responsabildiade de secretário, cargo de segundo escalão, em algum ministério importante. E não se pode dizer que a Jucá faz o gênero ex-mulher de político nomeada para garantir uma pensãozinha. Assim como o ex-marido, é pessoa experimentada, com conhecimento profundo sobre o uso de verbas públicas. E foi aí que a reportagem que podia ser de denúncia atolou no udenismo. Procurei, mas não achei, informações sobre quanto dinheiro movimenta essa tal secretaria de Programas Urbanos.

Antes de perguntar ao tio Google, já desconfiava que era bem mais que R$ 10 mil mensais. Em vez de ficar de olho no contra-cheque na nova secretária, convém acompanhar de perto as liberações de verbas que sairão com assinatura da moça.

posted by Sergio Leo

Uma senhora corajosa

“Eu nunca quis fazer parte do aparato estatal. Para os que vêm do mundo acadêmico ou do setor privado, tomar essa decisão é algo difícil. Mas não pude tirar o meu da reta em um momento tão emblemático para o Paraguai”

Essa, segundo a agência Estado, é a nova ministra de Relações Exteriores do Paraguai, escolhendo uma perigosa metáfora para dizer que o governo Fernando Lugo não vai, hum, abrir as pernas na questão de Itaipu. “Ficar de quatro para o Brasil, jamais”, concluiu Oliveira, que sempre achou Solano Lopez um injustiçado.

Falo disso lá no Ralações Internacionais.

posted by Sergio Leo

Tutti buena gente

Um vice-governador, em briga com a governadora, grava conversas com o chefe da Casa Civil e faz explodir denúncias pesadas de corrupção sobre o governo. Só quem não lê jornal não sabe que é o que acontece no Rio Grande do Sul.O vice-governador que revelou o escãndalo é de um partido eficiente, o DEM. Hoje, a Executiva do DEM já se reuniu, não tomou posição em relação ao envolvimento de aliados no escãndalo de corrupção, mas discutiu o pedido do senador Heráclito Fortes, para expulsar o dedo-duro do partido. O pessoal achou que não é para tanto, mas, pelo menos chegou a um consenso: o político que denunciou a corrupção no governo do Rio Grande do Sul não vai sair sem levar ao menos uma advertênciazinha. Afinal, imagina se os políticos do DEM saírem por aí revelando os podres dos aliados?Lendo a notícia por cima do ombro, Oliveira, o canalha da redação, aproveitou para mostrar sua tarimba de cidadão do mundo: “isso aí, na Itália tem até nome. É omertà.

posted by Sergio Leo

By Jonathan Wheatley and Richard Lapper, FT.com site

Published: Feb 21, 2007

Jonathan Wheatley and Richard Lapper, speak to Brazil’s foreign minister Celso Amorim who insists Brazil is not about to adopt 21st century socialism.

(more…)

   CORPO A CORPO FLAVIO RAPISARDI

O Globo

BUENOS AIRES. O escritor e filósofo argentino Flavio Rapisardi é um dos principais ativistas do país em matéria de direitos dos homossexuais. Atualmente, Rapisardi é secretário de investigação da Federação Argentina de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans e coordenador do Fórum da Sociedade Civil do Instituto Nacional contra a Discriminação do governo argentino, organismo que integra o Grupo Técnico de Diversidade Sexual do Mercosul.

“Os governos progressistas da região estão investindo e avançando e políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa”, disse Rapisardi ao GLOBO. O ativista é um dos autores da lei de união civil aprovada em 2003 na cidade de Buenos Aires, a primeira da América Latina a adotar uma legislação a favor da diversidade sexual.

O GLOBO: A América Latina avançou na defesa dos direitos homossexuais?

FLAVIO RAPISARDI: O eixo integrado por Brasil, Argentina e Uruguai é muito progressista e está adotando mudanças muito favoráveis.

Nos três países existem planos nacionais contra a discriminação.

No caso argentino, o plano inclui um capítulo dedicado à diversidade social e o governo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) pediu ao Congresso que o transformasse em lei. Esse plano inclui iniciativas como uma lei de casamento homossexual e adoção de crianças.

Qual é a estratégia a seguir nos próximos anos?

RAPISARDI: Queremos seguir o mesmo caminho da Espanha, que é nosso principal modelo. Primeiro aprovar legislações regionais e depois partir para uma lei nacional.

