19/10/2008 - 11:38h No longo prazo, Lord Keynes ressuscitou

http://www.businessweek.com/magazine/content/04_15/art04_15/0415_20innova.jpg
Lord John Maynard Keynes

Elio Gaspari - O Globo

Terminou nas últimas semanas o predomínio intelectual de uma corrente do pensamento econômico que governou o mundo por cerca de 30 anos.
Pode-se dizer que ela cabe no rótulo de “liberal”, sem que se saiba o que isso quer dizer. Simplificando, ela encarnou a crença de que as forças internas do mercado são o elemento mais eficaz para conduzir os destinos das economias nacionais. Com o leme das nações entregue à “mão invisível”, os males seriam corrigidos e a prosperidade, assegurada. Lorota.

O naufrágio ocorreu de forma humilhante, no governo de um presidente republicano nos Estados Unidos. George Bush tem na secretaria do Tesouro um fino espécime da banca, o ex-presidente da Goldman Sachs Henry Paulson. Para salvar a economia mundial dos delírios do mercado, até agora foram necessários uns três trilhões de dólares coletados nas Bolsas das Viúvas.

Trinta anos de hegemonia produziram arrogância e até maus modos.

No Brasil, “desenvolvimento” tornou-se uma palavra maldita e “desenvolvimentista”, uma modalidade de insulto.

Além das leviandades do governo Collor, da privataria tucana e do colapso cambial de 1999, a onipotência chegou à soberba. Dois diretores do Banco Central (Afonso Beviláqua e Rodrigo da Rocha Azevedo) não se dignaram a colocar suas biografias no portal da instituição pública em que trabalhavam. Conduta semelhante, só nos BCs da Coréia do Norte, Lesotho e Armênia.

Noutro exemplo do cotidiano, em 2003 a editora brasileira do economista Joseph Stieglitz, prêmio Nobel de 2001, teve dificuldade para formar uma mesa de jantar em sua homenagem com 12 convidados de renome.

Stieglitz era um crítico daquilo que o professor Delfim Netto chamava de “pensamento único” no debate econômico brasileiro. (Das cabeças coroadas, só Gustavo Franco aceitou o convite.) Em 2000, um concurso do Banco Central valorizava candidatos com formação semelhante à da ekipekonômica tucana.

Viajando-se no tempo e no mundo, percebe-se que a cada 30 anos uma escola de pensamento prevalece e massacra a outra. Na segunda metade do século passado a agenda passou às mãos dos chamados keynesianos.

Eram economistas que acompanhavam as idéias do inglês John Maynard Keynes, formulador da conveniência da intervenção do governo na economia. Do outro lado do debate estavam professores como o austríaco Friedrich Hayek e o americano Milton Friedman. Hayek sustentava que o planejamento econômico e a ação dos governos eram o “Caminho da Servidão”, título de sua obra-prima, publicada em 1944. Comeu o pão que Asmodeu amassou. Em 1950, o departamento de economia da Universidade de Chicago negou-lhe uma posição de professor.

Morava num bairro operário de Salzburgo numa casa comprada com o dinheiro da venda de sua biblioteca.

Hayek ganhou o prêmio Nobel em 1974.

Dois anos depois foi a vez de Friedman.

Passados 30 anos de predomínio, os keynesianos saíram de cena. A vitória dos conservadores de Margaret Thatcher na Inglaterra, em 1979, e de Ronald Reagan nos Estados Unidos, um ano depois, significou um renascimento das idéias de Hayek e Friedman. Em 1980, o professor Robert Lucas (Nobel de 95) dizia que já não existiam mais bons economistas com menos de 40 anos identificados com o keynesianismo. O neologismo virou palavrão. John Kenneth Galbraith, uma de suas maiores estrelas, tornou-se saco de pancadas para os polemistas conservadores.

Seu último livro chamou-se “A economia das fraudes inocentes” e foi um ataque às extravagâncias do papelório.

Numa trapaça da história, foi um governo conservador, educado nas liberdades de Hayek e Friedman, quem conduziu a economia americana à bancarrota.
Primeiro liberando as práticas da banca em nome da santidade do mercado. Depois, recorreu à mais elementar das construções keynesianas para evitar o desastre e foi buscar na Bolsa da Viúva o remédio para a intoxicação.

