A Máfia dos Fiscais voltou na “gestão” Kassab?  LF

Plantão | Publicada em 17/11/2009 às 08h57m

Jornal da Globo e SPTV

SÃO PAULO – A polícia procura um fiscal da prefeitura que pode esclarecer o assassinato do comerciante Obdulio Gomes dos Reis, em Pirituba, na região Noroeste da cidade de São Paulo. Na manhã de segunda-feira, ele foi à subprefeitura da Casa Verde e Cachoeirinha reclamar de uma multa de R$ 21 mil a uma obra na casa dele. Segundo um funcionário da subprefeitura, a vítima estava furiosa, porque teria pago propina para liberar a obra.(…)

Promotores brasileiros e suíços investigam suspeita de que conta na Suíça recebeu recursos ilegais da empresa Alstom

Mesma decisão congelou uma conta atribuída a outro suspeito no caso, Robson Marinho, conselheiro do TCE; ele nega ter conta na Suíça

MARIO CESAR CARVALHO – Folha SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).
A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.
A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Ela concedeu liminar solicitada pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.

Perto de R$ 20 mi
A conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu perto de R$ 20 milhões. Os depósitos somam US$ 10.558.069 (R$ 19,3 milhões em valores atuais) e 211 mil (R$ 546,4 mil) até setembro de 2003, segundo documentos do Ministério Público da Suíça.
As últimas informações dos promotores suíços mostram que a conta de Fagali Neto tem um saldo de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,7 milhões). Ele foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994 (governo de Fleury Filho). Seu último cargo público foi no departamento de projetos especiais do Ministério da Educação entre 2000 e 2003, na gestão do ministro Paulo Renato.
Em outubro de 2003, um mês depois de a conta atribuída a Fagali Neto ter recebido recursos da Alstom, o governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela, um negócio de R$ 1,8 bilhão. A Alstom integra o consórcio que faz a linha.
Em setembro de 2003, o irmão de Fagali Neto, José Jorge Fagali, era gerente de custos do Metrô. Em 2007, meses depois de um acidente num túnel da linha 4-Amarela que matou sete pessoas, foi nomeado presidente da empresa pelo governador José Serra (PSDB).
O dinheiro que está na conta atribuída a Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié, de acordo com a documentação suíça.
O trânsito do dinheiro por outras contas foi uma forma de tentar despistar que a origem do dinheiro era a Alstom, segundo promotores brasileiros.
As duas contas já haviam sido bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública tem como objetivo evitar que a Justiça suíça suspenda o bloqueio, sob alegação de que o Brasil não teria interesse pelo caso por não ter tomado nenhuma decisão judicial sobre aqueles valores. Serve também para preparar o terreno jurídico para eventual repatriamento de recursos.

outro lado

Advogado diz não saber se cliente tem conta na Suíça

DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado do engenheiro Jorge Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz não saber se o seu cliente tem conta na Suíça. O presidente do Metrô, José Jorge Fagali, diz que não iria se pronunciar por não conhecer o caso.
Santos Jr. diz não entender as razões do bloqueio porque em nenhum momento a Promotoria apontou elos entre Fagali Neto e a Alstom. “Ele não participou como conselheiro privado ou servidor público de qualquer negócio com a Alstom”, diz.
Segundo ele, Fagali Neto está aposentado do serviço público desde 1993, após ter trabalhado como engenheiro e especialista em finanças na Cesp, no Ministério da Fazenda e na Eletrobrás.
O conselheiro do TCE Robson Marinho diz que não há contas no exterior em seu nome e que nunca beneficiou a empresa francesa com suas decisões no Tribunal de Contas. “Nunca tive relações comerciais com a Alstom.”
O conselheiro diz que nunca foi notificado de investigação em torno dele no Brasil. “Não tenho conhecimento do conteúdo da denúncia. Tão logo eu conheça as acusações vou demonstrar que elas são improcedentes.”
A Alstom diz que não se pronunciará sobre o bloqueio porque o caso corre sob segredo de Justiça.

Entre os papéis, que estavam sob guarda da prefeitura, havia ata do pregão, pedidos de contestação e de qualificação de empresa

Secretaria diz que sumiço não compromete licitação, mas especialistas acham que pode haver contestações sobre a fragilidade do processo

ALENCAR IZIDORO – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Documentos originais da licitação feita pela gestão Gilberto Kassab (DEM) para contratar novos fornecedores da merenda escolar desapareceram.
O caso levou a Prefeitura de São Paulo a criar, nesta semana, uma comissão para investigar as circunstâncias do extravio. Os papéis faziam parte do processo formal do pregão -cujo valor das propostas vencedoras atinge R$ 36 milhões por mês- e a responsabilidade por sua guarda é do município.
A Secretaria Municipal da Educação avalia que esse sumiço de documentos não compromete a licitação porque todas as informações foram preservadas -por meio de cópias ou de arquivos de computador.
Mas especialistas consultados pela Folha consideram que esse fato pode ser grave (tanto por eventual má-fé como por displicência de servidores) e que pode até motivar alguns questionamentos na Justiça aos resultados da licitação.
O leque de possíveis interessados em anular a concorrência é vasto: desde empresas que perderam a disputa (que teve 22 participantes para 14 lotes) até as que venceram, mas que tiveram suas propostas de preço bastante reduzidas.

