Vereador disse que lhe foi negado espaço no partido

Julia Duailibi – O Estado SP

Vereador mais votado em 2008, Chalita vai para o PSB

Tucanos reagiram às críticas feitas pelo vereador paulistano Gabriel Chalita ao PSDB, partido no qual militou por mais de 20 anos e do qual anunciou a desfiliação na semana passada. Amanhã Chalita ingressa formalmente no PSB, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no governo federal, para disputar o Senado em 2010.

O presidente municipal do PSDB, José Henrique Reis Lobo, afirmou que as declarações de Chalita mostram que “o ruído provocado pela sua saída do PSDB talvez tenha colocado fora de controle a sua pretensão e vaidade”. O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, também questionou as afirmações do vereador. “De repente, ele se deu conta de que as coisas não são como ele pensou. Estranho. Soa mais como oportunismo político”, disse.

Em entrevista ao Estado, publicada no fim de semana, o vereador criticou a gestão da educação em São Paulo, alegando que a atual administração passa a imagem de que os professores são “vagabundos”. Disse também que não tinha espaço no partido por ser aliado do ex-governador Geraldo Alckmin, a quem teceu elogios.

Insinuou que o governador José Serra e aliados estariam por trás de críticas a sua formação intelectual. “De repente, começou a surgir coisa de todos os lados. Escritor de autoajuda, fez biografia da Vanusa. De uma hora para outra. Começaram a tratar meus programas de educação de forma vulgar. Não sei se foi ele que fez, mas foi uma coincidência”, declarou.

Lobo, secretário estadual de Relações Institucionais e até então um dos principais defensores de Chalita no partido, afirmou que a fala do vereador revela ressentimentos pessoais. “Ele saiu do partido dizendo que apenas procurava um espaço e uma tribuna para expor suas ideias. Sua fala revela, no entanto, que fez por fortes ressentimentos pessoais”, disse. “Além disso, ao fazer uma enorme futrica envolvendo os nomes de Serra e Alckmin, pode dar razão aos que acreditam que a elegância e a sobriedade, que pareciam características suas, tenham sido apenas uma farsa que não lhe convém mais representar.”

CONTRAPONTO

Paulo Renato afirmou não ser verdade que o Estado parou programas implementados por Chalita, quando secretário de Alckmin. “O Escola da Família e o Escola de Tempo Integral foram mantidos. Mas queremos ter a certeza de que funcionam.” O secretário questionou o retrocesso de certos indicadores entre 2002 e 2006, período em que Chalita foi secretário. “Alguns indicadores tiveram desaceleração no período. Houve alta na taxa de absenteísmo dos professores. Não é uma crítica a Chalita. Mas buscamos programas que achamos mais efetivos na busca de qualidade. Cada governo tem uma prioridade.”

Questionado sobre o mestrado internacional para professores, defendido pelo vereador, Paulo Renato disse que o programa continua. “Mas qual o impacto num conjunto de 230 mil professores? Buscamos mecanismos efetivos. Não queremos programas charmosos.”

Nos últimos dias teve algumas decisões “administrativas” que fazem pensar. O governador Serra, por exemplo, fez uma assinatura para todas as escolas estaduais de uma revista da editora abril, que faz a Veja. Paulo Renato, apenas empossado Secretário de Educação, fez o mesmo -mas com os jornais Folha SP e Estado SP-, todas as escolas receberão. Nada como a informação circulando, mas contrariamente a muitos eu não penso que essas publicações ficarão “sensibilizadas” pela bajulação. Kassab ainda não fez assinaturas, mas anistia… o que não significa que os felizardos fiquem “sensibilizados” por isso. Ou alguém pensa que a Igreja de Deus ou o Banco Itaú vai trocar alguma coisa por um prato de lentilhas? LF

Kassab dá anistia a 752 imóveis de São Paulo

Diego Zanchetta – O Estado SP

Com base em uma lei de 2004, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) concedeu anistias a 752 imóveis de São Paulo, incluindo igrejas, bancos e bares que funcionam desde 1994 sem regularização na Prefeitura. Por meio de editais publicados no Diário Oficial da Cidade desde o dia 10, o governo convoca proprietários a comparecerem às subprefeituras em 60 dias corridos para obter o auto de regularização. Outras 3 mil intimações foram feitas a donos de estabelecimentos que precisam realizar reparos e cumprir medidas de recuo das calçadas, sob pena de multa.

