ANNE WARTH – Agencia Estado

SÃO PAULO – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, endossou hoje a tese de uma candidatura única, que represente o governo, nas eleições de 2010 para a Presidência da República, ideia que é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Acho que a coisa mais sensata que poderíamos fazer é o que o presidente Lula está falando. Temos de ter um candidato que represente o governo nesta eleição”, afirmou, durante encontro com a diretoria do Sindicato da Habitação, o Secovi, na capital paulista.

Na avaliação do ministro, a candidatura única reduziria o espaço da oposição e fortaleceria o candidato do governo. “Se tivermos mais de um candidato, poderíamos ter um problema de mimetismo político”, alertou. “Poderão aparecer candidatos de oposição dizendo ser a favor de tudo o que o governo faz. Temos de tomar cuidado com isso”, emendou.

Ciro Gomes

Bernardo sinalizou seu apoio à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para a sucessão no Palácio do Planalto e defendeu a candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) ao governo de São Paulo.

“Tudo isso está sendo conversado, ninguém tomou uma decisão definitiva ainda. Ciro tem falado que gostaria de ser candidato a presidente, mas acho que ele deu um aviso claro quando transferiu o seu título de eleitor para São Paulo. Antes de abril ou maio, não haverá decisão sobre isso”, declarou.

Bernardo elogiou Ciro, a quem chamou de “pessoa extremamente qualificada, com habilidade verbal extraordinária, bom debatedor e sujeito de excelente reputação”. “Qualquer que seja a decisão de Ciro, para o governo de São Paulo ou para a Presidência, ele com certeza vai dar trabalho. Se for candidato ao governo, com certeza será um fato novo que deve ter um impacto muito grande na conjuntura política do Estado”, afirmou.

O ministro refutou a ideia de que Ciro não tem ligação com São Paulo. “Ele tem uma boa visão nacional dos problemas, foi ministro da Fazenda (1994) e ministro da Integração Nacional (2003), é paulista de nascimento e acho que ele vai se sair bem se for essa a opção que fizer”, opinou.

Perguntado sobre se acredita que Ciro tenha carisma para conquistar o eleitorado paulista, ele respondeu: “Eu gostaria de ter o carisma que o Ciro tem. Aliás, sou paulistano, e quem sabe também podia ter transferido meu título (eleitoral) para tentar disputar o governo de São Paulo”, brincou.

A candidatura de Ciro ao governo de São Paulo é defendida pelo presidente Lula, que vê na figura do deputado um palanque forte no Estado para a sua candidata preferida à Presidência, a ministra Dilma. O PT paulista é contra a candidatura estadual de Ciro e já manifestou a intenção de ter candidato próprio para o governo de São Paulo. O nome mais cotado é o do ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (SP).

Plantão | Portal Globo – Reuters/Brasil Online – por Stella Fontes

SÃO PAULO (Reuters) – O programa “Minha Casa, Minha Vida” deverá alcançar 800 mil unidades contratadas até junho do próximo ano, ou 80 por cento da meta de 1 milhão de moradias estabelecida pelo governo federal, afirmou nesta sexta-feira o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Até o final de 2009, o programa deverá alcançar 400 mil unidades contratadas, disse o ministro a jornalistas antes de proferir palestra no Secovi-SP, entidade que reúne empresas do mercado imobiliário paulista.

Citando dados fornecidos pela Caixa, o ministro informou que até 30 de setembro 95.659 unidades haviam sido contratadas no âmbito do “Minha Casa, Minha Vida”, equivalentes a pouco mais de 6 bilhões de reais.

Também até o final do mês passado, foram apresentados 352 mil pedidos de habitações para enquadramento no programa, equivalentes a 22,6 bilhões de reais.

O programa lançado pelo governo federal em março, de acordo com o ministro, deve movimentar um total de cerca de 60 bilhões de reais, dos quais 34 bilhões de reais em subsídios.

Durante apresentação a empresários do mercado imobiliário, o ministro afirmou ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá apresentar uma segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, em março de 2010. “Se definirmos um conjunto de prioridades, teremos preparado para que o próximo governo se planeje”, disse.

”Ninguém faz superávit por hobby”

Paulo Bernardo: Ministro do Planejamento Ministro justifica mudança da meta de superávit e diz que presidente Lula pediu prioridade para o crescimento da economia

Beatriz Abreu e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado SP

QUEM É
Paulo Bernardo
É ministro do planejamento
Foi eleito deputado federal em 2002 e presidiu a Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização

A execução da meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da sua dívida) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) não é “um imperativo”, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O governo, segundo ele, poderá rever a meta se houver uma avaliação nesse sentido, dependendo das condições da economia no próximo ano, como o comportamento da inflação e das taxas de juros praticadas pelo Banco Central. “Ninguém faz superávit por hobby”, disse Bernardo. Em entrevista ao Estado, o ministro enumera os fatores que levaram o governo a fazer uma inflexão na meta deste ano, que poderá ficar em 1,56% do PIB.

A discussão sobre a redução da meta, também em 2010, segundo Bernardo, não é tema de conversa entre os ministros, embora ele reconheça que essa avaliação é feita “por algumas pessoas”. Segundo o ministro do Planejamento, uma inflexão na política fiscal é decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabeleceu o crescimento econômico como prioridade do governo no último ano de seu mandato. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O governo está modificando sua avaliação sobre a política fiscal?

Quando se fala em superávit deve-se registrar que os seis maiores superávits que o Brasil fez nos últimos 50 anos foram no governo Lula. Isso garantiu uma redução expressiva da dívida pública como proporção do PIB, que saiu de 50% para cerca de 38%, no ano passado, com a exclusão da Petrobrás. O superávit é feito para melhorar as condições macroeconômicas do País. Ninguém faz superávit por hobby.

Nem por hobby, nem por obsessão.

Nem por obsessão. Não é um fim em si mesmo. Não podemos falar: vamos fazer superávit doa a quem doer. Está mais do que demonstrado que se o presidente Lula não tivesse adotado medidas imediatas, ágeis, ousadas, teríamos um “débâcle” da nossa economia.

Mas houve perda de arrecadação.

O presidente definiu que nós tínhamos que abrir mão de impostos para dar um fôlego à economia. Ele dizia que os impostos seriam recuperados com o aumento da atividade econômica lá na frente. Ele falava assim: “Se nós quisermos manter posição arrecadatória nós vamos ajudar a combater o incêndio com gasolina.” A partir dessa conversa, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez as desonerações que garantiram a manutenção e até a geração de novos empregos.

Qual foi a avaliação?

Fazer uma inflexão. Houve menor arrecadação devido à queda na atividade econômica e perda de arrecadação. A legislação tem brechas que permitem as empresas fazerem planejamento para pagar menos impostos. A empresa faz o planejamento para não registrar lucro em determinado período, mas lá na frente terá que pagar o imposto.

Sem a redução do superávit não seria possível acomodar as despesas?

Com certeza. O aumento do desemprego custou R$ 10 bilhões de seguro-desemprego. Essa não é uma despesa voluntária. É obrigatória. Ficaríamos tentando arrecadar de um lado, gastando do outro e afundando a economia nesse processo. O presidente se impressionou com o movimento de empresários, que ele classificou como uma verdadeira debandada. Ao primeiro sinal de chuva, todo mundo correu pra dentro.

Tem uma nova ordem fiscal?

Eu diria que temos uma trajetória no fiscal que permitiu a redução da dívida. Alguns profetas dizem que o governo não vai conseguir fazer uma meta de 3,3% de superávit em 2010. Pode até ser. Vamos fazer, mas se não fizermos, se tivermos alguma coisa a ser acertada, assim mesmo a relação dívida/PIB vai diminuir.

A discussão é a de que o superávit de 2010 pode ser menor.

Ninguém está falando disso no governo. Semana passada conversamos sobre este ano. Eu disse ao presidente que tinha combinado com o Guido. Aí o presidente disse: “Nós estamos fazendo uma inflexão, mas eu não quero passar a ideia de que estou promovendo uma gastança no ano que vem.” A orientação que nós recebemos é que vamos reduzir impostos, oferecer crédito mais barato, ajudar a economia, manter os investimentos e os programas sociais. Estamos fazendo algumas adaptações que achamos imprescindíveis. O presidente disse que não tem problema, mas que deveria ser dito claramente que no ano que vem vamos manter nossas metas. Vocês é que estão dizendo que não vamos cumprir a meta…

É uma avaliação da postura do governo no plano fiscal.

Nós não podemos passar a ideia de que estamos despreocupados com essa questão.

Mas tem necessidade de fazer um superávit de 3,3% do PIB em 2010?

Se tiver algum motivo que leve à conclusão de que não tem, vamos fazer isso de forma transparente. Hoje, estamos trabalhando com esse nível. É um orçamento apertado, vai ser muito difícil. Se uma análise posterior mostrar que caiu a conta de juros, que a inflação está benigna, pode ser que a gente faça alguma adaptação, mas não está claro. Ninguém no governo está dizendo que não precisa fazer essa meta, que foi definida em uma decisão com o presidente da República.

