Tartaruga

“Os trens foram comprados da Alstom em 2007, na gestão de Serra, com um contrato que havia sido assinado em 1992. Pela Lei das Licitações, o contrato de 1992 caducou em 1997. Segundo o voto do conselheiro Citadini, o Metrô deveria ter feito uma nova licitação. Na semana passada, em um caso muito parecido com o dos 16 trens comprados sem uma nova licitação pelo Metrô, o Tribunal de Contas considerou irregular uma compra feita pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A CPTM usou um contrato de 1995 para fazer compras em 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). De acordo com auditores do tribunal, a CPTM gastou R$ 34,6 milhões a mais por não ter feito uma nova concorrência. O julgamento do tribunal sobre a CPTM é definitivo.” (Folha SP – 12/12/2008)

Tartaruga II

“No caso da CPTM, o contrato já estava esgotado e os novos trens foram destinados a uma linha diferente da que constava no contrato original. Em relação aos trens do Metrô, o contrato não estava encerrado e os trens comprados serão utilizados na linha planejada”.

O argumento de defesa invocado para justificar a legalidade do contrato de compra dos trens da Alstom (argumento que pode até ser válido) põe em evidencia a grande capacidade dos tucanos em realizar obras e quanto é prioritário para eles o transporte público. Os trens comprados agora “serão utilizados na linha planejada”, ou seja em uma linha em construção desde 1992, há 16 anos!

Sorria

“Uma creche da Prefeitura de São Paulo em construção na zona leste foi abandonada após o segundo turno da eleição, e, desde então, foi saqueada várias vezes e parcialmente incendiada no último domingo.(…). Segundo moradores de Sapopemba, a obra enfrenta problemas desde o início de sua construção, em 2007. O último abandono, dizem, ocorreu entre o final de outubro e o início de novembro. Os operários haviam retomado os trabalhos após o primeiro turno eleitoral.” (Folha SP – 12/12/2008).

Não é necessário ser do PT ou ter votado na Marta, para entender que a construção da creche foi retomada com o intuito de enganar a população durante a campanha eleitoral. Pelo último levantamento existente sobre a falta de vagas em creche, são 110 mil crianças a procura de um lugar.

Do mal

Não é curiosa a situação do governador Serra?

Conhecido pela sua mão de ferro no controle da bancada tucana na Câmara Municipal e na Assembléia legislativa de São Paulo, José Serra nunca consegue arrancar da bancada federal do PSDB os apoios que publicamente proclama em favor do PT ou do governo Lula.

Quando se trata de seu próprio interesse , o governador sabe chegar ao coração da bancada federal do seu partido. Já quando se trata de arrumar apoios que servem para fazer passar uma imagem conciliatória na opinião pública e no PT, a bancada tucana fica irredutível.

Serra é o favorito para 2010, a Folha o proclama regularmente. Elegeu Kassab contra Alckmin, repite o jornal. Mata no ovo qualquer tentativa de CPI que aparecer contra ele. Mas não conseguiu que a bancada o acompanhe na prorrogação da CPMF e agora parece que não vai conseguir que os senadores do PSDB votem em favor do petista Tião Viana.

Para alguns isto é a demonstração da fraqueza do governador fora do Estado de São Paulo. Para outros, a utilização inescrupulosa da dupla linguagem. De público promete e fica bem na foto, por baixo incentiva o contrário. Vende a imagem do bem e dissimula o mal.

Tião Viana poderá sofrer o destino de César no Senado (metaforicamente falando) e poderá sempre exclamar: “Até tu, Serra”.

Maracutaias?

O jornal Estado de São Paulo revelou que, de 2002 a março de 2008, o gabinete da secretaria de segurança estadual gastou mais com operações policiais reservadas do que departamentos operacionais da Polícia Civil, como o de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Investigações sobre Narcóticos (Denarc). Setores burocráticos, como a Academia de Polícia, também usaram a verba. Na gestão de Saulo, teriam sido comprados equipamentos e armas sem licitação e até CDs para gravar dados criminais distribuídos à imprensa.

Durante seis anos, não houve registro no Sistema de Gerenciamento e Execução Orçamentária (Sigeo) de sobras do dinheiro sacado depois da emissão de ordens bancárias. É como se todo gasto tivesse valor redondo, como R$ 35 mil. A situação mudou em abril, após a posse de João Cláudio Valério como chefe de gabinete. O gasto mensal do gabinete com operações caiu em até 80%, e o Sigeo passou a registrar sobras.

