Seria realmente ótimo se o Brasil fosse esse paraíso mestiço que os nãoracialistas apregoam

NEI LOPES - O GLOBO

Contrariando expectativas que já duram mais de cem anos, no Brasil, “país com maior população afro-descendente fora da África”, “negros e pardos vão superar o número de brancos neste ano” de 2008, conforme afirmações textuais do jornalista Ivan Martins, em reportagem publicada na edição do último de junho da revista “Época”, publicação semanal da Editora Globo. As afirmações, acompanhadas da constatação de que o país “não tem um único político negro de projeção nacional”, vem a propósito da candidatura do senador Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos.

No momento em que o Congresso Nacional prepara a votação do Estatuto da Igualdade Racial, um grupo de intelectuais e artistas lidera a corrente contrária à aprovação do texto, colocandose contra a “grave ameaça” de secessão da sociedade brasileira em “negros” (pretos e pardos) e “brancos” (louros e “morenos”), como se essa divisão, em termos de poder e capital, já não fosse a grande característica desta sociedade.

Invocam, agora, esses arautos da “desracialização”, no calor da discussão sobre o problema social brasileiro, o suposto exemplo de Obama, o qual, em pura retórica de campanha, afirmou num discurso que “não existe uma América branca, uma negra, uma asiática, uma hispânica: e sim os Estados Unidos da América”. E os “desracializadores” invocam o candidato americano, nos apontando o dedo, como se dissessem: “Estão vendo? Ele não exibe a cor da pele como uma arma ou um escudo!” Para nós seria realmente ótimo se o Brasil fosse esse paraíso mestiço que os não-racialistas apregoam.

Se além dos mulatos “no sentido lato”, como diz a canção, também aqueles no sentido estrito (com a indisfarçável fenotipia dos majoritariamente afro-descendentes), como o autor destas linhas se vê e considera, tivessem as possibilidades de poder e influência que tem o afro-americano Barack Obama. Mas esta, infelizmente, não é a nossa realidade.

Atrasados em pelo menos cinqüenta anos com relação às conquistas sociais do povo negro nos Estados Unidos, no Brasil, nós, herdeiros do mesmo brutal despojamento que plasmou a sociedade norte-americana (e do qual Obama, esclareça-se, não é vítima direta), vimos sendo, há mais de 120 anos, forçados a acreditar que neste país “alegremente mestiço e desracializado” nunca houve segregação nem ku-kluxklan, e que nossa inferioridade se deve apenas a problemas econômicos e pode ser zerada com boas escolas e boas merendas para todos.

Mas aí vem o jornalista Ivan Martins, da “Época”, e, depois de dar a palavra ao idealizador e diretor da paulista Universidade Zumbi dos Palmares, “gerida por negros, subsidiada e voltada para as classes mais pobres”, pergunta, na reportagem mencionada: “Quanto tempo, porém, será necessário para que se produza um líder como Obama no Brasil?” Enquanto isso não ocorre, meu amigo Martinho da Vila segue cantando seus belos sambas-enredo.

Principalmente, o “Sonho de um sonho”, com que sua escola chegou em segundo lugar (empatada com mais duas) no disputado carnaval de 1980.

Mantida a tendência atual, igualdade de rendimentos só seria atingida no Brasil dentro de mais de três décadas

Geralda Doca - O Globo

BRASÍLIA. A população negra, composta por brasileiros pretos e pardos, será maioria ainda este ano. Porém, o Brasil está longe de ultrapassar de vez as barreiras da desigualdade. Segundo estudo inédito do Ipea, divulgado ontem, as políticas públicas em andamento (programas de transferência de renda e ações específicas, como as cotas) não têm compromisso com a questão racial e mantêm longa a jornada rumo ao fim das disparidades.

Mantidas as tendências atuais, o Brasil levaria 32 anos para igualar a renda dos trabalhadores: os negros ganham hoje, em média, R$ 558,24, 53% menos do que o rendimento médio dos brancos: R$ 1.087.
Ontem, foram celebrados os 120 anos da Abolição da Escravatura.