Hayek e Friedman dificilmente defenderiam as políticas de seus seguidores. Quem botou fogo no mundo não foram eles, mas a mediocridade prepotente, colocada a serviço de um dinheirinho fácil.

Leia a integra da coluna de Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha SP

18/03/2008 - 12:25h “Você é que paga a conta”

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Serra privatiza os lucros e socializa os prejuízos

* Rui Falcão

rui_falcao.jpgEnquanto o governo federal, a pedido dos usuários, estuda mudanças na regulamentação do setor ferroviário, com vistas a reduzir as tarifas e quebrar o cartel das empresas concessionárias — uma herança do governo FHC —, o governador tucano José Serra, na mesma linha de Geraldo Alckmin, que foi o coordenador do programa de desestatização de Mário Covas, anuncia a privatização da Companhia Energética do Estado de São Paulo-Cesp, para o dia 26 de março, em condições tais que resultará em custos mais elevados da energia hidrelétrica destinada aos consumidores fixos e residenciais do estado.

Sem ironia, “Você é quem paga a conta” poderia ser o mote da privatização tucana. O valor mínimo exigido pela participação acionária do estado na empresa — num leilão do qual estão proibidas de participar estatais de energia de outros estados —, é de cerca de R$ 6,6 bilhões. Mas esse valor pode chegar a R$ 7 bilhões, segundo prevêem os analistas.

O valor parece elevado, mas na verdade é uma “pechincha”, pois em curto espaço de tempo os compradores vão recuperar o seu investimento e passarão a obter lucros crescentes. Assim como as demais privatizações tucanas, a privatização da Cesp apresenta-se como um negócio altamente favorável aos compradores e altamente prejudicial aos interesses do Tesouro paulista e dos consumidores.

O que faz da privatização da Cesp uma “pechincha” é que o governo Serra está vendendo hidrelétricas que geram energia a custo relativamente baixo - energia que, nas mãos dos novos controladores, deixará de atender preferencialmente aos consumidores residenciais e fixos, para atender aos consumidores do chamado mercado livre (grandes usuários), no qual os preços costumam atingir patamares algumas vezes mais elevados.

Isso é o que consta do edital de venda da Cesp, a terceira maior geradora do País e responsável por 63% da energia produzida em São Paulo. Não haverá limite para energia a ser ofertada para o mercado livre, o que significa dizer que toda energia gerada atualmente pelas hidrelétricas da Cesp poderá ser negociada no mercado livre, em detrimento dos consumidores residenciais e fixos. Assim, com o novo direcionamento da energia gerada pela Cesp para o mercado livre, os consumidores residenciais e fixos passarão a receber energia a ser gerada pela hidrelétrica do Rio Madeira, resultado de uma parceria público-privada, com a diferença de que esta custará mais caro do que a da Cesp, já que a nova tarifa inclui o custo de amortização dos investimentos na do Madeira, custo que não incide sobre a energia gerada pela Cesp, cujos investimentos públicos já foram amortizados.

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27/12/2007 - 16:13h Uma luz para noctívago (2)


As ações da Cesp, empresa paulista de energia, valorizaram ontem 26%, após o anúncio de sua privatização pelo governo estadual.

Este entusiasmo se explica, pois o crescimento da demanda em eletricidade poderá render bons dividendos para os compradores e para os acionários. Poderia também dar esse lucro todo para os cofres estaduais e reverter em obras como hospitais, expansão da rede elétrica etc.

O curioso do processo atual é a maneira digamos pouco transparente da ação do governador Serra na questão da privatização.
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26/12/2007 - 14:18h Privataria em ação: Abordando a Cesp

Abordar: Abalroar (uma embarcação) para tomá-la de assalto (Dicionário Aurélio)

Cesp dispara mais de 13% na Bovespa

Valor online
26/12/2007 12:12

SÃO PAULO - As ações PNB da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) operam com forte alta na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Há pouco, a ação PNB da companhia subia 13,96%, para R$ 42,10, apresentando o maior volume de negócios do pregão, cerca de R$ 150 milhões.

Na sexta-feira, o papel já apresentou forte valorização, diante da notícia de que o governo paulista pretendia privatizar a companhia. A ação encerrou o pregão com ganho 8,64%.
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24/12/2007 - 13:59h Aproveitando o Natal e as férias, a privataria em ação: Governo paulista anuncia que pretende privatizar Cesp até março de 2008


Não deu na
Folha nem no New York Times.