O Procurador-geral de justiça vai arquivar ou apurar? A mídia vai apoiar uma eventual CPI para investigar? O Estadão deu o furo e tratou do tema em várias notas. O resto nada diz.

 A Madonna e o cardeal

Anteontem, o cardeal emérito de Santiago, Jorge Medina, acusou Madonna de provocar um “entusiasmo louco”, um “entusiasmo de luxúria”, condenando a pecaminosa agitação que a cantora provoca. Medina (que fez o pronunciamento durante uma missa em homenagem ao general Pinochet, de triste memória) deve se referir ao sexo casual que Madonna simula com sua guitarra (fumando um cigarro imaginário depois), ou à masturbação de mentirinha que ela encena, com a mão por dentro do shorts, ou a cópula de brinquedo que faz no chão com um bailarino. Fonte O Estado de São Paulo.

 Fariseus

A RAI, a TV pública de Itália governada por Berlusconi cortou as cenas do beijo e da primeira relação do filme, várias vezes premiado, Brokeback Mountain, de Ang Lee. O filme foi transmitido após meia-noite e mesmo assim censurado.

As organizações de defesa dos homossexuais protestaram. A RAI diz que não sabe como aconteceu.

Em Paris, a ARP, sociedade de autores, realizadores et produtores de filmes, denunciou “o puritanismo da Rai e dos poderes públicos italianos”.

Para o jornal francês Le Monde “Este acesso de pudor á um sinal dos tempos. Enquanto qualquer programa de jogo ou de variedades em horário nobre comporta um desfile de “paquitas” siliconadas e quase sem roupas, um beijo homossexual depois de meia-noite provoca um debate bem datado”.

Amante

EM MEIO À MULTIDÃO

Em meio à multidão de homens e mulheres
percebo alguém a chamar-me através de sinais secretos e
divinos,
ninguém mais reconhecendo, pai, esposa ou esposo, irmão ou
ninguém mais próximo do que estou;
alguns se confundem, mas esse não – esse alguém me conhece.

Ah amante e igual sem falha,
sabia eu que me havias de descobrir com tão débeis disfarces
e quando te encontrei soube que te descobria pela mesma
coisa em ti.

Walt Whitman

Folhas de Relva

Gotas, por Luis Favre

Susan Pulliam, Liz Rappaport, Aaron Lucchetti, Jenny Strasburg e Tom McGinty, The Wall Street Journal – VALOR

Dois dias depois que a Lehman Brothers Holdings pediu concordata, espalhou-se um boato explosivo: outra grande firma de Wall Street, o Morgan Stanley, estava prestes a quebrar. O que se dizia no mercado naquele 17 de setembro é que o Deutsche Bank AG tinha cancelado uma linha de crédito de US$ 25 bilhões para o banco de investimento.

Não era verdade, mas o boato ajudou a desencadear uma cascata de apostas contra o Morgan Stanley. O diretor-presidente John Mack queixou-se amargamente de que operadores desejosos de lucros estavam semeando o pânico. Mas faltava uma informação essencial: quem, exatamente, estava por trás dessas transações?

Registros de transações examinados pelo Wall Street Journal oferecem agora uma resposta parcial. Esses documentos revelam que algumas das maiores firmas de Wall Street – Merrill Lynch & Co., Citigroup Inc., Deutsche Bank e UBS AG – estavam apostando pesado contra o Morgan. A estratégia dessas firmas era usar complicados instrumentos financeiros chamados swaps de crédito, uma forma de seguro contra perdas com crédito.

Um exame dessas transações feito pelo WSJ também revela que os swaps tiveram papel importante ao amplificar a avaliação pessimista do mercado sobre o Morgan Stanley, o que, por sua vez, levou os operadores a investir contra as ações da firma, vendendo-as a descoberto. A inter-relação entre as transações com swaps e a venda a descoberto acelerou a espiral descendente da firma.

Este relato foi elaborado a partir dos registros das transações e de mais de 70 entrevistas com executivos de Wall Street, operadores, corretores, administradores de fundos de hedge, investigadores e autoridade reguladoras.

Durante anos, a venda de swaps de crédito foi uma mina de ouro para Wall Street. Mas, por ironia, naqueles dias tumultuados de setembro, o mercado de swaps virou-se contra o Morgan Stanley como um Frankenstein financeiro. Esse mercado se tornou um termômetro bem visível do Pânico de 2008, insuflando a crise que acabou exigindo a intervenção do governo.

Outras firmas também estavam negociando com swaps do Morgan em 17 de setembro: Royal Bank of Canada, Swiss Re e vários fundos de hedge, como King Street Capital Management LLC e Owl Creek Asset Management LP.

