Blog do Favre

Candidata estabelece seu compromisso com São Paulo

foto: Luciano Andrade.  Marta, Dilma Rousseff, Carlos Luppi e Luiz Dulci

Quero agradecer de todo o coração a cada um dos mais de dois milhões de paulistanos que me deram sua confiança no primeiro turno destas eleições. E de tudo vou fazer para estar à altura deste apoio firme e caloroso.

Tenho certeza de que cada um desses votos vai se confirmar no próximo dia 26. Mas peço ainda um pouco mais a todos vocês: vamos trabalhar juntos, com garra e vitalidade, para que novos votos venham se somar aos nossos, no caminho para a vitória.

Nesses poucos dias que faltam para o momento decisivo, quero me comprometer com a população de São Paulo de que continuarei a fazer uma campanha sem ataques pessoais. Meu propósito é apresentar e debater propostas capazes de melhorar a vida de nosso povo.

Minha agenda vem desde o meu primeiro mandato. Com as coisas boas que fizemos na educação, nos transportes, na habitação, na saúde, na cultura e em nossas demais áreas de atuação. Até mesmo nossos tropeços, que reconheço com humildade, nos deram ensinamentos.

Depois da desastrosa experiência que atormentou São Paulo, ao longo da gestão de Celso Pitta, entendi que, para enfrentar o imenso desafio de reconstruir São Paulo, era necessária a união de todas as forças vivas da cidade. O apoio que recebi de Mário Covas e do PSDB, no segundo turno das eleições municipais de 2000, me fez ver que a união era possível e que poderíamos realizar um governo de reconstrução com a participação de todos. Isso só não se concretizou, na dimensão pretendida, por atropelos do processo das eleições presidenciais que se avizinhavam.

Mas em 2002, em sua Carta ao Povo Brasileiro, o então candidato Lula convocou o espírito da parceria e do consenso, assumindo compromissos que respondiam com clareza à vontade de união e mudança. Espírito e compromissos que dariam, em seguida, a marca de sua ação governamental. De que foi exemplo maior, desde logo, a criação do Conselho Econômico e Social, reunindo representantes de todos os setores sociais – para começarem juntos, sob a presidência de Lula, a construção de um novo caminho nacional.

Por esse caminho, o Brasil reencontrou o rumo do crescimento, da superação da dependência do FMI, da diminuição da pobreza, da geração de emprego e renda, da promoção da ascensão social e da ampliação de oportunidades educacionais para jovens de baixa renda. O avanço foi possível – e sensível – porque a disposição do presidente, no combate à desigualdade, se firmou na convergência do esforço de todos.

Não estou na disputa política para dividir. Mas, sim, para unir e construir. Não virão de mim apelos ao ódio, à destruição ou à rejeição de adversários. O que farei será mostrar com firmeza, ao povo de São Paulo, a alternativa que represento para a cidade. Seu voto indicará o destino que se deseja. E vou me empenhar para que tal destino coincida com o caminho que o presidente Lula traçou para o país.

Como primeiro passo no sentido da união de São Paulo, assumo aqui o compromisso de, se eleita, constituir um Conselho da Cidade. Um conselho de representantes de todos os segmentos da população. Das entidades representativas da sociedade civil, dos empresários e dos sindicalistas, do comércio e da universidade, das igrejas, da cultura, do esporte e dos usuários dos serviços públicos. Com um só objetivo: realizar uma cruzada – e canalizar o esforço de todos, a fim de enfrentar as questões mais cruciais do município, a começar pelo transporte coletivo.

Tenho apoio do presidente Lula para, na articulação das três instâncias de governo, construir 228 km de corredores de ônibus e 47 km de metrô, nos próximos quatro anos. Para, assim, dar um salto de qualidade na vida paulistana, superando um problema crítico que vem prejudicando fortemente a economia urbana e a saúde da cidade e do cidadão. E assim como, para combater a segregação dos mais carentes, o metrô deve chegar a mais lugares da periferia, me comprometo a não criar qualquer pedágio urbano, que atingiria em cheio os menos privilegiados, sem resolver o problema do trânsito, como já ficou demonstrado em grandes cidades do mundo.

Quero também assumir uma nova atitude na questão tributária. Os níveis recordes de arrecadação da prefeitura permitem um amplo programa de incentivos à produção e ao empreendedorismo, tão forte em nossa capital, com desoneração dos impostos municipais e desburocratização dos procedimentos. E reafirmar meu compromisso de isentar os profissionais liberais autônomos do pagamento do ISS.

Com a união de todos os setores sociais, poderemos projetar São Paulo na era digital. Segmentos empresariais da área de informática já manifestaram interesse em participar do programa de acesso gratuito à internet banda larga em nossa cidade. O governo federal assinou convênio para equipar, com esse fim, 800 escolas municipais. E pretendo combinar esta ação com investimento em qualificação profissional no espaço dos CEUs, que, com a construção de mais 20 unidades, irão configurar a Rede-CEU.

Uma outra ofensiva do governo de união por São Paulo deverá se desenvolver no campo da saúde, diante da realidade da falta de médicos e de atendimento em especialidades. Venho propondo a criação de 31 policlínicas na cidade, uma em cada subprefeitura. E quero agora incorporar, ao desenho dessa rede, a proposta de criação de centros de atendimento aos idosos, apresentada pelo candidato Geraldo Alckmin.

Para finalizar, quero dizer que, para governar São Paulo e superar a crise que estamos vivendo, será fundamental a mobilização de nossas melhores energias. A coragem de ousar e inovar, combinando planejamento e imaginação. Generosidade e rigor.

São Paulo precisa crescer. Mas crescer com inclusão social. Crescer em benefício de todos. E é para isso que a todos convoco, no sentido da construção de um governo de união por São Paulo. Um governo voltado para construir uma cidade melhor, mais forte e mais justa.

Congestionamentos
SP chega ao Dia sem Carro com aumento de 20 minutos no tempo perdido no trânsito

Publicada em 19/09/2008 às 14h40m

O Globo Online

SÃO PAULO - Segunda-feira é o “Dia Mundial sem Carro”. A três dias da data, ainda não se vê nas ruas de São Paulo ampla campanha capaz de estimular o motorista a deixar o carro em casa. Dona de uma frota de 6,1 milhões de veículos, a cidade registra os maiores congestionamentos do país. Por dia, 600 novos carros e 240 novas motos circulam nas ruas. São 35 veículos a mais por hora. É quase o triplo do saldo de novos paulistanos por hora (por dia, São Paulo ganha 316 pessoas, com 491 nascimentos e 175 mortes, em média).

Uma pesquisa a ser divulgada pelo Movimento Nossa São Paulo na segunda-feira, feita pelo Ibope, mostra que passou de 1 hora e 40 minutos em 2007 para 2 horas este ano o tempo que o cidadão leva para se deslocar para sua atividade principal. O aumento é de 20 minutos. Por conta disso, cresceu o número de pessoas que se diz a favor do pedágio urbano - de 13% em 2007 para 24% este ano - e mais da metade dos 805 entrevistados, 54%, declara ser favorável ao rodízio de dois dias.

Apesar de ostentar um índice de 2,7 carros por habitante, a maioria dos moradores não contribui para o caos no trânsito. Eles se locomovem a pé, de bicicleta ou usam o transporte coletivo. Mas na hora de sofrer, todos sofrem com o congestionamento. Pior para quem precisa usar ônibus, que além de lotados emperram no trânsito.

Considerada a frota total de 14.982 ônibus divulgada pela SPTrans, São Paulo tem um ônibus para atender 433 pessoas, contando aí apenas a população com idade entre 18 e 59 anos (6.489.907). Cada ônibus tem capacidade para 70 pessoas em média, sendo 33 sentados e 37 em pé (6 por metro quadrado).

Logicamente, nem toda essa gente usa os coletivos e os ônibus dividem o serviço com o metrô e trens.

Um estudo da Comunidade de Metrôs (CoMet) mostrou que o metrô de São Paulo já está entre os mais lotados do mundo. Nos horários de pico, 8,6 passageiros se espremem por metro quadrado, quando o limite considerado “suportável” internacionalmente é de 6 pessoas por metro quadrado. A lotação fez o metrô reduzir a velocidade dos trens em 10% e aumentar o tempo de viagem em até 4 minutos, diz a CoMet. Nos trens, a superlotação não é diferente.

