Leandro Amaral - Repórter Diário

Marinho afirma que investigação começou quando ainda era ministro.
Foto Felipe Logli

O pleiteante ao Paço de São Bernardo Luiz Marinho afirmou que a operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (11), a qual prendeu 21 pessoas – entre elas três bernardenses (um vereador e dois candidatos ao Legislativo) suspeitos de fraudar benefícios do INSS- foi iniciada em 2007, quando o petista ainda comandava o Ministério da Previdência.

“Eu estava em uma caminhada no ano passado quando recebi um cartão de uma pessoa que eu não conheço me pedindo para investigar o escritório da Dra. Otília (Azevedo), pois apresentava irregularidades. Eu pedi para investigar e constatamos, realmente, os problemas”, explicou Marinho citando o nome de uma das possíveis envolvidas no caso, pois a ação ocorre em sigilo. “O passo seguinte foi passar o problema, como sempre fazemos, para a Polícia Federal”, emendou durante caminhada no bairro Baeta Neves.

Além da candidata a vereadora pelo PPS, o prefeiturável citou que um membro da base de sustentação do prefeito William Dib (PSB), na Câmara Municipal, também está envolvido. “O vereador preso, o Dr. Alberto Raposo (PSB), todo mundo sabe é uma liderança do prefeito e, aliás, eu tinha recebido várias denúncias dele”, afirmou o ex-ministro referindo-se ao correligionário socialista que é supervisor da Perícia Médica do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Luiz Marinho fez questão de ressaltar que cabe agora ao Ministério dar continuidade as ações que ele, como ministro, iniciou. “É o caminho da limpeza que o presidente Lula conduz e eu, na época ministro, botei para quebrar”, destacou. “Aqui em São Bernardo está muito claro que tem problemas, de forma que eu espero que a Previdência reveja os benefícios para não prejudicar ninguém”, observou.

Questionado sobre as conseqüências eleitorais que o caso poderia ter, uma vez que os supostos envolvidos são filiados aos partidos que apóiam os dois principais concorrentes, o petista foi taxativo. “Temos que separar as coisas e ter muita cautela, até porque podem ser filiados mas isso não significa que os meus concorrentes estejam envolvidos”, ressaltou garantindo não vai utilizar o episódio na disputa eleitoral.

Polícia desarticula quadrilha acusada de fraudar INSS em São Bernardo

A Polícia Federal desencadeou nesta quinta-feira (11) a Operação Providência, com o objetivo de desmantelar um esquema de fraude em benefícios previdenciários, especialmente os de auxílio doença e de aposentadoria por invalidez, requeridos na Agência da Previdência Social em São Bernardo. De acordo com estimativa da PF, as quadrilhas, que atuavam desde 2003, tenham intermediado cerca de 3.500 benefícios previdenciários fraudulentos, gerando um prejuízo à Previdência Social de aproximadamente R$ 200 milhões.

As quadrilhas corrompiam médicos peritos e outros servidores da agência da Previdência Social de São Bernardo para que estes concedessem benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para pessoas saudáveis e com plena capacidade laboral.

Participam da operação 204 Policiais Federais e 10 servidores do Previdência Social, para cumprir 21 mandados de prisão temporária e 38 mandados de busca e apreensão contra servidores públicos, médicos peritos da Previdência Social, advogados, agenciadores e beneficiários que buscavam os serviços dos grupos criminosos.

As ações são realizadas nos município de São Bernardo, São Paulo, Santo André, Diadema, Mogi das Cruzes, Guareí, Americana, Campos do Jordão, Guarujá, Bertioga, Santos, Itanhaém e Montes Claros, em Minas Gerais. Segundo a PF, as investigações constataram que diversas empresas, empresários e advogados domiciliados em São Bernardo estariam intermediando a concessão fraudulenta dos benefícios previdenciários.

A Força Tarefa Previdenciária analisou 349 benefícios previdenciários intermediados pela quadrilha, com indícios de fraudes, cujo prejuízo aos cofres da União estão estimados em R$ 8,720 milhões. Os titulares desses benefícios com indícios de fraudes deverão ser submetidos a novos exames periciais pela Previdência Social.

Também serão cumpridas ordens de bloqueio de contas bancárias, seqüestro de imóveis e veículos automotores utilizados pelos grupos criminosos, bem como a realização de perícias por junta médica da Previdência Social em segurados que participaram do esquema delituoso. (AE)

Pedro Estevam Serrano - Site Última Instância

Em minha última coluna publicada neste espaço, tive a oportunidade de tratar do gravíssimo caso do grampo ilegal realizado contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Como já tivemos a oportunidade de ressaltar, a gravidade do caso exige séria, independente e rigorosa apuração.

Por causa do ocorrido, contudo, produziu-se um rumoroso alarido oposicionista, entoando discurso que imputa ao governo federal a “criação” de um Estado policial que, com suas forças policiais e de inteligência, só realizaria prisões espetaculosas, faria grampos de legalidade duvidosa e cometeria outros abusos.

Em verdade, há que ir devagar nessa análise estrepitosa e prenhe de adjetivos porque o santo é de barro e o tema é mais complexo.

É verdade que a Polícia Federal cometeu certos abusos, que deixou a vaidade de alguns de seus integrantes superar os interesses públicos que lhes cabia curar, pondo-se, inclusive, em conflito com direitos fundamentais assegurados em nossa Carta Magna.

Mas não é menos verdadeiro que jamais tivemos em nossa história PF tão atuante no combate à criminalidade, em especial àquela que se mantinha intangível ao “jus puniendi” do Estado pelo fato de ser constituída por marginais pertencentes à nossa mais abastada elite política, econômica e financeira, que sempre teve no Estado um instrumento de satisfação de seus interesses corruptos e jamais o autor da devida persecução a suas malfeitorias.

