Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

Ana Paula Paiva / Valor

Samuel Pessôa, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV

O governo precisa segurar o câmbio? Por quê?

Samuel Pessôa: É importante que a política econômica, dentro do possível, minimize a volatilidade do câmbio. A intervenção tem que ser desenhada para impedir valorizações artificiais, que podem estar ocorrendo devido a entradas fortes demais de capital. É possível que os fluxos recentes sejam tão intensos que as compras do Banco Central não consigam neutralizá-las. Mas o câmbio valorizado será uma realidade nos próximos anos. A sociedade tem feito escolhas que redundam em um câmbio mais valorizado, porque produzem poupança muito baixa. É o caso do sistema previdenciário, que não incentiva funcionários públicos e trabalhadores do setor privado de baixa renda a poupar. Outro ponto é que o governo tem poupança negativa ou um pouco positiva.

Valor: Como fazer isso?

Pessôa: Eu não colocaria um IOF para renda variável. Poderíamos rever a desoneração do Imposto de Renda para investidores estrangeiros, adotada em fevereiro de 2006. Não sei se resolveria, mas certamente ajudaria. Eu não vejo nada de mais construtivo que possa ser feito. Independentemente da medida tomada, ela teria efeito reduzido, pois a valorização é um fenômeno estrutural. Se a escolha social produzisse uma poupança chinesa de 50% do PIB, o câmbio seria muito mais desvalorizado. Mas a sociedade não está disposta a aceitar as consequências de uma taxa de poupança como essa.

Alan Marques/Folha Imagem

O presidente Lula dá entrevista à Folha, no CCBB, em Brasília

da Folha de S.Paulo – Kennedy Alencar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista para o repórter especial da Folha, Kennedy Alencar. Leia abaixo íntegra da entrevista:

FOLHA – É correto classificar de marolinha uma crise que gerou desemprego, redução de investimentos e derrubou o crescimento da economia de 5% ao ano para 1% em 2009 no cenário mais otimista?
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA – Foi correto. Temos que separar a crise em dois momentos. Até setembro de 2008, discutíamos a crise do subprime quando ainda não havia o problema dos bancos. Até esse momento, o Brasil sentiria muito pouco a crise por várias razões. A economia estava sólida. Havíamos diversificado nossas exportações. Os bancos brasileiros tinham maior solidez e havia maior controle do Banco Central. Quando veio o Lehman Brothers [quebra do banco americano de investimentos em setembro de 2008], aconteceram duas coisas graves. O dinheiro desapareceu. Uma empresa como a Petrobras passou a pegar empréstimos na Caixa que seria destinado a pequenas empresas brasileiras.

FOLHA – Ali não houve um tsunami?
LULA – As coisas não aconteceram aqui como em outras partes do mundo porque nós tomamos medidas imediatas. Liberamos R$ 100 bilhões do depósito compulsório para irrigar o sistema financeiro. Fizemos com que o Banco do Brasil e a Caixa agilizassem mais a liberação de crédito. Fizemos o Banco do Brasil comprar carteiras de bancos menores que estavam prejudicados. Fizemos o Banco do Brasil comprar a Nossa Caixa em São Paulo e comprar 50% do Banco Votorantin. Era preciso que os bancos públicos entrassem em outras fatias do mercado, em que não tinham expertise, como financiar carro usado.

Nos debates com empresários, a minha inconformidade é que houve no mês de novembro e dezembro uma parada brusca desnecessária de alguns setores da economia.

FOLHA – Em outubro de 2007, o sr. disse que tinha aprendido que era importante governar também para a burguesia, que possuía uma visão diferente de quando era dirigente sindical, pois tinha um lado claro. Como presidente, precisava governar para todos, pobres e ricos.

Disse também que a burguesia brasileira era a “burguesia que sempre foi, a burguesia que está sempre querendo mais”. Falou ainda: “Da minha parte, não existe preconceito. Tenho consciência de que estão ganhando dinheiro no meu governo como nunca”.

FOLHA – Durante a crise econômica internacional, o que o sr. achou do papel do empresariado brasileiro?
LULA – Alguns setores empresariais resolveram colocar o pé no breque de forma muita rápida, a começar do setor automobilístico, que seguia a orientação das matrizes, que estavam em situação muito delicada. Tinha um estoque razoável. Estavam numa situação privilegiada de produção e venda de carros. De repente, a indústria automobilística parou. Quando ela para, para uma cadeia produtiva que representa 24% do PIB industrial brasileiro. E outros setores que já tinham empréstimos assegurados com o BNDES pararam porque ninguém sabia o que ia acontecer.

Aí, fizemos desonerações, liberação de financiamentos, o Meirelles colocou dinheiro das reservas para facilitar nossas exportações. Depois, descobrimos outra coisa grave, os derivativos, feitos por empresas que não pareciam que faziam derivativos. Foi outro problema. Tivemos de conversar com empresa por empresa. Discutir como financiar, como evitar que algumas quebrassem, e colocamos o BNDES em ação.

FOLHA – No auge da crise, os bancos privados secaram o crédito. A Vale e a Embraer demitiram de imediato. Foi um comportamento à altura do país naquele momento?
LULA – Não foi. Foi precipitação do setor empresarial, que deveria ter tido tido a tranquilidade que o governo teve. Deveriam ter ouvido o pronunciamento de 22 de dezembro em que fui à TV contraditar a tese de que as pessoas não iam comprar com medo de perder o emprego. Fui dizer que iam perder emprego exatamente se não comprassem.

FOLHA – O sr. comprou algo?
LULA – Lógico. Comprei geladeira nova.

FOLHA – E a sua opinião hoje sobre a burguesia, pós-crise?
LULA – Não utilizo mais a palavra burguesia.

FOLHA – Sobre o grande capital nacional?
LULA – Tem setores diferenciados. Não pode colocar todo mundo no mesmo barco. Tem o setor automobilístico que é dinâmico, mas depende de orientação da matriz. Como a matriz, estava numa situação muito delicada, a orientação recebida aqui era para colocar o pé no breque. Tinha o setor siderúrgico, com 60% da produção para exportação, que, de repente, minguou. A Vale exportava quase tudo o que produz de minério. Na hora em que caiu a demanda da China, houve um breque. O que me deixou decepcionado é que as pessoas deveriam ter tido a paciência para ver o tamanho do buraco. Quando dizíamos que o Brasil seria o último a entrar na crise e o primeiro a sair, nós estávamos convencidos do potencial do Brasil e do mercado interno. Há anos venho dizendo: o problema do Brasil não é o custo final do carro, o problema é saber se a mensalidade que o trabalhador vai pagar cabe no seu holerite.

Hoje é um fato consagrado no mundo inteiro: o Brasil hoje é o país mais bem preparado e o que melhor enfrentou a crise.

FOLHA – O sr. vai prorrogar a isenção de IPI para a linha branca? Total ou parcialmente?
LULA – Essas coisas a gente não diz sim ou não com antecedência. Se eu disser agora que vai ser prorrogado, as pessoas que iam comprar agora deixam de comprar.

FOLHA – O sr. tem simpatia pela prorrogação?
LULA – Tanto que tenho simpatia que fiz a desoneração.

FOLHA – Com o dólar no patamar de R$ 1,70 e juros ainda altos na comparação com outros países, o sr. não teme viver uma crise cambial em 2010 ou deixar uma bomba-relógio para o sucessor?
LULA – Nunca trabalhei com juros altos tendo como parâmetro outros países.

FOLHA – Mas os juros no Brasil são altos, e o sr. reclama.
LULA – Sei. Mas trabalho na comparação com o que era. Em vez de ficar achando que a calça do outro é apertada, eu vejo a minha de manhã. O Brasil tem a menor taxa de juros de muitas décadas.

FOLHA – A taxa básica não poderia estar menor?
LULA – Poderia. Mas, descontada a inflação, temos 4%, 4,5% de juro real. Há muitas décadas o Brasil não tinha esse prazer. O problema hoje é o spread bancário, que ainda está alto, e o governo tem trabalhado para reduzir.

FOLHA – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem uma crítica…
LULA – Deixa eu falar do câmbio. Depois respondo à crítica do Serra, que é menos importante para mim, para você e para o povo brasileiro. O câmbio sempre foi uma preocupação nossa. Se um dia você for presidente da República e sentar naquela cadeira, vai entrar na sua sala uma turma reclamando que o dólar está baixo, porque ele é exportador e está perdendo. Quando sai, entra a turma dos compradores, importadores, que acham que o dólar está maravilhoso, que é preciso manter assim. Aí entra o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e dizem que é maravilhoso o dólar baixo porque controla a inflação.

Agora, antes que aconteça, uma superentrada de dólares no Brasil, reduzindo muito o valor do dólar em relação ao real, criando problema na balança comercial, e com algumas empresas exportadores tendo problema, nós demos um sinal com o IOF [Imposto sobre Operações Financeiros, que passou a ser cobrado no ingresso de capitais]. Demos um sinal para ver se a gente equilibra.

FOLHA – Especialistas dizem que o IOF será inócuo?
LULA – Se for inócuo, mudamos. Há uma disputa. O setor produtivo totalmente favorável, e o financeiro totalmente contrário. Isso é importante, porque significa que o governo está no caminho do meio, e aí é mais fácil a gente acertar.

FOLHA – A crítica básica do Serra é a seguinte: o Banco Central jogou fora na crise um bilhete premiado, que seria a oportunidade de baixar mais os juros sem custo. Agora, a crise acabou, a taxa está alta, pode ter que aumentar e jogou fora o bilhete premiado?
LULA – Vivi os dois lados. Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão. O Serra participou de um governo oito anos. Tiveram condições de tomar decisões e não tomaram. Obviamente, qualquer um que for presidente, tem o direito de tomar a posição que bem entender. É como jogador bater pênalti. Brincando todo mundo marca gol. Na hora do pega para capar, até pessoas como o Zico e o Sócrates perderam pênalti.

FOLHA – Uma crítica de especialistas e da oposição é o aumento dos gastos públicos no segundo mandato. Além da elevação temporária de gastos na crise, há despesas permanentes que pressionarão o caixa no futuro e tornarão mais difícil baixar os juros. O sr. estaria deixando uma herança maldita.
LULA – As contas do governo nunca estiveram tão boas na história deste país. A política anticíclica na crise fez com que o governo deixasse de arrecadar uma enormidade de dinheiro. Mas é o preço que a gente tem de pagar. Compare o que colocamos de dinheiro na crise, com desoneração, com o que os países ricos tiveram de colocar. Foram trilhões de dólares colocados para ajudar o sistema financeiro, coisa que não precisamos fazer.

FOLHA – Saiu barato?
LULA – Eu acho. Em setembro, recuperamos os empregos que perdemos na crise e muito mais. Vamos chegar a um milhão de empregos no final do ano. Veja o mundo desenvolvido.

FOLHA – Qual é a sua previsão de crescimento do PIB para este ano?
LULA – Positivo, entre 1% e 1% e pouco. Se não houvesse a brecada brusca entre dezembro e janeiro, poderíamos ter crescido 2,5%, 3% com certa tranquilidade. O importante é o sinal para 2010.

FOLHA – Aquela brecada do empresariado sacrificou crescimento econômico?
LULA – O empresário brasileiro foi vítima de uma circunstância. O pânico criado no mundo fez com que todo mundo acordasse de manhã achando que ia acabar o mundo. O pânico precipitou decisões de recuo de setores empresariais. Eu chamei empresários, disse que tínhamos de aproveitar a crise, que tínhamos dinheiro no BNDES, que as empresas com dinheiro em caixa tinham de fazer investimento agora porque, quando a crise acabasse, estaríamos preparados para ocupar outro patamar no mundo. O momento não é de medo, é de investir. Eu jamais demoraria o tanto que foi demorado nos Estados Unidos para salvar a GM.

FOLHA – Aécio Neves ataca o inchaço da máquina e diz que o sr. faz um governo para a companheirada. Como o sr. responde?
LULA – Tem duas concepções de ver o Brasil. Tem pessoas que governam o Brasil para o imaginário de uma pequena casta. E tem pessoas que governam pensando em envolver 190 milhões de brasileiros. Quebramos o preconceito de primeiro tem que enxugar a máquina, fazer o país crescer e, então, dividir. Vivi isso durante quatro décadas. Quando resolvemos fazer política social, dissemos que era possível crescer concomitantemente e criamos uma nova casta de consumidores que está ajudando a indústria e o comércio.

FOLHA – O sr. recuou no envio de um projeto para cobrar IR de poupança acima de R$ 50 mil e mandou normalizar a devolução da restituição do IR. A lógica eleitoral, com temor de desgaste, autoriza a conclusão de que o sr. não pretende tomar medidas impopulares até o final do governo?
LULA – (Risos). Não faça injustiça, querido. Não adiamos o envio do projeto de lei. Decidimos o que íamos fazer em março, por unanimidade. A oposição que imaginava pegar a poupança como cavalo de batalha, ficou sem discurso. Em vez de a Fazenda mandar em março, como era algo que só valeria para 2010, esperou para mandar agora.

FOLHA – Vai enviar ao Congresso?
LULA – Vai mandar. Obviamente, poderemos discutir outras bases. Vai mandar, vai mandar.

FOLHA – E sua ordem para normalizar o pagamento da restituição do IR?
LULA – Não havia nada de anormal. No Brasil, já tivemos momentos em que a devolução atrasou. No nosso governo, tivemos momentos em que adiantou.

FOLHA – O ministro da Fazenda disse que estava atrasado, e o sr. deu a ordem para acelerar.
LULA – Lógico, porque tem que pagar. Nós precisamos de consumo. Precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. Falei com o Guido [Mantega]: Guido, nós precisamos que o povo tenha dinheiro para comprar. O povo tem de ter o dinheiro em dezembro.

