Luiz Weis - O Estado de São Paulo

Entra eleição, sai eleição - e duas lendas continuam inabaláveis. Uma é a de que o horário gratuito é uma enganação. Outra é a de que o eleitor não dá a mínima para os partidos. A persistência desses clichês, apesar do acúmulo de evidências em contrário, parece dar razão aos que acham que, sendo as mentalidades o que são, o ditado certo é o que põe de ponta-cabeça a forma original: contra argumentos não há fatos.

No caso da propaganda no rádio e na TV, os fatos conhecidos não batem com a visão preconcebida - ou preconceituosa - de que ela afeta perversamente o voto popular, ao mistificar um público tosco o bastante, em geral, para aceitar pelo valor de face as patranhas que os marqueteiros lhe infligem. Isso, segue o raciocínio, quando o eleitor lhes dá trela, em vez de fazer qualquer outra coisa naquele período, o que seria, afinal, a atitude da grande maioria.

Na realidade, parcela do eleitorado suficientemente ampla para fazer diferença, porque repassa as suas impressões aos desligados, conta com o horário político para balizar as suas decisões e não se deixa levar por pirotecnias de imagem - acostumada que está a identificá-las na programação normal. Além disso, as pesquisas para uso interno das campanhas indicam que a audiência quer menos blablablá e mais propostas terra-a-terra, um sinal eloqüente de amadurecimento.

Quando atendido, o espectador considera que o candidato se dirige a ele diretamente, presta atenção no que ouve e faz comparações - o que o induz a manter ou mudar a sua intenção de voto, se é que já tinha. O horário gratuito, pois, é uma fonte decisiva de informações. A sua influência, para ficar no aqui e agora, ficou nítida no primeiro levantamento do Datafolha depois do início da atual temporada, na última terça-feira. O maior exemplo foi a reviravolta dos números em Belo Horizonte.

Até então, para surpresa de muita gente, as prévias ali eram lideradas pela obscura candidata do PCdoB, Jô Moraes, com 20% dos apoios. Márcio Lacerda, do PSB, candidato do governador tucano Aécio Neves e do prefeito petista Fernando Pimentel, era pouco mais do que um zé-ninguém, com 6% das preferências. Na pesquisa feita na quinta e na sexta-feira passadas, Jô perdeu a dianteira para Lacerda, que avançou olímpicos 15 pontos, depois de ser exibido ao lado de seus populares patronos e de dizer a que vem.

O horário eleitoral também propeliu a candidatura do petista João da Costa, no Recife. Em São Paulo, mudou a relação de forças entre o ex-governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab, do DEM. A diferença entre eles caiu de 21 para 10 pontos (Marta passou para 41%, ou 17 pontos acima do tucano). O peso do horário gratuito - com os acertos da mensagem de Marta, a nova visibilidade de Kassab e a desorientação da propaganda de Alckmin - parece inegável.

As pesquisas também confirmam o outro fato que, para o senso comum, simplesmente não existe: a influência partidária nas escolhas eleitorais. Não é por acaso que a região paulistana onde o predomínio da ex-prefeita alcança seu maior nível - o extremo sul - seja um forte reduto petista. Já se tornou uma referência, a propósito, o estudo Partidos e distribuição espacial dos votos na cidade de São Paulo, dos cientistas políticos Argelina Figueiredo, Fernando Limongi, Maria Paula Ferreira e Paulo Henrique da Silva, do Cebrap.

Debulhando as eleições entre 1994 e 2000, os pesquisadores verificaram que as bases geográficas dos partidos mais votados na capital - PSDB, PT e PPB - são claramente delimitadas. O primeiro tem o seu forte nas áreas centrais e de maior renda; o segundo, nas zonas mais pobres, em especial no leste; e o terceiro, nos bairros tradicionais de classe média baixa. Além disso, o desempenho das três legendas tende a se repetir nas eleições municipais, estaduais e federais, para o Legislativo e o Executivo.

A distribuição do voto por regiões, exprimindo preferências políticas que se relacionam com o perfil social da maioria dos seus moradores, “significa que cada partido conta com um capital de votos nessas regiões que, embora longe de garantir seu êxito eleitoral, constitui uma base de apoio sólida que lhe dá viabilidade em qualquer disputa eleitoral”, apontam os cientistas. A associação entre votações em diferentes eleições “é mais alta no partido mais fortemente organizado, o PT, e mais baixa no mais dependente de liderança individual (Paulo Maluf), o PPB”.

Outro estudo na mesma linha, As eleições municipais em São Paulo: 1985-2004, de Fernando Limongi e Lara Mesquita, trata dos nexos entre as estratégias dos partidos e as mudanças nas preferências dos eleitores. O trabalho comprova que a distribuição dessas preferências pode ser conhecida ou estimada com algum grau de certeza - e que “o eleitorado paulistano tem apresentado considerável estabilidade em suas opções” -, o que dificilmente aconteceria se as vinculações partidárias dos candidatos não contassem na hora do voto.

Claro que o estilo que cada político projeta pode fazer diferença. “Maluf construiu a reputação de um candidato obstinado, aguerrido e radical”, observam os autores. “A estratégia surtiu efeito, garantindo para o seu partido o controle sobre o eleitorado de direita.” O mesmo se aplica à imagem que os principais partidos querem passar ao público. “Não foi outra a estratégia perseguida pelo PT para conquistar o voto até então controlado pelo PMDB”, escrevem.

É sugestiva a constatação de que, analisando em conjunto as seis eleições no período pesquisado, “a direita e a esquerda foram as grandes vencedoras. O centro, representado inicialmente pelo PMDB e depois pelo PSDB, é o mais fraco dos competidores”. Em suma, o voto do paulistano é político-partidário, por menos que aceitem admiti-lo os defensores da ficção de que as pessoas votam em pessoas e os partidos pouco ou nada significam.

Luiz Weis é jornalista

LF -Sobre este tema ver também meu post Ondas e fundamentos

VALOR

O PT não pode simplesmente desconhecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e partir para uma carreira solo em 2010, lançando um candidato a presidente que não tenha o referendo e o apoio do atual chefe-de-governo - essa é uma opinião dominante. Não está claro, todavia, se o presidente Lula tem, sozinho, o condão de levar um candidato à sua sucessão à revelia de seu partido.

O PT não é o partido dos sonhos de Lula, mas sequer está claro se Lula é o presidente dos sonhos do PT. É verdade que Lula terá um enorme poder de transferência nas eleições de 2010, quando terá terminado seu segundo mandato e estará se preparando para voltar a São Bernardo do Campo. Lula teve 60,3% dos votos válidos no segundo turno das eleições de 2006. Segundo pesquisa do Instituto Vox Populi feito para a Fundação Perseu Abramo, cujos dados foram coletadas nos últimos dias de maio, Lula nadaria em águas plácidas se pudesse disputar um terceiro mandato. Se isso fosse possível, 43% dos entrevistados votariam nele. Se for considerado como índice de aprovação de seu governo a soma de avaliações positivas e regulares, Lula está no meio do segundo mandato deitado em 93% de aprovação. Tem 59% de avaliações positivas na média do país, que pode chegar a 71% quando se aproxima do Nordeste. Amarga, na média, apenas 7% de avaliações negativas, que chegam no máximo a 11%, quando o eleitor é da Região Norte.