Mas as distorções provocadas pela falta de uma política pública, quando os escravos foram libertados, ainda se manifestam. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Theodoro, autor do estudo, defendeu duas linhas de atuação para superá-las.

A primeira é a adoção de outras políticas universais, além da educação, que assegurem direitos e condições de vida, como acesso à moradia e urbanização.

Ela é apoiada, também, no crescimento econômico, que reduz a informalidade, maior entre negros. A segunda é que essas e outras políticas e programas incorporem o foco racial como estratégia do Estado.

Apesar da importância do Bolsa Família, que ajuda a redizir a pobreza, Theodoro disse que o modelo do programa está esgotado em sua capacidade de promover a igualdade entre negros e brancos, porque a maioria da população mais pobre já foi contemplada.

— Temos muitas dúvidas se essas tendências vão continuar.

O Bolsa Família está chegando ao limite e não terá mais capacidade para reverter o problema da desigualdade entre brancos e negros — disse Theodoro, citando também “o caráter assistencialista do programa”.

Theodoro exemplifica com a educação. Ao se compararem indicadores básicos, como os de alfabetização, vê-se que o Brasil avançou muito em 30 anos. Em 1976, 92% dos brancos sabiam ler e escrever, contra 78% dos negros. Atualmente, a proporção é de 99% e 97%, respectivamente.

Isso deve-se à universalização do ensino fundamental.

Mas estes números não melhoraram as oportunidades dos negros — tanto que a distância entre o número de brancos e negros nas universidades se ampliou no mesmo período: de 4 pontos percentuais para 12,1.

Negros são maioria entre empregados domésticos A pesquisa aponta ainda outras disparidades existentes entre as duas raças no mercado de trabalho: há quase um milhão de negros a mais à procura de emprego na comparação com os brancos. Além disso, a população negra é maioria nas ocupações sem remuneração, sem carteira assinada e domésticas.

No mercado formal, os negros superam os brancos em setores que pagam mal, como agricultura e construção civil.

Em 2010, os negros serão maioria absoluta, mais de 50% dos brasileiros, porque as negras estão tendo mais filhos do que as brancas. Em 2006, 49,7% dos brasileiros se declararam brancos, ao passo que 49,5% se disseram negros. Trinta anos antes, a distribuição era 57,2% e 40,1%, respectivamente.

AGNER, A MÃE NILCÉA E A IRMÃ LILIAN

por Conceição Lemes - Blog de Azenha

Há décadas 8 de maio é o Dia Mundial da Talassemia. A proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que este 8 de maio, quinta-feira, seja o Dia Mundial das Hemoglobinopatias, englobando a anemia falciforme. São doenças decorrentes de alterações genéticas da hemoglobina, a proteína que, dentro dos glóbulos vermelhos do sangue, “carrega” o oxigênio para todo o organismo. Definitivamente, a OMS incluiu a anemia falciforme em suas prioridades.

Nos dias 9 e 10, o diretor do Programa de Genética Humana da OMS, Victor Bulygin, se reunirá, em Campinas, interior de São Paulo, com organizações governamentais e não-governamentais para discutir uma proposta de diretrizes para os próximos cinco anos. A grande preocupação é o acesso dos portadores de hemoglobinopatias à medicina de qualidade, para prevenir as complicações e o melhor controle dos distúrbios. A anemia falciforme é a doença hereditária mais prevalente no mundo, inclusive no Brasil. É um problema de saúde pública, ainda não tem cura e pode afetar quase todos os órgãos. Atinge principalmente afro-descendentes.

