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Por Sérgio Garschagen, de Brasília – Revista Desafios do Ipea

A baixa qualidade do ensino básico brasileiro, traduzida pelos altos índices anuais de repetência e evasão escolar, reflete os defeitos históricos da própria sociedade brasileira, que é excludente. “Nosso desafio, em pleno século XXI, é estruturar uma escola republicana que seja realmente para todos, o que muitos países fizeram no século XIX, outros no século XX e o Brasil, infelizmente, não conseguiu até hoje”.Esta dura avaliação é da secretária de Ensino Básico do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva. Ela defende a mudança da cultura arraigada no país, que impede a adoção definitiva da progressão continuada nas escolas.

O sistema de progressão continuada, que consiste na identificação das dificuldades de cada aluno no ano letivo e sua pronta resolução, de modo a evitar a reprovação, não significa aprovação automática. É uma alternativa que está sendo adotada com sucesso por diversos países, segundo o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sergei Suarez Dillon Soares, que avaliou as políticas educacionais de 49 nações de todos os continentes.

“Todas as pessoas que analisaram a pesquisa também ficaram surpresas com o resultado”, diz Sergei Soares. Sua conclusão é que as melhores notas e os resultados mais efetivos obtidos no ensino básico foram observados exatamente entre os que adotaram o regime de progressão continuada. Ele descobriu também que o percentual de repetência escolar brasileira é o segundo mais alto do mundo, menor apenas que o de Angola. “A repetência afeta a auto-estima das crianças, além de ser uma das principais causas do baixo rendimento e da evasão escolar”, diz o pesquisador.

Além do desgaste emocional, a repetência tem um custo financeiro.”Para cada ano repetido na escola, o custo da educação aumenta em pelo menos 50%. Embutido nesse custo há uma mina de ouro a ser explorada racionalmente pelas escolas, capaz de aumentar em igual percentual, só com o fim da repetência, os investimentos destinados à educação”, diz – uma argumentação também defendida pela secretária de Ensino Básico.

COMPARAÇÕES Para o pesquisador do Ipea, forçar um aluno a repetir o ano, após meses de esforço a fim de aprender algo, em escolas com professores desmotivados e mal pagos, significa carimbá-lo com um atestado de incompetência, o que é ainda mais dramático quando o aluno tem origem social humilde, com pais analfabetos, e percebe que a maior parte de seus colegas progride. “Essas crianças, discriminadas e desmotivadas, aprendem menos ainda quando repetem a mesma série e acabam por abandonar a escola, mesmo quando gostam de freqüentá- la, pela convivência com outras crianças da mesma idade”, afirma.

Outros estudos e vasta literatura especializada a respeito do tema comprovam que a evasão escolar ocorre realmente após múltiplas repetências. Os pais das crianças têm consciência da importância do ensino para o futuro dos filhos e,antes da desistência definitiva, insistem em mantê-los nas salas de aula, mesmo que desmotivados.

Especialista em educação há pelo menos dez anos e com base nos resultados da pesquisa, Sergei Soares advoga a tese de que a repetência escolar deveria ser imediatamente proibida, pelo menos até o quarto ano do ensino fundamental, em todo o país, nas escolas públicas e privadas.

Os dados dos levantamentos são claros: nos países que aprovaram a adoção da política de progressão continuada, sem repetência, independentemente de serem ou não desenvolvidos, em geral os alunos apresentam as melhores notas em testes padronizados destinados a medir a qualidade de ensino em diferentes países. O estudo identificou apenas quatro exceções – Cingapura, Hong Kong, Bélgica e Lituânia, que adotam o regime de repetência parcial.

A conclusão é de que essa política de progressão não tem qualquer impacto negativo sobre o desempenho escolar.Ao contrário, o que ocorre mesmo é um impacto positivo sobre os resultados dos exames e uma elevação da qualidade educacional.

HADDAD No lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), em abril deste ano, o ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou em discurso no Palácio do Planalto que gostaria de “desmontar duas indústrias criadas no país”, referindo-se ao que chamou de indústrias da repetência e da progressão continuada. “Nenhuma das duas nos interessa. Queremos a progressão dos alunos, mas aprendendo de acordo com as suas possibilidades”, destacou o ministro.

A secretária Maria do Pilar acrescenta que a melhoria do ensino nacional depende também de outros fatores, como a remuneração dos profissionais envolvidos. Nesse sentido, se mostra confiante na aprovação, pelo Congresso Nacional, da proposta de emenda constitucional que fixa o piso salarial dos professores em R$ 950 mensais, com jornada de 40 horas semanais.

Outro aspecto abordado pela secretária é a democratização das escolas de ensino básico. Nos anos 1990, diz ela, houve o esforço para garantir direito de matrícula para todas as crianças, o número de crianças matriculadas aumentou consideravelmente em todo o país e o governo federal, à época, focou a educação básica como prioridade. “Não houve qualquer investimento na educação infantil e muito menos no ensino médio”, diz.

Até hoje, explica a secretária, isso se reflete no fato de que apenas 15% das crianças de zero a três anos de idade têm acesso às creches, segmento em que o atendimento privado é superior ao das escolas públicas, com 50% das crianças entre quatro e cinco anos de idade fora da escola. Elas entram no ensino fundamental sem nunca terem passado por uma escolinha infantil.

FUNDEB O pesquisador Jorge Abrahão de Castro, do Ipea, ressalta que a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em 1996, transformado em janeiro deste ano em Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), transferiu de forma rápida e crescente o ensino fundamental das esferas estadual e federal para os municípios. As matrículas nas escolas municipais aumentaram de 14,1 milhões em 1995 para 23,2 milhões em 2005. Segundo ele, essa velocidade gerou desequilíbrios e perda de qualidade.

