Blog do Favre

CLAUDIA ROLLI - Folha de São Paulo

DIMITRI DO VALLE
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

Sem chegar a um acordo salarial com as montadoras, os metalúrgicos de Volkswagen, Ford, Scania e Mercedes-Benz decidiram suspender a realização de horas extras e a produção no final de semana para pressionar os fabricantes de veículos a negociarem um aumento real “razoável”. Se não houver acordo até amanhã, a categoria pode fazer greve geral a partir de segunda-feira.

A medida vale para os trabalhadores do ABC de outras empresas que também estão em campanha salarial, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT). Ao menos 10 mil empregados da Volkswagen, Ford, Scania e autopeças de Diadema paralisaram em até duas horas as atividades ontem.

As paralisações, concentradas na entrada dos turnos da manhã, não afetaram a produção, segundo as montadoras.

No Paraná, base da Força Sindical, cerca de 8.000 metalúrgicos da Renault/Nissan e Volkswagen/Audi decidiram ontem manter a greve em São José dos Pinhais. A paralisação completa hoje cinco dias.

Até a noite de ontem, representantes das montadoras do ABC e dos trabalhadores estavam reunidos na sede do Sinfavea (sindicato dos fabricantes de veículos) para tentar chegar a um acordo.

“As montadoras têm até sábado [amanhã] para apresentar um proposta decente, caso contrário a greve será por tempo indeterminado a partir de segunda-feira. O que foi oferecido está longe do razoável”, afirma Sérgio Nobre, presidente do sindicato da categoria no ABC.
“Na negociação, pensamos a longo prazo e não apenas no atual momento da indústria, assim como as decisões sobre investimento. Temos de pesar também as condições competitivas da indústria no cenário internacional e nos impactos de qualquer aumento de custo”, diz Jackson Schneider, presidente da Anfavea (fabricantes). “Estamos abertos à negociação e acredito na maturidade dos atores nesse diálogo.”
Os sindicalistas não divulgam o índice de reajuste pretendido no ABC, mas já descartaram a proposta feita anteriormente de 1,25 ponto percentual de aumento acima da inflação.

No ano passado, o aumento real nos salários chegou a 2,5 pontos acima da inflação. A indústria automobilística encerrou o ano com 2,34 milhões de automóveis e comerciais leves emplacados -melhor resultado dos últimos dez anos. Nos oito primeiros meses deste ano, os licenciamentos já alcançaram 1,94 milhão de unidades -26,4% de aumento sobre mesmo período de 2007.

“Uma parcela do crescimento do setor tem de ir para o bolso do trabalhador. Não estamos pedindo 20% de aumento real.

Sem acordo, vamos cortar as horas extras”, diz Moisés Selerges, diretor do sindicato.

Na Mercedes-Benz, os metalúrgicos estimam que 400 caminhões e ônibus deixarão de ser produzidos no final de semana. Anteontem, outros cem já deixaram de ser fabricados com uma paralisação.

Os metalúrgicos ligados à Força Sindical fizeram passeata e manifestação ontem pela manhã em frente ao prédio da Fiesp (federação das indústrias), na avenida Paulista. Para a central, a adesão foi de 5.000 trabalhadores representados por 54 sindicatos paulistas. Para a PM, foram cerca de 1.500.

“Os 20% de reajuste que pedimos foi calculado com base na produtividade que o setor teve e na inflação que tem de ser reposta”, diz Eleno Bezerra, presidente do sindicato da categoria em São Paulo e da confederação nacional da Força.

No Paraná, os trabalhadores rejeitaram contraproposta das empresas de reajustar os salários em 10% -sendo 2,5 pontos percentuais de aumento real.

Os grevistas pedem o dobro.

Já os 2.700 funcionários da Volvo (Curitiba) aceitaram a proposta patronal e receberão 10% mais abono de R$ 1.500. O sindicato da região informa que cerca de 6.600 veículos deixaram de ser fabricados desde o início da paralisação. Colaborou KAREN CAMACHO, da Folha Online

Cai o número de acordos salariais que não têm perdas

Marcelo Rehder - O Estado de São Paulo

A escalada da inflação atrapalhou a campanha salarial das categorias com data-base no primeiro semestre. O resultado das negociações foi o pior dos últimos três anos, segundo levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De um total de 309 acordos analisados pela entidade, 86% conseguiram zerar as perdas com a inflação ou garantir aumento real de salário na primeira metade do ano. O número é menor que os apurados nos acordos fechados em igual período de 2006 e de 2007 , que ficaram próximos de 97%.

“O repique na inflação dificultou as negociações, principalmente em setores que sofrem a concorrência das importações, que ficaram mais baratas por causa da valorização do real em relação ao dólar”, disse Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

Segundo ele, as empresas continuam a obter ganhos expressivos de produtividade, mas o aumento da inflação reduz a margem de manobra para alguns setores concederem aumentos reais sem repasse para os preços. “Os trabalhadores são os que mais perdem com a inflação, pois sofrem arrocho salarial e têm o poder aquisitivo corroído ainda mais pela inflação futura”.

Apesar de inferior ao dos últimos dois anos, o resultado das campanhas salariais de 2008 foi o terceiro melhor para um primeiro semestre desde 1996, quando a pesquisa passou a ser feita.

De acordo com o Dieese, 74% dos acordos firmados na primeira metade deste ano garantiram aumento real de salários. O porcentual é menor que o verificado nos últimos dois anos: 84% e 87%, pela ordem. A proporção de acordos que não conseguiram sequer repor as perdas com a inflação aumentou de 3%, em 2007, para 14%, agora.

As empresas do setor industrial foram as que concederam maior número de aumento de salários acima da inflação, com 81% das negociações. Em seguida ficou o comércio, com 80%, e os serviços, com 64%.

Arnaldo Galvão - VALOR

O segundo semestre começou com forte expansão da indústria, impulsionada pelo aquecimento da demanda doméstica, sustentando recorde de faturamento em julho e permitindo crescimentos expressivos na atividade, no emprego e na massa salarial, segundo cenário traçado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os economistas da entidade alertam, porém, para a perspectiva de desaceleração que deve ocorrer, ainda este ano, com os impactos da elevação dos juros e da redução do ritmo já verificada na Europa e Japão.

Os indicadores industriais divulgados pela CNI mostram que a atividade (horas trabalhadas) cresce há 12 meses consecutivos e o emprego tem expansão há 32 meses seguidos na série com ajuste sazonal e considerando a variação sobre o mês anterior. De janeiro a julho, o faturamento deu salto de 9% (recorde) sobre o mesmo período em 2007. As horas trabalhadas cresceram 6,1%, o emprego ampliou-se 4,4% e a massa salarial foi 5,6% maior. Em julho, o uso da capacidade instalada teve aumento de 0,2 ponto percentual sobre junho, chegando a 83,5%.

Considerando apenas julho e a comparação com o mesmo mês do ano passado, as variações medidas pela CNI foram ainda maiores que as dos primeiros sete meses do ano. O faturamento foi 13,2% maior, as horas trabalhadas cresceram 7,2%, o emprego ampliou-se 4,4% e a massa salarial aumentou 5,7%.

O desempenho de julho surpreendeu os economistas da entidade, Flávio Castelo Branco e Paulo Mol. Eles tinham projetado alguma desaceleração para o início do terceiro trimestre, mas a previsão não foi confirmada. Mol ressaltou que a regularidade no crescimento, que vem se repetindo há vários meses consecutivos, é mais importante que os aumentos percentuais verificados nos indicadores. “Apesar do câmbio desfavorável, o faturamento do segundo semestre começa em patamar maior que o de junho, que já era alto. O ritmo de expansão está mais próximo dos dois dígitos”, comentou Mol.

Em julho, o uso da capacidade instalada da indústria subiu pelo segundo mês consecutivo, chegando a 83,5%. “Não há pressão sobre preços industriais, mas o uso está alto”, admitiu Castelo Branco. Para os economistas da CNI, o setor privado vem investindo para acompanhar o aumento da demanda interna e, portanto, não há preocupação. Eles argumentaram que as horas trabalhadas na indústria (atividade) vêm crescendo há 12 meses seguidos, mas, nesse período, o uso da capacidade vem mantendo certa estabilidade. “Sem investimento, isso não teria ocorrido, mas é preciso continuar investindo”, avaliou o economista.

O faturamento da indústria, em julho, foi, segundo a CNI, maior e mais disseminado. Neste ano, a entidade informou que o indicador não teve crescimento apenas em março e abril. Além disso, a elevação de 9% no período janeiro-julho teve como comparação uma base alta. Nos primeiros sete meses de 2007, já tinha sido registrado crescimento de 5,3% no faturamento.

Dos 19 setores medidos pela CNI, 17 tiveram aumento no faturamento no período janeiro-julho. Madeira (-9,1%) e produtos químicos (-7,2%) foram os dois que perderam vendas. Os três destaques positivos, em 2008, foram os segmentos de veículos automotores (23,8%) , material eletrônico e de comunicação (23,1%) e outros equipamentos de transporte (22,5%).

Nas horas trabalhadas em 2008, apenas quatro segmentos industriais tiveram recuo na atividade: vestuário (-3,1%), couros/calçados (-3,7%), madeira (-11,3%) e refino/álcool (-14%). Os 12 meses consecutivos de expansão da atividade representam o período mais longo de desempenho positivo desde 2003. Os melhores resultados foram obtidos nos segmentos outros equipamentos de transporte (29,5%), máquinas e equipamentos (14,4%), máquinas, aparelhos e material elétrico (12,5%) e veículos automotores (12,2%). Castelo Branco comentou que, nos meses de maior inflação, a redução da renda real dos consumidores prejudicou alguns setores. Como exemplo, disse que a cesta básica chegou a ter preços 30% maiores.

