Marcelo Neri - VALOR

O Hino Nacional entoa: “se o penhor desta igualdade conseguimos conquistar com braço forte”. Igualdade esta, relacionada à afirmação da nação pós-independência e não às desigualdades internas. A estrofe continua: “Em teu seio ó liberdade, desafia vosso peito à própria morte”. Não existe brasileiro que não fique arrepiado até a espinha ao ouvir nosso hino - este arrepio talvez seja o derradeiro teste de brasilidade.

A bandeira brasileira é a única que retrata de maneira literal o céu do país, o que talvez reflita o hábito de olharmos muito para cima. A alta desigualdade brasileira é, por sua vez, sinal de que olhamos pouco às pessoas ao nosso lado. Ela reflete - por preferência revelada - nossa incapacidade de enxergar as distâncias estelares entre as pessoas ao nosso redor. O estudo da desigualdade mede a distância transversal entre pessoas, projetando para cima e para o alto, numa ação similar à medição da distância entre as estrelas. Se o estudo da desigualdade brasileira for como a análise do movimento de corpos celestes, a Pnad seria o anteparo, recebendo e difundindo a luz vinda dos céus brasileiros, um ano depois. A Pnad permite aos caçadores de estrelas mirar em atmosfera razoavelmente límpida e observar os principais movimentos relativos dentro da sociedade brasileira do ano que passou.

A nossa desigualdade interna, isto é, o resumo das distâncias entre brasileiros, continua alta, mas em queda. Não há na história brasileira, estatisticamente documentada desde 1960, nada similar à redução da desigualdade observada a partir 2001. A queda acumulada é comparável, em magnitude, ao famoso aumento da desigualdade dos anos 60, que colocou o Brasil no imaginário internacional como a terra da iniqüidade inercial. Na verdade, nenhum país do mundo pode reduzir a pobreza por meio da redistribuição em alta escala como pode o Brasil. Por exemplo, a Índia - um país igualitariamente pobre, com um índice de desigualdade que é metade do nosso - tem como alternativa básica para combater a pobreza apenas o crescimento da renda da sociedade. Similarmente, a Bélgica - um país igualitariamente rico - não tem, em termos substantivos, alternativa adicional para melhorar o bem-estar da população além do crescimento. Já na chamada “Belíndia” brasileira, além do crescimento que é uma fonte sem limites de melhora de bem-estar, podemos reduzir a desigualdade como forma de atenuar a pobreza. A queda pregressa da desigualdade não se deu por ação individual, mas coletiva. Se usarmos a função bem-estar social, que dá mais peso aos mais pobres, cerca de um terço da redução da desigualdade corrente se deu por ação direta dos recursos do Bolsa Família, que, apesar de atingir um quarto de nossa população, custa menos de 1% do nosso PIB.

De todas as passagens para a Índia brasileira, a que melhor reflete a capacidade de transformá-la é o altruísmo feminino, utilizado pelo Bolsa Família. Em mais de 90% dos casos as mães são receptoras e difusoras dos recursos dentro das famílias. Desculpem-me os homens, mas o derradeiro combate à pobreza e à desigualdade exige um tipo especial de altruísmo, aprendido durante as dores dos partos. O amor maternal é capaz de dirimir as diferenças intergeracionais de oportunidades. Olhando melhor o alto da cadeia hierárquica das decisões, os candidatos a pai das várias gerações de programas sociais que me perdoem, mas no caso do Bolsa Família e plataformas similares de amor maternal, temos de dar todo crédito as suas verdadeiras mães: Ruth e Rosani.

Estive há duas semanas na Índia com objetivo final de ajudar o governo de lá traçar agenda de crescimento inclusivo. O meu trabalho foi expor as possibilidades oferecidas pelo Bolsa Família. Um autêntico produto de exportação tupiniquim. Ouvi lá relatos de experiências interessantes indo desde redes de celular em Gana para identificar remédios falsificados, iniciativas para inclusão escolar de meninas no Paquistão pós-Talibã, entre outras ações de ONGs. Na Índia conheci uma experiência particularmente interessante: “Hole in the Wall”, onde crianças muito pobres têm acesso a computador blindado a céu aberto, acessado por um buraco na parede - daí o nome do programa. Fiquei fascinado com as possibilidades oferecidas pela iniciativa, pela sua capacidade de levar a inclusão digital ao mais pobre dos pobres, como Mahatma Gandhi se referia. Entretanto, ao lado da parede de computadores havia um tão óbvio quanto desapercebido buraco no chão, com esgoto a céu aberto. Ficou evidente o quanto olhamos para o alto em direção aos computadores do Século XXI e o quão pouco olhamos para coisas mais básicas, como saneamento básico. A nova Pnad revela uma aceleração sem precedentes na oferta de saneamento básico que, até 2006 (tal como a nossa desigualdade até 2001), estava como deitada eternamente em berço esplêndido. Isto talvez indique que começamos a olhar para os buracos no chão das cidades brasileiras. Mães com saneamento reportam redução de 24% na perda de seus filhos caçulas. Lançaremos hoje em São Paulo com o Trata Brasil, ONG cujo lema é “Saneamento é Saúde”, pesquisa que traça diagnóstico da cobertura, causas e conseqüências da falta de saneamento. Nela discutimos como o Bolsa Família pode ser usado no desenho de oferta sustentável de saneamento à população de baixa renda (vide www.fgv.br/tratabrasil3).

