Blog do Favre

A edição do debate feita hoje pela Folha mostra erros no uso de dados, no debate da Band, por parte de todos os candidatos. Por exemplo, em relação a educação, o artigo “corrige” Alckmin assim:

“Alckmin citou o indicador nacional, que é influenciado pelo sistema de progressão continuada (aprovação automática), além de a melhora ter se dado a partir de 2007, quando ele já estava fora do cargo. O tucano também não fez referência a indicador estadual, que traça quadro bem pior”.

Você, eu e provavelmente a maioria dos leitores da Folha não entenderam nada de toda essa frase.

Alckmin disse que São Paulo “está acima da média no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”. A Secretária Estadual de Educação avaliou as escolas estaduais a partir das notas do Saresp -provas aplicadas nos estudantes da rede- e na taxa de aprovação dos alunos. O índice de avaliação chama-se Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo). Pois bem, de 0 a 10, a média de TODAS as escolas do Estado de São Paulo foi de 1,41. O Idesp da 8ª série do ensino fundamental foi 2,54. O da 4ª série chegou a 3,23. Ou seja, a qualidade da educação é sofrível em todas as etapas, mas piora nas séries mais altas e fica próxima de zero no fim do ensino médio. (dados do jornal Agora, do grupo Folha). “ Mais da metade de todas as escolas estaduais paulistas tem indicadores abaixo das médias do Índice de Desenvolvimento de São Paulo (Idesp) no Estado. No ensino médio, a situação é mais alarmante, já que 57% das escolas não atingiram o Idesp 1,41, numa escala de 0 a 10. No ciclo de 1º a 4 ª séries, 55% não chegam a 3,23 e, entre estabelecimentos de 5ª a 8ª, 50% estão abaixo de 2,54.” (O Estado de São Paulo).

Em outro trecho da edição do debate feita pela Folha é abordada a questão da situação das finanças da prefeitura ao final da administração da Marta. O tema motivou um ataque violento de Alckmin afirmando que a petista tinha falido a cidade e deixado um rombo gigantesco.

Neste ponto a Folha questiona a resposta de Marta, cita o TCM e também o atual Secretário de Planejamento de Kassab.

A Folha poderia informar que as contas da Marta foram aprovadas pela Câmara Municipal com o voto favorável incluso dos vereadores do DEM. Ela poderia acrescentar que essas contas também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Mais importante ainda, a Folha poderia informar que este litígio foi objeto de um julgamento no Supremo Tribunal Federal que julgo as contas da Marta em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A resolução do STF destaca dados fornecidos no julgamento feito pelo TCM na aprovação das contas da ex-prefeita. Diz o documento do STF:

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público. (a integra do julgamento do STF aqui).

A Folha escreve: “A campanha do PT lembra que o tribunal aprovou as contas”, frase que conclui o tema, precedido da afirmação do Secretario de Kassab que Marta “deixou uma dívida superior a R$ 3 bilhões. Parte registrada em balanço e parte oculta”. A Folha, neutra. Neutra?

Curiosamente um dos principais enfrentamentos entre Alckmin e Kassab, sobre a iluminação pública, não motivou nenhuma menção na edição do debate feita pela Folha. Porém neste ponto Kassab fez menção a vários dados, abordou a privatização da Eletropaulo feita por Alckmin.

Na edição feita pela Folha o tema sofreu um apagão. Esta questão da iluminação foi objeto de uma reportagem especial do SPTV da Globo e aqui no Blog, o vereador Antonio Donato forneceu dados que até agora não sofreram qualquer contestação e que explicam porque Kassab diz no debate que “na próxima gestão estaremos implementando o Reluz”, para ocultar que o Reluz retomado por Marta na sua gestão foi suspenso na gestão Kassab porque a prefeitura está inadimplente com a Receita Federal, deixando de receber por isso os repasses para o programa. (ver aqui os dados sobre o tema).

Como podemos ver a tentativa de mostrar os dados inflados pelos candidatos no debate, alguns deles são erros mesmo e outros exageros ou distorção, sofre do viés de uma edição superficial que longe de esclarecer dificulta a compreensão e não destaca o essencial. LF

Entrevista- Prof. Luiz Werneck Vianna - Iuperj

Agência Carta Maior
22/07/2008

Em entrevista à revista eletrônica IHU On-Line, o professor Luiz Werneck Vianna fala sobre o caso Daniel Dantas e critica o recuo da política e sua redução a uma agenda policial. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política” e não com menos. Para Werneck Vianna, o caso Dantas virou um “affair” midiático, com cortinas de fumaça.

IHU On-Line

Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à revista eletrônica IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”.

Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

Luiz Werneck Vianna - O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas.

Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se dependesse da salvação de todos apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira!

Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

IHU On-Line - O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

Luiz Werneck Vianna - O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

IHU On-Line - Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Luiz Werneck Vianna - Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Se passa da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

IHU On-Line - Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital - trabalho?

Luiz Werneck Vianna - Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda a parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

IHU On-Line - O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos - Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Luiz Werneck Vianna - Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

IHU On-Line - O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Luiz Werneck Vianna - Não ameaça nada. Esse é um affair midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

IHU On-Line - Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Luiz Werneck Vianna - Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, vai fazer com que a sociedade melhore.

Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

IHU On-Line - Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Luiz Werneck Vianna - Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão… Não creio que isso seja um indicador de democracia.

IHU On-Line - Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Luiz Werneck Vianna - Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

Ricardo Noblat - O Globo

“Quem vive de picaretagem um dia cai”.

(Lula, ao comentar o prende e solta do banqueiro Daniel Dantas semana passada)

Em setembro de 2002, ao ser preso na Favela da Grota, no Rio de Janeiro, o traficante de drogas Elias Maluco, assassino do jornalista Tim Lopes, da TV Globo, suplicou a um policial: “Perdi, chefia. Mas não me esculacha”. O banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, perdeu porque abusou de atropelar as leis e de esculachar o Estado.

Lembram de Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da área internacional do Banco do Brasil no governo FHC e arrecadador de recursos para campanhas do PSDB? Ele saiu do banco depois de ter admitido em conversa grampeada pela Polícia Federal que agira no “limite da irresponsabilidade” durante o processo de privatização do sistema de telefonia do país. O que o governo menos desejava na época era a revelação de qualquer indício ou prova capaz de sugerir que Ricardo Sérgio fosse ligado ao presidente.

Pois bem: em meados de 2002, um alto executivo do Opportunity reuniu-se no Rio com um assessor de FHC. E lhe disse que tinha a gravação de uma conversa entre o presidente e Ricardo Sérgio. O assessor deu o recado a FHC. Que então perguntou: “Você ouviu a gravação?”. Não, ele lera a transcrição da conversa.

Dali a alguns dias, FHC recebeu Dantas para um encontro a sós no Palácio do Alvorada.

E atendeu ao seu pedido de não trocar o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A CVM “é responsável por regulamentar, desenvolver, controlar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários do país”. Para tal fim, exerce, entre outras, as seguintes funções: assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados de bolsa e de balcão; proteger os titulares de valores mobiliários; evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação no mercado; e garantir a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários.

Os negócios de Dantas passam pela CVM.

Nunca antes na história deste país um magnata como Dantas se atreveu tanto a usar meios ilegais para aumentar sua fortuna e se apropriar do Estado ou de parte dele. Era preciso ter aliados no Congresso? Investiu na eleição de deputados e senadores. Era preciso corromper servidores públicos? Corrompeu vários nos governos FHC e Lula.

Era preciso monitorar concorrentes ou se antecipar a eventuais decisões da Justiça contrárias aos seus interesses? Pagou caro para espionar sócios, desafetos e até juízes.

Faltaram a Dantas paciência e talento para fazer a transição política do governo FHC para o de Lula. E a poucos meses da eleição presidencial de 2006 ele cometeu seu mais grave erro: divulgou um falso dossiê sobre contas secretas que Lula e auxiliares teriam no exterior. Imaginou esculachar o governo com a vã esperança de recuperar o status que teve no governo passado. É possível que jamais venha a ser condenado por crimes financeiros, mas sim pela reles tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal.

Dantas falou com Braz sobre a investigação

Juliano Basile - VALOR

Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal revelam que o investidor Daniel Dantas estava ciente das investigações da Polícia Federal que deflagaram a Operação Satiagraha e que manteve conversas telefônicas a respeito do assunto com Humberto José da Rocha Braz, o ex-presidente do conselho da Brasil Telecom, acusado de ter subornado um delegado para obter informações sobre as investigações sigilosas. Foram novas informações sobre o suborno que levaram Dantas de volta à prisão.

Em 5 de maio último, às 17h56, Dantas é flagrado conversando com Humberto Braz sobre a investigação: “E quem tá (sic) responsável é esse Protógenes mesmo?”, pergunta o banqueiro.

