14/07/2009 - 11:26h “Na habitação, nossa perspectiva de expansão é infinita”

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Cenários: Produção cresceu 2% no 1º trimestre na comparação com 2008
Construção dribla crise em MG e atrai investimento

Katia Lombardi/Valor

O empresário Décio Gomes comprou 25% da Precon, fabricante de telhas que planeja diversificar a linha de produtos, ampliar a escala e já pensa em IPO

César Felício, de Pedro Leopoldo (MG) – VALOR

Relativamente preservada dos efeitos da crise econômica global, que afetam Minas Gerais de maneira mais dura que a média nacional, a indústria mineira de construção volta a captar investimentos. A demanda habitacional de baixa e média renda, incentivada em parte pelo programa governamental Minha Casa, Minha Vida, está blindando o setor contra a crise.

Em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte, a Precon, dona de 4% do mercado brasileiro de telhas de amianto, com R$ 200 milhões de faturamento em 2008 e 800 funcionários, vendeu 25% de seu capital para o investidor Décio Gomes. O empresário vendeu, no ano passado, a indústria de tubos plásticos Plastubos. A transação na Precon representou uma injeção de capital de R$ 21 milhões. Os planos são ambiciosos: a empresa pretende diversificar sua linha de produtos e ampliar sua escala, de modo a que o negócio de telha de amianto crisotila, que hoje representa 40% do faturamento da empresa, perca espaço para a fabricação de concreto celular (blocos de cimento para construção) e pré-moldados para habitação. A Precon deverá investir mais R$ 50 milhões para atingir, em 2013, o faturamento de R$ 500 milhões, tido como piso mínimo para uma abertura de capital por oferta pública de ações (IPO).

No segmento de incorporação imobiliária, somente agora a Masb, empresa formada pela associação da empreiteira Santa Bárbara com os grupos Asamar e Tangará, informou que vendeu em outubro passado 20% de seu capital para o fundo de investimentos Neo, do economista Luiz Chrisostomo – o mesmo que comprou parte da livraria Cultura em janeiro – em uma transação de valores não divulgados. A nova formação societária dará suporte à meta de atingir R$ 1,2 bilhão em vendas dentro de quatro anos. “Decidimos não divulgar em outubro para que não dissessem que estávamos em dificuldades. Havia uma maré de notícias ruins e seríamos tragados pelo buraco negro”, disse o diretor da Masb, Luiz Renato Paim Fernandes.

A Masb, que somou R$ 426 milhões em vendas em 2008, diminuiu a quantidade de lançamentos este ano e deve registrar uma queda significativa na receita. Segundo a empresa, a comercialização não deverá ultrapassar os R$ 300 milhões porque houve uma troca de público. A empresa sai da renda alta para a média, que adquire apartamentos e casas, na planta, com valor entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

Segundo dados da Fundação João Pinheiro, órgão do governo do Estado, a indústria da construção civil é um dos raros segmentos da economia mineira que está na contramão da tendência de queda generalizada. No primeiro trimestre deste ano, a produção física no setor cresceu 2% ante o mesmo período no ano passado, enquanto a atividade econômica em Minas Gerais caiu 5,5% (o número nacional no primeiro trimestre foi de 1,8%) e a produção industrial mineira teve queda de 22,6% de janeiro a maio. Na geração de empregos formais, o número de empregados na construção civil em Minas Gerais subiu 4,4% no trimestre, perdendo apenas para o crescimento no número de empregados do comércio, de 4,8%. A média de aumento na geração de empregos formais no Estado foi de 2,1%.

O campo mais promissor no setor é o da construção industrializada. “Este setor sempre perdeu espaço porque não tinha escala. Isso fazia com que um prédio de apartamentos com pré-moldados, apesar da grande velocidade da construção, custasse 20% a mais. Agora, o programa governamental garante esta escala”, disse Paim Fernandes, que desenvolveu um projeto piloto de um prédio com 360 unidades pré-moldados em Buritis, zona sul de Belo Horizonte, em parceria com a fábrica de pré-moldados Premo. Estão sendo vendidos a R$ 100 mil, em média. “Nosso foco era o setor industrial, pouco promissor agora. O programa habitacional do governo, ao criar subsídios para a faixa salarial entre três e dez salários mínimos, nos abriu outra perspectiva”, afirmou o dono da Premo, Helio Dourado.

“Na habitação, nossa perspectiva de expansão é infinita”, comentou Décio Gomes, da Precon, ponderando que a troca de governo federal, no próximo ano, coloca um ponto de incerteza sobre o ímpeto que o programa terá. A Precon também começou a fazer experimentos na área de habitação. Montou um prédio piloto no bairro da Serra Verde, vizinho ao novo Centro Administrativo que concentrará a partir de 2010 a administração estadual. São dezesseis unidades de 42 metros quadrados, a R$ 90 mil. “Vamos diminuir a atuação em áreas onde temos fortes concorrentes, como a argamassa, com a Quartzolit, e a das telhas, com Eternit e Brasilit, para focar em mercados onde não há gigantes, como o habitacional e o de concreto celular”, disse Bruno Dias, um dos proprietários da Precon.

29/05/2009 - 10:37h Animadas com o programa habitacional, construtoras preparam-se para encaminhar à Caixa projetos com milhares de unidades residenciais

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Greve atrasa programa, segundo construtoras

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A Caixa Econômica Federal recebeu 405 propostas de empreendimentos para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, totalizando 73.901 unidades habitacionais e envolvendo R$ 4,7 bilhões, até a sexta-feira passada. Desses, porém, apenas 39 empreendimentos (menos de 10% do total de propostas), com 2.825 habitações, já estavam contratados até aquela data. Outros 37 empreendimentos tinham previsão de contratação para os próximos dias.

As construtoras estão animadas com o programa habitacional. Preparam-se para encaminhar à Caixa projetos com milhares de unidades residenciais, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A Câmara aposta no programa, que já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas não está satisfeita com a diferença entre o número de projetos apresentados e os já contratados pelo governo.

“Há uma greve das áreas de engenharia, arquitetura e direito da Caixa desde o início do programa, em abril, que já começa a incomodar”, disse à Agência Estado o presidente da CBIC, Paulo Safady. “Isso está prejudicando também obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento)”, afirmou.

A Caixa confirma que há um movimento trabalhista de funcionários de nível superior, mas segundo sua assessoria de imprensa, “nada está parado”. A instituição lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu prazo para o “Minha Casa, Minha Vida” cumprir a meta de um milhão de unidades residenciais. Apesar disso, a Caixa trabalha “com a hipótese de cumprir 25% da meta” este ano.

O desejo da CBIC é que se possa adiantar o número de contratos envolvendo o governo este ano para compensar possíveis dificuldades em 2010. “No ano que vem tem eleição. Depois de julho e agosto, a conversa é outra. Para tudo. Fica uma enorme burocracia”, afirmou Safady.

A Caixa vê sinais positivos tanto de procura quanto de oferta para o programa. O simulador da instituição, ferramenta pela qual o interessado pode verificar prestações dos financiamentos, apurou recordes quase diariamente com o interesse do potenciais mutuários pelo “Minha Casa, Minha Vida”, segundo e-mail da assessoria de imprensa.

O texto também diz que as empresas registraram “relevante aumento” das visitas em seus estandes e que as construtoras “responderam positivamente, mantendo o ritmo de lançamentos e, principalmente, ajustando a oferta de produtos de acordo com a principal demanda, ou seja, para famílias de baixa renda”.

Os projetos para as faixas de menor renda são mais numerosos até agora. Das 73.901 unidades habitacionais que constam dos projetos do “Minha Casa, Minha Vida”, uma parte de 28.918 unidades são referentes à faixa de renda de zero a três salários mínimos, contemplada com mais subsídios no programa.