Um terço anda a pé

Nada menos do que um terço da população da Região Metropolitana circula à pé. A maioria percorre distâncias pequenas, mas 5% caminham simplesmente porque o consideram o transporte público caro, segundo pesquisa recém-divulgada pelo Metrô. O aumento no uso do transporte público, dizem os analistas, ocorreu principalmente por conta do Bilhete Único, que permite pagar uma só passagem e pegar mais de um ônibus num período de 3 horas.

Para se ter uma idéia do custo de andar de ônibus na cidade, basta saber que circular de moto é mais barato - apesar de muito mais arriscado. A tarifa do ônibus custa R$ 2,30 e um motoqueiro gasta apenas R$ 1,43 a cada 7 km (o valor leva em conta combustível e gastos com manutenção).

Carro é mais caro, porém confortável

Usar o carro é de longe mais confortável do que enfrentar ônibus e metrô lotados. Porém, custa muito mais caro. O gasto do automóvel a gasolina é de R$ 6,26 a cada 7 quilômetros. O custo do carro a álcool é de R$ 5,39 para percorrer a mesma distância, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Públicos.

A pesquisa do Metrô mostrou que 55% dos deslocamentos são feitos de ônibus, metrô ou trem. As viagens de carro representaram 45% do total, invertendo um movimento de crescimento do uso de automóvel que perdurou até o início desta década. Até 2002, o transporte público vinha sendo deixado de lado e o particular crescia e representava 53% do total.

Enquanto as viagens com carros aumentaram 13% nos últimos 10 anos, praticamente igual à média de crescimento da população, que foi de 15%, o aumento no uso do transporte público chegou a 30%.

No ano passado, pesquisa do Movimento Nossa São Paulo mostrou que 37% dos usuários pediam mais linhas de ônibus e 33% reclamavam do tempo de espera no ponto. Nada menos do que 26% pediam redução no preço da tarifa de ônibus.

Marta no SPTV - Globo

Andréia Sadi, do estadao.com.br

Anne Warth e Elizabeth Lopes, da Agência Estado

Wilson Pedrosa/AE

Marta participa de sabatina no Grupo Estado

SÃO PAULO - A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, disse nesta segunda-feira, 1º, que não pensa em adotar medidas mais drásticas para melhorar o trânsito na cidade, como o pedágio urbano ou o aumento do tempo do rodízio municipal para um dia inteiro, no lugar da atuais seis horas diárias. “Pensei e descartei, porque isso é realmente um sinônimo de incompetência”, afirmou, ao participar nesta manhã da primeira das sabatinas que o Grupo Estado promove com os candidatos que concorrem à maior Prefeitura do País. “Temos alternativas. Se não tivesse, eu seria a primeira a concordar”, acrescentou. O vídeo da sabatina pode ser visto na TV Estadão (clique aqui).Veja também:

Especial: Perfil de Marta Suplicy

Marta chora ao dizer que sofreu ao perder eleição para Serra

Marta assume compromisso de não criar taxas, mas desonerar
Galeria de fotos da sabatina com Marta Suplicy 

Blog: confira as principais declarações de Marta na sabatina

Veja gráfico com a última pesquisa Ibope/Estado/TV Globo

Vereador digital: Conheça os candidatos à Câmara de SP 

As regras para as eleições municipais 

Ao falar de seus planos para a área de transportes, Marta lembrou um dos feitos de sua gestão na Prefeitura, o fim do transporte clandestino na cidade. E destacou que teve de usar colete à prova de balas para enfrentar a chamada máfia dos transportes. “Quando digo que vou melhorar o que está acontecendo na cidade, estou dizendo que vou fazer. E tenho idéias novas”, destacou.Marta afirmou que possui um plano de ações na área de transporte com impactos no curto, médio e longo prazo. No curto prazo, a candidata promete investir nas empresas municipais mais envolvidas com a pasta, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transporte (SPTrans).Além disso, ela citou que fará pequenas obras, de baixo custo, que devem elevar a fluidez do trânsito e ter impacto imediato na cidade.No médio prazo, com prazo entre 1,5 e 2 anos para ter efeito, Marta disse que construirá novos corredores de ônibus e tomará medidas para que os atuais possam ter mais velocidade, como o aumento da fiscalização.E no longo prazo, a candidata garantiu que fará investimentos para ampliar as linhas de Metrô da Capital paulista. Marta aproveitou para criticar o PSDB, partido que governa o Estado há 14 anos e que, na avaliação dela, não investiu o suficiente nessa área. “É incompreensível que em 14 anos os tucanos tenham construído apenas 12 km de metro. Nos últimos seis anos, a média foi de menos de 1 km por ano”, alfinetou.

Crítica a Kassab

Ainda sobre transportes, Marta disse que o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), não teve a percepção da crise de transportes que atinge a cidade. “Todo mundo acreditou que São Paulo iria crescer, menos a Prefeitura de São Paulo”, alfinetou ela, destacando que houve falta de planejamento neste setor. “Deixaram a CET sucatear”, emendou a petista, classificando de “horror” a tentativa fracassada da atual administração em fazer um corredor exclusivo para motos na Avenida 23 de Maio.

Além da crítica à atual gestão municipal, Marta disse que o Estado de São Paulo é governado há 14 anos pelo PSDB e, além disso, o partido governou o País por oito anos (gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) e nem por isso houve melhorias significativas na área de transporte na Capital.

E eximiu sua administração (quando foi prefeita) de responsabilidade por não ter alocado recursos para a expansão do Metrô, sob argumento de que herdou uma Prefeitura muito endividada e teve que organizar as finanças. E voltou a criticar o atual prefeito, dizendo que Kassab preferiu acumular superávit (de cerca de R$ 2 bilhões, em vez de investir mais nos transportes, sobretudo no Metrô.

Na sabatina, a candidata do PT disse também que fez mais creches do que as gestões anteriores. “Sei, como psicóloga, da importância de uma creche decente, vou fazer o máximo que puder”, disse Marta, reiterando que não pretende fazer promessas que não pode cumprir, mas pretende fazer o melhor que puder.

As sabatinas do Grupo Estado terão transmissão ao vivo pela TV Estadão. O Portal Estadão divulgará flashes noticiosos e disponibilizará a íntegra dos vídeos, para consulta posterior. O segundo convidado será o ex-governador e candidato do PSDB Geraldo Alckmin. Pela ordem, virão em seguida o prefeito Gilberto Kassab (DEM) na quarta-feira, Paulo Maluf (PP) na quinta, Soninha Francine (PPS) na sexta e Ivan Valente (PSOL), que fechará o ciclo na segunda-feira, dia 8.

Cartas do leitor do jornal VALOR 

PSDB e DEM em São Paulo

“O resultado da pesquisa Datafolha dando conta de que soma dos pontos de Alckmin e Kassab totaliza 38% mostra que, se não houvesse a divisão entre os dois, a essa altura a candidata do PT, Marta Suplicy, não estaria tão confortável nas pesquisas. Se Marta se eleger, os paulistanos poderão agradecer ao PSDB e DEM que, em matéria de composição, sinalizaram que não entendem de estratégia, pois enquanto todos somam, eles dividem - e muito mal. Um alto preço que será pago pelo contribuinte. Até o discurso da campanha de Marta Suplicy dizendo que ela fará o metrô esta sendo ignorado pelos tucanos, que deveriam lembrá-la de que é o governo do Estado quem constrói metrô, não a prefeitura. Falta coragem ou já entregaram o ouro?” Izabel Avallone

A carta reproduzida acima foi publicada hoje no jornal Valor. A missivista, simpatisante dos demo-tucanos, fala em “falta de coragem” de seus dirigentes demo-tucanos, em referência às propostas de Marta sobre a questão do metrô.

A verdadeira questão é, como diz a autora da carta, “que o governo de Estado é quem constrói metrô”. Só que precisaria muita coragem mesmo dizer porque após 14 anos no governo do Estado, dos quais 8 anos também controlando o governo federal, os demo-tucanos não construíram quase nada de metrô.Eles não podem, por isso, lembrar “quem NÃO construiu metrô foi o governo estadual”.

Por isso eles escolheram como estratégia eleitoral acusar Marta por não ter construído metrô, para ocultar o balanço do que eles não fizeram.

A proposta de Marta não é substituir a responsabilidade do governo estadual na construção do metrô. A proposta é de unir os esforços federais, municipais e estaduais para recuperar o tempo perdido e visando 2014 (ano da copa no Brasil), dar um salto na expansão do metrô e do transporte público.

