Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

O etanol do Brasil será o único combustível capaz de cumprir as metas previstas para a expansão do consumo de biocombustíveis nos EUA na próxima década se tecnologias avançadas não se tornarem viáveis comercialmente logo, indicou ontem a Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês).

Uma resolução proposta pela agência define critérios rigorosos para o cumprimento das metas estabelecidas pela legislação americana, que condiciona aumento do consumo de biocombustíveis a reduções substanciais nas emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito-estufa.

A resolução é o passo inicial de um processo regulatório que levará meses para ser concluído. Embora o objetivo seja estimular mudanças na maneira como os biocombustíveis são produzidos nos EUA, criando incentivos para a adoção de tecnologias mais limpas, a medida também poderá criar oportunidades para usineiros brasileiros interessados em elevar suas vendas aos EUA.

A legislação dos EUA determina que as refinarias do país comprem neste ano 42 bilhões de litros de biocombustíveis e elevem o consumo para 136 bilhões de litros até 2022. A maior parte da demanda gerada por essa obrigação atualmente é atendida pelas usinas de etanol locais, que usam o milho como matéria-prima.

Mas os EUA querem frear a expansão das usinas de etanol de milho, para evitar que seu avanço continue empurrando para cima os preços do grão e gerando dificuldades para criadores de gado, indústrias alimentícias e outros setores. Segundo a lei, a produção de etanol de milho deve alcançar 57 bilhões de litros em 2015 e não poderá passar disso.

Os outros 79 bilhões de litros que as refinarias precisarão comprar para cumprir as metas previstas por lei terão que ser produzidos com tecnologias mais modernas, capazes de assegurar reduções de 20% a 60% nas emissões de gases de efeito estufa associadas ao uso de gasolina. Somente o etanol do Brasil, feito de cana, teria condições de atender hoje aos critérios propostos pela EPA.

Segundo cálculos preliminares apresentados ontem pela agência, o uso do etanol de cana como substituto da gasolina permitiria uma redução de 44% nas emissões de gases-estufa. Para cumprir as exigências da EPA, o etanol de cana precisaria assegurar uma redução de 40% a 50%. O uso de etanol de milho permitiria uma redução de apenas 16%.

Combustíveis mais avançados como o etanol celulósico, que pode ser feito com capim, madeira e diversos resíduos vegetais, poderiam alcançar reduções superiores a 100%, diz a EPA. Mas o etanol celulósico ainda não é produzido em escala comercial em lugar nenhum do mundo e muitos especialistas acham que vai demorar para ele se tornar viável.

A resolução da EPA adota um método controverso para calcular a contribuição das usinas para a mudança do clima. Além das emissões associadas diretamente à produção e à distribuição de biocombustíveis, a agência leva em consideração efeitos indiretos da expansão da indústria no desmatamento e no uso da terra em outras partes do planeta.

A resolução será submetida a consulta pública por 60 dias. A administradora da EPA, Lisa Jackson, indicou que está disposta a rever seus cálculos, submetendo os modelos da agência à análise de cientistas e especialistas do setor privado. Representantes da indústria de etanol nos EUA e no Brasil se mobilizam para convencer a agência de que são capazes de alcançar reduções maiores do que as estimadas pelos modelos da EPA.

Estudos de especialistas brasileiros recrutados pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e encaminhados à EPA sugerem que o uso do etanol do Brasil em substituição à gasolina pode reduzir em 64% as emissões de gases de efeito estufa, mesmo incluindo na conta estimativas sobre o desmatamento e outros efeitos indiretos, se os modelos reconhecerem a adoção de práticas mais modernas pelas usinas.

Na tentativa de atenuar o impacto negativo que a iniciativa da EPA poderá ter para os produtores de etanol de milho, o governo americano anunciou a criação de um grupo especial com a missão de ajudar a indústria doméstica a desenvolver tecnologias mais avançadas. O grupo será formado pelos departamentos de Agricultura e Energia dos EUA e pela EPA.

Numa teleconferência em que a criação do grupo foi anunciada a jornalistas, o secretário de Energia, Steven Chu, disse ontem que a produção de etanol de milho foi “um bom começo” para reduzir o consumo de petróleo nos EUA, mas o investimento em novas tecnologias dará ao país “opções muito melhores”. O governo pretende investir US$ 786,5 milhões neste e no próximo ano para desenvolver a produção de etanol celulósico.

