27/09/2010 - 08:32h ‘Demos os pobres ao mercado. É hora de dar o mercado aos pobres’

Marcelo Neri defende mudanças no Bolsa-Família, o fim dos aumentos reais do salário mínimo, microcrédito e microsseguro para os que deixam a pobreza

Fernando Dantas/RIO – O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA

Um dos principais arautos dos fortes avanços sociais brasileiros em termos de renda e queda da desigualdade nesta década, o economista Marcelo Neri vê grandes oportunidades e grandes riscos para o próximo governo. Diretor do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, Neri detalhou, em dezenas de trabalhos ao longo dos últimos anos, a grande redução da pobreza e a emergência da classe C, a nova classe média popular.
O economista vê o progresso recente como a resultante de uma década e meia de boas políticas econômicas e sociais, iniciadas com o Plano Real, que afetaram principalmente a renda do trabalho – mais importante para a queda da desigualdade e da pobreza do que as transferências sociais. Ele defende mudanças no Bolsa-Família, e, de forma polêmica, o fim dos reajustes reais do salário mínimo.

Para Neri, depois de “dar os pobres aos mercados”, como consumidores, é hora “de dar os mercados aos pobres”, o que significa “tratá-los como protagonistas de sua história, e menos como sujeitos passivos, receptores de transferências de dinheiro público”. Para ele, é preciso “dar asas” ao potencial produtor dos pobres, com programas como microcrédito e microsseguro. Neri também alerta contra a ideia de que o Estado pode tudo. Uma lição errada, na sua opinião, a ser tirada da crise global. A seguir, a entrevista.

Quando começa a grande melhora social brasileira?

Quando se analisam as séries sobre pobreza, sobre a nova classe média, verifica-se que há um primeiro salto importante no Plano Real. A pobreza teve uma queda grande, de mais de 20%, em dois anos. O fim da inflação trouxe estabilidade para se planejar o futuro. Em 2003, foi iniciado um processo semelhante, que, em seus dois primeiros anos, foi parecido com o que houve no Real. Só que, dessa vez, o processo continuou, e atingiu uma magnitude duas vezes e meia maior do que a do Real.

E o que explica esse avanço?

Por um lado, a redução da desigualdade: ela vem caindo, no Brasil, desde 2001. Por outro, a volta do crescimento a partir de 2004, com geração de emprego, especialmente de emprego formal. Acho que o “Real do Lula” acontece quando se junta a redução da desigualdade com a volta do crescimento. Aí vem uma redução mais forte na pobreza, um aumento da classe C. E vem também sustentabilidade política, porque as pessoas de renda mais alta também estão melhorando. É diferente do período entre 2001 e 2003, quando a desigualdade caía, mas com a economia estagnada. Aí, os pobres ganhavam, mas o topo perdia. E houve ainda, com o Lula, o que considero um novo choque de estabilização da economia, não em relação à inflação, mas à manutenção dos contratos. Havia uma aposta contra, os indicadores de risco dispararam. E aí veio o choque de confiança, que ajuda no investimento e na contratação de mão-de-obra.

Quais são os números mais emblemáticos desse processo de melhora?

Em primeiro lugar, a redução da pobreza. Foi uma queda quase pela metade, de 45,5%, de 2003 a 2009. A meta do milênio é de reduzir em 50% em 25 anos. Portanto, o que fizemos é quase 25 anos em seis. Já a classe C, que é olhar um pouco mais acima na distribuição, tem um aumento mais ou menos de 29 milhões de pessoas no mesmo período. Se somar as classes A, B e C, são 35 milhões de novas pessoas ingressando na classe média, mesmo com o ano de crise em 2009. Em relação à desigualdade, a renda dos 10% mais pobres cresceu em termos reais, em seis anos, algo como 7% ao ano, o que não está muito distante do ritmo do milagre dos anos 70, enquanto os 10% mais ricos cresceram 1,5%. Os mais pobres estão tendo um crescimento quase cinco vezes maior do que os mais ricos. Isso provoca essa forte redução da pobreza.

E em 2010?

Bem, a última PNAD foi a de 2009, mas eu diria que o melhor momento é exatamente agora, como se pode ver em outras bases de dados. Foram gerados 1,95 milhão de postos de trabalho em oito meses do ano, e eu diria que vai a 2,2 milhões com alguma facilidade. Isso não é só o recorde da série, mas o recorde com folga. A distância do recorde deste ano em relação ao recorde anterior vai ser o número de empregos que se gerava a cada ano – vai ser o diferença só da mudança de patamar. O Brasil gerava de 600 mil a 700 mil empregos formais por ano, até 2003, em 2004 dobrou o patamar, e agora estamos indo para outro nível. Não sei se será mantido, mas, este ano, em que se gera pouco emprego formal no mundo, como se vê nos países desenvolvidos, estamos batendo nosso recorde.

A pobreza e a desigualdade caíram por causa dos programas sociais?

Eles ajudaram, sem dúvida, mas o grande destaque é a renda do trabalho. Basicamente, 70% do aumento de renda média, e 2/3 da redução da desigualdade no Brasil desde 2003 se deve à renda do trabalho. No Nordeste, que seria a terra dos programas sociais, a chamada economia sem produção, a renda do trabalho e a renda total crescem na mesma taxa, ou seja, há algo mais sustentável no Nordeste do que se pensa.

Por que isso está acontecendo?

Provavelmente as pedras fundamentais foram colocadas lá no Plano Real, que deu estabilidade para o governo e para as empresas, e proporcionou as condições de se pensar o futuro, uma agenda mais estrutural, e, inclusive, se pensar em colocar todas as crianças na escola. Os resultados que vemos hoje têm por trás um longo período de boas políticas econômicas e sociais, e o Plano Real talvez tenha sido o momento inicial desse processo.

A educação está ligada ao aumento da renda do trabalho?

Sim. Nós tínhamos 16% das crianças de 7 a 14 fora da escola em 1990, em 2000 esse número já tinha caído para 4% e agora está em 2%. Então, à medida que essas crianças, que eram adolescentes nos anos 90, chegaram ao mercado de trabalho, com a inflação baixa, a sociedade sabendo que não viria mais um plano econômico maluco para embaralhar as cartas, a economia começou a produzir esse crescimento chinês na base da distribuição. Houve abertura da economia, estabilização, reforma meia-sola da Previdência, privatização. Isso traz custos imediatos mas, em prazo mais longo, a economia ganha competitividade. E as próprias crises dos anos 90 obrigaram o Brasil a fazer o dever de casa, com ajuste fiscal, o Proer, que deu solidez ao sistema bancário, etc.

Como o sr. avalia o governo Lula na área social?

Bem, a primeira coisa a ser dita é que a trajetória do Lula coincidiu com a trajetória dos pobres do Brasil. Ele criou uma relação com as pessoas, que projetam no líder o que está acontecendo na vida delas. Se Getúlio é o pai dos pobres, o Lula não é o pai dessa nova classe média, ele é a classe média, ele a representa e simboliza. O melhor exemplo de ascensão social no Brasil é o próprio Lula. Ele tem uma capacidade de comunicação fora do normal, e com isso ele blinda o seu governo contra qualquer ataque. Em termos de política social, acho que ele foi intuitivo, aprendeu rápido e deu as respostas corretas.

Poderia especificar melhor?

O governo Lula começou com o pé esquerdo na área social. O Fome Zero era uma colcha de retalhos, não tinha uma lógica. Mas Fome Zero acabou virando um slogan e o governo Lula foi o maior programa de treinamento no emprego já realizado – eles aprenderam muito rápido! Em outubro de 2003 já haviam lançado o Bolsa-Família. O Lula viu as contas, percebeu que o Bolsa-Família custava barato e resolveu botar ficha. O Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação são o embrião original do Bolsa-Família, mas o Lula pegou para si essa bandeira e lhe deu escala.

Na educação a história não é a mesma.

Na educação há um processo que começou lá no Saeb, em 1995, e no qual o governo Lula botou mais ficha, fazendo o Prova Brasil, para levar a todas as escolas públicas avaliações de qualidade. De início, todo mundo era contra, porque já tinha o Saeb, hoje se viu que o novo programa tem metas, tem transparência. Na educação, como na desigualdade, a gente olha muito a fotografia, que ainda é péssima. Mas, para influenciar os indicadores, inclusive de emprego e renda, o que interessa é a mudança,

Mas a qualidade de educação não continua estagnada num nível muito baixo?

Não dá para comparar nível de proficiência quando se tinha 16% crianças fora da escola, e, hoje, quando se tem 2%. A gente está avaliando quem não era avaliado, e é natural que houvesse uma queda. E agora a nota voltou ao nível de 1995, com todo mundo na escola, e já se começa a notar uma melhoria. A boa notícia é que já sabemos quão ruim é a nossa escola. Temos avaliações de todas as escolas públicas de dois em dois anos. Hoje, a escolaridade média avança e já temos metas traçadas para a qualidade, seja pela sociedade civil, seja pelo governo federal. Essa, aliás, deveria ser a grande agenda dos próximos dez anos.

Por falar em agenda, qual deveria ser a próxima etapa na área social?

Como disse, o mais importante é a educação de qualidade. Já temos as metas, queremos chegar em 2022 como nível que a OCDE tinha em 2005, que é o nível das nossa escolas privadas. No mais, eu acho que, nos últimos anos, a gente deu os pobres para os mercados, criando essa nova classe média. Foi o que manteve as rodas da economia girando, durante a crise, quando o problema era falta de demanda. E creio que chegou a hora de inverter os termos desse processo e dar os mercados aos pobres.

Pode explicar melhor essa virada?

Dar mercado aos pobres significa tratá-los como protagonistas de sua história, e menos como sujeitos passivos, receptores de transferências de dinheiro público e de crédito ao consumo, consignado aos benefícios. O lado produtor foi reforçado nos últimos anos, como já vimos, mas é preciso dar asas ao potencial dos pobres. Concretamente, falo de temas como o microcrédito e o microsseguro. O microcrédito é o crédito produtivo popular, fundamental para o espírito empreendedor da baixa renda. O Crediamigo (do Banco do Nordeste), que cobre 60% do mercado nacional de microcrédito, gera aumento de lucro de seus clientes, como empresas informais de fundo de quintal, mercearias, etc, de 13% ao ano. Para seus clientes, a probabilidade de quem era pobre sair da pobreza em 12 meses é 60% contra 2% da probabilidade do movimento em sentido contrário. Mas dar mercado aos pobres inclui também agendas de transporte, segurança e sobretudo educação, incluindo a profissional. E ter também políticas de demanda, de acesso a mercados consumidores, com cooperativas, comércio eletrônico, compras governamentais, etc.

Como vê o futuro do Bolsa-Família?

Acho importante a discussão – que ainda está muito acanhada – sobre o Bolsa-Família 2.0. Penso que se pode dar ainda um pouco mais de escala ao programa, aumentar o número de pessoas, com um custo-benefício, em termos fiscais, muito baixo. Agora, o Bolsa-Família, na verdade, é uma grande plataforma, um caminho pavimentado na direção dos pobres. Por meio do Cadastro Único, é possível montar programas específicos para qualquer localidade, e fazer política para os pobres fica muito fácil. A gente sabe quem são os pobres, onde moram, sabe o endereço bancário. Temos uma tecnologia, que custa pouco, para dirigir a eles melhores serviços sociais, educação, saúde, assistência, crédito.

O que se poderia mudar no programa?

Acho que também se poderiam criar prêmios por notas, cobrar desafios maiores para essas famílias pobres. O aluno vai ganhar mais se ele melhorar de nota. Não é, claro, pelo nível da nota, porque assim os menos pobres iriam ganhar – o que importa é a mudança de nível da nota. Outra linha de aprimoramento do Bolsa-Família, cujo debate não vai para a frente no Brasil, é o de tirar o desincentivo ao trabalho inerente ao programa. Nos Estados Unidos, há um mecanismo pelo qual uma pessoa que obtém um emprego não perde um determinado benefício de forma total, de forma a preservar o incentivo a buscar trabalho. Finalmente, é preciso blindar o Bolsa-Família em relação ao mercado eleitoral. As pesquisas mostram que a pobreza sempre cai em ano de eleição, e sobe, ou cai muito mais lentamente, no ano seguinte.

