Governo e oposição sabem que os números de popularidade de Lula são verdadeiros. Também sabem que eles estão longe de ser definitivos

por Gustavo Krieger - Correio Braziliense

gustavokrieger.df@diariosassociados.com.br

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas rendeu assunto para muita conversa ao longo de 2008. Não é para menos. Os números impressionam, seja qual for o instituto consultado. Ibope, Sensus, Datafolha apresentam curvas semelhantes. Todas favoráveis ao governo. A mais recente pesquisa do Ibope, divulgada em 8 de dezembro, mostrou que 73% dos entrevistados consideram o governo Lula “bom ou ótimo”. Um ano antes, esse contingente ficava em 51%. A aprovação pessoal do presidente também subiu muito. Pulou de 65% para 84%.

A cada vez que uma pesquisa foi divulgada ao longo do ano, duas reações se destacaram. Do lado da oposição, descrença. Nunca falta alguém para dizer que os números são “estranhos” ou para lembrar que conhece uma penca de gente que não suporta Lula. Entre os governistas, sobram explosões de felicidade. Os números são repercutidos em discursos no Congresso ou propagados pela internet como se fossem um sinal de que a popularidade do presidente é uma garantia de continuidade de seu grupo no poder e uma resposta para qualquer crítica.

Ambas as reações são para efeito externo. Nos bastidores, governo e oposição se debruçam com muito cuidado sobre os números das pesquisas. Mais que tudo, tentam entendê-los. Descobrir o que causa esta popularidade e até que ponto ela é sólida. E, mais importante, qual o efeito dela sobre as eleições de 2010.

Durante muito tempo, se atribuiu a popularidade de Lula apenas aos bons resultados da economia. Fazia sentido. Um país em ciclo de crescimento econômico tende a ser mais benevolente com seus governantes. Isso foi demonstrado com a onda continuista das eleições municipais. Mas a crise econômica e financeira chegou ao Brasil e a aprovação do governo continuou a crescer. Nas últimas semanas, o presidente bateu três recordes de popularidade. E isso num momento de más notícias na economia.

As razões da aprovação de Lula são mais complexas do que parecem à primeira vista. Um elemento fundamental é a rede de programas sociais do governo federal. A atual administração criou projetos que beneficiam milhões de pessoas, em especial o Bolsa Família. O presidente conseguiu vincular sua imagem a esses programas. São vistos como coisas dele, sua invenção. Mesmo nos casos em que já havia iniciativas vindas de administrações anteriores. Lula casou as imagens e essa é uma de suas grandes vitórias políticas. Não por acaso, sua aprovação chega a estratosféricos 91% entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo mensal.

No caso deste grupo, há outro fator importante: a identificação com o presidente. Lula conseguiu vender a idéia de que é um homem do povo que chegou ao poder contra a vontade “da elite nacional”. Os brasileiros mais pobres se identificam com o presidente. Solidarizam-se quando ele sofre os ataques da oposição engravatada, encastelada no Congresso.

Lula sabe disso e, não por acaso, enfatiza esse aspecto sempre que tem oportunidade.

Na campanha eleitoral de 2006, um país dividido foi às urnas. Os eleitores mais pobres estavam fechados com Lula. Os da classe média para cima o combatiam. Em dois anos, o presidente conseguiu mudar este quadro. Manteve a base entre os brasileiros que ganham menos e com menor escolaridade, mas conquistou apoios na classe média. Segundo o Ibope, ele tem 85% de aprovação na faixa de renda familiar entre cinco e 10 salários mínimos e 63% na parcela que ganha mais de 10 mínimos por mês. Não há, literalmente, nenhum grupo de pesquisa onde o governo seja condenado pela maioria.

A relação com a classe média é mais volátil. Em boa parte, são brasileiros que não votaram em Lula, mas hoje lhe dão um crédito de confiança. Neste grupo, a dependência da situação econômica é bem maior. Uma mudança no cenário macroeconômico pode botar a perder esse apoio.

Governo e oposição sabem que os números de popularidade de Lula são verdadeiros. Também sabem que eles estão longe de ser definitivos. As mesmas pesquisas que mostram o país em lua-de-mel com o governo hoje registraram o pior momento do presidente, em 2005, durante o escândalo do mensalão. Lula conta com um contingente de eleitores fiéis e tenta manter o clima com a classe média. Mas ainda não conseguiu transformar sua aprovação em votos para um candidato governista à sua sucessão. E esta será a grande curiosidade sobre as pesquisas em 2009.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, reconhece que programas como o Bolsa-Família, que atende a 11 milhões de famílias e distribui cerca de R$ 11 bilhões por ano aos beneficiários, tem influência no resultado das eleições. “Bons programas rendem bons votos”, diz o ministro. Ao mesmo tempo, porém, ele rechaça as insinuações feitas por partidos de oposição de que o programa tem caráter eleitoreiro.

Quem entra ou sai do programa, ressalta Patrus, o faz com base em critérios objetivos e transparentes, livres de qualquer interferência de natureza político-eleitoral. E o Ministério Público, diz ele, fiscaliza não apenas o Bolsa-Família, mas todos os programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro argumenta que, se antes o País enfrentava o coronelismo, agora o Estado concede um benefício “para as pessoas para que elas votem em quem e como quiserem”. E assegura que nunca o governo fez nenhum contato político ou encaminhou uma única carta a qualquer dos beneficiários do programa.

O petista garantiu que a crise financeira internacional não vai prejudicar os investimentos do governo no Bolsa-Família. Mais do que isso, ele diz ver no programa uma ferramenta para enfrentar e superar essa turbulência, por contribuir para a formação de um “mercado interno de consumo forte”.

Patrus revela ainda que, no País, persiste uma situação que contraria o conceito de cidadania, que é a da existência de 4 milhões a 5 milhões de pessoas que não têm a certidão de registro civil, o que significa dizer que legalmente não existem. “Essas pessoas não estão contabilizadas, não existem oficialmente”, afirma o ministro.

