Desigualdade: Norte e Nordeste ainda têm situação preocupante
Estudo mostra que política pública reduz pouco pobreza

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

As políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade estão na direção correta, mas a força delas é insuficiente para resgatar as regiões mais pobres do país, especialmente Nordeste e Norte. Essa é a principal conclusão de um trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o que ocorreu nos 27 Estados e no Distrito Federal, de 2006 a 2008.

O economista e professor Flávio Ataliba Barreto, coordenador da pesquisa, explica que foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, com informações de renda, desigualdade e pobreza. O bem-estar foi apurado a partir do índice elaborado pelo economista indiano Nanak Kakwani, que mede o crescimento da renda das camadas mais pobres da população.

Barreto comenta que, apesar da queda da desigualdade, movimento que vem sendo verificado desde 2001, o Nordeste continua muito atrasado, com renda baixa e desigualdade alta. Ele lamenta que, nessa região, as políticas públicas não conseguiram reverter a situação “preocupante” mantida pelo baixo nível educacional. Na interpretação do professor da UFC, falta perspectiva para esse grupo de nove Estados que têm 28% da população brasileira, mas concentram 49% dos pobres. “Não há muito a comemorar no Nordeste. A região tem grande população, mas ainda é bastante dependente das transferências de renda”, conclui.

De 2006 a 2008, o que ocorreu com os dois Estados com a maior proporção de pobres na população – Alagoas e Maranhão – é exemplo dessa falta de perspectiva. Os dois deram saltos, mas, como a base de comparação é muito baixa, o movimento não significa muito para as pessoas.

O índice de Kakwani mostra que Alagoas ficou em sétimo lugar na lista do crescimento da renda favorável aos mais pobres, mas isso foi insuficiente para tirá-lo do incômodo topo no rol das unidades da federação que têm mais pobres na população. Alagoas tinha 65,27% da população na faixa da pobreza em 2006, o que significa renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, essa parcela recuou para 56,36%.

A situação do Maranhão também evoluiu positivamente quando é medida a evolução da renda dos mais pobres. O Estado, de 2006 a 2008, ficou no honroso sexto lugar nessa classificação, mas continuou em segundo lugar no “ranking” dos que têm mais pobres na população. Em 2006, eram 63,61% com renda familiar per capita de até dois salários mínimo e recuaram para 54,19% dois anos depois.

Os números da proporção de pobres na população revelam que todos os Estados e o Distrito Federal reduziram o número de pessoas que têm até meio salário mínimo como renda per capita familiar. De 2006 a 2008, o melhor desempenho é do Paraná. O Estado tinha 25,19% nessa situação e passou a ter 18,12%. Goiás aparece logo depois porque reduziu essa parcela da população de 30,87% para 22,20%. Em terceiro lugar está Mato Grosso, com queda de 33,10% para 24,18%.

As reduções mais tímidas da proporção de pobres na população, nesses dois anos, foram de Roraima (42,64% para 37,62%), Amazonas (47,36% para 41,88%) e Paraíba (53,98% para 48,98%).

Barreto informa que, na análise do LEP, o cenário que apresenta a melhor síntese é a comparação, entre os Estados, dos respectivos índices de bem-estar de Kakwani. Segundo ele, dessa maneira é possível medir se a renda dos mais pobres aumentou. A fórmula desse índice de Kakwani considera variações da renda geral com o movimento verificado na renda das camadas mais pobres da população.

Entre 2006 e 2008, Rondônia foi o único Estado que teve contração da renda geral, mas, apesar disso, houve aumento de 18,91% da renda dos mais pobres. Em quatro unidades – Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins – foi registrada expansão da renda geral nesse período, mas acompanhada de aumento da desigualdade.

O trabalho mostra que os demais 22 Estados tiveram, de 2006 a 2008, expansão da renda geral com perfil favorável à elevação da renda dos mais pobres.

Os melhores desempenhos de crescimento da renda dos mais pobres, sob a ótica do índice de Kakwani, foram de Rondônia, Roraima, Acre, São Paulo e Amapá. O índice de bem-estar de Amartya Sen considera as variações da renda e da desigualdade, mas, na opinião de Barreto, falha ao omitir se os ricos perderam renda ou se os pobres foram beneficiados.

