Proposta do governo prevê linha subsidiada, aparelho e crédito mensal de R$ 7 para 11 milhões de lares

Mônica Tavares, Martha Beck e Cássia Almeida – O Globo

BRASÍLIA e RIO. O governo federal está concluindo os estudos de um plano de universalização da telefonia móvel casado com o Bolsa Família, pelo qual os 11 milhões de lares beneficiários do programa de transferência de renda teriam acesso a uma linha subsidiada. Provisoriamente batizada de Bolsa Celular, a ação prevê a participação das operadoras de telecomunicações, que ofereceriam gratuitamente aos usuários o aparelho e um crédito mensal de cerca de R$ 7. Em troca, seriam isentas pela União do pagamento da taxa de contribuição para o Fistel — cuja arrecadação anual é de R$ 2 bilhões.

A informação foi dada ontem pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que se reuniu com as principais empresas para tratar do Plano Nacional de Banda Larga. Segundo ele, as linhas gerais já foram apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas um projeto formal deverá ser entregue a Lula ainda esta semana.

As empresas avaliaram a iniciativa como interessante. Para especialistas, a ideia é boa, mas deve observar o princípio da contrapartida e não ser contaminada pelo período eleitoral.

Costa, do PMDB, é pré-candidato ao governo de Minas Gerais e aparece em listas de nomes para completar a chapa encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Considerando o valor das tarifas por minuto dos planos pré-pago (de cartão) das operadoras, com R$ 7 é possível falar cerca de cinco minutos por mês. Para se chegar a esse tempo foram considerados planos que dão direito a falar com igual tarifa a qualquer hora do dia no Rio de Janeiro.

Costa explicou que o negócio é interessante para as empresas porque eleva o tráfego — número de ligações feitas, o que gera receita tanto por chamada como no aluguel da rede física entre as companhias.

Analistas: iniciativa pode favorecer inclusão social O ministro disse que os cálculos preliminares das operadoras indicam que os R$ 7 poderiam se transformar em R$ 12, ou seja, render R$ 5 em receita. Os valores se baseiam em gastos atuais dos celulares pré-pagos, muito utilizados por trabalhadores informais, que só recebem chamadas.

— A TIM topou na hora. Estamos conversando com Claro e com Vivo — disse Costa, para quem um projeto semelhante pode ser pensado para a universalização da banda larga.

A TIM informou que vem conversando com o ministério desde setembro “sobre uma proposta para estender a comunicação móvel à população carente, que recebe o Bolsa Família”. O detalhamento da proposta, no entanto, explica a nota, “inclusive das contrapartidas de parte a parte, está em discussão”.

Maior operadora de celular do Brasil, a Vivo informou que aprecia ações que visem à universalização da telefonia e acredita que “a desoneração tributária é uma boa forma” de garantir o equilíbrio do setor. A Oi defendeu a queda da taxa do Fistel, mas disse que ainda “é necessário conhecer todos os detalhes da proposta feita pelo ministro”.

A Claro não se manifestou.

Especialistas em política social acreditam que o programa pode funcionar como instrumento de inclusão social e de geração de renda, devido ao papel importante do celular no mercado de trabalho — especialmente nos casos de autônomos como vendedores ambulantes e faxineiras.

— Grande parte dos pobres brasileiros está em famílias chefiadas por autônomos, que precisam de capacitação, infraestrutura e instrumentos de acesso ao mercado, como celular — afirma o sócio-fundador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) André Urani.

— Existem estudos voltados para a África, mas que podem ser aplicados ao Brasil, que mostram que o celular tem um impacto importante sobre o crescimento econômico — afirma o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Néri, segundo o qual pesquisa da FGV já revelou que quanto maior o acesso ao celular, maior a renda dos brasileiros.

Para Néri, porém, deve haver contrapartida para quem receber o benefício. Já para Urani, o importante é que o primeiro passo seja dado.

Mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro’ No Congresso, houve desconfiança.

O Bolsa Celular é equivocado para o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), porque privilegia os beneficiários do carro-chefe social do governo, sem discutir o alto custo do Fistel sobre todos os celulares pré-pagos: R$ 13,42 anuais para cada celular e R$ 26,86 para cada aparelho ligado à rede.

— Saiu mais uma grande ideia de caráter eleitoreiro — disse.

Para o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB – TO), o projeto precisa ser visto com cautela: — O governo anuncia o Bolsa Celular para um serviço que já está universalizado.

Já o economista e sociólogo Marcelo Medeiros, professor da Universidade de Brasília, diz que o Bolsa Celular é “extremamente positivo”, se fizer parte de uma estratégia de inclusão digital.

— Permite que o trabalhador venda sua força de trabalho. É igual educação, só pode ser bom, não tem como ser ruim — disse Medeiros. — Aliás, o governo já tomou várias medidas de inclusão digital para as empresas, montando infraestrutura para internet, para a telefonia, na energia elétrica. Chegou a hora de subsidiar essa infraestrutura de telefonia celular para a parcela pobre da população que ainda não tem acesso a esse serviço.

O celular é um importante instrumento de trabalho para a população de baixa renda, reconhece o professor do Instituto de Economia da UFRJ Marcelo Paixão. Ele, no entanto, tem reservas quanto à ideia de o governo doar telefones aos beneficiários do programa Bolsa Família, especialmente às vésperas do ano eleitoral.

— Dar celulares num período eleitoral me deixa com reservas.

É preciso tomar cuidado com esse tipo de prática. Esse tipo de medida deveria ser inserida apenas no debate de políticas públicas — disse Paixão. — Não se trata de tirar pessoas da miséria.

Qualquer ação que venha será no sentido de melhorar as condições em que os autônomos se inserem no mercado de trabalho.

Um celular é especialmente importante para aquela pessoa que trabalha por conta própria.

Medeiros, por sua vez, disse que o custo do programa é pequeno diante do ganho social: — O gasto é muito pequeno e permitirá inclusão produtiva, principalmente dos trabalhadores por conta própria, que não precisarão mais que ficar à espera do cliente. Esses trabalhadores, como encanadores, pintores, não têm ponto comercial nem condições de manter uma linha fixa. É uma política inteligente de geração de renda

Nova medida facilita acesso a serviços financeiros

Políticas sociais ajudam na inclusão econômica

Patrus Ananias e Maria Fernanda Ramos Coelho – VALOR

Programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Caixa Econômica Federal dará ao beneficiário do Bolsa Família acesso a serviços bancários

Estamos vivendo uma mudança de paradigma na condução das políticas públicas, promovida por uma concepção de desenvolvimento mais distributiva e sustentável. Uma concepção de desenvolvimento que reafirma compromissos com as gerações futuras, e não só com a acumulação de riquezas a curto prazo. Nesse contexto, as políticas sociais ganham papel relevante, rompendo com a falsa dicotomia entre o social e o econômico. Além da dimensão ética de proteção da vida, as políticas sociais estão mostrando grande possibilidade de dinamização das economias locais, com significativo impacto no fortalecimento do mercado interno, o que foi um trunfo valioso para o Brasil no momento de enfrentamento da última crise econômica mundial.

Um dos aspectos que está se evidenciando é a elevada capacidade que as políticas sociais têm de estimular e desenvolver as potencialidades das pessoas, famílias e comunidades atendidas. Segundo um estudo feito pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, o índice de ocupação entre beneficiários do Bolsa Família é de 77% contra 74% dos não beneficiários.

As políticas sociais, em especial as de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, ao contrário do que anunciaram as críticas mais apressadas, são potentes instrumentos para combater o ciclo da reprodução da pobreza. Anteriormente ao benefício, a situação de pobreza e, em alguns casos, de indigência, alimentava um ciclo de inércia, pois, sem perspectiva, muitas pessoas permaneciam à margem do processo produtivo, sem saber como se integrar à economia.

Isso mostra como são importantes as medidas de aperfeiçoamento dos programas e políticas sociais e também as ações complementares que potencializam ainda mais seus efeitos. Para que possam desempenhar plenamente seu papel em um plano de desenvolvimento integral e integrado, é necessário que elas funcionem como eixos que articulam várias áreas de atuação do Estado.

Esse princípio está orientando a iniciativa do governo federal de incentivar a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família, o que está sendo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal. A previsão é que até 2010 sejam abertas 4 milhões de contas simplificadas para as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Mais do que uma facilidade para o recebimento do benefício, esse é um direito que agora está sendo estendido a quem nunca tinha tido essa oportunidade anteriormente.

O projeto-piloto de nossa estratégia foi realizado em Belo Horizonte, quando creditamos, ainda em março do ano passado, o dinheiro do benefício na conta de 4.200 beneficiários. Neste ano, a estratégia foi expandida para todo o Brasil, com o início de uma campanha de incentivo à abertura voluntária de conta, especialmente em correspondentes bancários e lotéricos.

O primeiro objetivo dessa estratégia é viabilizar a ampliação do acesso a serviços e produtos financeiros. Com isso, queremos incentivar a oferta de produtos financeiros adequados ao público do Bolsa Família, de forma a atender suas reais necessidades. Também queremos estimular essas pessoas a buscarem mais informações sobre finanças e colaborar para que elas tenham mais condições de encontrar alternativas para garantir a sustentabilidade econômica de suas famílias.

O banco pode ser um importante aliado no processo de construção da emancipação social de pessoas, famílias e comunidades que estiveram excluídas por longos períodos do processo de crescimento econômico. Ter uma conta bancária pode ser um reforço à auto-estima. O acesso ao crédito pode ser um instrumento importante para estimular experiências de economia solidária, pequenos empreendimentos, cooperativas, dentre outras iniciativas que dão mais autonomia aos beneficiários do Bolsa Família – complementando as oportunidades geradas por iniciativas de qualificação profissional, como o Próximo Passo, que vem qualificando beneficiários do Bolsa Família para os setores da construção civil e do turismo.

A exclusão do sistema financeiro pode trazer vários prejuízos às pessoas de baixa renda, inibindo, inclusive, suas possibilidades de emancipação. O crédito por meio de canais informais como agiotas e congêneres, deixando o tomador de empréstimo refém de um sistema perverso e sem regulação, é apenas um dos problemas que queremos evitar oferecendo a opção dentro do sistema financeiro e nos moldes que caibam no bolso de cada um.

Completando um círculo virtuoso de desenvolvimento, essas iniciativas geram benefícios para toda a sociedade, porque têm reflexos na organização do mercado interno, incentivando empresas a se voltarem para as demandas dos mais pobres, ao mesmo tempo em que promovem a coesão social e um ambiente dinâmico e tranquilo para justiça social. Nosso propósito é estabelecer as bases de um Estado mais justo e solidário, rumo a uma sociedade onde todos tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Patrus Ananias é ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Maria Fernanda Ramos Coelho é presidenta da Caixa Econômica Federal

SILVIA ALOISI – REUTERS – AGENCIA ESTADO

ROMA – O grupo ativista ActionAid divulgou relatório nesta quinta-feira em que elogia o Brasil e a China pelos esforços feitos para combater a fome nesses países.

O documento cita o programa Fome Zero, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu a desnutrição infantil em 73 por cento e a mortalidade infantil em 45 por cento no Brasil. A China reduziu o número de pessoas que passam fome em 58 milhões ao longo de dez anos.

Contrastando com isso, outros 30 milhões de pessoas se somaram às fileiras dos que passam fome na Índia desde meados dos anos 1990, apesar do aumento da renda per capita nesse país, e 47 por cento das crianças com menos de 6 anos de idade estão abaixo do peso.

O documento aponta ainda que a maioria dos países ricos vem descumprindo suas promessas de aumentar a ajuda alimentar e agrícola dada aos países pobres, diz um relatório do grupo ativista ActionAid divulgado na sexta.

Divulgado no Dia Mundial da Alimentação, o relatório também afirma que as promessas recentes do Grupo dos Oito de gastar 20 bilhões de dólares nos próximos três anos para ajudar os países pobres a se alimentarem não estão sendo cumpridas e que não foi fixado nenhum cronograma claro para as ações.

O número de pessoas que passam fome no mundo ultrapassou 1 bilhão este ano –105 milhões mais que em 2008–, e o ActionAid redigiu uma tabela mostrando até que ponto os países ricos vêm cumprindo suas promessas de aumentar a ajuda.

