Na Alemanha, produtos têm hoje o mesmo valor de maio de 2007

Gustavo Chacra – O Estado SP

Os bancos centrais de países desenvolvidos começam a enfrentar o risco de a deflação se intensificar nos próximos meses, com recordes sendo anunciados nos Estados Unidos e na Europa. Na sua maior queda em seis décadas, o índice de preços ao consumidor da Alemanha despencou 7,8% em julho em relação ao mesmo mês no ano passado. Na variação mensal, a diminuição foi de 1,5%.

Segundo o Escritório Federal de Estatísticas, os produtos alemães têm hoje o mesmo valor de maio de 2007. Os preços para o consumidor na Alemanha registraram a sua primeira baixa desde a reunificação do país, em 1990, ao caírem 0,5%. A redução é dois décimos menor do que a média da zona do euro.

Do outro lado do Atlântico, o índice de preços ao consumidor americano também atingiu o seu menor nível desde 1950, ao se reduzirem 2,1% em julho, quando comparado ao mesmo mês no ano passado – em relação a junho, a inflação se manteve estável -, de acordo com dados do Departamento do Trabalho divulgados na semana passada. Assim como na Alemanha, os piores números vieram do setor produtivo, com uma redução de 6,8% nos preços desde julho de 2008, e 0,9% em junho .

A deflação tem como principal causa a redução nos preços da área energética, especialmente do barril do petróleo – apesar da elevação de ontem, que não está embutida no índice -, ao longo do último ano. Na Alemanha, a deflação anual é de 3,6% quando não se leva em conta os preços deste setor.

O Fed (banco central dos EUA) indicou que não existe risco de inflação por enquanto, o que eliminaria a necessidade de elevar os juros, evitando uma possível estagflação (inflação e recessão simultaneamente). O problema, segundo dizem alguns economistas, é que, com a deflação, há pouca margem de manobra para o Fed. Os juros já estão próximos de zero e o risco seria de um círculo vicioso como no Japão dos anos 1990.

A saída seria o aumento da demanda para o fim da deflação. Por enquanto, os sinais não indicam que isso venha ocorrendo. Ao contrário, o índice de confiança dos consumidores está em queda nos Estados Unidos por três motivos – elevado desemprego (9,4%), endividamento e maior propensão a poupar em vez de consumir.

Paul Krugman*, THE NEW YORK TIMES

De repente, todo mundo está falando de inflação. Matérias de opinião severas advertem que a hiperinflação está virando a esquina. E alguns mercados podem estar prestando atenção nessas advertências: os juros de títulos do governo de longo prazo estão subindo, e o medo da inflação futura é a possível razão para essa subida.

Mas será que o medo da grande inflação faz sentido? Basicamente, não – com uma condição da qual tratarei mais adiante. E suspeito que o medo tem a ver, ao menos em parte, mais com política do que com economia.

O mais importante é perceber que não há indícios de pressões inflacionárias neste momento. Os preços ao consumidor estão mais baixos agora do que estavam há um ano e os aumentos salariais perderam a velocidade, em face do alto desemprego. A deflação, e não a inflação, é o perigo claro e presente.

Portanto, se os preços não estão subindo, por que a inflação preocupa? Alguns alegam que o Federal Reserve (Fed) está imprimindo muito dinheiro, o que deve ser inflacionário, enquanto outros afirmam que os déficits orçamentários acabarão obrigando o governo a diminuir seu endividamento pela via da inflação.

A primeira suposição está errada. A segunda poderia estar certa, mas não está.

Agora, é verdade que o Fed tomou ultimamente medidas sem precedentes. Mais especificamente, ele andou comprando muita dívida tanto do governo como do setor privado, e pagando por essas compras creditando reservas extras aos bancos. E, em tempos normais, isso seria altamente inflacionário: os bancos, repletos de reservas, aumentariam seus empréstimos, que impulsionariam a demanda, que empurraria os preços para cima.

Mas estes não são tempos normais. Os bancos não estão emprestando suas reservas extras. Estão simplesmente sentados nelas – aliás, estão enviando o dinheiro de volta ao Fed. Portanto, o Fed não está realmente imprimindo dinheiro, afinal.

Mesmo assim, essas ações não acabariam sendo inflacionárias mais cedo ou mais tarde? Não. O Banco do Japão, diante das dificuldades econômicas não muito diferentes das que enfrentamos hoje, comprou dívida em larga escala entre 1997 e 2003. O que aconteceu com os preços ao consumidor? Caíram.

Tudo por tudo, boa parte da discussão atual sobre inflação traz à lembrança o que aconteceu durante os primeiros anos da Grande Depressão, quando muitas pessoas influentes faziam advertências sobre a inflação mesmo enquanto os preços despencavam.

Haverá risco de inflação depois que a economia se recuperar? Essa é a suposição dos que observam projeções de que a dívida federal poderá subir a mais de 100% do PIB e dizem que a América acabará tendo de reduzir sua dívida pela via da inflação – isto é, empurrar os preços para cima para que o valor real da dívida seja reduzido.

Essas coisas aconteceram no passado. Por exemplo, a França, em último recurso, reduziu as dívidas que contraiu para travar a 1ª Guerra Mundial por meio da inflação. Mas faltam exemplos mais modernos. Nas duas últimas décadas, Bélgica, Canadá e, é claro, Japão passaram por episódios em que suas dívidas excediam 100% do PIB. E os próprios EUA saíram da 2ª Guerra com a dívida excedendo 120% do PIB. Em nenhum desses casos o governo recorreu à inflação.

Então, haverá razão para pensar que a inflação está chegando? Alguns economistas defenderam uma inflação moderada como política deliberada, como maneira de estimular o empréstimo e reduzir o ônus do endividamento privado. Sou simpático a esses argumentos e defendi uma coisa parecida para o Japão nos anos 1990. Mas a defesa da inflação não progrediu entre as autoridades econômicas japonesas de então e não há nenhum sinal de que esteja ganhando força com as autoridades americanas de hoje.

Tudo isso coloca a questão: se a inflação não é um risco real, por que todas as suposições de que ela é? Bem, como vocês podem ter notado, os economistas, às vezes, discordam. E grandes discordâncias são especialmente prováveis em tempos estranhos como os atuais, quando muitas das regras normais já não se aplicam.

Mas é difícil escapar da sensação de que o alarmismo com a inflação é, em parte, político, saindo de economistas que não tiveram nenhum problema com os déficits causados por cortes de impostos, mas, de repente, se tornaram censores fiscais quando o governo começou a gastar dinheiro para salvar a economia. E seu objetivo parece ser pressionar a administração Obama para que abandone esses esforços de salvamento.

É dispensável dizer que o presidente não se deve deixar pressionar. A economia continua em estado lastimável e precisa de ajuda contínua. Sim, temos um problema orçamentário no longo prazo, precisamos começar a assentar os alicerces para uma solução no longo prazo. Mas, no que trata da inflação, a única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo.

*Paul Krugman é prêmio Nobel de Economia

Relação de troca para comprar adubo tem melhora

EDUARDO SCOLESE – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diferentes dados revelam sinais de recuperação do agronegócio, apesar das reclamações dos ruralistas, que pedem nova renegociação de dívidas, garantia de preço mínimo e um pacote volumoso de recursos para o plano agrícola 2009/10.
Um desses indicativos aparece numa espécie de índice de custeio criado pela Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos). Ele mede a quantidade do produto agrícola necessária para adquirir uma tonelada de fertilizante.
De dez produtos analisados, houve queda de custo em oito deles, numa comparação do primeiro trimestre deste ano com a média do ano passado. Por exemplo: em 2008, um produtor tinha de oferecer 26,3 sacas de soja para receber uma tonelada de fertilizante. Neste ano, até agora, precisa de 23,7 sacas -queda de 10%.
“Caiu o preço do adubo, aumentou o preço em reais do produto exportado, a relação de troca começa a ficar mais favorável”, afirma Eduardo Daher, da direção da Anda. Sobre o clima entre os representantes ruralistas, ele diz: “Neste momento não deveríamos estar nem otimistas nem pessimistas”.
Nos últimos meses, tanto a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) como integrantes da bancada ruralista do Congresso têm feito reclamações públicas sobre as dificuldades dos produtores.
A CNA tem orientado seus associados a atuar com cautela para a próxima safra, enquanto, por conta dessa pressão, o governo se movimenta para buscar R$ 100 bilhões em créditos para o plano agrícola e pecuário 2009/10. O plano passado teve R$ 65 bilhões para a agropecuária empresarial.

Menos nuvens
Sobre as exportações, os números do agronegócio também aparecem menos nebulosos.
Um trabalho da assessoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) revela que, dos 10 produtos que mais arrecadam com vendas ao exterior, 4 têm apresentado forte alta em 2009.
Numa comparação entre o primeiro trimestre deste ano e os três primeiros meses de 2008, o produto que mais avançou em volume de recursos foi o açúcar (59%), seguido de milho, (41%), soja (30%) e fumo (13%). Se somados os dez principais produtos, 2009 apresenta leve queda (1%) ante 2008.
Em relação ao valor dos produtos, após uma aparente bolha de valorização pré-crise, o índice criado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (USP) para medir o preço das exportações tem caído desde o fim do ano passado. Ainda hoje (136,73), porém, mantém-se em patamar acima da média dos últimos quatro anos (133,01).
Para Karlin Saori Ishii, pesquisadora do Cepea, o atual cenário pode ser visto de dois ângulos: o do pessimismo, se comparado com o crescimento entre 2002 e setembro de 2008; e de otimismo, se os atuais valores forem comparados com as médias dos últimos anos. “Com a crise, a gente tem o problema de demanda e de crédito. Talvez, quando estabilizarem, os preços terão de novo uma tendência de alta”, diz Ishii.

IPI de “linha branca” deve ser zerado por três meses

VALOR

O governo deve reduzir a zero, nos próximos dias, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de geladeiras, freezers, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos. A publicação de um decreto pode ocorrer nesta semana e o benefício valerá por três meses.

A sugestão técnica da Receita Federal ao ministro da Fazenda deixa a opção também de reduzir pela metade a carga do IPI desses produtos, mas a equipe de Guido Mantega tem dúvidas sobre o incentivo que isso traria ao consumo e, consequentemente, à indústria, ao comércio e ao emprego. Também pesa o fato de a cadeia automotiva ter, desde dezembro, reduções expressivas de IPI.

