MP vai pedir a a devolução de R$ 1,035 bilhão aos cofres públicos pelas irregularidades na Cidade da Música

Isabela Bastos – Portal O Globo

RIO – O Ministério Público Estadual vai pedir a devolução de R$ 1,035 bilhão aos cofres públicos devido às irregularidades constatadas na construção da Cidade da Música. É o valor calculado pelo promotor Gustavo Nogueira, da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva, após listar gastos em contratos e aditivos, além da aplicação de multas que atingirá gestores e empreiteiras. A ação por improbidade administrativa será impetrada nesta quarta-feira contra o ex-prefeito Cesar Maia, o ex-secretário municipal de Obras e atual vereador, Eider Dantas, do ex-secretário municipal das Culturas, Ricardo Macieiras, e três ex-diretores da Riourbe. O promotor vai pedir ainda a perda de direitos políticos dos réus por oito anos.
Relembre a polêmica com os gastos na Cidade da Música

Depois de se encontrar nesta terça-feira com o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, afirmou que foi um erro não aproveitar o trabalho já realizado pelo TCM na auditoria da Cidade da Música. Na segunda-feira, o presidente do TCM reclamou que, apesar de ter oficiado ao prefeito, ainda em janeiro, da existência de 37 relatórios de inspeção na Cidade da Música, a prefeitura não teria convidado os técnicos do TCM para o processo de auditoria.

FÁBIO GRELLET – FOLHA SP

DA SUCURSAL DO RIO

O ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM) vai ser denunciado pelo Ministério Público sob acusação de improbidade administrativa devido a supostas irregularidades na construção da Cidade da Música, um complexo de salas para concertos e óperas na Barra da Tijuca (zona oeste).
A obra, inacabada, já consumiu R$ 518 milhões e foi interrompida pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) em janeiro. Serão necessários um ano de trabalho e R$ 150 milhões para concluir a obra, de acordo com a atual gestão.
Cesar Maia disse que considera “muito bom” o ato do Ministério Público, “pois os esclarecimentos serão prestados pelas empreiteiras, pela prefeitura, pelas consultorias e pelo ateliê [do arquiteto]“. “O Ministério Público cumpre com seu dever”, afirmou.
Segundo o promotor Gustavo Santana, responsável pela denúncia, Maia não tinha nenhuma ideia sobre o valor da obra quando ela começou.
“O arquiteto que fez o projeto [o francês Christian de Portzamparc] disse que não recebeu nenhuma recomendação sobre o valor da obra. Poderia fazer o projeto que quisesse, desde que respeitasse “padrão de qualidade internacional’”, afirma Santana.
“Os contratos para construir a Cidade da Música foram sendo firmados sem nenhum controle de gastos”, diz Santana, que na semana passada recebeu o relatório parcial da auditoria promovida pela atual administração.
“Antes de iniciar qualquer construção, a administração precisa ter ideia do valor que vai gastar, até para que isso seja previsto no orçamento votado pelo Legislativo”, diz.
Em 2003, quando a obra começou, a prefeitura calculou o gasto em R$ 80 milhões, mas, segundo o promotor, a estimativa, “se realmente ocorreu, não passou de chute”. Além de Maia, diretores da RioUrbe (Empresa Municipal de Urbanização, responsável por fiscalizar a obra) na época da construção também devem ser denunciados.
O Ministério Público investiga outras denúncias, como supostos erros de projeto e superfaturamento dos equipamentos de som. Santana, porém, só tomará novos depoimentos após ler os documentos que já reuniu.
Segundo ele, o arquiteto diz ter visto várias irregularidades, mas nega erros de projeto. “Ele disse que cumpriu sua parte ao relatar os problemas à RioUrbe, pois não tinha poder de interromper a construção”, afirmou o promotor. O arquiteto recebeu cerca de R$ 23 milhões pelo serviço.

O caro que sai caro

Prefeitura prorroga por mais 120 dias auditoria que investiga Cidade da Música

Luisa Valle e Ana Cláudia Costa – O Globo e Bom Dia Rio

RIO – O Prefeitura do Rio prorrogou por mais 120 dias a auditoria que investiga as obras da Cidade da Música. Em decreto publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, o prefeito Eduardo Paes manteve a execução dos contratos da obra suspensos até a conclusão definitiva da auditoria instaurada. O pedido de prorrogação dos trabalhos foi feito num relatório preliminar da auditoria que apontou indícios de irregularidades e fraudes na obra . No documento, os técnicos reclamaram da dificuldade de conseguir informações.