A construção de um Estado Democrático de Direito é tarefa não-retilínea. Passa por caminhos tensos, de conflito dialético e da necessária ponderação entre princípios e direitos. Não há Estado de Direito sem observância dos direitos fundamentais das pessoas, em especial dos acusados, mas também ele não se realiza sem que todos, inclusive as elites política, econômica e intelectual, sejam submetidos ao rigor de suas leis.

É natural que, ao passar a agir contra elites antes intangíveis à força da lei, alguns agentes estatais cometam abusos ocasionais e episódicos. Devem ser punidos para que não mais ocorram tais abusos, mas jamais devem servir de arrimo à pretensão de retorno à situação anterior de impunidade.

Obviamente, é grave abusar da espetacularização midiática de prisões, utilizar abusivamente do grampo, exceder no uso público de algemas em detidos que nem julgados foram etc.

Mas, se há Estado Policial no Brasil, este não tem nessas condutas seus momentos mais abusivos e autoritários. O mais trágico na ação abusiva da polícia no Brasil não se dá no combate federal aos crimes de colarinho-branco, mas, sim, no uso da tortura e do homicídio pelas polícias estaduais como método cotidiano de ação —a tortura e os homicídios praticados não contra nossas elites, mas contra o povo pobre das favelas e das periferias, abusos verdadeiramente criminosos praticados contra os excluídos do mundo do consumo.

Se é verdade que causa indignação algemar pública e abusivamente um detido sobre o qual recai apenas ordem de prisão provisória, sem qualquer culpa formada, mais indignação ainda se origina quando, no morro, um cidadão é violentado por quem lhe põe um saco na cabeça para lhe suprimir a respiração, sem qualquer ordem judicial de detenção ou sequer realização de depoimento formal.

Inegavelmente, a construção de nosso Estado Democrático de Direito se dá principalmente pela superação do Estado policial no cotidiano da ação das forças públicas repressivas, mas há óbvia manipulação político-ideológica em querer localizar os abusos contra os direitos fundamentais apenas no âmbito federal, como se eles não ocorressem em todos os rincões de nossa federação.

Nossa grande tragédia é nossa imensa desigualdade social. Não há Estado de Direito que se construa no meio da injustiça social.

A maior razão para a sobrevivência no interior de nosso Estado Democrático de Direito de práticas próprias de um Estado de Polícia é o fosso social imenso, que deixa grande parte da população desprovida de tudo, até do interesse da mídia e de nossas elites políticas e econômicas em denunciar os abusos cometidos contra ela, que constitui parcela majoritária de nossa cidadania.

Grande avanço da cidadania foi alcançado nas recentes decisões do STF favoráveis às garantias e aos direitos fundamentais das pessoas. Nossa Corte Maior cumpriu seu papel com denodo. Cumpre agora aos demais poderes do Estado e às demais instâncias da federação universalizar esses mesmos direitos, efetivando-os como realidade usufruída também pela maioria pobre e esquecida da nação.

Ana Paula Scinocca - O Estado de São Paulo

A instalação de 18 mil câmeras de vídeo para combater as ações de criminosos em São Paulo demandaria a contratação de cerca de 6 mil funcionários, praticamente todo o contingente de 6.800 homens da atual Guarda Civil Metropolitana (GCM), o que, segundo o ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva Filho, seria inviável.

A proposta foi apresentada na terça-feira pelo candidato do PSDB à prefeitura paulistana, Geraldo Alckmin, em sabatina no Estado. A sugestão faz parte do programa de governo do tucano para a área e foi espelhada no modelo de Bogotá, cidade colombiana que conseguiu reduzir seus índices de criminalidade adotando modelo semelhante.

Os principais adversários de Alckmin na corrida pela prefeitura - o prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), e a petista Marta Suplicy - não quiseram se comprometer com números acerca da instalação de câmeras na cidade. Kassab tem projeto, que ainda não entrou sequer na fase de licitação, segundo ele próprio, prevendo a instalação de 12 mil delas e Marta considera a utilização dos equipamentos uma medida auxiliar no combate à criminalidade.

Atualmente, segundo a administração municipal, a prefeitura dispõe de 3.585 câmeras na cidade, incluindo as da GCM, da Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), da SPTrans e das escolas.

Nas contas do especialista, cada homem consegue, no máximo, monitorar 18 câmeras, trabalhando seis horas por dia. “Se fizermos as contas, precisaríamos de mil homens para 18 mil câmeras, mas como cada um só trabalha seis horas, e todo mundo tem direito a folga e férias, seriam cerca de 6 mil homens”, observou Silva Filho. “A câmera é um instrumento auxiliar, mas nada decisivo. Acho que esse número é inviável”, completou o ex-secretário.

Na outra ponta, o também especialista em segurança e procurador de Justiça, Carlos Henrique Mund, um dos formuladores do programa de Alckmin para o setor, contesta. Ele explica que não se trata apenas da instalação das câmeras, mas da criação de um sistema de monitoramento que vai contar com uma central.

“A idéia é que por meio de softwares a gente integre o sistema com os sistemas de segurança da iniciativa privada, como de bancos. O custo-benefício é animador e dá certo. Bogotá é prova disso”, justificou Mund. O custo e o projeto fechado de Alckmin devem ser finalizados ainda nesta semana.

Líder nas pesquisas, Marta disse que só a câmera não é a resposta para combater a criminalidade. “Só estou dizendo que só pôr câmera não resolve nada. Assim como pôr só polícia.”