Outra parte, de 23.696 unidades, é para a faixa acima de três a seis salários mínimos. Há ainda projetos de 21.287 unidades para famílias com renda de seis a dez salários mínimos.

25/04/2009 - 11:18h Confira 20 cidades do Estado de São Paulo que terão casa mais barata

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Paulo Muzzolon e Juliana Colombo do Agora

Boa parte das maiores cidades do Estado já aderiram –ou seja, poderão dar apoio financeiro e de infraestrutura, doar terrenos, reduzir impostos e agilizar aprovações de projetos– ao programa “Minha casa, minha vida”.

De 30 prefeituras consultadas pelo Agora, 20 já assinaram o termo de adesão com a Caixa Econômica Federal e sete prometem assinar nos próximos dias –duas estão analisando e apenas Ribeirão Pires (ABC) não vai aderir.

O programa permite que famílias com renda de até três salários mínimos comprem um imóvel de até R$ 52 mil pagando prestações de no mínimo R$ 50 e de, no máximo, 10% de sua renda. O governo vai subsidiar até R$ 23 mil.

A Prefeitura de São Paulo informou que está em negociação com a Caixa e que está tentando identificar áreas que possam atender à população.

Além de fazer o cadastro dos interessados em adquirir um imóvel, algumas prefeituras estão oferecendo facilidades para atrair construtoras, como redução de impostos e doação de terrenos. “Devemos disponibilizar áreas para urbanizar favelas”, afirma a vice-prefeita de Bauru, Estela Magno. O município também quer dar prioridade a servidores.

Clique na imagem do jornal Agora para ampliar
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25/04/2009 - 09:36h “Minha Casa, Minha Vida” deslancha no Estado, apesar da oposição de Serra

A manchete do Jornal da Tarde (JT) anuncia que “Já tem casa pronta à venda no programa da habitação”. É uma excelente notícia que concerne as famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos que podem utilizar o programa “Minha Casa, Minha Vida” para comprar imóveis prontos. A única condição para fazer parte do programa é que o “habite-se” tenha sido expedido após o 26 de março.

Outra excelente notícia é que mesmo com a oposição de José Serra e sem os incentivos que poderia se esperar do governo do Estado se apoiasse o programa do governo federal, as maiores cidades do Estado de São Paulo já aderiram ao programa e assinaram os termos do acordo com a Caixa. A informação é do jornal Agora.

A terceira e ótima notícia é que o governo federal, via a Caixa, ampliou o crédito para os materiais de construção dos que desejam ou precisam reformar sua moradia.

O programa federal de moradia está deslanchando e motivando as pessoas a procurar seus beneficios, gerando um crescimento da demanda e da construção o que redunda em empregos e crescimento da economia.

Só na cidade de São Paulo as vendas de imóveis novos cresceu 39,8% o que é um sinal de recuperação de mercado, segundo o jornal O Estado SP, que registra:

O volume vendido em fevereiro (1.556 unidades) ficou próximo do total comercializado em fevereiro de 2007 (1.565 unidades). É inferior quando comparado a fevereiro de 2008, que foi um ano de vendas aquecidas até o mês de agosto.

As maiores vendas foram de imóveis de dois dormitórios, que representaram metade do total negociado no mês de fevereiro. Já o nicho de três dormitórios ficou com fatia de 37,0%. Unidades de quatro dormitórios ou mais foram responsáveis por 13,1% das vendas.

“O mercado vive momento de boas perspectivas, em razão do lançamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” e da ampliação de teto para crédito habitacional tabelado de R$ 350 mil para R$ 500 mil”, avalia Alberto Du Plessis Filho, vice-presidente de Tecnologia e Relações de Mercado do Secovi-SP.

A oposição do governador Serra está tão isolada que até a prefeitura de São Paulo afirma “estudar” sua participação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Mogi das Cruzes que é administrada pelo DEM informou que haverá isenção e redução do IPTU para famílias que participarem do programa. A cidade de Marília, administrada pelo PDT, decidiu isentar de ISSQN as construtoras e do IPTU os mutuarios enquanto estiverem pagando os imóveis. (veja mais embaixo o quadro publicado pelo jornal Agora).

A pressão é tanta e a aspiração a um teto decente é tão grande que não têm politicagem e mesquinharia que resista. E José Serra vai ter que engolir o programa “Minha Casa, Minha Vida” no Estado de São Paulo.

Tanto é assim que, segundo a coluna “Panorama Político”, do jornal O Globo, Aécio e Serra “chegaram à conclusão que o programa vai sair do papel e que a opinião pública não entenderia se ambos não participassem desse esforço. Por isso, estão conversando sobre a forma de se inserir e estudam a liberação de terrenos públicos em seus estados, onde seriam feitas as construções por empresas privadas”.

Esperemos que assim seja. Não tem desmérito reconhecer estar errado de torcer contra a casa própria, passando depois a assumir uma nova postura. Serra pode e deve recuar, aprovar redução de impostos e doação de terrenos para que o programa beneficie o maior número de famílias possíveis.

Esperamos que prevaleça o bom senso e que o governo do Estado se some às cidades pioneiras na adesão ao programa habitacional. LF

24/04/2009 - 10:20h “Minha casa, Minha Vida” faz demanda de imóveis crescer e surprende construtoras

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Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

Venda de imóveis chegou, em alguns casos, a triplicar após o pacote habitacional do governo entrar em vigor

O pacote habitacional do governo já se refletiu nas vendas das construtoras que atuam na baixa renda. As empresas com foco nesse segmento estão surpresas com o tamanho da demanda gerada pelo plano, que entrou em vigor no dia 13. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para construtoras como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. Em alguns casos, as vendas triplicaram.

As visitas aos sites dessas companhias aumentou exponencialmente, o que prova um misto de interesse e dúvidas. Na MRV, saltou de 28 mil acessos diários ao longo de 2008 para 60 mil, em média, depois do dia 13. Na Tenda, passou de 8 mil por dia para 21 mil.

Entre curiosos e pessoas em busca de esclarecimentos, um número considerável saiu dos plantões com um contrato assinado. Pessoas com renda familiar de três a dez salários mínimos já conseguem comprar dentro das novas regras – sem seguro e com os subsídios oferecidos pelo governo conforme as faixas de renda.

“Quem tem produto que se encaixa no pacote, vende”, afirma Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV, cujas vendas subiram 42% nos 20 primeiros dias de abril em relação ao mesmo período do mês anterior. “As pessoas ainda estão entendendo o plano, mas o reflexo nas vendas é muito positivo”, confirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, onde a comercialização no fim de semana seguinte à oficialização do pacote chegou a triplicar para alguns empreendimentos.

A maioria desses projetos está fora das capitais e o aumento das vendas vem em boa hora: ajuda a desovar os estoques das companhias, que estão em níveis muito altos. Nas 20 empresas do setor com capital aberto, a soma dos estoques saiu de R$ 16 bilhões em 2007 para R$ 23 bilhões no ano passado.

A Tenda vendia, em média, 150 unidades nos finais de semana. Nos dias 18 e 19, a empresa dobrou para 306 unidades. “O pacote vai ser muito importante para reduzir os estoques”, diz Carlos Trostli, presidente da empresa.

A Goldfarb, que pertence à PDG Realty, triplicou as vendas no primeiro fim de semana pós-programa habitacional. Desse total, 80% são de unidades elegíveis ao pacote.

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Construção: Acesso aos sites das empresas de baixa renda explode

Vendas após pacote são recorde nas construtoras

As construtoras que atuam na baixa renda estão assustadas – esse é o termo – com o tamanho da demanda gerada pelo pacote habitacional do governo. A partir do dia 13 de abril, quando o programa entrou em vigor, os acessos ao site dessas companhias explodiram. E boa parte desse interesse está se convertendo em vendas. O primeiro fim de semana pós-pacote foi o melhor da história para empresas, como MRV, Goldfarb, Tenda e Rodobens. As vendas chegaram a dobrar ou até triplicar.

