16/11/2008 - 09:36h Ônibus: Secretário diz que subvenção é “justiça social”

O subsídio ao transporte público é sim justiça social é deve ser mantido. Alexandre de Moraes, Secretário de Transporte da prefeitura está certo. Como também está certo quando afirma que os atrasos em obras não se devem a falta de verbas. É incompetência mesmo, ao que podemos acrescentar falta de planos, de planejamento e de foco. Leia a entrevista publicada pela Folha. LF

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Alexandre de Moraes da pasta dos Transportes, diz que política de subsídios a ônibus adotada pela prefeitura vai continuar

Segundo Moraes, atrasos em obras não se devem à falta de verbas; ele diz que tarifa de ônibus provavelmente será reajustada em 2010

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário dos Transportes, Alexandre de Moraes, defende a opção da gestão Gilberto Kassab (DEM) de elevar os subsídios sob a justificativa de garantir “justiça social” e evitar o reajuste da tarifa de ônibus. Alega que “alguém tem que pagar” pela expansão de benefícios, como as integrações do bilhete único. Apesar das críticas à falta de investimentos em corredores de ônibus, nega que os atrasos em obras tenham ligação com a alta dos subsídios.
O secretário diz que “em 2010 provavelmente haverá aumento” da tarifa de ônibus -que Kassab prometeu manter em R$ 2,30 em 2009-, mas que a “mentalidade” de subsidiar a passagem vai continuar. Leia abaixo trechos da entrevista de Moraes, que confirma sua permanência no próximo mandato de Kassab acumulando a presidência da SPTrans e da CET. (AI e RS)

FOLHA - Por que a gestão Kassab decidiu elevar tanto os subsídios?
ALEXANDRE DE MORAES
- São quatro fatores. Primeiro: aumento de passageiros. Segundo: aumento de integrações, inclusive com metrô e CPTM. A população ganha, mas alguém tem que pagar, tem que subsidiar. Outro ponto são as gratuidades: estudantes [que têm desconto de 50%], idosos. Dentro da compensação tarifária também está a renovação da frota. Aumentou a entrada de ônibus novos, aumenta [a remuneração do operador]. O contrato é assim. O poder público paga ou sobe a passagem. A primeira opção é distribuir as gratuidades entre os pagantes. A segunda opção, que é a nossa, para não aumentar a tarifa, para garantir justiça social, é subsidiar.

FOLHA - O sr. não vê distorções nas gratuidades? Os subsídios também beneficiam alunos das classes média e alta que pagam meia tarifa.
MORAES
- Não é opção da prefeitura escolher as gratuidades. Elas existem por lei. O legislador decidiu dar esse benefício ao estudante como incentivo ao estudo, não por classe social. Mas os dados mostram: mais de 90% são das classes C, D e E.

FOLHA - Havia críticas aos subsídios sob a justificativa de que beneficiam as empresas de ônibus.
MORAES
- Só por desinformação ou má-fé alguém pode falar que a elevação dos subsídios é dar dinheiro para empresas de ônibus. Esse dinheiro, seja da compensação tarifária seja do aumento da tarifa, vai para as viações e para as cooperativas da mesma forma. A remuneração é contratual pelo número de passageiros na catraca.

FOLHA - O sr. não acredita que os investimentos em infra-estrutura ficam comprometidos? No Orçamento de 2009 há mais dinheiro para subsídios do que para obras.
MORAES
- No ano que vem temos temos R$ 250 milhões em metrô, R$ 75 milhões em Rodoanel, fora R$ 606 milhões do fundo de multas para usar no trânsito e no transporte. Por que não colocar mais dinheiro no corredor Celso Garcia? Não dá para gastar mais dinheiro no ano que vem. É licitação, começo de obras. Para 2010 vai ter mais dinheiro para corredor.

FOLHA - Os corredores Celso Garcia e Berrini eram prometidos para 2008. Por que não saíram do papel?
MORAES
- Pode ter havido alguma confusão, mas não seria possível, em um ano, fazer projeto, licitar obra e construir. O Berrini é curtinho, 3 km. O Celso Garcia, 30 km. Vamos acabar no ano que vem a licitação.

FOLHA - Houve material de divulgação da própria prefeitura prometendo a obra para este ano.
MORAES
- Algum erro de comunicação. O Celso Garcia é uma obra para quatro anos, no final da gestão estará pronto. O Berrini, para dois anos. Na zona sul, vamos fazer outro corredor em dois anos, quase até Itapecerica [da Serra] para desafogar a M’Boi Mirim. Na zona noroeste terá na Vila Brasilândia.