A tabela mede a ajuda dada para a agricultura e a segurança alimentar entre 2005 e 2007, comparando-a com um chamado lançado pela ONU por 30 bilhões de dólares anuais adicionais até 2012.

De acordo com o documento, com a exceção dos três maiores doadores –Luxemburgo, Suécia e Noruega–, a maioria dos países ricos não cumpre nem sequer metade do que é esperado deles para atingirem o alvo fixado para 2012.

Os resultados piores são da Grécia, Portugal, Itália, Estados Unidos e Nova Zelândia.

O relatório também lança um olhar crítico sobre as promessas do G8 feitas numa cúpula na Itália em julho.

A cúpula do G20 realizada em setembro resultou num pedido ao Banco Mundial para que fosse criado um fundo para aumentar os investimentos agrícolas nos países pobres. Mas não foi fixado um prazo ou cronograma para a criação.

O embaixador dos EUA junto às agências alimentares da ONU disse à Reuters em Roma esta semana que Washington vai depositar nesse fundo os 3,5 bilhões de dólares que prometeu como parte da iniciativa do G8, mas que a forma exata que o valor irá tomar ainda não foi determinada.

Enquanto a “gestão” Kassab dificulta a expansão do Bolsa-Família federal e os tucanos discorrem sobre a bolsa-esmola, a miséria se agrava em São Paulo. A região metropolitana governada por Serra e Kassab é a única em que a miséria se agravou, no resto do país, ao contrário, ela diminuiu. É o que mostra estudo da FGV publicado no Estadão. LF

Ver também

Kassab deixa os pobres sem o Bolsa-Família

Crise global afetou mais SP, diz FGV

Região metropolitana da capital é a única em que a miséria se agravou em agosto, com expansão de 5,91%

Adriana Chiarini, RIO – O Estado SP

A região metropolitana de São Paulo foi a que mais sofreu com a crise econômica entre as seis principais do País, de acordo com dados de pesquisa do Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi a única em que a miséria aumentou em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, com expansão de 5,91% da classe E. Na média das seis regiões, a miséria caiu 4,82%.

“São Paulo é a região metropolitana mais identificada com a indústria e o sistema financeiro, que foram os setores mais atingidos pela crise”, disse o economista-chefe do CPS, Marcelo Neri. “Em agosto do ano passado estávamos às vésperas da crise e, apesar disso, a miséria e a pobreza diminuíram no Brasil”, afirmou, sobre o resultado nacional.

A pesquisa é baseada em análise de dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ela mostra também que São Paulo teve em agosto o menor crescimento do conjunto de pessoas das classes de renda A, B e C, de 0,19%, entre as regiões no estudo. Nas demais, as classes alta e média tiveram aumentos bem maiores: Recife (6,05%); Salvador (5,11%); Porto Alegre (4,43%); Rio de Janeiro (1,55%) e Belo Horizonte (0,98%).

“São Paulo também tem poucos pobres, proporcionalmente, e acaba não sendo tão beneficiada por programas sociais para a pobreza como o Bolsa-Família quanto o Nordeste”, disse Marcelo Neri.

A região metropolitana de São Paulo teve queda de renda média por habitante de 2,78% em agosto em relação a igual mês de 2008, passando de R$ 883,06 para R$ 858,48. Essa redução só não foi pior que a de 3,91% no Recife, enquanto a média de crescimento de renda per capita nas seis regiões foi de 1,56%.

Apesar desse aumento, a média das seis regiões ainda é inferior à de São Paulo em valor, totalizando R$ 662,15. Uma outra parte da pesquisa do CPS, baseada nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), também do IBGE, que considera as 27 capitais brasileiras, mostra que São Paulo caiu no ranking de mais alta renda domiciliar per capita. Saiu do quarto lugar entre 1997 e 1999, com R$ 952,82, para o oitavo, no período de 2005 a 2008, com R$ 891,58. Antes, esteve em sétimo lugar, entre 2001 e 2004, com R$ 816,40.

A capital com maior renda por habitante no período entre 2005 e 2008 é Florianópolis, com R$ 1.161,18. Em seguida vem Porto Alegre, com R$ 1.153,89; Vitória, com R$ 1.149,51; Brasília, com R$ 1.098,55, e Curitiba, com R$ 1.035,64. Ainda ficaram à frente de São Paulo, o Rio de Janeiro, com R$ 950,14, e Belo Horizonte, com R$ 941,60.

NÚMEROS

5,9% foi o aumento
da quantidade de miseráveis em São Paulo

4,8% foi a queda
da miséria no resto do País

Fernando Dantas – O Estado SP

Recuperando-se de uma cirurgia de coluna, mas já mergulhado nos números da economia brasileira, o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), dá um voto de confiança ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para Pastore, Lula é pragmático, sabe que a inflação prejudica a sua popularidade e não vai impedir o BC de fazer o seu trabalho, mesmo num ano eleitoral. “Estou assumindo que o governo tenha responsabilidade.” O economista se alinha ao mercado ao prever que o surpreendente ritmo de reaquecimento da economia brasileira deve levar o BC a aumentar a Selic, a taxa básica de juros, em 2010. Pastore observa também que, como o impulso fiscal do governo que ajudou a tirar o País da crise foi realizado em grande parte com despesas permanentes, como salários e aposentadorias, não há como ajudar o BC agora, reduzindo aqueles gastos. A seguir, a entrevista:

Por que o Brasil está saindo tão rápido da crise?

A crise pegou o Brasil pela indústria. Teve uma queda um pouco menor na agricultura, mas a queda grande foi na produção industrial. No setor dos serviços, não caiu praticamente nada. Esse quadro é corroborado pelo emprego, que caiu na indústria, na agricultura, mas praticamente não caiu no setor de serviços. O grande setor da economia brasileira é o de serviços, empregando quatro vezes mais do que a indústria. Isso explica por que a recessão fez subir o desemprego no mundo inteiro, mas praticamente não fez subir o desemprego no Brasil.

E por que foi desse jeito?

Pode ter várias explicações, mas uma que ficou clara é que nós fomos pegos pelo lado dos “tradables” (produtos comercializáveis internacionalmente). A indústria é um setor muito aberto em relação ao comércio internacional, a exportação de manufaturas é mais ou menos 50% do PIB da indústria. Quando a crise jogou para baixo as exportações, jogou para baixo a produção industrial. Mas não jogou para baixo, por exemplo, setores de serviços como o setor bancário, que estava sólido, o comércio varejista, que foi rapidamente ajudado com medidas de isenção fiscal, ou as telecomunicações.

Qual o papel da política econômica em preservar o Brasil dos piores efeitos da crise?

A primeira reação que tinha de ter e teve foi a baixa agressiva de taxa de juros. O Banco Central teve de trazê-la a um nível mínimo histórico, abaixo da taxa de juros neutra. A segunda reação foi a política fiscal, em parte deliberada em reação à crise, como a isenção de impostos para automóveis, geladeiras e material de construção. Outra parte teve efeitos contracíclicos, mas já havia sido tomada antes, como aumentar salário de funcionários, benefícios da Previdência, Bolsa-Família, etc. Essas transferências, no fundo, são renda real que o governo está distribuindo a camadas da sociedade. Não é o único fator, mas explica um bom pedaço do movimento da recuperação da produção industrial de bens de consumo.

Então acabaram sendo corretos esses aumentos?

Esses são aumentos permanentes dos gastos públicos, que tiveram o lado benéfico de criar consumo e estão ajudando a sair rapidamente da crise. Mas tem outro lado: como esses aumentos de salário, de benefícios, são permanentes, você não consegue fazer uma redução gradual disso. E, assim, gera-se um episódio de aceleração da recuperação da atividade, que se soma ao estímulo que vem da política monetária.

E quais as implicações disso?

Eu mencionei que o setor de serviços está mais próximo do pleno emprego. Se você olhar para a indústria, há um hiato do produto (diferença entre o produto potencial e a produção atual) ainda muito grande. Mas, quando se olha para o PIB como um todo, no qual o setor de serviços é maior que o industrial, o hiato fica um pouco menor. Se ele é um pouco menor, isso significa que ele vai fechar um pouco mais depressa. E o risco é de que se tenha de começar o ajuste de taxa de juros antes do que o mercado julgava há três ou quatro semanas. Antes de alguns dados que saíram e mostram a velocidade com a qual a economia vem se recuperando, como o PIB do segundo trimestre e a produção industrial.

Quando deve haver o fechamento do hiato?

Há muita controvérsia, com algumas instituições prevendo já para o fim do primeiro trimestre de 2010, e outra para mais adiante. Na minha visão, independentemente da posição de cada um hoje, todos estão reconhecendo que o fechamento está um pouco mais rápido do que achavam que seria há alguns meses. O mercado está hoje avaliando como uma possibilidade mais alta que a Selic tenha de subir no começo do ano que vem. Em algum ponto do primeiro trimestre.

De quanto precisará ser a alta da Selic?

Se olhar a curva de juros, o mercado está colocando um ciclo total de 400 pontos, 450 pontos de subida de taxa de juros. Aí tem uma segunda controvérsia. Precisa tudo isso? Vai para mais de 12% a taxa de juros de novo, saindo de 8,75%? Ou vai se resolver com menos? É aí entra uma questão simples: se pudesse tirar um pedaço do estímulo fiscal, esse ajuste seria feito com taxa de juros menor. Acontece que estímulos fiscais contracíclicos, para que se possa tirá-los, têm de ser transitórios. No momento em que você não precisa mais deles, você tira. Esse estímulo fiscal tem um pedaço transitório, pequeno, que é a desoneração tributária. Mas tem a faceta permanente, do aumento das transferências. É um aumento dos gastos que você só resolveria se a inflação fosse maior para erodir o salário real dos funcionários. Porque ninguém vai politicamente chegar e baixar salário, não é? Essa componente é grande e permanente, não tem como tirar. Se não sai, se tiver de fazer o ajuste, será feito inteiro em cima de taxa de juros.

O que não é a situação ideal…

Certamente, não. Ela pode ser positiva para quem olha política de distribuição de renda, ou para quem olha o benefício eleitoral que deriva de uma estratégia como essa. Mas não é positiva como política econômica ótima, porque implica uma taxa de juro maior.

E a expansão de crédito pelos bancos públicos, não é um estímulo que poderia ser controlado?

No meu modelo, coloco o crédito e a parte fiscal juntos, como explicativos de um pedaço da recuperação dos bens de consumo. Quando se olha o crédito, os bancos privados não estão aumentando, a não ser algo em crédito ao consumo. O grosso do aumento de crédito está nos bancos oficiais. Nisso, o governo poderia voltar atrás. Se ele quiser reduzir a taxa de expansão de crédito para o setor privado, ele abre espaço para a taxa de juros ficar mais baixa. Mas não me parece que é essa a determinação do governo. Me parece que a determinação é a de continuar a expansão de crédito dos bancos oficiais.

Quanto o Brasil pode crescer sem risco inflacionário?

Depende de crescimento de produto potencial. Com a taxa de investimento ainda baixa, acho que o produto potencial vai crescer, no máximo, 4,5%. Se estamos indo para 5% de crescimento, isso apressa o fechamento do hiato do produto.

E quanto o sr. acha que o Brasil vai, de fato, crescer em 2010?

Eu já estive no 4,5%, já passei para o 4,7%. Acho que é possivelmente entre 4,5% e 5%. Tem gente com mais do que isso no mercado. Tem gente com 6%. Depende do governo. Se o governo não fizer nada, vai dar 6%. É que eu sou um otimista inveterado, e acho que o governo vai tomar cuidado, não vai deixar ir para 6%. Enfim, cada previsão dessas depende do que pensamos sobre a reação do governo. O cara que acha que cresce 6% acha que o governo vai deixar o pau comer solto e não vai fazer nada. Não acho que o governo vai deixar o pau comer solto. Ele vai ser mais comedido, se precisar subir o juro vai subir o que tiver de subir. Se der para dar uma acertada, dentro do limite do possível, na política fiscal, vai dar. E aí vai ficar com o crescimento mais na faixa do 4,5% a 5%. Estou assumindo que o governo tenha responsabilidade. E que não está olhando só para a eleição.