Decisão favorece produtores brasileiros de etanol

Patrícia Campos Mello, WASHINGTON – O Estado SP

O governo Barak Obama divulgou ontem as novas regras para as metas de combustíveis renováveis nos Estados Unidos, que representam uma grande vitória para o etanol de cana brasileiro. Essas regras classificaram o etanol de cana, oficialmente, como mais eficiente na redução da emissão de poluentes que o de milho, produzido nos EUA. Essa classificação abre o caminho para usinas brasileiras concorrerem às cotas de “biocombustíveis avançados” , que serão de 2,2 bilhões de litros neste ano e chegarão a 80 bilhões de litros em 2020.

A Agência de Proteção Ambiental, a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Energia anunciaram as novas referências, segundo os quais o etanol de milho reduz em 16% as emissões de poluentes (em comparação com a gasolina), enquanto o de cana reduz em 44%.

Esses índices levam em conta a emissão de poluentes durante o transporte e a distribuição, pela queima de combustível nas usinas. Mas consideram também o controverso cálculo do uso indireto da terra: com o aumento da demanda por milho ou cana para produzir etanol, aumenta o preço dessas commodities e cresce a área cultivada em outros lugares, o que causa desmatamento e, consequentemente, emissão de poluentes. O cálculo foi adotado pelo governo por pressão de grupos ambientais, preocupados com os efeitos dos biocombustíveis no preço dos alimentos e no desmatamento.

Para ser “avançado”, o combustível precisa reduzir em pelo menos 50% a emissão de poluentes, com tolerância de 10 pontos porcentuais. assim, o etanol de cana, que reduz em 44%, está qualificado para abastecer os 80 bilhões de litros de combustíveis avançados que estão na meta da lei de combustíveis renováveis. O etanol de milho ficou de fora.

Para ser qualificado apenas de “renovável”, o combustível precisa reduzir em pelo menos 20% a emissão de poluentes. Como o etanol de milho só reduz emissões em 16% , está comprometida toda a justificativa ambiental do lobby do milho para receber subsídios e manter tarifas sobre o etanol importado.

Como a regra não é retroativa, as usinas de etanol de milho nos EUA continuarão a funcionar e a fornecer para as refinarias. A regra vale para eventuais novas usinas de etanol de milho, que estão abaixo da qualificação ambiental. Portanto, na prática, fica impedida a expansão da produção do etanol de milho.

CELULOSE É MELHOR

O etanol de celulose é o que promove a maior redução nas emissões, de 128%, mas ainda não é viável comercialmente. A diretora da Agência de Proteção Ambiental, Lisa Jackson, deixou claro que, para o governo , o etanol de milho “é apenas uma ponte, uma transição para a próxima geração de etanol”. O preço do milho no mercado futuro caiu 0,1%, refletindo a esperada queda na demanda.

Essas regras ainda vão passar por um período de consultas de 60 dias e o lobby do etanol de milho promete protestar. “Há um grau enorme de incerteza no cálculo do uso indireto da terra, por isso haverá muita revisão”, disse Bob Dineen, diretor executivo da Associação de Combustíveis Renováveis, que representa os produtores de etanol de milho. Segundo os modelos usados por Dineen, o etanol de milho reduz em até 61% a emissão de poluentes.

Joel Velasco, representante da Unica nos Estados Unidos, comemorou o anúncio. “Confirma que há diferenças entre os biocombustíveis”, disse. Biodiesel de soja reduz em 22% e biodiesel de gordura, em 80%.

As novas referências são parte do plano do governo de usar US$ 786 milhões do pacote de estímulo e US$ 1,1 bilhão do Departamento de Agricultura para promover combustíveis alternativos. O plano prevê o aumento da disponibilidade de etanol nos postos, maior produção de veículos flex e mais ajuda para produtores de etanol em dificuldades, já que muitos foram duramente atingidos pela crise e pela queda dos preços.

Líderes falam em traçar uma estratégia conjunta para reunião do G20, em abril

Presidente americano não se compromete a levantar barreiras sobre o álcool do Brasil e diz que tensão não acabará “da noite para o dia”