Está certo que o mercado estava desaquecido e os parâmetros anteriores eram relativamente baixos, mas a procura superou até as expectativas mais otimistas. A procura imediata pelos sites mostra que ainda há muita dúvida. No entanto, entre curiosos e pessoas em busca de esclarecimentos, um número considerável saiu do plantão de vendas com um contrato assinado debaixo do braço. Os compradores com renda familiar de três (R$ 1.395) a até dez salários mínimos (R$ 4.650) já conseguem comprar dentro das novas regras – sem seguro e com os subsídios oferecidos pelo governo.

“Quem tem produto que se encaixa no pacote, vende”, afirma Leonardo Correa, diretor de relações com investidores da MRV. “As pessoas ainda estão entendendo o plano, mas o reflexo nas vendas é muito positivo”, confirma Eduardo Gorayeb, presidente da Rodobens Negócios Imobiliários.

A MRV assistiu a um crescimento exponencial de seus números. Ao longo de 2008, a empresa tinha 28 mil acessos diários ao site. Este ano, quando começou o burburinho sobre o pacote, passou para 40 mil e, depois de 13 de abril, saltou para 60 mil por dia, em média. “Sempre trabalhamos bem com o cliente virtual, mas não achávamos que o pacote fosse dar esse boom”, diz Eduardo Barreto, vice-presidente comercial.

A construtora mineira criou um hotsite, que entrou no ar no dia 13 de abril, e já recebeu 26 mil cadastros de pessoas interessadas em receber informações sobre o pacote. A MRV dobrou de cem para duzentos o números de corretores que tiram dúvidas no site e respondem aos chats, por exemplo, cujo acesso passou de mil para quase três mil ao dia. O perfil dos internautas são pessoas entre 25 e 35 anos, solteiros e recém-casados, com maior concentração de renda no intervalo de cinco a sete salários mínimos. A empresa mineira não abre números específicos do último fim de semana, mas informa que as vendas dos vinte primeiros dias de abril já superam em 42% as do mesmo período do mês anterior, de 947 para 1.349 contratos.

A Tenda vendia, em média, 150 unidades nos fins de semana. Nos dias 18 e 19, a empresa dobrou as vendas para 306 unidades. Se for contabilizado todo o feriado, os contratos assinados somaram 495 unidades. “Agora, a prestação de serviços e a forma como o cliente é atendido faz muita diferença”, diz Carlos Trostli, presidente da Tenda, comprada pela Gafisa.

Antes do pacote, o site da Tenda tinha 8 mil acessos e agora estão na casa de 21 mil. O agendamento de visitas às lojas da Tenda também subiu: de 600 para três mil por fim de semana, por telefone, e de 80 para dois mil, via internet. “É uma explosão de demanda.”

A Goldfarb, que pertence à PDG Realty, triplicou as vendas no primeiro fim de semana pós-programa habitacional. “Do total, 80% são de unidades elegíveis ao pacote”, afirma Michel Wurman, diretor de relações com investidores. A empresa está reduzindo o valor dos novos produtos, na faixa de R$ 70 mil, para aproveitar a demanda gerada pelo pacote.

Na Rodobens, que já detinha o domínio www.minhacasaminhavida.com.br antes do anúncio e de o governo batizar o plano, houve um aumento do interesse. As visitas saíram da casa de 300 por semana para 28 mil na semana em que o pacote entrou em vigor. “As vendas duplicaram e até triplicaram nas unidades que se enquadram no pacote”, diz Gorayeb.

24/04/2009 - 09:15h Serra ataca jornais que mostraram sua recusa em apóiar o plano habitacional “Minha casa, Minha Vida”

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O governador Serra não gosta que a mídia escancare à luz do dia, o que ele procura realizar na calada da noite.

Vai ver que é por isso que é notívago.

Na calada da noite o governador decidiu boicotar o programa habitacional do governo federal, não implantá-lo em São Paulo e recusar a participação do Estado no “Minha Casa, Minha Vida”.

O plano de Serra previa recusar qualquer isenção de impostos para promover o pacote habitacional, recusar a cessão de terrenos e qualquer ajuda que viabilizasse a construção das moradias. Ao mesmo tempo, pretendia ocultar sua determinação a fazer fracassar o plano, para evitar ficar com o ônus do seu fracasso.

Este plano maquiavélico de Serra foi explicitado ao jornal Valor por vários colaboradores do governador, o que rendeu ao jornal a primeira denuncia da atitude que o tucano tinha assumido. Surpreendentemente, o artigo do jornal Valor nunca foi contestado em seu conteúdo por ninguém e Serra pensou, provavelmente, que a coisa morreria sem maior repercussão.

Mas o jornal Agora, do grupo Folha, não aceitou a especie de omertá que parecia ter ganho os jornais sobre o assunto da participação do governo estadual e também da prefeitura de São Paulo, no programa federal.

Como admitir o silêncio sobre um assunto que provoca um tremendo movimento e interesse da população, ansiosa de obter sua casa e que vê que isto agora é possivel? Como justificar que por um lado a Cohab aceite inscrições como se fosse implementar “Minha Casa, Minha Vida” e ao mesmo tempo o governo estadual informe que só prevê construir 20 mil casas em todo o Estado? Como ignorar que nenhuma desoneração de ICMS, nenhuma doação de terreno e nem sequer a assinatura do convenio com a Caixa fora encaminhada pelo governador?

É verdade que Serra tem a reputação de mandar nas editorias dos jornais e de aterrorizar os jornalistas com a ameaça de “pedir à cabeça” de quem fugir da linha. Mas a coisa não funcionou com o jornal Agora.

O plano de Serra ganhou manchete de capa do jornal Agora. O governador foi posto contra à parede, o jornal mostrando a luz do dia o que Serra pensava acometer com mão de gato.

Hoje Serra foi obrigado a contestar que pretenda se opor a implantação do programa em São Paulo e acusa o jornal Agora de publicar “notícias enganosas”.

Mas não adianta contestar a imprensa, quando nenhuma medida foi promulgada pelo governo do estado para viabilizar “Minha casa, Minha Vida” em São Paulo. Bastaria para desmentir, anunciar a redução de ICMS e outros impostos que incidem na construção das moradias, assinar o convenio com a Caixa, indicar os terrenos do Estado que serão oferecidos para implementar a construção das moradias e conclamar para que todas as prefeituras do Estado façam sua parte.

Se Campinas pode construir 30 mil casas em 3 anos, sendo a primeira cidade do Estado a assinar o convenio de “Minha Casa, Minha Vida” com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, quantas casas seriam construídas com a mobilização de todos?

As tergiversações do governador Serra devem cessar. A aspiração a uma moradia digna merece respeito e ninguém deveria agir com mesquindade para frustrar esta legitima esperança. A recusa do governador Serra em apoiar o programa habitacional do governo federal, deixando sem casa os paulistas, é maligna.

A pressão popular e a ação isenta da mídia pode fazer Serra recuar e obrigá-lo a assinar o acordo para implementar o programa em São Paulo. O fato dele negar sua oposição, porque sabe que a maldade de sua atitude será cobrada pela população pobre do Estado, já é um ponto de apoio para levá-lo a rever sua postura negativa.

Luis Favre

A seguir os artigos e cartas publicados pelos jornal Valor e Folha de São Paulo e também os links para os outros artigos sobre o assunto.

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Estado nega recusa em aderir a pacote de Lula

Ellen Nogueira do Agora

O governo do Estado negou ontem que se recusa a aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal.

O Agora publicou na edição de ontem a reportagem “Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula”, que mostrava que o governo estadual não concordava com algumas regras do programa da União e que queria repasses de verbas federais para a CDHU.