A Índia dispõe de oportunidade de ataque à pobreza na escala do país. Ficou patente a necessidade deles usarem plataformas como o Bolsa Familia. Durante evento lá, houve pergunta sobre quem achava que, apesar da crise financeira internacional, haveria melhora das condições sociais na Índia até 2013. Fui o único otimista - condicionado - pois aprendi o potencial de novas tecnologias sociais em larga escala. Pouco antes da minha viagem, conversei com Rosani Cunha, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social que foi ao Ministério da Fazenda da Índia falar sobre o Bolsa Família. Ontem soubemos da morte, num acidente de carro, desta excepcional servidora pública, que entendia como ninguém de descentralização social. Hoje Rosani e Ruth estão rodeadas das estrelas retratadas em nossa bandeira, contemplando desde cima sua obra, a menor distância entre os filhos deste solo.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de “Retratos da Deficiência”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Aumenta o acesso a bens de consumo

Itens como computador, telefone, televisão e geladeira estão mais presentes nos domicílios de baixa renda

Jacqueline Farid, O Estado SP

O número de domicílios com acesso a computador e internet deu um novo salto em 2007, ano em que os brasileiros, especialmente os de renda mais baixa, também aumentaram o suprimento doméstico de bens de consumo duráveis. Segundo a Pnad, no ano passado, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à internet - crescimento de 23% em relação ao ano anterior.

Em um número ainda maior de domicílios - 15 milhões, ou 27% do total - havia computador - aumento de 24% em comparação a 2006. Embora ainda seja pequena a parcela da população conectada à rede da informatização, levando-se em conta os últimos sete anos, os indicadores relativos aos serviços de informação na Pnad dispararam.

O porcentual de domicílios com acesso à internet passou de 8,6% em 2001 para 17,1% em 2006 e 20,4% em 2007, acompanhando um aumento forte no acesso ao computador: 12,6% em 2001; 22,4% em 2006, e 27% em 2007.

Os brasileiros também ampliaram ainda mais o acesso à telefonia no ano passado, continuando a expansão na aquisição de aparelhos celulares. O número de domicílios com telefone móvel foi 2,8 milhões a mais do que no ano anterior, quando 27,7% tinham apenas celular.

O porcentual de domicílios que tinham apenas telefone móvel alcançou 17,8 milhões, ou 31,6% do total das residências pesquisadas. No que diz respeito aos domicílios com algum aparelho de telefone, de qualquer tipo, houve acréscimo de 2,7 milhões de 2006 para 2007. Assim, os domicílios com telefone passaram de 74,5% do total para 77%, mas o principal avanço deveu-se, realmente, à ampliação da telefonia móvel.

A Pnad mostra também que a quantidade de domicílios com apenas telefone fixo convencional caiu 11,8% de 2006 para 2007, mas houve acréscimo nos domicílios com os dois tipos de telefone (3,7%).

ACESSO

A posse de bens duráveis, como fogão, televisão e geladeira, aumentou mais para os domicílios de baixa renda entre 2004 e 2007. O porcentual de residências com fogão no País aumentou de 97,5% para 98,1% no período, ou 0,6 ponto porcentual mas, para os domicílios com renda até três salários, a fatia passou de 95,6% para 97,0%, com acréscimo de 1,4 ponto.

No caso do acesso a geladeira, enquanto para todas as rendas o porcentual chegou a 90,8% dos domicílios em 2007 - avanço de 3,4 ponto em comparação a 2004 -, no caso dos domicílios com renda até três salários o porcentual com esse bem de consumo passou de 77,5% para 84,4%, alta de 7,2 ponto.