SÉRGIO DÁVILA – FOLHA SP

DE WASHINGTON

No primeiro encontro entre Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, no Salão Oval da Casa Branca, os presidentes falaram em traçar estratégia conjunta contra a crise econômica a ser apresentada na reunião do G20, em abril em Londres. Criticaram ainda a recente onda de protecionismo e prometeram avançar a agenda comum de biocombustíveis, apesar da negativa do americano em levantar barreiras tarifárias ao álcool brasileiro por ora.
Obama convocou o economista-chefe da Casa Branca, Lawrence Summers, para participar da parte ampliada do encontro, que no total durou cerca de duas horas, o dobro do tempo inicialmente previsto. O democrata defende uma ação global coordenada contra a recessão mundial atual.
A aliança entre o país mais rico do mundo e a maior economia da América Latina em torno da crise marca um novo grau na relação bilateral e o início oficial do trato entre os dois líderes, que até ontem não se conheciam pessoalmente.
“Pretendemos ter uma série de reuniões em nível ministerial nos próximos dias e semanas”, disse Obama, sobre o G20 (maiores economias do mundo), “para coordenar nossas atividades para fortalecer o crescimento econômico global”. Em encontro posterior com jornalistas brasileiros na sede da Embaixada do Brasil, Lula confirmaria a parceria.
“Foi muito importante a proposta de Obama para constituirmos um grupo de trabalho Brasil-EUA a fim de preparar um trabalho conjunto na reunião do G20″, disse.
Nos próximos dias, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, além de outros representantes do alto escalão dos dois governos, se encontrarão a fim de fazer um esbolo de plano de ação, que envolve, de acordo com Lula, regulação financeira e ações de estímulo fiscal.

Divergência
Num clima bem-humorado, em que ambos os líderes fizeram e ouviram brincadeiras, Lula e Obama pareceram concordar apenas sobre a crise. Ambos defenderam posições conflitantes em relação a medidas protecionistas e barreiras impostas ao álcool brasileiro nos EUA. Obama reconheceu que a questão do biocombustível “tem sido um ponto de tensão entre os dois países”.
“Isso não vai mudar da noite para o dia, mas eu acho que conforme nós continuemos a desenvolver as ideias, o comércio, a negociação em torno da questão do biodiesel, com o tempo essa fonte de tensão pode ser resolvida.”
Já Lula respondeu que não entendia como um combustível poluente como o petróleo não era taxado, mas uma fonte limpa como o álcool brasileiro era. “Mas não espero uma resposta imediata, isso é um processo”, disse o brasileiro, para emendar com um convite para que seu colega norte-americano andasse num carro de tecnologia flex quando visitasse o Brasil -viagem que o democrata confirmou que pretende fazer em breve. Obama respondeu que seu carro já era flex.
“Mas um dos problemas aqui nos EUA é que não temos postos suficientes com biocombustíveis, mas essa é a razão pela qual temos de mudar o sistema de distribuição aqui.”
Os EUA aplicam tarifa de US$ 0,54 por galão (cerca de 3 litros) de álcool brasileiro, o que inibe a entrada do produto. Brasil e EUA produzem 70% do álcool mundial. As exportações brasileiras de álcool somaram 5,16 bilhões de litros em 2008 -45,7% mais que 2007. O maior comprador foram os EUA -2,8 bilhões de litros.
Sobre protecionismo, Obama defendeu a medida “Buy American” (compre produtos americanos, em tradução livre), aprovada recentemente pelo Congresso, dizendo que sua equipe trabalhou para que a emenda não violasse as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“Tenho certeza de que o presidente Lula vai dar passos semelhantes no Brasil para assegurar que não estamos retrocedendo no quesito do comércio mundial”, afirmou. Lula disse que os países estiveram muito próximos da conclusão da Rodada Doha de liberalização de comércio, mas “questões eleitorais nos EUA” atrapalharam.
Lula é o primeiro latino-americano a ser recebido na Casa Branca desde a posse de Obama, em janeiro, e o terceiro líder mundial, depois dos primeiros-ministros Taro Aso (japonês) e Gordon Brown (britânico). Nos últimos dias, assessores obamistas chamaram o país de “parceiro global”.
O brasileiro chegou à Ala Oeste da Casa Branca às 10h56 locais (11h56 de Brasília). Na comitiva, estavam os ministros Amorim, Dilma Rousseff (Casa Civil), o assessor Marco Aurélio Garcia e o embaixador Antonio Patriota. Eles participaram no salão Roosevelt da parte ampliada da reunião, que durou 50 minutos. Do lado americano, além de Summers, estavam o assessor de Segurança Nacional (NSC, na sigla em inglês), James Jones, um de seus vices, Mike Donilon, o número 2 do Departamento de Estado, James Steinberg, e o responsável pela América Latina do NSC, Dan Restrepo.
A meia hora seguinte os dois passaram no Salão Oval, o escritório presidencial, onde conversaram na presença dos intérpretes. Nos 40 minutos finais, os jornalistas entraram. De lá, o anfitrião levou Lula até a saída no jardim das Rosas.

