Desigualdade: Norte e Nordeste ainda têm situação preocupante
Estudo mostra que política pública reduz pouco pobreza

Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

As políticas públicas de redução da pobreza e da desigualdade estão na direção correta, mas a força delas é insuficiente para resgatar as regiões mais pobres do país, especialmente Nordeste e Norte. Essa é a principal conclusão de um trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) sobre o que ocorreu nos 27 Estados e no Distrito Federal, de 2006 a 2008.

O economista e professor Flávio Ataliba Barreto, coordenador da pesquisa, explica que foram usados dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, com informações de renda, desigualdade e pobreza. O bem-estar foi apurado a partir do índice elaborado pelo economista indiano Nanak Kakwani, que mede o crescimento da renda das camadas mais pobres da população.

Barreto comenta que, apesar da queda da desigualdade, movimento que vem sendo verificado desde 2001, o Nordeste continua muito atrasado, com renda baixa e desigualdade alta. Ele lamenta que, nessa região, as políticas públicas não conseguiram reverter a situação “preocupante” mantida pelo baixo nível educacional. Na interpretação do professor da UFC, falta perspectiva para esse grupo de nove Estados que têm 28% da população brasileira, mas concentram 49% dos pobres. “Não há muito a comemorar no Nordeste. A região tem grande população, mas ainda é bastante dependente das transferências de renda”, conclui.

De 2006 a 2008, o que ocorreu com os dois Estados com a maior proporção de pobres na população – Alagoas e Maranhão – é exemplo dessa falta de perspectiva. Os dois deram saltos, mas, como a base de comparação é muito baixa, o movimento não significa muito para as pessoas.

O índice de Kakwani mostra que Alagoas ficou em sétimo lugar na lista do crescimento da renda favorável aos mais pobres, mas isso foi insuficiente para tirá-lo do incômodo topo no rol das unidades da federação que têm mais pobres na população. Alagoas tinha 65,27% da população na faixa da pobreza em 2006, o que significa renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Em 2008, essa parcela recuou para 56,36%.

A situação do Maranhão também evoluiu positivamente quando é medida a evolução da renda dos mais pobres. O Estado, de 2006 a 2008, ficou no honroso sexto lugar nessa classificação, mas continuou em segundo lugar no “ranking” dos que têm mais pobres na população. Em 2006, eram 63,61% com renda familiar per capita de até dois salários mínimo e recuaram para 54,19% dois anos depois.

Os números da proporção de pobres na população revelam que todos os Estados e o Distrito Federal reduziram o número de pessoas que têm até meio salário mínimo como renda per capita familiar. De 2006 a 2008, o melhor desempenho é do Paraná. O Estado tinha 25,19% nessa situação e passou a ter 18,12%. Goiás aparece logo depois porque reduziu essa parcela da população de 30,87% para 22,20%. Em terceiro lugar está Mato Grosso, com queda de 33,10% para 24,18%.

As reduções mais tímidas da proporção de pobres na população, nesses dois anos, foram de Roraima (42,64% para 37,62%), Amazonas (47,36% para 41,88%) e Paraíba (53,98% para 48,98%).

Barreto informa que, na análise do LEP, o cenário que apresenta a melhor síntese é a comparação, entre os Estados, dos respectivos índices de bem-estar de Kakwani. Segundo ele, dessa maneira é possível medir se a renda dos mais pobres aumentou. A fórmula desse índice de Kakwani considera variações da renda geral com o movimento verificado na renda das camadas mais pobres da população.

Entre 2006 e 2008, Rondônia foi o único Estado que teve contração da renda geral, mas, apesar disso, houve aumento de 18,91% da renda dos mais pobres. Em quatro unidades – Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins – foi registrada expansão da renda geral nesse período, mas acompanhada de aumento da desigualdade.

O trabalho mostra que os demais 22 Estados tiveram, de 2006 a 2008, expansão da renda geral com perfil favorável à elevação da renda dos mais pobres.

Os melhores desempenhos de crescimento da renda dos mais pobres, sob a ótica do índice de Kakwani, foram de Rondônia, Roraima, Acre, São Paulo e Amapá. O índice de bem-estar de Amartya Sen considera as variações da renda e da desigualdade, mas, na opinião de Barreto, falha ao omitir se os ricos perderam renda ou se os pobres foram beneficiados.

Isolando a variação da desigualdade nas 27 unidades da federação, o LEP verificou que, de 2006 a 2008, a situação deteriorou-se em Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal. O coordenador do estudo revela que está sendo preparada uma análise mais profunda das causas da redução da desigualdade no Brasil. Os primeiros sinais apontam para o aumento do salário mínimo no Sudeste e os benefícios previdenciários e transferência de renda no Nordeste.

Outra boa notícia, segundo Barreto, foi a redução do número absoluto de pobres em todos 26 Estados e no Distrito Federal. De 2006 a 2008, a maior diminuição, 26,68%, foi no Paraná. Em segundo lugar, veio Goiás com 25,89%. O terceiro melhor desempenho foi do Mato Grosso, com queda de 24,41% do número absoluto de pobres. Na outra ponta da lista, as reduções mais modestas foram em Roraima (7,44%), Paraíba (7,63%) e Amazonas (8,33%).

Action Aid elogia esforços do governo do Brasil e critica Índia e EUA.

BBC- Portal Estado

O Brasil é líder no combate à fome entre os países em desenvolvimento, de acordo com um ranking elaborado pela ONG antipobreza Action Aid e publicado nesta sexta-feira para marcar o Dia Mundial da Alimentação.

Segundo o documento, o país demonstra “o que pode ser atingido quando o Estado tem recursos e boa vontade para combater a fome”.

A lista foi elaborada a partir de pesquisas sobre as políticas sociais contra a fome em governos de 50 países. A partir da análise, a ONG preparou dois rankings – um com os países em desenvolvimento, onde o Brasil aparece em 1º lugar, e o outro com os países desenvolvidos, liderado por Luxemburgo.

Em último lugar na lista dos desenvolvidos está a Nova Zelândia, abaixo dos Estados Unidos. Entre os países em desenvolvimento, a República Democrática do Congo e Burundi aparecem nas últimas colocações.

Segundo a diretora de políticas da Action Aid, Anne Jellema, “é o papel do Estado e não o nível de riqueza que determina o progresso em relação à fome”.

Brasil

O documento elogia os esforços do governo brasileiro em adotar programas sociais para lidar com o problema da fome no país e destaca os programas Bolsa Família e Fome Zero.

“O Fome Zero lançou um pacote impressionante de políticas para lidar com a fome – incluindo transferências de dinheiro, bancos de alimentação e cozinhas comunitárias. O projeto atingiu mais de 44 milhões de brasileiros famintos”, diz o texto.

Segundo o relatório, o programa ainda ajudou a reduzir a subnutrição infantil em 73%.

A ONG afirma ainda que o Brasil é “exemplar” no exercício do direito ao alimento e cita a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan 2006) e o Ministério do Combate à Fome como medidas de que exemplificam que o direito à alimentação está sendo cada vez mais reconhecido como direito fundamental.

Apesar do aspecto positivo, a ONG afirma que o Brasil “ainda tem áreas em que pode melhorar” e cita o desafio de incluir os trabalhadores sem terra e pequenos agricultores nos programas sociais de alimentação.

“É imperativo que famílias em pequenas fazendas também estejam protegidas da expansão dos enormes programas industriais de biocombustíveis do Brasil”, afirma o relatório.

Índia

Em segundo lugar no ranking dos países em desenvolvimento aparece a China, seguida por Gana (3º) e Vietnã (4º).

A Action Aid destaca a redução no número de famintos na China – 58 milhões em dez anos – e elogia os esforços do governo em apoiar os pequenos agricultores.

Em contrapartida, o documento critica a Índia onde, segundo o relatório, 30 milhões de pessoas teriam entrado para a taxa dos famintos desde a metade dos anos 90.

Além disso, a ONG destaca que 46% das crianças estão abaixo do peso e subnutridas no país.

“A fome existe não porque não há alimento suficiente na Índia, mas porque as pessoas não conseguem chegar até ele. O governo indiano enfrenta um enorme desafio para proteger os direitos dos pobres”, diz o texto.

Ricos

Não só os esforços e as políticas dos governos de países em desenvolvimento e mais pobres são criticados no documento divulgado nesta sexta-feira.

No ranking dos países desenvolvidos, atrás de Luxemburgo está a Finlândia (2º) e a Irlanda (3º), com a Nova Zelândia(22º) e os Estados Unidos (21º) nas últimas colocações.

A ONG acusa o governo neozelandês de ordenar cortes acentuados no incentivo oficial à agricultura e classifica o incentivo do governo americano à agricultura como “mesquinho”.

“A contribuição (desses países) para expandir programas de segurança social permanece insignificante”, diz o documento, agregando Grécia, Portugal e Itália. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

SILVIA ALOISI – REUTERS – AGENCIA ESTADO

ROMA – O grupo ativista ActionAid divulgou relatório nesta quinta-feira em que elogia o Brasil e a China pelos esforços feitos para combater a fome nesses países.

O documento cita o programa Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu a desnutrição infantil em 73 por cento e a mortalidade infantil em 45 por cento no Brasil. A China reduziu o número de pessoas que passam fome em 58 milhões ao longo de dez anos.

Contrastando com isso, outros 30 milhões de pessoas se somaram às fileiras dos que passam fome na Índia desde meados dos anos 1990, apesar do aumento da renda per capita nesse país, e 47 por cento das crianças com menos de 6 anos de idade estão abaixo do peso.

O documento aponta ainda que a maioria dos países ricos vem descumprindo suas promessas de aumentar a ajuda alimentar e agrícola dada aos países pobres, diz um relatório do grupo ativista ActionAid divulgado na sexta.

Divulgado no Dia Mundial da Alimentação, o relatório também afirma que as promessas recentes do Grupo dos Oito de gastar 20 bilhões de dólares nos próximos três anos para ajudar os países pobres a se alimentarem não estão sendo cumpridas e que não foi fixado nenhum cronograma claro para as ações.

O número de pessoas que passam fome no mundo ultrapassou 1 bilhão este ano –105 milhões mais que em 2008–, e o ActionAid redigiu uma tabela mostrando até que ponto os países ricos vêm cumprindo suas promessas de aumentar a ajuda.

A tabela mede a ajuda dada para a agricultura e a segurança alimentar entre 2005 e 2007, comparando-a com um chamado lançado pela ONU por 30 bilhões de dólares anuais adicionais até 2012.

De acordo com o documento, com a exceção dos três maiores doadores –Luxemburgo, Suécia e Noruega–, a maioria dos países ricos não cumpre nem sequer metade do que é esperado deles para atingirem o alvo fixado para 2012.

Os resultados piores são da Grécia, Portugal, Itália, Estados Unidos e Nova Zelândia.

O relatório também lança um olhar crítico sobre as promessas do G8 feitas numa cúpula na Itália em julho.

A cúpula do G20 realizada em setembro resultou num pedido ao Banco Mundial para que fosse criado um fundo para aumentar os investimentos agrícolas nos países pobres. Mas não foi fixado um prazo ou cronograma para a criação.

O embaixador dos EUA junto às agências alimentares da ONU disse à Reuters em Roma esta semana que Washington vai depositar nesse fundo os 3,5 bilhões de dólares que prometeu como parte da iniciativa do G8, mas que a forma exata que o valor irá tomar ainda não foi determinada.

“Mencione o Brasil e vem a adulação”, abre o “Christian Science Monitor”. “Sua luta contra a pobreza, sua crescente classe média, sua ascensão como potência são estudadas como modelos.” Mas, reage o texto de dois correspondentes:
“Em uma área o país está muito atrás: desigualdade de renda. Num novo estudo, o Brasil está no fim da lista de 18 países da região, no pagamento a mulheres e minorias pelo mesmo trabalho de um homem branco”. Fonte Toda Mídia, de Nelson de Sá – Folha SP.

Employees assemble computers at Positivo Computers, Brazil’s largest computer producer, in Curitiba on September 25. Men earn 30 percent more than women of the same age and education level in Brazil. Cesar Ferrari/Reuters

Latin America’s worst wage gap for women and minorities? Powerhouse Brazil.

Men earn 30 percent more than women in Brazil, according to a new report from the Inter-American Development Bank. That gap is almost zero in Guatemala and Bolivia.

São Paulo, Brazil; and Mexico City – Mention Brazil today and adulation follows. Its fight against poverty, its growing middle class, and its emergence as an economic powerhouse are all being studied as models to be applied elsewhere. (Read our three-part “Brazil Rising” series for more.)

In one area, however, the country is far behind its peers: income equality. In a new study by the Inter-American Development Bank (IADB), released Monday, Brazil sits at the bottom of a list of 18 regional countries when it comes to how much women and minorities are paid for the same job a white man does.

Men earn 30 percent more than women of the same age and education level in Brazil. In Bolivia and Guatemala, that gap is essentially zero. Compared to Mexico, the other economic engine of the region, Brazil also stands out: Men in Mexico earn just 7 percent more than their female peers. The same gaping divide appears in Brazil when comparing wages for whites and minorities – a blow to a nation where half the population considers itself black or mixed race and prizes itself on being “color blind.”

“Brazil is regarded in gender and ethnic terms as a very equalizing country. Everywhere there is inclusion. This is what Brazilians like to think about themselves,” says Hugo Ñopo , an IADB economist and lead author of the study. “What the statistics show is that there are important gaps…. We think of it as an invisible wall.”

Women: majority of workers in Latin America

With trade liberalization, economic growth, and urbanization, women throughout Latin America have joined the workforce in droves in recent decades, today comprising about 52 percent of all workers. But fair income distribution has not caught up. In the 18 nations studied, men earn on average 17 percent more than women, when accounting for age and educational attainment levels. In most countries, the gap is biggest among those with the least education. Women’s participation in the informal sector, such as domestic work that typically is underpaid and without benefits, drives down their earning power.

But in Brazil, the gap is so high, Mr. Ñopo says, because women are absent from the highest levels of corporate hierarchies. According to Leila Linhares Barsted, executive coordinator of Cepia, a Rio woman’s rights group, gender gaps have closed over the decades and women now comprise 40 percent of the nation´s workforce – an all-time high, she says. Brazil has good social policies in place, giving women 120 days of maternity leave. That’s more than in the US.