O que o sr. pensa da possível saída do Henrique Meirelles do BC?

O Meirelles vai decidir a vida dele, e tem todo o direito de fazer o que ele quiser – isso não vem ao caso. O que vem ao caso é que, se o Brasil estiver crescendo 5%, e se tiver de subir taxa de juros, acho que o dano é muito pequeno. Raciocine um pouco com a cabeça de um homem pragmático que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, que viveu a vida inteira como sindicalista, antes de ser presidente e político, e sabe que o custo da inflação é tirar a popularidade de qualquer governo. E que sabe também que, se você tiver desemprego aberto, a sua popularidade vai embora. Um crescimento de 4,5% ou de 5% não vai gerar desemprego. Mas, se gerar inflação, tem o custo. Se o governo elevar os juros caso tenha de fazê-lo, a Fiesp pode gritar, alguns empresários podem ficar irritados, achando que estão destruindo o País, mas o Brasil estará melhor, com uma inflação contida e com o crescimento mais próximo do PIB potencial. Acho que, no plano do puro pragmatismo, o BC estaria tão livre para subir taxa de juros como jamais foi.

Preocupa a flexibilização da meta de superávit primário de 3,3% em 2010?

Em primeiro lugar, a meta não é 3,3%. É 3,3% menos o Fundo Soberano, menos o PAC, menos isso, menos aquilo. A dinâmica da dívida pública não responde a essa definição do 3,3% menos o Fundo Soberano, etc. Porque o Fundo Soberano do qual se deduz o superávit é gasto que aumenta a dívida. O dinheiro que está se transferindo para o BNDES, para comprar empresas no exterior, está aumentando a dívida. O que se está deduzindo com o PAC – e não quero dizer que o PAC não seja uma coisa boa – está aumentando a dívida. Se a política fiscal é mais expansionista, se vão trabalhar com uma taxa real de juros mais alta, vai haver a necessidade de um superávit primário um pouco maior. Quer dizer, é preciso prestar atenção e se adaptar, e acho que possivelmente o governo está prestando atenção.

Pode haver consequências negativas da redução do superávit?

O temor de não sustentabilidade da dívida pública, que existia no começo do governo Lula, caiu a um mínimo. Isso ocorre em parte porque o Brasil está crescendo. Se o País crescer pouco, cresce 4,5%. Com isso, dá para ter até um superávit de 1,6% do PIB que estabiliza a relação dívida/PIB. Não há risco de o mercado achar que o Brasil vai entrar em “default”, fazendo um superávit primário menor. Esse risco desapareceu, o Brasil virou grau de investimento. Não é essa a discussão que interessa, mas sim se estamos fazendo o uso adequado das políticas monetária e fiscal para determinar o melhor balanço de crescimento do ponto de vista do impulso que você gera para o setor privado poder investir, ou do impulso que gera para o setor governamental crescer.

Como o sr. vê as contas externas?

O déficit na conta corrente este ano é muito pequeno, mas vai crescer bem no próximo. O BC, depois de hesitar muito, nesse último relatório de inflação já projeta um déficit na conta corrente para o ano que vem de 1,8% do PIB. Não é enorme, é financiável, porque você pode ter e deve ter fluxos de capital para financiar um déficit desse tamanho. Em primeiro lugar, o Brasil vai crescer mais do que o resto do mundo. Se ficar no intervalo mais baixo das projeções, temos de 4,5% a 5% em 2010 – é mais que os Estados Unidos, é mais que a Europa, é mais do que qualquer país latino-americano. O Brasil mudou muito a sua corrente de comércio, estamos muito mais integrados na Ásia, e a Ásia está crescendo muito mais depressa do que os Estados Unidos e as Américas. Quando se tem isso e um mercado interno deste tamanho, com sistema bancário sólido, com condições macroeconômicas estáveis, você atrai investimento estrangeiro direto, atrai portfólio de bolsa, tem fluxos de capitais que financiam facilmente o déficit em conta corrente de 1,8%. Agora, para que esse dinheiro entre, o mercado tem de perceber que esse é um crescimento sustentável, que não há nada artificial aqui dentro.

O que o sr. quer dizer com isso?

Suponha que nós podemos crescer 4,5% a 5%, mas o governo resolve crescer 6% para tentar ganhar uma eleição. Para crescer 6%, começa a exagerar no gasto público e – isto é puramente hipotético – põe o BC numa camisa de força, na qual ele é impedido de subir a taxa de juros, e deixa a inflação crescer temporariamente. Numa situação dessas, o mercado certamente perceberá que o crescimento é artificial. E o fluxo de capital não entra, e nesse caso deprecia o câmbio e tem inflação. Agora, para evitar correr o risco de deixar o crescimento ir para 6%, pode-se subir um pouco a taxa de juros, cortar um pouco o gasto público, trazer o crescimento de volta para 4,5% a 5%, evitando o custo inflacionário da depreciação cambial e financiando o déficit na conta corrente sem nenhum problema, com o câmbio de equilíbrio que tiver de ter. Nessas circunstâncias, que considero mais prováveis – porque acho que o governo vai ter juízo – penso que a tendência do câmbio é a de ficar estável, ou com uma pequena valorização. Mais para estável do que para pequena valorização.

Toda Mídia

NELSON DE SÁ – nelson.sa@grupofolha.com.br

“Exit”

Nas reportagens publicadas por “Wall Street Journal” e “Financial Times” no sábado, o mesmo título, “Brasil sai da recessão”. O “FT” ouviu economista que creditou ao Bolsa Família e aos salários em alta. O site do “WSJ” acrescentou que a dívida dos emergentes fechou a semana em alta “pelos dados do Brasil e da China”, agora sempre juntos.

Nas reportagens publicadas por “Wall Street Journal” e “Financial Times” no sábado, o mesmo título, “Brasil sai da recessão”. O “FT” ouviu economista que creditou ao Bolsa Família e aos salários em alta. O site do “WSJ” acrescentou que a dívida dos emergentes fechou a semana em alta “pelos dados do Brasil e da China”, agora sempre juntos.

O “WSJ” postou ainda que o ministro da Fazenda falou em crescimento de 1% no ano e o presidente do Banco Central concordou que crescimento positivo é “provável”. E a “Veja” destaca que dias antes, na reunião preparatória do G20, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, declarou “em alto e bom som”, para todos ouvirem, que “o Brasil está liderando o mundo para fora da recessão”.
Ontem, no alto das buscas por Google News e Yahoo News, Mantega e Meirelles seguiam falando, já com os próximos passos, mas ainda festejando seu “success case”, modelo de sucesso.

CRISE? QUE CRISE?

veja.abril.com.br

Nas duas primeiras chamadas da revista, “Por que o Brasil foi o último a entrar e o primeiro a sair” e “Os emergentes superarão os ricos em cinco anos”. Abrindo a reportagem, “Dá para acreditar?”

TALVEZ
Em série de reportagens no domingo, a Reuters Brasil destacou que o “PIB mais forte faz mercado melhorar previsão de 2009″, a exemplo dos dois ministros. Mas ainda não passa de “talvez até positivo”. Por outro lado, avisa, “Trabalhadores já pensam em greve por salário maior”, caso dos metalúrgicos.

NÚMEROS MELHORAM
Da americana AP à chinesa Xinhua e à BBC original, “Brasil deixa recessão”. Já na BBC em português, “Brasil tem uma das maiores recuperações pós-recessão”. E no “Jornal Nacional”, fechando a semana, “Números da economia melhoram e mostram que país deixou para trás o período de recessão”.

AGORA, A REGULAÇÃO

news.bbc.co.uk

A uma semana da cúpula do G20 nos EUA, Lula deu nova entrevista à BBC, de Américo Martins, e declarou que “os países ricos são mais culpados” pela crise, “porque não tinham qualquer regulação para o sistema financeiro”

Leia a integra da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo

Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise global, o otimismo com o País tornou-se consenso

Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo

RIO – O Brasil saiu da turbulência global maior do que entrou. Às vésperas do mês em que se completa um ano da crise iniciada com a concordata do Lehman Brothers, em 15 de setembro, o otimismo com o País tornou-se consensual. “O fato de que o Brasil passou tão bem pela crise tinha mesmo de instilar confiança”, diz Kenneth Rogoff, da Universidade Harvard, ex-economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI). Para Jim O’Neill, do Goldman Sachs, e criador da expressão Bric (o grupo de grandes países emergentes, Brasil, Rússia, Índia e China), “o Brasil passou por essa crise extremamente bem, e pode crescer a um ritmo de 5% nos próximos anos”.

O crescimento de importância do Brasil e de outras economias emergentes é uma das características do novo mundo surgido com a crise econômica. Para comentar essa e várias outras mudanças, o Estado ouviu oito grandes economistas estrangeiros e brasileiros: Rogoff; O’Neill; Barry Einchengreen, da Universidade de Berkeley; José Alexandre Scheinkman, de Princeton; Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC) e sócio gestor do Gávea Investimentos; Edmar Bacha, consultor sênior do Itaú BBA e codiretor do Instituto de Estudo de Políticas Econômicas – Casa das Garças (Iepe/CdG); Affonso Celso Pastore, consultor e ex-presidente do BC; e Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Pastore observa que a recessão no Brasil foi curta, de apenas dois trimestres, comparada a quatro em países como Estados Unidos, Alemanha e França. Goldfajn nota que há os países que estão saindo da recessão no segundo trimestre e os que estão saindo no terceiro – o Brasil está entre os primeiros, com várias nações asiáticas. “Mesmo no primeiro trimestre, se olhar mês contra mês, há números fortes de crescimento no Brasil”, acrescenta.

Para Goldfajn, a crise foi um teste de estresse para diversos países, no qual alguns passaram, outros não, alguns tiveram nota boa e outros nota ruim. “Acho que o Brasil tirou nota boa, e agora está todo mundo olhando e dizendo ‘esse cara é bom’”, diz Goldfajn.

Uma das principais razões para o sucesso do Brasil em enfrentar a crise, segundo Pastore, é que ela pegou o País com o regime macroeconômico adequado – câmbio flutuante, bom nível de reservas, inflação controlada, superávit primário, dívida pública desdolarizada e caindo em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB). Essa solidez combinou-se com o sistema financeiro capitalizado, pouco alavancado, que estava proibido pela regulação de operar com os ativos perigosos, como os títulos estruturados no mercado americano de hipotecas subprime. “Uma das lições da crise é que países que tinham uma abordagem equilibrada da regulação do mercado financeiro, como Brasil, Austrália, Canadá , não tiveram crise bancária”, diz O’Neill.

A política anticíclica, baseada em corte de impostos e ampliação de gastos públicos, também ajudou, embora esta segunda parte seja criticada pelos efeitos de médio prazo. Para Pastore, os aumentos do funcionalismo e do Bolsa-Família tiveram efeitos contracíclicos, mas “por coincidência”, já que foram decididos antes da crise. “O defeito é que, se fosse política contracíclica mesmo, teria de expandir gastos transitórios, e não permanentes.”

Para a maioria dos economistas, o aumento dos gastos públicos correntes reduz o espaço do investimento, e impede que o Brasil cresça a um ritmo ainda mais forte do que os 4% a 5% que estão sendo previstos. “Não é nem preciso dizer que há um monte de coisas que o Brasil poderia fazer para crescer mais rápido”, comenta Rogoff.

De qualquer forma, o sucesso diante da crise jogou o Brasil no radar dos investidores. “À medida que continuarmos a crescer mais que o mundo, é natural que o País receba um aporte muito grande de investimentos estrangeiros diretos”, diz Pastore, acrescentando que eles aumentaram, mesmo com recessão e queda de lucros nos países que sediam as empresas que investem no Brasil.

A contrapartida dos fluxos de capital é o câmbio valorizado e o déficit em conta corrente, o que significa que o mundo está financiando o Brasil para consumir muito (o que implica poupar pouco) e investir ao mesmo tempo. Segundo Goldfajn, os brasileiros serão um dos povos convocados, junto com os asiáticos, a preencher o espaço deixado pelo fim da exuberância do consumidor americano, atolado em dívidas e necessitado de reconstruir seu patrimônio.