No caso da linha branca, as alíquotas do IPI são de 20% para máquinas de lavar, 15% para geladeiras e freezers, 10% para tanquinhos e 5% para fogões.

Junto com a desoneração temporária da linha branca, Mantega deve ampliar a lista dos materiais de construção beneficiados com IPI menor. A reivindicação já tinha sido levada na semana passada pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria do Material de Construção (Abramat), Melvyn Fox.

A vantagem vale, atualmente, para cerca de 20 grupos de produtos, como revestimentos, tintas e cimento, mas os empresários do setor pedem a inclusão de telhas onduladas, vidros, arames, conexões, pregos, cerâmicas, pisos laminados, placas de gesso, tomadas e resistências de duchas para chuveiros, entre outros produtos.

Desonerações tributárias desfalcam o Tesouro e exigem medidas compensatórias. Recentemente, o governo anunciou o aumento da carga tributária sobre os cigarros para recuperar parte da arrecadação perdida com a redução do peso de impostos e contribuições nos segmentos de veículos, habitação e investimentos na Região Norte.

O governo estuda, num primeiro momento, aumentar a carga tributária das bebidas quentes. São destilados como, por exemplo, cachaças, uísques, vodcas, licores etc. Segundo técnicos da Receita, o atual regime será simplificado porque há espaço para maior tributação e a ordem superior é “arrecadar mais onde isso é possível”.

Numa segunda etapa, a Receita Federal vai aumentar, novamente, a carga tributária sobre as bebidas frias, principalmente cervejas e refrigerantes. Essa mudança não será imediata porque ainda está sendo preparada a escolha de um instituto que vai realizar a pesquisa dos preços no varejo. O governo também avalia que, politicamente, não é o momento para essa elevação. As indústrias de cervejas e refrigerantes ainda estão digerindo a expressiva mudança da Lei 11.727, de 23 de junho de 2008, que passou a considerar, como base da tributação, quantidade produzida e preços cobrados no varejo. Antes disso, valia apenas a quantidade.

Outro setor que teve, recentemente, a carga tributária elevada é o de cigarros, mas já está sendo preparada mais uma rodada. A Receita Federal propôs mudar o regime do IPI para um modelo híbrido que considerasse alíquota específica e tributação sobre o valor do produto. Como foi grande a resistência das maiores indústrias, o governo decidiu aumentar em 23,5% as seis faixas do IPI. A menor era de R$ 0,764 por maço de 20 cigarros e a maior era de R$ 1,397.

Esse aumento de 23,5% do IPI dos cigarros, segundo os cálculos da Receita, trará mais R$ 560 milhões para a arrecadação em 2009 e R$ 750 milhões adicionais em 2010. O governo sabe que isso é pouco e já deu seu recado ao setor privado. Quer uma proposta de mudança do atual modelo do IPI para elevar a tributação, sob pena de aplicar outro aumento de 23,5% no atual regime.

Além dos 23,5% no IPI, o governo também elevou em 70% a alíquota efetiva – de 6% para 9,8% sobre o maço – das contribuições PIS e Cofins na cadeia produtiva do cigarro, cobrada diretamente nas indústrias. A medida deve trazer mais R$ 415 milhões em 2009 e outros R$ 790 milhões e 2010. (AG)

Preço final do produto pode cair até 10%

Marta Watanabe, de São Paulo – VALOR

Um benefício de IPI zero sobre produtos da linha branca deve possibilitar uma redução entre 2% e 10% nos preços ao consumidor final, dependendo do eletrodoméstico. O comprador conseguirá sentir mais o efeito do IPI zero nos produtos que atualmente têm alíquota mais alta, como o refrigerador, tributado a 15% e a lavadora de roupas, com imposto a 20%.

A redução no preço ao consumidor da geladeira deve ficar, em média, entre 5% e 7,5%, e para máquina de lavar, em 8% a 10%. O cálculo é de Patricio Mendizábal, presidente da Mabe, multinacional mexicana que produz as marcas GE, Dako e Mabe no Brasil. Ele explica que o efeito para o consumidor final não é no mesmo percentual das alíquotas reduzidas porque sobre o preço da indústria são cobrados outros tributos, como ICMS e PIS/Cofins. “Além disso, há a margem de lucro do varejista”, explica.

Com isso, o fogão, atualmente tributado a 4% de IPI, terá queda na venda do varejo próxima a 2% e o tanquinho, que hoje paga 10% do imposto, poderá ter redução entre 4% e 5%. “A medida deve aumentar a demanda mas, caso seja adotada, é importante que seja anunciada logo, antes que os varejistas brequem suas encomendas e o efeito para a indústria seja negativo.”

Catherine Vieira e Nelson Niero, Valor, do Rio e de São Paulo

Os títulos do tesouro americano não são mais o parâmetro de “risco zero” no mercado global? Conceitos como “fuga para qualidade” estão sob revisão, desde que a bússola econômica perdeu o norte? O Primeiro Mundo não é mais o mesmo depois da implosão de ícones de seu poderio empresarial?

Se questões como essas começaram a perturbar o sono do investidor estrangeiro, ele pode estar suscetível a uma ideia que começa a ganhar força entre economistas e gestores: talvez esta seja a hora dos chamados emergentes, e uma suposta comprovação da teoria é que empresas e bancos que têm operações fortes em países como China, Índia e Brasil vêm conseguindo respirar melhor na crise financeira global. Mas vamos aos fatos.

Os efeitos práticos dessa que é a percepção de muitos formadores de opinião de investidores globais ainda não são completamente nítidos, mas há quem já vislumbre alguns sinais, como o fluxo positivo de investidores estrangeiros no mercado de ações brasileiro em fevereiro. Óbvio que esse suspiro ainda é muito pouco para sustentar uma direção para os ativos ou sinalizar uma reabertura do mercado como alternativa de financiamento para as companhias. No entanto, nesses tempos de dureza, não há muito a que se apegar.

É preciso ponderar que a torcida é grande. Mais que uma simples retomada do mercado brasileiro, a volta das captações das empresas por meio do lançamento de títulos e, principalmente, de ações seria a confirmação de que os quatro anos de sucessivas emissões recordes não foram apenas um ponto fora da curva – apesar da euforia excessiva do mercado em 2007.

Entre 2004 e 2007, cerca de cem companhias foram à bolsa e um recorde absoluto de ofertas públicas foi registrado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Foi uma experiência e tanto para um país no qual o mercado de capitais como opção de financiamento de longo prazo parecia uma lenda.

Agora, há aquela sensação incômoda de que voltamos ao zero. A relação entre valor de mercado das empresas e o Produto Interno Bruto (PIB) sugere isso: depois de chegar perto de 100% em 2007, voltou aos níveis de 2004 no ano passado (47,6%). O número de operações em análise e já registradas em 2009 é extremamente desanimador e os prognósticos são de que pelo menos até o fim do ano não se verá um cenário muito diferente.

Mas se estamos com dificuldades de passar pela “marolinha” do presidente Lula e o ano será praticamente nulo para o mercado de capitais, há indícios de que o país está mais bem preparado para a crise do que em outras épocas.

A euforia da fase anterior deixou como herança um caixa gordo em algumas companhias e também em muitas carteiras de fundos de participações em empresas. O sistema financeiro, depois da crise da década de 90, também parece mais sólido do que seus pares no exterior (sem esquecer que os bancos brasileiros ganham muito com títulos públicos e não precisam de muita ousadia para sobreviver).

A expectativa entre gestores e analistas é que, passados estes momentos de nebulosidade, as emissões voltem a florescer no Brasil – mesmo que em ritmo menor que 2007. “Apesar das nossas qualidades, não dá para superar o fato de que a liquidez secou”, observa a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana. Ela diz que os instrumentos foram testados e que os eventuais problemas que surgiram foram sendo contornados.

Entre esses problemas, um dos cruciais é a questão de governança empresarial no país. Muitas novatas foram à bolsa sem o devido preparo, empurradas por bancos de investimento, e companhias tradicionais, consideradas exemplares, envolveram-se em operações arriscadas com derivativos, para a surpresa de seus acionistas.

A queda do PIB no quarto trimestre, que projeta um número anualizado entre os piores do mundo, foi outro balde de água fria, já que as empresas podem não crescer no ritmo esperado. Ainda assim, há um certo otimismo entre os participantes do mercado, especialmente porque o país, assim como China e Índia, vem sendo escalado entre os que reúnem melhores condições competitivas no tumultuado cenário global de hoje.

“Passada a tormenta inicial, os diferenciais positivos do Brasil neste novo cenário começam a ser visualizados com mais clareza”, observa Marcelo Mesquita, que após mais de dez anos no UBS abriu sua própria gestora de recursos, a Leblon Equities. O estrategista assinala que a presença estatal já é forte também por aqui, inclusive no setor financeiro e nas empresas listadas, como a Petrobras.

A petroleira, aliás, que é a principal ‘blue chip’ da Bovespa, é vista como um trunfo para alguns, já que as ações caíram muito. Apesar das mazelas de governança nas quais anda tropeçando nos últimos tempos, a Petrobras tem, por conta dos projetos do pré-sal, uma perspectiva como nenhuma outra do setor. “A Petrobras vai ser uma Exxon”, compara Mesquita.

Uma Exxon estatal pode até parecer atraente no momento em que o governo americano vira sócio de bancos, mas esse viés estatizante pode cobrar seu preço mais adiante, principalmente no que diz respeito à governança.

Mesquita lembra que os bancos locais também sofreram na bolsa por conta da revoada sem critério que ocorreu no pós-crise, apesar de muitas das instituições locais terem fundamentos sólidos. A atratividade nos preços desses ativos já levou a Leblon a montar duas posições relevantes em dois bancos médios, por exemplo.

O estrategista global de câmbio do HSBC, David Bloom, é um dos que acreditam que os emergentes são o futuro. Mas não de forma generalizada: China, Brasil e Índia encabeçam a lista. Este momento poderá ser lembrado como o ponto de virada para um período em que essas economias passarão a ter mais importância no xadrez global. “Já não dá para dizer que os EUA são seguros e o resto do mundo não. Nada mais é intocável.”

O banco inglês amorteceu as perdas com crédito nos Estados Unidos com os resultados robustos obtidos no Brasil e em países do oriente. A General Electric, pouco à vontade com seus números em sua terra, declarou recentemente que os emergentes são prioridade, fazendo coro ao que vem se tornando um mantra empresarial.