A pressão também se intensificou em outra frente: houve um aumento nas vendas a descoberto – apostas contra as ações da Morgan – por parte de grandes fundos de hedge. No fim do dia, a ação do Morgan tinha caído 24%, e as autoridades temiam que investidores com práticas predatórias estavam mirando os bancos de investimento.

Esse tipo de transação, que já havia derrubado Bear Stearns Cos. e Lehman, fez com que as ações do Citigroup desabassem 60% na semana passada, o que forçou novo socorro do governo.

Os investigadores estão tentando identificar o que causou o caos do mercado em meados de setembro e saber se os swaps de crédito ou as ações do Morgan Stanley foram negociados de forma imprópria. O procurador-geral de Nova York, Andrew Cuomo, o escritório em Manhattan da Procuradoria-Geral dos Estados Unidos e a comissão de valores mobiliários americana (SEC) estão investigando se houve manipulação do mercado por parte de corretores que teriam divulgado intencionalmente falsos boatos para lucrar com suas apostas. As investigações também querem verificar se os operadores compraram swaps por altos preços para provocar o medo quanto à estabilidade do Morgan e assim lucrar em outras aplicações, e se as transações envolveram cotações falsas e fechamento de negócios inexistentes, segundo pessoas a par do assunto.

Ainda não surgiu publicamente nenhuma prova de que qualquer firma tenha feito algo de errado em relação às ações ou swaps do Morgan Stanley. A maior parte das firmas afirma que comprou os swaps simplesmente para se proteger contra eventuais prejuízos com vários tipos de negócios que estavam fazendo com o Morgan. Algumas garantem que suas aplicações em swaps foram pequenas em relação a todas as transações desse tipo ocorridas naquele dia.

Provar que o preço de qualquer papel foi manipulado é extraordinariamente difícil. O mercado de swaps não é nada transparente: as transações são feitas por telefone e email entre os corretores, sem cotações públicas.

Erik Sirri, um diretor de mercados da SEC, afirma que o mercado de swaps é vulnerável à manipulação. “Transações de baixo volume em um mercado relativamente pequeno podem ser usadas para (…) sugerir que um crédito é considerado fraco pelo mercado”, disse ele em depoimento ao Congresso americano no mês passado. Sirri disse que a SEC temia que as transações com swaps estivessem causando investimentos prejudiciais às ações.

O Morgan tinha começado setembro em boa forma. Teve lucro nos dois primeiros trimestres fiscais, até 31 de maio. Ao contrário da Lehman, não tinha muita exposição aos créditos imobiliários residenciais de alto risco, embora estivesse exposto ao mercado de imóveis comerciais e de empréstimos alavancados. Mack sabia que os lucros do terceiro trimestre seriam maiores do que o esperado.

Em 14 de setembro, enquanto a Lehman se preparava para pedir concordata, Mack disse aos funcionários, em memorando interno, que o Morgan estava “em uma posição única para ter sucesso neste ambiente tão cheio de desafios”. No dia seguinte, a firma conseguiu alguns novos clientes de fundos de hedge que estavam fugindo da Lehman.

Mas os rumores corriam soltos, com operadores preocupados com qual firma de Wall Street seria a próxima a cair. A conversa nos fundos de hedge, segundo alguns operadores, é que o Morgan Stanley tinha US$ 200 bilhões em risco devido às suas transações com a seguradora American International Group Inc., então prestes a pedir concordata. Isso não era verdade. O Morgan informou à SEC que sua exposição à AIG era “irrelevante”.

Alguns corretores do J.P. Morgan Chase & Co. estavam sugerindo a clientes do Morgan Stanley que era arriscado manter contas nessa firma, segundo pessoas a par do assunto. Mack queixou-se a James Dimon, diretor-presidente do J.P. Morgan, que pôs fim às conversas, segundo essas pessoas. Deutsche Bank, UBS e Credit Suisse também ofereceram seus serviços a fundos de hedge atendidos pelo Morgan, segundo pessoas a par do assunto.

No dia 16, a ação do Morgan desabou durante o dia, mas com uma recuperação no final do pregão. Alguns fundos de hedge retiraram seus recursos da firma, temendo que o Morgan seguisse os passos da Lehman no tribunal de falências, com risco de imobilizar os ativos dos clientes. Em um esforço para amainar as preocupações, o Morgan divulgou seus resultados naquela tarde, às 16h10, um dia antes do previsto.

“É muito importante devolver um pouco de sanidade ao mercado”, disse Colm Kelleher, diretor financeiro do Morgan, em teleconferência com investidores. “As coisas estão realmente saindo de controle, e boatos ridículos estão sendo repetidos.”