A secretária Maria do Pilar reforça esse argumento. Segundo ela, a democratização do direito de matrícula não foi acompanhada por uma mudança da cultura histórica e elitista das escolas públicas brasileiras.”O inchaço das salas de aula, a maioria com média de 40 alunos,e o baixo salário do corpo docente fizeram com que a classe média mudasse os filhos para as escolas privadas e as crianças oriundas das classes sociais menos favorecidas passaram a conviver com a baixa qualidade de ensino, as repetências e a exclusão escolar”, acrescenta.

Segundo números divulgados em setembro deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1996 a 2006, a taxa oficial de analfabetismo no Brasil, entre maiores de dez anos, caiu de 13,7% para 9,6%, o que não foi suficiente para tirar o país do penúltimo lugar no ranking de alfabetização da América do Sul. Proporcionalmente, o número de brasileiros que não sabem ler nem escrever é inferior apenas ao da Bolívia, onde a taxa de analfabetismo era de 11,7% em 2005.

Outra pesquisa, do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mostra que em São Paulo, Estado mais rico do país, 43% dos estudantes concluem o ensino médio com uma bagagem em escrita e leitura que se esperava encontrar em alunos da oitava série. A prova é aplicada pelo Saeb a cada dois anos nas quardústrias tas e oitavas séries do ensino fundamental e no terceiro ano do curso médio. A deste ano será em novembro.

NOVA ESCOLA Desde 1996, quando a atual Lei de Diretrizes e Bases estabeleceu as normas fundamentais da educação nacional, se fala no fim da repetência escolar – uma das principais causas da evasão – e na adoção do sistema denominado de “progressão continuada”. Para a secretária Maria do Pilar, esse sistema não significa aprovação automática, como está sendo entendido por vasta parcela da população. “Aprovar estudantes que nada aprenderam em um ano de estudo para uma série seguinte é uma política tão excludente quanto o modelo atual, de repetência de ano, pois ambos, mais cedo ou mais tarde, vão levar o aluno a abandonar a escola”, diz. O objetivo da progressão continuada é permitir que os professores concentrem esforços nas deficiências dos alunos desde as primeiras semanas de aula, impedindo assim, de forma natural, a reprovação, defende a secretária.

“As escolas que têm feito mudanças positivas e radicais, como nos municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Belo Horizonte, são as que aboliram o velho sistema de ensino elitista, excludente, e se organizaram a partir das necessidades dos alunos, e não dos professores. São crianças que, mal ou bem, se informam pela televisão e via internet em tempo real sobre o que está acontecendo em qualquer outro lugar do mundo,mesmo que de forma superficial. Não se pode mais pensar em uma escola em que o professor é o dono da verdade e mantém o controle por meio da ameaça de reprovação?, diz.

O cientista político Alexandre Barros, pró-reitor de mestrado da Universidade Euro-Americana de Brasília, aponta uma contradição no ensino brasileiro, principalmente no segmento privado, que, segundo ele, faz um estudante conviver, diariamente, com realidades típicas de épocas distintas.”Pela manhã, ele sofre em uma escola com ensino retrógrado, professores mal pagos e que ministram aulas exatamente como se fazia no século XIX – quadro negro, giz e nenhuma interação entre os sentidos, pois é obrigado a ficar quieto e ouvir um monólogo desinteressante. É claro que ele se rebela”, diz.

“À tarde, em casa, esse mesmo jovem manipula softwares sofisticados desenvolvidos por técnicos de altíssimo nível, muito bem pagos, sejam japoneses, coreanos ou americanos. Participa de torneios e jogos que envolvem jovens de outros países e dialoga com outras crianças de todo o mundo por e-mail, Messenger, etc. Está inserido nos avanços propiciados pela tecnologia do século XXI. Isto é uma contradição terrível e desfavorável ao conceito de escola como centro irradiador de conhecimentos”, completa.

LÓGICA A realidade conflitante explica parte da indisciplina das escolas atuais, segundo a secretária de Ensino Básico do MEC. Nas raras aulas em que o professor é sintonizado com a realidade dos alunos, é possível capturar a atenção da classe, diz.”Mudar a lógica na escola é muito difícil, é um processo lento, porque a escola trabalha com a lógica do ensino, e não do aprendizado. O professor se considera o eixo organizacional, quando o correto seria levar em consideração a realidade social do aluno”, afirma a secretária Maria do Pilar.

Para ela, a progressão continuada sofre com a resistência da sociedade porque a cultura da reprovação, já abolida em diversos países, sempre foi método de controle no Brasil. “Mudá-la significa tirar poder dos professores que ganham mal e têm de trabalhar em três ou quatro escolas diariamente”.

O pesquisador Sergei Soares diz que “a ameaça de não passar de ano é argumento terrorista utilizado pelos professores dos países que não investem na qualificação dos seus profissionais de ensino fundamental e, por isso, eles desconhecem metodologias modernas, que adotam princípios lúdicos ou baseados no prazer do aprendizado e do conhecimento”.

Atualmente, dos 4 milhões de estudantes que ingressam no ensino básico, em todo o Brasil, apenas 3 milhões iniciam o ensino médio. “O normal seria que todos que entram no ensino fundamental concluíssem o ensino médio”, diz a secretária. Segundo as estatísticas do MEC, o país deveria ter 12 milhões de alunos no ensino médio, mas tem apenas 9 milhões. A diferença de 3 milhões de estudantes constitui a evasão escolar, que o deputado federal Alceni Guerra (DEM-PR) denomina de contribuição escolar à geração anual de marginais sociais.