Como o sr. analisa o papel do aumento real do salário mínimo na redução da pobreza?

Estudos que fizemos na década de 90 mostram que, logo depois do Real, o aumento do salário mínimo de R$ 70 para R$ 100 foi responsável por boa parte a redução de pobreza. Foi uma queda instantânea, logo em maio de 95 caiu 11%. Isso aconteceu porque o salário mínimo era muito baixo, e pegava os pobres. Mas, ao longo dos anos, o salário mínimo foi aumentando de valor, tendo dobrado em termos reais desde 2000. Hoje em dia, esses efeitos positivos de redução de pobreza e de desigualdade foram perdidos, o que os dados mostram com clareza, numa análise mais minuciosa, como a dos aumentos de 2005 e 2006. Não é que a pobreza não caiu, é que tem de olhar com lupa para ver o efeito sobre as pessoas que são afetadas pelo mínimo.

O que o sr. faria em relação ao mínimo?

Acho que deveriam parar de aumentar o salário mínimo em termos reais. Porque as pessoas já não são mais pobres. Quem recebe um salário mínimo, ou quem tem na família alguém que recebe um mínimo, já não é mais pobre, por definição. Com um salário mínimo de R$ 510, você está fazendo política para a classe C, no máximo D. E o que a classe C precisa é de mais acesso a mercado. É a classe E que precisa necessita de ação do poder público, e o Bolsa-Família é o caminho para isso. Eu daria toda a ênfase ao Bolsa-Família, e riscaria os reajustes do salário mínimo. Eu sei que quem fala disso apanha à beça, mas faz parte…

Quais são, na sua opinião, os maiores riscos à trajetória de avanços sociais no País?

Existe o risco externo, já que o mundo virou um lugar bastante perigoso. Mas acho que o País dispõe, hoje, de bons fundamentos macroeconômicos e essa nova classe média ajuda, porque consegue manter uma demanda interna importante. Aqui dentro, o maior risco é a complacência, é achar que já conquistamos alguma coisa, é desperdiçar oportunidades. Corremos o risco de não enxergar quais são os nossos méritos e deficiências e seguir uma agenda descolada da realidade. Um grande erro da política social, por exemplo, é investir demais na terceira idade.

Por quê?

Quando se dá reajuste real para o salário mínimo, que impacta as aposentadorias, o problema não é só o de criar um gasto permanente. É um gasto crescente, na verdade, porque a proporção de idosos está aumentando na população. Então hoje em dia temos um gasto em Previdência com relação ao PIB equivalente ao dos países europeus, sem sermos ricos como eles, e sem ter uma população idosa como eles. Quando chegarmos lá, vamos ultrapassar os gastos previdenciários da Europa. A gente trata os idosos como pobres, e isso é nonsense, porque eles já não são mais pobres. A taxa de pobreza das crianças é seis a sete vezes maior do que a dos idosos. No Brasil, mesmo pós-Bolsa-Família, esse diferencial não diminuiu, ele aumentou. E existe, finalmente, o risco de acharmos que o Estado resolve tudo.

Quais deveriam ser os papéis do Estado e do mercado?

Essa discussão de Estado e setor privado está muito confusa. O Brasil vem seguindo um caminho do meio, com respeito às regras de mercado – apesar de o Consenso de Washington não ser muito bem acolhido aqui e de o País não querer reformas naquele estilo. Hoje em dia, é muito difícil propor uma agenda de reformas trabalhista e previdenciária, com a economia gerando emprego como está. Agora, a pergunta que não quer calar é quantos empregos formais se gerariam a mais se houvesse uma legislação mais adequada. Por outro lado, Caracas não é aqui. Conseguimos tirar do mercado ganhos interessantes, não tudo. O Estado generoso teve um papel importante, sobretudo na crise internacional. Mas há o risco de a complacência gerada pelo sucesso projetar a reação do Brasil na crise para o futuro, isso virar uma desculpa para um Estado grande. Acho que os 15 anos de boa política econômica e social não se devem tanto aos nossos líderes, embora eu considere FHC e Lula dois líderes geniais. Acho que o sucesso se deve muito à cabeça do brasileiro, que quer que se respeite os contratos, mas também quer uma política social ativa, até mais do que a maioria dos economistas gostaria.

27/09/2010 - 08:21h Um copo meio cheio, meio vazio

Em meio a avanços notáveis do País em 20 anos, a inclusão social é uma tarefa que ainda se encontra no meio do caminho

José Paulo Kupfer – O Estado de S.Paulo

Depois de ficar parado, se não foi para trás, nas duas décadas que vão da crise do petróleo, em meados dos anos 70, aos primeiros passos da redemocratização, no início dos anos 90, o Brasil registrou avanços econômicos e sociais, nos vinte anos posteriores. Em ambiente de consolidação da democracia e sob o impulso da Constituição de 1988, os governos de Itamar Franco, FHC e Lula promoveram uma sequência auspiciosa de reformas institucionais e de políticas públicas de inclusão social.

Se os fracassos das ações governamentais são órfãos de pai e mãe, a paternidade dos êxitos costuma ser disputada quase a tapa. A prova de que o País andou para frente, desta vez com mais distribuição de renda e inclusão social, é a disputa pela autoria das políticas que os produziram. Mas essa é uma peleja irrelevante, que deve ser deixada às paixões políticas.

Quando se olha, com serenidade, o que se passou no Brasil dos últimos 20 anos, é possível perceber que o caminho para a solução de problemas sociais complexos não deriva da iluminação de governantes predestinados ou de medida geniais, adotada com ares de panaceia. Depende de decisão governamental firme, de persistência no objetivo e continuidade na ação, de capacidade para enfrentar resistências.

Os mais recentes levantamentos do IBGE mostram que, em muitos aspectos com excessiva lentidão, o copo da inclusão social foi se enchendo e, agora, encontra-se com água pela metade. Dependendo do ponto de vista, é possível vê-lo meio cheio ou meio vazio. Mas, se antes, com o copo com água abaixo da metade, o sentimento disseminado só poderia ser de desalento, o ciclo em curso permite encarar os desafios da inclusão social com um pouco mais de esperança.

Da evolução do índice que aponta o grau de desigualdade de renda em uma sociedade – um retrato, de certo modo, do nível de inclusão social -, pode-se extrair uma ideia da dimensão desses desafios. Em duas décadas, o índice de Gini recuou de 0,61, em 1990, para 0,54, no ano passado. Avanço considerável, mas que ainda deixa o Brasil no topo das sociedades mais desiguais, longe da média dos países com os quais devemos nos comparar.

O resumo da história é que tem chão pela frente. Os programas de universalização das comunicações telefônicas e do acesso à energia elétrica, por exemplo, foram bem sucedidos a ponto de mudar hábitos de consumo e comportamento. Mas ainda precisam ser aprimorados. Melhorar a qualidade dos serviços e reduzir os custos para os usuários – as tarifas cobradas estão entre as mais altas do mundo – são as novas metas a se atingir.

Um dos aspectos sociais em que o País mais avançou foi o do combate à fome e à pobreza extrema – com uma extraordinária repercussão no declínio da desnutrição infantil. Nesse ponto, o Brasil é um caso raro no mundo a alcançar, antes mesmo da data prevista de 2015, as “Metas do Milênio” da ONU, de reduzir à metade, em relação a 2000, o contingente da população em risco de fome. No Brasil, o número de crianças, de zero a 4 anos, com peso abaixo do esperado, que já vinha recuando, caiu mais da metade entre 1996 e 2008 e hoje se limita a 1,8% do total da faixa etária.

Em conjunto com políticas de renda (salário mínimo, programas de transferência, Previdência etc.) mais agressivas, educação e saneamento/saúde estão na base da espetacular redução da desnutrição infantil observada nessas duas décadas. Confirma-se assim a força da educação e do saneamento como fatores de inclusão social. Mesmo avançando muito lentamente, produzem impactos multiplicadores relevantes.

O saneamento, um fracasso retumbante do período – 40% dos domicílios brasileiros não contam com coleta de esgoto -, é um caso inexplicável de atraso na definição de marcos regulatórios seguros para o investimento no setor – algo que só desatou em meados deste ano.

Mas, na educação, o que se observa, depois do bem sucedido esforço de universalização das matrículas escolares no ensino fundamental, há uma década e meia, é emblemático do tamanho do desafio que o País tem pela frente.

Esses desafios deveriam se concentrar, a partir de agora, na oferta de “segurança inclusiva” – ou seja, a garantia de que haverá recursos, processos eficientes e capacidade gestora para manter e ampliar os níveis de inclusão.

A educação, por exemplo, é um multiplicador crítico de eficiência nas políticas inclusivas. Mães mais instruídas criarão filhos mais saudáveis e, no geral, suas crianças, em melhores condições de aprender, terão também mais estímulos para obter na escola os requisitos de uma vida melhor. Mas, para isso, não basta construir prédios e contratar professores. É crucial melhorar o ensino, principalmente nas séries iniciais, para manter quem entrou na sala de aula até concluir a escolarização adequada.

É aí, na oferta de uma educação de mais qualidade, que as políticas públicas da área estão falhando. Não é por falta de recursos. O governo destina o equivalente a 5% do PIB à educação, volume de dinheiro dentro da média mundial. Todas as crianças brasileiras têm matrícula assegurada e, praticamente na totalidade da faixa etária de 7 a 14 anos, estão na escola.

Mas às crianças não é oferecida a garantia de que concluirão o aprendizado com proficiência e no tempo adequado. O resultado é que a escolaridade média, no Brasil, para a população até 25 anos, ainda não chega a seis anos, menos da metade da média americana ou coreana, indicando uma enorme evasão, principalmente após os 15 anos, na entrada do ensino médio.

Em português claro, isso significa condenar uma parcela expressiva da juventude ao subemprego. Significa também impor ao País limitações competitivas adicionais. Virar esse jogo – e mais rápido – é o desafio.

22/09/2010 - 11:35h O Brasil e o cumprimento dos Objetivos do Milênio

A meta de reduzir a pobreza extrema foi alcançada em 2007 e superada em 2008.

Márcia Lopes – VALOR


Durante a Cúpula de Revisão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), na sede da ONU, em Nova York, o Brasil demonstra o quanto mudou nos últimos anos. A nova percepção deve-se, acima de tudo, à transformação da realidade econômica, social e política do país, que avançou nas mais diversas áreas. É sabido que o governo brasileiro tem defendido a ideia de que todos os países façam os esforços necessários para cumprir os oito ODMs até 2015. Parte dessas metas já está sendo alcançada em todo o mundo; mas, passados dez anos, estudos indicam que há muito a ser feito nos próximos cinco anos.

Naquilo que cabe ao Brasil, em 2003, formamos um grupo interministerial para acompanhamento dos ODMs, que elaborou quatro relatórios nacionais de acompanhamento, sendo o último de março deste ano. O progresso verificado no país indica que o Brasil poderá cumprir todas as metas estabelecidas até 2015. Para isso, o governo incentiva também ações da sociedade civil. Em 2005, foi instituído o Prêmio ODM, já em sua terceira edição, que divulga e reconhece iniciativas e projetos que contribuem notavelmente para esses resultados.

Há muitos exemplos que reforçam as conquistas do Brasil. Em relação ao primeiro objetivo, o governo brasileiro estabeleceu metas mais ousadas, de erradicar a fome e de reduzir a pobreza extrema a um quarto da população até 2015. Estimativas sobre pobreza extrema revelam que a nova meta foi alcançada em 2007, e superada em 2008, quando a incidência de pobreza chegou a 4,8% – menos de um quinto dos 25,6% de 1990. De 1990 a 2008 a população brasileira cresceu de 142 milhões para 187 milhões e a população extremamente pobre decresceu de 36 milhões para 9 milhões de pessoas. Mantendo esse desempenho, a pobreza extrema será erradicada até 2014.