LUZ, LUZ…

Governo paulista anuncia que pretende privatizar Cesp até março de 2008

Publicada em 24/12/2007 às 09h42m portal O Globo

Valor OnlineSÃO PAULO - O governo de São Paulo confirmou que levará adiante o processo de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e que pretende concluir a venda da empresa até o primeiro trimestre de 2008.

A informação foi dada em fato relevante divulgado na noite de sexta-feira no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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22/12/2007 - 10:14h Governo Serra: Atenção, privataria em ação


Conselho decide pela privatização da Cesp

Governo de São Paulo estima que preço mínimo para o leilão, que
deve ocorrer no primeiro trimestre de 2008, seja de R$ 14 bilhões

Renée Pereira - O Estado de São Paulo

O Conselho Diretor do Programa de Desestatização (PED) aprovou ontem a retomada do processo de venda da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a terceira maior empresa de geração de energia do País. Na reunião, membros do conselho analisaram o modelo e a avaliação feitas pelos bancos Fator e Citi, ambos contratados pelo governo paulista no início de novembro.
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11/11/2007 - 06:15h Enquanto Serra prepara venda de empresas públicas em São Paulo, no Brasil maioria é contra privatizações


Levantamento ‘Estado’/Ipsos indica que 62% do eleitorado é contra e apenas 25% é a favor

Carlos Marchi

A maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos, feita por quaisquer governos, apontou a pesquisa Estado/Ipsos. Apenas 25% dos brasileiros a aprova. A percepção dos brasileiros é que as privatizações pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica e água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B.

Esses números contrastam com o momento das privatizações. Há 22 anos, os monopólios estatais se mostravam incapazes de responder aos desafios da globalização e da revolução tecnológica, em especial na telefonia. Em dezembro de 1994, uma pesquisa Ibope sobre privatização de bancos estaduais registrou que 57% eram a favor de privatizá-los total ou parcialmente e só 31% eram contrários. Em fins de março de 1995, outra pesquisa Ibope atestou que 43% dos brasileiros eram a favor das privatizações e 34% eram contrários.

DO VINHO PARA A ÁGUA

De lá para cá, isso mudou muito. Hoje, uma robusta maioria acha que a qualidade dos serviços prestados por empresas privatizadas piorou. Os mais criticados, segundo a pesquisa, são os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica (pioraram para 55% e melhoraram para 31%) e água e esgoto (54% e 29%, respectivamente). As menos rejeitadas são as de telefonia (51% e 37%) e de estradas (47% e 36%).

Mas os brasileiros fazem um ressalva em seu julgamento. Se, por um lado, acham que cabe ao governo arranjar dinheiro para investir em tudo, como afirmam 74%, por outro, sentenciam pragmaticamente que é melhor privatizar do que prestar um mau serviço, como admitem 44%. Uma parcela minoritária (20%) concorda com a frase “serviços privatizados funcionam sempre mal”; e menos gente ainda (18%) concorda com a frase “serviços estatizados funcionam sempre bem”.

A análise do Ipsos frisou que a população brasileira se posicionou francamente contra as privatizações, mas, se os serviços forem bons ou trouxerem benefícios para as pessoas, essa postura pode ser revertida. Segundo a análise, os brasileiros não comparam o serviço prestado atualmente com o passado remoto - quando eles eram, em geral, de má qualidade -, mas com a expectativa que acalentaram de que as privatizações melhorariam a vida das pessoas.

Hoje, para privatizar, deduz a análise, os governos devem estar blindados pelo acúmulo prévio de popularidade advinda de outros fatores - FHC, por exemplo, menciona a análise, privatizou sob o guarda-chuva do início do Plano Real; Lula, agora, privatizou sob o manto protetor do bom momento da economia e dos programas sociais.

SEM COR E SEM PARTIDO

Ainda assim, a rejeição à privatização não tem cor partidária ou ideológica: ela atinge por igual as privatizações feitas no governo FHC, no governo Lula ou em governos estaduais ou municipais variados (caso das privatizações na área de água e esgoto). Enquanto 55% acharam que o governo FHC fez mal em privatizar a telefonia, apenas 33% disseram que fez bem.