Uma escuta estabelece a ligação entre Dantas e Nahas e também mostra que Humberto Braz intermediava contatos entre os dois. No dia 13 de maio, Dantas e Nahas fazem um contato telefônico. O banqueiro apenas diz ao investidor que ele será procurado por alguém. No dia seguinte, Humberto Braz sai do prédio onde fica o escritório de Nahas. Para a PF, essa ligação é um sinal de que os dois grupos estavam se organizando contra a atuação policial.

Após a ação de suborno, a PF identifica uma ligação mais aliviada de sua irmã Verônica com uma amiga, em 30 de junho. A amiga, de nome Bia, diz que irá rezar por Verônica, pois está com medo de lhe acontecer alguma coisa, e essa responde: “Não! Não. Já tá tudo ok. Tá tudo numa boa! Pode ficar tranqüila. Já tô (sic) aqui, já tive ontem contigo, já vou hoje na missa da dona Ruth… Vida normal!” Oito dias depois, estourava a operação e Verônica ia presa.

O detalhamento das escutas feitas pela PF, que constam da íntegra da decisão do juiz Fausto de Sanctis à qual o Valor teve acesso, revelam que as investigações identificaram duas movimentações supostamente criminosas. Primeiro, a tentativa do grupo de Dantas de camuflar negócios usando participações minoritárias em empresas e sociedades ocultas. A segunda envolveria o investidor Nahas com informações privilegiadas e doleiros que operariam para ele. As conversas mostram que um grupo se servia das atividades de outro.

Em conversa com a irmã Verônica no dia 3 de junho, Dantas, já sabendo estar sob investigação, fala da necessidade de manobras societárias para camuflar os negócios do grupo. “O problema é o seguinte: eles tão (sic) desenvolvendo uma tese que o Banco Opportunity, o Opportunity Fund, tudo isso é um… ? alter ego ? “, diz Dantas. Verônica não entende, e o irmão explica. A tese do “alter ego” foi suscitada pela PF para indicar que Dantas buscava camuflar os seus negócios em participações minoritárias, mas com forte poder decisório no rumo das empresas. O grupo Opportunity seria composto de diversas empresas financeiras e não-financeiras, nacionais e “offshores” (com sede em paraísos fiscais), cita o relatório da PF. Algumas das empresas seriam usadas em delitos contra o sistema financeiro, como fraudes em contratos de mútuo e o uso de informações privilegiadas no mercado.

Na gravação, Verônica fala em rearranjar sócios e empresas do grupo, tirando Dorio Ferman e Itamar Benigno do controle de uma empresa de investimentos. Ela e Daniel assumiriam o controle da Opportunity Invest II Ltda. Daniel, em linguagem cifrada, pede um “prato pronto” para o próximo dia. No dia seguinte, ocorre uma alteração societária.

Segundo avalia a PF, a manobra foi realizada para evitar a apuração de ganhos de capital do grupo, evitando pagamento de impostos e camuflando, como empréstimo, um contrato de mútuo, “à margem da lei”. De acordo com as investigações Dantas seria sócio da Opportunity Asset Management Ltda, embora a participação ocorra de forma indireta, por meio de outra empresa, a Santa Luzia Comércio e Participações, que tem Verônica como outra única sócia. “Percebe-se que o controle de Daniel Dantas sobre o grupo Opportunity se exerce de forma indireta, através de empresas de participações ou por interpostas pessoas, como a irmã Verônica, e o sócio Dorio Ferman”, completa a PF, apoiando-se em relatório do Banco Central.

O controle empresarial do complexo societário por Daniel Dantas seria responsável pelo enriquecimento do grupo, que teria administrado R$ 3 bilhões, “resultantes de investimentos em fundos e ‘offshores’ estabelecidos em paraísos fiscais”.

Ao falar de Naji Nahas, a Polícia Federal mostra-se impressionada com a habilidade do investidor no mercado financeiro. As gravações entre Nahas e doleiros revelariam, segundo a PF, que o investidor teria importantes informações privilegiadas. Em 5 de novembro de 2007, Nahas fala com um doleiro que a Cesp seria privatizada e monta operação para ganhar R$ 80 milhões, segundo a PF. O investidor diz na gravação que a privatização fora informada a ele pelo próprio “Serra” (governador de São Paulo, José Serra).

Em 8 de abril, Nahas pede a Miguel Jurno Neto, que seria doleiro e operador de Nahas na bolsa, para comprar ações da Petrobras. Em 14 de abril, o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, causa rebuliço no mercado ao revelar a descoberta de um novo campo, antecipando-se à divulgação oficial, o que confirmaria, segundo a PF, o “acerto” de Nahas. Em outra gravação, Nahas conversa com Celso Pitta e em seguida, pede a um doleiro para dar R$ 70 mil ao ex-prefeito, pois ele estaria “enchendo o saco”. Ambos chamam Pitta de “maluquinho”.

Nahas também fala das disputas de Dantas com o ex-sócio Luiz Roberto Demarco, grande inimigo do banqueiro. Nas gravações, ele diz que Demarco corrompeu a polícia no Brasil e que o ex-detetive italiano Mario Bernardini teria admitido na Justiça da Itália ter recebido dinheiro para corromper a polícia e prender Dantas, além de acusá-lo de “receber 25 milhões de euros para corromper o Lula”. Neste momento, a ligação cai.

Ver aqui no Blog

“Uma luz para noctívago  (14 de setembro 2007)

Uma luz para noctívago (2) (27 de dezembro 2007 )

Cegelec e ABB estavam em planilhas do PSDB que foram tornadas públicas em 2000; não há menção a valores no documento

Planilhas atribuem a Andrea Matarazzo, então secretário de Energia de São Paulo, a missão de buscar recursos junto a empresas; ele nega

Andrea matarazzo (esq.) junto com Kassab

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SÃO PAULO

ANDREA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Duas empresas do grupo francês Alstom são citadas nas planilhas eletrônicas do comitê financeiro do PSDB que deveriam abastecer o caixa dois da campanha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à reeleição, em 1998. As empresas são a Cegelec e a ABB.
As planilhas, tornadas públicas em 2000, atribuem ao atual secretário de Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), então secretário de Energia do Estado, a missão de buscar recursos junto a empresas. As estatais de energia eram os principais clientes da Alstom no governo de São Paulo.
Porém, não era atribuída à Cegelec e à ABB nenhuma meta de arrecadação. A planilha também não informa se elas deram dinheiro ao PSDB. Em 1998, Matarazzo acumulou o cargo de secretário com o de presidente da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), justamente uma das principais clientes da Alstom.
Memorandos internos trocados em 1997 entre diretores da Alstom, na França, apreendidos por promotores da Suíça, dizem que seriam pagas “comissões” para obter negócios com o governo paulista.
Num desses memorandos, um diretor da Cegelec em Paris diz estar disposto a pagar 7,5% para obter um contrato de R$ 110 milhões da Eletropaulo.
A Alstom comprou a Cegelec justamente naquele ano.
Os papéis citam que a comissão seria dividida entre “as finanças do partido”, “o tribunal de contas” e “a Secretaria de Energia”. A Eletropaulo era subordinada até abril de 1998 à pasta dirigida por Matarazzo.

Eventos de 1998
O ano de 1998 foi marcado por eventos relacionados às investigações iniciadas na Suíça:
1) O contrato em que a Cegelec dizia estar disposta a pagar uma comissão de 7,5% foi firmado naquele ano;
2) Entre outubro e dezembro, houve duas transferências de dólares ordenadas pela Alstom francesa, que foram parar na conta da “offshore” MCA Uruguay Ltd., nas Ilhas Virgens Britânicas, controlada pelo brasileiro Romeu Pinto Jr. no valor de US$ 505 mil, que seriam usados na propina.
Com a privatização e a cisão da Eletropaulo, o contrato de R$ 110 milhões foi herdado pela EPTE (Empresa Paulista de Transmissão de Energia), outra estatal paulista.
Com a reeleição de FHC, Matarazzo assumiu no ano seguinte o cargo de ministro-chefe de Comunicação da Presidência.
A Alstom, um dos maiores grupos do mundo na área de energia e transportes, tinha contratos à época também com estatais da União, como Petrobras, Eletrobrás e Itaipu.
Reportagem da Folha de dezembro de 2000 revelou que Matarazzo teria obtido ao menos R$ 3 milhões para o caixa dois. Na planilha com as metas de arrecadação, aparece o nome “Andrea Matarazzo - MM”. Ele teria de arrecadar R$ 6,02 milhões. Ao menos R$ 10,12 milhões foram para o caixa dois de 1998.
Além da relação das empresas, a planilha menciona os nomes dos diretores ou contatos a serem procurados pelos arrecadadores de campanha.
A autoria das planilhas foi atribuída ao ex-ministro da Administração e Reforma do Estado Luiz Carlos Bresser Pereira, tesoureiro oficial das duas campanhas presidenciais de FHC. Atualmente, ele diz que elas podem ter sido montadas.
Procurado pela Folha na época, Matarazzo negou ter participado da arrecadação de recursos para FHC. “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí [campanha]: fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”, dizia Matarazzo.
O hoje secretário de Gilberto Kassab (DEM) disse que somente coordenava a ação política da campanha de FHC no Estado de São Paulo.
O próprio Bresser, porém, confirmou à Folha em 2000 que Matarazzo participava da busca de recursos. “O Andrea também foi [arrecadador], no começo.” Ontem, em entrevista por telefone de Paris, Bresser reafirmou que Matarazzo ajudou na arrecadação da campanha da reeleição de FHC “no início”. Ele, no entanto, diz que só agora soube que existia uma empresa chamada Alstom.
O publicitário Luiz Fernando Furquim, que atuou na campanha, referendou em 2000 a declaração de Bresser: “Havia uma certa competição [entre Bresser e Matarazzo], talvez em função da vontade dele [Matarazzo] de ir para Brasília”. A investigação sobre as planilhas do caixa dois nunca foi adiante porque a Justiça não autorizou a quebra de sigilo dos comitês de campanha.