Por não possuírem documento, elas não podem participar do Bolsa-Família. O governo sairá atrás delas.

Os partidos de oposição dizem que o Bolsa-Família reelegeu o presidente Lula, deu força à base, nas eleições de outubro, e certamente fortalecerá o candidato governista na eleição presidencial de 2010. O Bolsa-Família é eleitoreiro?

Claro que um governo que cumpre compromissos, que demonstra seriedade, competência, que melhora a vida dos pobres e, ao mesmo tempo, estimula, como fazemos, as atividades empresariais, tende a ter um reconhecimento da população mesmo. Vamos ser claros quanto a isso.

Então o senhor admite que o Bolsa-Família rende votos?

Qualquer coisa que você faça tem repercussão. Faz parte do processo democrático. Bons governos tendem a ser bem avaliados, receber bons votos. Mas não tem nada de eleitoreiro. A rede de proteção e de promoção social, a assistência social, a segurança alimentar e nutricional, a transferência de renda e a política de geração de trabalho e de renda e qualificação profissional colocam-se no campo das políticas públicas dos direitos. Estamos superando no Brasil o assistencialismo, o clientelismo, os pobres de cada um, o quem indica. Isso sim, é eleitoreiro. A imprensa divulgou logo depois das eleições que o Bolsa-Família não influenciou em nada na eleição de quem quer que seja. É um fato. As pessoas não entram nem saem do programa porque apóiam o governo. Elas entram e saem do programa segundo critérios juridicamente normatizados, objetivos, transparentes. Temos parceria com o Ministério Público para que a fiscalização ocorra em todos os municípios brasileiros em relação aos nossos programas, principalmente o Bolsa-Família. Há ações da Controladoria Geral da União e dos tribunais, trabalhamos com as prefeituras e governos estaduais, de todos os partidos. Nós estamos é avançando em relação à tradição no Brasil que conhecemos bem, que é a do voto de cabresto, do coronelismo, da troca de favores. Agora não, é o Estado dando benefício para as pessoas para que elas votem em quem e como quiserem. Nós nunca mandamos uma carta para um beneficiário do Bolsa-Família e nunca fizemos qualquer tipo de contato político. Os contatos são absolutamente legais com relação aos direitos e deveres do programa.

A crise econômica global pode afetar o Bolsa-Família?

Não. A rede de proteção e promoção social que estamos implantando no Brasil é importante para enfrentarmos e superarmos a crise. Porque, através dela, nós estamos ampliando no Brasil um mercado interno de consumo forte. Por intermédio de programas como o Bolsa-Família e outros é possível injetar recursos nas classes mais pobres, para pessoas que nunca compraram, ou compraram muito pouco. Elas estão consumindo bem em serviços básicos e, com isso, estimulando muito as economias locais, regionais, o comércio local, pequenas indústrias, arranjos produtivos locais, gerando empregos. Chama a atenção o fato de que acabaram as vendinhas do interior, elas foram substituídas por pequenos supermercados de periferia. As pessoas estão comprando mais material escolar, medicamentos, melhorando suas casas, condições de vida, comprando bens básicos, fogões, geladeiras, instrumentos necessários para garantir a segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, a rede de proteção social, além de suas dimensões éticas e humanas, que pressupõem o direito à alimentação com regularidade, tem também um efeito econômico e prático, que garante a sustentabilidade e o crescimento econômico do País.

Quantas pessoas são hoje atendidas pelo Bolsa-Família? E quanto é pago?

Atendemos em torno de 11 milhões de famílias. Ao todo, com todos os programas, 60 milhões de pessoas. Mensalmente, são R$ 915 milhões; anualmente, R$ 11 bilhões.

O Bolsa-Família já está universalizado?

Em linhas gerais, sim. Mas temos ainda algumas margens. Hoje temos um problema sério, que é o número significativo de pessoas que não têm registro civil. Elas não existem civilmente. Portanto, não recebem benefícios a que teriam direito.

Quantos são?

Alguns falam em 4 milhões, 5 milhões de pessoas. É um cálculo aproximado. Estas pessoas não estão contabilizadas. Não existem oficialmente.

E como será resolvida a situação dessas pessoas?

Estamos trabalhando com a Secretaria dos Direitos Humanos para levar o registro a todas as pessoas. É uma ação integrada, com a participação dos ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação, da Defesa, porque estamos envolvendo o Exército, para ver se a gente consegue descobrir onde estão e quem são essas pessoas que ainda vivem nessa situação. Além disso, há pessoas que têm todos os documentos, mas o acesso a elas é difícil. Na Amazônia, por exemplo.

Há críticas quanto ao fato de o Bolsa-Família não ter uma proposta clara para que os beneficiários possam melhorar a renda e sair do programa.

Uma de nossas prioridades é a política de geração de emprego e renda. Fazer com que as pessoas que estamos atendendo, às vezes comunidades inteiras, como os quilombolas, possam ir ganhando gradativamente a sua autonomia.

E o que tem sido feito?

Estamos trabalhando em conjunto com a Câmara Brasileira da Construção Civil para capacitar 185 mil beneficiários do Bolsa-Família para as oportunidades que estão sendo geradas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Vão trabalhar nas capitais, nas regiões metropolitanas. Hoje, com nosso cadastro único, temos o mapeamento da pobreza no Brasil. Atualizamos constantemente esse cadastro. Estamos desenvolvendo, no cadastro, as características das famílias, como escolaridade, condições de moradia, o maior número possível de dados. Isso nos possibilita identificar, pelo cadastro, quais as pessoas que, acionadas, podem aproveitar o mais rapidamente possível as oportunidades que estão surgindo com o PAC. Também vamos fazer convênios com grandes empresas para capacitar pessoas. Já temos convênio com a Norberto Odebrecht para capacitar famílias que vão trabalhar na hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Ela vai custear a capacitação. E não vai exigir que as pessoas sejam vinculadas à empresa. Capacitará pessoas que possam eventualmente trabalhar em outras empresas também. Também trabalhamos para a formação de micro e pequenos empreendedores, integração das pessoas com as atividades vinculadas às cadeias produtivas locais e regionais.