Os números são negativos por igual para a privatização de estradas (53% contra e 33% a favor), energia elétrica (59% contra e 29% a favor) e água e esgoto (59% contra e 27% a favor). Da mesma forma, os brasileiros condenaram a recente privatização de estradas federais anunciada pelo governo Lula: para 49%, o governo fez mal; para 35%, o governo fez bem.

Uma maioria esmagadora da população condenou uma hipotética privatização das “jóias da Coroa”, o Banco do Brasil (77%), a Caixa Econômica Federal (78%) e a Petrobrás (78%), numa atitude animada, segundo a análise do Ipsos, pela retórica repetida por todos os segmentos políticos brasileiros .

Os que estão no alto da pirâmide de renda produziram as maiores taxas de aprovação das privatizações (35%, entre os que ganham mais de R$ 1.801), mas, entre os que ganham até R$ 300 mensais, apenas 15% aprovam a desestatização dos serviços básicos.

No outro extremo, a Região Nordeste evidenciou a maior rejeição às privatizações (16% a favor e 73% contra), seguida pela Região Sul (21% a favor e 67% contra), o Sudeste (30% a favor e 56% contra) e, por último, o Norte/Centro-Oeste (34% a favor e 51% contra).

A pesquisa Estado/Ipsos entrevistou 1.000 eleitores brasileiros, em 70 cidades e 9 regiões metropolitanas, entre os dias 24 e 31 de outubro, com uma margem de erro de 3 pontos porcentuais.

03/11/2007 - 12:22h Governo Serra estuda vender toda a participação na Cesp

Proposta anterior era vender só ações excedentes

DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Com o aval do governador José Serra (PSDB), a Secretaria de Fazenda elabora um modelo de privatização para se desfazer integralmente da participação do Estado na Cesp (Companhia Energética de São Paulo), avaliada em cerca de R$ 5 bilhões. Para conduzir o processo, a secretaria contratou o Citibank.
Pela proposta anteriormente em discussão, o governo venderia apenas as ações que excedessem o controle do Estado, como fez o governo federal com o Banco do Brasil e a Petrobras.
Mas, convencido por integrantes da equipe econômica - a começar pelo próprio secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa -, Serra autorizou o desenho de um modelo de venda de todas as suas ações. O argumento é que não há necessidade o Estado ter uma empresa de geração de energia.
Em meio à ameaça de apagão, este é considerado pelo governo um bom momento para a venda. Mas só quando for concluído o projeto - provavelmente no início do ano que vem- Serra tomará a decisão política sobre a venda.
Como a operação já está autorizada pela Assembléia Legislativa, a idéia é deixar tudo pronto para vender as ações na melhor oportunidade. Segundo tucanos com trânsito no Palácio dos Bandeirantes, a intenção é que a Cesp seja vendida no primeiro semestre de 2008.
Os recursos seriam destinados a obras de infra-estrutura, possivelmente nos trechos Norte e Leste do Rodoanel.
O governo paulista tem 93,68% das ações com direito a voto da Cesp, totalizando 33,37% do capital total da companhia. Outros 35,9% já estão pulverizados no mercado.
Segundo a corretora Brascan, a Cesp tem um valor de mercado superior a R$ 11 bilhões, sendo que a parte do governo está avaliada entre R$ 4,8 bilhões e R$ 5 bilhões. Para a corretora, a privatização da Cesp não depende de qualquer alteração no arcabouço legal, diferentemente do que acontece com a Sabesp, em que há discussão jurídica sobre o poder concedente dos serviços de água e esgoto.
Em outubro, a Cesp teve seu rating (nota) elevado pela agência de classificação de riscos Standard & Poor”s por conta da melhora na estrutura de sua dívida, embora a classificação -que passou de “B-” para “B”- ainda seja de grau especulativo.
O governo de São Paulo implementou nos últimos anos uma completa reestruturação da dívida da Cesp, iniciada com o aumento de capital de R$ 3,2 bilhões com a emissão de novas ações, além de R$ 1,193 bilhão provenientes da privatização da Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), em junho do ano passado. Outros R$ 1,2 bilhão foram obtidos com a emissão de bônus e R$ 1,9 bilhão com fundos de recebíveis.
Com a privatização da Cesp, o governo paulista retoma seu antigo programa de desestatização, cujo primeiro passo foi dado em setembro, quando a Secretaria de Fazenda abriu uma licitação para contratar empresas para avaliar o valor e propor um modelo de negócio para 18 empresas estatais.
Entre as estatais objeto de avaliação estão o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), a Dersa, a Imprensa Oficial e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
No final dos anos 1990, o governo paulista vendeu as distribuidoras de energia Eletropaulo, CPFL, Bandeirantes e Elektro, que passaram integralmente ao controle privado. A modelagem de privatização foi desenhada pelo BNDES com o objetivo de levantar recursos para abater a dívida pública.
Depois, foram vendidas as geradoras Parananema e Tietê, antigos braços da Cesp. A última privatização foi a da Cteep, que aconteceu em junho do ano passado. Os recursos obtidos foram utilizados para ajudar no processo de saneamento da própria Cesp.
(CATIA SEABRA E TONI SCIARRETTA)