Mas essa é uma discussão que está posta. Não é uma crítica.

Criticar o governo faz parte. Em um ano como este, colocar o fiscal na frente e falar que nós temos que fazer o primário custe o que custar vai custar mais caro. Vai ser pior.

Os economistas criticam a indefinição do que o governo está mirando.

O governo está mirando uma economia sólida, crescendo 5% no ano que vem. Nós podemos melhorar o fiscal mais com o aumento do crescimento da economia do que com o esforço de arrecadação ou coisa desse tipo. A prioridade para nós é a economia. É ter uma economia forte em 2010. Nós pusemos 4,5% de crescimento, mas é grande o número de pessoas dizendo que vai crescer 5%.

Se a economia crescer, o superávit pode ser maior.

Também não digo isso. Pode ser.

Mas a política não é anticíclica?

É. Podemos fazer um superávit maior ou menor. Depende da necessidade. Vamos fazer isso de maneira comedida. Este ano é um ponto fora da curva, uma inflexão que foi absolutamente correta.

Está se quebrando o paradigma do superávit?

Anteriormente, tínhamos um cenário em que o Brasil crescia em média 2% ao ano. No governo Lula, cresceu 4,1%. Nesse novo período a economia vai disparar. Repito: ninguém faz superávit por esporte.

Não é imperativo fazer uma meta de 3,3% do PIB em 2010?

Não. Não é. Se nós mantivermos a meta, vamos fazer a meta. Se o governo for convencido de que, no futuro, pode fazer um pouco mais ou um pouco menos, faremos isso de forma transparente.

Por que seria necessário fazer um superávit menor em 2010?

Por deficiência na arrecadação, dificuldades nas contas. É você quem está perguntando se pode ter um superávit menor. Pode acontecer? Pode.

A prioridade do governo é o crescimento, não o superávit.

Não tem ninguém do governo falando em mudar a meta. Pode acontecer? Pode.

Qual a previsão para a arrecadação?

A arrecadação vai crescer em 2010. Acho que tem um período em que as empresas vão ficar escondendo o ouro da gente.

Como assim, as empresas escondendo o ouro?

É o planejamento tributário. Isso que a Petrobrás fez e que virou um escândalo planetário. Um monte de empresa fez, mas só virou escândalo porque era a Petrobrás. Ela conseguiu pagar menos imposto agora, mas se der um lucro maior vai pagar o imposto.

Como vai fechar o Orçamento deste ano?

Nós estamos com uma receita baixa e com um noticiário bom sobre a economia. A impressão que eu tenho é que os ministros só leem a parte que a economia voltou a crescer. Isso é geral, os prefeitos, os parlamentares. Eles acham que a economia vai crescer e que já resolveu o problema da arrecadação. Mas não é verdade. A economia melhorou, mas a receita, não.

Rosângela Bittar – VALOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um plano, engendrou a estratégia, bolou a sucessão de procedimentos, colocou tudo em execução sob seu próprio comando e a percepção geral é que atingiu com muita antecedência seus objetivos. A ordem, não explicitada, por desnecessário, está clara: governo e PT, obedeçam, ou saiam de cena. Como ele tem uma popularidade amazônica, instrumentos à mão e ninguém produziu alternativa melhor, os súditos renderam-se às decisões do líder.

A candidata à sucessão presidencial é Dilma Rousseff, portanto uma certeza é que ficará vago o cargo de chefe da Casa Civil da Presidência da República. Também sairá o ministro do Gabinete de Relações Institucionais. E não propriamente dentro da Presidência, mas o cargo político mais importante do governo, sairá o ministro da Justiça. Lula prestará atenção a estes postos, em que se desempenham funções imprescindíveis à formação de uma boa retaguarda, para que possa dedicar-se integralmente à campanha, e o restante do governo seguirá funcionando rotineiramente.

O presidente explicou ao Ministério que precisava lançar a candidatura de Dilma antecipadamente por duas razões. Uma, para ter tempo de colar a candidata às políticas de governo e a si próprio; outra, para reduzir a vantagem inicial do adversário José Serra (PSDB) , com mais de 40% em todas as pesquisas.

A avaliação do presidente é que o objetivo já foi alcançado, e não há nada que exija, no momento, novas antecipações ou açodamento de nenhuma espécie..

Assim, seria cedo, por exemplo, para nomear diretores de campanha, como seus auxiliares pressionam e querem fazer crer que existem; é cedo para definir o novo comando da Casa Civil, que vai controlar o governo enquanto o presidente Lula viaja em campanha Brasil afora; é cedo para definir já o substituto do ministro de relações institucionais que deixará o cargo para integrar-se ao Tribunal de Contas da União; é cedo para a ministra Dilma deixar o governo.

Lula decidiu que ela deve sair no último minuto do último dia de março, limite final para a desincompatibilização. Acredita o presidente que o maior trunfo da candidata é ser a gerente do governo. Sair por aí ao léu, sem estar mais ligada às funções de governo, não lhe renderá os pontos que ganharia na gerência do Executivo, perdendo também o bônus do lançamento antecipado da candidatura.

Com o controle do tempo, o presidente arma opções à sua retaguarda. Para a Casa Civil, namora três nomes da equipe interna: O chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, o ministro da Comunicação, Franklin Martins, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O ex-ministro Antonio Palocci saiu da lista de alternativas para a Casa Civil e para as Relações Institucionais, pelo menos por enquanto, porque as análises apontam que, mesmo se for inocentado do crime de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, o ex-ministro levaria para perto do presidente da República um problema, recolocando o governo no alvo dos ataques de adversários.

Lula, que vetou a possibilidade de Gilberto Carvalho disputar a presidência do PT, atribuiu-lhe novas tarefas e responsabilidades, e tanto pode ir para a Casa Civil como ficar onde está com as atribuições acumuladas. Gilberto delega a César Alvarez, alto funcionário da Presidência, a responsabilidade de cuidar da agenda presidencial, enquanto desempenha as novas funções de articulação com o Congresso, atuação com prefeitos e governadores, missões especiais junto ao empresariado.

Com Franklin Martins o presidente experimenta o mesmo sistema: as tarefas de Comunicação têm ficado com seus assessores enquanto o ministro tem sido chamado cada vez mais a fazer avaliações políticas, trabalhar as relações do governo com a opinião pública e a assumir atividades de confiança que lhe possibilitam fazer coordenações dentro do governo. Seus pronunciamentos em reuniões de coordenação política e ministeriais são bem recebidos pelo presidente e seus ministros. Pode ser transferido oficialmente a outro cargo.

Um terceiro curinga para a Casa Civil é o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que poderá, também, se lhe for determinado, continuar no Planejamento e não se candidatar a deputado em 2010. Como Carvalho e Franklin, que para ficar na retaguarda do presidente teriam altos funcionários técnicos para tocar a máquina, Paulo Bernardo contaria, no comando do PAC, o principal programa sob a coordenação da Casa civil, a atual responsável, Miriam Belchior, e o braço direito de Dilma, Erenice Guerra. Ambas sabem mais do programa que a titular.

A reorganização está sendo preparada para a Presidência. Com os Ministérios não há preocupação. O ministro da Justiça vai sair em janeiro, e há, sim, a possibilidade de ser feito um convite ao deputado José Eduardo Cardozo para o cargo. O deputado não tem interesse na reeleição para a Câmara, angariou a confiança e simpatia da ministra Dilma e poderá se afastar da disputa pela presidência do PT, deixando o caminho livre para a eleição de quem Lula quer ver no cargo, José Eduardo Dutra. Seria também, um ministeriável do governo Dilma, se vier a ser eleita.

Mas é só. Nos demais Ministérios o presidente pretende trabalhar com os secretários executivos. Na última reunião ministerial avisou a todos que não está disposto a abrir um processo de montagem de governo nos últimos nove meses de mandato. Isto significa que aproveitará Secretários Executivos, técnicos, soluções internas. De um deles, inclusive, o presidente não toma conhecimento. Saiu Mangabeira Unger, Lula recebeu uma lista de três nomes para seu lugar mas não demonstra o menor interesse por nenhum deles. O presidente quer fazer pouco movimento interno para fazer muito barulho externo. Porque não perdeu um mínimo de confiança na eleição da sua candidata e, ao contrário, acha que vai bater José Serra de “chicote”.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

E-mail rosangela.bittar@valor.com.br

Valor Econômico

BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem estar cada vez mais convicto da possibilidade de a economia brasileira atingir uma taxa real de crescimento de pelo menos 4,5% já em 2010, como pressupõem os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A convicção decorre da avaliação de que todos os potenciais impactos da crise financeira mundial sobre o país já ocorreram e que, daqui para frente, portanto, não há perspectiva de nova piora.

