ROBERTO MACHADO - FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

A discussão sobre modelos para a exploração das áreas do chamado pré-sal foram recebidas com extrema preocupação pela Petrobras -no âmbito da direção da empresa e no influente corpo técnico-gerencial. Na escala dos temores, a criação de estatal exclusivamente para gerenciar as áreas do pré-sal nem é o ponto máximo de tensão -ainda que a proposta não conte com simpatia.

A maior fonte de preocupação são as mudanças no chamado marco regulatório. Mesmo com a presença de diversos quadros com origem no PT e no movimento sindical -em tese afinados com um discurso estatizante e nacionalista-, boa parte da alta administração da Petrobras reconhece a importância dos investimentos do setor privado no desenvolvimento das atividades de exploração de petróleo no país.

Além disso, por mais que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reafirme que não haverá mudanças em áreas já licitadas, concedidas à Petrobras e a operadoras privadas, há “zonas cinzentas”. Afirmar o direito às áreas já licitadas tem sido recorrente nas intervenções do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, junto a ministérios e ao presidente.

É exemplo o campo Carioca -ou “Pão de Açúcar”-, a oeste do campo de Tupi, na bacia de Santos. Trata-se de uma área já licitada, em que a Petrobras tem 45% da concessão, ao lado do grupo britânico BG (30%) e do espanhol Repsol YPF (25%).

Em abril, o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, chegou a afirmar que o Carioca teria reservas de 33 bilhões de barris de petróleo- informações não confirmadas pela Petrobras.

Estudos até aqui apontam para a existência de um campo promissor ao lado do Carioca, numa área que ainda não foi licitada -portanto de propriedade da União, representada pela ANP. Não está descartada a hipótese de a região constituir um único reservatório.

No caso de a área da União ser mais extensa do que as do setor privado e da Petrobras, caberia à ANP determinar quem será o operador do campo. Ou seja, mesmo em áreas já licitadas, ainda há muitas definições a serem feitas. A entrada em cena de uma nova estatal para o setor adicionaria novos elementos ao imbróglio.

A hipótese de unificar as áreas do pré-sal num único reservatório gigante (unitização, no jargão técnico) vai exigir um amplo entendimento entre todos os agentes envolvidos -governo federal, ANP, Petrobras e operadoras privadas.

Ainda que a atual direção da Petrobras tenha posição “amistosa” em relação às companhias privadas (muitas delas parceiras da estatal em áreas já licitadas do pré-sal), a iniciativa do governo Lula de redefinir o marco regulatório deu ânimo às correntes “nacionalistas”.

Parte do quadro técnico e gerencial da Petrobras faz críticas à Lei do Petróleo (9.478/97), que quebrou o monopólio e abriu o mercado brasileiro. Na diretoria da Petrobras, o geólogo Guilherme Estrella, responsável pela área de exploração e produção e um dos nomes mais respeitados internamente, é identificado com a posição.

A FUP (Federação Única dos Petroleiros), que reúne os sindicatos dos trabalhadores, pretende pôr em marcha, na semana que vem, uma espécie de campanha em favor da restituição do monopólio da Petrobras na exploração do pré-sal.

“Com a atual legislação, o interesse nacional está fragilizado. O sistema de concessões é antiquado e entregará o pré-sal para as empresas estrangeiras”, afirma João Moraes, presidente da FUP.

da Folha Online

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou hoje em Niterói, no Rio, o Programa de Modernização e Expansão da Frota e de Embarcações de Apoio da Petrobras. O pacote prevê a encomenda no Brasil de 146 novas unidades de apoio às atividades de exploração e produção marítima de petróleo da companhia, ao custo estimado de US$ 5 bilhões.

A Petrobras confirmou ainda a intenção de contratar navios-sonda, plataformas de perfuração semi-submersíveis e navios de grande porte. A informação foi antecipada pelo blog do Josias.

Alinhado ao Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), a iniciativa, que integra a nova política industrial, tem como objetivo garantir um grande volume de encomendas a ser entregue ao longo dos próximos seis anos e, assim, contribuir para a revitalização da indústria naval brasileira.

A previsão é que a construção de cada uma das 146 embarcações gere cerca de 500 postos de trabalho. Quando a frota estiver em plena operação, serão abertas vagas para aproximadamente 3.800 tripulantes.

De acordo com os contratos de afretamento a serem firmados, apenas brasileiros poderão tripular as embarcações. Além disso, o conteúdo nacional da nova frota deverá alcançar, por contrato, entre 70% e 80%, dependendo do tipo de embarcação.

Durante a apresentação do programa, Lula defendeu a prioridade dada para a indústria naval brasileira no programa.

“Pensando no curto prazo, era mais fácil comprar [as embarcações] lá fora. (…) Só que não pode pensar no curto prazo. A Petrobras não é só a sexta maior companhia do mundo e a terceira maior das Américas. É uma alavanca para o desenvolvimento do país”, disse. “Ninguém vê que, construindo aqui, temos um novo trabalhador que tem renda e consome, e o comércio contrata mais. Com mais demanda, a indústria também emprega mais.”

Ao longo dos seis anos do programa, serão realizadas sete licitações. A primeira, em andamento, prevê a contratação de 24 embarcações. As demais serão feitas até 2014, com prazos contratuais de oito anos. Todas os barcos, uma vez construídos, serão afretados à Petrobras pelas empresas licitantes.

Das 146 embarcações programadas, 54 serão destinadas ao manuseio de âncoras de grande porte, dez às atividades de reboque e 64 em atividades de suprimento. Além dessas, serão contratadas 18 embarcações voltadas para operações de recolhimento de óleo exigidas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

A Petrobras pretende ainda contratar 40 navios-sonda e plataformas de perfuração semi-submersíveis para operar em águas profundas e ultra-profundas. O plano prevê a construção e o recebimento das novas unidades até 2017, com prioridade de construção no Brasil.

As demandas de logística de movimentação de cargas da Petrobras fazem com que a companhia planeje a contratação de mais 19 navios, mediante contratos de afretamento de longo prazo junto a empresas brasileiras de navegação, sempre considerando como contrapartida que esses navios sejam construídos no Brasil.

“Acredito que os empresários navais vão responder positivamente [a esta demanda]”, disse o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, durante a cerimônia.

Petroleiros

A Transpetro, subsidiária da Petrobras, apresentou durante o lançamento desta segunda-feira a segunda etapa do Promef (Programa de Modernização da Frota de Petroleiros). Em 2005 houve a licitação de 26 petroleiros junto a estaleiros nacionais; agora, um novo lote de mais 23 navios de médio e grande porte será licitado.