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“No Brasil, Jesus teria de fazer aliança com Judas”

FOLHA – Por que o sr. escolheu Dilma como candidata, uma cristã nova no PT e pessoa que nunca disputou eleição, sem fazer uma discussão no partido e levar em conta os nomes de governadores, como Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE), e de ministros, como Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Tarso Genro (Justiça)?
LULA – Não estava em discussão quem era PT mais puro sangue, menos puro sangue. Era uma questão de viabilidade política. Dilma é a mais competente gerente que o Estado brasileiro já teve. A capacidade de trabalho da Dilma, a competência, o passado político e o presente, me faz garantir que a Dilma é uma excepcional candidata a presidente da República.

FOLHA – O sr. nunca havia sido gestor, era político, virou presidente e faz um governo bem avaliado. Seu argumento não é muito tucano, essa coisa de gerente.
LULA – Não é tucano, não. Além de extraordinária gestora, a Dilma é um extraordinário quadro político. Tem firmeza ideológica, tem compromisso, tem lealdade, sabe de que lado está.

FOLHA – O sr. a acha preparada para presidir o Brasil?
LULA – Muito preparada.

FOLHA – Já há faixas na rua dizendo que Dilma eleita equivale ao terceiro mandato de Lula.
LULA – É exatamente o contrário. Uma mulher que tem a personalidade que a Dilma tem. Conheço bem a personalidade dela. Isso vai exigir que eu tenha o bom senso de quando elegi o Jair Meneguelli presidente do sindicato de São Bernardo, o José Dirceu presidente do PT. Rei morto, rei posto. A Dilma no governo tem de criar a cara dela, o estilo dela, o jeito dela de governar.

FOLHA – Falando do estilo, ela é retrata por pessoas do governo como muito dura no trato pessoal, que falta habilidade política, que massacra algumas pessoas. Isso não é ruim para um presidente?
LULA – O Brasil já teve muitos governantes maleáveis, e não deram certo? Você tem de ser bom, afável, duro, em função de cada circunstância. Uma mulher por si já tem a necessidade de ser mais retraída, pelo preconceito que existe contra a mulher. A Dilma vai surpreender esse país. Quem pensa que a Dilma é uma mulher grosseira, é uma mulher dura, está errado. Na sua casa, se você for com uma gracinha para o lado de sua mulher, ela vai lhe dar um tranco. Se a conversa for séria, não vai dar. E a Dilma tem toda a clareza disso.

FOLHA – Dilma precisará refazer sua imagem, tomar um banho de loja, semelhante ao que o sr. fez em 2002?
LULA – (Risos) Por esse aspecto, não precisa. Não mudei minha cara. Comprei apenas um terno novo para 2002. Não é possível mudar a cara. A pessoa pode aprimorar. Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa.

FOLHA – O sr. defende uma coalizão e uma disputa plebiscitária. Se a coalizão é tão importante, por que faz tanta questão que o candidato seja do PT e não de um partido aliado?
LULA – Porque seria inexplicável para grande parte da sociedade brasileira o maior partido de de esquerda do país, que tem o presidente da República atual, não ter um sucessor. Apenas por isso.

FOLHA – Fechou ontem a aliança ontem com o PMDB?
LULA – Patrocinei uma reunião de líderes do PT com o PMDB, que fizeram uma nota. Haverá um acordo nacional, e a chapa será PT-PMDB.

FOLHA – Michel Temer é o nome para vice?
LULA – Não posso dar palpite. Quem discute vice é o candidato a presidente.

FOLHA – O sr. ainda tem o desejo de que Ciro seja vice de Dilma e que o PMDB apoie?
LULA – Um presidente não tem desejo. Faz o que é possível.

FOLHA – É possível?
LULA – Na política, tudo pode acontecer. O Ciro tem todas as condições de ser candidato a presidente. Sou um homem feliz. Feliz desse país, que tem o Ciro, a Dilma, o Serra, o Aécio, a Marina, a Heloísa Helena. Nesse espectro, não tem ninguém de extrema-direita ou conservador ao extremo. Todos tem história. Não acho que é mérito meu, não. Fernando Henrique Cardoso tem importância nisso, pelo fato de ter feito comigo uma transição excepcional.

FOLHA – Se Ciro se mantiver emparelhado ou à frente de Dilma em março, quando o sr. e ele combinaram de tomar uma decisão final, que argumento o sr. pode usar para convencê-lo a desistir da Presidência e concorrer em São Paulo?
LULA – Não vou tentar convencê-lo.

FOLHA – O sr. patrocina a articulação para ele ser candidato a governador de São Paulo.
LULA – Não é verdade. Não patrocino. O Ciro pertence a um partido pelo qual tenho profundo respeito. O PSB tem os mesmos direitos do PT. Sou o único cidadão que não tem autoridade moral para pedir para alguém não ser candidato. Fui candidato a vida inteira. Só cheguei à Presidência porque teimei. Muita gente achava que eu tinha de desistir. Jamais farei isso [pedir para Ciro desistir].

FOLHA – Como o sr. explica ter um governo popular e a oposição liderar nas pesquisas sobre sucessão?
LULA – Ainda não temos candidatos

FOLHA – Os motivos? Recall?
LULA – Lógico que é recall. O fato de ter um candidato da oposição que é governador de São Paulo, já foi candidato a presidente, que já foi senador, que já foi ministro, tem uma cara muito conhecida no Brasil inteiro.

Obviamente, a transferência de voto não é como passe de mágica. Vamos trabalhar para que a gente possa transferir todo o prestígio angariado pelo governo e pelo presidente para a nossa candidatura.

FOLHA – O sr. diz que ainda não há candidatos. Mas todo dia a Dilma aparece com o sr. no noticiário, viajando. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, classificou de vale-tudo as viagens que viram comícios.
LULA – Você passa o tempo inteiro plantando a sua rocinha. É justo que, quando ela ficar no ponto de colher, você vá colher. Foi grande o sacrifício que fizemos para o Brasil voltar a investir em infraestrutura. A gente não tinha dinheiro. Se olhássemos o saldo de caixa do governo para fazer o PAC, a gente não teria feito. Foi uma decisão de faríamos e arrumaríamos dinheiro onde fosse necessário.

A Dilma trabalha das oito, nove da manhã às três da manhã. Quando era ministra das Minas e Energia, ela ficava, às vezes, três e meia da manhã, ficava comendo lanche com os assessores para fazer as coisas andar. Ninguém pode ser contra a Dilma ir às obras comigo. Até porque, se ela for candidata, a lei determina quem tem prazo em que ela não poderá mais ir. Até chegar lá, ela é governo. É um debate pequeno.

FOLHA – Mendes disse que o governo testa o limite da Justiça Eleitoral.
LULA – É um debate pequeno. Cada brasileiro, seja ele presidente da suprema corte ou o mais humilde, tem o direito de falar o que bem entender, mas tem uma lógica. Nós vamos continuar inaugurando obra. Tudo que a oposição quer é mostrar na TV tudo o que eu não fizer. O que eu fizer eu tenho obrigação de inaugurar, porque sei qual foi o sacrifício para chegar aonde chegamos.

FOLHA – O sr. teme uma chapa Serra-Aécio?
LULA – Não [com voz firme].

FOLHA – O sr. pediu a Aécio para não ser vice de Serra?
LULA – [Riso] Não, não.

FOLHA – O sr. não subestimou Marina, que deixou o PT para, segundo ela, construir uma nova utopia no PV?
LULA – Se ela acredita nisso, não sou que vou desmentir. Nunca subestimei a Marina, porque a adoro como pessoa humana. Tenho carinho por ela. Fomos militantes juntos por 30 anos. Ela me pediu demissão em janeiro do ano passado, eu não dei. Na medida em que quis sair do governo e do partido, é um direito dela. Só tenho que desejar sorte, que Deus ajude. É uma pessoa boa.

FOLHA – Por que o sr. não abandonou Sarney na crise do Senado?
LULA – Por uma razão muito simples. O PT teve candidato a presidente do Senado, derrotado [Tião Viana, do Acre]. Não entendi porque os mesmos que elegeram Sarney, um mês depois, queriam derrubá-lo. Coincidentemente, o vice não era uma pessoa [Marconi Perillo, do PSDB de Goiás] que a gente possa dizer que dá mais garantia ao Estado brasileiro do que o Sarney. A manutenção do Sarney era questão de segurança institucional. O Senado está calmo. Está funcionando. Qualquer cidadão pode perder a cabeça, um presidente da República não pode perder a cabeça.

FOLHA – Se Sarney caísse, acabaria sua sustentação política no Senado?
LULA – A queda do Sarney era o único espaço de poder que a oposição tinha. Aí, ao invés de governabilidade, iam querer fazer um inferno neste país. Foi correta a decisão de manter o Sarney no Senado.

FOLHA – Falando do seu papel como presidente da República, o sr. chegou a dizer que Sarney não poderia ser tratado como um cidadão comum. Não é incorreto numa democracia, onde ninguém está acima da lei? Um presidente falar isso não transmite mensagem ruim?
LULA – É verdade que ninguém está acima da lei, mas é importante que a gente não permita a execração das pessoas por conveniências eminentemente políticas. Sarney foi presidente. Os ex-presidentes precisam ser respeitados, porque foram instituições brasileiras. Não pode banalizar a figura de um ex-presidente. O que vem depois da negação da política é pior do que a gente tinha. O mundo está cheio de exemplos.

A negação do socialismo, feita pela Gorbatchov, deu quem? O que tomava vodca lá, o [Bóris] Iéltsin. A relação com a política tem de ser mais séria. Não adianta falar mal do Congresso Nacional, porque ele é a cara do que foi votado pelo povo. O importante é que a democracia garante que a cada 4 anos haja troca.

FOLHA – O sr. apoiou Sarney, reatou relações com Collor, é amigo do Renan Calheiros, do Jader Barbalho e recebeu o Delúbio Soares recentemente na Granja do Torto. Todos eles são acusados de práticas atrasadas na política e até de corrupção. Ao se aproximar dessas figuras, o presidente não transmite ideia de tolerância com desvios éticos?
LULA – O dia que você for acusado, justa ou injustamente, enquanto não for julgado, terá de ser tratado como cidadão normal. Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais. As pessoas ganharam eleições e exercem seus mandatos.

FOLHA – O cidadão que admira o Lula e o vê abraçado com essas figuras…
LULA – O cidadão que admira o Lula tem de saber que essas pessoas foram eleitas democraticamente. E o eleitor dessas pessoas é tão bom quanto ele.

FOLHA – O sr. trabalhou tanto pela reabilitação política de Palocci. O episódio do caseiro não é insuperável do ponto de vista eleitoral para um candidato majoritário?
LULA – Estranho a malandragem da pergunta: “O sr. trabalhou pelo Palocci”. Deixa eu lhe falar uma coisa, desejo que todos os que foram acusados, e acho que tem muita gente acusada injustamente, que todos sejam julgados. Palocci teve um veredicto. Não tem mais nenhuma pendência com a Justiça. Portanto, o Palocci pode ser o que ele quiser ser.

FOLHA – E [pendência] perante o eleitorado?
LULA – Aí terá de ser construído.

FOLHA – Ele pode ser candidato a governador de São Paulo?
LULA – Ele tem inteligência suficiente para saber se o momento é de ter uma candidatura ou não.

FOLHA – Qual é sua opinião?
LULA – Não tenho opinião. Se fizer a pergunta em março, terei opinião. Palocci pode reconstruir a vida dele. Durante os primeiros anos do meu governo, ele era considerado a pessoa mais respeitada no mundo empresarial, no mundo financeiro. Ele está quase perto de ser um gênio político e vai saber tomar a decisão.

FOLHA – Seu aliado Ciro Gomes diz que há “frouxidão moral” na hegemonia da aliança PT-PMDB, da qual o sr é o principal avalista. Sobre o encontro com o PMDB, disse: “Espero que o PMDB entregue o que prometeu. E espero que os argumentos dessa aliança sejam confessáveis publicamente”. Como o sr. responde a essas críticas?
LULA – A aliança com o PMDB e os demais partidos permitiram uma governança muito tranquila. Tive a governança mais tranquila que FHC e Sarney. Se for confirmada a aliança com o PMDB, será feito um documento público explícito para saber qual são os compromissos assumidos. Pra mim, as coisas têm de ser explícitas.

FOLHA – E a frouxidão moral?
LULA – É um conceito do Ciro.

FOLHA – Não quer responder.
LULA – Estou respondendo. É uma opinião do Ciro.

FOLHA – Não o incomoda?
LULA – Não. O Ciro esteve no meu governo. A única que não tem aqui é frouxidão moral.

FOLHA – Ciro disse que o sr. e FHC foram tolerantes com o patrimonialismo para fazer aliança no Congresso. Ou seja, aceitaram a prática política de usar os bens públicos como privados. “No governo Lula, vi um pouco de novo a mesma coisa”, ele disse em entrevista em fevereiro de 2008. Como responde a essa crítica?
LULA – Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política. Entre o que se quer e o que se pode fazer, tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. E o eleitor escolheu seus representantes. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro. Não é o espectro do Ciro, do Lula, do FHC, do Serra, da Dilma. Coloque tudo isso na frigideira e perceberá que são os ovos que a galinha botou. São com eles que terá de fazer o omelete.

FOLHA – Nunca se sentiu incomodado por ter feito alguma concessão?
LULA – Nunca me senti incomodado. Nunca fiz concessão política. Faço acordo. Uma forma de evitar a montagem do governo é ficar dizendo que vai encher de petista. O que a oposição quer dizer com isso. Era para deixar quem estava. O PSDB e o PFL (hoje DEM) queriam deixar nos cargos quem já estava lá. Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.

FOLHA – É isso que explica o sr. ter reatado com Collor, apesar do jogo baixo na campanha de 1989?
LULA – Minha relação com o Collor é a de um presidente da República com um senador de um partido que faz parte da base da base. Os senadores do PTB têm votado sistematicamente com o governo.

