Marisa Cauduro/Valor

Cabral: “O presidente tem demonstrado enorme respeito pelo partido. Ele dá dignidade ao PMDB. Por isso apoio a Dilma”

Heloisa Magalhães e Ana Paula Grabois, do Rio – VALOR

Aliado político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador do Rio, Sérgio Cabral, (PMDB) pretende se candidatar à reeleição em 2010 e aposta em dobradinha com o PT. “O presidente resumiu essa história num papo informal. Ele disse assim: o Rio vive um momento extraordinário e que não será resolvido em quatro anos. E é o primeiro a me estimular a continuar aqui”, disse o governador, em entrevista ao Valor.

No ano passado, Cabral ganhou evidência no PMDB e seu nome chegou a ser cotado para ser vice na chapa do PT ou até mesmo do PSDB à Presidência da República, mas agora ele defende que o vice da virtual candidata petista à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, seja um político do Norte ou do Nordeste do seu partido. “Defendo que o PMDB, que tem cinco ministérios que não são triviais – Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Integração e Comunicações – apoie Dilma. O presidente Lula tem mostrado enorme manifestação de respeito ao partido, não é aquela coisa fisiológica, atrasada, é de discutir políticas públicas. O Lula dá dignidade ao partido. A integração com o PT na Câmara foi extraordinária; no Senado, houve um ruído, mas com o Sarney (José Sarney, recém-eleito presidente do Senado), deve voltar.”

O governador do Rio descarta que o PT do Rio lance um nome para o governo do Estado em 2010. Mas um dos nomes mais cotados dentro do partido é o de Lindberg Farias, prefeito reeleito de Nova Iguaçu, município da pobre Baixada Fluminense. AoValor, Lindberg, ex-líder estudantil dos caras-pintadas, disse: “Sou pré-candidato ao governo do Rio. Não existe melhor nome para o vice da Dilma do que o governador Cabral, não há outro nome de peso no PMDB”. Para Cabral, entretanto, Lindberg já teria desistido do projeto e deve tentar uma vaga no Senado. “Não acredito que o PT tenha um candidato para o Rio. Acredito que o PT vá marchar conosco na reeleição”. Cabral avalia que o PT, além de Lindberg, tem outros dois pré-candidatos ao Senado, a secretária de Ação Social do Estado, Benedita da Silva, e o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos.

Com pouca capacidade financeira de investimento, Cabral tem recebido generoso apoio federal. As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado – urbanização de favelas, saneamento na Baixada Fluminense e construção do arco rodoviário metropolitano – somam R$ 3,6 bilhões em investimentos, mas o Estado vai financiar apenas cerca de 20%. O restante vem do governo federal, que também tem apoiado Cabral em iniciativas diversas, como os projetos em favelas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Cabral deve usar o capital político de Lula na campanha, mas diz que vai explorar ações nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, além do que chama de “mudança de atitude” na gestão, após dois governos do casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, ambos do PMDB.

Mas o governador tem que trabalhar a imagem. Seu candidato, Eduardo Paes, foi o vencedor mas enfrentou disputa acirrada contra Fernando Gabeira (PV), na eleição da capital, em 2008. A diferença foi apenas de 55 mil votos num total de 3,6 milhões eleitores que compareceram às urnas. Entretanto, Cabral frisa que, por princípio, não faz propaganda. Avalia que a população vai aos poucos identificar as ações de seu governo.

“Se o P-SOL ou o PSTU forem na porta de uma escola fazer discurso dizendo que o salário do professor é ruim, as condições das escolas são precárias, vai ter gente aplaudindo. Mas os professores também vão ver na bolsa deles o laptop com acesso à internet (disponibilizado pelo governo do Estado) e lembrar que há 12 anos não tinham reajuste tiveram no ano passado, no retrasado e terão este ano. Quando chegar em casa vão pensar no que ouviram e avaliar”, diz .

Na conversa com o Valor informou que nos próximos três meses 12 mil salas da rede estadual terão ar-condicionado e 16 mil computadores portáteis, de um total de 60 mil, começam a ser entregues na próxima semana. As salas de aula terão sistema de autofalante para os professores. Na saúde, cita a implantação das Unidades de Pronto-Atendimento (Upas), espalhadas pelo Estado, que funcionam 24 horas. Foram ponto alto da campanha do prefeito Eduardo Paes.