O governo diz que os editais são resultado de uma força-tarefa montada a partir do segundo semestre de 2008. Segundo o secretário de Controle Urbano, Orlando Almeida, que tem emitido editais de anistia por meio do Departamento de Controle Urbano (Contru), eram 100 mil processos com pedidos de regularização em janeiro de 2005. Os editais também são publicados pelas secretarias de Coordenação das Subprefeituras e da Habitação.

“Priorizamos primeiro a concessão de alvarás para obras novas. Depois, a partir de julho de 2008, começamos a emitir posição sobre os pedidos de anistia que estavam represados”, argumentou o secretário. Somente no edital publicado no sábado, 271 comércios foram anistiados e mais de 2.500, intimados a fazer reparos ou a obter a documentação necessária para a emissão do alvará de funcionamento. Em alguns casos, o governo avisa sobre o risco de multas de até R$ 30 mil para comércios que funcionam em área não permitida pelo zoneamento.

ROTINA ADMINISTRATIVA

Agências do Banco Itaú, imóveis usados pela Igreja Universal do Reino de Deus e construtoras como a Klabin Segall estão entre os beneficiados pelas anistias. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que a publicação segue a rotina administrativa. A reportagem tentou falar com o secretário Andrea Matarazzo, mas ele não foi localizado.

Quem quiser regularizar o imóvel deve apresentar a planta e uma série de documentos na subprefeitura de sua região. Caso o proprietário tenha feito reforma ou reparo antes de 2004, ele também poderá se beneficiar da regularização.

Caiu a secretária de Educação de Serra, Maria Helena Guimarães de Castro, substituída pelo ex-ministro de FHC, Paulo Renato. A secretária caiu porque não soube “vender o peixe” como Serra queria. Segundo a Folha SP, Serra não queria que o Estado participasse do Pisa (prova internacional que será realizada em maio) por “temor de uso político dos dados na campanha de 2010″. Ou seja, Serra queria ocultar o péssimo balanço de seu governo na área da educação, mas a secretária manteve a participação do Estado.

O mesmo aconteceu, sob outra forma, na questão do Idesp, onde Serra queria vender a ideia de um grande avanço e a secretária não conseguiu transformar o chumbo em ouro. É bom lembrar que os resultados do Idesp foram anunciados, sem fornecer os dados por elemento da avaliação, para evitar de constatar que em matéria de aprendizado a situação continua calamitosa. Como o Idesp relaciona as notas em português e matemáticas, com repetência e frequentação, o todo servindo para determinar bonificação para as escolas; escolas menos rigorosas no registro da presença do aluno podem ter uma pontuação no Idesp melhorada.

A nomeação de Paulo Renato vem confirmar as reais motivações do governador Serra. Como diz o presidente do Conselho Estadual de Educação, Arthur Fonseca Filho, citado pela Folha: “O importante é que não haverá quebra na política educacional (…) para a mudança, pesou o fato de o Paulo Renato, como deputado, ter pretensões políticas e necessidade de projeção…”. Dito de outra maneira, a mediocridade da política educacional continuará a mesma, mas o disfarce e a manipulação para apresentá-la como exitosa, para não prejudicar o tucano nas eleições de 2010, será mais habilidosa.

Reproduzo a seguir matéria do Jornal da Tarde (JT) de hoje. O retrato da educação está estampado nos resultados obtidos em português e matemática, que o JT conseguiu tabulando os resultados do Saresp (base para o idesp) na 4ta. série das escolas públicas estaduais da capital. O porque de ter escolhido está série está fundamentado no artigo e o exemplo poderia ser estendido as outras séries, com resultados seguramente semelhantes. Pois bem, em português, os resultados em 2008 são piores que em 2007 (ver quadro do JT). Em matemáticas, onde teve algum progresso, 40% dos alunos estão abaixo do básico. Isto nas escolas da capital, a cidade mais rica do país.

Esqueci de dizer, faz 14 anos que os tucanos comandam o Estado de São Paulo e durante esses 14 anos, em 8, tiveram o comando ao mesmo tempo do governo federal. Ao cabo de 14 anos os resultados são desastrosos.