FOLHA – Do ponto de vista pessoal, não o incomoda? Não lhe dá aperto no peito?
LULA – Não tenho razão para carregar mágoa ou ressentimento. Quando o cidadão tem mágoa, só ele sofre. A pessoa que é a razão de ele ter mágoa vive muito bem, e só ele sofre. Quando se chega à Presidência da República, a responsabilidade nas suas costas é de tal envergadura que você não tem o direito de ser pequeno. Tem de ter as atitudes de chefe de Estado. Fico sempre olhando quando a Alemanha e a França resolveram criar a União Européia. A grandeza daqueles dirigentes políticos, ainda com o gosto de sangue da Segunda Guerra Mundial.

FOLHA – O sr. cobrou um esclarecimento da ex-secretária da Receita, Lina Vieira. Ela achou a agenda e a data, 9 de outubro, em que teria se encontrado com Dilma e ouvido o pedido para acelerar as investigações da Receita sobre Sarney. A ministra e o governo não devem esclarecimentos que o sr. mesmo cobrou?
LULA – É fantástico. O engraçado é que quando se levanta uma tese, essa tese fica sendo martelada todo santo dia para ver se ela vinga. Ora, o governo mesmo disse que a Lina tinha vindo aqui em outubro. Isso foi nós que dissemos. Acho estranho tirar tantos dias de férias para depois encontrar sua agenda.

FOLHA – Não é preciso mais explicações da Dilma?
LULA – Não tenho dúvida nenhuma. Também não tenho dúvida de que a Lina também deve ser uma grande funcionária pública. Muitas vezes as pessoas são vítimas de uma palavra a mais ou a menos. Quando as pessoas viram vítimas de utilização política, quando fulano procura alguém, e ninguém fala diretamente, sempre alguém fala por eles, aprendi a não levar muito a sério.

FOLHA – O sr. acha que Lina está sendo usada?
LULA – A dona Lina é dona da sua consciência. A dona Dilma é dona da sua consciência.
p(star). *

“Papel da imprensa não é fiscalizar, é informar”

LULA – Não faz mal porque aprendi, ao longo da minha vida, cair e levantar, cair e levantar. A pesquisa de opinião pública é como medir a pressão.

FOLHA – Quando o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, o sr. disse que simbolizava a entrada do Brasil no primeiro mundo político e econômico. O episódio de derruba de um helicóptero no último sábado não mostra que aquele Rio vendido lá é fantasia e que seu discurso é irrealista?
LULA – Pelo contrário. Disse que o Brasil tinha conquistado sua cidadania internacional. E reafirmo. Foi um momento glorioso ter a maior votação que um país já teve na história das Olimpíadas. Não foram escondidos os problemas sociais do Rio.

FOLHA – O secretário da Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, diz que “o Rio precisa que o governo federal assuma a responsabilidade legal pelo combate à droga”. Empurrou a responsabilidade para o governo federal.
LULA – O governador [Sérgio Cabral] contraditou o secretário. O secretário é uma figura da Polícia Federal muito respeitada, muito amigo do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa. Em momentos de medo, de insegurança, as pessoas falam qualquer coisa. Converse com o governador para ver a parceria na área de segurança que estamos construindo.

FOLHA – O sr. assistiu ao filme “Lula, o filho do Brasil”?
LULA – Não. Estou sendo convidado. Quinhentas ofertas. Quero sentar com a minha família e ver o filme.

FOLHA – Com financiamento de grandes empresários e ajuda das centrais sindicais na distribuição, não é um instrumento de propaganda personalista?
LULA – Se isso prevalecer, não sei o que fazer. Vou entrar numa redoma de vidro, mandar cobrir e não apareço mais em lugar nenhum. Tem um livro sobre a minha vida que é pública. O cidadão resolve fazer um filme. A única condição que impus foi não ter dinheiro público, e eu não quero que fale do governo. Do governo, só quando acabar.

FOLHA – O sr. não teme a repercussão negativa entre os judeus do encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?
LULA – Muito pelo contrário. Não estou preocupado com judeus nem com árabes. Estou preocupado com a relação do estado brasileiro com o estado iraniano. Temos uma relação comercial, queremos ter uma relação política, e eu disse ao presidente Barack Obama (EUA), ao presidente Nicolas Sarkozy (França) e à primeira-ministra Angela Merkel (Alemanha) que a gente a não vai trazer o Irã para boas causas se a gente ficar encurralando ele na parede. É preciso criar espaços para conversar.

FOLHA – Ações recentes da política externa na América Latina foram de contraponto a Washington. O Brasil tem de ser um contrapeso à força dos EUA na região?
LULA – Não quero ser um contraponto a Washington. Quando propus a criação do Conselho de Defesa e de combate ao narcotráfico, tinha duas coisas na cabeça. Nós precisamos nos transformar numa zona de paz. E, enquanto América do Sul, a gente assuma a responsabilidade de combater o narcotráfico. Porque aí vai permitir que os países consumidores cuidem dos seus consumidores.

FOLHA – Zelaya completou completou um mês na embaixada brasileira fazendo política interna. Não foi longe demais?
LULA – Só tem um exagero em Honduras. É o golpista.

FOLHA – O sr. diz que a imprensa internacional elogia o Brasil e a nacional puxa o Brasil para baixo. Nos EUA, o Obama apanha da imprensa, e é elogiado na imprensa internacional. Isso não acontece porque a imprensa nacional conhece o país melhor?
LULA – [Risos] Quisera Deus que fosse verdade. Estou convencido de que a imprensa nacional conhece melhor o país, até porque tem obrigação de conhecer. Mas, às vezes, vejo um comportamento de um setor da imprensa muito ideologizado. Sou amante da democracia e da liberdade de imprensa. A maior alegria que tenho é que os leitores, ouvintes e telespectadores são os únicos censuradores que admito nos meios de comunicação. Portanto, cada um paga pelo que faz.

FOLHA – Um dos papéis da imprensa é fiscalizar o poder. O sr. não está incomodado com a imprensa cumprindo o seu papel?
LULA – Não incomoda.

FOLHA – O sr. disse que tem azia quando lê jornais.
LULA – Como presidente, nunca fico incomodado. Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. O papel é informar.

FOLHA – A imprensa não tem de ser fiscal do poder?
LULA – Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas. A imprensa tem de ser o grande órgão informador da opinião pública. Essa informação pode ser de elogios ao governo, de denúncias sobre o governo, de outros assuntos. A única que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas nos editoriais.

FOLHA – O sr. acha legítimo o governo interferir na gestão de uma empresa privada como o sr. faz em relação à Vale?
LULA – Não interferi na Vale.

FOLHA – Houve interferência pública.
LULA – É preciso parar com essa mania de entender que só o presidente da República tem responsabilidade com o Brasil. Os 190 milhões têm. E, mais ainda, os empresários têm. E aqueles que receberam benefício do governo têm mais ainda. O que eu disse ao companheiro Roger foi pedir para a Vale colocar todo o seu poder de investimento em investimentos internos. Não apenas na exploração de minério, mas também na transformação desses minérios em aço.

Os trabalhadores da Vale sabem do carinho que tenho por ela. Tenho feito esforço em vários países do mundo, ajudando a cavar espaço para que a Vale seja empresa multinacional. Agora, não pode acontecer, quando deu um sinal de crise, mandar tanta gente embora como mandou. O Roger já sabe que houve equívoco nisso.

FOLHA – Na fusão da Oi com a Brasil Telecom, o sr. mudou a regra para favorecer um negócio em andamento de um empresário que é seu amigo e contribui para suas campanhas, Sérgio Andrade. Foi um benefício do Estado a um grupo privado. Isso não ultrapassa o limite ético?
LULA – Vocês são engraçadíssimos. Temos uma agência reguladora.

FOLHA – Mas o sr. assinou um decreto mudando a regra.
LULA – A legislação brasileira permite que a agência faça a regulação que melhor atenda ao mercado brasileiro. Estou convencido de que foi correta a decisão do governo.

*

Lula elogia Dunga e diz quem tem vaga garantida na seleção

O presidente Lula diz ser “excepcional” o saldo de Dunga na seleção brasileira. Acha que o Corinthians não tem mais chance de ganhar o Campeonato Brasileiro. O título, crê, está em disputa entre Palmeiras, São Paulo, Atlético Mineiro e Flamengo, que vem “despontando”.

Fala que Robinho “faz motocicleta” em campo. “Nem bicicleta é.” Conta que aconselhou Ronaldo a se preparar para ser convocado. Recusou-se a escalar seus onze titulares, mas opinou sobre quem teria vaga garantida para a Copa de 2010 na África do Sul.

“Dunga ganhou o que a gente não imaginava que ele ia ganhar”. Diz que o técnico foi “demonizado” como jogador em 1990, com “o fracasso da seleção” na Alemanha. Mas saiu como “herói” na Copa de 1994, nos Estados Unidos. “É casca de ferida.”

Falou que, se a seleção jogar a Copa de 2010 com “o espírito” da Copa das Confederações, “já está bom”. “Ganhar a Copa ou não, é consequência. Para o torcedor, o que é a gente quer, além de ganhar, é muita raça”, disse.

Para ele, Luís Fabiano “está excepcional” e será titular. Os outros titulares seriam Júlio Cesar, Maicon, Lúcio, Júan, Felipe Melo, Gilberto Silva e Kaká.

Apesar da irregularidade, Lula levaria Robinho para a África do Sul: “Às vezes, o cara é convocado porque o técnico tem afinidade com as pessoas que cumprem as tarefas do técnico. E o Robinho é aquele moleque de explosão. Tem dia que a gente fica nervoso porque ele não faz nada. Tem dia que a gente vê ele fazer lá uma motocicleta, nem bicicleta é, e marcar um gol espetacular”.

O presidente colocaria no grupo André Santos, Daniel Alves e Nilmar. “Se fosse técnico, levaria o Nilmar. Tenho de convocar 22 e só vou colocar 11 em campo. O Nilmar é um moleque de uma explosão extraordinária. Muito esperto, muito ligeiro”, opina.

Conta que disse a Ronaldo para se preparar fisicamente para “ser convocado” e ser reserva de Luís Fabiano. “O Ronaldão é sempre o Ronaldão”. Sobre Gilberto Silva, diz; “Sinto que é uma das figuras de confiança do Dunga”.

*

PINGA FOGO

Vale, a maior empresa privada do país
A cara do Brasil lá fora.

Roger Agnelli, presidente da Vale
Grande executivo.

Eike Batista, o homem mais rico do Brasil
Grande executivo.

Dona Lindu, mãe
Junto com a Marisa são as duas melhores mulheres do mundo.

Sr. Aristides, pai
Tenho boa lembrança do meu pai. Quando era pequeno, tinha muita bronca, porque ele era muito severo. Depois que fiquei politizado, tenho compreensão do motivo de meu pai ser rude.

Frei Chico, irmão
Figura excepcional

Lurdes, primeira mulher, que já morreu
Extraordinária

Marisa Letícia, primeira-dama
Uma das responsáveis pelo que eu sou

José Alencar, vice-presidente
O melhor vice do mundo

José Sarney, presidente do Senado
Grande republicano

Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã
Não conheço bem

Barack Obama, presidente dos EUA
Grande esperança. Um bem para os EUA e para o mundo

Michele Obama, primeira-dama dos EUA
Muito simpática

Nicolas Sarkozy, presidente da França
Surpreendentemente extraordinário.

Carla Bruni, primeira-dama da França
Sei que é muito bonita

Cristina Kirchnerr, presidente da Argentina
Grande presidente. Vai terminar fazendo grande governo

Michelle Bachelet, presidente do Chile
Muito competente

Angela Merkel, primeira-ministra
Figura séria. A Alemanha está em boas mãos

Lula
Sempre procuro me comportar com a maior humildade possível. Gosto de falar com o povo. Odeio intermediário com o povo. Esse negócio de gente falar por mim, eu não gosto. Por isso, falo muito.

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Participação do Brasil saiu de 1,9% para 2,4% do total no 1.º trimestre, segundo a Unctad

Márcia De Chiara e Paulo Justus – O Estado SP

O Brasil ampliou sua participação no total de Investimento Estrangeiro Direto (IED) mundial. No primeiro trimestre, o País absorveu 2,4% do investimento externo, ante 1,9% em igual período de 2007, apontam os dados da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês).

A maior participação brasileira entre os destinos de investimentos está relacionada a uma nova ordem mundial, em que há menor disposição para investir nos Estados Unidos, o epicentro da crise financeira, observa o economista do Itaú-Unibanco Darwin Dib.

“Daqui para a frente, vamos viver um período em que os Estados Unidos vão ter de aumentar a sua poupança interna, porque haverá menor disponibilidade de recursos para serem aplicados no país”, observa.

Segundo o economista, isso provoca um rearranjo nos fluxos de capitais no mundo. O investimento, antes destinado para a economia americana, vai para países emergentes. Entre esses destinos, Dib diz que o Brasil se diferencia por ter mercado consumidor forte, política macroeconômica sustentável e ainda uma grande presença das commodities que, continuam bastante demandadas em nível mundial.

“A grande fatia do consumo, antes concentrada nos Estados Unidos, migra agora para os países emergentes”, afirma.

Um estudo da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) com base em dados da Unctad mostra que o Brasil se destaca na atração de investimentos estrangeiros pelo tamanho do mercado local e seu potencial de crescimento.

Nesses dois quesitos, sua pontuação está acima da média mundial. Em compensação, o País perde pontos nos quesitos alto custo de contratação da mão de obra e na falta de regulação para os investimentos. Além disso, os hábitos do consumo do brasileiro são ocidentais, o que dá mais segurança aos investidores dos países desenvolvidos para fazer grandes aportes de capital.