Em quanto ao “preço pago pelo contribuinte” caso Marta vencer a eleição, nunca atingirá o preço pago pelo contribuinte brasileiro a passagem dos demo-tucanos pelos governos. Basta lembrar que nos 8 anos de FHC a carga tributária passou de 27% do PIB do país, a 36% em 2002. Nunca antes na história do Brasil a carga tributária subiu nessa proporção. Para ficar mais perto do coração da missivista, os impostos municipais e estaduais em São Paulo (sem incluir o imposto indirecto dos pedágios demo-tucanos) nunca arrecadaram tanto dinheiro como agora. O IPTU, por exemplo, nestes últimos 4 anos aumentou acima da inflação e o IPVA é um verdadeiro assalto aos bolsos.

Fica um consolo para a senhora Izabel. Com Marta prefeita ela não terá que pagar pedágio urbano, já com os demo-tucanos é um risco que corremos… LF

Cobrança funcionou no início, mas, após 5 anos, congestionamento voltou

Dan Milmo, The Guardian - O Estado de São Paulo

A cobrança de taxa para melhorar o trânsito em Londres está perdendo a batalha contra os congestionamentos, conforme dados que mostram que, hoje, as ruas da capital britânica estão tão intransitáveis quanto antes da introdução do pedágio.

A cobrança de 8 libras (R$ 24,12) diárias, adotada há cinco anos, foi considerada um dos sucessos do ex-prefeito Ken Livingstone - mas várias obras em curso nas ruas e medidas para reduzir o tráfego contribuíram para limitar o espaço dos motoristas e intensificou os congestionamentos, apesar da queda do número de veículos que entram no centro de Londres.

Os pedestres deverão arcar com as conseqüências, pois está prevista uma redução dos programas em seu favor, e os especialistas pedem tempos menores para os semáforos. O prefeito Boris Johnson pretende eliminar as medidas para as áreas de pedestres, multar as empresas de serviços públicos e permitir o trânsito de motocicletas nas faixas de ônibus.

Segundo o Departamento dos Transportes de Londres, o congestionamento no centro é o mesmo de antes de fevereiro de 2003, quando o pedágio começou a ser cobrado. Hoje, há 100 mil veículos a menos entrando no centro, mas estes levam mais tempo para trafegar - percorrer 1 quilômetro leva 2,3 minutos a mais do que em períodos mais calmos do dia.

Os dados mais recentes dão munição aos que se opõem ao plano - particularmente aos que criticaram a ampliação da zona de cobrança à região oeste de Londres, no ano passado, como medida motivada mais pelo aumento da receita do que por preocupações “verdes”. Desde a ampliação, não houve redução dos congestionamentos na zona oeste. Malcolm Murray-Clark, diretor do departamento, admitiu que a ampliação para a zona oeste poderá ser alterada ou mesmo abandonada.

Johnson, que fez uma consulta sobre a possibilidade de eliminar a ampliação, afirmou: “Sempre pensei que o pagamento de um pedágio constitui um instrumento muito duro. Mostrou-se bem-sucedido para reduzir o trânsito que entrava em Londres, mas não resolveu o problema dos congestionamentos. Várias obras e planos adotados contribuíram para diminuir seu impacto. Portanto, estou introduzindo uma estratégia mais abrangente.”

O prefeito disse que obrigará as empresas de serviços públicos a pedirem autorização para começar as obras nas ruas e anunciou a eliminação de um plano que reservava para o trânsito de pedestres parte de Parliament Square, em Westminster. As fases dos semáforos também serão readequadas - mantendo luz verde ou vermelha por períodos mais longos.

Os defensores desse plano argumentam que o congestionamento seria pior sem o pedágio, cobrado de quem entra no centro de Londres entre 7 e 18 horas, nos dias de semana.

ELIO GASPARI

COM MÃO DE GATO, os transportecas tucanos da Prefeitura de São Paulo quiseram impor a cobrança de um pedágio urbano à população. Em vez de levar a questão para a luz do Sol, enfiaram a mordida num projeto de legislação relacionada com “mudanças climáticas”. Esse novo imposto é parte de um plano antigo, que inclui a implantação de chips nos veículos. Descobertos, os doutores se fizeram de bobos e disseram que foi engano. Conversa fiada.

Cidades como Londres e Estocolmo têm pedágio urbano. Tratado com decência, o assunto foi discutido em campanhas eleitorais e até mesmo num referendo. Mesmo assim, são pedágios que incidem sobre áreas específicas.

A mordida de São Paulo pretende ir além: querem cobrar imposto de quem entra num engarrafamento. (Isso pode ser feito com a implantação dos chips.) Não existe nada parecido no mundo. No melhor estilo dos tucanos, há secretários a favor da medida e outros contra. Beleza, pois, nesse caso, um dia a patuléia fica com a conta, no papel de boba.

Nunca é demais repetir que a instalação do equipamento para rastrear os carros é coisa de uns R$ 2 bilhões. Em novembro de 2006, o Conselho Nacional de Trânsito determinou que até 2012 toda a frota de veículos do país deva rodar com chip, monitorada por redes de antenas de radiofreqüência. Essa jabuticaba obrigará a Prefeitura de Uiramutã, no extremo norte de Roraima, a instalar antenas num município com 4.600 habitantes e uma frota de dez carros. Tudo para atender aos interesses públicos e privados de transportecas e fornecedores paulistas.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de São Paulo

Petista lança programa de governo de olho no voto da classe média

Clarissa Oliveira - O Estado de São Paulo

Empenhada em recuperar os votos da classe média perdidos em 2004, a candidata do PT à prefeitura paulistana, Marta Suplicy, apresentou ontem uma versão detalhada de seu programa de governo. A petista, que já havia lançado um texto preliminar há mais de um mês, detalhou propostas e trouxe novas idéias. Mas, mesmo após sua equipe se debruçar por 80 dias sobre o novo programa, o documento ainda ignora a previsão orçamentária para a grande maioria das propostas.

No evento de ontem, Marta introduziu duas principais novidades em relação às idéias que já vinha debatendo há algum tempo. Em mais um esforço para se desvencilhar do apelido ?Martaxa? que marcou sua tentativa frustrada de se reeleger em 2004, ela incluiu em sua promessa de reduzir a carga tributária uma desoneração específica para profissionais liberais. A medida prevê a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) cobrado de engenheiros, arquitetos, advogados, psicólogos e outros profissionais autônomos. “Vamos diminuir de forma contundente, quase próximo a zerar”, afirmou Marta.

Outra novidade que chamou a atenção foi a idéia de começar a oferecer acesso à internet banda larga sem fio em vários pontos da cidade, sem cobrar nada pela utilização do serviço. Segundo o coordenador do programa de governo de Marta, Jorge Wilheim, a idéia é começar a oferta em locais como os pontos de cultura, os Centros Educacionais Unificados (CEUs) e outros prédios públicos. O plano é, no futuro, viabilizar o acesso gratuito em toda a cidade.

Nos dois casos, entretanto, Marta disse não saber quantificar os recursos necessários, sob o argumento de que sua equipe ainda está conduzindo os estudos necessários para tirar os projetos do papel. “Não vou adiantar, porque os estudos ainda não estão finalizados”, disse, ao ser questionada sobre a desoneração de autônomos. “Mas o que é importante registrar é que há uma vontade, uma determinação política.”

Sobre recursos para a oferta de acesso à internet banda larga, a petista completou: “É começar a fazer e aí vai aos poucos. Até porque nada disso você implanta em um ano ou dois, nem em quatro”.

EXCEÇÃO

A estimativa de custos só foi contemplada em uma única proposta do programa de governo de Marta, que trata da expansão da rede de metrô.

Nesse caso, a petista fez alguns ajustes em relação à proposta que já havia apresentado anteriormente. Ela prometia aplicar na cidade o plano de mobilidade urbana elaborado para a Copa de 2014 quando era ministra do Turismo, que previa até esta data a construção de 65 km de metrô na cidade.

A nova proposta especifica a construção de 47,4 km de metrô em São Paulo nos próximos quatro anos, número que será ampliado para 63,1 km até a Copa. Os investimentos previstos continuaram os mesmos: R$ 490 milhões da prefeitura ao ano, por um período de seis anos. A esse montante, se somariam outros R$ 490 milhões do governo federal e R$ 980 milhões do governo do Estado, segundo a proposta apresentada por Marta.