O PT, todavia, não é uma página virada, descartada do folhetim de Lula. O partido que amargou um enorme desgaste no escândalo do mensalão, em 2005, não apenas voltou a patamares anteriores à crise política, como superou-os. Perto dos outros partidos, o PT continua sendo o mais reconhecido pelo eleitor, para o bem ou para o mal - o que significa que tem visibilidade. É a legenda a quem o entrevistado atribui qualidades políticas e conteúdo ideológico. A primeira façanha do PT foi a de manter-se no primeiro lugar das preferências partidárias. Num universo de eleitores onde mais da metade não se identifica com um partido (54%), um quarto (25%) prefere o PT. O PMDB vem em segundo, com 7%; o PSDB tem 6%; e o DEM, 2%. Em março de 2004, o PT tinha 19%; em julho de 2006, depois do mensalão e antes da reeleição de Lula, baixou para 17%. Seu índice de rejeição, que era de 8% em 2004 e subiu para 12% em 2006, foi reduzido para 8% este ano. O DEM, por exemplo, tem 4% de rejeição, mais do que os 2% que ostenta das preferências dos eleitores. No caso do PSDB, os dois índices, de preferência e de rejeição, quase empatam - 6% e 5%, respectivamente. Os eleitores também atribuem alguma coerência ideológica ao partido de Lula - 23% consideram que o PT é de esquerda; 5% acham que é de centro; e 12%, de direita. O PSDB, por exemplo, tem um maior grau de dispersão nas avaliações: 10% o consideram de esquerda; 8%, de centro; e 18%, de direita. Essa informação pode ser completada pelo cruzamento de preferência partidária e da posição ideológica declarada pelo entrevistado. Dos que se declararam favoráveis ao PT, 42% se disseram de esquerda.

Não é claro se Lula pode desprezar seu partido

A pesquisa mostra que Lula e PT possuem pesos específicos, mas igualmente se confundem. Os resultados do cruzamento das variáveis avaliação do desempenho de Lula e favoritismo do PT levantam a dúvida: quem deve mais a quem, o PT a Lula ou Lula ao PT? Segundo a pesquisa, 79% dos que declararam preferir o PT fizeram uma avaliação positiva do governo Lula; Lula era o favorito de 48% dos indiferentes ao PT e de 23% daqueles que eram desfavoráveis ao partido. Se, nessa hipótese, se considera que o PT transferiu automaticamente seus votos para Lula, o inverso também é verdadeiro: dos eleitores tradicionais do presidente (assim considerados aqueles que votaram duas vezes ou mais nele), 62% são favoráveis ao PT; dos eleitores eventuais (que votaram em Lula uma vez), 37% são favoráveis ao seu partido. Quanto mais fiel ao PT, mais fiel o eleitor será a Lula, e vice-versa.

É certo que, numericamente, Lula atrai de forma mais declarada eleitores que o seu partido. Mas parece claro que existe uma convergência natural do eleitor de ambos - o PT avança nas regiões onde o “lulismo” é maior e Lula capta naturalmente os votos petistas. A identificação Lula/PT é um dado - por mais que se considere que o líder seja maior que a sua casa, o dado colocado é que o PT, apesar de todos os tremores, ainda é o partido mais orgânico do país, e a identificação entre a legenda e o presidente é parte dessa expressão orgânica. Todo o desgaste sofrido com o mensalão; as defecções de grupos mais à esquerda, que teoricamente eram a mão contrária à burocracia partidária que se dilatou; a adesão e a incorporação de candidatos com maior poder econômico inclusive com domínio sobre a máquina - todos esses movimentos que vêm questionando o partido há anos, mesmo antes da primeira eleição de Lula, não conseguiram destitui-lo como representante de determinados setores sociais. O eleitor ainda vê o partido assim - e é a visão do eleitor que lhe dá organicidade. O PT continua desempenhando esse papel com alguma densidade. É com essa realidade que tanto a máquina partidária, que desideologiza o partido, como Lula, têm que lidar para articular 2010. Daí se deduz que os candidatos a presidente que correm por fora da preferência de Lula dificilmente terão sucesso - mas isso só será verdade para aqueles que, sem a simpatia do presidente da República, não sensibilizarem também a maioria do partido. Essas duas coisas não são necessariamente iguais - até o momento, a candidata preferida de Lula, a ministra Dilma Rousseff, não tem a preferência do partido; o ministro Tarso Genro não é o preferido de Lula, mas é minoritário no partido não por causa disso, mas porque simplesmente não tem força política para se contrapor ao Campo Majoritário; e Marta Suplicy pode ter a maioria do partido, embora não seja a preferida de Lula. No PT, nunca nada foi simples que se possa resumir, como nos partidos tradicionais, que o candidato do presidente é o candidato do partido. Apesar dos pesares, continua não sendo assim.

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

maria.inesnassif@valor.com.br

“A lista da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os 15 candidatos a prefeituras de capitais que têm “ficha suja” na Justiça nada mais é do o velho e bom “serviço de utilidade pública”. A entidade não acusa ninguém, nem toma partido. Apenas divulga informações relevantes para que o eleitor vote conscientemente e tente melhorar a prática política no país.”

Nesses termos começa o artigo de Eliane Cantanhêde na Folha Online. Ela acrescenta, na mesma linha de raciocínio :

“A lista dos magistrados não debate mérito, não embute discurso populista, não induz o eleitor a coisa nenhuma. Relaciona, pura e simplesmente, candidatos e processos. Assim, curto e grosso. Cada eleitor que leia e vote como quiser e conclua o que quiser.”

Mas como considerar que a própria frase do começo do artigo escrita pela jornalista -candidatos que têm “ficha suja”- não constitui uma opinião de “mérito”, não “embute discurso populista” nenhum e não “induz o eleitor“?

Se como diz Eliane Cantanhêde no seu artigo: “Uma conclusão óbvia, aliás, é que há candidatos e candidatos, casos e casos.” Qual pode ser o significado de apagar esta “conclusão óbvia” configurando uma lista em que todos os mencionados são ditos “sujos” por igual?

Em carta dirigida a AMB, Claudio Weber Abramo, Diretor executivo da ONG Transparência Brasil, que já presta o serviço de utilidade pública que a jornalista reivindica, escreve:

“Diferentemente de outros, a Transparência Brasil não publica “listas”. Publicamos, sim, em nosso projeto Excelências (www.excelencias.org.br), os links para os Tribunais de Justiça e de Contas em que se explicitam as ocorrências que afetem os parlamentares. Dessa forma, e em contraste com a mera publicação de “listas”, qualquer pessoa pode verificar por si mesma a natureza do fato que é mencionada, não precisando confiar em relações coletadas não se sabe como.”

Que significado dar a expressão utilizada por Eliane Cantanhêde de “informações relevantes para que o eleitor vote consciente”? Como poderia um eleitor expressar “consciência” a partir de uma lista que põe de fato todos os casos como igualmente “sujos”?

Em democracia é normal que os partidos e seus candidatos destaquem o que consideram relevante para os eleitores, sobre si mesmos e sobre seus adversários. A mídia cumpre seu papel quando de maneira isenta informa sobre os políticos com questões relevantes para a sociedade. As informações relevantes estão a disposição de todos e da mídia particularmente. Ela informa sobre os processos, sobre as acusações e mostra caso a caso, candidato e candidato, para que o julgamento não produza amálgamas, simplificações e prejulgamento.

A lista em lugar de esclarecer desinforma, obscurece a compreensão e apresenta de forma reducionista o que exige de discernimento, do contraditório e de discussão. Como a própria jornalista reconhece a lista visa a influenciar o voto, supostamente consciente, proclamando uma suspeita de desonestidade para alguns e de “ficha limpa” para outros, sem que a justiça tenha dado seu julgamento.

Alguns invocam a necessidade de conhecer a vida pregressa dos candidatos para justificar a lista, como se o jogo democrático eleitoral não aportasse essa informação. Curiosamente nisto também a lista facilita o contrabando e “oculta” o que de relevante tem a vida pregressa. Como bem diz Eliane Cantanhêde “Marta não é Maluf”, mas nada impedira em nome da AMB que outros candidatos afirmem o contrário. Já Kassab, que estranhamente não aparece na lista, tem sua vida pregressa marcada pela associação política com o malufismo e foi secretário de planejamento de Pitta. Como se vê, nada melhor para ocultar a vida pregressa de um candidato que as listas simplificadoras.

Luis Favre

O processo pelo qual, segundo os jornais, o nome de Marta é incluído na lista da AMB é o mesmo em que José Serra é igualmente acusado. O processo Não teve julgamento ainda.