Já temos a união civil em três cidades argentinas e em breve teremos a aprovação na província de Buenos Aires. Nossa idéia é, até o fim deste ano, contar com uma lei nacional.

Qual é o principal ponto de debate no país?

RAPISARDI: Um dos mais discutidos é o projeto de adoção.

Ainda falta muito a ser feito, mas não podemos deixar de reconhecer que o Mercosul e a União Européia são os únicos blocos que criaram grupos técnicos para tratar a questão da diversidade sexual. Já não é tão fácil gerar violência a partir da discriminação sexual na maioria dos países latino-americanos.

Em muitos países temos uma boa base de jurisprudência, já que existem muitos casos em que juízes latino-americanos respeitaram a diversidade sexual.

Trata-se de uma massa crítica que dentro de alguns anos nos ajudará a alcançar nossa principal meta, que é a igualdade jurídica.

Em que países do mundo existe a igualdade jurídica para os homossexuais?

RAPISARDI: O único país em que há igualdade jurídica real é a Espanha. É importante dizer que, além de igualdade jurídica real, precisamos de mais políticas públicas, instituições dedicadas ao assunto e, sobretudo, avanços legislativos. Os governos progressistas da região estão investindo e avançando em políticas e instituições, mas falta melhorar a questão legislativa.

Em outros países, como Peru, Chile, Costa Rica e Paraguai, o peso dos setores conservadores ainda impede a implementação de mudanças em matéria de diversidade sexual. ( J. F.)

Países da região começam a adotar leis que garantem direitos a casais homossexuais

Janaína Figueiredo - O Globo

Correspondente • BUENOS AIRES

Por recente decisão da Corte Suprema do Chile, adotada após um pedido da Igreja Católica, a professora Sandra Pavez foi proibida de continuar dando aulas de religião, trabalho que exerce há mais de 20 anos, por ser homossexual.
O caso contrasta drasticamente com a realidade que vivem outros países latino-americanos, como o Uruguai, o primeiro a aprovar em seu Congresso uma lei nacional que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo. A medida, que começou a vigorar este ano, é inédita na região.

Paralelamente, cidades como Buenos Aires, Bogotá e o Distrito Federal mexicano permitem a união civil entre homossexuais e a Constituição venezuelana de 1999 inclui uma lei que prevê o respeito à diversidade sexual, iniciativa que também poderia ser incorporada pelas futuras constituições da Bolívia e Equador, ainda em discussão.

Do lado dos países mais fechados e menos avançados na defesa dos direitos homossexuais estão, além do Chile, Costa Rica, Peru e Paraguai.

Embora tenham eleito uma mulher, Michelle Bachelet, como presidente, em 2006, os chilenos ainda conservam um perfil profundamente conservador.

O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh), em parceria com o deputado socialista Marco Enríquez Ominani, apresentou um projeto para aprovar uma lei de casamento e reconhecimento da união civil entre homossexuais, mas a iniciativa tem poucas chances de prosperar.

Pioneirismo no Uruguai

Já os uruguaios demonstraram ser um dos mais revolucionários em matéria de diversidade sexual. Atualmente, o Congresso do país está debatendo um projeto para dar sinal verde à adoção de crianças por parte de casais homossexuais. O fato de ser um país laico ajuda o Uruguai a avançar mais rapidamente.

Na Argentina, as cidades de Buenos Aires, Villa Maria (província de Rio Negro) e Santa Fe permitem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. ONGs locais estão lutando para aprovar um projeto de lei nacional sobre o casamento de homossexuais, já que a união civil não prevê os mesmos direitos que o casamento. Os ativistas argentinos também defendem o direito dos transexuais modificarem sua identidade e a adoção de crianças por parte de casais homossexuais. Ambas propostas ainda não foram tratadas pelo congresso.

Carta da Venezuela cita discriminação

Um dos casos mais interessantes do continente é o venezuelano. A Constituição do país, elaborada pelo governo do presidente Hugo Chávez, afirma que “não serão permitidas discriminações fundamentadas em raça, sexo, religião ou condição social”. Bolívia e Equador, países que passam neste momento por processos de reforma constitucional, poderiam incluir direitos semelhantes em seus novos textos constitucionais.