Questionada se o montante não impactaria no orçamento municipal, Marta garantiu que há dinheiro para a obra. “A prefeitura dispõe de R$ 10 bilhões a mais, já em valores atualizados, comparado ao que havia quando eu administrei a cidade.”

Ainda na área de transportes, que tem merecido atenção especial na campanha, Marta voltou a criticar o pedágio urbano e anunciou a intenção de modificar as regras do rodízio de caminhões criado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). Ela adiantou que manterá a restrição, mas disse que vai estudar formas de minimizar impacto no preço de produtos. “Nós provavelmente vamos rever a forma como isso está sendo feito, que consideramos um pouco improvisada”, disse Marta.

Principais propostas

Ação Social: Retomar ações redistributivas, dar qualificação em CEUs e ampliar acesso à internet

Economia urbana: criar plano de desoneração tributária e incentivar o micro e pequeno negócio

Educação: Construir 20 CEUs e criar a Rede CEU, integrando escolas a esporte e cultura

Habitação: ampliar a regularização fundiária, retomar plantas online e subsidiar compra de imóvel

Segurança: Recriar a Secretaria de Segurança Urbana, valorizar a Guarda Metropolitana

Trânsito: Integrar CET e SPTrans, investir em metrô e corredores, melhorar o bilhete único

Saúde: Criar policlínicas, construir 3 hospitais, implantar o cartão SUS e integrar AMAs e UBSs

Integra do discurso de Marta na apresentação do Programa de Governo

Minhas amigas, meus amigos…

Desde o primeiro dia desta campanha, temos anunciado com clareza o nosso propósito. E ele pode ser resumido nos seguintes termos:

Vamos reconquistar o poder municipal para – através de um governo de inovação, participação e inclusão – promover um grande avanço humano, social e urbano na cidade de São Paulo.

Em síntese, é isso. E devo sublinhar, aqui, que nenhuma dessas palavras é dita em vão. Nenhuma delas é pronunciada em termos meramente retóricos.

Para nós, cada uma dessas palavras não só possui um sentido preciso, como vem carregada de intensidade prática.

O que elas significam é que assumimos compromissos claros, temos diretrizes nítidas, apresentamos propostas concretas.

Isto está bastante claro no programa de governo que estamos divulgando, neste momento.

Não é por acaso que somos a primeira candidatura a divulgar um programa de governo com metas e propostas para todas as áreas.

Isso, queridas companheiras e queridos companheiros, é também uma nova atitude!

Pois nova atitude é saber que só pode governar bem quem tem coragem, criatividade, planejamento, competência e imaginação.

Quem antes de agir, saiba formular. E quem antes de formular tenha paciência de ouvir, debater e discutir novos caminhos para S. Paulo.

Minhas amigas e meus amigos,

Nesses anos de governo do presidente Lula, o Brasil superou a estagnação econômica e retomou, com uma vitalidade nunca antes vista, os caminhos do crescimento.

Com isso, São Paulo também cresceu. Mas o fato é que ficou aquém de onde poderia ter chegado. Porque a cidade não foi devidamente preparada para este crescimento.

Em conseqüência da falta de visão e da falta de planejamento municipais, São Paulo ficou anos sem intervenções urbanas estruturadoras. E o resultado é o que hoje se vê.

São Paulo não andou, como deveria, no campo social, na educação, na segurança, na saúde, na habitação. E menos ainda, é claro, no trânsito e no transporte.

Temos, agora, de recuperar o tempo perdido. Mas, sobretudo, temos de avançar.

Avançar fortalecendo individualmente cada morador desta cidade. Avançar fortalecendo coletivamente a comunidade geral dos moradores do município. Avançar fortalecendo nossa cidade.

Porque existem saídas para a situação em que nos encontramos. Saídas claras, concretas. Como está escrito na abertura de nosso programa de governo, São Paulo não é somente um conjunto de problemas. São Paulo é, acima de tudo, um conjunto de oportunidades.

Mas, para que as oportunidades cresçam mais do que os problemas, é necessário intensificar a ação social. Encarar a questão da segurança. Reduzir o déficit habitacional. Enfrentar, de forma sistêmica, a situação do trânsito e do transporte. Ter programas efetivos de economia urbana. Investir na saúde. Agir com critérios amplos e rigorosos de ecologia urbana. Promover um salto de qualidade na educação.

Mas não é preciso repetir, aqui, o que está exposto, de forma sintética e sistemática, em nosso programa. Quero, apenas, enfatizar algumas coisas, de uma perspectiva geral.

Estamos vendo agora que, de repente, muitos desandaram a falar da existência de uma nova classe média brasileira. De uma nova classe média paulistana. Mas não sabem o que fazer diante desse novo quadro social.

Não é o nosso caso. Não foi hoje de manhã que tomamos conhecimento do fenômeno. Há meses estamos acompanhando esse processo. E foi assim que chegamos à formulação de uma nova política de inclusão para São Paulo.

São Paulo vai voltar à vanguarda da ação social no Brasil, fazendo a passagem das políticas de transferência de renda para as políticas de emancipação e desenvolvimento.

Por um lado, vamos retomar e ampliar os programas redistributivos. De outro, vamos colocar em prática uma política pioneira de inclusão empresarial, estimulando a formação de negócios, incentivando o empreendedorismo emergente, potencializando as pequenas empresas.

Vamos encontrar formas de desoneração fiscal e de promover a transferência de tecnologia de ponta para os empreendimentos menores, para que eles possam produzir e empregar mais.

Do mesmo modo, vamos adotar uma medida fiscal para favorecer individualmente o cidadão, sem afetar em nada as finanças do município: a isenção de ISS para os profissionais liberais autônomos. Neste caso específico, diminuindo a forte carga tributária que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais.

É toda uma nova ação no campo da economia urbana que pretendemos implantar e desenvolver.

Com planos específicos de desenvolvimento para as zonas norte, sul e leste da cidade, descentralizando incentivos e investimentos.

Buscando, inclusive, reverter a lógica da concentração de empregos nas áreas centrais de São Paulo.

Vamos caminhar, enfim, para um novo patamar. Para o momento da ampliação sustentada de oportunidades. Numa cidade mais justa, mais solidária, mais saudável e mais segura.

Uma cidade que tenha de volta a sua Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Uma cidade com uma política habitacional fundada no conceito de moradia digna. Uma cidade livre das pragas do preconceito e da discriminação, que reconheça na diversidade sua maior riqueza cultural e humana.

Para que tudo funcione, vamos recuperar a fluidez no trânsito e investir pesado no transporte de qualidade. Ampliar a estrutura viária. Ordenar o transporte de cargas. Construir terminais. Integrar a bicicleta ao sistema.

Menos lentidão no trânsito significa menos prejuízos econômicos. Significa mais saúde e menos poluição, temas fundamentais para nossas futuras ações de governo.

São Paulo vai ter novos hospitais e policlínicas. Vai ter um atendimento melhor na saúde, já a partir do compromisso de que todo cidadão ou cidadã que chegar a uma unidade da rede, será atendido nesse mesmo dia.

Não separamos saúde e meio ambiente. E é nosso objetivo fazer um governo à altura do alto grau de consciência ambiental, de sensibilidade ecológica, que hoje caracteriza nossa população. Um governo que amplie, defenda e cultive o patrimônio natural da cidade.

Vamos prosseguir com determinação e ousadia a revolução educacional que iniciamos com os CEUs. Vamos reintegrar educação, cultura, esporte e lazer. Projetando todas essas práticas no horizonte maior da inclusão social.

Vamos fazer um governo centrado em nosso presente urbano, social e econômico. Mas que saiba incorporar o passado ao presente. E, a este mesmo presente, incorpore, também, fragmentos de futuro.

Incorporar o passado ao presente com a retomada do programa de revitalização do centro. Com a recuperação e atualização do espaço inaugural da existência histórica paulistana, reafirmando sua força na dimensão simbólica de nossas vidas.

A revitalização e melhoria da qualidade de vida no centro passam, necessariamente, pela questão do trânsito e do transporte.

Nesse processo, vamos melhorar o trânsito no centro não com uma medida meramente paliativa e mesmo prejudicial, como o pedágio urbano, que cerceia o direito de ir e vir, onerando, principalmente, a classe média.

O que pretendemos é fazer uma articulação do sistema viário e dos corredores, evitando baldeações que transformam o centro em estação de transbordo.

É preciso criar alternativas que evitem que pessoas que se desloquem, por exemplo, da Zona Sul para Zona Norte tenham que passar, obrigatoriamente, pelo centro.