” Quero dizer ´de cara´ que estamos muito otimistas. A previsão de que seríamos os primeiros a sair da crise é passado. Nós já saímos dela ” , afirmou o ministro, durante o 7º congresso internacional promovido pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), do qual também participaram governadores e prefeitos. Bernardo reconheceu, por outro lado, que ” ainda há muito a fazer ” para restaurar a capacidade de expansão da atividade econômica. Preocupado com isso, revelou, o presidente Lula já pediu a sua equipe ministerial que faça uma ” reavaliação setor a setor, para ver que está bem e quem ainda precisa de uma maior interlocução com o governo ” , no sentido de superar obstáculos à retomada do crescimento.

Segundo Bernardo, os números do IBGE para o segundo trimestre de 2009 já deverão indicar crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) comparativamente aos primeiros três meses do ano.

Em resposta às preocupações com o aumento de gastos públicos federais num momento de queda real de receitas, Paulo Bernardo disse que o Brasil ” sai da crise com pouca sequela sob o ponto de vista fiscal ” . Para ele, o aumento da dívida líquida do setor público como proporção do PIB em 2009, após seis anos seguidos de redução, ” é um preço pequeno para salvar nossa economia ” .

No fim de 2008, consideradas as três esferas de poder, a dívida pública líquida equivalia a 38,8% do PIB. No fim de maio, essa mesma relação já tinha subido para 42,5%. Ainda que se reduza, o governo não espera que o percentual caia abaixo do verificado no fim de 2008 ainda em 2009. Já a partir de 2010, com a meta de superávit primário subindo para 3,3% do PIB (a de 2009 é de 2,5% do PIB), a perspectiva é de retomada da trajetória de queda da dívida como proporção do produto, disse o ministro.

Paulo Bernardo afirmou que a política fiscal anticíclica, adotada pelo governo brasileiro após o alastramento da crise financeira originada nos Estados Unidos, foi fundamental para que o Brasil fosse o último e o menos antingido entre os países que tiveram desaceleração de atividade econômica em função dessa conjuntura mundial adversa.

O empresário Jorge Guerdau Johanpeter, fundador e presidente do MBC, elogiou o aumento de investimentos públicos, mas considera isso insuficiente. Para ele, para que a economia consiga desenvolver todo seu potencial de crescimento, os investimentos públicos dos três níveis de governo , hoje na casa dos 3% do PIB, deveriam alcançar pelo menos 10% do PIB por ano, concentrando-se em infraestrutrura. Ele lembrou que o setor privado investe o equivalente a 17% do PIB total.

(Mônica Izaguirre | Valor Econômico)

Portal O Globo – Reuters/Brasil Online

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Apesar da atual crise econômica global, cerca de 316 mil brasileiros saíram da linha da pobreza entre outubro do ano passado e março deste ano, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a pesquisa, nesses seis meses, 315.921 brasileiros deixaram a condição de pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Pelos critérios do Ipea, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está abaixo da linha da pobreza quem tem rendimento domiciliar per capita menor que meio salário mínimo.

Segundo o Ipea, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7 por cento, 1,7 por cento menor que a registrada em março do ano passado, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

“Pela primeira vez na história do país, o pobre não está pagando a conta numa crise”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da divulgação do estudo.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a redução da pobreza durante a atual crise se deve à adoção de políticas anticíclicas pelo governo. Como exemplos, ele citou a ampliação de programas de transferência de renda e o reajuste neste ano de 12 por cento no salário mínimo, referência para a maior parte dos benefícios concedidos pela Previdência Social.

“De 1980 para cá essa é a primeira vez que estamos enfrentado a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann a jornalistas.

“Nas crises anteriores em vez de se ter políticas anticíclicas, nós aumentávamos os juros, reduzíamos os gastos, reduzíamos os investimentos e o salário mínimo não crescia”, acrescentou ao ressaltar que 35 por cento da população brasileira tem renda garantida independente do mercado de trabalho.

De acordo com o levantamento de outros períodos de crise, o contingente de pobres aumentava substancialmente no país.

Entre 1998 e 1999, por exemplo, o número de pobres avançou no Brasil em 1,9 milhão. De 1982 a 1983 a estimativa do Ipea é que a quantidade de pobres expandiu-se em 7,7 milhões nas seis maiores regiões metropolitanas e, na crise de 1989 e 1990, o número de pobres teve incremento de 3,8 milhões de pessoas.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

“São mil e uma utilidades”, brinca o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo falando do Fundo Soberano

Lu Aiko Otta – O Estado SP

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) encerrou o mês de março com um saldo em carteira de R$ 15,1 bilhões, segundo dados publicados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse valor deverá constar de um relatório a ser enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias, na primeira prestação de contas trimestral desde que o Fundo foi criado, em 24 de dezembro passado. A cifra vai acirrar as pressões políticas para usar o dinheiro. Originalmente, o valor do FSB era de R$ 14,2 bilhões.

Pressionados pela queda da arrecadação em decorrência da crise, governadores, prefeitos e o governo federal encaram o Fundo Soberano como uma espécie de panaceia. Já se cogitou usar o dinheiro para financiar empresas brasileiras no exterior, para compensar um desempenho mais fraco das contas federais e engordar o chamado superávit primário (economia de recursos para pagamento da dívida), para bancar parte do programa Minha Casa, Minha Vida e até para socorrer as prefeituras que sofrem com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São mil e uma utilidades”, brinca o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Há, porém, limites para a criatividade. Segundo Bernardo, a ideia de financiar empresas brasileiras, permitida pela lei que criou o FSB, está praticamente descartada, pelo menos neste ano. A avaliação vai ao encontro da de outros membros da equipe econômica, para quem as empresas estão razoavelmente bem atendidas com as linhas de crédito existentes. Por ironia, a oposição, que tentou derrubar o FSB no Supremo e depois criou amarras para seu uso, defende agora sua utilização.

O uso do dinheiro para pagar parte dos R$ 16 bilhões em subsídios previstos no programa habitacional federal tampouco está decidido. Há dúvida se a despesa seria classificada ou não como um gasto de caráter permanente e continuado. A lei que criou o fundo proíbe que ele financie gastos desse tipo.

Em contrapartida, o governo tem carência de recursos para investir, diante do fraco desempenho da arrecadação este ano. A previsão é que o recolhimento de tributos fique R$ 48 bilhões abaixo do previsto no Orçamento. O quadro adverso levou o governo a bloquear R$ 21,2 bilhões em despesas e separar outros R$ 3,7 bilhões para formar uma reserva técnica. “O mais provável é que o dinheiro seja destinado para investimentos”, disse Bernardo.

A lei que criou o FSB é específica quanto ao uso do dinheiro. Ela diz que ele tem como finalidades “promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País”. A aplicação do dinheiro em investimentos, como os do PAC, enquadra-se nas ações anticíclicas.

Bernardo ironiza tática da oposição

Ministro lembra que oposicionistas não queriam FSB e depois criaram amarras que agora impedem repasses

Lu Aiko Otta – O estado SP

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, recorreu à fábula A Cigarra e a Formiga, de La Fontaine, para ironizar uma proposta apresentada pela oposição com o objetivo de socorrer prefeituras. A ideia defendida por tucanos e democratas é usar o dinheiro do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para compensar a queda nos repasses de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Ocorre que a oposição foi contrária à criação do Fundo Soberano, tendo recorrido até ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubá-lo. A ação de inconstitucionalidade foi apresentada pelo PSDB, DEM e PPS no final de dezembro passado, logo após a aprovação do Fundo Soberano pelo Congresso.

Além do mais, quando a proposta do FSB tramitava no Congresso, a oposição quis proibir que o dinheiro pudesse ser usado para pagar despesas correntes – como salários, por exemplo. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) confirmou que essa foi, de fato, uma preocupação apresentada à época. A tese da oposição foi acolhida pelo relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Ela consta da redação final aprovada pelo Congresso, já convertida na Lei 11.887. Diz o artigo 5º que os recursos do FSB não podem pagar “despesas obrigatórias de caráter continuado.” Essa restrição ao uso do dinheiro do FSB é agora o maior empecilho a que a proposta da oposição para ajudar as prefeituras seja aceita. “FPM é despesa corrente, então não podemos usar o dinheiro do Fundo Soberano para isso”, disse Bernardo. Ele acrescentou que, não fosse a “preciosa” vedação, a ajuda seria possível.

“Estamos como na fábula da formiga e da cigarra. Quando o governo quis guardar dinheiro, a oposição fez barulho, disse que não podia. Agora, ela está com frio”, comentou.

Os oposicionistas não veem contradição entre o que defenderam no passado e o que querem agora. “É uma situação de emergência em que o governo, irresponsavelmente, está fazendo doações à custa da sangria dos municípios”, afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ele se refere a medidas como a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), por sua vez, defende que o Fundo seja extinto para dar lugar a outro fundo, cuja finalidade seria proteger as unidades da federação das oscilações do quadro econômico.