O emprego industrial vem se expandindo há quase três anos (32 meses seguidos), mas os piores desempenhos são dos segmentos que perderam muito com o câmbio: vestuário (-4,7%), couros/calçados (-1,5%), madeira (-11,3%) e material eletrônico e de comunicação (-2%). Os maiores crescimentos do emprego verificados pela CNI no período janeiro-julho foram de 21,5% (outros equipamentos de transporte), 13% (máquinas e equipamentos), 9,6% (veículos automotores), 8,5% (máquinas, aparelhos e material elétrico) e 6,1% (produtos de metal).

Na avaliação de Castelo Branco, esse aumento expressivo do emprego é “novidade” na história recente do país. Citou que o Plano Real, no início dos anos 90, permitiu crescimento, mas com perda de empregos. “Agora, o desafio é a qualificação da mão-de-obra. Pesquisa da CNI já teve sinais de reclamações de empresários que tiveram aumento de custos para treinamento de empregados, o que tira competitividade internacional”, disse.

A expansão de 5,7% na massa salarial da indústria, em julho, foi a maior do ano. De janeiro a julho, os maiores crescimentos foram nos segmentos de outros equipamentos de transporte (15,6%), veículos automotores (11,8%) e máquinas e equipamentos (11,7%). Os destaques negativos ficaram com madeira (-7,3%), vestuário (-2,5%), couros/calçados (-2,3%) e edição/impressão (-0,4%).

Sergio Leo, de Oslo - VALOR

O governo brasileiro tem de tomar uma decisão muito delicada se pretende mesmo seguir o modelo norueguês para proteger os interesses do Estado na exploração do petróleo: ou saca dinheiro do Tesouro Nacional para investir na exploração de novos poços, ou se arrisca a procurar sócios privados dispostos a aceitar um parceiro que não põe dinheiro próprio no negócio. É o que afirmam especialistas noruegueses no assunto, como o geólogo Gunnar Soiland, principal engenheiro e coordenador de projetos do Diretório Nacional de Petróleo (NPD), o equivalente, no governo norueguês, à Agência Nacional de Petróleo (ANP).

“Se o Brasil decide criar uma nova empresa 100% estatal, é lógico que o governo invista dinheiro próprio na companhia”, comenta Soiland. A hipótese de criar uma empresa estatal sem investir nos campos de petróleo, apenas para retirar uma parte das receitas para o governo, soa estranha para os especialistas noruegueses, mas não é considerada inviável por Soiland. “Se as empresas considerarem o campo extremamente lucrativo, pode ser que aceitem uma estatal como carona”, diz ele. O modelo norueguês, porém, é muito diferente e inaplicável no Brasil sem sérias adaptações.

Muito falado no Brasil e pouco conhecido, o modelo adotado pela Noruega tem particularidades, ligadas à história da descoberta e exploração de petróleo no país, que lhe garantem enormes diferenças em relação ao modelo aplicado no Brasil. Copiar simplesmente a experiência norueguesa é impossível, porque, para adotar no Brasil o regime de licenças, tributação, fiscalização e decisão da Noruega, o Brasil teria de alterar profundamente as regras vigentes. Com isso, estaria violando uma das bases do sistema norueguês: a previsibilidade, com a estabilidade das normas para o setor, sem mudanças radicais.

Na Noruega, as companhias petrolíferas não vão a leilão para adquirir concessões que permitiriam a elas explorar os campos: é o governo quem decide quais empresas - sempre em grupo - irão pesquisar, desenvolver e explorar os blocos com chances de encontrar petróleo. Quando determinado bloco é considerado “estratégico” pelos técnicos do NPD e pelo Ministério de Energia, as empresas privadas, para ganhar a licença, obrigatoriamente têm de aceitar no grupo a estatal Petoro, criada em 2001 para administrar as propriedades do governo no setor.

No sistema da Noruega, o governo tem um poder muito maior que no Brasil: o NPD, diferentemente da ANP, é subordinado ao Ministério de Petróleo e Energia, e, baseada em critérios técnicos como os projetos geológicos apresentados, a saúde financeira e experiência da empresa, apenas aconselha o governo sobre as decisões, mas essas são tomadas pelo ministro.

No Brasil, imitar os noruegueses implicaria dar ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a palavra final sobre quais companhias indicadas pela ANP devem explorar as áreas ainda não concedidas com potencial petrolífero.

Diferentemente do sistema de parcerias, no qual um governo decide, em cada campo, qual a parte da receita ou da produção cabe ao setor privado e qual caberia ao setor público, no modelo norueguês cada campo é explorado por um grupo de empresas, escolhido pelo NPD. Com isso, acredita o governo local, há troca de experiências e estímulo para maior produtividade dos campos.

Cada empresa paga impostos ao governo de até 78% da receita operacional, mas elas têm direito a deduções que reduzem esse percentual: podem deduzir da base tributável, em seis anos, o investimento fixo, como “depreciação”. Elas podem abater todas as “despesas relevantes”, relativas à pesquisa, desenvolvimento, exploração e operação dos campos, custos financeiros e de desativação de poços esgotados. Há ainda uma dedução extra no cálculo da base tributável, de 30% do total do investimento em quatro anos, para garantir a lucratividade dos campos.

Quando, no grupo, há a participação da Petoro (campos “estratégicos”), a receita da estatal é entregue diretamente ao governo - esse detalhe faz as pessoas confundirem o sistema com a tradicional parceria, bem diferente: a Petoro investe também no campo, com base em um orçamento fixado pelo ministério. Nos casos em que os sócios têm de investir mais para cobrir despesas extras no investimento em novos campos, o governo também põe dinheiro, se estiver entre os participantes do projeto. Esse dinheiro, no caso da Noruega, vem de projetos lucrativos que já têm o governo como sócio. O governo detém, diretamente, participação em 114 licenças de produção, das mais de 500 existentes. No caso do Brasil, não se tem notícia de onde tirar esses recursos.

A criação da nova estatal, no Brasil, também não poderia seguir o modelo norueguês. No país nórdico, antes de existir a Petoro, existia uma estatal 100% pertencente ao governo, a Statoil (hoje StatoilHydro), criada em 1972, que recebia privilégios na exploração dos campos de petróleo no país: em cada campo explorado pelo setor privado, 50% obrigatoriamente iam para a estatal. Se o campo produzisse petróleo, a Statoil tinha direito a aumentar para 65% sua participação. Em 1985, alguns anos antes de privatizar parcialmente a Statoil, o governo tomou uma parte de cada participação que a estatal detinha nos projetos licenciados para produção de petróleo. Embora a Statoil continuasse administrando essa fatia da produção dos poços, eles foram destacados no orçamento, como uma “participação financeira direta do Estado”, conhecida pela sigla SDFI.

Quando o governo finalmente decidiu vender no mercado ações da Statoil, em 2001, tirando então os privilégios da empresa, foi criada a Petoro para administrar os interesses do SDFI - a estatal hoje evocada como exemplo para o Brasil, por participantes do governo brasileiro. Ao nascer, a Petoro já pôde contar com a receita dos poços e licenças da SDFI. “Estatizaram o que já era estatal”, resume Bjorn Leroen, assessor político da prefeitura de Stavanger, cidade norueguesa dedicada à indústria de petróleo.

Exemplo bem-sucedido de economia baseada em recursos naturais que foi capaz de desenvolver uma indústria sofisticada a partir dessa base, a Noruega mantém, ainda 63% da Statoil em poder do governo, e há planos para aumentar essa participação para 67%. As receitas com a Petoro, a Statoil e impostos pagos pelas companhias privadas somam 31% da arrecadação do governo, o setor responde por 48% das exportações, 23% dos investimentos totais e 24% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O repórter viajou a convite do governo da Noruega

Cibelle Bouças, VALOR

A produtividade do trabalho na indústria aumentou 4,11% no acumulado de 12 meses até junho, pouco abaixo do ganho apurado no intervalo de 12 meses até maio (de 4,27%), mas ainda próximo do ganho médio de 4,16% observado no ano de 2007. O ganho é resultado do incremento de 6,71% na produção e de 2,5% no total de horas trabalhadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação entre semestres, no entanto, o crescimento foi um pouco menor, confirmando a tendência de acomodação da produtividade do trabalho na indústria. Entre janeiro o junho, a taxa de expansão foi de 3,51%, mesmo índice apurado em igual intervalo de 2007. No segundo semestre do ano passado, o aumento foi mais expressivo, de 5,78%. Para economistas, o ganho de eficiência pode ajudar a ‘amortecer’ o impacto do aumento nos custos industriais, contribuindo no processo de desaceleração da inflação no segundo semestre.

“O aumento da produtividade está menor, mas ainda é suficiente para incorporar ajustes de salário que devem ocorrer no segundo semestre em função das subidas de preço”, afirma o professor da Unicamp Edgard Pereira, da consultoria Edgard Pereira & Associados. Para o economista, os ganhos de produtividade devem apresentar alguma desaceleração no segundo semestre, por conta das estimativas de desaceleração na taxa de expansão da produção industrial. “É possível que o aumento da produtividade tenha alcançado o seu pico no primeiro semestre.”

Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), tem previsão mais otimista. Ele observa que o crescimento de 3,5% no semestre ocorreu com um incremento significativo no número de horas pagas (de 2,67%, ante 1,3% no mesmo intervalo do ano passado). “O ritmo de crescimento do emprego e das horas trabalhadas foi especialmente alto e não deve se manter nesses patamares nos próximos meses”, diz. Para Almeida, mesmo com a previsão de expansão menor da produção industrial, o índice de produtividade deverá melhorar no segundo semestre, encerrando o ano numa faixa mais próxima de 4%. No primeiro semestre, a produção industrial cresceu 6,3% e a projeção do Banco Central para o ano é de um incremento de 5,5% sobre 2007.

