Promotoria vai convocar ex-presidente do Metrô

Decisão se deve a declarações de secretário de que companhia fiscalizou menos a obra

Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual (MPE) vai intimar o ex-presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) Luiz Carlos Frayse David a prestar esclarecimentos sobre a fiscalização das obras da Linha 4 - Amarela. A decisão foi tomada depois das declarações feitas pelo secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, ao Estado. Na edição de domingo, ele afirmou que a companhia havia “optado por fiscalizar menos”.

Agora, o promotor Arnaldo Hossepian Júnior quer saber de que forma o Metrô acompanhava o andamento das obras. Ele não descarta ouvir também o secretário dos Transportes Metropolitanos. Depois de receber o laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) na semana passada, Hossepian adiantou que vai responsabilizar técnicos e engenheiros pelo acidente que matou sete pessoas em janeiro de 2007, sejam eles do Metrô ou do Consórcio Via Amarela. Segundo o IPT, a decisão dos engenheiros do Via Amarela de continuar a escavação dos túneis enquanto providenciavam a colocação de tirantes tornou o colapso da futura Estação Pinheiros inevitável.

A denúncia (acusação formal à Justiça) só será oferecida depois que o Instituto de Criminalística (IC) emitir o laudo oficial sobre o acidente. O Núcleo de Engenharia do IC ainda tem 90 dias para dar seu parecer.

EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO

Pressa, imperícia e imprudência

Falhas de engenharia, de fiscalização e a inexistência de um sistema de gerenciamento de riscos, segundo laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), resultaram no acidente que deixou 7 mortos, 230 desabrigados e 55 imóveis interditados, em 12 de janeiro de 2007, durante a construção da Estação Pinheiros da Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo. A investigação técnica constatou que os responsáveis pela obra desconsideraram os estudos geológicos, apesar de o terreno, vizinho ao Rio Pinheiros, ter características críticas.

A isso, somaram-se a pressa com que foi empreendida a escavação, que naquele mês de janeiro avançou 70% mais do que no mês anterior, e a demora na execução de medidas que eram necessárias, como a instalação de parafusos gigantes (tirantes), para conter o rebaixamento do túnel que se mostrava incompatível com o planejado. No dia do acidente os tirantes ainda não haviam sido colocados, mas as detonações - embora de baixa intensidade, elas deveriam ter sido evitadas, segundo o IPT - prosseguiam, fazendo vibrar as paredes que já estavam comprometidas. Uma gestão de risco pouco rigorosa e discutíveis planos de contingência e de emergência levaram o Consórcio Via Amarela a desconsiderar a possibilidade da tragédia, que acabou ocorrendo.

O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, confirmou que havia tempo para evitar o acidente, pois os problemas com o túnel começaram a ser notados um mês antes. Mais do que apontar as falhas de engenharia e gestão cometidas pelo consórcio, o secretário admitiu a responsabilidade da Companhia do Metropolitano (Metrô) que, segundo ele, fez fiscalização a distância.

No ano passado, um mês após o acidente na futura Estação Pinheiros, reportagem do Jornal Nacional divulgava inspeção realizada na estrutura metálica de sustentação da Estação Fradique Coutinho, em construção na mesma Linha 4. Foram encontradas pelo menos 15 irregularidades na obra, como problemas graves na aplicação de soldas, além do uso de materiais em discordância com as normas técnicas. O secretário José Luís Portella não se conteve: “Passou dos limites. Quero que o Metrô me explique de que forma está fazendo a fiscalização.”

Ao que tudo indica, o secretário tinha motivos para se irritar com a fiscalização feita pela Companhia do Metrô. Tanto que na Estação Pinheiros, a investigação do IPT apontou a existência de paredes de concreto com dimensão menor do que a prevista, além de quantidade de fibras de aço inferior ao recomendável e até a ausência delas. O túnel deveria ser escavado depois do processo de drenagem, e não foi. A escavação seguiu em direção contrária à recomendada em projeto e o nível da escavação não era o mesmo declarado pelos engenheiros do consórcio. O Metrô ficou alheio a tudo isso.

Para o secretário, houve imperícia - comprovada pela não colocação dos tirantes - somada à imprudência. “É o caso das explosões. Se fez mais do que era preciso.” Muita pressa por parte do consórcio e muita lentidão no trabalho de fiscalização resultaram no acidente.

O promotor Arnaldo Hossepian, do Ministério Público Estadual, deve denunciar por homicídio culposo os responsáveis pelo poço da futura Estação Pinheiros. O Metrô, o governo estadual e o Consórcio Via Amarela deverão ser denunciados na esfera cível.

