MP apura compra de instrumentos; há indícios de superfaturamento e dúvidas quanto a origem das peças

Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise – O Estado de São Paulo

Uma harpa comprada por R$ 93.600 custaria R$ 18.870. Um contrabaixo comprado por R$ 50.800 custaria R$ 15.300. Um glockenspiel – instrumento de percussão – comprado por R$ 22.000 custaria R$ 11.667,35. Esses são alguns exemplos de instrumentos musicais adquiridos, no valor total de R$ 226.779, pelo Teatro Municipal de São Paulo – em licitação ocorrida em 13 de novembro de 2007. Com suspeitas de superfaturamento e dúvidas quanto à licitude da origem dos equipamentos, o processo está sendo apurado pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura e pela 3ª Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE), onde virou inquérito civil.

São três os alvos da investigação: o microempresário e músico Leônidas Júnior de Souza Faria, que entre 2004 e 2007 trabalhou como arquivista musical do Teatro e cuja firma ganhou a licitação; a funcionária pública Isleyd Pereira Smarzaro, então diretora do Departamento Técnico do Teatro; e o também funcionário público Clésio André de Melo que, em desvio de função, realizou as cotações preliminares do processo de licitação sob investigação.

A denúncia original foi feita pelo então diretor da Escola Municipal de Música, o músico Henrique Autran Dourado. Quando soube da compra, ele questionou os valores – para ele, os preços pagos foram “abusivos” – e a idoneidade da empresa vencedora do pregão – estabelecimento “não tradicional no ramo”. Em memorando enviado em 13 de março de 2008 à diretora do Teatro, Beatriz Franco do Amaral, recém-chegada ao cargo, Dourado exemplificou que um contrabaixo da mesma marca adquirida (por R$ 50.800) poderia ser comprado nos Estados Unidos pelo equivalente, na época, a R$ 15.300. “O valor (desembolsado) nos parece enormemente desproporcional”, escreveu ele. “A municipalidade poderia ter sido poupada de grandes ônus”.

Dourado ainda executou uma pesquisa de preços de equipamentos similares em cinco empresas brasileiras, obtendo valores entre R$ 17 mil e R$ 25 mil. Entre os instrumentos restantes, a Comissão de Avaliação Preliminar da Secretaria de Cultura efetuou cotações – com acréscimo de 100% sobre o preço do fabricante, a fim de cobrir tributos e despesas de importação – que confirmaram sobrepreço na maioria deles.

Em ofício enviado em maio do ano passado ao procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, avaliou que há “indiscutível indício de superfaturamento”. “A suspeita surgiu após o encerramento das licitações (…), com a disparidade dos preços pagos pelo departamento, juntamente com o fato de toda a compra ter sido realizada com um único fornecedor não tradicional no ramo”, escreveu o secretário.

Na sequência das investigações, em agosto do ano passado, o Proced também recomendou ao Ministério Público que continuasse apurando, não só a “questão do superfaturamento dos instrumentos (…) mas inclusive quanto à procedência deles (…) posto que a municipalidade pode até ter adquirido bens que não foram obtidos de forma lícita”. “É certo que há algo errado nesse caso, mas por enquanto não é possível apontar culpados”, antecipa-se o procurador César Cordaro, presidente da comissão que investiga o caso no Proced.

Músicos do Teatro ouvidos pelo Estado confirmam que também entre integrantes da orquestra houve estranhamento em relação ao processo. “Ninguém entendeu a pressa com que os instrumentos foram comprados”, disse um deles. “De repente, apareceram com essa história, sem espetáculo marcado, nem nada. Depois, quando chegou o contrabaixo de R$ 50 mil, só se ouviam cochichos nos bastidores.”

Separadamente, os três suspeitos – Faria, Isleyd e Melo – entraram com recursos para tentar impedir a abertura do inquérito civil. Os pedidos, porém, não foram acatados pelo Ministério Público e a investigação continua. O secretário de Cultura não quis dar entrevista. Por meio de sua Assessoria de Imprensa, informou que está “aguardando a conclusão das investigações que ainda estão em curso para se manifestar”.

NEGATIVAS

Ouvidos em 26 de março de 2008 pela comissão, Melo e Faria negaram que houvesse algum tipo de favorecimento no processo licitatório. Em entrevista ao Estado, Faria afirmou que toda a investigação foi motivada por “uma situação política”, que acabou “descambando nele”. “Se eles encontraram por outro preço lá, por que não foi levantado antes? Eu tenho meu preço, compra quem quer”, disse. “Quando passar essa questão, vou entrar com processo pedindo indenização contra quem fez a denúncia (o músico Dourado), que inventou histórias.”

O funcionário público Melo – que em seu primeiro depoimento negou ter realizado pesquisa de preço para o processo licitatório; afirmação que desmentiu depois, em novo depoimento – foi removido do cargo por “desvio de função”. Atualmente, trabalha na Secretaria Municipal de Participação e Parceria, onde cuida do agendamento da frota de carros do órgão. “Não sou técnico, não tenho formação musical. Se houve erro na pesquisa de preços foi na inocência”, declarou Melo, em entrevista ao Estado. “Os instrumentos foram comprados em pregão presencial, aberto a todos, publicado, nada foi dirigido a uma empresa ou outra.” O ex-funcionário do Teatro também desqualifica a denúncia de Dourado. “Seria louvável fazer uma pesquisa de instrumentos em seu país de origem, mas a compra pelo Estado exige burocracia. Atender a todas as exigências fiscais encarece mesmo.”

