A persistente queda de Serra nas sucessivas pesquisas de opinião deixou o PSDB nervoso. Contrariamente a avaliação vendida no final da nota do Estadão, as pesquisas que seguem a aparição do candidato na TV sempre mostram um crescimento que não necessariamente se mantém posteriormente. Depois de ter usado como “programa de aluguel” o espaço na TV do PPS, os tucanos vão investir em propaganda negativa contra Dilma e promoção de Serra com suas “realizações” em São Paulo. Não veremos nem o metrô real, nem a cidade “limpa” real, ou seja dará para subir uns pontinhos seguramente. LF

TV é aposta tucana para subir nas pesquisas

Serra será a principal estrela do programa estadual do PSDB em outubro

Julia Duailibi e Silvia Amorim – O Estado SP

Os tucanos usarão o programa partidário na TV como cartada estratégica para frear o crescimento dos rivais e a consolidação da tendência de segundo turno, evidenciada na pesquisa do Ibope divulgada nesta semana. O PSDB fará de seu principal nome na disputa de 2010, o governador José Serra, a estrela do programa estadual que irá ao ar em outubro. E ontem decidiu que usará as inserções nacionais, em novembro, para desmontar a imagem de boa administradora da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT.

A avaliação é de que o bom desempenho de Marina Silva (PV) e Ciro Gomes (PSB) na pesquisa está relacionado à exposição nos programas partidários em rádio e TV nas últimas semanas. Os tucanos apostam que, assim que as inserções estaduais forem ao ar, Serra voltará a subir nas pesquisas. Usam como exemplo o caso de 2004, quando, na disputa à prefeitura paulistana, chegou a subir 10 pontos após estrelar o programa do partido.

Ontem houve reunião com a cúpula do PSDB para definir como será o programa nacional do partido. Aliados de Serra defendiam a tese de que o espaço deveria ser usado para tecer críticas ao governo federal, com o argumento de que a oposição à gestão Lula nos últimos anos tem sido fraca. A ala ligada ao governador de Minas, Aécio Neves, que também pôs seu nome na disputa presidencial, preferia que parte do programa fosse usada para divulgar os próprios pré-candidatos, já que ele não é tão conhecido nacionalmente como Serra.

Na reunião, resolveu-se que a maior parte das inserções deverá ter forte tom oposicionista e vai bater em áreas do governo sob a coordenação de Dilma. Os pré-candidatos, no entanto, só deverão aparecer no programa de 10 minutos, em dezembro.

Ontem Serra criticou o uso dos programas partidários para propaganda eleitoral. “Não estou entrando em horário partidário fazendo campanha e não vou fazer isso”, afirmou. À noite, no entanto, o governador foi uma das estrelas do programa de TV do PPS. Aliado dos tucanos, o PPS também promoveu a imagem de Aécio e, quase num formato de horário eleitoral gratuito, atacou o governo Lula, vinculando-o ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Serra conversou nesta semana com os principais estrategistas ligados ao partido para traçar um diagnóstico da pesquisa divulgada nesta semana. No cenário em que é possível fazer a comparação com a pesquisa anterior, o tucano caiu 4 pontos. A avaliação é de que só após o programa na TV será possível traçar o real “grid de largada”.

O resultado da pesquisa serviu para reforçar o discurso de ala do PSDB que defende maior atividade de pré-campanha. Amanhã, Serra e Aécio devem aparecer juntos em Natal.

Subprefeita Soninha fez aniversário sem pagar aluguel do espaço e comemorou com amigos em área que deveria fiscalizar

Bufê cede salão para festa da subprefeita da Lapa

Flávia Martins y Miguel e Adriana Ferraz do Agora

A subprefeita da Lapa, Soninha Francine (PPS), completou 42 anos anteontem e comemorou com uma festa no bufê Finesse, que fica na avenida Pompeia, região fiscalizada pela subprefeitura que ela comanda.

O dono do local, José Landa, diz que ofereceu a comemoração porque é “amigo pessoal” de Soninha. O aluguel do espaço custa R$ 3.500. Já representantes do PPS –partido que lançou Soninha como pré-candidata ao governo do Estado– e a própria aniversariante afirmam que pagaram pela festa. Entre os convidados estavam o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB).

Três versões sobre os custos foram apresentadas à reportagem ontem, todas gravadas. Na primeira ligação ao bufê, uma atendente informou, por telefone, que a festa foi oferecida como cortesia, teve 157 convidados e que, no cardápio, havia massas e bebidas.

Cerca de 20 minutos depois, o proprietário disse à reportagem, também por telefone, que o evento teve a presença de 80 pessoas, que se serviram de salgados, de cerveja e de refrigerantes. Ele reafirmou que promoveu a festa e arcou com todos os custos em “homenagem” à subprefeita e como “marketing”.

Questionadas, a assessoria da subprefeita e a liderança do PPS afirmaram, no entanto, que a festa não foi gratuita. Na subprefeitura a assessoria de imprensa disse que a própria Soninha pagou, com cheque, pelo evento. Já os assessores do partido dela deram outra versão: filiados teriam feito uma “vaquinha” para homenageá-la.

Após ser questionado pela reportagem sobre as versões contraditórias, o dono do bufê voltou atrás e disse que recebeu apenas pela comida e bebida –R$ 3.480 pelo total de convidados, em dinheiro. O aluguel do espaço, porém, ele reafirmou que foi cortesia.

A assessoria de Soninha chegou a afirmar que enviaria por fax o recibo do pagamento. Depois, porém, disse que não teria mais condições de fazê-lo.

‘Não aceitei o presente’

Adriana Ferraz do Agora

Soninha Francine (PPS) disse ontem que o dono do bufê realmente quis dar a festa a ela de presente. “Ele ficou ofendido com a possibilidade de eu pagar, mas eu falei não, de jeito nenhum. O bufê é supermodesto. Ele [o dono] não está nadando em dinheiro. Tinham uns três ou quatro garçons lá. Ou ele [o dono] pagaria do bolso ou eles [os garçons] fariam uma cortesia. Não acho justo.”

A subprefeita declarou que deixou um cheque dela com a assessoria na saída da festa. O valor do cheque não foi informado.

“Soube hoje [ontem] que ele [cheque] não será depositado porque não queriam [os amigos do partido] que eu pagasse pela festa.” Representantes do PPS teriam feito, então, uma “vaquinha”.

No Twitter, espécie de miniblog na internet, Soninha disse que ganhou apenas o bolo do bufê. À reportagem, ela afirma que a decisão de pagar não tem relação com o endereço do bufê. “Eu pagaria o bufê mesmo que ele fosse em outro lugar. É claro que, pelo fato de ser na Lapa, isso poderia gerar muitas coisas na política. Se isso deixar uma impressão ruim, é muito mal para o meu trabalho.”

Os carolas

Projeto aprovado pela Assembléia Legislativa da Paraíba obriga os parlamentares a “refletir sobre a Bíblia” por cinco minutos, antes de cada sessão. O autor da proposta, Nivaldo Manoel, é do PPS, antigo Partido Comunista Brasileiro. Ele acredita que “a palavra de Deus ajudará a melhorar o ânimo dos colegas”.

A lei é inconstitucional, por privilegiar as religiões que seguem a Bíblia e esquecer que o Estado é laico. E é desnecessário: em muitas casas legislativas há gente tão religiosa que não vota nenhum projeto se não tiver um terço nas mãos.

Da newsletter do jornalista Carlos Brickman

O lançamento da candidatura a governadora, da subprefeita de Kassab na região da Lapa, passou desapercebido. Nem o fato de estarmos ainda longe do pleito estadual, nem a pouca representatividade da candidata do PPS, justifica, no meu entender, não refletir sobre o significado dessa candidatura.

Independentemente da moça ser atrapalhada – quando anuncia que disputará o governo do Estado, diz que seu desejo é ser prefeita- e deixando de lado a maldade de alguns que vem na sua candidatura um instrumento para depois rogar por uma boquinha nos governos demo-tucanos; a candidatura lançada pelo PPS faz parte de uma estratégia política e sinaliza um movimento de Serra na sucessão estadual.

Tenho a impressão que Serra não pensa que o candidato tucano ao governo estadual possa ganhar no primeiro turno, como ele em 2006. Diferentemente de Lula, procurando dar caráter plebiscitário a escolha presidencial em 2010, Serra parece indicar que seu candidato não terá peso próprio suficiente para assegurar o mesmo desfecho e ele estará muito ocupado na campanha presidencial para poder fazer o mesmo que Lula com Dilma. Por isso no lugar de desestimular candidaturas estaduais da sua base, as incentiva.

Lançando a candidatura do PPS, uma a mais das que o apoiarão na sua empreitada pelo planalto, Serra espera tirar votos do campo petista e reforçar seu candidato no segundo turno (Kassab? Aluízio?). Ou seja uma repetição do jogo que ele fez em 2008 no pleito municipal.

Um sinal duplo: por um lado, para Alckmin uma indicação que Serra não o cogita como seu candidato (o único. além do Serra, que poderia almejar ganhar no primeiro turno) e, por outro lado, de sua própria disposição a disputar a presidência, ao contrário do que faz circular por aí.

Serra não deixa essas coisas soltas. O PPS é uma especie de anexo dele e a subprefeita seu pau mandado.

Na minha opinião, o lançamento da candidatura dela mostra para onde vão os passos dele. LF

José Serra tem um senso de humor muito aguçado. É um traço da personalidade que eu ignorava e do qual, devo reconhecer, eu gosto. Humor é sempre bom, mas no caso a ironia e a capacidade de fazer piada consigo mesmo requer uma certa fineza. É o caso, aparentemente, de Serra. Ao mesmo tempo, a ironia do candidato tucano não está desprovida de intencionalidade no campo da política, mas o que prevalece neste caso é o humor, a grande piada, estilo Buster Keaton.

O candidato tucano à presidência foi prestigiar seu amigo, Roberto freire do PPS, e instado a fazer um discurso lançou um ataque contundente contra o PT, o governo Lula e sua política. A Folha SP registrou um aspecto do ataque e o Estadão outro. Reproduzo os dois a seguir, para os leitores terem o conjunto.

Agora, vejam se Serra não tem um senso aguçado da auto-derisão. Ao lado de Roberto Freire, o candidato do PSDB proclama: “Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal”.

Vocês imaginaram a cena?

Roberto Freire ao lado, ouvindo o amigo e aliado proclamar “Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal”?

Puxa Serra, você arrasou!