AQUISIÇÕES

Outro dado que reforça a tendência de avanço dos recursos externos no País é a sua presença nas aquisições de controle ou participação do capital da empresa presentes no País. Um levantamento feito pela PricewaterhouseCoopers, com base nas transações anunciadas, revela que a fatia do capital estrangeiro nos negócios aumentou neste ano. No primeiro semestre, o investimento estrangeiro teve participação de 39% dos negócios concluídos, ante 27% no fim do ano passado.

“No contexto de turbulência do fim do ano passado, a participação do capital estrangeiro diminuiu”, constata o sócio de Fusões e Aquisições da consultoria, Alexandre Pierantoni. Agora, com a perspectiva de recuperação da economia mundial e o fato de o Brasil ter se mostrado menos sensível à crise, os investimentos estrangeiros tendem a migrar para o País. Além disso, observa, há muitos setores que passam hoje por processo de consolidação.

Imóveis: Construtoras apontam aumento do teto de uso do FGTS e a correção de financiamentos pela tabela Price

Claudio Belli/Valor

Henry Borenstein, vice-presidente da Helbor, afirma: “Queda das taxas de juros e o aumento do limite do SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil impulsiona o setor”

Daniela D’Ambrosio, de São Paulo – VALOR

O foco e os subsídios mais generosos do programa Minha Casa, Minha Vida estão voltados para as famílias de baixa renda. Isso é fato. Mas a Medida Provisória 459, que criou o pacote habitacional – já passou pela Câmara e pelo Senado e está prevista para ser sancionada pelo presidente até quinta-feira – traz vantagens igualmente importantes para a classe média e até média alta. Com um empurrão providencial da queda das taxas de juros, a expectativa é que haja um avanço no mercado imobiliário como um todo. “A classe média vai pegar carona nos benefícios do plano habitacional do governo”, afirma Ubirajara Freitas, diretor-geral da Cyrela.

Pelo menos duas medidas começam a surtir efeito. As incorporadoras e construtoras já sentem um aumento nas vendas por conta da possibilidade do uso do FGTS para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil – contra o teto anterior de R$ 350 mil. Outra medida incluída pelos parlamentares de última hora, a volta da Tabela Price (sistema de financiamento pré-fixado) teve aceitação quase unânime pelo setor.

A vantagem da Tabela Price, segundo os incorporadores, está no fato de o sistema começar com uma prestação menor do que a SAC (sistema de amortização constante). Como, no Brasil, a conta que se faz é se a prestação cabe no bolso, muita gente saía desencorajada ou simplesmente não conseguia se enquadrar nas tabelas SAC e Sacre (sistema de amortização crescente), cujas prestações diminuem com o tempo. (ver texto abaixo).

“A Price atinge um nível de comprometimento de renda menor, de quem antes não conseguia aprovação, e também viabiliza o financiamento de imóveis de maior valor”, afirma Ademar Larine, presidente da Credipronto, joint venture entre o Itaú e a imobiliária Lopes. A Credipronto não adota o sistema Price, mas tem intenção de incorporá-lo assim que a lei for sancionada. Para Freitas, da Cyrela, o sistema Price amplia o uso de potenciais compradores de forma expressiva. “É uma mudança importantíssima para o setor”, confirma o diretor do do Sinduscon, Sérgio Porto.

A Caixa Econômica Federal -principal agente financeiro do setor imobiliário – ainda não usa o sistema Price, modelo de financiamento adotado em vários países. Em 2008, a CEF respondeu por 72% das unidades habitacionais financiadas no país, mas este ano, após a crise, a carteira imobiliária do banco cresceu para 85% das unidades financiadas no país. Boa parte dos bancos privados dispõe desse modelo de cobrança, mas há os que preferem não adotá-lo por conta de possíveis questionamentos jurídicos.

Trata-se, porém, de um diferencial importante. A incorporadora Even deixou de fechar o financiamento com um banco que não tinha tabela Price por outro que trabalha com o sistema. “Preferimos a tabela Price, que vai no limite da renda e traz um público maior”, diz Dany Muskat, diretor de relações com investidores da Even. “Para nós, quanto mais oferta de financiamento imobiliário houver na prateleira, melhor”, diz Luiz Rogélio Tolosa, diretor de relações com investidores da Brookfield, antiga Brascan que adotou o nome da controladora canadense.

A classe média se financia, em grande parte, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina 65% dos recursos da poupança para o financiamento habitacional. De um lado, com a queda das taxas de juros, a poupança deve receber mais recursos e drenar mais dinheiro para o setor. De outro, novas modalidades de crédito devem fomentar a trajetória ascendente do crédito imobiliário. A expectativa este ano é que o volume de contratações chegue perto de R$ 30 bilhões, ante R$ 23,3 bilhões no ano passado e R$ 15,2 bilhões em 2007.

A MP também prevê o fim da venda casada de seguro e financiamento imobiliário – um avanço importante para o setor. Os bancos estão obrigados a oferecer aos clientes apólices de mais de uma seguradora e caberá aos clientes escolher a alternativa mais vantajosa. O Conselho Monetário Nacional está para aprovar a nova regulamentação dos seguros vinculados a financiamentos. Na avaliação de João Crestana, presidente do Secovi, a medida é positiva principalmente porque o seguro chega a representar 30% do valor do financiamento, dependendo da idade. “Com a concorrência, certamente o preço vai cair”, diz.

A desburocratização da Caixa Econômica Federal – uma das promessas mais questionadas do plano habitacional – e dos cartórios deve chegar à classe média, mas a médio prazo. É consenso entre os profissionais do setor que a mudança não acontece em um espaço curto de tempo. Na opinião de Crestana, o efeito começa a ser sentido daqui a um ou dois anos.

“Se a Caixa não terceirizar ou procurar outras alternativas, vai se afogar”, diz Sérgio Porto, do Sinduscon. “Só quem precisa aprovar um projeto na Caixa sabe o quanto é moroso e complicado”, acrescenta Porto, dono de uma construtora em São José dos Campos. “Foi só dizer que o trabalho aumentaria que os funcionários entraram em greve”, diz um executivo do mercado, que também defende a terceirização ou o repasse aos bancos privados.

Essas medidas – sejam as mais imediatas ou mais demoradas – somadas à queda das taxas de juros e a retomada da confiança do comprador já repercutem nas vendas para a classe média. Mais otimistas, os incorporadores voltam a fazer lançamentos. Os imóveis acima da faixa mais alta do Minha Casa, MInha Vida (que vai até R$ 130 mil em São Paulo) – entre R$ 150 mil e R$ 300 mil – são os mais demandados. Quanto mais no “miolo” da classe média, melhor a resposta em vendas- aliás, há empreendimentos que já repetem os tempos de bonança do mercado.

Com isso, as empresas que não se enquadram no programa e não tiveram um reconhecimento rápido do mercado acionário por não estarem vinculadas à baixa renda, começam a ter bons resultados também. A Helbor lançou um residencial na região da Freguesia do Ó e do Bairro do Limão, na cidade de São Paulo, com 168 apartamentos de 2 e 3 dormitórios, com preço médio de R$ 180 mil. Vendeu tudo em uma semana. Lançou um segundo produto na Freguesia do Ó e está com 40% do empreendimento vendido.

“A queda das taxas de juros e o aumento do limite do SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil está impulsionando o setor”, afirma Henry Borenstein, vice-presidente executivo da Helbor.

A Even lançou um empreendimento na Vila Guilherme, com 155 unidades de aproximadamente R$ 190 mil. Segundo a empresa, o produto foi totalmente vendido em 12 horas. A empresa vendeu quase 100% de um prédio na Vila Ema, com preço de R$ 150 mil.

Celso Ming – O Estado SP

Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deverá derrubar os juros para um dígito (abaixo dos 10% ao ano) e os juros reais (descontada a inflação) deverão desabar para a casa dos 5% ao ano, fatos inéditos desde os anos 60, façanha obtida sem artificialidades.

Conquanto os juros ainda sejam muito altos no mercado interno, o Brasil vai abandonando o status incômodo de campeão mundial do preço do dinheiro.

Os analistas estão divididos em duas categorias. Uma delas, aparentemente mais numerosa, espera um corte de 0,75 ponto porcentual ao ano e a outra aposta em que será de 1 ponto porcentual. Mas uma não descarta a possibilidade de que ocorra a outra hipótese.

A partir de quarta-feira, as cadernetas de poupança ficarão mais rentáveis do que a maioria dos fundos de renda fixa, que pagam até 100% do DI. As cadernetas não cobram nem taxa de administração, que é quase sempre superior a 1% ao ano nos fundos de investimento, e nem Imposto de Renda, que varia de 15% a 22% nos fundos de investimento.

Essa diferença de tratamento pressiona o governo para adotar mudanças nas regras da caderneta ou no imposto cobrado sobre o rendimento dos fundos. Mas o governo parece bloqueado pelas pressões políticas. Algumas medidas chegaram a ser ostensivamente anunciadas no início de maio, com resultados desastrosos para a clareza e para a solução técnica do problema. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem afirmado que está à espera de condições políticas mais favoráveis. Se de fato esperar até que haja um cenário político melhor para derrubar o rendimento das cadernetas, então antes das eleições de 2010 muito dificilmente essas alterações acontecerão.

A continuidade do afrouxamento dos juros será justificada pelo Banco Central pela confluência de um punhado de fatores favoráveis. O primeiro deles é o de que, apesar da forte expansão dos salários e do Programa Bolsa-Família, não há exacerbação do consumo interno e, sem ataque da inflação, os juros podem continuar caindo. E a indústria ainda opera com enorme ociosidade, em parte porque enfrenta retração de 40% das exportações de produtos industrializados.

São fatores suficientemente fortes para descartar ameaças relevantes de inflação de demanda, aquela em que a procura se torna tão mais forte do que a oferta a ponto de puxar pela esticada dos preços internos.

Também a área externa contribui para que os juros possam ser derrubados. A recessão está intensa nos Estados Unidos (queda prevista do PIB de 3,0%) e mais forte ainda na área do euro (queda projetada do PIB de 4,6%). Isso significa que a demanda global continuará recuando, o que também tirará pressão sobre os preços.

Além disso, a trajetória do dólar no câmbio interno, em queda acentuada, tende a baratear as importações e, assim, concorrer para abrandamento da inflação na economia interna.

Ao contrário do que tantos apregoam, a queda expressiva dos juros no Brasil será o fator adicional de atração de dólares, na medida em que aumentará a percepção de que a economia brasileira está ajustada.

Entrevista – Gustavo Loyola: ex-presidente do Banco Central; Para o consultor, os aplicadores precisarão aprender a conviver num ambiente com juros civilizados

Leandro Modé – O Estado SP

O ex-presidente do Banco Central (BC) Gustavo Loyola acredita que o Brasil ainda não está preparado para conviver com uma taxa básica de juros estruturalmente menor, basicamente em razão da cultura de taxas estratosféricas desenvolvida nas décadas de inflação muito elevada. Em compensação, não acredita que os problemas existentes representem entrave à tendência de redução. “O que vai acontecer é que, se não forem resolvidas, as dores serão muito maiores, haverá mais sofrimento”, disse ao Estado. Entre os problemas à vista, ele cita a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), a tributação do mercado financeiro, a remuneração dos fundos de pensão e a correção dos depósitos judiciais.

O Brasil está preparado para uma taxa básica estruturalmente mais baixa?

Sim e não. Sim no sentido macroeconômico. Há condições de praticar uma política de juros mais baixos no País. Em outro sentido, não está. Ainda temos gravada em nossas instituições econômicas, nas regras de funcionamento da economia e até nos hábitos e costumes, essa herança dos tempos de alta inflação e de juros nominais também altos. São coisas do passado que precisam ser removidas para que os juros possam, de fato, cair sem maiores traumas. O episódio da poupança é emblemático, mas há outros. Por exemplo, a remuneração da aposentadoria. Outro ponto é a tributação do mercado financeiro, que não está arrumada para juro baixo. As alíquotas foram calculadas para determinados níveis de juro nominal. Quando esse cai, algumas alíquotas ficam proporcionalmente muito mais altas. Serão necessárias adaptações. Há também os compulsórios e o custo administrativo dos bancos.

Do ponto de vista de quem já presidiu o BC, onde o sr. vê as maiores complicações em potencial?

Justamente nessas áreas em que há direcionamento obrigatório de crédito e fixação de juros mínimos. O caso da poupança é um. Temos outros casos, como os depósitos judiciais (corrigidos pela poupança) e os tabelamentos existentes no SFH (Sistema Financeiro da Habitação). Além da questão regulatória, a queda do juro traz um desafio que é remunerar o capital em um ambiente de juros mais baixos. Os poupadores terão de utilizar mais ativamente a estrutura da taxa de juros. Ou seja, buscar aplicações de prazo mais longo para ter maior rentabilidade. Também terão de assumir mais riscos. É um grande desafio para pessoas e gestores.

Essas questões representam entrave à queda maior do juro?

Não. O que vai acontecer é que, se não forem resolvidas, as dores serão muito maiores, haverá mais sofrimento. No caso da poupança, o risco apontado pelo BC foi evitar uma avalanche de recursos de um lugar para outro rapidamente. Isso pode gerar instabilidade no sistema financeiro. Em outros casos, há simplesmente a necessidade de uma mudança de atitudes, estratégias. O fato é que toda essa estrutura do Brasil que tem fixação da taxa de juros tem de ser repensada.

Por exemplo?

A TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), da forma como é fixada hoje, vai ser necessária? O argumento básico da TJLP é que havia necessidade de uma taxa de longo prazo para não ficar à mercê dos juros de curto prazo. Foi uma criação meio artificial porque praticamente não há crédito de longo prazo no Brasil, exceto via BNDES. Com o juro caindo, esse crédito de longo prazo começará a surgir e virá a pergunta: para quê continuar com a TJLP?

As autoridades têm demonstrado estar cientes dessa realidade que está chegando?