02/11/2007 - 10:56h CESP é o primeiro alvo de Serra: Será privatizada!


Lembrem: José Serra negou que pretendia privatizar a empresas estatais paulistas. Afirmava que os estudos procuravam somente saber o valor das mesmas. Na lista figuram 18 empresas do Estado, incluídas Nossa Caixa, Sabesp, Metrô etc.

O nariz de Serra amanheceu hoje um pouco maior.

Agora é oficial, a primeira da lista é a CESP!

Governo de SP contrata Citi para privatizar Cesp

A iniciativa de vender a Companhia Energética de São Paulo faria parte de um pacote de privatizações em estudo no governo de José Serra

Teresa Navarro, Elizabeth Lopes, Paulo Fortuna e Renée Pereira\ O Estado de São Paulo

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) contratou o Banco Citibank para fazer a avaliação, modelagem e execução de venda de participação acionária detida pelo Estado no capital da empresa estatal. O acordo foi fechado no dia 18 de outubro, segundo fato relevante divulgado ao mercado ontem, no início da noite. Vinte dias antes a secretária de Saneamento de Energia de São Paulo, Dilma Pena, havia afirmado que a empresa não estava em nenhuma lista de venda.

A privatização da Cesp faz parte de um pacote de venda de empresas em estudo no governo do Estado de São Paulo. “Todas as companhias com controle do Estado serão analisadas e submetidas a estudos com vistas à privatização”, afirmou uma fonte ligada ao governo.

A secretária Dilma Pena confirmou que foi dada a ordem de serviço, pela Secretaria da Fazenda, para que o consórcio liderado pelo Citibank realize a avaliação, modelagem e execução de venda do controle da empresa hoje nas mãos do Estado.

Dilma disse que a ordem de serviço foi dada para “a possível venda do controle acionário da companhia”. Entretanto, afirmou que isso não quer dizer que a empresa será privatizada. Tudo vai depender de o negócio ser vantajoso para o governo. Segundo ela, é por isso que a avaliação será feita.

No caso da Cesp, segundo uma fonte, a idéia agora é que a empresa seja vendida inteira. No ano passado, chegou-se a cogitar a venda separada de ativos. Fontes do mercado disseram na ocasião que essa discussão chegou a ser feita junto com o banco UBS, que fez a primeira privatização da Cesp, com a venda fatiada. A fonte não soube informar prazos para a privatização, mas estima que os estudos a serem realizados pelo banco devem levar cerca de seis meses. “Isso com base em processos semelhantes realizados anteriormente”, afirmou.

O trabalho a ser entregue pelo Citibank ao governo estadual deve conter várias informações relevantes sobre a empresa e sobre o mercado. Além do valor dos ativos da empresa, a avaliação e modelagem mostrará quem são os possíveis interessados na empresa e o que eles pretendem. “O governo quer saber se o investidor se interessaria pelo ativo se o controle da empresa continuasse com o Estado”, afirmou uma fonte ligada ao processo, destacando que o governo mostrou deter poucas informações sobre a empresa. Foi o que os representantes demonstraram durante uma reunião com a empresa.

Os sinais de retomada do Plano de Privatização do Estado começaram a surgir em agosto, quando o governo estadual abriu licitação para contratar a empresa que fará uma varredura nas participações acionárias da administração nas empresas estaduais. O governador José Serra queria saber quanto valem as ações no mercado para decidir quais e quantas colocaria à venda, conforme informou uma reportagem do Estado, em 24 de agosto. O levantamento será feito em todas as estatais.