O consultor do Iedi observa que o setor industrial tem conseguido manter o ganho médio de produtividade acima de 3% ao ano desde 2004, o que contribui para o crescimento sustentável do setor no longo prazo. Conforme Almeida, ganhos acima de três pontos percentuais por ano permitem que a indústria se proteja parcialmente contra a valorização cambial. “Os custos empresariais estão aumentando muito, tanto salários como matérias-primas. Esse ganho ajuda a dirimir a alta de custos e o repasse de preços ao restante da cadeia.”

Se for convertido em ganho de rentabilidade, o aumento da produtividade também poderia permitir fluxo de caixa para investimentos em capacidade industrial, observa Fernando Sarti, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ele ressalva que, nos últimos anos, as indústrias não capitalizaram todo o ganho de produtividade que tiveram. Boa parte foi repassada ao setor público, via tributos, ao setor financeiro via juros e ao setor externo, por conta da valorização cambial. “Seria ótimo se o ganho de eficiência não ficasse restrito à contenção de custos, mas gerasse recursos para investimentos”, afirma. Os possíveis efeitos do ganho de produtividade serão considerados pelo governo para mudanças ou manutenção da atual política monetária, observa. “De toda forma, o aumento da produtividade associado a um incremento no nível de emprego é extremamente positivo.”

No primeiro semestre, os setores que apresentaram maior ganho de produtividade com aumento do total de horas trabalhadas foram o de materiais de transporte (que registrou alta de 12,06% em horas pagas e de 7,64% em produtividade), borracha e plástico (com ganho de 2,98% em horas pagas e 5,81% em produtividade) e minerais não-metálicos, com altas de 2,15% e 5,53%, respectivamente. Outros segmentos seguiram ampliando a produtividade à custa da redução no total de horas pagas. É o caso das indústrias de fumo, têxtil, vestuário, calçados e couro, madeira, papel e gráfica. “Os setores mais afetados pelo real valorizado frente ao dólar e pela concorrência com importados mantêm a trajetória de redução do emprego”, observa Pereira.

No semestre, o indicador do emprego industrial registrou incremento de 2,8%. Dos 17 segmentos da indústria de transformação, 11 apresentaram crescimento, destacando-se máquinas e equipamentos (12,6%), meios de transporte (10,8%) e máquinas, aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (12,9%). O índice do valor de folha de pagamento real também cresceu no semestre, ficando em 6,5%.

Celso Ming - O Estado de São Paulo

A cúpula das duas cúpulas (G-8 + G-5) que terminou ontem no Japão mostrou, como se esperava, mais palavrório do que determinação no ataque aos grandes problemas globais.

Essa impotência ou, melhor expressado, essa falta de vontade política de fazer algo mais consistente talvez mostre que os problemas ainda precisem piorar para então começarem a melhorar.

Subjacente aos grandes temas há um fato inegável. Enquanto apenas os ricos consumiam, a poluição ambiental aumentava e os suprimentos eram desperdiçados, mas o processo não produzia escassez. As crises do capitalismo eram de superprodução. O problema era escoar as montanhas de estoques.

A partir do momento em que duas dezenas de países pobres passaram à condição de emergentes e iniciaram o processo de consumo com o objetivo de alcançar o padrão dos ricos, a escassez se acentuou. Passaram a faltar energia, matérias-primas e alimentos. E os preços dispararam.

Em conseqüência da falta de alimentos (e de outras matérias-primas), um grande número de países acionou seu arsenal de medidas defensivas, como a imposição de restrições a exportações ou o aumento das posições compradas nos mercados futuros. Isso, por sua vez, acentuou a escassez e a alta de preços. E, é claro, há os especuladores, que sempre puxam a corda mais esticada.

No caso da escassez de alimentos, os comunicados oficiais não evitam troca de acusações. Os países pobres, carregados de razão, argumentam que ela é, em grande parte, conseqüência da política protecionista dos países ricos, que há décadas despejam subsídios na produção de grãos e, assim, tiram competitividade da agricultura em países pobres.

Os países ricos, por sua vez, argumentam que o crescimento do consumo nos emergentes vem acontecendo rapidamente demais e que por isso precisa ser contido por meio de políticas macroeconômicas, como a valorização das moedas nacionais, o aumento dos juros e a adoção de critérios trabalhistas que, na prática, aumentam os custos de produção dos países emergentes.

Em apenas dez anos, cerca de 400 milhões de asiáticos, antes excluídos dos mercados de trabalho e de consumo, foram incorporados ao sistema global. No momento, seu objetivo é alcançar uma fração do padrão de consumo dos ricos, o que é suficiente para acentuar os desequilíbrios.

Um tanto dispersas e pouco sistematizadas, há pelo menos três posições que tentam a superação da escassez.

Há aqueles para os quais é preciso atacar os sintomas. Sugerem mais controles nos mercados futuros ou mais supervisão por parte de instituições estatais para coibir a especulação.

A segunda posição é a dos otimistas, que entendem que este é o jeito pelo qual a economia mundial avança, aos trancos, a partir da superação natural dos desequilíbrios. É a posição dos que desprezam a limitações dos recursos naturais e entendem que tudo se resolve com mais investimentos e mais produtividade.

E, em terceiro lugar, há aqueles para os quais não há saída senão mudar o padrão global de consumo. Se o povão espalhado pelas grotas do planeta passar a consumir, não haverá o que chegue e a vida, tal como conhecemos hoje, ficará impossível.

Talvez a saída seja uma mistura dessas duas últimas posições. Mas, decididamente, não é coisa para já.

Governo eleva renúncia fiscal em 44%

Benefícios concedidos para estimular a economia deverão passar de R$ 76 bi, quase o dobro dos investimentos públicos previstos

TCU aponta falta de controle dos recursos que deixam de entrar nos cofres da União; Planalto defende novas medidas de desoneração

MARTA SALOMON - FOLHA DE SÃO PAULO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um aumento de 44,21% em relação ao ano passado, o volume de impostos de que Receita Federal abrirá mão de arrecadar em 2008 deverá ultrapassar a marca de R$ 76 bilhões, quase o dobro dos investimentos públicos autorizados até dezembro. Segundo estimativa oficial, a cada R$ 100 cobrados pelo fisco neste ano, R$ 16,50 serão objeto de renúncia.

O dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos deveria, em grande parte, estimular o crescimento da economia e favorecer novos investimentos. Mas o TCU (Tribunal de Contas da União) insiste em que os benefícios fiscais, em alta acentuada desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são uma fonte de desperdício de dinheiro público porque falta controle sobre os seus resultados. Trata-se de um gasto público indireto, o chamado gasto tributário, cujos resultados são considerados nebulosos pelo tribunal.

O crescimento dos benefícios fiscais é defendido com ênfase pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, novas medidas de desoneração tributária estão em estudo. As prioridades são a redução de encargos sobre o trabalho formal e a expansão da capacidade de produção das empresas.

A falta de controle, de que reclama o TCU, atinge até os benefícios fiscais concedidos com o selo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Apesar de existirem 12 salas de situação [grupos de acompanhamento do programa], nenhuma delas fará monitoramento específico do impacto gerado pelas desonerações efetivadas em decorrência do PAC, em termos quantitativos, de benefícios sociais gerados, de avaliação de resultado ou mesmo em relação aos efeitos potenciais sobre o crescimento econômico”, registrou o tribunal em auditoria recente.

De acordo com o relatório de contas da União de 2007, votado no final do mês passado, a renúncia fiscal do PAC no ano passado ultrapassou o volume de gastos orçamentários no programa. Foram cerca de R$ 6,4 bilhões de impostos que o governo deixou de arrecadar, contra R$ 4,9 bilhões de gastos em ações do programa com dinheiro dos tributos.

Ainda segundo o relatório aprovado pelo TCU, o volume de impostos de que o governo abriu mão de recolher cresceu ao menos 83,3% na década, alcançando em 2007 o equivalente a 2,3% do PIB. Isso sem considerar o novo salto previsto para este ano. No mesmo período (de 2000 a 2007), a carga tributária cresceu 25,1%.

Subestimado

O percentual de crescimento dos incentivos fiscais até 2007 ainda pode estar subestimado, alertou o TCU, que detectou erros nas estimativas de renúncia fiscal feitas nos três últimos anos, de 25%, em média.
Na contabilidade do tribunal, o universo das receitas de que o governo abre mão sem um controle eficaz dos resultados é bem maior. Em 2007, somando a renúncia de contribuições previdenciárias e os benefícios financeiros e creditícios, a renúncia de receitas federais alcançou R$ 92,3 bilhões. Isso representa mais de dez vezes os gastos do Bolsa Família.

Em decorrência de determinações do TCU de 2005, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda começou recentemente a aferir os resultados de parte dos gastos tributários. O primeiro relatório foi divulgado em fevereiro e trata dos benefícios concedidos pelos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste nos três primeiros anos de governo Lula.

“Pode-se afirmar que nenhum dos fundos constitucionais de financiamento foi eficaz em aumentar a produtividade dos empreendimentos. Por sua vez, enquanto o FNO [Fundo Constitucional de Financiamento do Norte] e o FCO [para o Centro-Oeste] revelaram-se ineficazes em gerar empregos, o FNE [para o Nordeste, mais cidades de MG e ES] mostrou-se eficaz em aumentar o número de empregados das firmas tomadoras de empréstimos”, concluiu a Fazenda.

A renúncia fiscal para o setor cultural é uma das que mais têm chamado a atenção de auditores do TCU, sobretudo pelo atraso na análise das prestações de contas. De acordo com o levantamento mais atualizado feito pelo tribunal, o Ministério da Cultura mantinha quase 4.000 processos pendentes de análise. Esses processos consumiram R$ 3,6 bilhões em benefícios fiscais.

A área cultural terá neste ano mais R$ 1 bilhão em incentivos, o que corresponde a pouco mais de 1% dos impostos de que a Receita deixará de recolher.