Queixas se concentram nas zonas norte, sul e leste; serviço de informações da SPTrans não funciona

Diego Zanchetta – O Estado SP

Com o helicoptero alugado desde 2005,
Kassab pode acompanha o aumento das filas nos pontos de ônibus

Desde o fim de outubro, “logo após as eleições”, a servidora pública Maria Lúcia Alissa, de 43 anos, conta ter percebido menos ônibus na linha 971-R, que faz um trajeto de 38 km entre o Tucuruvi, na zona norte, e o Jaraguá, na zona oeste. “Sempre pego o ônibus por volta das 18h30. Até setembro, eu esperava 15 minutos. Agora, nunca consigo ônibus antes das 19h15″, reclama. “Chego em casa no Jaraguá quase 21 horas. Só dá tempo de dormir e acordar para ir trabalhar de novo.”

Reclamar na Central da São Paulo Transporte (SPTrans) também não é tarefa fácil. O Estado tentou ligar durante toda a tarde de ontem para o número que a Prefeitura colocou à disposição: 0800-771-0118. A linha só deu sinal de ocupado. A SPTrans informou por meio da Assessoria de Imprensa que na manhã de ontem houve um problema na rede que impossibilitou o acesso ao serviço.

Nas ruas da cidade, outros passageiros reclamam da diminuição na quantidade de veículos, principalmente nas zonas norte, sul e leste. “Antes, no meio da tarde, sempre tinha ônibus. No ano passado, não havia nem fila no ponto. Agora pode ver que as filas no ponto começam antes das 7 e vão até depois das 20 horas todos os dias”, diz a telefonista Marilza Aparecida da Cruz, de 41 anos, que usa a linha Santana-Imirim.

Moradora do Parque São Lucas, na zona leste, a doméstica Wânia Jesus de Oliveira, de 44 anos, afirma ter feito três reclamações de atrasos e de falta de ônibus nas linhas que transitam entre seu bairro e a região do centro velho, onde trabalha. “Percebi desde o começo do ano menos ônibus. Você chega às 18h no ponto e tem de esperar pelo menos uma hora”, diz a doméstica, que trabalha em uma empresa que presta serviços para a Prefeitura.

A mudança no Regulamento de Sanções e Multas (Resam), estabelecido em 2005 pelo ex-secretário de Transportes Frederico Bussinger, era uma reivindicação dos perueiros desde 2006, quando duas cooperativas já haviam atingido mais de 3 mil pontos. “A categoria sempre falava para o ex-secretário que o sistema era abusivo. Tanto que ele mesmo não fez a troca das empresas que já haviam estourado a pontuação”, afirmou o vereador Senival Moura (PT), líder dos perueiros.

FRASES

Maria Lúcia Alissa
Servidora pública

“Sempre pego o ônibus por volta das 18h30. Até setembro, eu esperava 15 minutos. Agora, nunca consigo ônibus antes das 19h15. Chego em casa no Jaraguá quase 21 horas. Só dá tempo de dormir
e acordar para ir trabalhar”

Fiona Harvey, Financial Times – VALOR

Os planos de estímulo econômico que estão sendo implementados em todo o mundo poderão impor aos países um crescimento rápido das emissões de gases que provocam o efeito estufa, anulando em parte as iniciativas verdes neles incluídas. É o que apontam algumas análises.

Os pacotes de corte de impostos, créditos e gastos extras têm sido propagandeados por suas credenciais ambientalistas pelos governos que os estão propondo, mas um exame mais detido mostra que os “gastos verdes” respondem por apenas uma pequena parte das iniciativas maiores.

“Essa é uma oportunidade que aparece uma vez na vida e que está sendo mal aproveitada”, disse Ben Stewart, porta-voz do Greenpeace, grupo internacional de defesa do ambiente.

Boa parte dos gastos irá para projetos que, na realidade, incrementarão as emissões de poluentes, como novas estradas ou usinas de eletricidade alimentadas a combustíveis fósseis, ao passo que muito pouco dinheiro será dedicado a projetos geradores de baixo teor de carbono para que produzam uma diferença real, acreditam especialistas.

Por exemplo, Barack Obama, o presidente dos EUA, deseja que US$ 27 bilhões sejam gastos em novas rodovias, o que elevará as emissões do tráfego. Embora algumas verbas serão gastas no desenvolvimento de veículos que emitem baixos teores de carbono, como carros elétricos ou a hidrogênio, os benefícios ganhos serão superados pelas emissões geradas pelos carros adicionais movidos a gasolina.

Esses aumentos nos gastos governamentais em atividades altamente emissoras de carbono são uma grave ameaça, segundo um número crescente de economistas, políticos e grupos de defesa do meio ambiente.