outro lado

Matarazzo nega ter feito arrecadação

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Subprefeituras, Andrea Matarazzo, afirmou via assessoria de imprensa que mantém a versão de que não participou do comitê arrecadador de campanha do ex-presidente FHC.
Em nota, ele afirma: “Conforme declarou à própria Folha na época, o secretário Andrea Matarazzo foi o coordenador da ação política da coligação de FHC no Estado”.
O texto prossegue: “Suas atividades, portanto, não incluíam arrecadação de fundos para a campanha nem contato com qualquer das empresas citadas, como pode ser constatado em declaração publicada por esta Folha, em 2000: “Vou te falar mais uma vez meu papel nisso daí (campanha): fiz dois jantares, dos quais o presidente participou. Ele apresentou o programa de governo. O Luiz Carlos Bresser [Pereira] foi, e ponto”.”
Bresser voltou a afirmar ontem que Matarazzo ajudou na arrecadação no começo da campanha. Após Bresser ser oficializado como tesoureiro, segundo o próprio, Matarazzo parou de ajudar.
A Alstom não quis comentar as planilhas.

Por Dani Rodrik - VALOR

Há dois anos e meio, altos integrantes do Banco Mundial abordaram o prêmio Nobel Michael Spence para pedir-lhe que encabeçasse uma comissão de notáveis sobre a questão do crescimento econômico. A dúvida em questão não poderia ser mais importante. O Consenso de Washington - a infame lista que apontava a autoridades monetárias de países em desenvolvimento o que fazer e o que não fazer - havia se dilapidado em grande parte. Então, o que o substituiria?

Spence não tinha certeza se era a pessoa ideal para o trabalho. Afinal, sua pesquisa era focada em questões teóricas em economias avançadas, havia sido reitor de uma faculdade de administração e não tinha muita experiência em desenvolvimento econômico. No entanto, ficou fascinado com a tarefa. E foi encorajado pela resposta entusiasta e positiva que recebeu dos possíveis membros da comissão. Nascia, então, a Comissão Spence de Crescimento e Desenvolvimento, um grupo de estrategistas políticos recheado de estrelas - incluía outro Nobel - cujo relatório definitivo foi lançado no fim de maio.

O relatório Spence representa um divisor de águas para as políticas de desenvolvimento, tanto pelo que apresenta como pelo que exclui. Ficaram de fora as asseverações confiantes sobre as virtudes da liberalização, desregulamentação, privatização e livres mercados. Também desapareceram as recomendações homogêneas, independente das diferenças de contexto. Em vez disso, o informe de Spence adota uma abordagem que reconhece os limites de nossos conhecimentos, enfatiza o pragmatismo e gradualismo e encoraja os governos a serem experimentais.

Sim, economias bem-sucedidas possuem muitas coisas em comum: todas estão inseridas na economia global, mantêm estabilidade macroeconômica, estimulam a poupança e o investimento, oferecem incentivos voltados ao mercado e são razoavelmente bem governadas. É útil ficar de olho nesses pontos em comum, porque compõem a conduta de políticas econômicas apropriadas. Dizer que o contexto importa não significa que vale tudo. Não há, contudo, um livro de regras universal: países diferentes atingem esses fins de formas diferentes.

O relatório Spence reflete uma mudança intelectual mais ampla entre os que trabalham na questão do desenvolvimento, uma mudança que abrange não apenas as estratégias de crescimento, mas também a saúde, educação e outras políticas sociais. A estrutura política tradicional que o novo raciocínio substitui gradualmente é de suposição, em vez de diagnóstica.

Começa com fortes pressuposições sobre a natureza do problema: regulamentação excessiva (ou insuficiente), governança muito fraca, investimentos públicos baixos demais em saúde e educação e assim por diante. Além disso, suas recomendações assumem a forma de uma lista de lavanderia, enumerando instruções item a item, e enfatizam sua natureza complementar - a necessidade de serem adotadas simultaneamente, sem ordenar e atribuir prioridades. A estrutura também se inclina a receitas universais - o “modelo” de disposição institucional, “boas práticas”, princípios básicos e assim por diante.

Ficaram de fora as afirmações confiantes sobre as virtudes da desregulamentação,
da liberalização, privatização e livres mercados, sem contexto.

Em contraste, a mentalidade da nova política começa com certo agnosticismo sobre o que pode funcionar ou não. Sua hipótese é a de que há grandes doses de “descuido” nos países pobres, portanto mudanças simples podem trazer grande diferença. Como resultado, é explicitamente diagnóstica e foca-se nos gargalos e limitações econômicas mais significativas. Em vez de uma reforma abrangente, enfatiza a experimentação política e iniciativas de alcance relativamente estreito, de forma a descobrir soluções locais. Também prega a monitoração e avaliação para que se aprenda quais experimentos funcionam bem.

A nova abordagem desconfia de antídotos universais. Em vez disso, busca inovações políticas que tragam atalhos contornando a economia local ou complicações políticas. A tática é influenciada fortemente pelo gradualismo experimental da China, em prática desde 1978 - o episódio mais espetacular de crescimento econômico e redução da pobreza já visto pelo mundo.

O relatório Spence é um documento consensual e, portanto, alvo fácil para ataques gratuitos. Não traz “grandes idéias” próprias e, às vezes, tenta demasiadamente agradar a todos e cobrir todos os ângulos possíveis. Mas, como Spence coloca ao comentar a própria questão da reforma econômica, são necessários pequenos passos para fazer uma grande diferença no longo prazo. É um feito e tanto ter alcançado o grau de consenso que ele conseguiu em torno a um conjunto de idéias que se desvia tão marcadamente da abordagem tradicional.

É de creditar-se a Spence o fato de o informe conseguir evitar tanto o fundamentalismo de mercado como o fundamentalismo institucional. Em vez de oferecer respostas fáceis, como “apenas deixe os mercados funcionarem” ou “simplesmente corrija a governança”, destaca acertadamente que cada país precisa elaborar seu próprio conjunto de soluções. Economistas estrangeiros e agências de auxílio financeiro podem fornecer alguns dos ingredientes, mas apenas o próprio país pode dar a receita.

Se há um novo Consenso de Washington, é que o livro de regras precisa ser escrito em casa, não em Washington. E isso é um verdadeiro progresso.

Dani Rodrik é professor de Economia Política da Escola de Governo John F. Kennedy na Universidade Harvard, foi o primeiro agraciado com o Prêmio Albert O. Hirschman do Conselho de Pesquisa de Ciências Sociais. Seu mais recente livro é “One Economics, Many Recipes: Globalization, Institutions, and Economic Growth”. © Project Syndicate/Europe´s World, 2008. www.project-syndicate.org

Postado por Luiz Weis - Blog Verbo Solto

Rogo ao eventual leitor que faça a si próprio o favor de ler o esplêndido artigo “Endereço de prepotências”, transcrito a seguir, do sociólogo José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo, publicado neste domingo no caderno Aliás, do Estado.

É um dos mais agudos comentários saídos na imprensa em muito tempo sobre a barbárie cotidiana nas ruas das grandes cidades brasileiras. Pega no nervo de um horror que a mídia inexplicavelmente ignora quando cobre e comenta a violência - a profusão de crimes cometidos por aqueles que não são delinquentes profissionais, ou seja, pelos que não vivem da bandidagem, como assaltantes, sequestradores, traficantes de drogas, contrabandistas…

O artigo do sociólogo deveria servir de pauta não para uma matéria daquelas chamadas especiais e ponto final, mas para uma nova atitude dos jornais em relação à brutalidade impune, por isso mesmo rotineira, a que estamos todos expostos nas metrópoles brasileiras, num pesadelo recorrente.

