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	<title>Blog do Favre &#187; prisão</title>
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	<description>Cultura, Política, Economia, Mundo, Sociedade, Comportamento</description>
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		<title>Voto decisivo contra Battisti ficou às claras</title>
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		<pubDate>Thu, 19 Nov 2009 17:20:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
				<category><![CDATA[POLÍTICA]]></category>
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		<description><![CDATA[Maria Inês Nassif &#8211; VALOR
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada &#8220;autonomista&#8221; do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<h2><img class="alignleft" src="http://www.valoronline.com.br/imagens/colunistas/COL-MARIA_INES_NASSIF.jpg" border="0" alt="Colunista" /><span style="background-color: #ffff99;">Maria Inês Nassif &#8211; VALOR</span></h2>
<p>A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pedido de extradição do ex-militante da esquerda armada Cesare Battisti, feito pelo governo italiano, marca o auge de uma escalada &#8220;autonomista&#8221; do tribunal, entendida não como exercício de autonomia na decisão judiciária em relação a pressões externas contra liberdades individuais e coletivas, mas como o exercício de um poder de Justiça que se sobrepõe aos demais poderes constituídos. O voto do ministro Marco Aurélio Mello, que na semana passada empatou a votação do plenário &#8211; desempatada ontem, contra Battisti, pelo voto do presidente do tribunal, Gilmar Mendes -, é um alerta sobre essa escalada. Para Mello, a invasão do STF à seara do governo federal, em uma decisão sobre política externa, remete &#8220;à pior ditadura, a do Judiciário&#8221;, porque é uma ação inconstitucional praticada pelo tribunal cuja maior prerrogativa constitucional é a de zelar pela Carta Magna.</p>
<p>Mello foi definitivo: &#8220;Compete privativamente [ao presidente da República] manter relações com Estados e seus representantes diplomáticos, celebrar tratados internacionais&#8221;; &#8220;o Supremo não há de substituir-se ao Executivo, adentrando seara que não lhe está reservada constitucionalmente e (&#8230;) simplesmente menosprezando a quadra vivenciada à época na Itália e retratada com todas as letras na decisão proferida&#8221;, continuou.</p>
<p>O voto do ministro Marco Aurélio Mello foi importante não apenas porque ele nadou contra uma corrente muito forte de opinião pública, mas porque despiu o julgamento do conteúdo excessivamente politizado, no mau sentido, a que foi submetido. O movimento para que o governo brasileiro entregue Battisti ao governo italiano veio repleto de dogmas. O processo de extradição foi empacotado por máximas sobre as quais não se admitiu questionamento &#8211; e que, tomadas em separado, mostram o seu inegável caráter ideológico. Abaixo, algumas delas:</p>
<p>1) O governo brasileiro é destituído de qualquer discernimento jurídico que lhe permita decidir contra o saber jurídico italiano, que condenou o ex-militante à prisão perpétua;</p>
<p>2) O Judiciário brasileiro, depositário do monopólio do saber jurídico nacional, não pode se opor ao governo italiano porque isso seria se negar como depositário desse saber;</p>
<p>3) um poder que tem o monopólio do conhecimento jurídico não apenas tem legitimidade, mas deve se precaver contra ações desatinadas de um Poder Executivo escolhido pelo voto &#8211; e o voto, que emerge igualmente de letrados e iletrados, não raro precisa de correção;</p>
<p>4) jamais um ministro da Justiça do governo Lula, sem pedigree jurídico (que o ministro Márcio Thomaz Bastos, por exemplo, tinha), mas cuja carreira é política, poderia se contrapor a um movimento ilustradamente jurídico &#8211; Tarso Genro fez isso e, além de não ter pedigree, ele veio maculado por uma militância na esquerda radical nos nossos anos de chumbo;</p>
<p>5) Battisti não andou na seara dos confrontos políticos &#8211; e tirar os supostos (sim, supostos, pois o italiano alega inocência e um julgador não pode simplesmente desprezar isso) crimes do âmbito político é fundamental para deslegitimar o asilo político concedido pelo governo brasileiro e também para &#8220;despolitizar&#8221; os graves conflitos ocorridos na Itália dos anos 70, já conhecidos pela história como &#8220;anos de chumbo&#8221; deles.</p>
<p>Mello desconstruiu esses dogmas, a começar pelo mais importante deles na formulação dos argumentos políticos e jurídicos a favor da extradição, a de que Battisti não cometeu crimes políticos, e sim comuns. O ministro disse que a configuração do crime político era &#8220;escancarada&#8221; &#8211; e em favor de sua tese citou as próprias pressões do governo italiano para o governo brasileiro extraditar Battisti. &#8220;Assim procederiam, se na espécie não se tratasse de questão política? Seria ingenuidade acreditar no inverso do que surge repleto de obviedade maior&#8221;, disse o ministro. &#8220;Façam justiça ao ministro Tarso Genro, cujo domínio do direito todos conhecem&#8221;, continuou Mello, que ainda pediu ao plenário para reconhecer o &#8220;momento histórico&#8221; vivido pela Itália na época dos fatos e, mais do que isso, até a admitir que as acusações contra o ex-militante podem não ter fundamento. &#8220;As acusações não buscam esteio em provas periciais, fundamentando-se em uma testemunha de acusação&#8221;, disse. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país com base no instituto da delação premiada, e foi acusado pelos três militantes do grupo político a que pertencia e que eram os apontados como responsáveis por esses crimes. Battisti já estava foragido.</p>
<p>O julgamento final do ex-militante italiano pelo STF estava em andamento no fechamento desta coluna. O ministro Gilmar Mendes proferiu o voto da forma como era esperado que fizesse: atendendo ao pedido do governo da Itália, pela extradição de Battisti. Conforme também era esperado, não aceitou a janela aberta no voto de Mello, para que transformasse em &#8220;autorizativa&#8221; a decisão de extradição. Mendes decidiu que o STF é competente inclusive para decidir a extradição do ex-militante italiano. Independente da decisão final do plenário do Supremo, a posição do ministro Marco Aurélio Mello teve o poder de destituir de um caráter pretensamente neutro o voto de desempate dado contra o asilado. As coisas pelo menos ficam mais claras dessa maneira.</p>
<p><strong>Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras</strong></p>
<p>E-mail maria.inesnassif@valor.com.br</p>
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		<title>Justiça condena dona da Daslu a 94 anos de prisão</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Mar 2009 01:34:27 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
				<category><![CDATA[COMPORTAMENTO]]></category>
		<category><![CDATA[SEGURANÇA]]></category>
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		<description><![CDATA[A prisão de Eliana Tranchesi é um espetáculo?

por Gilberto Dimenstein &#8211; FOLHA Online
está ocorrendo uma satisfação popular com a prisão da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu. Natural: numa sociedade com tanta impunidade, especialmente para os poderosos, ver um milionário dormir na cadeia soa como se, enfim, se fizesse justiça.
Ainda mais porque vivemos numa sociedade [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<h1>A prisão de Eliana Tranchesi é um espetáculo?<!--/TITULO--></h1>
<div id="articleBy"></div>
<p style="background-color: #ffff99"><strong>por Gilberto Dimenstein &#8211; FOLHA Online</strong></p>
<p>está ocorrendo uma satisfação popular com a prisão da empresária Eliana Tranchesi, dona da Daslu. Natural: numa sociedade com tanta impunidade, especialmente para os poderosos, ver um milionário dormir na cadeia soa como se, enfim, se fizesse justiça.</p>
<p>Ainda mais porque vivemos numa sociedade desigual e a Daslu é uma das traduções do extremo da desigualdade.</p>
<p>Não tenho nada contra que se tire até o último centavo de quem fraudou e deve dinheiro ao poder público. O que não entendo, porém, como se prende alguém que está em meio a um tratamento de câncer, não oferece risco à sociedade e, até agora, não deu sinais de que pretendia fugir do país afinal, estava pagando suas multas.</p>
<p>O que pode argumentar é que, se não fosse pobre, Eliana não chamaria tanta atenção é verdade. Mas a minha sensação é de que se trata de um espetáculo midiático.</p>
<p><!--noindex--> <!--PRINT:EXCLUDE--></p>
<div id="articleEnd"></div>
<div id="articleExtra"></div>
<p><!--/PRINT:EXCLUDE--><!--/noindex--> <!--/TEXTO--> <!--/NOTICIA--></p>
<table class="biographicalFoot">
<tr>
<td width="60"><img src="http://f.i.uol.com.br/folha/colunas/images/0726963.jpg" width="50" height="50" /></td>
<td><span class="tagline"> <strong>Gilberto Dimenstein</strong>, 52, é membro do Conselho Editorial da <strong>Folha</strong> e criador da ONG Cidade Escola Aprendiz. Coordena o site de <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/">jornalismo comunitário</a> da <strong>Folha</strong>. Escreve para a <strong>Folha Online</strong> às segundas-feiras.<strong>E-mail: </strong><a href="mailto:palavradoleitor@uol.com.br">palavradoleitor@uol.com.br</a> </span></td>
</tr>
</table>
<h1>Defesa de dona da Daslu já pediu habeas corpus e reconsideração de sentença<!--/TITULO--></h1>
<p><!--TEXTO--></p>
<div style="background-color: #ffff99" id="articleBy"> <strong>YGOR SALLES</strong> da <strong>Folha Online</strong></div>
<p>A advogada Joyce Roysen, que representa Eliana Tranchesi, dona da Daslu, informou que já entrou com pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) para a revogação da prisão preventiva da empresária, condenada a 94,5 anos de prisão por crimes financeiros.</p>