Segundo o governo do Estado, o programa federal não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares. “Não há ainda sequer regras claras para essa participação naquilo que propõe –doação de terrenos e cadastramento de famílias”, diz trecho da carta do governo.

Segundo as regras do pacote do governo federal, está prevista a participação de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de “aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças”.

Adesão
O Agora pediu ontem esclarecimentos ao governo e à Secretaria de Estado da Habitação sobre os seguintes pontos: 1) Por que o Estado de São Paulo ainda não aderiu ao programa “Minha casa, minha vida”? 2) O governo vai aderir? Quando isso vai acontecer? Isso depende de alguma mudança nas regras do programa federal? 3) O governo do Estado propõe que os recursos sejam repassados para a CDHU e que as casas sejam construídas dentro do projeto urbanístico da CDHU? 4) Se o governo federal negar esses pleitos, o que o governo estadual irá fazer? 5) Enquanto não houver uma definição sobre a possibilidade de os recursos serem repassados para a CDHU, o governo estadual vai doar terrenos e cadastrar as famílias para o programa da União?

Em nota, a Secretaria de Estado da Habitação respondeu que “até agora, falta uma regulamentação sobre como a entrega de terrenos, por exemplo, pode ser feita, e se projetos da CDHU e Cohab poderão se beneficiar do programa”. “São estas questões, e outras, que precisam ser esclarecidas para que o governo do Estado defina bem sua participação e sua contribuição ao programa federal”, informou.

Ainda segundo a nota, a Secretaria de Estado da Habitação já “conversou com várias grandes prefeituras do Estado e está em tratativas com a Caixa, com reuniões marcadas para a semana que vem”.

A secretaria critica a exclusão de Estados e municípios da participação direta no programa de construção, que deverá ficar totalmente nas mãos das construtoras privadas, e a falta de urbanização de favelas.

Pelo menos três Estados (Ceará, Mato Grosso e Roraima) e a Prefeitura do Rio já assinaram o termo de adesão ao pacote. Em São Paulo, cidades como Guarulhos, Campinas, Santo André, Sorocaba, Itapecerica da Serra, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Praia Grande e Francisco Morato também assinaram.

Clique na imagem do jornal AGORA para ampliar

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PAINEL DO LEITOR

Habitação
“Na edição de ontem, a Folha reproduz reportagem absurda e sensacionalista do jornal “Agora”, publicado por essa mesma empresa, sobre uma suposta “resistência” do governo do Estado em participar do programa federal de habitação (”SP resiste a participar de pacote habitacional”, Dinheiro).
Bastaria uma consulta ao site do programa federal para entender que ele não prevê participação ativa dos governos estaduais e municipais na construção de casas populares, e não existem ainda regras claras para essa participação naquilo que propõe doação de terrenos e cadastramento de famílias.
A “notícia” usa a fórmula “segundo o governo” (e suas variações) cinco vezes, sem nomear quem quer que seja, e trata como “pré-candidato” o governador José Serra, errando, portanto, mais uma vez. Conclui que São Paulo faz exigências como repasses diretos à CDHU para entrar no programa e “informa” que, sem mudança nas regras, as casas não serão construídas no Estado.
Aos fatos: o governo do Estado conduz hoje um amplo programa de construção de moradias populares, que já garantiu a construção de 127 mil casas só nesta gestão. Nunca se recusou a participar do programa, ao contrário: tem todo o interesse, reiteradamente tornado público, em iniciativas que possam ampliar esse esforço. Correções nesse sentido já foram enviadas, como a de hoje, três vezes ao “Agora”, que acabou colando seus equívocos na Folha.”
JUNIA NOGUEIRA DE SÁ, Secretaria de Comunicação do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Nota da Redação – O programa federal prevê, sim, a participação ativa de Estados e municípios na construção das moradias, por meio de “aportes financeiros, doação de terrenos, infraestrutura para o empreendimento, desoneração fiscal, agilização das aprovações de projetos, alvarás, autorizações e licenças”. Em 16 de abril, no 56º Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o secretário de Estado Lair Krähenbül defendeu, em entrevista gravada, o repasse de verbas do programa federal diretamente para a CDHU.

O governador Serra não aceita “Minha Casa, Minha Vida” e pode deixar os paulistas sem casas

“Minha Casa, Minha Vida” vai reduzir em 14% deficit habitacional

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

23/04/2009 - 08:03h O governador Serra não aceita “Minha Casa, Minha Vida” e pode deixar os paulistas sem casas

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O que os leitores deste blog já sabiam está hoje estampado na capa do jornal AGORA. O governo do Estado de São Paulo não aderiu ao programa habitacional do governo federal -que prevê a construção de moradias subsidiadas, financiadas a juros reduzidos. O governador Serra não aceita as regras do programa, é o que diz a manchete do Agora. A motivação de Serra é a ambição de conquistar a presidência em 2010, contando com o fracasso de “Minha Casa, Minha Vida”. A politicagem de José Serra “pode deixar paulistas sem casas” reconhece o jornal.

Estranho que os demais jornais não tenham dado destaque a este assunto. A Folha, do grupo que publica o Agora, dá a noticia no interior do caderno Dinheiro. O Estadão por enquanto não repercutiu. Veja sobre este assunto os diversos artigos publicados aqui. LF

Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

“Minha Casa, Minha Vida” vai reduzir em 14% deficit habitacional

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23/04/2009 – AGORA

Estado se recusa a aderir ao pacote da casa de Lula

Juliana Colombo
do Agora

O Estado de São Paulo não deverá, por enquanto, aderir ao programa “Minha casa, minha vida”, que foi anunciado em 25 de março pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência em 2010.

Segundo o governo estadual, se as regras de participação de Estados e municípios continuarem como estão, não haverá construção de moradias dentro do pacote federal.

Para o governo de São Paulo, o melhor seria haver repasse de recursos diretamente à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), para que as casas mais baratas sejam construídas de acordo com o modelo já existente. O governo diz que os imóveis construídos pela CDHU podem ter até três dormitórios, enquanto que, no programa federal, até dois.

Segundo o Estado, há 20 mil imóveis que serão construídos pela CDHU, até o ano que vem, e que poderiam entrar no programa federal, caso as regras sejam alteradas.

O governo de José Serra, que é pré-candidato do PSDB à Presidência, não concorda que o Estado só doe o terreno e cadastre as famílias. Quer também que o Estado participe da construção dos imóveis.

Hoje, pelo programa, recebem os recursos para a construção das casas as construtoras privadas que têm seus projetos aprovados pela União. Os imóveis são financiados pelo governo federal para famílias com renda de até três mínimos (R$ 1.395, atualmente), com parcelas de cerca de R$ 50, por dez anos.

Se o pedido do Estado for atendido, a CDHU recebe os recursos e faz o gerenciamento da obra, por meio de contratos com construtoras.

Hoje, quem quer se cadastrar no programa na capital deve procurar a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação). Há mais de 500 mil famílias na fila, que não para de crescer –o cadastramento chegou a 24.587 só na sexta.

Sem repasse
Segundo a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, no programa “Minha casa, minha vida” não haverá nenhum repasse de verba para que Estados e municípios façam a construção dos imóveis. “Já há R$ 1 bilhão de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) disponível para a CDHU”, disse.

“A prioridade é construir do zero para gerar emprego, mas os Estados podem continuar com seus programas e ainda aderirem ao ‘Minha casa, minha vida’”, disse a secretária.

No dia do lançamento do programa, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia dito que a prioridade do pacote eram novos projetos de imóveis, para aumentar os empregos em construtoras.

Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Válter Nunes, a participação dos Estados se dará, principalmente, por meio de doação de terrenos e cadastramento dos interessados. Para ele, nada impede que os imóveis da CDHU possam fazer parte do programa, desde que estejam dentro das regras do pacote.