28/10/2007 - 12:19h Várias da Folha

O TUCANATO E SUA PRIVATARIA DA GIRAFA

ELIO GASPARI

A Agência Reguladora de Transportes de São Paulo, dirigida pelo doutor Carlos Eduardo Sampaio Dória, ex-presidente da Câmara Municipal da capital, ex-deputado federal e ex-presidente da falecida Telesp, contestou uma nota publicada aqui na semana passada. Nela, sob o título de “Girafa”, o signatário considerava esquisitas as condições da prorrogação, em 2006, de dez contratos de concessões rodoviárias que venceriam em 2008. Um deles foi estendido até 2018. O mimo, sacramentado ao apagar das luzes do governo de Cláudio Lembo, assegurou às concessionárias a taxa média de lucro de 20% ao ano, fixado em 1998.
A Agência oferece uma informação relevante a respeito dos critérios que orientaram as exigências e a taxa de lucro das concessionárias: “Foram ambos fixados unilateralmente pelo Estado na origem das concessões, independentemente da conjuntura econômica da época”.
Como a variável macroeconômica ficou de fora, o tucanato e as empreiteiras ficam dispensados de repetir que a taxa de lucro médio de 20%, contratada em 1998, deveu-se às incertezas da ocasião. Se entre 1998 e 2006 a taxa de juros caiu de 28% para 12%, azar da patuléia. Os pedágios paulistas, prorrogados até 2018, continuarão a ser os mais caros do país, de longe.
O texto da semana passada tinha o título de “Girafa” em homenagem ao ruminante de cabeça pequena e pescoço grande, que come no andar de cima das árvores. (É lenda a história segundo a qual ela usa a língua para limpar as orelhas.)

Painel

Óleo na pista 1.
O deputado Rui Falcão (PT) inicia amanhã a coleta de assinaturas para instalar na Assembléia paulista a CPI dos Pedágios, que terá como gancho a prorrogação em até oito anos dos contratos de concessão das rodovias do Estado à iniciativa privada, feita no apagar das luzes da gestão Alckmin-Lembo, em 2006.

Óleo na pista 2. O petista larga com 25 dos 32 nomes necessários. Como o governo Serra está teoricamente fora do escopo da investigação e Gilberto Kassab (DEM) mantém amigos na Casa, cresce a chance de Falcão atingir a meta. Alckmin, vale lembrar, ameaça atrapalhar o projeto reeleitoral do prefeito.

Tiroteio

Os que atacam Berzoini com o discurso da ética se esconderam debaixo da cama na crise do mensalão, coisa que nós não fizemos durante a CPI do jogo do bicho em Porto Alegre.


Do deputado ANDRÉ VARGAS (PT-PR), sobre a atitude do grupo liderado pelo ministro e ex-prefeito de Porto Alegre Tarso Genro, que patrocina a candidatura de José Eduardo Cardozo à presidência do partido.

14/10/2007 - 12:01h Dilma detonou a privataria dos pedágios

ELIO GASPARI


Nos anos 90, falava-se em cobrar R$ 10 para cada 100 quilômetros; Nosso Guia baixou para R$ 2,70


NA TARDE DE terça-feira concluiu-se no salão da Bolsa de São Paulo um bonito episódio de competência administrativa e de triunfo das regras do capitalismo sobre os interesses da privataria e contubérnios incestuosos de burocratas. Depois de dez anos de idas e vindas, o governo federal leiloou as concessões de sete estradas (2,6 mil km). Para se ter uma medida do tamanho do êxito, um percurso que custaria R$ 10 de acordo com as planilhas dos anos 90, saiu por R$ 2,70.

No ano que vem, quando a empresa espanhola OHL começar a cobrar pedágio na Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, cada 100 quilômetros rodados custarão R$ 1,42. Se o cidadão quiser viajar em direção ao passado, tomará a Dutra, pagando R$ 7,58 pelos mesmos 100 quilômetros. Caso vá para Santos, serão R$ 13,10. Não haverá no mundo disparidade semelhante.

Se essa não foi a maior demonstração de competência do governo de Nosso Guia, certamente será lembrada como uma das maiores. Sua história mostra que o Estado brasileiro tem meios para defender a patuléia, desde que esteja interessado nisso. Mostra também que se deve tomar enorme cuidado com o discurso da modernidade de um bom pedaço do empresariado.

Nele, não se vende gato por lebre. É gato por gato mesmo.