A forte regulação e o juro ainda alto também são vantagens competitivas do Brasil. Esses fatores ajudaram os investidores locais a ficarem menos vulneráveis aos ativos tóxicos que causaram perdas mundo afora, embora não tenha evitado as perdas com derivativos.

Os bancos de investimento são regulados e supervisionados pelo Banco Central e a CVM. As ofertas de ativos securitizados também passam pelo crivo dos reguladores. “Há uma atuação muito coordenada, que busca evitar zonas de sombra e manter sempre a transparência”, afirma Maria Helena

No entanto, pode não funcionar exatamente assim. O Novo Mercado, que tinha como princípio garantir os direitos dos investidores, registrou em 2008 operações no mínimo polêmicas, que colocaram em xeque vantagens consideradas certas pelos acionistas.

Os fundos de pensão, que possuem uma carteira de R$ 415 bilhões e investem pelo longo prazo, são impedidos de aplicar no exterior e têm uma participação média baixa no mercado de ações. Isso não evitou rentabilidades reduzidas em 2008, mas ainda mantém esse grupo com um colchão de segurança e apetite pelos projetos de longo prazo. “Temos aproveitado oportunidades em infraestrutura e na bolsa”, diz Wagner Pinheiro, presidente da Petros, o segundo maior fundo de pensão do país.

Os fundos de participação em empresas também estão em situação confortável. Nos últimos anos, captaram cerca de R$ 50 bilhões para investir, mas a concorrência das ofertas públicas iniciais elevou os preços dos ativos e dificultou a efetiva aplicação desses recursos em projetos. Em meados de 2008, estimava-se que mais de R$ 20 bilhões ainda estavam disponíveis. Na semana passada, o empresário Eike Batista anunciou que criará um fundo de até US$ 10 bilhões.

Os chamados administradores de fortunas optaram, com a crise, por ficar com os recursos mais líquidos, esperando por um momento de maior clareza para voltar a alocar os ativos. “Visitamos quase todos e em média estão com 70% a 80% dos recursos em caixa”, contou Mesquita, convicto de que os valores voltarão a ser aplicados no mercado, em algum momento.

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Usineiros brasileiros sugeriram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que proponha ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a criação de mecanismos capazes de aprofundar a cooperação entre os dois países na área energética e aumentar as vendas de etanol do Brasil para o cobiçado mercado americano, onde o produto enfrenta barreiras para entrar.

Representantes do setor estiveram nos últimos dias com ministros e o próprio Lula, num esforço para assegurar que o tema entre na conversa que ele terá com Obama sábado, na Casa Branca. Diplomatas envolvidos com os preparativos da reunião esperam que o assunto seja discutido, mas duvidam que o encontro, que será o primeiro contato pessoal dos dois presidentes, produza avanços nessa área.

O Brasil e os EUA assinaram há dois anos um memorando de entendimentos para promover o uso de combustíveis alternativos como o etanol em alguns países do Caribe e ampliar a demanda mundial pelo produto. Mas o acordo não produziu até hoje benefícios para os usineiros brasileiros e isso acabou gerando enorme frustração na indústria.

O Brasil vendeu no ano passado 1,7 bilhão de litros de álcool para os EUA, o equivalente a pouco mais de 5% do consumo americano e 7% da capacidade de produção brasileira. Os usineiros acham que teriam condições de dobrar suas exportações para os EUA se fossem removidas as tarifas que o país cobra do etanol importado atualmente.

“Tem álcool sobrando no mundo inteiro hoje e o Brasil poderia ajudar os americanos a aumentar o consumo de biocombustíveis, complementando a produção das usinas americanas”, disse o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, que chegou a Washington na terça-feira para manter contatos com o governo e o Congresso.

A crise econômica internacional atingiu em cheio a indústria de etanol dos EUA. Pelo menos 23 usinas fecharam nos últimos meses e investimentos na expansão do setor foram suspensos, gerando dúvidas sobre sua capacidade de aumentar a produção de combustível no ritmo necessário para cumprir metas de consumo estabelecidas pela legislação para os próximos anos.

Muitas usinas brasileiras também estão enfrentando dificuldades financeiras, mas o álcool do Brasil, onde o combustível é extraído da cana-de-açúcar, é mais competitivo do que o produzido nos EUA, onde as usinas usam o milho como matéria-prima. A principal tarifa cobrada pelos americanos nas importações de álcool do Brasil vence em dezembro de 2010, mas pode ser renovada pelo Congresso.

Na campanha eleitoral do ano passado, Obama defendeu em várias ocasiões a manutenção dos incentivos que protegem a indústria americana. Mas de lá para cá o setor perdeu parte do apoio que tinha no Congresso por causa da preocupação crescente com o impacto da expansão dos biocombustíveis sobre o meio ambiente e os preços dos alimentos no mundo inteiro.

Paralelamente, empresários do Fórum Brasil-EUA de Altos Executivos, grupo que representa vários setores com negócios nos dois países, planejam enviar a Lula e Obama até amanhã uma carta para cobrar seu empenho nas negociações de um acordo que elimine a dupla tributação das empresas que têm atividades nos dois países, uma antiga reivindicação do setor privado.

Brasil e EUA discutem esse assunto há vários anos e recentemente assinaram um acordo para troca de informações na área tributária, considerado um passo preliminar para a discussão de um tratado mais abrangente. Mas o acordo empacou no Congresso brasileiro, por causa do incômodo gerado em setores da indústria nacional pelo grau de acesso exigido pelas autoridades americanas às informações que o fisco brasileiro tem sobre elas.

Assis Moreira, de Genebra – VALOR

O Brasil indicou ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC) que uma proposta de aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para produtos lácteos, de couro, têxteis e de madeira, se for aprovada e implementada terá “abrangência muito limitada e para resolver situações muito específicas”. A proposta está em discussão no bloco desde novembro e vários parceiros comerciais pediram esclarecimentos sobre sua aplicação, durante o exame da política comercial brasileira, encerrada ontem com a entrega de 316 páginas de respostas de Brasília.

Segundo o mediador do exame, o embaixador húngaro Istvan Major, o sentimento geral dos parceiros foi de que o Brasil, apesar da desaceleração econômica, “tem muito boas chances de resistir muito melhor na crise do que os outros”. Para ele, “o Brasil é um modelo a ser seguido”.

Uma “apreciação generalizada” foi manifestada sobre a decisão do país de “resistir a pressões protecionistas” ao não expandir a abrangência de licenças de importação não-automáticas. Mas várias delegações questionaram demandas atuais de licença. O Brasil respondeu que está tomando medidas para minimizar o impacto das licenças e que não tem intenção de impor novas exigências sobre uma lista maior de produtos.

Países pobres se manifestaram em peso elogiando o Brasil, mas também cobraram a promessa de acesso livre de cotas e tarifas para seus produtos no mercado brasileiro, feita no âmbito da Rodada Doha, que está longe de terminar.

O relatório dos economistas da OMC, que inclui o brasileiro Alberto Bueno, apontou o aumento da presença do Estado nos financiamentos e a suspeita de que as taxas de juros cobradas pelos bancos oficiais embutem subsídios que atropelariam as regras internacionais. Mas a reação foi bem tímida, no rastro da crise atual. Segundo o mediador, poucos países indagaram sobre os programas de financiamento à exportação que teriam “algumas distorções no comércio”.

Em relação ao exame realizado em 2004, a conclusão foi de que a política comercial hoje é mais aberta, que a burocracia persiste, mas diminuiu, e a modernização está em curso nas aduanas. Sobre a pouca transparência em regulações técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias, o mediador disse que “são problemas não só do Brasil, mas de outros países também”.

O exame do Brasil provocou 800 questões, muitas delas refletindo preocupações bem específicas. A China recusa há meses prorrogar um acordo com o Brasil pelo qual restringe voluntariamente exportações de têxteis e vestuário para o país. O resultado é que aumentarão as medidas antidumping contra os chineses. Assim, sem surpresas Pequim indagou sobre uma suposta cláusula de “interesse nacional” que a Câmara de Comércio Exterior usaria para decisão final nos casos de dumping. O Brasil respondeu que as sobretaxas só visam combater o dumping que causa prejuízos à indústria nacional.

Os Estados Unidos, o Canadá e o México, sócios no Nafta, apareceram com um extenso comentário sobre a importância de países produtores de aço “não influírem nas exportações”, nem limitarem as importações. O Brasil retrucou que só monitora o preço do aço importado. E que está preocupado com a implementação do “Buy America” aplicado aos siderúrgicos.

Entre as inúmeras perguntas da União Europeia, uma foi sobre o que o Brasil está fazendo para assegurar produção sustentável de biocombustível, incluindo respeito a padrões trabalhistas e implicação na mudança do uso da terra. A resposta foi de que a ocorrência de “práticas de trabalho ilegal em plantações de açúcar são residuais”, que a expansão da cana de açúcar é em áreas degradadas e que o governo tem um plano agroecológico que dirá onde o cultivo de cana será proibido, autorizado ou encorajado.

A UE quis saber em detalhes também o estado e as condições de negociações de acordos do Mercosul com a Índia, a África do Sul e outros países. E perguntou se o bloco pretende incluir cláusulas sociais e trabalhistas nos acordos. A resposta foi “não”.

Cingapura, um paraíso fiscal, quis saber porque o Brasil cobra 25% na repatriação de ganhos para países com baixos impostos, comparado a 15% para outros países. O Brasil explicou que carrega mais na taxa no fluxo de capital com os paraísos fiscais para prevenir evasão fiscal.

O Canadá, um dos grandes exportadores agrícolas, perguntou sobre o impacto da crise atual sobre os produtores agrícolas brasileiros. A delegação brasileira respondeu que a liquidez está melhorando, mas a produção de grãos cairá 6,4% e há preocupações sobre a demanda e preços externos.

A Nova Zelândia, um dos maiores exportadores de lácteos, quis saber a racionalidade de o Mercosul, hoje exportador desses produtos, aplicar taxa bem maior na importação, de 18,8%. O Brasil respondeu que enquanto persistirem os subsídios para lácteos no comércio internacional, a taxa não diminuirá.