Situação similar ocorreu com os televisores: de 90,3% para 94,5% (4,2 ponto), no caso do total das rendas e de 83,2% para 90,9%, ou 7,7 ponto. O gerente da coordenação de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, comentou que o aumento do trabalho com carteira assinada e a alta no rendimento levaram a população de renda mais baixa a ter acesso a crédito farto, o que vem impulsionando a economia desde o ano passado. Desse modo, houve maior aquisição de bens de consumo duráveis.

Os dados da Pnad corroboram o aumento, já constatado nas pesquisas que acompanham o movimento do comércio, da demanda por esses bens. Esse segmento liderou um forte crescimento nas vendas varejistas, principalmente de móveis e eletrodomésticos, em 2007, que aumentaram 15,4% em relação ao ano anterior.

A pesquisa mostra que, no que diz respeito aos domicílios com renda acima de 10 salários mínimos, há uma quase universalização no acesso ao fogão (98,0%), televisão (99,7%) e geladeira (99,5%).

Ainda de acordo com os dados da Pnad, o consumo domiciliar aumentou significativamente nos últimos 15 anos. Em 1992, a pesquisa apontava que em 94,8% dos domicílios havia fogão; em 2007, já eram 98,2%. Houve aumento expressivo também nos domicílios com geladeira, de 71,5% em 1992 para 91,4% em 2007. No mesmo período, houve altas ainda na posse de máquina de lavar roupa (24,1% para 40,0%); rádio (84,9% para 88,4%) e televisão (74% para 94,8%). Por outro lado, caiu o porcentual de domicílios com filtro de água (57% em 1992 e 51,4% em 2007).

Mesmo com a repetição de avanços na distribuição de renda e no emprego, a persistente desigualdade da sociedade brasileira prejudica a evolução dos indicadores sociais, como mostrou a nova edição da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento revela que ocorreu, no ano passado, a maior redução na diferença entre ricos e pobres no Brasil desde 1990, segundo o Índice de Gini, que caiu de 0,541 para 0,528.

A pesquisa também informa que havia 14,1 milhões de brasileiros analfabetos em 2007 - o que coloca o País em 15º lugar em proporção de alfabetizados na América Latina e no Caribe - e 4,8 milhões de crianças trabalhando. Em contraposição, a cobertura previdenciária e a rede de esgoto passaram de 50%, em melhorias concentradas no Sudeste e no Sul.

“Os indicadores sociais só não avançam mais porque a distribuição de renda não se dá numa velocidade maior do que a verificada nos últimos anos”, disse o presidente do IBGE, Eduardo Nunes. “De 2006 para 2007, já observamos uma redução acentuada (na concentração). Mantida essa velocidade, a partir de agora certamente os indicadores sociais poderão acompanhar mais de perto o crescimento da renda.”

A queda no Índice de Gini - que varia de zero a 1 e indica maior desigualdade quanto mais aumenta - foi a reafirmação de uma tendência já verificada em anos anteriores no Brasil. A PNAD mostrou que, em 2007, o Gini da distribuição de renda do trabalho (não incluindo outras rendas) passou de 0,540 em 2006 para 0,528 em 2007.

Apesar da redução forte, o Brasil ainda está muito atrás de outros países nesse indicador. O Gini da Rússia, por exemplo, é 0,399; o da China, 0,469; e o da Índia, 0,368. Todos têm distribuição de riqueza menos desigual que a brasileira.

“O Brasil não é um país pobre; é rico e se aproxima de países desenvolvidos em alguns indicadores, mas a distribuição de renda é como a de países que nem sabemos direito onde estão no mapa”, disse Nunes. A concentração de renda no País está mais próxima da de nações pobres da América Central, como El Salvador (0,524) e Panamá (0,561), ou africanas, como Zâmbia (0,505), África do Sul (0,578), Suazilândia (0,504) e Zimbábue (0,501).

Segundo a pesquisa, os aumentos no rendimento médio real dos trabalhadores nos últimos quatro anos não foram suficientes para recuperar as perdas ocorridas entre 1996 e 2003. Em 2007, a renda dos ocupados chegou a R$ 960, o maior valor dos últimos oito anos, mas ainda foi 6% inferior à de 1996 (R$ 1.023,00), ano de pico da renda na série da PNAD, iniciada em 1992. Depois, houve perdas até 2003, estabilidade em 2004 e recuperação em 2005, 2006 e 2007.