But wage inequality looms large. “In spite of government campaigns for equality, there is a still a sector that discriminates, salary wise, against women,” Ms. Barsted says.

While old-fashioned discrimination is to blame in part for unequal wage distribution, there are other forces at play, says Ñopo. The study revealed the same gender income gaps for those who are self-employed – data that surprised the researchers and goes against long-held views that the employer is always to blame. “It’s the other way around. Self-employment is very attractive for females who have to take care of household responsibilities,” Ñopo says. “Having flexibility is invaluable for them. But the result is this flexibility that they look for in the labor market comes at a price.”

Brazil also at bottom for racial disparity

After Brazil, Uruguay and Nicaragua are the worst for wage inequality between genders. In Uruguay men earn 26 percent more than women and in Nicaragua, 20 percent more.

For minorities, Brazil is also is ranked at the bottom of the list at 30 percent disparity (followed by Guatemala at 24 percent and Paraguay at 22 percent).

The indigenous, who comprise about 10 percent of Latin America´s population, have made strides in countries such as Bolivia and Ecuador, reasserting their rights to resources and political inclusion. But in the seven countries where data was collected for the IADB study, ethnic and racial minorities earn 28 percent less than their white counterparts.

Mario Theodoro, a director at the government-sponsored research institute Ipea and author of a book on racial inequality in Brazil, says that Brazil’s emergence on the world scene has not included everybody.

“What we have shown is that in spite of the growth, in spite of a more diversified economy, in spite of more jobs and higher paying jobs, the difference between blacks and whites remain,” says Mr. Theodoro. “The classic economic instruments are not sufficient to resolve problems of racism that are historical and cultural. We need to use different methods.”

The government defends Brazil’s record. Edson Santos, the Special Secretary for Policies Promoting Racial Equality, says that President Luiz Inácio Lula da Silva has made it a point to address inequality.

“The gaps are high but they are being reduced over time, especially since Lula took power,” Mr. Santos says, adding that under Lula the income of the poor has risen by 10 percent while the income of the rich has risen 2 percent.

Ivanir dos Santos, the executive secretary of the Center for the Articulation of Marginalized Peoples, says that the country´s legacy of slavery has taken a toll and that affirmative action programs, such as those developed in the US, are crucial to promote real change. An optional quota for blacks in federal universities, for example, is a step forward but does not go far enough. The government needs to take more mandatory measures, Mr. Dos Santos says.

Compounding the problem, he says, is that Brazil’s Congress and the media are dominated by white men and blacks tend not to be in politics in Brazil, in large part because they are poor and uneducated. There is neither an influential lobby nor a thriving black middle class.

“Brazil is growing but the difference between blacks and whites remains the same,” says dos Santos. “More concrete measures are needed.”

Enquanto a “gestão” Kassab dificulta a expansão do Bolsa-Família federal e os tucanos discorrem sobre a bolsa-esmola, a miséria se agrava em São Paulo. A região metropolitana governada por Serra e Kassab é a única em que a miséria se agravou, no resto do país, ao contrário, ela diminuiu. É o que mostra estudo da FGV publicado no Estadão. LF

Ver também

Kassab deixa os pobres sem o Bolsa-Família

Crise global afetou mais SP, diz FGV

Região metropolitana da capital é a única em que a miséria se agravou em agosto, com expansão de 5,91%

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A região metropolitana de São Paulo foi a que mais sofreu com a crise econômica entre as seis principais do País, de acordo com dados de pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi a única em que a miséria aumentou em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, com expansão de 5,91% da classe E. Na média das seis regiões, a miséria caiu 4,82%.

“São Paulo é a região metropolitana mais identificada com a indústria e o sistema financeiro, que foram os setores mais atingidos pela crise”, disse o economista-chefe do CPS, Marcelo Neri. “Em agosto do ano passado estávamos às vésperas da crise e, apesar disso, a miséria e a pobreza diminuíram no Brasil”, afirmou, sobre o resultado nacional.

A pesquisa é baseada em análise de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela mostra também que São Paulo teve em agosto o menor crescimento do conjunto de pessoas das classes de renda A, B e C, de 0,19%, entre as regiões no estudo. Nas demais, as classes alta e média tiveram aumentos bem maiores: Recife (6,05%); Salvador (5,11%); Porto Alegre (4,43%); Rio de Janeiro (1,55%) e Belo Horizonte (0,98%).

“São Paulo também tem poucos pobres, proporcionalmente, e acaba não sendo tão beneficiada por programas sociais para a pobreza como o Bolsa-Família quanto o Nordeste”, disse Marcelo Neri.

A região metropolitana de São Paulo teve queda de renda média por habitante de 2,78% em agosto em relação a igual mês de 2008, passando de R$ 883,06 para R$ 858,48. Essa redução só não foi pior que a de 3,91% no Recife, enquanto a média de crescimento de renda per capita nas seis regiões foi de 1,56%.

Apesar desse aumento, a média das seis regiões ainda é inferior à de São Paulo em valor, totalizando R$ 662,15. Uma outra parte da pesquisa do CPS, baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, que considera as 27 capitais brasileiras, mostra que São Paulo caiu no ranking de mais alta renda domiciliar per capita. Saiu do quarto lugar entre 1997 e 1999, com R$ 952,82, para o oitavo, no período de 2005 a 2008, com R$ 891,58. Antes, esteve em sétimo lugar, entre 2001 e 2004, com R$ 816,40.

A capital com maior renda por habitante no período entre 2005 e 2008 é Florianópolis, com R$ 1.161,18. Em seguida vem Porto Alegre, com R$ 1.153,89; Vitória, com R$ 1.149,51; Brasília, com R$ 1.098,55, e Curitiba, com R$ 1.035,64. Ainda ficaram à frente de São Paulo, o Rio de Janeiro, com R$ 950,14, e Belo Horizonte, com R$ 941,60.

NÚMEROS

5,9% foi o aumento
da quantidade de miseráveis em São Paulo

4,8% foi a queda
da miséria no resto do País

Desenvolvimento: Estado lidera alta nas vendas do varejo e triplicou, em cinco anos, o investimento público

Wellington Dias, governador de Piauí (PT) durante visita as obras no Boqueirão do Piauí

Marta Watanabe, de Teresina e Jatobá – VALOR

É um típico fim de tarde de setembro em Teresina. Sob o calor que sobrou dos quase quarenta graus do meio-dia, centenas de homens pegam suas bicicletas no ainda isolado bairro de Santa Maria do Codipi. Eventuais carros precisam se desviar. Contra um horizonte vermelho e laranja, as sombras compridas dos ciclistas dominam o chão de terra e o asfalto, rumo à região mais central da capital piauiense, perto de onde as bicicletas se espalharão para destinos diversos, em um movimento que lembra a de um amontoado de bolas de gude atingido em cheio. Amanhã, antes das sete da manhã, as centenas de ciclistas voltarão, em movimento convergente, à Santa Maria do Codipi.

Clemilton Cardoso da Rocha é um dos homens que integra este movimento. Desde maio ele faz parte da massa de trabalhadores que levanta 4,3 mil casas populares do Jacinta Andrade, maior conjunto de moradias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesmo sem nenhuma experiência na construção civil, conseguiu a vaga após uma procura de três meses. Ele trabalhava no setor de almoxarifado e agora é apontador de uma das construtoras do Jacinta Andrade – ele administra o estoque do material de construção e, ao lado de outros quatro apontadores, o trabalho de 700 homens.

No meio da poeira que se levanta de um chão praticamente sem chuvas desde julho, ele está satisfeito. Seu salário é 30% maior do que recebia antes e ele considera a nova área promissora. “Agora só não trabalha quem não quer. Está até difícil arranjar pedreiro”, diz, referindo-se à profusão de obras em Teresina. “Aqui tem muita gente que assinou a carteira de trabalho pela primeira vez na vida.”

Rocha integra o batalhão de 11 mil trabalhadores que fazem casas brotar do chão não só em Teresina, mas por todo o Piauí. As casas populares são apenas uma das prioridades dos cerca de R$ 1,5 bilhão em investimentos públicos totais no Estado previstos para 2009. O valor inclui não só recursos estaduais como de terceiros, inclusive do governo federal. De 2003 a 2008 o Piauí teve o maior crescimento relativo nos investimentos públicos entre todos os Estados. Juntamente com as inversões financeiras, os investimentos saltaram no período de 4% para 12,6% da receita não-financeira líquida.

O conjunto Jacinta Andrade é apenas um dos empreendimentos gerados com investimento público. Quem procura o Jacinta esbarra fatalmente em outros conjuntos de casas populares, seja ligados a programas federais como o PAC ou o Minha Casa, Minha Vida, seja de convênios do governo estadual com a Caixa Econômica Federal. Junto com as ruas arborizadas e as barracas de peixe ao lado dos rios Poty e Parnaíba, casas em construção hoje integram a paisagem da capital piauiense. Mas as obras públicas não fizeram diferença apenas no desenho urbano.

José Gomes, diretor do sindicato dos trabalhadores da construção civil no Piauí, conta que até o ano passado a média salarial para pedreiros era de R$ 600 em Teresina. Atualmente, está entre R$ 800 e R$ 900. Mudou também a perspectiva de permanência no emprego. Antes, diz ele, os trabalhos duravam em média 90 dias. Agora as pessoas são contratadas para 12 ou 14 meses. “Estamos no paraíso”, diz. Ele conta que as construtoras estão com dificuldade de conseguir pedreiros, principalmente para trabalhos mais sofisticados, como colocação de azulejos e outros acabamentos. “O que estamos vivendo não tem paralelo. Muita gente está voltando para o Piauí por conta disso”, conta.

Um dos que retornaram à terra foi o pedreiro Antonio Francisco Soares, “nascido e criado” em Jatobá, município do interior piauiense que pode ser alcançado, a partir de Teresina, depois de 134 quilômetros de estrada margeada por redondas copas de carnaúba.

Deixando esposa e dois filhos no município, Soares chegou a migrar para São Paulo. Depois de três meses desempregado na capital paulista, porém, o pedreiro voltou no início do ano não só ao Piauí como à sua cidade e está construindo uma das 34 moradias de um programa no qual o beneficiário deve ter o terreno para que o governo estadual levante as casas.

Soares tem pressa com a cavadeira que usa para fazer uma fundação. Ele conta que precisa terminar de levantar a casa de três quartos na qual trabalha para começar a outra logo em seguida. Sua expectativa é que o programa tenha continuidade e que também comecem as obras do hospital e das salas prometidas para a Universidade Aberta. “Se eu puder, fico aqui para sempre”, diz ele, acrescentando que seus colegas estão todos trabalhando em obras da cidade ou arredores. Uma delas é a estrada que liga o município a Teresina, boa parte dela pavimentada este ano. Cerca de 40 quilômetros restantes prometem render ainda mais algum emprego.

Com 4,5 mil habitantes e acostumada a ver seus filhos saírem em busca de oportunidades em outros locais, Jatobá está até atraindo profissionais de outras cidades piauienses. É o caso do mestre de obras Paulo Afonso dos Santos, que mora em Teresina e desde dezembro trabalha na construção da nova escola de Jatobá, comandando um total de 18 trabalhadores. Antes de Jatobá, Santos esteve por seis meses em Simplício Mendes, na construção de um ginásio poliesportivo público. “Nos últimos cinco meses tenho trabalhado praticamente em obras públicas”, diz.

A movimentação da cidade despertou o tino comercial de alguns moradores. Diego Oliveira dos Santos ignorou as poucas notícias que teve sobre os impactos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira e abriu em maio uma casa de materiais de construção. “Abri um negócio porque a cidade está se desenvolvendo. As pessoas estão todas construindo ou reformando suas casas”, conta. Ele deve concorrer com uma loja de material de construção já tradicional na cidade, mas acredita que há mercado para ele também. “As pessoas antes viviam de bicos e agora estão tendo empregos mais permanentes”, conta.

O efeito da disponibilidade de renda que Santos percebe se estende bem além dos limites da pequena cidade eminentemente rural, na qual galinhas e porcos disputam comida e sombra no chão. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde maio o Piauí apresenta, entre todos os Estados, a maior elevação no volume de vendas do comércio varejista em relação a 2008. Em julho, o aumento foi de 20%, bem acima da média brasileira, de 5,9%. No acumulado do ano, o crescimento foi de 11%. A média total ficou em 4,7%.

Em Jatobá não é somente a construção de casas no núcleo urbano que está gerando maior disponibilidade de renda, explica Valmir Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Ele conta que o programa estadual de assentamentos, que hoje alcança cerca de 150 famílias espalhadas em seis áreas do município, fixou à terra os jatobaenses. O programa Crédito Fundiário fornece além de terras e construção de uma casa, eletrificação, água e estímulo voltado principalmente ao cultivo de melancia, o que trouxe renda adicional para quem vivia da subsistência.

O agricultor Francisco Luiz de Barros é um jatobaense que havia migrado para Teresina, mas retornou à cidade para plantar a fruta, além de macaxeira e milho. O assentamento Pacheco, onde mora, é o mais avançado, criado há cerca de quatro anos. Lá vivem 12 famílias que dividem cinco hectares. “Em Teresina tinha até me formado no curso de segurança particular”, conta o agricultor. Barros não pretende mais voltar a vestir o uniforme de vigia agora que tem a alternativa de cultivar uma roça que vai além da subsistência. No último ano, sua produção de melancia e macaxeira rendeu R$ 2,8 mil, e seu trabalho ainda é subsidiado.

Cada produtor do assentamento ainda recebe auxílio financeiro para a compra de sementes e fertilizante e assistência técnica, principalmente para o sistema de agricultura irrigada, imprescindível para fazer melancia brotar no verão do sertão piauiense. A renda da família é complementada com o benefício federal do Bolsa Família recebido pela mulher.

No Estado com o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Bolsa Família tem presença forte. São 380 mil famílias beneficiadas em todo o Piauí. “O salário mínimo e o Bolsa Família fizeram muita diferença para o Estado”, reconhece o secretário de Fazenda, Antonio Neto. Apesar do crescimento recente, o Piauí continua sendo, ao lado de Sergipe e Alagoas, um dos que menos arrecadam entre os nove Estados do Nordeste. A participação do Piauí no total do ICMS recolhido pela região, no acumulado de janeiro a julho de 2009, foi de 4,6%, mas o Estado apresentou a maior elevação de arrecadação no período, com alta nominal de 11,3% em relação a igual período do ano passado. O segundo Estado foi Pernambuco, com 9,2%.