<p>Além disso, Roysen pediu também uma reconsideração da sentença para a juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP). Desde que foi presa, a empresária está em uma penitenciária feminina na zona norte de São Paulo, ao lado do antigo complexo do Carandiru.</p>
<p><a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u540993.shtml">Relatório médico aponta agravamento da doença de Tranchesi</a><br />
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u540923.shtml">Em bilhete, Tranchesi diz que sua vida foi &#8216;revirada&#8217;; leia íntegra</a><br />
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u540885.shtml">Entenda o caso de fraude e sonegação na Daslu</a><br />
<a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u540965.shtml">Dona da Daslu herdou loja da mãe e gastou R$ 200 mi com templo de luxo</a></p>
<p>O pedido de habeas corpus é analisado pelo desembargador Luis Stefanini. &#8220;Se não for concedido, o que acho improvável, iremos ao STJ [Superior Tribuna de Justiça] ou até o STF [Supremo Tribuna Federal]&#8220;, disse Roysen em entrevista coletiva dada na tarde desta quinta-feira.</p>
<p>Segundo ela, a prisão realizada hoje é &#8220;injusta, ilegal e desumana&#8221;. Para a advogada, é injusta porque pessoas que cometeram crimes muito mais violentos tiveram penas menores &#8211;ela citou, por exemplo, Suzane von Richthofen (matou os pais) e Champinha (matou a jovem Liana Friendebach), que pegaram, respectivamente, 39 e 47 anos de prisão.</p>
<p>Já a ilegalidade seria por tratar-se de uma sentença provisória, da qual ainda cabe recurso, e desumana devido ao fato de Tranchesi estar sob tratamento quimioterápico devido a um câncer de pulmão.</p>
<p>Sobre isso, ela confirmou que junto ao pedido de habeas corpus foi entregue <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u540993.shtml">laudo médico</a> que aponta que a empresária já sofre com a metástase do câncer pulmonar e que demanda &#8220;cuidados médicos diários&#8221;.</p>
<p>Sobre a <a href="http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u541030.shtml">sentença proferida</a>, Roysen afirmou ainda que houve uma &#8220;análise tendenciosa&#8221; e que uma &#8220;pena justa&#8221; em caso de condenação definitiva pelos crimes citados (formação de quadrilha, falsidade ideológica e descaminho) não passaria de quatro anos.</p>
<p>Ao explicar a &#8220;possibilidade&#8221; da Daslu ter cometido novamente o crimes de descaminho (importação irregular com sonegação fiscal) denunciados na primeira fase da operação Narciso (através do aeroporto de Cumbica, em São Paulo), a advogado afirmou tratar-se de &#8220;um caso totalmente diferente&#8221;.</p>
<p>O Ministério Público Federal e a juíza destacaram que mesmo após a denúncia, a Daslu continuou a importar ilegalmente pelo porto de Itajaí, em Santa Catarina.</p>
<p>Segundo a advogada, neste segundo caso, a Daslu contratou uma nova &#8220;trading&#8221;, a Columbia, com a qual já importou R$ 78 milhões desde 2007. &#8220;Nessas importações a Daslu pagou R$ 58 milhões em impostos&#8221;, disse a advogada.</p>
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		<title>No que tenha a ver com Gaza, deixem a II Guerra Mundial fora disso</title>
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		<pubDate>Mon, 19 Jan 2009 16:20:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[
Exercito de Israel bombardeia Gaza 
Fonte vi o mundo &#8211; blog de Azenha
  Robert Fisk, 17/1/2009, The Independent, UK
  http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/fisk/robert-fiskrsquos-world-when-it-comes-to-gaza-leave-the-second-world-war-out-of-it-1418270.html

Detesto exageros. Comecei a detestar há anos, nos anos 70s, quando o Provisional IRA (Provisional Irish Republican Army, grupo de ação armada ativo a partir de 1969, na Irlanda e na Inglaterra) declarou que a prisão [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: center"><img src="http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/274/23/23/1315399.ataque_na_faixa_de_gaza_252_399.jpg" alt="http://images.ig.com.br/publicador/ultimosegundo/274/23/23/1315399.ataque_na_faixa_de_gaza_252_399.jpg" /></div>
<div style="text-align: center"><font size="1"><em>Exercito de Israel bombardeia Gaza </em></font></div>
<p style="background-color: #ffff99">Fonte <strong>vi o mundo &#8211; blog de Azenha</strong></p>
<p><em>  <font size="4"><strong>Robert Fisk, 17/1/2009, The Independent, UK</strong></font></em></p>
<p><em>  http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/fisk/robert-fiskrsquos-world-when-it-comes-to-gaza-leave-the-second-world-war-out-of-it-1418270.html<br />
</em><br />
Detesto exageros. Comecei a detestar há anos, nos anos 70s, quando o Provisional IRA (Provisional Irish Republican Army, grupo de ação armada ativo a partir de 1969, na Irlanda e na Inglaterra) declarou que a prisão de Long Kesh seria  &#8220;pior que Belsen[1]&#8220;. Não que houvesse algo de bom em Long Kesh – a prisão Maze, como depois foi rebatizada, polidamente. Simplesmente, não foi pior que Belsen. Agora, começou outra vez. Passando por Paris, essa semana, vi, numa manifestação pró-Palestina, cartazes em que se lia &#8220;Gaza é Guernica&#8221; e &#8220;Gaza-sur-Glane&#8221;.</p>
<p>Guernica, como se sabe, foi a cidade basca destruída pela Luftwaffe em 1937; Oradour-sur-Glane, a vila francesa cujos habitantes foram massacrados pela SS em 1944. A selvageria de Israel em Gaza também tem sido descrita como &#8220;genocídio&#8221; e – claro –, como um &#8220;holocausto&#8221;. A União Francesa das Organizações Islâmicas descreveu-a como &#8220;genocídio sem precedentes&#8221; –, o que vale uma medalha, quando até o Papa &#8220;ministro para paz e justiça entre os homens&#8221; comparou Gaza a um &#8220;grande campo de concentração&#8221;.</p>
<p>Antes de pôr-me a escrever o óbvio, gostaria, só, de que a União Francesa das Organizações Islâmicas chamasse o genocídio dos armênios de genocídio. Não chamam porque não têm coragem, de medo de ofender os turcos e, além disso, quero dizer&#8230; eh&#8230; o milhão e meio de armênios massacrados em 1915, eh&#8230; eram, quero dizer&#8230; cristãos.</p>
<p>Aliás, vejam só, o mesmo acontece com George Bush, porque também não pode ofender os generais turcos de cujas bases aéreas os EUA precisam muito para continuar em guerra no Iraque.  E nem Israel jamais chamou o genocídio dos armênios de genocídio, de medo de perder o único aliado muçulmano que ainda lhe resta no Oriente Médio. Não é estranho? Quando acontece um verdadeiro genocídio – o genocídio dos armênios – ninguém usa a palavra. Quando não há, imediatamente a palavra aparece em todas as bocas.</p>
<p>Sim, sim, sei o que tantos estão tentando fazer: construir uma conexão direta entre Israel e a Alemanha de Hitler. Muitas entrevistas por rádio, essa semana, ao mesmo tempo, já condenam tais comparações. Como sentem-se, sobreviventes do holocausto, ao ser chamados de nazistas? Ora. Como alguém tem coragem de comparar o exército de Israel à Wehrmacht? Fácil: porque a comparação é ato de anti-semitismo.</p>
<p>Já, várias vezes, estive sob fogo do exército de Israel. Nessa condição, não estou convencido de que o exército de Israel seja &#8220;exército nazista&#8221;. De fato, não entendo por que bombardear as estradas do norte da França em 1940 foi considerado crime de guerra&#8230; e bombardear as estradas do sul do Líbano não foi considerado crime de guerra.</p>
<p>O massacre de mais de 1.700 palestinenses nos campos de refugiados de Sabra e Chatila – perpetrado pela Falange Libanesa aliada de Israel, e assistido por soldados de Israel que nada fizeram – pode ser mais bem comparado à II Guerra Mundial. O número de mortos estimado por Israel – vergonhosos 460 – só perde por nove para o massacre nazista da cidade tcheca de Lidice, em 1942, quando quase 300 mulheres e crianças foram mandadas para Ravensbrück (esse, sim, verdadeiro campo de concentração). Lidice foi destruída por Reinhard Heydrich, para vingar a morte de agentes aliados.</p>
<p>Os palestinenses foram chacinados, em Sabra e Chatila, depois que Ariel Sharon disse ao mundo – de fato, mentiu ao mundo – que um palestinense havia assassinado o falangista libanês Bashir Gemayel.</p>
<p>E foi o valente Professor Yeshayahu Leibovitz, da Hebrew University (e editor da Encyclopaedia Hebraica) quem escreveu que o massacre de Sabra e Chatila &#8220;foi feito por nós. Os Falangistas são mercenários pagos por nós, exatamente como os ucranianos e os croatas e os eslovacos foram mercenários de Hitler, que os organizou em exército e como soldados, para trabalharem para ele.</p>
<p>Exatamente do mesmo modo, nós, os israelenses, organizamos os assassinos libaneses para assassinar palestinenses&#8221;. Lição que foi saudada por Yosef Burg, então ministro do Interior e Assuntos Religiosos, com uma pergunta inolvidável: &#8220;Cristãos matam muçulmanos&#8230; E a culpa é dos judeus?!&#8221;</p>
<p>Há muito tempo enfureço-me contra quaisquer comparações que envolvam a II Guerra Mundial – seja na vertente Arafat-é-Hitler, já encenada por Menachem Begin, seja na vertente &#8220;os pacifistas-estão-pacificando-os-anos-30&#8243;, encenada recentemente por George Bush &amp; Lord Blair de Kut al-Amara[2].</p>
<p>Os manifestantes pró-Palestina bem poderiam pensar duas vezes antes de pôr-se a falar sobre genocídio, porque o Grande Mufti de Jerusalém apertou a mão de Hitler e disse – em Berlin, dia 2/11/1943, exatamente – &#8220;Os alemães sabem como livrar-se de judeus. Definitivamente, conseguiram resolver o problema judeu.&#8221; O Grande Mufti, para quem não saiba, era palestinense. Repousa hoje, num túmulo escuro, aqui, a poucos quilômetros do meu apartamento em Beirute.</p>
<p>Mas, de fato, a razão mais importante pela qual o paralelo &#8220;Gaza-Genocídio&#8221; é perigoso é porque é um falso paralelo.</p>
<p>O 1,5 milhão de refugiados de Gaza são tratados com brutalidade terrível, mas não estão sendo mandados para câmaras de gás ou empurrados para marchas da morte.</p>