Esse debate da poupança chamou a atenção para a questão. O BC teve o mérito de ter levantado o tema. A consciência de que o problema tem de ser visto já existe, mas há uma certa dificuldade em antecipá-lo, o que é típico no Brasil. O lado técnico do governo tem consciência, mas há dificuldade para colocar o tema na agenda política.

Com o juro menor, não vai ficar mais evidente o tamanho do spread bancário no Brasil?

Sim. Mas também é verdade que, se o spread fica proporcionalmente mais gordo com a queda do juro, há possibilidade de o spread cair por causa dos benefícios do juro menor (como alongamentos de prazo de financiamento).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que parte da oposição foi irresponsável ao espalhar boatos sobre um possível bloqueio na caderneta de poupança como parte das alterações previstas para essa aplicação e para os fundos de investimento, anunciadas pelo governo federal na semana passada.

Mantega falou sobre o assunto durante a gravação do programa “É Notícia” deste domingo (17), exibido pela RedeTV! e apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online. Veja o trecho abaixo.

Já no segundo bloco, o ministro fala sobre a mudança contábil recente da Petrobrás, que gerou uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão. Mantega diz que a medida foi “puramente administrativa” e que a Receita Federal não censurou de forma alguma a decisão da estatal.

Em dos momentos mais descontraídos da entrevista, Mantega falou sobre o artigo que escreveu no livro “Sexo e Poder”, lançado nos anos 70 em plena ditadura militar.

O programa “É Notícia” vai ar aos domingos, à meia-noite. Veja a íntegra da entrevista no site da RedeTV!.

Marcos Köhler e Pedro Luiz Rodrigues* – O Estado SP

A expectativa de quedas adicionais nas taxas de juros criou para nossas autoridades econômicas o desafio de desmontar regras e práticas que se tornaram disfuncionais no ambiente macroeconômico relativamente estável em que hoje vivemos. Formam elas um “entulho monetário” – equivalente, na esfera das finanças, do “entulho autoritário” da política – resultado de inúmeras “soluções” ad hoc adotadas no passado para remendar desajustes na máquina econômica.

Reduzir a remuneração da poupança deveria ser uma trivial providência técnica, mas entre nós se transforma em lance do xadrez político. A solução tecnicamente engenhosa – mas problemática -, proposta para reduzir seletivamente o ganho diferencial alcançado pela poupança ante as demais aplicações de renda fixa, é um reflexo da dificuldade de romper com nosso passado.

Diante das restrições impostas, é de elogiar a inventividade dos autores da proposta de tributação dos depósitos de poupança. Mas como solução para o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e para o sistema financeiro a fórmula é discutível. Primeiro, por solapar a simplicidade do mecanismo de funcionamento da poupança com uma fórmula por demais complexa. A lógica simples de funcionamento da poupança foi o que a transformou num ícone popular, fato inédito no mundo das finanças.

Segundo, porque a poupança não é um instrumento financeiro isolado. Faz parte do SFH e, como tal, é funding de boa parte dos contratos de habitação vigentes. Deixou-se de tomar a decisão tecnicamente correta de reduzir os juros – hoje estabelecidos em 6,17% ao ano – e transferir essa redução de taxas para o grande contingente de mutuários do SFH.

Terceiro, a solução adotada pode criar a necessidade de arbitragens regulatórias no futuro e ampliar ganhos dos bancos com arbitragens já existentes hoje. Em razão de ser parte do SFH, os depósitos da poupança são fortemente regulados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que, entre outras disposições, estabelece o direcionamento de sua aplicação.

Em tese, 65% do saldo dos depósitos de poupança deveria ser aplicado em financiamentos habitacionais, mas isso não ocorre porque há mecanismos de suavização desse comando. O principal deles é o artigo 1º do Regulamento Anexo à Resolução do CMN nº 3.347, de 2006, que estabelece que a base de cálculo do direcionamento dos depósitos de poupança é o menor de dois valores: a média aritmética dos saldos diários dos últimos 12 meses ou a média aritmética dos saldos diários do último mês.

Como os depósitos de poupança têm crescido rapidamente, a média tem sido inferior ao saldo presente e o direcionamento, por consequência, inferior aos 65%. Se for mantida a migração dos fundos de investimento para a poupança – em razão da isenção dos depósitos até R$ 50 mil -, continuará havendo benefício para os bancos por causa dessa brecha regulatória. Se o nível do direcionamento efetivo atingir um volume considerado temerário, o CMN se verá premido, por razões prudenciais e de modo a evitar uma bolha imobiliária, a alterar a regulamentação, perpetuando os ganhos de arbitragem auferidos até aqui.

Por último, o alarido em torno da poupança contrasta com o silêncio em relação à perda brutal que vêm sofrendo os trabalhadores no FGTS, cujos depósitos nas contas vinculadas vêm caindo, em média, em termos reais, 1,2% anualmente, desde o ano 2000. Se não se podia permitir a redução da remuneração da poupança abaixo de TR + 6%, mesmo diante da expectativa de quedas adicionais da taxa de juros básica, o que dizer da remuneração de TR + 3% da poupança compulsória?

É a velha história do Brasil como um país dual. Mesmo quando se argumenta em favor do interesse dos mais fracos, criam-se duas categorias: os fracos capazes de poupar voluntariamente e os fracos que nem a esse ponto chegaram. Para os últimos, os depositantes do FGTS, reserva-se um índice de correção tão aviltado que tem sido inferior à inflação medida pelo IPCA nos últimos nove anos.

E, vale a lembrança, isso não se dá por falta de representantes formais. No Conselho Curador do FGTS têm assento as maiores centrais sindicais do País.

*Marcos Köhler é economista. Pedro Luiz Rodrigues, diplomata, foi diretor da sucursal de O Estado e S. Paulo em Brasília

 A falta que faz a política

EDITORIAL O ESTADO SP

No Brasil, quando mais se precisa da política, menos se pode contar com ela. O exemplo do dia, naturalmente, é a anunciada inovação nas regras das cadernetas de poupança, cujos rendimentos passarão a ser tributados em 2011 se os saldos no ano anterior tiverem alcançado R$ 50 mil. Contrastando com um histórico de décadas de simplicidade e isenção tributária, o cálculo do imposto a pagar obedecerá a uma fórmula complicada, que levará em consideração a taxa Selic (o juro básico da economia) e a renda do poupador. O colunista Celso Ming, deste jornal, comparou o esquema à banda diagonal exógena da política cambial que durou dois dias em 1999. O programa da Receita Federal se encarregará da mastigação dos números, mas o fato é que o correntista que não dominar matemática financeira só sentirá o tamanho da mordida no momento de fazer a declaração de ajuste. E tudo isso para quê?

A mudança, sujeita à aprovação do Congresso Nacional, deverá afetar apenas 294 mil depositantes e 1% das contas, que concentram 40% dos depósitos, R$ 110,5 bilhões (dados de dezembro último). Tudo ficará como está para os outros 89 milhões de correntistas, com os seus R$ 160,1 bilhões poupados. Foi a precária saída que o governo encontrou para um problema conjuntural enquanto deixava para as calendas o problema estrutural. O primeiro é a propalada migração da clientela dos fundos de investimento para o mais elementar produto oferecido pela banca quando a queda consistente dos juros tornar tais aplicações – que pagam Imposto de Renda na fonte e taxas de administração – eventualmente menos interessantes do que a boa e velha caderneta, que rende 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). A questão estrutural é neutralizar o limite que essa remuneração fixa impõe à redução dos juros: obviamente, a taxa básica não poderia se igualar ao ganho da poupança, que dirá ficar abaixo disso.

É onde entra a falência do sistema político em atender ao interesse nacional. Em qualquer país organizado, pelas suas funções estratégicas para a ordem econômica, a política monetária e os instrumentos de captação e destinação da poupança popular – a caderneta financia habitação e saneamento básico – são questões de Estado. Nas democracias, questões de Estado requerem dos governos e das oposições uma interlocução que coloque entre parênteses a competição eleitoral que dita a conduta de uns e outros na grande maioria das vezes. Essa interlocução não obriga os participantes a abrir mão de suas diferenças doutrinárias (quando existam e mereçam esse nome) para alcançar um consenso a todo custo. Mas pressupõe, nos dois campos, uma lealdade fundamental ao bem público que os induza a procurar soluções de comum acordo – das quais um não possa tirar proveito às expensas do outro.

O problema da hora, que deveria conduzi-los nessa direção, não é de pouca monta. Pela primeira vez em mais tempo de que se é capaz de lembrar, o Brasil adquiriu condições de adotar uma política de juros civilizados, comparáveis aos das maiores economias do globo, o que envolve complexas e delicadas decisões de Estado – como o padrão de remuneração dos recursos populares poupados. Mas, para as forças políticas predominantes, nada disso consegue se sobrepor ao interesse pessoal e partidário (no caso do governo) ou partidário e pessoal (no caso da oposição). Do lado do Planalto, ficou claro que a prioridade era não dar aos adversários armas eleitorais em 2010. Daí o presidente Lula ter se decidido por um arranjo de ocasião – a rigor, perfeitamente dispensável – à falta de “vontade política”, como diria ele, para encarar o desafio de fundo. As regras da poupança, em última análise, ficaram reféns da sucessão.

A última coisa que poderia lhe passar pela cabeça seria chamar as lideranças oposicionistas para acertar a quatro mãos a vinculação da paga da poupança à variação da Selic, ou qualquer outra alternativa para os novos tempos de juros baixos. Mas como criticá-lo por isso se a oposição já o vinha acusando de tramar um confisco da poupança à maneira de Collor? Difícil, em suma, dizer o que é pior: um presidente que, desde o seu primeiro dia, faz cálculos eleitorais a propósito de tudo, ou uma oposição que perdeu o eixo e o senso do seu papel.

Uma fração da oposição, com o rumo completamente perdido, decidiu atuar para paralisar o país e sabotar os esforços para enfrentar a crise.

Primeiro, aceitando a postura demagógica de manter inalterada a poupança, mesmo com os juros em continua queda. Depois, criando uma CPI da Petrobrás sem qualquer fato que justifique a mesma e fragilizando uma das principais empresas do país.

Parece estar vencendo no interior da oposição a tese de torcer contra o Brasil, com o intuito de tirar proveito da desestabilização política para rendimentos eleitorais.

Fora ser duvidosa, a linha de quanto pior para o Brasil melhor para a oposição, pode se transformar em boomerang.

Fez bem o presidente Lula em alfinetar os senadores do PSDB, pois não foi toda a oposição que está agindo nessa direção. “Num momento de crise internacional, levantar uma CPI contra a Petrobras é ser pouco patriota, pouco responsável pelo país.”, disse Lula.

Merece respaldo a crítica do presidente, a população deve ser amplamente informada deste destempero oposicionista e de suas consequências.

A falta de responsabilidade e de patriotismo nas atuais circunstancias deverão ser lembradas, no momento certo, para que a cretinice não permaneça impune. LF

A hora da caderneta

Por Adriana Cotias, Alessandra Bellotto e Angelo Pavini, de São Paulo – VALOR

Para valores menores, até R$ 50 mil, a caderneta será indiscutivelmente a melhor opção num cenário de juros baixos, inferiores a 10% ao ano. Só fundos com taxa de administração inferior a 1% ao ano serão páreo para o juro anual isento, de 6,17% ao ano, das cadernetas populares, que ficaram fora da complexa tributação prevista para começar em 2010. E isso mesmo com a prometida redução do imposto de renda sobre a renda fixa, de 22,5% para 15%. A caderneta de poupança vira, assim, alternativa interessante até para quem quiser diversificar parte de suas aplicações.

Se o juro voltar a superar os 10%, a vantagem da caderneta diminui e fundos que cobram até 1,5% ao ano voltam a ser atrativos. Mas como há fundos populares com taxas de administração muito mais altas, a mudança serve de deixa para o investidor que está em um deles rever suas aplicações. “A discussão sobre a poupança não anula a das taxas de administração porque, com o juro menor, o impacto da cobrança na rentabilidade é muito maior”, diz Ricardo Leal, do Instituto Coppead de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Basta lembrar que uma taxa de 4% ao ano equivale a quase metade do juro previsto para o fim do ano, de 9%.

Fabio Colombo, administrador de investimentos, diz que as novas medidas vão afetar especialmente os investidores médios. Segundo ele, a alta renda já tem acesso a taxas de administração mais competitivas, além de alternativas com maior potencial de retorno, e os pequenos poupadores não vão ser pegos pela taxação da caderneta.

“A classe média, que tem mais de R$ 50 mil aplicados, mas não volumes tão maiores, vai ter de ficar atenta e começar a fazer conta para saber se vale a pena ficar em fundo ou poupança”, diz. Para este ano, a expectativa não é de grandes movimentações de investidores, já que as novas regras para poupança só são válidas para o próximo ano e os fundos ainda podem ter um desconto na tributação.

Segundo Colombo, já neste mês, um fundo que tenha rendimento bruto igual ao CDI, em torno de 10,15% ao ano, para ser comparável à poupança, tem de ter uma taxa de administração menor que 1% ao ano, levando em conta uma alíquota de 22,5% de IR para aplicações até seis meses. Se a Selic cair para 9,25% no fim do ano, a taxa de administração de equilíbrio cai para 0,5% a 0,6%. Ele observa, porém, que alguns fundos conseguem render mais que o CDI e podem até cobrar uma taxa maior.

No ano que vem, a conta para quem tem mais de R$ 50 mil na poupança não será assim tão trivial. O investidor terá de levar em consideração variáveis como a taxa Selic para a aplicação do redutor para a base de cálculo da parcela do rendimento tributável e a alíquota de imposto de renda da declaração anual. Uma das alternativas, segundo Colombo, pode ser deixar R$ 50 mil e diversificar o excedente.

O governo conseguiu empurrar com a barriga o problema do juro real da poupança, mas vai ter de voltar ao assunto no futuro, diz Otávio Vieira, diretor de investimentos da Safdié Gestão de Patrimônio. “É uma tributação muito complicada e tudo que é muito complexo acaba não funcionando bem”, diz.