Eles estão preocupados com o fato de que – por não “pintar suficientemente de verde” as enormes propostas de expansão fiscal – o mundo estará condenado a décadas de crescimento econômico com altas emissões de carbono, prometendo um desastre para o planeta.

Andy Atkins, diretor-executivo da ONG ambientalista Friends of the Earth, diz que os governos precisam empenhar-se mais para evitar aprisionar a economia mundial em décadas de crescimento com altos teores de carbono. “Necessitamos ações verdes urgentes e abrangentes; chega de intenções e palavreado vazios.”

O Programa Ambiental da Nações Unidas (ONU) estima que apenas a Coreia do Sul está hoje gastando o suficiente de seu estímulo em investimentos verdes para reduzir os custos futuros das mudanças climáticas.

O Japão e a Índia gastarão verbas insignificantes em investimentos verdes como energia renovável, eficiência energética e tecnologias que emitem baixos teores de carbono.

Tóquio dedicará 2,6% de seus gastos em investimentos verdes, principalmente eficiência energética em edifícios, de um pacote total de estímulo de US$ 486 bilhões, segundo uma análise do HSBC.

Nova Déli não tem planos para gastar um centavo sequer de seu pacote fiscal de US$ 14 bilhões em atividades visando reduzir as emissões de carbono.

A mesma análise sugere que a China gastará 38% de seus US$ 586 bilhões em temas verdes. Entretanto, a dimensão e os detalhes do estímulo chinês ainda não estão claros, e muitos economistas acreditam que o impacto verde será muito mais modesto e poderá ser mais que compensado por projetos de infraestrutura poluentes.

Com base nos planos atuais, a Europa e os EUA estão um pouco mais bem posicionados do que a Ásia em termos de proteção ambiental.

Obama acenou com a perspectiva de milhões de novos empregos de “colarinho verde”, em atividades como a reforma de edifícios federais para dotá-los de maior eficiência energética, e para renovar as envelhecidas redes de transmissão de eletricidade no país. Segundo o HSBC, cerca de 10% das propostas isenções tributárias, gastos extras e outros incentivos propostos nos EUA podem ser classificados como verdes.

França e Alemanha estão dando o exemplo na Europa, sendo que 20% dos US$ 34 bilhões do pacote francês e 13% do pacote alemão focados em setores cujas emissões contêm baixo teor de carbono. No Reino Unido, onde ministros prometeram centenas de milhares de novos empregos verdes, cerca de 7% irão para bens e serviços ambientais.

Por seu turno, a Itália canalizará apenas 1% de seus planejados US$ 100 bilhões para iniciativas verdes e a Polônia, altamente dependente de eletricidade à base da queima de carvão, não planeja incluir qualquer item verde em sua agenda de estímulo.

Nicholas Stern, ex-economista-chefe do Banco Mundial que escreveu o histórico estudo que concluiu que os custos de enfrentar as mudanças climáticas seriam muito menores do que os custos de nada fazer contra o aquecimento mundial, liderou as exortações em defesa do posicionamento de iniciativas verdes no cerne das iniciativas mundiais de estímulo.

Ele disse: “É vital que esses investimentos não se fixem durante muitas décadas mais a uma insustentável economia baseada em altas emissões de carbono”.

Os investimentos em tecnologias com baixas emissões de carbono melhorariam as perspectivas econômicas mundiais de longo prazo, disse ele. “Se vamos promover essa expansão, analisemos qual será a história futura de crescimento. Crescimento com baixas emissões de carbono será a única história de crescimento do futuro”.

Stern calcula que os governos precisam gastar US$ 400 bilhões em iniciativas verdes para cumprir os cortes de emissões exigidos e ajudar a recuperar economia mundial.

Somente se os gastos forem centrados em tecnologias com baixas emissões de carbono, o mundo escapará às perspectivas de intensificação das emissões por muitos anos à frente, e de, “assim, ter de gastar muito mais no futuro para trazê-las de volta para níveis seguros”, disse Lord Stern.

Apesar disso, as companhias verdes estão, de modo geral, esperançosas em relação aos pacotes, e é fácil ver porquê. A ordem de grandeza das verbas contempladas nos planos de estímulo são enormemente maiores do que os valores dedicados a subsídios verdes e outros incentivos governamentais em anos recentes.

“Se a crise financeira produziu algo, foi a noção de US$ 50 bilhões parece pouco”, disse Steve Howard, do Climate Group, influente organização que se empenha em articular empresas para combater as mudanças climáticas.

Assim, ainda que uma proporção dos pacotes de estímulo propostos fosse gasto em projetos como o de geração de eletricidade mais renovável, eficiência energética e desenvolvimento de tecnologias com baixas emissões de carbono, isso representaria um enorme crescimento para as companhias envolvidas em tais planos.