O setor mais beneficiado é o de micro e pequenas empresas, que consome quase metade do total das renúncias fiscais, ao lado dos incentivos concedidos na Zona Franca de Manaus e para entidades sem fins lucrativos. Entre as regiões do país, o Sudeste está na frente no volume de benefícios.

A política macroeconômica tem o desafio de sustentar as oportunidades

ANTÔNIO PALOCCI - O GLOBO

O ano em curso deve ficar na História. São tão grandes os desafios, as surpresas e as oportunidades que já é quase impossível termos um ano “normal”. A economia mais importante do planeta tenta lidar com seus enormes desarranjos acumulados, que tem levado o dólar a se enfraquecer frente às principais moedas do mundo. Nesses mesmos Estados Unidos — e talvez por causa da própria economia — ocorre o furacão Obama, com o slogan, quem diria, “CHANGE”. Se ele ganhar, é bem capaz de alguém sair com uma frase meio conhecida entre nós: A Esperança Venceu o Medo.O petróleo ultrapassa 130 dólares.Achávamos caro aos 50 ou 60.Achávamos caríssimo aos 100. Agora, já achamos melhor não achar nada e tratar de encontrar alternativas.O etanol poderia ajudar muito, mas os americanos resolveram produzilo com seu milho, o que ajudou a encarecer as commodities agrícolas, gerando uma grita geral contra ele. O Brasil tenta explicar que o nosso etanol é de cana-de-açúcar e não pressiona preços agrícolas, dada sua alta produtividade energética, fruto de mais de três décadas de avanço sem tecnologia agrícola e industrial.Mas aí surgem novos ataques, sempre partindo dos países mais ricos e mais protecionistas, muitas vezes puxados também por petroleiras dos mais diversos matizes.Responder aos grandes desafios postos na atualidade com mais protecionismo comercial é o pior dos caminhos. Fechar mercados, principalmente agrícolas, é condenar as nações pobres ao mais absoluto isolamento.Os grandes países emergentes até agora vão salvando a lavoura, mostrando o poder da industrialização e do progresso tecnológico, inclusive no campo. Há uma grande mobilidade de forças produtivas em curso. O PIB dos países emergentes, em termos de paridade de poder de compra, já é igual ao do chamado mundo desenvolvido e a renda disponível dos asiáticos continua a crescer.Como milhões de famílias subitamente passaram a consumir mais, os preços dominam a cena; é aquilo que os economistas chamam de choque de oferta. Há inflação pipocando no mundo todo. Os bancos centrais, que durante anos surfaram na desinflação produzida pela indústria barata na China, agora correm atrás do prejuízo.Afinal, se a inflação está em todo lugar, todos terão de combatê-la.A curto prazo tudo indica que este será o maior dos desafios.No Brasil, a alta do petróleo veio junto com a revelação dos campos do pré-sal, que representam reservas de bilhões de barris de petróleo e gás. Somada ao etanol e às hidrelétricas, a descoberta faz com que o Brasil comece a ser visto como potência energética em ascensão. O que já estimula um amplo e saudável debate sobre o que deve ser feito com todo este potencial petrolífero: gastar no presente ou investir no futuro das novas gerações? (vamos ter que reler “O Valor do Amanhã”, o belo livro do Eduardo Giannetti da Fonseca).Neste ano turbulento, o país também cresce nos minérios e na siderurgia; lidera os mercados mundiais de cítricos, carnes vermelhas e brancas, café, açúcar e soja. Principalmente, em uma economia saudável e livre, o Brasil vai reafirmando a diversidade da sua base produtiva, ganhando força nos mercados da moda, marcas, desenho, aeronáutica, software, petroquímica e mesmo no da mecânica, ajudado por uma política industrial responsável, com ênfase na inovação. As oportunidades são muitas e a política macroeconômica tem o desafio de sustentá-las, sem deixar a euforia criar armadilhas para mais adiante.Se cuidarmos bem das nossas coisas e da nossa gente, é provável que 2008 seja visto, daqui a quarenta anos, como o ano em que, em meio a grandes mudanças ao redor do mundo, o Brasil mostrou que uma sociedade aberta, inclusiva e diversificada como a nossa pode crescer e aproveitar as oportunidades com democracia e competência. Seria o melhor presente que daríamos às novas gerações.ANTÔNIO PALOCCI é deputado federal (PT-SP) e foi ministro da Fazenda

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO

PREVISÍVEL , positivo e no pico são os PPPs do PIB do primeiro trimestre. Apesar de bom, o crescimento parece ter chegado a um pico momentâneo. O melhor já passou, até que (ou se) ocorra uma retomada do ciclo de aceleração da economia, o que depende de inovações institucionais e/ou de política econômica. Ou de uma nova rodada de bênçãos divinas, as quais faz algum tempo rimam com China.
Do final de 2007 para o começo deste ano, houve uma desaceleração razoável do consumo privado (”consumo das famílias”) e do investimento. Como as taxas de juros estão subindo, a economia mundial tropeça e, daqui para diante, o crescimento será medido em relação a uma base de comparação alta, é razoável considerar que a evolução do PIB, no atual ciclo, chegou a um pico e tende a se desacelerar (embora continue a crescer, atenção).
O que os economistas chamam de “absorção doméstica” (soma de consumo privado e do governo e investimentos) desacelerou-se (de alta de 2,6% no final de 2007 para 1,4% no início de 2008). O gasto do governo, porém, cresceu bem e até de modo inesperado. O dado pode soar contraditório de várias maneiras, dados a falação sobre a “gastança do governo” e o balanço das contas públicas do início do ano, quando o setor público teve superávit. Mas os números do gasto do governo no PIB não equivalem ao total da despesa no balanço das contas públicas (são descontados alguns itens). Ainda assim, o aumento pareceu forte demais. De qualquer modo, no acumulado de quatro trimestres, o gasto do governo (pela conta do PIB) vem crescendo desde o início de 2006.
As despesas de consumo privado e de governo, somadas, ficaram em 80,5% do PIB no primeiro trimestre. Desde a normalização econômica do governo Lula, a partir do início de 2004, tal soma flutua pouco em torno disso. Nesse período, o investimento subiu de 15,3% para 18% do PIB, o que ainda é muito pouco, mas é um progresso notável e o melhor resultado em pelo menos 13 anos. Mas tanto gasto das “famílias”, do governo e de investimento não “caberiam” no PIB se a economia continuasse a ter o saldo externo de 2004-2007. Numa conta simples, mas nem por isso incorreta, é possível perceber que a soma de gasto privado, público e investimento está quase batendo em 100% do PIB.
O excesso tinha de ser compensado em outro lugar. Isto é, cai o saldo das contas externas (o país exporta menos bens e serviços, importa mais, a fim de atender a demanda doméstica), o que já se tinha percebido pelos dados da balança comercial e pelo déficit em conta corrente.
A fim de que não se reduza o consumo privado nem o investimento e, ao mesmo tempo, tenhamos um déficit em conta corrente administrável e taxas de juros menos indecentes, é preciso não apenas controlar o crescimento do gasto do governo como mudar sua composição (aumentar a fatia do investimento). Não é a solução mágica dos problemas do país, mas é o mínimo a fazer -e o mais simples. Incentivar a economia a incorporar setores produtivos da ponta tecnológica e da produtividade, a ser mais inovadora ou melhorar a qualidade da educação (da básica à superior) são coisas muitíssimo mais complicadas.

vinit@uol.com.br

São Paulo, a capital da diversidade

Orlando de Souza* - O Estado de São Paulo

Está chegando a hora. Faltam poucos dias para um dos principais cartões-postais da cidade, a Avenida Paulista, virar palco para a celebração da diversidade, com a realização da 12ª Parada do Orgulho Gay, no domingo.

Em 2007, o evento contou com 3,5 milhões de participantes - número que deve ser superado agora - e entrou para o Guinness. A programação deste ano inclui uma grande variedade de atrações, com shows, apresentações e discursos.

Essa festa hoje grandiosa começou timidamente, em 1997, com a participação de apenas 2 mil pessoas, e foi crescendo a cada ano. Em 2004, na oitava edição, a Parada paulistana se tornou o maior encontro homossexual do mundo, reunindo mais de 1,5 milhão de pessoas. Deixou para trás, por exemplo, o evento de São Francisco, nos Estados Unidos.

Atualmente, a Parada é o segundo evento que mais traz recursos para a cidade. Movimenta R$ 120 milhões, só perdendo para os R$ 200 milhões do Grande Prêmio do Brasil de F-1, que será realizado em novembro.

São Paulo não respeita a diversidade apenas nos dias que antecedem à Parada. Na cidade vivem mais de 1 milhão de gays e lésbicas, conforme dados da Abrat-GLS, e as opções de lazer e entretenimento para esse público não param de crescer. A cena noturna da capital é a mais agitada do País, com mais de 80 espaços, entre boates, restaurantes, bares, saunas e cafés.

Em parceria com a Abrat-GLS, o SPCVB, no programa Bem Receber, organizou treinamentos para qualificar o atendimento ao público GLS nos hotéis. No programa são abordados temas como o perfil do consumidor, suas exigências e como tratar sem preconceito todas as minorias.

Ao final, os profissionais recebem o Guia da Diversidade, que apresenta as credenciais de São Paulo para atrair esse segmento. A publicação inclui dicas culturais, de compras, lazer e gastronomia, com endereços e mapas. Mais de 300 profissionais já participaram desse treinamento e, certamente, com a continuidade desse programa, o público GLS será bem recebido em nossa cidade.

Eventos da magnitude da Parada do Orgulho Gay ajudam a manter o status de São Paulo como a capital de negócios no Brasil. A cidade, que recebe mais de 90 mil eventos por ano, cada vez mais consegue reconhecimento internacional.