Freire é o presidente do PPS, o partido da Soninha em São Paulo. O cara mora em Pernambuco e não conseguiu se reeleger ao Senado no seu Estado. O seu amigo, o mesmo da frase citada acima, dá para ele um cargo remunerado como conselheiro de uma empresa municipal da prefeitura de São Paulo com remuneração de R$12.000 por participar em duas reuniões mensais. A própria Soninha, encorajada a sair do PT e candidatasse à prefeita pelo governador tucano, acaba loteada na subprefeitura de Kassab à pedido dela mesma.

Mas esses loteamentos talvez estejam motivados por razões sentimentais, como diria Arthur Virgílio para justificar os funcionários fantasmas no seu gabinete. mas, e os outros? Os cargos de subprefeitos para prefeitos da base tucana, derrotados nas suas cidades, nomeados por Serra na capital? e aqueles representantes dos diferentes partidos que participam de seu governo e que lotam os cargos de confiança no Estado e nas suas empresas e que somam quase 40 mil?

Ou Serra quis passar um recado a seu amigo Freire, do tipo “saia da boquinha, pois não poderei justificar minha grosseira mentira”, ou simplesmente mostrou um senso de humor fora do comum, estilo piscando o olho para o “amigão” e convidando-o a rir com ele.

Grande Serra! LF

De olho em alianças para a eleição de 2010, tucano promete atender aos pedidos dos prefeitos do PPS

DA AGÊNCIA FOLHA, EM JAGUARIÚNA

Disposto a garantir alianças com vistas às eleições, o governador de São Paulo e potencial candidato à Presidência, José Serra, disse anteontem, em discurso no 16º Congresso Estadual do PPS, em Jaguariúna (134 km de São Paulo), que fará “o possível para atender aos pedidos dos prefeitos do PPS”.
Serra e o presidente nacional do PPS, o ex-deputado federal Roberto Freire, aproveitaram o encontro para criticar o governo federal e o PT.
“O PT usa o governo como se fosse propriedade privada. Quando o PT foi para o governo, incorporou esse patrimonialismo do partido. Em São Paulo, não existe esse loteamento governamental, ao contrário do governo federal”, atacou o governador.
Freire, por sua vez, afirmou que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) -vitrine do governo sob responsabilidade da ministra Dilma Rousseff- “não anda no país, o que anda é a corrupção”.

Na disputa
Além de Serra, o ex-governador e secretário estadual Geraldo Alckmin (Desenvolvimento) e o chefe da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira, também participaram do encontro. No partido, os dois postulam o direito de representar o PSDB na disputa pelo governo em 2010.
Também acalentando o sonho de concorrer, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) esteve no encontro, que contou com a presença de cerca de 300 representantes do PPS estadual, entre prefeitos, secretários e vereadores.
De acordo com uma nota do PPS paulista, o congresso estadual teve como objetivo “debater as estratégias para as eleições de 2010″.
Durante discurso, Serra disse ainda que conseguiu mudar a data do congresso do PPS -que estava marcado para a semana passada- para que pudesse participar. O governador contou que fez o pedido ao presidente do Diretório Estadual do PPS, deputado estadual David Zaia, porque estaria em viagem na data anterior. O governador ficou cerca de 45 minutos no evento e deixou o local de helicóptero.

Serra critica política econômica de Lula

Citado por Roberto Freire como nome forte para concorrer à eleição de 2010, governador de São Paulo ataca governo petista

Rose Mary de Souza, JAGUARIÚNA – O Estado SP

Reunidos no XVI Congresso Estadual do Partido Popular Socialista (PPS-SP), partidários da candidatura do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), criticaram, na cidade de Jaguariúna, no interior paulista, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No painel de abertura, o ex-governador de São Paulo e atual secretário estadual do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, fez uma apresentação com base no tema do congresso, Brasil: sem mudança, não há esperança. Os tucanos Aloysio Nunes Ferreira e José Aníbal também se inspiraram na proposta do evento para conduzir suas falas em tom de crítica ao governo petista.

Eleições 2010

As críticas ao presidente Lula tiveram discurso exaltado do presidente do PPS, Roberto Freire, ao afirmar que a campanha eleitoral começou mais cedo. “O grande responsável é o presidente Lula, que desrespeitou a legislação iniciando campanha já há algum tempo”. Na opinião dele, “há dois grandes nomes no PSDB neste momento para disputar a presidência nas eleições de 2010: José Serra e Aécio Neves”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), também prestigiou o evento. Em sua fala, ele destacou que os democratas estão juntos com o PSDB, PPS e PV. “Já temos uma definição de caminharmos juntos sob o comando do governador Serra. A partir de janeiro vamos discutir os nomes dos candidatos com a liderança dele.”

Convidado mais aguardado do evento, o governador paulista foi recebido na quadra de esportes do Jaguar Tênis Clube. Serra referiu-se ao PPS como um partido irmão, que colabora com o governo do Estado. Por isso, não poderia deixar de prestigiar o congresso.

Em seu discurso, fez vários comentários com alusões claras ao governo do atual presidente da República. Disse, por exemplo, que Índia e China estão indo bem, “mas o Brasil não tem uma política econômica de desenvolvimento”.

Em outra parte de sua fala,Serra salientou que a indústria não está mais contratando. “O Poupatempo tem 32 mil ofertas de emprego, mas a grande maioria é da área de serviços”, declarou, acrescentando que houve uma época em que o País exportava muito. “Vamos voltar a exportar”, disse, em tom de campanha. “Isso é a questão número 1, é estrutural”.

COMPARAÇÕES

No decorrer de sua palestra, o governador destacou o que considera os pontos fortes de seu governo e repetiu basicamente o que foi veiculado no último horário gratuito do PSDB veiculado na TV. “O seguro desemprego é criação minha. Lá no Poupatempo, de maio do ano passado até este ano, cresceram em 28% os pedidos do seguro desemprego”, afirmou.

Com críticas indiretas à administração petista, Serra lembrou que Fernando Henrique Cardoso fez vários assentamentos da reforma agrária. “Até hoje vemos que isso não evoluiu.”

O próximo encontro estadual do PPS ocorrerá em agosto. Desta vez, no Estado Rio.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que parte da oposição foi irresponsável ao espalhar boatos sobre um possível bloqueio na caderneta de poupança como parte das alterações previstas para essa aplicação e para os fundos de investimento, anunciadas pelo governo federal na semana passada.

Mantega falou sobre o assunto durante a gravação do programa “É Notícia” deste domingo (17), exibido pela RedeTV! e apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online. Veja o trecho abaixo.

Já no segundo bloco, o ministro fala sobre a mudança contábil recente da Petrobrás, que gerou uma economia de cerca de R$ 1,5 bilhão. Mantega diz que a medida foi “puramente administrativa” e que a Receita Federal não censurou de forma alguma a decisão da estatal.

Em dos momentos mais descontraídos da entrevista, Mantega falou sobre o artigo que escreveu no livro “Sexo e Poder”, lançado nos anos 70 em plena ditadura militar.

O programa “É Notícia” vai ar aos domingos, à meia-noite. Veja a íntegra da entrevista no site da RedeTV!.

São 89.980.718 o total das cadernetas de poupança no Brasil.
Desse total, nada muda para os 80.580.797 poupadores. O saldo nas cadernetas deles vai de R$100 a 5.000.
Nada muda tampouco para outros 6.578.444 poupadores que têm de R$5.000,01 a R$20.000. E nada muda para os outros 1.926.621 com saldo nas cadernetas de R$20.000,01 a R$50.000. Ou seja para 89.085.862 poupadores nada muda.

A poupança de 600.894 cadernetas, com saldo de R$50.000,01 a R$100.000 poderá sofrer alguma tributação dependendo do juros da Selic (a Folha fez uma simulação de como seria se a mudança entrasse em vigor hoje e para estas cadernetas o imposto devido será de R$33).

A partir de saldos acima de R$100.000, a proposta do governo federal implicará no pagamento de imposto significativo. São 280.019 cadernetas com saldo de R$100.000,01 a R$500.000. São também os 10.121 poupadores com saldo de R$500.000,01 a 1.000.000 e as 3.822 cadernetas acima de R$1.000.000.

São esses 293.962 poupadores que a oposição PPS, PSDB e DEM denomina “o pobre, o aposentado, o trabalhador” que seriam afetados verdadeiramente pelo IR. Segundo a simulação da Folha, os que têm um saldo de R$200.000 pagariam hoje R$495 de IR e os pouquissimos com saldo de R$2.000.000 (3.822 pessoas) pagariam um imposto de R$6.435.

A minha curiosidade, como a do articulista da Folha, Vinicius Torres Freire, é porque essas 3.822 pessoas deixam tanto dinheiro na poupança?

Essa curiosidade se estende a outra: o que motiva a raivosa oposição demo-tucana e leva um grande jornal a afirmar na sua manchete de capa, “governo taxa classe média”?

Luis Favre com dados da Folha de São Paulo

“O anúncio feito pelo ministro da Fazenda mostra que o governo Lula optou por prejudicar o pobre, o aposentado, o trabalhador.” Nota conjunta PPS, PSDB, DEM

O Ministério da Fazenda calcula que, se uma pessoa tem só a caderneta como fonte de renda, ela teria de ter um saldo superior a R$ 986.000,00 para ser tributada (considerando uma Selic de 8,5%). Fonte O Estado SP

Enquanto PPS, PSDB e DEM assinam pacto em defesa da “perversa aliança” denunciada pelo ex-minístro Bresser-Pereira neste artigo, vale a pena destacar quanto é irresponsável a atuação da oposição, particularmente nesta questão da poupança. Ao mesmo tempo em que entoam em coro defender a redução dos juros, o verdadeiro rostro da oposição aparece neste pacto para preservar os grandes rentistas. É um tucano, ex-ministro de FHC, quem põe a nu o verdadeiro rosto da oposição. LF

Cadernetas de poupança

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA – FOLHA SP

Surge a ideia dessa estranha e perversa aliança entre grandes rentistas e a classe média de pequenos poupadores