Estratégia é dar ‘visão positiva’ sobre programas sociais e esquecer discurso da ”porta de saída”

Wilson Tosta, RIO – O Estado SP

O comando nacional do PSDB está orientando o partido a dar uma “visão positiva” dos programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral de 2010, afirmou ontem o presidente da legenda, senador Sérgio Guerra (PE). O parlamentar disse que a legenda não permitirá “nem de longe” a disseminação da ideia de que, se vencer, acabará com esses projetos – apenas o Bolsa-Família atende mais de 11 milhões de famílias. Segundo o senador, pesquisas mostram que as maiores dificuldades da legenda ocorrem em regiões onde há concentração dessas iniciativas do governo federal.

Agora, os tucanos deverão abandonar as críticas ao programa e reconhecer que seu desenvolvimento foi correto. “A orientação do partido é dar essa visão positiva dos programas, reconhecer os programas do governo Lula, elogiar o que têm de positivo e desenvolver propostas. Nada que tenha a ver com aquela história de porta de saída. Porta de saída é tudo que a gente precisa para se dar mal. Não é nada”, disse Guerra.

Com medo de perder votos, o PSDB, assim, abandonará uma das principais críticas que fazia à área social do governo Lula – a de que seus programas tornariam os beneficiários dependentes da ajuda e sem alternativas para ter uma vida econômica sem ajuda do Estado. O senador comandou reunião da bancada federal tucana para discutir as eleições de 2010, no Hotel Sheraton Barra, da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.

Guerra disse que todos ou quase todos os programas sociais foram inventados pelo PSDB (que governou o País de 1995 a 2002) e desenvolvidos pelo presidente Lula, com cujo governo acabaram identificados. “Achamos que o desenvolvimento foi correto. Isso é verdade”, elogiou. “O que vamos ter é propostas para essa área social, muito precisas.” Ele afirmou que, em 2006, no segundo turno, foi organizado no Nordeste um “projeto de massificação da ideia” de que o PSDB, se vencesse, acabaria com os programas sociais.

YEDA

Em análise reservada sobre a situação do partido nos Estados, Guerra avaliou que, no Rio Grande do Sul , onde a governadora tucana Yeda Crusius enfrenta acusações de corrupção, “acendeu a luz vermelha”. O alerta foi causado por pesquisas eleitorais indicando que, no Estado, a pré-candidata presidencial do PT, Dilma Rousseff, ultrapassou o provável postulante tucano, governador José Serra, que estaria sofrendo desgaste por causa da crise política enfrentada pela governadora.

Uma assessoria do comando nacional tucano foi imposta a Yeda, revelou Guerra, que esteve recentemente com a governadora. “Ela precisa aceitar a ampla reforma de seu governo”, disse, em exposição para os deputados e senadores.

No Rio, o lançamento da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência pelo PV fez surgir novos problemas, segundo o senador. O PSDB não aceita que o deputado Fernando Gabeira (PV) seja candidato a governador com dois palanques – um com Marina, outro com Serra. Cerca de 30 parlamentares tucanos participaram do encontro, que começou na quinta-feira e terminou ontem.

Brasil sairá da crise ‘relativamente ileso’, diz consultoria

BBC Brasil – FOLHA Online

A economia brasileira deve sair da crise global “relativamente ilesa” graças às reformas feitas nesta década e o impacto “altamente benéfico” dos preços mais altos das commodities, segundo afirma um relatório divulgado nesta terça-feira pela consultoria Economist Intelligence Unit (EIU), braço de pesquisas da revista Economist

A EIU revisou para cima sua projeção para o crescimento do PIB brasileiro em 2010, para 3,3%. No mês passado, a empresa havia estimado em 2,7% o crescimento da economia brasileira no próximo ano.

A EIU manteve, porém, sua previsão de retração de 1% no PIB do Brasil para este ano.

Segundo o relatório, o crescimento da demanda da China por commodities e o estímulo ao consumo interno devem impulsionar a economia brasileira a partir do ano que vem.

“Muitos países da América Latina foram gravemente atingidos pela crise financeira e econômica global, mas alguns sinais de recuperação já começam a aparecer, particularmente entre aquelas economias (principalmente na América do Sul) que têm uma maior exposição aos mercados asiáticos”, afirma o documento.

Recuperação

A EIU vê o Brasil como “uma das economias mais resistentes da região em 2009-2010, graças a uma base industrial e exportadora altamente diversificada e um grande mercado interno”.

Segundo o relatório, “há indícios claros de que a economia está se recuperando do choque externo, ajudada pela força do sistema financeiro doméstico, baixa inflação e programas antipobreza efetivos”.

“A recuperação relativamente rápida deve ser considerada um grande feito, já que choques externos anteriores eram frequentemente amplificados pela fragilidade financeira doméstica”, diz a EIU.

Para o relatório, as eleições presidenciais de 2010 não devem trazer instabilidade financeira ao Brasil, já que “ambos os principais partidos estão comprometidos com a solidez financeira”.

Previsões

As previsões da EIU sobre o PIB brasileiro são próximas às de vários organismos internacionais, muitos dos quais também revisaram para cima suas previsões recentemente.

Em junho, o Banco Mundial previu que a economia brasileira deve se contrair 1,1% neste ano e crescer 2,5% em 2010, enquanto a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) previu 0,8% de retração em 2009 e 4% de crescimento em 2010.

No mês passado, o FMI (Fundo Monetário Internacional) previu uma retração de 1,3% em 2009 e um crescimento de 2,5% no próximo ano.

Também em julho, a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) previu uma queda de 0,8% no PIB brasileiro em 2009 e um crescimento de 3,5% no ano que vem.

O relatório semanal Focus, do Banco Central do Brasil, que reúne a média das previsões de cerca de cem instituições financeiras instaladas no país, mostra nesta semana uma expectativa de queda de 0,3% no PIB neste ano e um crescimento de 4% em 2010.

Sobram vagas no Bolsa-Família em São Paulo

Prefeitura deve iniciar em outubro cadastramento para 123 mil vagas que o governo federal abriu em maio

Roldão Arruda – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo não utiliza todas as vagas que o governo federal põe à disposição do município para o programa Bolsa-Família. Hoje, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 327.188 famílias pobres da cidade poderiam estar recebendo o benefício. Mas, de acordo com a lista de pagamento deste mês, ele só chega a 193.276 famílias (59% do total).

E por que as outras 133.912 famílias que poderiam ser beneficiadas não recebem? Em Brasília, os responsáveis pelo Bolsa-Família lembram que a administração do programa em cada município compete à prefeitura, evitando fazer críticas diretas à administração do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Indiretamente, porém, são comuns as manifestações de estranheza.

Na semana passada, ao comentar o recadastramento de parte das famílias beneficiadas, que está em curso no País, a responsável pelo programa, Lúcia Modesto, secretária nacional de Renda e Cidadania, acentuou que em todos os municípios existem listas de famílias aguardando vaga no Bolsa-Família. Ou seja, a demanda é alta. E é por causa disso, disse ela, que o programa está sendo ampliado. Vai passar dos 11,4 milhões de famílias atuais para 12,9 milhões até o fim de 2010.

No embalo dessa ampliação, anunciada em abril, o Município de São Paulo ganhou 123 mil novas vagas para serem usadas neste ano – o que resultou no total atual de 327.188 vagas disponíveis. O número, segundo Lúcia, foi estabelecido a partir do Mapa da Pobreza, do IBGE.

Na prefeitura, o administrador de empresas Vladimir Cesar Valentim, encarregado de administrar o Bolsa-Família no município, critica essa análise. Para ele, a soma das vagas disponíveis não deveria incluir a parcela de 123 mil que o governo federal abriu neste ano, porque a prefeitura não teve condições de pôr essas vagas à disposição das famílias carentes.

“A portaria é de abril e o primeiro lote de vagas só foi liberado em maio”, explicou Valentim. “Estamos em processo de contratação de uma empresa que vai fazer o cadastramento, a partir de setembro ou início de outubro.”

A terceirização é necessária, segundo Valentim, porque a área de assistência social do município não possui estrutura para cumprir a tarefa. “Temos quase 200 mil famílias recebendo o benefício. Não existe suporte para convocar mais 120 mil.”

Em Brasília, a explicação é recebida com reservas por assessores do ministério. Eles observam que em 2008 a prefeitura já não havia preenchido as vagas que o programa federal pôs à disposição da cidade. Em dezembro existia autorização de repasse do benefício para 285.060 famílias, mas ele era pago a 201.664. Sobravam 30%.

O coordenador do programa em São Paulo disse que a prefeitura não é responsável. “A estimativa de famílias pobres era de 285.060. Nós tínhamos cadastrado 267 mil. Dessas, cerca de 220 mil estavam recebendo. A diferença de 47 mil era de famílias que, por algum motivo, como a perda do direito ao benefício, ou o descumprimento de alguma condicionalidade, tiveram o pagamento bloqueado.”

Em casos assim, a prefeitura costuma convocar outras famílias para substituir as que saíram. Valentim, que é subordinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB), diz que isso foi feito em São Paulo, mas com resultados insatisfatórios. “No ano passado cadastramos 120 mil famílias. Dessas, só um terço se encaixou no perfil do Bolsa, que é o perfil de famílias com R$ 120 de renda per capita.”

Pela análise de Valentim, o corte de R$ 120, que vigorou até o início deste ano, era baixo. Ou seja, não existiriam na cidade tantas famílias em situação tão vulnerável como supõe o ministério de Patrus Ananias (PT).

A situação tende a mudar, acredita Valentim. “Com a mudança do corte, que elevou a renda per capita para R$ 137, acreditamos que vamos cumprir a meta de 123 mil novas famílias.”

A promessa não sensibiliza assessores do ministério. Eles consideram que a variação de R$ 120 para R$ 137 é pequena para explicar a mudança. E dizem que para onde quer que se olhe é possível encontrar sinais de estranheza entre o programa federal e a prefeitura.

Lembram que o cadastro paulistano de beneficiários é o pior do Estado. Cerca 153 mil famílias, 77% do cadastro, estariam com fichas desatualizadas.

Por causa dessa falha, a municipalidade deixa de receber cerca de R$ 700 mil por mês – dinheiro originário do Índice de Gestão Descentralizada, que o ministério utiliza para estimular prefeitos a manter as fichas sempre atualizadas, com dados sobre saúde das crianças, matrículas escolares, renda, etc.

O técnico Valentim rebateu a crítica e culpou o governo federal, que só recentemente tornou obrigatória a atualização. Também disse que a prefeitura está fazendo sua parte: até a semana passada tinha atualizado 37 mil fichas, das 153 mil exigidas. O prazo termina no dia 31 de agosto.

ONU mira o Brasil no combate à fome

Organização quer criar condições para que famintos saiam da pobreza e mira no exemplo do Bolsa Família

Jamil Chade, GENEBRA – O Estado SP

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer acabar com o assistencialismo no combate à fome e promover uma mudança radical na estratégia para alimentar milhões de pessoas. A ONU ainda tem mirado em projetos brasileiros – como o Bolsa Família – como exemplo para seus futuros programas.

O objetivo é não apenas entregar alimentos importados às populações na África, Ásia ou América Latina, mas também criar condições para que as pessoas possam começar a produzir e incentivar a produção local. “O tempo da ajuda alimentar está acabando. Temos de desenvolver novos programas”, disse Staffan De Mistura, o número 2 do Programa Mundial de Alimentação da ONU.

A falta de programas claros acaba criando situações paradoxais. Em um país, a produção agrícola aumentou em 300%, enquanto no mesmo período a fome aumentou em 38%, exemplifica.

Na semana passada, o G-8 (grupo das oito maiores economias) anunciou US$ 20 bilhões para acabar com a fome no mundo, promessa já feita em outras ocasiões e nunca cumprida. Mesmo assim, a ONU deposita todas suas fichas nessa promessa, enquanto tenta desenvolver projetos para garantir que esses recursos tenham um impacto real. A ONU tem a responsabilidade de alimentar em 2009 cerca de 103 milhões de pessoas, principalmente na África. Mas até a semana passada só tinha 25% do valor necessário para garantir que os alimentos cheguem aos mais vulneráveis. “Precisamos de US$ 5,4 bilhões.”