<p>Que o exército de Israel é uma horda, é, não há dúvida – e achei engraçado que, semana passada, um dos correspondentes regulares da revista Newsweek o tenha descrito como &#8220;esplêndido exército&#8221; –, mas isso não implica dizer que todos os soldados israelenses sejam criminosos de guerra.</p>
<p>E tudo faz crer que, sim, cometeram-se crimes de guerra em Gaza. Bombardear escolas da ONU é ato criminoso, que fere todos os protocolos da Cruz Vermelha Internacional. Não há atenuante possível para o assassinato de tantas mulheres e crianças.</p>
<p>Devo acrescentar que fui tomado por sincera emoção de simpatia pelo ministro do Exterior sírio o qual, essa semana, perguntou por que já se organizara em Haia um tribunal internacional inteiro para investigar a morte de um único homem (o ex-primeiro ministro do Líbano, Rafiq Hariri)&#8230; mas ainda não se organizara nenhum tribunal em Haia para julgar a morte de mais de 1.000 palestinenses.</p>
<p>Contudo, devo acrescentar que bem pode acontecer de algum tribunal de Haia apontar o dedo para a Síria&#8230; e será minha vez de perguntar por que não se organiza nenhum tribunal em Haia para julgar os sírios responsáveis pelo massacre de Hama, em 1982, quando milhares de civis foram mortos a tiro, por soldados das forças especiais de Rifaat al-Assad. O retro-referido Rifaat, sou obrigado a acrescentar, vive hoje em perfeita segurança, dentro da União Européia.</p>
<p>E que tal outro tribunal internacional em Haia, para julgar os soldados da artilharia de Israel que massacraram 106 civis – mais da metade dos quais crianças – na base da ONU em Qana, em 1996?</p>
<p>O xis da questão é a legislação internacional. O xis da questão é a punibilidade. O xis da questão é a administração da justiça – justiça sempre inalteravelmente mal distribuída e que os cidadãos palestinenses jamais receberam – e trata-se de levar bandidos a julgamento. Todos os bandidos, sejam os criminosos de guerra árabes sejam os criminosos de guerra israelenses, o bando todo.</p>
<p>E que ninguém diga que é impossível. É possível – o que ficou bem demonstrado no tribunal ioguslavo. Vários assassinos não foram condenados? Foram. A II Guerra Mundial nada tem a ver com nada disso.</p>
<p>[1] Campo de concentração de prisioneiros dos nazistas, na Baixa Saxônia. Sobre Belsen, ver http://pt.wikipedia.org/wiki/Bergen-Belsen.</p>
<p>[2] Sobre Kut-al-Amara, ver http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&amp;q=Kut+al-Amara&amp;meta=</p>
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		<title>Subprefeitura livra 11 servidores</title>
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		<pubDate>Fri, 19 Dec 2008 14:37:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[ Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia


Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais 
DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde
daniel.gonzales@grupoestado.com.br
Um relatório [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p> <strong>Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia</strong></p>
<div style="text-align: center"><a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2008/12/simbolico/8986/" rel="attachment wp-att-8986" title="kassab_diploma.jpg"><img src="http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2008/12/kassab_diploma.jpg" alt="kassab_diploma.jpg" /></a><font size="4"><font size="3"><a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2008/07/mafia-dos-fiscais-andrea-matarazzo-nega-ter-dado-aval-para-nomeacao-do-demo-preso/6262/" rel="attachment wp-att-6262" title="eivazian.jpg"><img src="http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2008/07/eivazian.jpg" alt="eivazian.jpg" width="228" height="220" /><br />
</a></font></font></div>
<p align="center"><font size="4"><font size="3"><font size="1"><em>Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais </em></font></font></font></p>
<p style="background-color: #ffff99"><strong>DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde</strong></p>
<p>daniel.gonzales@grupoestado.com.br</p>
<p>Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas &#8211; entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança &#8211; de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.</p>
<p>O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.</p>
<p>Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.</p>
<p>Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos &#8211; entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.</p>
<p>Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito &#8211; que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema &#8211; arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.</p>
<p>Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.<br />
<strong><br />
Investigações</strong></p>
<p>Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.</p>
<p>No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.</p>
<p><strong>&#8216;SEM LÓGICA&#8217;</strong></p>
<p>O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.</p>
<p>Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.</p>
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		<title>&#8220;Se eu me calasse, seria omissa&#8221;</title>
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		<pubDate>Mon, 15 Dec 2008 17:49:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei

&#160;
Pedro Dantas, RIO &#8211; O Estado SP
&#160;


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Há menos de um mês, a perita civil Fátima Freire, de 45 anos, foi a primeira mãe a romper o silêncio e denunciar à polícia do Rio o assédio de um pedófilo pela internet. A vítima era sua [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Mãe de vítima ajudou a prender militar, 1.º indiciado por nova lei</strong></p>
<div class="grupoC2">
<p class="fonte">&nbsp;</p>
<p style="background-color: #ffff99" class="fonte">Pedro Dantas, RIO &#8211; O Estado SP</p>
<p class="fonte">&nbsp;</p>
<p class="tmTexto" id="ctrl_texto"><span style="color: #155e91" id="tm04" onclick="sizeFonts(14),selectedFonts('tm04'); return false"><br />
</span></p>
<p><script>Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")</script></div>
<div id="corpoNoticia">
<div class="ImagemMateria"></div>
<p>Há menos de um mês, a perita civil Fátima Freire, de 45 anos, foi a primeira mãe a romper o silêncio e denunciar à polícia do Rio o assédio de um pedófilo pela internet. A vítima era sua filha V. , de 12 anos, chantageada durante cinco meses por um terceiro-sargento da reserva da Marinha, que acabou preso. Agora, Fátima conta o drama que ela e V. viveram e defende que a luta contra a pedofilia não deve ser uma &#8220;guerra envergonhada&#8221;. Ela planeja fazer um site para ajudar vítimas e pais que sofrem em silêncio. &#8220;Os pais devem sair detrás da cortina. Imagina o número de meninas passando o mesmo que a minha filha e não contam às mães&#8221;, afirma.</p>
<p>A filha de Fátima começou a ser assediada em julho, quando passava férias no Recife. No site de relacionamentos Orkut, o militar Francisco Luís Dias, de 49 anos, morador de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, clonou o perfil de uma colega de escola da menina e a adicionou como amiga. A vítima aceitou e logo o criminoso teve acesso a dezenas de fotos de V. e informações sobre a sua vida.</p>
<p>Sempre se passando pela colega, o militar passou a falar com a menina em um programa de conversa instantânea. V. ligou a webcam sem saber que era gravada. A imagem foi editada em um filme como se a menina aparecesse nua. A falsa amiga virtual começou a chantageá-la. Mostraria o filme aos colegas, caso ela não aceitasse um encontro com um &#8220;amigo&#8221;.</p>
<p>O tormento durou cinco meses. Em troca da não divulgação do vídeo, a falsa colega pedia que V. mostrasse o corpo. Como recusou o encontro com o militar, o pedófilo divulgou o vídeo para os colegas de V.</p>
<p>Em seguida, diante de novas recusas da vítima, o militar clonou o perfil de V. e se passou por ela para enviar filmes amadores pornográficos em que ele fazia sexo com outras crianças para os amigos da escola da garota. Sob a falsa identidade, ele dizia que os vídeos eram protagonizados por V. A menina começou a ser hostilizada no colégio e entrou em depressão.</p>
<p>Sem saída, no dia 1º de novembro, ela contou tudo para a mãe. &#8220;Eu percebia que tinha algo errado. Ela passou a faltar às aulas, tinha febre sem estar doente, mas não falava o que era. Resolvi não pressionar e ela contou tudo, até que mesmo que não agüentava mais e queria se matar&#8221;, conta Fátima.</p>
<p>A mãe entrou em ação rapidamente. Procurou a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) e os policiais a orientaram a manter conversas com o pedófilo até marcar um encontro. &#8220;O constrangimento de ficar ao lado da minha filha por até três horas, durante quase um mês, vendo obscenidades, foi o sacrifício para livrá-la dessa situação. A pedofilia matou o sonho de ver o sexo entrar na vida da minha filha de forma natural e orientá-la sobre o tema. Hoje, aos 12 anos, ela faz tratamento psicológico e mudou de escola. Não sei por quanto tempo essa sombra estará sobre ela&#8221;, lamenta a mãe.</p>
<p>O conteúdo das conversas é impublicável. &#8220;Ele se excitava toda vez que ameaçava minha filha. Usava gírias de adolescentes e assumia várias identidades. No fim, se revelou como homem, ligava a câmera, mas só mostrava o sexo e se masturbava. No entanto, notei que o relógio era o mesmo usado pelo homem nos vídeos com outras crianças&#8221;, conta a mãe. O militar da reserva Francisco Luis Dias, de 49 anos, foi preso no dia 28 de novembro ao ir ao encontro da menina no estacionamento de um supermercado em Nova Iguaçu, armado com uma pistola PT 380, munição e um laptop com vários vídeos pornográficos amadores.</p>