Isolando a variação da desigualdade nas 27 unidades da federação, o LEP verificou que, de 2006 a 2008, a situação deteriorou-se em Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador do estudo revela que está sendo preparada uma análise mais profunda das causas da redução da desigualdade no Brasil. Os primeiros sinais apontam para o aumento do salário mínimo no Sudeste e os benefícios previdenciários e transferência de renda no Nordeste.

Outra boa notícia, segundo Barreto, foi a redução do número absoluto de pobres em todos 26 Estados e no Distrito Federal. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres. Na outra ponta da lista, as reduções mais modestas foram em Roraima (7,44%), Paraíba (7,63%) e Amazonas (8,33%).

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

No Brasil, o que um pobre gasta em um ano é o mesmo gasto por um rico – que faz parte de 1% da população – em três dias. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que divulgou ontem uma análise com base nos dados apresentados na semana passada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa ao ano de 2008.

“Apesar de estar registrando desde 2001 queda da desigualdade social num ritmo realmente bom, o Brasil ainda é um monumento à desigualdade. Aqui, uma família considerada pobre leva um ano para gastar o mesmo que o 1% mais rico gasta em apenas três dias”, informa o pesquisador do Ipea, Sergei Soares.

Para medir o índice de desigualdade do país, o Ipea adotou o chamado Índice de Gini, que varia de zero a um. Quanto mais próximo de um for esse índice, menos justa é a distribuição de renda da sociedade. Em 2001, o índice de Gini no Brasil estava em 0,594. Desde então, vem caindo ano a ano, e chegou a 0,544 em 2008.

Sergei explica que mantendo essa tendência recente de redução da desigualdade registrada nos últimos anos, que em média foi de -0,007, “o Brasil levará 20 anos para chegar a um patamar que pode ser considerado justo”. Segundo ele, isso corresponde a um valor de 0,40 no índice de Gini. O pesquisador sugere que o governo “continue fazendo mais do mesmo”, estimulando programas como o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo, além de investir em educação e incentivar a formalidade no mercado de trabalho.

“Para acelerar esse processo é necessário que façamos mais do que apenas olhar as coisas positivas que têm sido feitas. O indicado é que o país atue de forma a melhorar o sistema educacional e a reduzir a informalidade”, afirmou. “E, claro, isso envolve também medidas que objetivem também a redução da desigualdade racial e regional do país.”

De 2007 a 2008, a renda do trabalho foi “avassaladoramente” o fator que mais contribuiu para a redução da desigualdade social no Brasil, segundo o estudo do Ipea. “Se a gente escolher o período entre 2001 e 2008, veremos que as transferências promovidas pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foram muito importantes para essa redução da desigualdade social no Brasil”, explica Soares. “Mas entre 2007 e 2008 isso mudou e, de forma avassaladora, a renda do trabalho passou a ser o principal responsável, correspondendo por cerca de 90% da queda da desigualdade social registrada no período”, completa.

O estudo do Ipea mostrou que o comportamento da renda do trabalho, quando diferente do valor salário mínimo, foi responsável por 75% da queda da desigualdade, enquanto o aumento do salário mínimo responde por uma queda de 16% da desigualdade.

Segundo o pesquisador, essas constatações são muito positivas, “porque depender apenas de transferências de renda para diminuir as desigualdades significaria um custo cada vez maior (para o Estado), do ponto de vista orçamentário”.

Sergei disse acreditar que quando saírem os resultados da Pnad 2009 – que contabilizará mais expressivamente os efeitos da crise no Brasil – , o Bolsa Família e tudo que está indexado ao salário mínimo voltarão a deter mais importância.

“Veremos, daqui a um ano, um efeito possivelmente ainda importante do mercado de trabalho. Mas veremos um efeito ainda mais importante das transferências do que vimos em 2008″, prevê o pesquisador.

Marcelo Neri – VALOR
O recém-criado Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) da FGV vaticinou: o Brasil está em recessão! A divulgação da queda do PIB brasileiro do primeiro trimestre, de 1,8%, a segunda queda consecutiva – confirma a recessão corrente. Mais do que a contração, houve parada súbita do crescimento que vinha se mantendo invicto há alguns anos. Houve forte dispersão do crescimento entre países, indo do crescimento de China (6,1%) e Índia (5,8%), similar ao do Brasil pré-crise, até a queda do Japão (-14,1%) e da Rússia (-9,1%).