Petista vai lançar hoje programa de governo

O Estado de São Paulo

A candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy, marcou para hoje a divulgação do texto final de seu programa de governo. O documento, já divulgado em versão preliminar, passou por uma ampla reformulação e, até ontem, estava em fase de impressão. Segundo aliados da ex-ministra, uma das áreas que ganharam detalhamento maior na nova versão foi a de tributação.

O texto, dizem petistas, inclui o compromisso de reformular a política fiscal do município. Entre as sugestões, estaria a revisão do modelo de tributação para profissionais autônomos. Marta também se compromete a incentivar e desburocratizar o micro e pequeno negócio. A proposta faz parte de uma estratégia para recuperar os votos da classe média perdidos na eleição de 2004, quando a petista ficou estigmatizada pelo apelido de “Martaxa”.

Na mesma linha, Marta anunciou anteontem os planos de rever as alíquotas do Imposto sobre Serviços (ISS). Ela costuma dizer que terá um plano “emancipatório” para a nova classe média, atribuída por ela ao sucesso econômico do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As propostas de Marta praticamente coincidem com a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto que amplia o alcance do Super-Simples, o regime especial de tributação para a micro e pequena empresa.

Encarregado de coordenar o programa de governo de Marta, o urbanista Jorge Wilheim evitou dar detalhes do novo texto. Mas garantiu que foram contempladas sugestões de vários setores do PT, de partidos coligados e da sociedade civil. “Fizemos uma grande discussão”, disse.

Além da questão tributária, a área de transporte continuou ocupando espaço importante no programa. Nesse caso, a equipe de Marta incluiu no texto proposta de parceria com o Estado e a União para expandir o metrô. Ela propõe que a prefeitura aplique R$ 490 milhões por ano no metrô, por seis anos. C.O.

Marta ataca idéia de pedágio urbano

Sem citar Kassab, petista diz que proposta retira direitos do cidadão e prejudica população mais pobre

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) reforçou ontem que o projeto que cria pedágio urbano em São Paulo foi enviado por engano e mandou retirá-lo, mas a candidata do PT à sucessão municipal, Marta Suplicy, aproveitou para atacar a proposta. “Nós não queremos pedágio na cidade de São Paulo porque isso vai prejudicar a população mais carente”, afirmou Marta, ao discursar para aposentados da Polícia Militar, à tarde.

“Nós não temos de tirar direito de cidadão. Temos de fazer as coisas funcionarem para que o cidadão possa ter conforto no transporte público”, alfinetou a ex-prefeita. “Criar o pedágio é ser injusto com o cidadão que tem menos recursos.”

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, descartou, por ora, a adoção da medida em uma eventual gestão tucana. “Não vejo como prioridade neste momento”, declarou. O foco do programa de governo, destacou, é melhorar o transporte coletivo.

Kassab atribuiu o envio do projeto à Câmara Municipal a uma “falha operacional”, já corrigida. ” Todos sabem, em diversas vezes publicamente afirmei que nossa gestão é contra o pedágio urbano”, disse.

O líder do governo na Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), explicou que o problema envolvendo o projeto 524/08, que no artigo 6º criava o pedágio, foi causado por um erro na transmissão do arquivo para o Diário Oficial. “Já tinha uma decisão de enviar o projeto sem a tarifação.”

O prefeito enviou ontem mesmo um novo projeto, desta vez protocolado sob o número 530/08, sem o item polêmico. Mas o erro provocou um grande estresse no gabinete de Kassab, azedando a comemoração dos 48 anos do prefeito, completados na terça-feira.

CLARISSA OLIVEIRA, EDUARDO REINA, RICARDO BRANDT e SILVIA AMORIM

Em julho de 2008, houve 191 mortos em acidentes nas rodovias paulistas ante 193 no mesmo mês do ano passado

Vitor Hugo Brandalise - O Estado de São Paulo

O número de mortes nas estradas estaduais de São Paulo, mesmo com a lei seca em vigor, começa a se estabilizar, na comparação entre os meses de julho de 2007 e de 2008. Em julho do ano passado, foram 193 vítimas fatais, ante 191 neste ano - diferença de 1,04%. Isso barra a “tendência de baixa” esperada pela Polícia Rodoviária Estadual, ao comparar os primeiros 15 dias de julho dos dois anos, quando o número de mortes havia caído 15,32% - de 111 para 94.

O número total de acidentes nas rodovias estaduais de São Paulo também caiu na comparação entre os meses de julho dos dois anos - queda de 9,32% nos acidentes com vítimas leves (2.339 para 2.121) e de 10,34% nos acidentes com vítimas graves (764 para 685). A diminuição, porém, também havia sido mais acentuada na comparação entre as primeiras quinzenas de julho de 2007 e 2008 - nos acidentes com vítimas leves, a redução havia sido de 24,96% (de 1.302 para 977)e, no número de acidentes com vítimas graves, de 24,72% (441 para 332).

“Isso corrobora a tese de que é cedo para dizer se a lei pegou ou não. Mas, com certeza, verificar que o número de mortes e acidentes pode estar voltando aos patamares de antes da lei é uma péssima notícia”, disse o diretor científico da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), José Montal. “Isso acende o sinal de alerta.”

O médico cita os anos seguintes à implementação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Com o Código, o número de mortes nas estradas do País caiu de 35 mil, em 1997, para 26 mil, em 2000. Em 2004, porém, o número voltou à marca de 35 mil. “É por isso que, uma vez que a lei fica mais dura, a fiscalização também deve aumentar.”

Segundo Montal, para “entender os números”, a Abramet vai questionar os indicadores divulgados até o momento na reunião do Conselho Estadual para Diminuição dos Acidentes de Trânsito e Transporte, marcada para amanhã. “Será o fórum adequado para começarmos a discutir se, afinal, a lei tem chances de pegar ou não.”