A ONU quer apostar em pelo menos parte do modelo brasileiro no uso desse US$ 20 bilhões. “Estamos usando a experiência no Brasil como um exemplo”, disse Mistura. Segundo ele, programas como o Bolsa Família têm “efeitos multiplicadores” e vão na linha que a ONU quer adotar. A ideia é criar redes de ajuda social para permitir que os famintos possam não apenas ter alimentos, mas uma saída da pobreza.

Uma das ideias é alimentar 20 milhões de crianças em escolas. Outro projeto que já está sendo viabilizado é o de garantir alimentos vinculados com a criação de trabalho.

Outra iniciativa já em andamento é o uso de US$ 1 bilhão para comprar alimentos nos próprios países onde há fome. Dessa forma, o mercado local fica aquecido e a produção local ganha um incentivo. Grande parte dos US$ 20 bilhões do G-8 serão usados para o desenvolvimento agrícola.

Até pouco tempo, grande parte dos recursos era usada para comprar alimentos produzidos por ricos fazendeiros americanos e distribuir na África. Os mais beneficiados eram os fazendeiros, que tinham venda garantida.

Marcelo Neri – VALOR

O CrediAmigo, associado ao Banco do Nordeste, constitui o maior programa de crédito produtivo popular do Brasil, com cerca de dois terços do mercado nacional, e é um dos dois maiores programas de microcrédito da América Latina. Além de tamanho, o programa tem qualidade. Em 2008, o CrediAmigo foi escolhido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre todas as instituições do continente, como vencedor do prêmio Excelência em Microfinanças (como “instituição regulada” que corresponde ao prêmio de microcrédito). A expansão do programa para fora da região Nordeste, a começar pelas comunidades de baixa renda do município do Rio de Janeiro como Rocinha, Rio das Pedras, Maré e Complexo do Alemão – que será oficializada amanhã -, é emblemática.

Estamos acostumados a enviar recursos e tecnologia para o Nordeste. Na verdade, observamos recentemente outros fluxos invertidos no campo das políticas sociais de última geração, como a ida do Grameen Bank e dos programas de transferência condicionada de renda (isto é, o genérico do Bolsa Família) para Nova York, a partir do início de 2007. A crise internacional ora em curso tenderá a ampliar estes movimentos de tecnologia social na direção contrária à usual.

O CrediAmigo, iniciado em 1997, é autossustentável, a taxa de inadimplência da carteira em 31 de dezembro de 2008, ou seja, em plena crise de crédito, era de 1,13%, caindo de 2,09 em 2002. O programa tem suficiência operacional, não depende de benefícios fiscais e gera lucro de R$ 50/ano por cliente, cálculo que usa o custo de oportunidade de juros de mercado para compor seu funding. O programa se aproxima do que podemos chamar de política social de mercado. Um segredo do programa está na sofisticada estrutura de incentivos. Em primeiro lugar, o esquema de crédito solidário adotado no CrediAmigo, que segue o modelo notabilizado pelo Grameen Bank, funciona como incentivo para a separação dos bons e dos maus tomadores pelos próprios participantes potenciais do programa. O esquema é ilustrativo da possibilidade de soluções simples e baratas para afrouxar os problemas de informação assimétrica e seu corolário que resultam em restrição de crédito aos produtores pobres. Enganam-se aqueles que acham que o esquema de grupo solidário “não pegou” nas cidades brasileiras. Em segundo lugar, a parceria com a Oscip Nordeste Cidadania permitiu desatrelar os encargos e os incentivos dos agentes de crédito do programa da legislação trabalhista pública. O agente de crédito é motivado pela parte variável de sua remuneração associada ao tamanho e à performance de sua carteira. A remuneração dos assessores funciona como um autêntico sistema de salário-eficiência estudado na literatura econômica. Por último, mas também importante, há separação administrativa entre o CrediAmigo e o restante do Banco do Nordeste, o que ajuda a manter a transparência operacional do programa e os incentivos à performance dos gestores do comando do programa.

Além disso, qual o impacto do programa para os seus clientes, sabidamente excluídos do sistema financeiro? Abordamos isto com o que provavelmente constitui a base de microdados mais completa sobre microcrédito no país, perfazendo, até dezembro de 2008, mais de 400 mil clientes. A base acompanha balanços e demonstrativos de resultados completos dos mesmos negócios ao longo de grandes intervalos de tempo, atingindo, no caso dos clientes mais antigos, mais de uma década desde o primeiro registro – adicionada de quatro observações anuais para os anos de 2005 a 2008. O fato de a base também incluir dados de estoques de ativos e de fluxo de despesas e rendas familiares permite calcular a riqueza líquida e a emancipação da pobreza das pessoas físicas e jurídicas de maneira integrada. A evolução do programa demonstra capacidade de atender clientes de renda inicial cada vez mais baixa. Por exemplo, o lucro bruto inicial de alguém que entrou em 2004 no programa era R$ 1.261, caindo 13,1% em termos reais até 2008.

Quanto maior o tempo de exposição dos clientes ao programa, maior é o seu impacto. Por exemplo, aqueles que entraram em 2003 tiveram um ganho de 82% no lucro em relação a 2008, enquanto os que ingressaram no ano passado tiveram um ganho de 13,84% em relação à última observação no mesmo ano. Em termos gerais, há um ganho de 11 a 14 pontos percentuais no lucro por ano de permanência adicional no programa. Entre toda a clientela ativa em 2008, o ganho de lucro bruto observado desde a entrada no programa até a data foi de 42,51%. Resultados semelhantes foram observados para todos os conceitos operacionais dos negócios, quais sejam, redução da escala dos clientes iniciais e aumento cumulativo do tamanho do negócio à medida que os clientes permanecem no programa. Em suma, o programa reúne uma tendência de ganhar força no tripé “sustentabilidade institucional, retorno aos clientes e maior foco na pobreza”.

O desafio do programa é ofertar crédito produtivo de maneira sustentável à população de renda mais baixa. Isto incluiu a criação de um produto chamado “Comunidade”, que corresponde a um Banco Comunitário (Village Bank), iniciado em 2005 com grupos solidários de cinco a 10 vezes maiores que o CrediAmigo convencional. O Comunidade impressiona não só como programa de microcrédito aos mais pobres, mas como microsseguro embutido nos mecanismos de poupança envolvidos no seu desenho – sem falar no processo de formação de capital social. Outra linha fundamental é explorar a sinergia dos produtos do CrediAmigo com programas sociais, em particular o Bolsa Família. Nossa avaliação quantitativa revela que o beneficiário do Bolsa Família possui um negócio menor, mas tem um ganho superior ao longo do tempo. Para se beneficiar plenamente desta interação com o microcrédito, o Bolsa Família na sua versão 2.0 terá de desenvolver dispositivos como o americano Earned Income Tax Credit (EITC), a fim de manter corretos os incentivos ao trabalho e a formalização.

Mais do que criar portas de saída do Bolsa Família, precisamos abrir portas de entrada dos pobres aos mercados das quais a estrutura de incentivos ao trabalho e o microcrédito são as chaves.

Marcelo Côrtes Neri , chefe do Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e professor da EPGE/FGV, é autor de”Microcrédito: o Mistério Nordestino e o Grameem brasileiro”, “Cobertura Previdenciária: Diagnóstico e Propostas” e “Ensaios Sociais”. E-mail: mcneri@fgv.br

Estudo do Ipea mostra que 316 mil brasileiros melhoraram de vida desde outubro do ano passado

Fernando Dantas, RIO – O Estado SP

O número de pobres caiu no Brasil nos seis primeiros meses da crise financeira global. Segundo Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse desempenho é inédito no Brasil, já que, nas outras grandes crises das últimas décadas, a pobreza subiu muito.

Dados apresentados por Pochmann no 21º Fórum Nacional, no Rio, com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 316 mil brasileiros saíram da pobreza nas principais regiões metropolitanas de outubro de 2008 a março de 2009. A linha de pobreza utilizada foi a de meio salário mínimo de renda familiar per capita.

A apresentação de Pochmann no Fórum somou-se às do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para compor uma vigorosa defesa da reação do governo Lula à crise. O destaque dessa argumentação foi o aumento dos gastos públicos e a atuação dos bancos públicos para suprir o crédito para as empresas no momento em que as linhas internacionais sumiram e os bancos privados nacionais se retraíram.

“É a primeira vez que se continua a reduzir a pobreza, apesar da crise”, disse o presidente do Ipea. Segundo o estudo, o número de pobres aumentou 6,7 milhões na crise da dívida externa, em 1982 e 1983; 3,9 milhões no pico da hiperinflação e no Plano Collor, em 1989 e 1990; e 1,9 milhão na crise da desvalorização do real, em 1998 e 1989.

“De 80 para cá, esta é a primeira vez que estamos enfrentando a crise com políticas keynesianas”, disse Pochmann, referindo-se às recomendações do célebre economista britânico de se ampliar os gastos públicos para se sair de recessões muito agudas. Ele acrescentou que, nas crises passadas, a política econômica era pró-cíclica, e não anticíclica. As medidas aprofundavam a desaceleração econômica, em vez de tentar amenizá-la: “Aumentavam os juros, reduziam os gastos, reduziam os investimentos, o salário mínimo não crescia”.

Pochmann observou que hoje 35% da população brasileira está protegida por “garantias de renda que não dependem mais do mercado de trabalho”. Ele inclui aí a Previdência Social e os programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. O aumento real do salário mínimo no período mais agudo da crise, por outro lado, está sustentando o mercado interno”, segundo o presidente do Ipea.

O elogio de Pochmann ao desempenho do governo Lula na turbulência global casou-se perfeitamente com a descrição negativa que o ministro Paulo Bernardo fez da forma como governos passados reagiam a crises. “Em todas as crises no Brasil, a primeira coisa (era que) o governo quebrava, depois pedia ajuda ao FMI e ao Banco Mundial, tinha que normalmente desabotoar o cinto, pelo menos, para não falar outra coisa, para conseguir ajuda, com um monte de condicionalidades, e jogava a conta para os mais pobres, com impostos indiretos.”

Agora, observou Bernardo, “o Brasil está resistindo melhor; o governo não quebrou, não aumentou impostos, não teve de fazer um pacote perverso de cortar gastos que deixassem seus problemas sem solução e os pobres não são aqueles que estão pagando a crise”.

Marcio Pochmann – VALOR

Em toda sociedade em que não há democratização plena da propriedade, a possibilidade de auferir renda para sobrevivência tende a limitar-se ao mero funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo quando não complementado por políticas de proteção social.

O acesso às rendas do trabalho não se restringe necessariamente à quantidade e qualidade dos trabalhadores, uma vez que depende fundamentalmente do ritmo de expansão, dimensão e diversidade da estrutura produtiva que realmente define a demanda e o perfil da força de trabalho. Geralmente, o mercado de trabalho não termina expressando a efetiva competição entre a oferta de mão-de-obra, pois prevalecem distintos segmentos de trabalhadores constituídos pelas cadeias de produção de bens e serviços.

Nas classes sociais de maior poder aquisitivo, por exemplo, a existência do financiamento familiar para a educação por maior tempo permite a postergação do ingresso no mercado de trabalho, compatível com a captura das melhores ocupações e mais altas remunerações. Na ausência do financiamento público para o acesso à educação, os filhos das famílias pobres não dispõem de alternativas que não sejam o trabalho precoce, geralmente condicionado pela ocupação precária e reduzida remuneração.

Em função disso, o mercado de trabalho transforma-se no produtor da pobreza e reprodutor das desigualdades entre ricos e pobres. Ao invés de estudantes que trabalham, difundem-se trabalhadores que buscam frequentar a escola com um conjunto de atividades diárias somente comparáveis às jornadas de trabalho do Século XIX, com oito horas de trabalho, quatro horas na escola e mais o tempo necessário de deslocamento entre casa, trabalho e escola. Na circunstância do desemprego, a pobreza se manifesta e a escola termina sendo abandonada.