Dentro desta perspectiva de evitar sobrecargas de trafego em áreas estratégicas, é importante também construir uma avenida paralela à Marginal, na região de Santana, que evite que as pessoas que se deslocam da Zona Norte para Noroeste, tenham que passar pela Marginal.

Incorporar fragmentos de futuro, por sua vez, significa fazer de São Paulo, literalmente, uma cidade antenada. A primeira capital brasileira a socializar, para o conjunto da população, o acesso à internet banda larga. A começar pela instalação do equipamento necessário nas centenas de prédios municipais aqui existentes, entre CEUs e telecentros.

E, ainda, promovendo pesquisas de ponta que produzam conseqüências práticas, constituindo São Paulo em centro de excelência mundial no campo das tecnologias urbanas.

Para o êxito de todo esse projeto, para forjar uma nova realidade paulistana, será necessário repensar e reconfigurar o próprio governo. Aprofundar a intersetorialidade como concepção e método de gestão.

Pelo simples motivo de que a cidade e as questões urbanas não se apresentam segmentadas em setores, ou em secretarias, como a máquina municipal. Ninguém é cidadão da educação, cidadão da saúde ou cidadão da habitação – isoladamente.

A cidade requer ações feitas com energia – e em sinergia.

Além disso, vamos descentralizar o poder, devolvendo autonomia às subprefeituras. E criar mecanismos tanto informais quanto institucionais de participação, incorporando formas da democracia direta em nossa democracia representativa.

E tudo isso sem nunca deixar de pensar São Paulo em seu horizonte e contexto metropolitanos.

São Paulo como núcleo poderoso e luminoso de uma constelação de cidades que partilham problemas comuns. E que, também de comum acordo, devem construir soluções, desenhar perspectivas e abrir caminhos de futuro.

Para finalizar, lembro que cada uma dessas questões é contemplada no programa de governo que hoje trazemos à luz e oferecemos à apreciação de todos.

Programa que se configura como uma espécie de carta de navegação, explicitando o roteiro para a transformação social e urbana que nos dispomos a realizar em São Paulo, nos próximos quatro anos.

Este é o objetivo maior. Vamos engajar São Paulo na maré de mudanças que o presidente Lula está promovendo em todo o país.

São Paulo precisa entrar em campo, com toda a garra e o pioneirismo de nosso povo. Porque sua transformação é decisiva, fundamental, não apenas em si, mas também para aprofundar o processo de transformação nacional em curso.

Para que assim tenhamos dias melhores para o nosso país. Para a nossa cidade. E para a nossa gente.

Para que S. Paulo, tenha, enfim, uma Nova Atitude.

Marta promete isentar profissionais liberais do ISS se for eleita

Em evento, candidata do PT voltou a criticar a proposta do prefeito e candidato Kassab sobre pedágio urbano

Carolina Ruhman - da Agência Estado

SÃO PAULO - A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, prometeu uma desoneração fiscal a profissionais liberais caso seja eleita. “Vamos adotar uma medida fiscal para favorecer o cidadão sem afetar em nada as finanças do município”, disse, prometendo o fim da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para profissionais liberais autônomos. “Nós vamos diminuir a forte carga que incide sobre alguns profissionais, como advogados, arquitetos, engenheiros e outros profissionais liberais”, disse hoje, no lançamento de seu plano de governo, no Sindicato do Engenheiros do Estado de São Paulo, em São Paulo.

No evento, Marta voltou a criticar a proposta do prefeito da Capital e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) de implantar o pedágio urbano. Para ela, a medida é “meramente paliativa e mesmo prejudicial e cerceia o direito de ir e vir, onerando principalmente a classe média”. Neste momento, Marta recebeu fortes aplausos da platéia, composta principalmente por militantes. “Pode aplaudir”, incitou.Kassab reencaminhou na última quinta-feira à Câmara Municipal um projeto de lei sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas, excluindo o item que previa a adoção do pedágio urbano na cidade.

A apresentação do programa de governo da candidata do PT trouxe outra novidade: o projeto de instalar equipamentos para o acesso à internet e banda larga em prédios municipais, como CEUs e telecentros. Marta afirmou que São Paulo será, caso seja eleita, a primeira capital brasileira a socializar o acesso à internet banda larga. A petista também quer promover “pesquisa de ponta”, para transformar a capital paulistana em um “centro de excelência mundial no campo de tecnologia urbanas”.

Motociclistas terão que pagar pedágio em rodovias de SP em 2009

Governo vai revogar decreto de 1977 que isenta as motos da cobrança.

Motos deverão pagar metade do valor cobrado dos carros de passeio.

Da Agência Estado - G1 - SPTV

Março 2008

• » Pedágios ficam mais caros nas estradas de São Paulo
• » Motorista anda 3 km na contramão para fugir de pedágio
• » Serra veta projeto que previa desconto no IPVA para quem pagar pedágio
• » Pedágio da Dutra será reajustado em agosto
• » Pedágio pode dar desconto no IPVA em SP
• » Quadriciclos ganham espaço no mercado nacional

O governo do estado de São Paulo vai revogar o Decreto 9.812, de 1977, que isenta as motocicletas da cobrança de pedágio, sob alegação de que é necessário compensar o aumento de custos no atendimento a motociclistas acidentados nas rodovias paulistas.

A previsão é de que em 2009, depois da privatização das Rodovias Raposo Tavares, Marechal Rondon, Ayrton Senna, Carvalho Pinto e D. Pedro I, já tenha início a cobrança de pedágio dos motociclistas. Embora o valor ainda não tenha sido definido, a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) espera que o leilão da privatização defina preços de pedágio mais baixos nessas rodovias. As motos deverão pagar metade do valor cobrado dos veículos de passeio.

Mesmo participando apenas de 13% dos acidentes, as motos representam 18% das vítimas fatais e 32% do total de feridos. Sem contar que 84% desses acidentes resultam em vítimas. A média de acidentes por mês também deu um salto na rede concedida, passando de 132 para 470 entre 2000 e 2007. As concessionárias alegam aumento nos custos de operações nas rodovias, por causa do crescimento da frota de motocicletas.

Para a Associação Brasileira de Motociclistas (Abram), a cobrança do pedágio é um “presente de grego”, uma vez que a categoria comemora neste domingo (27) o Dia Nacional do Motociclista. “A medida vai penalizar os trabalhadores, cerca de 70% da frota de 13 milhões de motos do estado”, diz Lucas Pimentel, presidente da Abram.

Segundo Pimentel, o Seguro para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) pago pelas motocicletas é de R$ 255,13, o triplo do valor pago pelos carros, de R$ 84,87.

A prefeitura e o pedágio urbano

A Prefeitura de São Paulo reencaminhou na tarde de ontem à Câmara Municipal o projeto de lei sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas, que previa a adoção do pedágio urbano na cidade. Na nova redação, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da Cidade, o governo suprimiu as 43 palavras que versavam sobre a cobrança de taxas em vias congestionadas. Ainda assim, o projeto continua a prever no seu artigo sexto a “restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais de viagens”.

O pacote de meio ambiente foi discutido durante um ano e contou com a participação de todas as secretarias. O texto final foi desenvolvido após estudos da Fundação Getúlio Vargas e da Iclei (organização mundial especializada em sustentabilidade para cidades). O projeto, que agora vai ser votado na Câmara, atinge dezenas de áreas, reafirmando a restrição aos caminhões, criando bolsões para ônibus fretados e entrepostos de abastecimento e apostando em trólebus. Especialistas em Direito Administrativo afirmam que o projeto de lei reenviado ontem contém basicamente normas programáticas, que dão diretrizes sobre trânsito, saúde e construção, sendo que muitos itens são “vagos”. Por causa dessa falta de precisão, será necessária uma extensa e detalhada regulamentação da lei, principalmente se o objetivo for criar futuramente o pedágio urbano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Projeto prevê mais restrição a carro no centro

Kassab retirou ontem projeto para reencaminhá-lo à Câmara, excluindo o item referente ao pedágio urbano

Eduardo Reina e Rodrigo Brancatelli - O Estado de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), reencaminhou na tarde de ontem à Câmara Municipal o projeto de lei sobre a Política Municipal de Mudanças Climáticas, que previa a adoção do pedágio urbano na cidade. Na nova redação, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial da Cidade, o governo suprimiu as 43 palavras que versavam sobre a cobrança de taxas em vias congestionadas. Ainda assim, o projeto continua a prever no seu artigo sexto a “restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais de viagens”.