Pavan Sukhdev, um executivo bancário sênior do Deutsche Bank que trabalhou com ideias verdes na ONU, disse: “Investimentos logo estarão sendo reinjetados na economia mundial. A questão é se serão destinados à velha economia extrativa de curto prazo do passado ou a uma nova economia verde”.

(Tradução de Sergio Blum)

Ricardo Balthazar, de San Antonio (EUA) – VALOR

A crise econômica internacional atirou a indústria de etanol dos Estados Unidos numa encruzilhada, interrompendo a expansão vertiginosa observada nos últimos três anos e alimentando dúvidas sobre sua capacidade de sobrevivência sem mudanças nas políticas governamentais que estimulam a produção de biocombustíveis no país.

Pelo menos 23 usinas americanas fecharam as portas nos últimos meses. Instalações capazes de processar 6,4 bilhões de litros de álcool por ano tornaram-se ociosas, o equivalente a um quarto da produção anual das destilarias brasileiras. Uma das maiores empresas do setor, a VeraSun, pediu concordata e pôs à venda cinco das suas 16 usinas.

O consumo de combustíveis está caindo nos EUA, porque as pessoas estão dirigindo seus carros com menos frequência para economizar e enfrentar a recessão. Isso reduziu a demanda por etanol, que as refinarias americanas usam principalmente como aditivo na composição da gasolina. A capacidade instalada nas usinas do país é hoje mais do que suficiente para atender às necessidades das refinarias.

A desaceleração da economia mundial também causou uma queda acentuada dos preços do petróleo no mercado internacional, tornando a gasolina mais barata que o etanol nos EUA e reduzindo o interesse das refinarias pelo combustível alternativo. As refinarias agora têm adquirido apenas o volume mínimo de álcool necessário para cumprir exigências da legislação.

As cotações do etanol no mercado americano caíram 46% desde o pico alcançado em meados do ano passado, de acordo com o economista John Urbanchuk, um veterano consultor da indústria. O milho usado como matéria-prima para fazer etanol nos EUA também ficou mais barato, mas seus preços continuam em níveis historicamente elevados, encarecendo os custos das usinas.

Isso tem comprimido as margens de lucro da indústria, tornando especialmente vulneráveis empresas como a VeraSun, que se endividaram bastante nos últimos anos para aumentar sua capacidade de produção. Investidores que no passado recente apostaram alto no setor agora pensam duas vezes antes de sacar o talão de cheques.

Até grandes grupos como a Archer Daniels Midland (ADM) foram afetados. Suas usinas têm condições de produzir 4 bilhões de litros de etanol por ano e tiveram um prejuízo de US$ 111 milhões no último trimestre. A perda anulou quase todos os ganhos obtidos pela ADM com adoçantes e outros produtos derivados do milho que ela também vende.

“Fomos golpeados por uma tempestade perfeita, uma combinação perversa de fatores adversos”, diz Bob Dinneen, presidente da Associação dos Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), organização que defende os interesses das usinas americanas e realizou na semana passada uma conferência para avaliar o estado da indústria.

Os Estados Unidos produziram 34 bilhões de litros de etanol no ano passado. As metas fixadas pela legislação americana determinam que as refinarias ampliem o consumo para 40 bilhões de litros neste ano, o dobro do que elas consumiram em 2006. Será difícil cumprir a meta se a economia demorar para se recuperar e os motoristas mantiverem seus carros parados nas garagens.

Ao contrário do que ocorre no Brasil, onde os postos de distribuição vendem álcool e gasolina separadamente e boa parte da frota de automóveis foi projetada para rodar com os dois tipos de combustível, nos EUA não existe a infraestrutura necessária para fazer isso e poucos carros têm motores bicombustíveis, o que restringe o potencial de expansão das usinas americanas.

A indústria está pressionando o governo e o Congresso a autorizar a venda de gasolina com concentrações de álcool maiores do que a permitida pela legislação atual, o que poderia ampliar rapidamente a demanda por etanol no mercado americano. Hoje, a mistura do álcool à gasolina é limitada a 10% nos EUA. As usinas gostariam de ver o limite elevado para perto de 15%.

O problema é que as montadoras de automóveis e os fabricantes de motores resistem a essa mudança. O governo tem feito testes para avaliar o desempenho de vários motores com diferentes misturas de gasolina e álcool. Resultados preliminares sugerem que alguns motores funcionariam mal com concentrações de álcool superiores a 10% e outros romperiam limites estabelecidos pelas leis ambientais para emissão de poluentes.