Sem a garantia de renda básica para todos, seja pelo pleno emprego, seja pelas políticas de proteção social, a pobreza e a desigualdade encontram limites claros para a sua necessária redução. O desempenho econômico pode melhorar, ainda que a determinação da pobreza e desigualdade permaneçam circunscritas à existência ou não de emprego ou garantia de renda básica a todos. No Brasil metropolitano contata-se que dois a cada três desempregados são pobres, indicando a quase equivalência entre desemprego e pobreza. Quando não há garantia de emprego a todos que precisam do mercado de trabalho para auferir renda à sobrevivência, somente o financiamento público pode romper com a igualdade entre desemprego e pobreza.

Isso, de alguma forma, parece ser possível de se verificar na dinâmica do mercado de trabalho no período recente. No mês de março de 2009, por exemplo, menos de 54% do total dos desempregados das regiões metropolitanas podiam ser considerados pobres, enquanto em março de 2002 eram mais de 66% nesta condição. A queda de 18,8% na taxa de pobreza entre os desempregados pode indicar o efeito conjunto do avanço das políticas de proteção social, como o Bolsa Família, elevação do salário mínimo e demais medidas de atenção social.

De certa forma, as mudanças mais importantes começam a aparecer a partir de 2005. Entre janeiro de 2005 e março de 2009, por exemplo, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 16,3%, enquanto o contingente de desempregados diminuiu somente 5,5%. Mesmo com a contaminação do Brasil pela crise internacional não houve modificação clara na taxa de pobreza entre os desempregados. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de pobreza entre os desempregados caiu 2,5%, enquanto o número de desempregados aumentou 16,5%.

Ademais do colchão protetor da base da pirâmide social, pode também estar em curso uma modificação importante na composição do desemprego. Noutras palavras, o desemprego pode estar se manifestando mais acentuadamente no interior da população não-pobre. Mas as diferenças no Brasil ainda são abissais. Entre a população pobre, por exemplo, a taxa de desemprego nas regiões metropolitanas chega a 24,8%, ao passo que para a população não pobre a taxa de desemprego alcança somente 5,2%. De outubro de 2008 a março de 2009, a taxa de desemprego entre a população pobre aumentou 18,5%. Para a população não-pobre, a taxa de desemprego cresceu 24,8%. Nos próximos meses, o avanço do desemprego poderá permitir uma melhor avaliação a respeito da mudança do perfil do trabalhador sem emprego, bem como a efetividade das políticas de proteção social. Pelo menos até o momento, a base da pirâmide social não tem sido a mais atingida negativamente pela contaminação da economia brasileira pela crise internacional.

Ademais dos esforços em defesa da produção e do emprego, necessárias para o enfrentamento das dificuldades atuais, o Brasil precisaria refletir melhor sobre as políticas de proteção social. Neste cenário de crise, uma reformulação das ações, próprias da construção do sistema público de emprego e avanço no desenvolvimento de políticas de garantia de emprego e renda, poderia contribuir ainda mais para o rompimento da quase igualdade existente no país entre desemprego e pobreza.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

Os tucanos deveriam lançar uma Carta aos Brasileiros.

Blog do colunista Ilimar Franco – O Globo

É de conhecimento público um dos principais scripts da próxima sucessão presidencial. A campanha do PT vai pegar todas as declarações dos tucanos e seus aliados críticos aos programas sociais, sobretudo o Bolsa Família, e colocar no ar. Os petistas vão dizer aos eleitores: cuidado, eles vão acabar com o Bolsa Família. Eles a chamavam de “Bolsa Esmola” e defendiam a necessidade de “porta de saída”, com se os beneficários do programa estivessem na pobreza por opção e não porque não tiveram oportunidades.

O jornal O Globo, em reportagem de Leila Suwwann, publicada em 3 de maio, mostrou que um terço da população recebe o Bolsa Família e que esse programa tem um peso especial no Nordeste. Agora, em 11 de maio, o PSDB reuniu seus caciques em João Pessoa, para se comprometer com a continuidade do Bolsa Família. Os tucanos fizeram mais, tentam resgatar para si a criação dos programas sociais, que na verdade tiveram seu ato inaugural, no período democrático, com o programa do Leite criado pelo ex-presidente José Sarney. Mais do que isso, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou que os tucanos vão estender o Bolsa Família para mais duas milhões de famílias, além das 11 milhões já beneficiadas. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), na mesma reunião, propôs aumentar a ajuda aos já assistidos de forma individualizada, de acordo com a necessidade de cada família. Assim, seriam oferecidos apoio adicional para educação dos filhos, para dar capacitação profissional para os maiores de idade, reformar a casa, construir banheiro etc. É uma guinada e tanto no discurso.

Em 2002, quando o presidente Lula venceu as eleições pela primeira vez teve de lançar uma Carta aos Brasileiros, se comprometendo com a estabilidade, ou seja, com o regime de metas de inflação, câmbio flutuante e controle dos gastos públicos. O fez porque os tucanos faziam terrorismo com a desestabilização do país. Agora quem faz terrorismo contra os tucanos, com o fim do Bolsa Família, são os petistas. Acho que os tucanos fariam bem, quando definirem seu candidato, em assumir um compromisso público com a manutenção dos programas sociais e com a garantia de uma renda mínima para os mais pobres. Isso pode não dar a vitória para a oposição, mas sem dúvida melhoraria suas condições de competitividade eleitoral.

A estabilidade veio para ficar. Os petistas, muitos deles à contragosto, foram convencidos disso. Os programas sociais e de garantia de uma renda básica para os mais pobres também vieram para ficar. O quanto antes os tucanos, e seus aliados, perceberem isso melhor para suas pretensões eleitorais. Infelizmente, para os que tem uma visão conservadora, a pobreza não se deve apenas à falta de talento e à indolência. No mundo dos negócios não há lugar para todos. Nunca haverá um país com 200 milhões de ricos, de empresários, de caras que se deram bem na vida. O sistema econômico não suporta a prosperidade e o alto consumo para todos. Que tem muito e quem tem talento precisa se convencer que uma de suas obrigações com seu país, e com a sociedade em que ele vive, é garantir a sobrevivência digna e cidadã dos que não tiveram as mesms oportunidades, dos que foram excluídos (pelas mudanças de paradigmas ou de tecnologias) e até mesmo daqueles que não tem capacidade ou índole para competir no mercado de trabalho ou no mundo dos negócios. Está na hora das pessoas, supostamente, mais inteligentes e mais capazes ou mais preparadas, abandonaram o discurso surrealista de que alguém é pobre porque é vagabundo, preguiçoso ou mau caráter. Não há lugar para todos prosperarem ao mesmo tempo e no mesmo ritmo e intensidade.

A crise abateu de formas distintas os brasileiros. Ao que parece, a população de menor poder aquisitivo foi a que menos sofreu. É o que dizem consumidores da base da pirâmide e empresários, segundo uma pesquisa do instituto LatinPanel. Entre os entrevistados, 30% da classe C afirmam que a crise afetou sua situação econômica, 28% se sentem abalados na classe A e 26% nas D e E.

A conclusão do estudo, segundo Ana Fioratti, diretora da LatinPanel, é que as classes D e E podem estar se configurando como a nova classe emergente. Desde 2007 é a faixa de consumidores que mais contribuiu para o crescimento da base de faturamento do varejo. Além disso, é a parte da população com menor comprometimento das finanças com dívidas.

As classes D e E correspondem a 42% da população brasileira e 34% dos consumidores. No Norte e no Nordeste, a participação chega a 61% da população e 52% do consumo. “Elas ganharam poder de compra. Para este ano, com a queda do valor da cesta básica, a previsão é que a tendência de aumento do consumo se mantenha. A conjuntura para esses consumidores é positiva”, avalia Ana.

Presidente do Banco Gerador, voltado às pequenas e médias prefeituras e empresas do Norte e Nordeste, Paulo Dalla Nora acompanha de perto a baixa renda. Convicto das oportunidades, lançou recentemente um cartão de crédito para as sacoleiras que se abastecem da produção têxtil da região de Caruaru (PE). “Quem compra dessas sacoleiras, que vendem calcinha a R$ 1, são as classes D e E, formadas por aposentados, funcionários públicos e beneficiados pelo Bolsa Família”, diz.

Segundo levantamento feito por Dalla Nora, cerca de 40% da renda nas regiões Norte e Nordeste está ligada ao Bolsa Família e ao salário mínimo. No Maranhão e no Piauí, por exemplo, 49% da população é beneficiada pelo Bolsa Família. “São pessoas que não tiveram queda de renda, ao contrário”, ressalta.

Desde 1º de fevereiro, o salário mínimo, reajustado em 6,4%, vale R$ 465. O aumento implica, segundo cálculos de especialistas, uma injeção de R$ 21 bilhões na economia. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a alta do valor beneficia 25 milhões de trabalhadores formais e informais. Só entre aposentados e pensionistas, são 17,8 milhões de brasileiros. O reajuste pode elevar em até 0,2% o Produto Interno Bruto (PIB) do País.

Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann diz: “Dificilmente outras categorias terão o mesmo volume de benefícios que as classes D e E, que contaram com o aumento do mínimo.”

Waldir Quadros, professor de economia da Unicamp, lembra que o recém-lançado programa habitacional do governo, Minha Casa, Minha Vida, deverá fazer parte da rede de proteção desses trabalhadores, porque tem como objetivo, além de diminuir o déficit de moradia, garantir a geração de emprego para a baixa renda.

BOLSA FAMÍLIA

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, “o esforço do governo em gerar proteção aos mais pobres não tem a ver apenas com a necessidade de atender a uma demanda social”. Há a dimensão econômica. Oferecer renda a esta parte da população garante a estabilidade econômica, “com a geração de emprego e a movimentação da economia”. Hoje 11,1 milhões de famílias estão no Bolsa Família.

Em abril, o presidente Lula assinou decreto para reajustar o limite máximo de renda das famílias que recebem o Bolsa Família. A partir de agora, podem se inscrever no programa as famílias com renda mensal per capita de até R$ 137. Antes, o valor teto era de R$ 120. Esta é a faixa classificada como em “situação de pobreza”. Também foi reajustada a faixa daqueles classificados como em situação de “extrema pobreza”, cujo teto passa de R$ 60 para R$ 69.

”Esta crise é de gente rica”

Paula Pacheco – O Estado SP

Em plena quarta-feira, o comércio de Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, não dá sinal de arrefecimento. Na loja de Antonio Cavalcante, a Toninho Móveis, Eliane Maria de Jesus Correia, pensionista que recebe R$ 600 por mês, compra uma mesa para computador. Dá entrada de R$ 20 e terá pela frente sete prestações de R$ 21.

Cavalcante, dono de três lojas de móveis em Paraisópolis, é todo sorriso. “Aqui a situação é cruel, mas não piorou por causa dessa tal de crise”, explica. Ele financia os clientes e cobra em média 10% de juro ao mês. Ao lado funciona o bar de Amilton da Silva. Alguma queda na venda da cerveja e da cachaça? Nenhuma. “O salário mínimo aumentou. Os aposentados estão ganhando mais e ainda tem o Bolsa Família. Reclamar do quê?”, diz Silva.

Raimundo Araújo, dono de supermercado, oferece marcas como Nestlé, Camil, Elma-Chips e Coca-Cola. E filosofa. “Esta crise é de gente rica. Por aqui as pessoas estão lascadas desde sempre. Nada mudou.”

Especialistas afirmam que, nesta crise, o Brasil está mais forte porque, por meio de uma política distributiva, fortaleceu o mercado interno.

Valor: Até que ponto a distribuição blindou a economia?

Delfim Netto: Isso é parte do mercado interno um pouco mais forte que temos hoje. Uma crítica que se faz é a de que o Bolsa Família está dando o peixe em vez de dar a vara de pescar. O programa é acompanhado por alguns controles, a obrigação de frequentar escola, por exemplo. Deve haver naturalmente alguma fraude. Mas há pessoas que devolvem o benefício porque já conseguiram uma renda, o que mostra que o país tem áreas de excelência e indivíduos que fraudam. O Bolsa Família nos ajudou a tolerar a economia de mercado.

Samuel Pessoa: Os programas sociais são responsáveis por esse crescimento interno e por um padrão regional de distribuição. Parece que o setor de bens não-duráveis e semiduráveis está segurando o emprego, a indústria está gerando crescimento do PIB, de forma que dá para dizer que neste momento esses programas funcionaram como política fiscal. Uma questão mais sofisticada e de difícil resposta é a continuidade dos aumentos do salário mínimo.