Para especialistas e pessoas ligadas ao governo, isso significa que a Prefeitura ainda não encerrou a discussão sobre a adoção do pedágio urbano. Mas a implantação nesta gestão está de fato descartada. Ao longo de sua gestão, Kassab sempre defendeu que se debatesse o assunto publicamente. Ontem, discordou da cobrança: “Nós somos contra o pedágio urbano, até porque isso é privilegiar os ricos, e as pessoas não têm a alternativa de um transporte público de qualidade.”

O pacote de meio ambiente foi discutido durante um ano e contou com a participação de todas as secretarias - o ponto de partida foi uma reunião de Kassab com prefeitos das 40 maiores cidades do mundo, onde foi definida a adoção de providências para tentar reduzir o aquecimento global. O texto final foi desenvolvido após estudos da Fundação Getulio Vargas e da Iclei (organização mundial especializada em sustentabilidade para cidades). O projeto, que agora vai ser votado na Câmara, atinge dezenas de áreas, reafirmando a restrição aos caminhões, criando bolsões para ônibus fretados e entrepostos de abastecimento e apostando em trólebus. “O projeto é mais amplo do que esse ponto (pedágio urbano)”, diz o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. “Não vamos ?tomar a nuvem por Juno?. A retirada do artigo, entre outros 50 artigos, não diminui a importância do projeto nem o descaracteriza.”

Especialistas em Direito Administrativo afirmam que o projeto de lei reenviado ontem contém basicamente normas programáticas, que dão diretrizes sobre trânsito, saúde e construção, sendo que muitos itens são “vagos”. Por causa dessa falta de precisão, será necessária uma extensa e detalhada regulamentação da lei, principalmente se o objetivo for criar futuramente o pedágio urbano.

EMPRESAS SE ANTECIPAM

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), disse ontem que a retirada da alínea que previa o pedagiamento urbano não encerra a discussão sobre o tema. “A retirada não reduz a importância desse debate, pois o Plano Diretor já apontava para isso”, diz. Mesmo sem as linhas que previam a adoção da cobrança de taxas em vias congestionadas, várias empresas continuam atuando nos bastidores para uma futura adoção da cobrança. A concessionária CCR, por exemplo, que administra rodovias no Estado, já estuda diversos projetos de cobrança de pedágio urbano na capital. A unidade de Novos Negócios acredita que o sistema de cobrança de pedágio “Sem Parar”, feito por meio de um dispositivo eletrônico instalado nos veículos, poderia agilizar e monitorar a cobrança do pedágio dentro do perímetro urbano.

Segundo a Assessoria de Imprensa do prefeito, o projeto de lei havia sido mandado com uma redação antiga para a Câmara, o que gerou toda a confusão - Kassab já havia pedido o corte da proposta sobre o pedágio à Secretaria de Assuntos Jurídicos, mas não foi atendido “por um erro de comunicação”.

AS PROPOSTAS

O que foi retirado: Planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, devendo a arrecadação ser usada obrigatoriamente para ampliação da oferta de transporte público

O que ficou: Restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais

Restrição à circulação de veículos automotores pelos períodos necessários a se evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição

Ampliação da oferta de transporte público e estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, com ênfase na rede ferroviária, metroviária, do trólebus e outros meios

Estímulo ao transporte não motorizado, com ênfase na implementação de infra-estrutura e medidas operacionais para o uso da bicicleta, valorizando a articulação entre modais de transporte

Implantar medidas de atração do usuário de automóveis para a utilização do transporte coletivo

Implantar corredores segregados e faixas exclusivas de ônibus coletivos e trólebus

Regulamentar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e criar bolsões de estacionamento ao longo do sistema de metrô e ferroviário

Planejamento e implantação de faixas exclusivas para veículos com duas ou mais pessoas; incentiva carona solidária

Petista vai lançar hoje programa de governo

O Estado de São Paulo

A candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy, marcou para hoje a divulgação do texto final de seu programa de governo. O documento, já divulgado em versão preliminar, passou por uma ampla reformulação e, até ontem, estava em fase de impressão. Segundo aliados da ex-ministra, uma das áreas que ganharam detalhamento maior na nova versão foi a de tributação.

O texto, dizem petistas, inclui o compromisso de reformular a política fiscal do município. Entre as sugestões, estaria a revisão do modelo de tributação para profissionais autônomos. Marta também se compromete a incentivar e desburocratizar o micro e pequeno negócio. A proposta faz parte de uma estratégia para recuperar os votos da classe média perdidos na eleição de 2004, quando a petista ficou estigmatizada pelo apelido de “Martaxa”.

Na mesma linha, Marta anunciou anteontem os planos de rever as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS). Ela costuma dizer que terá um plano “emancipatório” para a nova classe média, atribuída por ela ao sucesso econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As propostas de Marta praticamente coincidem com a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto que amplia o alcance do Super-Simples, o regime especial de tributação para a micro e pequena empresa.

Encarregado de coordenar o programa de governo de Marta, o urbanista Jorge Wilheim evitou dar detalhes do novo texto. Mas garantiu que foram contempladas sugestões de vários setores do PT, de partidos coligados e da sociedade civil. “Fizemos uma grande discussão”, disse.

Além da questão tributária, a área de transporte continuou ocupando espaço importante no programa. Nesse caso, a equipe de Marta incluiu no texto proposta de parceria com o Estado e a União para expandir o metrô. Ela propõe que a prefeitura aplique R$ 490 milhões por ano no metrô, por seis anos. C.O.

Marta ataca idéia de pedágio urbano

Sem citar Kassab, petista diz que proposta retira direitos do cidadão e prejudica população mais pobre

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) reforçou ontem que o projeto que cria pedágio urbano em São Paulo foi enviado por engano e mandou retirá-lo, mas a candidata do PT à sucessão municipal, Marta Suplicy, aproveitou para atacar a proposta. “Nós não queremos pedágio na cidade de São Paulo porque isso vai prejudicar a população mais carente”, afirmou Marta, ao discursar para aposentados da Polícia Militar, à tarde.

“Nós não temos de tirar direito de cidadão. Temos de fazer as coisas funcionarem para que o cidadão possa ter conforto no transporte público”, alfinetou a ex-prefeita. “Criar o pedágio é ser injusto com o cidadão que tem menos recursos.”

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, descartou, por ora, a adoção da medida em uma eventual gestão tucana. “Não vejo como prioridade neste momento”, declarou. O foco do programa de governo, destacou, é melhorar o transporte coletivo.

Kassab atribuiu o envio do projeto à Câmara Municipal a uma “falha operacional”, já corrigida. ” Todos sabem, em diversas vezes publicamente afirmei que nossa gestão é contra o pedágio urbano”, disse.

O líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), explicou que o problema envolvendo o projeto 524/08, que no artigo 6º criava o pedágio, foi causado por um erro na transmissão do arquivo para o Diário Oficial. “Já tinha uma decisão de enviar o projeto sem a tarifação.”

O prefeito enviou ontem mesmo um novo projeto, desta vez protocolado sob o número 530/08, sem o item polêmico. Mas o erro provocou um grande estresse no gabinete de Kassab, azedando a comemoração dos 48 anos do prefeito, completados na terça-feira.

CLARISSA OLIVEIRA, EDUARDO REINA, RICARDO BRANDT e SILVIA AMORIM

Durante palestra na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo Geraldo Alckmin declarou “A ex-prefeita falou que estava arrependida pelas taxas que criou. Agora ela precisa avisar para o PT do imposto sobre cheque emitido, que foi aprovado pela Câmara e que eles [membros do PT] estão quietinhos, só esperando a eleição passar, para colocar em votação no Senado”, arrancando risos da platéia.

Será que si ele tivesse informado aos ouvintes da Faap que foi no governo FHC que a carga tributária do Brasil passou de 27% do PIB a 36%, os estudantes teriam achado engraçado?

E o endividamento com o FMI, que Lula acabou resolvendo. Arrancaria risos? ou lágrimas?

Por acaso Alckmin contestará o que a jornalista Marta Salomon, da Folha de São Paulo, publicou em 7 de julho de 2008, falando do governo Lula:

“Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos” ( Governo Lula: menos impostos para incentivar o investimento).

