Isabel Braga e Demétrio Weber BRASÍLIA – O Globo

De afogadilho, a Câmara aprovou ontem projeto que cria reserva de vagas para alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino superior e de educação técnica. Na última hora, os deputados fizeram uma mudança importante no projeto, que já fora aprovado pelo Senado: além das cotas raciais, haverá uma cota social, baseada na renda familiar, para beneficiar os estudantes mais pobres.

O texto estabelece a reserva de, no mínimo, 50% das vagas (por curso e turno) oferecidas pelas instituições a estudantes que tenham cursado, integralmente, os três anos do ensino médio em escolas públicas. Dentro desses 50%, agora há outros dois critérios a serem obedecidos: a renda familiar (metade dessas vagas será preenchida por estudantes com renda familiar de até um salário e meio per capita) e a questão racial.

Por causa da mudança — proposta pelo ex-ministro da Educação, deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP) —, o projeto voltará ao Senado.

Em cada estado, as vagas destinadas às cotas serão divididas de acordo com a proporção da variável étnica, tendo por base o último Censo do IBGE. Assim, se uma universidade oferece 200 vagas para Direito, cem serão reservadas para estudantes de escolas públicas que prestam o vestibular. Dessas, 50 serão ocupadas por estudantes de baixa renda, negros ou não. No caso do critério de raça, é preciso saber qual a porcentagem de negros, pardos e índios no estado.

Em 2004, o governo enviou ao Congresso proposta que previa a reserva de vagas para os estudantes do ensino público e a cota racial.

Desde 2006, o projeto estava pronto para ir a plenário, mas PSDB e o DEM resistiam à proposta.

Os tucanos queriam trocar o critério racial pelo de renda. Uma proposta da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), de mesmo teor, foi aprovada este ano no Senado e enviada à Câmara.

O projeto foi anexado aos que já tramitavam na Casa, mas ontem prevaleceu o substitutivo do deputado Carlos Abicalil (PT-MS).

Para viabilizar a votação ontem, líderes do PT e do PSDB tentaram encontrar um texto de consenso. Foram incluídas emendas, escritas à mão, como a da reserva de vagas para os estudantes de baixa renda, de Paulo Renato.

— Minha tese era de que, com o critério de renda, o problema racial estaria resolvido. Mas parte do governo reiterou o compromisso com os movimentos raciais. O que se vota hoje são dois critérios: o racial e o de renda. Não é o ideal, na minha opinião, mas, para garantir o acordo, concordamos — disse Paulo Renato.

Artigo polêmico sobre dispensa de vestibular

O projeto, no entanto, segue para o Senado com um artigo polêmico e considerado inconstitucional.

Ele acaba com a exigência de exame de seleção e diz que serão consideradas, para a ocupação das vagas, as notas dos estudantes nos três anos do ensino médio. Abicalil, que não estava ontem em Brasília, acreditava que este artigo tinha sido retirado do texto.

— Ninguém é dispensado do vestibular, esse critério fere a autonomia das universidades — disse Abicalil, sinalizando que o artigo deverá ser retirado no Senado.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participou ativamente da negociação que permitiu a aprovação do projeto. De seu gabinete, por telefone, orientava o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS). O tom da conversa era tenso: num dos diálogos, Haddad quase gritava, a ponto de ser ouvido na sala ao lado, onde jornalistas o aguardavam para uma entrevista.

Ele interrompeu a entrevista três vezes para falar com Fontana.

— A discussão é sobre o corte de renda. O ingrediente novo é esse. Acho cabível — afirmou o ministro.

Haddad defendeu que o limite de renda familiar fosse o mesmo do programa Universidade para Todos (ProUni): um salário mínimo e meio por pessoa, no caso de quem ganha bolsa de 100% para estudar em instituições privadas.

Em relação à resistência de universidades federais contra a definição de uma regra nacional de cotas, já que diversas instituições adotam modelos distintos de reserva de vagas, o ministro lembrou que foi acertado um prazo de transição de quatro anos, o que garantiu o apoio da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O coordenador nacional do Movimento dos Sem Universidade (MSU), Sérgio Custódio, comemorou a votação na Câmara: — O Brasil caminha para se equiparar ao resto do mundo, que vive um momento pósracista, após a eleição do presidente americano Barack Obama. Um mundo onde há espaço para a diferença — disse Custódio

Jornal da Tarde

De 1,8 milhão de estudantes matriculados em 2007 na rede particular em São Paulo, 23 mil são negros. No Brasil, o porcentual também é ínfimo: 1,7%; MEC reconhece falhas pedagógicas

Maria Rehder, maria.rehder@grupoestado.com.br

Apenas 1,28% dos quase 1,8 milhão de alunos matriculados nas escolas particulares de educação infantil ao ensino profissionalizante no Estado de São Paulo é de negros. O porcentual de pardos é de 6,12%. Os dados, inéditos, são do Censo Escolar 2007, divulgados pelo Inep – órgão do Ministério da Educação – a pedido do Jornal da Tarde.