Como a crise afetou a renda de brasileiros de diferentes classes econômicas? Os impactos da crise sobre os fluxos de renda familiar do trabalho da população em idade ativa nas áreas metropolitanas brasileiras estão aqui traduzidos, na composição de estratos econômicos, em rendas mensais de todas as fontes (classes E, até R$ 804; D, até R$ 1.115; C, até R$ 4.807, e A/B daí para cima).

A classe C se apresenta como a mais numerosa, com mais da metade da população (53%), embora do ponto de vista de renda a classe dominante seja a classe A/B, onde os cerca de 15% na população desta classe se apropriam de 55% da renda.

No imediato pós-crise, leia-se de setembro a dezembro, houve apenas pequena redução de 0,6% da classe A/B, que vinha crescendo acima das demais. Houve manutenção do movimento das demais classes: a classe C seguiu crescendo a 1,2% e as classes D e E mantém a tendência de queda. Já em janeiro, houve forte retração dos estratos mais altos: a classe A/B cai 2,74% e a classe C cai 2,2%. Apenas em janeiro, cerca de 760 mil pessoas dessas classes caíram às classes D e E. Entre os meses de fevereiro e abril temos um perfil semelhante ao período de setembro a dezembro de 2008, com continuidade da queda branda da classe A/B.

Como consequência da virada do ano, a tendência acumulada do pós-crise é de deslocamento das pessoas do estratos de renda mais altos para os mais baixos. O gráfico comprova que as tendências dos últimos anos foram subvertidas: as classes que ganhavam mais participação passaram a perder mais, e vice-versa. Senão, vejamos: no período pré-crise há ampliação dos estratos de maior renda e perda dos mais pobres. O aumento acumulado das classes A/B e C desde fevereiro de 2003 foi de 35% e 25%, respectivamente, com correspondente perda da participação das classes D e E de, -16% e -40%. Em seguida, quando tomamos o período pós-crise (setembro de 2008 a abril de 2009), observamos queda acumulada da classe A/B (-6,8%), seguido da queda de 0,8% na classe C e consequente crescimento das classes D (3,3%) e E (5,7%). De toda forma, as variações de renda destes anos, quando se olha em conjunto os últimos anos (de 2003 a 2009), mostram que houve melhora expressiva no poder de compra dos brasileiros nas grandes metrópoles: o aumento acumulado desde fevereiro de 2003 das classes A/B e C foi de 25,8% e 24%, respectivamente, com correspondente redução da participação das classes D e E, de -13,1% e -36,9%.

A crise começou nas bolsas lá fora, e aqui chegou ao bolso do cidadão comum. Além de torcer para que a retomada recente da bolsa chegue logo ao bolso do brasileiro, o que se pode fazer para proteger o mercado interno? Mais do que forte contração, houve parada súbita da renda dos brasileiros que só depois encontrou eco na redução dos juros. A pergunta que não quer calar é: por que não colocamos uma política monetária fortemente expansionista em campo logo ao primeiro anúncio da crise? Resposta provável: o Banco Central brasileiro é escaldado de inflação e não de recessão, mas não como o Fed dos EUA. Nosso maior temor é a hiperinflação, como o Bundesbank alemão, enquanto o do Fed é a grande depressão. Isto não tem nada a ver com a independência do BC. Quem deve escalar a política monetária é a autoridade monetária, mas era preciso partir para a redução dos juros logo no primeiro anúncio da crise que se aproximava.

Por que adotamos o tempo todo respostas permanentes à crise quando esta é essencialmente transitória? A crise é de natureza mais crítica do que crônica. Há que se fazer sintonia fina de instrumentos com a escassez de demanda nos mercados de bens e serviços vigente. Precisamos agir de maneira rápida e localizada no tempo. O PAC e o novo programa habitacional têm de ser tirado do papel durante a crise. Outras respostas com efeitos mais permanentes são mais demoradas para implementar e seus efeitos ultrapassam o tempo de duração da crise. Por exemplo, o reajuste do salário mínimo vai gerar impactos fiscais permanentes para o período pós-crise. Seria melhor buscar um abono temporário para ele. Conseguiríamos ser mais generosos em tempos de crise com os pensionistas e aposentados se o ganho fosse restrito aos tempos de crise. Acabamos num mundo pior, com menores impactos durante a crise e maiores impactos no pós-crise, quando eles jogam contra.