Agora, seguramente os estudantes da Faap, os cidadãos de São Paulo e até os jornalistas que acompanham a campanha eleitoral, não vão achar a a menor graça é ficar sabendo o que informou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Este instituto, junto com a Associação Comercial do Estado de São Paulo, elaborou um “Impostômetro” que reproduz, em painel instalado na região central de São Paulo, uma simulação do que os contribuintes pagam na cidade de São Paulo com impostos.

Pois bem, segundo esses dados cada contribuinte do Estado pagou, em média em 2007, em ICMS e IPVA, o equivalente a R$1.835, valor 117% maior que o desembolsado em 2000. Estamos falando dos impostos estaduais e no período 2000-2007, ou seja de Alckmin.

O artigo do Jornal da Tarde que publicou estas informações destacou no lide: “Carga sobre paulistano fica 120% acima da inflação”.

Isto não inclui, nem o preço abusivo dos pedágios, nem os sucessivos aumentos acima da inflação destes mesmos pedágios durante o governo de Alckmin.

Depois de tomar conhecimento deste dados, dê uma boa risada.

Vamos, tente, você consegue. Sua capacidade de rir não será nunca inferior a dos alunos da Faap. LF

Texto causa confusão no governo, divide secretarias e faz Kassab mandar retirá-lo; teria havido “erro de comunicação”

Fernanda Aranda, Giovanna Girardi, Humberto Maia Junior, Eduardo Reina, Bruno Tavares e Diego Zanchetta - O Estado de São Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) enviou projeto de lei à Câmara Municipal que prevê a adoção do pedágio urbano em São Paulo. A proposta, lida em plenário e publicada ontem no Diário Oficial da Cidade, faz parte da Política Municipal de Mudança Climática. A cobrança de taxas em vias congestionadas é justificada no texto como uma das estratégias para reduzir em 30% a emissão de poluentes na capital até 2012.

Mas hoje mesmo o prefeito mandará retirar o texto da Câmara, para reapresentá-lo novamente, suprimindo o item que fala de pedágio. A informação foi dada pela assessoria de Kassab, às 21h10, que informou ter havido um “erro de comunicação” da assessoria do Gabinete. Kassab teria pedido a retirada do trecho anteriormente, o que não ocorreu.

Ao longo de sua gestão, Kassab, candidato à reeleição, adotou posições contraditórias sobre a cobrança, prevista no Plano Diretor. Em algumas ocasiões, disse esperar que a adoção do pedágio urbano “não fosse necessária” e, em outras, afirmou que a medida “penalizaria os mais pobres”.

O texto causou confusão ontem dentro do governo. “O pedágio urbano não é descartado como estratégia”, afirmou a secretária adjunta de Governo municipal, Stela Goldenstein. “Mas é uma proposta descartada a curto e médio prazos, enquanto não tivermos um transporte abundante e eficaz.”

O pacote de meio ambiente, assinado pelo prefeito, estava em discussão há um ano e contou com a participação de todas as secretarias. Mas o Estado apurou que o texto final, desenvolvido após estudos da Fundação Getulio Vargas e da Iclei (organização mundial especializada em sustentabilidade para cidades), desagradou profundamente à Secretaria de Transportes. Oficialmente, a pasta informou ontem ser contrária ao pedágio urbano. Nos bastidores, técnicos consideram que a publicação foi “uma rasteira na campanha do prefeito”, pois a medida pode ser extremamente impopular. Alguns secretários próximos do prefeito já teriam pedido a demissão do titular do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Ele comandou a Saúde na gestão Marta Suplicy (2001- 2004) e é considerado um dos homens do governador José Serra na atual gestão.

Na versão que chegou à Câmara, o projeto estipula a adoção de “sistemas de tráfego tarifado, por meio de lei específica, em áreas saturadas de trânsito”. “O projeto não cria o pedágio, mas prevê que vamos discutir. Ele abre o debate na Câmara. A posição do prefeito (Gilberto Kassab) é contrária, ele acredita que ainda não é hora. Eu já acho que é para ontem”, afirmou Eduardo Jorge.

O projeto ainda atinge dezenas de áreas, reafirmando a restrição aos caminhões, criando bolsões para ônibus fretados, apostando em trólebus e no transporte coletivo. Entre outras polêmicas, estão no texto a restrição a veículos no centro e a ampliação do rodízio por problemas ambientais. Já no item ambiente, há obrigatoriedade de coleta seletiva em grandes conjuntos, como shoppings, e ampliação de ecopontos e de inspeção veicular.

AS PROPOSTAS

Planejamento e implantação de sistemas de tráfego tarifado, com objetivo de reduzir emissões de gases de efeito estufa, devendo a arrecadação ser utilizada obrigatoriamente para a ampliação da oferta de transporte público

Restrição gradativa e progressiva do acesso de veículos de transporte individual ao centro, considerando a oferta de outros modais

Restrição à circulação de veículos automotores pelos períodos necessários a se evitar a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar

Ampliação da oferta de transporte público e estímulo ao uso de meios de transporte com menor potencial poluidor, com ênfase na rede ferroviária, metroviária, do trólebus e outros meios

Estímulo ao transporte não motorizado, com ênfase na implementação de infra-estrutura e medidas operacionais para o uso da bicicleta, valorizando a articulação entre modais de transporte

Implantar medidas de atração do usuário de automóveis para a utilização do transporte coletivo

Implantar corredores segregados e faixas exclusivas de ônibus coletivos e trólebus

Regulamentar a circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados e criar bolsões de estacionamento ao longo do sistema de metrô e ferroviário

Planejamento e implantação de faixas exclusivas para veículos com duas ou mais pessoas; incentiva carona solidária

Atenção, após anos de investimento pífio no metrô por parte dos governos estaduais e do desinteresse da gestão Kassab na CET, nos corredores e no transporte, eles cogitam para depois das eleições o pedágio urbano. Ou se inverte a lógica demo-tucana de privilegiar os ricos e se investe pesado no transporte público, ou só os ricos poderão circular de carro e os outros irão engrossar o capenga sistema de transporte atual. As conseqüências da falta de planejamento e o descaso com o transporte público estão nos pulmões de todos, no agravamento da saúde e na violência no transito. A questão do trânsito e o transporte público é, sem exageros, uma questão de vida ou morte.

Cetesb cogita retomar rodízio estadual contra alta da poluição

Proposta será encaminhada ao governo e à Prefeitura; pedágio urbano também é opção

Daniel Gonzales - O Estado de São Paulo

A tendência de aumento da poluição do ar da cidade de São Paulo e da região metropolitana, por causa do crescimento exagerado da frota de veículos, já faz a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) cogitar a volta do rodízio estadual, experiência que durou de maio a setembro de 1997 e 1998. Nas duas ocasiões, de acordo com o final de placa os veículos ficavam proibidos de circular uma vez por semana, das 7 horas às 20 horas, na capital e em mais dez cidades da Grande São Paulo.

O presidente da Cetesb, Fernando Rei, disse ontem que a volta do rodízio estadual pode ser uma das alternativas para brecar a poluição do ar, que apresentou queda contínua de 1997 (com a adoção de catalisadores e injeção eletrônica nos carros) a 2005, mas voltou a subir a partir de 2006. O rodízio estadual sempre teve como meta diminuir a poluição nos meses mais secos. Já o municipal, em vigor desde 1997, visa diminuir o trânsito.

“Consideramos a restrição”, afirmou, acrescentando que essa e outras medidas para melhorar a qualidade do ar devem ser propostas a autoridades municipais e estaduais ainda neste ano. Não há definição sobre o formato que um novo rodízio estadual teria, nem sobre datas. Tudo ainda é estudo.

Relatório da Cetesb, apresentado ontem, mostra que quantidades de ozônio e materiais particulados emitidos por escapamentos tiveram aumento significativo no ar em 2007, em relação a 2006, com a ressalva de que o ano teve 50 dias desfavoráveis para a dispersão dos poluentes. Já a quantidade de outros gases tóxicos, como monóxido de carbono, está estável desde 2005 - o que não significa melhora, pois havia uma curva de queda que parou.

OZÔNIO

Segundo os dados, as concentrações de ozônio, poluente que causa inversões térmicas e é formado na atmosfera em reações químicas dos gases emitidos pelos carros, ultrapassaram os níveis aceitáveis 72 vezes na Grande São Paulo em 2007 - 56% a mais do que em 2006, quando haviam sido 46 ultrapassagens.

Já por causa da presença de material particulado, exalado pelos veículos,* a qualidade do ar ultrapassou o mínimo aceitável quatro vezes no ano passado, frente a duas em 2006. Rei disse que, além do rodízio, outras alternativas consideradas são a adoção de pedágios urbanos e investimentos em transporte coletivo.