21/04/2009 - 15:53h Caixa prevê entregar primeiras unidades de plano habitacional em até 12 meses

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da Folha Online com Agência Brasil

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, disse nesta terça-feira que a expectativa do banco é começar a entregar as unidades do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” daqui a oito ou 12 meses. Segundo ela, muitas construtoras já apresentaram projetos à Caixa e municípios assinaram o termo de adesão.

“Nossa expectativa é que entre oito a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades”, disse.

Veja as principais medidas do pacote habitacional
Famílias com 3 a 10 salários poderão financiar imóvel de até R$ 130 mil
Confira as regras para famílias que recebem até três salários mínimos

Segundo ela, o simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações.

“Significa que as pessoas estão procurando as informações para poderem ter acesso à casa própria.”

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. A promessa do pacote é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias.

Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis.

Regras

Para as famílias com renda de até três salários, serão 400 mil habitações. A prestação mínima é de R$ 50 e a máxima de 10% da renda mensal. O pagamento será feito em dez anos e só começa quando o imóvel estiver pronto.

Para a faixa entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS.

Os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de 6 a 10.

Subsídio

Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.

Outras famílias

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, que ficaram de fora do programa habitacional, o governo anunciou no mês passado o aumento do valor máximo para imóveis financiados dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Os financiamentos do SFH são feitos com recursos da caderneta de poupança e o mutuário pode utilizar também o dinheiro que possui na sua conta individual do FGTS.

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18/04/2009 - 09:12h Serra e Kassab não querem “Minha Casa, Minha Vida” em São Paulo?

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O Plano habitacional do governo federal prevê que o Estado de São Paulo tenha o maior lote de moradias. Estão previstas no programa do governo federal 183.995 casas ou apartamentos só para o Estado de São Paulo. O motivo é simples: o déficit habitacional é bem maior aqui, que em qualquer outro Estado do Brasil. São 1.478.495 moradias o número do déficit habitacional no Estado. 1.478.495 famílias sem moradia digna e que aspiram com todas suas forças a adquirir um teto.

Pois bem, como explicar então que o governo estadual de José Serra limite a apenas 20 mil moradias a implantação de “Minha Casa, Minha Vida” no Estado?

Como entender que a Prefeitura de Campinas,  já tenha apresentado ao Ministério da Cidade e à Caixa um plano de implantação do “Minha Casa, Minha Vida” de 30 mil casas em três anos?

30 mil só para Campinas e o Estado apenas 20 mil? (Campinas é 1ª cidade de SP a apresentar projeto para o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”)

Podemos comparar com a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Só na cidade a prefeitura vai construir 40 mil casas. 40 mil na cidade de Rio e apenas 20 mil no Estado de São Paulo?

No Rio a prefeitura já anunciou desoneração de impostos municipais para abaixar os custos dos que comprarem a casa ou o apartamento pelo programa. E em São Paulo?

Nem o Estado, nem a Prefeitura de São Paulo, fizeram qualquer proposta semelhante para participar do “Minha Casa, Minha Vida”. Nem redução de impostos especificamente para implantar “Minha Casa, Minha Vida”, nem doação de terrenos e nem sequer qualquer declaração de José Serra ou de Gilberto Kassab manifestando seu interesse em unir esforços com o governo federal em favor desta cruzada nacional pela habitação.

Não é aceitável que as ambições políticas do governador, -ambições legítimas diga-se de passagem-, sejam pavimentadas na sabotagem do plano habitacional, pelo simples fato de ser Lula seu criador. Os interesses da população mais pobre devem prevalecer sobre a mesquinharia sectária de Serra e Kassab.

Os jornais paulistas evitam questionar ambas às autoridades sobre o assunto, ou Serra e Kassab se recusam a responder?

Em todo caso, desde que o “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado, não se ouviu uma palavra nem de Serra, nem de Kassab. Salvo o artigo do jornal VALOR, jamais desmentido, que informava que o governador Serra tinha decidido não implementar o programa em São Paulo para que ele fracasse, pois seu exito poderia ser negativo para suas aspirações presidenciais.

Reproduzo a seguir a noticia sobre o programa em São Paulo, do jornal AGORA. Também volto a reproduzir o artigo do jornal O Globo sobre o programa na cidade de Rio e o artigo do VALOR citado acima. LF

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Estado de São Paulo só terá 20 mil casas populares mais baratas

Luciana Lazarini do Agora

O governo do Estado de São Paulo deve ter pelo menos 20 mil casas populares (para quem ganha até R$ 1.395, três mínimos) no programa “Minha casa, minha vida”, do governo federal. Essa é a quantidade de imóveis em projetos na CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) que aguardam a liberação de verbas para obras.

Mais da metade ficará na região metropolitana, onde moradores de favelas, cortiços e ocupações têm prioridade. Mas as moradias populares só entrarão no pacote se o governo federal atender a algumas reivindicações, como o recebimento de verba da União, no lugar de só fazer o cadastro de interessados.

Mas as 20 mil casas em estudo são poucas perto da procura. Só neste mês, 41.564 pessoas se cadastraram na Cohab (que centraliza as inscrições na capital). O programa federal foi lançado em 25 de março, e começou a aceitar inscrições no dia 13 de abril.

Na Cohab, no início do mês, a média de inscrições era de 50 por dia em seu posto. Só ontem, 471 se inscreveram. Pelo site. cohab.sp. gov.br/ demanda, a média diária era de 600 inscrições. Chegou a 15.841 na quinta.

A fila da Cohab passa dos 500 mil na capital. Hoje, a CDHU tem 62 mil unidades em construção no Estado, que deverão ser entregues até o final de 2010 –dessas, mais de 21 mil estão na capital.

Fila paga
Além de as famílias madrugarem na fila na Cohab para a inscrição da casa própria, ontem houve até venda de senhas por cerca de R$ 15 para os primeiros lugares.

O que chamou tanto a atenção do público de até três salários mínimos e aumentou a fila de espera da casa própria foram os atrativos do pacote do governo federal. Para quem ganha até R$ 1.395, há isenção de seguro habitacional, prestações mínimas de R$ 50 e isenção do pagamento de prestações em caso de perda de emprego.

CDHU
Para que as 20 mil moradias entrem no pacote da habitação, entretanto, o Estado aguarda a definição do governo federal sobre como será sua participação no pacote. Em São Paulo, as famílias que vivem em áreas de risco têm prioridade na fila de espera.

No país, são 47 mil projetos que esperam verba para o início, já com as áreas das obras definidas — parte deles já foi licitada. “O governo ainda não definiu como os Estados poderão participar e queremos saber como será esta atuação”, afirma Lair Krõhenbühl, secretário de Habitação de São Paulo. Outro pedido é que o pacote atenda às reivindicações do Fórum da Habitação. Procurado ontem para comentar o assunto, o Ministério das Cidades não respondeu.

16/04/2009

Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Vocês notaram que desde que o programa habitacional do governo federal foi anunciado nenhum jornal pergunto para Gilberto Kassab como ele será implementado na cidade de São Paulo?

Pois é. Fora uma declaração do responsável da área dizendo que São Paulo não tinha terrenos no centro e não era bom construir na periferia, Kassab está mudo. E ninguém da mídia paulista está aparentemente interessado em perguntar.

Mas a população não está interessada em saber se haverá participação do município no “Minha Casa, Minha Vida”?

A prefeitura assinará os termos do acordo para se beneficiar do plano?

As empresas construtoras não estão interessadas em medidas de desoneração dos impostos municipais? Kassab vai agir?