Glenn Schorr, analista do UBS, perguntou a Kelleher sobre o alto custo de proteção da dívida do Morgan Stanley no mercado de swaps. A proteção para US$ 10 milhões em dívidas do Morgan tinha subido para US$727.900 por ano, ante US$221.000 em 10 de setembro, segundo a CMA DataVision.

“Certas pessoas estão se concentrando nos swaps de crédito como desculpa para olhar para as ações”, respondeu Kelleher, sugerindo que os operadores que investiam nos swaps também estavam vendendo a descoberto ações do Morgan Stanley, apostando que elas cairiam.

É impossível saber com certeza qual era a motivação dos que compravam swaps do Morgan. Eles receberiam pagamentos caso o Morgan não pagasse títulos e empréstimos. Alguns desses compradores, sem dúvida, possuíam créditos do banco e estavam simplesmente tentando proteger-se contra uma eventual insolvência.

Mas os swaps também eram uma boa maneira de especular, para operadores que não detiam esses créditos. O valor do swap aumenta com o medo da inadimplência. Os operadores que apostavam no aumento dos temores sobre o Morgan Stanley podiam usar os swaps para obter um lucro rápido.

Em meio às incertezas daquele 16 de setembro, a Millennium Partners LP, fundo de hedge com US$ 13,5 bilhões, pediu para retirar US$ 800 milhões dos mais de US$ 1 bilhão que mantinha no Morgan, segundo pessoas a par dessas retiradas. Em separado, a Millennium também tinha vendido a descoberto ações do Morgan Stanley – parte de uma série de apostas na queda das ações de firmas financeiras, disse uma dessas pessoas. Além disso, a fundo de hedge comprou opções de venda, que lhe davam o direito de vender ações do Morgan no futuro a um preço determinado.

“Escute, nós precisamos proteger nossos ativos”, disse Israel Englander, presidente da Millennium, a um executivo do Morgan Stanley, segundo uma pessoa a par da conversa. “Não é nada pessoal.” Essas apostas na queda das ações, pequenas em comparação com o volume total de transações da Millennium, subiam de valor à medida que caíam as ações do Morgan.

Na manhã do dia 17, David “Tiger” Williams, presidente da Williams Trading LLC, que presta serviços de transações para fundos de hedge, ouviu um de seus operadores dizer que certo fundo havia transferido uma conta de US$ 800 milhões do Morgan Stanley para uma firma rival. O operador, que estava ao telefone com o gestor do fundo que retirou o dinheiro, perguntou por quê. O Morgan estava quebrando, respondeu o cliente.

Pressionado a dar detalhes, o administrador do fundo repetiu o rumor sobre o cancelamento da linha de crédito de US$ 25 bilhões por parte do Deutsche Bank. Williams passou a dar vários telefonemas, mas suas fontes no mercado opinaram que se tratava de um boato falso.

Mas o estrago já estava feito. Às 7h10, um operador do Deutsche Bank cotou em US$ 750.000 a compra de proteção para US$ 10 milhões em dívida do Morgan. Às 10h, o Citigroup e outros operadores já cotavam preços de US$ 890.000. E à medida que se alastrava o boato sobre o Deutsche, as ações do Morgan despencaram, de cerca de US$ 26 às 10h para perto de US$ 16 às 11h30.

Antes do meio-dia, operadores de swap começaram a cotar o custo de seguro para o Morgan em “pontos adiantados” – jargão de Wall Street para transações em que os compradores têm de pagar pelo menos US$ 1 milhão adiantado, mais um prêmio anual, para segurar US$ 10 milhões em dívida. No caso do Morgan Stanley, alguns operadores estavam exigindo mais de US$ 2 milhões adiantados.

Durante o dia, a Merrill comprou swaps para cobrir US$ 106,2 milhões em dívida do Morgan Stanley, segundo os documentos das transações. A King Street comprou swaps que cobriam US$ 79,3 milhões; o Deutsche Bank, US$ 50,6 milhões; a Swiss Re, US$ 40 milhões; a Owl Creek, US$ 35,5 milhões; UBS e Citigroup; US$ 35 milhões cada; Royal Bank of Canada, US$ 33 milhões; e ACM Global Credit, um fundo de investimento operado pela AllianceBernstein Holding, US$ 28 milhões, segundo os documentos.