Os países do Mercosul estão avançando de forma expressiva. No ano passado, os governos de Brasil, Argentina e Uruguai solicitaram à ONU a realização de uma convenção mundial para discutir os direitos homossexuais.

Dentro do bloco, o trabalho é realizado pela Rede de Altas Autoridades em matéria de Direitos Humanos, integrada por todos os secretários de direitos humanos do Mercosul, mais países associados e órgãos estatais de combate à discriminação.

Em 2007, foi criado o Grupo Técnico de Diversidade Sexual, que este ano organizou um seminário no Uruguai com a participação da sociedade civil. Durante o encontro, foi elaborado um Plano de Trabalho que prevê, por exemplo, a aprovação de leis contra a discriminação e a realização de campanhas nacionais a favor dos direitos dos homossexuais

Longa espera no Congresso no Brasil

Demétrio Weber - O Globo

BRASÍLIA. O Brasil convive com altas doses de preconceito contra o homossexualismo.

O projeto de lei que regula a união civil entre pessoas do mesmo sexo, apresentado pela então deputada Marta Suplicy, hoje ministra do Turismo, está na Câmara, à espera de votação, há 13 anos. O Congresso discute ainda propostas para criminalizar a homofobia, autorizar a troca do primeiro nome de transexuais, obrigar planos de saúde a atender dependentes gays, assim como permitir que casais gays adotem crianças.

— Até hoje tem gente que fala que homossexualismo é questão de saúde pública, como se fosse doença — resume o assessor especial da Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência, José G u e rr a .

No Congresso, segundo Guerra, as atenções estão voltadas para a votação do projeto de lei 122/2006, que criminaliza qualquer discriminação com base na orientação sexual, desde a recusa em alugar um apartamento, contratar um empregado ou hostilizar e agredir verbalmente alguém por causa de sua opção sexual.

A proposta está na Comissão de Assuntos Sociais e recebeu parecer favorável da relator Fátima Cleide (PTRO).

Em 1987, os constituintes brasileiros rejeitaram a proposta de incluir, na nova Constituição, a proibição expressa de discriminação ligada à orientação sexual. O Código Penal Militar ainda classifica como crime o ato sexual entre militares do mesmo sexo. Quem vive em união estável com pessoa do mesmo sexo não tem direito assegurado a herança ou p e n s ã o .

— Não há uma legislação geral, só atitudes esparsas que aceitam a união civil. Você fica à mercê de entrar na Justiça para garantir esses direitos — diz Guerra.

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO

A disputa com o Paraguai em torno da tarifa de Itaipu é diferente da enfrentada com a Bolívia por conta do preço do gás natural boliviano.

As diferenças começam com a propriedade da riqueza. No caso do gás, o recurso natural fica em território boliviano e é, portanto, uma propriedade do país vizinho explorada por uma empresa brasileira (Petrobras). No caso da hidrelétrica de Itaipu, a energia é gerada na fronteira por uma empresa que pertence ao Brasil e ao Paraguai.

Na Bolívia, o governo modificou regras internas sobre tributação e propriedade dos recursos naturais. As novas regras diminuiriam a rentabilidade da Petrobras, que tinha contratos para a exploração de gás com a YPFB, estatal boliviana. Na ocasião, além da negociação política, havia uma negociação contratual entre as duas empresas estatais.

Não chegou a haver rompimento de contrato, o fornecimento de gás ao Brasil não foi suspenso, e a Petrobras concordou em mudar a forma como calculava o pagamento pelo gás, com o objetivo de repassar mais recursos à Bolívia.

Além disso, no caso da usina hidrelétrica de Itaipu, as regras estão definidas em um tratado internacional assinado pelos governos dos dois países e ratificado pelos respectivos Congressos. Para alterá-lo, só com a concordância de ambos e a posterior aprovação do Legislativo de cada país.

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br

Para Barbosa, não há hipótese de contrapartida do Paraguai

A revisão dos contratos de Itaipu está longe de ser a única pendência entre Brasil e Paraguai, cuja solução poderá ser desfavorável ao país.

“A agenda entre os dois países é muito pesada”, afirma o embaixador Rubens Barbosa, presidente do conselho de comércio exterior da Fiesp. “Se o Brasil ceder, será como ato de generosidade. O que poderemos exigir em contrapartida do Paraguai?”