Na política de Segurança, a mais controversa do seu governo, Cabral defende a manutenção do enfrentamento em comunidades dominadas pelo tráfico de drogas e pela milícia. Ao mesmo tempo, vai adotar o policiamento comunitário e ações de integração propostas pelo Pronasci. “A minha tese sempre foi que há dois tipos de violência nessas comunidades. A do traficante e do miliciano dominando, ditando as regras. A outra é a ausência do Estado em saúde, educação, tratamento sanitário, cultura e lazer. Nós estamos agindo nas duas frentes”, disse.

Na avaliação da equipe de Cabral, o Rio irá sofrer menos com a crise econômica internacional. Joaquim Levy, secretário de Fazenda admite cortes no Orçamento, de R$ 46 bilhões, que haverá queda na arrecadação do ICMS e redução das transferências dos royalties do petróleo de R$ 1,5 bilhão. Mas argumenta que o Rio sofrerá menos porque a participação na economia fluminense, da indústria de transformação, segmento atualmente mais afetado pela crise, é menor do que em outros Estados como São Paulo e Minas.

Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento, destaca os efeitos positivos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Reconhece que o processo de perfuração é de longo prazo mas diz que antes disso começarão os investimentos de fornecedores de equipamentos e serviços. Bueno garante que os investimentos privados previstos no Estado estão mantidos mas não descarta que a crise pode adiar novos projetos.

Juliano Basile, de Brasília – VALOR

O governo federal reformulou a política de liberação de verbas para a segurança nos Estados e, ao invés de remeter o dinheiro para a total autonomia dos governos locais quanto à execução dos gastos, passou a enviar montantes específicos de acordo com projetos localizados com destinação certa.

Com isso, os Estados devem redigir projetos específicos dentro de mais de 90 ações previstas pelo Ministério da Justiça para a área de segurança. As ações são as mais distintas possíveis. Vão desde a compra de equipamentos, como coletes e capacetes balísticos, até cursos de formação para policiais. Há desde a previsão de construção de presídios até o pagamento de R$ 100 por mês para que jovens saiam do tráfico de drogas. À medida que cada projeto é aprovado é que o dinheiro chega aos cofres dos Estados e municípios.

Essa nova sistemática de liberação de verbas para a segurança obteve a adesão de 19 Estados em 15 meses. Ela teve início com o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em agosto de 2007. Hoje, o programa atende 275 áreas em 90 municípios. Ao todo, serão gastos R$ 1,4 bilhão com o programa neste ano e R$ 6,7 bilhões até 2012.

O Rio de Janeiro é o Estado que mais recebe recursos destinados à segurança pública pelo governo federal. São R$ 116 milhões. Essa primazia na destinação de verbas se deve ao fato de o governo fluminense ter sido o que mais apresentou projetos na área de segurança pública para o Ministério da Justiça. O Rio apresentou 170 projetos. O segundo na lista é o Rio Grande do Sul, que levou 150 projetos ao Ministério da Justiça.

O Morro da Providência é um exemplo de como as ações propostas pelo Ministério da Justiça na área de segurança são diversificadas e como os governos devem se adequar a cada uma para receber investimentos na área. O bairro é um dos mais violentos do Rio de Janeiro e receberá R$ 1,7 milhão em três projetos diferentes. Serão R$ 510 mil para a criação de um núcleo local de segurança, R$ 507 mil em cursos e bolsas para mulheres e outros R$ 667 mil para jovens. Dessa forma, o governo federal liberou três verbas distintas para o mesmo bairro, mas cada uma possui uma destinação certa e a fiscalização das ações é feita pelo Estado, pelo município e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O Pronasci fornece bolsas para policiais, mulheres e jovens. O programa permite que os policiais ganhem um salário extra para estudar, em muitos casos equivalente a 50% do salário-base. No Rio, por exemplo, os policiais ganham, em média, R$ 850 por mês. Se estudarem de acordo com as regras do Pronasci, eles obtêm uma bolsa de R$ 400. Hoje, há 4,6 mil policiais recebendo esse valor no Rio e outros 37,7 mil que fazem cursos a distância no Estado. Ao todo, o Pronasci promoveu cursos para 348 mil policiais, neste ano, no Brasil, dos quais 57 mil ganharam bolsas.

Além disso, o governo federal passou a oferecer condições especiais para os policiais adquirirem a casa própria, como juros mais baixos e a isenção do nome do policial de cadastro de devedores, como o Serasa, para efeito de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. “O objetivo é valorizar o policial, permitindo que ele estude e obtenha qualificação profissional”, afirmou o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira. “O mesmo policial pode estudar, pegar a bolsa e fazer financiamento para a casa própria.”