MELHORES NOTAS

No campo econômico, os indicadores de 2007 colhidos pela Pnad são repletos de boas notícias. O índice de formalização do emprego foi recorde no ano passado, com 35,7% de trabalhadores com carteira assinada. O índice é o maior na série histórica da pesquisa. Mas 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas e a renda e a taxa de desemprego não retornaram ainda ao nível de 10 anos atrás.

O aquecimento da produção industrial fez o número de ocupados crescer 4,6% no período, em relação a 2006. Foi o primeiro aumento na ocupação na indústria apurado na Pnad desde 2004. A agricultura, contudo, continuou reduzindo o contingente de trabalhadores. A ocupação na atividade agrícola caiu 4% em 2007 ante 2006.

Em 2007, também houve redução no número de crianças de 5 a 17 anos que trabalhavam. Ainda assim, esse número chegou a 1,2 milhão na faixa de 5 a 13 anos, na qual o trabalho infantil é ilegal. O decréscimo foi de 171 mil em relação a 2006. Mais de 37% dos menores de 18 anos que trabalhavam no ano passado morava no Nordeste.

Na educação, o País registrou em 2007 um recuo de 0,5% no total de estudantes com mais de quatro anos de idade - indicativo da redução no número de jovens e da evasão de estudantes do ensino médio - e mais um recuo pequeno no índice de analfabetismo. Nesse indicador, com 10% de população de mais de 15 anos analfabeta, o Brasil ainda amarga índices piores do que os de países bem mais pobres da América Latina e do Caribe, como Peru, Paraguai, Suriname e Bolívia.

Pela primeira vez desde 2004, quando foi incluída na Pnad a área rural da Região Norte, a parcela da população que se declarou negra ou parda (49,7%) superou o porcentual de autodeclarados brancos (49,4%) no País em 2007.

A taxa de fecundidade caiu mais uma vez no País e, pela primeira vez, ficou abaixo do nível de reposição: 1,95 filho por mulher, em média. Segundo o presidente do IBGE, a mudança confirma a tendência de envelhecimento da população, que, na Europa, levou 100 anos para se completar, mas, no Brasil, durou só quatro décadas - começou no fim dos anos 60.

No ano passado também ocorreu aumento no número de domicílios com acesso a microcomputador e à internet. Segundo a Pnad, 20,4% dos domicílios do País, ou 11,4 milhões, tinham acesso à web, com crescimento de 23% ante o ano anterior. O País também passou de 48,5% para 51,3% de domicílios ligados à rede coletora de esgotos. A distribuição do benefício, contudo, é muito desigual: no rico Sudeste, era 79,4%; no Norte, 9,8%. WILSON TOSTA,

Índice de trabalhadores com registro em carteira é o maior da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992

Jacqueline Farid, O Estado SP

O recorde no índice de formalidade foi o destaque do mercado de trabalho no País em 2007 - ano em que se manteve a evolução positiva do emprego, com queda na taxa de desocupação e alta no rendimento dos trabalhadores. Segundo dados da Pnad, o porcentual de trabalhadores com carteira assinada no total de ocupados chegou a 35,7%, ante 34,3% em 2006. Esse é o maior nível da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. Apesar dos avanços, 8,1 milhões de pessoas ainda estavam desempregadas no País.

O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, destacou que o aumento das ocupações formais já vinha sendo revelado nas principais regiões metropolitanas - a coleta de dados do instituto é feita em seis delas - e a Pnad mostra que o fenômeno é nacional. O levantamento divulgado ontem indica que, entre 2006 e 2007, o número de trabalhadores com carteira assinada cresceu 6,1% no País, com destaque para a Região Nordeste, onde a alta foi de 8,5%.

No que diz respeito aos empregados sem carteira, houve, no total do País, uma queda de 0,7% de 2006 para 2007. Os analistas da Pnad ressaltaram que o contingente de 20,6 milhões de trabalhadores sem registro “ainda é elevado”.

CAUSAS

O economista-chefe da consultoria MB Associados, Sérgio Vale, avalia que os principais fatores que têm elevado a formalidade são a segurança de um crescimento mais sólido da economia, o aumento da fiscalização e, sobretudo, a iniciativa de empresas de registrar em carteira a mão-de-obra para ter acesso a linhas de crédito para investimentos.

A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, afirmou que o aumento da formalização foi puxado especialmente pelo ganho de vagas na indústria, o segmento do mercado de trabalho que mais contrata com carteira assinada. A exemplo de Vale, ela citou o aumento da fiscalização do Ministério do Trabalho como um motivo para o crescimento.