É o que José Serra quer ocultar, agora com a ajuda de Paulo Renato.

Luis Favre

Clique no quadro embaixo para ampliar

Português é pior que em 2007

Na capital, índice dos que não aprenderam o que deveriam para a série sobe de 62% para 69%

Do primeiro para o segundo ano da gestão do governador José Serra (PSDB), caiu o desempenho em língua portuguesa dos alunos da rede estadual na capital ao final do primeiro ciclo do ensino fundamental. Segundo os números de 2008 do Saresp, exame de avaliação das escolas do Estado, são cerca de 63 mil estudantes de 4ª série sem os conhecimentos adequados para essa etapa, ou 69% do total. Em 2007, eram 62% os que não tinham aprendido o esperado para esse nível de ensino.

Esses alunos estão situados nos níveis “abaixo do básico”, que não aprenderam o conteúdo da matéria, e “básico”, que aprenderam só de forma parcial. Houve queda nos dois degraus da escala: em 2008, 28% ficaram abaixo do básico e 41% no básico; no ano anterior, os índices eram de 22% e 40%, respectivamente.

Os dados do ano passado das escolas estaduais da capital foram tabulados pelo JT com base em informações da Secretaria de Estado da Educação. Já os de 2007 fazem parte de um estudo do professor Ocimar Munhoz Alavarse, do Departamento de Administração Escolar e Economia da Educação, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

A queda em português ocorre justamente na etapa que o governo elegeu como uma das prioridades da educação. Entre os projetos implantados pela atual administração na primeira etapa do ensino fundamental estão o Ler e Escrever, que pôs um estagiário nas classes de 1ª série da capital, e o Programa Intensivo no Ciclo (PIC), com salas de recuperação exclusivas para estudantes não completamente alfabetizados.

“O número de alunos com problemas aumentou em língua portuguesa. Em outros termos, diminuiu o número dos que aprenderam o que é desejável, e isto impõe como tarefa urgentíssima uma política para esses alunos, que estão em uma situação de risco pedagógico”, afirma Alavarse.

Exemplo de escola

Se língua portuguesa piorou de 2007 para 2008, em matemática houve melhora nos indicadores da capital: os porcentuais somados dos dois níveis mais baixos de aprendizagem foram reduzidos de 84% para 78% no período.

A matéria, por outro lado, ainda segue com mais estudantes que não assimilam o conteúdo necessário em comparação com português: 40% estão abaixo do básico e 38% no básico em matemática.

Levando-se em contas as duas disciplinas que norteiam o ensino básico e os níveis de qualidade de escolas privadas brasileiras da região Sudeste, só dois colégios estaduais da capital se enquadram como exemplos a serem seguidos na rede estadual: a Escola de Aplicação, localizada na Cidade Universitária, zona oeste, e ligada à Faculdade de Educação da USP, e a Escola Professora Estadual Blanca Zwicker Simões, no Jardim Anália Franco, na zona leste.“80% de nossos professores são efetivos. Você não precisa a cada ano começar todo o trabalho de novo”, diz a coordenadora pedagógica da Blanca, Marta Regina Rezende, ao ser questionada sobre os docentes. A escola adota um sistema de sondagens mensais em português e matemática, para identificar alunos com dificuldade.

Nesses casos, o docente faz um trabalho de recuperação durante as atividades normais de aula. Os pais são notificados quando algum estudante não vai bem – e não só em casos de indisciplina.

Fabio Mazzitelli e Vitor Sorano (JT)

28% dos alunos não entendem o que leem

Apesar da melhora no índice de qualidade da educação estadual, 25,4 mil dos 92 mil estudantes da 4ª série concluíram ciclo de
ensino em 2008 sem saber o básico de língua portuguesa

Fábio Mazzitelli e Vitor Sorano – JT

Um em cada quatro alunos de 4ª série das escolas estaduais da capital pode até conseguir ler este texto, mas não entenderá o conteúdo dele nem o gráfico desta página. Cerca de 25,4 mil dos 92 mil alunos, ou 28%, avaliados no Saresp – prova anual da rede estadual de ensino – chegaram ao final do primeiro ciclo do ensino fundamental sem atingir o nível básico de aprendizagem em língua portuguesa. Em matemática, são 37 mil nessa situação, ou 40%.