No dia seguinte, 18 de setembro, algumas dessas mesmas firmas estavam de volta ao mercado. A Merrill comprou proteção para outros US$ 43 milhões em dívida do Morgan; o Royal Bank of Canada, US$ 36 milhões; a King Street, US$ 30,7 milhões; e o Citigroup, US$ 20,7 milhões, indicam os registros.

Nenhuma das firmas comenta quanto pagou pelos swaps, ou se lucraram com as operações.

“A proteção que compramos foi um simples hedge, não baseado em nenhuma visão negativa do Morgan Stanley”, diz John Meyers, um porta-voz da AllianceBernstein. Um porta-voz do Royal Bank of Canada diz que o banco comprou os swaps para administrar seu “risco de crédito” com o Morgan Stanley e que não estava “apostando contra o Morgan Stanley nem realizou apostas na baixa de sua ação”.

A King Street, um fundo de hedge com US$ 16,5 bilhões, comprou os swaps para cobrir sua exposição ao Morgan Stanley, que incluía títulos de renda fixa, segundo uma pessoa ligada ao fundo. O fundo não tinha uma posição vendida na ação, diz essa pessoa.

Porta-vozes de Deutsche Bank e Citigroup dizem que as transações deles foram relativamente pequenas e com o propósito de proteger contra perdas em outros investimentos relacionados ao Morgan, e para atender a ordens dos clientes. Um porta-voz da Owl Creek diz que ela comprou os swaps “para segurar o colateral que tínhamos no Morgan Stanley na época”, e que continua a fazer negócios com a firma.

Merrill, UBS e Swiss Re negaram-se a prestar comentários.

Durante o frenesi de transações em 17 de setembro, Mack havia começado a discutir uma fusão com o Wachovia Corp. Quatro dias depois, o Morgan Stanley alterou o curso, tornando-se uma holding bancária e ganhando maior acesso a recursos do governo. No mês passado, depois de captar US$ 9 bilhões do japonês Mitsubishi UFJ Financial Group, o Morgan recebeu US$ 10 bilhões do governo americano.

O Morgan Stanley precisa agora revisar sua estratégia para lidar com um ambiente avesso a risco e com a supervisão mais rígida do governo que acompanha a condição de holding bancária. Este mês, o banco anunciou que demitiria 2.300 empregados, ou 5% do total.

O custo de segurar sua dívida caiu. Ontem sua ação subiu 33,13% e fechou a US$ 13,38.

José Serra se queixa de pressão para figurar na campanha municipal tucana

“Em vez de fazer campanha, pessoal fica fazendo fofoca”, disse o governador, ontem, queixando-se de jornais.

A “chamada” acima é da Folha Online. Pelo que está escrito poderia se deduzir que o governador se queixa dos jornais porque fazem fofocas no lugar de campanha. Em verdade, como diz a matéria, o governador se queixa dos tucanos que fazem fofoca, que os jornais publicam. O governador não deve se queixar da Folha, nem da mídia em geral, em matéria de campanha e em relação ao governo de Estado, ela tem sido mais que razoável.

Por exemplo, hoje a Folha volta a falar dos processos de Marta e “esqueceu” de fornecer uma informação essencial para os leitores: o Procurador geral do Estado de São Paulo que ocupou o cargo durante os quatro anos em que Marta foi prefeita, os anos dos processos, saiu do cargo para assumir uma pasta na prefeitura com José Serra.

A Folha não esqueceu este fato falando de Alckmin: “Geraldo Alckmin (PSDB) não aparece na lista (da AMB). Ele governou o Estado entre 2001 e 2006. Na área cível, a atribuição para investigar o governador é do procurador-geral de Justiça, indicado pelo próprio governador.” Ou seja, a Folha insinua que talvez tenha havido favorecimento.

O mesmo procurador-geral que foi levado por José Serra à Prefeitura.

Outra informação que a Folha esqueceu, quando indica que Kassab é “co-réu” numa ação por improbidade administrativa é quem é o outro réu do “co-réu”. Esqueceu que a dupla é Kassab-Pitta.

LF

Marco Aurélio Mello: “A repulsa à presunção de inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com o regime democrático”

 

Alan Marques/Folhaimagem

Juliano Basile – VALOR

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na noite de ontem, por nove votos a dois, o pedido feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para que os juízes eleitorais pudessem barrar a candidatura de políticos que respondem a processos judiciais ou que foram condenados nas instâncias iniciais da Justiça.

Pela decisão, se juízes eleitorais barrarem candidaturas de políticos que figuram na lista da AMB, eles poderão recorrer diretamente ao STF que derrubará essa determinação.