As montadoras temem ser soterradas por uma avalanche de processos judiciais se a mudança for aprovada. “Precisamos nos proteger contra as ações que virão se os consumidores forem forçados a usar um combustível para o qual os motores de seus carros não foram projetados”, afirma Mark Maher, um executivo da General Motors que acompanha os testes em andamento.

As dificuldades da indústria dos EUA sugerem que o Brasil continuará enfrentando barreiras se quiser exportar volumes maiores de álcool para o cobiçado mercado americano. As tarifas que protegem o setor nos EUA encarecem o etanol importado das usinas brasileiras, que extraem o combustível da cana-de-açúcar e são mais competitivas que as destilarias americanas.

O Brasil vendeu mais de 2 bilhões de litros de etanol para os EUA em 2006. Como o petróleo estava em alta nessa época e as usinas americanas ainda não conseguiam suprir sozinhas a demanda interna, os produtores brasileiros conseguiram fazer bons negócios mesmo pagando as tarifas. No ano passado, os americanos consumiram muito mais etanol do que em 2006, mas o Brasil exportou para os EUA apenas 1,7 bilhão de litros.

Após críticas, governador vai apresentar emenda em que suprime artigo do projeto

Líder do governo diz que proposta teve repercussão negativa; em 2008, prefeito retirou proposta após ataque de adversários

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou atrás e mandou seu líder na Assembleia apresentar uma emenda na qual suprime o artigo do projeto que abre caminho para a criação de pedágios urbanos em ruas e vias de ligação entre cidades das regiões metropolitanas do Estado -São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

O teor da proposta foi revelado na semana passada pela Folha e enfrentou críticas da opinião pública, além de resistência da oposição.
Ao recuar, Serra repete o gesto de seu afilhado político, o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM), que a poucas semanas do primeiro turno das eleições do ano passado enviou à Câmara Municipal um projeto com teor semelhante. Ao ver adversários usarem o fato contra ele, voltou atrás e mandou retirar a proposta de discussão.

O projeto de autoria do governo estadual traz a assinatura do vice-governador Alberto Goldman. Ele foi enviado em janeiro para a Assembleia, quando Serra estava em férias.

O objetivo central da proposta é estabelecer a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), que compreende uma série de ações para reduzir os níveis de emissão de poluentes em São Paulo. A possibilidade de criar pedágios urbanos está nesse contexto. Para concretizá-los, seria necessária a aprovação das Câmaras Municipais.

“Acessório”

O líder do governo na Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), designado para apresentar a emenda, afirma que seu objetivo é acalmar os ânimos dentro e fora da Casa. “Serra entendeu que a discussão está se fazendo sobre o acessório, que é o pedágio. Está se polarizando a discussão em cima disso, quando o principal é tratar da questão ambiental”, afirmou o tucano.

Munhoz não soube dizer se Serra está só adiando a discussão do pedágio ou se desistiu da ideia. “Meu objetivo é aprovar este projeto com esta emenda.”

O deputado estadual Roberto Felício, líder do PT, comparou o artigo que trata do pedágio urbano a um “submarino”. “Parecia que eles estavam colocando um submarino num projeto mais amplo. Queriam passar essa medida sem que que ninguém percebesse”, afirmou.

“É preciso que o Serra e o Kassab resolvam essa contradição: em ano que tem eleição eles são contra pedágio e em ano que não tem eleição eles são a favor?”

Gestão encaminhou à Assembleia Legislativa proposta que permite a cobrança

A Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) permite rodízios de veículos até em rodovias e estímulo ao transporte coletivo

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E RICARDO SANGIOVANNI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O governo José Serra (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a implantação do pedágio urbano em ruas e nas vias de ligação entre cidades das regiões metropolitanas do Estado -São Paulo, Campinas e Baixada Santista. A proposta prevê ainda a criação de sistemas de rodízio de veículos que afetariam até as rodovias.

As medidas estão dentro do projeto que estabelece a PEMC (Política Estadual de Mudanças Climáticas), que compreende uma série de ações para reduzir os níveis de emissão de poluentes em São Paulo.

Com o projeto, Serra coloca o pedágio urbano, que é discutido há mais de uma década e jamais foi implantado em São Paulo, como diretriz de seu governo na área ambiental. A proposta foi assinada pelo vice-governador Alberto Goldman, já que Serra está em férias.