Aguardando Kassab falar e alguém da mídia perguntar, aqui vai o exemplo do Prefeito Eduardo Paes de Rio de Janeiro. O artigo é do jornal O Globo e pode servir de exemplo para os jornalistas de São Paulo. LF

Clique no artigo do Globo para ampliar

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23/03/2009 – 11:12h

Por motivação eleitoreira Serra pode deixar São Paulo fora do programa federal da Casa própria

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O programa de habitação a ser lançado pelo governo federal para construir em dois anos 1 milhão de casas e apartamentos a baixo custo poderá ser boicoteado pelo governo de São Paulo, por motivos exclusivamente eleitoreiros. É o que aparece em matéria do jornal VALOR de hoje.

Uma das chaves do programa é a desoneração, assim como o financiamento a juros baixos. O governo federal, por exemplo, reduzirá os tributos federais (agrupados na sigla RET) de 7% para 0,5 ou 1%. A mesma política de desoneração visa a reduzir o custo do financiamento e do seguro praticado pelos bancos federais.

Os tributos estaduais e municipais também pesam negativamente no programa, que constitui um poderoso instrumento de incentivo ao setor da construção, empregador de mão de obra numerosa. A maioria absoluta dos governadores concordaria, segundo o jornal VALOR,  em reduzir o ICMS para habitação, mas não o governador José Serra que procura argumentos para não aderir ao programa, sem sofrer desgaste político com a sua mesquinha decisão.

Segundo o jornal VALOR:

“Em um país com um déficit de 8 milhões de residências, oferecer casas a preços módicos à população de baixa renda é certeza de retorno eleitoral. Poucos bens no país são tão cobiçados quanto a casa própria, principalmente junto às populações periféricas das grandes metrópoles, foco principal do programa. “Cerca de um terço da população brasileira tem como principal aspiração a casa própria”, afirma o cientista político e consultor de campanhas tucanas, Antônio Prado. “Não importa se o governo diz que vai construir um milhão e só entrega 500 mil, o capital político de um programa como esse é enorme”, diz.

O alívio tributário por parte dos Estados – e também dos municípios – é ponto fundamental para que o governo consiga conceder subsídios relevantes, principalmente para a parcela da população que ganha de zero a três salários mínimos, o principal alvo do programa habitacional. A estimativa das empresas do setor é de que os tributos estaduais e municipais representem cerca de 8% do custo total de uma casa popular.”

O governador Serra, segundo o VALOR, não está disposto a abrir mão do ICMS estadual para evitar que o governo federal tenha exito em levar a frente o programa habitacional.

Quem pagará as consequências se persistir está atitude negativa do governador? A população de São Paulo.

O artigo do jornal VALOR informa que Serra vai utilizar diversos tipos de argumentos para tentar evitar o desgaste de não apoiar o programa federal de habitação. Ele evitará afirmar sua oposição frontalmente, mas não deixará que o mesmo possa contribuir para reduzir o déficit habitacional em São Paulo pois na cabeça dele, o crédito ficaria com o governo Lula.

Segundo o jornal VALOR:

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) está decidido a não fazer nenhuma redução no ICMS de produtos ligados à construção, como espera Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do programa federal de habitação popular que deve ser lançado esta semana. Serra tem evitado afirmar publicamente que é contra as concessões tributárias previstas no projeto, mas já deixou claro aos seus secretários ligados às áreas econômica e habitacional que não cederá aos pedidos do Planalto. O governador paulista deve ser um dos poucos a não apoiar financeiramente o alardeado plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir um milhão de casas até 2010 e, por isso, quer evitar ao máximo que sua decisão ganhe conotação política em um momento de pré-campanha.”

Para esconder sua mesquinha motivação política, o governador Serra vai investir com tudo em publicidade de programas habitacionais estaduais, tentando passar a ideia que o Estado está fazendo sua parte. Mas como diz o lide do artigo do VALOR: “Governador está decidido a não fazer as concessões tributárias que o programa federal de habitação exige”.

Segundo o jornal, a não adesão ao programa federal de 1 milhão de casas por parte do Estado de São Paulo, ira encarecer os custos do programa federal “exigindo desembolsos maiores da União ou do mutuário”.

E depois disto, o Serra fará de novo aquela campanha, “Serra é do bem”?

Luis Favre

 

 

28/03/2009 

17/04/2009 - 09:57h Na Cohab em SP, senhas acabam em uma hora

Davilym Dourado/valor

As irmãs, Antônia e Maria José, que ficaram na fila mais de sete horas: sem confiança na inscrição pela internet

 

 

De São Paulo – VALOR

minhacasa6.jpgÀs 9 horas da manhã de ontem, já não havia mais senha sendo distribuída no centro de atendimento da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP) na capital paulista. O local abre às 8 horas e em uma hora 500 pessoas formaram uma fila que dava voltas em frente ao prédio. Quem chegou depois terá que voltar outro dia. Antes do anúncio do programa federal Minha Casa, Minha Vida, eram atendidas em média 40 pessoas por dia para o cadastramento. A Cohab-SP está encarregada de fazer o levantamento de demanda para o programa federal, mas a falta de informações precisas para a população causou um gargalo no atendimento.

“Estamos orientando as pessoas a se cadastrarem pela internet, não é necessário pegar toda essa fila”, disse o presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite. O site, porém, ficou inacessível na quarta-feira por conta do aumento súbito dos acessos, de uma média de 250 por dia para cerca de 1 mil. “Mas o problema já foi resolvido”, disse Leite.

Maria Gildete Feitosa chegou no centro de atendimento da Cohab às 8 horas e ainda estava na fila às 13h30. “A gente vem preparada para passar o dia todo”, disse a dona de casa, moradora do bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo. Os funcionários da Cohab entregavam bilhetes com o endereço do site da companhia. “Eles mandam fazer a inscrição pelo site, mas não dá para confiar”, diz ela, que faria o cadastro pela primeira vez.

Segundo o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF) em São Paulo, Válter Nunes, as pessoas não precisam se preocupar em fazer o cadastramento imediatamente. A estimativa, considerando que os primeiros imóveis do programa comecem a ser construídos no mês que vem, é de que demorará ao menos oito meses até que as primeiras chamadas sejam realizadas. “Não vamos escolher as famílias por ordem de chegada, ainda estamos discutindo com as prefeituras os critérios que serão considerados”, disse ele.

Maria José Magnossão, mora na zona Norte de São Paulo e se inscreveu no sistema da Cohab-SP em 2005, mas nunca foi chamada. “Tentei atualizar meus dados no site, não consegui, e vim aqui para garantir minha inscrição.” Sua irmã, Antônia Tomaz da Silva, conta que ouviu no jornal que as inscrições começavam essa semana. “Não sei que programa que é, mas ouvi que tinha que vir se cadastrar na prefeitura”, disse. (SM)

17/04/2009 - 09:22h CMN cria linha de crédito de R$ 5 bi para obras de suporte à habitação popular

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Alex Ribeiro, de Brasília – VALOR

O Conselho Monetário Nacional (CMN) criou, em reunião extraordinária realizada ontem, uma linha de crédito de R$ 5 bilhões com subsídio do Tesouro Nacional para obras de infraestrutura em projetos de habitação popular, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo para construir 1 milhão de moradias.

A Caixa Econômica Federal vai oferecer uma linha de crédito para as construtoras com juros abaixo dos vigentes no mercado. Os encargos corresponderão à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 6,25% ao ano, mais um spread de 1% ao ano.

O prazo total de financiamento será de 54 meses, dos quais 18 meses representam a carência e 36 meses a amortização. As operações poderão ser contratadas até o fim de 2012.

“Como os terrenos disponíveis para construção são em geral afastados das cidades, são necessárias obras de infraestrutura, que devem ser assumidas pelas construtoras”, disse o coordenador de mercado de capitais e crédito da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago.

