Sergio Lamucci, do Rio - VALOR

Com a esperada desaceleração do ritmo de crescimento do Brasil, a forte redução da pobreza ocorrida nos últimos anos não deve se repetir em 2009, mas isso não significa que a trajetória será revertida ou mesmo interrompida, dizem especialistas em políticas sociais. A continuidade de programas como o Bolsa Família pode manter a tendência de diminuição do número de pessoas pobres no país no ano que vem, ainda que a uma velocidade mais lenta.

Para Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o novo ambiente econômico causado pela crise global será um “grande teste para a política social”. Além de um crescimento mais fraco, alguns analistas temem que a forte desvalorização do câmbio provoque pressões inflacionárias. Segundo ele, se o país continuar a reduzir a desigualdade de renda, o nível de pobreza poderá seguir em queda mesmo com um crescimento mais fraco da economia, embora a um ritmo inferior ao que vem sendo observado recentemente.

Nos últimos anos, dois terços da diminuição da pobreza se deveram ao recuo da desigualdade, disse Paes de Barros, observando que o Bolsa Família, o aumento do salário mínimo e a expansão educacional tiveram um papel de destaque para tornar o Brasil menos desigual. O crescimento não foi o grande responsável por esse processo.

“A política social dos últimos seis ou sete anos tem demonstrado ser capaz de reduzir a desigualdade em cenários bastante trágicos, como o de 2003″, afirmou Paes de Barros, um dos maiores especialistas em política social do país. “Se ela vai conseguir fazer isso de novo, é algo que nós vamos ter que ver, mas nós temos mostrado uma política social bastante robusta.”

Ex-economista-chefe do Banco Mundial, François Bourguignon acredita que haverá uma desaceleração no ritmo de redução da pobreza no país, mas não uma reversão. Ele destacou que “políticas de redistribuição muito ambiciosas”, como o Bolsa Família, tiveram um papel fundamental na queda do número de pessoas pobres nos últimos anos. Os bons resultados recentes se devem, segundo ele, a uma combinação do impacto de programas sociais com uma aceleração do crescimento da economia. Entre abril de 2007 e abril de 2008, a pobreza caiu 13,5% nas seis maiores regiões metropolitanas do país, de acordo com o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Diretor da Escola de Economia de Paris, Bourguignon disse ainda que, num momento de desaceleração da economia, o Bolsa Família tem a importante função de ajudar a amortecer a queda no consumo, fazendo os beneficiários serem menos afetados pela perda de fôlego da atividade. “É o que nós chamamos de estabilizador automático. Isso é importante porque pode se tornar uma política anticíclica”, afirmou ele.

Paes de Barros considera que o volume de recursos do Bolsa Família é muito pequeno para ter impacto relevante sobre a demanda agregada. O efeito do programa que mais importa é sobre a vida das pessoas muito pobres. Atendendo 11,1 milhões de famílias, o orçamento do Bolsa Família para este ano é de R$ 10,6 bilhões. Para o próximo ano, deve ficar em R$ 11,4 bilhões.

Professor do Massachussets Institute of Technology (MIT), Abhijit Banerjee acredita que a desaceleração do ritmo de crescimento da economia em 2009 não deve implicar aumento do nível da pobreza no país. “Eu não sou especialista em Brasil, mas acho que boa parte da redução da pobreza se deveu à expansão dos programas sociais”, disse ele. Para Banerjee, o crescimento no Brasil não parece ocorrer com uso intensivo do trabalho. Com isso, a queda no número de pobres seria mais um resultado de políticas sociais como o Bolsa Família do que o resultado imediato da expansão da atividade econômica. Nesse cenário, manter os recursos para o Bolsa Família neste momento é fundamental, disse Banerjee.

Ele também considera importante que o programa fique protegido de um eventual impacto da inflação, embora não veja grandes riscos inflacionários no mundo de hoje. Se de um lado o câmbio está em alta forte, de outro as commodities estão em queda livre. Banerjee, Bourguignon e Paes de Barros participaram do Encontro Latino-Americano da Sociedade Econométrica (Lames, na sigla em inglês) e da Associação de Economia da América Latina e do Caribe (Lacea), promovido pela FGV e pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) no Rio, de quinta-feira até ontem.

Coluna (Nas entrelinhas) publicada (01/07) no Correio Braziliense.

Tenho a curiosidade de saber se haverá algum candidato a prefeito que defenda a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres

Por Alon Feuerwerker
alon.feuerwerker@correioweb.com.br

As homenagens a Ruth Cardoso por ocasião de sua morte, na semana passada, foram unânimes em apontar a importância dela para o desenvolvimento dos programas sociais durante o governo do marido, Fernando Henrique. Nada mais justo. Ruth Cardoso está entre os brasileiros a quem o país agradece por terem lançado as pedras fundamentais de uma nova cultura, segundo a qual é razoável o governo repassar dinheiro dos impostos para pessoas e famílias que vivem abaixo dos patamares mínimos de civilização.

É verdade, também, que nos últimos anos o partido de dona Ruth, o PSDB, andou derrapando no assunto. Tem origem tucana a expressão “bolsa esmola”. O epíteto talvez seja o símbolo mais nítido e acabado da confusão mental em que o tucanato mergulhou quando percebeu que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva não seria o desastre imaginado. Assim como o afogado que se debate em pânico por não saber nadar, o PSDB passou os últimos anos debatendo-se com a realidade de uma administração petista que tinha resultados a apresentar. Não conseguiu compreendê-la ou, tampouco, buscar um caminho para fazer oposição eficaz. O resultado é conhecido.