Celso Ming – O Estado SP

O ex-ministro Delfim Netto vai ter agora de encomendar uma missa ecumênica. Foi o que ele prometeu publicamente caso o Banco Central (BC) tesourasse os juros básicos em 1,5 ponto porcentual, o que ontem aconteceu.

É verdade que, nas últimas semanas, cresceu o cordão dos analistas que apostavam em cortes de até 2 pontos porcentuais. Mas o BC não é de tacadas assim.

Essa dose do corte, de 1,5 ponto, já reflete uma inusitada agressividade da autoridade monetária, o que não deixa de ser surpreendente para quem acompanha a posição, sempre tão conservadora, da atual direção. Surpreendeu até mesmo Delfim, experiente operador e observador da política econômica brasileira.

O BC foi surpreendente porque também a violência da crise atropelou as previsões dos seus diretores, que vinham fazendo dueto com o presidente Lula no samba da marolinha. Se não tivesse sido surpreendido, o BC teria se dado ao trabalho de administrar as expectativas dos agentes econômicos de maneira a que contassem previamente com o corte mais drástico.

O conteúdo do comunicado divulgado logo após a reunião parece passar a mensagem de que o tratamento de choque monetário (ou quase isso) ontem adotado se justifica porque a crise desembarcou no País mais braba do que o esperado, fator que deverá segurar o consumo interno e, assim, atrofiar no ovo a inflação que poderia tomar corpo.

Mas o que mais importa agora é olhar para a frente. Esta é uma questão que ficou especialmente importante por duas razões. Primeira, porque esta diretoria do BC não é de trabalhar aos solavancos. Sempre preferiu seguir mais devagar para poder ir mais longe. Significaria isso que está disposta a manter cortes de 1,5 ponto porcentual por vez, em mais uma ou duas reuniões do Copom? Aparentemente, não.

Em segundo lugar, não está tão claro que a inflação esteja sendo empurrada para dentro da meta, como parece indicar a atual curva de juros do mercado.

Tal como aferido pelo levantamento semanal do BC (Pesquisa Focus), o mercado espera para este ano uma inflação de 4,57%, ainda acima da meta. Além disso, os números do IPCA de fevereiro ontem divulgados pelo IBGE mostram que o avanço do custo de vida continua desproporcionalmente elevado: de 0,55% no mês e de 5,90% em 12 meses. Essas considerações sugerem que o contra-ataque à alta de preços teria de ser retomado.

O comunicado do Copom deixa claro que o impacto da crise global sobre a economia brasileira está sendo muito maior do que o anteriormente calculado pelo próprio BC.

Pode-se deduzir que o estancamento do crédito externo a partir da quebra do Lehman Brothers, em setembro (e isso não ficou explícito no comunicado), prejudicou o crédito interno, um dos conduítes da política de juros do BC. Assim, deve ter ficado mais importante reforçar a oferta de moeda na economia de modo a compensar a perda de eficácia da política de juros.

O próprio BC deixou claro que não se deve esperar por novos cortes automáticos dos juros básicos nas proporções ontem determinadas. O que vier depende do comportamento futuro da economia e do efeito da expansão monetária iniciada em janeiro.

Javier Blas, Financial Times, de Washington – VALOR

As cotações das commodities alimentícias deverão permanecerão acima de níveis históricos em 2009, afetando os países pobres pelo terceiro ano consecutivo, segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).

A previsão da conferência anual do USDA em Washington aponta para preços mais baixos do que no primeiro semestre do ano passado, quando commodities como milho, trigo, soja e arroz atingiram máximas históricas. Joseph Glauber, economista-chefe do USDA, disse que o impacto da crise econômica sobre o consumo de alimentos deprimiu temporariamente os preços das commoditie agrícolas, mas advertiu que os preços deverão permanecer bem acima da média nos oito anos desde 2000.

Glauber disse que as perspectivas são “de um retorno de preços mais altos”, pois algumas das pressões que motivaram os aumentos no ano passado e um crescimento relativamente forte em mercados emergentes “voltarão a desempenhar um papel importante” neste ano ou no início de 2010. “Este será novamente um ano difícil [para países pobres]“, disse ele.

O USDA prevê que os preços do trigo na porteira, nos EUA, ficarão abaixo do nível recorde em 2008, mas acima da média do biênio 2006-2007, quando as cotações começaram a subir e chegaram a desencadear uma crise alimentícia mundial.

A perspectiva de preços mais altos era uma particular preocupação para países em desenvolvimento exatamente no momento em que a crise econômica impactou suas perspectivas, foi dito à conferência. Os comerciantes de alimentos advertiram que alguns países africanos estão defrontando-se com dificuldades para garantir suas importações de commodities alimentícias em meio a um crédito apertado.

Christopher Delgado, um consultor para políticas agrícolas no Banco Mundial, advertiu a conferência que, apesar de uma queda nos preços dos alimentos, os preços do milho estão pelo menos 40% acima da média do período 2003-2006, e os preços do arroz estão 100% mais altos. “A crise de alimentos não foi embora”, disse ele. “Na realidade, ela está voltando”.

O número de pessoas famintas no mundo, no ano passado, saltou para quase 1 bilhão, devido ao impacto da crise mundial de alimentos, quando foram registrados preços recordes para commodities agrícolas e manifestações de protesto nas ruas contra a falta de alimentos em vários países – do Haiti a Bangladesh. O impacto de longo prazo da crise de alimentos deverá induzir os países a adotarem políticas alimentícias mais protecionistas.

Uma preocupação central continua a ser com as proibições a exportações que alguns grandes vendedores de commodities agrícolas impuseram nos últimos 18 meses. O Vietnã, segundo maior exportador de arroz do mundo, anunciou na na semana passada uma proibição de quatro meses à vendas de arroz no exterior. Na Argentina, cresceram as especulações de que o governo poderá criar um “diretoria de comércio” para grãos e sementes oleaginosas, visando assumir maior controle sobre um setor da economia crucial na geração de receitas e permitir ao governo estabelecer pisos para os preços.

Wayne Jones, diretor de mercados agrícolas e alimentícios na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCED), disse que os países em desenvolvimento estão migrando “de importação para terceirização” da produção em terras agrícolas, e de “intervenções privadas para públicas nos mercados”. “Para países de baixa renda e importadores de alimentos, essa [transição rumo a preços mais altos de produtos agrícolas] é assustador”, disse ele.

A licitação

Mecanismo: Cada empresa fez proposta de preços para 2 lotes, mas venceu apenas 1. Os contratos são de 12 meses

Lote 1: Disputado por SP Alimentação, Serra Leste e Terra Azul. Ganhou a SP Alimentação. Contrato de R$ 57 milhões

Lote 2: Disputado por Sistal e SP Alimentação. Sistal venceu. Contrato de R$ 33,4 milhões

Lote 3: Disputado por Sistal e Geraldo J. Coan e Cia. A segunda empresa venceu o lote. Contrato de R$ 44 milhões

Lote 4: Disputado por Nutriplus, SHA e Convida. A última venceu o lote. Contrato de R$ 41,9 milhões

Lote 5: Disputado por Convida, Milano e Terra Azul. Foi vencido pela Terra Azul. Contrato de R$ 39,3 milhões

Lote 6: Disputado por Geraldo J. Coan e Cia. e Nutriplus. Foi vencido pela Nutriplus. Contrato de R$ 43,2 milhões

Sem lances: Nenhuma das empresas quis participar da fase de lances, em que poderiam apresentar menores preços e eventualmente vencer a concorrência pelo serviço de merenda das escolas

Empresas usaram mesmo método

Todas entregaram propostas de preços em dois lotes; cada uma apresentou o menor valor em um deles

Vitor Sorano – O Estado SP

As seis empresas que fornecem merenda às escolas da rede municipal em São Paulo e são investigadas por suspeita de cartel tiveram conduta idêntica no dia da licitação em que ganharam os contratos. O Ministério Público, que levantou a suspeita, quer que a Prefeitura de São Paulo suspenda os contratos e volte a preparar a alimentação de todos os alunos – hoje ela é responsável pela menor parte da rede.

O pregão – tipo de licitação pelo qual a Prefeitura fez a contratação – dividiu as escolas a serem atendidas em seis lotes. Todas as empresas entregaram propostas de preços em dois deles. Cada uma tinha o menor – e, portanto, melhor – preço para um dos lotes. No segundo, as ofertas tinham valor mais elevado.

Pelas regras do pregão, as empresas poderiam apresentar contrapropostas nos lotes em que tinham, inicialmente, cobrado mais caro. Nenhuma delas, porém, deu lance menor para tentar levar o contrato. Logo após conhecer o valor apresentado pelas concorrentes no lote em que perdeu, cada uma das empresas desistiu de participar da disputa.

O pregão, de número 73/2006 e feito na Secretaria Municipal de Gestão entre 2006 e 2007, é citado pelo Ministério Público nas investigações sobre o cartel. A abertura ocorreu no dia 15 de maio de 2007, com uma segunda sessão em 25 de maio daquele ano.

Além das seis que venceram os contratos, outras três empresas participaram, apresentando propostas para um único lote cada uma: SHA Comércio de Alimentos, Serra Leste Ind. e Com. e Comercial Milano Brasil.

A SP Alimentação participou dos lotes 1 (Butantã-Campo Limpo) e 2 (Santo Amaro-Capela do Socorro). Venceu no primeiro, oferecendo R$ 5,6 milhões, batendo a proposta da Terra Azul, que tinha uma proposta 9% maior. Ao ser aberta a fase de lances, a Terra Azul declinou. A Serra Leste concorreu apenas a esse lote e também não fez contraproposta.

A vitória da Terra Azul foi no lote 5 (Jaçanã-Ipiranga), para o qual propôs R$ 4,51 milhões, batendo a Milano e a Convida sem que houvesse rodada de lances. A Convida levou o lote 4 (Guaianases-São Miguel Paulista), na qual concorreu com SHA e Nutriplus.

A Nutriplus, com oferta de R$ 4,05 milhões, ganhou o lote 6 (Penha-São Mateus-Itaquera). Nele, bateu a Geraldo J. Coan e Cia. Essa última – que assim como as outras não tentou dar um lance menor – foi ganhar o lote 3 (Pirituba-Freguesia do Ó), contra a Sistal Alimentação de Coletividade. A Sistal foi quem bateu a SP Alimentação no lote 2.