A maioria dos ministros concluiu que o STF não deveria aderir aos apelos da opinião pública para tornar inelegíveis os políticos que sofrem acusações na Justiça. “A missão desta Corte é aplicar a Constituição ainda que contra a opinião majoritária”, afirmou o presidente do STF, Gilmar Mendes, referindo-se a pesquisas de opinião pública que chegaram a dar até 80% de aprovação à “lista suja” de candidatos. Também votaram nessa linha os ministros Celso de Mello (relator da ação da AMB), Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Carlos Alberto Menezes Direito e Cármen Lúcia Antunes Rocha. Todos advertiram que permitir aos juízes eleitorais determinar a inelegibilidade dos candidatos sem condenação transitada em julgado seria abrir a possibilidade de “justiçamento”.

Mello comparou essa permissão às ditaduras da década de 1930, com o Estado Novo de Getúlio Vargas, e na Itália, com Benito Mussolini. Ambos editaram decretos determinando que caberia ao réu provar a sua inocência, e não o contrário, como hoje. “A repulsa à presunção de inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com o regime democrático”, afirmou Mello.

Lewandowski alertou para o risco de políticos serão tratados de forma distinta segundo critérios pessoais dos juízes responsáveis pelos registros de candidaturas. “Melhor, então, que prevaleça o critério da lei vigente, o do trânsito em julgado da sentença condenatória”, completou o ministro, referindo-se à Lei Complementar nº 64, de 1990.

Ainda segundo Lewandowski, 28,5% dos recursos criminais foram aceitos pelo STF desde 2006. Isso significa que quase um terço das decisões criminais oriundas de tribunais inferiores foram total ou parcialmente reformuladas pelo STF. “Os dados trazidos por Lewandowski querem dizer que mais de uma quarta parte dos impedidos de exercer os direitos políticos foram inocentados depois”, disse Eros Grau. “Não devemos ceder aos populismos que tomam a opinião pública e o consenso das massas como fonte de direito”, completou.

Cezar Peluso ressaltou que a Lei de Inelegibilidade é uma garantia contra eventuais abusos aos cidadãos. “A pecha de criminalidade é a macula mais grave que se pode imputar a uma pessoa. Todas as outras são toleráveis diante de certos limites, mas a pecha de que cometeu o crime é insuportável, pois representa a morte social de uma pessoa.”

O ministro Carlos Ayres Britto, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, divergiu da maioria ao defender que os políticos devem ter ficha limpa para se candidatarem. “A Constituição trabalhou com esse pressuposto de que quem pretende ingressar nos quadros estatais há de corresponder à exigência de um mínimo ético”, disse Britto. Após o voto de Britto, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que os políticos sejam declarados inelegíveis após condenação em 2ª instância. Ao fazê-lo, ele acolheu apenas parcialmente a ação da AMB. Mas, a proposta também foi vencida.

Antes da votação, o advogado da AMB, Alberto Pavie Ribeiro, argumentou que a Emenda Constitucional de Revisão nº 04, de 1994, deu nova finalidade para a Lei de Inelegibilidade ao proteger a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do mandato, considerada a “vida pregressa”.

O procurador-geral, Antonio Fernando Souza, defendeu a possibilidade de os juízes eleitorais negarem o registro de condenados em 1ª instância. Argumentou que a Carta “preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público”.

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Toffoli, defendeu a Lei de Inelegibilidade. Segundo ele, a lei estabeleceu um critério claro: o trânsito em julgado de uma condenação. “A lei privilegia o principio da presunção de inocência.”

Os 13 pontos na pesquisa IBOPE devem ter provocado um “pití” no pefelista Kassab. Ele partiu para baixaria e hoje voltou com o lenga-lenga serrista sobre as dívidas da prefeitura de São Paulo.

Justo ele, que foi secretário de planejamento de Pitta, governo no qual faliram a cidade, retoma as falsificações lançadas inescrupulosamente pelo seu mentor tucano.

Acontece que esta questão já foi objeto de julgamento pelo tribunal máximo do pais. Segundo o STF Marta cumpriu com a Lei de Responsabilidade Fiscal, como já tinham verificado o Tribunal de Contas do Município e a Câmara dos Vereadores (está última aprovou as contas de todos os anos da administração da Marta e a aprovação do último ano, 2004, teve o voto favorável incluso dos vereadores do DEM). LF

A seguir a resolução do STF

Supremo Tribunal Federal

Intimações de Despachos

PETIÇÃO 4.183-6 (487)

PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EROS GRAU
REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO.(A/S) : MARTA TERESA SUPLICY
ADV.(A/S) : DAVID RECHULSKI

DECISÃO: O Ministério Público Federal manifesta-se nos seguintes termos:

“O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, em atenção ao despacho de fls. 276, vem expor e requerer o que segue.