Além do tratado de Assunção, há na pauta a questão agrária, que pode colocar em risco os negócios de 300 mil a 400 mil agricultores brasilguaios. Eles produzem 98% da soja plantada naquele país.

Entram na agenda ainda os ilícitos da fronteira, como são chamados os contrabandistas. Projeto de lei em tramitação no Senado, que prevê a cobrança de 42,25% de imposto sobre todos os produtos importados do Paraguai, é encarado como formalização da pirataria por diversas entidades empresariais.

“Tais produtos, principalmente os industrializados, competem diretamente com os brasileiros”, diz Barbosa. “Já estamos fazendo uma grande concessão nesse sentido, atendendo ao governo paraguaio.”

Segundo o embaixador, que foi embaixador em Washington durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a questão energética é o tema mais delicado na relação entre os países. Isso porque há ameaças para os consumidores brasileiros: aumento das tarifas e o possível início da venda de energia a outros países latinos, em época de escassez do insumo.

“Durante as negociações sobre o gás boliviano, o discurso era que não haveria aumentos e o consumidor acabou pagando a conta”, diz ele. “O Brasil já cedeu a pressões do Paraguai para rever parâmetros financeiros do tratado, no fator de conversão. Precisamos pensar no interesse nacional.”

Outra questão levantada por Barbosa diz respeito ao preço pago pelo Brasil pela energia gerada em Itaipu. Somados royalties, compensações financeiras e outros custos, a energia que o Paraguai não consome comprada pelo Brasil custa US$ 41,32, e não US$ 2,70, como foi alardeado na campanha presidencial daquele país.

“O maior problema é que o governo brasileiro tem uma posição ambígua sobre o assunto”, diz Barbosa. “Só que temos toda a nossa fronteira feita na base de tratados e, se um for refeito, haverá uma avenida para demandas por mudanças.”

Fonte Folha de São Paulo

Celso Amorim diz que país não deve ser imperialista com Paraguai, mas Lobão discorda de aumento

Soraya Aggege*, Ricardo Galhardo*, Mônica Tavares e Chico de Gois - O Globo

ACRA, ASSUNÇÃO e BRASÍLIA.

O ministro do Exterior, Celso Amorim, esclareceu ontem em Gana, na África, que o governo brasileiro não modificará o tratado de Itaipu, mas poderá negociar alterações nas tarifas da energia elétrica excedente repassada ao país pelo Paraguai, pelas brechas do próprio tratado. Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que o tratado — que estipula o preço destinado à dívida do Paraguai pela construção da usina e o que é diretamente entregue ao país — não será renegociado, o chanceler declarou que o Brasil precisa ser “generoso”, e não “imperialista”, na sua relação com seus vizinhos.

Uma possível negociação com o Paraguai, com aumento da tarifa para o Brasil, foi tema de uma reunião da coordenação política do governo ontem, com a presença do presidente Lula. Essa possibilidade, no entanto, enfrenta resistência dentro do próprio governo, como no Ministério de Minas e Energia.

Amorim considera que as negociações com o Paraguai não prejudicarão os interesses nacionais, mas podem manter a paz na América do Sul: — Passamos da era de pensar: “Somos grandes e o resto da América do Sul que se adapte a nós.” Não podemos ser assim. O presidente Lula sabe que não pode ser assim. Temos que ter uma visão generosa. E quando falamos em generosidade, não é só ser bonzinho. Generosidade é também ver seu próprio interesse de longo prazo, que é o de uma região pacífica. O Brasil não quer ser visto como um país imperialista, que só quer tirar vantagem. Quer o progresso do conjunto.

Lugo reafirma que preço é injusto

Segundo o chanceler, não houve contradição entre suas declarações e as do presidente.
— Na verdade, nós declaramos a mesma coisa, com palavras diferentes.
Às vezes, a gente diz (o mesmo) com outras palavras. Mas a maneira como acabou publicado dá a impressão de que são duas linhas diferentes.
Eu acho que conversar a gente deve, para entender qual é o problema do outro. O fato é que o tratado não pode ser mudado — disse o ministro do Exterior ontem, em Acra, onde participa da 12ª Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad).
A questão está sendo analisada pelo governo brasileiro, que não descarta sequer um pequeno reajuste da tarifa paga pelo país ao Paraguai.
Isso foi discutido ontem numa reunião da coordenação política.