Não basta a cobertura dos casos extremos, como se fossem exceções patológicas à regra da normalidade civilizada, a exemplo do motorista que agrediu um inocente com uma barra de ferro na cabeça, em São Paulo, ou do outro que matou a tiros um cidadão que reclamou de ter ele furado o sinal, no Rio.

Se os editores quiserem, os cadernos locais dos grandes diários terão o que publicar, a cada dia, relatos sobre a prepotência nos espaços públicos urbanos, revoltante mesmo quando não termina com feridos graves ou mortos.

O texto de Martins:

“Era a tarde de um calmo domingo. A Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, quase sem carros. Eu estava no carro com a família. Ultrapassou-me, pela pista à esquerda, um automóvel vistoso dirigido por um jovem franzino de feições orientais. Atrás dele, um fusca velho com um casal jovem, cujo motorista impaciente buzinou duas ou três vezes, pedindo passagem, apesar de as duas pistas à sua esquerda estarem completamente livres. Paramos todos no sinal vermelho pouco adiante. O motorista do fusca, um sujeito entroncado, saiu do carro, dirigiu-se ao motorista que estava adiante e desfechou-lhe violento murro no rosto. Recuou para ganhar impulso e desfechou um segundo murro contra o vidro, que o rapaz prudentemente fechara. A vítima arrancou e atravessou o cruzamento com o sinal ainda vermelho para escapar de violência maior. No fusca quase ao meu lado, a acompanhante do agressor gemia, envergonhada, um deixa- disso, vamos embora. O agressor estava completamente embriagado.

Londres, num domingo à tarde. Estou num ônibus especial, daqueles grandes e confortáveis, com outros bolsistas do Conselho Britânico rumo a Brighton para um seminário internacional na Universidade de Sussex. O motorista, um senhor de cabelos brancos, dirigia calmamente. Num certo momento parou, desceu e foi conversar com o motorista do automóvel da frente. A maioria de nós vinha de países da América Latina, da Ásia e da África. “Briga!”, disse alguém. Na verdade, o nosso motorista desculpava-se com o outro por ter parado excessivamente perto de seu carro, a cerca de 1 metro, num semáforo fechado.

Do primeiro caso, tenho uma coleção de todo tipo de insulto, ofensa e agressão em cidades brasileiras, não só São Paulo e Rio de Janeiro, como as desses dias, que resultaram em ferimentos e morte de suas vítimas nas duas cidades. Do segundo caso, em Londres, não me lembro de ter visto por aqui nada parecido. Há várias explicações para diferenças tão importantes como essas. Uma delas é a de que as populações dos países desenvolvidos conviveram com as inovações no transporte moderno desde sua origem e aprenderam a obedecer a duríssimas regras de trânsito, com punição severa aos transgressores. Nós só recebemos essas inovações residual e tardiamente, não raro de sopetão, sem tempo para sua assimilação. Aqui muita gente se torna motorista sem ter aprendido antes a ser pedestre e até mesmo sem saber qual é a distinção entre rua e calçada. Gente que não sabe andar na rua dirige carro, e muita gente dirige carro como se fosse pedestre ou como se o carro fosse um animal de montaria.

Há um segundo fator de violência no trânsito. A cultura brasileira nunca distinguiu na devida extensão, e com a devida clareza, público e privado, herança do escravismo. O privado se apossa descaradamente dos espaços públicos. Temos espaços públicos sem termos uma cultura do espaço público. A rua e a praça são lugares em que se cospe, se urina, se defeca, se dorme, se cozinha, se consomem drogas, se joga lixo, se atravessa fora da faixa, não se respeita o semáforo. A rua não se institucionalizou entre nós como bem comum, que só tem sentido quando compartilhado. Pedestres, motoristas, ricos e pobres, se orientam agressiva ou autodefensivamente pelo pressuposto de que a rua é um lugar de prepotências, onde a lei não vale, até porque quem deveria vigiar por seu cumprimento raramente o faz. É proibido telefonar e dirigir ao mesmo tempo, mas aqui se fica com a impressão de que é proibido dirigir sem falar ao telefone celular.

São freqüentes as indicações de que a violência no trânsito decorre da mentalidade de que o carro é um refúgio do privado, uma extensão da casa, e não meio de circulação que trafega por concessão do Estado. Muitos, no carro, acham que podem tudo porque estão no que é seu. É freqüente ver motoristas e motoqueiros inventando regras de trânsito ad-hoc para burlar e mesmo “corrigir” as regras oficiais, conforme sua própria conveniência. Já vi motorista tentando passar de uma via a outra, em cruzamento, dando ré em alça de acesso, imaginando que com isso não trafegava na contra-mão, já que a frente de seu carro estava voltada para a mesma direção dos que vinham em sentido contrário. Sem mencionar os que contam com a velocidade do carro para transgredir e fugir. Já houve caso em São Paulo em que o motorista passou de propósito em velocidade sobre poça d´água, perto de um ponto de ônibus em dia de chuva, molhando e sujando as pessoas que ali estavam. Foi perseguido e quase linchado.

A privatização da rua no Brasil é fato generalizado. Ainda há imobiliárias que vendem apartamentos pressupondo o direito do comprador a um pedaço da rua para estacionar seu carro, não obstante isso estreite a via utilizável e provoque congestionamentos, tensão e violência. Motoboys e motoqueiros já consideram seu direito trafegar pelas linhas demarcatórias das pistas e não nas próprias pistas, como deveria ser, provocando acidentes e acidentando-se. Basta um episódio desses para que se forme ameaçadora aglomeração de motoboys, como se estivessem acima da lei e das regras de trânsito. Criou-se, aliás, uma cultura política do motoboy. Recentemente, vimos massiva demonstração de hostilidade à imposição de regras a eles, uma delas a identificação no capacete. Tratou-se de um movimento pelo direito de transgressão. As empresas já os contratam justamente porque contam com a transgressão que tornará mais rápida a entrega de documentos e mercadorias. Poupam custos inviabilizando a cidade.

A violência no trânsito, entre nós, é em boa parte contrapartida da combinação de retardamento cultural quanto às mudanças necessárias de comportamento numa sociedade em que muitos agentes do moderno são pessoas imodernas, não importa se ricas ou pobres. Está também na leniência tão própria de um País que faz leis e regras duras para que sejam abrandadas pela praga do paternalismo na própria ação dos agentes da lei, do policial de rua aos tribunais.”

Enquanto a Folha SP procura tratar o caso Alstom como uma disputa política PT-PSDB (depois de tentar jogar o caso no colo do PT), o jornal O Estado de São Paulo continua desvendando os meandros da corrupção que pairam sobre os contratos de Alstom com o governo de São Paulo. Depois do “furo” sobre o pagamento de propina a tucanos, O Estadão informa que o montante de algumas das comissões era de 15% sobre o valor total dos contratos. O jornal mostra por quais mecanismos a propina era transferida. Segundo O Estado de SP, três tucanos estariam entre os suspeitos e os três são de alta plumagem. Um, ex-genro de FHC; um outro, braço direito de Kassab, Serra e Alckmin e o terceiro, o atual titular da Secretaría Estadual de Transportes. Tudo durante o governo Covas-Alckmin. Estando assim o centro da tucanagem sob suspeita e rolando a investigação, não surprende o pouco caso que o conjunto da mídia dá ao escandalo. A surpresa, ótima para a liberdade da imprensa e para a democracia brasileira, é a aparente determinação do jornal O Estado de São Paulo de continuar tratando do caso com a sobriedade do jornalismo responsável. Meus parabens a redação do Estadão. LF

Offshore MCA concentrou 50% das propinas para tucanos, diz Suíça

Relatório indica que Alstom pagou comissão de 15% para obter contrato com Eletropaulo

Sônia Filgueiras e Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Um único contrato de consultoria teria sido usado para dar cobertura a mais da metade das propinas supostamente pagas, entre outubro de 1998 e abril de 2001, a pessoas ligadas ao governo de São Paulo, então sob o comando do PSDB. Segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, o contrato foi fechado entre a Alstom e a offshore MCA Uruguay Ltda. Outras offshores, empresas com sede em paraísos fiscais, fecharam contratos da mesma natureza.

Com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a MCA era administrada pelo brasileiro Romeu Pinto Júnior, que não quis falar ao Estado sobre o assunto.

Os supostos serviços de consultoria foram formalizados em contratos para dar cobertura à promessa de comissões. O valor foi prometido em troca da assinatura de um contrato entre Alstom e Eletropaulo: o Gisel II, orçado, segundo os investigadores suíços, em 251,7 milhões de francos franceses (o equivalente a R$ 98,1 milhões, em valores de hoje).

O contrato previa que a MCA receberia o equivalente a 7,5% do valor do Gisel II. A quantia (18,9 milhões de francos franceses ou R$ 7,3 milhões) foi depositada diretamente pelo grupo Alstom em contas bancárias da MCA na Suíça e em Luxemburgo. O mesmo porcentual (7,5%) é descrito em uma anotação interna apreendida pelas autoridades suíças como o objeto de um “acordo” destinado a remunerar “o poder político” da época, que estaria sendo supostamente negociado “via um ex-secretário do governador”, identificado pelas iniciais “RM”. A MCA recebeu outros 2,8 milhões de francos franceses (R$ 1,1milhão) de forma indireta, repassados por intermédio de outras empresas offshore.