O país deixou de ser receptor de cooperação internacional para ser provedor de ajuda ao desenvolvimento

Os dados disponíveis no país sobre segurança alimentar e nutricional também indicam ser marginal o número de pessoas que não consome alimentos em nível adequado ao seu perfil.

Registramos, igualmente, a queda da histórica e persistente desigualdade no país. A partir de 2001, a desigualdade, calculada pelo índice de Gini, iniciou uma trajetória acentuada de queda nesta década, até que em 2008 alcançou 0,544, nível mais baixo desde que passou a ser medido com precisão. Certamente, estamos obtendo esses resultados pela estruturação de um sistema de proteção social abrangente que alcança 70 milhões de pessoas. O Bolsa Família chega hoje a 12,7 milhões de famílias. A implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) fazem parte desse esforço, estruturando uma rede de serviços públicos em todo o Brasil.

O orçamento para os programas sociais, bastante ampliado nos últimos anos, ao mesmo tempo em que o salário mínimo foi elevado, aumentou a renda dos trabalhadores, assim como de aposentados e pensionistas. As políticas sociais do governo, somadas às políticas de estabilidade macroeconômica e de geração de empregos contribuíram para a ampliação do mercado interno e se mostraram especialmente importantes durante a crise financeira internacional de 2008-2009, que teve seus impactos reduzidos.

A tendência de acesso universal à educação primária também avançou. A taxa de matrícula das crianças em idade escolar está em cerca de 95% . Cresceu a frequência escolar e foram reduzidas as diferenças regionais, entre brancos e pretos/pardos, assim como em função do nível de renda dos estudantes. Reduzimos o analfabetismo entre jovens de 15 a 24 anos.

O Brasil mostra à ONU boas notícias também na área relacionada à saúde, como a taxa de mortalidade das crianças abaixo de cinco anos, que apresentou queda de 58% entre 1990 e 2008. Caso a tendência atual persista, o Brasil atingirá sua meta antes do prazo. Para 2015, projeções indicam que o Brasil deverá reduzir a mortalidade materna pela metade. Esse desafio vem sendo enfrentado por diversas políticas públicas, dentre as quais se destacam a atenção pré-natal e a assistência ao parto, disponibilizadas pelo SUS. As metas relacionadas ao HIV/AIDS, à malaria e à tuberculose estão sendo cumpridas, com programas de tratamento e assistência que alcançam, atualmente, cerca de 220 mil pessoas – das quais 190 mil recebem anti-retrovirais.

O Brasil alcançou a meta de reduzir pela metade a proporção da população sem acesso à água potável em áreas urbanas, com o percentual da população servida por água de rede geral com canalização interna girando em torno de 92%, em 2008. Além disso, mais de 80% da população urbana no Brasil contam com esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica. A proporção de pessoas residentes em domicílios urbanos com condições de moradia adequadas passou de 51% em 1992 para 66% em 2008.

Por fim, representando o governo brasileiro na cúpula da ONU, tenho a honra de informar que o Brasil deixou de ser receptor de cooperação internacional para passar a ser um dos maiores provedores de ajuda oficial ao desenvolvimento do mundo em desenvolvimento. Esta condição de doador, no entanto, não isenta os países desenvolvidos de compromissos assumidos sobre financiamento ao desenvolvimento, inclusive em relação a países de renda média. Somente por meio de reforma do sistema internacional em prol do desenvolvimento, do cumprimento de todos os acordos de financiamento e da ajuda oficial é que poderemos executar estratégias capazes de alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e de promover um mundo mais justo para todas as mulheres e todos os homens.

Márcia Lopes é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

21/09/2010 - 07:58h Brasil progride e deve cumprir maioria dos objetivos propostos pela ONU para às Metas do Milênio


País, porém, ainda têm problemas crônicos, como diferenças de gênero e regionais, além de qualidade dos serviços

Mariana Mandelli – O Estado de S.Paulo

O Brasil está avançando e deve cumprir quase todas as metas propostas pela ONU, mas ainda precisa desenvolver políticas públicas que atinjam cidadãos excluídos e resolvam questões essenciais como saúde e educação. Essa é a opinião de especialistas que acompanham os programas de desenvolvimento do País.

“Observando as oito metas, vemos que o Brasil está muito bem, tem feito muitos avanços”, afirma o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão. “Com o crescimento econômico e os investimentos em políticas sociais, isso era esperado.”

Mas, segundo Abrahão, o País ainda precisa avançar em questões crônicas. “Em educação, por exemplo, universalizamos o acesso, mas a permanência e a qualidade, por exemplo, ainda são problemas”, explica. “Em gênero, as mulheres ainda ocupam cargos menores com salários menores.” De acordo com Abrahão, o Brasil não deve cumprir a meta de mortalidade materna, que ainda é muito alta. “E ainda enfrentamos problemas com o saneamento básico na área rural.”

De acordo com o governo brasileiro, ao apresentar números sobre as metas do milênio, em 1990, cerca de um quarto da população brasileira vivia em extrema pobreza (menos de US$ 1,25 por dia). Dezoito anos depois, o total caiu para 4,8%. A mortalidade infantil também se reduziu em 60% no mesmo período. O governo brasileiro acrescenta ter apresentado evoluções em todas as outras metas.

Para Mário Volpi, coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) do Brasil, o País agora tem um novo desafio. “Não temos de trabalhar só com as médias nacionais. Temos de desagregar dados para permitir que os mais excluídos sejam alcançados pelas políticas públicas.”

“O fato de as metas serem baseadas em dados nacionais esconde dados como as desigualdades de raça e gênero e camufla também a situação das pessoas com deficiência”, opinou Volpi./ COLABOROU G.C.

17/09/2010 - 08:50h Brasil lidera luta antipobreza, diz economista dos EUA James Galbraith

Agência Brasil – Valor

O Brasil tem se tornado uma liderança na redução da pobreza, avaliou o economista e professor da Universidade do Texas James Galbraith, em palestra sobre a dimensão social para um novo ciclo de desenvolvimento da economia mundial. A palestra faz parte do Seminário Internacional sobre Governança Global, organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e pela Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis).

Galbraith defendeu a participação do Estado na economia e no desenvolvimento social. “O governo oferece serviços para a população que os banqueiros não podem oferecer”, afirmou. “O perigo é quando as forças financeiras assumem o Estado, o que chamo de Estado predatório”, acrescentou.

Na avaliação do economista, a tarefa dos países não é somente crescer, mas desenvolver um sistema que envolva investimentos em saúde, educação, transporte, habitação e alimentação.

No seminário, o professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Eduardo Viola, que falou sobre sustentabilidade e governança global, defendeu que a mudança climática deixou de ser uma questão secundária no mundo para ser central. “É o maior desafio que a humanidade tem vivido em termos mundiais. A mudança climática já está se manifestando por meio dos fenômenos climáticos extremos”, afirmou.

Segundo Viola, os Estados Unidos, a União Europeia e a China respondem por quase 60% das emissões globais de carbono e têm poder de veto de acordos climáticos. Entretanto, ele avaliou que as sociedades mais pobres são as que têm menos capacidade de se adaptar às mudanças climáticas e sentem mais seus efeitos.

Em relação ao Brasil, Viola afirmou que o país tinha um comportamento ruim quanto ao tema de mudanças climáticas até 2004, mas depois mostrou ser capaz de controlar o desmatamento da Amazônia. O Seminário Internacional sobre Governança Global reuniu cerca de 300 participantes de 15 países.

15/09/2010 - 11:37h No Brasil, 12 milhões de famílias comem graças a uma Bolsa

Au Brésil , 12 millions de familles mangent grâce à une bourse

LEMONDE | 14.09.10

Brasilia Correspondance

Le président Luiz Inacio Lula da Silva l’a souvent raconté : il a connu la faim dans son enfance, dans un village reculé du nord-est du Brésil. Une région desséchée par le soleil équatorial où, certains soirs, les mamans inventent des soupes de feuilles de cactus pour remplir le ventre de leurs enfants qui pleurent de faim.

L’annonce, le 1er janvier 2003, du programme “Fome Zero” (”Faim zéro”) fut un des premiers actes de son mandat. Huit ans plus tard, à trois mois d’abandonner la présidence, le chef de l’Etat se réjouit des résultats obtenus : 28 millions de Brésiliens sont sortis de la misère. En 2003, 12 % de la population (22 millions) souffrait de la faim, un taux ramené à 4,8 % en 2008 (10 millions).

Le programme de lutte contre la faim consiste en une allocation attribuée, sous la forme d’une carte de crédit, aux familles vivant en dessous du seuil de pauvreté (moins de 1 dollar par jour). Cette “bolsa familia” (”bourse famille”) est aujourd’hui versée à 12 millions de foyers, soit 50 millions de personnes. Sa valeur varie en fonction du nombre d’enfants à charge scolarisés. En 2008, la “bolsa familia” a coûté à l’Etat 6 milliards de dollars (4,6 milliards d’euros), soit peu moins 2 % du budget. Mais il s’agit du plus grand programme de redistribution de richesses du monde.

Malnutrition en recul de 73 %

Un débat avait eu lieu pour savoir s’il fallait obliger les bénéficiaires à acheter de la nourriture avec l’argent versé. La bourse fut finalement confiée à la maîtresse de maison, maman, grand-mère ou soeur, avec la conviction qu’elle servirait à remplir les marmites. La malnutrition a drastiquement reculé de 73 %.

Essentielle, cette bourse est aussi jugée insuffisante par Candido Grzybowski, directeur de l’ONG Ibase : “Elle a répondu à l’urgence, mais si elle est suspendue demain, ces gens mourront toujours de faim. Il faut la compléter par des réformes structurelles, notamment dans l’éducation, pour offrir un autre avenir aux enfants.”

“Le problème de la faim reste une préoccupation pour Dilma Rousseff, la candidate à la succession du président Lula, assure le coordinateur de son programme de gouvernement, Alessandro Teixeira. Si elle est élue, elle améliorera la “bolsa familia.”" Son adversaire de l’opposition, José Serra du Parti social-démocrate brésilien (PSDB), s’est aussi engagé à maintenir l’allocation même si le PSDB l’a souvent qualifié de “programme “assistancialiste”". Une étude de l’Ibase a montré que les bénéficiaires redoutent que la bourse disparaisse.

Souvent citée en exemple dans les instances internationales, la volonté du Brésil a aussi permis au pays d’avoir des ambitions diplomatiques : “Le Brésil n’aurait jamais été crédible sur la scène mondiale s’il avait ignoré ses terribles inégalités sociales et sa population mourant de faim”, estime Marco Aurelio Garcia, conseiller diplomatique du président Lula.

Annie Gasnier

14/09/2010 - 07:39h Relatório “Quem realmente combate a fome?” coloca pelo 2º ano, Brasil como líder do ranking de combate à fome


O Brasil lidera, pelo segundo ano consecutivo, um ranking da ONG ActionAid que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza.

Relatório da ActionAid diz ainda que fome gera prejuízo de US$ 450 bilhões por ano em países em desenvolvimento.

BBC Brasil – Agência Estado

O novo ranking foi divulgado nesta terça-feira no relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?), em que a ONG analisa os esforços em 28 países para combater o problema.

A ONG considerou o desempenho dos países em categorias como presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social.

O Brasil é seguido por China e Vietnã. Em último na lista está a República Democrática do Congo.

Pequenas propriedades

Como em 2009, a ActionAid elogia as políticas sociais adotadas pelo governo federal para reduzir a fome no país, destacando os efeitos benéficos de programas como o Bolsa Família e o Fome Zero.

Entretanto, o relatório destaca o pequeno avanço do Brasil, em relação aos demais países emergentes estudados, na adoção de políticas de incentivo à agricultura em pequenas propriedades.