<p>O militar foi o primeiro brasileiro indiciado na nova lei contra a pedofilia na internet, que pune o armazenamento de imagens pornográficas, criminaliza as fotomontagens com crianças e o assédio ou a incitação de adolescentes à auto-exibição. As punições variam de um a oito anos de prisão, além de multa. No caso de Dias, se condenado, a pena será aumentada em um terço, pois ele é pai de um menino de 6 anos e de uma adolescente de 16.</p>
<p>O drama da filha fez Fátima encarar novamente o pesadelo que enfrentou na infância. Ela diz que foi abusada aos 5 anos por um parente que passou as férias na casa de seus pais. Mais tarde, o abusador foi preso após engravidar a própria filha. &#8220;A primeira vez eu era uma criança e não tinha discernimento. Agora, com a minha filha, se me calasse, seria omissa&#8221;, avalia.</p>
<p>O delegado-titular da DRCI, Fernando Vila Pouca de Sousa, diz que o medo do julgamento alheio ou de estigmatizar socialmente a criança inibe a denúncia. Há cinco meses no comando do distrito, ele afirma que Fátima foi a primeira a denunciar o assédio. &#8220;Ela é uma exceção. As vítimas, pais de classe média e esclarecidos, deveriam buscar Justiça, mas não o fazem com medo de submeterem a filha a um prejulgamento&#8221;, afirma o delegado.</p>
<p>Fátima confirma que após denunciar sentiu como é ser julgada mesmo sendo vítima. &#8220;Algumas pessoas me perguntaram se a minha filha mostrou ou não o corpo. Não entendo a diferença, pois V. estava sendo chantageada por um adulto em uma luta desigual&#8221;, conta.</p>
<p>O mercado da pornografia infantil, de acordo com dados da CPI da Pedofilia, movimenta cerca de R$ 3 milhões por ano no País. Esse montante é gerado pela compra e venda de fotos de material pornográfico com crianças para Estados Unidos e Europa. O crime na internet desconhece fronteiras. Ao tentar identificar as outras vítimas do militar pedófilo, a polícia descobriu entre elas uma adolescente do interior paulista. &#8220;A pedofilia é um crime que entra em nossa casa, mesmo com as portas fechadas&#8221;, alerta Fátima.</p>
<p><strong>ATENÇÃO, PAIS<br />
</strong><br />
Proibir não educa e não previne nada. As tecnologias mais<br />
avançadas para proteger crianças e adolescentes continuam sendo diálogo e orientação</p>
<p>Coloque-se sempre à disposição para que as crianças peçam ajuda quando se sentirem ameaçadas ou receberem conteúdos impróprios online</p>
<p>Alerte os filhos para não divulgarem dados pessoais na internet, não aceitarem convites para encontros com amigos virtuais nem receberem arquivos de estranhos</p>
<p>Espionar e gravar o que os filhos fazem não são boas saídas. Você fere a privacidade e pode fragilizar a confiança</p>
<p>Ensine que não podemos acreditar em tudo nem em todos. A internet é território fértil para pessoas mal-intencionadas e mentirosas</p>
<p>Estabeleça regras e limites para o uso da internet, adequadas à idade da criança. Fixe um horário ou tempo limite de acesso, converse sobre os sites e serviços que ela pode ou não usar e<br />
explique o motivo. Monitore o uso de salas de bate-papo e de comunicadores instantâneos</p>
<p>Mostre às crianças que a internet é apenas mais uma<br />
opção de lazer e educação entre várias. A web não deve substituir opções de interação social realizadas fora do computador</p>
<p>Use os recursos que seu provedor de acesso puser ao seu dispor para bloquear o acesso a sites com conteúdo impróprio para seu filho. Você também pode utilizar programas de filtragem de conteúdo, disponíveis na internet</p>
<p><strong>Fonte: SaferNet Brasil (prevencao@safernet.org.br)</p>
<p>COMBATE AO ABUSO</p>
<p>20/12/2007: Operação Carrossel</strong></p>
<p>A Polícia Federal cumpriu 102 mandados de busca e apreensão de material pornográfico em residências e empresas de suspeitos de crimes sexuais contra crianças, em 14 Estados e no Distrito Federal. Foram detectados cerca de 3,8 mil acessos à material pornográfico infantil na internet. Três pessoas foram presas em flagrante, duas em São Paulo e uma em Fortaleza</p>
<p><strong>25/3/2008: CPI</strong></p>
<p>Senado instala a CPI da Pedofilia para propor projetos de lei para combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes no País</p>
<p><strong>23/3/2008: Orkut</strong></p>
<p>CPI da Pedofilia consegue quebra de sigilo de 3.261 usuários do Orkut, suspeitos de estimularem a pedofilia, com divulgação de material pornográfico com menores</p>
<p><strong>2/7/2008: PF e Google </strong></p>
<p>Polícia Federal e Google assinam o Termo de Ajustamento de Conduta para combater a pedofilia no site de relacionamentos Orkut</p>
<p><strong>9/7/2008: Projeto</strong></p>
<p>Em desdobramento dos trabalhos da CPI da Pedofilia, o Senado aprova projeto de lei que pune com mais rigor os crimes de pornografia infantil e pedofilia na internet. O projeto é encaminhado para votação na Câmara</p>
<p><strong>3/9/2008: Carrossel 2</strong></p>
<p>A Polícia Federal fez buscas e apreensões de material de pornografia infantil em 113 endereços de 17 Estados e do Distrito Federal, de onde o material era distribuído pela internet. O Estado campeão de mandados foi São Paulo, seguido pelo Rio Grande do Sul</p>
<p><strong>11/11/2008: Câmara</strong></p>
<p>Câmara aprova o projeto de lei, que foi, então, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva</p>
<p><strong>25/11/2008: Lei</strong></p>
<p>O presidente Lula sanciona o projeto de lei que aumenta a punição e a abrangência de crimes de pedofilia na internet, durante o 3.º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio</p>
<p><strong>27/11/2008: Quebra de sigilo na internet </strong></p>
<p>PF assina acordo com ONG SaferNet para ter acesso às denúncias de pedofilia na internet no www.denunciar.org.br; ação da PF faz varredura em 3.261 perfis no Orkut e identifica 117 pedófilos no País</p>
<p><strong>29/11/2009: O 1.º indiciado pela nova lei</strong></p>
<p>O militar da reserva da Marinha, Francisco Luís Dias, de 49 anos, foi o primeiro indiciado pela nova lei. Ele foi flagrado em encontro com uma menina de 12 anos que estava sendo chantageada para posar em fotos pornográficas</p></div>
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		<title>A nova onda feminista</title>
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		<pubDate>Sun, 14 Dec 2008 19:19:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Ele já foi chamado de movimento das “mal-amadas” e associado a mulheres homossexuais. Recebeu mais ataques do que elogios, mas foi o motor de conquistas inegáveis para as mulheres. Gostem ou não, o feminismo, termo usado pela primeira vez nos anos 30 do século 19, continua a todo vapor
Edma Cristina de Góis Revista do Correio [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Ele já foi chamado de movimento das “mal-amadas” e associado a mulheres homossexuais. Recebeu mais ataques do que elogios, mas foi o motor de conquistas inegáveis para as mulheres. Gostem ou não, o feminismo, termo usado pela primeira vez nos anos 30 do século 19, continua a todo vapor</strong></p>
<p style="background-color: #ffff99"><strong>Edma Cristina de Góis Revista do Correio Braziliense</strong></p>
<p><font size="1"><em>Monique Renne/CB/D.A Press<br />
</em></font><img src="http://stat.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20081214/fotos/r-1412-2201.jpg" border="1" /><br />
<font size="1"><em> Mãe solteira e independente, Eliane acredita que sua maior conquista foi a autonomia</em></font></p>
<p>Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, é solteira, tem um filho de 12 anos, trabalha dois expedientes e faz faculdade de administração à noite. Diariamente, caminha três quadras até sua casa para almoçar com o filho Leonardo. Ele já não precisa da mãe para ir à escola e desde os 8 anos fica sozinho em casa quando ela sai para trabalhar. Mesmo sem se declarar feminista, Eliane acumula em sua trajetória conquistas e desafios desse movimento: o direito à educação, a inserção no mercado de trabalho, a opção pela maternidade solteira e a autonomia, uma vez que é a chefe de um lar. “Eu fugi da linhagem da minha família, na qual as mulheres ficavam casadas ou, quando separadas, voltavam para a casa dos pais. Sou feliz porque sou dona da minha vida e tomo minhas próprias decisões”, explica.</p>
<p>Como Eliane, a maioria das mulheres, pelo menos as ocidentais, vive uma realidade que hoje só é possível graças a feministas que, na contramão do preconceito de suas épocas, arregaçaram as mangas por um ideal coletivo. Estigmatizado e, na maior parte das vezes, mal interpretado, o movimento se reconfigurou mais uma vez na primeira década do século 21. Hoje, ele é marcado como um movimento mais plural, bem diferente daquele da época em que Betty Friedan lançou A mística feminina (1963), que retratou a realidade das mulheres americanas, brancas e de classe média — período conhecido como a segunda onda do feminismo e que permaneceu no imaginário mundial graças ao ato em praça pública da queima de sutiãs.</p>
<p>A complexidade do feminismo hoje deve-se à conciliação de bandeiras de lutas de muitas mulheres: brancas, negras, de classe média e baixa, indígenas, homossexuais, heterossexuais etc. Nesse contexto, estão temas como o direito à educação de qualidade, ainda um entrave sobretudo para as mulheres negras, e a violência doméstica. Além disso, é preciso levar as conquistas adquiridas no mercado de trabalho para dentro de casa. Nesse ponto, houve pouco avanço e algumas correntes acusam o próprio movimento de sobrecarregar as mulheres e de ser preconceituoso com aquelas que optam por serem donas-de-casa ou priorizam a maternidade.</p>
<p>Feministas e pesquisadoras de gênero de diversas áreas — história, sociologia e literatura — afirmam que nunca houve nem há um movimento feminista homogêneo. O movimento de mulheres, no Brasil e no mundo, é marcado pelas diferentes vozes. Na prática, elas desejam transformar a realidade do espaço público e privado marcado por um modelo sexista. “Toda mulher é um pouco feminista, mesmo quem não assume”, afirma a pedagoga Marta de Paula, 48, uma das nove mulheres com quem a Revista do Correio conversou sobre o assunto.</p>