A ideia do governo estadual é investir pesadamente em infraestrutura logística para atrair mais empresas e gerar uma economia mais dinâmica, que dependa menos de programas públicos. Segundo dados do Ministério do Trabalho, 41% do estoque de mão de obra de 2008 era de servidores públicos e militares. “Trata-se de uma participação grande. No total do Brasil, os servidores são 21,7%”, diz Fábio Romão da LCA Consultores.

O especialista em contas públicas Amir Khair acredita que o investimento público tem papel importante e é positivo para a economia piauiense. Ele lembra, porém, que além das obras aparentes, como pontes, estradas e moradias, é necessário que haja investimento em qualidade de vida, como saneamento básico, e também em educação. Caso contrário, haverá apenas disponibilidade de renda passageira, sem maior distribuição da riqueza entre a população. “As obras um dia acabam”, alerta.

Por enquanto, cada um faz, a seu modo, sua aposta para o futuro. Recém-instalada em uma das casas do conjunto Nova Therezina, integrante das obras do PAC, Maria Helena Pereira Dutra já abriu seu salão de beleza – R$ 3 o corte -, onde fatura mensalmente dois salários mínimos. Paga pela casa financiada R$ 30 mensais – 75 parcelas no total. Antes de ir para a casa nova, em julho, Maria Helena morava em uma área de risco no bairro de Vila Cidade Leste, “no alto de um morro que desabou e levou a casa junto”. No salão antigo, faturava um pouco mais, mas sobrava menos, porque gastava R$ 450 de aluguel. Ela aproveitou o dinheiro extra para comprar escovas e até novembro quer comprar cadeira e espelho para o salão.

Anna Carolina Negri / Valor

A cabeleireira Maria Helena abriu um salão na nova casa: mais dinheiro no fim do mês depois que trocou aluguel de R$ 450 por prestação de R$ 30

Não muito longe dali, a comerciante Yane Maria Barbosa da Silva foi rápida ao perceber a oportunidade criada com a contratação de centenas de homens no Jacinta Andrade. Abriu em junho um restaurante que fornece quentinhas para os pedreiros. As marmitas custam entre R$ 3,50 e R$ 4 e o preço é acertado diretamente com a construtora. No começo, diz, eram 20 a 30 marmitas por dia. “Agora eu vendo 150 por dia”, conta, animada. Nos últimos três meses ela contratou quatro pessoas que começam a trabalhar às seis da manhã para conseguir entregar, às 11h30, o arroz e feijão que vai sustentar um dia de trabalho pesado.

Teresina tem aberto espaço também para investimentos mais sofisticados. Eliana Fortes não desistiu de ampliar os negócios na crise. Sócia de um grupo que já incluía duas agências de viagens e uma central de intercâmbio, ela abriu em dezembro a primeira e única casa de câmbio da cidade. O negócio tem fechado no azul e já está bem na classificação de desempenho da franquia que escolheu, diz.

Eliana pretende prestar serviço de câmbio para os exportadores, mesmo não tendo muita ideia de que o Piauí também tem surpreendido no comércio exterior. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (Mdic), os valores embarcados no Piauí aumentaram 39,97% no acumulado de janeiro a agosto, indo em sentido oposto ao total do Nordeste, cujas exportações caíram 30% no mesmo período. As vendas piauienses foram puxadas principalmente pela soja e seus derivados. Eliana acredita que, se há demanda para um serviço diferenciado como o de câmbio, também há para outros produtos. Por isso, pretende abrir até o fim do ano a franquia de uma sofisticada marca de produtos de beleza . “Acho que Teresina está crescendo. Porque o Piauí está para o Brasil como o Brasil está para o mundo”, resume, animada com sua cidade, seu Estado e seu país.

Agência Brasil, de Brasília – VALOR

Apesar dos efeitos nocivos da crise mundial iniciada há um ano, 503 mil pessoas deixaram a condição de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do país, indica estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O levantamento do Ipea comparou o número de pobres existentes, no Brasil, antes e durante a crise financeira internacional.

“De 2002 para cá, temos 4 milhões de pessoas a menos vivendo em condições de pobreza no conjunto das seis regiões. Na comparação do período atual com o período anterior à crise, verificamos que 503 mil pessoas saíram da pobreza”, disse o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ontem, no lançamento do estudo “Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados”.

O estudo abrange as regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre e considerou os dados levantados pelas Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo Pochmann, parte da redução se deve às políticas nacionais que visaram proteger a base da pirâmide social. “Entre elas, houve a elevação do salário mínimo e a ampliação do programa Bolsa Família, que impediram que a pobreza aumentasse no Brasil, como havíamos observado em outros momentos de crise”, disse Pochmann.

O estudo comparou o número de pobres entre outubro de 2007 e junho de 2008 com o do período entre outubro de 2008 e junho de 2009. Das 503 mil pessoas que saíram da condição de pobreza – cuja renda per capita da família é de meio salário mínimo -, quase 63% localizavam-se na região metropolitana de São Paulo.

O Ipea também calculou a evolução da desigualdade da renda do trabalho nas seis regiões metropolitanas e concluiu que ela também manteve a trajetória de redução. Uma comparação da média da desigualdade no período de outubro de 2007 a junho de 2008 com o observado de outubro de 2008 a junho de 2009, mostrou que o índice de Gini da distribuição da renda do trabalho nas seis regiões apresentou queda de 0,4%, passando de 0,5044 para 0,5026. O índice de Gini sempre varia de zero a 1, indicando maior desigualdade à medida que o valor se aproxima de 1. O índice pode medir diferentes concentrações, seja de renda do trabalho, de todas as rendas ou mesmo de terra.

Em junho de 2009, o índice de Gini ficou em 0,493, o menor patamar nas seis regiões metropolitanas. Entre janeiro (0,514) e junho de 2009, o índice de Gini caiu 4,1%, a maior queda registrada desde 2002. Se o período analisado for de março de 2002 (0,534) até junho de 2009, a queda foi de 7,6%.

No trabalho, o Ipea observa que a queda do índice de Gini pode estar “relacionada tanto à perda de valor real das maiores rendas do trabalho como à proteção do conjunto dos rendimentos da base da pirâmide”, em decorrência, entre outros fatores, do aumento real do salário-mínimo e da própria retração na inflação dos alimentos.

ONU mira o Brasil no combate à fome

Organização quer criar condições para que famintos saiam da pobreza e mira no exemplo do Bolsa Família

Jamil Chade, GENEBRA – O Estado SP

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer acabar com o assistencialismo no combate à fome e promover uma mudança radical na estratégia para alimentar milhões de pessoas. A ONU ainda tem mirado em projetos brasileiros – como o Bolsa Família – como exemplo para seus futuros programas.

O objetivo é não apenas entregar alimentos importados às populações na África, Ásia ou América Latina, mas também criar condições para que as pessoas possam começar a produzir e incentivar a produção local. “O tempo da ajuda alimentar está acabando. Temos de desenvolver novos programas”, disse Staffan De Mistura, o número 2 do Programa Mundial de Alimentação da ONU.

A falta de programas claros acaba criando situações paradoxais. Em um país, a produção agrícola aumentou em 300%, enquanto no mesmo período a fome aumentou em 38%, exemplifica.

Na semana passada, o G-8 (grupo das oito maiores economias) anunciou US$ 20 bilhões para acabar com a fome no mundo, promessa já feita em outras ocasiões e nunca cumprida. Mesmo assim, a ONU deposita todas suas fichas nessa promessa, enquanto tenta desenvolver projetos para garantir que esses recursos tenham um impacto real. A ONU tem a responsabilidade de alimentar em 2009 cerca de 103 milhões de pessoas, principalmente na África. Mas até a semana passada só tinha 25% do valor necessário para garantir que os alimentos cheguem aos mais vulneráveis. “Precisamos de US$ 5,4 bilhões.”

A ONU quer apostar em pelo menos parte do modelo brasileiro no uso desse US$ 20 bilhões. “Estamos usando a experiência no Brasil como um exemplo”, disse Mistura. Segundo ele, programas como o Bolsa Família têm “efeitos multiplicadores” e vão na linha que a ONU quer adotar. A ideia é criar redes de ajuda social para permitir que os famintos possam não apenas ter alimentos, mas uma saída da pobreza.

Uma das ideias é alimentar 20 milhões de crianças em escolas. Outro projeto que já está sendo viabilizado é o de garantir alimentos vinculados com a criação de trabalho.

Outra iniciativa já em andamento é o uso de US$ 1 bilhão para comprar alimentos nos próprios países onde há fome. Dessa forma, o mercado local fica aquecido e a produção local ganha um incentivo. Grande parte dos US$ 20 bilhões do G-8 serão usados para o desenvolvimento agrícola.

Até pouco tempo, grande parte dos recursos era usada para comprar alimentos produzidos por ricos fazendeiros americanos e distribuir na África. Os mais beneficiados eram os fazendeiros, que tinham venda garantida.

Paulo R. Haddad* – O Estado SP

Na última década, o Brasil realizou um conjunto grandioso de projetos de investimento em turismo, liderado pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) no Nordeste. A expectativa é de que esses projetos possam contribuir para aliviar a pobreza nas áreas em que se localizam, a par do inquestionável processo de crescimento econômico que nelas desencadeiam. A preocupação com essa questão deriva do fato de que são frequentes as experiências de investimentos em resorts turísticos altamente subsidiados com recursos públicos que se constituem muitas vezes em verdadeiros enclaves econômicos nas localidades onde se situam. Nelas, os investidores se apropriam do capital natural sem impactar significativamente as condições de vida das populações pobres residentes no seu entorno espacial ou sem se preocupar em apoiar programas de desenvolvimento de fornecedores locais.

Não há dúvida de que os novos investimentos em atividades turísticas nas áreas periféricas do País contribuíram para resultados muito positivos nas nossas contas externas, no nível geral de emprego, nas taxas de crescimento do PIB, etc. Mas ainda resta dúvida sobre os benefícios que teriam aportado para os habitantes dessas áreas. Será que, na concepção e na implementação desses projetos de investimento, não estaria embutido um conflito entre os critérios de eficiência econômica e de equidade social?

A análise das experiências dos ciclos de expansão de diferentes economias nacionais e regionais no pós 2ª Guerra Mundial não revela a existência de nenhuma correlação geral e sistemática entre o processo de crescimento econômico e a distribuição de renda e de riqueza neste processo.

Constatou-se que a compatibilidade entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social não se processa espontaneamente. O desenvolvimento social não se revelou como um subproduto cronológico do crescimento econômico. De fato, a experiência histórica vem demonstrando que a simples mobilização intensiva dos fatores de produção pode reproduzir, agora sim, de forma espontânea, as condições sociais iniciais que lhe deram sustentação.

Em princípio, não se pode afirmar que os critérios de eficiência econômica e de equidade social (ou de distribuição de renda e de riqueza) que orientam a seleção e a prioridade de projetos de investimentos sejam mutuamente exclusivos. Um programa ou projeto de investimento, como o de melhoria da competitividade de um arranjo produtivo local de turismo, pode se enquadrar no critério de eficiência e no critério de distribuição, pois, de um lado, aumenta os fluxos de comercialização, as margens de lucro e, enfim, a competitividade setorial e, ao mesmo tempo, pode beneficiar a formação de mão de obra local em áreas menos desenvolvidas. O que interessa ressaltar é a ênfase ou a intencionalidade dada ao programa ou projeto.

É preciso, pois, definir os procedimentos operacionais por meio dos quais é possível combinar a eficiência empresarial ou microeconômica dos investimentos em turismo com a busca do desenvolvimento humano das populações das áreas em que se localizam. Há, neste ponto, duas instituições que têm registrado detalhadamente as experiências internacionais bem-sucedidas nessa direção: o projeto Pro-Poor Tourism (PPT), financiado pelo Department for International Development (Dfid) do Reino Unido, e a Organização Mundial do Turismo (OMT). O próprio Ministério do Turismo considera que as propostas mais adequadas de políticas públicas do setor devem ter, como ponto de partida, o estabelecimento de portas de saída para a pobreza.

Não faltam experiências em que mirar nem concepções adequadas de turismo sustentável nas burocracias especializadas ou até mesmo capacidade de planejamento nos quadros técnicos dessas burocracias para desenhar políticas, programas e projetos que articulem os investimentos em capital físico, humano e social em torno das atividades turísticas. Entretanto, como se trata de investimentos que envolvem os três níveis de governo, complexas relações entre os interesses público e privado, além de intensa transversalidade nas burocracias públicas, talvez o nó górdio da sua implementabilidade esteja na fragilidade ou na própria ausência da função de coordenação geral no processo de planejamento do governo federal.

*Paulo R. Haddad, professor do IBMEC-MG, foi ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Itamar Franco

Celso Ming, O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O governo da França apresentou quinta-feira, em Paris, durante um evento realizado na sede da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a proposta de taxação das operações financeiras internacionais.

A ideia é instituir uma espécie de CPMF cuja criação foi defendida pela primeira vez em 1972 pelo economista James Tobin, Prêmio Nobel de 1982, que na ocasião se preocupava com o aumento do risco de crise internacional, uma vez que o presidente Nixon havia acabado com o padrão-ouro. Funcionaria como um pedágio que desestimularia operações especulativas.

A proposta ficou conhecida como Taxa Tobin e nunca teve boa acolhida. Em 2001, poucos meses antes de morrer, o próprio Tobin desistiu da sugestão, alegando que fora desvirtuada.

Ela havia sido incorporada pela Internacional Socialista como fonte de recursos para combater a pobreza. Mais interessados na arrecadação do que na sua função regulatória, também os movimentos antiglobalização liderados pela ONG francesa Attac se encarregaram de manter a peteca no ar.

Tal como apresentada agora pela França, essa taxa corresponderia a 0,005% (cinco milésimos) do valor das operações financeiras, o suficiente para proporcionar uma arrecadação anual de US$ 60 bilhões.

Em 1998, o então presidente brasileiro Fernando Henrique pediu, em carta enviada aos chefes de Estado do Grupo dos Sete (G-7), a instituição dessa taxa. Quatro anos mais tarde, o presidente Lula fez a mesma colocação no Fórum Econômico Mundial de Davos, repetida em 2005 pelo então presidente conservador da França, Jacques Chirac.