As propinas inicialmente prometidas a servidores e pessoas ligadas ao governo paulista, pagas por meio da MCA e outras offshores, segundo as investigações do Ministério Público da Suíça, chegariam a quase 15% (37,7 milhões de francos franceses, R$ 14,7 milhões atualizados) do valor total do contrato entre a Alstom e a Eletropaulo. muitas empresas para o Brasil.

Há documentos apontando o efetivo pagamento de 34 milhões de francos franceses, equivalentes a R$ 13,5 milhões, depositados na conta de quatro offshore.

Ainda de acordo com os investigadores suíços, as propinas, embutidas em contratos de suborno disfarçados de consultoria teriam sido prometidas a pessoas que, nos documentos internos da matriz da empresa Alstom, em Paris, aparecem sob vários pseudônimos.

Esquema passava por empresas subcontratadas

Ex-funcionários contam caminho para pagamentos

Eduardo Reina e Jamil Chade - O Estado de São Paulo

O suposto pagamento de propina a funcionários públicos para conseguir contratos com o governo paulista era feito no Brasil através de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços subcontratadas pela multinacional francesa Alstom.

Uma delas seria a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, empresa familiar que funciona na residência de seu dono, Sabino Indelicato, na pacata cidade de Monteiro Lobato, na região de São José dos Campos. Ex-funcionários da Alstom ouvidos pelo Estado confirmam a prática do suborno e detalham o funcionamento do esquema.

Investigação do Ministério Público suíço mostra contratos superfaturados e até pagamento de serviços inexistentes. Em São Paulo, investiga-se a participação de servidores ligados a partidos políticos no caso. Eles teriam recebido dinheiro para facilitar contratos com Eletropaulo, Metrô, Sabesp, Dersa e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Há suspeita ainda de que a prática ilícita tenha ocorrido em outros Estados do Brasil.

Um ex-funcionário que teve acesso às contas da Alstom na Suíça, Juerg Landis, disse que todos os pagamentos feitos pela empresa no Brasil eram de responsabilidade da filial no País. A sede na Suíça era apenas informada por meio de documentos enviados com certa freqüência. Ele deixou a empresa há mais de dois anos - era controller, cargo do setor financeiro, e participava das licitações.

EXTRATOS

Questionado se as eventuais comissões estariam sendo pagas diretamente no Brasil, Landis respondeu afirmativamente. “Se existiam, estavam sendo pagas no Brasil. Aqui na Suíça recebíamos os extratos das contas e estimávamos que estavam em ordem, pois tinham passado por uma auditoria.”

Um ex-executivo de alto escalão da Alstom na Suíça deixou claro que a prática de pagamento de comissões não era um problema legal até pouco tempo atrás, pelo menos na Europa. “Não era um problema. Comissões eram legais. A questão se transformou em um problema apenas há poucos anos”, afirmou Hans Peter Forster, que dirigiu o Departamento de Geradores. O funcionário, que hoje trabalha de sua casa na Suíça, atuou pela Alstom nos anos 90 e deixou a empresa há três anos.

Forster recebia documentos com o andamento dos contratos e os negócios prospectados pela Divisão de Geradores brasileira. Eram relatórios mensais, trimestrais e anuais. Segundo essa pessoa do setor de finanças brasileiro, o suíço sabia sobre projetos conquistados no Brasil e os perdidos para a concorrência.

Outro ex-funcionário do setor de finanças da Alstom, mas na filial brasileira, no setor Hydro Power, contou ao Estado, com a condição de que sua identidade não fosse revelada, que a “remuneração” chegava, às vezes, a 30% do valor do contrato. Essa pessoa disse que o suborno era repassado pelas empresas subcontratadas.

De acordo com o ex-controller Landis, a legislação brasileira facilita a utilização de propina. Ele explicou que, na época, o governo brasileiro não precisava de bancos estrangeiros para financiar suas obras, como costuma ocorrer em outros países emergentes. “Por isso todas as contas eram pagas no Brasil mesmo, que tem muito dinheiro. O financiamento ocorria no Brasil mesmo”, afirmou. Landis acrescentou que o Brasil era “um mercado muito importante” para a Alstom.

A seguir o artigo da Folha SP

PT quer usar CPI em SP para apurar relação Alstom-PSDB

Partido aproveita investigação sobre Eletropaulo para apurar pagamento de propina

Secretário de Energia de Covas, David Zylberstajn, foi convocado pela CPI, que pode chamar ainda Andrea Matarazzo e Mauro Arce

Silva Junior/Folha Imagem

O governador José Serra inaugura estação de tratamento de esgoto no município de Mococa

DA REPORTAGEM LOCAL

A bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo decidiu se valer de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) já instalada -a CPI da Eletropaulo- para investigar o possível envolvimento de tucanos em um esquema de pagamento de propinas pela multinacional francesa Alstom.
Como documentos enviados ao governo brasileiro pelo Ministério Público da Suíça indicam que um contrato realizado pela Eletropaulo, entre 1997 e 1998, está sob investigação, o PT vai aproveitar a existência dessa CPI para apurar possíveis irregularidades no processo de privatização da empresa. A Eletropaulo foi privatizada em 1998, na gestão de Mario Covas.
Presidida pelo petista Antônio Mentor, a CPI da Eletropaulo foi instalada no ano passado e tem funcionamento previsto até 30 de junho. Embora o PT seja minoria na comissão, o líder do partido na Assembléia, Roberto Felício, afirma que a convocação de David Zylberstajn, secretário de Energia do governo Covas, já foi aprovada.
“Vamos apresentar ainda o requerimento de convocação de Andrea Matarazzo e do Mauro Arce”, avisou Felício.
Atual secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras, Matarazzo ocupou a Secretaria de Energia de fevereiro a agosto de 1998, em meio ao processo de privatização da Eletropaulo. Foi sucedido por Arce, hoje secretário de Transportes de José Serra (PSDB).
Segundo os documentos enviados ao Brasil, empresas “offshore” teriam sido utilizadas para repassar, entre 1998 e 2001, até R$ 13,5 milhões em propinas para políticos e autoridades de SP, em valores atualizados. No período, o Estado foi governado pelos tucanos Mario Covas e Geraldo Alckmin. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” publicada ontem, as comissões teriam sido pagas pela Alstom em troca da assinatura de contratos em São Paulo. As suspeitas são de que os pagamentos foram feitos por intermédio de serviços de consultoria que nunca existiram.
Segundo os documentos, essas “comissões” foram formalizadas por meio de contratos de consultoria de abril a outubro de 1998, período em que a Alstom e a Eletropaulo tratavam da expansão do metrô.
A obra seria de instalação de subestações para fornecimento de energia ao metrô. No período, foram secretários de Energia três nomes ligados ao PSDB. David Zylberstajn, que era genro do então presidente Fernando Henrique Cardoso, deixou a pasta em janeiro para assumir a Agência Nacional de Petróleo.
Além da convocação, o PT ameaça entrar na Justiça para obter, no TCE (Tribunal de Contas do Estado), acesso a um contrato do Metrô com a Alstom. O partido também enviará ao Ministério Público todos os processos do TCE referentes ao grupo Alstom.
Das seis “offshores”, duas eram administradas por brasileiros, ainda segundo “O Estado de S. Paulo”. A MCA Uruguay Ltda, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, teria recebido R$ 8,7 milhões. Quem administrava a empresa era Romeu Pinto Junior, segundo a documentação.
Outra empresa com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, a Taltos Ltda, teria recebido cerca de R$ 3 milhões, em valores atuais. José Geraldo Villas Boas é apontado como seu administrador. Pinto Junior e Villas Boas não foram localizados.
Villas Boas presidiu entre 1975 e 1977 a Aecesp (Associação dos Engenheiros das Companhias Energéticas no Estado de São Paulo). Funcionário de carreira, presidiu a Cesp (Companhia Energética de São Paulo) e foi diretor da Eletropaulo.
Outras “offshores” citadas tinham como administradores franco-brasileiros. São elas a Splendorey Associados, que teria uma sede fantasma em São Paulo, e a Andros Management, com sede nas Bahamas.
Segundo os papéis, a Splendorey seria do banqueiro aposentado Jean Marie Lannelongue. Outras duas “offshores” são a Janus holding e a Compania de Asesores de Energia S.A.