Para ele, os maiores beneficiados pelas mudanças são os grandes investidores em fundos de renda fixa e DI, que podem ter as alíquotas de imposto de curto prazo reduzidas para 15%. Já os fundos de varejo dos grandes bancos ficam ameaçados. “Não vai dar mais para um fundo DI cobrar 2%, 3%, 4% ao ano como cobram hoje”, diz Vieira. “Vai ser um ajuste que terá de ser feito no varejo”, diz.

Se os juros realmente caírem abaixo de 10% ao ano, seria mais viável e rentável aos cotistas com menos de R$ 50 mil aplicados em fundos ir para a poupança, diz o consultor de investimentos Paulo Bittencourt. “Os bancos não vão reduzir as taxas de administração na proporção que torne essa alternativa mais vantajosa.”

O esforço da mobilidade pode ser, entretanto, em vão, pondera. “O investidor corre o risco de sair de um fundo DI que cobra taxa de 2,5% e, oito meses depois, ver a Selic de volta aos 11%; é muito difícil considerar que, num intervalo de 2010 a 2015, a inflação será estável, abaixo de 3%”, afirma o consultor.

Vanessa Jurgenfeld, de Florianópolis – VALOR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, ontem, após participar da cerimônia de abertura do World Travel and Turism Council (WTTC), em Florianópolis, que a oposição mentiu quando comparou a alteração na poupança com o confisco feito pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo.

“No fundo, no fundo, o que eles queriam que era nós fizéssemos o que foi feito no passado. Como garantimos os poupadores brasileiros, eu acho que eles não sabem o que fazer. Tenho pena de um país que tem uma oposição que perdeu o discurso e começa a falar em coisas que nem eles acreditam.”

O presidente também destacou que “essa parte da oposição que critica estava com o Collor em 89. “Não podemos permitir que ela (a poupança) vire um fundo de investimento. Até outro dia todo mundo estava reivindicando que era preciso reduzir a Selic. Na medida em que a Selic cai, não podemos permitir que pessoas que tenham R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões fiquem colocando na poupança. Queremos que invistam em setor produtivo, porque queremos desenvolver a economia”, disse Lula.

Em discurso para os participantes do evento, na grande maioria investidores do setor hoteleiro e aéreo, Lula tratou do turismo e questionou o que o país poderia oferecer para atrair investimentos. E ele mesmo respondeu que não se trata de oferecer facilidades. “Não é não cobrar tributo ou dar terreno de graça. Temos que dar certeza de serviço de qualidade”.

“Possivelmente tenhamos o maior potencial que um país no mundo tem”, citando que há poder aquisitivo “razoável, não depende de ninguém para que se transforme em uma grande nação, há novos investimentos em infraestrutura e belezas naturais. “Brasil não é o melhor país do mundo, mas também não é o pior”, afirmou o presidente..

O presidente disse que trabalha em um projeto com os governadores para desenvolver uma aviação regional, porque há poucos voos fora de capitais e também na América do Sul. “A nossa aviação regional já foi infinitamente melhor do que é hoje.”. Segundo o presidente, é preciso que os presidentes dos países da América do Sul criem condições e até “subsidiem” a criação de linhas aéreas, que no início, podem até ser deficitárias.

Para o presidente, “o Brasil não trata mais o turismo como discurso de campanha eleitoral ou porque é bonito falar de turismo. Entendemos que o turismo é uma indústria extraordinária para desenvolvimento econômico, cultural e para distribuição de renda e geração de emprego”. Criticou seus antecessores, ao dizer que criou uma pasta específica para a área e lembrou que nos anos 40 o turismo estava no Ministério da Agricultura, depois foi para a Indústria e Comércio e depois para o Ministério do Esporte. “O turismo brasileiro nunca tinha sido tratado a sério”.

São 89.980.718 o total das cadernetas de poupança no Brasil.
Desse total, nada muda para os 80.580.797 poupadores. O saldo nas cadernetas deles vai de R$100 a 5.000.
Nada muda tampouco para outros 6.578.444 poupadores que têm de R$5.000,01 a R$20.000. E nada muda para os outros 1.926.621 com saldo nas cadernetas de R$20.000,01 a R$50.000. Ou seja para 89.085.862 poupadores nada muda.

A poupança de 600.894 cadernetas, com saldo de R$50.000,01 a R$100.000 poderá sofrer alguma tributação dependendo do juros da Selic (a Folha fez uma simulação de como seria se a mudança entrasse em vigor hoje e para estas cadernetas o imposto devido será de R$33).

A partir de saldos acima de R$100.000, a proposta do governo federal implicará no pagamento de imposto significativo. São 280.019 cadernetas com saldo de R$100.000,01 a R$500.000. São também os 10.121 poupadores com saldo de R$500.000,01 a 1.000.000 e as 3.822 cadernetas acima de R$1.000.000.

São esses 293.962 poupadores que a oposição PPS, PSDB e DEM denomina “o pobre, o aposentado, o trabalhador” que seriam afetados verdadeiramente pelo IR. Segundo a simulação da Folha, os que têm um saldo de R$200.000 pagariam hoje R$495 de IR e os pouquissimos com saldo de R$2.000.000 (3.822 pessoas) pagariam um imposto de R$6.435.

A minha curiosidade, como a do articulista da Folha, Vinicius Torres Freire, é porque essas 3.822 pessoas deixam tanto dinheiro na poupança?

Essa curiosidade se estende a outra: o que motiva a raivosa oposição demo-tucana e leva um grande jornal a afirmar na sua manchete de capa, “governo taxa classe média”?

Luis Favre com dados da Folha de São Paulo

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS – guilherme.barros@grupofolha.com.br

Foi uma solução engenhosa, diz Delfim

O ex-ministro Delfim Netto considerou positivas as mudanças anunciadas ontem pelo governo para a caderneta de poupança. Para ele, foi uma boa solução, tanto do ponto de vista econômico como do político.
“Foi uma solução engenhosa, acomoda todos os interesses.”
Apesar de ter apoiado a medida, Delfim reconhece que o melhor teria sido a adoção de uma solução definitiva para o problema. Ou seja, a de baixar os juros da poupança.
“Não pode existir uma taxa de juro real fixa. Isso não existe”, diz Delfim.
Mas o mais absurdo ainda, no caso da poupança, de acordo com Delfim, é ter uma aplicação que, ao mesmo tempo, é mais segura que todas as outras, de maior liquidez e que ainda pode proporcionar a maior taxa de retorno.
Segundo Delfim, o governo acabou sendo obrigado a adotar essa solução por conta do uso político que foi dado à questão. Alguns partidos de oposição espalharam o boato de que o governo estava estudando um confisco na poupança, a exemplo do que fez o governo Collor.
“O que fizeram foi uma irresponsabilidade monumental, em um momento de crise como agora. A sociedade ainda está esfolada pela maluquice do Collor”, diz. “O governo acabou dando uma solução economicamente razoável e politicamente a menos danosa.”
Delfim considera que o mais importante, no entanto, nem foi exatamente a mexida na poupança, mas a redução da tributação dos fundos de investimento.
Aliás, ele afirma que o maior benefício desta crise têm sido as medidas do governo de desoneração tributária, um hábito muito pouco comum na história do país.
A redução do imposto sobre os fundos será mais do que compensada com a economia que o governo vai fazer com o corte dos juros. De acordo com Delfim, a renda dos rentistas será transferida para o governo com a queda dos juros.
“A economia não pode viver dos rentistas e sim de quem produz”, diz. “Não que os rentistas não produzam, mas o rentista não pode ter uma taxa de retorno muito superior à produtividade média da sociedade”, afirma.
O que Delfim espera, agora, com a mudança na poupança, é que o Banco Central baixe a taxa de juros.
“Pelo menos o Banco Central não tem mais a justificativa de que não pode baixar um pouco mais os juros.”

Leia a integra da coluna de Guilherme Barros na Folha SP

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Mudança afeta pouca gente, funciona mais em casos extremos e adia uma decisão mais efetiva e relevante

A MUDANÇA mais importante nos impostos sobre aplicações financeiras, anunciada ontem pelo governo, acabou não sendo explicada ontem pelo governo. Explique-se: a mudança que mais tende a alterar as vantagens de aplicar na poupança ou em outros tipos de investimento ficou meio no ar. O governo disse que vai reduzir o Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento, CDBs, títulos públicos (caso do Tesouro Direto) etc. Talvez o imposto caia para 15% dos ganhos (hoje vai de 15% a 22,5%, a depender do prazo da aplicação). Mas não disse se haverá alíquotas (porcentagens) diferentes, a depender do prazo; não explicou o que quer dizer que “a alíquota nova” só valerá para este ano. Na verdade, não explicou nada. Porém, tal alteração é a que teria mais impacto na rentabilidade relativa de poupança e fundos, por exemplo.
A mudança na poupança foi pequena não só porque afeta apenas 0,99% das contas da caderneta, segundo os dados oficiais. A mudança foi pequena porque a novidade do Imposto de Renda sobre a poupança apenas será mais relevante em casos extremos. Em primeiro lugar, só haverá alíquotas efetivas maiores que uns 15% no caso de a Selic cair para menos de 7,75%, para cadernetas com pelo menos R$ 200 mil ou mais e para pessoas que têm rendimentos mensais iguais ou superiores ao da maior faixa de tributação do IR (acima de R$ 3.743,19, em 2010, quando valeria a tributação da poupança).
Para quem aplica em um fundo ruim, que rende pouco e cobra taxa de administração alta, por um tempo ainda deve valer a pena tirar dinheiro desse fundo e colocar na poupança. Mas, atenção, é preciso fazer a conta considerando cada caso pessoal, na ponta do lápis, pensando na renda mensal tributável, na liquidez diferente das aplicações (possibilidade de sacar a qualquer momento e ficar o com rendimento) etc.
Decerto que, no caso de quem tem um fundo melhor (aqueles que têm muito dinheiro), a mudança não vai compensar. Porém, a dúvida só fica maior em situações mais extremas.
A tributação da poupança só vai fazer diferença mesmo em um cenário de queda grande da taxa de juros, da Selic, e para quem tem muito dinheiro. A Selic está em 10,25%. É razoável acreditar que, dados os atuais níveis de risco Brasil e de meta de inflação no país, o piso mais otimista para a Selic é 8,5%. Ainda assim, nesse caso, a alíquota para quem tem R$ 1 milhão na poupança (e que deve estar na faixa superior do IR) iria a 10,5%. Isso vai obrigar alguém mais esperto a fazer mais contas. Mas parece que houve muito barulho para uma decisão nada radical. O governo resolveu só o caso mais extremo e, como em 2007, empurrou o problema para a frente, com a barriga. Problema que, aliás, não afeta só aplicações financeiras.
Mais relevante para quem tem mais dinheiro será a definição da nova alíquota do imposto sobre aplicações em fundos, CDBs, Tesouro Direto etc. Uma redução dessa alíquota teria impacto mais decisivo sobre quem pensa em migrar para a poupança. Mas tira dinheiro do governo.
Por fim, uma curiosidade. O saldo médio das contas que têm mais de R$ 1 milhão é de R$ 3,9 milhões. Por que essas pessoas (até 3.822) deixam tanto dinheiro na poupança?

vinit@uol.com.br

“O anúncio feito pelo ministro da Fazenda mostra que o governo Lula optou por prejudicar o pobre, o aposentado, o trabalhador.” Nota conjunta PPS, PSDB, DEM

O Ministério da Fazenda calcula que, se uma pessoa tem só a caderneta como fonte de renda, ela teria de ter um saldo superior a R$ 986.000,00 para ser tributada (considerando uma Selic de 8,5%). Fonte O Estado SP

FERNANDO NAKAGAWA – Agencia Estado

BRASÍLIA – As propostas apresentadas hoje pelo governo para a tributação da caderneta de poupança vão atingir apenas 0,99% das cadernetas existentes. Os dados referentes a dezembro de 2008 divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda e Banco Central revelam que apenas 894,8 mil contas têm saldo superior a R$ 50 mil, faixa que passará a estar sujeita à tributação de Imposto de Renda. Apesar do pequeno número de contas, esse conjunto de poupadores tem 40,8% de todos os depósitos das cadernetas, o equivalente a R$ 110,5 bilhões.

Conforme os dados apresentados, as contas com saldo entre R$ 50 mil e R$ 100 mil somam 600 mil contas e correspondem a 0,66% do total. Nessa categoria, estão depositados 15,1% de todo o dinheiro da poupança, o equivalente a R$ 40,8 bilhões. Com saldo total entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, estão outras 290 mil cadernetas ou 0,33% de todas as contas existentes. Esse grupo de poupadores mantinha, em dezembro de 2008, R$ 54,6 bilhões nas contas ou 20,2% dos depósitos.

Por fim, o seleto grupo de poupadores com mais de R$ 1 milhão na conta é formado por apenas 3.822 contas. Esse grupo representa 0,01% de todas as cadernetas existentes. Apesar da participação inexpressiva, o grupo mantém R$ 14,9 bilhões, o equivalente a 5,5% de todos os depósitos.

Para efeito de comparação, o valor médio poupado pelo grupo com o maior saldo é de R$ 3,9 milhões. Já no grupo com os saldos mais baixos – com até R$ 100 em conta – a média é de apenas R$ 13,60. Nesse grupo, estão depositados R$ 688 milhões em 50,5 milhões de contas.