Paulo de Tarso Lyra, de Brasília – VALOR

Os efeitos da crise econômico-financeira sobre o emprego entraram na pauta do governo, que estuda medidas para minimizar o impacto da desaceleração sobre o mercado de trabalho. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, reconheceu que a crise internacional vai gerar desemprego no Brasil, ressalvando, contudo, que o país não entrará em recessão.

 

Durante audiência conjunta para seis comissões temáticas da Câmara, Dilma admitiu que o atual cenário “poderá causar inflexão nos empregos”, mas disse que o governo vai “utilizar todos os instrumentos possíveis para evitar que essa inflexão seja maior ainda”. Após a audiência, ao ser informada de que a Vale demitira 1,3 mil funcionários no mundo e colocara outros 5,5 mil em férias coletivas escalonadas, a ministra acrescentou que “empresas que dependem de exportações terão um ajuste mais difícil”.

Em outro evento, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo vai tomar medidas para garantir a manutenção do nível de empregos no próximo ano e que esta é uma das preocupações centrais do Palácio do Planalto. Segundo ele, a equipe econômica está monitorando praticamente todos os setores empresariais para levantar o que deve ser feito para evitar queda na produção -e, consequentemente, efeitos negativos sobre o emprego.

Dilma lembrou que o ponto de convergência entre a lógica das empresas, do governo e do cidadão é o emprego. E criticou a atuação de governos passados que, durante crises internacionais, apelavam para o corte de investimentos e empregos. Segundo ela, é muito complicado adotar uma estratégia de governabilidade que comprometa o futuro do país. “A panacéia dos novos tempos não é corte de pessoal ou de investimento. É a seleção de gastos que não devem ser feitos”, afirmou a ministra.

Mais de uma vez, Dilma bateu na tecla que o executivo fará cortes no custeio da máquina. Citou o exemplo do empresário Jorge Gerdau que, segundo ela, afirma sempre conseguir aumentar sua rentabilidade ao checar o custeio de sua empresa. “Não faremos cortes nos investimentos. O apagão de 2001 é o sintoma mais visível dessa estratégia adotada no passado: as crises vinham e o país parava de investir naquilo que era necessário.”

A chefe da Casa Civil, que chegou a ser chamada por um deputado de “senhora presidenta” – ela é o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão -, disse que “tudo o que o governo gostaria de saber é o que acontecerá em 2009 e 2010″. Mesmo assim, não fez prognósticos muito otimistas. “A desaceleração da nossa economia teve início em outubro e deverá persistir até o fim do primeiro trimestre de 2009 – seja por conta da crise internacional, seja por questões sazonais”, disse ela.

Chamada para mostrar aos deputados os impactos da crise no PAC, Dilma lembrou que o principal programa do governo colocou os investimentos na ordem do dia. Dilma reforçou que o programa terá um volume maior de recursos, passando dos atuais R$ 504 bilhões até 2010, boa parte privado, para algo próximo dos R$ 636 bilhões, também até 2010 e, após esse ano, outros R$ 474,8 bilhões, um aumento de 151%.

O PAC, repetiu a ministra, é uma das três partes do tripé no qual se apóiam as políticas anti-cíclicas do governo federal – os outros são o pré-sal e os programas sociais, especialmente o Bolsa Família.

Paulo Bernardo afirmou que o país não está vivendo um problema de desemprego, mas há a preocupação com a desaceleração da economia e suas consequências. “Demissão em massa até agora não aconteceu. Como os sinais de possível desaceleração podem indicar possibilidade de redução [do emprego], temos que nos preocupar com isso. Por isso, o presidente está dizendo que não vamos parar obras, nem investimentos e nem interromper programas. Estamos monitorando junto com todos os setores empresariais o que precisa ser feito para que continue rodando a roda da economia”, disse.

O ministro adiantou que as conversas são amplas, passando “das montadoras ao setor de produção de adubos, das cooperativas agropecuárias aos setores importadores e exportadores”.

Fernando Dantas – O Estado de São Paulo

No primeiro semestre de 2008, o governo cumpriu a política fiscal que ele mesmo rechaçou de forma enérgica em 2005. Foi naquele ano que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, detonou a proposta do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apoiada pelo ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci, de implementar uma política fiscal de longo prazo.

Um dos aspectos da proposta era controlar o crescimento dos gastos públicos, o que, mesmo para economistas mais ortodoxos, não significa reduzi-los ou congelá-los, mas fazê-los crescer menos que o Produto Interno Bruto (PIB). Para Dilma, a proposta era “rudimentar”.

Agora, porém, sem fazer nenhum alarde, o governo quase certamente conseguiu pôr a expansão dos gastos federais num ritmo inferior ao do PIB. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio, as despesas primárias do governo federal tiveram crescimento real de 4,4% de janeiro a junho. É menos que os 5,5% a 6% que o mercado estima que o PIB cresceu no primeiro semestre, e muito inferior ao ritmo de 6,9%, 9,6% e 11,1% registrado pela expansão dos gastos primários, respectivamente nos primeiros semestres de 2005, 2006 e 2007. Embora o diagnóstico geral seja de que o gasto público continua elevado e com qualidade duvidosa.

Na Carta do Ibre (documento mensal de análise econômica) que será divulgada nesta semana, os economistas da instituição deixam bem claro que consideram uma surpresa positiva o desempenho fiscal na primeira metade do ano. “O governo parece estar conseguindo conter a elevação de seus gastos”, elogia a Carta, em sua primeira frase. O reconhecimento deve ser particularmente saboroso para a equipe econômica do governo, já que o Ibre é tradicionalmente uma instituição inclinada a posições liberais e ortodoxas – campo do qual vêm as críticas mais pesadas à política fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Essa avaliação não está restrita ao Ibre. Segundo o economista Fernando Fenolio, do Unibanco, “para um governo que tem fama de gastador, que de fato o foi até 2007, os números do primeiro semestre de 2008 representam uma surpresa positiva e uma política fiscal diferente da dos outros anos”. Para ele, a contenção do crescimento dos gastos torna factível o superávit primário de 4,3% do PIB em 2008. Outro bom sinal da política fiscal, para Fenolio, é a possível manutenção do superávit primário de 4,3% em 2009.

Os comentários da Carta do Ibre vão além da simples constatação de que o crescimento do PIB ultrapassou o da despesa federal no primeiro semestre. O documento nota que esse resultado foi alcançado de forma saudável, já que a maior desaceleração ficou por conta dos gastos com salários e Previdência Social.

Gasto com Previdência desacelera

Despesa previdenciária cresceu 2,9% de janeiro a julho, ante 7,9% (2006) e 9,2% (2007) em semestres anteriores

Fernando Dantas – O Estado de São Paulo

A desaceleração do crescimento dos gastos federais no primeiro semestre de 2008 atingiu principalmente as chamadas despesas rígidas, como funcionalismo e Previdência, as grandes vilãs dos especialistas preocupados com as contas públicas. E os investimentos, que são vistos como a despesa por excelência que deve crescer, tiveram aumento fortíssimo, que pode ser parcialmente explicado pela limitação ao gasto público no segundo semestre de anos eleitorais.

No caso da Previdência (do setor privado e dos funcionários públicos), o crescimento real no primeiro semestre foi de apenas 2,9%, comparado, respectivamente, a 7,9% e 9,2% quando se analisa o mesmo período do ano em 2006 e 2007. As despesas de pessoal cresceram 4,5% na primeira metade de 2008, ante 9,5% e 9,6%, respectivamente, nos primeiros semestres de 2006 e 2007.

Os investimentos federais tiveram crescimento real de 40,3% no primeiro semestre. Este é um dado a ser comemorado, segundo os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, que consideram positivo o desempenho fiscal do governo Lula na primeira metade de 2008 (ver página B1). Os investimentos representam poupança pública e a necessidade de aumentá-los como proporção do PIB é uma unanimidade absoluta em política econômica.

O enorme salto dos investimentos no primeiro semestre pode estar ligado ao fato de 2008 ser um ano eleitoral, já que há restrições a gastos no segundo semestre. Em 2006, por exemplo, os investimentos cresceram 75,3% na primeira metade do ano. De qualquer forma, o ritmo de expansão desde 2006 é intenso, já que, mesmo em 2007, quando não houve eleição, a taxa foi de 19,4%.

O aumento real das despesas sociais, que atingiu 12,7% no primeiro semestre de 2008, reflete “uma clara opção programática do governo”, segundo os economistas do Ibre. Em outras palavras, faz parte de uma política pública deliberadamente perseguida, e não pode ser considerado com uma gastança desenfreada.

Luiz Guilherme Schymura, presidente do Ibre, nota que nem o aumento do déficit em conta corrente nem da inflação, ocorridos em 2007 e 2008, podem ser atribuídos à política fiscal expansionista do governo. “As contas públicas melhoraram e o déficit cresceu, logo, não é o governo que está fazendo pressão para isso”, comentou. Ele lembra que o superávit no saldo de transações correntes, de US$ 2,4 bilhões nos seis primeiros meses de 2007, transformou-se num déficit de US$ 17,4 bilhões no primeiro semestre de 2008 – exatamente neste período, o crescimento real da despesa federal primária desacelerou de 11,1% para 4,4%.