Os obstáculos políticos para a implantação da taxa são enormes. Os Estados Unidos e a Inglaterra nunca a aceitaram, um pouco por motivos ideológicos e outro pouco por razões práticas. Além disso, um imposto desse tipo exigiria cobranças e controles globais, mais a criação de uma instituição supranacional com poderes para cobrar, transferir recursos e punir sonegadores.

Os obstáculos técnicos também são relevantes. Não há, por exemplo, como distinguir rapidamente uma operação financeira de outra comercial, já que o comércio mundial (de mercadorias e serviços) é largamente financiado. Uma análise sobre a natureza de uma operação dessas levaria dias e, no entanto, as transações são feitas à velocidade da luz, 24 horas por dia.

Numa União Monetária, como a que prevalece na Europa, onde as operações de câmbio entre países foi eliminada, boa parte do fato gerador do imposto desapareceu. Além disso, uma taxa assim criaria mecanismos de compensação que evitariam transferências entre países. Se o Itaú, por exemplo, devesse US$ 1 milhão para o Deutsche Bank e este devesse US$ 1 milhão para o Bradesco, ficaria tudo resolvido se o Itaú passasse US$ 1 milhão para o Bradesco. Não existiria transferência, o imposto estaria sendo driblado e não haveria como impedir esse jogo.

O próprio Partido Socialista Francês uma vez no governo, sob o primeiro-ministro Lionel Jospin, havia desistido da proposta por considerá-la impraticável. Mas, como ocorreu com a ideia do idioma único (o esperanto), sempre aparece alguém que desenterra a Taxa Tobin e proclama que ela tem de ser adotada.

França propõe taxar operações financeiras

Proposta prevê cobrar 0,005% sobre transações internacionais para obter um fundo de até US$ 60 bilhões destinado a combater a fome

Andrei Netto, PARIS – O Estado SP

O governo da França apresentou ontem, em Paris, uma proposta de taxação das transações financeiras internacionais em 0,005% com o objetivo de obter fundos contra a pobreza, a fome e as doenças em países em desenvolvimento.

Pelo projeto, defendido no Fórum de Investimentos Inovadores para o Desenvolvimento, a alíquota resultaria na arrecadação de um montante estimado entre US$ 30 bilhões e US$ 60 bilhões por ano, que seria revertido para organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

O projeto foi apresentado no primeiro dia do fórum, que contou com a participação de organizações não-governamentais (ONGs), instituições internacionais e quase 40 ministros de Estado de todo o mundo.

O evento, realizado na sede da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), é patrocinado pelo Grupo Piloto sobre a Taxação Solidária para Financiar o Desenvolvimento, do qual o Brasil participa.

Pelo proposta, defendida pelo ministro das Relações Exteriores da França, Bernard Kouchner, transações “em geral – monetárias e financeiras – seriam taxadas em todos os países que aderirem ao projeto.

O Reino Unido já demonstrou, segundo fontes do governo francês, a sua insatisfação. A rejeição, contudo, não desanimou Kouchner.

“Essa taxa de 0,005% incidiria sobre cada transação. Todo mundo dirá agora que não é possível, que é complicado. Mas um dia não poderemos mais ganhar dinheiro nos aproveitando da globalização e das finanças sem dar um porcentual pequeno para o desenvolvimento”, disse.

De acordo com Alain Joyandet, secretário de Estado para a Cooperação do governo francês, o objetivo do Palácio do Eliseu é avançar nas discussões sobre o tema e apresentar uma proposta concreta “nos próximos meses”.

A criação da taxa foi a principal proposta do fórum. Membro do grupo, o Brasil foi representado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. No início da noite, antes de embarcar para Brasília, Ananias avaliou o projeto francês.

“É uma proposta que precisa ser discutida. As decisões serão debatidas pelos governos de cada país, já que exigiriam adequações tributárias e alterações nas legislações”, comentou. “Como cidadão, e não como ministro, eu vejo com simpatia medidas legais que beneficiem o desenvolvimento, desde que estabelecidas em clima de diálogo com o mundo empresarial.”

O ministro também ponderou que a criação de um novo imposto em um contexto de crise econômica internacional precisa ser visto com atenção. “O momento é delicado. Temos de ter cuidado para não penalizarmos a atividade produtiva.”

Pela manhã, na abertura do evento, Ananias apresentou um balanço dos programas sociais do governo brasileiro ao Grupo Piloto, fundado em 2005 pela França, Brasil, Chile, Espanha e ONU para combater a miséria e a fome. O ministro assegurou que em 2009 a União investirá R$ 33 bilhões no Bolsa-Família e no Benefício de Prestação Continuada e argumentou: “Trilhões de dólares apareceram de repente no contexto desta crise. É preciso agora que também surjam recursos para implementar programas com a perspectiva da superação da fome, da desnutrição e da pobreza extrema em todo o mundo”.

Estudo do Ipea mostra que 316 mil brasileiros melhoraram de vida desde outubro do ano passado

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

O número de pobres caiu no Brasil nos seis primeiros meses da crise financeira global. Segundo Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse desempenho é inédito no Brasil, já que, nas outras grandes crises das últimas décadas, a pobreza subiu muito.

Dados apresentados por Pochmann no 21º Fórum Nacional, no Rio, com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 316 mil brasileiros saíram da pobreza nas principais regiões metropolitanas de outubro de 2008 a março de 2009. A linha de pobreza utilizada foi a de meio salário mínimo de renda familiar per capita.

A apresentação de Pochmann no Fórum somou-se às do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para compor uma vigorosa defesa da reação do governo Lula à crise. O destaque dessa argumentação foi o aumento dos gastos públicos e a atuação dos bancos públicos para suprir o crédito para as empresas no momento em que as linhas internacionais sumiram e os bancos privados nacionais se retraíram.

“É a primeira vez que se continua a reduzir a pobreza, apesar da crise”, disse o presidente do Ipea. Segundo o estudo, o número de pobres aumentou 6,7 milhões na crise da dívida externa, em 1982 e 1983; 3,9 milhões no pico da hiperinflação e no Plano Collor, em 1989 e 1990; e 1,9 milhão na crise da desvalorização do real, em 1998 e 1989.

“De 80 para cá, esta é a primeira vez que estamos enfrentando a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann, referindo-se às recomendações do célebre economista britânico de se ampliar os gastos públicos para se sair de recessões muito agudas. Ele acrescentou que, nas crises passadas, a política econômica era pró-cíclica, e não anticíclica. As medidas aprofundavam a desaceleração econômica, em vez de tentar amenizá-la: “Aumentavam os juros, reduziam os gastos, reduziam os investimentos, o salário mínimo não crescia”.

Pochmann observou que hoje 35% da população brasileira está protegida por “garantias de renda que não dependem mais do mercado de trabalho”. Ele inclui aí a Previdência Social e os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. O aumento real do salário mínimo no período mais agudo da crise, por outro lado, está sustentando o mercado interno”, segundo o presidente do Ipea.

O elogio de Pochmann ao desempenho do governo Lula na turbulência global casou-se perfeitamente com a descrição negativa que o ministro Paulo Bernardo fez da forma como governos passados reagiam a crises. “Em todas as crises no Brasil, a primeira coisa (era que) o governo quebrava, depois pedia ajuda ao FMI e ao Banco Mundial, tinha que normalmente desabotoar o cinto, pelo menos, para não falar outra coisa, para conseguir ajuda, com um monte de condicionalidades, e jogava a conta para os mais pobres, com impostos indiretos.”

Agora, observou Bernardo, “o Brasil está resistindo melhor; o governo não quebrou, não aumentou impostos, não teve de fazer um pacote perverso de cortar gastos que deixassem seus problemas sem solução e os pobres não são aqueles que estão pagando a crise”.

Portal O Globo – Reuters/Brasil Online

RIO DE JANEIRO (Reuters) – Apesar da atual crise econômica global, cerca de 316 mil brasileiros saíram da linha da pobreza entre outubro do ano passado e março deste ano, segundo estudo divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo a pesquisa, nesses seis meses, 315.921 brasileiros deixaram a condição de pobreza nas seis maiores regiões metropolitanas do país -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Pelos critérios do Ipea, órgão ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, está abaixo da linha da pobreza quem tem rendimento domiciliar per capita menor que meio salário mínimo.

Segundo o Ipea, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7 por cento, 1,7 por cento menor que a registrada em março do ano passado, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

“Pela primeira vez na história do país, o pobre não está pagando a conta numa crise”, disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que participou da divulgação do estudo.

Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, a redução da pobreza durante a atual crise se deve à adoção de políticas anticíclicas pelo governo. Como exemplos, ele citou a ampliação de programas de transferência de renda e o reajuste neste ano de 12 por cento no salário mínimo, referência para a maior parte dos benefícios concedidos pela Previdência Social.

“De 1980 para cá essa é a primeira vez que estamos enfrentado a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann a jornalistas.

“Nas crises anteriores em vez de se ter políticas anticíclicas, nós aumentávamos os juros, reduzíamos os gastos, reduzíamos os investimentos e o salário mínimo não crescia”, acrescentou ao ressaltar que 35 por cento da população brasileira tem renda garantida independente do mercado de trabalho.

De acordo com o levantamento de outros períodos de crise, o contingente de pobres aumentava substancialmente no país.

Entre 1998 e 1999, por exemplo, o número de pobres avançou no Brasil em 1,9 milhão. De 1982 a 1983 a estimativa do Ipea é que a quantidade de pobres expandiu-se em 7,7 milhões nas seis maiores regiões metropolitanas e, na crise de 1989 e 1990, o número de pobres teve incremento de 3,8 milhões de pessoas.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Camila Giorgetti – Carta Capital

Quem assiste ao filme Entre os Muros da Escola, vencedor da Palma de Ouro em Cannes, em cartaz no Brasil, espanta-se com as semelhanças entre aquela escola da periferia parisiense e qualquer escola dos bairros pobres de São Paulo. O sentimento de exclusão e as dificuldades de comunicação entre o professor e os jovens que se sentem apartados do sistema educacional são verdade lá e são verdade aqui.

Uma pesquisa realizada simultaneamente pelos dois países indica que a sensação do espectador está, sim, colada à realidade. Os pontos de encontro – e de diferenciação – entre a periferia parisiense e a paulistana foram esmiuçados num rico trabalho de campo realizado nos últimos dois anos.

Na França, o estudo inclui-se no projeto Santé, Inégalités et Ruptures Sociales (Saúde, Desigualdades e Rupturas Sociais) e foi feito em 3 mil domicílios. No Brasil, a pesquisa integrou o projeto Meio Ambiente, Desigualdades e Representações Sociais, desenvolvido no Procam-USP, e abarcou 703 residências nos bairros de Campo Limpo e Capão Redondo.

Os dados, saídos do forno, foram apresentados no final de abril na Estação Pinacoteca, em São Paulo, e no Centro de Altos Estudos da USP. CartaCapital convidou a coordenadora da pesquisa no Brasil, Camila Giorgetti, a entrevistar o pesquisador francês Serge Paugam.

Camila, pesquisadora do Procam, foi orientanda de Paugam no mestrado e no doutorado, sobre moradores de rua. Paugam é professor doutor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, pesquisador do Centro Nacional da Pesquisa Científica e diretor do Eris (Equipe de Pesquisa sobre as Desigualdades sociais).
Na entrevista, os dois nos revelam uma periferia que a mídia não vê e indicam que, aqui como lá, o mal-estar psicológico pode ser mais cruel que a falta de bens materiais.

CartaCapital: O que o levou a estudar a periferia parisiense?

Serge Paugam: Meu interesse pelas desigualdades urbanas não é recente. Em 1988, defendi minha tese de doutorado na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais sobre o processo de desqualificação social, que se baseava nas relações estabelecidas entre os moradores dos conjuntos habitacionais degradados de Saint-Brieuc, cidade de porte médio da Bretanha. Mas o fenômeno da concentração da pobreza nas periferias francesas cresceu desde então, o que explica, ao menos parcialmente, as revoltas urbanas de 2005 na região parisiense e em outras grandes cidades francesas. Pareceu-me necessário compreender as causas desse profundo mal-estar. Nessa época, nasceu o projeto de realização de uma grande pesquisa intitulada Saúde, Desigualdades e Rupturas Sociais, concebida com o intuito de analisar os efeitos próprios do lugar de residência nas diversas dimensões da saúde e da vida social, constituindo-se em um importante meio de explicar as crises em Paris e de sua periferia.

CC: Não é curioso que esta crise aconteça em um país no qual o Estado intervém tradicionalmente com o objetivo de reduzir a pobreza e as desigualdades urbanas?

SP: É, de fato, um paradoxo. Mas vale lembrar que nosso atual presidente, Nicolas Sarkozy, enquanto ministro do Interior, fez algumas declarações provocadoras, dias antes da irrupção das revoltas, sobre os jovens da periferia, chamando-os de “ralé” e enfatizando que era necessário limpar e esguichar a cidade. Por outro lado, a pobreza evoluiu consideravelmente na França, bem como em inúmeros países europeus. No final dos anos 90, comecei a perceber que a explicação da pobreza pela ótica da injustiça, até então predominante na França, havia perdido força. Ao tentar medir esse fenômeno, através da comparação entre inúmeras pesquisas europeias, percebi que a tentação de ressaltar a indolência dos pobres para explicar sua situação havia recrudescido em todos os países europeus. Passou a haver um domínio da ideia de que, se os pobres permanecem pobres, é porque não fazem esforços necessários para saírem da situação na qual se encontram. Eu acreditava profundamente no nosso tradicional apego aos direitos humanos e na obrigatoriedade do Estado em auxiliar os mais desfavorecidos. Mas pode-se ver que, na França, passamos de um ciclo de compaixão em relação aos pobres a um ciclo de responsabilização e de suspeição generalizada.

CC: Qual é a relação entre a crise na periferia e a imigração?

SP: A França é um país de passado colonialista. As periferias francesas reúnem, em razão dessa história, um grande contingente de imigrantes, sobretudo do Magreb ou da África Subsaariana. Muitos jovens originários desses países, mas nascidos na França, esperavam, assim como seus pais, uma promoção social através da escola republicana francesa. Mas muitos deles, mesmo os mais diplomados, se deparam ainda hoje com inúmeras dificuldades de inserção profissional. As pesquisas demonstram que eles são frequentemente vítimas de discriminação no momento das contratações e que enfrentam dificuldades em ser reconhecidos unicamente por seus valores. Inúmeros jovens das periferias estão desempregados e vivem em lares nos quais a pobreza é alarmante. A concentração de miséria nesses bairros reforça o descrédito que repousa sobre os seus moradores. Trata-se de um processo de desqualificação social e espacial. O desemprego, sozinho, não explica esse mal-estar. É necessário considerar também os ressentimentos e frustrações diante de um modelo de integração social que não cumpriu suas promessas.

