SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez hoje um discurso de apoio aos catadores de produtos recicláveis e conclamou os prefeitos a evitarem que empresas explorem a atividade no lugar dos trabalhadores. Ao participar da abertura da Expocatadores 2009, evento voltado às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, na capital paulista, Lula defendeu ser melhor que “muitos ganhem pouco” do que “um ganhe muito”.

“Quero fazer um apelo aos prefeitos brasileiros dos quase 6 mil municípios do País. Agora que a coisa começou a dar lucro, podem começar a aparecer algumas empresas querendo se apoderar da reciclagem. As pessoas que até agora trabalharam na reciclagem podem ser jogadas para fora, para atender aos interesses de um grande empresário”, alertou o presidente. “Quero pedir a todos os prefeitos deste País para que levem em conta: é muito melhor para a cidade, para o Brasil e para a cidadania termos muitos ganhando pouco do que ter apenas um ganhando muito.”

Lula também discorreu sobre o Projeto de Lei 203/91, que atualmente tramita no Congresso Nacional e cria uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta institui regras para a coleta seletiva de lixo e prevê que a atividade seja licitada e remunerada pelas prefeituras. Os catadores temem que as cooperativas percam as concorrências para grandes empresas interessadas no negócio. “Tenho certeza de que vamos contar com os prefeitos, governadores e com o Congresso, que vai aprovar a lei dos resíduos”, afirmou Lula.

Muito aplaudido pela plateia da cerimônia de abertura do evento, repleta de catadores do País e da América Latina, Lula recriminou o tratamento “humilhante” que os catadores recebem de parte da sociedade. “Essa gente não tinha vergonha de passar de carro e jogar um lixo qualquer, achando que vocês eram de segunda categoria e que vocês tinham obrigação de catar o lixo deles”, disse o presidente. “Vocês estão fazendo hoje muito mais do que catar material. Vocês estão ensinando a essa gente pedante, a essa gente arrogante, que o ser humano não pode ser discriminado pela sua profissão ou pelo trabalho que faz. Essa é a conquista maior de vocês. E acho que é isso que estão consagrando.”

Kassab recebe vaias em evento com Lula e Maluf

Prefeito deixou o local logo em seguida alegando ter outros compromissos

Andréia Sadi, do R7

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), foi vaiado durante evento nesta quinta-feira (29) na capital paulista que reuniu catadores de lixo. A vaia começou já na hora que o prefeito foi chamado para subir ao palco e durou todo o tempo do seu discurso, de cerca de um minuto. Com ar constrangido, o prefeito deixou o local em seguida e sua assessoria alegou que ele tinha outros compromissos.

A reação do público mudou quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado. Ele foi aplaudido e subiu ao palco aos gritos de “Lula, cadê você. Eu vim aqui só para te ver”.

No mesmo evento também estava o ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que também recebeu vaias, mas em proporções menores que as recebidas por Kassab.

Segundo a organização do evento, cerca de 1.500 catadores participaram da ExpoCatadores, evento do Movimento de Catadores de Materiais Recicláveis para divulgar a atividade e defender a sua profissionalização.

da Folha Online com Agência Brasil

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, disse nesta terça-feira que a expectativa do banco é começar a entregar as unidades do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida” daqui a oito ou 12 meses. Segundo ela, muitas construtoras já apresentaram projetos à Caixa e municípios assinaram o termo de adesão.

“Nossa expectativa é que entre oito a 12 meses já comecemos fazer entrega de unidades”, disse.

Veja as principais medidas do pacote habitacional
Famílias com 3 a 10 salários poderão financiar imóvel de até R$ 130 mil
Confira as regras para famílias que recebem até três salários mínimos

Segundo ela, o simulador da Caixa tinha 74 mil acessos por dia e, a partir do lançamento do programa, passou para 450 mil acessos por dia, com mais de 1 milhão de simulações.

“Significa que as pessoas estão procurando as informações para poderem ter acesso à casa própria.”