Imposto sobre poupança começa em 2010

Governo decide cobrar IR de grande poupador para evitar fuga de fundos; Fazenda estuda tributar contas acima de R$ 50 mil

Lula não quer mexer na fórmula que estabelece a remuneração da caderneta por temer prejuízo político em ano eleitoral

VALDO CRUZ, LEANDRA PERES E KENNEDY ALENCAR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu pela cobrança de IR (Imposto de Renda) nas aplicações em caderneta de poupança, conforme a Folha já antecipou, a partir do ano que vem. O Ministério da Fazenda debatia ontem à noite taxar as contas com depósitos acima de R$ 50 mil, mas deve apresentar outros dois valores ao presidente Lula.
A Fazenda programou para hoje a divulgação das mudanças, mas isso ainda dependia de reunião com Lula pela manhã para definir o valor de corte e a data do anúncio.
Lula optou pela cobrança de IR nas cadernetas, o mais popular instrumento de investimento do país, apesar de sua equipe ser favorável a uma mudança definitiva nas regras da poupança -os técnicos preferiam acabar de uma vez com os juros tabelados em 6% anuais.
Se prevalecer o limite de R$ 50 mil, 99% dos aplicadores estariam isentos de tributação. Mas o governo conseguiria recolher IR sobre quase 40% dos R$ 270,7 bilhões depositados na poupança.
Essa solução, na avaliação do governo, daria discurso contra a oposição: Lula diria que não mudou a regra da poupança para a imensa maioria. Na semana passada, um ministro disse à Folha que Lula decidiu não mudar a regra para “mais de 95%” dos poupadores.

Fundos
Já a redução no IR dos fundos de investimentos não deverá ser adotada imediatamente. Para evitar críticas de que estaria beneficiando aplicadores de maior renda, que investem em fundos, o governo discutia baixar o imposto, que hoje chega a 22,5% ao ano, para 15% ao ano apenas se houver sinais de migração dos fundos de renda fixa para a caderneta de poupança.
As mudanças têm um objetivo claro: permitir que o BC siga reduzindo juros e evitar desgaste político para o governo. A Selic, taxa básica de juros, está em 10,25% ao ano. Os sinais do BC são que ela deve cair ainda mais na reunião de sua diretoria, em 9 e 10 junho.
Problema: à medida que os juros caiam, haverá transferência de recursos dos fundos caso o rendimento da poupança não seja reduzido ou o dos fundos de investimentos, elevado.
No limite, isso pode fazer com que o governo tenha dificuldade em refinanciar a dívida pública pois os títulos federais dos fundos de renda fixa oferecerão ganhos mais baixos do que a poupança.
A caderneta tem rendimento fixado em lei de 0,5% mensal mais a variação da TR (0,1421% ontem), taxa que espelha parcialmente os juros de mercado. Se os juros do BC caírem para 9,5% ao ano, vários fundos poderão render menos do que a caderneta, prejudicados ainda pela cobrança de taxas de administração dos bancos, que não incidem sobre a poupança.
A ideia que vinha sendo discutida ontem incluía a cobrança do IR na fonte sobre as aplicações em poupança, como é feito com salários, e um ajuste na declaração anual.
A fórmula encontrada não resolve em definitivo o problema do governo. Só adia a decisão para o próximo presidente.
A equipe econômica ainda tentava ontem emplacar uma outra proposta: os depósitos já existentes continuariam remunerados pela TR e juros de 6% ao ano. Já as novas aplicações seriam corrigidas como um percentual dos juros de mercado, cerca de 65% da Selic.
Lula, no entanto, tendia a descartar a proposta. Em conversa reservada, disse que uma mudança geral na poupança seria assunto para o primeiro ano de um novo governo, que tem mais força política. Ele considerava difícil bancar a proposta no final do mandato. Ou seja, está preocupado com a repercussão nas eleições de 2010.
Lula negou ontem, em Cubatão (SP), que o esteja para definir mudanças na poupança: “Não tem discussão ainda. Quando esse tema estiver sendo discutido no governo, temos o maior interesse em comunicar à imprensa sobre o que vai acontecer. Por enquanto não tem discussão amanhã [hoje].”

Poupança pagará imposto em 2010

Fabio Graner e Rui Nogueira, BRASÍLIA – O Estado SP

O governo pode anunciar hoje a cobrança do Imposto de Renda (IR) das cadernetas de poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010. A nova regra será acompanhada de um corte temporário, válido apenas este ano, na tributação dos fundos de investimento. Essas propostas serão levadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até ontem à noite, a equipe econômica ainda avaliava se a cobrança do IR na poupança deveria ser adotada por meio de projeto de lei ou medida provisória (MP). Também estava em discussão se os investimentos em renda fixa seriam taxados com a alíquota de 15%, independentemente do prazo, ou se haveria alíquotas diferenciadas. A Receita Federal calcula que deixará de arrecadar em torno de R$ 2 bilhões até o fim do ano.

Como o governo cedeu às pressões políticas e recuou da proposta de alterar o rendimento mínimo (além da variação da TR) de 6,17% da poupança, a redução do IR incidente sobre os fundos de investimentos tornou-se necessária para que o ganho dessas aplicações continuem mais atrativos que os rendimentos das cadernetas. Sem isso, o BC não conseguirá manter o processo de queda da taxa de juro básica, a Selic, atualmente de 10,25%.

O governo poderia esperar pela próxima reunião do Copom, marcada para o dia 9 de junho, para anunciar as novas regras. No entanto, o nível de irritação com os ataques da oposição reforçou o entendimento de que não é possível ficar a reboque das críticas, muito menos deixar a população na dúvida sobre se os ganhos da poupança serão ou não reduzidos pelo governo.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, insistiram, mais uma vez, que o governo não vai prejudicar o pequeno poupador. O objetivo, segundo eles, é inibir a migração de recursos dos fundos de investimento para a poupança, atraídos pelo melhor ganho.

Bernardo garantiu que o governo não fará alterações nas regras de rentabilidade da caderneta “da noite para o dia”. “A poupança é um instrumento sagrado de proteção da economia popular e não seria o presidente Lula que mudaria isso”, afirmou o ministro, durante audiência pública da Comissão Mista do Orçamento no Congresso.

Ele voltou a criticar o “caráter especulativo” que a discussão tomou, em razão de propagandas dos partidos de oposição, e expressou a preocupação de que os grandes bancos privados também direcionem as aplicações para a poupança, o que colocaria em risco a rolagem da dívida pública.

“Não queremos que o George Soros, que já se autointitulou especulador, abra uma poupança de US$ 20 milhões no Brasil e diga: agora estou com meu dinheiro protegido no Brasil.”

“O governo deve criar um dificultador para o especulador que quiser vir para a poupança. O ministro garantiu que não vai prejudicar o poupador de maneira alguma”, disse o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, após reunião ontem com Mantega.

Como a discussão foi contaminada pela pressão política dos partidos de oposição, contrários a mudança nas regras das cadernetas, o governo recuou da solução técnica – a de vincular o ganho da poupança à variação de, por exemplo, 65% da taxa Selic. Essa era a proposta de consenso entre os técnicos do ministério da Fazenda e Banco Central. No entanto, ela foi rejeitada pelo presidente Lula porque não contemplava a diferenciação entre os pequenos e os grandes poupadores.

A solução paliativa é a redução do Imposto de Renda dos fundos de investimento, que pode entrar em vigor imediatamente e não deverá enfrentar resistência dos partidos de oposição. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, já disse que será difícil alguém da oposição ser contra uma proposta que baixe o imposto dessas aplicações, tornando-as mais competitivas.

“Mas os partidos de oposição estão fechados com a ideia de barrar qualquer medida que prejudique os poupadores. Portanto, se com essa medida vier algo que altere as regras das cadernetas, não apoiaremos.”

Atualmente, a tributação dos fundos ocorre da seguinte forma: 22,5% para aplicações de até seis meses; 20% para aplicações de seis meses a um ano; 17,5% de um a dois anos; e 15% acima de dois anos.

FRASES

Paulo Pereira da Silva
Deputado federal

“O ministro garantiu que não vai prejudicar o poupador de maneira alguma”

Paulo Bernardo
Ministro do Planejamento

“Não queremos que o George Soros, que já se autointitulou um especulador, abra uma poupança de US$20 milhões no Brasil e diga: agora estou com meu dinheiro protegido no Brasil”

A proposta prevê reduzir a tributação e passar a cobrar IR sobre os ganhos com saldo superior a determinado valor

Arnaldo Galvão, Cristiano Romero e Luiz Sérgio Guimarães, de Brasília e São Paulo – VALOR

O governo concluiu os estudos e vai anunciar hoje as mudanças no rendimento da caderneta de poupança e na taxação dos fundos de investimento. A proposta, formulada pelo Banco Central e pelo secretário de Reformas Econômicas, Roberto Appy, prevê reduzir a tributação dos fundos e passar a cobrar Imposto de Renda sobre os ganhos de contas de poupança com saldo superior a determinado valor. Hoje, o presidente Lula decidirá se esse limite será de R$ 50 mil ou R$ 100 mil. A cobrança será feita por meio da declaração anual do IR. A mudança valerá para a declaração de 2011 (ano-base 2010), se for aprovada pelo Congresso.

As medidas têm o objetivo de impedir a fuga de recursos para a poupança e, para isso, o governo também vai reduzir a taxação das aplicações financeiras de renda fixa. Os estudos contemplam uma redução de 22,5% para 15% na alíquota do IR incidente sobre ganhos em renda fixa de aplicações com prazo de até seis meses.

A proposta inclui uma terceira medida, a mudança na fórmula de cálculo da Taxa Referencial de Juros (TR), que compõe a remuneração da poupança O objetivo é evitar que ela aumente nos próximos meses graças à queda da Selic.

A expectativa do anúncio de mudanças nas regras da poupança e dos fundos de renda fixa travou ontem o mercado futuro de juros da BM&F, desacelerando a queda das projeções do CDI e o giro dos negócios. A partir do teor e da extensão das alterações, o mercado poderá calcular um piso para a queda da Selic, hoje em 10,25%, e reduzir a dispersão dos prognósticos para o fim do ano, entre 8,25% e 9,25%.

As mudanças serão feitas por um decreto e uma medida provisória ou projeto de lei, cujas minutas devem ser apresentadas hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião do Conselho Político. Mantega preferiu apoiar as alterações que não sejam encaradas como “paliativas”. Todo cuidado está sendo tomado para que a oposição não possa explorar o assunto e comparar a medida com o traumático congelamento da poupança, em março de 1990, que marcou o governo do ex-presidente Fernando Collor.

Por Arnaldo Galvão, de Brasília – VALOR

O governo concluiu os estudos ontem e pode anunciar hoje mesmo uma solução para a polêmica da remuneração da caderneta de poupança. Os trabalhos no Ministério da Fazenda tendiam para reduzir a tributação dos fundos de investimento e passar a cobrar Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de contas de poupança com saldo acima de determinado valor. Ontem, ainda não tinha sido definido se o IR será maior para saldos acima de R$ 50 mil ou R$ 100 mil.

A equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, trabalhava ontem intensamente para anunciar hoje as medidas – um decreto e uma medida provisória ou projeto de lei – depois da reunião do Conselho Político, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de que não está totalmente convencido e que pediria mais tempo para decidir.

No Ministério da Fazenda, as últimas arestas estavam sendo aparadas para que a solução não seja encarada como “paliativa”. O tema está sendo conduzido pelo secretário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy, mas todo o cuidado está sendo tomado para que a oposição não explore o assunto e possa comparar a medida com o traumático congelamento de recursos, em março de 1990, que marcou o governo Fernando Collor.

Mantega vem prometendo que os pequenos poupadores não serão prejudicados e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reforçou essa mensagem ontem ao deixar uma audiência na Comissão Mista de Orçamento. Revelou que a preparação das medidas está “na reta final” e que podem ser divulgadas “nos próximos dias”.

Na edição de segunda-feira, o Valor publicou que o governo decidiu reduzir a taxação das aplicações financeiras de renda fixa para impedir a fuga de recursos de fundos para a caderneta de poupança caso a taxa de juros da economia confirme sua tendência de queda para 9% ao ano, como projeta o mercado futuro. Com a mudança, a tabela regressiva de imposto sobre os ganhos, que começa com 22,5% sobre os rendimentos para aplicações até seis meses, depois 20% de seis meses a um ano, 17,5% de um a dois anos e 15% para prazos acima de dois anos, cairia para uma alíquota máxima de 15%, podendo ser menor conforme o prazo da aplicação.

Com a redução dos tributos as aplicações em fundos de investimento e a compra de títulos públicos do programa Tesouro Direto ganharão competitividade em comparação com a poupança, que hoje conta com a vantagem da isenção de impostos sobre seus ganhos. O temor do governo é que a queda da taxa básica de juros (Selic) abaixo de 10% ao ano poderá provocar fuga em massa de recursos dos investimentos em renda fixa para as cadernetas de poupança.

A ideia do governo é estabelecer a cobrança de imposto sobre os ganhos das aplicações em poupança de valor mais elevado na declaração anual apenas. Isso já serviria para inibir a especulação com a caderneta.

Com a tendência de queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade da poupança, formada pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, se torna uma opção mais interessante que fundos ou CDBs. Simulação feita por um banco a pedido do Valor mostra que se o juro cair para 8,5% ao ano, e considerando que a caderneta renda apenas os juros de 6,17% ao ano, somente fundos de renda fixa ou DI com taxa de administração igual ou inferior a 1% conseguiriam empatar ou ganhar da poupança por prazos mais longos de aplicação.

Ou seja, apenas aplicações sujeitas à alíquota de 15% seriam competitivas. Mas carteiras com taxas maiores ou aplicações por prazos inferiores a dois anos já perderiam para a caderneta. Isso significaria a maior parte dos fundos de varejo, que hoje cobram mais de 1% ao ano de taxa de administração.