Sob investigação
O pregão da merenda já é alvo de contestação pela Promotoria, que, numa ação judicial impetrada anteontem, tenta barrar qualquer terceirização desses serviços, sob a justificativa de que empresas estão envolvidas em pagamento de propina, formação de cartel, má qualidade e preços altos.
Os papéis originais que desapareceram, segundo a prefeitura, são: 1) a ata do pregão, realizado a partir do último dia 22 (na qual são detalhados todos os lances da disputa); 2) os pedidos manuscritos de recursos de contestação dos resultados por empresas participantes; 3) uma tabela com a soma de pontos para a qualificação de uma concorrente (Comissária Rio de Janeiro); 4) um quadro com os pontos necessários para a qualificação técnica por lote.
Segundo a gestão Kassab, há cópia da ata, existe um arquivo dessa tabela em computador e os pedidos de recurso estavam “escaneados ou xerocados”.
A licitação esteve, nas últimas semanas, sob atenção de autoridades municipais devido às acusações da Promotoria.
A comissão criada para a investigação do extravio tem 20 dias para dar as conclusões. Só depois será definida uma eventual punição aos responsáveis.

Segundo sumiço
Essa não é a primeira vez que documentos da merenda são extraviados em São Paulo.
Conforme já revelou a Folha, relatórios de vistoria feitas pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar) sobre a comida dos alunos desapareceram no final do ano passado dentro de um prédio onde funcionavam órgãos da prefeitura. Entre as irregularidades registradas nessas vistorias havia alimentos em decomposição e salsicha dividida para render mais.
A Secretaria da Educação não se manifestou sobre essa apuração sob a alegação de que, na época, a merenda estava a cargo de outra pasta (Gestão).
“Considero da maior gravidade falar no desaparecimento de documentos originais de uma licitação”, afirma Márcio Cammarosano, advogado e professor da PUC-SP.
Para ele, “independentemente da possibilidade de restauração dos autos”, é obrigação do município avisar a autoridade policial, porque, “em tese, pode caracterizar até crime”.
O especialista Paulo Boselli diz que a ata, por exemplo, “é uma das mais importantes peças” de uma concorrência e que seu sumiço pode levar a contestações sobre a fragilidade de controle do processo.

Kassab e Serra negam propina na merenda

Promotores afirmam que as empresas, desde 2001, dão dinheiro para manter contratos de serviço com a prefeitura

“Estão livres para investigar”, afirmou o tucano; “aqui felizmente isso [corrupção na merenda] não acontece”, garante o atual prefeito

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e seu antecessor, o hoje governador José Serra (PSDB), negaram ontem a existência de um esquema de propinas para manutenção de contratos de merenda escolar em suas gestões.
Em ação civil protocolada anteontem, o Ministério Público Estadual citou supostos subornos feitos por empresários do setor a fim de manter contratos com a prefeitura.
“O Ministério Público está livre para investigar. Vamos ver o que eles mostram”, disse ontem o governador. “Na minha gestão não houve irregularidade nenhuma. Eles estão aí investigando, ainda falta muita coisa. Estão livres para investigar e terem as informações que quiserem”, completou Serra.
A Procuradoria Geral de Justiça, órgão responsável por investigar governadores, recebeu cópias da parte da investigação que se refere à gestão Serra.
Kassab também comentou o caso e negou que haja pagamento de propina para sua gestão. “Existem denúncias no Brasil inteiro de que empresas vinculadas à merenda tenham uma ação nefasta em relação ao uso do recurso público. Aqui em São Paulo felizmente isso não acontece”, disse o prefeito.
O objetivo da ação do Ministério Público é impedir a continuidade dos contratos terceirizados da merenda na cidade. Uma nova licitação está prestes a ser concluída.
Os pagamentos, segundo os promotores Silvio Marques e Arthur Pinto de Lemos Jr., foram iniciados na gestão Marta Suplicy (2001-2004) e continuaram nos governos Serra (2005-2006) e Kassab.
Anteontem, quando a Promotoria apresentou a ação, a ex-prefeita Marta Suplicy negou as acusações e disse que vai recorrer a seus advogados. As empresas citadas também negaram pagar propina. Serra e Kassab não haviam feito declarações ainda.
Ontem, a Justiça deu 72 horas para a prefeitura se manifestar sobre a ação antes de tomar qualquer decisão. O prazo, diz o Tribunal de Justiça, passa a valer a partir da publicação do caso em “Diário Oficial”, o que deve ocorrer até amanhã.

Merenda mais cara em SP é alvo de MP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Com orçamento de R$ 202 milhões, menos da metade dos R$ 464 milhões previstos pela da Prefeitura de São Paulo para a merenda escolar em 2009, o governo do Estado gerencia direta ou indiretamente 700 milhões de refeições por ano – mais que o dobro das refeições fornecidas por ano na rede municipal (320 milhões). A disparidade levantou suspeitas do Ministério Público Estadual, que investiga suposta formação de cartel, fraude e corrupção.

Com cardápios semelhantes, em sua maior parte, as duas principais redes de ensino público paulistas têm modelos diferentes de gestão. Na Prefeitura, o fornecimento da merenda foi terceirizada, enquanto no Estado as escolas recebem os alimentos comprados de forma direta. A Secretaria Municipal da Educação afirma ser “impossível” comparar os gastos. Diz que o que serve custa mais caro que o fornecido pelo Estado, argumentando que os níveis educacionais atendidos são diferentes.