Nesse quesito, o documento coloca o Brasil na 26ª posição entre os 28 analisados, à frente apenas da República Democrática do Congo (27º colocado) e de Guatemala (28º).

“O governo (brasileiro) começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores”, diz o relatório.

“O Brasil tem tido a tendência de concentrar seu investimento em agrobusiness, o que contribuiu para a concentração de terras nas mãos de um pequeno número de pessoas.”

“O governo brasileiro (…) precisa evitar a promoção de biocombustíveis às custas da segurança alimentar, pois a expansão dos biocombustíveis está elevando o preço da terra e transformando plantações em combustível”, diz o texto.

Prejuízo

O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres.

Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as metas de desenvolvimento do Milênio da ONU para a redução da fome. As metas preveem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.

“Lutar contra a fome agora vai custar dez vezes menos do que ignorar o problema. (Por causa da forme), todos os anos, a redução da produtividade dos trabalhadores, os problemas de saúde e a oportunidade perdida de buscar educação resultam num custo de bilhões para os países pobres”, disse a presidente da ActionAid, Joanna Kerr.

11/09/2010 - 08:00h Classe média dribla crise e já é maioria


Entre 2008 e 2009, quando foram sentidos os maiores efeitos da crise global, 3,1 milhões de pessoas passaram a integrar a classe C

Glauber Gonçalves / RIO – O Estado de S.Paulo

Mais da metade da população passou a integrar a classe média a partir de 2009. De 2003 a 2009, 29 milhões de pessoas entraram na classe C.

Assim, foi elevado para 94,9 milhões o número de brasileiros que compõem essa camada da população. Os dados integram a pesquisa A Nova Classe Média: O Lado Brilhante dos Pobres, divulgada ontem pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O estudo, feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi o primeiro a apontar o movimento em âmbito nacional. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), também conduzida pelo IBGE, já indicava que a classe C superava 50% da população, porém seus dados são restritos às seis principais regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre).

“Esse processo de emergência da classe média é sustentável e diferente de Índia e China, que crescem economicamente, mas nem tanto, com redução de desigualdade”, afirmou o economista Marcelo Neri, coordenador do estudo. A pesquisa considerou como classe C os brasileiros com renda domiciliar total entre R$ 1.126 e R$ 4.854. “É classe média no sentido estatístico e está de acordo com o padrão brasileiro, e não com o americano ou europeu.”

Crise. O crescimento dessa classe econômica não foi interrompido nem pela crise global. Entre 2008 e 2009, quando foram sentidos os maiores efeitos das turbulências na economia, cerca de 3,1 milhões de pessoas passaram a integrar a classe C.

Para Neri, a emergência dessa camada lhe concede maior poder político e econômico. “Essa classe já representa mais da metade da população e tem um grande poder político, pois pode definir sozinha os resultados de uma eleição”, comenta. Chamada de “nova classe média” por Neri, a classe C também é dominante do ponto de vista econômico, pois concentra 46% do poder de compra da população, superando classes A e B (44% juntas).

Na avaliação do economista, as empresas precisarão se preparar para atender a essa nova classe média, criando produtos e serviços diferentes: “Essa nova classe média não está acostumada a entrar em bancos. As portas giratórias antes a excluía”.

Neri defende que o crescimento do País com redução da pobreza é sustentável, pois tem sido baseado mais em geração de renda do que em consumo. Enquanto o índice de potencial de consumo aumentou 22,6% entre 2003 e 2008, o índice de geração de renda subiu 31,2%. “Não é só crédito e programa social. Os brasileiros foram à escola nos anos 90, conseguiram trabalho com carteira assinada e passaram a contribuir para a Previdência.”

01/09/2010 - 08:37h É o social, estúpido! Salário mínimo hoje equivale a US$ 291,40, muito acima dos US$ 65 do início do Plano Real

Renda transferida a milhões de eleitores

Alcance dos programas de recomposição do salário mínimo e do Bolsa Família reforça a máxima: ‘Uma pessoa, um voto’

Henrique Gomes Batista e Maria Fernanda Delmas – O GLOBO

Duas das principais medidas econômicas do governo Lula beneficiaram diretamente a vida de, pelo menos, 58 milhões de pessoas. A primeira é o forte reajuste do salário mínimo acima da inflação nos últimos anos, que atinge 26,879 milhões de trabalhadores (dados de 2008) e 18,425 milhões de aposentados e pensionistas. A outra é a expansão dos benefícios sociais. O número de detentores do cartão que dá direito ao Bolsa Família chega a 12,6 milhões.

— O Bolsa Família tem escala para impactar o voto, apesar de representar pouco do PIB. É que, na política, uma pessoa é um voto — explica o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Se quem recebe os benefícios sociais ou teve a renda recomposta é potencial eleitor, o impacto econômico das medidas é ainda maior. Os números tratam dos titulares dos recebimentos, sem contar seus dependentes.

Neri lembra que o Bolsa Família, por exemplo, a um custo baixo, atinge famílias com muitas crianças e chefiadas por mulheres.

O professor Ricardo Carneiro, da Unicamp, calcula que entre 2003 e 2009 o governo alocou 0,5% do PIB no Bolsa Família.

O atual salário mínimo, de R$ 510, embute um aumento real de 53,67% no governo Lula, entre 2003 e este ano, segundo dados oficiais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Para quem se lembra da luta para que o mínimo valesse US$ 100, uma informação: hoje ele equivale a US$ 291,40, muito acima dos US$ 65 do início do Plano Real. Segundo dados de 2008 do IBGE, 29,1% dos trabalhadores do país, incluindo informais, recebiam o mínimo.

No Nordeste, esse percentual chega a 48%.

O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, reforça que os ganhos reais do salário mínimo têm um alcance além da vida dos trabalhadores que o recebem: mdash; O salário mínimo é um importante patamar da economia nacional. Vejo diversas categorias que conseguiram ganhos reais porque utilizaram o valor como parâmetro.

Ganz afirma que mesmo o aumento real de 7,7% das aposentadorias maiores que o salário mínimo, obtido em 2010, também usou como argumento o forte ganho do piso nos últimos anos. O especialista diz que o salário mínimo é um dos responsáveis pelo crescimento do PIB, principalmente pelo impacto que gera nas aposentadorias e na economia informal.

O professor da PUC-RJ Luiz Roberto Cunha concorda com a tese de que, se o Bolsa Família foi importante para a redução da pobreza, o mérito principal do aumento do salário mínimo foi a redução da desigualdade: — Muitos dizem que há efeitos negativos, como uma maior pressão no déficit da Previdência e na inflação. Mas os ganhos sociais e econômicos são enormes.

Amir Khair, mestre em finanças públicas pela FGV-SP, defende que as transferências de renda no Brasil sejam feitas numa camada de renda menor: — Quando se ativa a economia embaixo, todos saem ganhando.

Cria-se mais consumo, as empresas produzem e lucram mais e geram empregos.

Carneiro, da Unicamp, calcula que, no início do governo Lula, o salário médio no país era quase quatro vezes e meia maior que o salário mínimo.

No início de 2010, a diferença caiu para duas vezes e meia: — Não estou nem um pouco surpreso com o resultado das pesquisas eleitorais (que mostram Dilma Rousseff, do PT, bem à frente de José Serra, do PSDB, na disputa pela Presidência).

Economista faz releitura: ‘É o social, estúpido!’ Cunha cita inclusive a “boa inflação”, vista claramente no aumento do custo dos serviços de empregados domésticos, categoria de quase 8 milhões de pessoas no Brasil. Nos últimos quatro anos, a expansão dos preços desse serviço foi, no mínimo, o dobro da inflação oficial, medida pelo IPCA. Em 2005, a inflação geral foi de 5,72% e a do setor, 11,59%. No ano passado, a situação se repetiu. O IPCA subiu 4,31% e os preços do serviço doméstico, 8,74%.

— Certamente, a forte alta do preço dos serviços nos últimos anos foi motivada pelo aumento da renda de cabeleireiras, encanadores, marceneiros, costureiras.

Houve um impacto na inflação, mas certamente um forte ganho social. O salário mínimo ajudou muito na conquista deste momento de quase felicidade geral da nação que vivemos — afirma o professor da PUC.

Neri lembra que um ganho pequeno de renda faz mais diferença no bolso dos pobres. Há um crescimento chinês na base de distribuição, e a redução de desigualdade é o fermento no crescimento do bolo, acredita.

O economista da FGV até parafraseia a famosa frase de James Carville, o marqueteiro de Bill Clinton na eleição presidencial de 1992, que saiu-se com “É a economia, estúpido!” para explicar a George Bush pai por que o democrata liderava na corrida.

— É o social, estúpido! — brinca Neri, acrescentando que, em 2010, o governo está jogando dinheiro de helicóptero com os programas de transferências de renda em geral.

01/09/2010 - 07:54h Pesquisa da FGV revela que taxa de pobreza caiu em favelas da cidade de Rio

Apesar disso, renda per capita ainda é três vezes maior no asfalto

O GLOBO

O Rio não seguiu o exemplo do Brasil que, nos últimos anos, registrou uma queda nos indicadores de pobreza, conforme noticiou a coluna de Ancelmo Gois. Pesquisa divulgada ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que a taxa na cidade aumentou de 9,61% em 1996 para 10,18% em 2008, na contramão do que aconteceu com o país. Um resultado puxado pelo empobrecimento da população do asfalto. Já nas favelas, ao contrário, houve uma ligeira queda da pobreza nesses 12 anos, de 18,58% para 15,07%.

Mas ainda falta muito para unir esses dois lados do Rio, explica o economista Marcelo Neri, responsável pelo estudo “Desigualdade e favelas cariocas: a cidade partida está se integrando?”, que tomou como base dados do censo de favelas e da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Ele observa que as diferenças entre asfalto e favela são grandes.

Apesar de a taxa de pobreza na favela ter caído — enquanto a do asfalto subiu de 7,87% para 9,43% —, a renda domiciliar per capita no restante da cidade ainda é três vezes maior.

— O efeito favela diminuiu, mas se mantém. Quando a gente compara pessoas do asfalto e da favela com as mesas características (emprego, escolaridade, gênero e raça), percebemos que a renda de quem mora na favela é menor.

De 96 a 2008, a diferença média de renda foi de 49%, tendo caído apenas nove por cento.

Se o ritmo continuar o mesmo, vai levar pelo menos 40 anos para a desigualdade acabar — afirma Marcelo Neri.

Mas o economista aponta o que considera ser a principal diferença entre asfalto e favela: — É a ausência do estado — diz Marcelo Neri, acrescentando que, no período estudado, ainda não havia Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), pois a primeira só foi instalada em dezembro de 2008.

Segundo a pesquisa, a escolaridade nas favelas soma 3,5 anos a menos que a do asfalto e a taxa de fecundidade de mulheres entre 40 e 45 anos é duas vezes maior do que a de moradoras de bairros de alta renda. Entre as adolescentes, a taxa é cinco vezes maior.

01/09/2010 - 07:53h Casa, comida e cesto de roupa


Programas sociais permitem ter acesso a bens e manter filhos estudando

Letícia Lins e Henrique Gomes Batista – O GLOBO

RECIFE e RIO. Aos 43 anos, Maria Eugênia Rodrigues, que mora em Recife, nunca teve emprego formal. Já foi babá, arrumadeira e cozinheira de hotel — além de já ter levado duas filhas para limpar para-brisas nos sinais.

Mas jamais teve direito a receber sequer um salário mínimo. Com cinco filhos e sete netos, ela não sabe como estaria hoje se não recebesse benefícios sociais do Bolsa Família e do Vida Nova, este um programa do governo pernambucano destinado a atender a jovens em situação de risco.

Ao todo, recebe R$ 320 por mês.

O orçamento familiar ainda tem reforço: a filha Evelyne, de 22 anos, fez um curso de capacitação e trabalha com carteira assinada. Eugênia já conseguiu transformar seu barraco em uma casa de alvenaria e celebra os programas sociais: — Ajudam muito. Isso é maravilhoso.