Delfim: A fórmula de correção é imprudente, como é toda vinculação. Com tudo o que fizemos na Constituição, o Brasil é um país que está ficando velho sem ficar rico. Em 2040 a população vai começar a cair, a taxa de reprodução líquida já baixou para 1,5, ou seja, vai reduzir o tamanho da população, o número de velhos vai triplicar e o número de crianças abaixo de 14 anos vai reduzir à metade, de forma que toda aquela vinculação de educação e saúde está errada.

EDUARDO CUCOLO da Folha Online, em Brasília

As famílias com renda até três salários mínimos que serão beneficiadas com o programa habitacional lançado hoje serão selecionadas por Estados e municípios tendo como base as informações do chamada CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). As pessoas nesta faixa de renda terão 400 mil casas do total de 1 milhão de unidades previstas.

As obras serão selecionadas pelas Superintendência Regionais da Caixa Econômica Federal de acordo com os projetos apresentados pelas construtoras. O banco será responsável pela contratação, pelo acompanhamento da obra e pela liberação dos recursos.

Haverá dois tipos de moradias. Casas térreas com 35 m2 e apartamentos de 42 m2. Ambos terão sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de serviço. Os prédios serão de quatro ou cinco pavimentos, com quatro unidades por andar.

Todas as casas do programa terão sistema de aquecimento solar térmico, o que pode reduzir a conta de luz em até 30%.

Para conseguir o financiamento, além de constar no Cadastro Único, não será permitido que a pessoa já tenha se beneficiado de alguma programa de habitação do governo e não pode possuir casa própria ou financiamento em andamento.

A prestação mínima será de R$ 50, limitada a 10% da renda, o pagamento poderá ser feito em dez anos, com correção anual pela TR (Taxa Referencial), a mesma usada na correção da poupança.

Não será necessário dar entrada, e o pagamento só começa após a conclusão da obra. Também haverá isenção no seguro por morte ou invalidez permanente, e no seguro por danos físicos do imóvel.

O interessado em ingressar no programa deve procurar a prefeitura, Estado ou um movimento social para se cadastrar.

Governo e oposição sabem que os números de popularidade de Lula são verdadeiros. Também sabem que eles estão longe de ser definitivos

por Gustavo Krieger – Correio Braziliense

gustavokrieger.df@diariosassociados.com.br

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas pesquisas rendeu assunto para muita conversa ao longo de 2008. Não é para menos. Os números impressionam, seja qual for o instituto consultado. Ibope, Sensus, Datafolha apresentam curvas semelhantes. Todas favoráveis ao governo. A mais recente pesquisa do Ibope, divulgada em 8 de dezembro, mostrou que 73% dos entrevistados consideram o governo Lula “bom ou ótimo”. Um ano antes, esse contingente ficava em 51%. A aprovação pessoal do presidente também subiu muito. Pulou de 65% para 84%.

A cada vez que uma pesquisa foi divulgada ao longo do ano, duas reações se destacaram. Do lado da oposição, descrença. Nunca falta alguém para dizer que os números são “estranhos” ou para lembrar que conhece uma penca de gente que não suporta Lula. Entre os governistas, sobram explosões de felicidade. Os números são repercutidos em discursos no Congresso ou propagados pela internet como se fossem um sinal de que a popularidade do presidente é uma garantia de continuidade de seu grupo no poder e uma resposta para qualquer crítica.

Ambas as reações são para efeito externo. Nos bastidores, governo e oposição se debruçam com muito cuidado sobre os números das pesquisas. Mais que tudo, tentam entendê-los. Descobrir o que causa esta popularidade e até que ponto ela é sólida. E, mais importante, qual o efeito dela sobre as eleições de 2010.

Durante muito tempo, se atribuiu a popularidade de Lula apenas aos bons resultados da economia. Fazia sentido. Um país em ciclo de crescimento econômico tende a ser mais benevolente com seus governantes. Isso foi demonstrado com a onda continuista das eleições municipais. Mas a crise econômica e financeira chegou ao Brasil e a aprovação do governo continuou a crescer. Nas últimas semanas, o presidente bateu três recordes de popularidade. E isso num momento de más notícias na economia.

As razões da aprovação de Lula são mais complexas do que parecem à primeira vista. Um elemento fundamental é a rede de programas sociais do governo federal. A atual administração criou projetos que beneficiam milhões de pessoas, em especial o Bolsa Família. O presidente conseguiu vincular sua imagem a esses programas. São vistos como coisas dele, sua invenção. Mesmo nos casos em que já havia iniciativas vindas de administrações anteriores. Lula casou as imagens e essa é uma de suas grandes vitórias políticas. Não por acaso, sua aprovação chega a estratosféricos 91% entre os brasileiros com renda familiar de até um salário mínimo mensal.

No caso deste grupo, há outro fator importante: a identificação com o presidente. Lula conseguiu vender a idéia de que é um homem do povo que chegou ao poder contra a vontade “da elite nacional”. Os brasileiros mais pobres se identificam com o presidente. Solidarizam-se quando ele sofre os ataques da oposição engravatada, encastelada no Congresso.

Lula sabe disso e, não por acaso, enfatiza esse aspecto sempre que tem oportunidade.

Na campanha eleitoral de 2006, um país dividido foi às urnas. Os eleitores mais pobres estavam fechados com Lula. Os da classe média para cima o combatiam. Em dois anos, o presidente conseguiu mudar este quadro. Manteve a base entre os brasileiros que ganham menos e com menor escolaridade, mas conquistou apoios na classe média. Segundo o Ibope, ele tem 85% de aprovação na faixa de renda familiar entre cinco e 10 salários mínimos e 63% na parcela que ganha mais de 10 mínimos por mês. Não há, literalmente, nenhum grupo de pesquisa onde o governo seja condenado pela maioria.

A relação com a classe média é mais volátil. Em boa parte, são brasileiros que não votaram em Lula, mas hoje lhe dão um crédito de confiança. Neste grupo, a dependência da situação econômica é bem maior. Uma mudança no cenário macroeconômico pode botar a perder esse apoio.

Governo e oposição sabem que os números de popularidade de Lula são verdadeiros. Também sabem que eles estão longe de ser definitivos. As mesmas pesquisas que mostram o país em lua-de-mel com o governo hoje registraram o pior momento do presidente, em 2005, durante o escândalo do mensalão. Lula conta com um contingente de eleitores fiéis e tenta manter o clima com a classe média. Mas ainda não conseguiu transformar sua aprovação em votos para um candidato governista à sua sucessão. E esta será a grande curiosidade sobre as pesquisas em 2009.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, reconhece que programas como o Bolsa-Família, que atende a 11 milhões de famílias e distribui cerca de R$ 11 bilhões por ano aos beneficiários, tem influência no resultado das eleições. “Bons programas rendem bons votos”, diz o ministro. Ao mesmo tempo, porém, ele rechaça as insinuações feitas por partidos de oposição de que o programa tem caráter eleitoreiro.

Quem entra ou sai do programa, ressalta Patrus, o faz com base em critérios objetivos e transparentes, livres de qualquer interferência de natureza político-eleitoral. E o Ministério Público, diz ele, fiscaliza não apenas o Bolsa-Família, mas todos os programas sociais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro argumenta que, se antes o País enfrentava o coronelismo, agora o Estado concede um benefício “para as pessoas para que elas votem em quem e como quiserem”. E assegura que nunca o governo fez nenhum contato político ou encaminhou uma única carta a qualquer dos beneficiários do programa.

O petista garantiu que a crise financeira internacional não vai prejudicar os investimentos do governo no Bolsa-Família. Mais do que isso, ele diz ver no programa uma ferramenta para enfrentar e superar essa turbulência, por contribuir para a formação de um “mercado interno de consumo forte”.

Patrus revela ainda que, no País, persiste uma situação que contraria o conceito de cidadania, que é a da existência de 4 milhões a 5 milhões de pessoas que não têm a certidão de registro civil, o que significa dizer que legalmente não existem. “Essas pessoas não estão contabilizadas, não existem oficialmente”, afirma o ministro.

Por não possuírem documento, elas não podem participar do Bolsa-Família. O governo sairá atrás delas.

Os partidos de oposição dizem que o Bolsa-Família reelegeu o presidente Lula, deu força à base, nas eleições de outubro, e certamente fortalecerá o candidato governista na eleição presidencial de 2010. O Bolsa-Família é eleitoreiro?

Claro que um governo que cumpre compromissos, que demonstra seriedade, competência, que melhora a vida dos pobres e, ao mesmo tempo, estimula, como fazemos, as atividades empresariais, tende a ter um reconhecimento da população mesmo. Vamos ser claros quanto a isso.

Então o senhor admite que o Bolsa-Família rende votos?

Qualquer coisa que você faça tem repercussão. Faz parte do processo democrático. Bons governos tendem a ser bem avaliados, receber bons votos. Mas não tem nada de eleitoreiro. A rede de proteção e de promoção social, a assistência social, a segurança alimentar e nutricional, a transferência de renda e a política de geração de trabalho e de renda e qualificação profissional colocam-se no campo das políticas públicas dos direitos. Estamos superando no Brasil o assistencialismo, o clientelismo, os pobres de cada um, o quem indica. Isso sim, é eleitoreiro. A imprensa divulgou logo depois das eleições que o Bolsa-Família não influenciou em nada na eleição de quem quer que seja. É um fato. As pessoas não entram nem saem do programa porque apóiam o governo. Elas entram e saem do programa segundo critérios juridicamente normatizados, objetivos, transparentes. Temos parceria com o Ministério Público para que a fiscalização ocorra em todos os municípios brasileiros em relação aos nossos programas, principalmente o Bolsa-Família. Há ações da Controladoria Geral da União e dos tribunais, trabalhamos com as prefeituras e governos estaduais, de todos os partidos. Nós estamos é avançando em relação à tradição no Brasil que conhecemos bem, que é a do voto de cabresto, do coronelismo, da troca de favores. Agora não, é o Estado dando benefício para as pessoas para que elas votem em quem e como quiserem. Nós nunca mandamos uma carta para um beneficiário do Bolsa-Família e nunca fizemos qualquer tipo de contato político. Os contatos são absolutamente legais com relação aos direitos e deveres do programa.

A crise econômica global pode afetar o Bolsa-Família?

Não. A rede de proteção e promoção social que estamos implantando no Brasil é importante para enfrentarmos e superarmos a crise. Porque, através dela, nós estamos ampliando no Brasil um mercado interno de consumo forte. Por intermédio de programas como o Bolsa-Família e outros é possível injetar recursos nas classes mais pobres, para pessoas que nunca compraram, ou compraram muito pouco. Elas estão consumindo bem em serviços básicos e, com isso, estimulando muito as economias locais, regionais, o comércio local, pequenas indústrias, arranjos produtivos locais, gerando empregos. Chama a atenção o fato de que acabaram as vendinhas do interior, elas foram substituídas por pequenos supermercados de periferia. As pessoas estão comprando mais material escolar, medicamentos, melhorando suas casas, condições de vida, comprando bens básicos, fogões, geladeiras, instrumentos necessários para garantir a segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, a rede de proteção social, além de suas dimensões éticas e humanas, que pressupõem o direito à alimentação com regularidade, tem também um efeito econômico e prático, que garante a sustentabilidade e o crescimento econômico do País.

Quantas pessoas são hoje atendidas pelo Bolsa-Família? E quanto é pago?

Atendemos em torno de 11 milhões de famílias. Ao todo, com todos os programas, 60 milhões de pessoas. Mensalmente, são R$ 915 milhões; anualmente, R$ 11 bilhões.

O Bolsa-Família já está universalizado?

Em linhas gerais, sim. Mas temos ainda algumas margens. Hoje temos um problema sério, que é o número significativo de pessoas que não têm registro civil. Elas não existem civilmente. Portanto, não recebem benefícios a que teriam direito.

Quantos são?

Alguns falam em 4 milhões, 5 milhões de pessoas. É um cálculo aproximado. Estas pessoas não estão contabilizadas. Não existem oficialmente.

E como será resolvida a situação dessas pessoas?