Quem é:
Patrus Ananias

Professor de Direito, mestre em Direito Processual pela PUC-MG e doutorando em Filosofia pela Universidade Complutense
de Madrid

Ex-prefeito de Belo Horizonte e o deputado mais votado
da história em Minas

Sergio Lamucci, do Rio - VALOR

Com a esperada desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil, a forte redução da pobreza ocorrida nos últimos anos não deve se repetir em 2009, mas isso não significa que a trajetória será revertida ou mesmo interrompida, dizem especialistas em políticas sociais. A continuidade de programas como o Bolsa Família pode manter a tendência de diminuição do número de pessoas pobres no país no ano que vem, ainda que a uma velocidade mais lenta.

Para Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o novo ambiente econômico causado pela crise global será um “grande teste para a política social”. Além de um crescimento mais fraco, alguns analistas temem que a forte desvalorização do câmbio provoque pressões inflacionárias. Segundo ele, se o país continuar a reduzir a desigualdade de renda, o nível de pobreza poderá seguir em queda mesmo com um crescimento mais fraco da economia, embora a um ritmo inferior ao que vem sendo observado recentemente.

Nos últimos anos, dois terços da diminuição da pobreza se deveram ao recuo da desigualdade, disse Paes de Barros, observando que o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e a expansão educacional tiveram um papel de destaque para tornar o Brasil menos desigual. O crescimento não foi o grande responsável por esse processo.

“A política social dos últimos seis ou sete anos tem demonstrado ser capaz de reduzir a desigualdade em cenários bastante trágicos, como o de 2003″, afirmou Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social do país. “Se ela vai conseguir fazer isso de novo, é algo que nós vamos ter que ver, mas nós temos mostrado uma política social bastante robusta.”

Ex-economista-chefe do Banco Mundial, François Bourguignon acredita que haverá uma desaceleração no ritmo de redução da pobreza no país, mas não uma reversão. Ele destacou que “políticas de redistribuição muito ambiciosas”, como o Bolsa Família, tiveram um papel fundamental na queda do número de pessoas pobres nos últimos anos. Os bons resultados recentes se devem, segundo ele, a uma combinação do impacto de programas sociais com uma aceleração do crescimento da economia. Entre abril de 2007 e abril de 2008, a pobreza caiu 13,5% nas seis maiores regiões metropolitanas do país, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diretor da Escola de Economia de Paris, Bourguignon disse ainda que, num momento de desaceleração da economia, o Bolsa Família tem a importante função de ajudar a amortecer a queda no consumo, fazendo os beneficiários serem menos afetados pela perda de fôlego da atividade. “É o que nós chamamos de estabilizador automático. Isso é importante porque pode se tornar uma política anticíclica”, afirmou ele.

Paes de Barros considera que o volume de recursos do Bolsa Família é muito pequeno para ter impacto relevante sobre a demanda agregada. O efeito do programa que mais importa é sobre a vida das pessoas muito pobres. Atendendo 11,1 milhões de famílias, o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 10,6 bilhões. Para o próximo ano, deve ficar em R$ 11,4 bilhões.

Professor do Massachussets Institute of Technology (MIT), Abhijit Banerjee acredita que a desaceleração do ritmo de crescimento da economia em 2009 não deve implicar aumento do nível da pobreza no país. “Eu não sou especialista em Brasil, mas acho que boa parte da redução da pobreza se deveu à expansão dos programas sociais”, disse ele. Para Banerjee, o crescimento no Brasil não parece ocorrer com uso intensivo do trabalho. Com isso, a queda no número de pobres seria mais um resultado de políticas sociais como o Bolsa Família do que o resultado imediato da expansão da atividade econômica. Nesse cenário, manter os recursos para o Bolsa Família neste momento é fundamental, disse Banerjee.

Ele também considera importante que o programa fique protegido de um eventual impacto da inflação, embora não veja grandes riscos inflacionários no mundo de hoje. Se de um lado o câmbio está em alta forte, de outro as commodities estão em queda livre. Banerjee, Bourguignon e Paes de Barros participaram do Encontro Latino-Americano da Sociedade Econométrica (Lames, na sigla em inglês) e da Associação de Economia da América Latina e do Caribe (Lacea), promovido pela FGV e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio, de quinta-feira até ontem.

Redação CartaCapital

Não fosse o diário Valor Econômico, uma constatação e uma crítica do Banco Mundial passariam despercebidas de parte da opinião pública. A constatação: o Bolsa Família é um programa social exemplar e deve servir de modelo para futuras experiências internacionais. A crítica: a mídia brasileira faz uma cobertura excessivamente negativa do programa e tem dificuldade em reconhecer seus avanços ou de discutir maneiras de aperfeiçoá-lo. (ver neste blog Banco Mundial mostra o preconceito da imprensa brasileira).

Os pesquisadores do Banco Mundial analisaram os resultados do Bolsa Família, compararam com o Bolsa Escola, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, e cotejaram a cobertura do tema em seis jornais do País. Como se trata de estrangeiros, ninguém poderá acusá-los de “lulistas” ou de serem “chapas-brancas”.

Eis o que concluíram: a imprensa não só dedicou mais espaço ao programa como o fez de maneira mais crítica com a chegada de Lula ao poder. O número de artigos sobre o Bolsa Família foi quase o dobro dos que trataram do Bolsa Escola de FHC.