A Nutriplus informou que concorreu no lote em que foi derrotado pois não sabia que iria ganhar no que venceu. Por isso, acabou desistindo no segundo. A empresa afirma que sua conduta foi lícita e que “não tem cabimento” falar em combinação de preços.

O assessor da presidência da Geraldo J. Coen, Geraldo Fabri, informou que a empresa só se manifestará após tomar conhecimento da denúncia. A Sistal informou ter encontrado critérios técnicos e logísticos para não fazer contraproposta. Na Milano, ninguém atendeu as ligações. As demais empresas não retornaram o contato.

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa levantou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo) a existência de pelo menos 14 contratos irregulares com o Estado de empresas citadas na investigação do MPE. Essas contratações somam R$ 77 milhões, em valores corrigidos. Procurado, o governo do Estado informou que “dado horário do pedido de resposta (19h50 de sexta-feira), além do fato de se tratarem de contratos antigos (1999 a 2005), anteriores a essa administração, não era possível levantar qualquer informação”.

Toda Mídia

NELSON DE SÁ – nelsondesa@folhasp.com.br

Sopro de otimismo

Em duas longas reportagens, ontem, o “Wall Street Journal” alertou investidores americanos a se “aventurarem no exterior”, ainda “a saída inteligente”. Segundo o jornal, “muitos gerentes de investimento, conselheiros financeiros e analistas encontram ações com bons preços em áreas como os emergentes”, onde o movimento de venda teria sido “exagerado”. Cita, logo de cara, que “um país atraente é o Brasil, com economia bem administrada e que está investindo em infraestrutura e educação”. Um analista alerta para “uma recuperação das commodities”.
No segundo texto, “Sinais de esperança num horizonte gelado” , o “WSJ” destaca precisamente como os “preços em alta das commodities” estariam “oferecendo um sopro de otimismo”. De novo, abre pelas ações do Brasil, com o gráfico “Tentando se recuperar”, mostrando Bovespa e petróleo. Registra que se prevê recuperação global no segundo semestre, encabeçada por emergentes como Brasil.
No fim do texto, “quando o mercado de ações dobrar a esquina, será mais rápido do que as pessoas pensam”. Bloomberg e blogs já vão na mesma linha.

Robert Neubecker/wsj.com

Na ilustração do “WSJ”, ontem, um investidor dos EUA olha para o Sul

EM TURNÊ FINANCEIRA
José Sérgio Gabrielli dá longa entrevista ao “Financial Times” , edição de hoje, sob o título “Petrobras olha para fora para refinar suas opções financeiras”. O presidente da estatal confirma que negocia diretamente com China, EUA e “vários” o apoio ao programa de US$ 174 bilhões para desenvolver as novas reservas. Com os EUA, que querem “elevar a presença de companhias americanas no Brasil”, as conversas estariam “atrasadas”, mas a exportação de produtos de petróleo “vai aumentar”. Nas negociações, o Brasil oferece, em troca do suporte financeiro, o futuro suprimento de derivados.

Leia a integra da coluna Toda Mídia na Folha de São Paulo

Fernando Lopes e Mônica Scaramuzzo, de São Paulo – VALOR

Com forte influência dos chamados fundamentos, todas as oito principais commodities agrícolas negociadas pelo Brasil no mercado internacional encerraram o mês de janeiro com preços médios superiores aos de dezembro de 2009.

Tal “alinhamento positivo”, exposto por cálculos do Valor Data baseados nas médias mensais dos contratos futuros de segunda posição de entrega (normalmente os de maior liquidez) transacionados nas bolsas de Chicago (soja, milho e trigo) e Nova York (açúcar, café, cacau, suco de laranja e algodão), não era visto desde junho de 2008, em plena inflação global dos alimentos.

Ainda que o nervosismo nos mercados mundiais tenha sido muitas vezes exacerbado pelas notícias de desaceleração econômica tanto em países desenvolvidos quanto em emergentes em janeiro, provocando movimentações financeiras que ajudaram a influenciar as commodities, o resultado não foi negativo para as cotações como muitos analistas temiam no fim de dezembro, em meio a um cenário de muitas incertezas.

Tragadas pelo aprofundamento da crise americana a partir de setembro, as cotações internacionais dos produtos agrícolas registraram queda ab-rupta até o fim do ano passado. Especialistas já alertavam que as relações de oferta e demanda não justificavam tamanha desvalorização, apesar da tendência de desaceleração. Com os fundamentos em geral “altistas” do mês passado, houve espaço para correções.

Vinícius Ito, analista da Newedge, corretora baseada em Nova York, lembra que um forte movimento de desova de posições por parte de investidores até o fim de 2008 colaborou sobremaneira para as fortes quedas observadas. Em janeiro, diz, muitos deles renovaram as apostas, fortalecidas pelos fundamentos.

No caso dos grãos negociados em Chicago, pesaram as quedas de produção na América do Sul por causa da seca, principalmente na Argentina, e o aquecimento da demanda de países consumidores importantes como a China, que decidiu recompor seus estoques com os preços mais em conta do que nos três primeiros trimestres do ano passado.

Nesse cenário, as cotações da soja foram as que mais subiram. Segundo o Valor Data, a média de janeiro atingiu US$ 9,9745 por bushel, 14,29% acima que a média de dezembro. A valorização do trigo, por sua vez, chegou a 9,49% na mesma comparação, e o bushel foi negociado, em média, por US$ 6,0168. O preço médio do milho subiu 7,11%, para US$ 4,0179 por bushel.

Ito acredita que, se depender apenas dos fundamentos, as cotações dos grãos poderão se estabilizar em torno desses patamares. Pelo critério dos preços médios, soja e milho estavam em baixa em Chicago desde julho de 2008; o trigo, desde agosto.

Não foram muito diferentes as equações que definiram as cotações das chamadas “soft commodities” em Nova York em janeiro. Os fundamentos prevaleceram também para esses produtos. “Se fizermos uma análise do mercado, nada efetivamente mudou muito. O mercado de crédito continua limitado, ainda sem fluir como deveria. A volatilidade também se manteve em janeiro e o dólar ficou mais firme, o que ajuda a pressionar as cotações”, explicou Rodrigo Costa, da Newedge.

No entanto, os preços das commodities fecharam firmes em janeiro, respaldados pelos fundamentos já conhecidos de cada commodity. Nenhum fator novo modificou o rumo do açúcar, café, suco, algodão e cacau. Para o açúcar, os preços refletem o primeiro déficit global depois de três anos de superávit mundial. A média de janeiro atingiu 12,62 centavos de dólar por libra-peso, 6,41% acima que a média de dezembro.

No café, a menor colheita no Brasil em 2009, resultado da bianualidade da safra (produtividade baixa a cada dois anos) também tem dado sustentação aos preços. O grão acumulou valorização de 7,22% em janeiro, com preços médios de US$ 1,1871 por libra-peso. A queda da produtividade dos países da América Central também tem ajudado a dar suporte às cotações.

As previsões de geadas sobre os pomares da Flórida, segundo maior produtor mundial de suco de laranja, embora não tenham ainda provocado danos às regiões produtoras dos EUA, deram sustentação ao produto no mês passado. Os riscos de estragos não se concretizaram, mas foram suficientes para elevar os preços do suco, que em janeiro acumularam alta de 2,61%, com preços médios de 76,88 centavos de dólar por libra-peso.

O algodão também subiu, apesar da baixa demanda global por têxteis. Segundo Fernando Martins, da Newedge, a menor área plantada para a pluma nos EUA sustentou as cotações. No mês o produto acumula alta de 8,68%, com preço médio de 49,57 centavos de dólar. O cacau subiu 6,06% no mês, negociado a US$ 2.591,20 a tonelada, por conta dos problemas na produção na Costa do Marfim e Gana e atraso da chegada da amêndoa até os portos.

André Vieira, de São Paulo – VALOR

A produção brasileira de celulose fechou 2008 com um crescimento de 7,7% sobre o ano anterior, segundo estimativas divulgadas ontem pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), entidade que reúne as principais companhias do setor.

As empresas produziram 12,85 milhões de toneladas de celulose no ano passado. Deste total, o setor industrial exportou 7 milhões de toneladas da matéria-prima para a fabricação de papel – o que equivaleu a US$ 3,91 bilhões em vendas externas, uma alta de 23,5% sobre 2007.

A Europa continua sendo o principal destino das exportações brasileiras de celulose, representando 2,02 milhões de toneladas, uma alta de 25%, seguido pela América do Norte, que comprou 791 milhões de toneladas (alta de 27%). A Ásia foi a região onde houve a maior taxa de crescimento das exportações, com 63%, atingindo 690 mil toneladas de celulose.

A produção de papel se expandiu apenas 1,9% ao longo do ano passado, atingindo 9,18 milhões de toneladas por ano. Houve um crescimento de 17% nas importações de papel, de 1,32 milhões de toneladas, das quais mais de 1 milhão se destinaram para a produção de papéis para imprimir e escrever.

No saldo comercial, a indústria de papel e celulose com base no país foi responsável por um superávit de US$ 4,126 bilhões – um crescimento de 21,2% sobre o resultado líquido anterior. As exportações do setor somaram US$ 5,83 bilhões e as importações, US$ 1,71 bilhão.

Os papéis corresponderam a 83% do total das compras externas, principalmente em razão da valorização do real frente ao dólar nos primeiros nove meses do ano passado.

O levantamento da Bracelpa também mostra um ligeiro crescimento no consumo brasileiro de aparas de papel. Em 2008, a entidade estima que o consumo alcançou 3,7 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, abaixo das taxas de crescimento da produção (1,9%) e das vendas internas (2,2%) de papéis.

Apesar dos efeitos da crise depois de setembro não terem abalado as projeções para 2008, a produção de celulose do ano passado colocou o Brasil na quarta posição entre os maiores fabricantes, superando a Suécia e Finlândia, tradicionais produtores.

Especialistas indicam as condições climáticas favoráveis para o desenvolvimento do eucalipto no Brasil como um dos principais fatores para construção de novas fábricas de celulose. Mas no curto prazo, a indústria está pressionada pela queda nos preços da celulose que fez as empresas paralisarem temporariamente parte da produção. Nas primeiras semanas deste mês, as compras voltaram a ser intensas, mas os preços continuam quase 40% mais baixos. Na semana passada, a Suzano confirmou a demissão de 180 pessoas, somando a outras dispensas já anunciadas pela VCP e Aracruz.