Além de prorrogar o prazo da auditoria, Eduardo Paes anunciou que vai contratar uma auditoria paralela para checar as contas da Cidade da Música. Durante a inauguração de uma estação de tratamento de chorume no aterro sanitário de Gramacho, Paes disse ainda que vai denunciar as irregularidades ao Ministério Público, conforme pede o relatório.

Antes mesmo de tomar posse, o prefeito já havia anunciado que só retomaria as obras da Cidade da Música, paradas desde o fim do mandato de Cesar Maia, quando a auditoria fosse concluída. De acordo com a primeira avaliação apresentada pelos técnicos é que será preciso mais R$150 milhões e um ano de trabalho para a conclusão da Cidade da Música. O vereador Eider Dantas (DEM), ex-secretário de Obras e um dos responsáveis pelo projeto, afirmou que o prazo necessário para a conclusão da obra seria de três meses e não de um ano.

Dantas negou ainda todas as acusações de fraudes e irregularidades apontadas pelo relatório parcial da auditoria. Ele afirmou ainda que a gestão passada depositou dinheiro em caixa para a conclusão da obra.

- Tudo que foi comprado foi adquirido dentro da lei, com licitações públicas. Além disso, com fiscalização do Tribunal de Contas, da Procuradoria e da Controladoria do município do Rio de Janeiro. Para nós, R$ 86 milhões é mais do que suficiente para terminar as obras da Cidade da Música. Qualquer coisa acima disso, eu vou investigar para saber para onde vai esse dinheiro – afirmou Eider Dantas.

A Cidade da Música foi inaugurada ainda inacabada, no fim do ano passado pelo então prefeito Cesar Maia, mesmo após a prefeitura ter gasto R$ 439 milhões. O relatório parcial mostra que em apenas uma amostragem de preços com oito de 776 itens especiais, comprados para a Grande Sala de concertos, a prefeitura teria pagado R$ 1,3 milhão a mais, em relação a valores de mercado.

Nesta quarta-feira, o ex-prefeito Cesar Maia voltou a criticar o relatório parcial feito pela auditoria. Em seu boletim eletrônico, Cesar foi irônico ao falar do relatório, que de acordo com a primeira avaliação será preciso mais R$150 milhões e um ano de trabalho para a conclusão da Cidade da Música.

“Sem precisar de pedido e demonstração das empreiteiras, chegou à conclusão que, para frente, deve-se pagar o dobro da dívida reconhecida anteriormente pela prefeitura. Vale dizer: as empreiteiras não precisaram pedir ou demonstrar nada. É o próprio poder contratante que diz que em vez de 85 milhões de reais, a prefeitura vai pagar 150 milhões de reais. Sem pressão, sem demonstração, sem lenço, nem documento”, escreveu.

Ele voltou a dizer que as conclusões da auditoria inauguram no Rio o que chamou de “novo paraíso das empreiteiras”.

“Em tantos casos anteriores pelo Brasil e mundo afora se chamava de escândalo quando a pressão de uma empreiteira para receber aditivo não tinha sustentação nos fatos. Mas como se chamará agora esta auditoria que se antecipa às empreiteiras e, unilateralmente, se propõe a pagar a mais -suavemente- por iniciativa de quem contrata, 65 milhões de reais? Deem o nome que quiserem. O mercado ontem a noite chamava a decisão de NPE [Novo Paraíso das Empreiteiras]“, concluiu.

Leia também:Cidade da Música vira possível foco de mosquito da dengue Cidade da Música finalmente é inaugurada Aumentam as despesas com a Cidade da Música

Pois é. Fora uma declaração do responsável da área dizendo que São Paulo não tinha terrenos no centro e não era bom construir na periferia, Kassab está mudo. E ninguém da mídia paulista está aparentemente interessado em perguntar.

Mas a população não está interessada em saber se haverá participação do município no “Minha Casa, Minha Vida”?

A prefeitura assinará os termos do acordo para se beneficiar do plano?

As empresas construtoras não estão interessadas em medidas de desoneração dos impostos municipais? Kassab vai agir?

Aguardando Kassab falar e alguém da mídia perguntar, aqui vai o exemplo do Prefeito Eduardo Paes de Rio de Janeiro. O artigo é do jornal O Globo e pode servir de exemplo para os jornalistas de São Paulo. LF

Clique no artigo do Globo para ampliar

Não é estranho que nenhum jornal de São Paulo se interesse em saber a postura e atuação do prefeito Kassab ou da sua secretaria da habitação, em relação ao plano do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”? Será que já aderiu ao plano? será que já prepara projeto com a sua participação? a prefeitura está fazendo inscrições? Quando o programa começará a ser implementado na cidade?