O DEBATE sobre os juros no Brasil ganhou novo caráter.
Os tradicionais defensores das taxas elevadas estão tentando uma aliança com os pequenos poupadores visando impedir qualquer mudança na remuneração das cadernetas de poupança.
Um fato em relação aos juros que até recentemente estava envolto em uma névoa -o de que a taxa paga às cadernetas de poupança é insustentável- tornou-se claro a partir do momento em que a queda da Selic passou a ter como limite os 6% reais de juros que a lei estabelece para os investidores em cadernetas de poupança. O problema, a partir desse momento, deixou de ser o de combater os interesses dos grandes rentistas e do setor financeiro e de seus economistas, que argumentavam que juros estratosféricos eram necessários para o Brasil combater a inflação, e passou a também envolver a classe média.
Estamos em um momento ideal para rever todo o sistema institucional que envolve os juros e a política monetária brasileira, porque, devido à crise global, a política de taxas altas perdeu qualquer razão de ser.
Entretanto seus autores encontram uma nova desculpa para limitar a baixa dos juros. Se esta continuar a diminuir, a taxa da caderneta de poupança ficará mais elevada do que a paga pelos fundos de investimento; logo, a remuneração da poupança é um piso para a queda dos juros. Se esse piso for ignorado, os rentistas migrarão seus recursos para a poupança.
A origem do problema é antiga. Nos anos 1960, no início do regime militar, quando foram criados o Sistema Nacional da Habitação e a caderneta de poupança, a lei estabeleceu que esta teria uma remuneração fixa real de 6% ao ano. A taxa era muito alta, mas a inflação também, de forma que não houve protestos.
Um argumento adicional para aceitar com naturalidade a taxa era o de que a lei de usura limitava tradicionalmente os juros a 12%. Na realidade, nem sempre os investidores em caderneta de poupança receberam seus 6% reais, porque em alguns momentos, com a desculpa da inflação, falsificou-se o cálculo da correção monetária. Quando, afinal, a alta inflação terminou, em 1994, seria necessário não digo eliminar mas começar a reduzir o piso de juros das aplicações na poupança, mas o Banco Central estabeleceu um nível para a taxa básica (Selic) tão alto que o problema desapareceu.
Agora, com a economia brasileira em recessão, a redução da taxa de juros tornou-se imperativa. Os juros altos não são mais apenas uma forma de captura do patrimônio público pelos grandes rentistas; são também um obstáculo à resposta necessária do Brasil à crise global. O Banco Central iniciou com atraso e timidamente o processo de baixa, mas, neste momento, surge a ideia dessa estranha e perversa aliança entre os grandes rentistas e a classe média de pequenos poupadores. Uma aliança que tenta a oposição política ao governo, que vê nesse problema a oportunidade de se tornar defensora dos pobres.
A solução “correta” do ponto de vista econômico seria eliminar o piso e deixar o problema por conta do mercado, mas essa não é uma solução razoável em um país tão desigual. O governo pensa em taxar com Imposto de Renda os grandes poupadores e manter os pequenos como estão. É uma solução aceitável, que, entretanto, deveria ser acompanhada por alguma redução dos 6% de piso. O certo é que é preciso mudar o quadro institucional. O atual apenas favorece os interesses dos mais ricos.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de “Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994″.

Internet: www.bresserpereira.org.br

lcbresser@uol.com.br

A poupança e a canalhice de Raul Jungman, por Sergio Leo

Toda pessoa com alguma informação sabe que, com a queda dos juros, a caderneta de poupança tende a ficar mais atrativa, para ganhar dinheiro, do que os fundos de investimento. A poupança é isenta de imposto, os fundos, não; os fundos têm correção ligada aos juros da dívida Tesouro, que, para felicidade geral da nação, estão caindo; as cadernetas têm rendimento garantido de 0,5% acima da TR, que reflete as taxas de juros do mercado, maiores que os juros básicos do tesouro.Daí que o governo não quer esse inchaço da caderneta, com a migração especulativa (especulação legítima, aliás) do dinheiro hoje depositado nos fundos para a caderneta. Para os bancos também é um problema, porque os depósitos em cadernetas não podem ser usados livremente para qualquer tipo de crédito. Vai ter mudança, o governo estuda uma forma de baixar o rendimento da poupança, e o Lula pediu aos técnicos para darem um jeito de manter, pelo menos, o rendimento das poupanças menores. Troço difícil.

Mais difícil ainda é aceitar a exploração política irresponsável e de má fé que acabo de ver na propaganda do PPS. O Raul Jungman, que já namorou uma grande amiga minha, teve outra amicíssima como assessora e sempre teve meu respeito, apesar de todas as polêmicas em que se envolveu, aparece no vídeo explorando a ignorância dos pobres e das pessoas mal informadas, ao dizer que o governo vai “mexer na poupança como fez o governo Collor”.

Ora, o Collor, em 1990, CONFISCOU dinheiro da poupança. As pessoas não puderam sacar o que tinham lá. O) máximo que sairá agora será uma redução no rendimento, ou um imposto para maiores investidores.

Qual a intenção do Jungmann, usar a ignorância das pessoas para provocar confusão? Ele não se importa de provocar prejuízos nos velhinhos, nas pessoas com menores economias, que, com medo de terem seu dinheiro confiscado, vão correr para sacar das cadernetas num momento em que elas são a melhor alternativa de investimento para elas, só abaixo do Tesouro Direto?

Isso nem efeito contra o Lula pode ter, estamos longe das eleições, o que vier a ser feito será em breve, e ficará claro que será diferente do que fez o Collor (embora sempre se possa explorar legitimamente o fato de que, no governo Lula, a caderneta passou a render menos, dependendo do que façam).

Mas apavorar os poupadores espalhando um boato que sabem ser falso é baixaria. Política medíocre, pequena, atrasada. Nojenta mesmo. Coisa sem caráter.

E eu, que achava o PPS um partido sério.

Sergio Leo – Sitio do Leo

As investigações da Polícia Federal na operação “Castelo de Areia”, parece implicar, em recebimento de contribuições não declaradas, os seguintes partidos: PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB.

FHC não achou estranho a implicação, no recebimento ilícito, do seu próprio partido, o PSDB. Tampouco achou estranho ele aparecer implicado junto com o DEM. Aliados -FHC deve ter pensado- é normal que estejam juntos no percalço.

Mas, não é estranho FHC considerar normal esses partidos estarem implicados em algo ilícito, sendo como ele, vestais da moral pública?

Não é curioso FHC passar recibo assim, tão espontaneamente?

O pensamento parece ser: se o PT também estiver implicado, os demo-tucanos serão menos culpados.

Qual é o principio ético no pensamento da “nova sociologia” de FHC?

A seguir o artigo do jornal O Estado SP, clique para ampliar e boa leitura. LF

No tenho por habito comentar aqui ações da Polícia Federal, particularmente no meio de uma investigação. Muitas vezes, motivações obscuras são ignoradas e só aparecem com o tempo.

Mas não posso deixar passar minha revolta à leitura de artigos, como o que reproduzo embaixo do portal O Globo.

Segundo a PF, a empreitera Camargo Correia teria procedido a doações ilegais para os seguintes partidos: PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB.

Pois não é que O Globo faz uma matéria cobrando explicações dos candidatos do…PT!

Curiosamente, nenhuma menção é feita à noticia publicada hoje pelo Jornal da Tarde (JT) do grupo Estado e que também reproduzo a seguir.

Muito estranho este comportamento de alguns jornais. Muito estranho. LF

Castelo de Areia

Candidatos do PT dizem que só receberam doações legais da Camargo Corrêa

Publicada em 26/03/2009 às 19h23m

Wagner Gomes – portal O Globo

SÃO PAULO – A construtora Camargo Corrêa, que está sendo investigada pela Polícia Federal por desvio de recursos públicos e financiamento ilegal de campanhas políticas , fez várias doações para candidatos do PT. Tais doações são consideradas legais pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alguns candidatos chegaram a receber no ano passado R$ 500 mil. É o caso da candidata a prefeitura de Curitiba, no Paraná, Gleisi Hoffmann, que acabou perdendo as eleições para o tucano Beto Richa. Gleisi recebeu R$ 150 mil no dia 30 de julho, outros R$ 150 mil no dia 22 de agosto e mais R$ 200 mil no dia 29 do mesmo mês.

De acordo com o Ministério Público Federal, entre os partidos que teriam recebido dinheiro por fora, em doações ilegais, estão PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB. A operação Operação Castelo de Areia prendeu 10 pessoas na quarta-feira. Nesta quinta-feira, os partidos negaram as irregularidades e lançaram suspeitas sobre a PF . O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que haja uma conotação política na operação da PF .

- A doação foi feita obedecendo a legislação em vigor. Não tenho elementos para avaliar a referida operação, mas considero que a Polícia Federal esteja cumprindo o seu papel constitucional, assim como acredito que a Justiça também o fará – disse Gleisi, atual presidente do PT no Paraná.

O prefeito eleito de Recife, o petista João da Costa Bezerra Filho, recebeu durante a campanha de 2008 R$ 200 mil da Camargo Corrêa. Doações menores foram feitas para Antônio Donato, candidato a vereador por São Paulo (R$ 50 mil), Maria das Dores de Oliveira Viana, candidata do PT a prefeitura de Deodápolis, no Mato Grosso do Sul (R$ 20 mil), Mário Alberto Kruger, que disputou pelo partido a prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso (R$ 20 mil), e Sebastião Alves de Almeida, candidato a prefeitura de Guarulhos (R$ 15 mil).

Receberam R$ 5 mil Carlos José de Almeida, que disputou a prefeitura de São José dos Campos, Maria de Fátima Andrade da Silva Prado, candidata a vereadora por Taubaté, Paulo Afonso Mendonça de Siqueira, que disputou a vaga de vereador por Caraguatatuba, e Wagner Ocimar Balieiro, candidato a vereador por São José dos Campos.

Camargo Corrêa doou R$ 6,9 milhões em 2006

De acordo com o site Contas Abertas, que registra os gastos do governo, a Camargo Corrêa doou R$ 6,9 milhões em 2006 para campanhas de diversos partidos. O repasse é legal e também foi registrado no TSE. Na lista dos beneficiados estão os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB-MG), e da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), além da senadora Roseana Sarney (DEM-MA) e o atual secretário do Trabalho no Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM-SP). Wagner recebeu naquele ano R$ 200 mil da construtora. Os demais receberam R$ 300 mil cada um.

Em 2008, a construtora, que está entre as maiores doadoras em campanhas políticas, repassou R$ 2 milhões para os candidatos que disputaram uma vaga nos pleitos municipais. Conforme o Contas Abertas, a Camargo Corrêa recebeu R$ 129 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos últimos três anos.

Em nota, Afif confirmou que recebeu no dia 6 de setembro de 2006 R$ 300 mil da construtora quando disputava uma vaga no Senado. Segundo ele, o pagamento foi feito em cheque e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Roseana Sarney disse que todas as doações foram realizadas dentro da lei e preferiu não comentar eventuais problemas de empresas que a apoiaram.