A seguir o artigo de Eliane Cantanhêde

Apostem suas fichas!

A lista da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) com os 15 candidatos a prefeituras de capitais que têm “ficha suja” na Justiça nada mais é do o velho e bom “serviço de utilidade pública”. A entidade não acusa ninguém, nem toma partido. Apenas divulga informações relevantes para que o eleitor vote conscientemente e tente melhorar a prática política no país. É bom ou não é?

Só não é bom, claro, para o próprio candidato carregado de processos, de correspondentes malas de dinheiro e doido para se encostar numa prefeitura e conquistar mil e uma novas oportunidades de… fazer o bem público?

Dos 15, num universo de aproximadamente 350 candidatos a prefeitos de capitais, o mais encrencado é — sem a menor surpresa — o nosso velho conhecido Paulo Maluf (PP), com o recorde de quatro ações penais que tramitam no Supremo e três ações de improbidade administrativa na Justiça de São Paulo.

Sua reação foi proporcional ao tamanho da encrenca: “Juízes não devem se meter em política”, esperneou. Só que os juízes não estão se metendo em política. O que há são suspeitos e réus que se meteram até o pescoço na política e não querem sair nunca jamais.

A lista dos magistrados não debate mérito, não embute discurso populista, não induz o eleitor a coisa nenhuma. Relaciona, pura e simplesmente, candidatos e processos. Assim, curto e grosso. Cada eleitor que leia e vote como quiser e conclua o que quiser.

Uma conclusão óbvia, aliás, é que há candidatos e candidatos, casos e casos.

Além de Maluf, a AMB listou Marta Suplicy (PT), candidata que lidera as pesquisas para a principal prefeitura do país, por responder a ação penal remetida do Supremo ao Superior Tribunal de Justiça, num caso de licitação de sua gestão anterior na mesma prefeitura.

Mas basta botar os olhos na lista da AMB para comprovar que Marta não é Maluf, assim como a ação contra ela não é como a penca de ações (inclusive com uma condenação em primeira instância) contra ele.

Além do trabalho da AMB evidenciar, o eleitorado sabe. Quem vota em Maluf está careca de saber em quem está votando. E todo mundo, principalmente quem vota em Marta, sabe que ela não tem absolutamente nada a ver com Maluf.

O importante é que todos tenham o maior número de dados para tirar suas conclusões. Informação de menos é que eterniza os males e bloqueia os avanços. Informação demais jamais será problema.

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.E-mail: elianec@uol.com.br

Ana Tahan - JB

Acompanhar os bastidores da política é sempre empolgante. Não dá para se queixar de falta de notícia. A História comprova, as histórias confirmam. Os personagens mudam de nome, entram, saem e, especialmente, aprontam. Legendas desaparecem, governos se sucedem, siglas vão ao chão. Alguns acham que mudar de nome ajuda. Outros insistem e, quando se pensa que já eram, retornam exuberantes.

A introdução permite um amplo leque de comentários. A começar do PT. Os tucanos, basicamente os paulistas, encomendaram pesquisa para saber a quantas anda o partido no eleitorado. Na verdade, queriam medir chances e descobrir fraquezas, antes de entrar em campanha. Balizar o discurso, sentir como anda o humor daqueles que vão às urnas em outubro nos municípios. Surpresos, descobriram que o PT, depois do baque com o mensalão em 2005, devagar e sempre, foi recuperando terreno.

Para quem não se lembra, quando seus principais dirigentes perderam postos e mergulharam sob o dinheiro distribuído pelo caixa de Marcos Valério, aquele que se definia como publicitário e vivia num compadrio criminoso com o petista das finanças Delúbio Soares, o PT viu despencar sua credibilidade e atração. O partido mantinha, tradicionalmente, algo em torno de 20% a 30% da preferência, simpatia, confiança dos brasileiros. Depois da descoberta da farta distribuição de dinheiro em troca de votos no Congresso, despencou para 8%, 10% na média dos levantamentos.

Isso não impediu, contudo, a recondução de seu maior ícone, Lula, à Presidência da República. Até porque Lula parecia e ainda se mantém vacinado contra bandalheiras, seja de auxiliares próximos, seja de correligionários ou aliados. E o fato é tão verdadeiro que, ao se segurar nas alturas, o presidente conseguiu, vagarosamente, reduzir a distância entre eleitores e petistas. Não que essa seja a única explicação para o feito. Um pouco talvez esteja na alma brasileira que gosta de esquecer o ruim para se lembrar apenas do bom. Outro tanto, pela incompetência, falta de discursos e de entrosamento da oposição. Também pelo desempenho da economia, os programas sociais, a sensação de que a vida (apesar do recente temor com a volta da inflação e o aumento dos preços dos alimentos) anda melhor do que antes. O certo é que o levantamento pago pelo PSDB mostra que o PT retomou o patamar antigo. É a sigla mais afinada na opinião de 20% dos eleitores. Parece pouco? Não é. O PMDB também está bem. O PSDB, no conjunto, nem tanto. Situa-se bem abaixo do partido da estrela e dos feudos peemedebistas.

A descoberta tem peso relativo nas disputas municipais, quando candidatos valem mais que siglas e coligações ajudam a somar tempo de exposição no rádio e na TV. Nas grandes e médias cidades, contudo, ajudam. E muito. Vejam o caso de São Paulo. No último levantamento do Datafolha, a eventual candidata do PT, Marta Suplicy, soma 30% das preferências. Geraldo Alckmin, do PSDB, o mais próximo adversário, marca um ponto menos. Como as reticências ao comportamento nem tão ético de petistas no episódio do mensalão aparentemente ficaram para trás, Marta tende a se beneficiar bem mais com o fato. E Alckmin, sob fogo cerrado sub-reptcício do governador e correligionário José Serra e o avanço do ex-aliado e neoconcorrente Gilberto Kassab, terá de ser mico de circo para se tornar, efetivamente, candidato e, depois, manter a proximidade da ex-prefeita.

No Rio, o petista Alessandro Molon ainda não se beneficiou da recuperação da legenda. Mas é cedo para prognósticos. Afinal, não dá agora para saber se o “apoio” do governador Sérgio Cabral será efetivo, e se, depois das denúncias envolvendo os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ele um dos que ainda controlam o PMDB no Estado, a aliança com tal sigla trará lucro ou prejuízo.

Os donos da pesquisa juram que não estão preocupados com os dados. Mas esmiuçam cada detalhe do levantamento para descobrir a brecha que pode alçá-los a outros patamares, menos preocupados com o atual ano político-eleitoral, mas de olho em 2010.

Raymundo Costa - VALOR

A ofensiva desencadeada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) para a construção de um novo campo hegemônico no PT tem objetivo determinado: impedir a consolidação e que se torne irreversível a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto, com o patrocínio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O veto da Executiva Nacional petista à aliança com o PSDB, na eleição para a prefeitura de Belo Horizonte (MG), é reflexo dessa disputa, na qual está em jogo quem vai conduzir o processo de sucessão de Lula.

Boa parte da cúpula petista julga que o partido deve ter autonomia na escolha do candidato. Mas o presidente não pretende perder o controle do processo e demonstrou força ao levar a direção do PT a ser menos rigorosa em relação à disputa pela prefeitura da capital de Minas Gerais do que na decisão que adotara semana antes.

Na ocasião, o PT foi taxativo e decidiu “comunicar” a seção mineira que não autorizaria, “em nenhuma hipótese, o PT a participar de qualquer coligação da qual faça parte o PSDB naquela capital”. O tom foi outro na resolução aprovada na última sexta-feira, e em vez de “nenhuma hipótese” o PT resolveu “recomendar” aos mineiros uma nova discussão “afastando a possibilidade de coligação com PSDB e PPS”.

A questão mineira está longe de ser resolvida, mas na segunda-feira passada o Diretório Nacional era majoritariamente favorável ao veto radical da Executiva ao lançamento da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) a prefeito de Belo Horizonte numa aliança com o PT - que indicará o candidato a vice - e o PSDB do governador Aécio Neves.