ÁLCOOL

Pela nova lei, com 2 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,1 miligrama por litro de ar expelido no bafômetro, o motorista recebe multa de R$ 957,70, perde a habilitação e tem o veículo apreendido. Caso seja flagrado com 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou 0,3 miligrama por litro de ar, responde criminalmente, sujeito a pena de até 3 anos de prisão, com direito à fiança.

Silêncio dos tolos

Elio Gaspari - O Globo e Folha SP

A máquina de informações do governador José Serra criou uma variante da lei de Goebbels (“uma mentira repetida mil vezes vira verdade”). Ela diz assim: “Um problema ignorado mil vezes acaba desaparecendo”. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, Enade, mostrou que São Paulo ficou em 18º lugar na lista de estados com universidades bem avaliadas, atrás de Rio Grande do Norte, Acre e Piauí. O secretário de Ensino Superior, doutor Carlos Vogt, não comentou a desgraça.

Estava ocupado com outras coisas.Tratar do assunto na página da secretaria, nem pensar. (A USP e a Unicamp não aderiram ao Enade.) Uma delegada que investigou ladroeiras na polícia paulista foi defenestrada. Explicação? Nenhuma, mesmo que haja.

Um mapa da criminalidade de São Paulo mostrou em que bairros ocorrem mais crimes. A Secretaria de Segurança condenou a divulgação dos números, porque fazem mal à alma dos moradores e ao bolso do mercado imobiliário. Afinal, a maneira correta de análise demanda “procedimentos geoestatísticos de estimação de risco e cokrigagem binomial”. (Madame Natasha reconheceu o idioma de Tarzan, mas não conseguiu traduzir os doutores. Ela sabe apenas que “krig-ha, nur tar-mangani” significa “cuidado, mentira de grande macaco branco”).

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari nos jornais Globo e Folha.

PAULA MIRAGLIA - ESPECIAL PARA A FOLHA

NUM CENÁRIO de queda expressiva dos homicídios no Estado nos últimos cinco anos, a publicação do mapa da distribuição dos crimes na cidade de São Paulo, baseado em dados da Secretaria da Segurança Pública, ganha ainda mais importância.

Em primeiro lugar, fica evidente o valor da informação, sobretudo quando o tema são dados relativos à criminalidade. Ainda que a pasta questione a divulgação desses dados -apontando a possibilidade de estigmatização de determinadas regiões, possível benefício da especulação imobiliária ou eventual prejuízo das ações policiais-, essas são informações fundamentais para a formulação de políticas públicas que extrapolem a área da segurança, assim como para revelar a economia desigual de riscos em São Paulo.

O mapa traz uma série de informações conhecidas, expondo disparidades profundas na cidade e mostrando como a capital paulista foi eficiente na contenção dos crimes de natureza violenta, tais como homicídios e estupros, nas periferias da cidade.

Mas os dados também mostram que essa não é uma associação imediata. Distritos com níveis semelhantes de vulnerabilidade social não têm como resultado as mesmas taxas de homicídio, da mesma forma que nem todos os bairros com renda alta são alvos dos crimes contra o patrimônio. O que pode, a princípio, parecer uma equação óbvia, se apresenta como um problema mais complexo e diversificado, e está intrinsecamente ligado à geografia de uma cidade fragmentada, onde a segregação se dá também via vitimização criminal.

Desse modo, fica claro como o território é um elemento fundamental na elaboração de políticas de prevenção e combate à criminalidade. É preciso compreender, a partir de cada localidade, as dinâmicas envolvidas nas estatísticas criminais. A presença do crime organizado ou a grande circulação de armas de fogo, por exemplo, são elementos determinantes para altas taxas de homicídio. Por outro lado, ruas pouco iluminadas e espaços desertos e deteriorados podem favorecer a prática de roubo de carros ou estupros.

Com efeito, se a ação policial cumpre um papel essencial, um diagnóstico territorializado pode subsidiar políticas de prevenção mais eficazes, plurais e que envolvam outras áreas e atores além da própria polícia.

Iluminação e melhoria da infra-estrutura urbana atendem às demandas colocadas por certo tipo de crime; câmeras de vigilância em certos locais podem ser eficientes na prevenção de roubos de carro e furtos; a recuperação de espaços públicos e a mobilização comunitária já se mostraram estratégias poderosas de prevenção. Os exemplos são muitos e refletem o fato de que as múltiplas versões da criminalidade pedem ações e políticas focadas.

São Paulo é uma cidade que vem fazendo grandes investimentos -públicos e privados- em segurança. Nas últimas duas décadas, a criminalidade foi responsável pela transformação progressiva da paisagem da cidade, seja em regiões ricas ou pobres. Reverter a disparidade que caracteriza a distribuição da segurança entre distritos deve ser entendido também como uma política urbana, e parte de um projeto maior de construção de uma cidade menos desigual, na qual a segurança seja um direito de todos.

Paula Miraglia é doutora em Antropologia Social pela USP e diretora executiva do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente).