<p><font size="4"><strong>Por que se luta hoje</strong></font></p>
<p>*Pelo combate a todas as formas de discriminação no mercado de trabalho, no sistema educacional, na saúde, na representação política etc.)<br />
*Pela aceitação da pluralidade de mulheres (negras, indígenas, jovens, idosas, lésbicas, mulheres do campo, da floresta etc.)<br />
*Pela discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos, incluindo a descriminalização do aborto, a ética nas pesquisas científicas e o acesso ao atendimento para garantir a saúde da mulher.<br />
*Pelo combate à violência contra as mulheres.<br />
*Pela reorganização dos papéis dentro de casa, de modo a evitar a sobrecarga de trabalho.<br />
*Para que a mídia não reproduza padrões sexistas, como a exploração do corpo feminino.</p>
<p><font size="4"><strong>O que já foi conquistado</strong></font></p>
<p><u>Voto</u><br />
Em 1932, as mulheres passam a ter direito ao voto no Brasil.<font class="texto"><u>Trabalho fora de casa</u><br />
Nos anos 1950, as mulheres vivem a dicotomia do trabalho em casa e fora. Ainda assim são poucas as que conseguem se lançar no mercado de trabalho e conciliar as duas jornadas. A partir dos anos 1970, percebe-se maior participação delas no mercado de trabalho.<br />
As diferenças salariais, no entanto, perduram até hoje.</font></p>
<p><u>Representação política</u><br />
30% das candidaturas a cargos eletivos devem ser de mulheres desde 1990.</p>
<p><u>Costumes e sexualidade</u><br />
O Brasil também participou da revolução sexual e de comportamento dos anos 1960. Um dos símbolos nacionais dessa fase foi a atriz Leila Diniz, cuja imagem dela, grávida na praia, marcou época.</p>
<p><u>Serviços de saúde</u><br />
No Brasil, os primeiros programas de atendimento à saúde da mulher são dos anos 1980.</p>
<p><u>Combate à violência</u><br />
As primeiras manifestações são dos anos 1970. Na década seguinte são criados serviços de atendimento à mulher vítima de violência. Também é fundada a primeira delegacia da mulher. No primeiro governo Lula, é criada uma secretaria especial para as mulheres e, em 2006, é promulgada a Lei Maria da Penha.</p>
<p><strong>Sem conceitos</strong></p>
<p>O movimento feminista é dividido por etapas de acordo com a inclusão de novas bandeiras ou pelo reforço de alguns desafios. Sobre esse assunto, não há consenso entre especialistas. Alguns acreditam que haja apenas duas fases: a primeira onda, no início do século passado, com a luta pelo acesso à educação como principal slogan, e a segunda onda, marcada pelo lançamento da obra A mística feminina, da norte-americana Betty Friedan, uma das mais importantes feministas do século 20.<br />
No entanto, há quem defina a terceira onda feminista no Brasil como sendo a fase de luta das mulheres contra a ditadura e pela redemocratização. A quarta seria a fase atual, em que se discutem temas como violência contra a mulher, democratização da vivência da sexualidade, a laicidade do Estado e a igualdade racial.</p>
<table width="120" align="right" border="0" cellpadding="1" cellspacing="1">
<tr>
<td><em><font class="credito" size="1">War Production/Reprodução</font></em></td>
</tr>
<tr>
<td class="imagem"><img src="http://stat.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20081214/fotos/r-1412-2205.jpg" border="1" /></td>
</tr>
<tr>
<td>&nbsp;</td>
</tr>
</table>
<p><font class="legenda"> </font></p>
<p><strong>NA GUERRA</strong></p>
<p>O cartaz Rose the Riveter acima, com a inscrição “We can do it”, virou um dos símbolos do movimento feminista nos Estados Unidos. Durante a 2ª Guerra Mundial, a publicidade foi usada para convocar as mulheres a trabalharem em fábricas, porque muitos homens estavam no front de combate. Elas acataram o pedido e muitas foram trabalhar nas fábricas dos aviões B-29. Foram esses aviões que soltaram as bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki. É por essa razão que parte do movimento feminista vê o cartaz de modo negativo e não o reconhece como referência à luta das mulheres.</p>
<p><strong>AUTONOMIA, A GRANDE CONQUISTA</strong></p>
<p>Quando a assessora administrativa Eliane Maria de Carvalho, 38 anos, terminou o segundo grau, começou logo a trabalhar. Tentou vestibular na época, mas como não foi aprovada acabou adiando o sonho de se formar. Depois veio a gravidez inesperada e a mudança radical da vida. A família não recebeu bem a notícia, mas apoiou a decisão de Eliane de ter o filho mesmo sem o apoio do pai. Leonardo nasceu quando ela tinha 26 anos. Há cinco anos em Brasília e há dois estudando administração, Eliane faz um balanço positivo de suas conquistas. A maior delas, sua autonomia.</p>
<p>A independência de Eliane tornou-se real graças à soma de educação e trabalho. As primeiras defensoras dos direitos da mulher no Brasil apostavam na educação como corredor de acesso para a emancipação feminina e a melhoria de status. A justificativa era óbvia: com formação superior, as mulheres poderiam ter uma profissão e conquistar sua independência. A educação superior virou realidade para as mulheres brasileiras com a lei da reforma educacional de 1879, embora a primeira legislação em relação à educação feminina date de 1827. Com isso, elas reivindicavam o direito ao voto, o que foi debatido e negado pelo Congresso Constituinte de 1891.</p>
<p>Mais de um século depois, a presença das mulheres no mercado de trabalho, nos mais diversos cargos, nas universidades e nas esferas de poderes, dão a impressão de que tudo foi ganho, logo o feminismo perderia sua razão de existir. A historiadora Céli Pinto, autora de Uma história do feminismo no Brasil, rebate essa tese. “O movimento mudou com o tempo. No Brasil, a onda do feminismo dos anos 1960 chega com atraso devido à ditadura militar, no entanto as lutas feministas florescem junto com a campanha pela redemocratização”, explica. Por essa razão, os movimentos de mulheres brasileiras surgem próximos às Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e aos movimentos populares.</p>
<p><strong>O feminismo no Brasil e no mundo</strong></p>
<p><u>1832 </u><br />
Nísia Floresta publica Direitos das mulheres e Injustiça dos homens</p>
<p><u>1873 </u><br />
O jornal O sexo feminino é lançado. No mesmo ano, surge o Jornal das Senhoras, primeira publicação editada exclusivamente por mulheres no Brasil, por Joana Paula M. Noronha</p>
<p><u>1915 a 1932 </u><br />
A luta pelo sufrágio universal mobiliza as mulheres no país e no mundo</p>
<p><u>1921 </u><br />
É fundada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino</p>
<p><u>1929 </u><br />
Criada a Aliança Nacional de Mulheres</p>
<p><u>1948 </u><br />
Surge a Federação de Mulheres do Brasil</p>
<p><u>1949 </u><br />
Simone de Beauvoir publica O Segundo Sexo, influência para gerações de feministas.</p>
<p><u>1963 </u><br />
Betty Friedan publica<br />
A mística feminina, marco do feminismo de segunda onda</p>
<p><u>1969 </u><br />
Helieth Saffioti publica<br />
A mulher na sociedade de classes</p>
<p><u>1972 </u><br />
Aparecem no Brasil os primeiros grupos da segunda onda feminista</p>
<p><u>1975 </u><br />
É declarado pela ONU o Ano Internacional da Mulher e a Década da Mulher. É realizada a I Conferência Mundial sobre a Mulher (México)</p>
<p><u>1975 </u><br />
Terezinha Zerbini cria o Movimento Feminino pela Anistia</p>
<p><u>1976 </u><br />
O assassinato de Ângela Diniz por Doca Street coloca a questão da violência contra as mulheres na agenda política brasileira</p>
<p><u>1979 </u><br />
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres</p>
<p><u>1980 </u><br />
Criação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil</p>
<p><u>1983 </u><br />
Instituído o PAISM, Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher</p>
<p><u>1984 </u><br />
Criação do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM)</p>
<p><u>1985 </u><br />
É realizada a III Conferência Mundial sobre a Mulher (Nairóbi)</p>
<p><u>1995 </u><br />
IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijin)</p>
<p><u>1985 </u><br />
É fundada a I Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), em São Paulo</p>
<p><u>1990 </u><br />
É realizado o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, no Rio de Janeiro</p>
<p><u>1994 </u><br />
Aprovada a primeira lei de cotas. Ela estabelece que 20% de candidaturas nas listas partidárias para as eleições de 1996 devem ser ocupadas por mulheres. Esse número é ampliado para 30%<br />
em 1997</p>
<p><u>1994 </u><br />
É realizada em Belém a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. No mesmo ano, foi criado o movimento Ciranda da Articulação da Mulher Brasileira</p>
<p><u>2006 </u><br />
Criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, primeiro órgão institucional com a missão de articular políticas públicas para as mulheres, vinculada à Presidência da República. No mesmo ano, é promulgada a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica contra as mulheres no país</p>
<table width="120" align="right" border="0" cellpadding="1" cellspacing="1">
<tr>
<td><em><font class="credito" size="1">Monique Renne/CB/D.A Press</font></em></td>
</tr>
<tr>
<td class="imagem"><img src="http://stat.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20081214/fotos/r-1412-2202.jpg" border="1" /></td>
</tr>
<tr>
<td><font class="legenda"><font size="1"><em>Marcela Addario não largou o emprego, mas não quer cargos de chefia para se dedicar à maternidade: decisão difícil</em></font><br />
</font></td>
</tr>
</table>
<p><font class="legenda"><br />
</font></p>
<p><strong>TODA MULHER É MEIO FEMINISTA</strong></p>
<p>A feminista Camile Paglia costuma causar polêmica e suscitar reações inflamadas quando sugere, como fez recentemente no Brasil, que o feminismo pode ter pavimentado o caminho que tornou o sexo feminino sujeito a um regime estressante de tripla jornada e negação da maternidade. Alguns a classificam como pós-feminista, outros como uma dissidente cujo pensamento pode comprometer a imagem de um movimento que trouxe conquistas importantes. “Não há equívoco no feminismo. A opção pela maternidade é que é uma novidade, porque ser mãe era função. Nesse momento, as mulheres optam por serem ou não mães, essa é a diferença”, esclarece a historiadora Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).</p>