Ontem, foi anunciada a troca de comando da Secretaria Estadual da Educação. O ex-ministro Paulo Renato Souza (PSDB) substituirá Maria Helena Guimarães de Castro.

O Jornal da Tarde tabulou os boletins do Saresp de 2008 das escolas estaduais da capital que oferecem a 4ª série. Foram computados os dados de 575 unidades. Oito foram desconsideradas porque o número dos alunos avaliados não foi informado. Esse nível de ensino foi escolhido porque é a etapa de alfabetização dos estudantes, que terão mais sete anos para completar o ensino básico.

O exame possui quatro conceitos: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. Só nos dois últimos o aluno aprendeu o que deveria para série.

Dos estudantes de 4ª série da capital, segundo o Saresp de 2008, estão nos níveis desejados de conhecimento (adequado e avançado) só 31% em língua portuguesa, um recuo em comparação a 2007, e 22% em matemática, um avanço em relação ao ano anterior.

Em todas as 13 diretorias de ensino da cidade, a maioria ficou entre abaixo do básico e básico nas duas matérias. Ou seja, menos da metade aprendeu o conteúdo essencial ao final da 4ª série. Os piores desempenhos são de alunos do extremo leste da cidade.

“O ideal é que ninguém fique abaixo do básico, que é um nível que representa que o aluno não aprendeu”, afirma Naercio Aquino Menezes, professor do Ibmec de São Paulo e um dos que ajudou a criar o novo modelo do Saresp – criado nos anos 1990, o exame estadual passou por vários formatos até ser reformulado em 2007.

No abaixo do básico em português, significa que o aluno não entende os efeitos da pontuação em um texto nem reconhece o tema de um boletim informativo simples. O mesmo nível de matemática indica que o estudante não sabe ver horas em um relógio nem diz o que é direita ou esquerda em relação ao próprio corpo.

Para Francisco Soares, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais que também ajudou a formatar o Saresp, o ideal é que as escolas atingissem uma distribuição mais próxima ao modelo dos colégios de ensino básico dos Estados Unidos, nos quais há apenas 5% no último nível de desempenho na escala. Para os pesquisadores, outra referência possível é o estágio atual das escolas privadas do Sudeste do Brasil, em que há 9% abaixo do básico.

A Secretaria Estadual da Educação não contestou os dados, mas diz que o ensino está melhorando. A pasta promete divulgar o resultado total do Saresp em abril. Fizeram a prova alunos de 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do fundamental e 3º ano do ensino médio da rede estadual, nas disciplinas de português, matemática e ciências.

MÁRIO MAGALHÃES é ombudsman da Folha de São Paulo
ombudsman@uol.com.br

Uma gravação mal explicada

A Folha, no mínimo, deve aos leitores uma explicação transparente sobre como a gravação de uma entrevista feita pelo jornal com um advogado foi parar nas mãos do senador Demóstenes Torres, que a divulgou ontem na tribuna do Senado.

A reportagem “Gravação na tribuna constrange Renan” (pág. A6) conta: “[...] Demóstenes reproduziu a gravação de entrevista concedida à Folha pelo advogado Heli Dourado, na qual ele citava a intenção do assessor”. O assessor, que trabalhava para Renan Calheiros, teria tentado espionar adversários do presidente do Congresso.

Segue a reportagem: “Na segunda-feira, Dourado contestou que havia dado a declaração. No mesmo dia, Demóstenes solicitou à Folha a gravação. Depois de apontar contradições nas versões dos envolvidos no episódio, ontem ele reproduziu o áudio aos demais senadores no plenário do Senado”.

É grave a falta de transparência do relato.

Quer dizer que a Folha entregou a gravação ao senador? Por quê? É costume do jornal fazer isso? Não contradiz as normas de apartidarismo da Folha presentear um parlamentar com o que pode se transformar em instrumento de luta política? Que outras vezes o jornal usou de tal expediente e por quê?

Ora, um milhão de vezes entrevistados já negaram declarações gravadas. Nesses casos, o jornal pode reafirmar a transcrição, oferecendo mais detalhes, como o tempo de conversa; apresentar a prova (o áudio) à Justiça ou a uma das partes em contenda judicial; veicular na Folha Online, como faz hoje com a entrevista do advogado.