O que aconteceu entre a reunião da Executiva e o encontro Diretório foi a entrada em cena de Lula. E antes disso, uma entrevista do ministro Tarso Genro (Justiça) ao jornal “Zero Hora”, de Porto Alegre, que deu contornos bem delineados ao que antes não passava de um rumor entre os petistas: mais que insatisfação, havia uma reação articulada entre os potenciais presidenciáveis petistas aos privilégios de Lula à eventual candidatura Dilma.

Aliados de Lula acreditam que até então o presidente não havia se dado conta da extensão da ofensiva do gaúcho. Tarso nominou inclusive alguns dos petistas - cerca de 10 - que estariam empenhados na construção desse novo campo hegemônico. Entre eles dois ministros, Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), e o assessor para Assuntos Internacionais do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia.

Entre os governadores, o ministro citou Jaques Wagner, da Bahia. Também não descartou a hipótese dele próprio vir a ser candidato. Sobre Dilma, foi bem claro que, entre as hipóteses possíveis, ela era “uma das”. O manifesto gaúcho levou vários setores do PT a acreditar que estava em formação uma “frente anti-Dilma”. O Valor apurou, no entanto, que há nuances e posições diversas entre os petistas citados.

O discurso de Genro encerra no partido autonomia para decidir sobre a candidatura. Mas Marco Aurélio Garcia, por exemplo, apenas teria dúvidas sobre a oportunidade da escolha - seria ainda cedo - e os métodos de gestão de Dilma Rousseff, mas nenhuma oposição a entrega do comando da sucessão a Lula.

Responsável pelo programa-símbolo do governo Lula, o Bolsa Família, o ministro Patrus Ananias diz que sim, tem debatido questões partidárias, inclusive é parte diretamente interessada na questão de Belo Horizonte, onde preferia uma aliança do PT com o PMDB. Mas definitivamente acha que não é hora de se falar em 2010. Patrus é um dos nomes citados no PT para a sucessão de Lula, para o governo de Minas Gerais, e seu ministério tem boa interação com o de Dilma.

Nesse contexto, Lula decidiu ir a Belo Horizonte no início da semana passada, onde tirou fotos com Lacerda ao lado do governador Aécio Neves e do prefeito Fernando Pimentel, os dois principais articuladores da candidatura. Nesse meio tempo, encontrou com a deputada Maria do Carmo e cobrou “a onda” que o PT estava fazendo. O deputado Ricardo Berzoini, presidente do PT, nega, mas tanto Aécio como Pimentel confirmam que Lula telefonou para o deputado a fim de dizer que apoiava a aliança.

A posição de Lula teve adesões previsíveis, como a de seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, e dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Luiz Marinho (Previdência e Assistência Social; mas também algumas inesperadas para os conhecedores dos meandros da política petista. O exemplo mais ilustrativo é o de Marta Suplicy, ministra do Turismo, e assim como Dilma, Genro, Patrus e Jaques uma das opções consideradas no PT.

Se vencer a eleição para prefeito de São Paulo, Marta Suplicy em dois anos pode se candidatar ao governo do Estado ou até mesmo à Presidência da República, segundo avaliação feita no PT. No embate mineiro, Marta teve como aliado o ex-ministro Antonio Palocci, também citado como opção, na hipótese de conseguir se livrar das ações judiciais em que está envolvido até agora. Marta quer o apoio de Lula na eleição de São Paulo, mas o presidente está inclinado a não participar das eleições onde houver mais de um candidato aliado na disputa, caso de São Paulo.

Na véspera da reunião do Diretório Nacional do PT, no dia 30, o embate sobre o candidato e a condução do processo sucessório presidencial ficou m ais claro aos petistas no decorrer do dia. À noite, Pimentel, que estava em Brasília mas no dia seguinte não participaria da reunião do DN, chegou a dizer em alto e bom som, como se estivesse arrebatado: “Eu prefiro perder com o Lula a ganhar contra ele”. Quatro dias antes, o prefeito achava que seria derrotado no DN.

Um grupo de deputados teve ação decisiva na negociação de uma solução em que parecesse que nenhum dos lados perdeu, especialmente José Genoino (SP), Andre Vargas (PR), João Paulo Cunha (SP) e Maurício Rands (PE). A idéia era recuperar um pouco a força da Executiva, que parecia prestes a uma derrota após a entrada de Lula, e reduzir “um pouco o ímpeto do Pimentel”, segundo esse grupo. Mas a avaliação que fica é que a atual Executiva do PT tem pouca condição de enfrentamento. Depois de rosnar, fincou mansa. Resta esperar a solução para Belo Horizonte, onde o próximo passo é do PSB e será de ratificação da aliança com os tucanos.

Eduardo Knapp/Folha Imagem

“O ombudsman é alguém à procura de soluções mutuamente satisfatórias para as partes em desacordo; é agente da conciliação, não do litígio“

ombudsman da Folha SP

A queda dos Titãs, de Rubens (v. 1637–1638)

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Doações a partidos Em minha opinião e na dos 14 leitores que se manifestaram sobre o assunto ao ombudsman a reportagem que a Folha publicou na segunda sobre doações a partidos colecionou equívocos.

Ela mostra, com tom de denúncia, que grandes empresas que fizeram doações ao PT em 2007 receberam por serviços prestados ao governo federal no segundo mandato do presidente Lula quantia 54 vezes maior do que a doada.

As doações foram legais e são públicas. O jornal, ao questioná-las, pode passar a impressão de não aprovar esse tipo de operação prevista na legislação. Não preferirá, de certo, que se faça uso de caixa dois e de clandestinidade.

Por serem grandes empresas, é natural que elas viessem a receber grandes contratos do governo federal. Se as licitações e concorrências que venceram também não apresentam irregularidades, não há razão para espanto.

Em todos os países em que doações a partidos políticos são permitidas pela lei, é comum que grandes corporações as façam a todas as agremiações políticas em condições de chegar ao poder. No Brasil, não é exceção.

Tanto é assim, que em retranca separada e menor, não mencionada na capa, o jornal registrou que ao menos algumas das mesmas empresas também doaram ao PSDB e receberam por serviços prestados aos governos de São Paulo e Minas Gerais.

O mais estranho é que quem se dispôs a fazer as contas descobriu que a relação entre o doado e o recebido no caso do PSDB é muito maior do que no caso do PT. Mas o destaque tanto na primeira página quanto nas internas foi para as doações ao PT.

PAULO R. ZULINO - Agencia Estado

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo acolheu pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e decretou a perda do mandato do vereador José Antonio Pariz Junior, o ”Pinduca”, eleito em 2004 no município de Franco da Rocha. Foi o quinto caso de cassação de vereador por infidelidade partidária no Estado. De acordo com o julgamento, após ser eleito pelo PTB, o vereador deixou o partido para se filiar ao PSDB sem motivo que justificasse sua saída. Segundo o relator, juiz Flávio Yarshell, a desfiliação não teve qualquer motivação. Ele lembrou que, ao ser eleito pela agremiação, o candidato não pode sobrepor seus interesses pessoais em detrimento dos interesses da agremiação. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cortei e juntei alguns parágrafos de artigos dos jornais de hoje sobre o acordo Serra, Quercia e Kassab. Boa leitura.

“No mesmo ato em que PMDB e DEM sacramentaram uma aliança para reeleger Kassab em outubro, Quércia defendeu abertamente a tese de que seu partido endosse o nome do governador tucano para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A chapa ideal para 2010, na visão de ambos, passaria pela desistência do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) de disputar a prefeitura em outubro, deixando o caminho livre para Kassab. Restaria ao ex-governador tentar uma volta ao Palácio dos Bandeirantes. Quércia, já definido como candidato da aliança DEM-PMDB para o Senado em 2010, não quis derrubar a hipótese da candidatura própria de sua sigla à Presidência. Mas, sem dar atenção à presença do PMDB na base do presidente Lula, disse optar por Serra no caso de uma aliança.” (O Estado de São Paulo).