A política fiscal de longo prazo defendida por Bernardo e Palocci em 2005 implicava estabelecer uma trajetória sustentável de redução das despesas públicas como proporção do PIB, para chegar gradativamente ao superávit nominal sem continuar expandindo a carga tributária. Para isso, é claro, os gastos devem crescer menos que o PIB. Esse efeito ocorreu de forma muito leve no primeiro semestre de 2008, segundo as contas do Ibre.

O gasto público federal nos primeiros seis meses do ano, depois de subir de 14,1% para 16,2% do PIB entre 2004 e 2007, recuou a 16,1% em 2008. Da mesma forma, a Previdência subiu de 7,7% para 8,5%, e recuou para 8,3%, e as despesas de pessoal subiram de 2,3% para 2,6%, e recuaram para 2,5%.

Com uma trajetória bem diferente, os investimentos e os gastos sociais só cresceram de 2004 até 2008, tomando-se o primeiro semestre – de 0,3% para 0,7% do PIB, no primeiro caso, e de 1% para 1,5% no segundo. O nível dos investimentos ainda é, sem dúvida, pífio, mas mais que dobraram como proporção do PIB no período. E a conta não inclui estatais, Estados e municípios.

Apesar dos elogios ao desempenho da despesa pública federal no primeiro semestre, o Ibre faz o alerta de que o esforço fiscal do governo tem de ser intensificado. A razão é que o setor público deve compensar o excesso de consumo e investimento do setor privado, quando comparado à poupança privada.

Luiz Inácio Lula da Silva

Com a irritação de um apaixonado torcedor e se queixando do desempenho da seleção brasileira no jogo da noite anterior contra o Uruguai, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia repetidas vezes, na quinta-feira de manhã, que sem ousar, arriscar, não se faz gol.
— A palavra de ordem deveria ser: pegou bola fora da área, mete ela pro gol. Mete. Chuta dez, uma entra — disse antes de começar a desfiar, na entrevista de uma hora e 15 minutos ao GLOBO, números sobre a economia, e reafirmar a convicção de que sem aumento de gastos públicos não consegue governar. — Se fosse possível fazer a máquina funcionar diminuindo dinheiro, seria ótimo. Munido de folhas de papel com dados, Lula poucas vezes precisou consultá-los — cita-os praticamente todos os dias. Estava acompanhado, à mesa, por dois assessores. E um terceiro, à distância.

Ao longo da entrevista, gravada por uma equipe de TV da Radiobrás, o presidente tomou um café expresso, fumou duas cigarrilhas e encerrou com um copão de chá verde (a última moda no gabinete presidencial). Evocou Deus dezenas de vezes, inclusive quando falou da descoberta da Petrobras, tão badalada por sua “sombra”, como ele mesmo definiu a ministra Dilma Rousseff. O compromisso seguinte de Lula, naquela manhã, era a reunião do Conselho Político. A última com a participação do então ministro Walfrido dos Mares Guia, acusado pelo Ministério Público de lavagem de dinheiro e peculato no valerioduto tucano. No início da entrevista, Lula fez uma introdução livre e disse que 2008 terá, talvez, um Natal nunca antes visto neste país. Na retrospectiva do primeiro mandato, afirmou: — Tínhamos que aproveitar o momento em que o governo tinha muita credibilidade política para fazer o arrocho, porque assim poderíamos dar uma chance ao Brasil. Estamos prontos para o passo seguinte.

Sergio Fadul, Diana Fernandes, Luiza Damé e Luiz Antônio Novaes

O Globo

O GLOBO: O arrocho não é mais necessário?

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: Não é. Já foi todo feito, enquanto arrocho; enquanto outras políticas e reformas, vamos continuar fazendo. Anunciamos um conjunto de programas que vão desabrochar a partir de fevereiro ou março de 2008. Vamos ter um 2008 melhor do que 2007. Vamos procurar outros assuntos para discutir e não discutir mais a inflação, por exemplo, que vai ficar em 4%. Vou trabalhar com todo o rigor para que a inflação se mantenha na faixa dos 4%, se puder, até um pouco menos.

Economistas falam da vulnerabilidade da economia brasileira para enfrentar uma crise mundial. O Brasil está forte?

LULA: Temos US$ 175 bilhões de reservas. O mercado interno brasileiro está se fortalecendo. Este ano, vamos ter talvez um Natal dos melhores de toda a história, porque uma camada imensa de seres humanos que ficaram marginalizados está entrando na sociedade que compra.

O avanço de camadas que antes não consumiam existe, mas se dá muito com base no crédito. Isso pode criar uma bola de neve? Esse foi o problema da bolha americana…

LULA: O problema dos Estados Unidos é outro. Qual era a lógica? Você comprava uma casa por US$ 300 mil, passados dois anos, aquela casa aumentava em US$ 100 mil o valor dela e você poderia fazer um crédito de mais US$ 100 mil. Na hora em que desvalorizou os imóveis, você ficou pendurado. Esse não é o nosso modelo. As pessoas estão se endividando para comprar coisas que precisam dentro de casa; querem comprar uma geladeira, uma televisão, um telefone, um carrinho, mais roupas… É só vocês irem, não sei se lá no Saara no Rio de Janeiro, na 25 de Março em São Paulo, para ver uma população de causar inveja à China. Um caminhão está demorando quatro, cinco meses para ser entregue.
Ora, é um problema gostoso.

O senhor mencionou a demora nos caminhões. Existe limitação para o crescimento, de bater num teto e não expandir mais?

LULA: Não existe.

Nem pelos gargalos de infra-estrutura…

LULA: Não existe.

A infra-estrutura comporta o crescimento? Tem crise energética, a Aneel disse que pode voltar a faltar gás…

LULA: Lançamos o PAC, mas essas coisas não acontecem em um dia. No ano que vem, quem mora nas 13 principais capitais vai ter o privilégio de ver a quantidade de obras de saneamento básico que vai acontecer nessas cidades. São R$ 40 bilhões.

E a questão do gás?

LULA: De vez em quando no Brasil a gente tenta mistificar as coisas. Estamos com o sistema elétrico muito mais preparado do que em qualquer outro momento, porque estamos fazendo uma interligação de todo o sistema. Em 2001, você tinha excesso de água no Sul e falta de água no Sudeste. O Sul não tinha como transferir energia, porque não tinha linhas de transmissões.

Não haverá racionamento?

LULA: Não acredito. O gás é uma matériaprima em que não temos auto-suficiência.
Se Deus ajudar e esse anúncio da Petrobras se confirmar, enfim, estará resolvido o problema do gás.

A falta de gás pode comprometer o crescimento?

LULA: Não. O Brasil tem álcool, gasolina, biodiesel, gás. O cidadão pode achar ruim ter de pagar uma coisa mais cara do que outra, mas não vai ficar parado por falta de combustível.

Os investimentos em infra-estrutura crescem, mas há um crescimento ainda maior dos gastos públicos. Vê possibilidade de redução?

LULA: Não acontece isso. Saímos de R$ 2 bilhões do orçamento do Ministério de Transporte para R$ 10 bilhões.

Em 2003, a gente gastava do PIB 4,6% com pessoal. Em 2006, estamos gastando 4,6% também. Em 95 se gastava 5,3%. Vejo as pessoas dizerem que o funcionalismo público ganha muito. Fico com inveja do salário da iniciativa privada para as funções que eles acusam que aqui no Brasil ganham muito.

Os gastos têm mesmo que aumentar?

LULA: Se fosse possível fazer a máquina funcionar diminuindo dinheiro, seria ótimo. Não vamos melhorar a saúde pública sem contratar médicos. Não vamos melhorar a educação sem contratar professor.

O histórico do crescimento dos gastos no Brasil, nos últimos dez anos, está sempre acima do PIB. Há possibilidade de crescer menos?

LULA: Se você quiser comparar o PIB, vou dizer que em 1995, se gastava 5,3% do PIB com pessoal. Hoje, 4,6%.

Pode diminuir? Ainda está acima do crescimento do país …

LULA: Não, não está acima. O crescimento do PIB vai ser mais.

Ah, vai ser …

LULA: Eu não sei. Estou otimista.

Estamos trabalhando com dados existentes. Estamos encurralados, porque se gasta mais do que se cresce, como o país cresce assim?

LULA: Você vai cada vez mais melhorar a arrecadação do Estado, vai melhorar a gestão do Estado à medida que melhora a qualidade das pessoas que trabalham.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o Estado é raquítico. É uma opinião parecida com a sua? O Estado ainda tem o que crescer?