A Linha 4 - Amarela é um dos maiores projetos de transporte público em desenvolvimento no País. Nela se está investindo mais de R$ 3,1 bilhões. O empreendimento é uma Parceria Público-Privada, na qual o concessionário investirá US$ 340 milhões para a compra de trens e sistemas operacionais, ficando responsável pela operação e manutenção da linha.

O contrato assinado pelo Metrô e pelo Consórcio Via Amarela - formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Alstom, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa - determina que haja dupla fiscalização, do Metrô e do consórcio. Portanto, é difícil compreender como puderam ser tão negligentes as empresas responsáveis por um sistema que deverá transportar 900 mil passageiros por dia.

O título acima não é o do jornal, vocês já perceberam, porém é com esse tipo de manchetes que a mídia procurava e procura desconstruir os seus desafetos. Quando o túnel alagava era o túnel da Marta, quando a obra do metrô desabou, era acidente. Quando a ponte estaiada era iniciada era ponte da Marta dispendiosa e suspeita, quando é inaugurada por Serra e Kassab a ponte Octávio Frias de Oliveira é o novo cartão postal que vai permitir ganhar 45 minutos nos congestionamentos (e silêncio sobre o fato que o preço acabou sendo o dobro).

Mas quero deixar claro que o título que escolhi não visa só a destacar este tipo de tratamento partidário da mídia. Procuro destacar que o arroubo de sinceridade do Secretário de Transportes metropolitano do governador Serra faz parte, na minha opinião, da guerra declarada dos serristas contra Alckmin. Não que o laudo do IPT e as ponderações de Portella sejam infundadas ou manipuladas, mas basta observar a reação dos mesmos serristas quando os contratos assinados por eles, sem licitação, com Alstom são julgados irregulares e com sobre preço, a reação é de rejeitar a evidencia. A Folha de São Paulo teve mesmo que chamar a atenção do governador Serra por julgar inaceitável sua hipocrisia no caso da corrupção e propina da Alstom com o PSDB.

Essa “guerra das rosas” tucanas está permitindo que algumas coisas, antes guardas no segredo e preservadas pela atitude obsequiosa da mídia, venham a luz. Isso é bom para a democracia e suas instituições. LF

Metrô optou por fiscalizar menos, diz secretário

Eduardo Reina e Bruno Tavares - O Estado de São Paulo

O secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, admitiu ontem, em entrevista ao Estado, que a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) optou por fazer uma “fiscalização mais distante” da construção da Linha 4 -Amarela, antes do acidente que deixou 7 mortos e 230 desabrigados em 12 de janeiro de 2007. Portella disse que assistiu três vezes ao vídeo que acompanha o laudo entregue anteontem pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) aos responsáveis pela investigação da tragédia. O documento, segundo ele, responsabiliza o Metrô por falha na fiscalização.Nos 29 volumes do relatório, o IPT aponta 11 fatores que contribuíram para a tragédia. São desde erros e desconformidades na execução da obra até a inexistência de um plano de gerenciamento de contingências e riscos - o que o Consórcio Via Amarela sempre negou. “Os problemas na Estação Pinheiros começaram no dia 15 de dezembro”, afirmou Portella.

Além das falhas de engenharia, o IPT detectou sinais claros de que o Consórcio Via Amarela tinha pressa em concluir a obra. Durante a investigação, os peritos encontraram placas de concreto com dimensão menor do que o previsto no projeto, concreto sem fibras de aço ou com quantidade inferior ao recomendado e falta de ensaios no cimento. “O ritmo da obra estava tão acelerado naquele mês que o consórcio não podia esperar a chegada dos materiais mais adequados”, afirmou o promotor Arnaldo Hossepian Júnior, um dos responsáveis pela investigação criminal do caso. Em janeiro de 2007, segundo o IPT, as escavações avançaram 70% a mais do que o registrado no mês anterior.

O modelo do contrato firmado entre o Metrô e o consórcio composto pelas empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Alstom é do tipo “preço fechado” (turn key, na expressão em inglês) - mais eficaz no controle dos gastos e menos aberto a interferências por parte do contratante.

O IPT termina fazendo seis recomendações aos responsáveis pelas obras da Linha 4, incluindo justificar as alterações no projeto, realizar mapeamento das escavações e implementar um sistema de gestão de risco eficiente, que contemple não apenas os trabalhadores nas frentes de obra, mas a vizinhança do canteiro. Procurado, o Via Amarela informou que só vai se pronunciar sobre o laudo a partir de segunda-feira.