“Agora, a aliança visa a levar Geraldo Alckmin a ‘tomar a iniciativa’ de desistir da candidatura e aceitar concorrer ao governo de São Paulo em 2010, tornando-se compulsoriamente um adepto da candidatura Serra à Presidência.

O governador não poderá ser ‘acusado’ de nada. Para todos os efeitos, atuou para conquistar um parceiro poderoso para a candidatura de sua predileção. Alckmin, se quiser, pode comprar a briga, mas terá de fazê-lo com menos tempo de televisão e sem o apoio das máquinas estadual e municipal.

Do PT Serra tampouco poderá receber críticas por ter se juntado a um adversário histórico, cujo questionamento moral provocou a saída dele, Fernando Henrique, Mário Covas e companhia, do PMDB para fundar o PSDB.

Os petistas estavam também em conversações com Orestes Quércia, lamentaram sua perda e agora ficam numa situação delicada para desqualificar seu objeto de cobiça.

O desdobramento desse lance fica, é óbvio, a cargo do tempo. Mas, se os ‘apelos’ calarem à alma de Alckmin e o PSDB se integrar formalmente à chapa de Gilberto Kassab, no mínimo estará reproduzida, no plano municipal, a aliança que sustentou Fernando Henrique Cardoso no plano federal.” (Dora Kramer O Estado de São Paulo).

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem acreditar em candidaturas separadas do DEM e do PSDB nas eleições municipais em São Paulo deste ano e que “é furada” um pacto de não-agressão entre ambos os partidos durante o processo eleitoral do primeiro turno.

“É muito difícil segurar candidato que tem chance. É preciso ter um sentido de estratégia muito grande. O mais provável aqui é um candidato do DEM e outro do PSDB. É o que eu queria? Não. Mas se for esse o caso tem que ter uma convenção de procedimentos. Que vai ser furada! Mas as lideranças têm que ter equilíbrio para o segundo turno e para garantir o futuro também”, disse.
(Valor).

“Assim como a aliança do PT em Minas com o PSDB de Aécio, se sacramentada, poderia levar a uma grande aliança em 2010, juntando ainda o PSB de Ciro Gomes, a aliança atual dos Democratas com o PMDB em São Paulo, sob as bênçãos do governador José Serra, pode desembocar em uma coligação que leve a candidatura do governador paulista a receber o apoio, se não de todos, pelo menos de partes importantes do PMDB.

O enfraquecimento da candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin à prefeitura, diante desse acordo, é acentuado pela derrota política de seu principal estimulador no plano nacional, o governador mineiro.” (Colúna de Merval Pereira no Globo).

“Na análise dos alckmistas, a aliança com Quércia prejudica seu candidato apenas pelo tempo de TV perdido, já que o ex-governador, segundo esse interlocutor, não é bem visto por muitos setores da sociedade em razão de acusações de corrupção e, mais ainda, por setores internos tucanos, principalmente aqueles ligados a Mário Covas. Isso porque, segundo esse interlocutor, o partido foi criado a partir de uma dissidência com Quércia e que ainda há grupos internos radicalmente contrários ao peemedebista.

Mesmo assim, há pressão de tucanos pela candidatura Alckmin, em especial a bancada federal em Brasília e os diretórios zonais paulistanos, além de candidatos da Grande São Paulo, onde a campanha de televisão transmitida é a da capital e, assim, vislumbram na candidatura a possibilidade de mais apoio a suas campanhas. Há ainda uma crença entre os alckmistas de que sem o ex-governador, a provável candidata petista, Marta Suplicy, vence, dada a popularidade do presidente Lula. O receio também é de que ela se fortaleça para 2010, o que faria com que tucanos pudessem perder os governos municipais e estadual após anos sob seus comandos.” (Valor).

“Pressionado pela ala do PSDB contrária a sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo, o ex-governador Geraldo Alckmin determinou ontem a seus correligionários que não recuem “um milímetro” e informou ao grupo que não desistirá da disputa. “ (Folha de São Paulo).

“Acho que o governador Alckmin ficou em situação mais desfavorável, em uma situação bastante delicada, eu diria, já que seu próprio partido articula em direção contrária a ele”, disse a ministra ontem, em alusão à movimentação de bastidor do governador José Serra (PSDB) para levar o PMDB a apoiar a candidatura do prefeito paulistano.

Serra lidera a corrente tucana que tenta fazer Alckmin desistir de sua pré-candidatura em prol de Kassab, vencedor da queda-de-braço com o PT pelo apoio do ex-governador Orestes Quércia, que controla o PMDB em São Paulo.

Com a presença dos dois senadores paulistas do PT (Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante), 8 dos 14 deputados federais, mais da metade dos deputados estaduais e todos os 12 vereadores do partido em São Paulo, o encontro com Marta Suplicy chegou a uma avaliação de consenso, segundo relato dos participantes: Serra entrou abertamente na disputa em prol de Kassab.

Se por um lado o PT perde tempo de TV que o apoio do PMDB lhe traria (4min30s, sendo que o PT tem 4min), por outro a aliança Quércia-Kassab, trabalhada por Serra, desidrata a candidatura Alckmin.

“É o racha definitivo no PSDB, é uma paulada no Alckmin. Seria a mesma coisa que o presidente Lula articular contra a Marta”, afirmou o vereador José Américo, presidente do PT paulistano.” (Folha de São Paulo).

“Foi muito forte o apelo porque mostra o partido unido em São Paulo. Me tocou profundamente”, disse a ministra. “Isso me deixa propensa a aceitar sair candidata, embora não seja nada definitivo.”

O PMDB negociava a aliança tanto com o PT quanto com o PMDB. Ontem, Quércia foi lacônico ao comentar o motivo de ter deixado de lado a candidatura petista. “Nada contra o PT, nem contra a Marta, nem desconsideração. Mas avaliamos que para o PMDB seria a melhor alternativa.” (Valor).

Eugênio Bucci - O Estado de São Paulo

Ninguém é dono da razão final a priori. A razão não se impõe pela propaganda, pelo monólogo do proselitismo. Ela só adquire validade quando faz sentido natural para o conjunto dos interlocutores - e comunicar é justamente isto: tecer o sentido comum. Comunicar é buscar pontes de entendimento. É dialogar.

Os responsáveis pela mediação do debate público não podem mais ignorar o fato de que nada é mais danoso - e enganoso - do que pôr os meios de comunicação a serviço de ideários prontos e fechados. Esse tipo de prática - em meios públicos ou privados, tanto faz - não constrói confiança, não estimula a divergência e a participação crítica, não emancipa o cidadão. Nos dias atuais, de inovações tecnológicas e políticas que não cessam, nenhuma sociedade gera um espaço público saudável na base da obediência e da concordância. Foi-se o tempo em que comunicação era um alto-falante na pracinha da província. Foi-se o tempo em que a receita era adestrar as massas.

As técnicas de massificação corroem a credibilidade dos próprios meios. Não promovem o encontro de opiniões complementares, não respeitam nem assimilam os pontos de vista alternativos - apenas militam para fazer prevalecer o interesse de quem exerce poder econômico ou político sobre a mediação do debate. Não raro, poder abusivo. A massificação até consegue potencializar fanatismos de diversas naturezas, mas não gera sabedoria compartilhada. Pode compactar as maiorias em momentos específicos, mas no longo prazo conduz à destruição. O século 20 é pródigo em exemplos trágicos - e, no século 21, ainda há quem insista em retomar e reeditar as fórmulas ultrapassadas.

Aos mais ansiosos os três parágrafos acima talvez soem genéricos, abstratos, descolados das atualidades ditas jornalísticas, dos dossiês da vida, da dengue desgovernada, dos congestionamentos. E, no entanto, essas palavras, assim mesmo, aparentemente vagas, tocam no âmago da qualidade do debate público e na capacidade que ele tem ou não tem de encarar e superar seus impasses. Eis aqui um dos temas mais graves dos nossos tempos. Um dos mais urgentes, também. Eis aqui um tema visceralmente jornalístico.