É o caso de Agner Eduardo Gomes da Silva. “Aos 2 anos de idade, percebi que não acompanhava a irmã nas brincadeiras. Vivia cansado, febril e olhos lacrimejantes. Certa vez, a mãozinha inchou. O médico achou que um bicho havia mordido e engessou o bracinho dele”, relembra a mãe Nilcéa Gomes da Silva, 54. “Na segunda vez, prescreveu pomada e antitérmico. Acabei indo num médico particular, que suspeitou de anemia falciforme. O teste confirmou.”

Até os 18 anos, Agner foi tratado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo. De lá para cá, no Ambulatório de Hemoglobinopatias do Serviço da Hematologia e Hemoterapia da mesma instituição. “Nas aulas de educação física, sempre joguei bola menos tempo do que meus colegas. Aos 11, fiz cirurgia para retirar cálculo renal”, recorda-se. “Aos 18, comecei a ter crises de priapismo [ereção prolongada, dolorosa], que, agora, com medicação, cessaram. De vez em quando, sinto bastante cansaço, dores fortes de cabeça e nas costas.”

Agner tem 29 anos, cursa o último ano da faculdade de Direito e estagia em uma operadora de planos de saúde. Cristelene, sua noiva, já fez avaliação genética. O exame deu negativo. A realidade brasileira, porém, é outra.

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Aloizio Mercadante - O Globo

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

No Brasil, ante o êxito das internacionalmente elogiadas políticas sociais do governo Lula, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais programas, notadamente o Bolsa Família. Argumenta-se que o Bolsa Família não diminui a evasão escolar e tem pouco impacto distributivo (argumento da futilidade), que tal programa aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que o Bolsa Família, ao usar escassos recursos públicos de forma fútil, põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).

Mas vamos aos fatos.
Os resultados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2006, sobre acesso a programas de transferência de renda, são elucidativos. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que os programas, que beneficiam cerca de 10 milhões de lares brasileiros (18,3% do total), estão bem focados nos domicílios de baixa renda e nas famílias mais numerosas. Com efeito, o rendimento médio per capita dos domicílios que receberam benefícios era, em 2006, de R$ 172, contra R$ 699 daqueles que não receberam.

Ademais, os domicílios beneficiados têm, em média 4,6 moradores, contra 3,4 moradores dos lares que não recebem auxílios. Outro dado importante tange ao fato de que, nos domicílios beneficiados, 67,9% dos moradores se declararam pretos ou pardos, ao passo que, nos não-beneficiados, tal número foi de apenas 43,4%, o que indica que tais programas podem contribuir para diminuir as desigualdades raciais.

Em segundo, a pesquisa também comprovou que os programas melhoram a situação social dos beneficiados e reduzem o trabalho infantil. A Pnad captou que, embora tenha aumentado, em todos os domicílios, a posse de bens duráveis, graças ao crescimento econômico e ao incremento dos rendimentos, esse aumento foi maior nos lares que receberam os benefícios. No que tange ao trabalho infantil, verificou-se o mesmo fenômeno. Houve redução em todos os domicílios, mas a redução naqueles que recebem benefícios (de 15,6%, em 2004, para 14,4%, em 2006) foi maior do que a verificada nos que não auferem (de 9,8% para 9,6%, no mesmo período).

Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento da Pnad diz respeito à educação. Os dados demonstram que os domicílios beneficiados apresentam altas taxas de freqüência escolar, muito próximas às apresentadas pelos domicílios não-beneficiados, o que não deixa de surpreender, dadas às grandes desigualdades na renda dessas duas classes de domicílios. Saliente-se que nas regiões Nordeste e Norte, principais beneficiadas pelo programa, os índices de freqüência escolar dos domicílios beneficiados são até maiores do que os dos demais domicílios para a faixa etária do ensino obrigatório (7 a 14 anos).

Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses programas na educação do brasileiro, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados pelo Ipea e o Banco Mundial, permitem inferir que os programas sociais do governo Lula estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da pobreza e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma “porta de saída” nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural do Brasil.

Assim sendo, a retórica conservadora contra o governo Lula e seus programas sociais vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os brasileiros.