Mas para Fabio Romão, da LCA Consultores, a fiscalização teve pouca influência no fenômeno. Segundo ele, o número de trabalhadores com carteira está crescendo acima da média dos ocupados porque há evolução sustentável da economia no País, aumento da confiança dos empresários e expansão do mercado interno e dos investimentos.

Assim como Vale, Romão cita o aumento da formalização na construção civil como um dos motivos para o acréscimo nas contratações com carteira. Ele lembrou que muitas empresas de construção abriram o capital em 2007 e, para isso, tiveram de garantir a formalidade da mão-de-obra.

A Pnad mostrou também aumento de 1,6% no número de pessoas ocupadas no País, que totalizaram 90,8 milhões de trabalhadores em 2007. Houve pequeno recuo no nível de ocupação (parcela de pessoas ocupadas no total da população acima de 10 anos), para 57%, ante 57,2% no ano anterior. Mas, segundo a gerente da Pnad, a queda ocorreu “onde tinha que acontecer”, ou seja, nas faixas etárias entre 10 e 14 anos e acima dos 50 anos. De acordo com Maria Lúcia, o nível de ocupação mostra tendência de elevação desde 1996 e essa perspectiva não foi revertida no ano passado.

DESEMPREGO

Os dados do desemprego na Pnad também mostraram leve melhora em 2007. A taxa de desocupação recuou para 8,2%, ante 8,5% no ano anterior. O número total de 8,1 milhões de pessoas que estavam sem emprego e em busca de trabalho apurado pela Pnad representa uma queda de 1,8% ante o ano anterior.

O desemprego apresenta recuos sucessivos desde 2004, mas ainda está em patamar superior a 1997, quando a taxa era de 7,8%. No início da série da pesquisa, em 1992, a taxa de desemprego era ainda menor, de 6,5%.

Para Romão, da LCA, o desemprego não caiu mais porque pessoas que tinham desistido de procurar trabalho voltaram ao mercado, entusiasmadas com o aquecimento da economia. Ele afirmou que as maiores quedas na taxa estão ocorrendo em 2008 e serão captadas pela próxima Pnad.

A presença no ensino superior de alunos com renda familiar mensal de até três salários mínimos cresceu 49% de 2004 a 2006, mostram dados tabulados pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. A fatia passou de 10,1% para 15,1%. Na população em geral, a proporção de pessoas com essa faixa de renda aumentou 8% no mesmo período. O ingresso de alunos pobres na universidade foi impulsionado pelo ProUni.

Aluno de baixa renda ganha espaço nas universidades

De 2004 a 2006, total de estudantes com renda de até 3 salários mínimos subiu 49%

ProUni, aumento de vagas e expansão da classe média foram responsáveis pelo aumento; segmento, porém, ainda é subrepresentado

ANGELA PINHO - FOLHA DE SÃO PAULO

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Puxada pelo ProUni, pelo aumento de vagas e pelo alargamento da classe média, a participação de alunos de baixa renda no ensino superior do Brasil cresceu nos últimos anos.
De 2004 a 2006, a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) registrou um aumento de 49% na proporção de universitários com renda familiar mensal de até três salários mínimos -de 10,1% para 15,1%, segundo dados tabulados pelo pesquisador Simon Schwartzman, do Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade).
Na população em geral, a proporção de pessoas com essa faixa de renda subiu apenas 8%.
Embora tenha ganhado mais espaço, esse segmento ainda está subrepresentado no ensino superior, já que, em 2006, o total de brasileiros com renda de até três salários mínimos era muito maior -55,2%.
Considerando a baixa base de comparação, especialistas apontam que o ProUni tem impacto significativo no movimento de ingresso de alunos mais pobres no ensino superior: em 2006, entraram 360 mil alunos de baixa renda a mais do que em 2004; o programa do governo federal, que começou em 2005, ofereceu 204 mil bolsas no período.
Regina Vinhaes, da UnB (Universidade de Brasília) acrescenta que, nos últimos dez anos, a oferta de vagas no ensino superior mais do que quadruplicou, puxada principalmente pela rede particular.
Ryon Braga, da Hoper Consultoria, aponta ainda a ampliação do financiamento educacional e a queda dos preços cobrados por instituições privadas como explicações. Estudo feito por ele mostra que, em 1996, o valor médio da mensalidade era de R$ 840, em valores corrigidos. Hoje, é de R$ 427.
A médio e a longo prazo, porém, a sustentabilidade desse movimento de abertura do ensino superior à população de baixa renda ainda é incerta.
“Uma dificuldade para a expansão é que o ensino médio não está formando gente suficiente, e o ProUni já tem dificuldade de encontrar candidatos”, aponta Schwartzman. “Além disso, vai depender da capacidade das pessoas de pagarem, o que vai depender, também, da economia”, afirma.
Desde 2000, o patamar de alunos que concluem o ensino médio está estacionado em cerca de 2 milhões. Já o ProUni tem alto índice de bolsas ociosas -39% na última seleção.
Responsável pelo programa, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, argumenta que os jovens egressos do ensino médio são apenas parte do público que passou a entrar na universidade. “Mais de 40% dos ingressantes vêm do mundo do trabalho, já se formaram há muito tempo e não tiveram oportunidade na época”, diz.