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Aula no Ciep 297 Professora Guiomar Gonçalves Neves. Em 2005 o melhor resultado Ideb do Brasil 

Paulo Totti, do Rio e São Paulo - VALOR

Ana Paula Varanda tinha 11 anos quando, vinda de outra escola pública, entrou na 5ª série do Ciep Ministro Gustavo Capanema, na Favela da Maré, que acabava de ser inaugurado em 1985. Estudou ali, em tempo integral, até a 8ª série, quando passou no “vestibulinho” que a Fundação Instituto Osvaldo Cruz promove anualmente entre mil candidatos para preencher as 30 vagas de sua escola politécnica. Depois de quatro anos na politécnica, Ana Paula fez dois vestibulares, para medicina e geografia, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Foi aprovada em ambos. Freqüentou medicina por seis meses e a abandonou ao descobrir que sua vocação era mesmo a geografia. Formada, hoje dá aulas nos cursos noturnos para jovens e adultos da prefeitura de Niterói e é pesquisadora da ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Ana Paula ainda morava na Maré quando, há quatro anos, concluiu o mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ali pretende cursar o doutorado em planejamento urbano. Aos 31 anos, Ana Paula vive agora em Niterói. O Valor desistiu de levá-la para uma foto em frente ao seu antigo Ciep, o Gustavo Capanema. Para chegar até lá teriam de ser mantidas negociações com três facções criminosas - o Comando Vermelho (CV), a Amigos dos Amigos (Ada) e a milícia pára-militar -, que se alternam no domínio do complexo de 150 mil habitantes de que fazem parte as favelas da Maré, Manguinhos, Vila do João e Vila Pinheiro. A foto foi transferida para o mais tranqüilo bairro do Catete, centro do Rio, no pátio do Ciep Tancredo Neves. Quando os alunos da quarta série do Ciep descobriram que não se tratava de uma atriz de novela, mas de ex-colega, interromperam o recreio para convidá-la a brincar com eles.

A história de Ana Paula é daquelas que Brizola gostaria de contar no rádio. Ela não chegou a conhecer o pai. A mãe morreu quando a garota tinha cinco anos. A avó, servente no escritório de uma metalúrgica, cuidou da menina e de seus três irmãos. Semi-alfabetizada, era exigente com o estudo dos netos. Todos chegaram ao superior, em escolas públicas. Dos seus colegas no Ciep da Maré, vizinhos de barracos sobre palafitas, ela cita um que se formou em contabilidade e morreu assassinado há dois meses, como gerente do tráfico. Outro formou-se em administração de empresa e prospera no mercado financeiro em São Paulo.

“Uma boa escola” - é o seu depoimento - “prepara para a vida, mas não resolve tudo sozinha. Hoje a situação urbana é muito mais complexa. A escola depende de uma organização territorial que não existe nas áreas de risco do Rio. Um garoto de dez, doze anos, vai à escola e aparece um PM de fuzil para revistar sua mochila. Aquela imagem idílica de um grupo de garotos e garotas indo felizes para a escola desapareceu ou nunca existiu nas favelas do Rio. Antes dos Cieps não havia escolas, hoje existem, mas as crianças chegam até elas depois de cruzar com traficantes armados, policiais armados e, a qualquer momento, tropeçam na esquina, como eles dizem, com um presunto com a boca cheia de formiga (cadáver abandonado). Traficantes, às vezes, avisam que vai ter tiroteio. Mas a polícia age sempre de surpresa. Assim, é difícil uma escola ter alto nível de avaliação.”

Os resultados do Ideb dão razão a Ana Paula. A Região Administrativa de Copacabana tem o melhor Ideb do Rio. O Morro do Chapéu Mangueira ou a Ladeira dos Tabajaras não são locais exatamente pacíficos, mas sua criminalidade se dilui entre as razoáveis estatísticas do bairro de classe média e média-alta em que estão encravados. Os piores índices estão nos espaços em que a favela predomina: Rocinha, Complexo da Maré, Cidade de Deus, Jacarezinho. O Ciep onde Ana Paula estudou na Maré alcançou no Ideb nota 3,8 em 2005 e 4 em 2007.

A 220 quilômetros ao norte da Maré, no alto da serra fluminense, entre Nova Friburgo e Santa Maria Madalena, terra de Dercy Gonçalves, há um Ciep da rede estadual que já obteve a maior nota do país em português e a segunda em matemática (287 e 286, respectivamente, numa escala de zero a 300) da prova Brasil. Associadas aos índices de freqüência e aprovação, essas notas resultaram num Ideb de 8,5, também o primeiro do Brasil. Foi em 2005, no Ciep 297 Professora Guiomar Gonçalves Neves da pacata cidade de Trajano de Morais, de 10 mil habitantes. Seu diretor, Elielton Moreira Riguetti, atribui o bom desempenho ao tempo integral (mantido até hoje) e à perfeita integração escola/comunidade: “Até casamentos comunitários se realizam no Ciep”, diz ele. Em 2007, o Ideb caiu para 5,2, mas, segundo Riguetti, “já estamos num processo de autocrítica e o próximo Ideb certamente vai mostrar recuperação”.

Ao pé da rampa que une andares do prédio, lê-se a reprodução do adágio atribuído ao chinês Chang Tzu: “Se quiser colher a curto prazo, plante cereais. Se quiser colher a longo prazo, plante árvores frutíferas. Mas se quiser colher para sempre, eduque crianças.” (PT)

VALOR

A primeira reação da mídia foi a de se refugiar em seu papel noticiarista: a prisão do banqueiro Daniel Dantas, de sua irmã e de outros parceiros de negócios foi acompanhada pelas lentes dos fotógrafos e dos cinegrafistas, e pelas diligentes anotações dos repórteres. Aí, os acusados eram Dantas e outros integrantes ou parceiros de negócios do Grupo Opportunity. Num segundo momento, os meios de comunicação embarcaram nos protestos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que acusou o delegado da PF, Protógenes Queiroz, de sensacionalista, jogou pedras sobre o Ministério Público e soltou todos os presos, exceto os envolvidos diretamente na tentativa de suborno de um delegado. Foi quando os acusados passaram a ser a Polícia Federal e o Ministério Público. Em seguida, sob pressão da mídia, o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a direção da Polícia Federal forçaram o afastamento dos delegados responsáveis pelo inquérito. A partir daí, os dedos acusadores da mesma mídia apontaram para o governo, que teria abortado a ação saneadora do delegado Protógenes, antes aquele que cometeu abusos contra acusados.