Em uma recente edição da revista América Economia Intelligence, São Paulo aparece no topo do ranking das melhores cidades para realizar negócios da América Latina. A metrópole deixou para trás Miami, Santiago, Cidade do México e Buenos Aires.

O estudo, realizado pelo oitavo ano consecutivo, avaliou 42 cidades e reuniu as impressões de 1.200 executivos da região. A análise obedece a 50 variáveis socioeconômicas, entre as quais custo de vida, facilidades logísticas, eficiência urbana, utilização de internet, PIB per capita e produtividade acadêmica e científica.

Entre as boas credenciais paulistanas apontadas pela pesquisa estão os US$ 528 bilhões movimentados em ações na Bovespa no ano passado, além da expansão de 9% na atividade econômica.

São Paulo também foi classificada como a melhor das Américas no quesito eventos e encontros internacionais realizados em 2007. Os dados estão no novo ranking da International Congress and Convention Association (ICCA) - a maior organização mundial da indústria de eventos. A capital paulista conseguiu a 23ª colocação, ficando à frente de destinos tradicionais como Montreal, Buenos Aires e Nova York, entre outros.

São Paulo realizou 61 eventos internacionais em 2007, uma ampliação de 13% em relação a 2006, quando ocorreram 54. Essa classificação consolida a cidade como grande referência na realização de encontros desse gênero - a capital paulista concentra 30,6% dos eventos internacionais que ocorrem no Brasil. Esses números mostram a diversidade de São Paulo para realizar eventos para todos os bolsos, gostos e orientações.

* Orlando de Souza Presidente do São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB)

Cibelle Bouças - VALOR

“A cidade ideal dum cachorro, tem um poste por metro quadrado. Não tem carro, não corro, não morro. E também nunca fico apertado. A cidade ideal da galinha tem as ruas cheias de minhoca. A barriga fica tão quentinha que transforma o milho em pipoca.” Como na música “A cidade Ideal” composta em 1977, por Chico Buarque, a composição de uma política industrial de longo prazo que atenda à maioria das exigências do empresariado exige a conciliação de interesses nem sempre convergentes. Mas mesmo no cenário onde é necessário priorizar o desenvolvimento de 25 setores para estimular o avanço tecnológico do parque industrial brasileiro, é possível estabelecer medidas que propiciem benefícios comuns.

Para Glauco Arbix, coordenador geral do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Group of Advisers do United Nations Development Programme (PNUD-ONU), “as alamedas verdes”, que atenderão aos anseios de todos, não são o câmbio mais valorizado, nem a redução da taxa básica de juros e tampouco uma infra-estrutura modernizada. “Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que sejam o grande problema do país. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços, e do que produz, essa é a questão-chave.”

Arbix, que foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê avanços na nova política industrial, em relação ao primeiro projeto lançado em 2004. “A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de uma área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente.”

O sociólogo também considera que o sucesso da política dependerá de ações complementares, entre elas a melhor articulação entre governos estaduais e federal, universidades, órgãos estatais e empresas e investimentos na educação formal. “Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. A educação formal precisa ser revista.” A seguir, os principais trechos da entrevista.
Valor: Na proposta de política industrial, o governo estabelece a criação do Prosoft, uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão voltada para financiar projetos na área de softwares e tecnologia da informação. Priorizar estes setores é a melhor escolha neste momento?

Glauco Arbix: A ênfase da política industrial no setor de informática é fundamental porque se trata de área sensível, geradora de tecnologia e uma área em que todos os países investem e evoluem rapidamente. Não se pode esquecer que haverá pressões para que essa política traga resultados à balança comercial no curto e no médio prazos. Mas quando se fala em política industrial, não se trata só do médio prazo. Estamos falando do futuro. Nenhum país pode basear-se em políticas que passem ao largo do desenvolvimento dos setores inovadores, dos setores intensivos em conhecimento. Os setores que trazem inovação atraem investimentos não só para si, mas para áreas correlatas. Uma inovação em nanotecnologia pode ser utilizada na aviação, construção naval, infra-estrutura, área médica. As áreas inovadoras têm uma horizontalidade importante e que deve ser considerada na definição das políticas públicas.

Valor: Nesse caso, a política industrial não deveria priorizar outros setores também considerados inovadores, como o de biotecnologia, no qual o Brasil é reconhecido internacionalmente?

Arbix: Na política industrial passada, o governo priorizou as áreas de tecnologia da informação, farmacêutica, microeletrônica, bens de capital, biotecnologia, nanotecnologia e biomassa. Essas áreas continuam sendo chave para o desenvolvimento tecnológico do país. Da mesma forma que fez com o setor de software, o governo deve estender os benefícios a essas outras áreas no futuro. Entre os países em desenvolvimento, como China, Índia e Coréia, o Brasil é o que apresenta a linha mais extensa de pesquisas em inovação. Todas essas áreas, a biotecnologia, a nanotecnologia, são altamente intensivas em pesquisa, em geração de conhecimento e formação de mão-de-obra especializada. Mas é preciso definir o que se busca. Essas áreas têm uma horizontalidade enorme. Não cabem no mesmo plano de revitalização da indústria naval. Longe de mim criticar essa revitalização, ela é importante, vai gerar empregos e renda. Mas quando estimulo empresas a desenvolverem compósitos leves - tecnologia utilizada na construção de aviões, nos dutos de águas profundas, em satélites, em equipamentos de medicina -, eu abro uma gama de oportunidades muito maior. São objetivos diferentes.

Valor: A definição dos setores que receberão incentivos à pesquisa deveria ser diferente?

Arbix : Quando o governo decide que precisa avançar na questão dos investimentos e atrair mais recursos a áreas sensíveis precisa deixar claro que áreas são prioritárias. Não tiro o mérito da proposta. Mas eleger 25 setores é muita coisa para dizer o que é prioritário. A tendência que ocorre em outros países é a definição de uma política para setores-chave, que podem atrair investimentos e estimular o desenvolvimento de áreas coligadas.
Valor: É possível que o Brasil, no médio prazo, concorra em pé de igualdade com a Índia em softwares, por exemplo?

Arbix: O Brasil é o único entre os países em desenvolvimento que tem um espectro mais amplo de pesquisa básica. Mas tem dificuldades de unir setores diferentes. No caso dos compósitos, o governo poderia abrir licitação para o desenvolvimento de pesquisas com esses materiais, feitas por empresas e universidades. Mas alguém vê Petrobras e Embraer fazerem juntas uma licitação para uma tecnologia comum? Não. Por que a Índia consegue exportar computadores e nós não? Não me diga que lá em cada esquina existem dois matemáticos conversando, ou que aqui não existe gente capacitada porque não é verdade. É preciso incentivar as relações entre as universidades brasileiras e as empresas para impulsionar as pesquisas. O Projeto Genoma, que a Fapesp liderou, reuniu um grupo de instituições públicas e privadas e em três anos revolucionou a pesquisa em biotecnologia no país. Outro ponto: é essencial que haja articulação das políticas de inovação com a educação formal. Para termos pesquisa em inovação precisamos de pessoas formadas e capacitadas. Isso não depende só de investimento em política industrial. É preciso desenvolver desde a curiosidade pela ciência e pela matemática até rever as grades curriculares da pós-graduação.

Valor: Que tipo de elementos podem atrair investidores em pesquisa no Brasil?
Arbix : Além da oferta de crédito e da desoneração fiscal, é necessário criar um ambiente favorável ao investimento de longo prazo. Nesse caso, é vital estabelecer marcos regulatórios. O que ocorre no Brasil muitas vezes é que se cria um ambiente que atrai o investidor estrangeiro e, após a realização da pesquisa e o lançamento do produto, a empresa descobre que precisa pagar um residual de tributos porque no meio do caminho foi publicado um decreto que estipula outra alíquota. A falta de um marco regulatório reduz a confiança no país no longo prazo. Outro ponto que deve ser fomentado é a oferta de capital de risco. Nos EUA, existe um mercado que oferece linhas de financiamento com mais alto risco, voltadas para financiar pesquisas em inovação. No Brasil, existem algumas sementes, mas ainda é pouco desenvolvido. E há também instrumentos já disponíveis e que são mal utilizados, como o sistema eletrônico de compras. É ótimo que o governo brasileiro faça grandes compras de clips, papel, caneta e economize dinheiro, mas não é para isso que a ferramenta foi criada. O Pentágono divulgou a oferta de US$ 500 milhões para o desenvolvimento de supercomputadores, que serão utilizados pela área de pesquisas em defesa e as empresas terão quatro anos para desenvolver e entregar a tecnologia. Dessa forma, o governo estimula o desenvolvimento econômico e da pesquisa. Não é uma mera compra. Isso já foi feito no Brasil. Não teríamos uma Embraer se não fossem as compras da FAB [Força Aérea Brasileira] no começo da sua história. Temos condições de fazer isso novamente no futuro.

Valor: Além do histórico problema com marcos regulatórios, que outros pontos devem contribuir para o sucesso da política industrial?

Arbix : A qualidade do que se produz e a capacidade de competir em mercados mais sofisticados é que devem ser levados em consideração na hora de se elaborar uma política industrial. Existe um grande mérito deste governo em articular ações para alcançar esses objetivos. Articular ações entre o Estado, governos, órgãos e agências estatais, que também é necessário nesse processo, já é mais difícil. O Brasil conserva o defeito histórico de centralizar as decisões de investimento no Estado. Mesmo as instituições privadas dependem das decisões do Estado e, para atender a todas as demandas, reprimidas e nascentes, é preciso um oceano de investimentos. Por isso digo que a definição de um investimento público voltado à inovação é importante, mas não determinante. É fundamental soltar as amarras que prendem o setor privado. E, para isso é preciso criar infra-estrutura adequada, reduzir impostos, criar um ambiente que estimule os investimentos.