A postura, porém, não agrada a setores do governo. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem que o preço da energia pago pelo Brasil ao Paraguai é justo e que uma elevação de tarifa não está, hoje, nos horizontes brasileiros. Segundo ele, a energia produzida por Itaipu custa cerca de US$ 46 (R$ 77 em valores de ontem) o megawatt (MW), “mais ou menos” o valor da energia a ser produzida pela hidrelétrica de Santo Antonio, no rio Madeira, que foi licitada no final do ano passada com preço de R$ 78 o MW.

— O que o Paraguai tem falado é uma revisão de tarifas, achando que a que se pratica não é justa. E posso dizer que esta é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro.
O ministro Celso Amorim entende que o preço deve ser um preço justo.
E o preço é justo — afirmou o ministro, apontado nos bastidores como um defensor dos critérios puramente técnicos na negociação.

Segundo Lobão, se o Paraguai tiver reivindicações a fazer, o governo brasileiro poderá examinar, “com todo o cuidado como sempre fizemos”. Mas o ministro afirmou que o Brasil já faz muitas concessões ao Paraguai. Em 2007 o vizinho vendeu toda a energia a que tinha direito ao Brasil — e não apenas os 95% tradicionais — a US$ 45 e usou para consumo próprio o que Itaipu gerou a mais do que o previsto pela metade do preço. Ganhou US$ 100 milhões com esta operação.

O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reafirmou ontem que não abre mão da revisão do preço da energia comprada do país, mas se mostrou disposto ao diálogo com o Brasil sobre o tema: — Consideramos o tratado injusto.
Independentemente de não podermos renegociar o tratado em si, porque teria que haver vontade de ambas as partes, cremos que o preço da energia tem que ser um preço justo.
A proposta de Lugo é criar uma comissão técnica binacional para debater o tema. Ontem ele revelou que pretende indicar os representantes na segunda semana de governo.
— Seguramente começaremos na segunda semana depois da posse (em 15 de agosto), indicando as equipes técnicas para podermos iniciar as conversas — afirmou.

Reunião de líderes antes da posse

Embora não abra mão de reajustar os preços e de cobrar uma relação “racional”, Lugo se mostrou disposto ao diálogo e a rejeitar a possibilidade de medidas radicais.
— Ninguém pode se negar a manter relações justas, equitativas, no marco da racionalidade. É o que pedimos aos nossos irmãos dos países vizinhos. O próprio presidente Lula nos disse que inclusive os técnicos não concordam sobre os números (de Itaipu).

Lula e Lugo devem se encontrar antes da posse do presidente eleito do Paraguai. aO presidente brasileiro foi convidado ontem por Lugo para a posse. Lula ainda não confirmou se comparecerá, mas disse a Lugo que pretende conversar com o paraguaio antes de ele assumir o governo.

ELIO GASPARI - Folha de São Paulo e O Globo

O que menos importa na eleição de Fernando Lugo para a Presidência do Paraguai é o seu interesse em renegociar o Tratado de Itaipu. Mesmo que por algumas semanas esse tema seja transformado num circo, ele amadurecerá num nível em que se juntam presidentes, diplomatas e técnicos. De boa-fé, nenhum dos dois governos transformará Itaipu num contencioso de 14 mil megawatts. A vitória de Fernando Lugo é uma boa nova porque sua melhor promessa é “fazer com que o Paraguai seja conhecido por sua honestidade e não por sua corrupção”.

Lugo derrotou a cleptocracia do Partido Colorado. Em 1949, quando o novo presidente nasceu, os Colorados estavam no poder havia três anos. De seus 58 anos de vida, Lugo passou 35 na ditadura do general Alfredo Stroessner (1954-1989, com sete reeleições sucessivas).

A cleptocracia colorada se aninhou nas fímbrias de Itaipu, no contrabando de Ciudad del Este, nas lavanderias financeiras e na bandidagem da região da Tríplice Fronteira.
Lastimavelmente, a cada malfeitoria de paraguaio corresponde outra, de brasileiro. Em alguns casos, a origem da delinqüência esteve ou está do lado de cá.