Quando era prefeito do município de Pato Branco (PR), Guerra implantou aulas de oito horas diárias “sem investir um centavo em novas salas,porque todo o recurso foi destinado à atividade fim, o ensino”, com as horas adicionais preenchidas por meio de convênios firmados pela prefeitura com salões paroquiais, clubes de serviços, esportivos e sociais, entre outros, para oferecer atividade física, artística e musical às crianças.O índice de aprovação, em Pato Branco, diz ele, chegou a 95%, com um resultado inesperado no nível de empregos femininos na cidade.”As mães dos alunos, livres da atividade de babás dos próprios filhos, passaram a contribuir com o orçamento doméstico”, diz o parlamentar. A experiência, porém, não prosseguiu.A secretária Maria do Pilar diz que algo semelhante está sendo realizado em Nova Iguaçu (RJ) e em Belo Horizonte. Nessas cidades, os gestores das escolas buscam parcerias com a comunidade. “Infelizmente, ainda não foi realizada qualquer avaliação sobre os resultados”, diz. Para acabar com a exclusão, “timidamente, há dez anos, se idealiza a implantação desse sistema de progressão, em que São Paulo é o Estado que mais avançou nesse sentido”.Matemático e consultor da Fundação Cesgranrio, no Rio de Janeiro, o professor Rubens Klein prega uma mudança na mentalidade brasileira, que aceita a repetência. “Raramente um repetente é recuperado”, diz. Para Klein, é preciso idealizar um processo de acompanhamento contínuo dos alunos, a fim de que haja recuperação imediata assim que se perceba a existência de problemas no aprendizado, o que não é realizado no Brasil.

Além disso, a educação básica precisa ter foco que garanta a qualidade do que se vai ensinar e de como se vai ensinar, acabando ainda com o currículo global para todos os níveis, que varia de ano para ano e de uma escola para outra, o que dificulta a continuidade do aprendizado, sobretudo se o aluno muda de uma escola para outra. “A evasão só vai acabar quando houver garantias de que o aluno está aprendendo. Quem aprende não sai”, garante Klein.

Colaborou: Fátima Belchior, do RioLeia o arquivo na íntegra>>

Discurso de Marta Suplicy no seminário do PT sobre educação (versão completa)

Minhas amigas, meus amigos,

Inicialmente, gostaria de agradecer a presença do ministro Fernando Haddad e dos nossos dois debatedores: Daniel Cara e César Calegari.

Agradeço também a presença de todos vocês, parlamentares, professores, lideranças comunitárias, militantes petistas.

Vamos começar, hoje, o debate do Partido dos Trabalhadores em torno do segundo tema do seminário São Paulo, Novos Caminhos: Educação.

Um tema fundamental, no sentido pleno e preciso da palavra. “Fundamental”, no sentido do que está no início, na base, como alicerce do processo de construção do indivíduo – e do projeto de transformação da sociedade.

Educação, um problema crucial da nossa vida presente e da perspectiva de um futuro nacional mais justo e desenvolvido para o Brasil.

Problema que exige soluções urgentes. mas soluções que, por sua vez, exigem de nós consciência de sua alta complexidade. felizmente, o governo do presidente Lula colocou a educação no centro dos debates e das atenções nacionais. E isto não apenas em termos meramente retóricos ou quantitativos, como tantas vezes se fez.

O ensino começa a sentir o sabor da mudança. temos, hoje, à nossa disposição, o mais completo diagnóstico já feito sobre educação, na história recente do país. e a implantação, através do pde, de um conjunto de instrumentos para intervir, de forma simultaneamente eficaz e inovadora, no campo educacional brasileiro.

Isso sem falar no fundeb que tem um significado extraordinário na capacidade de investimento da cidade de são paulo em educação infantil.

Diagnóstico que também nos faz ver com clareza, tanto em âmbito geral quanto no detalhe, a dimensão do desafio que temos pela frente. e ele é imenso.

Em São Paulo – todos sabemos – a educação pública não vai bem.

Seguidas avaliações promovidas pelo Ministério da Educação colocam a qualidade do ensino paulista numa posição apenas mediana. o que significa que a riqueza e o desenvolvimento do estado não chegaram à escola. não entraram na sala de aula. E assim se desenha um quadro especialmente grave, quando nos lembramos de que não existe caminho mais poderoso para a inclusão social do que a educação.

o ministério da educação tem feito várias tentativas para melhorar este quadro. mas nem sempre as administrações locais se empenham na parceria. Não podemos, porém, esperar que as soluções venham todas da esfera federal. podem contar, que nós faremos a nossa parte.

Quando assumi a prefeitura de São Paulo, encontrei uma situação de calamidade pública, reflexo de administrações desastrosas para o municipio e da recessão economica que o pais enfrentava na era FHC. escolas abandonadas, sem professores, sem material didático.

E as famigeradas escolas de lata que herdamos do governo Pitta – do qual o senhor Kassab foi peça fundamental, como secretário de planejamento. escolas de lata que o então governador Geraldo Alckmin, inexplicável e injustificadamente, reproduziu em várias regiões do estado. ainda são 76 escolas de lata em todo o estado, sendo 39 aqui na capital.

Assumindo a prefeitura, iniciei, sem falsa modéstia, uma verdadeira revolução na rede municipal de ensino.

Nossa primeira atitude foi identificar os problemas que afastavam as crianças da escola.

O sujeito da educação é a criança. era preciso resolver os problemas de acesso e permanência. e suas causas eram dramáticas e ligadas à pobreza. Muitas crianças não iam à escola porque não tinham transporte, nem roupa. Não podiam estudar porque não tinham cadernos, lápis, réguas, livros. Não podiam raciocinar direito porque tinham fome. E não se sentiam atraídas pela escola, porque a maioria dos prédios era, muitas vezes, mais precária e insegura do que suas próprias casas.

Os professores estavam absolutamente desmotivados, sem apoio e sem estímulo. Era uma situação triste, desesperadora. só não estava pior por causa do esforço heróico de professores, pais e funcionários.

Com o tempo, encontramos soluções para cada um desses problemas. soluções que, depois,foram adotadas por centenas e centenas de municípios, Brasil afora. criamos o programa de distribuição de uniformes e material escolar para mais de um milhão de crianças.

O maior e melhor programa de merenda escolar da américa latina, com mais de 70 pratos diferentes e 1,4 milhão de refeições diárias. Começamos a substituir a herança Pitta – Kassab das escolas de lata por escolas novas, de alvenaria.

Reformamos e construímos dezenas de escolas. Foram ao todo 191 escolas em apenas quatro anos, mais do que fizeram juntas as duas gestões anteriores.