As mulheres que se cadastram em cursos ganham R$ 150 por mês. Em troca, devem divulgar as ações do programa nas comunidades. Os jovens ganham R$ 100 por mês para fazer cursos. Com isso, o governo pretende retirá-los do alcance do tráfico de drogas e do crime organizado.

O Ministério da Justiça nega as acusações de “assistencialismo” com as bolsas. Para Teixeira, quem recebe a bolsa se torna multiplicador das idéias do programa de dar alternativas para quem vive do crime. A inclusão de mulheres entre as bolsistas deve-se ao fato de as mães serem respeitadas pelo tráfico. “Os traficantes recuam quando a mãe de um deles aparece para retirá-lo de pontos-de-venda de drogas”, justificou o secretário. E os jovens foram incluídos no programa por serem a força-motor do tráfico.

O Ministério da Justiça verificou que das 450 mil pessoas que cumprem pena no Brasil, 76% possuem entre 18 e 29 anos. Desses, 80% são criminosos reincidentes. Ou seja, os jovens passam pelo sistema penitenciário e, ao sair, continuam cometendo rimes. Para combater essa reincidência, serão construídas novas penitenciárias. Os governos da Bahia, Alagoas, Mato Grosso e Pará vão receber R$ 14,85 milhões cada para a construção de presídios especiais para jovens (entre 18 e 24 anos), onde eles terão aulas de direito, cidadania, saúde e informática. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul receberão R$ 14,7 milhões cada para a construção do mesmo tipo de presídio.

Ao todo, o governo já liberou R$ 30,9 milhões para a realização de cursos para 14,5 mil mulheres e o posterior cadastro delas como “mediadoras sociais” do programa. No caso dos jovens, foram liberados R$ 45 milhões para 20,8 mil cadastrados.

Há verbas que são liberadas para atender a problemas específicos de segurança em cada Estado. O Acre vai receber uma cota específica para conter crimes em fronteira. Santa Catarina é um dos Estados com menos problemas de segurança. A capital Florianópolis registra 7 mortes por 100 mil habitantes – um dos índices mais baixos no mundo. No entanto, o Estado vai entrar no Pronasci por causa dos altos índices de mortes em rodovias. O governo catarinense receberá verba específica para investir na BR-101.

Minhas amigas, meus amigos

Quero agradecer a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, e de nossos debatedores: Benedito Mariano e Guaracy Mingardi. Agradeço também a presença de todos vocês, deputados, vereadores, lideranças comunitárias, moradores da cidade de São Paulo.

Vamos discutir hoje, em nosso seminário, um tema duplo – “Segurança Urbana e Ação Social”. E a própria aproximação dessas dimensões já revela a nossa visão do problema. Para nós, políticas de segurança e políticas sociais estão de mãos dadas. Para combater a violência, precisamos de ações amplas e firmes na área da segurança. Mas, também, de ações igualmente amplas e firmes na área social.

Não preciso dizer, aqui, que a segurança é um dos problemas mais angustiantes de São Paulo. As pesquisas apontam, há tempos, a imensa preocupação dos paulistanos com o assunto. A violência atinge o conjunto da sociedade, sem distinções de classes ou segmentos sociais. Mas atinge, em especial, os mais pobres e os mais jovens. E nós sabemos do muito que é preciso – e possível – fazer, nessa área.

Segurança Pública é atribuição do governo estadual. Ao Executivo Municipal não é dado o poder de comandar polícias. Ele conta, em princípio, com a Guarda Civil Metropolitana. Mas é também verdade que tem poder sobre a organização do território da cidade. E responsabilidade na coordenação de políticas sociais capazes de reduzir a violência, por seus efeitos positivos na vida das pessoas.

Por tudo isso é fundamental uma parceria entre Estado e Município. Nenhum dos dois pode se omitir da sua parte na defesa do cidadão.

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No Estado de São Paulo, os seqüestros apresentaram redução de 58%; número de roubos aumentou 1,8%

Bruno Paes Manso – O ESTADO DE SÃO PAULO

Dos 15 tipos de crimes cujo balanço de registros é divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, 11 tiveram queda no ano passado em relação a 2006. Entre eles estão seqüestros (-58%), roubo a banco (-35%), homicídio doloso (-19%) e latrocínio (-18%).