<p>A diferença, na prática, vai um pouco mais além. Mesmo longe dos movimentos organizados, algumas mulheres exercem um papel transgressor, embora não pareça. Tão naturalmente como Leila Diniz exibiu seu barrigão de grávida na praia em 1971, a economista Marcela Addario, 37 anos, contrariou sua vocação de executiva, abrindo mão de cargos de chefia no emprego para exercer a maternidade de forma mais plena — o que nos dias de hoje não deixa de ter um viés revolucionário, ainda que ele esteja circunscrito às quatro paredes de um lar.</p>
<p>Depois de morar quase uma década na Alemanha, ocupando cargos executivos na área financeira da empresa em que trabalhava, voltou ao Brasil, casou-se pela segunda vez e teve um filho, Matheus, hoje com 1 ano. Ela acredita que fez suas escolhas na hora certa, vivendo intensamente a profissão e agora priorizando a maternidade. “Fiz tudo o que quis na minha carreira e ainda desejo voltar a ter cargo de chefia, mas hoje o mais importante é meu papel de mãe. Foi uma decisão muito difícil e demorada”, afirma.</p>
<p>Embora consciente de suas escolhas, Marcela admite que, mesmo abrindo mão das responsabilidades de executiva, há uma sobrecarga ao se dividir entre o trabalho atual e as obrigações de casa. “A mulher só consegue conciliar o público e o privado se tiver uma estrutura de apoio, porque em casa continua tudo igual, por mais que os maridos de hoje ajudem mais do que os de antigamente.”</p>
<p>É exatamente por isso que as feministas recusam-se a aceitar a idéia de um novo feminismo, pois acreditam que o acúmulo de funções das mulheres que decidem ser mães e continuam trabalhando é uma bandeira renovada quando se trata de inserção no mercado de trabalho e das idéias de igualdade. “O termo pós-feminismo é um equívoco porque muitos temas não foram superados no Brasil. Além disso, não há igualdade de posições”, comenta a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.</p>
<table width="120" align="right" border="0" cellpadding="1" cellspacing="1">
<tr>
<td><font size="1"><em><font class="credito">Monique Renne/CB/D.A Press</font></em></font></td>
</tr>
<tr>
<td class="imagem"><img src="http://stat.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20081214/fotos/r-1412-2501.jpg" border="1" /></td>
</tr>
<tr>
<td><font class="legenda"><em><font size="1">Marta fez curso superior e pós-graduação, realidade distante para negras, mas ainda luta contra o racismo  e a tripla jornada</font></em><br />
</font></td>
</tr>
</table>
<p><font class="legenda"><br />
</font></p>
<p><strong>A COR DO PLURALISMO</strong></p>
<p>Marta de Paula, 48 anos, acorda às 6h, passa o dia inteiro no trabalho e, à noite, cuida da casa, faz o almoço do dia seguinte e ainda dá atenção às filhas e ao marido. A rotina de dedicação ao lar de certa forma a aproxima das donas-de-casa retratadas no livro A mística feminina, escrito por Betty Friedan há 45 anos e que se tornou uma espécie de bíblia do movimento feminista. Naquela época, a publicação causou comoção, pois refletiu as insatisfações das mulheres com aquela vidinha aparentemente feliz. Mas a semelhança de Marta e de outras mulheres desse tempo com as do livro pára por aí. “Era um problema no singular, da mulher branca e de classe média. Nesses mais de 40 anos, o feminismo vê o plural”, define a socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres.</p>
<p>Nesse sentido, Marta encarna os novos rumos do movimento, que procura incluir os diferentes tipos de mulheres e suas reivindicações. O combate ao racismo é um exemplo. Desde os anos 1980, as negras se associaram para reivindicar suas lutas, pois não se sentiam representadas nem no movimento feminista nem no movimento negro. Hoje, elas combatem a violência doméstica e batalham pelo acesso ao serviço de saúde, uma vez que há doenças específicas dos negros que precisam ser tratadas com garantias do Estado. Apesar de haver um programa nacional para atender a população negra, muitos gestores de municípios e cidades não o incorporaram. “Há um racismo institucional, por isso em muitas cidades o programa só existe no papel”, alerta Eliana Maria Custódio, coordenadora-executiva do Geledés — Instituto da Mulher Negra, criado há 20 anos no Brasil.</p>
<p>Marta de Paula lembra: “Já fui discriminada na faculdade por conta da minha cor”. Da família de seis irmãos, apenas Marta e uma irmã conseguiram entrar na universidade. Ela se formou pedagoga e cursou pós-graduação em secretariado executivo. Mas ainda é exceção. Por isso, a educação permanece como um dos principais temas para os movimentos de mulheres negras no país.</p>
<p>De acordo com Eliana Custódio, a educação é um fator fundamental para a mobilidade social e a inserção no mercado de trabalho. “A maior parte dos alunos do ensino médio e fundamental públicos é de negros e sabemos sobre a qualidade desse ensino”, diz. A feminista acrescenta que, mesmo com acesso à educação, a mulher negra sofre preconceito de raça no mercado de trabalho, o que faz com que as demandas dessas mulheres sejam um pouco diferentes das mulheres brancas.</p>
<table width="120" align="right" border="0" cellpadding="1" cellspacing="1">
<tr>
<td>&nbsp;</td>
</tr>
<tr>
<td class="imagem"><img src="http://stat.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20081214/fotos/r-1412-2203.jpg" border="1" /></td>
</tr>
<tr>
<td><font class="legenda"><em><font size="1">Maura descende de uma linhagem de mulheres autônomas e conseguiu conciliar emprego e maternidade</font></em><br />
</font></td>
</tr>
</table>
<p><font class="legenda"> </font></p>
<p><strong>NOVAS MULHERES, NOVOS TEMAS </strong></p>
<p>A avó, viúva aos 21 anos, foi tentar a vida no Rio de Janeiro com os dois filhos a tiracolo. Casou-se de novo quando e com quem quis. A mãe entrou na faculdade de direito depois dos 40 anos. A empresária Maura Alvim, 46, casou-se aos 22, foi mãe aos 24, hoje tem duas filhas, de 19 e 22, que moram em São Paulo. A relação aberta com as filhas é resultado das experiências das mulheres que a antecederam. “Me beneficiei porque minha mãe era antenada. Vim de uma família de mulheres especiais”, avalia.</p>
<p>A empresária conta que sempre trabalhou, mas optou por fazer intervalos para ser mãe. Na vida pública, ela acredita que a mulher ainda é colocada à prova. Para Maura, a violência contra a mulher é o tema mais importante dessa geração. “O homem jovem já percebeu os direitos das mulheres e quanto mais escolarizado, mais respeita a parceira”, compara.</p>
<p>“Ser alheio a essa discussão é dito como politicamente incorreto hoje”, afirma uma das coordenadoras do Católicas pelo Direito de Decidir, Regina Jurkewicz. Depois da promulgação da Lei Maria da Penha, ela acredita que o desafio das mulheres é pelo cumprimento da legislação. Além da questão da violência, Regina aponta outras bandeiras de luta, como a discussão em torno da laicidade do Estado, do avanço das tecnologias reprodutivas e da democracia na prática da sexualidade.</p>
<p><strong>“O espartilho mental”</strong><br />
A socióloga Fernanda Bittencourt, da Secretaria Especial das Mulheres, aponta o racismo e a diversidade sexual como alguns dos temas mais debatidos. Mas, além deles, são importantes a violência contra a mulher, não só física, e os direitos reprodutivos. “Em outros países, a discussão sobre o aborto foi garantida. O Brasil não superou isso.”</p>
<p>A pesquisadora de gênero na literatura Lélia Almeida lembra que as reivindicações das mulheres são crescentes porque elas inserem novas bandeiras de luta com o passar dos anos. Enquanto a ética nas pesquisas científicas é um tema relativamente novo, a sexualidade é um assunto que não saiu do cardápio feminista. “Muito pouco mudou em relação aos direitos reprodutivos. Continuamos vivendo um ‘espartilho mental’, um manual de como ser legitimado pelos diversos saberes”, afirma.</p>
<p>Regina Jurkewicz acredita que houve avanços, inclusive a institucionalização das lutas feministas. Um exemplo disso é a criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro governo Lula. “É um reconhecimento de que não se trata de questões sobre as mulheres, mas de políticas públicas para todo o país”, explica Regina. Outra vitória foi a Lei Maria da Penha (11.340/06), que alterou o Código Penal, coibindo a violência doméstica e familiar contra a mulher. Os agressores podem ser presos em flagrante ou ter a prisão preventiva decretada (detenção por três anos).</p>
<p>Apesar do reconhecimento unânime sobre a ação do governo na defesa de direitos das mulheres, Lélia Almeida, que coordena o projeto Mulheres da Paz, lançado semana passada pelo Ministério da Justiça, alerta que o movimento feminista pode perder com essa aproximação com o Estado caso deixe tudo por conta do governo. “Ganhou-se por um lado e se perdeu por outro. O movimento feminista sempre brigou por sua autonomia.”</p>
<p><strong><em>Produção: Bianca Assunção \\ Cabelo e Maquiagem: Rose Paz, do Espaço Rose Paz, com produtos Mary Key</em></strong></p>
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		<title>Presa no vazio</title>
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		<pubDate>Sat, 13 Dec 2008 15:28:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Artistas de diversas áreas criticam a prisão da jovem Caroline Pivetta da Mota, que pichou o pavilhão da Bienal de São Paulo 
Choque &#8211; 26.out.08/Folha Imagem

Caroline Sustos, 24, presa durante invasão de pichadores na abertura da Bienal
LUCAS NEVES e SILAS MARTÍ &#8211; FOLHA SP
Embora tenha fechado as  portas há uma semana, continua sem desfecho [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Artistas de diversas áreas criticam a prisão da jovem Caroline Pivetta da Mota, que pichou o pavilhão da Bienal de São Paulo </strong></p>