Eugênia também virou consumidora de pequenos bens a que nunca teve acesso.

Com os programas sociais, comprou um ventilador, um cesto de roupa (em três parcelas de R$ 10) e um espelho “muito caro”, de R$ 80. Evelyne a ajudou a comprar um guarda-roupa. E a família tem na mesa carne e frutas. A perspectiva é ainda melhor para seus descendentes: as duas filhas que trabalharam nas ruas voltaram a estudar.

No Rio, o reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do salário mínimo animou Almir de Oliveira, de 74 anos: — Nossa aposentadoria ainda não é a ideal, mas está melhorando. Devagarzinho, mas é isso que eu espero.

Ele também acredita que há mais respeito aos aposentados: — Agora chegamos ao (posto do) INSS e não há filas, porque tem hora marcada

31/08/2010 - 08:22h Queda da desigualdade de renda no país coloca mais 31, 9 milhões no mercado

João Villaverde, de São Paulo – VALOR

“No futuro, as pessoas não olharão Lula como o novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela tupiniquim”. A análise é de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país.

“Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer”, avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B. “Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos.”

A percepção de Neri não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como “privilegiado”. Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o “crash” de 1929. “Para ir além”, disse Singer, “é indispensável manter a elevação do salário mínimo”.

O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em “pontos-chave”, como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social . “O tripé é este”, diz Singer, “quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias”.

Este quadro, no entanto, também revela problemas. “Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante”, avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo”, afirma.

A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB – que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos – não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China.

“Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos”, avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial.

“Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria”, raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP.

A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é “parcialmente conservadora”, uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações. “Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing”, diz Singer.

Para Neri, a nova classe média “não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres”, assim, passa a ser natural que o Estado “foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio”.

27/07/2010 - 08:33h Brasil: boom, Brics e Bigs

ColunistaMarcelo Neri – VALOR

O Brasil está, como se diz na gíria, bombando. No primeiro trimestre de 2010, o crescimento do PIB per capita atingiu 8% em relação ao primeiro trimestre de 2009, ou 10,6% em relação ao último trimestre de 2009. Embora ganhando impulso, provavelmente devido à proximidade das eleições, a economia brasileira vem crescendo bem desde o fim da recessão de 2003. De 2003 a 2008, a taxa de crescimento do PIB per capita foi em média de 3,8% ao ano, sendo superada em 1,5 ponto percentual ao ano pela renda calculada diretamente a partir das pesquisas domiciliares como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a perspectiva aqui seguida.

Na China e na Índia ocorreu o oposto, o PIB cresceu mais que as pesquisas domiciliares. Portanto, o tamanho da goleada sofrida depende do tipo de placar.

A desigualdade de renda no Brasil vem caindo desde 2001. Entre 2003 e 2008, a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou em 3,9% ao ano, enquanto a renda dos 10% mais pobres cresceu a uma notável taxa de 9,6% por ano. O tamanho do bolo brasileiro está crescendo mais rápido e com mais fermento entre os mais pobres. O Brasil está prestes a atingir o seu menor nível de desigualdade de renda desde registros iniciados em 1960. Na verdade, a desigualdade no Brasil permanece entre as dez maiores do mundo, e levaria 30 anos no atual ritmo de crescimento para atingir níveis dos Estados Unidos; porém, isso significa que existem consideráveis reservas de crescimento pró-pobres, que só começaram a serem exploradas na década passada.

Devido à combinação de alto crescimento com queda da desigualdade no período 2003-2008, o número de brasileiros que vivem na pobreza caiu 43%, com 19 milhões de pessoas saindo da pobreza e outros 32 milhões ingressando nas fileiras das classes ABC aí incluindo a chamada nova classe média. Se extrapolarmos essas tendências de crescimento e desigualdade até 2014, a pobreza possivelmente vai cair mais 50,3%, atingindo a primeira Meta do Milênio da ONU, só que cinco vezes mais rápido do que o esperado. Um adicional de 14,5 milhões de brasileiros pobres escaparia da pobreza e 36 milhões chegariam às classes ABC. Isso significa que, nos 11 anos anteriores à Copa do Mundo de 2014, mais de uma população total do Reino Unido seria incorporada às classes ABC.

Quão sustentável é o recente padrão de crescimento inclusivo tupiniquim? Primeiro, o crescimento robusto do emprego formal, duplicado desde 2004, é o principal símbolo do surgimento da classe média brasileira. O Brasil está, mês após mês, quebrando seu recorde anterior mais elevado, apesar da ausência de qualquer reforma significativa do governo. Uma previsão conservadora para 2010 é de 2 milhões de novos empregos formais, que, dados os custos de contratação e demissão de trabalhadores anormalmente elevados na legislação do Brasil, sugere que as expectativas empresariais são bastante positivas. Da mesma forma, as evoluções do nível de desigualdade e de anos de escolaridade indicam uma melhoria continuada no futuro. Aumentos nos anos de escolaridade no período 2003-08 constituem expansão de 58,7% da renda média entre os 20% mais pobres. Mais genericamente, usando a métrica das equações de salários para a construção de indicadores estruturais de potencial consumo (bens duráveis, moradia, serviços públicos etc.) e de capacidade de geração de renda (bens físicos, tais como educação, qualidade do emprego etc.) revelam que o lado do produtor está crescendo duas vezes mais rápido do que o lado do consumidor. Então não é que os brasileiros estão indo fazer compras a crédito, mas que quem foi mais à escola está obtendo agora mais empregos formais.

As taxas de crescimento do Brasil ainda estão aquém das de outros Brics, especialmente a China. No entanto, a qualidade do crescimento brasileiro é indiscutivelmente melhor do que a da China em vários aspectos: melhor tratamento do meio ambiente e do trabalho juntamente com a igualdade crescente. O Brasil é uma democracia que aprendeu de maneira dura como é difícil promover uma boa política dentro do funcionamento do nosso bagunçado sistema. O Brasil ainda enfrenta obstáculos, incluindo um sistema de ensino fraco, baixas taxas de poupança e um emaranhado de obstáculos regulatórios. Mas para as perspectivas de crescimento futuro, o que importa não é o nível absoluto desses fatores, mas como eles evoluirão. O Brasil pode avançar verticalmente se escolher os caminhos certos em direção à sua fronteira de possibilidades.

No jogo da economia, o grupo Bric de países emergentes (Brasil, Rússia, Índia e China) tem ganhado de goleada do time dos Piigs (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) que estão quebrados e sem banco de reservas (literalmente). Falo de crescimento, obviamente eles são e ainda serão mais ricos que nós na foto ainda por algum tempo. Agora na comparação futebolística, mesmo depois da África do Sul, os nossos hermanos emergentes espanhóis que me perdoem mas o verdadeiro G-3 do futebol mundial, com 12 das 19 copas disputadas. são o que eu chamo aqui de “Bigs”, Brasil, Itália e Alemanha (Germany), nessa ordem. O “s” é plural apenas, pergunte ao po(l)vo.

Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da FGV. mcneri@fgv.br.

23/07/2010 - 10:01h Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, apesar de progresso, diz ONU

Relatório de agência da ONU mostra que na América Latina só Haiti e Bolívia ficam piores em cálculos de índice de desigualdade.

BBC – Agência Estado

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini – medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita – para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% – semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

“Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações”, afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social” na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

“No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda.”

14/07/2010 - 08:31h PIB regional mais elevado não garante redução maior da pobreza, mostra Ipea

Rafael Rosas, do Rio – VALOR

O crescimento econômico registrado no Brasil nos últimos anos não foi suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. De acordo com o boletim sobre pobreza e miséria, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), as regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade.

Entre 1995 e 2008, a região Centro-Oeste, por exemplo, registrou o maior ritmo médio anual de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país (5,3%), mas teve o pior desempenho na redução média anual da taxa de pobreza absoluta (-0,9%) e a segunda pior evolução na queda média da taxa de pobreza extrema (-2,3%).

Foto Destaque

A região Sul, que registrou o menor ritmo de expansão anual do PIB por habitante (2,3%), foi a região do país com o melhor desempenho em termos de redução das taxas de pobreza absoluta (-3%) e pobreza extrema (-3,7%) no mesmo período.

O estudo do Ipea, feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , mostra que entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal.

No período, outras 12,1 milhões deixaram a pobreza extrema, que engloba as pessoas que vivem com rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo por mês. Em termos percentuais, a taxa de pobreza absoluta passou de 43,4% para 28,8% da população e a pobreza extrema caiu de 20,9% para 10,5%.

O Ipea crê que o Brasil poderá eliminar, nos próximos dez anos, os problemas de pobreza absoluta e extrema. “Para isso, a combinação do crescimento econômico com avanços sociais observada no período recente precisa ser aprofundada, com o necessário aperfeiçoamento de políticas públicas de alcance nacional, sobretudo daquelas voltadas ao atendimento das regiões e Estados menos desenvolvidos”, diz o texto do Ipea.

Segundo o órgão, “ganha maior relevância o papel do Estado – em suas distintas esferas governamentais e concomitantemente às instituições da sociedade civil – na execução de uma política nacional de desenvolvimento que possibilite ao país enfrentar todos os problemas de ordem social”. (Com agências noticiosas)

13/07/2010 - 15:31h Brasil pode acabar com pobreza extrema na próxima década, prevê Ipea

Valor Online – Portal O Globo

RIO – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acredita que o Brasil poderá eliminar, nos próximos dez anos, os problemas de pobreza absoluta e extrema. As conclusões constam do Comunicado do Ipea 58, divulgado hoje pela instituição.

“Para isso, a combinação do crescimento econômico com avanços sociais observada no período recente precisa ser aprofundada, com o necessário aperfeiçoamento de políticas públicas de alcance nacional, sobretudo daquelas voltadas ao atendimento das regiões e Estados menos desenvolvidos”, diz o texto divulgado pela instituição.

O estudo mostra – com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), Contas Nacionais e Contas Regionais, todas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – que, entre 1995 e 2008, 12,8 milhões de pessoas saíram da pobreza absoluta, configurada pelo rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo mensal.

No mesmo período, outras 12,1 milhões deixaram a pobreza extrema, que engloba as pessoas que vivem com rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo por mês. Em termos percentuais, a taxa de pobreza absoluta passou de 43,4% para 28,8% da população, enquanto a pobreza extrema caiu de 20,9% para 10,5%.

Mas o Ipea ressalta que o crescimento econômico não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. Isso porque a redução da pobreza nos últimos anos, apesar de expressiva, foi desigual entre as diferentes regiões do país.

No Sul, por exemplo, a pobreza absoluta caiu 47,1%, enquanto a pobreza extrema recuou 59,6%. Já no Norte, a pobreza absoluta retrocedeu 14,9% e a pobreza extrema caiu 22,8%.

“Por isso, ganha maior relevância o papel do Estado – em suas distintas esferas governamentais e concomitantemente às instituições da sociedade civil – na execução de uma política nacional de desenvolvimento que possibilite ao país enfrentar todos os problemas de ordem social”, diz o Ipea.

(Rafael Rosas | Valor)

Erradicação da miséria em SC e PR em 2012

Instituto aponta ainda que pobreza extrema no país pode ser erradicada até 2016.

BBC – Agência Estado

Um estudo divulgado nesta terça-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indica que Santa Catarina e Paraná deverão ser os primeiros Estados do país a erradicar totalmente a miséria, atingindo a marca em 2012.

A previsão foi feita com base na evolução do combate à pobreza extrema entre 2003 e 2008 e considera, ainda, o fato de esses dois Estados terem a menor incidência de miseráveis do país.

Segundo o levantamento do Ipea, com base em dados do IBGE, a miséria no Estado de Santa Catarina atinge 2,8% da população, enquanto no Paraná essa incidência é de 5,7%.

A pobreza extrema (ou miséria) é caracterizada por um rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo – ou seja, uma média de R$ 127,50 para cada integrante da família.