Mas passar a um senador a gravação…

A partir de agora, todos os leitores têm o direito de receber as gravações das entrevistas feitas pela Folha? Inclusive Renan Calheiros?

Se vale para um, vale para todos.

A legislação assegura aos jornalistas preservar não só fontes, como, em certos casos, fitas com entrevistas.

O compromisso da Folha é com os leitores. Se existe a gravação relatada, cabe ao jornal comprovar sua existência aos leitores, não a um senador.

Pode haver problemas de ética e procedimentos jornalísticos mais graves. Só posso me pronunciar, contudo, depois que o jornal esclarecer aos leitores o que aconteceu.

Direito à privacidade versus direito à informação

A Folha tem hoje bons momentos, em decisões jornalísticas nas quais se confrontaram dois valores: o direito à privacidade e o direito à informação.

Na primeira página, a fotografia de Lula Marques mostrando Ideli Salvatti vendo pela internet imagens de Mônica Veloso na Playboy, aparentemente pirateadas, é de longe o melhor registro feito ontem pelos repórteres-fotográficos no plenário do Senado.

A senadora, detentora de mandato conferido pelos cidadãos, estava em local público, em sessão pública, com seus vencimentos pagos pelos contribuintes, usando equipamento adquirido com verba pública. Logo, é legítima a divulgação do que ela via no seu laptop. Há interesse público em saber o que os parlamentares fazem durante as sessões, ainda mais que a jornalista desnuda foi o pivô do primeiro processo de cassação de Renan Calheiros.

Trata-se da mesma interpretação que legitimou a publicação de fotos das telas dos computadores de ministros no julgamento do STF que instaurou o processo do mensalão.

Outra decisão correta da Folha foi a de expor a consulta que o deputado Paulo Renato fez ao presidente do Bradesco sobre artigo escrito para a Folha. O artigo ataca interesses do Banco do Brasil e, pelo menos implicitamente (ainda não foi publicado), favorece o Bradesco e outros bancos privados.

O ex-ministro da Educação afirmou em entrevista que empregou o mesmo expediente com a Vale do Rio Doce, consultando-a sobre artigo.

O compromisso do jornal, reafirmo, é com os leitores, não com deputados. Há interesse público na informação. Por isso, é digna de aplausos a divulgação da mensagem que acompanhou, por engano, o artigo enviado por e-mail à Folha: Paulo Renato, economista, indagava ao banqueiro se o texto estava OK.

Cabe agora investigar as ações e os discursos de Paulo Renato relativos ao sistema bancário. Um esclarecimento elementar é sobre contribuição oficial do Bradesco à sua campanha e à do PSDB.

Pode haver aí uma grande pauta sobre lobby.

O furo merecia alto de página e chamada na primeira página. Não ganhou nem um nem outro.

Pedágios paulistas

Na extensa cobertura da Folha sobre a concessão-privatização de trechos de rodovias federais, houve espaço até para uma reportagem sobre a queda-de-braço entre seis concessionárias e o governo do Paraná.

Mas não li a comparação dos valores dos novos pedágios com os cobrados em rodovias estaduais paulistas. A diferença é abissal. Por que a Folha não tratou do tema?

O Estado publicou a reportagem “Custo do pedágio põe rodovias paulistas em xeque”.

Pluralismo e resposta

O jornal fez bem em publicar na seção Tendências/Debates artigo do secretário da Saúde de São Paulo.

Espera-se, agora, pela resposta, no mesmo espaço, da autora da reportagem atacada.

É um direito dos leitores conhecer os argumentos da jornalista.

O artigo a seguir, do deputado Rui Falcão, denuncia uma curiosa coincidência entre tucanos, editorialista do O Globo e editora espanhola visando o suculento negocio dos livros didáticos no Brasil. Vale a pena ler na integra.

O livro didático, sob o risco da desnacionalização

por Rui Falcão

A denúncia de doutrinação ideológica em livro didático distribuído pelo MEC, feita pelo diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, parece ter trazido a público muito mais do que pretendia o autor. Ao fazer emergir o jogo bruto de interesses financeiros em que se digladiam as grandes editoras pelo controle do mercado nacional de livros didáticos, Ali Kamel presta um desserviço à causa da oposição ao governo Lula, que é também a sua, levantando inadvertidamente a ponta do véu que encobre a promiscuidade entre gente tucana e o capital estrangeiro, pela desnacionalização do setor.