Nos tempos de Fernando Henrique, apenas 10% das reportagens traziam relatos sobre fraudes ou problemas de controle do programa social. Em geral, a cobertura era positiva às medidas de transferência de renda. O porcentual de espaço dedicado à cobertura de fraudes atingiu 50% sob Lula em 2004. Subiu tambén o tom crítico. Com o passar do tempo, essa porcentagem diminui até chegar a cerca de 20%.

Segundo os técnicos do Banco Mundial, a imprensa nem sempre diferencia entre problemas causados por fraudes e irregularidades burocráticas e os de desconhecimento de regras ou erros em formulário. Concluem que isso dá aos leitores uma impressão equivocada sobre a natureza dos “desafios” do Bolsa Família. Nem toda irregularidade é fraude, anotam os pesquisadores, que classificaram o programa como bem-sucedido.

Ao que parece, os técnicos produziram uma bela peça de crítica à mídia sem mesmo gastar tempo com a análise subjetiva de algumas avaliações produzidas nas páginas dos jornais. Nessa seara, há a imbatível e arguta análise de um dos luminares da imprensa carioca, que apontou desvios no programa pelo fato de os beneficiários usarem parte do dinheiro para comprar eletrodomésticos.

Com direito à chamada de primeira página no jornal por ele profundamente influenciado, o texto do jornalista, que segundo uma revista semanal está “um degrau acima dos pensadores brasileiros”, permite uma única interpretação: o sujeito só pode receber o Bolsa se comer farinha em cuia e mastigar rapadura. Preservar alimentos em uma geladeira ou cozinhá-los é um despropósito, fraude que deveria ser punida com o corte do repasse e o retorno às trevas da indigência por toda a eternidade.

Pouco espanta que a classe média leitora e espectadora não consiga perceber, sem detrimento da vigilância necessária à boa aplicação dos recursos públicos, os ganhos gerais que a redução da miséria traz ao Brasil.

Não faz muitos dias, em carta publicada na Folha de S.Paulo, um leitor sugeriu que os beneficiários de programas sociais fossem impedidos de votar. Nem percebe o indignado leitor que o cabresto que ele imagina nos outros está, na verdade, bem abaixo do seu nariz.

Aloizio Mercadante - O Globo

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

No Brasil, ante o êxito das internacionalmente elogiadas políticas sociais do governo Lula, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais programas, notadamente o Bolsa Família. Argumenta-se que o Bolsa Família não diminui a evasão escolar e tem pouco impacto distributivo (argumento da futilidade), que tal programa aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que o Bolsa Família, ao usar escassos recursos públicos de forma fútil, põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).

Mas vamos aos fatos.
Os resultados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2006, sobre acesso a programas de transferência de renda, são elucidativos. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que os programas, que beneficiam cerca de 10 milhões de lares brasileiros (18,3% do total), estão bem focados nos domicílios de baixa renda e nas famílias mais numerosas. Com efeito, o rendimento médio per capita dos domicílios que receberam benefícios era, em 2006, de R$ 172, contra R$ 699 daqueles que não receberam.

Ademais, os domicílios beneficiados têm, em média 4,6 moradores, contra 3,4 moradores dos lares que não recebem auxílios. Outro dado importante tange ao fato de que, nos domicílios beneficiados, 67,9% dos moradores se declararam pretos ou pardos, ao passo que, nos não-beneficiados, tal número foi de apenas 43,4%, o que indica que tais programas podem contribuir para diminuir as desigualdades raciais.

Em segundo, a pesquisa também comprovou que os programas melhoram a situação social dos beneficiados e reduzem o trabalho infantil. A Pnad captou que, embora tenha aumentado, em todos os domicílios, a posse de bens duráveis, graças ao crescimento econômico e ao incremento dos rendimentos, esse aumento foi maior nos lares que receberam os benefícios. No que tange ao trabalho infantil, verificou-se o mesmo fenômeno. Houve redução em todos os domicílios, mas a redução naqueles que recebem benefícios (de 15,6%, em 2004, para 14,4%, em 2006) foi maior do que a verificada nos que não auferem (de 9,8% para 9,6%, no mesmo período).

Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento da Pnad diz respeito à educação. Os dados demonstram que os domicílios beneficiados apresentam altas taxas de freqüência escolar, muito próximas às apresentadas pelos domicílios não-beneficiados, o que não deixa de surpreender, dadas às grandes desigualdades na renda dessas duas classes de domicílios. Saliente-se que nas regiões Nordeste e Norte, principais beneficiadas pelo programa, os índices de freqüência escolar dos domicílios beneficiados são até maiores do que os dos demais domicílios para a faixa etária do ensino obrigatório (7 a 14 anos).

Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses programas na educação do brasileiro, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados pelo Ipea e o Banco Mundial, permitem inferir que os programas sociais do governo Lula estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da pobreza e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma “porta de saída” nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural do Brasil.

Assim sendo, a retórica conservadora contra o governo Lula e seus programas sociais vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os brasileiros.

ALOIZIO MERCADANTE , 53, economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.

Rosa Marques: injeção de recursos no município gera efeito multiplicador

Luiz Guilherme Schymura: “O programa reduziu a desigualdade social”

VALOR
Marta Watanabe e Raquel Landim
22/01/2008

Com atendimento a 45,8 milhões de brasileiros e responsável por cerca de 40% da redução da desigualdade social entre 2001 e 2005, o Bolsa Família é uma das poucas unanimidades nacionais e conta com a aprovação tanto de especialistas que avaliam o custo-benefício do programa e seu impacto na despesa pública como também com a de quem enfatiza mais o seu impacto social.

Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas, acredita que o Bolsa Família tem o mérito de chegar até a população de extrema pobreza com custo relativamente baixo. Ele lembra que o governo destinou ao programa R$ 6,1 bilhões nos primeiros nove meses de 2007 enquanto gastou, no mesmo perído, R$ 16,9 bilhões com o benefício do auxílio-doença. Ele lembra que o dispêndio com o auxílio-doença aumentou em R$ 10,9, bilhões nos últimos cinco anos, que significa 1,8 Bolsa Família. “Não estou dizendo que o auxílio-doença não deva existir, mas é preciso verificar os gastos e repensá-los.”