CC: É por essa razão que o senhor se debruçou sobre o mal-estar psicológico?

SP: Estudar os fatores sociais que engendram o mal-estar psicológico constitui uma preocupação permanente entre a maioria dos sociólogos, desde o famoso estudo de Durkheim, em 1897, sobre o suicídio. Acredito que a crise nas periferias francesas reforça a necessidade de realizar esse tipo de pesquisa. A questão está em definir rigorosamente o que se entende por essa expressão. Na pesquisa, tentamos definir os sintomas depressivos das pessoas que vivem nos bairros socialmente desqualificados, formulando perguntas como: No decorrer das duas últimas semanas: 1. Você se sentiu triste, deprimido, na maior parte do dia, e isso se repetiu durante a semana? 2. Você tinha quase todo o tempo o sentimento de não gostar mais de nada, de ter perdido o interesse por coisas que o agradam? 3. Você se sentiu durante quase todo o tempo cansado e sem energia?

CC: Esse mal-estar se estende a todos os bairros ou é possível observar diferenças entre eles?

SP: O mal-estar psicológico está desigualmente distribuído entre a cidade e a periferia. Como é possível imaginar, ele se concentra nos bairros populares. Nota-se, porém, que há uma grande diferença entre os bairros populares no que diz respeito ao mal-estar. Existem determinados fatores estruturais relacionados às configurações espaciais do bairro. A primeira causa é o desemprego: quando afeta coletivamente um grupo social, gera uma comunidade cansada e deprimida. Mas o resultado mais surpreendente é o efeito da similitude social sobre o mal-estar psicológico. Quando os moradores afirmam maciçamente que se parecem uns com os outros, reconhecem indiretamente que pertencem a uma comunidade à qual foram destinados. Esse grau de similitude age como proteção individual e se constitui como uma forma de defesa natural dos mais pobres, desenvolvida frequentemente nas regiões onde estão concentrados. Isto é, quando “os pobres” formam um grupo social extenso, dificilmente são estigmatizados e aceitam o apoio uns dos outros.

CC: A pesquisa que realizamos conjuntamente visando a comparação entre São Paulo e Paris e suas visitas anteriores ao Brasil contribuíram, certamente, para o senhor formular uma opinião sobre a periferia de São Paulo. O que mais chamou a sua atenção?

SP: Eu não surpreenderia você afirmando que fiquei espantado com o tamanho gigantesco das inúmeras favelas de São Paulo. Na França, havia favelas nos anos do pós-guerra, mas a política urbana praticada a partir dos anos 1950 permitiu a construção de grandes conjuntos habitacionais e a diminuição progressiva de moradias insalubres. A França se depara hoje com a obsolescência desses grandes conjuntos habitacionais construídos naquela época, e com a desqualificação social de seus moradores. A história urbana de Paris é muito diferente da de São Paulo: enquanto o Brasil deve solucionar suas favelas, a França deve reconstruir a maior parte do parque habitacional popular localizado nos bairros pobres e constituído por habitações que seriam consideradas luxuosas por muitos moradores das favelas do Brasil.

CC: Os resultados da pesquisa comparativa revelam que o índice de mal-estar em São Paulo está muito próximo do atingido em Paris e na sua periferia. Acredito que isso se deve a uma aceleração do nível de consumo das classes sociais de baixa renda. O senhor concorda com essa hipótese?

SP: Sim. O forte crescimento econômico nesses últimos anos gerou esperança com relação ao progresso nos meios mais desfavorecidos e levou inúmeros moradores das favelas a se endividarem consideravelmente. Alguns moradores que trabalham cotidianamente em outros bairros, percorrendo longas distâncias, se diferenciam fortemente dos que permanecem no bairro sem trabalho, por aderirem a uma prática de consumo que provoca frustrações. A pesquisa revelou que alguns adotam determinadas atitudes visando se distinguir socialmente do seu entorno, reduzindo assim o nível de solidariedade nesses bairros. Os dados coletados parecem indicar que o mal-estar na periferia de São Paulo se explica pela degradação das relações sociais entre os habitantes e pela sua pressa em ver que sua situação econômica e social melhorou.

CC: Como o senhor pôde constatar, a família assume um significado diferente na sociedade brasileira, que contrasta com o significado atribuído na França e em outros países europeus. Acredita que os vínculos familiares mais fortes podem amortecer os efeitos da crise no Brasil?

SP: É comum, quando as pessoas se referem ao Brasil, mencionar a força da solidariedade familiar entre os pobres. Os dados coletados em São Paulo mostram que o porcentual de pessoas que moram na periferia, cujos parentes habitam o mesmo bairro, é mais elevado em São Paulo do que em Paris. Isso nos leva a acreditar que, em caso de fortes desigualdades, eles podem se beneficiar de um apoio familiar e resistir melhor às crises. Os moradores desses bairros chegam a dizer que os vizinhos fazem parte da sua família. Mas duas coisas surpreendem: o elevado porcentual de pessoas que se sentem só e o fato de ser mais alto em São Paulo do que em Paris. Tudo leva a crer que, nas favelas, há uma tendência à individualização e à procura de autonomia. Esse movimento tem como consequência o aumento da depressão entre pessoas isoladas que se encontram socialmente vulneráveis.

CC: O senhor poderia contar o que a pesquisa revelou sobre as redes de sociabilidade? Elas constituem realmente um apoio para o enfrentamento dos problemas econômicos?

SP: Em princípio, sim. Nos países pobres, as pessoas se unem umas às outras quando têm o sentimento de compartilhar o mesmo destino. A solidariedade representa uma importante forma de sobrevivência. Mas esses vínculos sociais são enfraquecidos na medida em que não garantem nada além da sobrevivência, não fazem com que as pessoas deixem de ser pobres e ascendam socialmente.

CC: Os resultados da pesquisa em São Paulo sobre o desejo de transformação social são surpreendentes porque mostram que a periferia “não está morta”…

SP: Dizem que os franceses são contestadores, sempre prontos para manifestar seu descontentamento com relação à ordem estabelecida. Mas, ao comparar os resultados das duas pesquisas, chama a atenção que a proporção de pessoas que desejam uma transformação radical da sociedade é mais elevada em São Paulo. Incontestavelmente, existe na periferia dessa cidade uma situação prestes a explodir, que poderia se traduzir por uma forma de radicalismo pouco politizada. Entretanto, a conscientização política é necessária para a democracia e o desenvolvimento da cidadania. Em São Paulo, bem como em Paris, há muito o que fazer nesses bairros populares, a fim de permitir que essas populações tenham uma melhor integração social na cidade.

Marcio Pochmann – VALOR

Em toda sociedade em que não há democratização plena da propriedade, a possibilidade de auferir renda para sobrevivência tende a limitar-se ao mero funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo quando não complementado por políticas de proteção social.

O acesso às rendas do trabalho não se restringe necessariamente à quantidade e qualidade dos trabalhadores, uma vez que depende fundamentalmente do ritmo de expansão, dimensão e diversidade da estrutura produtiva que realmente define a demanda e o perfil da força de trabalho. Geralmente, o mercado de trabalho não termina expressando a efetiva competição entre a oferta de mão-de-obra, pois prevalecem distintos segmentos de trabalhadores constituídos pelas cadeias de produção de bens e serviços.

Nas classes sociais de maior poder aquisitivo, por exemplo, a existência do financiamento familiar para a educação por maior tempo permite a postergação do ingresso no mercado de trabalho, compatível com a captura das melhores ocupações e mais altas remunerações. Na ausência do financiamento público para o acesso à educação, os filhos das famílias pobres não dispõem de alternativas que não sejam o trabalho precoce, geralmente condicionado pela ocupação precária e reduzida remuneração.

Em função disso, o mercado de trabalho transforma-se no produtor da pobreza e reprodutor das desigualdades entre ricos e pobres. Ao invés de estudantes que trabalham, difundem-se trabalhadores que buscam frequentar a escola com um conjunto de atividades diárias somente comparáveis às jornadas de trabalho do Século XIX, com oito horas de trabalho, quatro horas na escola e mais o tempo necessário de deslocamento entre casa, trabalho e escola. Na circunstância do desemprego, a pobreza se manifesta e a escola termina sendo abandonada.

Sem a garantia de renda básica para todos, seja pelo pleno emprego, seja pelas políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. O desempenho econômico pode melhorar, ainda que a determinação da pobreza e desigualdade permaneçam circunscritas à existência ou não de emprego ou garantia de renda básica a todos. No Brasil metropolitano contata-se que dois a cada três desempregados são pobres, indicando a quase equivalência entre desemprego e pobreza. Quando não há garantia de emprego a todos que precisam do mercado de trabalho para auferir renda à sobrevivência, somente o financiamento público pode romper com a igualdade entre desemprego e pobreza.

Isso, de alguma forma, parece ser possível de se verificar na dinâmica do mercado de trabalho no período recente. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do total dos desempregados das regiões metropolitanas podiam ser considerados pobres, enquanto em março de 2002 eram mais de 66% nesta condição. A queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados pode indicar o efeito conjunto do avanço das políticas de proteção social, como o Bolsa Família, elevação do salário mínimo e demais medidas de atenção social.

De certa forma, as mudanças mais importantes começam a aparecer a partir de 2005. Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%.

Ademais do colchão protetor da base da pirâmide social, pode também estar em curso uma modificação importante na composição do desemprego. Noutras palavras, o desemprego pode estar se manifestando mais acentuadamente no interior da população não-pobre. Mas as diferenças no Brasil ainda são abissais. Entre a população pobre, por exemplo, a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas chega a 24,8%, ao passo que para a população não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2%. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre a população pobre aumentou 18,5%. Para a população não-pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Nos próximos meses, o avanço do desemprego poderá permitir uma melhor avaliação a respeito da mudança do perfil do trabalhador sem emprego, bem como a efetividade das políticas de proteção social. Pelo menos até o momento, a base da pirâmide social não tem sido a mais atingida negativamente pela contaminação da economia brasileira pela crise internacional.

Ademais dos esforços em defesa da produção e do emprego, necessárias para o enfrentamento das dificuldades atuais, o Brasil precisaria refletir melhor sobre as políticas de proteção social. Neste cenário de crise, uma reformulação das ações, próprias da construção do sistema público de emprego e avanço no desenvolvimento de políticas de garantia de emprego e renda, poderia contribuir ainda mais para o rompimento da quase igualdade existente no país entre desemprego e pobreza.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Os tucanos deveriam lançar uma Carta aos Brasileiros.

Blog do colunista Ilimar Franco – O Globo

É de conhecimento público um dos principais scripts da próxima sucessão presidencial. A campanha do PT vai pegar todas as declarações dos tucanos e seus aliados críticos aos programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, e colocar no ar. Os petistas vão dizer aos eleitores: cuidado, eles vão acabar com o Bolsa Família. Eles a chamavam de “Bolsa Esmola” e defendiam a necessidade de “porta de saída”, com se os beneficários do programa estivessem na pobreza por opção e não porque não tiveram oportunidades.

O jornal O Globo, em reportagem de Leila Suwwann, publicada em 3 de maio, mostrou que um terço da população recebe o Bolsa Família e que esse programa tem um peso especial no Nordeste. Agora, em 11 de maio, o PSDB reuniu seus caciques em João Pessoa, para se comprometer com a continuidade do Bolsa Família. Os tucanos fizeram mais, tentam resgatar para si a criação dos programas sociais, que na verdade tiveram seu ato inaugural, no período democrático, com o programa do Leite criado pelo ex-presidente José Sarney. Mais do que isso, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que os tucanos vão estender o Bolsa Família para mais duas milhões de famílias, além das 11 milhões já beneficiadas. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na mesma reunião, propôs aumentar a ajuda aos já assistidos de forma individualizada, de acordo com a necessidade de cada família. Assim, seriam oferecidos apoio adicional para educação dos filhos, para dar capacitação profissional para os maiores de idade, reformar a casa, construir banheiro etc. É uma guinada e tanto no discurso.

Em 2002, quando o presidente Lula venceu as eleições pela primeira vez teve de lançar uma Carta aos Brasileiros, se comprometendo com a estabilidade, ou seja, com o regime de metas de inflação, câmbio flutuante e controle dos gastos públicos. O fez porque os tucanos faziam terrorismo com a desestabilização do país. Agora quem faz terrorismo contra os tucanos, com o fim do Bolsa Família, são os petistas. Acho que os tucanos fariam bem, quando definirem seu candidato, em assumir um compromisso público com a manutenção dos programas sociais e com a garantia de uma renda mínima para os mais pobres. Isso pode não dar a vitória para a oposição, mas sem dúvida melhoraria suas condições de competitividade eleitoral.

A estabilidade veio para ficar. Os petistas, muitos deles à contragosto, foram convencidos disso. Os programas sociais e de garantia de uma renda básica para os mais pobres também vieram para ficar. O quanto antes os tucanos, e seus aliados, perceberem isso melhor para suas pretensões eleitorais. Infelizmente, para os que tem uma visão conservadora, a pobreza não se deve apenas à falta de talento e à indolência. No mundo dos negócios não há lugar para todos. Nunca haverá um país com 200 milhões de ricos, de empresários, de caras que se deram bem na vida. O sistema econômico não suporta a prosperidade e o alto consumo para todos. Que tem muito e quem tem talento precisa se convencer que uma de suas obrigações com seu país, e com a sociedade em que ele vive, é garantir a sobrevivência digna e cidadã dos que não tiveram as mesms oportunidades, dos que foram excluídos (pelas mudanças de paradigmas ou de tecnologias) e até mesmo daqueles que não tem capacidade ou índole para competir no mercado de trabalho ou no mundo dos negócios. Está na hora das pessoas, supostamente, mais inteligentes e mais capazes ou mais preparadas, abandonaram o discurso surrealista de que alguém é pobre porque é vagabundo, preguiçoso ou mau caráter. Não há lugar para todos prosperarem ao mesmo tempo e no mesmo ritmo e intensidade.