Valor: Alguns críticos da nova política industrial dizem que mudanças na política macroeconômica trariam resultados mais efetivos para as indústrias que os incentivos previstos na proposta. O senhor concorda então com a crítica?

Arbix : A política industrial voltada à inovação não se refere só a financiamento e desoneração fiscal. Se a política se resumir a isso, daqui a alguns anos vamos ter um país cheio de portos, de pontes e aeroportos, mas incapaz de competir em condições de igualdade com países concorrentes. Estamos falando sobre a qualidade do que se faz, do que se pode fazer e do que deve ser feito para o país competir no mercado internacional. A melhoria da qualidade dos serviços não depende de câmbio, ou de infra-estrutura. Não nego que sejam problemas que o Brasil precisa enfrentar, mas não acredito que o grande problema do Brasil seja o câmbio, ou a infra-estrutura, ou o juro alto. Se as empresas têm tudo isso em condições mais favoráveis e não produzem com a qualidade que se exige no mercado externo, elas não conseguem exportar. O Brasil precisa melhorar a qualidade dos seus serviços e a produtividade, essa é a questão-chave.

O presidente Lula e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge

Com custo fiscal de R$ 25 bilhões até 2011, a Política de Desenvolvimento Produtivo será anunciada amanhã

Denise Chrispim Marin - O Estado de São Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã, no Rio, um pacote de subsídios, financiamentos e desonerações tributárias para vitaminar o setor industrial até o fim de seu mandato. Duas medidas importantes, envolvendo desonerações tributárias, só serão fechadas em reuniões marcadas para este domingo. Essas medidas tratam da depreciação acelerada das compras de máquinas e equipamentos no cálculo do Imposto de Renda e da apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins referentes à aquisição de bens de capital, que hoje demora 24 meses.

Com um custo fiscal para o Tesouro Nacional que pode chegar a R$ 25 bilhões até 2011, a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) - segunda política industrial em apenas quatro anos - será a alternativa para o governo provocar um choque de competitividade no setor sem lançar mão da reforma tributária, sem fazer mudanças na política cambial e sem promover uma abertura maior no mercado brasileiro.

Tanto nos benefícios concedidos quanto nos resultados esperados, a PDP refletiu, em especial, a corrosão da competitividade do setor exportador e a incerteza sobre o comportamento futuro da arrecadação federal. A forte dose de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na nova política industrial faz parte desse arranjo.

Na última quinta-feira, depois de uma reunião com o presidente Lula sobre o tema, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ao Estado que a expansão dos recursos para a linha de exportação do Revitaliza, hoje de R$ 300 milhões, está entre as medidas mais horizontais. Trata-se do programa criado pelo BNDES em junho de 2007 para socorrer os setores mais afetados pela valorização cambial.

A nova política industrial envolverá cerca de R$ 8 bilhões ao ano em desonerações fiscais e um volume de R$ 210,4 bilhões do BNDES para o financiamento de investimentos, da produção e de exportações até o fim de 2010. A essas cifras, serão somados R$ 41,2 bilhões de programas de estímulo à inovação e à pesquisa e desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

‘PAC DA INDÚSTRIA’

O impacto esperado pelo governo nos resultados da indústria é similar ao do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no conjunto da economia. Tanto que o PDP ganhou o apelido, na Esplanada dos Ministérios, de “PAC da Indústria”. Se o plano der certo, os embarques brasileiros devem saltar de US$ 160,6 bilhões, em 2007, para US$ 208,8 bilhões em 2010.

Com isso, estima-se que o Brasil venha a responder, no último ano do governo Lula, por uma fatia de 1,25% das exportações globais. Outra meta é alcançar US$ 604 bilhões em investimentos na expansão da capacidade de produção - cifra equivalente a 20,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governo também fixou como alvos o crescimento médio de 9,8% nos gastos das empresas com pesquisa e desenvolvimento, em relação ao PIB, e a incorporação de 915 pequenas e médias empresas - as maiores empregadoras do Brasil - entre os setores exportadores. Traçou ainda os objetivos de alçar setores ou empresas brasileiras entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo e de situar marcas do País entre as cinco principais de seu mercado.

PIS/COFINS: CRÉDITOS

Por causa do cenário econômico, detalhes nevrálgicos sobre os benefícios tributários do pacote, que fazem parte das medidas de estímulo geral aos investimentos produtivos, serão fechados apenas hoje. A rápida depreciação das compras de máquinas e equipamentos no cálculo do Imposto de Renda e a devolução total dos créditos de PIS/Cofins referentes à aquisição de bens de capital no mais curto espaço de tempo possível já foram estampadas em pacotes anteriores, mas nunca se tornaram benefícios efetivos para a indústria.

O governo, entretanto, elencou os 24 setores que receberão atenção especial na PDP, com o cuidado de avisar que lista deverá aumentar.

Alguns dos eleitos são velhos beneficiários de programas de incentivo da União, como o complexo automotivo e os setores de bens de capital, têxtil e calçadista. Dessa vez, entretanto, serão cobrados a atingir metas de investimento, de produção e de produtividade até o fim de 2010, com avaliação trimestral dos resultados.

Entre os setores considerados estratégicos, o de tecnologia de informação poderá acumular as desonerações previstas na chamada “Lei do Bem” aos benefícios da Lei de Informática sobre investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nessa área, o governo pretende atrair o investimento de uma unidade de fabricação de semicondutores ao País e ver pelo menos duas empresas de tecnologia da informação superarem o faturamento de R$ 1 bilhão.

O segmento de software poderá levar ainda um agrado inusitado - a redução dos seus desembolsos com a Previdência Social, que será decidida na reunião de hoje pela Fazenda. O Ministério da Previdência resiste porque a medida abrirá um precedente perigoso e aumentará o risco de descontrole do déficit público.

No conjunto dos 24 setores, 6 foram eleitos para liderar seus mercados - aeronáutico, mineração, siderurgia, papel e celulose, petroquímica e carnes. Para a Embraer e o setor fabricante de partes e peças aeronáuticas, o governo pretende estimular a participação de fundos de investimento públicos e privados e conceder isonomia tributária em relação aos competidores internacionais.

Estudo realizado pela União Européia sugere que um aumento no consumo de biocombustíveis nos 27 países do bloco não faria subir o preço final dos alimentos e não distorceria o mercado internacional.

Em março a UE determinou que 10% dos combustíveis consumidos pelos automóveis do bloco até 2020 deverá ser de origem biológica. Para suprir esse novo mercado estima-se que a indústria européia precisará de 59 milhões de toneladas de cereais –18% da produção interna - e ainda terá de importar 20% do biocombustível necessário.

A conclusão vai no sentido contrário do que defendem a FAO (Organização da ONU para Agricultura e Alimentação) e a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em relatórios publicados nos últimos dois meses.

Segundo especialistas das duas organizações, a maior demanda por grãos e óleos vegetais, que servem de matérias-primas para os biocombustíveis, já está causando um aumento nos preços internacionais desses produtos.

Como os grãos são muito utilizados na alimentação animal, esse aumento se refletiria nos custos de criação de animais e seria indiretamente transferido para os preços de produtos de origem animal.

“Estamos de acordo em que o preço dos grãos subirá. Mas eu afirmo que isso não se refletirá no preço final dos alimentos”, explicou Wolfgang Munch, autor do estudo europeu.

Ele defende que FAO e OCDE não levam em conta fatores que equilibrariam a ascensão no preço dos grãos e, paralelamente, impediriam que fosse transferida para os custos de criação animal.

Soja deve seguir os passos da canola

“A produção de biocombustíveis a partir de sementes oleaginosas dá origem a um subproduto rico em proteínas, que também é usado na alimentação de animais. Então, se por um lado a ração a base de grãos ficará mais cara, por outro lado a ração a base de oleaginosas ficará mais barata, porque a maior produção de biocombustíveis aumentará a oferta desse subproduto.”

Segundo o especialista, a pasta de canola –subproduto da fabricação de biodiesel a partir de sementes de canola– custa atualmente 60% menos em relação há dois anos.

“O mesmo acontecerá com a soja no futuro. O preço da semente aumentará, mas óleo e pasta obedecerão o caminho contrário. Haverá tanta quantidade desses subprodutos que talvez os fazendeiros até recebam incentivos para usá-los”, estima.

Biocombustíveis de segunda geração

Munch também ressalta que o desenvolvimento de biocombustíveis de segunda geração aumentará em até 40% o aproveitamento das terras cultivadas.

“Essa nova geração usará não apenas as sementes, mas a palha, o grão, toda a planta para gerar energia. Com isso, economizaremos área e reduziremos significativamente a concorrência entre alimentos e energia”, explica.

Essa tecnologia deverá alcançar dimensão industrial e ser competitiva por volta de 2015.

Na UE, prevê o especialista, outro fator que contribuirá para manter estável o preço dos alimentos é o movimento demográfico previsto. “Como a população européia diminuirá até 2020, também diminuirá a demanda por alimentos, ao mesmo tempo em que sabemos que a extensão de terra cultivável está aumentando entre 1% e 2% ao ano. Ou seja: a produtividade está crescendo mais que o consumo”, afirma o autor.

Fonte jornal expressão.com

ANTONIO PALOCCI - O GLOBO

O relator especial da ONU para o direito à alimentação, o suíço Jean Ziegler, encontrou uma inusitada explicação para a alta do preço dos alimentos: é culpa da produção de biocombustíveis, “um crime contra a humanidade”.

Outras autoridades européias se ocuparam, nas últimas semanas, num violento tiroteio contra o etanol. O argumento básico utilizado por eles é que a produção do etanol está ocupando áreas de plantio dos alimentos e de pastagens, encarecendo os produtos alimentícios.