Não tenho visto esta problemática em nenhum jornal paulista em relação a principal prefeitura do país. Será que a população de São Paulo não tem interesse no “Minha Casa, Minha Vida”? LF

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Morro Santa Marta, no Rio, terá 16 antenas com sinal de internet via rádio

Alexandre Rodrigues – O Estado SP

Logo depois do carnaval começa a funcionar no Morro Santa Marta, em Botafogo, na zona sul do Rio, o primeiro sistema de banda larga sem fio em uma favela. Já em fase de testes, as 16 antenas que começaram a ser instaladas na comunidade no início de fevereiro darão acesso gratuito aos quase 10 mil moradores com a mesma tecnologia do programa Orla Digital, iniciado no ano passado na Praia de Copacabana, também na zona sul. Há seis meses, cariocas podem navegar no calçadão com um laptop.

O mesmo vai acontecer no Santa Marta, alvo de uma série de ações públicas complementares à ocupação policial que afugentou o tráfico de drogas. A chegada da polícia acabou também com as redes clandestinas de TV a cabo e internet, desconectando a maioria dos moradores. Apesar da pobreza, boa parte das casas nas favelas do Rio tem computador e os jovens enchem todos os dias lan houses improvisadas. Com o sinal de internet transmitido pelo rádio, moradores do Santa Marta poderão usar a rede sem pagar provedores.

“Aqui é uma comunidade de elite, muita gente tem computador. O pessoal compra parcelado. Eu mesmo e vários aqui só lemos jornal pela internet”, conta Nanderson Ribeiro, de 24 anos, monitor do posto de internet gratuita de um centro estadual no pé do morro. Na expectativa da rede sem fio, Vandessa Ellen, de 17 anos, mantém o perfil num site de relacionamentos atualizado no posto. “Tenho computador em casa, mas, como não tem cabo, tenho de vir aqui. Não sei ainda como vai funcionar, mas vou dar um jeito para captar o sinal.”

Segundo o secretário especial de Ciência e Tecnologia do Rio, Rubens Andrade, entre os 40% de cariocas que têm computador em casa, só 34% estão conectados. “Muitas vezes, as pessoas conseguem comprar um computador mas não têm condição de pagar o preço de mercado das operadoras. Acredito que o programa incentivará ainda mais o uso da internet”, disse o secretário. Segundo ele, cursos de inclusão digital serão oferecidos em pontos públicos de acesso a computadores, como um ônibus que vira sala de aula numa praça. “Nosso outro desafio é qualificar o uso, orientar conteúdos”, afirmou.

INVESTIMENTO

Em parceira com a prefeitura, o governo do Estado do Rio investiu R$ 490 mil no projeto que distribui o sinal de internet via rádio. Alguns equipamentos que constituem os 16 módulos de antenas nas regiões da favela foram reaproveitados do sistema de comunicação da Polícia Militar nos Jogos Pan-Americanos de 2007. Com a dificuldade de encontrar postes no emaranhado de becos e casas da comunidade, moradores cederam paredes e lajes para a instalação das antenas.

“Diferentemente de Copacabana, dessa vez tivemos uma interação forte com a comunidade, que ficou entusiasmada com a ideia”, contou Júlio Lagun Filho, subsecretário estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Segundo ele, a ideia é expandir o projeto na orla e em áreas carentes simultaneamente. Leblon, Ipanema, Cidade de Deus e Rocinha são as próximas da lista. Ainda neste ano também serão criados 15 corredores wireless na Baixada Fluminense.

Paes comenta ausência de antecessor na transmissão do cargo: “Lamento. Foi decisão dele e não há nada que possa fazer”

Chico Santos e Francisco Góes, do Rio – VALOR

O novo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), assumiu ontem cumprindo a promessa de tomar medidas duras para adaptar as finanças do município à situação de crise econômica vivida pelo Brasil e o mundo. Ele disse que pretende economizar R$ 1,5 bilhão com medidas que vão da redução de 30% na remuneração de cargos em comissão e gratificações especiais, corte de 20% nas despesas de custeio, controle de restos a pagar e até suspensão, para fazer auditorias, de contratos em andamento. Paes decretou a paralisação da principal obra do final da gestão do seu antecessor, César Maia (DEM), a Cidade da Música, com custo próximo a R$ 500 milhões.