O lote das sete rodovias entrou no programa de desestatização do tucanato em 1997. Desde então, desenhavam-se editais restringindo a disputa a empresas de engenharia nacionais. No final de 2002, após uma trombada com o Tribunal de Contas da União, o caso foi para a mesa de FFHH. O monarca desconfiou da pressa e deixou o assunto para o novo governo. Em 2003, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, armou outra concorrência. Nova trombada com o TCU. Alguns preços baseavam-se em custos do mercado paulista, o mais caro do país. O tribunal determinou que o ministério largasse o osso, entregando-o à Agência Nacional de Transportes Terrestres. Ela achou R$ 300 milhões de gordura nas planilhas, y otras cositas más.

Em meados de 2005, o governo quebrou a cláusula da reserva de mercado para empresas nacionais. Anunciou um leilão, aberto a quaisquer interessados. Além disso, chegou a xerife. A ministra Dilma Rousseff, a ANTT e o Tribunal de Contas discutiram o projeto e conseguiu-se uma redução de 56% no preço estimado para os pedágios. A taxa de retorno dos concessionários, que inicialmente era de 18% anuais, caiu para 13%. Dilma queria, no máximo, um retorno de 9%. Argumentava que as empresas estavam lucrando algo em torno de 25% ao ano. Em janeiro passado, o leilão das concessões foi suspenso.

O “Financial Times” viu na iniciativa um viés de inépcia, talvez estatizante, a la Hugo Chávez. Confundiu-se deliberadamente adiamento com cancelamento. Vale relembrar a gritaria: “Retrocesso. Se isso (o fim do leilão) acontecer, os recursos internos e externos serão aplicados em outros países. (…) Se há distorções, elas têm de ser corrigidas, mas com base em avaliações técnicas, não ideológicas.” (Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base, a Abdib. “O Brasil corre o risco de ficar na contramão dos Estados Unidos, Europa, Chile e México.” (Renato Vale, presidente da CCR, concessionária de 1,4 mil quilômetros de estradas brasileiras.) “É um equívoco, porque o Brasil não tem capacidade de investimento.” (Geraldo Alckmin).

Não havia equívoco, não se corria risco, nem havia ideologia no lance. O governo cansou de explicar que não estava cancelando coisa alguma. Disse aos empresários, e eles entenderam, que pretendia apenas discutir a relação. Diante de números que encolheram à metade a partir das avaliações técnicas, sentira-se o cheiro de queimado. Não adiantava, a sabedoria convencional ensina que, se o governo de Nosso Guia não cumpre as agendas das empreiteiras, isso reflete más intenções ou preconceitos esquerdistas que afugentam capitais e travam o progresso.

Durante oito meses, uma força-tarefa da Casa Civil e da ANTT trabalharam no caso. A ministra lembrava que os juros tinham baixado e a economia brasileira de 2007 não era a de 2002. Murmurava-se que o projeto era inviável, sonho de guerrilheira, pois não apareceriam candidatos.

Na terça feira, quando o leilão começou, havia 30 empresas na disputa. Três horas depois, os sete lotes de estradas estavam vendidos. Nenhum dos clientes tradicionais conseguira emplacar sua oferta e o grupo espanhol OHL ganhou os cinco trechos que disputou, tornando-se o maior concessionário de estradas do país, com 3.225 km. Quando ele arrematou a Fernão Dias, oferecendo um pedágio de R$ 1,42 para cada 100 quilômetros houve espanto no salão. A ANTT fixara um teto de R$ 4,00, a segunda colocada pedira R$ 2,21 e as demais, em torno de R$ 3,57. Os cavaleiros do Apocalipse micaram, triturados pela lógica da competição internacional.

Esse resultado só aconteceu porque o governo não se deixou encurralar pelo alarmismo. Trocou a mão invisível de Brasília pela de Adam Smith.

Fica agora o tucanato paulista numa enrascada. Tem no colo um pacote de cinco leilões de rodovias estaduais num modelo que produziu os pedágios mais caros do país. Isso deriva de um conjunto de fatores. Um deles é o de se exigir dos concessionários um pagamento chamado de outorga. A empresa explora a rodovia, mas adianta um prêmio ao erário, em obras ou em dinheiro. Lula seguiu a escrita de FFHH, que não cobrou esse tipo de dote nas concessões da ponte Rio-Niterói e da Dutra. Será difícil provar que ambos fizeram besteira.

Folha de São Paulo e O Globo