Criamos o programa Vai e Volta, que garantiu transporte escolar gratuito para mais de 120 mil crianças.

Na atual gestão, houve um enorme retrocesso e temos novamente crianças fora da escola por falta de transporte. Nesta última semana, estive nas zonas norte, sul e leste e em todas ouvi reclamações acaloradas sobre a diminuição da oferta de transporte escolar. ontem, na vila cosmopolita, na zona leste, ouvi o relato de mães que têm que andar mais de 6 quilômetros para levar seus filhos à escola.

Com os centros educacionais unificados estabelecemos um novo paradigma para a educação pública brasileira. os CEU’s mudaram não só o conceito de educação pública. na verdade, mudaram a vida de seus alunos, de seus pais e das comunidades situadas no seu entorno.

Numa cidade como São Paulo, cheia de regiões de pobreza, é obrigação do governo, na educação, ir muito além da matemática e do português – ele tem que dar oportunidade para que as crianças, que vivem na exclusão, tenham acesso pleno ao desenvolvimento. O CEU abre essa janela de acesso à cultura e à descoberta de novos mundos, mundos muito diferentes do que a criança convive.

É indispensável lembrar que os CEU’s foram construídos nas regiões com menor índice de desenvolvimento humano da cidade. Regiões historicamente ignoradas pelos poderes públicos. Regiões que, pela primeira vez na vida, receberam um equipamento de ponta, que poderia estar em qualquer bairro rico de qualquer cidade do mundo, mas que estava ali, como um gesto claro de justiça, na periferia esquecida de São Paulo.

O impacto do CEU, além de dar oportunidade para as crianças e famílias, agrega valor social ao bairro, pois as ruas que ficam próximas são asfaltadas, são mais iluminadas, ganham serviços como o correio, saneamento, coleta de lixo, segurança, etc. Este é um aporte e um impacto do CEU que hoje está sendo estudado por educadores da Espanha e da Itália.

O CEU está ali, oferecendo educação, inclusão digital, piscinas aquecidas, lazer, dança, música, teatro. aumentando a auto-estima de toda uma região. Um exemplo disso foi o depoimento que ouvimos de um senhor que contou o seguinte: “antes, quando me perguntavam onde eu morava, eu dizia que morava do lado daquele buraco cheio de mato. Hoje, quando me perguntam onde eu moro, eu digo que moro ao lado do CEU Rosa da China” (Vila Prudente).

É por isso que me orgulho tanto dos CEU’s.

Com eles, e os outros programas citados, conquistamos o sonho de Anísio Teixeira e Paulo Freire e levamos esperança para o povo excluido de São Paulo. Há um “antes” e um “depois”.

Agora, estamos diante de um grande desafio, que é ampliar o conceito CEU para todas as crianças que moram na cidade de São Paulo e ao mesmo tempo dar um gigantesco salto na qualidade. não é pouco o que nos propomos a fazer: vai exigir coragem, ousadia e determinação.

Temos que ter um ensino que, de fato, ensine; uma criança que saiba ler e interpretar um texto; uma educação que forme pessoas que vivam e façam a sua própria história. e onde o profissional da educação, mais que professora, seja uma agente da transformação.

A partir das conquistas em relação às condições para freqüentar a escola e aprender, o grande desafio, agora, é melhorar a qualidade do ensino. e isso só poderá ser conquistado com um grande investimento no processo de formação, acompanhamento e avaliação da escola.

Isso não é pouca coisa, estamos propondo algo tão ousado quanto foi a implantação dos CEU’s.

É para estimular esse debate que passamos a mostrar, agora, algumas sugestões. voltando a lembrar que, como no debate da semana passada, essas propostas não são um pacote pronto, fechado. queremos que sejam debatidas e aperfeiçoadas aqui, agora, e ao longo das próximas semanas.

(Esta parte foi acompanhada de exibição do powerpoint)

A primeira tarefa é retomar o modelo CEU, que foi aprovado pela população, para a cidade inteira. e temos que resgatar a idéia dele se tornar o centro irradiador de cultura e de métodos inovadores. Nossa sugestão é ter mais 20 CEU’s, cada um deles atendendo cerca de 20 mil cidadãos, entre alunos e membros da comunidade – para implantar o que chamamos de Rede-CEU.

Onde não for possível construir, como em bairros centrais como o Bexiga, o conceito CEU pode ser alcançado através de parcerias com entidades que desenvolvam seus trabalhos utilizando os equipamentos públicos do bairro, incluindo visitas a museus, parques, teatros, etc.

Com isso, daremos mais um passo para a transformação de São Paulo em cidade-educadora.

Os novos CEU’s, bem como os já existentes, devem recuperar características fundamentais do projeto original, que ultimamente foram deixadas de lado. É prioridade fazer com que os CEU’s voltem a ter uma forte interface com as áreas de cultura e esportes – seja na formação musical, grupos de teatro, ou assistindo peças, shows e filmes de qualidade. Seja na natação, no skate, basquete, futebol e em outras modalidades esportivas. Seja para as famílias, como as avós e mães que faziam hidroginástica, ioga e participavam de atividades sociais, como o baile da saudade.

Anteontem, em visita ao CEU da Vila Atlântica, quando perguntei que peça estava passando e que atividades estavam ocorrendo no CEU, uma mãe falou: “olha, a primeira vez que eu fui ao teatro foi quando inaugurou o CEU – e a última vez, foi quando você saiu da prefeitura. nunca mais teve nada lá. ele só abre em datas comemorativas”.

provavelmente o show que ela se refere foi “palavra cantada”, eu me lembro da primeira apresentação nesse CEU; mas o CEU pode oferecer mais: que eles também se tornem centros de qualificação profissional. Nós temos jovens no final do curso fundamental que gostariam de uma preparação para o mundo do trabalho.

Hoje, os CEU’ s oferecem um espaço, que está ocioso, para aprendizagem de fotografia, iluminação, cenografia, comunicação.