Como se recorda, em artigo publicado no jornal O Globo – depois reproduzido por outros jornais – Ali Kamel condena a coleção didática Nova História Crítica, de Mário Schmidt, por contrabando ideológico nas escolas públicas. No artigo, também insinua que o MEC incentiva a adoção da obra. Dá assim testemunho público de sua ignorância no tema, por desconhecer que livros didáticos da escola pública são antes avaliados por especialistas, em sistema de rodízio, organizados em comissões independentes, constituídas por departamentos das universidades públicas, sem interferência alguma do governo, para serem, depois, escolhidos livremente pelos professores. O MEC limita-se a reunir tais avaliações, imprimi-las e distribuí-las aos professores, sob a forma de Guia do Livro Didático, como contribuição para facilitar o trabalho de seleção. Lembre-se de que a escolha do livro didático é prerrogativa inalienável dos professores.

Não é o caso aqui de entrar na polêmica sobre o conteúdo do livro – amplificada pela grande mídia em razão de seu suposto potencial de mobilização contra o governo Lula -, pois é sabido que o Brasil conta com um dos melhores sistemas de avaliação de livros didáticos do mundo, sistema criticado pelas grandes editoras quando de sua adoção em 1996, pelo risco de “controle ideológico” , segundo lembra Maria Encarnação Beltrão Sposito, professora de Geografia da Universidade Estadual Paulista e avaliadora do Programa Nacional do Livro Didático.

Mas não é apenas a desculpa do controle ideológico que leva parte das editoras a se insurgir contra o controle de qualidade sobre o livro didático, exercido pelo sistema de ensino público, sob o patrocínio do MEC. A liberdade atual de que desfruta o mercado de livros didáticos não convém às grandes editoras, constituídas em oligopólio multinacional. Estas não se conformam com o processo independente e democrático de avaliação e de seleção que há cerca de uma década e meia passou a presidir às compras do MEC. O seu caráter descentralizado, envolvendo dezenas de instituições públicas de ensino superior, distribuídas por todo o País, e dezenas de milhares de professores, já não permite a investida sorrateira e centralizada do lobby junto às autoridades de Brasília pela conquista do butim, como ocorreu durante décadas no passado.

Isso não quer dizer que a política de livros didáticos se tenha libertado inteiramente da influência mercenária exercida historicamente pelas grandes editoras: a cada três anos, o governo brasileiro volta ao mercado para a compra de novos livros, enquanto nos EUA, por exemplo, as compras ocorrem somente a cada dez. Lá, além do conteúdo, também o manuseio e a conservação do livro, por parte dos alunos, servem a propósitos pedagógicos: ensinam sobre a necessidade de se gastar bem o dinheiro público na sua compra. Por isso, depois de utilizados, os livros são passados adiante, para os alunos entrantes, enquanto no Brasil são considerados descartáveis, para propiciar o retorno amiúde do governo ao mercado, para novas compras.

São tais características, entre outras, que fazem do mercado brasileiro do livro didático uma nova China do mundo editorial – o mais cobiçado dentre todos, e por ser também o maior do mundo. O Programa Nacional do Livro Didático-PNLD conta em 2007 com orçamento de R$ 620 milhões – uma cifra vultosa, mas justificável como investimento que faz chegar a 30 milhões de alunos de escolas públicas, de graça, 120 milhões de exemplares. Trata-se de um mercado que cresce a 20% ao ano, o dobro da média do mercado editorial – didáticos e não didáticos.

É sobre esse pano de fundo que se deve analisar a investida de Kamel contra uma coleção didática, de grande sucesso de vendas, segundo a estimativa do mercado. No que pareceu ser uma ação orquestrada, segundo o acúmulo de evidências, enquanto Kamel disparava o seu ataque numa página de O Globo, o jornal espanhol El País estampava no dia seguinte em sua manchete (19/09/2007): “Brasil entrega a 750.000 estudiantes un polémico manual de historia” “El libro de texto ensalza el comunismo y la revolución cultural china”. Ao mesmo tempo, o ex-ministro da Educação, o deputado federal Paulo Renato de Souza (PSDB-SP) – durante cuja gestão o “livro comunista” havia sido incluído no rol dos recomendados no Guia do Livro Didático, do MEC -, cuidava de divulgar as denúncias no site de seu partido, além de criticar à imprensa um suposto relaxamento do atual governo na defesa dos critérios de independência e neutralidade adotados pelo MEC.