Em 2013, deve ser a vez de Goiás, Espírito Santo e Minas Gerais entrarem para a lista dos Estados sem miseráveis, segundo o Ipea. No ano seguinte, São Paulo e Mato Grosso devem passar a integrar o grupo.

A estimativa do Ipea é de que, em 2016, todo o país terá conseguido erradicar a pobreza extrema, caso o ritmo de avanços dos últimos anos seja mantido.

Diferenças

O estudo chama atenção para a “enorme assimetria” entre Estados e grandes regiões geográficas do país no que diz respeito à taxa de pobreza e afirma que o assunto merece “ações específicas”.

Enquanto Santa Catarina tem 2,8% de miseráveis, esse mesmo índice em Alagoas atinge um terço da população: 32,2%.

As diferenças regionais também são visíveis no caso da pobreza absoluta (renda per capita de meio salário mínimo), que é de 18% na região Sul contra 42,8% na região Norte. A média nacional é de 28,8%.

Pelos cálculos do Ipea, o Brasil poderá reduzir esse índice para 4% da população nos próximos seis anos, número próximo ao de países ricos.

Contradições

O estudo aponta ainda algumas contradições entre a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de algumas regiões e a diminuição da pobreza.

Um exemplo é a região Centro-Oeste, que registrou o maior ritmo médio anual de crescimento do PIB per capita (5,3%), mas ao mesmo tempo apresentou o pior desempenho em termos de redução média anual da taxa de pobreza absoluta (-0,9%).

Já a região Sul seguiu a trajetória inversa: teve a menor expansão econômica média anual (2,3%), mas apresentou o melhor desempenho em termos de redução da pobreza (-3,0%).

“O crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros”, diz o texto.

Outro exemplo que chama atenção é o do Distrito Federal, que apesar de ter expandido sua economia de forma considerável, com uma alta média anual do PIB per capita de 6,5%, foi a única unidade da federação que conseguiu piorar seu índice de desigualdade de renda no período.

Segundo o estudo do Ipea, a explicação para essas diferenças pode estar no “perfil” do crescimento econômico, ou seja, se essa expansão foi acompanhada por uma geração “intensiva” de empregos e da qualidade dos postos de trabalho gerados.

Em sua conclusão, o instituto diz que o Brasil está diante de uma “inédita oportunidade” de superação da pobreza e que, para aproveitá-la, o país precisa investir em “políticas de Estado”.

“Por meio dessas políticas, o Brasil protagonizaria um novo padrão de desenvolvimento capaz de torná-lo a quinta economia do mundo”, diz o texto.

27/06/2010 - 14:30h Pobreza no País é 35% menor que estimado, diz estudo

AE Agencia Estado

SÃO PAULO – A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008 e 2009, divulgada na semana passada, reservou uma surpresa ao economista Marcelo Neri, um dos maiores especialistas da área social no Brasil: o País tem 10,6 milhões de pobres a menos do que constava nas suas últimas estimativas, baseadas no resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008. A diferença entre as duas pesquisas deve-se basicamente à inclusão, na POF, da economia de subsistência, a chamada “renda não monetária”.

A diferença é muito grande, e significa que a pobreza no Brasil é 35% menor do que se pensava. Em vez de 29,8 milhões, resultado extraído da Pnad, são 19,9 milhões, a partir da POF. Neri, que chefia o Centro de Políticas Sociais (CPS), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, observa que a comparação mais correta é do número da Pnad ajustado pela estimativa da população da POF, o que o leva para 30,5 milhões – ou 10,6 milhões a mais que os 19,9 milhões revelados pela POF.

“Isso significa uma diferença muito importante no custo de se acabar com a pobreza – ele cai aproximadamente pela metade”, diz Neri. Na verdade, transferências perfeitamente focalizadas de R$ 11,2 bilhões por ano (um pouco menos do que o gasto com o Bolsa-Família) seriam capazes de acabar com a pobreza retratada pela POF. No caso do número de pobres que sai da Pnad 2008, aquele custo sobe para R$ 21,8 bilhões.

A linha de pobreza utilizada pelo pesquisador foi criada pelo Centro de Políticas Sociais, e equivale a uma média de R$ 140 de renda familiar per capita em janeiro de 2009. O valor varia de região para região do País, de acordo com o custo de vida. Essa linha de pobreza, na verdade, é relativamente baixa e, por vezes, os que estão abaixo dela são considerados miseráveis. Neri ressalva, entretanto, que, como linha de indigência, seria um pouco alta. A razão principal para a diferença entre o número de pobres nas duas pesquisas é o registro que a POF faz da economia de subsistência, ou “economia primitiva”, como se refere Neri. Basicamente, trata-se do consumo que não passa pelo mercado e consiste primordialmente na agricultura de subsistência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

25/06/2010 - 09:50h Bolsa Família: a reforma insensata da oposição

O impacto do atual programa na redução da indigência é significativa e valiosa.

Lena Lavinas – VALOR

Agora o que se quer é que alunos pobres estimulem professores desencorajados. Nada menos didático, formador e civilizatório!

Períodos eleitorais são fases de muito ruído no campo das políticas públicas. Podem suscitar debates que levam à formulação de medidas incrementais e até à criação de iniciativas inovadoras. Por vezes, porém, trazem à tona oportunismos latentes que podem engendrar retrocessos com impactos danosos para toda a sociedade.

O projeto de lei de autoria do senador Tasso Jereissati que pretende “reformar” o programa Bolsa Família inscreve-se na categoria dos retrocessos. Surpreende constatar ter sido aprovado na Comissão de Educação do Senado.

Tal projeto de lei visa criar um benefício variável extra, em valor a ser definido e regulamentado após aprovação da lei, “a ser pago no decorrer dos anos subsequentes aos [alunos] que obtiverem desempenho acadêmico acima da média apurada em avaliação realizada pelo órgão federal competente.” Em outras palavras, trata-se de vincular o direito a uma renda monetária, destinada a reduzir a severidade e a intensidade da pobreza, ao sucesso escolar, acentuando o caráter meritocrático e, portanto, excludente, desse benefício adicional, sob o argumento de que “frequência às aulas, por si só, não é indicativo de sucesso escolar”.

Quanto a esse aspecto, não há discordância. Da mesma maneira que presença não garante aprendizado, muito menos de qualidade, seria crédulo supor que um incentivo monetário pudesse ser um diferencial perceptível para que crianças de 6, 7, 8, 10 anos resolvessem atingir desempenho acima da média, como advoga o projeto de lei.

Argumentar que “estimulados pelo interesse dos alunos, os professores tenderão a se envolver com a causa desse alunato” é não só desrespeitoso com os educadores deste país mas revela uma profunda ignorância sobre o que é a arte e o dever de formar cidadãos e lhes despertar o prazer de aprender, das descobertas, do domínio do que era antes desconhecido.

Não bastassem os controles já exercidos sobre as famílias beneficiárias, desnecessários porque inócuos, defende o projeto de lei que se abandone o modelo de aferição do desempenho escolar dos alunos realizados pelo INEP, por amostragem, para adotar outro, “semi-censitário”, que consideraria apenas o universo dos alunos beneficiários da transferência de renda. Além de estigmatizante, essa proposta é inconstitucional por discriminar os mais pobres e vulneráveis, apartando-os no âmbito do sistema de avaliação do ensino público. O SAEB é uma avaliação amostral e o Prova Brasil, próximo de um censo, mas com cobertura limitada. Transformá-los em avaliações censitárias implicaria gastos elevadíssimos. Não surpreende observar que, no caso, gastar mais – e sobretudo gastar mal – não preocupe os grandes defensores do corte dos gastos públicos.

Finalmente, cabe registrar aquilo que já é amplamente conhecido por quem atua na área da educação: dinheiro não é incentivo ao bom desempenho no ensino fundamental e médio. Uma avaliação sobre os impactos sociais e educacionais do Programa Bolsa Escola do Recife, financiada pelo Banco Mundial e pela OIT ao final dos anos 90, realizada junto ao universo de crianças beneficiárias e não beneficiárias, e tendo aplicado provas de matemática e português ao grupo e ao controle, constatou que o benefício não tinha correlação com a performance dos alunos. Seu maior efeito era legitimar a permanência na escola das crianças cujo desempenho era deficiente, o que fatalmente as empurrava para fora do sistema educacional no médio prazo. Outro resultado da pesquisa foi estabelecer que a qualidade da escola (infraestrutura) e dos professores (formação) tinha impacto positivo sobre o desempenho dos alunos, beneficiários ou não.

Nem o Oportunidades do México, cujo valor do benefício aumenta à medida que a criança avança no ensino seriado, associa de forma estrita benefício a desempenho. Passar de ano é suficiente para receber um incentivo maior. Quando à frente do governo do DF, o senador Cristóvão Buarque instituiu uma poupança que seria disponibilizada para o aluno uma vez concluído o ensino fundamental, como um prêmio ao esforço. Agora o que se quer é que alunos pobres estimulem professores desencorajados a melhorar seu próprio desempenho em troca de mais dinheiro. Nada menos didático, formador e civilizatório!

Benefícios assistenciais têm por finalidade dirimir o grau de destituição dos extremamente pobres. O Bolsa Família tem impacto relativamente modesto em retirar da pobreza seus beneficiários. Mas sua incidência na redução da indigência é significativa e valiosa. É um programa que pode ser aprimorado, antes de mais nada tornando-o um direito de todos que preenchem os requisitos de elegibilidade.

Para os desconhecedores da política social brasileira, cabe assinalar que 50% das famílias que ainda vivem abaixo da linha de pobreza do Bolsa Família – renda familiar per capita inferior a R$ 137,00 mensais – não são alcançadas pelo maior programa assistencial do governo, segundo a PNAD 2008. Ou seja, se algo há a fazer para aprimorar o programa, que se avance na direção certa – garantir um direito assegurado pela lei a quem preenche requisitos para habilitação -, em lugar de multiplicar sanções e reduzir cobertura para aqueles cujas oportunidades são escassas, quando existem.

No país das elites que conseguem obter dedução ilimitada de imposto de renda de pessoa física com gastos em saúde, até para cirurgia plástica, os pobres podem ser nominalmente identificados como beneficiários de programas de transferência pública no site do MDS, em nome da transparência e do controle. Mas os beneficiários de isenções bilionárias no IR que, inclusive, deduzem despesas com educação sem que se avalie se seus dependentes foram merecedores desse incentivo, esses têm direito ao sigilo de sua identidade.

O Brasil tem uma lei de renda básica, até hoje letra morta, e um sistema de seguridade social complexo, moderno, abrangente, onde a assistência é um direito inequívoco. A República e a democracia são incompatíveis com valores de apartação.

Lena Lavinas é professora associada do Instituto de Economia da UFRJ e especialista em Políticas Sociais na OIT.

01/06/2010 - 08:01h Bolsa Família eleva em quase 50% a renda dos extremamente pobres

Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília – O benefício pago pelo Programa Bolsa Família eleva a renda da população atendida em 48,7%. O dado consta do Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), análise divulgada hoje (31) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O estudo calcula que a média nacional da renda familiar per capita (total da renda dividido pelo número de pessoas no domicílio) sem os benefícios pagos pelo programa é de R$ 48,69. Com o aporte, essa média passa para R$ 72,42, acima da linha da extrema pobreza (miséria) calculada em R$ 70.

O programa paga benefícios variáveis conforme o tamanho da família, número de crianças e adolescentes na escola. Os valores vão de R$ 22 a R$ 200. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal a partir do cadastro das prefeituras municipais.

De acordo com o MDS, a renda per capita dos atendidos pelo Bolsa Família é maior nas regiões mais ricas, mas o impacto é maior nas regiões mais pobres. No Sudeste, a renda é de R$ 82,27; no Sul, a renda chega a R$ 85,07; e no Centro-Oeste, a renda fica em R$ 84,22. No Norte e no Nordeste, apesar do aporte de recursos, a média é abaixo da linha de pobreza: R$ 66,21 e R$ R$ 65,29; respectivamente.