Schymura acredita que o programa pode ser aperfeiçoado. O Bolsa Família condiciona o recebimento de aportes mensais de R$ 18 a R$ 112 e tem como uma das condicionalidades o número de crianças que a família mantém na escola. “Eu imagino uma política de incentivos que faça as famílias se apropriarem de mais recursos em função do bom desempenho escolar do aluno.”

Coordenadora do núcleo de pesquisas em políticas para o desenvolvimento humano da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a professora Rosa Maria Marques também é entusiasta do Bolsa Família, mas em vez de atrelar o programa ao desempenho escolar, defende a instituição de uma renda mínima no país. “Gostaria que isso fosse transformado em um direito.” Como funciona bem, o Bolsa Família acaba privilegiando o Nordeste, que é onde estão os mais pobres, o que contribui para a redução das desigualdades regionais, avalia.

Rosa elaborou um estudo no qual conclui que o Bolsa Família chega a representar 40% da renda de alguns municípios, o que, na sua opinião, mostra a eficiência do programa. Ela duvida que, sozinho, o Bolsa Família gere o empreendedorismo necessário para tirar a população da pobreza. “Não é a partir de um programa, que você garante a porta de saída. Seria necessário uma verdadeira revolução do papel do Estado”, diz
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Cerca de 20 milhões entram na classe C em 5 anos, aponta Datafolha; movimento intensifica-se nos últimos 17 meses

Movimento sugere que, num primeiro momento, programas sociais elevavam padrão de vida; hoje, impulso vem da expansão econômica

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Nos últimos cinco anos e com forte aceleração a partir de meados de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram para a classe C. Eles vieram, em sua grande maioria, da classe D/E.
Nos três primeiros anos e seis meses de governo Lula (janeiro de 2003 a junho de 2006), apenas 6 milhões de pessoas fizeram essa transição. Já nos últimos 17 meses (julho de 2006 a novembro passado), que coincidem com um período de recuperação mais robusta da economia, a travessia da classe D/E para a C envolveu cerca de 14 milhões de brasileiros.

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Cerca de 20 milhões entram na classe C em 5 anos, aponta Datafolha; movimento intensifica-se nos últimos 17 meses

Movimento sugere que, num primeiro momento, programas sociais elevavam padrão de vida; hoje, impulso vem da expansão econômica

FERNANDO CANZIAN
DA REPORTAGEM LOCAL - FOLHA DE SÃO PAULO

Nos últimos cinco anos e com forte aceleração a partir de meados de 2006, cerca de 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos migraram para a classe C. Eles vieram, em sua grande maioria, da classe D/E.
Nos três primeiros anos e seis meses de governo Lula (janeiro de 2003 a junho de 2006), apenas 6 milhões de pessoas fizeram essa transição. Já nos últimos 17 meses (julho de 2006 a novembro passado), que coincidem com um período de recuperação mais robusta da economia, a travessia da classe D/E para a C envolveu cerca de 14 milhões de brasileiros.
Os números são resultado de pesquisas Datafolha realizadas em três momentos: outubro de 2002 (pouco antes da posse de Lula), junho de 2006 e no final de novembro passado.
Nos últimos cinco anos, a classe D/E encolheu de 46% do total da população para 26%. Já a C cresceu de 32% para 49%, reunindo hoje quase a metade dos eleitores do país -125 milhões de pessoas com mais de 16 anos. A classe A/B manteve-se praticamente estável. Seu tamanho oscilou de 20% para 23% do total da população.
Para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, “o movimento de ascensão da classe D/E deve continuar, muito apoiado na ampliação da oferta de crédito no comércio e no crescimento econômico”.
A classificação econômica usando as classes A/B, C e D/E é comum no mercado publicitário e entre as empresas.
Ela visa segmentar o mercado levando em conta o poder aquisitivo. É obtida a partir da verificação de itens de consumo e seu número no domicílio dos entrevistados. Apura ainda o grau de instrução do chefe de família e se há empregado doméstico na residência.
Esse tipo de classificação não reflete, necessariamente, uma melhora estrutural nas condições de vida do entrevistado.
A aceleração da transição de membros da classe D/E para a C sugere que, se em um primeiro momento foram os programas sociais e previdenciários os responsáveis pela melhora de vida dos mais pobres, agora é o crescimento econômico que empurra os brasileiros para uma situação mais confortável.
O PIB (Produto Interno Bruto) do país poderá crescer acima de 5% em 2007, sustentado por aumentos sucessivos no consumo, na produção, nos investimentos e na renda e com queda no desemprego.
O maior número de pessoas que passaram a ter melhora econômica e mais acesso a bens e produtos pertence a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 760).
Nessa faixa de renda, os indicadores que classificam a classe D/E encolheram, nos últimos cinco anos, de 80% do total para 49%. Já a classe C cresceu de 16% para 45%.
“Há um novo mercado interno sendo criado pela melhora na situação dos mais pobres. E a desigualdade cai visivelmente com o crescimento mais robusto da economia”, afirma o economista Antonio Delfim Netto.
Em termos regionais, a passagem da classe D/E para a C foi mais acentuada no interior do que nas regiões metropolitanas e maior no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste. Nessas regiões, os impactos do crescimento tendem a ser mais fortes, dado o número de pobres que concentram.
No Sul, onde os programas sociais têm menor penetração, foi pequena a migração das classes D/E para a C nos três anos e seis meses iniciais de governo Lula. Mas, nos 17 meses seguintes, ela veio com força (a classe D/E encolheu de 30% para 18%), coincidindo com a recuperação do predominante setor agrícola na região.
Nos Estados mais ricos do Sudeste, o encolhimento da classe D/E foi de 35% para 17%. Hoje, mais da metade (51%) da população da região pertence à classe C. Outros 31% estão na classe A/B.