No País, o porcentual também é bem favorável aos brancos. Dos 6,5 milhões de matriculados na rede paga, 112,8 mil, ou apenas 1,72%, são negros. Os pardos somam 758.118, o equivalente a 11,6%.

Pesquisa Seade/Dieese feita no ano passado ajuda a explicar essa realidade. O levantamento mostra que o trabalhador negro ganha, em média, cerca da metade do não-negro na Grande São Paulo. E quanto maior o nível de escolaridade, aumenta a diferença de rendimento.

João Bosco Coelho, coordenador do Movimento Brasil Afirmativo, também aponta a desigualdade socioeconômica para explicar a exclusão dos negros da escola particular. “O jovem de família negra é que tem de trabalhar para ajudar em casa. Isso o afasta do ensino.”

É nesse contexto que professores das colégios particulares vivem diariamente o desafio de cumprir a lei federal 10.639, de 2003, que prevê a inclusão da história da África e das questões raciais na grade curricular. O MEC reconhece que muitas escolas particulares não cumprem a lei por falta de orientações claras para colocá-la em prática e promete lançar no início do ano um documento que vai trazer diretrizes para o tratamento racial em sala de aula.

Segundo o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad), André Lázaro, muitos cursos de pedagogia – que formam educadores – não trazem o cumprimento da lei como prioridade. Ele diz que a criação do documento surgiu de demanda dos próprios colégios particulares. “Essa lei não é só para negros. Se a escola não compreender o desafio de formar o cidadão não racista, vamos reproduzir as mesmas práticas de exclusão adotadas hoje no futuro.”

Autodeclarado pardo, o professor João Gomes, de 53 anos, descendente de indígenas e portugueses, trata a questão racial em sala de aula desde o início da carreira, há 27 anos. Hoje, ele dá aulas de história e filosofia no Colégio Mackenzie e diz que os negros são minoria em suas aulas. O maior desafio, segundo ele, é fazer com que os alunos de classe social mais alta convivam com a realidade de miscigenação do País. “Tem aluno que parece viver em outro mundo. Mas a função do professor é tratar a diversidade em aula, mostrar outras realidades.” Anualmente, Gomes organiza excursões com seus alunos de ensino médio do Mackenzie para áreas pobres como o interior do Alagoas. “Lá eles convivem com uma realidade social bem diferente. É importante o professor garantir que a escola dê abertura para esses projetos. Esse tipo de convívio, além do debate em aula sobre a diversidade, é o que garante que os alunos respeitem as diferenças.”

A professora da Faculdade de Educação da USP Silvia Colello ressalta que não é fácil para o professor pôr em prática os conceitos de igualdade em um espaço sem diversidade. “É por isso que as escolas, universidade e poder público têm de se organizar para dar subsídios ao professor, para que ele trate com segurança essa temática em aula.”

Ver uma criança negra de 4 anos se negar a sentar ao lado de uma branca foi o que levou a professora Ellen Souza, de 24 anos, afrodescendente, a conquistar essa “segurança” para trabalhar a questão racial com os pequenos da educação infantil no Colégio Orbe, em Marília, interior de São Paulo. “ Tive de driblar a ignorância não-intencional de pessoas da escola que chegaram a questionar se o boneco na cartolina preta não ficaria feio. Chegaram a sugerir até para eu colocar palha de aço no cabelo do boneco.”

JUAN ARIAS  -  Río de Janeiro 

EL PAÍS  -  Internacional – 18-11-2008

En Brasil, el mayor país negro fuera de África, en 2010, los negros y pardos, que crecen más, superarán a los blancos, cuya población disminuye. En este momento, el 49,7% se declara blanca y el 49,5%, negra o parda. A pesar de ello, y pese a las políticas contra la desigualdad racial que se han multiplicado con el Gobierno de Lula, la población negra, heredera de la esclavitud -abolida en 1888-, sigue existiendo bajo una discriminación larvada.El 64% de los más pobres son negros. Son ellos los que realizan los trabajos peor remunerados: ganan de media la mitad de los blancos. El desempleo de los negros supera el 50%. Muy pocos han triunfado en política y sólo tres han sido ministros: Gilberto Gil, Marina da Silva y Benedicta da Silva.

NEI LOPES – O GLOBO

Contrariando expectativas que já duram mais de cem anos, no Brasil, “país com maior população afro-descendente fora da África”, “negros e pardos vão superar o número de brancos neste ano” de 2008, conforme afirmações textuais do jornalista Ivan Martins, em reportagem publicada na edição do último de junho da revista “Época”, publicação semanal da Editora Globo. As afirmações, acompanhadas da constatação de que o país “não tem um único político negro de projeção nacional”, vem a propósito da candidatura do senador Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos.

No momento em que o Congresso Nacional prepara a votação do Estatuto da Igualdade Racial, um grupo de intelectuais e artistas lidera a corrente contrária à aprovação do texto, colocandose contra a “grave ameaça” de secessão da sociedade brasileira em “negros” (pretos e pardos) e “brancos” (louros e “morenos”), como se essa divisão, em termos de poder e capital, já não fosse a grande característica desta sociedade.