A proposta é a estruturação desses cursos e ampliação para outras áreas. a articulação da educação básica com a capacitação profissional, servirá de estímulo ao aprendizado e a permanência do jovem na escola.

Bem, gente, é com os professores que nós vamos. Os professores são o centro da nossa proposta para a qualidade.

Primeiro, o professor precisa ter tempo para se dedicar ao aluno. Não podemos exigir que alguém que cumpre uma jornada semanal de 40 horas, em inúmeras salas de aula, sacrifique seus momentos de descanso para formação ou atividades extras. Por isso, queremos distribuir a jornada do professor em 25 horas dentro da sala de aula e 15 horas em outras atividades. A meta é criar condições para que o professor permaneça em uma escola. a nossa preocupação é com o desgaste do professor que precisa se dividir entre várias escolas. Temos que criar uma relação de proximidade e compromisso com a escola, que se reflita no plano de carreira. sem isso, uma perna que sustenta a qualidade estará quebrada.

Segundo,propomos a criação de uma escola de aperfeiçoamento dos profissionais da educação, conjugados com núcleos locais, que são as escolas. a escola é o território onde os processos de inovação devem se concretizar. Ela tem que participar da solução dos problemas, tornando visíveis as boas práticas escolares, sem esconder os problemas e sim investir nas soluções. O investimento em formação inicial e continuada é indispensável para melhorar a nossa qualidade de ensino.

Além da formação continuada, temos de oferecer curso superior a todos os professores, como fazíamos. E tão importante quanto, é a criação de um núcleo de acompanhamento e avaliação. uma avaliação que sirva, de fato, para monitorar o processo de ensino-aprendizagem, identificando problemas e auxiliando nas soluções.

Vamos agora tratar de um assunto que pra mim é fundamental: autonomia para a escola.

A escola tem que escolher seu caminho. o ensino tem falhado na sua busca pela qualidade, em parte, porque não acredita na capacidade das escolas e dos professores para enfrentar esse desafio.

Os governos acham que podem dirigir os conteúdos e a atuação dos professores. Temos que ter núcleos comuns de exigência, mas cada escola deve buscar o percurso formativo dos professores, avaliar seus resultados e propor soluções em conjunto com os alunos e com as famílias. Não há como construir uma escola de qualidade sem integrar a comunidade. Foi a conclusão do Unicef, e é também a nossa.

A família tem que participar do processo de aprendizagem. temos que buscar, pelo menos, a alfabetização dos pais. Essa é uma tarefa para o MOVA dentro das escolas. queremos também laboratórios de informática e salas de leitura abertos nos finais de semana. Pois, não achamos que basta aprender a ler e escrever, oportunidades devem ser criadas para que toda a comunidade tenha acesso a cultura.

companheiros e compaheiras,
A escola tem que conhecer a realidade dos seus alunos. Esta semana estive em Taboão da Serra onde conheci uma experiência muito rica. Lá, pude ouvir vários relatos sobre o efeito positivo no aprendizado, quando o professor visita a realidade da criança. Escutei o depoimento de uma professora sobre uma aluna, que todos os dias chegava à escola muito bem cuidada e com o uniforme em ordem, e que a professora sequer fazia idéia das dificuldades que esta menina passava. ao visitar a casa desta aluna, a professora pôde constatar que a família dela vivia num barraco em uma área invadida e sem as mínimas condições de infra-estrutura; passando fome, inclusive. A partir dessa visita, a coordenação do projeto fez todo um trabalho de amparo à família, integrando-a a vários programas sociais.

E qual será a nossa proposta para o ensino fundamental e educação infantil?

‘E tornar realidade o ensino fundamental de nove anos. Com a sua implantação, obrigatoriamente, iremos rever a atual divisão dos ciclos de quatro anos. Haverá a oferta de um espaço multicultural de apoio à recuperação do aprendizado, também implicando na ampliação da jornada do aluno. Com esse mesmo fim serão criados centros regionais com profissionais de várias áreas para auxiliar na identificação e resolução dos problemas de aprendizagem de qualquer estudante.

Em relação à educação infantil, sabemos que aí está um dos mais graves problemas que temos. Há um tremendo déficit de vagas nas creches. A atual administração municipal está tentando viabilizar uma parceria pública privada para a construção de 250 creches. torçamos para que dê certo. prometem criar 40 mil vagas. mas, como o déficit é de quase 96 mil vagas, ainda haverá muito a fazer. Por isso, defendemos um conjunto de ações, incluindo: integração cei/emei numa única escola, para atender à primeira infância; oferta de período integral para as crianças que necessitem; e ampliação do funcionamento de emeis para seis horas.

Iniciativa nova será a criação do programa pró-criança, funcionando nos mesmos moldes do prouni, com creches particulares.

Criação de parques infantis destinados às crianças, cujas mães necessitam, eventualmente, de um local onde deixar seus filhos por um período curto.

E, finalmente, a criação do programa cuidar e educar, destinado às mães, contemplando temas como higiene do lar, alimentação e saúde.

Vamos agora para um tema abandonado na atual gestão: educação de jovens e adultos.

Tão importante quanto criar mais vagas de educação infantil será combater o analfabetismo na nossa cidade. O diagnóstico que estamos realizando indica a possibilidade de reduzir pela metade a atual taxa de analfabetismo, que afeta mais de 4% da nossa população. Para isso, propomos integrar as ações de alfabetização à educação de jovens e adultos e ampliar a oferta de vagas.

Defendemos também uma participação mais efetiva do município em outro programa federal, o pró-jovem, que representa uma grande oportunidade para que milhares de jovens acelerem a sua escolaridade e, ao mesmo tempo, tenham acesso a um curso de qualificação profissional.

Sei que tudo isso parece um sonho para os pais, alunos e professores, mas nós estamos decididos a realizar esse sonho.