2. Cuida-se de procedimento investigatório decorrente de representação oferecida pelo Partido Democrático Trabalhista contra a ex-Prefeita de São Paulo e atual Ministra de Estado do Turismo MARTA TERESA SUPLICY, imputando-lhe a suposta prática de crime contra as finanças públicas, consistente, em síntese, no descumprimento da LC nº 101/2000, implicando endividamento exacerbado daquele município durante
o seu mandato (fls. 02/03).

3. Segundo consta às fls. 06/09, no último ano de seu mandato como Prefeita, em 2004, MARTA SUPLICY teria causado um déficit de aproximadamente R$ 1,9 bilhão, em desacordo com o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

4. Prestaram declarações MARTA TERESA SUPLICY (fls. 68/69); LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA , ex-Secretário Municipal de Negócios Jurídicos (fls. 148/149); e LUIZ CARLOS FERNANDES AFONSO, ex-Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico (Petição PG/STF nº 182.694/2007).

5. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por maioria, decidiu pela aprovação das contas de MARTA TERESA SUPLICY, entendendo que a conduta da ex-Prefeita no exercício de 2004 esteve de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

6. Entendeu-se que a ação do Poder Executivo no tocante à assunção de despesas, cancelamento de empenhos e inscrição em restos a pagar encontrou amparo no art. 30, II, da LDO, que conferiu interpretação autêntica ao art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

7. Ponderou-se, ainda, ser necessária uma análise global da conduta de gestor durante o mandato, sobretudo por não haver norma de transição na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, comparou-se a situação
encontrada no início do mandato com a deixada ao sucessor, concluindo-se:
´(…) pelo cumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, visto que a disponibilidade de caixa se revelou suficiente para cumprir as obrigações assumidas, restando, ainda, um saldo positivo de R$91.046.265,51 (noventa e um milhões, quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)´ (fls. 146, do apenso 01).

8. Em suma, embora se tenham verificado algumas irregularidades de cunho formal, a Corte de Contas constatou a necessidade da execução das despesas realizadas e dos procedimentos adotados para a contínua atuação da Administração em satisfação ao interesse público.

9. Nos termos do art. 359-C, do Código Penal, dispositivo que tutela a observância da LRF, constitui crime:
´Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano de mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa.
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.´

10. No caso em tela, as irregularidades apontadas no julgamento das contas do exercício de 2004 não foram suficientes para configurar o descumprimento do art. 42 da LRF, o que afasta o crime previsto no art.359-C acima transcrito. Inclusive, a Assessoria Jurídica de Controle Externo asseverou estar caracterizada conduta ativa do Executivo para oatendimento da LRF (fls. 70, do apenso 01).

11. Uma vez que a conduta também observou as normas financeiras pertinentes, não restou configurado, outrossim, o crime descrito no art. 1º, V, do Decreto-lei nº 201/67.

12. Diante do exposto, requeiro o arquivamento destes autos.Requeiro, ainda, seja juntada aos autos a Petição PG/STF nº 182.694/2007, que segue anexa.”
O pedido de arquivamento, fundado na atipicidade dos fatos imputados à Requerida, é de atendimento compulsório quando feito pelo Procurador-Geral da República, titular exclusivo da ação penal pública
incondicionada.

Determino o arquivamento do feito.
Junte-se a petição protocolada sob o n. STF-182.694/2007.
Publique-se.
Brasília, 11 de fevereiro de 2008.
Ministro Eros Grau
- Relator -

ABC, quarta-feira, 7 de maio de 2008

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy. O inquérito pretendia apurar a responsabilidade da ministra, na época prefeita de São Paulo, pelas irregularidades existentes no convênio entre a Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos (CCTC) e a Secretaria Municipal de Transportes.

O presidente do STF, Gilmar Mendes, acolheu as manifestações do Ministério Público Federal e do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, segundo as quais não houve envolvimento de Marta Suplicy no caso. “As provas colhidas no curso da investigação não autorizam afirmar o envolvimento de Marta Suplicy nas irregularidades investigadas”, diz o parecer da PGR, que destaca que o termo de compromisso entre a Prefeitura e a cooperativa foi assinado em 1994, antes, portanto, de Marta assumir o cargo, exercido entre 2001 e 2004.