Invocam, agora, esses arautos da “desracialização”, no calor da discussão sobre o problema social brasileiro, o suposto exemplo de Obama, o qual, em pura retórica de campanha, afirmou num discurso que “não existe uma América branca, uma negra, uma asiática, uma hispânica: e sim os Estados Unidos da América”. E os “desracializadores” invocam o candidato americano, nos apontando o dedo, como se dissessem: “Estão vendo? Ele não exibe a cor da pele como uma arma ou um escudo!” Para nós seria realmente ótimo se o Brasil fosse esse paraíso mestiço que os não-racialistas apregoam.

Se além dos mulatos “no sentido lato”, como diz a canção, também aqueles no sentido estrito (com a indisfarçável fenotipia dos majoritariamente afro-descendentes), como o autor destas linhas se vê e considera, tivessem as possibilidades de poder e influência que tem o afro-americano Barack Obama. Mas esta, infelizmente, não é a nossa realidade.

Atrasados em pelo menos cinqüenta anos com relação às conquistas sociais do povo negro nos Estados Unidos, no Brasil, nós, herdeiros do mesmo brutal despojamento que plasmou a sociedade norte-americana (e do qual Obama, esclareça-se, não é vítima direta), vimos sendo, há mais de 120 anos, forçados a acreditar que neste país “alegremente mestiço e desracializado” nunca houve segregação nem ku-kluxklan, e que nossa inferioridade se deve apenas a problemas econômicos e pode ser zerada com boas escolas e boas merendas para todos.

Mas aí vem o jornalista Ivan Martins, da “Época”, e, depois de dar a palavra ao idealizador e diretor da paulista Universidade Zumbi dos Palmares, “gerida por negros, subsidiada e voltada para as classes mais pobres”, pergunta, na reportagem mencionada: “Quanto tempo, porém, será necessário para que se produza um líder como Obama no Brasil?” Enquanto isso não ocorre, meu amigo Martinho da Vila segue cantando seus belos sambas-enredo.

Principalmente, o “Sonho de um sonho”, com que sua escola chegou em segundo lugar (empatada com mais duas) no disputado carnaval de 1980.

Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA. A população negra, composta por brasileiros pretos e pardos, será maioria ainda este ano. Porém, o Brasil está longe de ultrapassar de vez as barreiras da desigualdade. Segundo estudo inédito do Ipea, divulgado ontem, as políticas públicas em andamento (programas de transferência de renda e ações específicas, como as cotas) não têm compromisso com a questão racial e mantêm longa a jornada rumo ao fim das disparidades.

Mantidas as tendências atuais, o Brasil levaria 32 anos para igualar a renda dos trabalhadores: os negros ganham hoje, em média, R$ 558,24, 53% menos do que o rendimento médio dos brancos: R$ 1.087.
Ontem, foram celebrados os 120 anos da Abolição da Escravatura.

Mas as distorções provocadas pela falta de uma política pública, quando os escravos foram libertados, ainda se manifestam. Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea, Mário Theodoro, autor do estudo, defendeu duas linhas de atuação para superá-las.

A primeira é a adoção de outras políticas universais, além da educação, que assegurem direitos e condições de vida, como acesso à moradia e urbanização.

Ela é apoiada, também, no crescimento econômico, que reduz a informalidade, maior entre negros. A segunda é que essas e outras políticas e programas incorporem o foco racial como estratégia do Estado.

Apesar da importância do Bolsa Família, que ajuda a redizir a pobreza, Theodoro disse que o modelo do programa está esgotado em sua capacidade de promover a igualdade entre negros e brancos, porque a maioria da população mais pobre já foi contemplada.

— Temos muitas dúvidas se essas tendências vão continuar.

O Bolsa Família está chegando ao limite e não terá mais capacidade para reverter o problema da desigualdade entre brancos e negros — disse Theodoro, citando também “o caráter assistencialista do programa”.

Theodoro exemplifica com a educação. Ao se compararem indicadores básicos, como os de alfabetização, vê-se que o Brasil avançou muito em 30 anos. Em 1976, 92% dos brancos sabiam ler e escrever, contra 78% dos negros. Atualmente, a proporção é de 99% e 97%, respectivamente.

Isso deve-se à universalização do ensino fundamental.

Mas estes números não melhoraram as oportunidades dos negros — tanto que a distância entre o número de brancos e negros nas universidades se ampliou no mesmo período: de 4 pontos percentuais para 12,1.

Negros são maioria entre empregados domésticos A pesquisa aponta ainda outras disparidades existentes entre as duas raças no mercado de trabalho: há quase um milhão de negros a mais à procura de emprego na comparação com os brancos. Além disso, a população negra é maioria nas ocupações sem remuneração, sem carteira assinada e domésticas.

No mercado formal, os negros superam os brancos em setores que pagam mal, como agricultura e construção civil.

