O presidente Lula chamou governadores aliados para discutir hoje o pacote habitacional que pretende editar após o Carnaval. Lula pedirá que eles deem isenção de ICMS aos materiais de construção, doem terrenos e façam mapeamento das cidades para construção das moradias populares.
O foco do pacote é quem ganha de 2 a 10 salários mínimos. Mas haverá medidas para as faixas de renda inferior e superior a esse intervalo.
Segundo o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), o presidente quer decidir em conjunto com governos estaduais a distribuição das moradias e discutir a possibilidade de reduzir os custos do pacote por meio de parcerias.
“O presidente vai ouvir alguns governadores antes de fechar o pacote. Ele quer ver como vai distribuir essas habitações regionalmente”, disse.
Na avaliação de Lula, é preciso reunir apoio político para forçar o maior número possível de governadores a abrir mão do ICMS, o principal imposto estadual sobre o material de construção. Se os aliados comprarem a ideia hoje, o Planalto avalia que será mais fácil convencer governadores da oposição a trilhar o mesmo caminho.
O governo elabora um convênio para que Estados e municípios possam aderir a algumas regras gerais a fim de construir as moradias. A meta do governo é construir 500 mil casas em 2009 e outras 500 mil em 2010. O Planalto estimulará os Estados e municípios a doar terrenos. A União também cederá áreas e poderá pagar até 25% de entrada das moradias.
Lula já solicitou ajuda ao governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), para viabilizar o pacote habitacional. Aécio enfrenta o colega de São Paulo, José Serra, na disputa tucana pela candidatura à Presidência. Lula também vai pedir apoio a Serra, segundo apurou a Folha.
Ele quer lançar uma vacina política contra o pacote. Teme que a iniciativa seja tachada de eleitoral, lançada para beneficiar a sua provável candidata à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). O governo vai argumentar que o pacote esquentará a economia, já que atingirá um setor que emprega muito.
Em reunião do Conselho Político, ontem pela manhã, integrado pelos líderes dos partidos da base aliada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) descartou que o Brasil entre em recessão porque está havendo um movimento “modesto” de recuperação da economia.
Artur Henrique, presidente da CUT, defende benefícios fiscais às micro e pequenas empresas e Refis das prefeituras
Cibelle Bouças, de São Paulo – VALOR
A aceleração dos investimentos públicos e das medidas de apoio ao setor imobiliário, somadas à redução das taxas de juros e à desburocratização dos financiamentos pelo BNDES são apontados por representantes de indústrias e da área sindical como medidas que poderiam minimizar com mais eficácia os efeitos da crise financeira internacional. Redução temporária de tributos estaduais e municipais, medidas setoriais e a aprovação do programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios também são apontados como medidas complementares às ações que o governo federal vem tomando para dirimir os efeitos da crise global.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique dos Santos Silva, divide com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, a tese de que é necessário reduzir, por tempo determinado, a carga tributária incidente sobre as micro e pequenas empresas, que juntas empregam em torno de 70% da mão-de-obra ocupada no país. Ele observa que o Simples reduziu a carga tributária dessas empresas em até 70% mas, desde que foi adotado, estados retiraram outras desonerações fiscais que havia. “Temos um papel fundamental que é cobrar também prefeitos e governadores, para que trabalhem com a desoneração temporária do ISS e do ICMS para empresas que são grandes empregadoras”, afirma.
A Fiesp defende a revisão da tabela para enquadramento das empresas no Simples, com ampliação do limite de receita bruta anual de R$ 2,4 milhões para R$ 3,2 milhões e prorrogação do prazo de 15 dias para recolhimento de tributos.
O sindicalista também apoia, mas com restrições, o programa de parcelamento de dívidas de contribuições em atraso com a Previdência Social para municípios, que será discutido entre prefeitos e governo federal nos dias 10 e 11. Muitos prefeitos pedem que débitos já renegociados em programas anteriores sejam consolidados com novas dívidas e parcelados em até 20 anos. “Não tenho nada contra renegociar as dívidas das prefeituras com o INSS, desde que coloquem como contrapartida investimentos em obras que gerem emprego e renda e paguem pelo menos o salário mínimo aos funcionários públicos”, afirma.
Artur Henrique e Skaf também concordam que as medidas já adotadas pelo governo federal foram positivas, mas insuficientes para anular os efeitos da crise. Ambos defendem a redução da taxa básica de juros a menos de 10% ao ano, redução do spread bancário e ampliação das linhas de crédito, sobretudo para pequenas e médias empresas. “As medidas já adotadas foram boas. Se não fosse a redução do IPI, a situação do setor automotivo estaria pior. Mas é preciso adotar mais medidas e rapidamente, principalmente para manter o nível do emprego”, afirma Skaf.