Por mais de meio século, 16 presidentes brasileiros deram uma mãozinha aos colorados. De todos os empreendimentos binacionais do período, o melhor, de longe, foi a construção de Itaipu. Em outras iniciativas, o governo brasileiro entrou com aquilo que Maradona chamou de “a mão de Deus”. Em 1996, Fernando Henrique Cardoso apoiou o presidente Juan Carlos Wasmosy quando ele viajou secretamente a Brasília e avisou que demitiria o general Lino Oviedo. Três anos depois, FFHH ajudou a convencer o Raul Cubas a deixar o palácio, evitando um conflito armado em Assunção.

Em outros episódios o governo brasileiro entrou com a pata do Ti Tinhoso.
Entre os anos 60 e 70 as relações das duas ditaduras estiveram no nível das confrarias mafiosas. Antes que se falasse em Operação Condor, o governo brasileiro repassava ao general Stroessner planos de exilados que pretendiam depô-lo. Em alguns casos, seqüestrou e deportou dissidentes. Numa época em que os generais falavam em nome da moralidade, uma das mais influentes incentivadoras da amizade brasileiroparaguaia era uma peça que tinha uma perna no serviço público de Pindorama e outra nos serviços de cafetinagem.

A promiscuidade fez mal ao Brasil e ao Paraguai. Os dois países compartilham um grande empreendimento (Itaipu) e um problema que precisa do compromisso dos dois governos com o predomínio da lei e da ordem na região da Tríplice Fronteira.

Em 2006 ela foi listada pelo Departamento de Estado americano um dos quatro pontos cegos do mundo, onde a debilidade do Estado faz a força da delinqüência (Os outros são a fronteira do Afeganistão, a Somália e o Mar de Celebes, no Pacífico.).

Ex-bispo, Fernando Lugo é o segundo religioso americano levado à Presidência de seu país. Infelizmente, o primeiro foi o haitiano Jean-Bertrand Aristide, duas vezes eleito e duas vezes deposto (1996 e 2004).
Como Lugo, orgulhava-se da origem nas prédicas da Teologia da Libertação.

Ambos chegaram ao palácio do governo pelo caminho dos pobres.

Aristide acobertou assassinatos e roubalheiras. Quando os americanos o mandaram para o exílio não teve quem o defendesse.

Mentor do presidente eleito Fernando Lugo para energia diz que governo brasileiro pode pagar mais por excedente de Itaipu sem rever o tratado que expira em 2023

ENTREVISTA Ricardo Canese - O Globo

ASSUNÇÃO. Considerado o mentor do presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, no tema energia e cotado para integrar o futuro ministério, o engenheiro Ricardo Canese disse que não é preciso rever o Tratado de Itaipu para que os preços da energia excedente sejam revistos. De acordo com ele — que é um dos autores do livro “O direito do Paraguai à soberania” — o Brasil paga US$ 300 milhões por ano ao Paraguai e gastaria US$ 8 bilhões para substituir a energia paraguaia por petróleo, por exemplo. Para Canese, o aumento de US$ 2 bilhões nos valores seria suficiente para o Paraguai.

Ricardo Galhardo Enviado especial

O GLOBO: Como o senhor interpreta a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a revisão do Tratado de Itaipu?

RICARDO CANESE: O ministro Celso Amorim deu declarações posteriores dizendo que o Brasil vai buscar uma relação justa com o Paraguai. O mais importante para mim é o compromisso que Lula firmou conosco quando o visitamos em Brasília.

Ele nos disse que poderemos tratar de todos os temas sobre Itaipu. Este foi o compromisso que Lula assumiu conosco e tenho certeza de que vai cumprir. Não há dúvida de que a declaração de Lula foi em função da repercussão interna que isso poderia ter no Brasil. O presidente Lula é uma pessoa de nossa inteira confiança.

É possível reajustar os preços da energia sem alterar o tratado?

CANESE: Para nós, o fundamental é o preço da energia. O problema é que o preço está no tratado, o que é um absurdo. Deve ser o único caso na História de um acordo de 50 anos que determina o preço. Mas existe uma série de saídas, que prefiro não citar agora, para que o preço seja revisado mesmo que fique tudo igual no tratado. Na verdade, o tratado foi violado diversas vezes ao longo de 30 anos, sempre em benefício do Brasil. Bastaria cumprir o tratado para que os preços ficassem mais justos.

O que o governo paraguaio pode fazer caso o Brasil se recuse a aumentar o preço?

CANESE: Estou convencido que haverá um acordo. Não especularia sobre outras alternativas.