O jornal O Estado SP publicou ontem um excelente editorial, com o título “Projeto interminável” mostrando como a revitalização do Centro ficou paralisada durante mais de 4 anos, em razão exclusivamente da vontade política dos demo-tucanos ciosos de apagar o trabalho feito por Marta Suplicy (ver o editorial aqui).

Muito me temo que o jornal deverá escrever um outro editorial, do mesmo teor e quase com as mesmas palavras em relação a Zona Leste.

Como bem diz o Jornal da Tarde de hoje, “Pela segunda vez em cinco anos, a Prefeitura irá lançar um programa de incentivos fiscais para atrair investimentos.”

Da mesma maneira que em relação ao Centro, a “gestão” Serra-Kassab parou o programa de desenvolvimento da Zona Leste iniciado pela administração de Marta Suplicy, perdendo mais de 4 anos por pura politicagem.

É bom lembrar que já em 2007, dois anos atrás, Kassab tinha anunciado um programa igual ao da Marta. Agora, dois anos mais tarde, a mesma proposta que não saiu do papel durante todo o primeiro mandato dos demo-tucanos, é apresentada como novidade. Em outubro de 2007 o jornal DCI tinha avaliado o “plano” da “gestão” de Kassab sobre a Zona Leste, assim:

Clique na imagem para ampliar e ler

Vale a pena repetir: o programa de desenvolvimento da Zona Leste, de Marta Suplicy, foi implementado durante dois anos, em 2003 e 2004. Ficou abandonado em 2005, 2006 e 2007. Ressuscitado para fins mediáticos em 2007 (é uma caraterística da “gestão” demo-tucana, a propaganda), ficou engavetado em 2008 e hoje é novamente “vendido” como novidade.

O programa, lançado em meados de 2003 por Marta Suplicy era composto pelas seguintes intervenções:

1) No plano da infra-estrutura a extensão da Av. Jacu Pêssego até Guarulhos ao norte e até Mauá ao Sul, cortando as Rodovias Dutra, Airton Senna e conectando-as ao centro de Itaquera e ao Rodoanel Sul em Mauá. B) a extensão da Av. Radial Leste até Guaianases. Uma ligação entre o extremo leste e o centro por um lado e entre o Guarulhos e o ABC por outro, aproximando pelo Rodoanel Sul o Porto de Santos ao Aeroporto de Cumbica traria condições básicas de infra-estrutra para o fortalecimento da economia da Zona Leste e de todo o ABC e Alto Tietê.

2) A criação de uma rede de ensino profissional e superior pública na região da Prefeitura com unidades na Cidade Tiradentes(saúde pública); Itaquera(Administração de Empresas e Administração Pública) e São Miguel(Engenharia).

3) O estímulo ao investimento privado na região autorizados por um programa de incentivos fiscais e uma lei de operação urbana ao longo da Av. Jacu Pêssego que privilegiasse a instalação de nova atividade econômica e ampliação da já existente.

Estas ações se objetivaram durante o governo Marta no início das obras de extensão da Jacu e obras complementares, com a inauguração da Radial até Guaianases. A criação de uma rede de ensino profissional, de um programa de incentivos fiscais e da operação urbana foi aprovada pela Câmara Municipal em meados de 2004.

A Escola de Saúde Pública da Cidade Tiradentes funciona hoje com 600 alunos em seu nível médio. Deixamos em 2004 os equipamentos adquiridos, e os concursos de admissão de alunos e contratação de professores realizados. A escola de Itaquera da qual tínhamos um convênio com o Governo da Região da Île-de-France e de São Miguel, ambas com projetos desenvolvidos pela VUNESP e Escola Politécnica foram abandonadas pelo Governo Serra/Alckmin.

O programa de incentivos fiscais ganhou vida num Conselho Paritário com representantes dos trabalhadores (CUT) e empresários (FIESP/CIESP) concedeu incentivos para 10 projetos de investimento para indústria, comércio e serviços de diversos portes, também ignorados pelo governo que se seguiu, malgrado protestos das entidades e de vereadores da própria base governista.

A Operação Urbana Jacu-Pêssego tinha dois objetivos imediatos: permitir a regularização de imóveis comerciais e industriais na região, incentivando a construção para estes usos num eixo de 10 Kms ao longo da Avenida. Proponha uma nova configuração para o sistema viário local dando segurança para quem fosse investir: onde haveria desapropriações e onde as ruas favoreceriam expansão de determinados usos econômicos. Adicionalmente, a Lei criava um Escritório Técnico, incumbido de emitir aprovações e alvarás, funcionando como uma única porta de entrada para o investidor. Esta iniciativa foi abandonada.

Em contraste as obras complementares da Radial (túnel sob o Metrô Itaquera) e a ligação da Jacu Pêssego com Guarulhos foram feitas, esta última depois de dois anos paralisada, apesar da disponibilidade de recursos em caixa transferidos pelo Governo Federal em 2004. Obviamente nenhuma menção ao fato de se tratarem de projetos de Marta, que deixou recursos consignados para sua execução. Tampouco se vêem na mídia menções ao custo final de cada uma delas e o fato de que no caso da travessia sobre a Airton Senna o projeto original previa uma ponte com o mesmo design e técnica daquela da Av. Roberto Marinho. Já haviam sido gastos mais R$ 7 milhões para equipamentos e ferragens quando se decidiu por um viaduto convencional, talvez porque a região não merecesse também um cartão postal.

Todo novo governo pode e deve legitimamente rever e adaptar programas a sua visão política e técnica. Mas fazê-lo com desperdício de recursos públicos, sem respostas claras sobre eventuais desacordos ou deficiências não passa de oportunismo. Ademais, a descontinuidade de projetos que tiveram força de lei é subordinar o ato de governar aos interesses de uma luta política que visa unicamente desqualificação e destruição do adversário. Trata-se da pura confirmação do udenismo rasteiro que continua marcando parte da cultura política brasileira, felizmente com baixa taxa de sucesso até aqui.

O Programa da Zona Leste é por excelência metropolitano, pois se relaciona também com os Municípios fronteiriços, participantes do arco da vulnerabilidade social e do desemprego que abrangiam a parte mais populosa do Município de Guarulhos, o extremo leste de São Paulo, Mauá e toda a parte sul do ABC, além da Zona Sul de São Paulo. 80% da pobreza e desemprego da Metrópole se localizam neste espaço. Como ilustra o mapa abaixo:

O Programa foi lançado com a retomada da construção de dois grandes eixos viários que são a base da reformulação do sistema de mobilidade da região: ligação metropolitana, integração de polos econômicos e melhor acesso das regiões distantes ao centro da Zona Leste, conforme mapa abaixo.

VISÃO REGIONAL DO EIXO JACU PÊSSEGO/RODOANEL:

Hoje os jornais reproduzem novamente as promessas reiteradas de implementar um plano de desenvolvimento para a Zona Leste. O preposto de Kassab para o assunto, José Alexandre Sanches, nos anuncia que a proposta “cria uma nova realidade econômica na zona leste”. Aleluia!

Parece que o edital está previsto para o segundo semestre, diz o JT. Falta indicar o ano.

Editorialistas do Estadão afiem suas canetas e refaçam o editorial. basta trocar o Centro pela Zona Leste, o resto podem deixar igual.

Luis Favre

Mauricio Funes chega à Presidência do país centro-americano após décadas de governos conservadores e prega “reconciliação nacional”

DA REDAÇÃO FOLHA SP

O presidente eleito de El Salvador, Mauricio Funes, da ex-guerrilha de esquerda FMLN (Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional), prometeu ontem fazer um governo de reconciliação nacional e de estreitos laços com os EUA, um dia após pôr fim nas urnas a duas décadas de gestão conservadora no país.
“Desejo uma política exterior independente. Quero a integração centro-americana e o fortalecimento da relação com os EUA”, disse Funes a milhares de apoiadores no discurso de vitória, anteontem à noite.
Pouco antes, a Arena (Aliança Republicana Nacionalista), no poder desde 1989, admitira a derrota -51,27% dos votos para Funes contra 48,73% do engenheiro e ex-chefe de polícia Rodrigo Ávila.
Foi uma vitória histórica da ex-guerrilha FMLN, convertida em partido político em 1992, com o acordo de paz que encerrou 12 anos de guerra civil na qual lutou contra o governo, apoiado militarmente por Washington. Cerca de 75 mil pessoas morreram no conflito no país centro-americano.
Funes citou o bispo da Teologia da Libertação Oscar Romero, ícone da resistência na guerra civil, morto a tiros por paramilitares em 1980 enquanto rezava uma missa. “Monsenhor Romero disse que a igreja tinha uma opção preferencial pelos pobres. Isso eu farei: favorecer os pobres e os excluídos.”
Tanto no discurso quanto nas primeiras entrevistas como presidente eleito, o jornalista Funes, 49, seguiu a cartilha de pragmatismo da campanha. “Este não é um tempo de vingança. É de entendimento.”
O Departamento de Estado parabenizou Funes pela vitória e reiterou que Barack Obama cooperará com o novo governo, que toma posse em 1º de junho. A campanha governista havia inflado temores de que seu triunfo atrapalharia as cruciais relações com a Casa Branca -em 2004, essa foi a mensagem da gestão Bush.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conhece o salvadorenho há anos, também telefonou para felicitá-lo. Funes é próximo do PT e casado com a advogada paulistana Vanda Pignato. Sua campanha foi dirigida por João Santana, marqueteiro petista.

Desafios
Funes assumirá um país com mais da metade da população abaixo da linha de pobreza e, como os vizinhos de América Central, profundamente dependente da economia americana, hoje em crise.
Cerca de 18% do PIB do país vem de remessas enviadas pelos mais de 2 milhões de salvadorenhos que vivem nos EUA. Também enfrentará a maior taxa de homicídios do continente -63 para cada cem mil habitantes- e quadrilhas ligadas aos cartéis mexicanos.
No front político, o presidente eleito também terá de fazer alianças. A FMLN elegeu a maior bancada da Assembleia Legislativa, em janeiro, duas cadeiras a mais que a direita. Para maioria qualificada, porém, terá de fazer acordos com partidos de centro, como o Democrata Cristão.

“Hoy hemos firmado un nuevo acuerdo de paz”, proclama Mauricio Funes, líder del FMLN nada más confirmarse su triunfo

Celebraciones en la calle de seguidores del FMLN.- AFP

La antigua guerrilla salvadoreña logró anoche un triunfo histórico. Por primera vez desde que hace dos décadas dejara las armas y firmara los acuerdos de paz que pusieron fin a la contienda civil, el Frente Farabundo Martí para la Liberación Nacional (FMLN) conquistó la presidencia de la república de El Salvador. Nada más confirmarse su ajustada victoria -el 51,27% de los votos frente al 48,73% que obtuvo la derecha-, su candidato, el periodista Mauricio Funes, compareció ante la opinión pública escoltado por los viejos comandantes guerrilleros. Con la voz rota por el cansancio y la emoción, Funes dijo: “Esta noche debe tener el mismo sentimiento de esperanza y reconciliación que hizo posible los acuerdos de paz. Hoy hemos firmado un nuevo acuerdo de paz, de reconciliación del país consigo mismo. Por esta razón, invito desde este momento a las diferentes fuerzas sociales y políticas a que construyamos juntos el futuro. No me cabe ninguna duda que este día ha triunfado la ciudadanía que creyó en la esperanza y venció el miedo”.

Funes vestía de chaqueta oscura y camisa blanca sin corbata. Ellos, los viejos comandantes guerrilleros, sus antiguas guayaberas rojas. El FMLN no sólo consiguió anoche derrotar por primera vez a la derechista Alianza Republicana Nacionalista (Arena), sino también a su propia obstinación inmovilista. Aunque con sus más y sus menos, la vieja guardia de la guerrilla aceptó presentar como candidato a un hombre joven, moderado, cuyo discurso está lleno de la palabra diálogo y de mensajes a la reconciliación nacional. Y ha sido ese hombre el que los ha llevado a la victoria. Durante toda la campaña, la derecha dura que ha venido gobernando este país desde que cesaron los tiros no ha hecho otra cosa que acusar al FMLN de querer vender El Salvador a Hugo Chávez y al comunismo internacional. Pero el discurso de Funes -ya sabiéndose presidente- ni siquiera tuvo un guiño con el presidente de Venezuela. Muy al contrario. La mirada cómplice estuvo dirigida a Estados Unidos, un país donde viven y trabajan más de dos millones y medio de salvadoreños. “Deseo”, dijo el flamante ganador, “una política exterior independiente. Quiero la integración centroamericana y el fortalecimiento de la relación con Estados Unidos”.

Funes, consciente del momento histórico que estaba protagonizando, empezó su discurso diciendo: “Esta es la noche más feliz de mi vida. Y quiero que sea también la noche de la más grande esperanza de El Salvador”. Pero utilizó sus tablas como antiguo corresponsal de la CNN para hacer un discurso equilibrado, con las gotas justas de emoción, aplicándose desde el primer momento la loción de jefe de Estado. De ahí que tuviera unas palabras de homenaje para las Fuerzas Armadas de El Salvador, por su comportamiento durante la jornada electoral. Fue curioso observar el gesto serio de los viejos comandantes, que escuchaban a su joven y mediático líder hablando del Ejército -sus viejos enemigos- y de Dios. También encontró un hueco en su discurso para evocar unas palabras del arzobispo Óscar Arnulfo Romero, asesinado a tiros en 1980, en el altar de la catedral de San Salvador, un día después de pedir a los soldados que dejaran de matar. “Monseñor Romero”, recordó Mauricio Funes, “dijo que la Iglesia tenía una opción preferencial con los pobres. Eso haré yo. Favorecer a los pobres y a los excluidos”.

El discurso de Mauricio Funes no fue más que el histórico colofón de una jornada larga, donde la sensación de cambio estaba en todas las bocas. Sin embargo, la dureza de la campaña electoral le imprimió también al día una dosis de cierto riesgo que se hizo más patente una hora después de cerrar los colegios electorales. A las 5.53 de la tarde, las cámaras de televisión ya retransmitían en directo el recuento de algunas mesas electorales, en San Salvador, en San Miguel… Eran sólo unas mesas, pero la alegría que se respiraba alrededor de ellas, la contundencia con que las papeletas del FMNL iban saliendo una tras otra, los aplausos, la manera con la que el presidente alzaba cada papeleta para recibir la ovación de la gente arremolinada alrededor de la caja de cartón, los gritos -cada vez más contundentes- de “el pueblo, unido, jamás será vencido” iban confirmando la sensación, nada científica, de que el cambio se estaba produciendo en El Salvador.