E a partir desta determinação, será feito o plano municipal de educação, com a participação de todos os setores da sociedade civil. é algo que está previsto em lei. mas é justamente o plano municipal de educação que – tecido no diálogo e construído consensualmente – vai permitir firmar um compromisso coletivo em busca da qualidade do ensino. para que nossas escolas cumpram sua função social, que é educar, sim, mas educar fazendo, de cada criança, uma cidadã.

Porque São Paulo quer, São Paulo pode e São Paulo precisa ser a cidade do conhecimento.

muito obrigada a todos.

Marta Suplicy

Ideb 2007
Notas para o ensino: educação básica registrou crescimento no Ideb 2007

Marta Reis – O Globo Online e Demétrio Weber – O Globo

RIO – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2007 (Ideb), indicador de qualidade do Ministério da Educação (MEC), registrou crescimento em todos as etapas de ensino entre 2005 e 2007, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo ministro Fernando Haddad. De acordo com o MEC, a Região Nordeste foi uma das que mais contribuíram para o crescimento das notas, já que ela ultrapassou as metas para 2007 e para 2009 nos três níveis.

As séries iniciais do ensino fundamental (1ª a 4ª série) foram as que apresentaram o maior crescimento – a nota passou de 3,8 para 4,2. Pelas metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), elas devem atingir média 6 em 2021, o equivalente ao desempenho dos países desenvolvidos numa avaliação internacional em 2003.

As demais séries do ensino fundamental (4ª a 8ª) e o ensino médio também tiverem aumento no Ideb, porém menores – de 3,5 para 3,8, e de 3,4 para 3,5, respectivamete. O Ideb é calculado levando em consideração a nota dos alunos da rede pública na Prova Brasil e a evasão escolar. (Veja o desempenho de cada estado do Ideb 2007)

Para o professor Francisco Soares, especialista em sistemas de avaliação e indicadores de Educação da Universidade Federal de Minas (UGMG), os dados são positivos pois mostram que, pela primeira vez, o foco do sistema educacional é o aprendizado dos alunos.

- Com as metas, o MEC sinaliza para as escolas o quanto e em quanto tempo elas devem melhorar. Esta é a primeira vez que o Brasil fez isso e conseguimos melhorar. Já é um primeiro passo. Claro que as próximas metas serão muito mais ambiciosas do que as de 2007 ou 2009, mas é preciso começar devagar. Pelo menos não pioramos – esclarece Soares.

O professor atribui o bom resultado ao comprometimento do governo com o Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2007.

- A primeira meta do PNE é melhorar os índices educacionais no Brasil, e os resultados mostram que demos o primeiro passo – completou ele
Nota do ensino médio piorou no Rio e melhorou em São Paulo

De acordo com a planilha divulgada pelo MEC, o Ideb piorou no ensino médio e melhorou no ensino fundamental no estado do Rio de Janeiro, entre 2005 e 2007. Os resultados mostram que a nota da rede pública fluminense de ensino médio, majoritariamente estadual, caiu de 3,3 para 3,2, na escala até 10. Nas séries iniciais do ensino fundamental, o índice subiu de 4,3 para 4,4 e, nas séries finais, de 3,6 para 3,8.

A meta do Rio para 2007, no ensino médio, era 3,3, mesma de 2005. Assim, bastaria repetir o desempenho. Mas as escolas fluminenses tiveram um resultado pior, caindo na escala. A queda ocorreu no chamado fluxo escolar, que reflete o aumento da repetência e da evasão. Na Prova Brasil, a nota subiu. (Confira o Ideb 2007 por estado)

A secretária estadual de Educação do Rio de Janeiro, Tereza Porto, considerou “bastante fraco” o desempenho do estado no Ideb :

- Tivemos um resultado bastante fraco.Tem que melhorar muitíssimo a qualidade do ensino aqui e no Brasil. Se formos olhar os resultados, a situação de todos não é satisfatória. O Brasil inteiro tem que evoluir. O Rio está fazendo o possível.

Para melhorar o desempenho dos alunos, a secretaria de Educação informou que está tomando uma série de medidas nos âmbitos pedagógico e de infra-estrutura, tais como a criação do Programa de Gestão Escolar, desenvolvido para capacitar 5.330 profissionais de educação, entre diretores, adjuntos e coordenadores pedagógicos.

Já em São Paulo, as notas subiram nos três ciclos escolares, entre 2005 e 2007. No ensino fundamental, ela passou de 4,7 para 4,9, nas séries iniciais e de 4,2 para 4,3 nas finais. No ensino médio, a variação foi de 3.6 no mesmo período.

O Ideb é calculado com base no desempenho dos alunos da rede pública na Prova Brasil, teste de leitura e matemática aplicado a cada dois anos nas turmas de 4 e 8 série do ensino fundamental (5 e 9 ano, onde o ensino fundamental já dura nove anos) e do 3 ano do ensino médio, e nas taxas de aprovação de todas as séries.

É hora de fazer política e alianças
Blog de Dirceu

Tem integrante do governo que não defendeu a CPMF, que tem ficado quieto quando o governo enfrenta a oposição, que tem inclusive ido a TV para discordar do governo no ônus e agora fica atacando a oposição gratuitamente e outros dando palpites de como e onde cortar. Bobagens.

O governo sabe que não pode e não deve reagir a curto prazo. Tem reservas e margem de manobra para esperar 2008. O país está bem, crescendo, com credibilidade, com reservas, com superávit nas contas externas, a dívida interna está bem administrada, a inflação sob controle, o PIB trimestral crescendo a 6%, consumo e investimento crescendo. E o mais importante, o governo tem apoio do povo.

É preciso avaliar o que temos de excesso de arrecadação, como financiar a saúde, parar as desonerações e assumir que a carga tributária do país caiu de uma só vez em quase 2%, ainda que os sonegadores foram beneficiados. Mas a Receita tem leis e instrumentos para continuar fiscalizando e o importante é manter os investimentos do PAC e do PDE. O superávit sempre é maior que os 3,8% e não será nenhum Deus nos acuda se diminuir 0,50%.