Não queremos fazer como o Uruguai fez em relação à Argentina e ir à Corte de Haia.

Não queremos isso.

Qual seria o preço justo?

CANESE: Existem muitos cálculos e é possível usar muitos critérios.

Por exemplo: se a energia elétrica paraguaia fosse substituída por gás natural ou petróleo seriam necessários 80 milhões de barris ao ano. Quem disse isso foi Jorge Samek (presidente da Itaipu Binacional). Com o petróleo a US$ 100 o barril (ontem chegou a US$ 119) o Brasil gastaria US$ 8 bilhões ao ano. E o Brasil paga ao Paraguai US$ 300 milhões, líquidos. O que propomos é um acordo entre estes dois números.

Para dar uma cifra, o mínimo seriam US$ 2 bilhões.

Qual o impacto disso nas finanças paraguaias?

CANESE: Enorme. É o equivalente a toda nossa dívida externa. O PIB do Paraguai é de US$ 12 bilhões.

E este dinheiro extra teria reflexos positivos também no Brasil.

Os casos de crianças paraguaias que hoje passam a fronteira para estudar ou ir a hospitais no Brasil acabariam. Além disso, o governo paraguaio teria melhores condições para reduzir o narcotráfico e o tráfico de armas que têm reflexo direto na violência das grandes cidades brasileiras.

Quais as outras propostas para a área energética em relação ao Brasil?

CANESE: Gostaríamos de transformar o Paraguai no centro de distribuição de energia elétrica da região. Isso pode gerar até US$ 4 bilhões ao ano e beneficiaria a todos.

Argentina ficaria com US$ 1,3 bilhão, Brasil com US$ 1,3 bilhão e Paraguai com US$ 1,3 bilhão.

Folha de São Paulo, 02/04/2008 - Fernando Lugo Méndez * (hoje Presidente eleito do Paraguai)

Com freqüência procura-se retratar o projeto político que lidero no Paraguai como sendo “antibrasileiro”. Nada poderia estar mais distante da verdade. Todos os que integramos a Aliança Patriótica para a Mudança (APC, na sigla em espanhol) temos profundo respeito pelo povo, pelas instituições e pelo governo brasileiros. Nosso objetivo é avançar em direção a uma cooperação maior sobre bases justas.

Os povos do Paraguai e do Brasil herdamos problemas cujas raízes estão nas ditaduras militares. Estamos certos de que devemos enfrentar esses problemas e encontrar soluções para eles.

Durante a ditadura de Alfredo Stroessner, foram gerados negócios de fronteira, em muitos casos ilícitos.

Hoje, muitos paraguaios e brasileiros vivem dessa atividade. Precisamos acabar com a doença, mas sem matar o doente (os postos de trabalho) -pelo contrário, curando-o (com mais empregos dignos). Precisamos avançar juntos num processo de legalização e intensificação da produção em toda a região da fronteira.

Foi também na época das ditaduras que ocorreu uma forte migração de colonos brasileiros a território paraguaio virgem. Hoje, o meio ambiente está devastado, e a população camponesa paraguaia se vê encurralada pelos grandes produtores de soja (que não são apenas “brasiguaios”, mas também paraguaios ou de outras nacionalidades), que empregam agrotóxicos com pouco controle.

A maioria dos antigos colonos brasileiros hoje já tem filhos paraguaios e respeita as leis. Os que assim procedem não terão dificuldade com nosso governo. Em contrapartida, aqueles -seja qual for sua nacionalidade- que não obedecem às leis deverão começar a fazê-lo.

Nunca, por convicção própria, vamos discriminar ninguém por sua nacionalidade, raça, religião ou simpatia política. Esse é um compromisso de todos os integrantes da APC, avalizado por nossa trajetória de luta pelos direitos humanos.

Estamos convencidos de que -sob condições de eqüidade- Itaipu será o principal instrumento de integração dos povos paraguaio e brasileiro.

Alguns afirmam que, mesmo quando for muito injusto com o povo paraguaio, o tratado de Itaipu deve continuar em vigor até 2023 tal como foi firmado em 1973, sob as ditaduras militares do Brasil e do Paraguai.