Serra descarta investigação; e Alckmin se cala

FOLHA RIBEIRÃO, EM MOCOCA
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador José Serra (PSDB) descartou ontem abrir uma investigação sobre supostas irregularidades envolvendo os contratos da multinacional francesa Alstom com o governo paulista. “Não há o que investigar. O Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal já investigam o caso. Já há também uma apuração própria do Metrô”, afirmou o tucano durante inauguração de uma estação de tratamento de esgoto em Mococa (SP).
Serra disse não ter conhecimento dos documentos suíços. “Soube pelo jornal”, afirmou, em referência à reportagem de “O Estado de S. Paulo”. Ele disse ainda que o governo vai ajudar nas investigações, se for solicitado. “Estamos à disposição das autoridades para os esclarecimentos que forem necessários”, afirmou ele.
Questionado sobre o fato de o atual secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, ter sido secretário de Energia durante a época em que os repasses foram feitos às offshores, Serra respondeu: “Não há o que declarar. O nome dele [Mauro Arce] sequer foi citado”.
O secretário Mauro Arce, que acompanhou o governador na viagem ao interior, disse que não conversou com o ele sobre o assunto. “A matéria foi vaga, eu nem fui citado. Não há o que declarar.”
O ex-governador e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não quis comentar ontem as investigações relativas ao caso Alstom. Ele não participou de compromissos abertos de campanha.
Segundo sua assessoria, o tucano apóia as investigações relativas ao caso e afirma desconhecer as supostas irregularidades apontadas até agora pelas autoridades. Ele também estaria esperando o surgimento de nomes para se pronunciar novamente a respeito do caso.
No início deste mês, em entrevista à Folha, Alckmin afirmou: “Toda a responsabilidade do governo Mario Covas é minha também. Isso é uma continuidade, é governo do PSDB. Se é do PSDB, não tem distinção. Eu nunca tinha ouvido falar nisso. Entendo que, se houver um fato concreto, ele deve ser apurado rigorosamente, rigorosamente, somos os mais interessados nisso”.

Operação casada é de interesse dos dois lados

Renovação de licenças das usinas da Cesp favorece o governo de SP

Christiane Samarco, O Estado de São Paulo

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) entrou nas negociações para a venda do banco paulista Nossa Caixa ao Banco do Brasil. A estratégia do governador José Serra (PSDB-SP) tem três metas: vender a Nossa Caixa numa operação que não configure uma privatização, manter os bancários como funcionários públicos e ainda arrancar do governo federal a renovação das licenças das usinas geradoras da Cesp. A operação casada interessa ao governo federal porque facilita a política de expansão acelerada do BB via incorporação de bancos estaduais.

Diante de um governo Lula assumidamente antiprivatizações, José Serra, pré-candidato à sucessão em 2010, faria um negócio neste ano de eleições municipais que agradaria a 15 mil funcionários. Segundo um dirigente tucano que acompanha a negociação, o sonho desses bancários é assumir a condição de funcionários do BB sem fazer concurso público. Vendida em leilão e arrematada por um banco privado, a Nossa Caixa seria candidata a um enxugamento imediato de pessoal, isto é, a freqüentar o noticiário das demissões de trabalhadores.

A boa vontade de parte a parte já produziu resultados concretos: o governo federal mudou o discurso que remetia a discussão sobre as licenças das geradoras de energia para 2009 ou para “o futuro governo” - de 2011 em diante, portanto - porque a maioria das licenças vencia em 2015.

Além do início oficial das negociações para a venda da Nossa Caixa, comunicada no dia 21 à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou ao Estado que pretende criar uma comissão, “até a próxima quinzena”, para estudar a renovação, pela segunda vez, das licenças das geradoras, inclusive as da Cesp. Em março passado, o leilão da Cesp foi cancelado porque os possíveis compradores temiam levar uma empresa que podia ficar sem fornecedores de energia.

As hidrelétricas de Jupiá e de Ilha Solteira representam 67% da capacidade geradora da Cesp, e qualquer solução sugerida pela comissão criada pelo ministro de Minas e Energia terá de passar pelo crivo do próprio Lobão e do Planalto. O Estado apurou que nos estudos sobre a renovação das licenças, o governo federal tende a criar uma “cláusula tarifária”, isto é, a estabelecer um teto para o preço do kw/hora, regulando o custo da energia para o consumidor.

“A energia produzida por geradoras que já tiveram os investimentos pagos e repagos não pode entrar no leilão”, explicou uma fonte do governo. A mesma fonte lembra que o papel do governo é atender ao interesse do contribuinte, que já pagou pela usina, mantendo baixo o preço da chamada “energia velha”. A idéia é não permitir que o leilão de privatização pressione o custo dessa energia, uma vez que o investimento está pra lá de amortizado.

VANTAGENS

Na avaliação dos tucanos, o eleitor vai entender a diferença entre vender a Nossa Caixa e privatizar a Cesp. Dizem que, no setor de energia, o próprio governo federal atrai cada vez mais capital privado e, além disso, Serra usaria o dinheiro para anunciar investimentos pesados em infra-estrutura de grande interesse social.

Apesar de ter montado a estratégia da operação casada, Serra terá de administrar a forte pressão dos bancos privados a favor do leilão da Nossa Caixa, capitaneada pela Federação dos Bancos (Febraban). Da mesma forma como o BB, existem grandes bancos privados que incorporaram bancos estaduais - como o Itaú, que comprou o Banco do Estado do Paraná. O BB, por sua vez, está concluindo o processo de incorporação do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). E já negocia ficar com o Banco de Brasília (BRB).

JOGO DE INTERESSES

O que favorece o governo Lula

Garante exclusividade, até 2018, na captação de depósitos judiciais, que somaram R$ 15,3 bilhões em dezembro de 2007

Reforça presença do BB nos 645 municípios paulistas, com 559 agências, 396 postos de atendimento e 1.276 de auto-atendimento

Agrega o serviço de pagamento de mais de 600 mil servidores

Incorpora folha de pagamento de 260 prefeituras, 90 Câmaras Municipais e 67 autarquias

Cria estrutura que pode ser convertida em máquina política no Estado de maior poder aquisitivo

O que favorece o governo Serra

Livra o candidato a candidato à presidência da República em 2010 da pecha de privatista que o PT colou no PSDB

Evita problemas políticos em ano eleitoral, como greves e protestos dos 15.155 funcionários da Nossa Caixa que associam privatização à demissão

Mostra boa vontade para atender ao governo Lula e ganha cacife para negociar a prorrogação da concessão das usinas da Cesp

Maria Christina Carvalho e Silvia Fregoni, de São Paulo - VALOR

Não poder disputar a compra de um banco que pode realmente fazer diferença na briga de mercado é o principal motivo de frustração e crítica dos grandes bancos de varejo à investida do Banco do Brasil (BB) sobre a Nossa Caixa. “A Nossa Caixa tem um grande valor estratégico, ela pode ser um divisor importante na disputa de mercado”, disse um alto executivo de um dos maiores bancos de varejo do mercado. Com ativos totais de R$ 51,4 bilhões, carteira de crédito de R$ 9,7 bilhões, 5,7 milhões de clientes e uma rede de 950 agências e postos de atendimento quase que totalmente concentrada no Estado mais rico da União, São Paulo, a Nossa Caixa pode mesmo mudar a relação de forças do mercado brasileiro, que ficou meio “embolado” após a compra do Real pelo Santander.

Não é por outro motivo que, na sexta-feira, o presidente do conselho de administração do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, fez coro às críticas que o presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal, já havia feito, quinta-feira, ao anúncio de que o BB estava em negociação direta para comprar o controle da Nossa Caixa. Os banqueiros defendem a venda do banco controlado pelo governo paulista em leilão, do qual todos possam participar.

“O leilão traz as coisas às claras, como o preço correto, que seria formado a partir da concorrência entre os interessados. As regras de mercado devem prevalecer, com a realização de uma licitação pública. Seria mais legítimo”, disse Brandão em nota divulgada pelo Bradesco sexta-feira. O Bradesco declarou-se interessado na Nossa Caixa, assim como o Itaú. “O Banco do Brasil é um candidato forte, mas não se pode eliminar o direito à concorrência. Sem dúvida, interessa ao Bradesco participar do processo. Isso é inegável”, disse Brandão na nota.

O vice-presidente de varejo do Unibanco, Márcio Schettini, disse que a instituição teria “muito interesse” em participar de um eventual leilão da Nossa Caixa. Segundo ele, há interesse mesmo diante do fato de que os depósitos judiciais não possam ser transferidos automaticamente para uma instituição privada. O executivo afirmou que o principal ativo da Nossa Caixa é a estrutura de distribuição. “Estimamos que a banco aumentaria em pelo menos 40% a nossa presença no Estado de São Paulo.” Segundo Schettini, a compra da Nossa Caixa casaria perfeitamente com os planos de expansão divulgados pelo Unibanco para este e os próximos anos.