Limitações
Líder de uma associação que reúne bolsistas do ProUni, Adriana Ferreira, 42, é um exemplo tanto do quadro traçado pelo secretário como das limitações do programa.
Ex-assistente administrativa em Minas, ela entrou na universidade 22 anos após se formar no ensino médio. Separada, mãe de três filhos e com renda de um salário mínimo, ela diz que, sem o ProUni, não conseguiria se manter por três semestres no curso de letras.
Por problemas de saúde, porém, parou de trabalhar, ficou inadimplente e perdeu a sua bolsa, que era parcial. Adriana lamenta -”eu ia ser a primeira pessoa a ter nível superior na minha família”-, mas diz que só tentará voltar à universidade se conseguir um salário melhor. “Mesmo se eu tivesse bolsa integral, teria problemas para pagar a locomoção e a compra do material.”

Enade
O aumento do total de pessoas de baixa renda no ensino superior é corroborado pela comparação entre os questionários socioeconômicos respondidos nas edições de 2004 e de 2007 do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), que avaliou as áreas de saúde, ciências agrárias e serviço social -USP e Unicamp não participam.
Nesses cursos, a proporção de calouros com renda de até três salários mínimos cresceu de 24% para 40%. O percentual é maior na rede privada do que na rede pública -37% contra 31%, respectivamente.
Se forem consideradas as áreas examinadas, medicina tem a maior proporção de alunos que cursaram todo o ensino médio na rede privada -80,9%.
Já no curso de serviço social, os estudantes oriundos da escola particular são minoria -apenas 15,4%.
“Em medicina, as universidades públicas oferecem muito poucas vagas, e as particulares são muito caras”, afirma Ryon Braga.

Proteção social ao trabalhador deve recuperar nível de 30 anos atrás

Quando o presidente Lula deixar o governo, 50% dos ocupados deverão ter alguma proteção social, percentual parecido com o de 1980, segundo o Ipea

FÁTIMA FERNANDES e CLAUDIA ROLLI - FOLHA DE SÃO PAULO

DA REPORTAGEM LOCAL

Quando o presidente Lula deixar o governo em 2010, a proporção de trabalhadores com alguma proteção social deverá ser parecida com a que existia quando ele ainda era sindicalista, no fim dos anos 70.

Em 2006, 48,8% das pessoas ocupadas tinham alguma proteção social mínima, como acesso à Previdência Social, considerando dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.

Se a economia brasileira mantiver crescimento até 2010 parecido com o do ano passado, de 5,4%, e o mercado de trabalho criar por ano 2,5 milhões de vagas, essa proporção pode subir para algo próximo a 50%, percentual parecido com o de 1980, de 50,3%. O que significa que há 30 anos a proporção de trabalhadores com proteção social não se alterou no país.

Os cálculos e as projeções foram feitas por Marcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Para ele, trabalhador com proteção social é aquele que tem ao menos acesso à Previdência Social, como o assalariado, o autônomo, o trabalhador por conta própria e também o funcionário público.

“De 1976 até 1980 houve aumento da proteção social. Com a crise da dívida externa brasileira, em 1980, a proporção de trabalhadores protegidos voltou a cair [para 47,4,%, em 1984]. Depois houve nova recuperação, mas, com a abertura do mercado brasileiro, voltou a cair [para 43%, em 1994]. A partir da década de 90 ganhou dimensão a geração de postos de trabalho precários, sem proteção social e trabalhista”, diz.

A partir de 2000, segundo Pochmann, com a mudança no regime cambial, a criação de ocupações com proteção social passou a ocorrer num ritmo maior do que a de postos de trabalho sem proteção.
“Essa tendência de recuperação ainda levará de dois a três anos para voltarmos ao percentual próximo de 50%. Nos últimos 30 anos o mercado de trabalho não foi favorável ao brasileiro”, diz Pochmann.