Em 2010, os negros serão maioria absoluta, mais de 50% dos brasileiros, porque as negras estão tendo mais filhos do que as brancas. Em 2006, 49,7% dos brasileiros se declararam brancos, ao passo que 49,5% se disseram negros. Trinta anos antes, a distribuição era 57,2% e 40,1%, respectivamente.

por Conceição Lemes – Blog de Azenha

Há décadas 8 de maio é o Dia Mundial da Talassemia. A proposta da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que este 8 de maio, quinta-feira, seja o Dia Mundial das Hemoglobinopatias, englobando a anemia falciforme. São doenças decorrentes de alterações genéticas da hemoglobina, a proteína que, dentro dos glóbulos vermelhos do sangue, “carrega” o oxigênio para todo o organismo. Definitivamente, a OMS incluiu a anemia falciforme em suas prioridades.

Nos dias 9 e 10, o diretor do Programa de Genética Humana da OMS, Victor Bulygin, se reunirá, em Campinas, interior de São Paulo, com organizações governamentais e não-governamentais para discutir uma proposta de diretrizes para os próximos cinco anos. A grande preocupação é o acesso dos portadores de hemoglobinopatias à medicina de qualidade, para prevenir as complicações e o melhor controle dos distúrbios. A anemia falciforme é a doença hereditária mais prevalente no mundo, inclusive no Brasil. É um problema de saúde pública, ainda não tem cura e pode afetar quase todos os órgãos. Atinge principalmente afro-descendentes.

É o caso de Agner Eduardo Gomes da Silva. “Aos 2 anos de idade, percebi que não acompanhava a irmã nas brincadeiras. Vivia cansado, febril e olhos lacrimejantes. Certa vez, a mãozinha inchou. O médico achou que um bicho havia mordido e engessou o bracinho dele”, relembra a mãe Nilcéa Gomes da Silva, 54. “Na segunda vez, prescreveu pomada e antitérmico. Acabei indo num médico particular, que suspeitou de anemia falciforme. O teste confirmou.”

Até os 18 anos, Agner foi tratado no Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo. De lá para cá, no Ambulatório de Hemoglobinopatias do Serviço da Hematologia e Hemoterapia da mesma instituição. “Nas aulas de educação física, sempre joguei bola menos tempo do que meus colegas. Aos 11, fiz cirurgia para retirar cálculo renal”, recorda-se. “Aos 18, comecei a ter crises de priapismo [ereção prolongada, dolorosa], que, agora, com medicação, cessaram. De vez em quando, sinto bastante cansaço, dores fortes de cabeça e nas costas.”

Agner tem 29 anos, cursa o último ano da faculdade de Direito e estagia em uma operadora de planos de saúde. Cristelene, sua noiva, já fez avaliação genética. O exame deu negativo. A realidade brasileira, porém, é outra.

DIAGNÓSTICO TARDIO, TRATAMENTO PRECÁRIO

“Apesar dos avanços nos últimos anos, o diagnóstico é muitas vezes tardio no Brasil”, afirma a médica Sílvia Brandalise, responsável pelo Serviço de Hematologia e Oncologia Pediátrica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Grupo de Trabalho de Políticas de Atenção e Controle das Hemoglobinopatias da OMS. A detecção deve ser logo ao nascimento, por meio do teste do “pezinho”. Porém, é comum acontecer aos 5, 6 anos, quando a doença está avançada. A criança sente dores fortes por todo o corpo, pode ter uma infecção atrás da outra, às vezes o baço já não funciona mais, entre outras complicações.

“O diagnóstico tardio impede o uso de penicilina profilática e de vacinas específicas, que reduzem – e muito! — a mortalidade nos primeiros cinco anos de vida”, alerta a médica Sandra Gualandro, professora da Faculdade de Medicina da USP e coordenadora do ambulatório de Hemoglobinopatias do Hospital das Clínicas. “Faz também com que às vezes, na mesma família, existam três, quatro filhos, com a doença, por falta de aconselhamento genético.”

Em geral, o tratamento adequado também é precário, embora existam vários centros de excelência no país. “Isso contribui para as complicações e o agravamento de várias condições”, lamenta Sandra.

Ainda prevalece a postura “bandaid”. Quando a criança tem osteomielite, por exemplo, trata-se essa doença infecciosa grave que atinge geralmente os ossos longos, como fêmur, tíbia e úmero. Na hora em que outro problema aparece, coloca-se outro “esparadrapo”. E assim vai. “É uma visão inadequada”, observa Sílvia. Na raiz, o próprio ensino da doença nas escolas médicas. Ainda é como 20 ou 30 anos atrás.

“Os alunos saem treinados para lidar com as crises, ou seja, com as situações de emergência da anemia falciforme. Porém, sem preparo para prevenir as suas complicações”, confirma a médica Maria do Patrocínio Tenório Nunes. “Nesse sentido, não estamos formando bons médicos. Afinal, a medicina atual visa a prevenção e a promoção de saúde.”

Maria do Patrocínio fala como professora da Faculdade de Medicina da USP, coordenadora do núcleo de Residência Médica da Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e conselheira do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Sem rodeios, ela vai fundo: “Será que se tivéssemos nas faculdades de Medicina uma quantidade razoável de professores e alunos negros e portadores da anemia falciforme isso não seria diferente?”