Enquanto PPS, PSDB e DEM assinam pacto em defesa da “perversa aliança” denunciada pelo ex-minístro Bresser-Pereira neste artigo, vale a pena destacar quanto é irresponsável a atuação da oposição, particularmente nesta questão da poupança. Ao mesmo tempo em que entoam em coro defender a redução dos juros, o verdadeiro rostro da oposição aparece neste pacto para preservar os grandes rentistas. É um tucano, ex-ministro de FHC, quem põe a nu o verdadeiro rosto da oposição. LF

Cadernetas de poupança

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA – FOLHA SP

Surge a ideia dessa estranha e perversa aliança entre grandes rentistas e a classe média de pequenos poupadores

O DEBATE sobre os juros no Brasil ganhou novo caráter.
Os tradicionais defensores das taxas elevadas estão tentando uma aliança com os pequenos poupadores visando impedir qualquer mudança na remuneração das cadernetas de poupança.
Um fato em relação aos juros que até recentemente estava envolto em uma névoa -o de que a taxa paga às cadernetas de poupança é insustentável- tornou-se claro a partir do momento em que a queda da Selic passou a ter como limite os 6% reais de juros que a lei estabelece para os investidores em cadernetas de poupança. O problema, a partir desse momento, deixou de ser o de combater os interesses dos grandes rentistas e do setor financeiro e de seus economistas, que argumentavam que juros estratosféricos eram necessários para o Brasil combater a inflação, e passou a também envolver a classe média.
Estamos em um momento ideal para rever todo o sistema institucional que envolve os juros e a política monetária brasileira, porque, devido à crise global, a política de taxas altas perdeu qualquer razão de ser.
Entretanto seus autores encontram uma nova desculpa para limitar a baixa dos juros. Se esta continuar a diminuir, a taxa da caderneta de poupança ficará mais elevada do que a paga pelos fundos de investimento; logo, a remuneração da poupança é um piso para a queda dos juros. Se esse piso for ignorado, os rentistas migrarão seus recursos para a poupança.
A origem do problema é antiga. Nos anos 1960, no início do regime militar, quando foram criados o Sistema Nacional da Habitação e a caderneta de poupança, a lei estabeleceu que esta teria uma remuneração fixa real de 6% ao ano. A taxa era muito alta, mas a inflação também, de forma que não houve protestos.
Um argumento adicional para aceitar com naturalidade a taxa era o de que a lei de usura limitava tradicionalmente os juros a 12%. Na realidade, nem sempre os investidores em caderneta de poupança receberam seus 6% reais, porque em alguns momentos, com a desculpa da inflação, falsificou-se o cálculo da correção monetária. Quando, afinal, a alta inflação terminou, em 1994, seria necessário não digo eliminar mas começar a reduzir o piso de juros das aplicações na poupança, mas o Banco Central estabeleceu um nível para a taxa básica (Selic) tão alto que o problema desapareceu.
Agora, com a economia brasileira em recessão, a redução da taxa de juros tornou-se imperativa. Os juros altos não são mais apenas uma forma de captura do patrimônio público pelos grandes rentistas; são também um obstáculo à resposta necessária do Brasil à crise global. O Banco Central iniciou com atraso e timidamente o processo de baixa, mas, neste momento, surge a ideia dessa estranha e perversa aliança entre os grandes rentistas e a classe média de pequenos poupadores. Uma aliança que tenta a oposição política ao governo, que vê nesse problema a oportunidade de se tornar defensora dos pobres.
A solução “correta” do ponto de vista econômico seria eliminar o piso e deixar o problema por conta do mercado, mas essa não é uma solução razoável em um país tão desigual. O governo pensa em taxar com Imposto de Renda os grandes poupadores e manter os pequenos como estão. É uma solução aceitável, que, entretanto, deveria ser acompanhada por alguma redução dos 6% de piso. O certo é que é preciso mudar o quadro institucional. O atual apenas favorece os interesses dos mais ricos.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″.

Internet: www.bresserpereira.org.br

lcbresser@uol.com.br

Roberto Almeida – O Estado SP

O presidente Lula disse ontem em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que não fala mais sobre mudanças na poupança até uma definição do Ministério da Fazenda e do Banco Central. “A única coisa que eu vou dizer, e vou repetir para não falar mais em poupança, nunca mais, até o ministro Guido falar, é que os pobres não perderão nada neste País”, ressaltou. Lula disse que não poderia ser “irresponsável de falar da poupança todo dia”.

Para evitar custo político, Lula quer excluir mais de 95% dos poupadores da mudança da regra causada pela queda nos juros

Para estimular investidor a permanecer nos fundos de investimento, governo prepara medidas para desonerar o setor

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com receio do desgaste político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu anteontem em reunião com a equipe econômica que a maioria dos aplicadores não será atingida pelas mudanças de regras de remuneração que irão fazer a caderneta de poupança render menos.
Segundo a Folha apurou, o governo vai cobrar IR (Imposto de Renda) sobre os rendimentos a partir de um patamar alto de aplicação -o que deixaria, nas palavras de um ministro, “mais de 95%” dos aplicadores com as atuais regras de ganho. Lula pediu que a equipe econômica elaborasse uma proposta para desonerar os atuais fundos de investimento, medida que deverá ser finalizada até a semana que vem.
Dessa forma, Lula estimularia grandes aplicadores a optarem pelos fundos, que recuperariam atrativos apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, que reduz os ganhos dessas aplicações.
Um auxiliar direto de Lula disse à Folha que o temor de dar uma bandeira à oposição na reta final do governo e nas eleições de 2010 levou o presidente a optar por não alterar as regras da poupança para os pequenos e médios aplicadores, a imensa maioria na poupança.
PSDB, DEM e PPS, partidos de oposição, têm criticado a possibilidade de mudança na poupança desde que o governo anunciou que cogitava tal medida após a queda dos juros. Com a redução de 3,5 pontos da Selic desde setembro, os fundos de investimento, que aplicam recursos nos títulos do Tesouro e financiam a dívida pública, perderiam atratividade na comparação com a poupança, que não paga IR e tem remuneração garantida de 6% ao ano mais a variação da TR (Taxa Referencial).
Números do Banco Central mostram que, em dezembro, 80,580 milhões de clientes (89,55% do total) tinham contas com saldo até R$ 5.000,00. Outros 6,578 milhões de contas (7,3% do total) eram de clientes com saldo de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil. Menos de 4% dos poupadores possuíam contas acima de R$ 20.000.
Lula fez reuniões com a equipe econômica sob forte contrariedade. Alegava que Fazenda e BC foram imprevidentes ao não alterar com antecedência regras da caderneta e que tomar uma medida impopular na véspera de ano eleitoral seria suicídio político. A decisão de Lula de não mudar as regras para a grande maioria busca minimizar o desgaste político.
As alternativas, avaliou, dariam munição à oposição para falar que o governo “tungou” os pequenos poupadores. O PPS chegou a fazer propaganda na TV comparando a mudança de regras na poupança com o traumático bloqueio de contas do governo Collor, em 1990.
A não alteração das regras para a grande maioria dos aplicadores deverá ser anunciada em breve. Também pesou na decisão de Lula a avaliação de que o espaço para a queda dos juros não será tão grande e permitiria a manutenção do atual formato até o início do próximo governo. A Selic está em 10,25% ao ano, e o mercado prevê 9,25% até dezembro.
Além de tributar parte dos poupadores, Lula recebeu outras propostas da área econômica, que preferia simplesmente acabar com os juros fixos de 6% ao ano. Uma das ideias era vincular o ganho da poupança a um percentual da Selic. Também se cogitaram rendimentos diferenciados de acordo com o saldo ou mudança no cálculo da TR.
Na fórmula decidida por Lula, os grandes aplicadores da caderneta de poupança terão de pagar IR sobre os rendimentos ao fazer a declaração anual. Diante dessa possibilidade, o governo avalia que esses poupadores preferirão aplicar seus recursos nos fundos de investimento. A intenção de desonerar esses fundos seria uma forma de torná-los mais atraentes.
Os fundos de renda fixa são tributados com IR e IOF (Imposto sobre Operação Financeira). O IOF tem uma tabela regressiva. A partir de 30 dias de aplicação, há isenção desse imposto. Já o IR na renda fixa tem uma regressão mais longa.
Até 180 dias, os ganhos nos fundos de renda fixa são taxados em 22,5% de IR. Entre 181 dias e 360, essa cobrança cai para 20%. No intervalo de 361 a 720 dias, há nova queda (17,5%). E acima de 720 dias de aplicação são cobrados 15% de IR. A tributação é feita em maio, outubro ou na data do resgate.
Nos fundos de renda variável, não há cobrança de IOF, mas são pagos 15% de IR no resgate da aplicação.

Redução da Selic expõe reação de investidores acostumados a obter do governo ganhos financeiros altos e seguros

Em um primeiro momento, os empresários e a classe média perdem mais do que ganham com a diminuição da taxa básica de juros

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

A Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, está em seu menor patamar desde a criação do Real, em 1994. Tal fato deveria restaurar um mercado de crédito barato, beneficiando empresas e pessoas. Isso, é claro, a julgar pela conclusão da maioria dos estudos feitos nos últimos 15 anos contra a política de juros do governo. Mas não é o que tem ocorrido.
A queda da Selic tem gerado pouco efeito no custo final de empréstimos, com o qual demonstrou ter pouca correlação. E tem provocado muita resistência da classe média e de setores da economia acostumados a extrair ganhos de juros.
“O vírus do rentismo está encruado de tal maneira na sociedade que não será fácil eliminá-lo”, diz o economista Roberto Giannetti da Fonseca.
“Na verdade, todos nós fomos sócios dos juros altos durante os anos de estabilização incompleta da economia”, diz o ex-ministro Delfim Netto. “Alguns, é claro, foram sócios majoritários. Mas não será fácil desfazer a sociedade.”

Poupança
Prova mais visível dessa resistência é o medo do governo em mudar as regras da caderneta de poupança. Com a queda da Selic, a poupança, que tem regras fixas de rentabilidade (0,5% ao mês mais Taxa Referencial, a TR), ficou mais atraente do que os fundos, que pagam juros e são lastreados em títulos públicos.
O governo quer reduzir a rentabilidade do investimento por dois motivos. Primeiro, para adaptá-lo ao cenário de juros menores. Nenhum outro país tem aplicações que rendem 6% por ano, livres de imposto e taxas, como a poupança.
A mudança também teria como objetivo impedir que os investidores comecem a transferir dinheiro dos fundos para a poupança. Se isso acontecer, o Estado terá dificuldades para rolar a dívida pública.
Na última sexta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, encontrou-se com um grupo de economistas para discutir o assunto.

Elite
Uma das ideias ventiladas é a de manter a taxa de remuneração atual para depósitos abaixo de R$ 100 mil. Esses depósitos, de pequenos poupadores, concentrariam apenas 10% do volume total da poupança.
Para os demais poupadores, que possuem mais de R$ 100 mil (a “elite do rentismo”), a taxa de remuneração ficaria abaixo de 50% da Selic.
A proposta tem vários problemas. Ao tratar investidores com regras desiguais, abriria uma guerra judicial complicada. Além disso, nada impede que um mesmo investidor disperse seu dinheiro em várias contas na poupança, para si ou para outros da mesma família.
“A transferência do dinheiro para a poupança mostra que parte expressiva da sociedade não é assim tão contrária aos juros altos”, diz Alberto Borges Matias, professor titular de finanças da FEA-RP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP de Ribeirão Preto).
“O problema não está só na poupança. Grande parte dos ganhos do setor produtivo é hoje financeiro, não operacional. Algumas empresas vão perder. E, para compensarem a perda, podem até elevar seus preços.”
A rigor, as empresas brasileiras mais sofrem do que se beneficiam com o custo alto de capital. No Brasil, a despesa financeira representa 7% da receita líquida do setor não financeiro. No exterior, esse percentual é de apenas 1%.
O problema é que a diminuição da Selic não reduz imediatamente o custo dos empréstimos que as empresas são obrigadas a contrair para fazer investimentos e manter o capital de giro. Em um primeiro momento, portanto, juros menores do governo apenas reduzem parcela dos ganhos financeiros do setor produtivo.
O ex-ministro Delfim diz que o país vive as agruras de um momento difícil de transição. Segundo ele, se a queda da Selic for duradoura, é muito provável que todos se beneficiem. As pessoas terão mais acesso a financiamentos, a prazos mais longos; o custo de capital será mais baixo; as empresas brasileiras serão mais competitivas; e o custo que o governo paga para a rolagem de dívida vai ser menor, liberando investimentos públicos.
Um estudo feito pelos economistas Roberto Giannetti da Fonseca e Pedro Pedrossian Neto, com o apoio do ex-ministro Luiz Gonzaga Belluzzo, mostra o estrago que os juros altos provocaram nas finanças públicas nas últimas décadas.
Desde o advento do Plano Real, em 1994, até fevereiro de 2009, gastou-se cerca de R$ 1,447 trilhão com pagamento de juros da dívida interna líquida do setor público consolidado, o que representa metade do PIB atual de R$ 2,889 trilhões.
Somente desde o início do governo Lula, em janeiro de 2003, já se gastou R$ 885 bilhões em juros da dívida interna, sendo R$ 167 bilhões só em 2008. Apenas para referência, a soma de recursos do programa federal Bolsa Família em 2008 foi de aproximadamente R$ 16,5 bilhões, ou cerca de um mês de serviço da dívida que, em fevereiro, alcançou R$ 1,494 trilhão.
A redução da Selic, portanto, permitiria a liberação de mais recursos para investimentos. Desde, é claro, que o dinheiro liberado seja efetivamente usado para investimentos.
O governo federal gastou praticamente toda a economia que teve com a queda dos juros desde 2006 para reforçar sua própria estrutura e aumentar o salário do funcionalismo público. Entre abril de 2006 e fevereiro de 2009, os gastos anuais do governo central com juros caíram cerca de R$ 40 bilhões. No mesmo período, as despesas com pessoal subiram iguais R$ 40 bilhões, e as de custeio, R$ 26,7 bilhões. Já as despesas de capital -os investimentos propriamente ditos- aumentaram apenas R$ 14,7 bilhões.