Como se vio después, ese cambio no fue resultado de una victoria aplastante, sino de una pugna ajustada. Y había un peligro. Igual que la derecha había acusado sin pruebas a la izquierda de querer vender el país a Chávez, también la izquierda del FMLN había hecho correr la voz de que, si perdían, sólo sería producto de un pucherazo. Así que un hipotético vuelco electoral a favor de Arena hubiese provocado una situación difícil, casi con toda seguridad violenta. Por eso, cuando Mauricio Funes se adelantó unos minutos a la última comparecencia del Tribunal Superior Electoral y dijo las palabras mágicas -”soy ya y sin lugar a dudas en el presidente electo de todos los salvadoreños”- una sensación de alivio recorrió el país. Sobre todo cuando el candidato de la derecha, Rodrigo Ávila, aceptó democráticamente la derrota.

Los ciudadanos -los de izquierdas y los de derechas- demostraron una vez más estar a la altura de las circunstancias. Durante un mes, los políticos les ofrecieron una campaña sucia y violenta. Y ellos, los salvadoreños, les devolvieron ayer civismo y paz. Supieron convertir el 15 de marzo de 2009 en un día histórico. El eco de los tiros quedó definitivamente a resguardo de los libros de historia.

‘Maras’ y remesas

Violencia. El Salvador tiene la tasa más alta de muertes violentas de Latinoamérica debido, sobre todo, a la acción de las maras o pandillas, aunque en 2008 se registraron 3.179 homicidios, lo que supone un descenso respecto a los 3.928 de 2006.-

Pobreza. Afecta al 37% de la población. El 11% se encuentra en la extrema pobreza. La tasa de analfabetismo en 2005 era del 18,9%.-

Crecimiento. El producto interior bruto (PIB) creció un 3,2% en 2008, y la inflación, un 5,5%. Las principales exportaciones son las manufacturas y el café, aunque su saldo comercial es deficitario en 5.200 millones de dólares (unos 4.022 millones de euros).-

Dependencia de EE UU. El país norteamericano es su principal socio comercial y el receptor de más inmigrantes salvadoreños, más de 2,5 millones. Las remesas que éstos envían se han convertido en la segunda fuente de ingresos para el país (17% del PIB) después de los servicios (60%). En 2001 se fijó un tipo de cambio inalterable del colón con el dólar.

O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, que teme efeito devastador da contração de até 7% do comércio mundial em 2009

ENTREVISTA DA 2ª

PASCAL LAMY
DIRETOR-GERAL DA OMC

Crise implicará a primeira contração do comércio internacional desde 1982

O francês Pascal Lamy não esconde seu pessimismo quando fala da contração que o comércio mundial sofrerá neste ano, a primeira desde 1982. “Será terrível.” Como diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), ele acompanha de perto o baque sofrido pelo comércio. Seu “faro” indica que o recuo pode chegar a 7%, previsão ainda pior do que as feitas pelos organismos internacionais. Além da queda na demanda, o protecionismo e a falta de financiamento ameaçam o comércio. Lamy continua alertando os membros da OMC para resistir à tentação de fechar seus mercados. “É um tiro no pé.”

MARCELO NINIO – FOLHA SP

DE GENEBRA

Por outro lado, a incerteza no mercado financeiro é intensa, o que restringe os canais de crédito que alimentam o comércio. O volume de papéis podres nos bancos ainda é tão grande, observa Lamy, que a crise pode estar apenas na metade. Por isso, a prioridade absoluta do G20 será focar o sistema bancário de forma clara: “Limpar, limpar, limpar.” Em entrevista à Folha, Lamy reiterou o elogio recente que fez ao presidente Lula na luta contra o protecionismo, pela revogação de barreiras à importação, mas disse que o país precisa de mecanismos mais eficientes de facilitação de comércio. Para ele, a presença do Estado brasileiro no setor ainda é excessiva.

FOLHA – O premiê britânico, Gordon Brown, alertou que o mundo corre o risco de desglobalização. O sr. concorda?
PASCAL LAMY - Depende do que você chama de desglobalização. Se é o encolhimento do comércio, é óbvio que acontecerá. Os números do comércio vão virar. Agora que a economia mundial terá crescimento zero ou negativo, o comércio terá contração de 6% ou 7%. Mas a globalização é muito mais do que comércio. É uma reforma total do processo produtivo, com um gerenciamento global de oferta e demanda.
Quando os EUA importam um Ipod da China por US$ 100, há US$ 5 de valor agregado chinês. Isso é globalização. Haverá menos Ipods exportados da China para os EUA. Mas isso não muda o fato de que os meios de produção mudaram, e que os países aproveitaram a sua vantagem comparativa. Veja o exemplo do Brasil em alimentos. As exportações de alimentos do Brasil vão cair com a queda da demanda. Mas isso significa que a vantagem comparativa do Brasil acabou? Não. O processo [da globalização] é bem mais sofisticado.

FOLHA – É irreversível?
LAMY - Eu acho que sim. Mas é claro que os ganhos da globalização serão reduzidos, assim como a eficiência gerada pelas mudanças na produção. Com isso, cai o volume do comércio. Haverá menos crescimento econômico e, com isso, mais pobreza. É óbvio que os países em desenvolvimento, cuja dependência desses fluxos era maior, serão os mais atingidos.

FOLHA – Isso não pode gerar uma onda de desconfiança com o livre comércio internacional?
LAMY - O impulso de curto prazo para a proteção é compreensível em tempos de dificuldades sociais e econômicas. Mas há muitas formas melhores de proteger as pessoas, seus empregos e o consumo dos pobres, do que o protecionismo. À primeira vista, algumas pessoas dirão que é melhor ser menos dependente do comércio. Mas a médio e longo prazos isso significa menos crescimento. Os países que se apoiaram mais no comércio cresceram 2% a mais do que a média. É claro que em tempos de recessão há um contrachoque. Mas isso não significa que um país deve renunciar a aumentar sua vantagem comparativa no comércio mundial.

FOLHA – Sua previsão [de retração de 7%] para o comércio mundial em 2009 é mais pessimista que a do FMI, de contração de 5%?
LAMY - É a minha expectativa. Passo metade do tempo falando com gente que lida com comércio em vários continentes, e o meu faro diz que será terrível. A questão não é se o comércio mundial vai ou não encolher. A questão é se vai contrair por razões além da queda na demanda. E as outras razões podem ser o protecionismo e a falta de financiamento.

FOLHA – Cláusulas como o “Buy American”, do pacote de estímulo dos EUA, são um sinal preocupante?
LAMY - De certa forma é inevitável. Políticos são eleitos por seus eleitorados, não pelos vizinhos. Eu digo a eles que isso não combina com o planeta de hoje, em que é preciso agir em conjunto. A boa notícia é que o protecionismo de alta intensidade, como o dos anos 30, está descartado, graças às disciplinas a que os países se submeteram na OMC. A má notícia é que ainda há espaço de ação para os membros da OMC. As pessoas tendem a focalizar as tarifas, mas há formas ocultas e sutis de protecionismo, como as barreiras não-tarifárias, licenças. Ocorre que mesmo o protecionismo de baixa intensidade pode ter um grande impacto, pois nossas economias estão 20 vezes mais interdependentes do que nos anos 30. Se eu fizer, outros imediatamente farão. É um tiro no próprio pé. Na OMC temos regras que proíbem subsídios à indústria e à agricultura. Mas não há regras específicas sobre serviços, como os bancários. É mais uma evidência de que o sistema financeiro não é suficientemente regulado. O órgão internacional de doenças animais é mais bem regulado que os bancos.

FOLHA – O sr. disse que o presidente Lula merecia um prêmio pelo antiprotecionismo. Mas na revisão da política comercial do Brasil (TPR, na sigla em inglês), apresentada há poucos dias, a OMC disse que o Brasil precisa se abrir mais.
LAMY - Uma coisa é como as pessoas estão lidando com a crise. A outra é o TPR, que leva tempo. Eu citei o presidente Lula porque ele foi um exemplo de ação. Num dia o licenciamento estava no “Diário Oficial” e no outro ele cancelou tudo. Lula agiu de acordo com o que fala, foi coerente. Quanto ao TPR, houve algumas críticas, mas de modo geral o balanço é positivo, a gestão macroeconômica do Brasil é boa. Um exemplo é que o Banco Central reduziu os juros em plena crise. É um comportamento normal, mas sabemos que no passado ocorria o contrário. Ou seja, o país está se normalizando, embora os juros ainda estejam altos.
Uma área em que há problemas é a facilitação de comércio. Se eu tivesse que aconselhar o Brasil sobre sua política econômica, eu diria para criar um grande programa de facilitação de comércio. O fato de mais de 30% das linhas tarifárias, nesse país emergente e moderno, ainda precisarem de licenças não-automáticas para importação não combina. Há uma discrepância entre a força da economia e do comércio, e sua liderança na OMC, e o fato de 30% de linhas tarifárias ainda precisarem do carimbo de alguém em um escritório. É um problema administrativo, que por algum motivo persiste.

FOLHA – A presença do Estado é grande demais?
LAMY - Não sou um especialista, mas isso me parece claro.

FOLHA – O Brasil está preparado para enfrentar a crise?
LAMY - Não sei. Quem sabe quando teremos atingido o fundo do poço? Isso só acontecerá quando as pessoas estiverem convencidas de que o sistema financeiro está limpo. Quando olhamos os números do FMI, vemos que o volume de ativos tóxicos é superior a US$ 2 trilhões e o volume de perdas até agora é US$ 800 bilhões. Isso significa que ainda não estamos nem na metade da limpeza, que é um pré-requisito para o fim da crise. Digamos que um exportador chinês tem um carregamento pronto para os EUA.
Ele precisa de uma carta de crédito e recebe uma proposta de um banco dos EUA, mas a rejeita, pois teme que todos os bancos americanos irão quebrar. E acaba mantendo seu carregamento. Enquanto estivermos nessa situação, será difícil sair da crise. Precisamos limpar o sistema financeiro e essa tem de ser a prioridade do G20: limpar, limpar, limpar. Não importa como isso é feito, com bancos podres, nacionalização etc.

FOLHA – A queda no PIB do Brasil pode induzir ao protecionismo?
LAMY - Não é o que o presidente Lula diz. Haverá pressões, tenho certeza. A questão é se você resiste às pressões em nome do bem coletivo, que é manter o comércio aberto durante essa crise. Isso é importante principalmente para os países em desenvolvimento. O principal estímulo para esses países não é seu orçamento, mas o comércio. É por isso que a conclusão da Rodada Doha é agora uma prioridade ainda maior do que no ano passado. Os efeitos da crise para o Brasil serão terríveis, mas muito piores nos países mais pobres. Parece óbvio que a África será uma das grandes vítimas da crise, apesar de não tê-la iniciado.

Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão no sábado; brasileiro insistirá no fim de restrições à importação de etanol

Pauta do encontro incluirá o estreitamento de laços com países da América Latina; Planalto espera que ocorra “boa química” entre os dois

KENNEDY ALENCAR E LETÍCIA SANDER DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA SP

No primeiro encontro pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende propor que o americano se empenhe para concluir a Rodada Doha, evite medidas protecionistas da maior economia do mundo no momento de crise e tenha ação mais efetiva sobre os bancos- sem descartar eventual estatização temporária.
No Palácio do Planalto, há preocupação em que ocorra uma “boa química” no encontro deste sábado em Washington, no qual Lula pretende insistir no fim das restrições americanas à importação do etanol brasileiro e sugerir a Obama que faça gestos de boa vontade para a América Latina, sobretudo para países com forte sentimento anti-EUA.
Ontem, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) demonstrou otimismo quanto a este aspecto, porque há, segundo ele, uma “afinidade indiscutível de pensamento” entre Lula e Obama. “Nós identificamos até semelhanças, às vezes, nas frases usadas em relação à esperança, à mudança. Há uma afinidade, eu diria, intelectual, que vai permitir que esta relação [entre EUA e Brasil], que já é boa, possa ser muito mais aprofundada”, afirmou.
Ministros e assessores de Lula disseram à Folha que o brasileiro tem na carreira aspectos simbólicos como Obama. Lula é um retirante que conheceu a pobreza, fez carreira sindical e chegou à Presidência. O americano é o primeiro negro a presidir os Estados Unidos.

Pauta
Na pauta de Lula e Obama, segundo Amorim, deve entrar um debate sobre “os remédios para a crise financeira”, o que inclui a necessidade de aumentar e facilitar o crédito para o comércio entre países em desenvolvimento. Segundo Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência para assuntos internacionais, “será uma agenda de poucos pontos”.
Lula pretende pedir a Obama que se empenhe e não faça exigências excessivas para viabilizar a conclusão da Rodada Doha, as negociações para liberalização do comércio internacional que estão paradas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O brasileiro também aconselhará Obama a tomar uma atitude mais definitiva em relação aos bancos americanos que estão em dificuldade. A intenção é sugerir que ele não descarte a estatização.
No campo energético, Lula priorizará o álcool. O Brasil levará mais uma vez aos EUA o pleito sobre a necessidade de eliminar, ainda que gradualmente, as tarifas de importação sobre o álcool combustível.
Por ora, o governo manterá o discurso de que não tem como substituir a Venezuela como fornecedor de óleo cru aos EUA, já que não tem excedente para exportar. O petróleo do pré-sal ainda vai demorar a ser explorado em larga escala, e a prioridade do país é agregar valor -refinar aqui e criar uma indústria do petróleo.
O terceiro ponto da agenda desejada pelo Itamaraty será a América Latina. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, pediu a Lula que o ajude a melhorar relação com EUA e o aproxime de Obama. Lula pretende fazer isso, mas num contexto de maior “conciliação” com a América Latina, no sentido de ajudar Obama a olhar para cá “com a lógica certa”, nas palavras de Amorim.
Sobre Cuba, o presidente deve sinalizar que são positivas as medidas para suavizar ou encerrar o bloqueio americano.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) integrará a comitiva de Lula nos EUA. A Casa Branca reservou pouco mais de uma hora para o encontro, segundo o chanceler Amorim.