Keynes e Roosevelt

Antonio Delfim Netto – VALOR

As discussões sobre os problemas macroeconômicos são intermináveis. Até hoje, quase 80 anos depois do evento, os economistas discutem qual a “causa” (ou as “causas”) da crise de 1930. E há ainda sérias dúvidas sobre as políticas (ou os acidentes!) que a resolveram. Dúvidas completamente ignoradas por quem procura nelas inspiração para a solução da crise atual. Glamorizou-se posteriormente a solução de 1933 como “keynesiana”. O pequeno problema é que Roosevelt sempre teve pavor do “déficit público”. Como governador do Estado de Nova York, em plena crise (na presidência de Hoover), ele aumentou os impostos para dar ênfase à necessidade de manter o equilíbrio orçamentário…

Para se ter uma idéia da magnitude do problema dos anos 30 nos EUA é conveniente observar o gráfico abaixo, onde se registra o nível do PIB real dos EUA a partir de 1929 (suposto = 100) e a taxa anual de inflação.

Roosevelt fez sua campanha eleitoral com duras críticas ao sistema financeiro e produtivo dos EUA apoiado em números dramáticos. No final de 1932 (ano da eleição) a situação era a seguinte:

1) queda acumulada do PIB (1929/32) – 26%; 2) queda acumulada dos preços (1929/32) – 33%; 3) taxa do desemprego (1932) – 25%.

Para a crise atual as mais dramáticas previsões falam de uma queda do PIB entre 2007 (quando começou a crise) e 2009, da ordem de 2% ou 3%. No primeiro ano da grande crise (1930), o PIB americano caiu 9% e no segundo, mais 6,5% (1931), perfazendo uma queda de 16%! O quadriênio de Hoover é conhecido por sua ortodoxia, pelos equívocos da política monetária, pelo seu respeito irracional ao padrão ouro que o obrigou a aumentar a taxa de juros (em plena recessão!) para impedir a fuga do metal e pelo desastre das medidas protecionistas incorporadas à lei Smoot-Hawley. Esta aumentou as tarifas de importação de quase 1.000 produtos. Não há dúvida que ela produziu uma política protecionista mundial e estimulou um pernicioso “nacionalismo” que reduziu, em quase 2/3, o comércio internacional. Isso acabou restringindo as próprias exportações dos EUA agravando ainda mais o seu problema.

Roosevelt entendeu claramente que, diante da quebra de confiança que interrompera o “circuito econômico” e da perspectiva de continuidade da deflação, precisava de medidas dramáticas. Foi isso que o fez decretar um feriado bancário e o controle do movimento de capitais no primeiro dia do governo. Nos seus famosos “100 primeiros dias”, entupiu o Congresso com os projetos que constituíram o “New Deal”, com duas vertentes: reformar o sistema bancário e introduzir o controle governamental sobre a estrutura produtiva. A primeira ele atendeu com Ato Bancário de 1933 (a lei Glass-Steagall) que separou (vejam só!) os bancos de investimentos dos comerciais, criou o seguro de depósitos, o Fomc (Federal Open Market Commitee) e entregou o controle de todo o sistema ao FED. Foi este, em 1986, que voltou a permitir a confusão entre bancos comerciais e de investimento. E terminou como já sabemos…

A intervenção no sistema produtivo concretizou-se no National Industrial Recovery Act (Nira) de Junho de 1933. Ele criou a National Recovery Administration (NRA) e o Agricultural Adjustment Act (AAA). Numa larga medida estes substituíram o “mercado” por um ensaio de Estado “corporatista” que aliou empresários e trabalhadores na eliminação da concorrência e estimulou o aumento simultâneo de salários e preços (inflação para corrigir expectativa deflacionária como se vê no gráfico). Esse “corporatismo” só foi modificado em meados dos anos 80 do século passado. Suspeito que esta espécie de coordenação pelo Estado tenha mais inspirado Keynes do que resultado de seus conselhos. O ponto importante é que a execução dessas medidas foi acompanhada pela efetiva desvalorização do dólar em abril de 1933. Assim, a quieta ação econômica de Hoover foi radicalmente apagada pela agressiva e mediática política de Roosevelt. E isso mudou a expectativa de deflação e iniciou a volta da confiança que fez trabalhar o “circuito econômico”. Até hoje, com sua reconhecida miopia, a direita americana o considera um “traidor de sua classe e introdutor do socialismo nos EUA”.

A prova que há muito pouco keynesianismo no “New Deal” é que o desemprego se manteve em torno de 15% até 1939, às vésperas da 2ª Guerra Mundial. Quando em 1937 houve um aumento da receita (derivado da recuperação do PIB), a política fiscal foi contracionista (superávit). No mesmo ano o aumento dos meios de pagamentos levou o Fed a subir a taxa de juro, aumentando o depósito compulsório dos bancos (também contracionista). Os dois fatos produziram a pequena recessão de 1938 que se vê no gráfico.

Com Keynes ou sem Keynes (deixem-no em paz!), a lição que sobrou é clara: 1º ) foi a agressiva política de Roosevelt que destruiu a expectativa deflacionária, restabeleceu a confiança e colocou para rodar o circuito econômico; 2º ) os investimentos públicos foram importantes, mas não suficientes para eliminar o desemprego que, entre 1936 e 1939, continuou no nível de 15%; e 3º ) o “corporatismo” induzido pela aliança de empresários (que defendem seus lucros) e sindicatos (que defendem o salário de quem está empregado) para reduzir a competição, provavelmente diminuiu a velocidade da recuperação.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento. Escreve às terças-feiras.

E-mail contatodelfimnetto@terra.com.br

Sondagens preliminares apontam aumento real no faturamento de até 5%

Márcia De Chiara – O Estado SP

Às custas de muita promoção, o comércio conseguiu espantar o baixo-astral da crise e as vendas de Natal tiveram crescimento moderado. Duas sondagens sobre faturamento divulgadas ontem revelam alta de 3,5% e 5% na receita na comparação com o Natal de 2007, que foi o melhor da década.

O crescimento modesto nas vendas pode ser um bom presságio para indústria no primeiro trimestre de 2009, porque sinaliza uma reposição dos estoques ainda em meados de janeiro. A volta às compras de grandes redes varejistas logo no início do ano era algo impensável para vários industriais que cogitavam reduzir a produção no período. De toda forma, o desempenho positivo do Natal não deve interromper a forte onda de promoções que ocorre ininterruptamente desde novembro.Ontem, por exemplo, várias redes varejistas anunciavam descontos de até 70%.

“O varejo pode festejar os resultados em razão dos problemas que tivemos”, afirma o presidente da Associação dos Lojistas de Shoppings (Alshop), Nabil Sahyoun. Sondagem preliminar feita pela entidade indica crescimento real de 3,5% no faturamento do Natal deste ano em relação ao de 2007.

É bem verdade que os segmentos com maiores taxas de crescimento foram exatamente os de produtos de menor valor, como óculos e acessórios (14%) e perfumaria e cosméticos (9%), enquanto os bens duráveis, como eletrônicos, ampliaram em 4% o faturamento. Esse resultado é coerente com o valor médio da compra de Natal, que neste ano ficou 20% abaixo do registrado em 2007, observa Sahyoun. Com faturamento que deve atingir R$ 75,2 bilhões este ano, os 689 shoppings brasileiros respondem por 25% das vendas no varejo.

Outra sondagem feita com 90 lojistas pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) aponta crescimento de 5% no faturamento no Natal, superando em um ponto porcentual a sondagem prévia. O destaque foi para artigos de vestuário e calçados, que cresceram 6% na comparação anual, enquanto itens de maior valor, como eletroeletrônicos, tiveram acréscimo de 2% nas mesmas bases de comparação. Emprego e renda em alta garantiram esse resultado, segundo avaliação da entidade. Sem a crise financeira, haveria espaço para crescimento maior, diz o comunicado da Fecomércio.

“O desempenho do Natal foi razoável, considerando que a base de comparação é forte”, afirma o assessor econômico da Serasa Experian, Carlos Henrique de Almeida. Segundo o Indicador Serasa de Nível de Atividade do Comércio, o volume de negócios entre os dias 18 e 24 de dezembro cresceu 2,8% em todo o País em relação ao mesmo período de 2007, quando o acréscimo havia sido de 5,3%. Na cidade de São Paulo, a alta foi de 1,1%.

Almeida destaca que o movimento de vendas nas cidades do interior do País superou o das capitais, cuja a população está mais atenta para as notícias sobre a crise financeira. Ele atribui o resultado positivo ao parcelamento oferecido pelas lojas.

“Ainda houve oferta de crédito neste Natal, mas com prazos reduzidos”, diz o economista. Com juros em alta e o risco crescente de desemprego, ele alerta que a inadimplência deverá aumentar no primeiro trimestre de 2009.

Os números da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) mostram queda de 1,4% em dezembro no número de consultas para vendas a prazo em relação a igual período de 2007. Nos negócios com cheque à vista ou pré-datado, houve alta de 4,7% no número de consultas. Na média dos dois sistemas, o volume de consultas cresceu 1,65%, resultado tido como “razoável” pelo economista da ACSP, Emílio Alfieri.

Nos supermercados, as vendas de Natal também não decepcionaram. Levantamento da Associação Paulista de Supermercados (Apas) aponta crescimento de 4% real na receita de vendas deste Natal ante a mesma data de 2007. “Esse desempenho foi alcançado por conta de muita promoção e redução de preço”, ressalta o vice-presidente da entidade, Martinho Paiva Moreira.

A Folha escolheu uma outra manchete para a capa do jornal: “Em meio à crise, gás para indústria de SP subirá 19%”.

Evidentemente que o gás, mesmo com propriedades que incluem a volatilização, não subirá só. Alguém decidiu pelo aumento do preço. Quem?

A manchete de capa da Folha não diz.

O lide, texto imediatamente embaixo, informa: “O governo de São Paulo autorizará nesta semana que a Comgás reajuste em 19% o preço do gás cobrado das grandes indústrias no Estado, relata Guilherme Barros. Para os pequenos consumidores da indústria, o aumento deve ficar em 10%. Não se prevê alta para consumidores residenciais. A autorização atende parcialmente à Comgás, que solicitara reajuste de 56% para cobrir perdas.”