FOLHA - O sr. não acha que a gestão Kassab investiu muito pouco em corredores de ônibus?
MORAES
- A atual gestão verificou aquilo que precisava fazer para corrigir erros dos corredores feitos [antes], como recape, que estava estourado. Foi uma opção de corrigir e planejar grandes corredores com faixa de ultrapassagem.

FOLHA - Por que as reformas pontuais em corredores prometidas para começar neste mês atrasaram?
MORAES
- Pode até ter sido erro meu, mas começar, para mim, é começar os procedimentos. Foi feito projeto básico, a licitação deve ser aberta agora para os projetos executivos e começar a obra. No caso mais importante, da Rebouças, a idéia é que esteja pronta até junho.

FOLHA - E a promessa de concluir os 32 km do Fura-Fila em 2008?
MORAES
- No trecho 3, atrasou devido ao desbalanceamento [acidente na obra], mas vamos inaugurar no fim do ano. O restante [trechos 4 e 5], por questões burocráticas ou projeto. Houve atraso, vamos fazer as adaptações e terminar na próxima gestão, nos quatro anos.

FOLHA - Por que Kassab vai investir só R$ 250 milhões no metrô em 2009, contra R$ 1 bilhão em 2008?
MORAES
- Na verdade não é redução. R$ 1 bilhão em uma gestão e R$ 1 bilhão em outra. Até colocar a casa em ordem, deu para reservar R$ 1 bilhão só no último ano. Agora vai dar para espalhar aos poucos.

FOLHA - Na disputa entre subsídios e investimentos em transporte, qual será a tendência em 2010?
MORAES
- Para nós não existe essa disputa, são coisas paralelas e complementares. Vamos completar a obra do Expresso Tiradentes, Celso Garcia, corredor da zona sul e continuar subsidiando a passagem. Até 31 de dezembro de 2009 não vai ter aumento de tarifa.

FOLHA - E em 2010?
MORAES
- Em 2010 provavelmente haverá aumento. Mas vai ser com a mentalidade de que é função do poder público subsidiar gratuidades e não onerar usuários.

25/09/2008 - 09:38h Folha edita Marta

A Folha SP traz como chamada de capa sobre a sabatina de Marta: “Metrô sai das promessas de Marta, e ônibus entra”.

Jogo de palavras para propalar uma inverdade. Desde o primeiro dia em que foi apresentado o tema do transporte, no seminário com Dilma Rousseff sobre mobilidade urbana ou no programa de governo de Marta, por exemplo, a questão da expansão dos corredores, da validade do Bilhete-Único, do congelamento da tarifa em 2009 etc. esteve presente junto com a expansão do metrô. Não foi diferente na sabatina de ontem.

Marta e o PT tem propostas para o metrô, mesmo sendo este de alçada estadual. As propostas de Marta vão além de aportar recursos, junto com o governo federal e incluem a proposta de construir mais metrô e de abranger a periferia, dobrando, para a Copa de 2014, a rede existente em São Paulo. Na sabatina Marta simplesmente afirmou o obvio, que está presente em todos os documentos e propostas: os detalhes serão discutidos e definidos na base do entendimento entre as três esferas financiadoras, União, Estado e Município.

O título inveridico da capa da Folha e reforçado pela manchete da cobertura da sabatina: “Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado”. Aqui a inverdade da Folha procura apresentar como admissão o que sempre esteve presente em todos os documentos, propostas, entrevistas e afirmações de Marta e do PT. A proposta de expansão do metrô implica financeiramente uma contribuição de R$ 400 e poucos milhões por ano da prefeitura e da União e R$ 1 Bi do Estado. O que Marta disse é que o governador não recusará a proposta pois não vai desdenhar tamanha parceria financeira. A Folha pretende que Marta “admite” o que sempre ela apresentou e defendeu.

No lide da matéria a Folha pretende ainda que Marta repete promessa de Kassab sobre o congelamento da tarifa de ônibus em 2009. Os leitores deste blog já devem ter sacado, é o contrário que é verdadeiro: Kassab negociou com as empresas de ônibus o adiamento do aumento da passagem para novembro, como a própria Folha noticiou. Marta assumiu o compromisso de congelar a tarifa em 2009. Kassab então, copiou. Como copiou, só que mal, o aumento que Marta propôs de validade do Bilhete-Único para três horas (ele excluiu o Vale-transporte e os estudantes).

