Estado está entre melhores do país em renda e educação; em saneamento e violência, entre piores

Regina Alvarez e Cássia Almeida – O Globo

Os contrastes que pontuam o cotidiano do Rio de Janeiro aparecem com nitidez nas estatísticas. Estudo inédito feito com base nas informações da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2008) mostra que o terceiro maior estado do país exibe indicadores socioeconômicos díspares na comparação com as demais unidades da federação. Ao mesmo tempo em que figura entre os primeiros do ranking em educação e renda, está muito mal posicionado no acesso a serviços básicos, como abastecimento de água, e nos indicadores relacionados à violência urbana.

A comparação, elaborada pela consultoria técnica da Confederação Nacional de Municípios (CMN), mostra que, em relação ao abastecimento de água — serviço básico e indicador essencial na aferição do nível de desenvolvimento regional —, o Rio aparece em 18º lugar no ranking dos estados, entre os dez piores índices de atendimento desses serviços no país. Dos 5,076 milhões de domicílios urbanos, 553,3 mil (10,9%) estão desassistidos neste quesito. Em São Paulo, o estado mais bem posicionado no ranking nacional, apenas 1% dos domicílios urbanos não conta com serviços de abastecimento de água. Já o estado de Rondônia aparece na pior colocação, com apenas 54% dos domicílios atendidos.

Outro indicador relevante é a coleta de lixo. Também neste caso o Rio está em uma posição desfavorável em relação aos demais estados. No ranking nacional aparece em 15olugar, com 89,7% dos domicílios urbanos atendidos. Neste caso, o mais bem posicionado é Tocantins, com 98,1% das residências atendidas, seguido de Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte.

O Rio aparece no topo de um ranking que não é motivo de orgulho.

Tem a terceira maior taxa bruta de mortalidade do país, com 7,35 mortes para cada 100 mil habitantes. Está atrás apenas de Pernambuco, o campeão em mortes (7,38 a cada 100 habitantes), e Paraíba (7,36). A análise das informações da Pnad relaciona esse indicador com baixas condições socioeconômicas, proporção de pessoas idosas na população, problemas no sistema de saúde e na prevenção de doenças e altos índices de mortalidade violenta — característica evidenciada no Rio por outras estatísticas. A média nacional de mortes a cada 100 mil habitantes é de 6,22 e o estado com o menor número é o Distrito Federal (4,33).

Desigualdade está na raiz da violência

O empresário Ulrich Rosenzweig, de 85 anos, foi uma vítima da violência no Rio. Em 27 de maio de 2008, foi assassinado com um tiro no peito, no Centro da cidade. A bisneta acabara de nascer e as quatro filhas ainda estão reorganizando a vida depois da morte.

— Meu pai estava chegando no prédio, junto com o boy que viera do banco. Ele se assustou com o movimento em torno do funcionário e o assaltante atirou no peito do meu pai. Ele estava em plena atividade.

Ele era o esteio de uma família de quatro filhas — afirma Evelyn Rosenzweig, filha do empresário.

Para o professor de Antropologia da UFF e coordenador do Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Roberto Kant de Lima, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o problema da violência no Rio e no país começa na desigualdade jurídica, que oferece privilégios para políticos e dirigentes sindicais, criando cidadãos inferiores e superiores já na legislação.

— Os direitos são desiguais. Assim, a matança que vemos no Rio se naturaliza. Há uma cultura, mais arraigada no Rio do que em outras regiões do país, de que os criminosos não são cidadãos. Não têm direitos. E a maneira de repressão é o extermínio — diz Kant de Lima.

Também em relação à taxa de mortalidade infantil, o desempenho fluminense deixa muito a desejar. O Rio está em 10º lugar no ranking nacional, com 18,9 mortes por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil é considerada um dos principais indicadores para medir a saúde, a qualidade de vida da população e o estágio de desenvolvimento de um estado. O melhor desempenho é do Rio Grande do Sul, com uma taxa de 13,1 mortes. O pior do ranking é Alagoas, com 48,2 mortes, enquanto a média brasileira é de 23,6 mortes por mil nascidos vivos.

Na educação, por outro lado, o Rio está muito bem, no segundo lugar no ranking que mede os anos de estudo da população. No Rio, 43,9% dos adultos com mais de 25 anos têm 11 ou mais anos de estudo.

Só perde para o Distrito Federal, onde 54,9% dessa faixa da população estão no mesmo patamar. Na média nacional, o indicador é 35,4%.

O estado lanterna é Alagoas, com apenas 21,5% da população adulta com 11 ou mais anos de estudo.

Rio é 5º com menor número de pobres

Em número de alunos matriculados no ensino médio, o Estado do Rio aparece em segundo lugar, abaixo apenas do Amapá, que tem o melhor indicador do país. No Rio, 88% dos jovens de 15 a 17 anos frequentam o ensino médio, enquanto no Amapá o índice é de 89,2%. A média nacional é de 84,1%. O Rio tem também 98,2% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o que coloca o estado em oitavo lugar em relação aos demais nesse indicador.

Para Rosiska Darcy, presidente da ONG Rio Como Vamos e doutora em Educação pela Universidade de Genebra, na Suíça, pela sua história e desenvolvimento econômico, o Rio deveria ter indicadores de educação ainda melhores.

— Nós já deveríamos ter universalizado o ensino fundamental e é preciso dar uma arrancada no ensino médio e infantil. Esses números são mais que assustadores para o Rio.