Por mais estranho que possa parecer o zelo pressuroso de um jornal espanhol para com a boa educação das crianças brasileiras, difícil é assumir como a mais plausível a hipótese de casualidade na coincidência entre os fatos. Com certeza, El Pais não visava, com a divulgação do “escândalo”, levar coisa nova para o seu leitor vinda do Brasil: não é de hoje que se contam às centenas os livros desaconselhados pelos especialistas a serviço do MEC – e está longe de ser a primeira vez que o MEC intervém para desautorizar a sua utilização no ensino público.

Ocorre que El País é propriedade da empresa Santillana, que controla a editora Moderna – uma das que mais interesse tem no mercado brasileiro de livro didático, um mercado concentrado em mãos de umas poucas grandes editoras, dentre as quais a espanhola. Ocorre também que a Santillana conta em seu corpo de consultores com o ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, um dos responsáveis na gestão FHC pela decisão de estender a todos os estudantes da primeira à quarta séries o acesso gratuito aos livros didáticos de Português, História e Geografia, Ciências e Matemática – decisão que viria a converter o governo federal no maior comprador de livros didáticos, e o mercado brasileiro, no maior do mundo, como deve ter previsto o ex-ministro da Educação, antes de se incorporar às hostes da Santillana.

Além de contratar o ex-ministro tucano da Educação, a Santillana soube fortalecer a promiscuidade, assim constituída, entre os seus interesses e o de ex-membros do governo FHC, ao contratar também Mônica Messenberg, braço direito de Paulo Renato de Souza no MEC na condição de executiva responsável pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nos dias seguintes à sua saída do MEC, sem respeitar o período ético e legal da quarentena, Mossenberg passou a ocupar alto cargo executivo no conglomerado Santillana, como diretora de assuntos institucionais (leia-se: lobby junto a governos, secretarias estaduais e municipais de Educação) da editora Moderna.

Acrescente-se ao rol de coincidências o fato de a Geração Editorial, responsável pela produção da Nova História Crítica, ser uma das poucas editoras de porte ainda em mãos do capital nacional.

A escaramuça da Santillana contra o concorrente nacional é apenas mais um lance na disputa pelo controle do mercado, da qual participam também outras empresas multinacionais e fundos de investimentos norte-americanos. A desnacionalização da produção do livro didático, mediante colaboração tucana – e o risco assim posto à autonomia e à soberania nacional -, é também apenas um dos muitos desafios que deveriam constar do debate sobre a responsabilidade do Estado na definição de uma política pública do livro didático, que o governo Lula e o meu partido estão a dever à nação.

Durante muitos anos, a produção de livros didáticos foi conduzida em primeira pessoa pela iniciativa privada, sem a participação do governo, que se limitava a sancioná-la em suas compras, produção sem compromisso com critérios de qualidade educacional e com a adequada informação científica. As escolhas feitas pelo Ministério da Educação não assentavam sobre parâmetros e critérios objetivos e transparentes, deixando caminho aberto ao tráfico de influência e à livre pressão das grandes editoras, em geral associadas a políticos e cujo número não passava historicamente de meia dúzia.

Um tal faroeste – que bem poderia simbolizar o ideal liberal do livre mercado -, encontrou o começo de seu fim na discussão nacional do documento “Definição de Critérios para Avaliação dos Livros Didáticos”, publicado em 1994 pelo MEC, em parceira com a Fundação de Assistência ao Estudante e com a Unesco. Seminários e reuniões, realizados a seguir, trouxeram subsídios para a definição dos novos critérios de avaliação. Encerrada a fase de discussão, foi constituída uma equipe de professores, para realizar a análise dos livros. Cada publicação passou a ser avaliada por dois docentes. Se um parecer era contrário ao outro, o livro era submetido à avaliação de um terceiro especialista. Publicações como as de Ciências, das quais fazem parte conhecimentos de diferentes áreas (biologia, astronomia, física etc.), chegaram a ser analisadas até por oito professores. Assim se deu início ao processo de avaliação independente e democrática dos livros didáticos no Brasil, atualmente materializada nos Guias do Livro Didático, distribuídos pelo MEC. Foi um grande passo na construção de uma política do livro didático. Falta muito, porém.