O Departamento de Suprimento Escolar (DSE) é responsável pela merenda no Estado e atende 1.684 escolas de forma direta, em 21 cidades. Também repassa parte dos recursos a outras 3.900 escolas de 519 municípios. Recursos do DSE ainda cobrem outro tipo de repasse às cidades: trimestral, para aquisição de alimentos e compra de balcões térmicos, freezers, refrigeradores e fogões. Isso sem contar o trabalho de qualificação profissional de cerca de 4 mil merendeiras.

O Departamento de Merenda Escolar da Prefeitura atende 1,1 milhão de alunos em quase 3 mil escolas, servindo 1,6 milhão de refeições por dia. Com 200 dias letivos, cada refeição custaria em média R$ 1,45. O DSE do Estado atende de forma direta (cobre 100% da refeição) 1,6 mil escolas, servindo 1 milhão de refeições por dia (nos mesmos 200 dias letivos) para 1,2 milhão de alunos. Só com esses estudantes, o DSE gasta R$ 84 milhões em 200 milhões de refeições por ano, o que faria o custo médio de cada refeição ser de R$ 0,42. A Secretaria Estadual da Educação diz, porém, que esse valor é 54,7% maior (R$ 0,65). Esse custo, ao contrário da merenda terceirizada, não incluiria a mão de obra.

Para que gastasse os mesmos R$ 1,45 por refeição na merenda direta, o DSE teria de aumentar os recursos em R$ 160 milhões (R$ 0,65 por refeição) ou R$ 210 milhões (R$ 0,42 por refeição). Isso seria suficiente para gastar cerca de R$ 4 mil – entre salários e encargos – com 4 mil merendeiras, profissionais que o DSE espera capacitar.

A comparação entre gastos do Estado e da Prefeitura com a merenda chegam a resultados semelhantes aos de estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que constatou que a terceirização representava custo 3,6 vezes maior para a Prefeitura do que a merenda direta. “Aqui não tem santo. Há denúncias de fraudes tanto na merenda direta quanto na terceirizada”, disse o promotor Silvio Antônio Marques.

Provavelmente seja a gripe aviária, pois um tucano está doente. O vírus vem da Suíça, o que não surpreende, pois esse paraíso fiscal já não está imune.

A gripe do governador o obrigou a anular sua viagem a Rio onde iria prestigiar a posse de Alquéres.

Quem é Alquéres?

José Luiz Alquéres foi presidente de Alstom e hoje assumiu como novo presidente da Associação comercial do Rio de Janeiro. José Serra ia participar da cerimônia. Mas os procuradores da Suíça bloquearam a conta que seria do tucano que recebeu propina da Alstom.

Nada a ver, em principio com Alqueres, mas mesmo assim José Serra não apareceu… por conta de uma forte gripe, segundo Catia Seabra da Folha.

A Folha não diz se foram feitos os testes para identificar a origem do vírus, nem da propina acrescento eu.

Mas com o frio, talvez uma fondue nos leve a descobrir o que se esconde embaixo do queijo. LF

Ex-dirigente diz que denúncias não envolvem Alstom

Para José Luiz Alquéres, apuração na Suíça que envolve conselheiro do TCE se refere a suposta irregularidade cometida pela Cegelec

RAPHAEL GOMIDE
DA SUCURSAL DO RIO

Ex-presidente da Alstom no Brasil, José Luiz Alquéres disse ontem, na posse como novo presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, que a investigação na Suíça envolvendo conta atribuída ao conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo Robson Marinho apura supostas irregularidades cometidas pela Cegelec, empresa comprada posteriormente pela Alstom, e não da Alstom.
A Folha revelou ontem que o Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta atribuída a Marinho por ter reunido indícios de que ela recebeu pagamento de propina da Alstom. A conta recebeu mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões), segundo promotores suíços.
Ex-chefe da Casa Civil no governo Mario Covas, Marinho é suspeito de ter ajudado a empresa, mediante propina, a ganhar contrato de R$ 110 milhões (correspondente a R$ 221 milhões, em valor atualizado, pelo IGP-M). O conselheiro rechaça a acusação e nega ser titular de conta na Suíça.
Alquéres saiu da Alstom em 2006 e hoje é presidente da Light. “Posso assegurar que não houve pagamento de um centavo indevido a qualquer autoridade ou segmento.”
O ex-presidente da empresa contestou que a apuração na Suíça diga respeito à Alstom e a sua unidade no Brasil. Os promotores suíços dizem investigar a Alstom na França, na Suíça e no Brasil -tanto que um executivo suíço da empresa chegou a ser preso.
“Esses casos investigados na Suíça não são da Alstom, são da Cegelec -que a Alstom anos depois comprou e vendeu.”
Alquéres disse ter administrado a fusão de 14 empresas, da qual a Cegelec fazia parte.
“O que se menciona aí são casos que supostamente teriam ocorrido com uma dessas 14 na Suíça, portanto não era nem um material que a gente manejasse. As práticas lá [na Alstom] eram extremamente estritas e não acredito que tenha havido qualquer desvio nem antes, nem durante minha gestão -eu asseguro- e nem depois.”
O governador José Serra (PSDB-SP), que deveria ter comparecido à posse de Alquéres, cancelou a viagem ao Rio alegando forte gripe.