Estudo do PT mostra que equipe ligada diretamente a tucano consumirá 36% mais em 2006

Jornal da Tarde

ARTHUR GUIMARÃES, arthur.guimaraes@grupoestado.com.br

O gasto da equipe estratégica ligada diretamente ao governador José Serra (PSDB) deve aumentar 36% no próximo ano. Em 2007, o órgão que centraliza departamentos mais próximos do tucano, a Casa Civil, tem orçamento para pessoal de R$ 59 milhões. Para 2008, Serra compartimentou a estrutura, dividindo-a entre Secretarias de Gestão Pública, Comunicação e Relações Institucionais - já criadas no início do ano, mas que não constavam no Orçamento atual. Para o conjunto, prevê R$ 80 milhões de despesas.

Segundo o líder do PT na Assembléia Legislativa, Simão Pedro, apesar das pequenas distorções que a comparação pode gerar, está claro o aumento do peso dos setores da máquina ligados ao governador. “É quase três vezes o crescimento do Orçamento, de 12%”, disse ontem, em coletiva do partido para divulgar a análise da proposta de Executivo.

Em contrapartida, órgãos como a Secretaria de Assistência Social podem perder importância. Em 2007, foram orçados R$ 404 milhões para a pasta, valor que caiu para a previsão de R$ 389 milhões no ano que vem. É uma redução nominal de 3,71%. Como o orçamento deste exercício está em R$ 84 bilhões e o de 2008, programado para R$ 95 bilhões (12% a mais), os petistas alegam que, em termos globais, a Assistência Social perderá quase 15% de recursos. Um dos programas que deverá ser atingido pela medida é o Renda Cidadã, cujo orçamento encolherá 6,2%.

Em ano eleitoral nos municípios, a previsão de gastos de Serra em fretamento de aeronaves para 2008 também chama atenção. Cresceu 156% em relação ao atual exercício. O item 4637 da proposta de Orçamento elaborada pelo tucano sugere que R$ 4,1 milhões serão investidos em aluguel de jatos particulares e ações relacionadas às viagens que o chefe do Executivo fará pelo Estado. Neste ano, o valor da mesma rubrica ficou em R$ 1,6 milhão.

Apesar do provável aumento em dinheiro, o número de horas de vôo deverá diminuir - ou o serviço inflacionará bastante. Estão programadas 832 horas para o ano que vem, enquanto a meta para este ano está em 1.397 horas. De toda forma, atualmente, mesmo com a verba reduzida e o costume de lançar mão dos helicópteros de operações da Polícia Militar para circular - como denunciou recentemente o Jornal da Tarde -, o governador já usou 8% a mais do que tinha de recursos para visitar municípios. Do R$ 1,6 milhão, já foi contratado R$ 1,7 milhão e pago R$ 1,6 milhão, ou seja, todo o previsto, entrando na suplementação.

Outra evolução criticada pelo PT é a redução dos investimentos na Universidade de São Paulo (USP), da ordem de 72%, movimentação impulsionada pelo término da expansão na unidade Zona Leste.

Governo diz que cortou cargos

A Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, órgão que faz o projeto do Orçamento, divulgou nota afirmando que, por ordem do governador José Serra, a atual administração já diminuiu em 13,3% os cargos de confiança, uma economia de R$ 66 milhões ao ano. A resposta, no entanto, não entrou no mérito específico do aumento dos departamentos estratégicos ligados ao chefe do Executivo, apesar das questões enviadas pelo JT.

Sobre a redução na área de Assistência Social, o governo informou que é falsa a impressão de que haverá redução na importância da pasta, bem como seria irreal a diminuição na previsão de gastos. Como alegou o Palácio dos Bandeirantes, o Orçamento de 2007 estava superestimado por emendas parlamentares, que não foram executadas ao longo do ano. Por isso, diz o órgão, a projeção para 2008 insinua uma queda - que não ocorrerá.

Já o aumento da previsão de gastos com aeronaves seria por conta “de uma maior transparência na utilização do serviço”. Como alegou a Secretaria de Planejamento, a atual gestão definiu claramente que as despesas devem ser todas concentradas na Casa Civil, sem onerar a Secretaria de Segurança Pública, que também investia na ação nos últimos anos.

O Orçamento deve ser aprovado pela Assembléia até dia 31 de dezembro para valer em 2008.

Silvia Amorim - O Estado de São Paulo

Programas criados na gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tiveram seus recursos reduzidos pela metade na proposta de Orçamento para 2008 encaminhado ao Legislativo paulista pelo governador José Serra (PSDB) em comparação ao estimado para este ano. O alvo dos cortes são o Escola da Família - funcionamento das escolas nos fins de semana - e a Rede do Saber - canal de videoconferência usado principalmente para capacitação de professores. Ambos terão redução de 48% ou R$ 206 milhões, se o projeto for aprovado como propõe o Executivo.

Os números foram divulgados ontem pelo PT na Assembléia Legislativa. No início deste ano, Serra já cortou parte do Escola da Família.

A oposição também destacou o corte de 6,2% em programas sociais, como o Renda Cidadã, similar do Bolsa-Família no governo estadual. Em contrapartida, apontou aumento de 35% nos recursos para viagens - de R$ 183 milhões, em 2007, para R$ 248 milhões, em 2008. “Isso é o choque de gestão tucano? Corta na área social e aumenta verba para viagens”, disse o deputado Ênio Tatto (PT).

Os petistas também acusaram Serra de promover o inchaço da máquina. Segundo a oposição, os cargos criados por Serra para três novas secretarias custarão R$ 20 milhões em 2008. “E eles disseram que estavam apenas substituindo estruturas que já existiam. Depois vêm criticar a contratação de pessoal pelo presidente Lula”, afirmou Rui Falcão (PT).