Acostumados a manchetes onde Lula isto ou aquilo; onde Fiscal da Marta é preso; a discrição e objetividade da Folha chama a atenção.

A manchete de capa é chamada para o artigo de capa do caderno Dinheiro e que leva como manchete: “Na crise, SP eleva gás à indústria em 19%”. O lide do artigo, após a manchete, disse: “Segundo o Estado, reajuste decorre da defasagem no cálculo do produto fornecido pela Petrobras; residências não devem ter aumento. Estatal, por sua vez, defende critério de preço, que tem ajuste trimestral com base no dólar e na cotação, de seis meses antes, do petróleo.”

O SP da manchete, não é o time e sim José Serra e o seu governo. Notem que na capa do jornal é “a indústria de SP” a vítima e na manchete do artigo “SP eleva o gás”, SP é o algóz.

O SP decidiu como? Quem é que decide e que encarna o Estado?

O artigo começa “O governo de São Paulo anuncia nesta semana autorização para a Comgás reajustar em 19% o preço do gás cobrado dos grandes consumidores industriais do produto no Estado.”

A primeira e única menção, no artigo, ao governador José Serra é assim: “Já o preço do gás residencial não deve ser reajustado. O objetivo do governador José Serra (PSDB) é poupar o consumidor residencial de um aumento.”

Resumo da ópera: O aumento “em meio à crise” foi uma ação negativa de uma abstração e o bom governador Serra tem “o objetivo de poupar o consumidor residencial de um aumento”.

Mas, a indústria vai absorver o aumento reduzindo o valor dos seus lucros? Ou repassará ao consumidor o aumento?

O artigo nada diz sobre isto.

Mas o governo Serra, nos informa Guillerme de Barros, recusou que o aumento fosse de 56% e, de qualquer jeito, a culpa não é do governo de São Paulo e sim da Petrobrás.

Resumindo: o Secretário de Finanças de Serra dá a informação do aumento para Folha, para poder assim apresentar sua versão e suas explicações para o aumento. Ele pauta o jornal com a matéria. As manchetes correspondem  assim a pauta estabelecida pelo governador e o impacto negativo do aumento não atinge a figura de… José Serra!

A seguir o artigo da Folha. LF

Na crise, SP eleva gás à indústria em 19%

Segundo o Estado, reajuste decorre da defasagem no cálculo do produto fornecido pela Petrobras; residências não devem ter aumento

Estatal, por sua vez, defende critério de preço, que tem ajuste trimestral com base no dólar e na cotação, de seis meses antes, do petróleo

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O governo de São Paulo anuncia nesta semana autorização para a Comgás reajustar em 19% o preço do gás cobrado dos grandes consumidores industriais do produto no Estado. Aos pequenos consumidores da indústria o aumento deve ser da ordem de 10%.
Já o preço do gás residencial não deve ser reajustado. O objetivo do governador José Serra (PSDB) é poupar o consumidor residencial de um aumento.
A informação foi confirmada à Folha pelo secretário estadual de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, após mais de um mês de discussão com diversas outras áreas do governo. A autorização do reajuste no preço do gás será anunciada pela Arsesp (agência estadual reguladora de saneamento e energia).
A decisão de autorizar o aumento do gás atende só parcialmente ao pedido feito pela Comgás, a maior distribuidora do país, de repasse tarifário para cobrir perdas com a defasagem no preço do produto.
A Comgás tinha solicitado reajuste de 56%. O cálculo da distribuidora é de que essa defasagem já tenha provocado perdas de R$ 500 milhões até novembro. Em janeiro, iria para R$ 600 milhões.
O grande problema, para o governo de São Paulo, é a fórmula da Petrobras para o cálculo do preço do gás às distribuidoras. Há um desbalanceamento entre o preço que a Comgás paga pelo gás à Petrobras e o que ela vende.
A tarifa cobrada pela Petrobras sofre reajustes trimestrais e é indexada ao dólar e ao preço do barril de petróleo de seis meses antes. Já o gás vendido ao consumidor pelas distribuidoras sofre reajuste anual e é fixado em reais.
Assim, hoje a Comgás compra o gás com base num preço do barril de petróleo equivalente a US$ 110 e a um dólar a quase R$ 2,50. Já a tarifa que a empresa vende é fixada levando em conta o barril a US$ 88 e o dólar a R$ 1,75.
“O Brasil tem que pensar numa nova política de gás, senão ninguém mais vai consumir o produto”, diz Mauro Ricardo. Segundo o secretário, o governo paulista tentou por diversas formas convencer a Petrobras a mudar a fórmula de cálculo do preço do gás às distribuidoras, mas não obteve sucesso.
Já a diretora de gás e energia da Petrobras, Maria da Graça Foster, afirma que não houve intransigência da companhia. O que ela argumenta é que São Paulo consome 8,5 milhões de metros cúbicos de gás boliviano e apenas 4,5 milhões de gás nacional, e o preço que a Petrobras cobra da Comgás segue a mesma fórmula do que a companhia compra da Bolívia.
“São contratos-espelhos com os da Bolívia”, diz Foster. “Quando o preço do petróleo está em alta, a empresa ganha, mas, quando cai, perde”.
Dessa forma, a diretora da Petrobras diz que a queda do preço do petróleo -de US$ 147 o barril para US$ 35- não pode ser incorporada ao preço do gás imediatamente em razão do contrato com a Bolívia.
Mauro Ricardo diz, no entanto, que a Petrobras foi inflexível nas negociações, apesar de ter sido dito que essa política de gás poderia destruir as distribuidoras de São Paulo.
O consultor Adriano Pires, especialista do CBIE (Centro Brasileiro de Infra-Estrutura), afirma que a distorção na fórmula do cálculo do preço do gás cobrado pelas distribuidoras é evidente. Para ele, em vez de anual, o repasse deveria ser feito mediante um gatilho a ser acionado quando o preço do barril de petróleo ultrapasse um determinado limite para cima ou para baixo. Atualmente, o reajuste no preço do gás só é concedido no mês de maio, mas pode ser antecipado no caso de se verificar que a tarifa esteja provocando desequilíbrio econômico e financeiro nas contas da distribuidora.
De acordo com Mauro Ricardo, ao autorizar esse aumento do gás, o governo de São Paulo procurou determinar uma tarifa que sacrificasse o mínimo possível os consumidores industrial e residencial. O objetivo foi o de evitar que o preço do gás seja mais um fator de preocupação à indústria num momento de crise econômica.

Valor está previsto no Orçamento de 2009, que segue agora para a sanção presidencial

MARCOS BURGHI, Jornal da Tarde

marcos.burghi@grupoestado.com.br

O salário mínimo de 2009 deve subir 11,89%. Ao menos é o que está previsto no Orçamento de 2009, aprovado ontem pelo Congresso Nacional e que agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o documento, o valor será reajustado dos atuais R$ 415 para R$ 464,38. A previsão é o que o novo salário mínimo entre em vigor em 1º de fevereiro.

O cálculo do reajuste leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado e o Produto Interno Bruto (PIB). Para o reajuste de 2009 foi considerado o crescimento de 5,42% do PIB de 2007. A inflação de 1° de março deste ano a 31 de janeiro de 2009, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ainda é desconhecida. No projeto de Orçamento, o governo estimou que o porcentual ficará em torno de 6,2%.

Uma vez aprovado pelo presidente, o novo mínimo vai alterar cálculos de valores pagos e recebidos no País. O valor mínimo da aposentadoria mensal paga a um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será de R$ 464,38. A quantia também serve de referência para a base de cálculo da contribuição dos empregados domésticos para o INSS. Atualmente, a base é o salário mínimo regional definido pelo governo do Estado para a categoria, de R$ 450, mas enquanto não houver reajuste do valor pelo governo do Estado valerá o mínimo federal, uma vez que é maior. Assim, o recolhimento que hoje é de R$ 54 (12% de R$ 450), com o novo salário passaria a R$ 55,73 (12% de R$ 464,38) a partir do cálculo de fevereiro para recolhimento em março. O mesmo valor serve de base para apuração dos 8% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo recolhimento no caso do empregado doméstico é facultativo.

Com o novo valor também muda o mínimo que os trabalhadores recebem a título de Programa de Integração Social (PIS), que também iria de R$ 415 para R$ 464,38. Também muda o valor máximo para as causas no Juizado Especial Federal. A casa só aceita casos cujo valor máximo em disputa chegue a 60 salários mínimos. Dessa forma, o teto passaria dos atuais R$ 24,9 mil para R$ 27.862,80.

O novo valor também mexe com as parcelas do seguro-desemprego, mas o Ministério do Trabalho informou que os cálculos ainda não foram realizados.

Corte

O Orçamento chega ao Planalto com um corte de R$ 4 bilhões em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse será feito um remanejamento em pelo menos duas áreas: Educação e Ciência e Tecnologia. Só na Educação, o corte foi de R$ 1,1 bilhão. Na Ciência e Tecnologia, R$ 1 bilhão.

O QUE MUDA COM O NOVO VALOR

APOSENTADORIA

Aposentados que ganham o piso passariam a receber R$ 464,38

CAUSAS NA JUSTIÇA

O teto para causas no Juizado Especial Federal passa a
R$ 27,9 mil (60 salários)

MÍNIMO REGIONAL

O valor para categorias profissionais na faixa de R$ 450, como empregadas
domésticas, auxiliares administrativos e ascensoristas iria para R$ 464,38 a partir de 1º de fevereiro. O valor também passa a ser referência para cálculo da contribuição patronal das empregadas domésticas,
de 12% e da contribuição facultativa de 8% para o FGTS

SEGURO-DESEMPREGO

O valor também será alterado, no entanto, o Ministério do Trabalho e
Emprego informou que os cálculos só serão feitos depois de aprovado o valor pela Presidência da República

Jornal da Tarde

Relator mira em firma de distribuição

Com apenas dois votos contrários – Milton Leite (DEM) e José Police Neto (PSDB) -, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou ontem o relatório da subcomissão de vereadores que investiga a máfia dos parasitas. De autoria do petista Paulo Fiorilo, o texto pede, além de uma CPI em 2009, uma investigação do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre os contratos da Secretaria de Saúde com a empresa Pronto Express, responsável por armazenar e distribuir insumos a rede básica hospitalar da capital.

“Há indícios de irregularidades nos preços praticados e na forma de contratação, além da informação de que a empresa foi habilitada junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em agosto de 2006, mas iniciou a prestação de serviços junto à Prefeitura no mês de maio de 2006”, destacou Fiorilo no relatório.