Não faltam fundamentos intelectuais para o equívoco cristalizado na expressão “bolsa esmola”. Por décadas, um certo pensamento de esquerda cultivou a ojeriza ao que antes se chamava, pejorativamente, de “assistencialismo”. Como gostava de notar Leonel Brizola, era mais uma manifestação das idéias da “esquerda de que a direita gosta”. Os progressistas juntavam-se aos conservadores na crítica. Para uns, programas sociais poderiam eventualmente anestesiar politicamente as massas trabalhadoras. Para outros, gastar recursos públicos com os pobres era simplesmente dinheiro jogado fora.

Mas isso agora é História. O elitismo, de todos os matizes políticos, foi derrotado pelos fatos. E a prova é que vivemos um período de pensamento único, só que de sinal trocado. Não há hoje político que dispense de seu discurso a ênfase nos programas sociais. Melhor ainda: não há político que, no poder, abra mão de praticar algum tipo de assistencialismo. Se isso é bom ou ruim, trata-se de uma discussão para acadêmicos. E os há para todos os gostos. Na vida real, entretanto, do Democratas ao PCdoB, passando pelos criadores do “bolsa esmola”, só o que se vêem são candidatos prometendo gastar mais e mais dinheiro com os pobres. Repassando renda ou investindo em serviços públicos.

Aqui e ali, entretanto, ouvem-se os murmúrios de um passado que talvez não se conforme em morrer. Volta e meia, protesta-se contra a suposta falta de “portas de saída” para os beneficiários dos programas de distribuição de renda. A crítica, mesmo que bem intencionada, talvez sofra de preconceito social. A mãe pobre manda o filho para a escola porque sonha com o dia em que o menino, ou menina, mude de vida. E não porque eventualmente tema perder o dinheirinho que o governo dá no final do mês.

Curioso é que a grita geral pela exigência de contrapartidas vindas dos pobres inscritos nos programas sociais não se repete quando o assunto são as verbas destinadas pelo Estado às camadas sociais mais acima. Os grandes agricultores, por exemplo, podem tranqüilamente transformar empréstimos do Banco do Brasil em uma espécie de “bolsa calote”, sem que recebam em troca nem um milésimo dos vitupérios dirigidos aos beneficiados pelo Bolsa Família. Ao contrário. Sai governo, entra governo, os caloteiros do campo dormem tranqüilos, na certeza de que virá de Brasília algum tipo de perdão para as dívidas que acumulam enquanto seus negócios vão cada vez melhor.

Coisas do Brasil. Mas não vou perder o tom desta coluna, que é de otimismo. Dona Ruth só recebeu as devidas homenagens depois de morta. Paciência. Pena que a disputa do poder talvez seja um entrave quase intransponível para que se reconheçam ainda em vida os méritos do políticos.

Por isso mesmo, é mais útil prestar atenção ao que os políticos fazem do que ao que eles dizem. Estou curioso para saber se haverá algum candidato a prefeito, em alguma das milhares de cidades brasileiras, que defenda na campanha eleitoral deste ano a redução dos investimentos públicos em saúde e educação, ou o corte nos benefícios dados aos pobres. Como é impossível para qualquer jornal ou jornalista monitorar tudo, fica aqui o pedido. Se você souber de um caso assim, peço encarecidamente que nos avise. Certamente será notícia.

A revista inglesa The Economist publica um artigo sobre o “Bolsa-Família”. O artigo notícia que o programa esta sendo imitado em outros países o que mostra que a globalização das idéias também existe. A revista destaca que o programa permite no Brasil não só combater a miséria, mas quebra a dependência cultural levando as crianças para a educação. Ele tem contribuído, disse o artigo, para um crescimento econômico no nordeste do Brasil com taxas semelhante as da China. A seguir o artigo em inglês.

Brazil

Happy families

From The Economist print edition

An anti-poverty scheme invented in Latin America is winning converts worldwide

Panos

(more…)

campanha do desarmamento 2003-2004

Recebi este texto de um membro da PM de São Paulo sobre o post Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4).

Por se tratar das palavras de alguém que lida com a repressão ao crime e a violência no seu dia-a-dia, suas opiniões tem um certo peso. Quem quiser comentar é bem-vindo.

“Gostei muito do texto. Era isso que estava faltando, ou seja, a ligação entre o que o governo Marta fez na área social. Quando se fala na redução de homicídios na Cidade de São Paulo, a ocorrência se dá nas áreas onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é baixo, justamente os locais onde vivem pessoas por quem o Governo Marta realizou muito.

Se o ato simples de fechar um bar irregular ou impedir a venda de bebida alcoólica após determinado horário, comprovadamente, influi na prática do homicídio, o que dirá a implantação de escolas, centros musicais, teatros, bibliotecas, telecentros, praças públicas revitalizadas com equipamentos esportivos e também equipamentos para a melhor idade, piscinas, ambulatórios, hospitais, etc.

Quando a Polícia Militar trabalha no “fechamento de botecos” para impactar na redução dos homicídios fica claro a ausência do Estado nessas regiões, pois o bar é o único espaço de convívio público para aquelas pessoas. O que eu pude perceber é que as intervenções da Prefeitura de São Paulo de 2000 a 2004 implementaram opções para a população. Foram esses esforços entre governo municipal, polícia e sociedade que deram resultados positivos.

Gostei muito também da “chamada pela continuidade” do esforço. A PM continua, inclusive com o “Programa São Paulo pela Vida” que busca junto ao poder público ações sociais e de fiscalização que venham ao encontro das atividades de policiamento que estão sendo realizadas.

Resumindo, o que a PM diz é que o Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado.

A.L.-Sargento da PM de São Paulo”