LULA: O Estado brasileiro vai crescendo à medida que o país vai necessitando de um Estado que precise crescer mais. A tese do Márcio Pochmann é correta. Se se comparar o número de funcionários públicos com a população brasileira, percebe-se que o Brasil é um dos países que tem menos. O problema é que a gente tem uma parcela de funcionários mal-remunerados e, portanto, desmotivada.

Está havendo um trabalho de recomposição desses salários desde o primeiro mandato …

LULA: Estamos recompondo e cada vez precisa mais.

O senhor acha que os resultados disso estão aparecendo…

LULA: É só olhar o resultado do país. É evidente que estão aparecendo.

Eu digo em relação ao atendimento à população.

LULA: Melhorou muito. E ainda falta melhorar muito.

O que achou da polêmica em torno da troca de dirigentes do Ipea? Pessoas da comunidade acadêmica acham que houve perseguição política, enquadramento do Ipea…

LULA: Engraçado isso. Se tivesse um mínimo de verdade, o Márcio Pochmann não estaria no Ipea.

Por quê?

LULA: Porque ele escreveu vários artigos criticando o governo. Ora, meu Deus do céu, o mínimo de direito que tem alguém que é colocado num cargo de presidente de uma instituição como o Ipea é colocar quem ele queira colocar, trocar quem ele queira.

Mas são pesquisadores …

LULA: Mas você há de convir que o Pochmann tem direito de dizer: “Eu quero tal pesquisador comigo e não quero esse”. É o mínimo.

O senhor se incomodou com estudos e críticas desses pesquisadores?

LULA: Nunca me incomodei e não vou me incomodar.

O senhor descarta completamente patrulhamento, de novo pensamento único no Ipea?

LULA: É só ver o resultado. Há uma coisa que faz a minha cabeça, desde o tempo em que eu era dirigente sindical. Trabalho com o conceito de que a máquina pública é máquina pública, e ninguém pergunta para o cidadão concursado se ele é religioso, se gosta de futebol ou se pertence a partido. Ele faz o concurso, passa e vai trabalhar.

E a polêmica de imposto sindical? O senhor é bastante produto da luta contra o imposto. Como se vê, diante da História, depois que sair do governo como aquele que teve a oportunidade de fazer a mudança que sempre pediu, mas, no momento em que a discussão surgiu, viu seu partido e sua base agirem ao contrário?

LULA: Aquela proposta que foi aprovada é uma proposta complicada, porque tira o imposto sindical dos trabalhadores e não tira dos empresários. É importante saber que milhares de sindicatos não têm condições de sobreviver sem imposto sindical.

Mas o imposto deve continuar obrigatório?

LULA: Minha filosofia sindical é que quem deve determinar a forma de arrecadação e a quantidade de contribuição são os trabalhadores em assembléia. Por isso, historicamente, eu fui contra o imposto sindical. Só acho que é preciso dar um tempo de transição para que as pessoas se ajustem à nova realidade.

Qual transição? O Congresso fala em três anos.

LULA: É dar um prazo. Não sei.

O imposto sindical não produz mais pelegos?

LULA: Não estou discutindo a filosofia do que vai ser o dirigente sindical.
Tenho uma briga histórica contra o imposto sindical. Isso faz parte da minha matriz como sindicalista.

O senhor falou que na oposição fazia bravatas. Quando voltar para a oposição e fizer críticas, o que vai acontecer? A imprensa vai dizer que o senhor está fazendo bravata?

LULA: É preciso saber quando a oposição faz oposição em torno de propostas concretas e quando faz bravata. São coisas distintas. Não misture oposição com bravata. Bravata é quando o cara propõe coisas ou ameaça coisas que ele sabe que não pode fazer. Agora, fazer oposição, ser contra um projeto do governo, é legítimo e não tem restrição. Quando falo da economia, falo porque vivi 30 anos do outro lado, e todo ano a gente era pego de surpresa com um pacote, alguém anunciava um milagre. Agora, não. O Guido Mantega é meu ministro, e falo para ele: “Olha gente, não tem mágica, não tem mágica, não inventem! Em política econômica a gente não inventa”. Tenho discutido política cambial. A verdade é que escolhemos a forma correta, o câmbio flutuante. E o câmbio flutuante flutua. Ele vai flutuar, para cima ou para baixo. Em time que está ganhando a gente não mexe

Por mais criticado que seja pelas defesas que faz do colega Hugo Chávez e por mais polêmicas que o venezuelano protagonize mundo afora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não arreda pé de sua posição em relação à Venezuela e ao seu presidente. Diz que a política da Venezuela é uma questão do povo venezuelano e que Hugo Chávez não representa risco para a democracia no continente. E que Chávez terá de acatar o resultado da consulta popular sobre a reforma da Constituição da Venezuela, que, entre outras mudanças, permite a reeleição indefinida. E, num recado velado à oposição no Brasil, diz que os brasileiros têm de perder a mania de dar palpites na vida dos outros. — Como maior economia, nós temos que ter responsabilidade de fazer com que as coisas vão bem. Eu dizia que o irmão mais velho, o irmão maior sempre tem de ter generosidade com os outros irmãos.

Sergio Fadul, Diana Fernandes, Luiza Damé e Luiz Antônio Novaes
BRASÍLIA

O GLOBO: A relação política do Brasil com a Venezuela tem algum problema, neste momento, em razão de críticas do presidente Hugo Chávez ao Brasil e ao Congresso? E sobre a questão de democracia na Venezuela?

LULA: Eu sou defensor da autodeterminação dos povos. Cada país determina o regime político que quer. A Suécia determina o seu, os Estados Unidos determinam o seu, o Brasil determina o seu, a Venezuela determina o seu. Por que eu vou ficar criticando ou aplaudindo a decisão da maioria do povo de um país? O regime político da Venezuela, o mandato do presidente é um problema do povo venezuelano. Ao Brasil, interessa ter uma relação do Estado brasileiro com o Estado venezuelano. Isso tem que ser construído quase que de forma definitiva. Agora, minha relação pessoal com o Chávez é outra coisa, minha relação pessoal com o Kirchner é outra coisa. Eu acho que nós aqui no Brasil precisamos parar com essa mania de dar palpite na vida dos outros. No regime parlamentarista, tem primeiro-ministro que fica 18 anos, 16 anos. Em alguns países, o primeiroministro manda de verdade, e o presidente é apenas o chefe de Estado, é solene.

Mas é um regime diferente. O primeiro-ministro pode ficar um mês também.

LULA: No regime presidencialista, quando o povo quer, o presidente sai do mandato.

É mais difícil.

LULA: Não é mais difícil. Nós já vimos nos Estados Unidos, já vimos no Brasil. Eu acho é que nós devemos cuidar do nosso quintal, que já é grande: são quase 190 milhões de habitantes, 8,5 milhões de quilômetros quadrados e problemas muito grandes. O Brasil precisa ter uma boa relação com a Venezuela independentemente de quem seja o presidente do país.

O Brasil tem de ter investimento na Venezuela, fazer parceria com a Venezuela, porque interessa ao Brasil, como país mais rico da América Latina, como a maior economia da América Latina, que a gente tenha tranqüilidade no continente. Essa foi minha conversa com o presidente (George W.) Bush, em Camp David. Eu disse ao presidente Bush que está na hora de os Estados Unidos olharem para a América Latina com outro olhar, com olhar de investimento, com olhar de ajudar os países da América Central a crescerem, porque é a única oportunidade de ter paz. Da década de noventa para cá, com exceção das FARCs, que existem há 40 anos, não tem hoje nenhum país da América Latina falando em luta armada. Os países entraram no jogo democrático. Eu dizia ao Bush que é preciso valorizar isso.

Então o senhor acha que não há risco com Chávez?

LULA: Não há risco nenhum com Chávez, não há risco nenhum com a Bolívia.

Há uma consulta popular sobre as mudanças na Constituição e pesquisas indicam que Chávez pode não ganhar. Há risco de ruptura?

LULA: Quem se submete a uma eleição tem de se submeter ao resultado dela. O Chávez está convocando um plebiscito. Se ele ganhar, ótimo; se ele perder, ótimo. Ele vai acatar o resultado. Vocês esquecem que aqui no Brasil nós fizemos um plebiscito para saber se o povo queria monarquia, se queria parlamentarismo? E se o povo escolhesse a monarquia, quem seria o rei? Nós já passamos por isso.

Algumas pessoas dizem que o senhor tem essa relação de carinho, de não confrontar, porque realmente acredita na política do Chávez ou porque não quer partir para o confronto com a Venezuela, pois interessa ao Brasil. As duas versões são verdadeiras? Onde está a verdade?

LULA: É porque eu compreendo bem as razões dos conflitos que aconteceram no século XIX, e a gente não pode, no século XXI, repetir os mesmos erros. Às vezes, as guerras se dão por palavras. Quando fui à Guiné Bissau, tinha tido uma tentativa de guerra civil, e a Guiné Bissau é um dos países mais pobres do mundo, eu dizia para o primeiroministro e para os deputados, guerra para quê? Primeiro você tem de construir esse país. Na América Latina, os países precisam ser construídos. A Venezuela é um país rico, com potencial extraordinário, e eu tenho dito ao presidente Chávez: é preciso cuidar urgentemente de industrializar a Venezuela. Tem muitos empresários brasileiros trabalhando na Venezuela, fazendo investimentos e parcerias.