Sílvia põe o dedo na ferida: “Se fosse uma doença de brancos, a mobilização social pela assistência de melhor qualidade seria mais forte; como atinge mais negros e pobres, é relegada ao segundo plano”.

“Nem o movimento negro se preocupa muito com a questão”, diz Nilcéa, mãe do Agner e presidente da Associação Pró-Falcêmicos (Aprofe). “A mídia também não liga; o assunto não dá ibope.”

Resultado desse desinteresse quase geral: os portadores brasileiros de anemia falciforme vivem, em média, bem menos que os franceses e os ingleses. Segundo dados de um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, de 1979 a 1995, 25% morrem até os 5 anos de idade; cerca de 70% até os 29 anos. É o único disponível no país. Números atuais não estão publicados.

“As mães são outras vítimas”, denuncia Nilcéa. “A maioria é abandonada pelo companheiro, que, equivocadamente, acha que o ‘problema’ não é da parte dele. Sobra então tudo para a mulher. Além de maltratada pelo filho que a culpa pela doença, às vezes perde o emprego para cuidar dele. Uma covardia.”

PAI E MÃE PRECISAM TER A ALTERAÇÃO GENÉTICA

A anemia falciforme, como já dissemos, é um defeito genético da hemoglobina. Trata-se de uma proteína, que, por sua vez, é composta por aminoácidos. São como “tijolinhos” de uma casa. Têm que ser assentados numa ordem correta. Quando isso não acontece, a pessoa nasce com alteração genética. No caso da anemia falciforme, a troca de posição de um dos “tijolinhos” faz com que a pessoa não produza a hemoglobina A, que é a normal. Em vez disso, fabrica uma hemoglobina chamada S.

“Para uma pessoa ter anemia falciforme, é preciso herdar o gene da hemoglobina S do pai e da mãe”, ensina a doutora Sandra. “É o chamado SS.”

Quando herda apenas um gene alterado – do pai ou da mãe – a pessoa é AS. Ela tem, o que os médicos denominam, traço da doença, mas não a desenvolve. Porém, se tiver filho com um portador do traço da anemia falciforme (AS), o casal tem 25% de probabilidade de gerar um bebê SS; 50%, de ele ser AS; e 25%, de ser normal (AA).

É exatamente o que aconteceu com Nilcea e o ex-marido. Ambos são AS. Agner nasceu SS. A irmã Lilian é AA, normal, assim como a noiva. Logo, os futuros filhos de Agner e Cristelene serão AS (traço-falciforme), mas não terão a doença. No país, segundo estimativas do Ministério da Saúde, existem 30 mil portadores de anemia falciforme e 7 milhões de traço-falciforme.

“Aqui, devido à grande miscigenação, não dá para dizer que o indivíduo tem ou não anemia falciforme pela cor da pele”, adverte a doutora Sandra. É só ficar uma tarde no seu ambulatório no Hospital das Clínicas para ter certeza: há brancos, amarelos, pardos, ou mulatos, e negros. “No fundo do baú, quase todo brasileiro tem um pouco de sangue negro”, brinca Nilcéa. “É como dizia Darcy Ribeiro [antropólogo e educador, 1922-1997]. No nosso genoma, metade é índia, metade é negra”, concorda a doutora Sílvia Brandalise.

DOENTE PARA A VIDA TODA COMO O DIABÉTICO

O fato é que a anemia falciforme é uma doença que provoca deficiência progressiva de todo o corpo humano. Faz com que em condições adversas, como baixas ou altas temperaturas, atividade física exagerada, grandes altitudes, dificuldades emocionais, o portador tenha crise. O glóbulo vermelho, em vez do formato de disco, assume o de uma foice ou de uma meia-lua. Perde também a maleabilidade, tornando-se mais rígido.

Conseqüentemente, o glóbulo vermelho passa com mais dificuldade pelos vasos sangüíneos, inflamando a parede interna deles, que, aos poucos, aumenta de espessura. É como se um cano de água fosse ficando enferrujado por dentro. O interior dos vasos sangüíneos vai diminuindo. Com o tempo, devido a essas obstruções, a passagem do sangue é diminuída ou interrompida. São as isquemias, que podem ocorrer em todo o organismo.

“Por isso, aos 7, 8, 9 anos, as crianças com anemia falciforme podem ter acidente vascular cerebral”, expõe Sílvia. É o AVC, mais conhecido como derrame cerebral. Entre 10 e 15 anos, ocorre atrofia do baço, podendo ocorrer áreas de infarto no coração e nos rins. A isquemia que acomete os ossos causa muitas dores, principalmente nas costas, nas pernas e nos quadris. Com o avançar dos anos, os problemas tendem a se agravar e a se acumular.

“O grau de gravidade varia de caso para caso”, explica Sandra. “Alguns falcêmicos têm poucas complicações, como o Agner; outros vivem internados.” Uma coisa, porém, é comum a todos: a anemia falciforme é doença para a vida toda, como o diabetes. Aliás, o grande desafio é tratar a anemia falciforme como já se faz com o diabetes, prevenindo as complicações.