Para o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Rogério César de Souza, o governo demorou muito para agir. “O Banco Central perdeu por não sinalizar taxas menores de juros”, afirma. Para ele, a Selic alta não só prejudica os negócios atuais, mas também ajuda a reduzir o interesse das empresas em investir no médio prazo. Para Souza, a aceleração dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a elevação dos aportes na Petrobras e a rápida divulgação de medidas para estimular o setor imobiliário podem contribuir para elevar a confiança do empresariado e reaquecer a economia. “São segmentos que empregam muita gente e cuja cadeia envolve grandes indústrias de transformação”, afirma. Ele defende a redução da Selic para 9%.
O professor da Unicamp Júlio Gomes de Almeida considera que as medidas para destravar o crédito “salvaram os bancos, mas não os empregos” e as medidas setoriais trouxeram resultados “pontuais”. “O governo demorou muito para mudar o seu diagnóstico da economia, que permaneceu muito otimista quando a crise já havia se agravado no exterior”, observa. Para ele, o reforço do caixa do BNDES e o pacote da habitação são medidas que terão impacto mais significativo na economia.
Almeida defende ainda que o BNDES universalize a oferta de crédito. “Há muitas empresas, sobretudo de porte médio, que querem investir, mas estão fora dos setores definidos como prioritários. O banco precisa se adaptar à crise. Não há porque selecionar setores, é hora de estender o tapete vermelho para quem quer investir.”
Reproduzo a seguir dois artigos, em dois jornais, de dois diferentes jornalistas tratando da mesma informação.
O primeiro, do jornalista Raymundo Costa do jornal VALOR e o segundo de Renata Giraldi da Folha Online.
No artigo do VALOR o jornalista transmite as suas informações a partir de suas fontes. A veracidade do seu conteúdo fica a critério do leitor, a assinatura do jornalista e a credibilidade do jornal conferem plausabilidade para informações de bastidores das quais o jornalista evidentemente estava ausente. Trata-se de jornalismo.
No segundo artigo, da Folha Online, assistimos a edição da informação com a escolha de uma manchete desrespeitosa com o objetivo de atacar um partido, ofender seus dirigentes, insultar seus militantes. Os responsáveis dessa manchete agem motivados por escolhas politicas, manifestando ter o rabo preso não com o jornalismo e os leitores. Eles agem a serviço.
Para deixar claro de que lado se situa esta escolha da Folha Online, basta comparar o título escolhido pelo editor da Folha online, com as manchetes dos artigos publicados no mesmo portal, sobre a nomeação de ex-prefeitos do interior como subprefeitos da capital de São Paulo ou a recente nomeação de Geraldo Alckmin no governo de José Serra.
O artigo da jornalista da Folha Online não disse nada de mais, mas é desvirtuado pela manchete. O título está tão impregnado de preconceito agressivo contra o PT, que motivou sua retirada pouco tempo depois de ser postado com chamada na primeira página da Folha Online. Este fato pode significar que para alguns responsáveis do jornal o alinhamento partidário tem limites e não pode chegar ao ponto de transformar o jornal em panfleto (a Folha já incursionou neste desrespeito, motivando carta do ex-prefeito José Filippi ver Acertadoe tambémCargos). LF
Ruy Baron/Valor – 10/6/2008
Pimentel: cotado para ocupar um cargo ministerial, ex-prefeito de BH deve ter papel importante na campanha de Dilma
Lula chama ex-prefeitos para ajudar a viabilizar Dilma
Raymundo Costa, de Brasília – VALOR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a chamar petistas para ajudar na formatação da candidatura e na campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a presidente da República, nas eleições de 2010. Na noite de terça-feira, Lula tratou da candidatura Dilma com dois ex-prefeitos do PT vitoriosos nas eleições nas capitais que governavam – João Paulo, do Recife (PE), e Fernando Pimentel, de Belo Horizonte (MG) – e Marta Suplicy, que disputou e perdeu a Prefeitura de São Paulo.
Dos três, pelo menos um deve se tornar ministro de Lula: Fernando Pimentel. O presidente está atrás de um cargo para o ex-prefeito de Belo Horizonte que não atrapalhe o trabalho que Pimentel passará a fazer em apoio à candidatura de Dilma, sua amiga e companheira de luta armada nos chamados anos de chumbo. Neste caso, Lula pode contornar um ministério tradicional, onde a burocracia ocupa muito tempo do ministro, e optar pela presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Mas não há nada decidido, nem Lula tem demonstrado muita disposição em mexer no ministério. De qualquer forma, ele só pretende tratar desse assunto após as eleições para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 2 de fevereiro. É agenda praticamente inevitável até porque os próprios partidos estão interessados em rever e discutir com Lula sua participação no governo federal. O PMDB, por exemplo, só considera seus dois dos seis ministros filiados ao partido: Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Edison Lobão (Minas e Energia), que faz parte da cota de Sarney no governo.