Suíça bloqueia conta atribuída a conselheiro de TCE

Ministério Público suíço tem indícios de que Robson Marinho, do Tribunal de Contas de São Paulo, recebeu propina da Alstom

Conselheiro nega ter conta no exterior; ele é suspeito de ter ajudado a empresa a obter contrato de R$ 110 mi no governo de Mario Covas

MARIO CESAR CARVALHO – Folha SP
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público da Suíça bloqueou uma conta naquele país atribuída a Robson Marinho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo. Segundo a Folha apurou, com três profissionais que acompanham a investigação, o órgão reuniu indícios de que a conta recebeu pagamento de propina da Alstom.
Marinho é suspeito de ter ajudado a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do TCE. À época, acabara de deixar o segundo cargo no governo Mario Covas (morto em 2001): era chefe da Casa Civil.
Os documentos do bloqueio estão em poder de promotores da Suíça e de juízes da França, onde a Alstom também é investigada por suspeita de pagar comissões ilegais para obter contratos com governos.
A conta recebeu pouco mais de US$ 1 milhão (cerca de R$ 2 milhões, pelo câmbio atual), de acordo com a quebra de sigilo.
Atualmente, essa conta teria menos de US$ 1 milhão.
Marinho foi tesoureiro na campanha do PSDB que levou Covas ao governo de São Paulo em 1995 e ocupou, até abril de 1997, a chefia da Casa Civil. Em 1997, deixou o governo e foi indicado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado por Covas.
Caso se confirme a titularidade, ele será o primeiro tucano a ter conta no exterior bloqueada por suspeitas de ter recebido recursos ilegais de empresas que faziam negócios com o governo paulista.
Marinho negou à Folha ter conta bancária na Suíça.
No final de 2008, o titular da conta tentou transferir os recursos da Suíça para outra conta nos EUA, mas os promotores suíços vetaram a tentativa.
O titular recebeu os recursos de contas que fizeram pagamentos considerados ilícitos sob ordens da Alstom, segundo os promotores. Para os investigadores, as datas das transferências têm relação com o contrato que a Alstom assinou com a Eletropaulo em 1998.
Também foram bloqueadas outros contas de brasileiros investigados sob suspeita de receber comissões da Alstom. Esses contratos têm origem num projeto de 1983 chamado Gisel (Grupo Industrial para o Sistema da Eletropaulo), que visava modernizar a transmissão de energia no Estado.
A Alstom, uma das maiores empresas do mundo na área de energia e equipamentos ferroviários, é investigada na Suíça, na França e no Brasil sob suspeita de ter pago milhões de dólares em propina a políticos da América Latina e da Ásia.

Aditivo
A primeira suspeita sobre Marinho aparece num documento da Cegelec, empresa que foi comprada pela Alstom. Em memorando de 21 de outubro de 1997, época em que ele já estava no TCE, um executivo chamado Bernard Metz escreve que é preciso pagar 7,5% para que a empresa consiga o aditivo dez do projeto Gisel.
O negócio alcançava R$ 110 milhões em valores de 2001 -hoje seriam R$ 221,22 milhões, quando corrigidos pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado). Envolvia o fornecimento de equipamentos para duas subestações de energia.
O documento cita as iniciais R. M. entre parênteses da seguinte definição: ex-secretário do governador. De acordo com o documento, a comissão deveria ser dividida entre “o partido”, “a secretaria de energia” e o “Tribunal de Contas”.
Na Suíça, o Ministério Público tem o poder de determinar o bloqueio de uma conta sem pedir permissão para um juiz.

Colaborou MARCELO NINIO , de Genebra

outro lado

Marinho diz que ação é leviana e nega ter conta

DA REPORTAGEM LOCAL

O conselheiro Robson Marinho diz que não possui conta na Suíça e que nunca foi avisado de que é alvo de uma investigação formal naquele país. “Não há nenhuma conta em meu nome na Suíça e em nenhum outro país.”
“Estou sofrendo um processo leviano de insinuações sem fundamento”, diz. “Se existir alguma investigação que me envolva, prestarei os esclarecimentos adequados. Quem acusa que prove.”
Ele afirma ser alvo do Ministério Público. “Eles querem me envolver numa relação espúria com a Alstom, mas isso não existe.” O Ministério Público Federal pediu no meio do ano passado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que o conselheiro fosse investigado, conforme a Folha revelou na época.
Como o procedimento é sigiloso, não é possível saber se a investigação foi instaurada ou não. Conselheiro do TCE tem o mesmo status legal de um desembargador e só pode ser investigado pelo STJ.
O Ministério Público de Berna, que cuida de crimes financeiros, diz que não comenta a investigação da Alstom porque o procedimento é sigiloso.
A Alstom no Brasil não quis se pronunciar sobre o bloqueio de contas.
O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis afirmam que não podem comentar as apurações porque elas correm sob sigilo.

Fiscal vendia ponto na Lapa por até R$ 3 mil

Mensalidade para quem preferia alugar o ponto era de R$ 600; acusado foi afastado ontem

Um fiscal da Prefeitura foi flagrado vendendo e alugando pontos ilegais para ambulantes na Lapa, na zona oeste. O valor da propina cobrada para quem pretendia adquirir um espaço na calçada era de R$ 3 mil. Para quem queria apenas alugar o ponto, o agente da Subprefeitura da Lapa cobrava R$ 600 mensais. Ainda não se sabe se outros servidores faziam parte do esquema. Ele já era investigado por irregularidades.