Quem sabe a extinção da CPMF não foi um mal feito para o bem, já que agora a oposição está condenada a fazer a reforma tributária e esta deveria ser a agenda para os próximos dois anos, ao lado da reforma política.

Qualquer que seja o resultado, duvido que a oposição tenha ganhos eleitorais com o comportamento que assumiu de não negociar com o governo, não aceitar nem a proposta final do Presidente de fim da CPMF em 2009 e destinação de todos os recursos arrecadados ate lá para a Saúde. Mesmo com certa mídia tentando desqualificar e dando publicidade às declarações mentirosas da oposição afirmando que o Presidente não propôs nada.

A verdade é que o governo cedeu em tudo, atendeu a todas as demandas da oposição, que extinguiu a CPMF por pura sabotagem. Esse é o nome. Um gesto contra o Brasil e seu povo. A saúde que se dane. Foi por isso que os governadores ficaram contra a bancada e queriam fazer um acordo.

Agora é hora de fazê-lo em torno da saúde e se preparar para buscar recursos para continuar investindo e muito, sem perder de vista as concessões e parcerias fundamentais na área da infra-estrutura.

Não tem saída. É fazer política e buscar alianças para aprovar um novo plano de investimentos ate 2011.

É hora de fazer política e alianças

Blog de Dirceu

Tem integrante do governo que não defendeu a CPMF, que tem ficado quieto quando o governo enfrenta a oposição, que tem inclusive ido a TV para discordar do governo no ônus e agora fica atacando a oposição gratuitamente e outros dando palpites de como e onde cortar. Bobagens.

O governo sabe que não pode e não deve reagir a curto prazo. Tem reservas e margem de manobra para esperar 2008. O país está bem, crescendo, com credibilidade, com reservas, com superávit nas contas externas, a dívida interna está bem administrada, a inflação sob controle, o PIB trimestral crescendo a 6%, consumo e investimento crescendo. E o mais importante, o governo tem apoio do povo.

É preciso avaliar o que temos de excesso de arrecadação, como financiar a saúde, parar as desonerações e assumir que a carga tributária do país caiu de uma só vez em quase 2%, ainda que os sonegadores foram beneficiados. Mas a Receita tem leis e instrumentos para continuar fiscalizando e o importante é manter os investimentos do PAC e do PDE. O superávit sempre é maior que os 3,8% e não será nenhum Deus nos acuda se diminuir 0,50%.

Quem sabe a extinção da CPMF não foi um mal feito para o bem, já que agora a oposição está condenada a fazer a reforma tributária e esta deveria ser a agenda para os próximos dois anos, ao lado da reforma política.

Qualquer que seja o resultado, duvido que a oposição tenha ganhos eleitorais com o comportamento que assumiu de não negociar com o governo, não aceitar nem a proposta final do Presidente de fim da CPMF em 2009 e destinação de todos os recursos arrecadados ate lá para a Saúde. Mesmo com certa mídia tentando desqualificar e dando publicidade às declarações mentirosas da oposição afirmando que o Presidente não propôs nada.

A verdade é que o governo cedeu em tudo, atendeu a todas as demandas da oposição, que extinguiu a CPMF por pura sabotagem. Esse é o nome. Um gesto contra o Brasil e seu povo. A saúde que se dane. Foi por isso que os governadores ficaram contra a bancada e queriam fazer um acordo.

Agora é hora de fazê-lo em torno da saúde e se preparar para buscar recursos para continuar investindo e muito, sem perder de vista as concessões e parcerias fundamentais na área da infra-estrutura.

Não tem saída. É fazer política e buscar alianças para aprovar um novo plano de investimentos ate 2011.

Fernando Haddad: ministro da Educação

Para ele, resultados do Pisa precisam levar em conta que o País tem um dos menores investimentos por aluno do mundo

Renata Cafardo, BRASÍLIA

Os resultados insuficientes no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que colocaram mais uma vez o Brasil entre os piores do mundo em leitura, matemática e ciência, não abalaram o ministro da Educação, Fernando Haddad. “O que a escola pública é capaz de fazer com um investimento de R$ 170 por aluno, por mês, deveria surpreender tanto quanto os resultados”, disse ele, em entrevista exclusiva ao Estado, dias depois da divulgação do exame.

Haddad se referia ao gasto anual por aluno no ensino fundamental do Brasil (US$ 1.159), um dos menores entre os países avaliados pelo Pisa. A quantia equivale a pelo menos um quarto da mensalidade média da escola particular brasileira.

O ministro acredita que mudanças virão com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado por ele no início do ano, com metas de qualidade para todas as escolas. Na quarta-feira, o MEC anunciará mais R$ 500 milhões, como parte do PDE, para o ensino médio. Mas Haddad conta que está “apreensivo” com a eventual não-prorrogação da CPMF. Evitou dizer que o PDE poderia ficar comprometido, mas afirmou que o assunto é “grave demais”.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, em que o ministro fala ainda da briga entre PT e PSDB sobre o ensino paulista. Para ele, apenas um “mal-entendido”.

Como o senhor analisa os resultados do Pisa, em que o Brasil continua entre os piores do mundo?

O Pisa reflete o ensino fundamental do País porque avalia jovens de 15 anos. Em português e ciência, há uma estabilidade, dentro da margem de erro. O incremento foi em matemática, embora seja o nosso pior resultado. O que parece que está acontecendo, a julgar pelo Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica, um exame nacional) e pelo Pisa, é que os anos iniciais do fundamental parecem reagir. Vamos ver nos resultados de 2007 do Saeb (que serão divulgados em abril) se isso é consistente ou não.

O Brasil continua atrás de outros países da America Latina.