A instituição comandada por Pedro Moreira Salles planeja abrir 120 agências em 2008, mais do que o dobro da média dos últimos anos, que é de 50 unidades. Para 2009, a meta é abrir mais 120. No final do ano passado, o banco tinha 1.270 pontos de atendimento, sendo 980 agências. “O plano de expansão comercial consumirá metade dos investimentos de R$ 600 milhões previstos pelo Unibanco para este ano”, afirmou.

Outro ativo de grande importância na Nossa Caixa, de acordo com ele, é o direito de explorar as contas dos funcionários públicos do Estado. São clientes que possuem poder aquisitivo superior ao da média da população e que têm estabilidade de emprego. Por isso, são potencialmente bons consumidores de produtos bancários. “Imaginávamos que o governo do Estado de São Paulo daria uma solução de mercado à Nossa Caixa, em continuidade ao processo de abertura de capital da companhia”, disse ele, referindo-se à expectativa de realização de um leilão para a venda do banco. A carteira de clientes da Nossa Caixa inclui 1,1 milhão de funcionários públicos da ativa e aposentados do Estado de São Paulo, que estão entre os de maior renda no país.

Os cerca de R$ 12 bilhões de depósitos judiciais na Nossa Caixa também interessam aos bancos: são recursos relativamente estáveis e que custam o mesmo que a poupança, TR mais 6% ao ano. E, ao contrário do que o presidente do BB, Lima Neto, disse, não seriam automaticamente transferidos para um banco público caso a Nossa Caixa fosse adquirida por uma instituição privada.

No processo de privatização, há vários casos de venda de banco públicos para o setor privado com transferência dos depósitos judiciais, ao menos por algum tempo. Foi o que aconteceu com o Banespa. Foram vendidos com os depósitos judiciais os bancos Banerj e Bemge, adquiridos pelo Itaú, e o Baneb e Banco do Estado do Amazonas, que passaram para as mãos do Bradesco. Como lembrou outro executivo de banco, os depósitos judiciais não são os únicos fatores considerados no preço, que leva em conta também a clientela, a sinergia, a rede de distribuição e até o corpo funcional do alvo da compra. Para ele, só um leilão aberto definiria o preço mais justo. O executivo estranhou o fato de ter partido do BB a afirmação de que os depósitos judiciais não ficariam com um comprador privado. “O vendedor está excluindo de antemão potenciais compradores de um ativo que não é dele, é do Poder Judiciário, que define onde quer deixar seus depósitos.”

Não é a primeira vez que os bancos privados e BB se chocam de frente. As folhas de pagamento de funcionários públicos têm sido um dos principais pontos de atrito. No ano passado, o Bradesco venceu licitação para administrar o pagamento dos funcionários públicos de Santa Catarina, mas o BB conseguiu com liminar suspender a licitação. O dinheiro não chegou a ser pago. Outro caso envolveu, novamente, o Bradesco, que venceu licitação para pagamento da conta de salário dos funcionários da prefeitura de Salvador. O BB questionou a licitação e ofereceu preço maior, mas a prefeitura não acatou a reclamação, até porque já havia recebido o pagamento. O BB entrou entrou na Justiça e o Bradesco reagiu na mesma esfera.

Mercado Aberto

GUILHERME BARROS - guilherme.barros@uol.com.br

Os analistas de bancos estrangeiros avaliam que a incorporação da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil será um passo estratégico importante para o banco federal, mas apontam alguns riscos. O maior deles é o de o BB pagar caro demais.

Os bancos estrangeiros trabalharam normalmente ontem, e, por isso, foram feitos os relatórios comentando a notícia da incorporação da Nossa Caixa pelo BB.

O banco de investimento Morgan Stanley, por exemplo, espera que a conclusão da operação demore no mínimo seis meses porque o processo de “due dilligence” -durante o qual será feita uma avaliação pormenorizada da Nossa Caixa- deverá ser longo.

Mas a instituição vê muitas vantagens para o BB na aquisição, como o crescimento da sua rede de agências e as sinergias operacionais, que resultarão em redução de custos.

O Morgan Stanley, no entanto, vê o risco de o BB pagar caro demais pela Nossa Caixa, em parte devido à sua inexperiência em fusões e aquisições.

“As ações da Nossa Caixa são negociadas no mercado, atualmente, a um preço próximo do seu valor patrimonial e não gostaríamos de ver o BB desembolsar mais do que 15% a 20% de prêmio sobre o valor patrimonial.”

Por isso, o Morgan Stanley prevê que o mercado reagirá negativamente à notícia, movimento que só será revertido quando as condições concretas do negócio forem conhecidas.

Já o Deutsche Bank afirma que a incorporação é positiva para o Banco do Brasil, mas negativa para o Bradesco, o Itaú e o Unibanco, já que a competição bancária deve aumentar, principalmente em São Paulo.
O banco alemão afirma que o fracasso recente da privatização da Cesp pode ter acelerado o processo de negociação.

“Os fatores políticos devem impedir que a transação seja concluída a médio prazo. Como o Banco do Brasil tem 65% de participação do governo federal, do PT, e a Nossa Caixa tem 71% do governo estadual, do PSDB, nós acreditamos que o fracasso recente da privatização da Cesp pode acelerar a negociação”, diz o banco alemão.

O Deutsche Bank afirma também que a Nossa Caixa é um alvo atraente para uma instituição pública federal, mas não necessariamente para os bancos privados, já que a quantidade de depósitos judiciais- cerca de R$ 16 bilhões- no banco paulista é muito grande.

Para o UBS Pactual, a incorporação da Nossa Caixa é um passo importante para a estratégia de crescimento do BB por meio de aquisições. O UBS prevê, porém, que o anúncio do BB poderá motivar uma reação dos bancos privados, interessados na realização de um leilão.

A instituição diz que, como a Nossa Caixa está atrás de outros bancos em termos de eficiência, a integração com o banco federal será desafiadora.

O Citigroup lamentou que o anúncio tenha sido feito no início da noite, em uma véspera de feriado, e que o mercado tenha que esperar até a próxima semana para ter mais informações sobre o negócio.

PLANO DE AÇÃO

O presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, irá se reunir hoje, em São Paulo, com os administradores do banco da região para explicar a estratégia da instituição ao iniciar as negociações para incorporar a Nossa Caixa. Lima Neto vai dizer que o banco pretende reforçar suas operações em São Paulo, com a incorporação da Nossa Caixa, para atingir a liderança no Estado. Hoje, o Santander/ABN Amro, o Bradesco e o Itaú estão à frente do Banco do Brasil em São Paulo.

Outra ênfase será no mercado imobiliário. Para Lima Neto, o BB ficou muito tempo sem poder crescer por não ter participado dos processos de privatização dos bancos.

Fernando Travaglini, Adriana Cotias, Daniele Camba e Angelo Pavini - VALOR

As últimas negociações entre bancos brasileiros tiveram preços que variaram entre duas a três vezes o valor do patrimônio líquido (PL). O PL da Nossa Caixa encerrou o primeiro trimestre do ano em R$ 2,867 bilhões. Como o governo do Estado de São Paulo detém 71% das ações, a venda para o Banco do Brasil poderia variar entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões.

Segundo Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Rating, baseado nas últimas negociações tem-se uma métrica de valorização dos bancos brasileiros. “Tudo o que se negocia está entre 2,5 e três vezes o valor patrimonial”.

Hoje, a Nossa Caixa é negociada em bolsa por valor equivalente a uma vez o valor patrimonial, R$ 2,954 bilhões. Em relatório, o banco Goldman Sachs afirma que o preço corrente de mercado reflete de forma acurada o valor da companhia.

O banco pondera, no entanto, que a Nossa Caixa vale mais para o BB do que o valor de mercado. “A fusão poderia criar significativas sinergias em receita e custos e poderia dar ao BB forte presença em um Estado chave (São Paulo)”, diz o texto.

Além da presença fortalecida em São Paulo, Rodrigues destaca que há interesse nos mais de 800 mil funcionários públicos da carteira da Nossa Caixa e nos depósitos judiciais, que somam R$ 14,9 bilhões. “Essa é uma captação barata e com custo estável”.

Para o chefe de análise de um banco estrangeiro, a notícia é positiva para os dois bancos. A dúvida, segundo ele, é por que a Nossa Caixa será incorporada pelo BB em vez de ir a leilão, exatamente como ocorreu com o Banespa. “Se fosse um leilão, o banco poderia ser vendido por um preço maior, o que significaria mais dinheiro no bolso dos acionistas”, diz o executivo. Para ele, a explicação é puramente política: com a mão direita o governo federal emperra o leilão de privatização da Cesp e com a esquerda engorda o cofre de São Paulo, incorporando a Nossa Caixa.

Se a transação for concretizada pelo valor econômico, a Nossa Caixa tende a ter a sua franquia valorizada, pois será integrada a um banco mais competitivo, diz o chefe de análise da Bradesco Corretora, Carlos Firetti. Para o governo do Estado de São Paulo, o negócio pode representar um atalho à venda do controle da instituição via mercado, como já cogitado, num período menos favorável, o pré-eleitoral.