Exceto no primeiro capítulo da novela Daniel Dantas, o foco da mídia não foi o dos negócios do banqueiro - ou empresário, ou sócio de empresas fantasmas, ou seja lá o que for - que estava sob investigação da polícia, mas os supostos crimes cometidos pela PF, ou uma ação política do governo para esvaziar o inquérito produzido por delegados da PF antes acusados de cometer ilegalidades.

É difícil cobrar um comportamento sempre coerente da mídia: no calor dos fatos, reportar e julgar ao mesmo tempo, sem ter todas as informações, embute um enorme risco de erro. Mas é inegável que as oscilações abruptas de julgamento - e de foco - têm evidentes efeitos colaterais. A desautorização do inquérito da PF em determinado momento - desautorização pura e simples, sem ressalvas - serviu à defesa de Dantas. É certo que o inquérito cometeu erros crassos, misturou estações e interpretou de forma muito equivocada alguns grampos - e perdeu credibilidade ao misturar pessoas envolvidas nos negócios de Dantas com outras que simplesmente foram citadas e não tinham culpa nenhuma no cartório. Mas os meios de comunicação também não separaram as coisas. Primeiro, publicaram tudo como se fosse tudo verdade e, quando se depararam com a dificuldade de comprovar o envolvimento de alguns dos citados, a tendência foi a de generalizar a acusação de “abuso”, como se prender alguém que mandou corromper um delegado fosse algo impensável, pelo menos quando essa figura é um banqueiro. Quando resolveram rever sua opinião sobre a polícia - e isso ocorreu quando foi possível acusar o governo de pressão política sobre a instituição - a guinada foi radical: a PF não era mais leviana, mas moralizadora, e era essa PF moralizadora o objeto das pressões de um governo.

Nesses dois extremos, a mídia também foi o veículo da sensacionalização. Se a PF foi sensacional, foi porque o fato dado a conhecimento foi reverberado pela mídia sem qualquer filtro. Daí foi a própria mídia a acusar o sensacionalismo e pressionar por uma posição de governo contra o que considerou abusos. E foram os próprios meios de comunicação quem, à ação corretiva dos superiores do delegado, acusaram sensacionalmente o governo de ter pressionado a instituição a não apurar fatos relativos ao inquérito contra Dantas e grupo.

Mídia mudou de posição sobre a PF várias vezes

Nesse processo, o resultado mais palpável foi que em alguns dias Daniel Dantas e suas ações pouco republicanas saíram rapidamente de foco e deram lugar a um debate surrealista sobre o que é um abuso policial e sobre até onde vai a autonomia da PF diante de uma pressão do governo (dada como certa e definitiva) sobre a instituição para não apurar os fatos - que, ao mesmo tempo, segundo a mesma imprensa, fez um inquérito que beirou o abusivo. É surrealista porque em nenhum momento a imprensa analisou o seu próprio papel no caso. E isso inclui o fato de que toda a informação que uma instituição vaza é publicada por algum veículo de comunicação. Se foi um abuso o vazamento de todo o inquérito, inclusive as partes relativas a pessoas que não são parte dos delitos cometidos pelo grupo de Dantas, de quem é o abuso? De quem vazou ou de quem publicou a informação vazada?

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o país vive ciclos em que uma ou outra instituição se impõe sobre as demais quando assume como exclusivamente seu o papel de repressão ao crime e de guardião da moralidade. O Ministério Público já esteve nessa situação, assim como os juízes de primeira instância. Agora é a vez da PF. Todas as vezes que uma instituição se excedeu, no entanto, foi porque encontrou eco na mídia. Foram os veículos de comunicação que deram guarida aos sucessivos vazamentos de investigações do MP ou de processos que corriam na Justiça; como hoje dão abrigo aos vazamentos da PF. Não raro, um vazamento de informação acaba justificando um pedido judicial da mesma instituição que fez o vazamento; ou é usado como pressão política contra partidos e governos; ou é exibido como prova de eficiência, em movimentos de valorização corporativa. Portanto, a informação, pretensamente acrítica, não é neutra. Ela tem usos políticos e corporativos.

Não dá para debater os eventuais abusos de instituições sem reconhecer que o jornalismo teve um papel fundamental nos processos de hipertrofia dos poderes de uma ou outra, em determinados períodos. É um engano imaginar que a informação acrítica é neutra. Ela é apenas acrítica - e isso não significa sequer ser independente. O próprio modus operandi de Dantas é prova disso. A farta produção de dossiês para destruir reputações de inimigos foi um fato. Se os jornais e revistas os publicaram, fizeram um favor a Dantas. Esse comportamento está longe de ser neutro. Se um inquérito policial atinge quem não deve atingir, e a imprensa não filtra essa informação, pode lançar o descrédito em todo o inquérito e contribuir para a impunidade dos que devem efetivamente ser punidos. Ou pode abalar as reputações de quem nada deve.

Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras

maria.inesnassif@valor.com.br

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna - Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

Verbo Solto

por Luiz Weis*

Pergunto a um experiente colega, que ocupa cargo de primeira linha em um dos principais jornais brasileiros:

“Você se considera bem informado sobre o caso Daniel Dantas?”

“Em linhas gerais”, responde.

Muito pouco para quem está no ofício de informar.

E o pior é que, desde a entrada em cena da Operação Satiagraha, o grosso da informação é vazamento – que os jornais e os leitores, como Alberto Dines foi o primeiro a ressaltar, aceitam de bom grado.