O programa “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado no dia 25 de março e prevê a construção de 1 milhão de casas. A promessa do pacote é reduzir impostos e a burocracia para as empresas, com a previsão de Caixa aprovar projetos das construtoras em até 30 dias.

Segundo estimativas do Ministério das Cidades, o programa quer acabar com 14% do déficit de habitação do país, de 7,2 milhões de imóveis.

Regras

Para as famílias com renda de até três salários, serão 400 mil habitações. A prestação mínima é de R$ 50 e a máxima de 10% da renda mensal. O pagamento será feito em dez anos e só começa quando o imóvel estiver pronto.

Para a faixa entre três e dez salários mínimos (R$ 4.650), está prevista a construção de 600 mil imóveis. Serão 30 anos para pagar, com taxa de juros e seguro reduzidos. Também é possível utilizar o dinheiro do FGTS.

Os juros são de 5% ao ano mais TR (Taxa Referencial) para as famílias com renda de 3 a 5 salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de 5 a 6 salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de 6 a 10.

Subsídio

Os investimentos totais do programa estão estimados em cerca de R$ 60 bilhões. Deste total, 34 bilhões serão subsidiados, sendo R$ 20,5 bilhões provenientes da União e R$ 7,5 bilhões do FGTS.

A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.

Outras famílias

Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, que ficaram de fora do programa habitacional, o governo anunciou no mês passado o aumento do valor máximo para imóveis financiados dentro do SFH (Sistema Financeiro da Habitação), que passou de R$ 350 mil para R$ 500 mil.

Os financiamentos do SFH são feitos com recursos da caderneta de poupança e o mutuário pode utilizar também o dinheiro que possui na sua conta individual do FGTS.

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O AGORA é o jornal que mais acompanha, a cada dia, os detalhes da implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida”, graças ao trabalho cuidadoso da repórter Juliana Colombo e à decisão da editoria de responder ao desejo de informação da população. O jornal AGORA e do grupo Folha de São Paulo.

Juliana Colombo do Agora

Quem pretende participar do programa do governo federal “Minha casa, minha vida”, que começou na segunda em todo o país, deve ficar atento a algumas dicas para conseguir o financiamento na Caixa Econômica Federal.

O primeiro passo é saber se a renda da família está entre R$ 1.395 e R$ 4.650 (três a dez salários mínimos). Essa renda é a soma dos salários de todos os integrantes que pretendem morar na casa nova.

Depois, a principal dica dos especialistas é encontrar um imóvel na região em que se pretende morar, que tenha o valor máximo de R$ 130 mil, no caso das regiões metropolitanas, como São Paulo.

“É bom andar pelo bairro que gostaria de morar e ver se já há alguma plantão de vendas de uma construtora que está financiando pela Caixa”, comentou Celso Petrucci, diretor de Economia do Secovi (sindicato da habitação).

Se esse empreendimento estiver dentro do valor máximo de imóvel do programa, ele poderá ser financiado de acordo com as novas regras. Esses imóveis também podem ser encontrados nos sites das construtoras populares ou em sites de busca de imóveis.

O terceiro passo é ir à Caixa, já sabendo o valor do imóvel que pretende financiar, e fazer uma simulação de valor de prestação a pagar. Essa simulação pode ser feita também pelo site da Caixa. Assim, o mutuário irá saber de quanto será o desconto dado pelo governo, as taxas de juros e o prazo do seu financiamento.

Depois disso, a Caixa irá marcar uma entrevista na qual o mutuário terá sua capacidade de pagamento analisada. Ele terá de levar uma lista de documentos para a aprovação, que demora cerca de 30 dias. Somente após esses passos é que o financiamento do imóvel começará, de fato.

Para essa faixa de renda, os principais benefícios do programa são: juros de 5%, 6% e 8,16%, quando no mercado chegam a 12%; subsídio de até R$ 23 mil, isenção de seguro habitacional e possibilidade de ficar até 36 meses pagando 5% da prestação, em caso de desemprego.