O flagrante foi feito pela reportagem da Rádio Bandeirantes. A subprefeita da Lapa, Soninha Francine, afirmou que o fiscal foi afastado das funções ontem e vai responder a sindicância administrativa. “Ele será chamado a depor porque na gravação dá a entender que não fazia isso sozinho e terá de confirmar ou desmentir essas informações”, disse.

Ela admitiu que já havia recebido indícios de que ocorriam irregularidades nessa área e também que a fiscalização do comércio irregular na Lapa “não é eficiente como deveria ser”. “Vou afastá-lo do serviço nas ruas, mas isso é pouco. O que ele fez é crime.”

Disse, ainda, que há três semanas estão sendo realizadas no bairro operações especiais com instituições de fora da região, como agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar.

Segundo ela, a subprefeitura já vinha mudando as rotinas dos fiscais antes da denúncia – eles eram designados para trabalhar em ruas que não faziam parte do seu roteiro. “Se havia algum esquema com ambulante, esse ciclo era quebrado”, afirmou Soninha.

Ela se disse frustrada com esse tipo de atitude dos fiscais. “É difícil botar a casa em ordem exatamente porque no corpo dos agentes vistores há alguns que trabalham contra a legalidade e a moralidade.”

25 de Março

Os 74 ambulantes regulares da Rua 25 de Março, retirados pela Prefeitura para a realização de obras na via, vão voltar a trabalhar no local antes do prazo de 100 dias estipulado pela administração municipal. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, em audiência pública na Câmara Municipal.

A nova data para o retorno deve ser divulgada em até três dias. Deficientes físicos são a maioria desses camelôs com autorizações. Matarazzo se comprometeu também a analisar os Termos de Permissão de Uso (TPUs) cassados de ambulantes que não receberam boletos para o pagamento da taxa de licença.

Como o valor é cobrado pelas subprefeituras e não pela Secretaria de Negócios Jurídicos, os camelôs em débito com o município não tiveram o direito de parcelar a dívida e perderam seus TPUs.

Matarazzo foi questionado também por não ter convocado as Comissões Permanentes de Ambulantes (CPAs) para discutir e acompanhar o recadastramento de ambulantes, responsável pela cassação de metade dos camelôs regulares. Ele prometeu convocar as comissões.

OUTRAS MÁFIAS

Onze pessoas, entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança, foram acusadas no ano passado de envolvimento em um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”

O esquema veio à tona em julho do ano passado. Na época, os 11 acusados chegaram a ser presos. O Ministério Público os acusa de arrecadar até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas durante 15 meses

A repercussão do caso foi responsável pelo pedido de exoneração do subprefeito Eduardo Odloak, em dezembro

Na denúncia acatada pela Justiça, o MP afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos entre R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região

O esquema era semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que levou à prisão servidores e vereadores

A Merenda Escolar de Kassab na mira do MP e da Polícia

(…)

“Os indícios de que as empresas pagavam propina para obter os contratos aumentaram ainda mais depois que uma delas, que também teve o nome preservado, apresentou movimentações bancárias de R$ 22 milhões colocadas sob suspeita pelo Coaf, órgão federal especializado no combate à lavagem de dinheiro.

Ou seja, o dinheiro pode ter sido usado para corromper funcionários públicos e, eventualmente, bancar campanhas políticas, possibilidade que também está sob investigação.

O promotor declarou que uma das empresas sob suspeita está negociando uma forma de “entregar todo o esquema”. Com isso, as penas contra ela seriam reduzidas.

Os funcionários que controlavam a merenda, de acordo com o Ministério Público, podem ser responsáveis pela paralisação de 400 processos de fiscalização da qualidade da merenda. Esses processos poderiam ter levado à aplicação de multas contra as empresas.

A Polícia Civil, por sua vez, ainda apura o sumiço de documentos de dentro de um prédio da prefeitura que tratam da alimentação escolar.

O conteúdo dos relatórios, preparados pelo CAE (Conselho de Alimentação Escolar, órgão independente que fiscaliza a merenda), aponta irregularidades em vistorias (realizadas em 2006 e 2007, num total de 135 unidades visitadas). Havia alimentos em decomposição e salsicha que era cortada em três para render mais.”

(JOSÉ ERNESTO CREDENDIO – FOLHA SP 17/04/2009)

Colaboração para a Folha Online

Pouco mais de dois anos e dois meses foi o tempo que o advogado criminalista Ronaldo Marzagão esteve à frente da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Neste período, esteve no centro de polêmicas como a greve da Polícia Civil e as denúncias contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e policiais militares e civis.

Marzagão deixou o cargo nesta terça-feira (17). O governador José Serra (PSDB) aceitou o pedido, ressalvando que considera Marzagão “um exemplo de integridade, lealdade e dedicação”. Interinamente, assumiu o secretário-adjunto Guilherme Bueno de Camargo.

Marzagão assumiu a pasta no dia 2 de janeiro 2007. Advogado criminalista, ele nasceu em 1948 e foi capitão da Polícia Militar, promotor e procurador de Justiça, além de assessor Jurídico do Ministério da Justiça.