A mais recente ameaça ao processo independente e democrático de seleção e escolha do livro didático, sob a coordenação do MEC, surge de grupos educacionais – empresas que exploram a educação privada e que ingressam agora também no setor público, mediante a venda de material didático diretamente às prefeituras, para ser distribuído aos alunos nas escolas. Trata-se de um conluio entre prefeitos e grupos educacionais, que tem por objetivo neutralizar e reverter na prática as diretrizes e normas sobre o livro didático estabelecidas pelo MEC, trazendo de volta o tráfico de influência, a ausência de controle de qualidade e eventual corrupção no processo de compra.

Como expediente para escapar ao controle do MEC, prefeitos e empresas entendem-se diretamente na negociação de “apostilas” e “material pedagógico” – eufemismos utilizados para dispensar o governo federal de prover às escolas do município os livros didáticos avaliados pelos especialistas. Para as prefeituras, a compra desse material representa um custo adicional para o orçamento municipal, já que o MEC distribui gratuitamente livros para o ensino fundamental. O argumento utilizado pelos prefeitos para justificar a realização do negócio diretamente junto às editoras é que o material didático adquirido representa um “diferencial de qualidade”. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o negócio do “diferencial de qualidade” entre prefeitos e grandes editoras tem-se revelado como um dos mais rentáveis e auspiciosos, apresentando resultados financeiros que, a cada ano, chegam a 50% acima dos do ano anterior. Assim, entra pela porta dos fundos o que o MEC nos últimos anos havia conseguido expelir pela porta da frente.

São elementos suficientes para justificar a necessidade de se promover um debate nacional sobre o papel do Estado na definição de uma política nacional do livro didático.

Rui Falcão, 63 anos, advogado e jornalista, é deputado estadual pelo PT. Foi deputado federal, presidente do PT e secretário do Governo da prefeita Marta Suplicy.

Brasília (18 de setembro) – O deputado Paulo Renato Souza (SP) entrará amanhã com representação na Procuradoria-Geral da República para que seja retirado de circulação o livro Nova História Crítica – 8ª série, distribuído pelo Ministério da Educação a 750 mil estudantes da rede pública. O tucano também pedirá a criação de um conselho para discutir o conteúdo ideológico nos livros didáticos. Paulo Renato afirmou que é contra qualquer propagação de ideologias políticas. “Quando nós, do PSDB, estávamos no governo, evitávamos viés ideológicos na escolha dos livros didáticos. Essas diferenças devem ser respeitadas, mas, infelizmente, estamos vendo que a prática se perdeu com o tempo”, avaliou.

Segundo o ex-ministro da Educação, o caso é tão sério que ensejaria até uma ação popular contra o MEC. “As conseqüências podem ser graves porque acabam sendo inculcadas idéias equivocadas sobre o mundo na mente das crianças e adolescentes”, disse. Para ele, o capitalismo deve ser aperfeiçoado no sentido de eliminar diferenças sociais, e não ser considerado um mal para a sociedade. “Muitas nações utilizam mecanismos que mantém o sistema, corrigindo os problemas gerados. A própria China já apresenta características capitalistas”, observou Paulo Renato.

Já o tucano Lobbe Neto (SP) vê claro cunho político na situação. “Essa é a atitude típica de um governo que gosta de copiar Fidel Castro e Hugo Chávez. Mesmo tentando passar a idéia que tem discordância com os hermanos, Lula e seus colegas se dão muito bem”, disse Lobbe.

Este artigo, reproduzido acima, saiu no site do PSDB. A campanha contra este livro tinha ganho as páginas do jornal O Globo e O Estado de São Paulo. Ali Kamel, da rede Globo, já tinha questionado em diversos artigos a presença desse livro nas recomendações do MEC.

Acontece que o livro “Nova História Crítica” tinha sido selecionado pelo MEC na própria gestão tucana de Paulo Renato.

O seja “o governo de FHC gosta de copiar Fidel Castro e Hugo Chavez”, dixit o deputado tucano Lobbe Neto e Paulo Renato entrará com uma representação contra si mesmo.