No universo da comunicação social brasileira, temos vivido sob o risco crescente da polarização extremada e suas deturpações inerentes: a desqualificação de quem diverge, a tentativa de dizimar a reputação alheia, a agressividade que se volta contra a pessoa sem se ocupar dos argumentos, as manipulações deliberadas. O mesmo risco pesa de modo particular sobre o jornalismo. Embora não caiba, aqui, nenhum tipo de generalização, é possível notar, em alguns episódios, que notícias e manchetes são moldadas, voluntária ou involuntariamente, segundo uma lógica que tende a submeter o significado dos fatos a uma disputa meramente partidária e ocasional. Aí, o relato dos acontecimentos vira um acessório no embate oposição versus situação e o noticiário se reduz a um ringue em que se enfrentam as vaidades da esquerda, ou do que se diz esquerda, e da direita, ou daquilo que se supõe ser a direita. De um lado, é notícia o que fere o governo. Do outro lado, é notícia o que desmoraliza a oposição. Onde estão os fatos? Onde estão as discussões de fundo? Onde está a realidade complexa e surpreendente? Será que o que define a essência de um veículo jornalístico, então, é isto: saber se ele é contra ou a favor desse ou daquele governo?

O jornalismo - assim como a comunicação social - não funciona adequadamente quando se deixa reger pelos parâmetros da lógica partidária. Ao se render a esses parâmetros, a imprensa renuncia a seu campo próprio e se converte em instrumento de causas estranhas ao direito à informação. A própria política - a política em seu sentido mais alto - sai prejudicada.

Em vez de operar segundo ditames partidários de ocasião, cabe à imprensa observar e cobrir os partidos e suas escaramuças, vendo-os de fora. Os interesses dos partidos e dos governos devem representar, para os encarregados da comunicação social, não uma baliza para alinhamentos ou combates sistemáticos, mas um fenômeno externo. Infelizmente, contudo, se observarmos com cuidado, veremos que esse tipo de desvio ainda não foi totalmente superado. Entre nós ainda sobrevive uma concepção excessivamente instrumental dos meios de comunicação, que são vistos - e, por vezes, são administrados - como porta-vozes da corrente A ou B e nada mais.

Ora, sem prejuízo das visões de mundo que toma como missão - visões que jamais se deveriam rebaixar a programas partidários -, um órgão de imprensa alcança sucesso quando presta serviços e dá voz a seu público e quando abre novos canais entre os cidadãos. Sobretudo agora, com as novas tecnologias, o diálogo passa a ser o centro do sistema nervoso da comunicação. Os veículos ganham mais vitalidade quanto mais escapam da opacidade, quanto mais refletem a diversidade e quanto menos pretendem ser, eles mesmos, uma posição fechada a ser seguida pelo rebanho.

O Brasil precisa de pontes de diálogo - e só poderá obtê-las da qualidade de sua comunicação social, não das querelas partidárias. Há bons pensadores de um lado e de outro. Há homens públicos de valor dentro e fora do governo. Que suas idéias dialoguem no espaço público. Se a comunicação social e o jornalismo se deixarem formatar e organizar pelas trincheiras que partidos raivosos tentam imprimir sobre a realidade, não serão capazes de erguer as pontes necessárias. Continuarão, eles mesmos, entrincheirados. Abdicarão de seu compromisso com o público e com a busca da verdade - que, a propósito, não é monopólio nem de governos nem da oposição.

Eugênio Bucci, formado em Jornalismo e Direito pela
USP, doutor em Ciências da Comunicação pela mesma
universidade, escreve quinzenalmente para o Observatório da Imprensa na internet

*Gilson Caroni Filho

Ricardo Noblat cobrou de Pedro Simon que fizesse um discurso no Senado denunciando o suposto “dossiê” dos cartões corporativos. O senador gaúcho estava falando de outro assunto. Pediu desculpas ao jornalista e cobrou explicações da ministra Dilma Roussef. Simon sabe qual é o seu exato lugar.

Denunciar irregularidades na efera pública, com o amparo de sólido trabalho investigativo, é tarefa irrenunciável do jornalismo. Deixar de fazê-lo, sob qualquer pretexto, é recusar os princípios que fundamentam a liberdade de imprensa, assegurada em qualquer regime democrático. Sobre isso não cabe qualquer discussão. É ponto pacífico para os que desejam a solidez das instituições políticas.

Mas, como já frisamos inúmeras vezes, quando a informação deixa de se submeter a outro imperativo que não seja o do aprofundamento democrático, a liberdade desejada se apresenta como sua própria contrafação. É servida, como subproduto de uma vulgata do utilitarismo, para satisfazer os interesses de seus leitores e sócios maiores.

Um jornalismo que se presta à instrumentalização partidária, distorcendo a realidade, infamando quem considera adversário político, usurpa uma franquia do Estado de Direito para funcionar como panfleto de ocasião. Deixa de ser instância fiscalizadora dos Poderes para tentar substituí-los como única instância legitimadora, subtraindo-lhe direitos e deveres. Quando a imprensa vira partido, seja de oposição ou de apoio a qualquer governo, renuncia ao seu caráter republicano, passando a ser ferramenta de interesses escusos. Há dúvidas se merece ainda ser mesmo chamada de imprensa.

É o que parece estar ocorrendo agora com o vazamento de um suposto dossiê contendo gastos feitos com cartão corporativo na época do governo Fernando Henrique. Antes de verificar se foi montado pela revista Veja, useira e vezeira em construir castelos de cartas, parcela expressiva da grande mídia não hesita em atribuí-lo ao Palácio do Planalto.

Há quase três anos, Luciano Martins escreveu um artigo para o Observatório da Imprensa ( “Quando faltam a razão e o direito”) que se tornou definitivo pela dinâmica do jornalismo brasileiro. Analisando o que se delineava como tendência no surgimento do ” blog do Noblat”, o articulista foi preciso:

“A estréia do jornalista Ricardo Noblat, com seu blog político, no Estado de S. Paulo, traz uma lição inestimável para a compreensão do momento que vive nossa imprensa. Traz também uma mensagem claríssima aos jovens profissionais que sonham um dia escrever no outrora vetusto diário paulista.

A constatação é clara: engajada na luta partidária, a tradicional imprensa brasileira, bem representada pelo Estadão, perdeu os últimos pruridos e não se acanha em abrigar um panfleto em suas páginas, desde que venha a reforçar seus propósitos com relação ao atual governo. A mensagem aos jovens também não poderia ser mais explícita: se quiserem ser bem-sucedidos num grande jornal, aprendam a nadar de acordo com a corrente. Se possível, sejam radicalmente a favor de tudo que pensa o patrão. Substituam a ética pela moral do dia, e boa carreira”.

Mudou o veículo (hoje o blog se encontra na sombra da família Marinho) mas a toada permaneceu a mesma. O jornalismo (?) praticado ali comporta não só pleno endosso ao discurso da oposição como, em circunstâncias especiais, busca orientá-la visando à maior eficácia política. Não faltam, é claro, advertências públicas aos que não se comportam de acordo com a orientação da grande imprensa. Afinal, quem, senão ela, pode ser a única instância de intermediação possível? Quem, de fato, é a atora relevante do jogo político?

Quem melhor conhece os atalhos que levam à desestabilização de governos eleitos através de coberturas tendenciosas? Nesse sentido, nada mais pedagógico que duas postagens de Noblat, na sexta-feira, 28 de março. Em ambas, o jornalismo-torcida evidencia quem é quem na esfera pública midiática. Demonstra como se produz o esvaziamento de instituições clássicas de representação para que a imprensa reitere sua centralidade política.