O senhor vai lá agora…

LULA: Vou lá dia 13 de dezembro e vai uma série de empresários.
A Venezuela tem potencial grande, a Colômbia tem potencial grande. Para nós, se todos os países da América Latina, sobretudo os que fazem fronteira com o Brasil, estiverem bem, o Brasil está bem. Então, como maior economia, nós temos que ter responsabilidade de fazer com que as coisas vão bem. Eu dizia que o irmão mais velho, o irmão maior sempre tem de ter generosidade com os outros irmãos. Se não for assim, você vive em conflito permanente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva jura que não pensa em sucessão, mas já traçou seu cronograma político-eleitoral até 2010. Ao contrário do que falou aos aliados, disse que não subirá em palanque ano que vem, e que tratará de sua sucessão a partir de 2009. Ele insiste em candidatura única da base, mas evita citar nomes, com cuidado maior com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), apontada por governistas e oposicionistas como aposta para 2010.— Ela é minha sombra — diz Lula sobre Dilma.

Na esperança de afastar especulações, afirma que não incentivará mudanças para conquistar o direito de disputar o terceiro mandato em 2010, mesmo que todos os fatores conspirem a seu favor.

Sergio Fadul, Diana Fernandes, Luiza Damé e Luiz Antônio Novaes
BRASÍLIA

GLOBO: O senhor tem desautorizado que falem em terceiro mandato. Diante da possibilidade de que a oposição fique dividida, o PT sem candidato natural e o senhor com popularidade alta, resiste a um terceiro mandato?

LULA: Resisto. Resisto. Eu tinha feito promessa de não discutir o assunto. Fiz uma profissão de fé de dizer que não toco mais nesse assunto. Ninguém me ouviu falar em terceiro mandato. Todo mundo sabe que eu era contra a reeleição. Só não mando um projeto acabando com a reeleição porque fui reeleito. Mas todo mundo sabe que era contra reeleição, que prefiro mandato de cinco anos, sem reeleição.

Por quê?

LULA: Acredito na alternância de poder. Não sei de onde surgiu essa história (terceiro mandato). A história do plebiscito não aconteceu no meu governo, não.
Aconteceu em 2001. É só irem ao Congresso, vão perceber que a história do plebiscito não é minha. Não quero que publiquem isto, é apenas informação: quem defendeu terceiro mandato foi Fernando Henrique Cardoso, que defendeu o terceiro mandato do Fujimori (ex-presidente do Peru). Ou vocês esquecem que publicaram isso? Então, eu sou contra, como filosofia.

Há amigos seus a favor do terceiro mandato.

LULA: Não, não são a favor de terceiro mandato. O que o Devanir (deputado Devanir Ribeiro, do PT paulista) propôs, querido, era o direito de o presidente da República convocar plebiscito.Não falou em terceiro mandato.

Mas o que se diz é que por trás do plebiscito tem a idéia do terceiro mandato.

LULA: Membros da oposição que me conhecem sabem que não exercito brincadeira com democracia. A democracia precisa se transformar num valor para a sociedade brasileira. Somos um país em formação. Alternância de poder é muito bom, porque o povo tem a cada eleição a chance de escolher o melhor. Pode dar certo ou não, mas tem a chance. Quer coisa mais extraordinária do que esse exercício da democracia? Não quero mais falar nesse assunto.

Com o PT sem candidato, teria dificuldade em apoiar candidato de outro partido? Enfrentaria o PT para apoiar Ciro Gomes? Além de Dilma e Patrus, que nomes teria na equipe em condições de ser presidenciável?

LULA: A sorte de eu ter participado de muitas eleições é que essa pergunta me foi feita muitas vezes. Deixa eu dizer o que o presidente da República pensa: só irei pensar na minha sucessão a partir de 2009. Quero cuidar de ver este país fazer as eleições municipais com tranqüilidade — é importante ter claro que o presidente não participará das eleições municipais…

Não vai subir em palanque de ninguém?

Lula: Não vou subir em palanque. Não vou subir. A partir das eleições municipais, quando entrar 2009 eu começarei a me preocupar com a sucessão. E a oposição também. Por enquanto só quem tem nome, ou nomes, é o PSDB. Pois bem. O que posso dizer é que a base aliada, essa é a minha convicção, terá que ter uma candidatura única.

O senhor acha isso possível no primeiro turno?

LULA: Acho possível construir isso no primeiro turno. Acho possível que cada partido queira ter candidato. Acho legítimo. Não é o que gostaria. Não estou discutindo candidaturas, muito menos nomes. Cada nome que eu citar vai ficar cravado que estou pensando naquele nome.

Não está pensando em um partido, ao falar em base…

LULA: Isso, não estou pensando em um partido. É a base.

Pode ser do PSB , do PMDB…

LULA: Pode ser de outro partido. Não tem que ser do PT. O PT pode querer ter candidato, é legítimo. O PCdoB pode querer, o PMDB pode querer. O PMDB tem ministros, senadores, a maioria dos governos, um estado como o Rio de Janeiro. Acho legítimo. Da minha parte não terá briga. Vou tentar convencer a base de que o prudente é que a gente tente candidatura única. Isso vou discutir mais para frente.

A ministra Dilma Rousseff é apontada como a presidenciável do momento.

LULA: Eu nunca apontei. Nunca nem perguntei.

Mas é apontada por aliados, por petistas. O que acha disso?

LULA: Não tem, não tem. Como sou favorável à liberdade de expressão, cada um fala o que quer e responde pelo que falar. Posso dizer que não tenho nomes, nem interno nem externo.

Pela quinta vez, o senhor perde seu articulador político.

É uma área problemática? (pergunta enviada por e-mail, após a queda do ministro)

LULA: Não é problemática. É importante e, por ser importante, é complicada, porque tem relação política. É importante saber por que trocamos cinco vezes. Quando começamos, a articulação política estava na Casa Civil, com o Zé Dirceu. Resolvi separar e coloquei o Aldo Rebelo para ser coordenador político. O Aldo saiu para voltar a ser deputado e foi eleito presidente da Câmara.
Veio o Jaques Wagner, que saiu para ser governador da Bahia.
Veio o Tarso Genro, que saiu para ser ministro da Justiça.
Veio o Walfrido (dos Mares Guia), que saiu por causa desse problema das eleições de 98. E agora tem o Zé Múcio (Monteiro). Esse cargo de coordenação é um dos mais importantes do governo, é sensível porque você tem de ter relações com Câmara e Senado, partidos políticos, prefeitos e governadores.

Tem uma diversidade política extraordinária. Lamento profundamente o que aconteceu com o Walfrido, reconheço a indignação do Walfrido, porque ser indiciado por um processo que já tem nove anos sem que ele tenha sido ouvido em algum momento e, mesmo quando ele prestou depoimento, não foi perguntado a ele nada sobre o assunto, ou seja, foi perguntado sobre outro assunto, é motivo de ficar indignado mesmo. Espero que se faça justiça, que esse problema se resolva logo. O governo está extremamente bem representado com a figura do deputado José Múcio — é um dos mais brilhantes do Congresso, foi líder nesses últimos tempos, com atuação impecável, e certamente manterá essa atuação como coordenador político. Acredito.

O presidente Lula refuta a idéia de que há solidão no poder, mas se ressente de não ter vida pessoal em Brasília. Confessa que, se pudesse, passaria um dia no Planalto e sete viajando pelo Brasil. Foi um ato falho, mas Lula bem que gostaria de uma semana de oito dias, a julgar pelo pouco tempo que diz ter para a família. Na rotina no Planalto, normalmente de 9 da manhã às dez da noite, com almoço no Alvorada, Lula diz que não tem tempo para conversas amenas. Brincando, diz que dona Marisa cobra que ele cuide da agenda em casa. Isso quando está em Brasília.Lula fala em erros e acertos — considera que mais acertou do que errou. Perguntado se teria cometido um grande erro, responde:
— Não. Não.

O senhor sabe o nome de seus 37 ministros?

LULA: Até dos que já foram ministros.

Qual entra aqui sem bater na porta?

LULA: Não, ninguém entra sem bater na porta.

Já teve algum que entrou sem bater, metia a mão na maçaneta e entrava?

LULA: Nenhum.

Que ministros têm mais acesso ao gabinete?

LULA: Os da Casa. Fora os da Casa, o ministro da Fazenda, com quem despacho toda semana, às vezes mais de uma vez por semana, para saber como é que está acontecendo, por que tal setor não está indo bem. O Paulo Bernardo, para discutir o Orçamento, por que é que o Orçamento não está sendo executado. A ministra Dilma Rousseff, não só porque está aqui do lado. É que ela é a minha sombra na administração. É coordenadora do PAC, tem que prestar conta todo dia. O Dulci, porque cuida de políticas sociais. O Itamaraty, porque ando demais, sabe? E tem outros que têm rotina de uma reunião por mês.