Já a redução tópica do IPI é uma medida bem sintonizada com a crise, induzindo a antecipação de compras. A dificuldade da redução do IPI é que ela é localizada – deveríamos pensar em soluções mais horizontais, abrangendo maior número de setores. Soluções localizadas devem buscar os mais pobres, que tendem a ser mais restritos no mercado de crédito e, portanto, a apresentar maior propensão ao gasto dos recursos fiscais repassados, mesmos repasses transitórios. Esta é uma diferença básica para a redução de imposto de renda às pessoas físicas que tendem a poupar os recursos face ao risco crescente de desemprego.

Marcelo Côrtes Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de”Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameem brasileiro”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios Sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Prestígio da gestão Lula entre eleitores de maior renda cai desde o final de 2008, mas é recorde entre os mais pobres

UM NÚMERO curioso da pesquisa Datafolha publicada domingo é o aumento da discrepância de opinião entre as pessoas de maior e menor renda (aqueles com renda familiar inferior a dois salários mínimos e superior a dez mínimos). Não que exista alguma categoria do Datafolha em que o governo Lula apareça “mal na foto”. O governo é ótimo/bom para 51% dos entrevistados de famílias com renda superior a dez mínimos, os menos satisfeitos com a gestão luliana. Nos anos FHC, as melhores avaliações do governo andavam por esse patamar. Entre os entrevistados de famílias com renda de até cinco mínimos, a aprovação está em 71%.
Mas a satisfação dos mais pobres cresce; a daqueles com renda maior cai desde novembro de 2008, quando o prestígio do governo era recorde. Se a distinção dos entrevistados é feita por anos de estudo, tal fenômeno não se repete, embora o prestígio do governo cresça mais entre os que estudaram até o ensino médio.
Houve mais desemprego na indústria e em empresas exportadoras, que costumam pagar mais. Porém, tais dados são muito imprecisos. De resto, nem sempre a insatisfação econômica é associada direta e absolutamente à economia.
A discrepância de opinião associada à renda já foi muito maior nos anos Lula. Mais “ricos” e mais pobres tiveram opinião bem parecida sobre o governo em 2003 (ano econômico muito ruim), 2004 (ano de recuperação) e na segunda metade de 2008, ano de muito bom crescimento econômico e auge dos benefícios sociais lulianos.
A divergência entre mais “ricos” e mais pobres deu um salto no mensalão e foi ao auge em 2006, ano de eleição. Desde 1989, pelo menos, a eleição de 2006 (Lula versus Geraldo Alckmin, do PSDB) foi a mais polarizada em termos “sociais” ou, ao menos, o voto estava muito associado à renda do eleitor e aos índices de qualidade de vida da região do voto.
Considere-se um “índice de aprovação” do governo (porcentagem de ótimo/bom menos porcentagem de ruim/péssimo). A diferença de aprovação entre mais “ricos” e mais pobres andou em torno de 40 pontos em 2006. Em 2005, ficou em torno de 26 pontos. Em 2003, andava em torno de 7 pontos. No pico da popularidade do governo Lula, em novembro de 2008, em 13 pontos; agora, em maio de 2009, a diferença subiu um tanto, para 20 pontos.
2005 foi o ano do mensalão; 2006, de eleição. Os dois anos foram de mediocridade econômica e desemprego resistente. 2005 foi o ano em que a popularidade do governo foi ao fundo, com 28% de ótimo/bom no conjunto da população (e a 18% entre entrevistados com renda familiar superior a dez mínimos).
Os dados mais gerais sobre prestígio do governo e economia não sugerem, pois, associações simples; tampouco explicam a insatisfação relativamente mais alta entre os “mais ricos”. Enfim, mesmo que, até agora, o impacto social da crise tenha sido pequeno, o prestígio do governo mal foi arranhado durante um mergulho para a recessão; logo voltou ao recorde. Embora também de modo nada peremptório, os números indicam que a política, sim, pode morder pontos do prestígio luliano. Mas política significa conflito, oposição. Oposição, porém, não há.

vinit@uol.com.br