Também ocupou os cargos de presidência do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Conselho Federal de Entorpecentes, além de atuar como Assessor Técnico do Gabinete do Secretário da Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro.

No Ministério Público, Marzagão atuou no CAEX (Centro de Acompanhamento e Execução) de 1979 a 1981.

Como advogado, teve como cliente o ex-promotor Thales Ferri Schoedl, acusado de matar um jovem e ferir outro em dezembro de 2004, em Bertioga, no litoral paulista. Atualmente, seu filho, Rodrigo Marzagão, é o defensor de Schoedl.

Desgaste

Apesar de Marzagão ter alegado que deixou o cargo por “motivos estritamente pessoais”, o desgaste provocado pelas acusações de corrupção contra seu ex-secretário-adjunto Lauro Malheiros Neto e pelas denúncias de extorsão feitas contra policiais contribuiu para sua saída.

Em entrevista concedida no último dia 13, o então secretário admitiu que as denúncias de corrupção “desgastam” a imagem da polícia e da pasta. Na ocasião, Marzagão afirmou que “não ia jogar a poeira debaixo do tapete”.

No início de março, o Ministério Público do Estado em Guarulhos (região metropolitana) recebeu um vídeo amador no qual o sócio de Malheiros Neto –o advogado Celso Augusto Valente–, explica a um policial como funciona o esquema de vendas de sentenças de processos administrativos a policiais corruptos.

Um mês antes, o policial civil Augusto Pena, preso sob suspeita de extorquir dinheiro, prestou depoimento ao Ministério Público acusando Malheiros de vender cargos de chefia dentro da Polícia Civil. Ele disse ainda que um esquema de corrupção funcionava na sede da Secretaria de Segurança, na rua Líbero Badaró (centro de SP). Malheiros nega todas as acusações.

Para obter a vaga, os interessados pagariam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, além de pagamentos mensais ao ex-secretário. Uma das hipóteses é que os policiais pagavam para ficar em delegacias onde depois poderiam praticar algum crime, como extorsão, e obter lucros.

Marzagão afirmou desconhecer as denúncias contra Malheiros e declarou-se “surpreso” e “impressionado” com as acusações contra o ex-secretário-adjunto. Segundo Marzagão, as investigações sobre as denúncias estão sendo acompanhadas pela secretaria.

“Recebi as acusações com surpresa pela sua gravidade. Posso assegurar que o governo [do Estado], a secretaria e a polícia tem o maior interesse em apurar o caso”, afirmou. “Desde o início da nossa gestão, 474 policiais militares e 186 policiais civis foram demitidos. [...] É um exemplo que não nos preocupamos em cortar da nossa própria carne.”

Greve

Outro fato que desgastou a imagem da pasta foi a greve da Polícia Civil de São Paulo. Reivindicando melhores salários e condições de trabalho, os agentes adotaram um esquema de trabalho especial durante 59 dias. Uma cartilha contendo as diretrizes da greve foi elaborada durante o período.

A paralisação foi marcada por protestos e, principalmente, pelo confronto entre policiais militares e civis, próximo ao Palácio dos Bandeirantes, em outubro. Durante os protestos, investigadores, delegados e escrivães pediram a saída do secretário.

A greve terminou após o ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluir que o direito a greve não se aplica aos policiais civis.

PM

Denúncias contra a Polícia Militar também marcaram a gestão Marzagão. Desde o início de março, nove policiais militares foram presos por suspeita de extorquir perueiros irregulares e receber propina da máfia do jogo na Grande São Paulo.

O outro escândalo na PM aponta a existência de um suposto grupo de extermínio composto por policiais, apelidado de “Os Highlanders”, suspeitos de matar e decapitar pessoas na Grande São Paulo.

Editorial O Estado SP

A corrupção na Polícia Civil

À medida que vão sendo investigadas as denúncias de manipulação de processos disciplinares e de cobrança de propina de delegados em troca da nomeação para a chefia de delegacias de polícia – divulgadas em uma série de reportagens dos repórteres Bruno Tavares e Marcelo Godoy no caderno Metrópole do Estado – vai ficando claro que o tráfico de influência e a corrupção em alguns setores da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo são maiores do que se imaginava. As acusações atingem a cúpula da Polícia Civil.

A nova crise na Secretaria da Segurança Pública, que em 2008 enfrentou a maior greve de policiais de sua história, foi deflagrada pela denúncia do investigador Augusto Pena, que em abril do ano passado foi acusado de sequestrar, e exigir R$ 300 mil para não prender, o enteado do principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Camacho, o Marcola. Processado pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano Pena aceitou a proposta de “delação premiada” que lhe foi oferecida e, em troca de uma punição mais branda, contou como funcionava o esquema de venda de cargos de chefia na Polícia Civil. Ele apontou como mentor do esquema o advogado Lauro Malheiros Neto, indicado para secretário adjunto de Segurança Pública em janeiro de 2007 e demitido em maio de 2008, quando surgiram as primeiras denúncias.

A situação de Malheiros Neto se agravou esta semana, com a entrega de um vídeo ao escritório do Ministério Público em Guarulhos, no qual seu primo e sócio, advogado Celso Valente, negocia privilégios para delegados e investigadores. O vídeo é amador, a qualidade do som é ruim e a gravação parece ter sido editada, mas o conteúdo é estarrecedor. Divulgado com exclusividade pelo Estado, o diálogo travado por Valente com um policial civil mostra que a indicação de um posto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) custava R$ 200 mil e a revisão de punições disciplinares aplicadas em processos administrativos a delegados e investigadores acusados de corrupção custava cerca de R$ 100 mil.