E nem tudo que vaza é potável, ou tem o mesmo sabor.

Tome-se o caso do afastamento do delegado Protógenes Queiroz. Vazou para a imprensa inteira que, na reunião dos federais da qual ele saiu saído – e foi para isso que ela se deu –, Protógenes falou em continuar trabalhando na investigação nos fins de semana [porque de segunda a sexta ficaria em Brasília para completar um curso que iniciara em março].

Para a Folha, isso significa que “sentindo-se desautorizado, o delegado decidiu precipitar sua saída…”.

Para o Estado, isso signfica que “Protógenes resistiu o quanto pôde e chegou a se oferecer para trabalhar só nos finais de semana”. E, reiterando, dois parágrafos adiante: “Ele concordou em sair de foco da crise e da mídia, mas sem se desligar do comando do caso…”.

Ontem, o presidente Lula desancou o policial, chamando-o de “esse cidadão” – como se, de livre e espontânea vontade, ele tivesse resolvido tirar o time de campo, deixando no ar um serviço começado quatro anos atrás.

A imprensa pode só saber “em linhas gerais” o que vai pelo caso Dantas. Mas sabe – e sabe porque foi informada disso – que, naquela mesma segunda-feira, Lula aprovou a remoção do delegado, numa conversa com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

Como a Folha titulou: “Presidente havia avalizado afastamento na 2a”.

A imprensa também já tinha sido deliberadamente informada de que, em dobradinha com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa – o tal que saiu de férias em meio ao tiroteio -–, Tarso armava a guilhotina para decepar o cabeça do inquérito contra Dantas e companhia bela.

Em linhas gerais, é isso aí.

P.S.

Enquanto atola a barca, ganha o dia o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com a seguinte constatação:

“Há deputados e senadores que vazam mais que chuveiro, tem ministros de tribunais superiores que falam mais com a imprensa do que nos autos, tem Polícia Federal que age fora da lei, tem Ministério Público que às vezes também abusa de sua autoridade.”

*Luiz Weis
Jornalista, pós-graduado em Ciências Sociais pela USP, onde lecionou Sociologia da Comunicação. Escreve no Observatório da Imprensa e no jornal “O Estado de S.Paulo”. Entre outras atividades, foi redator-chefe das revistas “Superinteressante” e “IstoÉ”, editor-assistente da “Veja”, editor político e apresentador do programa “Perspectiva” da TV Cultura, editor nacional da “Visão” e editor de assuntos especiais da “Realidade”. É autor, com Maria Hermínia Tavares de Almeida, de “Carro-zero e pau-de-arara: o cotidiano da oposição de classe média ao regime militar, in “História da Vida Privada no Brasil”, Lilia Moritz Schwarcz (org.), 1998, e do perfil político de Vladimir Herzog (sem título), in “Vlado — Retrato da morte de um homem e de uma época, Paulo Markun (org.), 1985. Recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo Científico, em 1990.

Mending an icon

How Rio’s first good governor in decades is starting to renew Brazil’s most famous city

From The Economist print edition

IT IS not hard to discover what is wrong with Rio de Janeiro. Walk along the main shopping street of the Complexo de Alemão, a large shanty town that has been surrounded by police gunmen for months, and after about 20 metres the stalls selling fruit, vegetables and pirated DVDs give way to one selling wraps of cocaine and marijuana. It is run by boys with machineguns slung over their shoulders. Other shoppers try hard to pretend that this is normal, but they avoid looking the gunmen and their hangers-on in the eye, just in case. From time to time more machineguns pass by on motorbikes, their riders off to collect drugs, kill a rival or enforce their own version of the law.

When Sérgio Cabral was elected governor of Rio state at the end of 2006, hopes were high that he might curb corruption among politicians and the police, and pull the city of Rio (for which he is also responsible) out of a 25-year slump. He hired a team of reformers, broke a local taboo by appealing to the federal government for help, and seemed almost too eager to try new things. Inspired by the work of Steven Levitt, an American economist, he at one point suggested legalising abortion as a way of reducing the future supply of potential criminals.

A year and a half into his term, how is Mr Cabral doing? According to his finance minister, Joaquim Levy, the new government’s plan was first to get the state’s finances in order and then to fund improvements in health care and public security. An unspoken assumption was that Mr Cabral’s administration would also practise a cleaner brand of politics.

The first part has gone well. Despite the oil money that Rio gets from the wells off its coastline, the state has often been in the red. That has changed under the new administration. Tax receipts are up: the courts that rule on tax disputes, which can go on for many years—some cases from the early 1990s are still not settled—are being streamlined with the aim of cutting the time spent wrangling to no more than two years. And spending is more controlled. As a result, the state’s finances have gone from a deficit of 100m reais ($63m) to a surplus last year of 790m reais.

Mr Cabral has also been busily soliciting foreign investment to add to the deal that his predecessor signed with ThyssenKrupp, a German industrial group, to build a steel mill that is due to be the biggest foreign investment in Latin America. The time taken to register a business is falling. The state’s pension fund has been under something like normal financial management and is now accumulating cash for the first time in ten years.

However, government in Rio is mainly judged by the level of violence, and here its record is less good. After a promising start, Mr Cabral’s administration fell out with reformers in the police. Brazil’s murder rate has been falling, but in the city of Rio killings by the police have risen sharply—up from 300 in 1998 to 900 last year. Earlier this month two policemen opened fire on a car they thought belonged to a drug dealer, killing a three-year-old boy. The army, where it has been deployed against crime, has proved equally slapdash. Last month soldiers handed three young men from one shanty town to a gang in a neighbouring area. All were promptly murdered.