Quem traz notícias boas e ruins?

LULA: Deixa eu falar uma coisa triste… Se pudesse escolher, eu ficaria um dia neste gabinete e sete viajando o Brasil. Sabe por quê? Ninguém traz notícia boa a este gabinete.
Quando a notícia é boa, festejam sem precisar eu saber. Quando a notícia é ruim, quando as coisas não estão acontecendo, eles vêm pra cá. Sobretudo quando precisam de mais dinheiro. Todo mundo quer mais, as pessoas não se conformam com o que têm.

O senhor tem momentos de conversas amenas, brincadeiras, piadas?

LULA: Não, não tenho. Esse é um problema de agenda que tenho que resolver. Já estou velhinho, com 62 anos.

Onde encontra energia para ficar aqui das 9 da manhã às dez da noite?

LULA: Motivação, motivação. Sou um cara que estou feliz pelas coisas que estão acontecendo no Brasil. E triste pelas que não estão acontecendo. Mas quero fazer acontecer.

Está virando bordão, em programa humorístico e em propaganda, a expressão que o senhor usa muito, ‘nunca antes neste país’. O que acha disso?

LULA: Sabe o que eu acho importante? Não é mais o governo que fala, são as pessoas que falam agora. No lançamento do programa de ciência e tecnologia, uma pessoa falou que é a primeira vez…
Então, é a primeira vez que tratam os catadores de papel com respeito, a primeira vez que tratam os quilombolas com respeito. Quer saber de uma coisa? É a primeira vez que essas pessoas entraram no Palácio.

O senhor disse no discurso de vitória, em 2002, que jamais poderia errar. A pergunta é: qual o seu maior erro? Cometeu algum grande erro no governo?

LULA: Devo ter cometido erros, cometido acertos. Temos muito mais acertos do que erros.

Mas o senhor não se lembra de um grande erro, daquele que morde até hoje, que não podia ter feito…

LULA: Não, não. Até porque vou fazer meu julgamento quando terminar 2010. Eu vou fazer uma reflexão.

(Já de pé, Lula conversa informalmente com os jornalistas): LULA: Não falamos de Sérgio Cabral…. Que diferença! Como mudou a relação do governo federal com o Rio! O Sérgio Cabral é incrível. Vocês percebem que ele não tem ranço? Está muito bem.

Já estão dizendo que ele pode ser uma opção do senhor para 2010…

LULA: Por enquanto, ele pode ser opção primeiro do PMDB…

E a vida em Brasília, sem filhos e netos, muito ruim?

LULA: Eu confesso que não tenho vida.

Solidão do poder não é bem o termo ?

LULA: Não tenho solidão para tomar decisão. Mas, veja, levanto às 6h da manhã todo dia. Faço uma hora de ginástica todo dia, faço musculação. Chego aqui todo dia às 9h e não tem hora para sair. Pode ser 9, 10, 11, 11 e meia… Chego em casa, e aí dona Marisa, como todas as mulheres, diz que eu tenho que cuidar da minha “agenda”. E eu não vou à casa de ninguém dia de sábado e domingo porque eu… Em Brasília às vezes tem muita futrica, e eu prefiro não… Eu nunca fui a um aniversário, nunca fui a um casamento, eu nunca fui a um jantar. De vez em quando eu convoco…
eu convido um companheiro para ir em casa para conversar um pouco comigo, para jantar…

O senhor dizia na campanha que o segundo mandato seria mais fácil porque tinha aprendido os caminhos do poder. Está sendo mais fácil?

LULA: O medo que eu tinha do segundo mandato era da mesmice.
Lembro que, no enterro do Octavio Frias, o Fernando Henrique Cardoso me falou: “Você vai ver depois do segundo ano, quando os ministros estiverem pensando nas suas candidaturas”. Graças a Deus, sabe, é um desafio para mim… Todo dia tenho que me motivar para fazer o segundo mandato ser melhor que o primeiro. Todo dia. É uma profissão de fé que fiz.

Todo dia eu me motivo. Graças a Deus essa quantidade de programas que lançamos são um oxigênio extraordinário para o presidente fazer um segundo mandato melhor que o primeiro.

Tereza Cruvinel

Na semana turbulenta em que todos perderam, mas o campo governista pagou custo político maior com o desfecho da crise do Senado, a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE trouxe números alentadores mostrando que a vida dos brasileiros melhorou em todos os aspectos no ano passado. Enquanto a campanha eleitoral corria, os pesquisadores estavam colhendo os dados. Por isso, diz o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, “quem não entendeu porque Lula ganhou devia ler a PNAD com atenção”.

A decrepitude da política e a exuberância da PNAD são sinais deste tempo singular que, com suas gritantes contradições, turvam as visões.
Se o governo acha que “nunca antes” tudo andou tão bem, embora a própria PNAD mostre muito do que falta por fazer, a oposição discursa como se tudo fosse um pântano e regressão.

A indireta de Paulo Bernardo é para a oposição que sextafeira, ainda com os nervos tensos de revolta com a absolvição de Renan Calheiros, minimizava a pesquisa ou negava ao governo atual qualquer mérito nos resultados (que decorreriam apenas da manutenção da política econômica de FH).

Foi o que disseram alguns de seus líderes, como o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), acrescentando que a melhora não é maior porque o Brasil (por falha do governo) vem crescendo bem menos que outros emergentes. É verdade, mas o sujeito que arranjou emprego, pôs mais dinheiro no bolso, comprou computador ou entrou no mundo dos plugados à internet não está interessado, em seu julgamento político, no desempenho da economia de qualquer outro país. Não pensa que, se morasse na Índia ou no México, estaria ganhando bem mais.

Lula, em Oslo, estava muito mais atento à PNAD do que à crise no Senado, no dia seguinte à absolvição de Renan (no que pese o aperto que o governo passará para tirar dali uma CPMF aprovada). Cobrou na quinta-feira à noite o resumo da pesquisa. Bernardo prometeu enviá-lo mais tarde, Lula encontraria o fax ao acordar.

Não, disse ele, “vou ficar acordado até você mandar”.

O que há de bom na PNAD não foi feito apenas neste governo mas os números dizem que todos os indicadores melhoram no primeiro mandato Lula. O rendimento do trabalho cresceu 7,25% em 2006 mas foi de 13,5% no Nordeste, região em que Lula foi mais votado.

No governo anterior, houve crescimento de 2,7% em 1996, impacto do Real, mas depois quedas sucessivas que culminaram nos -7% de 1999, ano da debacle cambial. Lula também começaria com -7% em seu arrocho de 2003; 2004 seria nulo, mas já houve crescimento de 4,5% em 2005. Segundo a pesquisa, a metade mais pobre da população foi a mais beneficiada pela recuperação da renda, a maior, para essa faixa, em dez anos. No entanto, a renda média não superou o salto de 1996, quando chegou a R$ 975. E esse é um benefício que vai muito além do universo do Bolsa Família.

O índice de Gini, relativo à desigualdade, entre 1995 e 1998 teve queda (melhora) de 1,71%. Entre 1998 e 2002, de 2,09%. Entre 2002 e 2006, de 3,91%. É uma melhora continuada, acentuada no último período.

A modernidade está chegando de forma mais homogênea para todos. O acesso ao telefone, fixo ou móvel, cresceu em todas as regiões, assim como o acesso ao computador e à internet.

Mas se no Sudeste 29,2% dos domicílios têm PC e 23,1%, acesso à internet, no Norte e no Nordeste esses índices ficam em 6%. É a persistência da grande desigualdade regional.

Houve melhora na escolarização e queda ligeira no analfabetismo. O Pro-Uni, vai se gabar o governo, contribuiu para o aumento de 13,2% no número de estudantes universitários.

Em 2006, o crescimento do trabalho infantil incomodou muito Lula na campanha.

Era sempre cobrado por isso e admitia a falha.

Foi sobre ele que primeiro perguntou a Bernardo.

Houve queda, de 12,2%, em 2005, para 11,5% em 2006 mas ainda é inaceitavelmente alto. Ele quer agora um estudo detalhado das áreas que mais precisam melhorar. E são muitas.

Estamos longe de 2010, mas se houvesse uma eleição hoje, haveria marqueteiros em desacordo.

Os da oposição diriam, parodiando James Carville, aquele de Clinton: “É a política, estúpido”. E a política anda estupidamente regressiva.

O do campo governista diria: “São a economia e as politicas públicas, estúpidos”. É uma estupidez ignorar o peso que ambas tiveram na reeleição de Lula. O danado, para o país, é quando há uma conta de soma zero entre a ação política e as políticas públicas.

Hoje, parece ocorrer isso.

Leia a integra da coluna de Tereza Cruvinel no jornal O Globo (para assinantes)