Investigação parlamentar

A Pronto Express, que substituiu os Correios na distribuição de medicamentos, virou alvo de investigação parlamentar após o vereador Aurélio Miguel (PR) ler em plenário reportagem do site Terra Magazine relatando que a empresa, com sede na Bahia, teve como sócio até 2003 o senador Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), filho do senador ACM, morto em 2007, e que hoje é do publicitário Fernando Barros, acusado de ser “testa-de-ferro” de ACM Jr.

Para Police Neto, líder do governo na Câmara, “há excesso de acusações”. “Não vejo a relação apresentada (da Prefeitura) com o político baiano. Acho delicado lançar suspeição sobre algo que nem suspeição tem”, disse o vereador.

Segundo a Secretaria de Saúde, o contrato original, de 2004, com os Correios omitia que o serviço era de distribuição de medicamentos e, por isso, a licença da Anvisa não foi exigida. Quando a Pronto Express assumiu o serviço, em maio de 2006, “a licença da Anvisa foi providenciada, a pedido da pasta.”

PRONTO EXPRESS SUBSTITUIU CORREIOS

R$ 283 mil
por mês era o valor pago, segundo a Secretaria Municipal
de Saúde, aos Correios para cuidar da logística no recebimento de medicamentos e na distribuição para os hospitais
municipais

Maio a novembro de 2006:
foi o período em que a empresa Pronto Express assumiu em
‘caráter emergencial’ o serviço, depois que os Correios decidiram rescindir o contrato com a Prefeitura por “falta de interesse”, segundo informações da pasta da Saúde

R$ 698, 7 mil
por mês foi o valor que venceu licitação aberta pela Prefeitura, oferecido pela Pronto Express – na concorrência que teve mais cinco empresas, segundo a secretaria. O novo serviço começou no dia 1º dezembro de 2006

R$ 1,12 milhão
por mês, atualmente, é o valor estimado do contrato com
a empresa Pronto Express. O aumento no pagamento,
segundo a pasta de Saúde, se deu em razão do maior volume de medicamentos distribuídos e da entrega a cada 15 dias, em vez de uma vez por mês

‘Parasitas’ sugam R$ 130 mi

Este é o valor estimado por promotor do Gaeco sobre esquema de fraude com insumos hospitalares

Fabio Leite – Jornal da Tarde

f.leite@grupoestado.com.br

O rombo provocado pela máfia dos parasitas nos cofres públicos de São Paulo pode chegar a R$ 130 milhões. A projeção é do promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público que investiga esquema de fraude em licitações para venda de insumos a hospitais públicos estaduais e municipais, entre 2004 e outubro deste ano.

“É uma das maiores, se não for a maior fraude no sistema de saúde que o Brasil já registrou”, afirmou Carneiro, um dos promotores que, na semana passada, ofereceram denúncia à Justiça contra 13 pessoas – três empresários, três funcionários, dois laranjas, um doleiro e quatro funcionários públicos -, acusadas de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (desvio de recursos públicos) e fraude às licitações.

No dia em que encaminhou a denúncia ao juiz da 2ª Vara Criminal da capital, o Gaeco divulgou uma nota dizendo que as fraudes causaram prejuízo de pelo menos R$ 80 milhões aos cofres públicos. “Mas já há perspectivas das auditorias da (Secretaria Estadual da) Fazenda que elevam para até R$ 130 milhões”, disse Carneiro. A Fazenda informou que ainda não tem os valores, “pois as auditorias ainda não foram concluídas.”

Num organograma apresentado junto à denúncia, o Ministério Público (MP) mostra que o esquema tinha por finalidade subornar os quatro funcionários públicos para fraudar pregões eletrônicos e presenciais em três hospitais: Ipiranga, Pérola Byington (estaduais) e Tatuapé (municipal).

Segundo o MP, atuaram no esquema Ziran Maria de Melo Moreira (chefe da seção do setor e compras do Ipiranga), Márcia Meneghello (diretora técnica da divisão de enfermagem do Pérola Byington) e João de Oliveira Filho, funcionário do mesmo hospital, e Milva Lúcia de Melo, diretora de farmácia do Tatuapé. O MP estima que eles teriam desviado, entre 2004 e 30 de outubro deste ano R$ 17,2 milhões, “ainda não integralmente calculados”.

No Hospital Municipal do Tatuapé, a servidora Milva, afirma a promotoria, interagia com a quadrilha “fraudando os procedimentos de licitação colocados em sua alçada”. Ela “controlava o estoque de produtos farmacêuticos, viabilizando pedidos depois repassados à quadrilha, segundo os seus próprios interesses espúrios”, informa a denúncia. Milva foi exonerada no dia 17 de novembro, a pedido, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

Além de superfaturar o preço de insumos, já que as empresas idôneas que participavam do pregão eram desclassificadas pelos servidores públicos, mesmo apresentando preços menores, o suposto esquema ainda entregava produtos de baixa qualidade e em menor quantidade, segundo o MP.

Das 11 empresas suspeitas de participar da máfia, segundo o Departamento de Polícia Judiciária (Decap), que também investiga o esquema, cinco mantêm contratos com a Prefeitura. São elas: Embramed, Velox, Halex Istar, Home Care e Biodinâmica. Juntas elas receberam R$ 17,3 milhões do governo municipal entre 2005 e outubro deste ano. Para Carneiro, promotor do Gaeco, “todos os contratos com as empresas envolvidas são suspeitos.”

ENTENDA O CASO

Em 30 de outubro, a Polícia Civil desmantelou o esquema da ‘máfia dos parasitas’, acusada de fraudar licitações para venda de insumos a hospitais públicos, com superfaturamento de preços.

Das 11 empresas investigadas pelo Ministério Público , 5 mantêm contratos com a Prefeitura da capital: Embramed, Home Care, Halex Istar, Biodinâmica e Velox.

13 suspeitos (incluindo quatro servidores municipais e estaduais) foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público, que estima um prejuízos de até R$ 130 milhões para os cofres públicos.

Além da denúncia do MP que se refere a hospitais públicos municipais e estaduais de São Paulo, a máfia dos parasitas, segundo a Polícia Civil, também se ramificou por mais 29 prefeituras do Rio,de Minas Gerais e Goiás. Neste caso, a quantia de dinheiro público desviado ainda não foi calculada.

‘É uma das maiores, se não for a maior, fraudes no sistema de saúde que o Brasil já registrou”

JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CARNEIRO,
PROMOTOR DO GAECO, QUE JÁ ENCAMINHOU DENÚNCIA À JUSTIÇA
CONTRA 13 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO COM O ESQUEMA DE FRAUDES
EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

Celso Ming – O Estado SP

O mundo está acostumado a identificar a inflação e a lutar contra ela. Não está acostumado a combater o inimigo oposto, a deflação.

Uma das advertências que, nas últimas semanas, vêm sendo feitas por um número crescente de economistas é a de que os países ricos, especialmente os Estados Unidos, estão fortemente ameaçados pela rara síndrome denominada estagdeflação. É um período em que não só ocorre recessão (queda acentuada da atividade econômica e da renda), mas também deflação (queda relevante dos preços). A propósito veja o Entenda.

Como tanta coisa em Economia, não há causas únicas de deflação. Várias delas se reforçam uma à outra. Em geral, são dois os principais causadores primários de deflação: forte queda dos preços das commodities, especialmente petróleo e alimentos; e retração do consumidor, que provoca grande redução da procura e queda generalizada de preços.

Como a inflação foi sempre uma das principais ameaças da economia, muita gente estranha que o contrário dela, em vez de ser um benefício, possa ser uma grave ameaça.

É que a estagdeflação empurra o sistema produtivo para graves distorções, tanto quanto as provocadas pela inflação. Confira algumas.

(1) Aumento das dívidas – Se os preços caem e os passivos permanecem como estão, a dívida real aumenta. Como, em geral, numa recessão, o desemprego cresce e os salários caem, um aumento da dívida tende a dificultar os pagamentos, o que leva a calotes e inadimplências.

(2) Baixa da arrecadação – A maioria dos impostos é calculada como certa porcentagem cobrada sobre os preços. Assim, se os preços caem, a arrecadação de impostos vai atrás.

Como o setor público (governos) trabalha com despesas relativamente fixas (salários, aposentadorias e contratos), a queda da arrecadação tende a aumentar o déficit público (despesa sem cobertura de receita).

Além disso, como ficou dito, a deflação aumenta os passivos e, quase sempre, o maior deles é o dos tesouros. Isso significa que a deflação tende a dificultar o pagamento das dívidas públicas.

(3) Redução das vendas – A partir do momento em que se forma a percepção de que começou um processo de deflação, o consumidor tende a adiar suas compras, porque vai achar que quanto mais esperar para fechar um negócio, mais barato vai pagar. Quando se generaliza, essa atitude leva ao aumento do encalhe de mercadorias que, no momento seguinte, obriga as empresas a torrarem os estoques de maneira a reduzir as perdas (stop loss).

Por aí se vê, também, que a deflação tende a reduzir as encomendas ao setor produtivo, a aumentar o desemprego, a achatar o salário real e a derrubar os lucros. Radicalizado o processo, os preços das ações tendem a afundar e, com elas, se desvaloriza o patrimônio dos fundos de pensão e das carteiras das famílias.

(4) Trava na política de juros – Outro grave risco é o de que os juros caiam tanto que cheguem às cercanias do zero. A partir daí, a política monetária (política de juros) perde a capacidade de tração. Ou seja, o banco central não pode mais derrubar os juros para fazer a produção andar. E foi desse mal que a economia japonesa sofreu ao longo da década de 90.

Entenda

O que é – Deflação não é aquilo que, por desinformação ou falta de traquejo, os jornais brasileiros às vezes denominam quando usam o termo. Deflação não é queda eventual da inflação, mas queda constante de preços.

Se a inflação foi de 1% no mês 1 e caiu para 0,5% no mês 2, isso não é deflação. É inflação (aumento dos preços), embora mais baixa no mês 2 do que no mês anterior.

Também não é deflação a queda dos preços por um prazo curto, digamos de 1% no mês 1 para 0,3% no mês 2. Ela só ocorre quando a queda acontece por períodos mais longos, de cerca de seis meses ou mais.