O vereador Antônio Donato, do PT, disse que ficou surpreso com a Operação Castelo de Areia. Ele afirmou que espera que a Camargo Corrêa, uma empresa de tradição no Brasil, tenha feito repasses legais para os candidatos. No Paraná, o prefeito Beto Richa, do PSDB, também recebeu dinheiro da construtora durante as eleições. A Camargo Corrêa, responsável pela construção da Linha Verde, principal obra viária de Curitiba, que liga o norte ao sul da cidade, e a Construtora Triunfo doaram cada uma R$ 300 mil para a campanha do tucano.

Jorge Konder Bornhausen (Rio de Janeiro, 1 de outubro de 1937) é um advogado e político brasileiro.

Foi ministro-chefe da Casa Civil durante o governo de Fernando Collor[1]. Foi também governador biônico de Santa Catarina entre 1979 e 1983 e senador entre 1983 e 1991 e entre 1999 e 2007 pelo estado de Santa Catarina.

Em sua gestão como governador biônico, ocorreu a manifestação popular conhecida como Novembrada, em Florianópolis, quando da visita oficial do general-presidente João Figueiredo à Santa Catarina.

Foi presidente nacional do PFL, atual Democratas. Wikipedia

Blog De Olho em São Paulo*

Antero Paes de Barros, ex-senador do PSDB de Mato Grosso, recebe jetons no valor de R$ 3.800,00 mensais para participar do Conselho de Administração da Sabesp – Saneamento Básico de São Paulo. Amigo do governador e presidenciável José Serra, o ex-senador peessedebista integra o conselho da empresa desde 2007 e, em 2008, foi reconduzido ao cargo e à mordomia.
Mesmo tendo de participar de apenas uma reunião por mês para fazer jus ao jeton, Antero, que mora em Cuiabá, às vezes nem se dá ao trabalho de vir a São Paulo – e participa do conselho por intermédio de videoconferência.
A mordomia para Antero Paes de Barros não é um caso isolado nos domínios do PSDB e de seu aliado de todas as horas, o DEM. Em São Paulo, por exemplo, outro amigo de Serra tem sido beneficiado por igual deferência: o ex-deputado e paladino da ética, Roberto Freire, atual presidente do PPS, recebe R$ 12 mil reais pela participação em dois conselhos de administração de empresas públicas paulistanas, a EMURB e a SPTurismo.
No caso de Roberto Freire, eu estou aguardando respostas aos pedidos formais de explicações que fiz ao governo municipal na condição de vereador para então convocar o ex-deputado a prestar esclarecimentos à Câmara Municipal. Quero saber quais têm sido as contribuições técnicas às empresas que tão bem o têm remunerado; quem paga suas passagens e sua hospedagem quando de suas viagens “a trabalho” a São Paulo; e, finalmente, suas respectivas qualificações nas áreas de atuação das empresas que o acolheram em seus conselhos.
(*O Blog De Olho em São Paulo foi criado pelo vereador José Américo)

Anna Carolina Negri/Valor

Paulo Skaf: presidente da Fiesp pode dispor de sete minutos na televisão para expor discurso de união entre capital e trabalho no enfrentamento da crise

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, empresário ligado ao setor têxtil, tem mantido conversas com o chamado bloco de esquerda formado por PDT, PSB e PCdoB, para viabilizar sua candidatura ao governo do Estado de São Paulo em 2010. A ideia é que ele se filie até maio ao PSB e que a possível chapa contenha ainda o PR e o PP, somando, assim, cerca de sete minutos no horário eleitoral gratuito.

Na formulação da chapa, a vice ficaria com o deputado em terceiro mandato Milton Monti (PR-SP), economista que foi secretário estadual de Relações do Trabalho no governo Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994). Ex-prefeito de São Manuel, pequeno município paulista a 272 km a noroeste da capital paulista, sua entrada daria o viés interiorano à composição. A vaga para o Senado seria do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). Uma pesquisa Vox Populi para testar os nomes já está em negociação.

O deputado federal Paulo Maluf, presidente do PP paulista, e o ex-deputado Valdemar Costa Neto, participam diretamente da negociação, além do próprio Paulinho, e do deputado federal e presidente do PSB paulista, Márcio França, que é muito próximo de Skaf.

Em um provável cenário em São Paulo com políticos não tão conhecidos do eleitorado, à exceção do ex-governador Geraldo Alckmin, a aposta é que a constante exposição de Skaf à mídia nos últimos seis anos seja um diferencial, junto com um discurso de capital e trabalho unidos pelo desenvolvimento. Os ideários da composição entre de empresário com sindicalista inspiram-se na chapa que elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice e o fundador da Coteminas, José Alencar. Até o marqueteiro que fez vitoriosa essa dupla em 2002 é cogitado para a provável chapa: Duda Mendonça.

Os tucanos, embalados na máquina estadual desde 1995, viriam favoritos para a disputa, dentro de uma aliança com seis partidos (PMDB, PTB, PPS, PV, PPS, PSDB), mais de dez minutos de horário eleitoral e cerca de 450 das 645 prefeituras do interior. Embora Alckmin pareça ser o candidato eleitoralmente mais forte, o governador de São Paulo, José Serra, tem preferência por seu secretário da Casa Civil, Aloysio Nunes Ferreira. A última eleição majoritária que disputou foi em 1992, para a Prefeitura de São Paulo, onde, mesmo com apoio do então governador Fleury, não foi ao segundo turno.

A avaliação do bloquinho é de que haverá em 2010 espaço para neófitos na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, na medida em que o Estado se divide basicamente entre petistas e anti-petistas. Com a composição, Skaf poderia se fortalecer sendo uma terceira via e incorporando votos dos dois lados.

Uma aliança que inclui o PT não é descartada pelo bloquinho, mas os petistas descartam a ideia. Não cogitam ceder espaço no maior colégio eleitoral do país nem tampouco compor com Skaf, um crítico constante do governo Lula que notabilizou-se no embate pelo fim da CPMF e pela queda de juros. Nas palavras de um integrante da cúpula petista, “esperava-se uma postura diferente dele em relação ao governo”. Na legenda, a disputa deve ficar entre os deputados federais Arlindo Chinaglia e Antonio Palocci. Entretanto, caso prospere uma aliança bloquinho, Skaf, PP e PR, o tempo de propaganda eleitoral gratuita do PT será o menor.

Oficialmente, a Fiesp informa que muitos partidos procuram o empresário. As incursões políticas de empresários ligados a Fiesp têm sido discreta nos últimos anos.

O último de seus presidentes a ingressar na política foi Carlos Eduardo Moreira Ferreira, eleito deputado federal em 1998 pelo então PFL, hoje DEM. Com uma campanha tendo por mote “Produção, Emprego e Educação”, obteve 91.194 votos em 520 municípios. Quatro anos depois, frustrado com a atividade política, por não conseguir emplacar as reformas tributária, trabalhista e política, desistiu de tentar a reeleição. “Jogar para a plateia é outra característica marcante da política nacional, à qual é extremamente difícil para alguém proveniente do meio empresarial se adaptar”, escreveu em sua justificativa pela desistência de tentar um novo mandato.

O adversário de Moreira Ferreira pela presidência da Fiesp em 1992, Emerson Kapaz, foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo Mário Covas antes de se eleger deputado federal pelo PSDB em 1998. Deixou o partido para tentar a candidatura a Prefeitura de São Paulo pelo PPS em 2000, disputa em que acabou como vice da candidatura Luiza Erundina (PSB). Foi reeleito deputado federal em 2002, mas iniciava a função de arrecadador da campanha de Alckmin à Presidência em 2006 quando acabou envolvido no escândalo das sanguessugas, deixando a política. Em um seminário do PPS em 2007, disse que “a política já não faz mais diferença no Brasil”.

À margem das urnas, Pedro Piva, pai do ex-presidente da Fiesp Horácio Lafer Piva, foi o último empresário ligado à instituição a exercer mandato majoritário por São Paulo. Financiador de campanha e suplente do então senador José Serra (PSDB), eleito em 1994, ocupou sua cadeira durante quase todos os oito anos do mandato, do qual o atual governador paulista ausentou-se para ocupar, consecutivamente, dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso, Planejamento e Saúde.

Enviado pelo leitor Alexandre

fonte: Balaio do Kotscho

Ainda no rescaldo da “bombástica” entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) à Veja, em que o ex-governador pernambucano, depois de 43 anos de militância, agora descobriu corrupção no seu próprio partido, e aproveitou para baixar a lenha no governo Lula, como de costume, ninguém se lembrou de lhe fazer uma singela pergunta sobre o seu suplente, o ex-deputado Roberto Freire, presidente do PPS.

Jarbas denunciou o seu PMDB, entre outras mazelas, de só querer cargos no governo, mas não foi perguntado sobre as boquinhas que o recifense Freire, que mora em Brasília, descolou na Prefeitura de São Paulo, como denunciou na semana passada o vereador José Américo, do PT.

Mesmo sem nunca ter morado em São Paulo, o ex-candidato comunista à Presidência da República foi nomeado por Gilberto Kassab para dois conselhos: a Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo) e a SPTurismo, responsável pela organização de eventos como o Carnaval.

Para participar de uma reunião por mês, Roberto Freire recebe módicos R$ 6 mil _ de cada conselho. Como se ignoram os conhecimentos especializados de Freire nestes dois campos da administração municipal paulistana, só há uma explicação: nas últimas eleições, seu PPS apoiou o DEM tucano de Kassab.

Em troca, o partido ganhou a suprefeitura da Lapa, entregue à ex-vereadora e ex-petista Soninha. Será que o bom Jarbas e o repórter que o entrevistou não sabiam de nada disso?

leia íntegra:

“Câmara e STF, um show de hipocrisia”
http://colunistas.ig.com.br/ricardokotscho/

Poderia se esperar, após a publicação sucessiva de denuncias sobre a merenda escolar, que os principais jornais de São Paulo expressariam em seus editoriais apoio a criação de uma CPI para apurar as denuncias e aportar maior transparência no setor que fornece a alimentação de milhões de crianças da rede municipal. Lamentavelmente não é isso que tem prevalecido e nenhuma voz nesses editoriais manifestou apoiou a iniciativa do PPS (da base do prefeito Kassab) e do PT para instaurar imediatamente uma CPI para passar a limpo a merenda.

Enquanto a Folha pedia para o próprio Kassab, que tem o nome de um dos seus secretários envolvidos pelo MP, agir para resolver o problema, o seu rival, O Estado de São Paulo, preferia dedicar seu editorial a atacar o descaso com a criação de creches… das administrações anteriores e a defender neste quesito a gestão demo-tucana.