Miriam Leitão – Blog do Globo

Anoitece no dia da Mulher e este silêncio do blog não é falta do que dizer. É tristeza. O caso da menina de Recife foi devastador. Não, ninguém ignora quantas meninas são vitimas da violência em suas próprias casas. Os algozes são os pais, padrastos, pessoas que deveriam estar ensinando e protegendo. Os números são muitos, os casos que aparecem na imprensa são frequentes. Mas a menina de Pernambuco doeu mais.

Talvez por ter apenas nove anos, por estar sendo estuprada desde os seis, ou porque a chantagem do padrasto era que mataria a mãe. Ou talvez porque ela é bem pequena, menor do que deveria ser para a sua idade. A menina passou anos vendo a irmã também abusada. Só a mãe das duas nada via. O que acontece que cega as mães?

A menina de Recife lembra o quanto a luta da mulher será longa. Recentemente a Sharia, um código tribal brutalmente contra a mulher, foi restabelecida em todo o Paquistão. Acaba qualquer chance de que não aconteçam casos como a da escritora do livro Desonrada, Mukhtar Mai, que foi condenada a ser estuprada publicamente porque seu irmão de 12 anos teria olhado para uma mulher de casta “superior”. O suplicio de Mukhtar, com estupro público e múltiplo, só não foi mais intenso que sua força de superação. A história dessa paquistanesa choca e emociona, mas a notícia de que a Sharia, que tinha começado a ser suprimida no Paquistão, volta a ser usada em todo o país é um choque. Penso em Mukhtar naquela pequena aldeia onde ela decidiu morar e resistir com uma escola para meninas e meninos.

Normalmente eu gosto de escrever nos dias oito de março, de quanto avançamos, mostrando estatísticas de conquistas, e de quanto falta avançar, mostrando as diferenças salariais, o pequeno percentual de mulheres no poder em qualquer país, as discriminações, mas aí… veio a menina de Recife.

Ela simplesmente me enfraquece. Que números de avanços levantar para compensar essa violência?

Eu penso nela diariamente desde o dia da notícia. Não pela polêmica da Igreja Católica, porque a Igreja não me espanta. Que ela excomungue o médico, as enfermeiras, a mãe pela decisão de interrupção da gravidez e que nada diga sobre o estuprador, não me surpreende. É apenas bizarro! Medieval.

Eu penso na menina de Recife e nos debates que tenho participado nos últimos anos, sempre em março. Nesses debates sempre discordo das mulheres bem sucedidas que dizem que a luta está ganha, que o feminismo é um movimento ultrapassado, ou outros equívocos assim. Eu, feminista, confesso, minha luta e meu espanto diante da incapacidade de ver o óbvio: que cinco mil anos de opressão não se acabam em poucas décadas, que há muito a fazer, a construir, a vigiar, para que haja algum dia respeito igual. Falta tanto para o dia em que poderemos dizer que o feministro está superado!

Mas hoje, na verdade, eu penso apenas no futuro dela: a menina curará suas feridas? Conseguirá entender e processar a violência de que foi vítima? Vai estudar, ter carreira, filhos? Vai conseguir amar um dia? Escapará das teias da reprodução da pobreza? Vai simplesmente reaprender a brincar, como deve fazer uma menina de nove anos?.

Eu podia dizer que ela desperta em mim uma fúria feminista. E é verdade, mas é uma verdade incompleta. Ela desperta em mim o o sonho de protegê-la de algum modo. De embalá-la docemente e contar uma história cheia de aventuras e graça. De cantar para ela uma cantiga de roda, de brincar de pique esconde em volta da casa. De ir com ela ao cinema e comer pipoca sentada no degrau de uma escadaria. Que tal um sorvete para resfrescar o calorão?

Não sei o que é. Mas por alguma razão eu penso insistemente na menina de Recife neste dia da mulher. Penso com o coração. Eu apenas sonho que suas feridas se cicatrizem um dia.

O discurso feminista, com estatísticas e fatos eloquentes, eu o farei outro dia. Hoje eu apenas quero sonhar que a menina de Recife um dia, apesar de tudo, após tanta violência, será feliz.

*Ricardo Abramovay – VALOR

Não há desafio atual mais importante que o de transformar as bases materiais e energéticas em que se exprime o extraordinário aumento de renda do mundo contemporâneo. Para enfrentá-lo, são necessárias três rupturas fundamentais. A primeira é de natureza teórica: a ciência econômica faz abstração do conteúdo material e energético da reprodução social e se dedica apenas à maneira como a fartura e a escassez se traduzem nos preços. A segunda ruptura é contábil: não se trata mais de medir a riqueza social somente por aquilo que se compra e vende, e sim com base na ideia da ecologia industrial de que as economias modernas são organismos vivos, cujo metabolismo precisa ser permanentemente avaliado. A terceira ruptura é política e embute a ousadia de que o crescimento econômico talvez não seja o objetivo mais relevante para o bem-estar, ao menos naquelas sociedades que já atingiram alto grau de abundância material.

É notável o avanço de vários países da OCDE na formulação deste problema. Os termos decisivos são descasamento ou desligamento (decoupling, delinking): eles sinalizam para a quebra do vínculo entre crescimento econômico e uso dos recursos. Isso supõe o estabelecimento de uma contabilidade dos fluxos de insumos e detritos que se encontram não somente nos processos produtivos, mas também no consumo. Além da famosa (e muito criticada) pegada ecológica, existe hoje um conjunto amplo de indicadores e de institutos de pesquisa voltados a conhecer de perto as bases materiais e energéticas em que repousam o funcionamento da sociedade. Por incrível que possa parecer, este é um objetivo que não faz parte da ciência econômica, ao menos da maneira como é convencionalmente ensinada.

Há diversas técnicas para medir o avanço deste salutar descasamento entre a riqueza e seu fundamento biofísico. A “contabilidade nacional agregada de fluxos materiais” já é hoje amplamente utilizada na União Europeia. A Alemanha, o Japão e a Suíça elaboram relatórios governamentais públicos a este respeito, estimando o material necessário à produção de bens e serviços. O Japão tem como objetivo nacional chegar a uma “sound material-cycle society”, uma sociedade baseada num ciclo de vida saudável de sua base material. Seus relatórios ambientais partem da constatação de que “o crescimento econômico rápido associa a geração de vasto montante de lixo à crescente escassez de recursos”. O país gera 470 milhões de toneladas de lixo anualmente e seus aterros estão com os dias contados: 7,7 anos ao longo de todo o arquipélago e 3,4 anos na região metropolitana de Tóquio.

Uma das medidas básicas da contabilidade de fluxos materiais (Material Flow Account) é o peso físico daquilo que forma o processo produtivo. É claro que o impacto de um quilo de areia é bem diferente do estrago que um quilo de mercúrio pode provocar. Ainda assim, o livro, cujo título parodia a obra de Adam Smith (The Weight of Nations – Material Outflows From Industrial Economies, organizado por Emily Matthews e publicado pelo World Resources Institute), é uma referência incontornável.

Metade a três quartos dos insumos industriais da Alemanha, da Holanda, do Japão e dos Estados Unidos volta ao meio ambiente como lixo, após utilização. O requerimento material total (Total Material Requirement) necessário ao aparato produtivo (e que inclui tanto importações quanto “fluxos ocultos”, como erosão agrícola ou perda de solo na construção civil) varia de 45 toneladas per capita no Japão a mais de 80 toneladas per capita nos Estados Unidos.

É bem verdade que a eficiência aumenta ao longo do tempo nos países estudados. Cada unidade de PIB vai sendo produzida com quantidade menor de matéria e energia. Estes ganhos, no entanto, são largamente contrabalançados pelo crescimento econômico e pelos padrões de consumo destes países. O descasamento é apenas relativo à quantidade de materiais e energia por unidade de PIB. No entanto, em termos absolutos, a quantidade de lixo por habitante e a de materiais e energia utilizados no processo produtivo continua aumentando. A conclusão do livro organizado por Matthews é inequívoca: “a mudança econômica estrutural [em direção a uma economia de serviços] e os ganhos de eficiência tecnológica, sozinhos, têm poucas chances de trazer real redução no uso de recursos e na produção de rejeitos”.

A elevação do contingente populacional que, sobretudo na Ásia e na América Latina, passa a dispor de renda para partilhar ao menos de parte do padrão de consumo característico dos países centrais, só vem agravar este problema. Relatório recente da Goldman Sachs (The Expanding Middle: The Exploding World Middle Class and Falling Global Inequality) prevê a entrada de quase 1,5 bilhão de pessoas no que se pode chamar de “classe média mundial” até 2030, algo como 70 milhões de pessoas (com renda) por ano.

As conquistas recentes na luta contra a pobreza (e, até, embora em menor proporção, contra a desigualdade) são notáveis e marcam a vida de muitos países, além dos BRIC. No entanto, estes indicadores materiais sobre a relação entre sociedade e natureza mostram que poder corretivo espontâneo do crescimento e do progresso técnico não será capaz, por si só, de evitar o rochedo que se avizinha e as pressões sobre os recursos existentes que esta nova afluência vem reforçar.

A liderança mundial dos próximos anos não estará nas mãos dos países que vão crescer, vencer a pobreza e reduzir a desigualdade, e sim daqueles que conseguirem fazê-lo modificando o conteúdo material e energético da vida econômica. O que supõe não o mimetismo de acreditar que petróleo, biocombustíveis para motores a combustão interna e grandes obras para exportação formam o caminho do futuro, e sim a transição para sistemas produtivos que preservem o patrimônio natural, se apoiem no consumo cada vez menor de matéria e energia e valorizem a biodiversidade.

Ricardo Abramovay , professor titular do Departamento de Economia da FEA/USP, é coordenador de seu Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) e pesquisador do CNPq. www.econ.fea.usp.br/abramovay/

Nicholas D. Kristof* – O Estado SP

Sempre considerei a assistência médica a maior vergonha deste país, uma vez que, para tê-la, gastamos o dobro do que muitas nações europeias, contudo a porcentagem de crianças americanas que podem morrer antes dos cinco anos é o dobro da das checas. Entretanto, ainda acho que nossa prioridade máxima deve ser a educação. Isto torna o novo pacote de estímulo fiscal um marco histórico, porque dará passos hesitantes rumo à reforma, com a alocação de mais de US$ 100 bilhões.

A verba destinada ao Departamento da Educação para o exercício fiscal do ano foi pouco mais que a metade disso, US$ 59 bilhões. O estímulo permitirá salvar as escolas dos Estados Unidos. Um estudo da Universidade de Washington calculou que, sem ele, a recessão faria sumir 570 mil vagas nas escolas.

“Nos esquivamos de um canhonaço do tamanho de um trem de carga”, observa Amy Wilkins, do Education Trust, grupo de ativistas de Washington. Indagamos aos que se opõem aos gastos com educação: Vocês acham realmente que eliminar meio milhão de empregos na área da educação será bom para a economia, para as nossas crianças e para o nosso futuro? O secretário da Educação, Arne Duncan, define o estímulo como uma “oportunidade fantástica”. E argumenta: “Precisamos aprender a produzir uma economia melhor e só se fará isso a longo prazo”.

É exatamente isto, e é por este motivo que mudei meu ponto de vista quanto à importância relativa da educação e da saúde. Um dos livros mais sensacionais de 2008 é “The Race Betweeen Education and Technology” (A corrida entre educação e tecnologia), de Claudia Goldin e Lawrence F. Katz, professores de Harvard. Eles mostram que a vantagem dos EUA na área da educação criou prosperidade e igualdade, mas que esta vantagem se dissipou por volta dos anos 70, e desde então, o país foi superado por vários outros. Talvez devêssemos ter travado a “guerra contra a pobreza” com escolas, ou, como veremos, com professores.

Alguns programas de educação produziram excelentes resultados, permitindo superar as patologias da pobreza. Por exemplo, crianças que se beneficiaram com o programa Perry da Pré-Escola, no Michigan, registraram 25% menos probabilidades de abandonar o colegial do que seus contemporâneos do grupo de controle, e cometeram 50% menos crimes violentos. Além disso, tiveram 33% menos probabilidades de se tornarem pais na adolescência ou tóxicodependentes, e 50% menos de procurar o aborto.

Do mesmo modo, o programa KIPP (Programa Conhecimento é Poder), tema de um belo livro escrito por Jay Mathews, gerou reações entusiastas nas escolas. O programa transformou a vida de estudantes de baixa renda.

Há perguntas legítimas sobre a possibilidade de adequar estes programas e de fazer com que sejam bem sucedidos se forem adotados mais amplamente. Mas sabemos que o atual sistema nacional de educação está falido, e que não estamos nos esforçando para salvá-lo.

“Graças aos dados coligidos, temos uma boa noção de onde se encontram as grandes oportunidades”, observa Douglas Staiger, economista do Dartmouth College. O problema maior são as escolas do curso colegial – ainda não temos a noção exata de como salvá-las. Mas existe entusiasmo pelo que aprendemos sobre a educação na escola fundamental.

Em primeiro lugar, bons professores são mais importantes do que qualquer outra coisa. Ter um grande professor é muito mais fundamental do que estar em uma classe pequena, ou frequentar uma boa escola com um professor medíocre. Estudo realizado em Los Angeles sugeriu que o aluno que cursa quatro anos consecutivos com um professor que pertence aos 25% mais preparados, terá condições de superar a discrepância existente entre os testes dos alunos e negros e dos brancos.

Em segundo lugar, os métodos usados neste país para a seleção de professores, ou para determinar quais são os bons, não funcionam. O estudo mais recente elaborado pelo Departamento da Educação, publicado este mês, mostrou que não há correlação entre a licenciatura do professor e sua eficiência. Particularmente na escola elementar, também não parece importante saber se o professor tem diploma de universidade ou se cursou uma faculdade melhor ou obteve as melhores avaliações (SATs).

Logo, investir em um sistema falido não bastará para saná-lo; por outro lado, prevê-se a necessidade de recursos num pacote que implique a eliminação da licenciatura, melhor avaliação com testes dos professores mais eficientes, e então uma remuneração muito maior – com bonificações especiais aos que lecionam em escolas “ruins”.

Uma das maiores injustiças deste país é que os melhores professores ensinam aos estudantes mais privilegiados. Enquanto isso, os estudantes menos privilegiados invariavelmente têm, ano após ano, os professores menos eficientes – até que abandonam a escola. Este pacote de estímulo oferece uma nova esperança.