Estamos trabalhando com a Secretaria dos Direitos Humanos para levar o registro a todas as pessoas. É uma ação integrada, com a participação dos ministérios da Justiça, da Saúde, da Educação, da Defesa, porque estamos envolvendo o Exército, para ver se a gente consegue descobrir onde estão e quem são essas pessoas que ainda vivem nessa situação. Além disso, há pessoas que têm todos os documentos, mas o acesso a elas é difícil. Na Amazônia, por exemplo.

Há críticas quanto ao fato de o Bolsa-Família não ter uma proposta clara para que os beneficiários possam melhorar a renda e sair do programa.

Uma de nossas prioridades é a política de geração de emprego e renda. Fazer com que as pessoas que estamos atendendo, às vezes comunidades inteiras, como os quilombolas, possam ir ganhando gradativamente a sua autonomia.

E o que tem sido feito?

Estamos trabalhando em conjunto com a Câmara Brasileira da Construção Civil para capacitar 185 mil beneficiários do Bolsa-Família para as oportunidades que estão sendo geradas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Vão trabalhar nas capitais, nas regiões metropolitanas. Hoje, com nosso cadastro único, temos o mapeamento da pobreza no Brasil. Atualizamos constantemente esse cadastro. Estamos desenvolvendo, no cadastro, as características das famílias, como escolaridade, condições de moradia, o maior número possível de dados. Isso nos possibilita identificar, pelo cadastro, quais as pessoas que, acionadas, podem aproveitar o mais rapidamente possível as oportunidades que estão surgindo com o PAC. Também vamos fazer convênios com grandes empresas para capacitar pessoas. Já temos convênio com a Norberto Odebrecht para capacitar famílias que vão trabalhar na hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Ela vai custear a capacitação. E não vai exigir que as pessoas sejam vinculadas à empresa. Capacitará pessoas que possam eventualmente trabalhar em outras empresas também. Também trabalhamos para a formação de micro e pequenos empreendedores, integração das pessoas com as atividades vinculadas às cadeias produtivas locais e regionais.

Quem é:
Patrus Ananias

Professor de Direito, mestre em Direito Processual pela PUC-MG e doutorando em Filosofia pela Universidade Complutense
de Madrid

Ex-prefeito de Belo Horizonte e o deputado mais votado
da história em Minas

Sergio Lamucci, do Rio – VALOR

Com a esperada desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil, a forte redução da pobreza ocorrida nos últimos anos não deve se repetir em 2009, mas isso não significa que a trajetória será revertida ou mesmo interrompida, dizem especialistas em políticas sociais. A continuidade de programas como o Bolsa Família pode manter a tendência de diminuição do número de pessoas pobres no país no ano que vem, ainda que a uma velocidade mais lenta.

Para Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o novo ambiente econômico causado pela crise global será um “grande teste para a política social”. Além de um crescimento mais fraco, alguns analistas temem que a forte desvalorização do câmbio provoque pressões inflacionárias. Segundo ele, se o país continuar a reduzir a desigualdade de renda, o nível de pobreza poderá seguir em queda mesmo com um crescimento mais fraco da economia, embora a um ritmo inferior ao que vem sendo observado recentemente.

Nos últimos anos, dois terços da diminuição da pobreza se deveram ao recuo da desigualdade, disse Paes de Barros, observando que o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e a expansão educacional tiveram um papel de destaque para tornar o Brasil menos desigual. O crescimento não foi o grande responsável por esse processo.

“A política social dos últimos seis ou sete anos tem demonstrado ser capaz de reduzir a desigualdade em cenários bastante trágicos, como o de 2003″, afirmou Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social do país. “Se ela vai conseguir fazer isso de novo, é algo que nós vamos ter que ver, mas nós temos mostrado uma política social bastante robusta.”

Ex-economista-chefe do Banco Mundial, François Bourguignon acredita que haverá uma desaceleração no ritmo de redução da pobreza no país, mas não uma reversão. Ele destacou que “políticas de redistribuição muito ambiciosas”, como o Bolsa Família, tiveram um papel fundamental na queda do número de pessoas pobres nos últimos anos. Os bons resultados recentes se devem, segundo ele, a uma combinação do impacto de programas sociais com uma aceleração do crescimento da economia. Entre abril de 2007 e abril de 2008, a pobreza caiu 13,5% nas seis maiores regiões metropolitanas do país, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diretor da Escola de Economia de Paris, Bourguignon disse ainda que, num momento de desaceleração da economia, o Bolsa Família tem a importante função de ajudar a amortecer a queda no consumo, fazendo os beneficiários serem menos afetados pela perda de fôlego da atividade. “É o que nós chamamos de estabilizador automático. Isso é importante porque pode se tornar uma política anticíclica”, afirmou ele.

Paes de Barros considera que o volume de recursos do Bolsa Família é muito pequeno para ter impacto relevante sobre a demanda agregada. O efeito do programa que mais importa é sobre a vida das pessoas muito pobres. Atendendo 11,1 milhões de famílias, o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 10,6 bilhões. Para o próximo ano, deve ficar em R$ 11,4 bilhões.

Professor do Massachussets Institute of Technology (MIT), Abhijit Banerjee acredita que a desaceleração do ritmo de crescimento da economia em 2009 não deve implicar aumento do nível da pobreza no país. “Eu não sou especialista em Brasil, mas acho que boa parte da redução da pobreza se deveu à expansão dos programas sociais”, disse ele. Para Banerjee, o crescimento no Brasil não parece ocorrer com uso intensivo do trabalho. Com isso, a queda no número de pobres seria mais um resultado de políticas sociais como o Bolsa Família do que o resultado imediato da expansão da atividade econômica. Nesse cenário, manter os recursos para o Bolsa Família neste momento é fundamental, disse Banerjee.

Ele também considera importante que o programa fique protegido de um eventual impacto da inflação, embora não veja grandes riscos inflacionários no mundo de hoje. Se de um lado o câmbio está em alta forte, de outro as commodities estão em queda livre. Banerjee, Bourguignon e Paes de Barros participaram do Encontro Latino-Americano da Sociedade Econométrica (Lames, na sigla em inglês) e da Associação de Economia da América Latina e do Caribe (Lacea), promovido pela FGV e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio, de quinta-feira até ontem.

Redação CartaCapital

Não fosse o diário Valor Econômico, uma constatação e uma crítica do Banco Mundial passariam despercebidas de parte da opinião pública. A constatação: o Bolsa Família é um programa social exemplar e deve servir de modelo para futuras experiências internacionais. A crítica: a mídia brasileira faz uma cobertura excessivamente negativa do programa e tem dificuldade em reconhecer seus avanços ou de discutir maneiras de aperfeiçoá-lo. (ver neste blog Banco Mundial mostra o preconceito da imprensa brasileira).

Os pesquisadores do Banco Mundial analisaram os resultados do Bolsa Família, compararam com o Bolsa Escola, criado no governo Fernando Henrique Cardoso, e cotejaram a cobertura do tema em seis jornais do País. Como se trata de estrangeiros, ninguém poderá acusá-los de “lulistas” ou de serem “chapas-brancas”.

Eis o que concluíram: a imprensa não só dedicou mais espaço ao programa como o fez de maneira mais crítica com a chegada de Lula ao poder. O número de artigos sobre o Bolsa Família foi quase o dobro dos que trataram do Bolsa Escola de FHC.

Nos tempos de Fernando Henrique, apenas 10% das reportagens traziam relatos sobre fraudes ou problemas de controle do programa social. Em geral, a cobertura era positiva às medidas de transferência de renda. O porcentual de espaço dedicado à cobertura de fraudes atingiu 50% sob Lula em 2004. Subiu tambén o tom crítico. Com o passar do tempo, essa porcentagem diminui até chegar a cerca de 20%.

Segundo os técnicos do Banco Mundial, a imprensa nem sempre diferencia entre problemas causados por fraudes e irregularidades burocráticas e os de desconhecimento de regras ou erros em formulário. Concluem que isso dá aos leitores uma impressão equivocada sobre a natureza dos “desafios” do Bolsa Família. Nem toda irregularidade é fraude, anotam os pesquisadores, que classificaram o programa como bem-sucedido.

Ao que parece, os técnicos produziram uma bela peça de crítica à mídia sem mesmo gastar tempo com a análise subjetiva de algumas avaliações produzidas nas páginas dos jornais. Nessa seara, há a imbatível e arguta análise de um dos luminares da imprensa carioca, que apontou desvios no programa pelo fato de os beneficiários usarem parte do dinheiro para comprar eletrodomésticos.

Com direito à chamada de primeira página no jornal por ele profundamente influenciado, o texto do jornalista, que segundo uma revista semanal está “um degrau acima dos pensadores brasileiros”, permite uma única interpretação: o sujeito só pode receber o Bolsa se comer farinha em cuia e mastigar rapadura. Preservar alimentos em uma geladeira ou cozinhá-los é um despropósito, fraude que deveria ser punida com o corte do repasse e o retorno às trevas da indigência por toda a eternidade.

Pouco espanta que a classe média leitora e espectadora não consiga perceber, sem detrimento da vigilância necessária à boa aplicação dos recursos públicos, os ganhos gerais que a redução da miséria traz ao Brasil.

Não faz muitos dias, em carta publicada na Folha de S.Paulo, um leitor sugeriu que os beneficiários de programas sociais fossem impedidos de votar. Nem percebe o indignado leitor que o cabresto que ele imagina nos outros está, na verdade, bem abaixo do seu nariz.

Aloizio Mercadante – O Globo

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

No Brasil, ante o êxito das internacionalmente elogiadas políticas sociais do governo Lula, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais programas, notadamente o Bolsa Família. Argumenta-se que o Bolsa Família não diminui a evasão escolar e tem pouco impacto distributivo (argumento da futilidade), que tal programa aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que o Bolsa Família, ao usar escassos recursos públicos de forma fútil, põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).

Mas vamos aos fatos.
Os resultados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2006, sobre acesso a programas de transferência de renda, são elucidativos. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que os programas, que beneficiam cerca de 10 milhões de lares brasileiros (18,3% do total), estão bem focados nos domicílios de baixa renda e nas famílias mais numerosas. Com efeito, o rendimento médio per capita dos domicílios que receberam benefícios era, em 2006, de R$ 172, contra R$ 699 daqueles que não receberam.

Ademais, os domicílios beneficiados têm, em média 4,6 moradores, contra 3,4 moradores dos lares que não recebem auxílios. Outro dado importante tange ao fato de que, nos domicílios beneficiados, 67,9% dos moradores se declararam pretos ou pardos, ao passo que, nos não-beneficiados, tal número foi de apenas 43,4%, o que indica que tais programas podem contribuir para diminuir as desigualdades raciais.

Em segundo, a pesquisa também comprovou que os programas melhoram a situação social dos beneficiados e reduzem o trabalho infantil. A Pnad captou que, embora tenha aumentado, em todos os domicílios, a posse de bens duráveis, graças ao crescimento econômico e ao incremento dos rendimentos, esse aumento foi maior nos lares que receberam os benefícios. No que tange ao trabalho infantil, verificou-se o mesmo fenômeno. Houve redução em todos os domicílios, mas a redução naqueles que recebem benefícios (de 15,6%, em 2004, para 14,4%, em 2006) foi maior do que a verificada nos que não auferem (de 9,8% para 9,6%, no mesmo período).

Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento da Pnad diz respeito à educação. Os dados demonstram que os domicílios beneficiados apresentam altas taxas de freqüência escolar, muito próximas às apresentadas pelos domicílios não-beneficiados, o que não deixa de surpreender, dadas às grandes desigualdades na renda dessas duas classes de domicílios. Saliente-se que nas regiões Nordeste e Norte, principais beneficiadas pelo programa, os índices de freqüência escolar dos domicílios beneficiados são até maiores do que os dos demais domicílios para a faixa etária do ensino obrigatório (7 a 14 anos).

Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses programas na educação do brasileiro, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados pelo Ipea e o Banco Mundial, permitem inferir que os programas sociais do governo Lula estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da pobreza e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma “porta de saída” nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural do Brasil.

Assim sendo, a retórica conservadora contra o governo Lula e seus programas sociais vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os brasileiros.

ALOIZIO MERCADANTE , 53, economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.