O governo criou uma complexa engenharia financeira para disponibilizar esses recursos para a Caixa. Primeiro, o Tesouro fez um empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cobrando juros equivalente à TJLP mais um adicional de 2,5% ao ano, o que equivale a um total de 8,75% ao ano. Esse empréstimo já havia sido anunciado anteriormente, dentro de um pacote de US$ 100 bilhões do Tesouro para injetar dinheiro no BNDES para financiar novos projetos de investimento.

Nesse empréstimo, existe um subsidio implícito, já que os 8,75% ao ano que o Tesouro recebe do BNDES está abaixo do custo de oportunidade da dívida pública, de 11,25% ao ano. As estimativas são que, nessa parte da operação, os R$ 5 bilhões que serão emprestados para infraestrutura habitacional terão um custo fiscal de R$ 125 milhões por ano.

Na segunda parte da operação, o BNDES repassará R$ 5 bilhões para a Caixa, cobrando apenas a TJLP. Nessa operação, o BNDES incorre em um custo, já que seu custo de captação do Tesouro é equivalente à TJLP mais 2,5%. O Tesouro vai cobrir essa diferença, por meio de subsídios. Cálculos divulgados ontem pelo Tesouro apontam que o subsídio dessa parte da operação será de R$ 357 milhões ao longo dos três anos de vigência da linha.

17/04/2009 - 09:05h Entenda o debate sobre o programa habitacional do governo federal

Infraestrutura: Governo federal rejeita reivindicação para mudar o pacote habitacional

Estados querem acesso aos recursos

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Samantha Maia, de São Paulo – VALOR

O programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida já começou, mas os governos estaduais mantêm suas reivindicações por possíveis ajustes. Ontem, em reunião no Fórum Nacional do Secretários de Habitação, em São Paulo, os políticos reclamaram da falta de participação efetiva dos Estados na implementação do programa, que ficou restrita ao auxílio no levantamento da demanda e à obtenção de terrenos.

Os Estados querem que companhias de habitação municipais (Cohab) e estaduais, como a CDHU em São Paulo, possam buscar recursos no programa para executar seus projetos. “Nós temos projetos prontos, não podemos colocar na gaveta”, diz Carlos Marun, secretário de Habitação do Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum.

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, diz que não há impedimentos para que projetos das Cohabs sejam apresentados, mas o financiamento será tratado com as construtoras. “O programa paga a empresa, e ela tem que estar dentro das condições exigidas.” Segundo ela, os Estados têm outras fontes de recursos, e deveriam se preocupar em resolver o problema de “congestionamento” das verbas repassadas do Fundo Nacional de Habitação (FNH), cerca de R$ 13 bilhões. “Os Estados têm o desafio de implementar o que está contratado”, diz.

Outra questão levantada pelos secretários de habitação foi o valor da carta de crédito para imóveis nas regiões metropolitanas (RM). Lair Krähenbühl, secretário paulista, diz que o valor estabelecido – de R$ 52 mil para apartamentos e R$ 48 mil para casas – está abaixo do custo das habitações. “Só para construir, o custo é de R$ 45 mil, a infraestrutura do conjunto habitacional custa mais R$ 17 mil por unidade, ou seja, esse imóvel não sai por menos de R$ 60 mil”, diz ele, citando o exemplo da Região Metropolitana de São Paulo. Segundo ele, o valor dos terrenos também encarece os projetos nas grandes cidades. Como as áreas são escassas, seus preços estão muito altos. “Quase não há mais terrenos disponíveis na cidade de São Paulo para esses investimentos”, diz ele.

Segundo a secretária nacional, porém, os valor não serão alterados, e a questão deverá ser solucionada com um ganho de produtividade das construtoras a fim de baixar os seus custos. “O setor foi bastante consultado para chegarmos a esses valores, é um tema difícil, mas temos que trabalhar com mais produtividade.”

Ela diz que o problema de custo dos terrenos esbarra na falta de leis de uso e ocupação do solo nos municípios, o que pode ser um gargalo do programa. Essas leis são necessárias para definir como se dará a expansão urbana de uma cidade. “Poucas cidades demarcaram suas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e agora vamos sentir falta do que elas não fizeram”, diz. O estabelecimento de Zeis impede a valorização excessiva de áreas com boa infraestrutura, tornando o local acessível para a baixa renda.

Apesar do programa ter sido estendido a todas as cidades, a secretária diz que o foco principal continua sendo os centros urbanos com maior déficit habitacional. “Estamos confundindo o plano emergencial, que tem um objetivo estratégico, com a necessidade de políticas perenes de moradia em todas as cidades.” No dia 22 de abril, o governo divulgará as regras do programa para os municípios com menos de 100 mil habitantes.

17/04/2009 - 08:25h Mais informações sobre “Minha Casa, Minha Vida”

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“Minha casa, Minha Vida”: veja qual é o prazo de financiamento de sua casa

Como fazer para comprar sua casa pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”

Veja se sua cidade, no Estado SP, já está cadastrada no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Jornal responde e tira dúvidas sobre “Minha Casa, Minha Vida”

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Caixa já tem o simulador da parcela do “Minha Casa, Minha Vida”

Tira-dúvidas sobre “Minha Casa, Minha Vida”

16/04/2009 - 10:24h Prefeitura de Rio assume “Minha Casa, Minha Vida” cortando impostos e doando terrenos. E Kassab?

Vocês notaram que desde que o programa habitacional do governo federal foi anunciado nenhum jornal pergunto para Gilberto Kassab como ele será implementado na cidade de São Paulo?

Pois é. Fora uma declaração do responsável da área dizendo que São Paulo não tinha terrenos no centro e não era bom construir na periferia, Kassab está mudo. E ninguém da mídia paulista está aparentemente interessado em perguntar.

Mas a população não está interessada em saber se haverá participação do município no “Minha Casa, Minha Vida”?

A prefeitura assinará os termos do acordo para se beneficiar do plano?

As empresas construtoras não estão interessadas em medidas de desoneração dos impostos municipais? Kassab vai agir?

Aguardando Kassab falar e alguém da mídia perguntar, aqui vai o exemplo do Prefeito Eduardo Paes de Rio de Janeiro. O artigo é do jornal O Globo e pode servir de exemplo para os jornalistas de São Paulo. LF

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16/04/2009 - 08:47h Tira-dúvidas sobre “Minha Casa, Minha Vida”

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“Minha casa, Minha Vida”: veja qual é o prazo de financiamento de sua casa

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Caixa já tem o simulador da parcela do “Minha Casa, Minha Vida”

16/04/2009 - 08:36h “Minha casa, Minha Vida”: veja qual é o prazo de financiamento de sua casa

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Idade limita o prazo de financiamento do imóvel

Paulo Muzzolon e Carolina Rangel do Agora

Os mutuários que quiserem comprar uma casa pelo programa “Minha casa, minha vida” devem ficar atentos à sua idade e ao tempo que pretendem financiar o imóvel. As regras da Caixa Econômica Federal só permitem ter acesso ao financiamento aqueles cuja soma da idade com o prazo para a quitação não ultrapassar 80.

Ou seja, um mutuário que tem 55 anos, por exemplo, só poderá dividir o pagamento da casa em até 25 anos, já que a soma, nesse caso, seria de 80. Já quem tem 60 anos só conseguirá dividir o pagamento em até 20 anos.

Esses dois exemplos são para mutuários que têm renda familiar entre três e dez salários mínimos (de R$ 1.395 a R$ 4.650, atualmente). Para essa faixa de renda, é possível financiar um imóvel em até 30 anos. Ou seja, para financiar a casa pelo maior prazo permitido, o mutuário não pode ter mais de 50 anos.

Já quem ganha até três mínimos só pode financiar a casa em até dez anos. Logo, para quitar o imóvel no maior prazo possível, o mutuário não pode ter mais de 70 anos, de acordo com a Caixa.

Renda familiar
Na hora de conceder o financiamento, a Caixa Econômica Federal avalia a forma de pagamento e o valor da prestação de acordo com a renda familiar do mutuário.