ALOIZIO MERCADANTE , 53, economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.

Dados da Pnad mostram que pretos e pardos têm piores condições de educação, renda e expectativa de vida

redação Época

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, nesta sexta-feira (28), a Síntese dos Indicadores Sociais no período entre 1996 e 2006. Elaborada, em sua maior parte, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa traz dados sobre aspectos demográficos, estado civil, infância e cor no país.

Uma das revelações mais importantes do estudo demonstra o preconceito vigente no país. Apesar dos avanços na educação – maior presença da população em escolas de ensino fundamental e médio –, o analfabetismo entre pretos e pardos é o dobro do que entre brancos. Em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos. A taxa de analfabetismo funcional segue a mesma diferença: entre brancos, 16,4%, para pretos, 27,5%, e para pardos, 28,6%.

O mercado de trabalho também reflete o problema da discriminação racial no Brasil. Segundo dados do IBGE, brancos ganham, em média, 40% a mais do que pardos e pretos com a mesma escolaridade. Os pretos e pardos representam 73% da população mais pobre do país e 12% entre os mais ricos – os brancos representam 26% entre os mais pobres e 86% entre os de maior renda.

As condições de vida refletem-se na expectativa de vida de pretos e pardos. Entre brancos, 11,7% das pessoas ultrapassam os 60 anos de idade. Entre os pretos e pardos, o percentual cai para 8,6%.

Número de filhos por mulher cai, mas taxa de gravidez entre adolescentes sobe
Embora a taxa de fecundidade das mulheres continue diminuindo, na média nacional, a pesquisa traz um dado preocupante. Entre as adolescentes de 15 a 17 anos, aumentou a ocorrência de gravidez. Em 1996, eram 6,9% da população. No ano passado, o índice era de 7,6%.

Mais mulheres são chefes de família
Entre as principais revelações do estudo está o número de mulheres que se declararam chefes de família. De dez anos para cá, elas passaram de 10,3 para 18,5 milhões em todo o país. Cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita. Nas famílias com “chefia” masculina, esse percentual era de 26,8%.

Nas famílias sustentadas por mulheres, a taxa de ocupação dos filhos é maior: 44,1% contra 40,3% nas chefiadas por homens.

Apesar disso, diminuiu em 1 milhão o número de crianças trabalhando. Na faixa de 10 a 15 anos, a queda foi de 3,6 para 2,5 milhões. Ainda assim, a pesquisa mostrou que, no ano passado 235 mil adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam nas ruas.

Saneamento não chega a 40% da população
Segundo a pesquisa do OBGE, 61,5% dos domicílios brasileiros têm saneamento completo, com abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de coleta de lixo. Na região Norte do país está o pior índice, de 10,5%.

Confira aqui a íntegra da pesquisa do IBGE.

Aumenta parcela de brasileiros que se declaram negros, diz IBGE

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), elaborada por meio de pesquisas em 145,5 mil domicílios de todo o país, constatou que 1,34 milhão de pessoas a mais se auto-declararam negros em 2006, em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento do percentual da população negra ocorreu nas regiões Norte (3,8% para 6,2%), Nordeste (7,0% para 7,8%) e Sudeste (7,2% para 7,7%). Nessas regiões, o crescimento do número de negros foi acompanhado pela redução da população de pardos. No Norte ela passou de 71,5%, em 2005, para 69,2%, em 2006; no Nordeste, de 63,1% para 62,5% e no Sudeste foi para 32,5% após corresponder a 33,4% em 2005. As demais regiões não apresentaram alterações em relação à cor ou raça.

Os brasileiros que se declararam negros eram 6,3% em 2005, e hoje representam 6,9% da população. Por outro lado, os pardos atingem 42,6%.

As pessoas que se declaram brancas ainda são maioria e representam 49,7% da população brasileira. Na região Sul, cerca de 80% da população é composta por brancos.