A má fé do editorial de hoje do Estadão sobre as creches parece ditada pela vontade de mudar de assunto, perante a gravidade das reportagens do próprio jornal sobre o coluio entre os administradores da merenda escolar e as empresas do setor. É bom lembrar que enquanto a terceirização era relativamente pequena na administração petista, ganhou durante a administração Serra-Kassab uma dimensão inédita. Este crescimento, hoje superior a 50% do fornecimento da merenda, se acompanhou com uma verdadeira deteriorização no valor nutricional e na qualidade do serviço, para não falar no valor, cada vez maior, pago pela prefeitura.

Mas mesmo para falar das creches o jornal deveria se informar melhor. A maioria dos dados do editorial do Estadão sobre creches estão errados. Os dados sobre creches conveniadas da administração Kassab não são fornecidos no editorial, sendo que constituem a maioria das criações de vagas da administração atual.

Recentemente o jornal AGORA, do grupo Folha, tem destacado que “Acabar com o déficit de vagas nas creches foi uma das promessas de campanha de Kassab. Mais de 110 mil crianças, no entanto, estariam à espera de uma vaga nos CEIs (Centros de Educação Infantil) da capital. O dado, porém, é de junho de 2008 e, por isso, este número pode ser ainda maior, já que a prefeitura descumpre uma lei municipal que a obriga a divulgar o déficit de vagas trimestralmente.”. Este descumprimento sequer é evocado no editorial do Estadão.

O editorial nada comenta sobre esta outra afirmação do jornal AGORA: “Desde dezembro, o Agora passou a publicar mensalmente o ranking com as novas vagas criadas nas creches -antes, o balanço era feito a cada três dias. A mudança ocorreu porque, no modelo anterior, havia uma diferença entre o número de vagas que a gestão Gilberto Kassab (DEM) dizia ter criado e a oferta real, que era bem menor. O acompanhamento agora é feito com o balanço produzido pelas visitas às unidades.”

Além de pecar pelo que omite, o editorial do Estadão chega ao cúmulo de criticar a administração petista pela criação de vagas para crianças de 4 a 6 anos, passando sob silêncio que para essas crianças a atual administração criou ZERO vagas. Isso mesmo ZERO.

Mas vamos às creches. Segundo o Censo Escolar de 2008, divulgado em janeiro pelo MEC, ouve avanço das matriculas em Educação Infantil no Brasil. As matrículas em creches apresentaram aumento de 11%. Os dados de 2007 em relação a 2006 apontaram um crescimento na ordem de 10,6%.

Segundo especialistas, esse crescimento pode estar associado à criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que, em 2006, ampliou a abrangência do financiamento para outras etapas de ensino da educação básica, incorporando as creches municipais, e, em 2007, estendeu o financiamento para as creches comunitárias, convencionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público municipal.

Comparando os dados de matriculas em creches no município de São Paulo podemos verificar que em 2004 a cidade oferecia 137 mil vagas representando um crescimento de 68% nas matriculas em relação a 2000. Em 2008 verificamos que São Paulo conta com 148,8 mil matriculas, um crescimento de apenas 8% em 4 anos da Gestão PSDB/DEM.

Resultado do Censo Escolar 2004, 2008 – Educacenso

(*) – dados publicação DOM de 31.12.2004, Secretaria de Educação do Município. Em 2000 o MEC não colhia dados referentes a creches.
(**) – dados Censo Escolar, INEP, http://www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula/ (30.01.2009)
(***) – estamos comparando os dados das escolas privadas, possivelmente este dados são das matriculas de creches conveniadas com a PMSP.

Pelos dados constantes do quadro acima verificamos que a Prefeitura, na atual gestão, reduziu a oferta de matriculas nas creches por ela administradas, menos 3,7 mil matriculas, privilegiando a celebração de convênios onde há um acréscimos de 14,7 mil novas matriculas. Um crescimento de apenas 8% do atendimento nesta faixa etária, comprova as denúncias efetuadas durante a campanha eleitoral de 2008. Mas os dados mostram também que é inverídica a afirmação do editorial do Estadão quando diz que a maior parte das vagas criadas na administração Marta Suplicy eram em creches conveniadas. O percentual de vagas cresceu proporcionalmente mais nas creches municipais que nas creches privadas nos 4 anos de administração petista, ao contrario do que aconteceu depois.

Na tabela abaixo, reproduzimos os dados publicados no DOM de 31 de dezembro de 2004 com os dados referentes a matriculas em creche, via convênios, também. Verifica-se que a ampliação de matriculas foi em torno de 35,4 mil matriculas na administração petista e na Gestão Kassab 31,6 mil matrículas, embora o número divulgado durante a campanha tenha sido 40 mil novas vagas. Esqueceram de contar que ampliaram matriculas nas creches conveniadas e diminuíram o atendimento na rede própria:

A administração Serra/Kassab criou menos vagas em creches e a maior parte das que criaram foram em creches conveniadas, sendo que contavam e contam com mais recursos. Para esconder o fato recorrem ao expediente de sonegar a publicação exigida por lei.

O Estadão ganharia a exigir a publicação dos dados assim sonegados e a fornecer em seus editoriais informações menos impregnadas da conhecida defesa da política demo-tucana que sabidamente pratica nas suas páginas de opinião. Poderiam continuar defendendo suas opiniões políticas como o fazem, mas evitar distorcer os dados para sustentar seu viés ideológico.

Luis Favre

A seguir o editorial do jornal O Estado de São Paulo

Para ministério, há indícios de cartel

MPE pedirá quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e quer fim da terceirização da merenda em SP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Não foi apenas o Ministério Público Estadual (MPE) que encontrou sinais de irregularidades no fornecimento de merenda para a rede pública de educação da capital e de pelos menos outros 19 municípios de São Paulo. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava “fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar”. A conclusão dos peritos federais foi elaborada após análise da documentação encaminhada no ano passado pelos promotores paulistas.

A investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão nº 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas. Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação. Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos.

Ontem, o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria da Cidadania, anunciou que pedirá à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas investigadas. O MPE também vai encaminhar na semana que vem uma recomendação para que a Prefeitura rescinda os contratos com as empresas sob suspeita e reassuma o fornecimento de merenda para a rede de ensino. “Vamos dar a possibilidade para a Prefeitura acabar com a sangria de dinheiro público”, disse Marques. “Mas, se a recomendação não for aceita pelo Município, vamos tomar as medidas cabíveis.” O Executivo terá 45 dias para se manifestar sobre a recomendação.

O primeiro a ser chamado para prestar depoimento no MPE será o atual secretário municipal de Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone. “Não estou falando se ele é suspeito ou não. Apenas quero ouvi-lo”, disse o promotor. Marques também pretende convocar o secretário da Educação, Alexandre Schneider, e os gestores de todos os contratos.

A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) disse, em nota, que a licitação “transcorreu licitamente”. “A Aberc pressente que interesses escusos estão por trás das informações passadas à mídia na tentativa de se retroceder à operação direta.”

COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

Garcia vai assumir pasta ”reforçada”, mas com meia verba

Aliado vai ser titular de Gestão, Modernização e Desburocratização

O Estado de São Paulo

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) “promoveu” o aliado Rodrigo Garcia a secretário de Gestão, Modernização e Desburocratização. A mudança no primeiro escalão do governo municipal fundiu as pastas de Gestão e Desburocratização, esta última criada de forma extraordinária em 2008, para abrigar Garcia. Se amplia atribuições, a nova secretaria, porém, perde verba.

Enquanto o orçamento da pasta em 2008 foi de R$ 1,1 bilhão, a verba para este ano é de apenas R$ 614 milhões. A queda consta da proposta de orçamento do Executivo, ou seja, sem a previsão de cortes por conta da crise. Com a nomeação de Garcia, a antiga titular de Gestão, Malde Maria Vilas Bôas, tornou-se coordenadora do Governo Eletrônico. O presidente da Prodam, João Octaviano Machado Neto, acumulará o cargo de secretário-adjunto da pasta. Flávio Castelli Chuery foi indicado coordenador da nova pasta de Garcia. Ele foi tesoureiro da campanha de Kassab à reeleição.

O prefeito disse que a mudança representa um “enxugamento” de secretarias. De acordo com ele, Malde cuidará do governo eletrônico, Machado Neto, da gestão, e Garcia, da Desburocratização. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial de ontem. Na publicação, Kassab ainda criou oficialmente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que ficará com Miguel Bucalem e deverá cuidar da revisão do Planto Diretor, que começará a ser discutida neste ano na Câmara. Em fevereiro, ele deve enviar aos vereadores projeto para criar outra pasta, a de Controle Urbano, que ficará com o ex-titular de Habitação Orlando Almeida. As atribuições da futura secretaria ainda estão sendo discutidas, o que tem criado atritos com o secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, que tem sob sua responsabilidade estruturas de fiscalização.

Além das secretarias, também deve ocorrer nos próximos dias uma “dança das cadeiras” envolvendo as subprefeituras paulistanas. A primeira troca foi na Casa Verde, onde Marcos Duque Gadelho, do PPS, deu lugar a Walter Abrahão Filho, do DEM, aliado de Kassab. Com isso, o PPS deve ganhar a Subprefeitura da Lapa, onde indicará a ex-vereadora Soninha. (…)

Kassab incha a máquina com 5 secretarias e 270 cargos novinhos na folha de pagamento da prefeitura

Prefeito consegue aprovar criação 5 novas secretarias
ao custo de R$ 5 milhões ao ano. PT calcula o dobro

Diego Zanchetta e Fabio Leite – JORNAL DA TARDE

Apesar de repetir após a reeleição que não criaria cargos para alocar aliados de campanha, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai iniciar seu segundo mandato em 1º de janeiro com uma equipe mais inchada. O democrata conseguiu aprovar na madrugada de ontem, na última sessão do ano da Câmara Municipal, dois projetos que criam 270 cargos comissionados e cinco novas secretarias. Segundo o governo, o impacto na folha de pagamento da cidade será de R$ 5 milhões anuais, mas a bancada do PT na Casa calcula o dobro.

Só do projeto que reestrutura a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, surgem 197 vagas para cargos de confiança, sendo 39 novas e 158 congeladas desde 2005. Mais 70 vêm com projeto que cria a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (53 cargos) – desmembrada de Planejamento Urbano – e recria a Secretaria de Segurança Urbana (17). Seus titulares serão, respectivamente, Miguel Luiz Bucalem e Edsom Ortega Marques.