Por último a Folha volta a questionar, sem fundamento, os dados sobre o número de quilômetros de corredores feitos na administração Marta. Desta vez, pelo menos, ela fornece as explicações que mostram que Marta construiu mais de 100 Km de corredores (e, acrescento eu, Kassab pouco mais de 8 km).

Em relação ao “Cidade limpa” a manipulação tomou a seguinte forma: “Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas. “A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.”

Marta falou outra coisa, dizendo que cidade limpa não é só tirar outdoor e sim retirar o lixo da favela (ver Folha sabatinou Marta) o que não é feito (não é que está atrasado e sim foi anulado por Kassab), coleta seletiva, centrais de reciclagem, aterros. Ou seja, Marta criticou Kassab, mesmo afirmando que foi bom tirar os cartazes e que ela manterá esse aspecto também, a Folha omite.

A edição feita pela Folha não surpreende os que acompanham a evolução do jornal.

Luis Favre

MARTA SUPLICY

Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado

Ex-prefeita afirma que decisão sobre novas estações requer “bom senso do governador”

Lalo de Almeida/Folha Imagem
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Marta Suplicy na sabatina da Folha, ontem

A CANDIDATA do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, 63, admitiu ontem em sabatina da Folha que, a despeito de sua propaganda prometer insistentemente metrô em pontos específicos do município, a decisão de como, onde e quando novas estações serão construídas dependerá do “bom senso do governador”. Sabatinada pelos jornalistas Rogério Gentile (editor de Cotidiano), Nilson Camargo (editor responsável do jornal “Agora”), Mônica Bergamo e Gilberto Dimenstein (colunistas da Folha), Marta repetiu a promessa do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), de não aumentar no ano que vem a tarifa de ônibus da capital, hoje em R$ 2,30.

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA SP EM SÃO PAULO

Na TV e no rádio, Marta promete levar o metrô a bairros como M’Boi Mirim, Vila Nova Cachoeirinha e Sapopemba, mas, ontem, afirmou que tudo dependerá da palavra final do governador José Serra (PSDB).

METRÔ
“Quando fui prefeita [2001-2004], obtivemos recursos com a Operação Faria Lima, uma operação urbana, mas só poderíamos usar o dinheiro na região. Procurei o [então] governador [Geraldo] Alckmin, mas não tinha projeto pronto para o largo da Batata, para onde o dinheiro poderia ir, então não foi colocado. [Local de construção de estações] é uma questão de bom senso. Não faço disso um cavalo de batalha, porque quem vai decidir é o governo do Estado. A prefeitura e a União vão levar R$ 1 bilhão. O metrô, em 14 anos, não teve investimento adequado com o PSDB. Desses 14 anos, 8 anos eles foram governo federal e 8 anos foram prefeitura. E investiram pouco.
Acredito que temos agora que agilizar. Vamos conversar com o governador, que não vai mandar passear R$ 1 bilhão. O importante não é a questão do recurso, são os planos.”

TARIFA DE ÔNIBUS
“Eu acho que é possível não aumentar [em 2009]. E banco mais: “Recarregar na catraca, na catraca, na catraca” [cantando o jingle de campanha], porque essa foi uma maldade, uma perversidade o que fizeram.” A gestão Kassab proibiu o usuário de recarregar o bilhete único na catraca dos ônibus sob alegação de haver fraudes.

PEDÁGIO URBANO
“É o contrário do que eu penso. Acho que pedagiar o centro vai privilegiar pessoas com mais recurso. Acho que temos que investir como eu investi na minha gestão, num transporte de qualidade, rápido, barato e com bilhete único.”

ATUAL GESTÃO
“O presidente tem sido muito republicano na distribuição de seus recursos. Só que o atual prefeito não utiliza os recursos.
O recurso do Samu [ambulâncias] não foi utilizado. Ficou no banco. O recurso do Projovem, que é um programa de qualificação, também não foi usado.”
Além de repetir que os adversários copiam suas propostas, ela criticou medidas do prefeito, Gilberto Kassab (DEM). “Outra coisa que digo que me deixa indignada é o bilhete [único] ter três horas. Sabe o que descubro? Que essas três horas [para usar o bilhete único pagando uma passagem] não vale para estudante nem para vale-transporte. É lindo, [Kassab] vai à televisão e fala que são três horas. O povo que não é estudante ou que não usa vale-transporte acha que é para todo mundo. É tudo assim, a mesma coisa eles fazem com a saúde.”
Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas.
“A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.