“São todas medidas que buscam organizar a cidade, organizar as finanças públicas. Nós vivemos um período delicado, não tivemos, infelizmente, acesso ao fluxo de caixa da prefeitura (durante a transição) e não sabemos a situação que vai ser encontrada”, justificou o prefeito na tumultuada primeira entrevista do seu mandato, concedida na frente da Câmara de Vereadores, na Cinelândia, no centro, onde foi empossado às 12h45 de ontem. Antes dele os 51 vereadores do Rio tomaram posse.

Apesar de anunciar medidas que revelam desconfiança em relação ao governo do seu ex-padrinho político (ele começou nos anos 1990 como subprefeito de Maia), Paes evitou atacar o antecessor. “Não acho que seja má fé”, disse ao comentar suas suspeitas de excessos nos gastos da Cidade da Música, uma construção gigantesca na Barra da Tijuca (zona Oeste). “Quero dizer o seguinte: eu quero olhar para a frente. Não vamos perder tempo fazendo comentários sobre o passado. O que aconteceu no passado a população já julgou”, disse.

O tom conciliador não impediu que o prefeito repetisse que a proposta orçamentária de R$ 12 bilhões para 2009, enviada por Maia à Câmara de Vereadores, é “quase uma peça de ficção, com receitas superestimadas e despesas subestimadas”. O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse que R$ 1,3 bilhão, cerca de 10% do orçamento total, serão bloqueados até que a administração tenha uma exata noção dos números.

Ele afirmou ainda que todos os investimentos serão congelados em um primeiro momento. A secretária da Fazenda, Eduarda La Rocque, deu a entender, porém, que o valor do orçamento a ser bloqueado ainda precisará ser melhor discutido. As medidas de austeridade que povoaram a edição de ontem do Diário Oficial do município teriam o objetivo de trazer as contas para a realidade. “À medida que o ano for caminhando, os impostos forem sendo pagos, a gente vai observar o caixa da prefeitura e pode ir afrouxando. Neste primeiro momento, precisamos apertar os cintos”, disse Paes.

À tarde, no Palácio da Cidade, sede da prefeitura, em Botafogo (zona Sul), onde deu posse aos secretários, Paes foi lacônico ao comentar a ausência de Maia na cerimônia: “Eu só lamento. Foi decisão dele e não há nada que eu possa fazer”, afirmou. No discurso de posse, Paes fez uma crítica indireta ao seu antecessor sem mencioná-lo nominalmente: “Herdamos hoje (ontem) a cidade que ainda é a mais maravilhosa do Brasil, mas que está enfraquecida pela desigualdade crescente, por serviços públicos ineficientes e por um poder público distante das pessoas”, alfinetou.

Entre as autoridades presentes ao Palácio da Cidade, que permaneceu lotado durante toda a cerimônia, estiveram os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, José Temporão, da Saúde, e Orlando Silva, dos Esportes. Os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), também compareceram. Antes de os secretários serem empossados, houve um ato ecumênico coordenado pelo cardeal arcebispo do Rio, Dom Eusébio Oscar Sheid.

No discurso, Paes não economizou elogios ao governador Sérgio Cabral (PMDB), presente ao evento. Eleito com o apoio maciço de Cabral, que, por sua vez, vive quase um idílio político com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paes confia na sintonia entre as três instâncias de governo para fazer uma boa gestão, mesmo assumindo em um momento de dificuldades econômico-financeiras.

No âmbito do legislativo municipal, os sinais de ontem foram de que ele não enfrentará problemas. Mesmo o DEM, partido de Maia, tendo oito cadeiras, contra seis do PMDB, o vereador peemedebista Jorge Felippe foi eleito presidente da casa por unanimidade. Um dos decretos de Paes estabelece que a quitação dos restos a pagar recebidos por sua gestão só será feita após autorização de um órgão especialmente criado ontem, a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal.

No caso da Cidade da Música, foi dado um prazo de 120 dias para auditar os contratos. A obra será paralisada, mas o prefeito afirmou que ela será retomada e concluída assim que os números forem elucidados. Entre os decretos, há também o cumprimento de promessas de campanha como o fim da aprovação automática na rede municipal de ensino.