Entram na soma ainda os três cargos de secretário especial para os futuros titulares das pastas Direitos Humanos (José Gregori), Controle Urbano (Orlando Almeida) e Especial da Mulher (José Aristodemo Pinotti). Apenas a bancada do PT, com 12 vereadores votou contra os projetos. A assessoria do prefeito, procurada para falar do aumento da equipe de governo, não retornou.

Vereadores governistas ligam o lote de cargos à viabilização de dois projetos do prefeito: a revisão do Plano Diretor, já em 2009, e a promessa de criar cem parques até 2012. “Essa minirreforma contempla o desejo da sociedade por uma cidade melhor, com mais verde e desenvolvimento feito por meio de diretrizes escolhidas pela própria população”, defendeu o líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), o Netinho.

Agora serão 27 secretarias

Na prática, as cinco novas secretarias – aumentando para 27 pastas na Prefeitura contra 22 na gestão de Marta Suplicy (PT) – e os cargos abrem espaço para Kassab alojar ‘neoaliados’ como PV, PR e PPS e agregar políticos do próprio DEM e do PSDB sem espaço no governo. Em seus discursos, o prefeito dizia que as novas pastas usariam estruturas já existentes, com o objetivo de conceder “status” de secretário para cargos já ocupados.

Mas na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por exemplo, o prefeito pode nomear 18 assessores de salário de R$ 4.053. A bancada do PT acusa Kassab de inflar a máquina em momento de crise – o orçamento de 2009 foi aprovado ontem com corte de R$ 2,2 bilhões.

“É um verdadeiro trem da alegria do prefeito. Ele corta R$ 2 bilhões em investimentos do governo e agora aparece com 270 novos comissionados. É muita incoerência para quem atacava a máquina do governo Marta”, criticou João Antonio (PT). “O prefeito coloca em risco a manutenção da passagem (de ônibus) a R$ 2,30 e cria um inchaço na máquina para a indicação de seus apadrinhados”, emendou Antonio Donato (PT).

Para o líder governista Netinho, o impacto está sendo exagerado. “Estamos falando de um impacto de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões que não tem nada a ver com a diminuição de receitas”, rebateu.

Especialistas divergem sobre a criação de cargos. “A humanização da cidade passa por uma cidade com mais verde, e existe grande demanda nessa área. A composição política nos cargos de primeiro escalão também é natural”, avalia Rui Tavares Maluf, da Fundação Escola de Sociologia e Política. “Criar cargos num momento de crise financeira é incoerente com um governo que promete austeridade no controle dos gastos”, diz o cientista político Fernando Antonio Azevedo, da Universidade Federal de São Carlos.

‘TREM DA ALEGRIA’

“É um verdadeiro trem da alegria do prefeito. Ele corta R$ 2 bilhões em investimentos e agora aparece com 270 novos comissionados. É muita incoerência para quem atacava o governo Marta.”

JOÃO ANTONIO, VEREADOR PELO PT

DISTRIBUIÇÃO

VERDE E MEIO AMBIENTE

Descongela 158 cargos comissionados – medida adotada por Serra em 2005 -, e cria outros 39 de livre indicação, totalizando 197 novos cargos de confiança

DESENVOLVIMENTO URBANO

Surge nova secretaria, que será desmembrada do Planejamento Urbano, com 53 novos cargos

O titular será Miguel Bucalem

SEGURANÇA URBANA

Recria pasta extinta por Serra em 2005 com 17 novos cargos

O titular será Edsom Ortega

ESPECIAIS

Surgem 3 cargos de secretários especiais para os futuros titulares das pastas de Controle Urbano (Orlando Almeida), Direitos

Humanos (José Gregori), e da Mulher (José Aristodemo Pinotti)

CUSTOS ANUAIS

Segundo o governo, minirreforma terá impacto de R$ 5 milhões

PT calcula R$ 10,1 milhões

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

Antônio Cruz/ABr

Jardim: Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos terão que recuperar produtos depois do uso pelo consumidor

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa.

Jardim pondera que esses segmentos já têm legislação própria ou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõem normas semelhantes. A exceção são eletroeletrônicos e seus componentes. Se a proposta vingar, indústrias, distribuidores e varejistas deverão montar estruturas complexas de recolhimento de produtos como computadores e televisores , responsabilizando-se por equipamentos dispensados pelos consumidores. Aumentos de custos – e, conseqüentemente, de preços – se tornarão prováveis para implementar o sistema.

A intenção da política nacional de resíduos sólidos, entretanto, é mais ambiciosa. O país produz 154 mil toneladas por dia de resíduos, dos quais 78% são lixo doméstico. Hoje, apenas 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários. Além de instituir o conceito do poluidor-pagador – aquele que contamina o meio ambiente com rejeitos deverá ser penalizado com multas -, trabalha em outras vertentes. Aos municípios, cria a obrigação de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com identificação de pontos para novos aterros e metas para coleta seletiva, a fim de ter acesso a recursos da União. E prevê a concessão de incentivos tributários para reciclagem de materiais pela indústria.

O governo vê com bons olhos as mudanças feitas pelo deputado. “Muitas questões foram aprimoradas e há conceitos positivos que estão sendo introduzidos”, diz Vicente Andreu Guillo, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo assunto no Executivo.

O relator optou por privilegiar o conceito de responsabilidade compartilhada pelo destino dos rejeitos, em consonância com a abordagem americana para o setor. Esse modelo prevê a divisão de responsabilidades entre produtores, comercializadores e consumidores. CNI e Fiesp aplaudiram a escolha e dizem que essa alternativa permite ampliar os esquemas de recolhimento.

No outro modelo, adotado por muitos países europeus e de responsabilidade exclusiva do produtor, a responsabilidade fica inteiramente nas mãos dos fabricantes, muito mais sujeitos à aplicação de penalidades – se o consumidor se desfaz de um produto que não quer mais, ainda assim é a indústria quem paga pela destinação inadequada. Na responsabilidade compartilhada tendem a multiplicar-se programas, por exemplo, em que o consumidor paga a mais pelo produto e pode ganhar descontos ou reembolso de parte do dinheiro quando levar de volta o resíduo ao ponto de compra. É mais ou menos parecido com o que ocorria com os vasilhames de refrigerante: a primeira compra é sempre mais cara, mas o preço diminui com a devolução da garrafa.

Jardim foi designado coordenador de um grupo de trabalho informal de parlamentares que tem se reunido periodicamente com representantes da indústria e associações interessadas na nova legislação. A missão do deputado é facilitar um acordo que permita destravar a tramitação do projeto. Seu substitutivo deverá ser apreciado nesta semana e depois seguirá ao plenário da Câmara – onde ele tem o compromisso de atuar como relator.

O vice-líder do PPS acredita que um dos maiores avanços está nos instrumentos econômicos criados pelo projeto de lei. Máquinas e equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos terão desconto de 50% no IPI e depreciação acelerada incentivada. Há previsão também de linhas de financiamento com juros menores para financiar projetos ambientalmente mais amigáveis. “O projeto fortalece uma indústria de resíduos, dá peso a instrumentos tributários, estimula o planejamento dos municípios na destinação adequada do lixo e inova na caracterização da responsabilidade”, diz Jardim.

“O substitutivo traz uma abordagem mais moderna e adequada do o projeto do governo”, elogia Guarita, da CNI, insistindo na tentativa de restringir o processo de logística reversa a resíduos de produtos “perigosos” e de eliminar a especificação de segmentos. A Fiesp tem avaliação semelhante. “Tem havido uma proliferação de normas estaduais, às vezes até mesmo colidentes, e por isso uma política nacional de resíduos sólidos é bem-vinda”, comenta Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do departamento de meio ambiente da federação.

A preocupação de Reis é que a iniciativa repita o equívoco, segundo ele, da política paulista de resíduos – aprovada em março de 2006 e relatada na Assembléia Legislativa pelo mesmo Arnaldo Jardim. De tão cheia de minúcias, afirma o diretor da Fiesp, a lei não foi regulamentada até hoje e sua aplicação tornou-se difícil.

DEM equipara-se ao PSDB na Prefeitura de SP

Caio Junqueira, de São Paulo – VALOR

A formação da equipe do segundo mandato do prefeito eleito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), equiparou forças entre seu partido e o PSDB na estrutura da prefeitura. Em 2005, na posse do tucano José Serra com Kassab na vice, o Democratas ocupou duas Pastas, Educação e Habitação, enquanto Serra colocou onze secretários ligados ao seu partido. As nomeações feitas pelo prefeito até agora equilibraram o jogo. Cada uma das duas legendas detém, por enquanto, sete secretarias.

gustavo lourenção/valor

Kassab e Serra: fortalecimento do DEM mantém núcleo de poder do PSDB na prefeitura e reforça unidade com projeto serrista para 2010

A mais recente indicação foi a de Orlando de Almeida (DEM), secretário de Habitação, para uma nova secretaria, batizada por ora de Secretaria de Controle Urbano. Será responsável pelo Departamento de Controle de Uso de Imóveis (Contru) e pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu), os dois órgãos fiscalizadores que mais diretamente interferem na vida dos paulistanos, com ações como concessões de alvarás e controle de horários de funcionamento de bares. Com a saída de Almeida da Habitação, seu adjunto, Elton Santa Fé, deve assumir, mantendo a Pasta com o DEM.

Trata-se de mais uma movimentação em que Kassab, habilmente, aumenta o poder de seu partido sem afetar seu principal aliado. Isso já havia ocorrido em duas situações antes das eleições. Em março, quando criou a Secretaria Especial de Desburocratização e nomeou para ocupá-la Rodrigo Garcia (DEM) , seu amigo e ex-presidente da Assembléia Legislativa paulista. Nesse caso, o prefeito ajudou Garcia, que estava desgastado entre os deputados estaduais por liderar um movimento de bastidores que o elegeu presidente da Assembléia em 2005, desbancando o candidato do então governador Geraldo Alckmin, ao qual era aliado.

Também ocorreu em julho de 2007 quando levou aos Transportes Alexandre de Moraes (DEM), seu conhecido desde a juventude quando praticavam esportes no Clube Pinheiros. Frederico Bussinger, ligado a Serra, ocupava a pasta e saiu sob a promessa de criação de uma agência municipal de transportes, o que não ocorreu. Serra, então, criou a Companhia Docas de São Sebastião e colocou Bussinger na sua presidência.

Moraes terá em 2009 cerca de R$ 1,3 bilhão, o terceiro Orçamento da cidade depois de Educação e Saúde, para gastar em uma das áreas mais críticas de São Paulo. Promotor, foi Secretário de Justiça e presidente da Fundação Casa (ex-Febem) durante o governo Geraldo Alckmin (PSDB), trazido pelo vice-governador Cláudio Lembo (DEM), outro figurão do partido que foi nomeado na semana passada para a Secretaria de Negócios Jurídicos. A vinda de Lembo, porém, tem a função maior de trazer para a máquina um dos principais conselheiros políticos do prefeito.