INTERNET GRÁTIS
Marta defendeu seu projeto de dar internet grátis. “Acho que o que estamos propondo é concreto e de bom senso.
Quando a gente chega com alguma proposta que eles [adversários] não pensaram, eles desqualificam. O povo não é bobo, o povo percebe isso. E o povo tem lembrança de como era a prefeitura quando eu peguei, o que a gente conseguiu fazer com tão pouco recurso. A criatividade que nós tivemos, a determinação para chegar ao bilhete único, a inovação que foi o CEU, com toda a oposição que o DEM e o PSDB fizeram.”

EDUCAÇÃO
“A grande conquista do nosso governo na educação foi colocar quase um consenso na sociedade civil de que a educação não é só matemática, português e geografia, também tem que ser complementada com acesso a esportes, lazer e cultura. O desafio da qualidade é gigantesco. Nossa proposta é criar um centro de formação continuada para o professor. O que menos ajuda o professor é ficar em várias escolas. O maior passo que podemos dar, e é tão revolucionário quanto o CEU, é dar condição para o professor ficar numa escola só.”
Ao falar de creches, Marta evitou estipular metas. “Vamos construir nova creches, depois aumentar os convênios, depois fazer o ProUni das crianças, igual Lula fez com os universitários que não podiam pagar faculdade. Vai ser o pró-criança”, disse ela sobre o projeto pelo qual promete pagar para usar vagas de creches particulares.

SAÚDE
Marta citou a saúde, ao lado do trânsito, como o principal problema da cidade. “A crise da saúde não atinge a classe média. Quem usa serviço público sabe que a propaganda que está na televisão é enganosa. Quem não usa, fala: “Puxa, que bom, remédio em casa”. Sabe quanto remédio em casa é distribuído? Não chega nem a 15 mil. Agora, se eu não uso o serviço público, eu fico impactada com isso.
[Quando assumi], a situação da saúde não era igual à da educação. A educação era situação de abandono. Na saúde, gente, não pode esquecer. Eu tinha o PAS. Esqueceram o que era o PAS? Começamos a municipalização, a recuperação dos hospitais. Tenho muito orgulho de dizer que São Paulo não tinha um Programa de Saúde da Família, recebemos 200 do Estado, fizemos 600, deixamos a cidade com 800 equipes, a maior do Brasil.” Marta aproveitou para acusar a atual gestão de não fiscalizar as parcerias feitas com fundações de saúde que cuidam das AMAs de Kassab.

LULA
“Muitas propostas que o governo federal desencadeou foram iniciadas aqui. O próprio Renda Mínima, que teve todo o aporte de experiências já acumuladas do senador [Eduardo] Suplicy, depois foi para o governo federal. E não é só a popularidade do presidente, é também o que o presidente transmite como o que ele quer para o Brasil. Não é só em relação à questão social. O Brasil hoje é o país dos emergentes que mais investe em tecnologia. Há uma política desenvolvida nacionalmente para o Brasil dar um salto tecnológico. E eu já tinha feito. Criamos os telecentros em São Paulo já pensando que a cidade tinha que ter mais acesso à informática.”
Ela aproveitou o tema para criticar Kassab. “São Paulo não está acompanhando esse salto que o Brasil está dando em tecnologia. Vamos fazer um centro tecnológico de ponta em São Paulo para ser como é o Vale do Silício, nos EUA, ou Bangalore, na Índia. A América Latina não tem. E eu já estou conversando com as organizações internacionais. E todo mundo apóia. Agora pergunto a você: em quatro anos, não se percebeu na cidade que o Brasil estava caminhando nessa direção?”