Part of Rio’s problem is that voters have long shown a preference for charm over administrative skills when it comes to choosing their politicians. Anthony Garotinho, a football commentator turned tele-evangelist, and his wife Rosinha, who between them governed the state with a startling incompetence from 1999 until 2006, are the most recent examples. According to André Urani, author of a forthcoming book on the city, the explanation lies in an abdication by Rio’s elite which, he argues, has regarded local politics as insufficiently important to merit its attention.

Yet even as Mr Cabral’s administration seems to be breaking this pattern, there are signs of it resurfacing elsewhere. The front-runner in the mayoral race in Rio, to be held in October, is Marcelo Crivella. He is the nephew of Edir Macedo, who runs the Universal Church of the Kingdom of God, a large network of Pentecostal churches. His uncle also co-owns the Rede Record group, which includes one of Brazil’s biggest news channels. Mr Crivella is a bishop in the church (he also has a career as a singer). Though this ought not to count against him in his bid to be mayor, his willingness to over-promise should. He recently got in trouble for suggesting in campaign leaflets that he could single-handedly remodel one of Rio’s largest shanty towns to resemble a picturesque hillside village in Italy.

Set against this tradition, Mr Cabral’s government, which is clean, competent and takes institutions seriously, is a huge improvement. Yet it is too early to declare Rio’s renaissance to be under way. As the machineguns in the shopping streets attest, there is still a huge amount to do.

O GLOBO

Estão dizendo que as informações contidas no disco rígido do computador do Daniel Dantas apreendido pela Polícia Federal vão acabar com a República. Descontando-se nosso gosto pelo exagero, pode-se comparar o disco rígido do Daniel Dantas ao terceiro segredo revelado pela Virgem Maria às crianças de Fátima, que só o Vaticano — no nosso caso, a polícia — conhecia, e não contava.

Também se especulava que a revelação da Virgem era um anúncio do fim de tudo. Como o rompimento do sétimo selo da Bíblia, a abertura do disco rígido do Daniel Dantas provocaria vozes e trovões, relâmpagos e terremotos, e saraiva e fogo misturado com sangue lançados sobre a Terra. Ou, para usar um tom menos apocalíptico, embaraços terminais. O Papa João Paulo II acabou tranqüilizando os fiéis, anunciando que a coisa terrível que era para acontecer, na interpretação da Igreja, já tinha acontecido: o atentado fracassado contra a sua vida. Ou seja, a Virgem exagerara um pouco.

A Polícia Federal bem que poderia fazer como o Papa e dar um vislumbre do que está no disco rígido, para acalmar os cristãos, e os nem tão cristãos. Confesso que me desapontei com o nome dado pela Polícia Federal à investigação dos negócios do Eike Batista, Operação Rei Midas, ou coisa parecida. Não está à altura do nome da operação que destampou o escândalo do Detran do Rio Grande do Sul (”Rodin”, porque uma das principais empresas envolvidas se chamava “Pensant”) ou o “Satiagraha” da operação pega-Dantas. Depois de nos acostumar com sua erudição e sofisticação, a Polícia Federal não pode frustrar assim nossa expectativa. Queremos criação literária no mesmo nível da ação anticorrupção. Não nos decepcionem!

A reação à capa da revista “The New Yorker” desta semana prova, mais uma vez, os perigos da sátira incompreendida. A capa mostra o Barack Obama vestido de muçulmano e sua mulher, Michelle, vestida e armada como guerrilheira, os dois no gabinete oval da Casa Branca, com um retrato do Bin Laden na parede em cima de uma lareira onde arde a bandeira americana. Os dois se cumprimentam por terem chegado lá. Satirizados no desenho estão os piores temores que a direita americana tenta espalhar entre os eleitores a respeito do casal. Mas quem está protestando é a turma do Obama, que não gostou da brincadeira. Bem explicado, não pode haver dúvidas sobre a intenção do cartum. Mas humor que precisa ser explicado é humor que não funciona.

Lula diz que Protógenes ‘tem de ficar’ na Satiagraha

LEONÊNCIO NOSSA - Agencia Estado

Protógenes Queiroz

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula disse hoje que pediu ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a Polícia Federal (PF) a volta do delegado Protógenes Queiroz ao comando das investigações da Operação Satiagraha. Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula classificou de “insinuações” e “mentiras” versões de que o afastamento de Protógenes, anunciado ontem, teve razões políticas. “Já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque esse delegado tem que ficar no caso”, disse o presidente. “Moralmente, esse cidadão tem de ficar no caso até terminar esse relatório e entregar ao Ministério Público (MP), a não ser que ele não queira”, afirmou.

Um repórter observou que, ontem, o ministro Genro disse que o relatório estava 99,9% concluído. Lula respondeu que não estava terminado e que “esse cidadão” não pode dar vazão a insinuações. “Ele não pode, se bem que ganhou na Justiça liminar para fazer o curso. Depois de fazer todas as coisas que tinham que ser feitas no processo e, na hora de finalizar o relatório, esse cidadão diz: eu vou embora fazer meu curso e ainda dá vazões para insinuações de que ele foi tirado”, criticou Lula.

O presidente reclamou ainda da cobertura do caso e disse que “quem contou essa mentira referindo-se às insinuações de que Protógenes e outros agentes foram pressionados a saírem da investigação, amanhã ou depois desmintam”. “Eu sou o mais fervoroso defensor da Polícia Federal. Acho que ela é a garantia para o combate à malversação, à corrupção, ao narcotráfico e ao crime organizado no País. Por isso, os policiais são bem remunerados e o governo melhorou muito a situação da Polícia Federal”, disse.

Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab

9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada

Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa

Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.

Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian - respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.

Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo.

Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.