Compõem a renda familiar os ganhos de parentes como pai e filho, marido e mulher e irmãos que pretendem morar juntos no novo imóvel. Tios e sobrinhos, avós e netos, amigas ou amigos, também podem compor uma renda familiar desde que comprovem que já moram juntos.

Segundo a Caixa, a comprovação pode ser feita por meio de cobrança de aluguel ou de contas de luz, água e telefone. Uma tia que recebe R$ 1.500, por exemplo, e mora com a sobrinha com salário de R$ 1.000 pode pegar um financiamento com renda familiar de R$ 2.500.

Os rendimentos obtidos por meio de benefício do INSS também fazem parte da renda familiar. Solteiros também podem participar do programa, mas não terão prioridade.

30/03/2009 - 14:33h Lula diz que pacote vai resolver “pelo menos” 14% do déficit habitacional

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da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o pacote habitacional lançado na semana passada pode resolver “pelo menos” 14% do déficit habitacional do país. Também afirmou esperar que os prefeitos e governadores doem terrenos, e abram mão de impostos, para que o programa cumpra o objetivo de construir 1 milhão de casas.

“A nossa ideia é que os governadores e os prefeitos possam fazer isenção dos impostos que cabem a prefeitos e a governadores. Ao mesmo tempo, é extremamente importante que prefeitos e governadores possam dar terrenos dos Estados, terrenos dos municípios –nós vamos dar terrenos da União– para que possamos baratear o preço da casa”, afirmou o presidente, em seu programa de rádio semanal “Café com o Presidente”.

Lula reforçou que a meta não tem prazo. “Nós tínhamos prometido, no começo, fazer as casas até 2010. Eu tirei o prazo. Por quê? Porque eu conheço o comportamento de muita gente no Brasil. Se nós não terminarmos as casas no dia 31 de dezembro e terminarmos no dia 1º de janeiro, vão dizer que foi um fracasso o Programa”, declarou, dizendo que precisa levar em conta “a competência do empresariado brasileiro” e “a competência da Caixa Econômica em agilizar a liberação dos processos e do dinheiro”.

30/03/2009 - 10:12h Habitação popular cria efeito manada

Casa Própria - 30 anos para pagar - Sem Juros! - Foto 1

Pacote habitacional estimula empresas a construir imóveis em larga escala para a baixa renda

 

Marianna Aragão e Patrícia Cançado – O Estado SP

 


O mercado imobiliário brasileiro vive de ondas. Na década de 90, as incorporadoras inundaram a cidade de São Paulo de flats e os investidores que apostaram naquela promessa ficaram com o mico na mão. Hoje muitos desses apartamentos estão vazios. Mais recentemente, desmotivadas pela falta de crédito para as classes média e baixa, as empresas colocaram todas as suas fichas nos imóveis de alto padrão. Fizeram tantos lançamentos – e tão parecidos entre si – que várias acumularam estoques ou, pior, foram obrigadas a cancelar projetos no meio do caminho. Com o pacote habitacional anunciado na última semana pelo governo Lula, a moda agora é o popular.

Num mercado congelado pela restrição de crédito e pela falta de comprador, é o único filão onde haverá dinheiro farto – nos alto e médio padrões, os bancos hoje têm liberado financiamento somente para construções com 50% das unidades vendidas e o número de empreendimentos por empresa é limitado.

Mais uma vez, deve surgir na indústria um efeito manada, atraindo desde empresas tradicionais do ramo mais focadas na alta renda até as novatas, que um empresário do setor de construção chamou de “empresa mexerica”: aquela que só dá em temporada.

“O grande desafio das construtoras é ocupar esse novo espaço”, afirma Rubens Menin, presidente da MRV, uma das poucas que constroem para o segmento econômico desde a sua origem, na década de 70. Mesmo hoje, embora várias empresas digam que atuam nesse nicho, poucas de fato vendem imóveis abaixo de R$ 100 mil. “O mercado privado no Brasil não sabe trabalhar com baixa renda. O imóvel econômico para as construtoras é o de R$ 200 mil e isso não atinge nem 20% da demanda das famílias brasileiras”, diz a professora de planejamento urbano da USP, Ermínia Maricato.

Com a enxurrada de recursos do governo, as construtoras parecem, finalmente, ter aceitado o desafio de produzir para esse público. “O pacote resolveu um problema importante para o setor hoje, que é o capital de giro, que está caro e escasso”, diz o diretor de relações com investidores da Brascan, Luiz Rogélio Tolosa.

CASO EXEMPLAR

A Cyrela, maior incorporadora do País, é um caso exemplar. Segundo analistas, o controlador da companhia, Elie Horn, sempre viu com certa desconfiança a habitação popular. Recentemente, mudou de opinião. “Hoje a moda é o popular. Então, vamos fazer o popular”, afirmou em entrevista há algumas semanas. Na sexta-feira, o empresário reforçou a aposta. Em teleconferência com analistas e investidores, disse que a marca Living (que faz imóveis na faixa de R$ 150 mil) deve representar 50% dos lançamentos e vendas da Cyrela no próximo ano. Em 2008, essa fatia foi de 30%.

A empresa ainda não está preparada para construir para quem ganha menos do que cinco salários mínimos, o grosso dos beneficiados pelo pacote. Mas o empresário prometeu que vai aprimorar o método de construção em grande escala.

“Do ponto de vista da engenharia, não há muito segredo. O preparo não está em construir, mas em desenhar o projeto, entender o que o público precisa”, diz o coordenador do Núcleo de Real Estate da Poli/USP, João da Rocha Lima Júnior.

INDÚSTRIA

Para explorar esse filão, as empresas terão de fazer adaptações, mesmo as que já constroem imóveis econômicos. “A maioria não está acostumada a fazer escalas tão grandes. Na baixa renda, o componente industrial ganha mais importância e o imobiliário, menos”, diz o analista da corretora Itaú, David Lawant. “O grande desafio é operacional: avaliar crédito, aprovar na caixa e depois construir, que não é a parte mais difícil. O problema é fazer isso em grande escala, o que exige uma estrutura bastante azeitada. Muitas empresas só fingem que fazem baixa renda”, diz um analista que não quis se identificar.

A Rossi, que ficou conhecida nos anos 90 pelo Plano Cem, série de imóveis para a classe média baixa, chegou a desprezar o segmento. Há dois anos, ele representava apenas 13% dos lançamentos. A previsão é que atinja, no mínimo, 50% neste ano.

Seus executivos acreditam que a empresa tem condições de recuperar a experiência do passado para largar na frente. Segundo o diretor do segmento econômico, Renato Diniz, a empresa sabe produzir em escala. Além disso, tem um banco de terrenos no valor de R$ 3 bilhões para receber os empreendimentos. “Pelo menos 90 projetos já estão em fase de aprovação em todo o País.”

O que nenhuma empresa fez até hoje foi construir imóveis para quem ganha abaixo de três salários mínimos, até porque nunca houve crédito para elas. “Antes do plano, essas pessoas não conseguiam se enquadrar nas condições de financiamento”, diz o presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, Eduardo Gorayeb. Agora, a companhia investe para atendê-las. “Já estamos trabalhando para achar viabilidade econômica nesses projetos.”

A MRV é outra empresa que pode avançar mais rápido nesse novo mercado, segundo os analistas. Hoje, 93% de seus imóveis são vendidos para famílias com renda entre três e dez salários mínimos. “No nosso caso, vai exigir pequenas adaptações. Temos hoje 250 canteiros de obras espalhados pelo País. Passar para 400 é mais fácil, porque a empresa já está azeitada”, diz o presidente da MRV, Rubens Menin.

“Fazer 40 mil unidades por ano, o que muita empresa está prometendo, exige todo um preparo industrial, de logística, de produção, que não se faz da noite para o dia.”