“Isso é necessário, não podemos mais ser escravos do carro. Ele não pode ser mais visto como símbolo de status e a sociedade precisa reorganizar sua agenda e sua forma de deslocamento”, afirmou.

O presidente da Cetesb acrescentou que o Estado “precisa agir” para “evitar que o indivíduo use o carro como lhe convém”. “Vemos carros tipo sedan, de 4, 5 lugares, usados por uma só pessoa”.

O presidente da Cetesb considera que medidas adotadas nos últimos anos, como a tecnologia da indústria automotiva que criou carros menos poluentes, já correm risco de serem perdidas, tal a quantidade de veículos em circulação. “Foram ganhos pequenos, que podem ficar insuficientes por causa do aumento da frota”, disse. “Essa situação que temos em São Paulo, de 1 automóvel para cada 1,4 habitante é insustentável.”

Na região metropolitana, circulam 8,5 milhões de veículos. Na semana passada, o Estado mostrou que 48.571 veículos foram emplacados em março pelo Detran apenas na capital, mês que bateu o recorde histórico de aumento da frota: foram 1.566 por dia.

Carlos Eduardo Komatsu, gerente de Tecnologia do Ar da Cetesb, afirmou que a situação já está chegando “no limite”. “É uma bola de neve: com mais veículos em circulação, há mais trânsito e mais poluentes jogados no ar”, disse.

ÁGUA

A Cetesb também apresentou ontem os relatórios de qualidade das águas (rios e praias) e sobre as emergências com produtos químicos que atendeu em 2007.

O destaque foi para a melhora na qualidade das águas do Rio Tietê, principalmente no trecho da capital, entre São Miguel Paulista e a Ponte dos Remédios. A concentração de poluentes caiu pela metade entre 2006 e 2007. Já 47% das praias da Baixada Santista apresentaram melhora na qualidade da água.

QUALIDADE DO AR

72 foram
as vezes em que a alta concentração de ozônio na Grande SP fez com
que a qualidade do ar ficasse má ou inadequada

56% foi o aumento
de dias em que a concentração de ozônio superou o máximo recomendado, em 2007, em relação ao ano anterior, na Região Metropolitana de SP

8,5 milhões de veículos

É a frota registrada na Capital e Grande São Paulo. Na Cidade de São Paulo, a proporção aproximada é de 1 carro para cada 1,4 habitante

Veja São Paulo entrevista Marta Suplicy

Na primeira de uma série de entrevistas com os principais candidatos à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, a atual líder nas pesquisas, fala de seus planos para a cidade, do que se arrepende em seu período à frente da administração municipal e por que se julga mais bem preparada que seus dois maiores adversários, o ex-governador Geraldo Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab

Após um encontro reservado com o presidente Lula, na última quarta-feira, Marta Suplicy deixou o Ministério do Turismo e anunciou oficialmente que é candidata à prefeitura da maior cidade da América Latina. Aos 63 anos, ela deseja voltar ao cargo que ocupou entre 2001 e 2004. “São Paulo é moderna, nervosa, agitada”, afirma. “Precisa de alguém ousado, criativo e inovador.” Para concretizar seu sonho, terá de bater adversários de peso. Segundo pesquisa divulgada pelo Ibope na terça, a petista lidera a corrida com 30% das intenções de voto dos paulistanos. O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) aparece logo atrás, com 28%, e o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem em terceiro, com 13%. No último levantamento do Datafolha, publicado no dia 18 de maio, o resultado foi bastante parecido. Marta tinha 30%; Alckmin, 29%; e Kassab, 15%. Entre os três, ela também está à frente na medição da rejeição. Dos entrevistados pelo Datafolha, 31% dizem que não votariam nela de jeito nenhum (contra 27% de Kassab e 16% de Alckmin). Embora ainda faltem quase quatro meses para as eleições e esse quadro possa se modificar, já ficou claro quem são os mais fortes candidatos no pleito, cujo primeiro turno vai se realizar em 5 de outubro. O segundo está marcado para 21 dias depois.

Nesta edição, Veja São Paulo apresenta a primeira de uma série de entrevistas com os três principais concorrentes. Marta recebeu a reportagem um dia antes de se desligar do governo, na sede estadual do Partido dos Trabalhadores, no Jardim Paulista. Durante uma hora e meia, ela falou sobre seus planos e tomou cinco xícaras de café com adoçante, servindo-se de uma garrafa térmica. “Antes de entrar para a prefeitura, não tinha esse hábito”, diz ela. “Hoje, bebo mais de dez xícaras por dia.” À frente do Ministério do Turismo, no qual ficou por catorze meses, firmou um convênio de 1 bilhão de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), criou o programa Viaja Mais – Melhor Idade, que incentiva o turismo de pessoas acima de 60 anos, e deu início aos estudos sobre as necessidades das cidades-sede da Copa de 2014. Mas o momento que ficou marcado foi o da sugestão que deu para quem sofria com as conseqüências do caos aéreo. “Relaxa e goza”, disse. “Foi uma frase infeliz, pela qual pedi desculpas horas depois”, lembra Marta.

Psicanalista, nascida rica e educada em colégios freqüentados pela elite paulistana, ela tornou-se conhecida em 1980, quando apresentava o quadro Compor-ta-mento Sexual no programa TV Mulher, da Rede Globo. Já naqueles tempos mostrava que não tinha papas na língua. Falava sobre orgasmo e masturbação com uma desenvoltura rara à época. No PT desde a década de 80, foi deputada federal entre 1995 e 1998, quando encabeçou projetos como a regulamentação do direito ao aborto e a parceria civil para pessoas do mesmo sexo. Em abril de 2001, numa decisão que chocou parte dos paulistanos e de seus eleitores, divorciou-se do senador Eduardo Suplicy, político com imagem de bom moço e respeitado mesmo entre os não-petistas. Eles foram casados por 36 anos e tiveram três filhos – o advogado André e os cantores Supla e João. Dois anos e meio depois, numa festança para 400 pessoas, Marta Teresa Smith de Vasconcellos – seu nome de nascimento – casou-se, de chapelão e vestido que deixava os ombros à mostra, com o franco-argentino Luis Favre, quatro anos mais jovem, quatro casamentos anteriores e uma vistosa rede de contatos na esquerda internacional.

Em seu mandato como prefeita, algumas de suas realizações foram a criação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), a instituição do bilhete único – que permitia ao usuário do sistema de transporte público pegar, pelo preço de uma passagem, quantos ônibus quisesse em um período de duas horas –, a transferência de seu gabinete do mal-amado Palácio das Indústrias, no Parque Dom Pedro II, para o Edifício Matarazzo, localizado entre o Viaduto do Chá e a Praça do Patriarca, e a construção de duas polêmicas passagens subterrâneas sob a Avenida Faria Lima. Com a desculpa de que os cofres haviam sido deixados em frangalhos pelos anos de administração Maluf-Pitta, avançou com gosto no bolso dos contribuintes. Em busca de recursos, criou as taxas do lixo e de iluminação, além de conseguir na Câmara a aprovação do IPTU progressivo. Tentou a reeleição, mas perdeu para o tucano José Serra, que dois anos depois se elegeu governador do estado.

Quando não está cuidando dos preparativos de sua campanha, a sempre vaidosa Marta Suplicy costuma ir ao cinema (gostou de Um Beijo Roubado e detestou O Melhor Amigo da Noiva), ver os netos (tem quatro e mais um a caminho) e comer as receitas do marido, que costuma cozinhar para ela. “Ele faz um pot-au-feu (cozido francês) ótimo”, conta, com um indisfarçável brilho nos olhos azuis, antes de mais um gole de café, a essa altura morno.

Veja São Paulo – Por que a senhora quer voltar a ser prefeita?
Marta Suplicy – São Paulo precisa de uma nova atitude. Vejo minha cidade numa situação caótica no trânsito, com uma administração que não ousou o suficiente para atender a suas demandas. Creio ter as condições de dar respostas aos problemas gravíssimos enfrentados pelos paulistanos. Politicamente, tenho mais acesso ao governo federal, por ser do time do presidente.

Veja São Paulo – Qual é o principal problema da cidade hoje e como pretende enfrentá-lo?
Marta – Sem querer ignorar a situação difícil na saúde e na educação, diria que é o trânsito. O que pretendo fazer? Recuperar a capacidad