“O plano vem em boa hora. Mas a sociedade terá que cobrar, no futuro, para que esse ovo seja colocado em pé”, afirma o coordenador da Divisão de Transportes Não Poluentes do Instituto de Engenharia, Reginaldo Paiva. “Da questão do pedágio urbano, não há como fugir, mas a cidade vai ter dificuldade sem uma boa opção de transporte público”, pondera.

A poucas semanas do primeiro turno das eleições de 2008, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) chegou a enviar à Câmara um projeto com teor bem semelhante. Mas, no mesmo dia em que a proposta veio a público, o prefeito voltou atrás.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, que elaborou o projeto de Serra, diz que a diretriz geral é desestimular ao máximo o uso de meios de transporte individual.

“Temos de enfrentar o domínio do automóvel nas cidades e olhar para o futuro. O pedágio urbano, politicamente, é delicado, mas teremos que fazer uma opção”, diz.

Porém, para que o pedágio urbano seja criado em uma cidade, é preciso que seja aprovado pela Câmara Municipal. “A competência sobre o uso das vias municipais é dos próprios municípios”, diz o especialista em legislação de trânsito Cyro Vidal. Em São Paulo, tramita desde 2008 um projeto de Carlos Apolinário, líder do DEM, partido de Kassab, na Câmara.

Já a volta do rodízio metropolitano -que antecedeu o rodízio municipal e chegou a vigorar em nove cidades na Grande SP nos anos 1990- depende da aprovação da Assembleia, onde o governo tem maioria.

Para o consultor em planejamento de transportes Bernardo Alvim, a existência de um plano estadual torna mais concreta a ideia de implementar restrições em vias urbanas que funcionam como rotas de passagem intermunicipal -como as marginais, em São Paulo.

“Ideias de pedágio ou rodízio nas marginais restritas ao âmbito municipal podem até melhorar o trânsito, mas causam impacto na economia do Estado todo, porque elas são rota de passagem de carga para o Porto de Santos”, diz Alvim. “Mas, numa política de Estado, fazem mais sentido. Porque é o Estado que tem o poder de criar alternativas, como o Rodoanel.”

RICARDO SANGIOVANNI – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A gestão Gilberto Kassab (DEM) abriu mão de receber da concessionária Controlar parcela de 8% do valor arrecadado com o pagamento da taxa de inspeção veicular pelos motoristas. O repasse, que era obrigatório conforme o contrato firmado em 1996, foi revogado ontem, com um termo aditivo.

Com isso, caso todos os 2,6 milhões de veículos obrigados a passar pela vistoria neste ano compareçam à inspeção, pagando cada um a taxa de R$ 52,73, o município deixará de arrecadar R$ 10,9 milhões.

Esse valor reduziria a despesa da própria prefeitura com a devolução dos R$ 52,73 aos motoristas cujos veículos forem aprovados na vistoria.
A partir do ano que vem, mais de 6,3 milhões de veículos serão obrigados a fazer a vistoria anual. Sem os repasses, até 2017, quando termina o contrato, a prefeitura estará abrindo mão de ao menos R$ 225 milhões, considerada a frota atual, e sem contar o reajuste anual da taxa, previsto em contrato.

O aditamento feito ontem-o sexto em 13 anos de concessão- estabelece que o repasse deixou de ser obrigatório desde maio de 2008, quando teve início o programa de inspeções -somente para a frota a diesel, cerca de 211 mil veículos.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirmou que a perda de receita é compensada de duas maneiras: 1) as frotas de veículos da prefeitura e do Estado não pagarão a taxa de inspeção; e 2) a taxa de inspeção paga pelos motoristas teria que ser mais alta se a Controlar tivesse que repassar os 8%.

Porém, se o valor previsto no contrato original (R$ 17,95 em janeiro de 1996) fosse corrigido pela inflação (206%, pelo IGP-M) até maio de 2008 (quando começou a inspeção), a taxa deveria ser de R$ 50,63.

O contrato já previa anteriormente que veículos do município fossem inspecionados gratuitamente, desde que a quantidade de vistorias não ultrapassasse 0,5% da capacidade da Controlar -o limite, neste ano, seria de cerca de 27 mil veículos, se todos os centros prometidos forem instalados.

Pelo aditivo, não há mais limite de inspeções para a frota municipal, e os veículos do Estado, que antes não estavam isentos da taxa, agora estão.
O aditamento estende ainda por um ano o sensoriamento remoto (medição das emissões de poluentes enquanto os veículos estão em movimento) e sem custo para o município, que deveria ter terminado em janeiro último. A prefeitura promete identificar e convocar para a vistoria os veículos campeões de poluição, mesmo que não sejam obrigados a fazer a inspeção neste ano.

A Controlar disse que não se manifestaria sobre o assunto.