<div align="center"><font size="1"><em>Choque &#8211; 26.out.08/Folha Imagem</em></font></div>
<div style="text-align: center"><img src="http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/i1312200801.jpg" border="0" /></div>
<p align="center"><em>Caroline Sustos, 24, presa durante invasão de pichadores na abertura da Bienal</em></p>
<p style="background-color: #ffff99">LUCAS NEVES e SILAS MARTÍ &#8211; FOLHA SP</p>
<p>Embora tenha fechado as  portas há uma semana, continua sem desfecho a 28ª Bienal  de São Paulo. Caroline Pivetta  da Mota, 24, presa em flagrante  quando participou da invasão  dos pichadores ao pavilhão do  Ibirapuera, no dia de abertura  da mostra, completava ontem  49 dias encarcerada.<br />
Uma decisão da Justiça [após  o fechamento desta edição] poderia soltar a pichadora, conhecida como Caroline Sustos,  mas, mesmo que ela venha a  responder em liberdade, o episódio já desencadeou uma onda  de debates e ações de protesto  que abalou o meio artístico.<br />
O diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa chegou a  classificar o caso como &#8220;coisa  de AI-5&#8243;. A maioria dos artistas,  críticos e curadores ouvidos pela <strong>Folha</strong> também critica a Fundação Bienal e os curadores Ivo  Mesquita e Ana Paula Cohen  pelo que classifica de silêncio,  omissão e a perda de uma oportunidade para um debate mais  amplo sobre o caso.<br />
Dirigentes de instituições culturais e representantes do poder público também se manifestaram sobre o fato. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vê exagero na prisão. O governador José Serra diz que não pode intervir.<br />
Está marcada para amanhã  em São Paulo uma reunião de  artistas para discutir a natureza da ação dos pichadores.  Também circula na internet  um abaixo-assinado a favor da  liberdade de Mota. Até o início  da tarde de ontem, reunia 233  nomes. Entre eles, os dos artistas Laura Lima, Renata Lucas,  Angelo Venosa, Carlito Carvalhosa e Thiago Rocha Pitta; e os  dos curadores Luiz Camillo  Osorio, Cauê Alves, Marcelo  Rezende e Lisette Lagnado.<br />
Mota, que fez aniversário ontem dentro de uma cela, participou de &#8220;ataques&#8221; coordenados à galeria Choque Cultural,  em Pinheiros, e ao Centro Universitário Belas Artes. Enquadrada no artigo 62 da Lei do  Meio Ambiente, por destruição  de patrimônio cultural, pode  pegar até três anos de prisão.</p>
<p><font size="5"><strong>&#8220;É uma tática terrorista&#8221;, diz Ivo Mesquita </strong></font></p>
<p><font size="-1">DA REPORTAGEM LOCAL</font></p>
<p>O curador da 28ª Bienal  Ivo Mesquita rebate as acusações de silêncio e omissão,  dizendo que já se manifestou  sobre o ocorrido, mas reafirma que não cabe à curadoria  realizar qualquer intervenção a favor da pichadora.<br />
&#8220;A curadoria não pode fazer nada, nem deve fazer nada&#8221;, diz Mesquita. &#8220;A curadoria é um serviço terceirizado,  que a Bienal contrata apenas  para fazer um projeto.&#8221;<br />
Mesquita classifica a ação  dos pichadores como &#8220;arrastão&#8221;. &#8220;Uma coisa é grafiteiro,  pichação; outra coisa é uma  tática terrorista de arrastão,  40 a 50 pessoas, com um histórico nada bom, que invadem lugares como a Belas  Artes e a Choque Cultural e  destroem obras de arte.&#8221;<br />
Sobre uma possível intervenção a favor do relaxamento da prisão de Caroline  Pivetta da Mota, Mesquita  concorda com boa parte dos  artistas e curadores ao dizer  que &#8220;a pena é pesada&#8221;, mas  descarta a possibilidade de  tomar qualquer tipo de ação.  &#8220;Eu não sei o que a curadoria  tem a ver com isso.&#8221;<br />
Procurada pela reportagem, que ligou diversas vezes  para seu telefone celular e  deixou recados a dois de seus  assistentes, que afirmaram  que ela estava ciente dos pedidos de entrevista, Ana Paula Cohen não se manifestou.<br />
O presidente da Fundação  Bienal de São Paulo, Manoel  Francisco Pires da Costa,  que concordou em dar entrevista por e-mail, ignorou boa  parte das questões enviadas  pela reportagem, limitando-se a uma resposta de um parágrafo, em que voltou a lamentar &#8220;profundamente&#8221; o  ocorrido, &#8220;bem como a situação por que passa a jovem&#8221;.<br />
&#8220;No entanto, nosso corpo  jurídico está à disposição da  advogada da jovem para contato&#8221;, diz Pires da Costa.  &#8220;Entendo que, se de fato trata-se de ré primária, o caso  poderia ter tratamento diferenciado&#8221;, afirma.<br />
Pires da Costa também  ressaltou, no entanto, que  &#8220;não há como intervir diretamente&#8221;. &#8220;A jovem cometeu  crime contra o patrimônio  público tombado e em flagrante delito.&#8221; <font size="-1"><strong> (LN e SM)</strong></font></p>
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		<title>Governo Serra: Secretaria de Segurança gasta mais do que a polícia</title>
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		<pubDate>Sun, 07 Dec 2008 12:08:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[
Gabinete gasta mais do que a polícia
Despesa em dinheiro vivo com operações policiais reservadas, entre 2002 e 2008, supera recursos de Denarc e DHPP

 


Marcelo Godoy &#8211; O Estado de São Paulo
&#160;


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O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo gastou em dinheiro vivo com operações policiais reservadas mais do que os Departamentos de Investigação [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="c">
<h3>Gabinete gasta mais do que a polícia</h3>
<p>Despesa em dinheiro vivo com operações policiais reservadas, entre 2002 e 2008, supera recursos de Denarc e DHPP</p></div>
<div class="grupoC2">
<p class="fonte"> <a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2008/12/governo-serra-secretaria-de-seguranca-gasta-mais-do-que-a-policia/8817/" rel="attachment wp-att-8817" title="serra_fusil.jpg"></p>
<div style="text-align: center"><img src="http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2008/12/serra_fusil.jpg" alt="serra_fusil.jpg" /></div>
<p></a></p>
<p style="background-color: #ffff99" class="fonte">Marcelo Godoy &#8211; O Estado de São Paulo</p>
<p class="fonte">&nbsp;</p>
<p class="tmTexto" id="ctrl_texto"><span style="color: #155e91" id="tm04" onclick="sizeFonts(14),selectedFonts('tm04'); return false"><br />
</span></p>
<p><script>Componentes.montarControleTexto("ctrl_texto")</script></div>
<div id="corpoNoticia">
<div class="ImagemMateria"></div>
<p>O gabinete do secretário da Segurança Pública de São Paulo gastou em dinheiro vivo com operações policiais reservadas mais do que os Departamentos de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), o de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Corregedoria da Polícia Civil. A situação se estendeu de 2002 até março deste ano. Em 2004, nenhum departamento nem mesmo o serviço secreto da Polícia Militar gastou mais do que o gabinete. E isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito.</p>
<p>Professores de Direito Administrativo e de Direito Público ouvidos pelo Estado questionaram a forma, a quantidade e quem fez os gastos. &#8220;Ele (a chefia do gabinete da secretaria) é um órgão político e não de execução. Duvido muito que isso seja despesa dentro de suas atribuições&#8221;, afirmou Maria Sylvia Zanella Di Pietro, professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP). A secretaria negou qualquer irregularidade e afirmou que os gastos são legais.</p>
<p>De fato, o uso de dinheiro vivo não é ilegal. Ele ocorre quando a verba é usada por meio de adiantamento de despesa. O gasto dessa forma é feito antes de sua comprovação. Como a verba é secreta, dispensa documentos, como nota fiscal, que o comprovem. O adiantamento não permite verificar o destino do dinheiro no Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária (Sigeo). A gestão de Saulo Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Ronaldo Marzagão, R$ 479 mil, com operações.</p>
<p>Em 2004, por exemplo, o gabinete do secretário (gestão Saulo) gastou em dinheiro R$ 610 mil com &#8220;operações sigilosas&#8221; ou 45% a mais do que o usado no ano até pelo serviço secreto da PM (R$ 420 mil) e pelo Deic (R$ 420 mil) e 309% mais do que o Denarc (R$ 149 mil). O Estado teve acesso a 119 cheques sacados em dinheiro que confirmam os gastos de 2004.</p>
<p>&#8220;O gabinete deve explicar por que gastou mais do que quem faz investigação. O gasto confidencial, embora necessário, deve ser a mais absoluta exceção. Não se pode usá-lo como guarda-chuva para outros gastos&#8221;, disse o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Adilson Dallari. Professor de Direito Administrativo da PUC-SP, Floriano de Azevedo Marques afirmou que tudo parece &#8220;muito estranho&#8221;.</p>
<p>Durante seis anos, a verba foi gasta sem deixar registro no Sigeo da devolução de sobras, após a emissão da ordem de pagamento. É como se toda compra tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. Só a partir de abril deste ano começa a haver devolução de sobras &#8211; em 2006 e 2007, há o cancelamento de quatro notas de empenho, dinheiro que não foi sacado. &#8220;Não é razoável&#8221;, disse Dallari.</p>
<p>O chefe de gabinete deve prestar contas das verba mensalmente aos seus chefes e, no fim do semestre, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No primeiro semestre de 2007, o gabinete gastou R$ 195 mil com operações. Em todo o ano, o Denarc gastou R$ 180 mil. A prestação de contas do segundo semestre de 2007, feita em 8 de janeiro deste ano, mostra gastos de R$ 240 mil por meio das ordens bancárias 2007OB8045, 2007OB93578, 2007OBA8492, 2007OBC2849, 2007OBD6992 e 2007OBF0794 &#8211; todas de R$ 35 mil e de R$ 50 mil. Não há referência a sobras. Só mais tarde, durante investigação da Corregedoria-Geral da Administração, a secretaria informou ao TCE a devolução de R$ 98 mil &#8211; foi a única vez em sete anos. &#8220;Isso não é controle, é descontrole&#8221;, disse Dallari.</p></div>