 O Globo

RIO – O prefeito eleito, Eduardo Paes, disse nesta quinta-feira que fará uma auditoria nas contas da Cidade da Música para saber o verdadeiro custo do complexo cultural, que já está em R$ 518,6 milhões. O futuro secretário municipal de Obras, Luiz Guaraná, disse ter ouvido do atual ocupante do cargo, Rodrigo Dantas, que a conta pode chegar a R$ 600 milhões porque serão necessárias obras de complementação do projeto, como informa reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal O Globo (acesso à íntegra somente para assinantes).

Guaraná disse que a estimativa de Dantas foi feita numa reunião na terça-feira. Na segunda-feira, Dantas dissera que a conta da Cidade da Música estaria fechada em R$ 518,6 milhões. E que ficariam para o novo governo apenas R$ 34 milhões em restos a pagar dos contratos já existentes. Nesse cálculo não estão incluídas as despesas de implantação de cinemas, restaurantes e estacionamentos. O futuro secretário de Obras disse ainda ter obtido informações de técnicos da prefeitura de que seriam necessários mais seis meses de obras para concluir o complexo. Mas o prazo também corre o risco de não ser cumprido. Tudo vai depender da situação financeira da prefeitura.

- Ninguém quer deixar a Cidade da Música sem terminar. Mas, se não tiver dinheiro, considerando que 2009 será um ano de crise, e diante das obras mais prioritárias, como conservação da cidade e limpeza de galerias de águas pluviais, ela corre o risco, sim, de parar. Mas seria uma barbaridade gastar mais de R$ 500 milhões e depois largar o esqueleto. Ela será terminada – disse Guaraná.

No fim da tarde desta quinta-feira, o prefeito Cesar Maia adiou a inauguração da Cidade da Música , prevista para a noite desta quinta, como informou em primeira mão o Blog do Gilson Monteiro. De acordo com a rádio CBN, o Corpo de Bombeiros não liberou a realização do evento com público no local, depois de fazer nova vistoria na tarde desta quinta-feira.

Segundo o coronel Roni Alberto de Azevedo, diretor do Departamento Geral de Diversões Públicas da corporação, a equipe técnica constatou que não foram sanados os problemas identificados na vistoria da véspera. Faltavam itens de segurança como tubulações, hidrantes e caixas para guardar as mangueiras de combate a incêndio, além de equipamentos para bombear a água até as mangueiras. A sinalização para orientar o público é deficiente e ainda não haviam sido instaladas portas antipânico nas duas saídas de emergência da principal sala de concertos.

Diante do resultado da inspeção, o secretário municipal das Culturas, Ricardo Macieira, se reunirá na manhã desta sexta-feira com outros integrantes da prefeitura para tentar elaborar um novo cronograma. Um dos objetivos é determinar se ainda será possível realizar oito concertos até o fim do mês, como estavam programados.

Em nota oficial, o prefeito Cesar Maia admitiu que o erro partiu da prefeitura por não ter pedido a licença dos bombeiros a tempo. A dois dias da inauguração da Cidade da Música os bombeiros não haviam sido acionados para avaliar as condições de segurança.

“O Corpo de Bombeiros agiu tecnicamente e com inteiro profissionalismo. Todas as exigências da lei estão sendo cumpridas. Cumprimento o Corpo de Bombeiros por sua ação. Se tivéssemos pedido licença uma semana atrás, já teríamos cumprido as exigências. Os erros, portanto, foram nossos. Alguns dos nossos não leram a Primeira Lei de Murphy. Irão ler daqui para a frente”, diz a nota de Cesar. (A Lei de Murphy apregoa: “Se alguma coisa pode dar errado, dará, e da pior maneira, no pior momento e do modo que cause o maior dano possível”).

Na manhã desta quinta, o presidente do Riocentro (órgão que administra a Cidade da Música) e vereador eleito Eider Dantas chegou a afirmar que a Cidade da Música seria liberada para a realização do evento de inauguração , marcada para a noite desta quinta-feira, às 21h

Dantas garantiu que todas as exigências do Corpo de Bombeiros do Rio, que na tarde da quarta-feira proibiu o evento , seriam cumpridas ainda durante a tarde desta quinta.

Para o evento, eram esperados cerca de 1.300 convidados para assistir a uma apresentação da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), com atrações como a soprano Livia Agh, o tenor Richard Decker e a mezzo-soprano Luiza Francesconi. O prédio precisaria de um sistema de tubulações, hidrantes e caixas onde são guardadas as mangueiras que ainda não terminou de ser instalado. Segundo o Corpo de Bombeiros, nem mesmo os equipamentos para bombear água até as mangueiras terminaram de ser instalados.