Dois dias depois, com base em nova delação do policial Augusto Pena, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime (Gaeco), do Ministério Público, receberam cópias de alguns ofícios assinados por Malheiros Neto em 2008. Também divulgadas com exclusividade pelo Estado, as cópias revelam que, em maio daquele ano, contrariando parecer expresso da procuradoria jurídica da Secretaria da Segurança Pública, Malheiros Neto autorizou a reintegração, aos quadros da Polícia Civil, de três investigadores que haviam sido demitidos por terem extorquido ladrões de carga. Quatro meses antes, o próprio Malheiros Neto assinara a demissão desses policiais. A ordem de reintegração foi dada por meio de um despacho de apenas três linhas, sem que novas provas documentais e novos argumentos jurídicos justificassem a revisão do processo administrativo.

Como secretário adjunto de Segurança, Malheiros Neto assinou várias decisões em nome de seu superior hierárquico, Ronaldo Bretas Marzagão. Mas, como as investigações mostraram até agora, o secretário de Segurança Pública não tinha conhecimento das acusações que pesavam contra o seu subordinado. E, assim que recebeu a primeira denúncia contra ele, demitiu-o sumariamente. Além disso, Marzagão, que é oriundo do Ministério Público, abriu cinco inquéritos criminais para investigar a compra de cargos em repartições policiais, acionou a Corregedoria da Polícia Civil e determinou uma revisão de todos os processos administrativos sobre os quais pairam suspeitas de favorecimento de investigadores e delegados corruptos. “Tudo o que é objeto da delação será verificado e serão ouvidas, inclusive, as pessoas que supostamente teriam pago propina”, diz Marzagão, depois de se colocar à disposição para depor.

De fato, diante da gravidade das denúncias, que atingem a cúpula da Polícia Civil, não pode haver limites hierárquicos para apurar esse escândalo. O governador José Serra, certamente, dará total apoio ao corregedor para assegurar o máximo de transparência nas investigações. De outro lado, dirigentes de sindicatos de policiais, deputados do PT na Assembleia e até o delegado federal Protógenes Guimarães, hoje vinculado ao PSOL, já começaram a se mobilizar para promover uma campanha “em nome da moralidade na Segurança Pública”, com olho nas eleições de 2010.

Serra não comenta vídeo e Marzagão pode ser chamado a depor

Vídeo aponta que havia um esquema de venda de cargos e ’sentenças’ na Polícia Civil de São Paulo

da Redação – estadao.com.br

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não quis comentar as denúncias esquema de venda de cargos e “sentenças” na Polícia Civil do Estado. Na quarta-feira, 4, o governador interrompeu uma entrevista ao ser questionado sobre a denúncia feita pelo Estado. Enquanto isso, o diretor-geral da Corregederoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, não descartou chamar o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão para depor. E avisou: “Eu não me submeto a pressões.”

Ao ser questionado sobre como se sentia ao ver que seu nome havia sido usado na suposta negociata (no vídeo, Valente diz a seu interlocutor que ninguém tinha ideia do conceito que o Laurinho tinha com o governador), José Serra abandonou a entrevista coletiva. Marzagão se dirigiu aos jornalistas dizendo que “o assunto é comigo, não com ele”.

“Tudo o que é objeto da delação será verificado; serão ouvidas inclusive as pessoas que supostamente teriam pago (propina)”, afirmou Marzagão. Sobre Malheiros Neto, declarou: “Nunca soube nada a respeito dele e, portanto, vamos aguardar o que mostram os fatos.”

Processos serão reabertos

A Corregedoria e o Ministério Público Estadual (MPE) vão rever todos os processos administrativos (PAs) “fraudulentos” ou cujos policiais são acusados de “comprar” as sentenças para serem absolvidos ou reintegrados à polícia. Cinco inquéritos foram instaurados para apurar as denúncias, entre elas a de compra de cargos na Polícia Civil. O advogado Celso Augusto Hentscholer Valente e seu sócio, Lauro Malheiros Neto, ex-secretário adjunto da Segurança Pública, devem ser chamados a depor.

Malheiros Neto e Valente deverão dar explicações sobre as denúncias de que comandavam um esquema de corrupção que agia no gabinete da Secretaria da Segurança Pública e sobre o vídeo divulgado pelo Estado, no qual Valente supostamente vende cargos importantes na polícia e cobraria propina de policiais corruptos para absolvê-los em PAs. As imagens, feitas em 2007, foram gravadas por um investigador e por seu advogado.

À época, Malheiros Neto era secretário adjunto e Valente, seu primo, cuidava do escritório de advocacia que dividiam antes da nomeação do primeiro para o cargo. Malheiros Neto saiu da secretaria em maio de 2008, em meio às denúncias de que havia beneficiado o investigador Augusto Pena, preso sob a acusação de achacar líderes do Primeiro Comando da Capital. Em 4 de fevereiro, Pena fez a delação premiada. Acusou Valente e o primo de comandarem um esquema de arrecadação de dinheiro de bingos, venda de cargos e sentenças de PAs. Correndo risco de morrer no presídio da Polícia Civil, Pena foi transferido para outra prisão.

