O centro sempre velho

Editorial - O Estado de São Paulo

Tempo e dinheiro não faltaram para que o centro da cidade de São Paulo fosse parcialmente recuperado. Nos últimos cinco anos, a Prefeitura teve à disposição US$ 167,4 milhões para empregar em obras de revitalização da área, como recuperação do patrimônio arquitetônico, requalificação de ruas comerciais, reforma de praças e renovação de infra-estrutura. A maior parte dos recursos disponíveis foi fornecida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e poderia ter sido utilizada com pagamento no prazo de 25 anos. Mas o excesso de burocracia fez o projeto emperrar.

A administração municipal, por exemplo, pulverizou entre 13 subprefeituras as 176 ações que compõem o programa. Em entrevista ao Jornal da Tarde*, o diretor de Desenvolvimento e Intervenções Urbanas da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb), Rubens Chammas, admitiu que houve ocasiões em que teve de lembrar aos técnicos que eles tinham recursos disponíveis para a execução das obras.

Programas que propõem intervenções amplas como a recuperação do centro da cidade precisam ter um gerenciamento único, planos e metas definidos e cronograma rígido. Ao dividir atribuições e responsabilidades, o governo municipal permitiu que cada subprefeitura inserisse no projeto planos próprios e dividiu também a verba disponível. Esses recursos constituem um fundo rotativo de US$ 5 milhões que é reposto pelo BID na medida em que as obras são pagas e é feita a prestação de contas.Do total de US$ 167,4 milhões, o BID emprestou US$ 100,4 milhões e à Prefeitura de São Paulo coube a contrapartida de US$ 67 milhões. Desde meados de 2004, foram gastos apenas US$ 36,7 milhões, o que equivale a 22% do previsto. Se for levada em conta a verba comprometida, chega-se a um total de apenas US$ 51 milhões.

O contrato firmado com o banco prevê a cobrança de 0,25% sobre a verba não utilizada, a título de comissão de crédito. Isso já custou à Prefeitura R$ 460 mil, mas o diretor da Emurb não considera essa espécie de multa como algo totalmente negativo. Afinal, segundo ele, “o dinheiro do BID também rendeu R$ 400 mil nesse mesmo período, em aplicações”. Esse balanço, evidentemente, não considera os prejuízos que a cidade sofreu, com a região central subutilizada, nem as oportunidades perdidas por milhares de pessoas que poderiam estar morando, trabalhando ou estudando naquela área.

No tempo perdido com mudanças no projeto, para que ele tivesse a marca do atual governo, as flutuações cambiais corroeram o esquema de financiamento montado no final da administração Marta Suplicy. Quando o contrato com o BID foi assinado, a cotação do dólar estava em R$ 3,50. Hoje, gira em torno de R$ 1,60. Como observou o presidente do Conselho de Segurança Comunitária do Centro e da Ação Local Largo do Paiçandu, Antonio Souza Neto, houve incompetência na gestão dos recursos.

O diretor da Emurb não nega o atraso, mas acredita que, de outra forma, o programa não estaria muito mais adiantado do que está, uma vez que entre a elaboração de um projeto e o início efetivo da obra há um intervalo que pode chegar a quase dois anos. Mas o fato é que os projetos estavam prontos e encaminhados - e foram interrompidos.

Na administração anterior, a ex-prefeita Marta Suplicy desenvolveu o programa e conseguiu cumprir boa parte dele, mesmo antes de aprovado o empréstimo do BID. Nos primeiros três anos de seu governo, utilizou R$ 92 milhões da Prefeitura e realizou obras como a da recuperação da Praça do Patriarca, as reformas do Mercado Municipal e do chamado Corredor Cultural. No último ano, após a liberação dos recursos do BID, foram investidos US$ 11 milhões na reurbanização da Favela do Gato e ficaram em andamento projetos como a reforma do Parque D. Pedro II - abandonado pela atual administração - e programas habitacionais.

O que falta é boa gestão, determinação e desprendimento para realizar projetos que tenham sido idealizados por antecessores. O centro da cidade está sendo castigado pela descontinuidade na administração pública.

*LEIA O ARTIGO DO JORNAL DA TARDE (JT) AQUI NO BLOG

A questão da recuperação do Centro é emblemática. Ela é um concentrado das questões que estão em jogo no pleito municipal.

Seria importante que cada cidadão, que cada entidade que age na vida de São Paulo, que todos os meios de comunicação, em fim que o olhar de todas e todos mirasse o que aconteceu com a revitalização do centro da cidade.

Quando Marta Suplicy foi prefeita de São Paulo a questão da reconstrução do centro foi posta na agenda da ação municipal. Apesar de contar com pouquíssimos recursos, foi naquela época que a atenção para o centro mobilizou os esforços para recuperar o coração de São Paulo.

Desde o primeiro dia a frente da prefeitura, Marta solicitou um planejamento para esta tarefa, com planos e metas que abrangeriam para serem concluídos provavelmente vários anos, mas que permitiriam um esforço contínuo para poder voltar a estampar com orgulho no cartão postal, o centro histórico da cidade.

Para financiar este gigantesco projeto, com uma prefeitura falida e sem recursos disponíveis, Marta bateu de porta em porta ate obter a aprovação do projeto e um financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em valor de $100 milhões de dólares (Na época quase R$300 milhões). Adiantando a contra-partida municipal, no aguardo da liberação do dinheiro, foram possíveis a recuperação do Mercado municipal, com os mezaninos novos com restaurantes (hoje lotados de visitantes e turistas), a erradicação da Favela do Gato, na marginal em frente do Anhembi, transformada em bairro para seus moradores, com praça e creche. Foi realizada a primeira fase de remoção dos moradores do edifício São Vito, o malfadado “treme-treme”. Foi projetada a transformação do Palácio das Indústrias em Museu da Cidade. Em fim, estou citando de memória e talvez esqueça outros itens deste esforço, monitorado pelo BID, que liberou a meados de 2004 os $100 milhões, complementando o dinheiro investido pela prefeitura.

O JT (Jornal da Tarde) traz uma ampla reportagem sobre o assunto permitindo um balanço do acontecido com o centro e o dinheiro do BID durante os quatro anos da administração demo-tucana da cidade.

Uma verdadeira tragédia, abandono e descaso com o dinheiro público. O empréstimo do BID não foi quase nada usado e o planejamento anterior foi paralisado e abandonado. A prefeitura teve que pagar multa para o BID, prevista no contrato, POR NÃO TER UTILIZADO OS RECURSOS POSTOS A SUA DISPOSIÇÃO. Todo o esforço foi dilapidado e o nefasto abandono voltou a se apossar do coração da cidade.

A reportagem do JT provoca nojo e um grito de desespero perante a incompetência, pequenez e falta de visão dos que administraram São Paulo. Esta questão é uma radiografia precisa do jeito demo-tucano de governar.

Se a leitura desta reportagem do JT não provoca nenhum sentimento em você é que perdeu a capacidade de se indignar. Eu sinto uma mistura de revolta com vontade de chorar. LF