Irritado com um discurso do senador Pedro Simon que, inadvertidamente, sobe à tribuna sem a pauta atualizada, o blogueiro não mede a intensidade da carraspana naquele que tem se notabilizado por um posicionamento incondicional às demandas tucanas. O texto foi ao ar às 9h53m:

“O que faz Pedro Simon (PMDB-RS) que discursa na tribuna do Senado sobre a harmonia das relações entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e não diz uma palavra, uma palavrinha só sobre o escândalo do dossiê produzido pela secretária-executiva da Casa Civil da presidência da República contra o casal Fernando Henrique Cardoso e o governo anterior?

Será que Simon não leu a reportagem publicada hoje pela Folha de São Paulo? Será que nenhum assessor dele o alertou a respeito? Ou será que ele considera a história mais uma invenção da mídia dita golpista? Ô Simon, atentai bem: não dá para bancar o senador combativo e na hora agá afinar a voz. Não dá para enganar os trouxas o tempo todo”.

A irritação obedece à lógica midiática. De onde o senador gaúcho imagina que há espaços para autonomia relativa? Às 11h20m, menos de duas horas após a advertência, Simon passa recibo e expõe o servilismo solicitado. Noblat registra com satisfação:

“Há pouco, Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a discursar no Senado. Referiu-se à nota deste blog que cobrou sua omissão diante do fato denunciado hoje pela Folha de S. Paulo - o de que a Secretária-Executiva da Casa Civil encomendou o dossiê (ou “levantamento de dados”) contra o governo FHC no caso do uso de cartão corporativo. Simon alegou que o discurso que fizera pouco antes estava preparado há muito tempo. E que ele não lera a reportagem da Folha. Pediu desculpas ao blog. Tudo bem, Simon. Não há de ser nada. Foi erro de sua assessoria, que não o alertou há tempo. É muito raro um político pedir desculpas. Não caberia pedir desculpas ao blog, mas aos brasileiros que assistiam à sessão do Senado transmitida pela televisão. A adesão à humilde ordem dos franciscanos fez bem a Simon.”

O que temos aqui não é apenas a tutela da política pela imprensa. Mais que isso, fica evidente como se estrutura a hierarquia no campo conservador. Quem fugir da organização discursiva das oficinas de consenso deve ser advertido e, dependendo da relutância, silenciado.

O velho senador deve fazer sua contrição sem constrangimento. Ou será que ele não se deu conta de que o alvo do denuncismo vai além de Dilma Roussef? O que está em foco é a possibilidade de esvaziar a representação parlamentar do PT a partir de 2010. Para tanto, é preciso minar uma candidatura viável, seja ela qual for, desde já. Veleidades pessoais nessa hora soam absurdas. O jogo é sujo demais para melindres. Simon sabe qual é seu exato lugar.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, e colaborador do Jornal do Brasil e Observatório da Imprensa.

Técnica, ética e política

Dois episódios recentes da política brasileira, ambos envolvendo ministros do governo Lula, lançaram luz sobre a questão das fronteiras entre a política e duas outras dimensões importantes da vida social: a técnica e a ética. Refiro-me à nomeação do senador Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energia e à celeuma envolvendo o conflito entre a Comissão de Ética Pública da Presidência da República e o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Comecemos por esta última.
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Valor

Alguns estudiosos do processo eleitoral têm falado de uma política do “eu também” para se referir à situação em que, num sistema bipartidário, itens de política econômico-social adotados por um dos partidos vêm a contar com o apoio majoritário do eleitorado, levando a que o outro partido passe a copiar as posições do primeiro quanto a esses itens e a procurar assegurar vantagem com base em outros aspectos, talvez secundários, da disputa. Se isso pode ser visto, com certas suposições a respeito do cálculo dos eleitores e da distribuição de suas preferências, como concorrendo para a convergência dos dois partidos em torno do centro do espectro político-ideológico, certamente não há por que inferir daí que o enfrentamento dos contendores se caracterize por menor aspereza e maior racionalidade. Embora não tenhamos, no Brasil, o bipartidarismo, sobram exemplos de política do “eu também”, sem dúvida sob formas peculiares, mas de feiúra irracional, que o embate sobre a CPMF ilustra.

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Valor

Alguns estudiosos do processo eleitoral têm falado de uma política do “eu também” para se referir à situação em que, num sistema bipartidário, itens de política econômico-social adotados por um dos partidos vêm a contar com o apoio majoritário do eleitorado, levando a que o outro partido passe a copiar as posições do primeiro quanto a esses itens e a procurar assegurar vantagem com base em outros aspectos, talvez secundários, da disputa. Se isso pode ser visto, com certas suposições a respeito do cálculo dos eleitores e da distribuição de suas preferências, como concorrendo para a convergência dos dois partidos em torno do centro do espectro político-ideológico, certamente não há por que inferir daí que o enfrentamento dos contendores se caracterize por menor aspereza e maior racionalidade. Embora não tenhamos, no Brasil, o bipartidarismo, sobram exemplos de política do “eu também”, sem dúvida sob formas peculiares, mas de feiúra irracional, que o embate sobre a CPMF ilustra.

“Eu também sei fazer oposição insensata”

Têm sido apontadas por muitos, na verdade, as reviravoltas de PT e PSDB e aliados em torno dos temas correlatos. Se sou PSDB e governo, proponho um imposto provisório para atender a deficiências prementes da saúde, transformo-o de provisório em permanente, desloco os recursos para outros fins - com a forte oposição de um PT oposicionista. Se sou PT e governo, porém, também eu quero a CPMF, também eu me empenho em sucessivas prorrogações de sua vigência e destino-a a fins diversos - com a oposição de um PSDB e aliados oposicionistas, tanto mais intensa e míope (também eu…) quanto mais os recursos envolvidos possam, quem sabe, ajudar a fortalecer um governo aparentemente blindado na percepção e na simpatia populares. Na oposição, quem quer que eu seja, falo de reforma tributária apropriada e consistente, no governo também eu esqueço, adio e recorro a meios eleitoralmente expeditos à mão.

Mas esse triste “eu também” tem uma dimensão maior, relativa a instituições e líderes. A propósito da CPMF, é fácil apontar, na esteira dos eventos de três anos para cá, as deficiências de vários tipos dos quadros político-administrativos petistas, da atuação da “base aliada” e das relações, em geral, entre Executivo e Congresso, ou as destrambelhadas manifestações do próprio Lula. Mas é difícil engolir que o líder parlamentar da derrota do governo na questão da CPMF seja, além do defensor de outros tempos do imposto, o homem da verve truculenta de cangaceiro amazonense pobre de votos, da surra no presidente, do blefe da ameaça da CPI do caixa dois, brandida de mentirinha e convenientemente esquecida, dos insultos no plenário do Senado a um Pedro Simon de loucura quixotesca e respeitável - sem falar das alusões ofensivas aos candidatos potenciais do próprio PSDB à Presidência. Ou que o líder desse líder seja Fernando Henrique Cardoso, da elegância de sempre de repente desvirtuada em estranho azedume de poliglota politicamente incorreto. E que a irracionalidade da conduta atinja, como salientou Alon Feuerwerker em seu blog, o ponto em que quanto mais o governo capitule e conceda nas propostas relativas ao imposto diante das exigências da oposição que o líder comanda, tanto mais se radicalizem as posições contra o governo: para o PSDB, pelo menos, e para a integridade da imagem de paladino da saúde que pode reclamar, é com certeza melhor, em vez de tentar cooptá-lo, deixá-lo em paz em seu oposicionismo de “eu também sei ser destemperado”…

Institucionalmente, de todo modo, a conseqüência negativa mais clara da votação do Senado na madrugada do dia 13 será provavelmente sofrida pelo PSDB. Afinal, numa perspectiva abrangente (e realista), é possível sustentar, como se tem feito, que o que acabamos de presenciar é o jogo em que a democracia fatalmente acaba caindo: oposição faz oposição e pronto, e não cabe esperar que discussões judiciosas do significado da CPMF e de seu corte abrupto para a sociedade neste momento interfiram com o objetivo de trazer dano ao governo, de olho nas possíveis consequências do episódio para as eleições que temos pela frente em 2008 e 2010 (aliás, houve até, na pressa com que a oposição começou imediatamente a falar em “concórdia” depois da derrota infligida ao governo, uma espécie de reconhecimento tácito dos possíveis excessos da postura agressiva). Mas o PSDB, para o qual o quadro já vinha difícil pelas circunstâncias da derrota na última eleição presidencial e a disputa latente de duas candidaturas potencialmente fortes à Presidência, vê as coisas se tornarem mais complicadas com o ineditismo da tensão, que certamente deixará seqüelas, entre os governadores que se expuseram na defesa de maior flexibilidade e a agressividade da bancada de senadores.