Outro que deve consolidar sua influência no novo governo é o secretário de Infra-Estrutura Urbana, Marcelo Branco. Muito próximo a Kassab, sua ascensão no primeiro mandato foi rápida. Assumiu em janeiro de 2005 a chefia de gabinete da Secretaria de Habitação. Depois, foi diretor da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), secretário-adjunto de Habitação, atuou em alguns conselhos municipais e, com a posse de Lembo no Bandeirantes, foi nomeado secretário estadual adjunto de Habitação, chegando a presidir a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), autarquia estadual. Depois Kassab o trouxe para ser secretário de Infra-estrutura Urbana e presidir a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).

No comando de relevantes setores, esses três secretários – Moraes (Transportes), Almeida (Controle Urbano) e Branco (infra-Estrutura Urbana) serão o bastião do DEM na gestão Kassab. O número pode aumentar com a provável saída de Andrea Matarazzo da Coordenação de Subprefeituras. Nome de peso no primeiro mandato, perdeu força ao não se envolver na campanha à reeleição do prefeito. Em seu lugar, são cotados Marcos Penido, adjunto de Marcelo Branco, e Ronaldo Camargo, adjunto de Matarazzo e ligado a Walter Feldmann (Esportes).

A sucessão na Coordenação das Subprefeituras é tida como exemplo por integrantes do DEM e tucanos de que a ocupação de espaços dentro do segundo governo Kassab transcende a disputa partidária. Tanto um lado quanto o outro não exige que ela seja ocupada por um correligionário. Isso se dá porque as duas siglas hoje em São Paulo compõem um grupo político uniforme, ou, nas palavras de um alto integrante deste grupo, uma “fusão partidária implícita”, cuja meta imediata é fazer com que Serra seja presidente em 2010 e que faça seu sucessor no governo do Estado. O PSDB não abrirá mão da candidatura ao governo do Estado, mas Kassab é visto pelo grupo como opção para disputas futuras depois de seu mandato na Prefeitura de São Paulo.

Para tanto, a costura política realizada foi de que os tucanos cedam mais espaço ao DEM na prefeitura e que os demistas não façam exigências nas composições das chapas de Serra em 2010 – o que abre espaço para uma composição “puro sangue” com o governador de Minas, Aécio Neves- e do sucessor de Serra no Bandeirantes. Na prática, permite ao DEM realizar um laboratório de formação política com seus quadros na prefeitura, e dar autonomia ao PSDB na definição das chapas em 2010.

Dentro do PSDB paulista, o crescimento da participação do DEM é considerado natural conquanto foi o candidato do seu partido que recebeu os 2,1 milhões de votos no primeiro turno e 3,7 milhões no segundo. Tendo, ademais, enfrentado uma candidatura do PSDB, ainda que rachada entre serristas e alckmistas.

Esses, por sua vez, podem ser novamente o grande entrave aos planos de Serra em 2010. Embora não tenham cobrado participação na gestão Kassab, afirmam não anuir com qualquer acordo político entre Serra e Kassab e aguardam o apoio do governador à candidatura Alckmin ao Bandeirantes em 2010. Argumentam que seu poder de fogo é a capacidade de Alckmin de aglutinar setores nacionais do PSDB anti-Serra, conseguindo, desse modo, prejudicar a disputa interna que o governador paulista pode vir a travar com Aécio. O candidato de Serra a sua sucessão, porém, é seu chefe da Casa Civil, Aloisio Nunes Ferreira (PSDB). Serristas dizem que, caso Alckmin queira se candidatar em 2010, deve antes consultar Serra.

Muito embora Kassab esteja fortalecendo a participação do DEM na prefeitura, os tucanos ainda comandam as duas maiores secretarias, Educação (Fernando Scheneider) e Saúde (Januário Montone), e cargos estratégicos ocupados por pessoas diretamente ligadas a Serra, como Planejamento (Manuelito Guimarães), Casa Civil (Clóvis Rossi) e Esportes (Feldmann). Esses três nomes formaram o núcleo duro do primeiro mandato e nele continuarão no segundo, agora ampliado com o DEM.

São essas pessoas que devem ajudar o prefeito a escolher o eventual sucessor de Matarazzo para a Coordenação da Subprefeituras. A Pasta, entretanto, deve perder força a partir de 2009, quando o prefeito pretende reforçar o poder das subprefeituras com mais autonomia e capacidade de gestão. Essa descentralização chegou a ser feita por Marta e também era defendida por Serra, mas quando ele assumiu resolveu centralizar a coordenação de todas as 31 subprefeituras em uma única e poderosa pasta. Agora, a expectativa é retomar o projeto inicial e ampliar o poder a essas unidades locais de definirem suas obras e ações até mesmo em saúde e educação. A Pasta também perderá força com a saída do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) de suas atribuições, que passará à Secretaria de Controle Urbano.

Nas outras áreas, o investimento em educação, que no primeiro mandato focou a ampliação da Rede CEU (Centro Educacional Unificado) e a construção e reforma de escolas, deve priorizar agora a qualidades de ensino. Na saúde, além de novas AMAs (Atendimento Médico Ambulatorial), a prioridade será as AMAs Especialidades, para atender pacientes com necessidades específicas em áreas como neurologia e urologia. Um programa que pode crescer de importância nesse segundo mandato é o Clube-Escola, tocado pela Secretaria de Esportes e que visa adequar 450 equipamentos esportivos da cidade em extensões das escolas paulistanas e de seus 2,3 milhões de alunos e suas famílias. Atualmente 100 deles já estão sendo utilizados, com alcance de 300 mil pessoas. Nesses três setores que integrantes da gestão esperam ser vitrines de Kassab, os secretários responsáveis são todos do PSDB.

Aos aliados, foi dada a Secretaria de Trabalho ao vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e vereador eleito pelo PR, Marcos Cintra, que participou da gestão Paulo Maluf (PP) como secretário de Planejamento, em 1993. A Pasta que irá assumir, a exemplo do que foi feito no governo do Estado por Serra, e entregue a Guilherme Afif Domingos, terá a função de “Trabalho e Desenvolvimento Econômico”, traçando planos de desenvolvimento regional via incentivos fiscais para áreas com pouca presença de empresas, como a zona sul e leste. A idéia é que Cintra, que assume a secretaria amanhã, mapeie iniciativas dispersas entre as diferentes secretarias e formalize uma proposta de desenvolvimento regional. Também pretende aumentar relacionamento com o Ministério do Trabalho.

O PR também deve se manter na presidência da Câmara, com Antonio Carlos Rodrigues. Uma compensação à legenda, já que a promessa quando o acordo eleitoral foi firmado era de que o partido ficaria com Transportes e Esportes. A primeira ficou com o DEM, a segunda com o PSDB. A Assistência Social foi dada à vice-prefeita eleita, Alda Marco Antonio (PMDB), que ocupou o mesmo cargo no final da gestão Celso Pitta, em 1999 e 2000. Antes, foi secretária do Menor dos ex-governadores Orestes Quércia (PMDB) e Fleury (PTB).

Seu maior desafio é implementar na cidade os Conselhos Regionais de Assistência Social (Cras), previsto no Plano Nacional de Assistência Social em vigência desde 2005 e que tem sido implementado por outras grandes prefeituras, como Rio e Belo Horizonte. O PV permanece no meio Ambiente e o PPS deve ser mantido em Serviços, além de ganhar a subprefeitura de Cidade Tiradentes, a ser ocupada por Soninha Francine.

Relator faz concessões aos estados e consegue aprovar reforma tributária

Depois de passar pela Comissão Especial, projeto agora será votado em plenário

Deputados federais, Palocci e Mabel, presidente e relator da comissão

Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA. A reforma tributária foi aprovada ontem à noite na Comissão Especial da Câmara, depois que o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), fez concessões aos governos estaduais.

Os partidos de oposição — DEM, PSDB, PSOL, PV e PPS — votaram contra. Até o fim da noite, a comissão ainda tentava votar os destaques. O projeto seguirá agora para votação no plenário da Câmara.

Num parecer complementar, Mabel contemplou reivindicações do Espírito Santo, Minas Gerais e Pará. Para agradar aos estados do Nordeste, especialmente, Mabel inflou os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), elevandoos de R$ 2,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões, e prometeu buscar mais verbas para chegar a R$ 8 bilhões até o fim da votação da reforma no Senado.

PMDB e PV dificultaram a votação do parecer de Mabel com obstrução. Os dois partidos querem aprovar um destaque ao texto prevendo um refinanciamento de dívidas com os impostos federais que serão extintos.

O governo disse ser contra.

O texto deixa claro que a Previdência não perderá receitas com a desoneração da folha de pagamento dos empregados. Segundo o relatório, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá redução de um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária do empregador, por seis anos. Com a redução, o INSS perderá R$ 4 bilhões ao ano.

Tributo sobre grandes fortunas sai do texto Mabel excluiu proposta do PT que criava uma contribuição sobre grandes fortunas. Ele manteve o atual texto da Constituição, que prevê um Imposto Sobre Grandes Fortunas, que nunca foi criado na prática. A reforma tem como principal objetivo mudar as regras de cobrança do ICMS e criar o Imposto Sobre Valor Adicionado, o IVA Federal.

— Só temos três semanas para votar. Ou então, só daqui a seis anos. No ano que vem, o governo não vai bancar uma reforma tributária — disse Mabel.

Até a noite, Mabel tentava ainda um acordo para elevar de 2% para 3% a alíquota do ICMS que permanecerá sendo cobrada nos estados de origem dos produtos depois de implementada a reforma, cujo objetivo é transferir a maior parte da cobrança para os estados de destino dos produtos. Pela reforma, o ICMS passará a ser cobrado nos estados de destino, depois de um período de transição de 12 anos.

Estados como São Paulo chegaram a pedir 4% na origem.

Mabel manteve o dispositivo que interessa ao Rio de Janeiro: o que inclui a taxação de 2% ou 3% do petróleo e da energia elétrica na alíquota que permanecerá nos estados de origem. Hoje, eles são taxados apenas nos estados de destino.

Palocci defende debate sobre Emenda 3 O presidente da Comissão Especial, Antonio Palocci (PT-SP), disse que a proposta de contratação de profissionais liberais como pessoas jurídicas, conhecida como Emenda 3, deverá ser discutida no futuro, quando forem aprovadas leis regulamentando a reforma tributária.