Apesar do bom desempenho na redução da criminalidade, o roubo, crime violento que registra o maior número de ocorrências, continua sendo um desafio para a segurança pública no Estado. No ano passado, foram registrados 210.724 casos, total 1,8% maior do que em 2006. Quase metade deles, 104.951 casos, ocorreram na capital, onde ocorreu um crescimento de 2,81% nesse tipo de ocorrência.
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campanha do desarmamento 2003-2004

O direitoso Reinaldo Azevedo, aquele que pontifica na Veja seu panfletista discurso anti-PT, tem uma explicação singela para a queda da taxa de homicídios: o crescimento da população carcerária, especialmente no Estado de São Paulo.

Nada a ver com desarmamento, nem com projetos sociais -mantra esquerdistas inócuos- e sim com linha-dura, repressão e bandido na cadeia.

O simplismo é sedutor: mais bandidos na prisão=menos homicídios.

Tem dois poréns, pelo menos. Segundo os dados do governo estadual de São Paulo, diminuíram os homicídios, mas aumentaram os roubos. Salvo de pensar que a polícia está tirando homicidas das ruas e deixando os ladrões fora, a questão parece menos simplória e panfletaria do que nosso direitoso-demagogo pretende.

Em segundo lugar, a maioria dos homicídios no Estado são culposos e não dolosos, o seja aqueles sem intenção de matar. Mas tanto nos homicídios culposos ou dolosos, muitos, a maioria, são motivados pela violência domestica, o álcool e as altercações. São esses os mais sensíveis as medidas como desarmamento, fechamento de botecos em horas tardías, campanhas contra a violência domestica e no transito, crescimento do emprego, projetos sociais e culturais nas periferias, ação do Estado com educação, iluminação pública e saúde, trabalho das ONG’s etc. Os assassinatos ligados a roubo, os latrocínios, são menos e é onde a ação policial para coibi-los é preponderante. (No Estado de São Paulo teve em 2007 quase 10 mil homicídios – 5.121 culposos e 4.877 dolosos- já os latrocínios foram 218 e mortos em confronto com a policia 438)

Nada disso anula ou diminuí a importância da ação policial, da construção de presídios, do aprimoramento da repressão e da inteligência policial. Mas como disse o sargento da PM, aqui no blog, “O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços” e não apenas o braço armado”

Luis Favre

Ver aqui no Blog

“O Estado tem que se apresentar com “todos os seus braços””

Desarmamento, projetos sociais e ação policial reduzem homicídios (4)

campanha do desarmamento 2003-2004

A queda da taxa de homicídios no país é significativo e mostra que o caminho para reduzir a violência exige a ação combinada dos entes federativos, das forças policiais e da sociedade civil organizada.

O estudo apresentado ontem indica claramente que a Lei do desarmamento de 2003 e sua implementação tiveram um efeito maior nesse índices. O conjunto dos projetos sociais também contribuíram, em muito, para esses resultados.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, de 2003 a 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695. Como não ver nesses resultados, além do impacto do desarmamento, os resultados da implementação do Renda Mínima e da abertura dos CEUs na periferia, com atividades nos fins de semana, para a população dos distritos onde a taxa de homicídio é muito elevada.

Para Jorge Werthein, Diretor-executivo do Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) autor do Mapa da Violência dos Municípios “O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando e não é uma queda momentânea e sim constante, desde 1999, se acentuando em 2004″.

Mas o estudo mostra também que o ritmo de queda registrado na taxa de homicídios está diminuindo. De 2003 para 2004 o total de homicídios por arma de fogo caiu 5,3% no Brasil, de 2004 para 2005 a redução foi de 2,8% e em 2006 de 1,8%. O seja a retomada da ação do desarmamento é crucial, assim como a de aprofundar as ações sociais nas periferias dos centros urbanos.

O aprimoramento dos sistema repressivo e penitenciário é também uma necessidade que tem mostrado sua importância na redução desses índices. Para além da questão de equipamento, treinamento e inteligência policial; a luta contra a corrupção, a eliminação das bandas podres nas policias e a melhora na renda dos policiais é uma urgência. Indiscutíveis progressos foram realizados nas forças policiais, mas os exemplos de chacinas, torturas, e ações de banditismo envolvendo maus policiais mostra que ainda resta um grande caminho a percorrer.

Ninguém pode se contentar com esses dados, mesmo se o progresso é evidente. o numero de homicídios ainda aumenta acima do crescimento populacional e em dez anos o Brasil teve 500.000 homicídios, uma grande maioria de jovens. É muito acima do que uma sociedade civilizada pode tolerar.