Ainda segundo o ministério, o efeito geral do Bolsa Família foi diminuir o tamanho da população em extrema pobreza que era de 12% para um patamar de 4%. A pesquisa foi feita com base nos dados de setembro de 2009.

Cerca de 49 milhões de pessoas formam as famílias beneficiadas pelo programa, a maior parte dessas pessoas (56,17%) tem até 17 anos.

A pesquisa sobre o perfil das famílias beneficiadas ainda revela que 70% dos beneficiados vivem em área urbana, em domicílios que declaram ser próprio (61,6%), sobretudo em casas (92,6%). Nos últimos anos, esses domicílios melhoraram de condição física. De 2005 para 2009 caiu o número de residências que não tinham tratamento de água, luz, esgoto e coleta de lixo.

Atualmente nove de cada dez domicílios contam com coleta de lixo; 67,8% têm escoamento sanitário e 83,9% têm abastecimento de água por rede pública. De acordo com a secretária nacional de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, apesar da diversidade regional e da condição da pobreza em vários lugares, a desassistência desses serviços ainda é parecida em vários estados.

Segundo a secretária, nos últimos anos, cerca de 4 milhões de famílias deixaram de ser atendidas pelo PBF, 80% delas porque tiveram a renda elevada; o que demonstra, segundo Lúcia Modesto, que o programa “tem porta de saída”.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, até o final do ano, o Bolsa Família quer atender 12,9 milhões de famílias. Atualmente atende 12,4 milhões. O crescimento do programa irá permitir a inclusão de 48 mil famílias de moradores de rua, ribeirinhos, indígenas e de bolsões de pobreza ainda não inscritos no programa.

Edição: Lílian Beraldo

25/05/2010 - 12:34h Bolsa Carioca deve reduzir pobreza na cidade

Impacto na economia local será imediato, mas fim do problema depende de investimentos em infraestrutura

Cláudio Motta – O GLOBO

A Bolsa Carioca, que a prefeitura deverá anunciar oficialmente em julho, contribuirá com eficácia para reduzir a pobreza extrema na cidade. A previsão é do economista Carlos Mussi, do escritório de Brasília da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), das Nações Unidas (ONU). De acordo com ele, um dos desafios dos governos locais, como prefeituras, é decidir se complementam o valor já pago pelo governo federal ou se concentram investimentos em infraestrutura, como construção de escolas e creches.

— Os programas de transferência de renda têm mostrado, não só no Brasil, mas em outros países da região, um impacto favorável na redução de pobreza e desigualdades. O impacto maior é sobre extrema pobreza. Quando os programas impõe condições para seu recebimento, tentam dar um pulo para que as gerações futuras não estejam presas ao ciclo da pobreza — disse o economista.

Aluno que melhorar nota ganhará bolsa maior Professor da PUC-Rio, Sérgio Besserman, cedido para a área de sustentabilidade da prefeitura, elogia o uso do cadastro do programa Bolsa Família.

Além disso, a complementação vai trazer retorno para a economia da cidade: — O Rio, como outras grandes cidades, tem a vida mais cara. A complementação pode fazer a diferença para muitas famílias. A medida vai trazer retorno para toda cidade. Porém, continuamos sem mecanismos que favoreçam o empreendedorismo das famílias para que elas não precisem mais de Bolsa Família.

Já o professor de economia do IBMEC Ruy Quintans diz que os recursos da prefeitura deveriam ser concentrados em investimentos de infraestrutura.

De acordo com ele, o crescimento sustentável deve ser baseado em melhorias nas escolas e no sistema de saúde e na construção de redes de saneamento básico. Porém, estes resultados são percebidos em médio e longo prazos.

O Subsecretário-Chefe da Casa Civil da prefeitura, Marcello Faulhaber, alega que a prefeitura segue investindo em saúde, educação e infraestrutura: — Tem situações em que a renda é tão baixa que não há como as famílias esperarem o retorno do investimento social.

Este investimento é para famílias em situação de extrema pobreza: os mais pobres dos pobres. E não é simples de transferência de renda. Exigimos presença em 90% das aulas e comparecimento dos pais nas reuniões bimestrais. A educação é o caminho de libertação das famílias. Para 2011, quem melhorar a nota na Prova Rio ganhará um prêmio.

O cálculo do beneficio

Complemento pode superar bolsa federal

A meta da Bolsa Carioca é fazer com que a renda familiar por pessoa, incluindo salários e a Bolsa Família, chegue a pelo menos R$ 120. Por exemplo, para três pessoas, o equivalente a R$ 360. Porém, Edna de Souza Santos, que vive na Cidade de Deus com dois filhos, recebe apenas R$ 112 do governo federal e está desempregada. Portanto, poderá receber da prefeitura a diferença: R$ 248.

A bolsa será limitada a quatro pessoas. Então, uma família de seis membros com renda total estimada em R$ 500 e Bolsa Família de R$ 100, totalizaria R$ 100 por pessoa.

Para os R$ 120 estabelecidos pela prefeitura, faltam R$ 20. Considerando as seis pessoas, déficit é de R$ 120.

Mas, como o benefício concedido pela prefeitura será limitado a quatro pessoas, a bolsa só chegaria a R$ 80.

20/05/2010 - 07:07h Diminuiu a parcela da pobreza rural no Brasil


Extensão de benefícios na área agrícola garantiu melhoria na renda. No país, houve também mais emprego formal

Cássia Almeida – O GLOBO

O cenário rural que sempre ilustrou a pobreza no Brasil ficou metropolitano. A primeira explicação está na queda da proporção de pobres no Brasil, que era de 45% no início dos anos 90 e caiu para 22,9% em 2008 (último dado disponível).

Estudo que a pesquisadora do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) Sonia Rocha apresenta hoje no 22° Fórum Nacional mostra essa mudança na composição da pobreza entre as metrópoles e a zona rural. Em 1995, apesar de representar 19,8% da população, os moradores da zona rural eram 24,7% dos pobres.

Já no Brasil metropolitano, a participação na população era de 30,7%, superior à sua representação entre os pobres (28,7%).

“Essa redução na pobreza rural está fortemente associada à expansão da cobertura dos benefícios pagos pelo sistema de aposentadoria rural”, diz a pesquisadora no estudo.

Em 2008, essa situação mudou.

Enquanto a população rural representava 14% do total, a pobreza rural ficou em 15,4% do total de pobres; os moradores da metrópoles representavam 30,9% da população e 36,5% entre dos pobres.

— Nos períodos de crise, as metrópoles sentem mais rapidamente os impactos, porém também reagem mais cedo nos momentos de recuperação — explica Sonia.

E isso ficou flagrante entre 2004 e 2008, reduzindo o ritmo de queda das desigualdades regionais, diferentemente do que se viu entre o Brasil metropolitano e o rural. Apesar de a pobreza ter caído 27% no Nordeste, a redução foi de 35% no Sudeste.

— Todos ganham, mas a retomada beneficia mais diretamente os centros dinâmicos da economia — diz Sonia.

Trabalhadores mais pobres ganharam mais Outro efeito esperado com a expansão econômica é a escassez de mão de obra. Esse fenômeno fez crescer o salário dos trabalhadores mais especializados, porém em patamar inferior aos mais pobres e pouco qualificados.

E a explicação para o fenômeno está na valorização real (descontada a inflação) de 32% do salário mínimo entre 2002 e 2004. Isso fez os ganhos da parcela dos 20% mais pobres dos ocupados crescer 36%, enquanto entre os 20% mais ricos, essa alta foi de 14%.

— Isso se deveu à valorização do mínimo acoplada à formalização da economia, principalmente no trabalho. O mercado está criando emprego e empresa.

Diante desse quadro, Sonia acredita que a pobreza deve ter continuado a cair em 2009, sem interromper a redução contínua desde 2004, mesmo com a crise financeira global que fez a economia brasileira parar em 2009. Os números só serão divulgados em setembro: — Com o mínimo mais alto, expansão do Bolsa Família e criação de emprego, a pobreza deve ter caído.

14/03/2010 - 11:53h Apesar de PIB menor em 2009, pobreza recua

Dados das principais metrópoles brasileiras mostram redução de 1,25% na taxa da pobreza

Cássia Almeida e Fabiana Ribeiro – O GLOBO

Num movimento que se repete desde 2003, a parcela de pobres na população brasileira caiu no ano passado, mesmo com a leve retração do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto dos bens e serviços produzidos no país) de 0,2% em 2009. Tomando por base os dados da Pesquisa Mensal de Emprego, que acompanha apenas seis regiões metropolitanas, o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), chegou a uma redução de 1,25% na taxa de pobreza. Inferior à observada em anos anteriores, mas a primeira num momento de crise desde os anos 80.

A proporção de pobres caiu de 30,17% para 18,23% entre 2003 e 2008, segundo Neri.

— Os dados mostram que a crise se deu em janeiro de 2009, que comeu parte dos avanços do passado. Após essa ressaca, o que se viu foi um movimento de recuperação ao longo de 2009 — disse Neri, acrescentando que um aumento da taxa de pobreza de 6,7%, observado na passagem de 2008 para 2009, foi revertido ao longo do ano passado.

Desde setembro de 2008, mês que marcou o início dos reflexos da crise financeira global no Brasil, até janeiro deste ano, 600 mil pessoas saíram da pobreza. Esta voltou a cair depois de subir muito em janeiro de 2009.

— Nas crises anteriores, a pobreza nacional não aumentou.

Não caiu, porém. Em 2009, apesar da crise, a pobreza apresentou essa redução média de 1,25%, que pode ser uma estimativa conservadora.

A recuperação da economia que foi ganhando corpo nos meses seguintes de 2009 permitiu que a alta da pobreza fosse se revertendo, a ponto de fechar o ano passado com queda. A melhora prossegue. A taxa de desemprego de janeiro registrou 7,2%, o menor patamar para o mês desde 2002.

— Em janeiro de 2010 houve uma melhora forte no bolso dos brasileiros que moram nas seis principais metrópoles do país — disse Neri, acrescentando que a classe E, que reúne hoje 17,37% da população brasileira, apresentou queda da pobreza de 7,95% frente a janeiro de 2009.

Já a desigualdade andou de lado. O Índice de Gini, que quanto mais próximo de zero indica que a distribuição de renda é mais igualitária, ficou em 0,5779 em dezembro de 2009, contra 0,5778 de dezembro do ano anterior.

Esses números são uma prévia da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, que será divulgada pelo IBGE em setembro. Como o levantamento é nacional, a Pnad pode mostrar um resultado diferente.

Como a crise afetou principalmente a indústria, com o pior resultado desde 1990, a estrutura social brasileira deve ter piorado, na avaliação do economista

22/02/2010 - 09:28h No Nordeste, cortador de cana vira soldador

Conjuntura: Novos projetos industriais na região aumentam a demanda por trabalhadores qualificados


Leo Caldas/Valor

Foto Destaque
Josenildo Francisco da Silva, ex-cortador de cana, que trabalha como soldador no Estaleiro Atlântico Sul: “Quero ser líder de equipe e depois supervisor”



Murillo Camarotto do Recife – VALOR

Ex-cortador de cana, acostumado a passar horas sob o escaldante sol que castiga os canaviais nordestinos, o pernambucano Josenildo Francisco da Silva, de 24 anos, deixou o campo e agora “sua a camisa” em um emprego urbano, atrás de uma solda no Estaleiro Atlântico Sul, instalado no Complexo Portuário de Suape, a 60 quilômetros de distância do Recife.

Em janeiro deste ano, Josenildo levou a medalha de bronze no primeiro campeonato de solda promovido pelo estaleiro – que corre contra o tempo para entregar a primeira de suas 22 encomendas: um petroleiro do tipo Suezmax que será operado pela Petrobras. Como prêmio pelos 58 rolos de arame transformados em solda nas imensas peças dos navios, Josenildo ganhou equipamentos de soldagem e um aumento de R$ 53 no salário, que passou a R$ 915 mensais.