“É óbvio que os afro-descendentes estão conquistando seus direitos no Brasil. Mas, como médica, não dá para aguardar que a transformação social ocorra e a anemia falciforme receba a atenção devida”, argumenta a médica Maria do Patrocínio. “Temos que começar – já! — a modificar a assistência ao falcêmico, a partir da melhor formação dos profissionais de saúde e da orientação adequada aos familiares de portadores.”

TESTE DO “PEZINHO”, VACINAS E ACONSELHAMENTO

O ponto de partida é o diagnóstico neonatal. É o teste do “pezinho”, feito no recém-nascido na maternidade. Ele é obrigatório em todo o país para fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito (podem causar déficit mental), mas não para anemia falciforme, que é muito mais freqüente. É lei apenas em todo o estado de Minas Gerais e em algumas capitais.

“É impossível olhar um recém-nascido e saber se ele é falcêmico ou não; até o quarto ou sexto mês, não tem sintoma algum”, justifica Sílvia. “Logo, tem que se garantir por lei federal a inclusão da anemia falciforme no teste do “pezinho” para todos os bebês, uma vez que há afro-descendentes no país inteiro.”

Dando positivo, automaticamente, submete-se a criança a novo teste, mesmo que seja traço-falciforme (AS). Confirmado, é indispensável o estudo genético do pai e da mãe, para verificar se o casal tem risco ou não de ter um filho SS, portanto com anemia falciforme mesmo. “Neste momento, é fundamental o aconselhamento genético”, frisa a doutora Sílvia. “É lógico que a decisão de ter ou não um filho é do casal, mas ele tem que estar devidamente informado do risco que corre.”

Nos casos em que o recém-nascido é SS, é preciso começar, imediatamente, a orientar a mãe sobre vários cuidados especiais, entre os quais:

* Ao notar que a criança está febril, buscar rapidamente o serviço de saúde.

* Vacinar o bebê contra as bactérias pneumococo e haemophilus, além das vacinas convencionais.

* Iniciar, aos dois meses, a penicilina profilática. Pode ser por injeção (semanal) ou via oral (diária). Ela reduz drasticamente as infecções por pneumococo e meningococo, bactérias que causam meningites, amidalites, otites.

“Como o baço da criança falcêmica não funciona direito, ela tem 300 vezes mais risco de infecções por pneumococo e meningococo do que a população em geral”, adverte a doutora Sílvia. “Essas bactérias são os grandes exterminadores das crianças que não fazem a penicilina profilática.”

Ou seja, não basta fazer o diagnóstico. O acompanhamento clínico e o tratamento têm que estar acoplados aos centros de diagnóstico. No Brasil, se prioriza os hemocentros como local de atendimento.

Sílvia Brandalise discorda: “Banco de sangue e pronto-socorro não são lugares para se tratar de portadores de anemia falciforme. A criança e o adolescente têm que se tratados em serviços de pediatria que funcionam 24 horas e equipe multiprofissional: pediatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social, fisioterapeuta. Assim como o adulto deve ser acompanhado por serviço clínico, não necessariamente hematologista. O desejável é que o diagnóstico neonatal seja amarrado no serviço público ou filantrópico, para atender todos esses doentes. É o único jeito de garantir a continuidade do tratamento e o seu sucesso. Problema de saúde pública se resolve com parceiros públicos”.

CAMPINAS REDUZIU A MORTALIDADE PARA 1,8%

Em Campinas, isso é realidade. Em 1992, uma lei municipal garantiu o acesso ao diagnóstico neonatal de anemia falciforme para todos os recém-nascidos da cidade. É um exemplo para todo o Brasil.

Atualmente, o diagnóstico neonatal e o aconselhamento genético são feitos no Centro Abrangente de Atenção Integrada ao Doente Falcêmico, criado na Unicamp, em 1988, pela própria Sílvia. Dando positivo, o bebê passa a ser atendido imediatamente no Centro Boldrini, um hospital filantrópico conveniado com a Unicamp. Além dos problemas típicos da infância, cuida de todos os decorrentes da anemia falciforme. Mais tarde, se encarrega de fazer a transição da adolescência para a idade adulta. A entrega é da mão do pediatra para a do clínico geral. Afinal, o doente não pode se perder nesse percurso, como habitualmente acontece.

“Em Campinas, a mortalidade que era de 25% até os cinco anos, como no restante do Brasil, caiu para 1,8% nos últimos 15 anos”, revela a professora Sílvia. “Se terá impacto na vida adulta deles, não sabemos. A esperança é que contribua para aumentar expectativa de vida a níveis semelhantes aos da França e Inglaterra ou mesmo dos Estados Unidos.”

Será esse o caminho? Terceirizar o teste do recém-nascido para Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais é o mais indicado, considerando que o foco da Apae são a deficiências mentais e não a anemia falciforme? Como assegurar o acesso universal à medicina de qualidade, à reabilitação e a inserção social desses pacientes? Como educá-los bem como os familiares sobre a doença? Como capacitar e treinar os médicos dos postos de saúde e do Programa Saúde da Família para atendê-los?