André Segadilha, chefe de análise da Prosper Corretora, acha uma ótima notícia para a Nossa Caixa, que vinha tentando recuperar o preço das suas ações e especialmente melhorar sua eficiência, e o BB pode dar uma grande ajuda. Para o BB, também é bom, pois traz mais agências em um nicho de crédito no maior Estado do país.

O processo não deve prejudicar Bradesco e Itaú, completa Segadilha. Segundo ele, vai haver um aumento da competição em São Paulo, mas isso será bom, pois deve incentivar os outros bancos a crescer. Ele afirma ainda que não se pode dizer que o processo de consolidação do setor bancário acabou. Há quatro anos, Bradesco, Itaú e Santander fizerem movimentos comprando instituições para se consolidar. Já o BB demorou para tomar uma atitude para se fortalecer.

Não é surpresa que o BB faça uma movimentação no sentido de adquirir mais um banco estadual, mas o que causa certa perplexidade é que o alvo seja o Nossa Caixa, diz a chefe de análise da Ativa Corretora, Mônica Araujo. Ela desconfia que a movimentação das ações na quarta-feira, com queda acentuada para BB ON (-3,15%) e alta para Nossa Caixa ON (+0,69%) tenha relação com a notícia - só oficializada após o fechamento do mercado.

Serra quer investir mais com venda da Nossa Caixa

Raymundo Costa e César Felício, de Brasília e São Paulo - VALOR

O governador José Serra quer mais dinheiro para investir em São Paulo com a transferência do controle acionário da Nossa Caixa ao Banco do Brasil (BB). “As contas estão arrumadas, mas não há dinheiro suficiente para investimento”, disse Serra a interlocutores depois que foi anunciada, quarta-feira última, a abertura das negociações .

Ao falar das necessidades de investimento para São Paulo, Serra costuma dizer que “só o programa do metrô e CPTM (240 quilômetros de trilhos que o governo estadual está transformando em metrô de superfície)” prevê recursos de R$ 17 bilhões, até 2011. Isso além do Rodoanel - após a conclusão do trecho Leste, Serra promete começar imediatamente o trecho Sul.

“Metade do Estado está engarrafado”, costuma argumentar José Serra, quando se refere aos programas estaduais que precisa tocar na área de transporte. Além do eventual dinheiro da transferência do controle da Nossa Caixa, Serra em junho também assinará acordos de financiamento com organismos internacionais como BID, Banco Mundial e JBIC (banco japonês para cooperação internacional).

Nas conversas com assessores, José Serra prevê que as negociações com o Banco do Brasil serão demoradas, pois tudo terá de ser pactuado, e será discutido qual o melhor valor que ela tem (a Nossa Caixa não será vendida pelo valor em bolsa). “Se não valer a pena, não vende”, advertia ontem o governador a amigos, enquanto brincava com o neto.

Em 2006, o governo de São Paulo suspendeu a alienação de 20% das ações da Nossa Caixa, programada no governo de Geraldo Alckmin para ser executada por seu sucessor, Claudio Lembo. Serra pediu e Lembo suspendeu a operação. Na época, Serra comentou que, da forma como fora configurada, a venda seria feita a “preço de banana”.

Nos dias seguintes à suspensão da operação, como as ações da Nossa Caixa subiram 10%, Serra concluiu que foram confirmadas suas previsões. Os tucanos ligados a Serra também não concordavam com o argumento segundo o qual a venda era necessária para fechar o Orçamento estadual, como foi então divulgado à época.

Alckmin havia projetado para o ano de 2006 um valor recorde de investimentos no Estado, da ordem de R$ 9 bilhões, e a alienação era essencial para o cumprimento das ordens de serviço. Ao decidir suspender a operação de venda da Nossa Caixa, Lembo não comunicou previamente os então secretários de Fazenda e Planejamento do Estado, Luiz Tacca e Fernando Braga, pessoas de confiança de Alckmin. Para impedir que um rombo se formasse nas contas do Estado, Tacca e Braga planejaram campanhas de arrecadação, em troca da anistia de débitos, além da suspensão de investimentos ainda não empenhados. As manobras foram bem-sucedidas e não houve déficit.

A Nossa Caixa voltou à mesa de negociação quando o secretário da Fazenda de São Paulo foi procurado pelo Banco do Brasil. Quem informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da negociação em curso foi o BB. Até o anúncio do “fato relevante”, na quarta-feira, Serra acompanhou o desenrolar das conversas, que autorizou.

O governador recusa qualquer interpretação política da negociação. Avalia que são coisas complementares: o Banco do Brasil tem interesse no negócio para ampliar a distância que o separa dos outros grandes bancos e entrar num mercado - o de São Paulo, o maior do país -, do qual detém apenas a quarta posição. Ou seja, o BB ganha poder maior de competição no Estado.

A Nossa Caixa, por outro lado, havia acusado o golpe de sentenças judiciais determinando o pagamento de correções de antigos planos econômicos, o que levou a uma queda no valor de suas ações. Ela também comprara a folha de pagamentos do governo por R$ 2 bilhões (folha que dividira com o Santander e que, antes de Serra, geria sozinha e de graça), o que não deixa de constituir um peso.

Serra poderia simplesmente privatizar a Nossa Caixa, como fez com a venda da folha de pagamentos da prefeitura da capital, arrematada pelo Itaú por cerca de R$ 500 milhões. Isso, no entanto, jogaria para baixo o valor do banco, porque o melhor produto da Nossa Caixa são os depósitos judiciais, que somam R$ 12 bilhões, e por determinação constitucional devem ser feito em banco oficial.

Ou seja, no caso de privatização da Nossa Caixa, os R$ 12 bilhões de depósitos judiciais teriam de ser transferidos para o próprio Banco do Brasil ou para a Caixa Econômica Federal (CEF). A transferência do controle - Serra lembra, com freqüência - requer aprovação da Assembléia Legislativa, assim como ocorreria também no caso de privatização. No plano administrativo, precisaria ser avalizada pelo Banco Central .

A proposta do Banco do Brasil surpreendeu o PT paulista, que tentará se reunir hoje para discutir o tema. “Sabíamos da ênfase privatizante do governo Serra desde que ele determinou a modelagem para a venda de todas as empresas controladas pelo Estado. Mas achávamos que a Cesp e talvez a Sabesp fossem a bola da vez. O que não podíamos esperar era o interesse do BB em fazer esta aquisição”, comentou o vice-líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Simão Pedro.

Segundo o deputado, nesta sexta o presidente estadual da sigla, o prefeito de Araraquara Edinho Silva, tentará reunir-se com a bancada do PT na Assembléia “para tentar compreender o significado disso”. Os petistas se preocupam com o grau da aproximação entre o governador e o Palácio do Planalto.

A negociação ata as mãos do PT em relação ao tema, já que atacar a incorporação significaria contrapor-se ao Banco do Brasil e, por tabela, ao Ministério da Fazenda. Mas os integrantes do partido apostam que a fusão necessariamente acarretará demissões, dado a superposição de estruturas, o que deve mobilizar o Sindicato dos Bancários e a CUT contra o BB.

PT liga caso Alstom a tucanos de SP

Eduardo Reina - O Estado de São Paulo

Os deputados da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo afirmam ter achado o elo entre o governo do Estado e a empresa Alstom, multinacional francesa que está sendo investigada por suspeita de suborno no Brasil.

Ontem, o líder da bancada, Roberto Felício, disse que há “ligação íntima” entre o PSDB paulista e a Alstom, pois um ex-diretor da empresa, José Sidnei Colombo Martini, foi alçado em 1999 à presidência da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP, então controlada pelo governo estadual). Desde então, a CTEEP celebrou 47 contratos com a Alstom, somando pelo menos R$ 333 milhões. Em 2006, a empresa foi privatizada.

“Há ligação entra a Alstom e o PSDB. É evidente que eu estou inferindo, não tenho provas, mas há elementos que mostram essa ligação. Como esse senhor era diretor da empresa, deixa a iniciativa privada e assume a presidência da CTEEP, quando ela ainda era estatal, e depois que é privatizada ainda continua no comando? Bem a partir de quando Colombo Martini vai para o governo são fechados nada mais que 47 contratos com a companhia em que ele trabalhava”, destacou o deputado.

Os petistas querem pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as relações entre o governo paulista e a Alstom. O deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo, criticou a iniciativa. “É uma bela movimentação petista, bem típica do PT, bastante oba-oba, conotação eleitoral. Nada mais que isso.”

Promotores do Ministério Público na Suíça e na França investigam denúncia de pagamento de propina de US$ 6,8 milhões feito por funcionários da Alstom para ganhar contrato de US$ 45 milhões para ampliação do metrô na cidade de São Paulo. Há suspeita também de suborno no setor elétrico.

Martini já é investigado pelo Ministério Público Estadual desde 2006. Naquele ano, antes do