Colômbia, Brasil, Argentina e México estão muito próximos. Uruguai se descola um pouco, mas caiu. E o país que finalmente se descola é o Chile, que colhe os resultados agora depois de 15 anos da reforma educacional. O que significa dizer que mais recursos e mais gestão na educação refletem nos indicadores de qualidade. Apesar da demora (e, em educação infelizmente essa é a regra), o resultado vem. Temos de aprender com países que têm uma história parecida com a nossa, embora nosso fardo histórico seja mais pesado – em primeiro lugar, pelo atraso no endereçamento da agenda da educação. A Argentina fez sua grande primeira reforma educacional em 1870. Nós temos um passado escravista que nenhum desses países têm, e temos uma tradição republicana muito mais recente.

Em 15 anos, o Chile colheu resultados. O Brasil vai demorar quanto?

Para não cair nisso de “esperar quantos anos”, fixamos as metas intermediárias no PDE. Uma delas é em 2009, mesmo ano do próximo Pisa. O nosso acompanhamento vai ser feito pelo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que foi estipulado para cada escola, com metas de aumento a cada dois anos). Eu espero que o Brasil cumpra as metas.

Se isso acontecer, vamos melhorar no Pisa?

Quando a educação melhora, melhora em todos os exames.

O governador José Serra disse que o senhor fez uso político dos resultados ao comentar o desempenho de São Paulo no Pisa, abaixo da média nacional.

Foi feita a pergunta sobre São Paulo, não partiu de mim o comentário. É obvio que a minha expectativa era de que São Paulo tivesse uma média superior à media nacional, pelo trabalho que tem sido feito. Não vejo no que isso possa ofender. Seria uma ofensa se eu dissesse que não esperava. Foi um grande mal-entendido.

Como o senhor analisa os resultados das escolas privadas no Pisa, também muito ruins?

Eu nunca acreditei na correlação entre renda e mérito. Há também uma elite dentro da escola pública, que se sai melhor. Mas o problema da educação é nacional. Precisamos lembrar que nossa escola pública tem o menor investimento por aluno de todos os países do Pisa. Mesmo nessas condições, ela consegue, com o investimento que representa um quarto ou menos de uma mensalidade escolar, não estar tão distante da escola privada. O que a escola pública é capaz de fazer com um investimento de R$ 170 por aluno por mês deveria surpreender tanto quanto os resultados.

Como aumentar esse valor?

Para isso temos que cumprir o Plano de Desenvolvimento da Educação, que exigirá mais recursos para a educação. O PDE, a partir de seu quarto ano, agrega R$ 19 bilhões ao MEC.

A não-prorrogação da CPMF atrapalha a educação?

Posso estar errado, mas eu considero isso um assunto grave demais. Eu temo a não-prorrogação e torço para que nada de ruim aconteça. Temo pelo eventual desequilíbrio fiscal que isso pode gerar. Cortar R$ 40 bilhões do orçamento não será uma tarefa simples, provavelmente vai comprometer o investimento em infra-estrutura e na área social.

Quanto a educação perderia com o fim da CPMF?

Não saberia dizer porque há um compromisso do ministro Guido Mantega de vincular novamente os recursos da DRU da educação (pelo mecanismo, a União pode tirar até 20% dos recursos da educação. Isso acabaria progressivamente, em troca da prorrogação da CPMF). Com a DRU, o orçamento do MEC perdeu, ao longo dos 12 anos, R$ 50 bilhões. A formação de um bom professor de física, química, biologia custa R$ 50 mil. Poderíamos ter formado 1 milhão de professores.

O PDE ficaria comprometido?

Espero que não. Apreensivo, eu confesso que estou.

Os melhores países no Pisa têm escolas que podem demitir seus professores sem consultar o governo. O senhor defende isso?

Em caso de falta grave, o professor pode ser punido com a demissão. Mas acredito que fazemos mau uso do estágio probatório, aquele período em que o professor é escolhido, mas só é efetivado depois de três a seis anos. Isso deveria ser feito em todos os Estados. É uma das diretrizes do PDE.

Esses países também têm mais aulas de ciências, leitura e matemática.

Volto a dizer que poderíamos ter formado 1 milhão de professores sem a DRU. Precisamos de professores em quantidade e em qualidade.

Mas a carga horária não é baixa só por falta de professor. Há alunos demais em algumas escolas, o que leva a quatro turnos em um só dia.

Em ciência e matemática, o maior problema é a falta de professores. Em leitura, para aumentar a carga horária, teria de ter o tempo integral. O Fundeb (fundo que agrupa e redistribui, com complementação da União, um valor mínimo por aluno nas redes públicas) remunera em 25% a mais a matrícula em período integral.

Une quarantaine d’universités sont touchées par la grève à divers niveaux, malgré des évacuations.

La contestation étudiante de la loi Pécresse s’est accentuée hier, jeudi, perturbant une grosse quarantaine de sites universitaires, alors que le mouvement pourrait encore gagner en puissance. Ce vendredi, selon le gouvernement, 32 universités sont touchées, mais uniquement 2 sont bloquées. Pour l’UNEF, 46 sites sont perturbés.

Des étudiants de l’université Toulouse-Le Mirail passent devant une banderolle alors que plus d’un millier d’entre eux sont réunis en assemblée générale, le 08 novembre 2007, pour décider de la reconduction des piquets de grève et dénoncer la loi Pécresse sur l’autonomie des universités.

AFP/ERIC CABANIS

Forte mobilisation
L’Unef, par la voix de son président appelle à amplifier la mobilisation.

Rencontre jeudi soir avec la ministre
Valérie Pécresse, la ministre de l’Enseignement supérieur, a reçu jeudi les
cinq organisations étudiantes représentatives (Unef, Fage, UNI, Cé, PDE), ainsi que la conférence des présidents d’universités (CPU), pour “faire le point” sur le mouvement étudiant.

Evacuations
Une demi-douzaine de sites universitaires ont été évacués dans la nuit du 15 au 16 novembre, notamment à Nantes, à la Sorbonne et à Strasbourg.

Rassemblement vendredi
Un rassemblement est prévu ce vendredi devant l’assemblée nationale, à l’appel d’une intersyndicale de l’Enseignement supérieur et la Recherche, au moment du vote du budget 2008.

Par La rédaction du Post ,