Resta esperar, no panorama de crise mais geral dos partidos que os eventos de 2004 e 2005 e as eleições de 2006 produziram, que os desdobramentos institucionais maiores do azedamento de agora possam ser eles mesmos positivos. Talvez favorecendo, por exemplo, a reestruturação capaz de ajudar o sistema político-partidário a recuperar a consistência que parecia vir adquirindo no processo eleitoral de anos recentes.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

fabiowr@uai.com.br

Luiz Cláudio de Castro- O Globo Online

BRASÍLIA - Freqüentemente os parlamentares brasileiros acusam o Judiciário de legislar e invadir áreas de competência constitucionais do Legislativo, mas uma rápida análise da atuação do Parlamento nos últimos dois anos indica de quem é a culpa por essa anomalia institucional. Desde que vieram à tona as denúncias de corrupção nos Correios, em maio de 2005, que desaguaram no escândalo do mensalão, deputados e senadores passam mais tempo investigando colegas e dando explicações do que fazendo leis, função para a qual foram eleitos. O exemplo mais recente é o julgamento da fidelidade partidária pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Se o Congresso não legisla e não faz a reforma política, que vive saindo e entrando na pauta, o Judiciário rouba a cena e interpreta a lei para dar respostas às demandas do mundo político. É a chamada judicialização da política. O cientista político David Fleischer, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), cita pelo menos três matérias de grande repercussão em que o Judiciário legislou nos últimos anos: verticalização das eleições, partilha do fundo partidário (depois modificada no Congresso) e fidelidade partidária.

- O Judiciário está invadindo a competência do Legislativo desde a verticalização. No início deste ano teve outra intervenção para mudar o fundo partidário, mas rapidinho o Congresso agiu para aprovar, a toque de caixa, um projeto reagindo à intromissão do Judiciário - afirma.

Nos últimos 30 meses, desde o início da crise do mensalão, os parlamentares estiveram debruçados sobre pilhas de papéis com denúncias contra colegas ou trancados com um batalhão de advogados atrás de uma resposta minimamente convincente para mais uma das denúncias diárias publicadas na imprensa. Refresco, só nos recessos e no início da atual legislatura, quando as duas Casas puderam se dedicar a matérias essencialmente legislativas. Mas mesmo nesse período, a Câmara julgou e absolveu parlamentares acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas na legislatura passada e reeleitos para um novo mandato.

Parecia que os escândalos eram página virada, mas logo surgiram novas denúncias, dessa vez tendo como alvo principal o Senado, até então menos visado que a Câmara. Uma delas levou à renúncia do senador Joaquim Roriz (PMDB-DF). Já o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), vem se segurando como pode, escapou de um processo, mas ainda responde a três. Na Câmara, o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) é acusado de tentar matar o colega Carlos Willian (PTC-MG). Já Olavo Calheiros (PMDB-PE), irmão de Renan, corre o risco de perder o mandato por supostamente favorecer uma cervejaria que comprou uma fábrica de sua família.

Sob pressão, Congresso reage

Diante do desinteresse dos parlamentares em aprovar a reforma política, a Justiça Eleitoral decidiu restringir ela própria o troca-troca partidário. Só então o Congresso saiu da apatia e aprovou uma proposta raquítica de fidelidade partidária, que por sua vez deixa inúmeras brechas para os infiéis. Inconformados com a revoada de parlamentares para a base aliada, DEM, PSDB e PPS levaram a matéria ao STF e pediram de volta os mandatos dos infiéis. David Fleischer lembra que o troca-troca partidário não é privilégio deste governo ou legislatura.

- O DEM esquece que em 1995 eles ganharam 15 deputados que deixaram partidos da oposição para entrar no PFL, que era governo - alfineta Fleischer.

Outro caso típico de judicialização ocorreu em abril, quando sete dos onze ministros do STF defenderam a aplicação da lei que regulamenta a greve de trabalhadores do setor privado em paralisações dos servidores públicos. Embora o direito de cruzar os braços tenha sido concedido ao funcionalismo público pela Constituição de 1988, o Congresso nunca chegou a um consenso para aprovar uma lei disciplinando esse tipo de mobilização. Na ocasião, os integrantes da mais alta corte do Judiciário disseram que a omissão dos parlamentares tem prejudicado os servidores. Dois deles falaram claramente da inércia do Congresso:

- Se há o abuso do poder de legislar, esse é um caso de abuso do poder de não legislar - disse a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha no julgamento.

- Não mais se pode tolerar esse estado de continuada, inaceitável e abusiva inércia do Congresso Nacional - concordou o ministro Celso de Mello.

Por outro lado, enquanto o STF e o TSE desempenham o papel para o qual foram eleitos legisladores, estes se investem na função de polícia, transformam o Congresso numa grande delegacia e disputam câmeras e microfones para anunciar mais uma novidade da investigação contra este ou aquele colega que virou a bola da vez. Na busca dos holofotes, vale tudo, de quebra de sigilo a voz de prisão, instrumentos típicos do Judidiário e das polícias.

Em meio à confusão entre Legislativo e Judiciário, o Executivo também vai avançando sobre a competência do Parlamento, impondo sua agenda por meio de medidas provisórias. Quando o Congresso derruba uma MP, como foi o caso da que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o Executivo recorre a outro instrumento para fazer valer sua vontade: o decreto. Para o senador Jefferson Peres (PDT-AM), o Legislativo virou um sublegislador, perdendo espaço para os outros dois poderes. Há doze anos no Senado, Jefferson Peres admite a culpa do Legislativo pelo esvaziamento de sua função constitucional, amparada na harmonia entre os três poderes.

- O Executivo se tornou o grande legislador. Em grande parte das vezes, a culpa é do próprio Legilslativo. Como ele não legisla, não supre as lacunas da lei, o Judiciário se julga no direito de suprir essas lacunas. O Congresso virou um sublegislador. Se você olhar, nos últimos anos, 90% das leis são decorrentes de medida provisória - afirma o senador.

A despeito dos problemas gerados pela judicialização da política, David Fleischer vê na intromissão do Judiciário uma forma de forçar o Legislativo a cumprir seu papel constitucional, especialmente no caso do julgamento da fidelidade partidária.

- Isso pode apressar a medida que regulamenta a fidelidade partidária. O Congresso deveria ter aprovado, tem sido omisso. Então, o Judiciário age - afirma o cientista político.

David Fleischer lembra que a Constituição de 1969, do regime militar, previa a fidelidade partidária, mas a matéria não entrou no texto da Constituição de 1988.

Caio Junqueira

Jornal Valor

Os casos mais comuns que motivaram as cassações foram compra de votos e distribuição de artigos diversos, como cestas básicas, combustíveis, cobertores, calculadoras, materias de construção e camisetas. Também há casos de entrega de dinheiro e promessa de de pagamento posterior a eleitores, distribuição gratuita de combustível para mais de mil veículos, promessa de entrega de lajotas e de prestação de serviços advocatícios. Houve até o oferecimento de isenção do pagamento de IPTU para mais de 1000 residências em um município.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é coordenado pelo juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). A iniciativa surgiu após a aprovação da lei 9.840, que determinou a possibilidade de cassação do mandato uma vez comprovada a compra de votos.