A diretora do Teatro, Isleyd, já havia sido exonerada do cargo em fevereiro de 2008. Hoje, integra uma comissão que reavalia licitações da Secretaria Municipal de Turismo. Procurada pela reportagem, ela estava em Brasília na quarta-feira e chegou a agendar um horário para entrevista, via celular – mas deixou de atender ao telefone na sequência e nos dias seguintes.

Para o jurista Luiz Tarcísio Teixeira, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC), especialista em Direito de Estado e ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos (2002-2004), só o fato de Faria atuar como funcionário do Teatro na época da licitação já desqualificaria todo o processo. “A defesa pode sustentar que ele não era funcionário, apenas prestava um serviço”, explica. “Mas é no mínimo suspeito: ele era contratado e participou de licitação na mesma secretaria. Conhecia e transitava pela estrutura interna da administração. Do ponto de vista moral, jamais poderia ter participado do processo.”

Colaboração para a Folha Online

Pouco mais de dois anos e dois meses foi o tempo que o advogado criminalista Ronaldo Marzagão esteve à frente da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Neste período, esteve no centro de polêmicas como a greve da Polícia Civil e as denúncias contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e policiais militares e civis.

Marzagão deixou o cargo nesta terça-feira (17). O governador José Serra (PSDB) aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”. Interinamente, assumiu o secretário-adjunto Guilherme Bueno de Camargo.

Marzagão assumiu a pasta no dia 2 de janeiro 2007. Advogado criminalista, ele nasceu em 1948 e foi capitão da Polícia Militar, promotor e procurador de Justiça, além de assessor Jurídico do Ministério da Justiça.

Também ocupou os cargos de presidência do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Conselho Federal de Entorpecentes, além de atuar como Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro.

No Ministério Público, Marzagão atuou no CAEX (Centro de Acompanhamento e Execução) de 1979 a 1981.

Como advogado, teve como cliente o ex-promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista. Atualmente, seu filho, Rodrigo Marzagão, é o defensor de Schoedl.

Desgaste

Apesar de Marzagão ter alegado que deixou o cargo por “motivos estritamente pessoais”, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e pelas denúncias de extorsão feitas contra policiais contribuiu para sua saída.

Em entrevista concedida no último dia 13, o então secretário admitiu que as denúncias de corrupção “desgastam” a imagem da polícia e da pasta. Na ocasião, Marzagão afirmou que “não ia jogar a poeira debaixo do tapete”.

No início de março, o Ministério Público do Estado em Guarulhos (região metropolitana) recebeu um vídeo amador no qual o sócio de Malheiros Neto –o advogado Celso Augusto Valente–, explica a um policial como funciona o esquema de vendas de sentenças de processos administrativos a policiais corruptos.

Um mês antes, o policial civil Augusto Pena, preso sob suspeita de extorquir dinheiro, prestou depoimento ao Ministério Público acusando Malheiros de vender cargos de chefia dentro da Polícia Civil. Ele disse ainda que um esquema de corrupção funcionava na sede da Secretaria de Segurança, na rua Líbero Badaró (centro de SP). Malheiros nega todas as acusações.

Para obter a vaga, os interessados pagariam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, além de pagamentos mensais ao ex-secretário. Uma das hipóteses é que os policiais pagavam para ficar em delegacias onde depois poderiam praticar algum crime, como extorsão, e obter lucros.

Marzagão afirmou desconhecer as denúncias contra Malheiros e declarou-se “surpreso” e “impressionado” com as acusações contra o ex-secretário-adjunto. Segundo Marzagão, as investigações sobre as denúncias estão sendo acompanhadas pela secretaria.

“Recebi as acusações com surpresa pela sua gravidade. Posso assegurar que o governo [do Estado], a secretaria e a polícia tem o maior interesse em apurar o caso”, afirmou. “Desde o início da nossa gestão, 474 policiais militares e 186 policiais civis foram demitidos. [...] É um exemplo que não nos preocupamos em cortar da nossa própria carne.”

Greve

Outro fato que desgastou a imagem da pasta foi a greve da Polícia Civil de São Paulo. Reivindicando melhores salários e condições de trabalho, os agentes adotaram um esquema de trabalho especial durante 59 dias. Uma cartilha contendo as diretrizes da greve foi elaborada durante o período.

A paralisação foi marcada por protestos e, principalmente, pelo confronto entre policiais militares e civis, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, em outubro. Durante os protestos, investigadores, delegados e escrivães pediram a saída do secretário.

A greve terminou após o ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluir que o direito a greve não se aplica aos policiais civis.

PM

Denúncias contra a Polícia Militar também marcaram a gestão Marzagão. Desde o início de março, nove policiais militares foram presos por suspeita de extorquir perueiros irregulares e receber propina da máfia do jogo na Grande São Paulo.

O outro escândalo na PM aponta a existência de um suposto grupo de extermínio composto por policiais, apelidado de “Os Highlanders”, suspeitos de matar e decapitar pessoas na Grande São Paulo.