Não basta proclamar tolerância zero com a criminalidade. É necessário aprofundar a distribuição de renda, a diminuição da desigualdade social, continuar melhorando o emprego e a renda, implementar políticas sociais focadas, investir em inteligência, formação, salário das forcas policiais. Junto com o desarmamento, este parece ser o caminho para diminuir esse flagelo que amedronta o país.

Luis Favre

Rio supera SP em homicídios de jovens

Para especialista, estudo divulgado ontem mostra que políticas públicas têm tido impacto sobre a violência

Wladimir d’Andrade – O ESTADO DE SÃO PAULO

Pela primeira vez, o Rio ultrapassou São Paulo e assumiu o posto de cidade com maior número de homicídios de jovens do País, segundo o Mapa da Violência dos Municípios da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), divulgado ontem. Em 2006, último ano com dados consolidados pelo estudo, a capital fluminense teve 879 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 24 anos, ante 797 de São Paulo.

Em 2002, o Rio tinha registrado 1.508 assassinatos de jovens, de acordo com o estudo, o que correspondia a cerca de 64% do total de homicídios nessa faixa etária ocorridos na capital paulista naquele ano. Mas desde 2004 houve uma redução drástica em São Paulo, ao contrário do que ocorreu no Rio. De 2003 para 2004 a cidade teve uma diminuição de homicídios de jovens de 2.349 para 1.695, enquanto o Rio teve 1.354 casos em 2003 e 1.264 em 2004.

De 2005 para o ano seguinte, o dado mais atual, a capital paulista conseguiu diminuir os assassinatos de jovens de 1.082 para 797. No Rio, a redução foi um pouco menor, de 1.041 para 879.

“O estudo mostra que há políticas públicas que estão tendo impacto sobre a violência. E São Paulo vem se destacando”, disse o diretor-executivo da Ritla, Jorge Werthein. “E não é uma caída momentânea, e sim constante, desde 99, se acentuando em 2004.”
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MAPA DA VIOLÊNCIA

Assassinatos diminuem em ritmo mais lento

Mortes por arma de fogo caíram 5,3% de 2003 para 2004; em 2006, queda foi de 1,8%

Governo já estuda reeditar neste ano a campanha do desarmamento, apontada como a principal razão da queda da violência

Vilson Nascimento – dez.2007

Operação da PM em Coronel Sapucaia (MS), cuja taxa de homicídio é de 107,2 em 100 mil habitantes

ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA – FOLHA DE SÃO PAULO

Os últimos dados do “Mapa da Violência dos Municípios”, divulgado ontem, mostram que a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos últimos anos -o que preocupa o governo, que já articula a volta da campanha do desarmamento.
De 2003 para 2004, houve uma queda de 5,3% no número de homicídios por arma de fogo. De 2004 para 2005, 2,8% e, em 2006, 1,8%.
O relatório foi divulgado ontem pela Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana) e pelos ministérios da Justiça e da Saúde.
Para o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, pesquisador da Ritla (Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana), a diminuição do ritmo mostra que o impacto da campanha do desarmamento ocorrida entre 2004 e 2005 se tornou “residual”.

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Em dez anos, 500 mil homicídios

Governo retomará campanha do desarmamento, que reduziu mortes nos últimos anos
Demétrio Weber – O GLOBO

BRASÍLIA Entre 1996 e 2006, o número de assassinatos no Brasil cresceu mais que a população. Os homicídios tiveram aumento de 20%, enquanto o crescimento populacional foi de 16,3%, revela o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, divulgado ontem pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla) e pelo governo. O estudo registra, no entanto, que entre 2003 e 2006 houve queda de 8% no número de assassinatos. Ainda assim, foram mortas 46.660 pessoas em 2006, o equivalente a 127 por dia — 74,4% delas por arma de fogo. Desde 1996, foram assassinados 500.762 brasileiros.

O autor do levantamento, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, disse que a queda de homicídios de 2003 a 2005 reflete a diminuição de armas nas mãos dos brasileiros a partir da campanha do desarmamento, que entre 2004 e 2005 recolheu cerca de 500 mil armas. Em 2006, as mortes caíram em ritmo mais lento, e o número de óbitos por arma de fogo se manteve estável em relação ao ano anterior. O número de assassinatos em 2006 é inferior ao de 2001, mas está acima dos 45.343 óbitos registrados em 2000. Ou seja, a estatística voltou a um patamar anterior a 2001.
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