Se a economia continuar crescendo no ritmo de 2007, na avaliação Clemente Ganz Lucio, diretor técnico do Dieese, a tendência é de criação de empregos com proteção social ser maior do que a criação de empregos sem proteção.

Nos últimos 12 meses terminados em março deste ano, os postos de trabalho com carteira assinada cresceram 9,2% e as ocupações sem carteira, 5,7%, segundo a PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), do Dieese, realizada em seis regiões metropolitanas do país.

Nas regiões metropolitanas a proteção social do trabalhador é maior, segundo Ganz Lucio. “Cerca de 60% dos trabalhadores têm proteção. No final dos anos 90 esse percentual era da ordem de 50%. E está melhorando cada vez mais. Em algumas regiões do país esse percentual chega a 65%”, afirma.

O grande desafio do país hoje, na opinião do diretor técnico do Dieese, é a busca por mecanismos de proteção social para os trabalhadores que não são assalariados, como o trabalhador autônomo da construção civil e o trabalhador rural com várias ocupações no mês.

“Se um autônomo sofre um acidente e não é contribuinte da Previdência Social, fica sem renda. A idéia é fazer com que a proteção se estenda para mais trabalhadores”, diz Ganz Lúcio.

Rendimento

O estudo feito pelo presidente do Ipea sobre a situação do mercado de trabalho nos últimos 30 anos no país mostra também que o rendimento do trabalhador cresceu menos que o PIB (Produto Interno Bruto).
Enquanto o PIB cresceu em média 2,8% ao ano entre 1976 e 2006, o rendimento médio real dos trabalhadores ocupados aumentou 1,1%, em média.

“Tivemos um período de regressão do ponto de vista da remuneração, em um cenário de elevado desemprego e precarização do trabalho”, afirma o presidente do Ipea.

Em 1979, o número de desempregados era de 1,2 milhão de pessoas, o que correspondia a 2,7% da população ocupada no Brasil, segundo dados da Pnad. Em 2006, esse número chegou a 8 milhões, o que equivalia a 8,7% dos ocupados.

O estudo também mostra que, em 1980, 50% da renda nacional era formada pelo rendimento do trabalho. Em 2005, esse percentual foi de 39,1%.

“Apesar de o rendimento médio real ter iniciado um movimento de recuperação nos últimos cinco anos, a trajetória para recuperar o poder de compra dos salários é longa”, diz.

Aloizio Mercadante - O Globo

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

No Brasil, ante o êxito das internacionalmente elogiadas políticas sociais do governo Lula, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais programas, notadamente o Bolsa Família. Argumenta-se que o Bolsa Família não diminui a evasão escolar e tem pouco impacto distributivo (argumento da futilidade), que tal programa aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que o Bolsa Família, ao usar escassos recursos públicos de forma fútil, põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).

Mas vamos aos fatos.
Os resultados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2006, sobre acesso a programas de transferência de renda, são elucidativos. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que os programas, que beneficiam cerca de 10 milhões de lares brasileiros (18,3% do total), estão bem focados nos domicílios de baixa renda e nas famílias mais numerosas. Com efeito, o rendimento médio per capita dos domicílios que receberam benefícios era, em 2006, de R$ 172, contra R$ 699 daqueles que não receberam.

Ademais, os domicílios beneficiados têm, em média 4,6 moradores, contra 3,4 moradores dos lares que não recebem auxílios. Outro dado importante tange ao fato de que, nos domicílios beneficiados, 67,9% dos moradores se declararam pretos ou pardos, ao passo que, nos não-beneficiados, tal número foi de apenas 43,4%, o que indica que tais programas podem contribuir para diminuir as desigualdades raciais.

Em segundo, a pesquisa também comprovou que os programas melhoram a situação social dos beneficiados e reduzem o trabalho infantil. A Pnad captou que, embora tenha aumentado, em todos os domicílios, a posse de bens duráveis, graças ao crescimento econômico e ao incremento dos rendimentos, esse aumento foi maior nos lares que receberam os benefícios. No que tange ao trabalho infantil, verificou-se o mesmo fenômeno. Houve redução em todos os domicílios, mas a redução naqueles que recebem benefícios (de 15,6%, em 2004, para 14,4%, em 2006) foi maior do que a verificada nos que não auferem (de 9,8% para 9,6%, no mesmo período).

Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento da Pnad diz respeito à educação. Os dados demonstram que os domicílios beneficiados apresentam altas taxas de freqüência escolar, muito próximas às apresentadas pelos domicílios não-beneficiados, o que não deixa de surpreender, dadas às grandes desigualdades na renda dessas duas classes de domicílios. Saliente-se que nas regiões Nordeste e Norte, principais beneficiadas pelo programa, os índices de freqüência escolar dos domicílios beneficiados são até maiores do que os dos demais domicílios para a faixa etária do ensino obrigatório (7 a 14 anos).

Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses programas na educação do brasileiro, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados pelo Ipea e o Banco Mundial, permitem inferir que os programas sociais do governo Lula estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da pobreza e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma “porta de saída” nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural do Brasil.

Assim sendo, a retórica conservadora contra o governo Lula e seus programas sociais vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os brasileiros.

ALOIZIO MERCADANTE , 53, economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.

Denise Neumann - VALOR

Nos últimos cinco anos, as classes C, D e E acumularam uma renda extra de R$ 118 bilhões para o consumo. Esse valor é superior àquele incorporado, no mesmo período, pelas classes A e B, que ficou em R$ 75 bilhões, segundo cálculos da Data Popular, uma empresa especializada no consumidor de baixa renda. Os cálculos (diferentes dos feitos pela MB Consultores) estão baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE), explica Renato Meirelles, sócio da agência de publicidade Avenida Brasil e do Data Popular. Por estas estimativas, as classes C, D e E possuem, hoje, uma renda total de R$ 550 bilhões.

Para Meirelles, três pilares têm sustentado o aumento do consumo popular: o aumento da oferta de crédito, o reajuste do salário mínimo acima da inflação e os programas de distribuição de renda, especialmente o Bolsa Família. Desde 1997, o salário mínimo acumulou um aumento de 280%, muito superior aos 147% de alta da inflação, diz Meirelles, acrescentando que no mesmo período os preços de alimentos variaram menos, permitindo um gasto proporcionalmente menor com alimentação. “A renda liberada para o consumo de outros bens ficou maior”, argumenta.

Para Meirelles, os programas de transferência de renda também geram um impacto que vai além do gasto das famílias beneficiárias com comida e outros bens. “Eles ajudam a criar um círculo virtuoso”, diz ele, explicando que o dono da “venda” onde a família se abastece de arroz e feijão passa a vender um volume maior de produtos e muitas vezes acaba empregando mais algum funcionário para dar conta da nova demanda.

Além dos programas de transferência de renda e do mínimo, Meirelles também destaca a importância do crédito para essa parcela da população. Dados coletados pelo Data Popular indicam que as classes C, D e E detém 67% do total de cartões de crédito do país. E a disseminação é grande: na classe C, 59% das pessoas possuem um cartão e na base da pirâmide (classe E), essa proporção já está em 44%.

A pesquisa do Data Popular considera, pra a estimativa da renda, uma parcela da população maior do que a contemplada nos dados da MB Associados, pois ao incluir a classe C, considera famílias com renda média até R$ 3,8 mil.

por Rui Falcão*

São reconfortantes as análises, cada vez mais abundantes, divulgadas por periódicos estrangeiros sobre os bons resultados sociais e econômicos alcançados pelo Brasil sob o governo Lula, em contraste com o que é noticiado, em geral, pela grande mídia nacional. “Brazil’s Progress” é o título da matéria publicada ontem no jornal Financial Times, de Londres, enquanto a revista britânica The Economist estampava novamente uma reportagem sobre o Bolsa Família, um programa social do governo brasileiro que “está ganhando adeptos em todo o mundo”.

Muito provavelmente um historiador futuro terá de se debruçar sobre textos em inglês se quiser entender com precisão o que ocorre no Brasil dos dias atuais, para compensar a escassez de material noticioso de fontes nacionais. Assim é que, por feitos e malfeitos da grande mídia, em geral, que parece operar sob censura auto-imposta, nos encontramos na situação paradoxal de estarmos experimentando, sob pesado silêncio, a maior transformação social e econômica das últimas décadas.

O Brasil cresce há 23 trimestres consecutivos — o ciclo mais longo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) desde o início dos anos 80. Um tal desempenho perde apenas para o “milagre” dos anos 70. Isso, porém, não é tudo: o atual ciclo difere qualitativamente dos anteriores por combinar expansão do investimento e do consumo com justiça social. E não há como dissociar um tal desempenho da orientação estratégica do governo Lula e do programa do Partido dos Trabalhadores. O aumento simultâneo de crédito, da renda e do emprego tem permitido às famílias manter seu consumo em elevação há pelo menos quatro anos.

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