Em relação aos investimentos, universidades e aeroportos estaduais terão menos verbas em 2008. A previsão para a Universidade de São Paulo (USP) é de R$ 22,6 milhões, 72% menos do que o orçado neste ano. O dinheiro reservado para ampliação e modernização dos aeroportos caiu para R$ 20,9 milhões (48%).

Em nota, o governo Serra acusa o PT de fazer “distorções graves e erros deliberados” na análise do projeto de lei para atacar a atual administração. Diz ainda que o Orçamento de 2008 “reflete um enorme esforço de planejamento e boa gestão dos recursos públicos”.

Dilma: Governo Lula investe
mais em programas sociais

DILMA COMPARA POLÍTICA
SOCIAL DE LULA À DE FHC

do Blog de Paulo Henrique Amorim

A Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff participou de uma sabatina realizada pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira, dia 04, no Teatro Folha, na capital paulista. Ela usou dados de programas sociais para comprar as gestões do presidente Lula à do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (aguarde o vídeo).

A Ministra Dilma Roussseff disse que no governo FHC o programa “Luz Para Todos” realizou 500 mil ligações de energia elétrica, contra dois milhões de ligações realizadas pelo governo Lula.

A Ministra também comparou os programas de transferência de renda dos governos. Segundo Dilma Rousseff, o governo FHC dava assistência a dois milhões de famílias, enquanto o “Bolsa Família” contempla 11 milhões de famílias brasileiras.

Dilma Rousseff também disse que o PAC utiliza projetos que o “Avança Brasil”, programa desenvolvimento do governo Fernando Henrique Cardoso que, segundo a Ministra, não saiu do papel.

A Sabatina da Folha de São Paulo reuniu aproximadamente 300 pessoas, entre jornalistas e leitores. A ministra Dilma foi questionada por quatro jornalistas do grupo Folha e pelo público presente.

A re-estatização da Vale do Rio Doce, proposta por um plebiscito informal liderado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, foi um dos assuntos abordados durante a sabatina. A Ministra Dilma Rousseff disse que é contra a re-estatização da Vale. Ela só concordaria com essa proposta caso houvesse má administração.

Outro ponto muito questionado pelos jornalistas durante a sabatina foi a sucessão presidencial. Dilma Rousseff afirmou que discutir em 2007 as eleições de 2010 pode ser uma tentativa de encurtar o mandato do presidente Lula. Ela afirmou que não pretende ser candidata em 2010, mas defendeu que o PT tenha um candidato próprio nas próximas eleições.

Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, Bénédicte de la Brière fala sobre erros e acertos do Bolsa Família, do combate a desvios de recursos e da expansão internacional do programa, da África a Nova York.

Daniel Bramatti

Bolsa Família: cerca de 46 milhões de brasileiros atendidos

Terra Magazine - Há alguns dias o Banco Mundial se referiu ao Bolsa Família como “uma revolução silenciosa”. O programa é considerado modelo?
Bénédicte de la Briere - O Bolsa Família é herdeiro de uma longa tradição de programas de renda condicionada no Brasil, que começou com programas municipais e que foram expandidos no começo dos anos 2000, com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Nesses anos de aperfeiçoamento, o Brasil acumulou uma grande experiência de gestão. Definitivamente, o programa está se tornando uma referência na América Latina e em outras regiões.

Ouve-se falar muito de desvios no Bolsa-Família, de pequenas cidades onde as pessoas beneficiadas são ligadas a políticos ou participam de esquemas de compra de votos. Até que ponto o programa chega a quem efetivamente precisa dele e de que forma essa eficácia é aferida?
É verdade que há registros freqüentes de desvios na mídia. Mas, quando você analisa os dados de pesquisas domiciliares, como a PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, você se dá conta de que o Bolsa-Família é o programa mais bem focalizados na região. Do total de recursos, 80% chegam aos 40% mais pobres, o que está na média dos programas mais eficazes, e o programa tem uma cobertura universal no nível de municípios.

Essa é a melhor maneira de verificar, as pesquisas são de alta qualidade, independentes, do IBGE, que tem cobertura nacional. Existe uma grande diferença entre a percepção de desvios, que é muito importante, e a ocorrência de desvios, que está no nível do que se espera para os programas mais eficazes.

Quero ressaltar que esses erros acontecem em todos os programas. E existe um balanço muito delicado para um gestor, entre tratar de controlar esses erros muito frontalmente, o que é muito caro, e entregar mais recursos para pessoas necessitadas, talvez com um maior grau de erro.

E como controlar os desvios?
O governo brasileiro tem tomado várias atitudes para reduzir esses desvios. Quando o programa começou, ele herdou o cadastro único que havia sido desenvolvido para o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação. Juntou os cadastros dos diferentes programas e, em 2006, fez um recadastramento geral de toda a população beneficiária, o que gerou uma grande limpeza da base de dados. Também a cada mês a base do cadastro único está sendo batida com a da RAIS, que tem informações dos trabalhadores do setor formal, além de bases de óbitos e outras. Uma série de checagens da qualidade da informação.

Por outro lado, o governo está aprimorando todo um sistema de controle, desde estruturas de controle social no nível dos municípios até as instâncias de controle federal, como as auditorias da CGU Controladoria Geral da União. Outra fonte de controle na qual o Brasil está bastante forte é o funcionamento do número de telefone 0800-707-2003 no qual as pessoas podem denunciar irregularidades. O processo de acompanhamento dessas queixas tem melhorado bastante. É um processo de aprendizagem contínua, porque você consegue controlar certo tipo de erro ou de fraude e vão aparecendo outros. Mas a gestão do programa está muito atualizada nas técnicas que utiliza para poder resolver essas questões.