Assista ao vídeo da sabatina
www.folha.com.br/082685

Petista aponta descontrole na terceirização da saúde; Promotoria a acusa do mesmo erro

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Marta Suplicy acusou ontem a atual administração de não realizar um controle sobre as entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de 2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização na saúde, Marta disse que as “entidades não estão tendo transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum”.
A ex-prefeita foi responsável pela transferência da gerência de equipes e unidades do PSF (Programa Saúde da Família) para instituições privadas em 2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de recursos às entidades, que, em contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação documental de que as gestões de Marta e a atual realizaram a fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd apresentou em 2007 uma ação civil pública à Justiça para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual alega que criou órgãos internos de controles para as entidades particulares. O processo ainda tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a sabatina, a coordenação da campanha de Marta afirmou que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. “O controle de pagamentos dos convênios do PSF, quase a totalidade para a folha de pessoal, era feito a partir de dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação”, segundo nota da assessoria da candidata. Além disso, “foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão passada foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal”, de acordo com a nota.

Corredores de ônibus
A petista também voltou a esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou que fez 100 quilômetros de vias exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse cálculo, Marta contabilizou 35 quilômetros de corredores que passaram por reformas na gestão. A direção da campanha afirmou que obras de grandes proporções realizadas em vias exclusivas que já existiam também podem ser consideradas como construções.
“Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que foi demolido e reconstruído, ganhando nova estrutura de funcionamento, novas pistas, calçadas, canteiros e pontos de ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção”, disse a assessoria da candidata.

14/05/2008 - 12:29h Passagem substitui itens de 1ª necessidade

Despesa com transporte pode chegar a 53% da renda

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Vitor Hugo Brandalise - O Estado de São Paulo

Todos os dias, a auxiliar de enfermagem Zeneide Santa Rosa, de 60 anos, faz uma viagem de ônibus e outra de metrô. Vai da Saúde, zona sul, até o centro, onde trabalha, em cerca de 35 minutos. Não é muito, em uma cidade em que a maioria leva, em média, 63 minutos entre origem e destino no transporte coletivo. O problema de Zeneide, de outra natureza, vem somente no fim do mês: sem dinheiro suficiente para conciliar as despesas com deslocamento, alimentação e estudos, passou a cortar bens de primeira necessidade - como seus remédios para psoríase, por exemplo.

“Tem de escolher, né? Não vou deixar de trabalhar ou de comer. O problema é que coça…”, diz, apontando para a cabeça - nos últimos meses, ela conseguiu comprar os remédios (três frascos, por cerca de R$ 150), para tratar da inflamação no couro cabeludo. “Mas em fevereiro foi complicado. Chegou o final do mês e não tinha mais nada de crédito no cartão. Tive de deixar minha saúde de lado.”

Fazendo serviços particulares como enfermeira, Zeneide recebe R$ 900 por mês, dos quais calcula gastar cerca de R$ 150, ou 16,7% da renda, em metrô e ônibus. “Sorte que eu tenho cartão do estudante. Senão, queria ver como eu ia me virar. Ainda assim, o preço é um absurdo, com a superlotação que tem”, afirma Zeneide, que cursa Ciências Biológicas em uma universidade do centro da cidade.

Segundo a última pesquisa da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU), realizada em 2007, o gasto médio do brasileiro em transporte público é 12% do salário. Quanto mais baixa a renda familiar, porém, maiores os gastos com transporte - segundo o mesmo estudo, entre pessoas que ganham somente o salário mínimo, as despesas chegam a 53% da renda mensal.

A empregada doméstica Lúcia Garcia, de 43 anos, empenha menos do que isso. Em compensação, nos últimos tempos, também se sentiu obrigada a cortar gastos. “Não consegui comprar fraldas para meus filhos trigêmeos, de 1 ano e 7 meses. Agora, estou usando umas velhas, de pano”, diz. Viúva, com renda mensal de R$ 450, ela gasta cerca de R$ 70 por mês - 16 % do total - em transporte, do bairro Arthur Alvim, zona leste, onde mora, até o centro. “Não tenho o que fazer. Se economizar com transporte, não recebo nada.”

O vendedor de cosméticos Arcanjuíno Pereira, de 58 anos, chega a gastar R$ 200 por mês, o que representa cerca de 6,7% da renda familiar. “O serviço é bom, rápido e me leva para todos os lugares, mas não há vale-transporte que dê conta”, afirma. No fim do mês, ele diz que os R$ 350 que recebe de vale-transporte da empresa não são o suficiente para transporte e alimentação.

O Metrô justifica as reclamações mostrando pesquisas com os usuários - em 2007, 85% se disseram satisfeitos - e falando da situação econômica do País. “O problema não é o preço da passagem. Talvez o salário mínimo é que esteja muito baixo”, afirma o gerente de operações financeiras do Metrô, Nelson de Medeiros.