O primeiro lugar no campeonato ficou com Clécio Robson de Santana, 32 anos, que, após muitas horas extras, derreteu 99 rolos de arame e foi premiado com equipamentos de solda, televisor com tela de LCD e um aumento de salário, hoje em R$ 1.055. Antes de ser campeão da solda, Clécio vendia biscoitos e farinha de trigo aos varejistas do litoral sul de Pernambuco.

Com a mudança em suas trajetórias, os dois trabalhadores são um reflexo de mudanças estruturais que estão em curso no Nordeste – em 2009, a região registrou , pelo segundo ano consecutivo, o maior crescimento do emprego industrial no país. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o emprego industrial na região Nordeste cresceu 3,96% em 2009, ante uma média nacional de 0,15%. O ano passado, é verdade, não foi muito favorável para a indústria, em razão da crise financeira internacional. Em 2008, entretanto, o Nordeste também ficou em primeiro, com alta de 3,15%, acima da média nacional de 2,55%.

Além de cortadores de cana e comerciários, o Atlântico Sul emprega hoje pescadores, manicures, agricultores e trabalhadores do setor hoteleiro da região, que fica próxima de destinos turísticos importantes, como a famosa praia de Porto de Galinhas.

A grandiosidade dos dois principais projetos em andamento em Suape (o estaleiro e a refinaria Abreu e Lima) vem gerando uma demanda significativa por mão de obra, especialmente nos níveis operacionais. A carência por soldadores, por exemplo, é uma das mais graves, e os profissionais mais especializados podem receber salários de até R$ 7 mil mensais, segundo informou o diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Pernambuco, Antonio Carlos Maranhão Aguiar.

No caso do Atlântico Sul, a dificuldade em encontrar soldadores mais qualificados levou a empresa a contratar cerca de 200 dekasseguis brasileiros “com experiência comprovada” na indústria naval e de plataformas offshore. “A necessidade de contratar mão de obra experiente fora do Brasil se deve ao curto prazo para atender às encomendas de navios para a Transpetro e do casco da plataforma P-55, da Petrobras”, justifica o estaleiro.

Os benefícios e a possibilidade de ascensão em uma nova carreira, proporcionados pela crescente indústria local, justificam a troca de profissão. “Agora é muito melhor. Cortando cana, eu trabalhava mais e ganhava menos, uns R$ 250 por quinzena. E agora ainda tenho o plano de saúde, que é muito bom para a família”, conta Josenildo, que almeja os degraus mais altos da soldagem naval. “Quero ser líder de equipe e depois supervisor.”

A transformação no perfil do emprego na região de Suape passa por um intenso processo de capacitação profissional, que começou a ser pensado em 2005. Naquele ano, a decisão do governo em retomar a indústria naval brasileira, além do projeto de construção da refinaria Abreu e Lima, trouxe a necessidade de treinamento de um verdadeiro exército de profissionais, praticamente inexistentes nos arredores do porto.

Por meio de parcerias com o governo de Pernambuco e com as cinco prefeituras que integram a região de Suape, a escola do Senai instalada no município de Cabo de Santo Agostinho recebeu investimentos de R$ 26 milhões para se modernizar. Segundo Aguiar, entre 2007 e 2009 foram treinadas no local pouco mais de 20 mil pessoas em uma série de especialidades, com destaque para soldadores, montadores, encanadores industriais, caldeireiros e carpinteiros.

Somente no âmbito do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) foram treinadas cerca de 10 mil pessoas. Segundo o diretor do Senai, outros 7 mil profissionais devem ser capacitados em 2010 por meio do programa.

Antes de serem contratados pelo Atlântico Sul, tanto Josenildo quanto Clécio passaram por diversas fases de treinamento. Na primeira, que durou três meses, receberam reforço escolar nas disciplinas de língua portuguesa e matemática. Os alunos com melhor desempenho foram matriculados no Senai. Lá, os dois fizeram, por mais três meses, o curso de soldagem básica. Novamente, os aprendizes de maior destaque foram selecionados para um terceiro treinamento, dessa vez na escola do próprio estaleiro, onde já entraram empregados.

Apesar do treinamento, Clécio confessa que só aprendeu mesmo a arte da solda após alguns meses de trabalho. Segundo ele, o curso oferecido pelo Senai “é muito básico”.

A carreira na soldagem se mostra bastante promissora na região. Além das obras em Suape, que já resultaram na formação de 5 mil soldadores, projetos como a transposição do rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina e a Copa do Mundo ainda devem demandar muitos profissionais. “Vejo que a necessidade de soldadores em Pernambuco ainda vai durar de seis a oito anos”, estima Aguiar, do Senai.

Ele acredita que, no médio prazo, o desenvolvimento dos projetos na região vai demandar um volume importante de profissionais de nível técnico e superior. Diante disso, o Senai já vem pesquisando o lançamento de mais cursos técnicos, além da ampliação dos existentes. “Estamos conversando com as empresas para adequação de conteúdo”, conta Aguiar. Entre os novos cursos, deve estar o de inspeção de equipamentos.

Patrão dos “campeões da solda”, o presidente do Atlântico Sul, Angelo Bellelis, já manifestou algumas vezes a preocupação em perder os profissionais após todos os meses de treinamento. A ameaça vem dos novos estaleiros que devem se instalar em Suape nos próximos anos, pelo menos três, que certamente flertarão com os trabalhadores já habilitados.

No que depender de Clécio, a preocupação do chefe faz sentido. “Se o salário for bom, não tem por que não ir”, afirmou. Em seguida, preferiu ponderar: “Mas é claro que o novo estaleiro terá que ter bastante encomenda, pra gente saber que terá trabalho por muito tempo”.

22/02/2010 - 08:58h BC: De 2003 a 2008 a redução da pobreza abrange todo o país. A incidência da pobreza no Nordeste caiu 19 pontos percentuais e 15 pontos no Norte

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22/02/2010 - 08:41h Emprego cresce mais e redução da pobreza é maior em regiões mais pobres, mostra BC

Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

O Brasil registrou avanços sociais significativos em todas as regiões entre 2003 e 2008, mas as maiores reduções na pobreza e a formalização mais intensa do mercado de trabalho ocorreram nos locais mais pobres do país, aponta estudo do mais recente “Boletim Regional”, do Banco Central (BC). Segundo o BC, a evolução favorável do rendimento da população de baixa renda, incluindo aí os recursos dos programas de transferência do governo (como o Bolsa Família), e “o crescimento contínuo no nível de ocupação nessa mesma classe” são os aspectos que mais chamam a atenção nos últimos dois anos, contribuindo decisivamente para a melhora no quadro de distribuição de renda do país.

Um dos destaques no estudo do BC é o crescimento muito mais forte do emprego com carteira assinada do que o da ocupação total no Norte e Nordeste – as duas regiões mais pobres do país. No Norte, os postos de trabalho formais cresceram a uma taxa média anual de 6,6% entre 2003 e 2008, bem acima do 1,6% registrado pela ocupação como um todo na região. No Nordeste, os postos de trabalho formais aumentaram 5,2% ao ano no período, enquanto o emprego total avançou 1,3%. Para comparar, o Sul viu os empregos com carteira assinada subirem a uma taxa média de 4,4% no período, ante 1,4% do nível total de aumento da ocupação na região.

Para a professora Tania Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), esse movimento se explica em parte pelo fato de que há muita informalidade no mercado de trabalho no Norte e no Nordeste. Com a melhora das condições da economia, há uma maior formalização dos empregos. Em muitos casos, o trabalhador informal continua com o mesmo patrão, mas passa a ter carteira assinada. “Nesse período o Norte e o Nordeste cresceram a um ritmo mais rápido que o resto do país”, diz Tania, citando outro motivo para o avanço mais forte da formalização nas duas regiões. Entre 2003 e 2007 (ainda não há dados para o PIB por regiões para 2008), o Norte cresceu a uma taxa média de 6% e o Nordeste, de 4,5%, enquanto a taxa média do Brasil ficou em 4%.

A professora também acredita que, nas cidades menores, programas como o Bolsa Família ajudam a criar empregos, inclusive formais. “São economias muito frágeis, em que os recursos do programa ajudam a mobilizar a atividade econômica local.” Já o pesquisador Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia que os programas sociais não têm um impacto significativo na criação de mais empregos formais. “Eu gostaria que fosse verdade, mas esse processo é muito mais consequência do crescimento da economia e do fato de a informalidade ser maior nesses lugares.”

O relatório do BC também destaca a forte redução da pobreza nos últimos anos. De 2003 a 2008, a incidência da pobreza no Nordeste caiu 19 pontos percentuais (de 61% para 42% da população) e 15 pontos no Norte (de 48% para 33%), segundo números do Ipea. “Em horizontes de cinco anos, esses foram os maiores decréscimos registrados nas séries regionais, iniciadas em 1981″, aponta o relatório. “Ainda que a pobreza permaneça concentrada no Norte e no Nordeste, os dados apontam para uma redução das divergências regionais”, continua o estudo do BC, ponderando, contudo, que em termos relativos essas duas regiões reduziram em menos de um terço a incidência de pobreza, ao passo que nas outras regiões a queda ficou em torno da metade. No Sudeste, por exemplo, a incidência de pobreza recuou de 24% para 13% da população.

Uma característica importante dos últimos anos é que o rendimento real (acima da inflação) per capita dos mais pobres tem avançado a um ritmo superior ao das outras camadas da população, considerando todas as fontes de renda. É um fenômeno que ocorreu em todas as regiões do país, como mostra o relatório do BC. Entre 2003 e 2008, os rendimentos reais dos indivíduos de baixa renda cresceram entre 8,3% ao ano, na região Norte, e 10,1% no Centro-Oeste , um “ritmo de expansão comparável apenas aos observados para as economias com maiores taxas de crescimento no mundo”, diz o BC, ecoando os especialistas em políticas sociais, que apontam a expansão a um ritmo chinês da renda dos mais pobres nos últimos anos.

A expansão média anual do rendimento real das demais faixas da população ficou entre 4% no Sudeste e 6,7% no Centro-Oeste. O recorte para definir a baixa renda considera a população abaixo da linha média de pobreza de 2003 a 2008, que ficou em 51,3% no Nordeste e 17,6% no Sudeste.

Medida pelo coeficiente de Gini, a desigualdade de renda mostrou queda em todas as regiões entre 2003 e 2008, com exceção do Centro-Oeste, onde se manteve em 0,57 (o índice de Gini vai de zero a 1 e, quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade). As maiores quedas do Gini ocorreram no Sudeste, no Sul e no Norte, com recuo médio de 1,4% ao ano, segundo o BC. No Norte, caiu de 0,57 em 2003 para 0,50 em 2008.

A autoridade monetária ressalta a importância do crescimento mais vigoroso da economia no período, do expressivo aumento do salário mínimo e dos benefícios assistenciais e previdenciários no período para todo esse processo de avanços sociais, mas também destaca o papel da manutenção da estabilidade de preços – uma tarefa do Banco Central. Segundo o BC, ela contribui principalmente “para que os ganhos sociais obtidos não se diluam pelos efeitos nocivos e regressivos da inflação”.

Para Tania, a estabilidade de preços é fundamental para manter o poder de compra, protegendo especialmente os mais pobres, que não têm como se defender da inflação. Soares diz que, num ambiente hiperinflacionário, como o vivido no fim dos anos 80 e começo dos anos 90, o combate à pobreza e à desigualdade eram tarefas impossíveis, mas afirma ser difícil afirmar em que medida uma inflação de 4% ou de 7% ao ano faz grande diferença aí.

E em 2009, um ano de crise, em que o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter registrado variação próxima de zero? Para Soares, a pobreza e a desigualdade continuaram a cair no ano passado, apesar da turbulência na economia. Com o forte aumento do salário mínimo, o reajuste dos benefícios do Bolsa Família e o impacto modesto da crise sobre o mercado de trabalho, a pobreza e a desigualdade devem ter mantido a tendência de queda, avalia ele. “Pode ter havido alguma desaceleração no ritmo de recuo, ou nem isso.”