O presidente fará outras reuniões com os petistas. Na noite de terça-feira ele primeiro conversou com Marta, Pimentel e João Paulo. Depois teve um encontro a sós com Pimentel. Na conversa com os três, segundo apurou o Valor, o presidente se estendeu na discussão sobre o formato mais adequado para a candidatura Dilma. Disse que o nome da ministra estava consolidado e que contava com a colaboração dos três na empreitada.
Na percepção de alguns presentes, Lula demonstrou especial consideração com Marta Suplicy, o que foi considerado normal, pois a ex-prefeita é atualmente o principal nome do PT de São Paulo e lidera um grupo forte no PT paulista que ainda fala na possibilidade de ela vir a ser a candidata do partido ao lugar de Lula. Lula disse que ela vai ter um papel muito importante na campanha de Dilma Rousseff, mas não disse qual. Outras fontes ligadas ao presidente disseram que dificilmente Marta voltará ao ministério – ela saiu para disputar a Prefeitura de São Paulo sem nenhum compromisso de Lula com uma eventual volta da ex-ministra (Turismo) a Brasília.
Lula está preocupado com a armação dos palanques regionais de Dilma Rousseff. Um dos problemas à vista é Pernambuco, onde João Paulo deixou a Prefeitura do Recife muito bem avaliado, elegeu o sucessor e se tornou a principal alternativa do partido para o governo do Estado. Ocorre que o governador Eduardo Campos (PSB), um dos mais próximos aliados de Lula, é candidato à reeleição. Uma das possibilidades em discussão é João Paulo se candidatar a uma das duas vagas que serão disputadas para o Senado.
O próprio João Paulo, segundo interlocutores do presidente da República, tem repetido que não será problema para uma composição da base do governo em Pernambuco. “Sou um soldado do presidente” é a frase recorrente do ex-prefeito, segundo esses interlocutores. O Senado viria ao encontro de um projeto que integrantes da base aliada asseguram ter ouvido de Lula: o presidente quer eleger 27 senadores, em 2010 (um em cada Estado e no Distrito Federal), e assim evitar que Dilma tenha os mesmos problemas que ele teve com aquela Casa, onde sofreu suas principais derrotas no governo.
O presidente também disse aos três ex-prefeitos que vai lançar um pacote de investimentos assim que a Fifa definir quais serão as capitais que vão sediar a Copa do Mundo de 2014. Ele espera contar, nesse plano, com a experiência de cada um deles na administração das cidades.
O artigo da Folha Online de ontem
Lula pede ajuda para “desempregados do PT” em encontro com novos prefeitos
RENATA GIRALDI da Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a candidata derrotada à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e com os ex-prefeitos de Recife João Paulo (PT) e de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). Na conversa, Lula apelou para que eles ajudem na realização da reunião com todos os prefeitos nos dias 10 e 11 de fevereiro, em Brasília. O objetivo é definir parcerias entre União, Estados e municípios.
Interlocutores do governo insistem em afirmar que Lula conversou com eles também sobre a possibilidade de incluí-los na sua equipe. Pimentel seria designado para a presidência do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, enquanto João Paulo se tornaria assessor especial da Presidência da República.
Porém, os ex-prefeitos negam que tenham recebido convites para desempenhar as novas funções. Em conversas com interlocutores, eles disseram ter sido chamados no Palácio do Planalto para opinar sobre as relações com os prefeitos e os governadores.
Nesta quarta-feira, João Paulo almoçou com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) –favorita de Lula para a disputa pela presidência da República em 2010. De acordo com relatos do petista a alguns políticos, eles conversaram sobre a sucessão presidencial.
Para a reunião com os prefeitos, no começo de fevereiro, Lula designou dez ministros e representantes dos bancos do Brasil e CEF (Caixa Econômica Federal). Dilma também deverá comparecer ao encontro.
O presidente disse que sua prioridade é discutir com os prefeitos sobre projetos de infraestrutura contidos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), combate ao analfabetismo de jovens e adultos e a campanha contra a dengue.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u492919.shtml
Luis Favre or Luiz Favre is the nom-de-guerre of Felipe Belisario Wermus (born 1949 Buenos Aires, Argentina). He was, as a young man, an Argentine union militant and member of Politica Obrera. Later he moved to France and became a leading member of the Internationalist Communist Organisation (OCI), a Trotskyist party in France, working especially in its international department. He moved to live in Brazil and is now a member of the PT.He is known to a broader public as the second husband of Marta Suplicy, ex-mayor of São Paulo and now a PT minister. Leia mais em Wikipedia.org http://en.wikipedia.org/wiki/Luis_Favre