Os críticos do Bolsa Família dizem que o programa cria uma geração de pessoas dependentes da ajuda do Estado. Já os entusiastas afirmam que, graças à essa ajuda do Estado, essas pessoas - ou seus filhos - conseguirão alcançar uma inserção no mercado de trabalho e se livrar da miséria. Quem tem razão neste debate?
Outra vez, é uma questão de percepção contra evidências. Você sempre vai encontrar alguém que diga “eu tenho Bolsa Família, não vou trabalhar mais”, mas isso não é um fenômeno corroborado pelas estatísticas.

Todos os programas de transferência condicionada de renda recebem essa crítica de assistencialismo e geração de dependência. Nos programas que têm feito avaliações rigorosas, inclusive o Bolsa Família, esse efeito nunca é comprovado. A única diminuição de oferta de trabalho que acontece é a de trabalho infantil.

O trabalho adulto não é impactado pela transferência de renda. Inclusive, às vezes, alguns adultos trabalham mais porque têm essa garantia de renda básica que permite assumir um pouco mais de riscos em suas ocupações. Avaliações de impacto feitas em 2005 não mostraram diferenças de comportamento dos adultos em relação a ofertas de trabalho entre os que participavam e os que não participavam do Bolsa Família.

É uma inquietude motivada, em parte, pela novidade de entregar dinheiro às famílias pobres. Mas nunca se provou, nas avaliações rigorosas que foram feitas no México, na Colômbia, na Nicarágua, no Equador… No México temos avaliações de longo prazo, porque o programa já tem dez anos de existência. O que se mostrou é que as famílias, quando têm certeza do benefício, economizam e investem até 25% em microempreendimentos, em criação de aves, em máquinas de costura etc. Leia mais aqui

Rui Falcão*

Um futuro historiador que se dispuser a estudar como os meios de comunicação terão avaliado as políticas sociais do governo Lula provavelmente encontrará na cobertura feita por publicações do exterior apontamentos mais consentâneos com a realidade do que os veiculados por poderosos meios de comunicação nacionais – o que lhes permitirá compreender melhor o alcance das transformações sociais e econômicas em curso no País.

A má vontade e à má fé de grandes meios de comunicação em relação ao governo Lula desafia qualquer limite. Para ficar num único exemplo, mencionarei o caso do programa Bolsa-Família – o maior e mais bem sucedido programa de erradicação da miséria já realizado em qualquer parte do mundo. Em matéria recente, um jornal de São Paulo anunciava no título que o Bolsa-Família não é eficaz porque não conseguiu vencer a desnutrição de 14% das crianças atendidas, segundo estudo do próprio governo. Esqueceu-se de utilizar ênfase de igual intensidade - pelo menos - ao ter de admitir implicitamente no corpo da matéria que 86% das crianças assistidas pelo programa já não apresentam sinais de desnutrição. Informações assim distorcidas constituem-se em regra e não em exceção.

Em contraste, nos últimos tempos publicações do exterior têm trazido com freqüência crescente matérias sobre o êxito dos programas sociais do governo Lula, que têm despertado interesse em toda parte. Assim, por exemplo, a prestigiosa revista “Economist”, escrevia em seu editorial da semana passada: “Algo bastante excitante está acontecendo… Especialmente no Brasil e no México, os dois gigantes latino-americanos, as coisas estão melhores hoje do que nos anos 70. E, ao juntar argumentos sobre a solidez dos fundamentos econômicos, o semanário acrescenta: “A estabilidade e o crescimento mais rápido começam a transformar as condições sociais com velocidade impressionante” em parte por “políticas dos governos democráticos reformistas”. E aduz que “a renda dos pobres cresce mais rapidamente do que a dos ricos no Brasil, país onde a desigualdade é a menor em uma geração”.

Da mesma forma, numa entrevista publicada num jornal nacional, o entrevistado brasileiro criticava acerbamente o Bolsa-Família pelo seu caráter “assistencialista, que não resolve nada”. Em contraste, em direção oposta, uma outra instituição insuspeita – o Banco Mundial – divulgava na mesma semana um entrevista com o seu diretor de programas, Bénédicte de La Brière, em que exalta justamente o caráter não assistencialista - e por isso inovador - do Bolsa-Família.

É com a seguinte pergunta que começa o artigo do Banco Mundial: “Será que políticas sociais, que vão além do assistencialismo, podem converter-se em instrumentos ativos de transformação social e econômica? O Brasil está nos mostrando que sim. O programa Bolsa-Família, que tem apoio técnico e financeiro do Banco Mundial, é considerado como um dos fatores-chave para a consecução dos resultados positivos obtidos pelo Brasil nos últimos anos”. E prossegue o Banco Mundial: “O Bolsa-Família é o programa social de maior impacto na vida de milhões de brasileiros de baixa renda… Os indicadores mostram que o programa deu uma contribuição decisiva para a redução sem precedentes da pobreza e desigualdade nos últimos anos”.

O sucesso do programa é tão retumbante que tem sido copiado com adaptações por quase vinte países, prossegue o Banco Mundial. Entre esses países, Chile, México, África do Sul, Turquia e Marrocos. Mais recentemente, a cidade de Nova York anunciou o lançamento de seu programa de transferência de renda, inspirado no programa brasileiro, informa o banco.

Seria equivocado atribuir tais resultados apenas à eficiência com que é gerido o programa – celebrada pela retórica tucana como um dos atributos exclusivos do tucanato. Aqui, não se trata apenas de estilo de gestão, mas também – e fundamentalmente – de diferença política, ideológica e de concepção. O Bolsa-Família somente vai muito bem por causa do papel atribuído ao Estado pelo governo e pelo PT e da sua concepção de democracia. Leia mais aqui

*Rui Falcão, 63 anos, jornalista e advogado, é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Já foi deputado estadual, deputado federal, presidente do PT e secretário de governo na gestão Marta Suplicy.