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		<title>Veja o feito prodigioso</title>
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		<pubDate>Mon, 03 Nov 2008 11:45:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[&#8220;O &#8216;ex-secretário de Pitta&#8217;, que assumiu a vice-prefeitura de São Paulo sob olhares generalizados de desconfiança, encerrou sua primeira gestão como prefeito com 60% de aprovação e sem um único registro de escândalo de corrupção -no que, justiça seja feita, em muito contribuiu o secretário Andrea Matarazzo, que administrou com rigor de xerife aquilo que [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>&#8220;O &#8216;ex-secretário de Pitta&#8217;, que assumiu a vice-prefeitura de São Paulo sob olhares generalizados de desconfiança, encerrou sua primeira gestão como prefeito com 60% de aprovação e sem um único registro de escândalo de corrupção -no que, justiça seja feita, em muito contribuiu o secretário Andrea Matarazzo, que administrou com rigor de xerife aquilo que já foi um antro de gatunagem, desídia e fisiologismo: a área das subprefeituras paulistanas. Trata-se de um feito, convenhamos, prodigioso&#8221;</strong> (<em>Veja</em> n° 44 5/11/2008 <strong>&#8220;O Salvador do DEM&#8221;</strong>).</p>
<h2><a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2008/07/promotores-investigam-acao-de-mafia-em-outras-quatro-subprefeituras/" rel="bookmark" title="Permanent Link: Promotores investigam ação de máfia em outras quatro subprefeituras">Promotores investigam ação de máfia em outras quatro subprefeituras</a></h2>
<div class="entry">
<p align="center"><img src="http://www.estadao.com.br/fotos/camelos3p.jpg" width="551" height="367" /></p>
<p style="background-color: #ffff99">Globo Online</p>
<p>SÃO PAULO &#8211; Depois da descoberta de um esquema de extorsão a camelôs na Subprefeitura da Mooca, o Ministério Público Estadual vai investigar a atuação de fiscais em outras quatro subprefeituras da capital. O promotor José Carlos Blat recebeu denúncias de práticas semelhantes de agentes nas regiões da Lapa, de Pinheiros, da Sé e da Vila Prudente. Há também suspeitas de venda de alvarás para prostíbulos.</p>
<p>- São denúncias preliminares que ainda precisam ser checadas &#8211; afirmou Blat. O promotor conta ter recebido uma enxurrada de ligações com denúncias de funcionamento de esquemas semelhantes depois das prisões da última sexta-feira. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que defende a apuração de todas as denúncias e que eventuais irregularidades devem ser punidas. Na última sexta-feira, 11 pessoas foram presas temporariamente sob suspeita de envolvimento em uma nova máfia de fiscais. Entre os presos, estão cinco funcionários (dois com cargo de confiança) da Subprefeitura da Mooca, um advogado e cinco camelôs. Outros dois ambulantes estão foragidos. Georges Marcelo Eivazian, assessor da Subprefeitura da Mooca, e seu irmão, Felipe Eivazian, chefe da fiscalização, foram demitidos por causa das suspeitas de extorsão. Marcelo seria o líder da quadrilha que arrecadava propinas na Mooca. Os outros funcionários envolvidos são concursados e só poderão perder os cargos depois de passarem por um processo interno. A suspeita é que a quadrilha instalada na subprefeitura movimentava até R$ 1 milhão por mês. O grupo exigia dinheiro para permitir que camelôs sem documentações e vendedores de comidas em traillers trabalhassem de forma irregular. O inquérito sobre o caso deve ser concluído nesta terça pela Polícia Civil. O delegado Luiz Storni pedirá a prisão preventiva de pelo menos oito dos envolvidos. Cerca de 150 camelôs realizaram, nesta segunda-feira, uma passeata pelas ruas do Brás, na região central. Os ambulantes foram impedidos de montar barracas no Largo da Concórdia. Durante o protesto, os camelôs provocaram GCMs e fiscais mostrando dinheiro, mas não houve confronto. Os ambulantes pediram o afastamento do Subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, que alegou desconhecer o esquema de pagamento de propinas. À tarde, os camelôs foram recebidos na Câmara Municipal por uma comissão de vereadores e deram entrada num pedido de CPI para investigar a máfia de fiscais em todas as subprefeituras da cidade.</p></div>
<h2><a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2008/07/mafia-dos-fiscais-andrea-matarazzo-nega-ter-dado-aval-para-nomeacao-do-demo-preso/" rel="bookmark" title="Permanent Link: Máfia dos Fiscais: Andrea Matarazzo nega ter dado aval para nomeação do demo preso">Máfia dos Fiscais: Andrea Matarazzo nega ter dado aval para nomeação do demo preso</a></h2>
<div style="text-align: center"><font size="4"><font size="3"><a href="http://blogdofavre.ig.com.br/2008/07/mafia-dos-fiscais-andrea-matarazzo-nega-ter-dado-aval-para-nomeacao-do-demo-preso/6262/" rel="attachment wp-att-6262" title="eivazian.jpg"><img src="http://blogdofavre.ig.com.br/wp-content/uploads/2008/07/eivazian.jpg" alt="eivazian.jpg" /><br />
<font size="1"><em>Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab</em></font></a></font></font></div>
<p><font size="4"><strong><font size="4">9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada</font></strong></font></p>
<p><font size="4"><strong><font size="4"><br />
</font>Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa</strong></font></p>
<p><font size="4"><font style="background-color: #ffff99"><strong>Bruno Tavares &#8211; O Estado de São Paulo</strong></font></font></p>
<p>A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.</p>
<p>Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian &#8211; respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.</p>
<p>Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. <strong>Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo</strong>.</p>
<p>Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.</p>
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		<title>Especialistas apontam quatro falhas graves</title>
		<link>http://blogdofavre.ig.com.br/2008/10/especialistas-apontam-quatro-falhas-graves/</link>
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		<pubDate>Sun, 19 Oct 2008 12:21:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Luis Favre</dc:creator>
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		<description><![CDATA[&#8220;— O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) trabalhou muito bem. Muitas vezes eles salvam vidas, mas era uma situação delicada porque envolvia o comportamento imprevisível de uma pessoa. Neste caso, inclusive, como soubemos, havia oscilações de depressão e raiva — disse o governador. — O Gate atuou segundo seu procedimento.
Ao perceber que havia ameaça [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>&#8220;— O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) trabalhou muito bem. Muitas vezes eles salvam vidas, mas era uma situação delicada porque envolvia o comportamento imprevisível de uma pessoa. Neste caso, inclusive, como soubemos, havia oscilações de depressão e raiva — disse o governador. — O Gate atuou segundo seu procedimento.<br />
Ao perceber que havia ameaça de morte dos reféns, entraram no local para preservar a vida de quem estava lá.<br />
Serra evitou comentar um dos pontos mais criticados da atuação da polícia: a volta de Nayara ao cativeiro 34 horas após ter sido libertada: — O coronel (Eduardo José Félix) deu uma explicação, que é a explicação que nós temos. E, quando ela (Nayara) sair do hospital, dará sua explicação.&#8221;(Diário de São Paulo)</em></p>
<div style="text-align: center"><img src="http://www.estadao.com.br/fotos/eloa_nayara.jpg" alt="http://www.estadao.com.br/fotos/eloa_nayara.jpg" /><br />
<font size="2" face="tahoma,arial,helvetica,sans-serif"><em>Eloá e Nayara</em></font></div>
<p><strong>Exaustão de rapaz deveria ter sido aproveitada</strong></p>
<p style="background-color: #ffff99"><strong>O GLOBO </strong></p>
<p>Especialistas em legislação, segurança e ações de resgate de reféns apontaram ao menos quatro falhas na operação do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) que resultou na prisão de Lindemberg Alves, de 22 anos, e em ferimentos nas adolescentes Eloá Cristina Pimentel, ex-namorada do rapaz preso, e Nayara Vieira, no caso de reféns mais longo da história de São Paulo. Atingida na cabeça, Eloá está internada em estado grave.<br />
Foram quase cem horas de seqüestro em Santo André, com três pessoas trancadas num apartamento, cercado 24 horas pela polícia. Para Leonardo Pantaleão, da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o primeiro erro grave da polícia foi permitir a volta de Nayara à condição de refém: — Situação que não tem explicação, inusitada na História brasileira, que acaba colidindo com todas as normas vigentes. O Estatuto da Criança veda que todo adolescente seja colocado em situação de risco.<br />
O coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Adorno, reconhece as dificuldades de ação da polícia num caso como esse, mas estranha que em quatro dias não se tenha usado tecnologia para aproveitar um momento de relaxamento do seqüestrador: — Existem recursos técnicos de escuta através da parede.<br />
Eu imagino que as pessoas dormiram, tanto as meninas como o seqüestrador.<br />
Em algum momento, na exaustão, ele dormiu. Numa hora em que ele cai numa exaustão, talvez fosse o momento de intervenção.<br />
Rodrigo Pimentel, ex-comandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, disse que o grupo de policiais de São Paulo é o mais bem-sucedido do país em recuperação de reféns com vida, mas reconhece a gravidade desse tipo de seqüestro: — Existe uma tendência mundial a respeito do tomador de refém passional.<br />
Ele não é economicamente motivado, é mentalmente perturbado. Ele é imprevisível.<br />
Não se espera algo razoável ou lúcido de uma pessoa que esteja sofrendo de paixão ou amor. Os Estados Unidos sinalizam essa ocorrência de refém como a mais difícil de todas.</p>
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