Tudo isso será discutido nos dias 9 e 10, em Campinas. “Temos que redirecionar as conquistas já alcançadas”, afirma Sílvia Brandalise. “No Brasil, o SUS [Sistema Único de Saúde] tem tudo para dar certo na assistência ao portador de anemia falciforme, desde que se redefinam os níveis de competência e responsabilidade dos prestadores dos serviços de saúde e dos gestores através do monitoramento dos indicadores de qualidade da saúde.”

AOS MÉDICOS, PACIENTES, FAMILIARES E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

Independentemente dos resultados da reunião em Campinas, as doutoras Maria do Patrocínio e Sandra Gualandro mandam vários recados.

Os de Maria do Patrocínio são para os colegas. Temos que:

1º) parar de olhar para anemia falciforme como uma doença exótica, folclórica, e tratar os portadores como pessoas. Se olharmos eles como pessoas, muita coisa já muda;

2º) nos apropriar do saber sobre a anemia falciforme, para formar equipes multidisciplinares, capacitadas a informar as pessoas, sejam elas portadoras ou não da doença. Quando os pacientes detêm o conhecimento, eles transformam a ação dos profissionais de saúde que encontram. Isso já acontece na asma e no diabetes;

3º) ser mais propositivos em relação a essa questão e levá-la a debate nas instituições de ensino, nas entidades médicas, nas escolas e outros conselhos de profissionais de saúde;

4º) nos informar mais sobre a dor que acomete o falcêmico. Nas emergências, muitas vezes rejeitamos, por preconceito, a prescrição da morfina. Achamos que essas pessoas querem-na, porque já se “viciaram”. Acontece que se nós não as tratarmos corretamente, elas vão ter mais crises, vão precisar de mais morfina, e aí, sim, podem se tornar dependentes. Julgar a intensidade da dor de um doente não é direito do profissional de saúde. A dor é do outro, e ela tem que ser tratada adequadamente. É nosso dever.

“De fato, o principal motivo para a busca das emergências são as crises de dor – é lancinante”, alerta a doutora Sandra. “Como são recorrentes, muitas vezes os falcêmicos até pedem a medicação específica. Colegas, acreditem neles! Encarem essa dor como se fosse a de um paciente terminal ou de um politraumatizado. A morfina é o medicamento mais seguro para tratar a crise dolorosa intensa. Nessa hora, se eles se sentirem apoiados, não vão exagerar na dor para conseguir o medicamento.”

Sandra tem outros dois recados:

1º) Para as instituições governamentais. É preciso disponibilizar urgentemente o Doppler transcraniano para todas as crianças com anemia falciforme. Esse exame, um tipo de ultra-som, detecta o aumento de fluxo de sangue na artéria cerebral, podendo prevenir o AVC.

2º) Para os portadores de anemia falciforme e familiares. É importante que se organizem, como os pacientes com talassemias (doença genética que afeta os povos mediterrâneos, principalmente italianos), HIV/aids e diabetes, e partam para ações positivas. Por exemplo, pedir às câmaras municipais que incluam a anemia falciforme na categoria de transporte gratuito. As idas freqüentes ao hospital pesam muito no orçamento já reduzido por causa da doença. Acreditem: ninguém tem mais poder de pressão que vocês!

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

No Brasil, ante o êxito das internacionalmente elogiadas políticas sociais do governo Lula, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais programas, notadamente o Bolsa Família. Argumenta-se que o Bolsa Família não diminui a evasão escolar e tem pouco impacto distributivo (argumento da futilidade), que tal programa aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que o Bolsa Família, ao usar escassos recursos públicos de forma fútil, põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).

Mas vamos aos fatos.
Os resultados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2006, sobre acesso a programas de transferência de renda, são elucidativos. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que os programas, que beneficiam cerca de 10 milhões de lares brasileiros (18,3% do total), estão bem focados nos domicílios de baixa renda e nas famílias mais numerosas. Com efeito, o rendimento médio per capita dos domicílios que receberam benefícios era, em 2006, de R$ 172, contra R$ 699 daqueles que não receberam.

Ademais, os domicílios beneficiados têm, em média 4,6 moradores, contra 3,4 moradores dos lares que não recebem auxílios. Outro dado importante tange ao fato de que, nos domicílios beneficiados, 67,9% dos moradores se declararam pretos ou pardos, ao passo que, nos não-beneficiados, tal número foi de apenas 43,4%, o que indica que tais programas podem contribuir para diminuir as desigualdades raciais.

Em segundo, a pesquisa também comprovou que os programas melhoram a situação social dos beneficiados e reduzem o trabalho infantil. A Pnad captou que, embora tenha aumentado, em todos os domicílios, a posse de bens duráveis, graças ao crescimento econômico e ao incremento dos rendimentos, esse aumento foi maior nos lares que receberam os benefícios. No que tange ao trabalho infantil, verificou-se o mesmo fenômeno. Houve redução em todos os domicílios, mas a redução naqueles que recebem benefícios (de 15,6%, em 2004, para 14,4%, em 2006) foi maior do que a verificada nos que não auferem (de 9,8% para 9,6%, no mesmo período).

Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento da Pnad diz respeito à educação. Os dados demonstram que os domicílios beneficiados apresentam altas taxas de freqüência escolar, muito próximas às apresentadas pelos domicílios não-beneficiados, o que não deixa de surpreender, dadas às grandes desigualdades na renda dessas duas classes de domicílios. Saliente-se que nas regiões Nordeste e Norte, principais beneficiadas pelo programa, os índices de freqüência escolar dos domicílios beneficiados são até maiores do que os dos demais domicílios para a faixa etária do ensino obrigatório (7 a 14 anos).

Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses programas na educação do brasileiro, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados pelo Ipea e o Banco Mundial, permitem inferir que os programas sociais do governo Lula estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da pobreza e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma “porta de saída” nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural do Brasil.

Assim sendo, a retórica conservadora contra o governo Lula e seus programas sociais vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os brasileiros.

ALOIZIO MERCADANTE , 53, economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.

redação Época

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou, nesta sexta-feira (28), a Síntese dos Indicadores Sociais no período entre 1996 e 2006. Elaborada, em sua maior parte, com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a pesquisa traz dados sobre aspectos demográficos, estado civil, infância e cor no país.

Uma das revelações mais importantes do estudo demonstra o preconceito vigente no país. Apesar dos avanços na educação – maior presença da população em escolas de ensino fundamental e médio –, o analfabetismo entre pretos e pardos é o dobro do que entre brancos. Em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos. A taxa de analfabetismo funcional segue a mesma diferença: entre brancos, 16,4%, para pretos, 27,5%, e para pardos, 28,6%.

O mercado de trabalho também reflete o problema da discriminação racial no Brasil. Segundo dados do IBGE, brancos ganham, em média, 40% a mais do que pardos e pretos com a mesma escolaridade. Os pretos e pardos representam 73% da população mais pobre do país e 12% entre os mais ricos – os brancos representam 26% entre os mais pobres e 86% entre os de maior renda.

As condições de vida refletem-se na expectativa de vida de pretos e pardos. Entre brancos, 11,7% das pessoas ultrapassam os 60 anos de idade. Entre os pretos e pardos, o percentual cai para 8,6%.

Número de filhos por mulher cai, mas taxa de gravidez entre adolescentes sobe
Embora a taxa de fecundidade das mulheres continue diminuindo, na média nacional, a pesquisa traz um dado preocupante. Entre as adolescentes de 15 a 17 anos, aumentou a ocorrência de gravidez. Em 1996, eram 6,9% da população. No ano passado, o índice era de 7,6%.

Mais mulheres são chefes de família
Entre as principais revelações do estudo está o número de mulheres que se declararam chefes de família. De dez anos para cá, elas passaram de 10,3 para 18,5 milhões em todo o país. Cerca de 31% das famílias em que a mulher era a pessoa de referência viviam com rendimento mensal até meio salário mínimo per capita. Nas famílias com “chefia” masculina, esse percentual era de 26,8%.

Nas famílias sustentadas por mulheres, a taxa de ocupação dos filhos é maior: 44,1% contra 40,3% nas chefiadas por homens.

Apesar disso, diminuiu em 1 milhão o número de crianças trabalhando. Na faixa de 10 a 15 anos, a queda foi de 3,6 para 2,5 milhões. Ainda assim, a pesquisa mostrou que, no ano passado 235 mil adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam nas ruas.

Saneamento não chega a 40% da população
Segundo a pesquisa do OBGE, 61,5% dos domicílios brasileiros têm saneamento completo, com abastecimento de água, rede de esgoto e serviço de coleta de lixo. Na região Norte do país está o pior índice, de 10,5%.

Confira aqui a íntegra da pesquisa do IBGE.

CLARICE SPITZ
da Folha Online, no Rio

A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), elaborada por meio de pesquisas em 145,5 mil domicílios de todo o país, constatou que 1,34 milhão de pessoas a mais se auto-declararam negros em 2006, em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O aumento do percentual da população negra ocorreu nas regiões Norte (3,8% para 6,2%), Nordeste (7,0% para 7,8%) e Sudeste (7,2% para 7,7%). Nessas regiões, o crescimento do número de negros foi acompanhado pela redução da população de pardos. No Norte ela passou de 71,5%, em 2005, para 69,2%, em 2006; no Nordeste, de 63,1% para 62,5% e no Sudeste foi para 32,5% após corresponder a 33,4% em 2005. As demais regiões não apresentaram alterações em relação à cor ou raça.

Os brasileiros que se declararam negros eram 6,3% em 2005, e hoje representam 6,9% da população. Por outro lado, os pardos atingem 42,6%.

As pessoas que se declaram brancas ainda são maioria e representam 49,7% da população brasileira. Na região Sul, cerca de 80% da população é composta por brancos.