Se estivessem seriamente preocupados com as reais razões para a onda altista dos alimentos eles poderiam se perguntar por que o Brasil, maior produtor mundial de etanol de cana-de-açúcar nas últimas três décadas, se tornou, ao mesmo tempo, o maior exportador de soja, açúcar, café, milho, laranja e carne bovina e de frango. Não se fazem tal pergunta porque ela desmontaria suas apressadas conclusões.

A bem da verdade, os únicos casos em que os biocombustíveis pressionam preços acontecem exatamente nos países onde eles recebem fortes subsídios, inclusive na Zona do Euro, por decisões das próprias autoridades que agora atacam o etanol.

Mas mesmo se considerarmos a produção americana de etanol, com altos subsídios e baixa produtividade energética, e tendo como insumo o milho, causando alguma pressão sobre o preço dos grãos, ainda assim teríamos apenas uma explicação parcial. Serviria mais para demonstrar um claro exemplo de alocação ineficiente de recursos do que para justificar o comportamento do preço dos alimentos.

Mais recentemente verifica-se um movimento de caráter mais especulativo em direção aos mercados de futuros das commodities, com investidores financeiros buscando ativos aparentemente mais robustos diante da crise financeira em curso. Mas se esse movimento colabora com a alta de preços, também não é suficiente para justificá-la.

Parece claro que o principal fator explicativo para a alta dos alimentos é um desequilíbrio entre uma oferta que cresceu pouco nos últimos anos e uma demanda que tem crescido exponencialmente nos países emergentes, principalmente naqueles com grandes populações.

Como disse o presidente Lula de forma simples e direta, o fato é que o povo pobre dos países emergentes está comendo mais e a produção não está acompanhando.

Outro fator importante é a escalada do preço do petróleo, cujo patamar mais que dobrou nos últimos cinco anos. É bastante conhecido o efeito do preço dos combustíveis para produtos de baixo valor agregado, que têm no transporte uma parte importante de seu custo.

Mas ainda há, além desses fatores conjunturais, problemas crônicos, estruturais, que têm contribuído com o baixo crescimento na produção de alimentos: o protecionismo e os subsídios praticados pelos países ricos contra os alimentos produzidos nos países em desenvolvimento.

Essa prática anticoncorrencial tem desestimulado os países emergentes a investir mais na produção de alimentos, tendo em vista as fortes barreiras que encontram nas exportações.

E é exatamente essa questão que as autoridades européias tentam camuflar com seus insistentes ataques ao etanol.

É a velha arma do diversionismo.

Enfim, é de se esperar que os inimigos de ocasião dos biocombustíveis continuem sua cruzada, pois o protecionismo, quando posto em questão, sempre é sustentado por argumentos dramáticos. Mas pelo menos seria recomendável que estas autoridades não acreditassem na sua própria mentira. Se continuarmos aceitando diagnósticos pobres, interessados e simplistas sobre tendências de preços, talvez acordemos tarde demais para buscar soluções efetivas para a ampliação na produção de alimentos. Soluções que dependem de ações coordenadas dos países e das instituições multilaterais.

Sem isso sobrará aos Bancos Centrais a triste tarefa de aumentar juros e compulsórios para conter as pressões inflacionárias já presentes em todos os continentes. O preço dos alimentos é, antes de tudo, o preço da omissão.

Biocombustíveis só pressionam preços nos países onde recebem fortes subsídios

Edison Lobão, ministro das Minas e Energia: “Percebo um clamor nacional no sentido de uma melhor distribuição”

Daniel Rittner - VALOR

A descoberta de reservas gigantes de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira fará o governo mexer na tributação do setor. Não há pressa em concluir os estudos, mas já existem avaliações preliminares: a forma mais rápida e viável de mudança é preservando o modelo atual, de contratos de concessão, com um decreto presidencial aumentando as participações especiais (tributo que varia de 10% a 40% e é cobrado só de campos com alta produtividade).

Esses pagamentos, hoje concentrados excessivamente no caixa do Estado e municípios do Rio, devem ser mais bem distribuídos. Além disso, as gerações futuras precisam beneficiar-se da exploração dos recursos naturais recém-descobertos - o que, na prática, significa criar vinculações para destinar os royalties a investimentos em infra-estrutura ou a um fundo para uso futuro, em vez de gastos com custeio ou despesas supérfluas.

Essas avaliações foram feitas ao Valor por duas importantes autoridades do governo na área energética. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que “os técnicos estão estudando” a melhor forma de atualizar a legislação do setor. Ele disse não ter formado convicção sobre o regime de exploração mais adequado à nova realidade brasileira: contratos de concessão, partilha da produção ou prestação de serviços. Mas adiantou que a redistribuição de royalties é um tema a ser tratado.

“O petróleo não pertence a A, B ou C. Então, é bom que todos participem. É razoável e justo que municípios e Estados onde o petróleo foi encontrado se beneficiem, mas a concentração existe hoje e percebo um clamor nacional no sentido de melhor distribuição”, disse Lobão ao Valor, fazendo a ressalva de que não se trata de uma posição fechada. “Só sou a favor da democratização dos bens”, esclareceu.

Em dois meses, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apresentará proposta de redistribuição dos pagamentos. O presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), vê inconsistências na divisão atual dos royalties e participações especiais, em que o Rio fica com 86% dos recursos entregues aos Estados e nove prefeituras fluminenses têm 62% do que é distribuído aos municípios.

Para não diminuir as receitas ao Rio, a proposta do Senado deverá prever um “mecanismo de transição”, segundo Mercadante, em que o Tesouro do Estado e dos municípios fluminenses continuarão recebendo a mesma fatia dos royalties pagos atualmente, mas ficarão com parte menor do bolo futuro, advindo dos megacampos.

É certo que qualquer redistribuição das receitas do petróleo e do gás natural enfrentará resistências de bancadas de Estados, além do Rio, como Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte, hoje beneficiados. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), titular da Comissão de Minas e Energia, diz que a Câmara insistirá na aplicação mais criteriosa das receitas petrolíferas, que hoje financiam desde shows musicais até calçadões. Ele também está preocupado com o uso indiscriminado dos royalties no pagamento da folha de pessoal de municípios. “Eles não podem servir para gastos de custeio”, frisou.

A discussão sobre como distribuir os royalties e o regime de exploração das reservas brasileiras está sendo feito por grupo coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que parte da seguinte pergunta: uma vez constatado o real volume aproximado das reservas recém-descobertas, qual será o ritmo de exploração delas? Isso implica decidir se compensa produzir aceleradamente no médio prazo (com vistas a incrementar a exportação) ou produzir menos e guardar o grosso das reservas para uso posterior, assumindo o pressuposto de que o petróleo será recurso natural cada vez mais estratégico e, diante da possível escassez em décadas, mais valorizado.

Uma coisa é consenso dentro do governo: mudou o nível de risco de exploração do petróleo no país e tornou-se provável, para uma empresa petrolífera, encontrar óleo em abundância em boa parte da camada pré-sal, no território que vai do Rio a Santa Catarina. Sem risco, o sistema regulatório precisa mudar. Em princípio, o modelo mais indicado, na visão preliminar do governo, é elevar a cobrança de participações especiais, definida em decreto, sem a necessidade de ajustes na Lei do Petróleo, de 1997.

O regime de prestação de serviços é visto como afugentador de investimentos estrangeiros e, portanto, o menos desejado. Mas avalia-se também o sistema de partilha da produção. Nesse regime, as empresas que exploram petróleo no país entregam quantidades volumosas - às vezes mais de 80% - da produção a uma estatal.

O Brasil teria uma excentricidade se adotasse esse modelo com uma estatal, a Petrobras, com capital aberto e ações em bolsas internacionais. Como fechar o capital da Petrobras seria inviável, a alternativa para adotar a partilha seria criar uma nova estatal, menos operacional e mais gerencial. Ou seja, não furaria poço, mas representaria a União, tornando-se “guardiã” dos recursos petrolíferos, ficando com parte do óleo produzido pelas companhias, Petrobras ou multinacionais. Até agora, contudo, segundo fontes do governo, tudo são apenas hipóteses teóricas.

A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reagiu com perplexidade à pergunta sobre a possibilidade de o governo criar uma nova empresa estatal petrolífera, após as descobertas de novas áreas de exploração na camada do pré-sal. “Nunca escutei uma história dessa!”, disse. (Colaborou Cláudia Safatle, de Brasília)

ENTREVISTA DA 2ª/LUCIANO COUTINHO

Para presidente do BNDES, déficit crescente das contas externas é perigoso e governo deve estudar mais medidas com o objetivo de estimular as exportações

Paula Huven/Folha Imagem

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, durante entrevista

O PRESIDENTE do BNDES, Luciano Coutinho, disse à Folha que a velocidade de deterioração da conta comercial neste início de ano “assustou”, mas avalia que o país pode se “descolar” do atual ciclo de crise internacional. Refletindo a preocupação do governo Luiz Inácio Lula da Silva com a situação negativa das contas externas, Coutinho afirma que é “muito importante não permitir” a expansão desse déficit e avalia que, além da política industrial, o governo deve estudar mais medidas para estimular as exportações. “Outras medidas deverão ser pensadas, é uma agenda importante”, afirma.