Ela afirma que a educação infantil é indispensável. Sem essa base, a criança entra em desvantagem no ensino fundamental: — Grande parte da desigualdade surge na escola. E a falta de educação infantil intensifica essa desigualdade.

O Rio é, ainda, o quinto estado do país com o menor número de pobres.

Apenas 13,7% das famílias têm renda per capita de até meio salário mínimo, contra uma média nacional de 22,6%.

No acesso a serviços e bens duráveis, o estado aparece em 4º lugar no ranking, reforçando os indicadores positivos de renda e educação.

Em 5 anos, 19 milhões saem da pobreza

Agência Brasil, do Rio – VALOR

Cerca de 31 milhões de brasileiros subiram de classe social entre os anos de 2003 e 2008. Entre eles, 19,4 milhões deixaram a classe E, que traça a linha da pobreza no país, tendo a renda domiciliar inferior a R$ 768,00, e outros 1,5 milhão saíram da classe D (de R$ 768,00 a 1.114,00). Com isso, houve uma queda acumulada de 43% no grupo dos mais pobres nesse período.

Ao mesmo tempo, a classe AB, que representa o grupo com renda domiciliar mais elevada (superior a R$ 4.807,00), ganhou 6 milhões de pessoas. A classe C (renda familiar entre R$ 1.115,00 e 4.807,00), que reúne a maioria da população, recebeu 25,9 milhões de brasileiros nos últimos cinco anos.

A constatação faz parte de um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados de 2008 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), apresentada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o economista da FGV Marcelo Néri, responsável pelo estudo, esse movimento foi puxado principalmente pelas políticas de transferência de renda do governo federal, como o Bolsa Família, que traz como impacto direto a melhoria na renda do brasileiro pertencente à camada mais baixa. Ele acredita que as transferências de renda no momento atual de crise podem contribuir para a retomada da economia.

“Se eu reajusto o Bolsa Família, a grande beneficiária é a classe E. Se eu aumento o salário mínimo, quem mais ganha é a classe D. Já se faço reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo quem ganha mais é a classe AB”, diz Néri. “Por isso defendo mais reajustes transitórios ao Bolsa Família do que reajustes permanentes ao mínimo e ganhos de pensões acima do mínimo, que não beneficiam nem a classe média brasileira.”

Estudo da FGV mostra mudanças nas classes sociais de 2005 a 2008 e crescimento de 14,98% no potencial de consumo

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

O Brasil foi palco de intensa mobilidade social entre 2003 e 2008, com 31,9 milhões de pessoas subindo das classes mais baixas para as mais altas. Os dados, compilados pelo Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, divulgado na semana passada pelo IBGE, revelam que a população que ampliou as classes AB e C é de quase 5 milhões de pessoas a mais do que o CPS esperava há poucos dias.

Segundo o pesquisador Marcelo Neri, a ascensão da classe média decorreu basicamente do fator trabalho e renda. O potencial de geração de renda familiar cresceu neste período 28,32%, bem mais do que o crescimento de 14,98% do potencial de consumo. Por potencial de consumo entende-se o acesso a bens, especialmente duráveis, como eletrodomésticos.

A migração social estendeu-se também à base da pirâmide. Programas de geração de renda, como o Bolsa-Família, tiveram grande influência na redução da classe E, a mais baixa, de onde saíram 19,5 milhões de pessoas entre 2003 e 2008, correspondente a 43%. Outros 20,9 milhões saíram das classes D e E e foram para a classe média.

Neri considera que o fato de o resultado do aumento do potencial de geração de renda (do produtor) ter sido maior que o de consumo pode ter se dado em parte por incluir a posse ou uso de celulares e computadores como investimento e não de consumo pode. “Isso explica parte do aumento do potencial do produtor ter sido maior que o de consumo, mas acho que computador e celular aumentam a produtividade”, explicou.

Neri, que, por conta de dados anteriores, esperava crescimento do consumo superior ao da renda, declarou-se surpreendido com o resultado.

Também entram no cálculo estatístico do potencial de geração de renda fatores como a inserção no mercado de trabalho; o nível de educação dos membros das famílias; a matrícula dos filhos em escolas públicas ou privadas, e o investimento em Previdência.

Para Neri, “sementes plantadas na década de 90, como a estabilização, as reformas e o aumento do acesso à educação”, podem ter contribuído para o aumento do potencial de geração de renda das famílias nesta década.

Dois terços da queda da desigualdade no País num período um pouco mais longo – de 2001 a 2008 – podem ser explicados, na avaliação do economista, apenas pelo aumento da renda do trabalho. A desigualdade vem caindo paulatinamente nos últimos anos, como mostrou a Pnad por meio da medição do índice de Gini. Por esse sistema internacional de tabelamento, as sociedades são avaliadas por uma tabela de zero a um. Quanto mais próxima de zero, mais perfeita a distribuição de renda; quanto mais próxima de um, maior a desigualdade. Pela Pnad de 2008, o índice de Gini brasileiro foi de 0,515. Em 2001, ficara em 0,558.

“Tudo aponta mudanças na sociedade brasileira no sentido de que o valor do trabalho está aumentando”, afirmou o economista. “Esta é a década da redução da desigualdade de renda e do aumento do emprego formal”, concluiu a partir dos dados que mostram que, entre 2001 e 2008, a parcela formada pelos 10% mais pobres da população brasileira teve aumento de renda de 72,45%, enquanto os 10% mais ricos elevaram a renda em 11,37%.