— Nessa parte constitucional da reforma não está incluído esse ponto. É um problema importante, que está pendente de solução no que diz respeito à legalidade, ao desenvolvimento normal das atividades de pessoas jurídicas. A reforma tributária pressupõe uma mudança constitucional e depois uma sucessão de medidas infraconstitucionais, que são leis complementares e ordinárias. Nesse processo de implantação de leis complementares, com certeza a questão da Emenda 3 tem que ser resolvida — disse Palocci

Empresários pedem votação rápida

Manifesto assinado por 17 entidades foi lido em seminário na CNI

BRASÍLIA. Entidades empresariais reforçaram ontem a pressão pela aprovação de uma reforma tributária ainda este ano.

Durante o seminário Reforma Tributária e Competitividade, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi lido um manifesto de apoio ao relatório do deputado Sandro Mabel (PRGO), assinado por 17 entidades.

Segundo o documento, a proposta do relator da reforma “é a melhor que poderia ser apresentada no momento”. Os empresários afirmam que o novo sistema — apesar de só entrar em vigor daqui a alguns anos —, tornaria o país “mais competitivo no cenário globalizado, o que é fundamental para a atração de investimentos, sobretudo pelas limitações que a atual crise financeira impõe”.

Os empresários pedem que o texto de Mabel, que alterou a proposta original do governo, tramite com mais rapidez no Congresso. Eles alertam que, se isso não ocorrer, dificilmente a reforma será aprovada no ano que vem. Isso porque 2009 será ano pré-eleitoral e quando serão sentidos os reflexos da crise.

Para os empresários, a proposta de Mabel traz avanços, como as regras de transição da atual cobrança do ICMS para o novo modelo. O documento elogia também a proposta de desoneração da folha de pagamento do empregador, reduzindo a contribuição previdenciária dos empresários dos atuais 20% para 14%, ao longo de seis anos.

Essa é uma antiga reivindicação do setor. Os empresários pediram, no entanto, um “aperfeiçoamento” de pontos como a garantia de que a reforma não causará aumento da carga tributária.

Para os signatários, “é preciso distinguir o ideal do que é possível a ser alcançado”.

O documento é assinado por entidades como Associação Brasileira da Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Associação Brasileira das Indústrias de Máquina e Equipamentos (Abimaq). O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), que faz parte da comissão especial que analisa a reforma, disse que é fundamental sua aprovação neste momento de incerteza econômica.

Os principais pontos da reforma

IVA FEDERAL: Será criado o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que unirá PIS, Cofins e salário-educação.

CIDE: O relator decidiu manter a Cide (o imposto sobre combustíveis) e não incluí-lo no IVA Federal.

CSLL: A Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) será unificada com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

IPI: O Imposto de Produtos Industrializados (IPI) será mantido.

ICMS: A legislação dos 27 estados será unificada a partir do segundo ano de aprovação da reforma tributária.

Haverá uma regra de transição de 12 anos do atual sistema de cobrança para o novo. O objetivo é transferir, nesse período, a cobrança do ICMS para os estados de destino dos produtos, ou estados consumidores.

Mas, ao final do processo, será mantida uma alíquota de 2% (ou 3%) nos estados de origem dos produtos, para agradar aos grandes estados produtores e para efeitos de fiscalização.

TAXAÇÃO DO PETRÓLEO: O relatório inclui o petróleo e a energia elétrica na alíquota residual que será cobrada nos estados de origem dos produtos. Essa é a principal reivindicação do governo do Rio de Janeiro.

Hoje, a Constituição exclui esses produtos de cobrança do ICMS feita na origem.

GUERRA FISCAL: A proposta mantém por 12 anos os atuais incentivos fiscais em setores como industrial, agropecuário e portuário.

FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS (FER): Criado para compensar perdas que os estados terão com a implantação das novas regras do ICMS. O fundo será formado com receitas do novo sistema de tributos federais (IR, IPI e IVA Federal), o que seria hoje equivalente a 10% do IPI repassados a estados.

FNDR: O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional é criado para ajudar no crescimento de regiões mais empobrecidas. O relator diz que ele terá, pelo menos, R$ 3,5 bilhões.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: Dispositivo determina que, se no primeiro ano após a aprovação da reforma tributária não for aprovado um projeto sobre o assunto, a partir do segundo ano haverá uma redução em um ponto percentual por ano da contribuição previdenciária paga pelo empregador junto ao INSS, que assim cairá dos atuais 20% para 14% em seis anos. Com a redução, segundo a equipe econômica, o INSS perderá R$ 4 bilhões a cada ano.

Panorama Político – O GLOBO

Estão avançados os entendimentos para o PPS se incorporar ao PSDB. O governador José Serra e o ex-deputado Roberto Freire têm conversado bastante.

Para os quadros do PPS, a união é uma questão de sobrevivência. Para os tucanos, um reforço para as eleições presidenciais de 2010. Essa negociação leva em conta a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais e a abertura de uma janela para a troca de partidos.

Os dois partidos farão agenda comum

As direções do PSDB e do PPS consideram que já existe entre eles uma convergência programática. Por isso, decidiram construir juntos uma proposta de agenda para o país, que será a base do programa de governo de José Serra. Os presidentes do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), e da Fundação Astrogildo Pereira, Francisco Almeida, estão organizando um grande seminário para o primeiro semestre do ano que vem. “Muitos ex-comunistas do PSDB, como eu, estão entusiasmados com a fusão, que praticamente já existe no bloco de oposição ao governo Lula”, afirma Vellozo Lucas.

Getúlio Hanashiro, ex-secretário de Pitta e Maluf, é sugerido para estatal ou SPTrans

Silvia Amorim, Ricardo Brandt e Roberto Almeida – O Estado SP

O PMDB, peça decisiva na reeleição do prefeito Gilberto Kassab (DEM), está de olho no comando de duas grandes empresas da prefeitura na próxima gestão: a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) ou a São Paulo Transporte (SPTrans), que terão orçamentos de R$ 700 milhões ou R$ 1,3 bilhões, respectivamente, em 2009. Os peemedebistas já apontam Getúlio Hanashiro, ex-secretário de Transporte nas gestões Celso Pitta e Paulo Maluf, como um indicado a assumir qualquer uma delas.

A aliança com o PMDB, que indicou a vice Alda Marco Antônio na chapa, garantiu a Kassab o maior tempo de propaganda no rádio e na TV no primeiro turno, 8 minutos e 44 segundos, o que facilitou o trabalho do marketing na tarefa de transformar a aprovação de governo em votos.

Apesar do acordo feito com o ex-governador Orestes Quércia, de que a aliança seria condicionada ao apoio a seu nome como candidato ao Senado em 2010, o plano inicial do PMDB era conseguir a Secretaria de Transportes. Mas após a declaração de anteontem de Kassab confirmando a permanência do titular, Alexandre de Moraes, na pasta os peemedebistas já pensam num plano B.

Ontem, uma das lideranças da sigla procurou agendar uma primeira conversa oficial com o prefeito sobre a participação do PMDB no governo. A expectativa é de que a reunião seja marcada para esta semana.

O presidente municipal do PMDB em São Paulo, Bebeto Haddad, disse que “nada foi pedido e nem será” a Kassab, mas não escondeu o interesse do partido em atuar em áreas onde possam pensar “políticas para a cidade”. “Claro que o partido tem expectativas. Ninguém entra para uma eleição sem vontade de estar junto numa administração”, afirmou. “Não vinculamos nosso acordo de aliança a isso. Mas temos, sim, expectativas de sermos convidados para alguma coisa.”

O nome da vice de Kassab também tem sido mencionado para a pasta de Assistência e Desenvolvimento Social, mas Alda, que comandou a mesma secretaria no governo Pitta, teria dito ao partido que não tem interesse em reassumi-la.

MAIS FATURAS

Outro aliado, o PV, também apresentará a fatura da eleição quando for chamado por Kassab. O partido, que já tem a Secretaria do Meio Ambiente, pede agora a pasta de Esportes, hoje comandada pelo tucano Walter Feldman.

Quer ainda maior controle na Subprefeitura da Lapa, com a troca do subprefeito, uma vez que perderá a Subprefeitura de Parelheiros. Mira também a Subprefeitura da Mooca. Kassab teria ficado descontente com o desempenho do atual subprefeito de Parelheiros, Walter Tesch, filiado ao PV, por causa da inexpressiva votação que teve na região. Marta Suplicy (PT) recebeu 76% dos votos válidos e ele, 23%. Essa é a primeira movimentação dada como certa para a próxima administração. Vereadores que atuam na zona sul, como Goulart (PMDB) e Milton Leite (DEM), esperavam a mudança.

O PPS, que já integra o governo comandando a Secretaria de Serviços e ocupando cargos no segundo escalão, espera uma posição de Kassab sobre a entrada da candidata derrotada à prefeitura Soninha Francine no governo. Vereadora, ela ficará sem cargo público a partir de janeiro.

O presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes, espera um movimento do prefeito, mas não apresentará pedidos específicos de pastas. “Ainda não fomos procurados por ninguém, mas acreditamos que, até a próxima semana, seja marcada uma conversa.”

Kassab nega que tenha acertado qualquer mudança em seu secretariado. Mas sabe que terá um desafio pela frente para acomodar os aliados que embarcam agora na prefeitura (PMDB e PR) e os antigos parceiros (PV e PPS) que esperam uma maior participação.

Para abrigar todos, Kassab terá que trocar algumas cadeiras dentro do primeiro escalão. Isso significa que o PSDB, o seu aliado mais importante, deverá perder espaço.

Hoje os tucanos controlam 10 das 22 secretarias municipais. O DEM, partido do prefeito, tem apenas 5.

Dois nomes que devem deixar suas pastas são Ricardo Dias Leme, Negócios Jurídicos, e Andrea Matarazzo, Subprefeituras. No caso do segundo, porém, a troca estaria condicionada ao aval do governador José Serra (PSDB).

Para Negócios Jurídicos ainda não se fala em nomes, mas no caso da Secretaria de Subprefeituras, um dos possíveis substitutos seria o atual secretário de Esportes, Walter Feldman – um dos maiores defensores da reeleição de Kassab dentro do PSDB. Há especulações de que ele poderia assumir a Secretaria de Saúde, no lugar de Januário Montone, que iria para a mesma pasta no governo do Estado. Do aeroporto, minutos antes de embarcar para uma viagem de 10 dias ao Japão, Feldman negou a pretensão de trocar de pasta e disse não ter ouvido qualquer palavra do prefeito sobre o assunto.