VALDO CRUZ
ENVIADO ESPECIAL AO RIO

JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

Interlocutor freqüente do presidente Lula, Coutinho evita fazer comentários sobre a decisão do BC em relação aos juros. Diz, contudo, que as pressões inflacionárias estão vindo de fora, por conta da alta nos preços das commodities, e não enxerga um “estrangulamento generalizado” do nível de utilização da capacidade da indústria -dois fatores apontados pelo BC como ameaça à meta de inflação de 4,5%.
Para tentar ajudar a manter a estabilidade no longo prazo e evitar “desfazer a robustez externa recém-conquistada”, ele diz que o banco pode “desinvestir”, ou seja, vender parte da sua carteira de ações para levantar recursos a serem destinados a financiamentos.
Coutinho aposta ainda que um crescimento mundial mais moderado, inclusive da China, poderá ajudar o país por conta de uma redução nos preços das commodities e auxiliar no combate à inflação. A seguir, trechos da entrevista concedida em seu gabinete no Rio:  

FOLHA - Quais são os três principais entraves da economia brasileira?
LUCIANO COUTINHO - Nós temos um desafio importante que é sustentar o processo de expansão do investimento. É fundamental compatibilizar crescimento acelerado e estabilidade de preço, por meio da criação de oferta suficiente. Para isso, temos de elevar a capacidade de poupança e investimento da economia e sustentá-la. Esse é um desafio, não é um entrave.
Segundo desafio importante é fazer isso incorporando capacidade inovadora. É preciso transmitir e enraizar a inovação no sistema empresarial brasileiro de uma maneira muito mais forte e afirmativa.
Um terceiro desafio é melhorar a capacidade de planejamento, regulação e desenvolvimento institucional. É preciso retomar a capacidade de planejar e pensar o médio e o longo prazo. Algo que foi perdido por conta de vicissitudes do processo inflacionário que obscurecia a capacidade de olhar de longe.

FOLHA - Ainda é válida a regra de bolso citada por economistas de que, para termos expansão sustentável acima de 5%, só com taxa de investimento de 20% a 25% do PIB?
COUTINHO - Essa regra depende do grau de inovação e de produtividade. Você pode pensar numa faixa. Estou apenas relativizando porque existe todo um debate a partir do qual se pensa na idéia de produto potencial e se diz “eu não posso crescer mais de tanto”…

FOLHA - Mas dá para crescer 5% com a atual taxa de investimento na casa dos 18%?
COUTINHO - Acho que dá para crescer. Para crescermos a 5%, 5,5%, temos que puxar a formação de capital para perto de 21%, 21,5% do PIB e mantê-la.
Se faço ganhos de produtividade mais firmes e mais sustentáveis, posso crescer não a 5%, mas a 5,5% ou 6%. É perfeitamente possível que o país possa crescer mais, sustentadamente. Tem de aumentar o esforço de poupança e investimento e sustentá-lo persistentemente ao longo do tempo.

FOLHA - Mas o problema hoje é que estamos numa velocidade de crescimento de 6%, o que estaria gerando pressões inflacionárias pelo aquecimento da demanda. Isso sinaliza que a taxa de investimento ainda não sustenta esse ritmo?
COUTINHO - As pressões inflacionárias têm vindo mais de fatores externos e acidentalidades. Veio de produtos agrícolas, entressafra e commodities por conta da excitação do preço no exterior. Os elementos internos de formação do preço não mostram excitação alarmante.
A formação de capital tem avançado fortemente. Um sintoma inequívoco do amadurecimento dos investimentos é que o nível de uso da capacidade industrial, que havia subido para 83% e tanto, caiu. Está cedendo nas últimas leituras e nossa percepção é que vai continuar caindo devagarinho. A formação de capital na esmagadora maioria dos setores da indústria tem permitido evitar a formação de gargalos de inflação por conta de uso de capacidade estourado.
O nível de uso de capacidade está alto o suficiente para estimular o investimento e numa faixa ainda confortável para não produzir estresse inflacionário, daí o desafio de continuar mantendo a formação de capital em ascensão para criar capacidade de oferta.
Há uma arte de calibrar no curto prazo a demanda agregada, os estímulos fiscais e monetários da economia que não está na minha esfera. Toda a análise que fiz foi estrutural, não queira colocar na minha boca uma avaliação crítica à política macroeconômica. O BC e o Ministério da Fazenda têm de cuidar da inflação, da calibragem da economia para manter a estabilidade e o controle sobre as expectativas de inflação.
Tenho uma tarefa importante que é ajudar a sustentação do investimento, de tal maneira que não se formem pressões inflacionárias generalizadas.
Mantida a confiança e a sustentação do crescimento, em algum momento futuro o BNDES poderá repensar o seu perfil de financiar coisas que tipicamente o mercado não financia bem. Neste momento, o BNDES está sobrecarregado.

FOLHA - Neste momento o BNDES precisa atuar na função de manter essa taxa de investimento subindo para evitar gargalos inflacionários. Quais os setores que o senhor identifica em que o BNDES precisa atuar?
COUTINHO - Os setores-chave são os chamados de insumos de amplo uso industrial, os insumos básicos, porque eles têm um peso importante na formação de custos de vários setores.

FOLHA - Há uma grande dúvida se vocês terão condições de ter os recursos necessários, como para bancar as metas da política industrial. O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que o banco terá até R$ 250 bilhões para financiá-la.
COUTINHO - Bom, acho que ele está incluindo nosso orçamento de R$ 80 bilhões nos próximos três anos. Não é uma conta discrepante. Conto com a ajuda do ministro Miguel Jorge para ajudar o banco a chegar nos duzentos e tantos bilhões de reais.
Existem mecanismos para chegar, mas não posso falar de mecanismos que ainda estão em estudo. Uma parte disso pode vir de “funding” de mercado.

FOLHA - O banco pode fazer um grande desinvestimento?
COUTINHO - Uma parte pode vir de captação de mercado, pode vir de captação externa, de desinvestimento. Parte pode vir de desinvestimento da carteira, parte pode vir de outras fontes.

FOLHA - Quando se observa o balanço do banco nos últimos meses, as exportações caem sucessivamente. A nova política industrial vai criar algum mecanismo no banco de estímulo à exportação?
COUTINHO - Não posso falar sobre a nova política industrial, mas posso dizer que a política industrial tem entre seus componentes o apoio a exportação.

FOLHA - A queda no superávit da balança comercial preocupa num cenário de médio e longo prazo, podendo reverter o quadro atual?
COUTINHO - Assustou a velocidade de deterioração da conta comercial. E há uma certa percepção nossa de que existiram fatores conjunturais que deram uma impressão mais alarmante do que de fato imagino. Mas isso no curto prazo. Obviamente no médio e longo prazo é importante não permitir uma expansão do déficit em conta corrente para níveis que representem uma retomada de um processo de endividamento em moeda forte acelerado. Porque isso irá, a médio prazo, desfazer a robustez externa recém-conquistada. Se ingressar num processo acelerado de endividamento continuado, vai desfazer a robustez externa, que foi crucial para estabilizar a taxa de câmbio, para o controle das próprias condições de operação da política monetária.
Então, há uma cautela que deve ser pensada. Um dos fatores será reforçar a capacidade competitiva, exportadora do Brasil por meio de medidas da política industrial. Outras medidas deverão ser pensadas, como evitar que o déficit de conta corrente cresça de forma continuada e exagerada. Aí há um antídoto que é o próprio regime de câmbio flutuante. Ele tem a grande vantagem de estabelecer um piso para a apreciação do câmbio na medida em que o déficit em conta corrente aumente. O próprio mercado tende a corrigir.

FOLHA - O FMI alertou de que o Brasil deveria se preocupar com suas contas externas, diante do risco de juros mais altos criarem um problema maior para o câmbio. Como o sr. disse, o câmbio flutuante tende a ajustar a taxa cambial, mas com juros elevados isso pode levar mais tempo do que o necessário?
COUTINHO - Eu tenho idéias a respeito, mas não vou me estender sobre elas. Eu acho essa uma boa pergunta para o ministro Guido Mantega e para Henrique Meirelles.

FOLHA - Qual é a sua boa resposta?
COUTINHO - O que eu posso dizer é que nós estaremos remando com toda nossa força para ajudar no sentido de mitigar o problema, para evitá-lo. O que podemos fazer? Apoiar fortemente a exportação.

FOLHA - No Palácio do Planalto, já há quem lembre aquela frase do economista Mário Henrique Simonsen, “inflação aleija, mas câmbio mata”. Está chegando a esse risco?
COUTINHO - Não, estamos longe. O déficit em conta corrente projetado para este ano vai chegar no máximo a 1%. É um déficit pequeno, não pode é deixar ele ficar aumentando.

FOLHA - Mas, quando o sr. disse que ele assustou…
COUTINHO - Foi mais pela velocidade. O que acho é que a médio e longo prazos não é bom permitir uma abertura continuada do déficit. Um déficit crescente, que represente um processo crescente e continuado de necessidade de endividamento externo, é perigoso.

FOLHA - Em que estágio da crise financeira americana ainda estamos?
COUTINHO - Ainda há um rescaldo que durará um bom tempo. O que está mais ou menos claro é que a economia americana já se desacelerou, vai passar por um período de desaquecimento, de recessão talvez. A dúvida fundamental é calcular o rebatimento da crise sobre o resto da economia internacional. Algum rebatimento haverá, na medida em que 20% da economia chinesa depende de exportação. Acho que um desaquecimento moderado pode ser até bom para a economia brasileira porque vai moderar as pressões das commodities, que têm sido um fator preocupante de controle inflacionário.
É possível que tenhamos um cenário global menos favorável, mas não é catastrófico. Nesse cenário, o quadro de liquidez internacional será muito favorável, porque, para administrar a crise americana, será necessário a sustentação de juros muito baixos. Isso significa que a liquidez pode passar por ciclos muito seletivos, de estresse, mas estruturalmente o mundo será de grande liquidez.
Nesse contexto, a economia que demonstrar capacidade de crescimento vai atrair capitais e se descolar. Tenho a percepção de que o Brasil pode se descolar do ciclo, como a China. E por quê? Por uma coisa relativamente intuitiva, depois de 25 anos de investimento travado, criamos uma carteira de investimentos necessários, de alto retorno e risco relativamente baixo.

FOLHA - Qual a expectativa do sr. para a decisão do Copom?
COUTINHO - É um prognóstico difícil. Como colega de governo, eu acho que o Copom tem toda autonomia para decidir e eu não devo opinar sobre isso.