No pedido de abertura de inquérito, o MP alegava que a então prefeita descumpriu um acordo extrajudicial que estabelecia como prioridade a contratação de trabalhadores da cooperativa pelas empresas privadas que passariam a prestar os serviços de transporte público. A PGR ouviu o então presidente da CCTC, Ademir Rodrigues Jacinto, que disse desconhecer o acordo coletivo.

“Não há nos autos nenhuma comprovação da existência de tal convenção”, acrescenta o texto, em relação ao acordo a que o MPE fez referência para solicitar o inquérito. A PGR ressalta que não comprovou nenhum ato de irregularidade da prefeita em relação ao serviço público de transporte, concedido aos perueiros por meio de alvarás. “Bem ao contrário”, cita o texto, em referência à lei que retirou a prestação do serviço das mãos dos perueiros. (AE)

Deu também no jornal O ESTADO DE SÃO PAULO

STF arquiva processo contra Marta

Anne Warth – OESP

O Supremo Tribunal Federal acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República e arquivou processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy, pré-candidata à Prefeitura de São Paulo. O inquérito pretendia apurar responsabilidade da petista, à época prefeita da cidade, pelas irregularidades no convênio entre a Cooperativa Comunitária de Transportes Coletivos e a Secretaria de Transportes.

Segundo a Procuradoria-Geral, não houve envolvimento de Marta. “As provas colhidas no curso da investigação não autorizam afirmar o envolvimento de Marta Suplicy nas irregularidades”, diz parecer da procuradoria, que destaca que o termo de compromisso entre a prefeitura e a cooperativa foi assinado em 1994, antes de Marta assumir o cargo, em 2001.

A procuradoria ressalta ainda que não comprovou problema no serviço público de transporte, concedido aos perueiros por meio de alvarás.

Bruno Tavares – O Estado de São Paulo

A eleição de Fernando Grella Vieira (foto esq.) para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo fez acirrar a disputa política dentro do Ministério Público Estadual. Ontem, primeiro dia útil após a votação, promotores e procuradores ainda se perguntavam qual dos três candidatos – Grella, José Oswaldo Molineiro e Paulo Afonso Garrido de Paula – será nomeado para o cargo pelo governador José Serra (PSDB).

Por lei, o governador tem 15 dias para nomear o novo procurador-geral de Justiça. Serra está em Amsterdã, na Holanda, para participar de um congresso sobre transporte público. A volta da comitiva está marcada para esta quinta-feira.

Aloysio Balbi, Cristiane de Cássia e Paulo Roberto Araújo – O Globo e CBN

CAMPOS e RIO – O prefeito de Campos dos Goytacazes, Alexandre Mocaiber (PSB), foi afastado do cargo, por um período de 180 dias, devido a irregularidades em licitações públicas da prefeitura, atendendo a um pedido da Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal prendeu 14 acusados de participar do esquema de fraude para contratação de funcionários terceirizados para obras emergenciais no município do Norte Fluminense, na manhã desta terça-feira. Entre os presos estão secretários municipais, empreiteiros e funcionários do segundo escalão da Prefeitura de Campos. A fraude teria causado um prejuízo de R$ 240 milhões aos cofres públicos. Cerca de 20 mil funcionários foram contratados irregularmente desde o início do ano.

Mocaiber é um dos acusados de envolvimento na fraude. Ele assumiu o comando do município após derrotar o peemedebista Geraldo Pudim, que tinha o apoio do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PMDB). Com o afastamento de Mocaiber, quem assume a prefeitura é o vice-prefeito Roberto Henriques, que rompeu recentemente com o prefeito e hoje está no PMDB.

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De saída do cargo, Rodrigo Pinho afirma que é “improcedente” a crítica de que a instituição é partidária e favorece o PSDB.

Ele diz estar com “saudades dos processos” e declara que não vai trabalhar no Poder Executivo nem em nenhum outro cargo no Judiciário

LILIAN CHRISTOFOLETTI -DA REPORTAGEM LOCAL FOLHA DE SÃO PAULO

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, 51, que se despede do cargo após duas gestões, refuta qualquer tentativa de partidarização do Ministério Público e desafia quem o acusa de usar a instituição para favorecer os tucanos a apresentar provas concretas. “O que absolutamente não existe.” No ano passado, Pinho chegou a ser alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público, por promotores que questionaram a independência do Ministério Público em relação ao governo estadual de José Serra (PSDB).
Procurador-geral até o dia 28, Pinho afasta a possibilidade de assumir um cargo no Executivo, como fez seu antecessor e secretário estadual Luiz Antonio Marrey (Justiça). Diz também não postular uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. “Cada vez me atribuem um cargo diferente. Pode escrever aí, eu estou com saudades de dar parecer em processos.”

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