Cidades com menos de 100 mil poderão fazer parte do pacote

O pacote da habitação foi ampliado para as cidades com menos de 100 mil habitantes. Segundo o Ministério das Cidades, a proposta inicial de construção de 400 mil moradias para as faixas de renda de até três salários mínimos foi modificada ontem.

Se a regra de que apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, de áreas metropolitanas ou capitais, continuasse valendo, apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras se qualificariam.

O governo admitia exceções em casos de municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes que tivessem crescido muito por causa de uma obra de infraestrutura, por exemplo. Nesse caso, outros 254 municípios seriam atendidos.

Para participar do programa, os interessados com renda familiar de até três mínimos (R$ 1.395) deverão se cadastrar na Cohab, no site www.cohab.sp.gov.br/demanda. Podem, ainda, ir pessoalmente na rua Boa Vista, 128 (região central).

Para quem não tem internet, é possível ir a uma subprefeitura acessar o site da Cohab por lá. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se houver mais famílias que podem se enquadrar no programa do que imóveis disponíveis, o banco fará um sorteio para decidir quem ficará com a moradia.

As obras das primeiras casas populares deverão começar em maio, por meio de acordos entre o governo federal e 101 prefeituras paulistas incluídas no programa. Haverá critérios para acesso aos imóveis que vão privilegiar, por exemplo, famílias que têm filhos em vez de outras formadas apenas por um casal. Nessa faixa de renda, o mutuário irá pagar prestação de R$ 50 a R$ 139,50.

Os imóveis custarão, em média, R$ 40 mil. O interessado não pode ter participado de outro programa habitacional.

De 0 a 3 salários as inscrições serão feitas nas prefeituras, a medida que estas adiram ao plano do governo federal.

Em São Paulo as inscrições serão feitas na Cohab ou no link Minha Casa, Minha Vida (É o endereço do site da Cohab informado pela Folha SP para inscrições).

Todos os municipios do país estão contemplados no programa habitacional.

Caixa poderá sortear casas em programa para a baixa renda

Diário SP

O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou hoje que a instituição fará sorteio de imóveis dentro do novo programa habitacional caso a procura pelas famílias de baixa renda ultrapasse a oferta de 400 mil casas. O sorteio aconteceria apenas entre as famílias com renda de zero a três salários mínimos.
“Não é preciso uma corrida para fazer o cadastramento porque o cadastro não será feito por ordem de chegada. Caso haja mais famílias nesta faixa de renda, vai ser feito um sorteio”, disse Hereda.

Isabel Sobral e Adriana Fernandes, da Agência Estado

BRASÍLIA – A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira, 13, o início das operações do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. As construtoras e os movimentos sociais interessados em apresentar projetos já podem, a partir desta segunda, entregar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa Econômica Federal.

O cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de 0 a 3 salários mínimos será realizado pelos Estados e municípios e as datas e os locais serão amplamente divulgados regionalmente. A Caixa alertou que as inscrições são gratuitas.

As pessoas interessadas em comprar uma casa como os benefícios podem fazer a simulação em link especial no site do banco, no endereço http://www.caixa.gov.br/habitacao/index.asp. No portal há ainda cartilhas com todas as informações do programa.

Segundo o banco, já está disponível aos Estados e municípios o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno às prefeituras.

O programa tem a meta de 1 milhão de casas. Serão priorizadas as cidades com mais de 100 mil habitantes e, eventualmente, com mais de 50 mil habitantes. O valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias de 3 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis variam de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 3 salários mínimos, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

Serão, ao todo, 400 mil moradias para a faixa salarial de 0 a 3 salários mínimos, 400 mil de 3 a 6 salários mínimos e 200 mil unidades para a última faixa (de 6 a 10). A previsão do governo é reduzir o déficit habitacional em 14%, que hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios.

Para o público de 0 a 3 salários mínimos, a inscrição e seleção das famílias serão feitas pelos Estados e municípios. Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuem casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.

No caso de famílias com renda superior a 3 salários mínimos, não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. A Caixa está orientando aos interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

O candidato não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De 0 a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.