Não existe fundamento para a manutenção dessa atitude. Queremos dialogar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva partindo da própria base do tratado de Itaipu: a ata de Foz do Iguaçu (1966), firmada e ratificada pelo Brasil. Ela está em vigor e assinala que o Paraguai deve receber um “preço justo” pela energia que exporta ao Brasil. Queremos dialogar sobre esse ponto aceito pelas duas partes.

Quando foi assinado o tratado de Itaipu (em 26 de abril de 1973), o petróleo custava pouco mais de US$ 2 por barril. Hoje, seu preço está em torno de US$ 100 por barril.

O Paraguai recebe hoje por sua energia muito menos, em termos reais, que em 1973. Hoje podemos comprar muito menos petróleo que há 35 anos. E consta que, naquele ano, toda a opinião pública paraguaia viu como irrisórios os benefícios fixados no tratado. Não pretendemos cobrar o que não nos pertence. Aspiramos só a um “preço justo”, como o Brasil concordou em nos pagar em 1966.

Chegar a um acordo justo em Itaipu vai possibilitar o melhor desenvolvimento dos dois países. Quando não existe um “preço justo” entre um país mais poderoso e outro mais fraco, predomina o conflito, mais que a cooperação. As duas nações saem perdendo. Por isso, quando propomos chegar a um “preço justo”, estamos contribuindo para o desenvolvimento melhor de ambas as partes.

Assim se entendeu na Europa quando foram mantidas as assimetrias entre as nações e regiões menos desenvolvidas e as mais desenvolvidas. Assim entendemos nós, que desejamos um Paraguai soberano e integrado ao Mercosul, fortalecendo vínculos com o Brasil e seu povo sobre bases justas.

Nas eleições de 20 de abril, existem duas opções: o desenvolvimento harmônico dos dois países ou o desenvolvimento excludente do Brasil e a ruína do Paraguai, caso em que nosso país será mais uma vez pólo de tensões e problemas na região.

Não temos dúvida de que a primeira é a opção correta. Como dizemos em nossa língua indígena, “oñondive mante jajapóta” (”só juntos é que vamos poder fazer”). Nesse “juntos” incluímos não apenas o Paraguai, mas também o Brasil.

*FERNANDO LUGO MÉNDEZ, 56, licenciado em ciências religiosas, ex-bispo da Diocese de San Pedro (1994-2005), é candidato à presidência do Paraguai pela APC (Aliança Patriótica para a Mudança, na sigla em espanhol).

Publicado na Folha de São Paulo, 02/04/2008. Tradução de Clara Allain

Segundo o ministro Celso Amorim, governos brasileiro e paraguaio vão discutir ‘a maneira de fazer’ o reajuste

Itaipu é propriedade binacional (Brasil-Paraguai)

Tânia Monteiro - O Estado de São Paulo

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou ontem que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, “é a maneira de fazer (o reajuste)”.

Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai “pode obter uma remuneração adequada para a sua energia.” “Isso é justo”, afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: “Não muda o contrato”, disse Lula. “Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter.”

O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual “justo” em torno de US$ 2 bilhões.

“Devemos fazer com que o Paraguai obtenha o máximo de benefício em função da sociedade que eles têm conosco em Itaipu”, disse Amorim. O ministro fez questão de lembrar um precedente, que não exigiu nenhuma mexida no tratado: “Há uns anos, houve um reajuste numa parcela de compensação pela energia do Paraguai porque estava defasada.”

Fazendo coro a uma entrevista dada minutos antes pelo presidente Lula, que defendeu que o Brasil, “como maior economia da América Latina”, ajude os vizinhos mais pobres, Amorim disse considerar “um absurdo que o Paraguai, sendo sócio da maior hidrelétrica do mundo” tenha uma fornecimento de energia “tão ruim em Assunção” e não possa investir em linhas de transmissão que façam o fornecimento regular de energia.

Questionado sobre a possibilidade de o Brasil enfrentar no Paraguai os problemas que enfrentou na Bolívia com a exploração, produção, distribuição e exportação de gás pela Petrobrás, Lula minimizou: “Não aconteceu nada com a Bolívia, gente. Aconteceu aquilo que eles entenderam que era importante para eles.”

Amorim também abordou a possibilidade de eventuais prejuízos brasileiros, disse que o governo não se comporta assim nem por ser “paternalista” nem “bonzinho” e acrescentou: “A paz na região não é em detrimento do nosso País. Ninguém vai ceder a chantagem.”