Angerami afirmou que tomou a decisão de desmembrar a investigação sobre as denúncias de Pena em cinco inquéritos, por enquanto. Outros mais podem ser instaurados. Além disso, recolheu cópias dos PAs sob suspeita. Segundo Pena, três delegados pagaram de R$ 100 mil a R$ 250 mil para serem nomeados para cargos importantes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap). No vídeo, Valente explica ao investigador como transferir um delegado do Decap para o Detran: “Você tem de pegar alguém que tem uns 200, 300 paus na mão.”

“Por que se paga para ocupar um cargo importante? Qual o objetivo de quem ocupa o cargo? Ele teria condições para pagar, ganhando um salário que não é dos melhores? Investigamos enriquecimento sem causa. Os objetivos de quem paga são inconfessáveis. Pagam para auferir vantagens indevidas em razão do cargo que vão ocupar”, afirmou Angerami. O corregedor repudiou as declarações de Valente no vídeo – de que o inquérito policial “não vale b… nenhuma” e os processos administrativos são “tudo baboseira (sic)”. “É deplorável o que ele disse e não se coaduna com a figura de um operador do Direito. É uma afronta à lei brasileira, pois o inquérito é instrumento de garantia do cidadão.”

Para ministério, há indícios de cartel

MPE pedirá quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados e quer fim da terceirização da merenda em SP

Bruno Tavares e Marcelo Godoy – O Estado SP

Não foi apenas o Ministério Público Estadual (MPE) que encontrou sinais de irregularidades no fornecimento de merenda para a rede pública de educação da capital e de pelos menos outros 19 municípios de São Paulo. A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava “fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar”. A conclusão dos peritos federais foi elaborada após análise da documentação encaminhada no ano passado pelos promotores paulistas.

A investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão nº 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas. Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação. Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos.

Ontem, o promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria da Cidadania, anunciou que pedirá à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empresas e pessoas investigadas. O MPE também vai encaminhar na semana que vem uma recomendação para que a Prefeitura rescinda os contratos com as empresas sob suspeita e reassuma o fornecimento de merenda para a rede de ensino. “Vamos dar a possibilidade para a Prefeitura acabar com a sangria de dinheiro público”, disse Marques. “Mas, se a recomendação não for aceita pelo Município, vamos tomar as medidas cabíveis.” O Executivo terá 45 dias para se manifestar sobre a recomendação.

O primeiro a ser chamado para prestar depoimento no MPE será o atual secretário municipal de Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone. “Não estou falando se ele é suspeito ou não. Apenas quero ouvi-lo”, disse o promotor. Marques também pretende convocar o secretário da Educação, Alexandre Schneider, e os gestores de todos os contratos.

A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (Aberc) disse, em nota, que a licitação “transcorreu licitamente”. “A Aberc pressente que interesses escusos estão por trás das informações passadas à mídia na tentativa de se retroceder à operação direta.”

COLABOROU RODRIGO BRANCATELLI

Eduardo Odloak (junto a Kassab) cai seis meses após seu braço direito, Marcelo Eivaizan, dirigente do DEM jovem, ser preso como chefe da quadrilha dos fiscais  

O Estado SP

O subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, pediu ontem exoneração do cargo que ocupava desde novembro de 2005 – o que foi aceito. Decidido na tarde de ontem, o pedido de demissão é resultado do desgaste político iniciado em julho após a descoberta de um esquema de cobrança de propina liderado por fiscais da subprefeitura. Nesta semana, revelou-se que a sindicância instaurada à época para apurar a participação dos funcionários públicos não encontrou “indícios de responsabilidade funcional.”

Na carta endereçada a Matarazzo, Odloak diz que “a sindicância interna na Subprefeitura da Mooca, objeto de duras críticas, teve apenas o intuito de complementar as investigações do Ministério Público e da polícia, com o objetivo de ouvir funcionários que pudessem ter conhecimento de algo a acrescentar às investigações”. E que, após a oitiva de 23 pessoas que trabalhavam diretamente com camelôs, “não foram constatados fatos novos”. Ainda segundo o subprefeito, a apuração havia sido arquivada apenas no âmbito da subprefeitura, mas seguiria para Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced), instância superior.

A máfia dos fiscais foi desarticulada em julho após cinco meses de investigações. O fiscal Edson Alves Mosquera e o assessor político da subprefeitura, Marcelo Eivazian, foram apontados como os “cabeças” das duas frentes de achaque feitas aos vendedores ambulantes irregulares no Brás, popular centro de compras da capital. Além deles, outras nove pessoas foram presas, entre fiscais, ambulantes e um advogado. Estima-se que o esquema arrecadava R$ 1 milhão por mês.

Para órgão, camelôs é que assediavam funcionários. Caso segue na Justiça e na polícia

Gilberto Kassab recebeu sua diplomação ontem e na Mooca prefeitura abafa o caso que levou Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, a ser preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais

DANIEL GONZALES, Jornal da Tarde

daniel.gonzales@grupoestado.com.br

Um relatório de 210 páginas, produzido pela Subprefeitura da Mooca, inocentou 11 pessoas – entre elas três ex-funcionários públicos de carreira e três ex-funcionários de confiança – de envolvimento com um esquema de cobrança de propinas de camelôs ilegais da região do Brás, conhecido como a “máfia dos fiscais 2”.

O esquema veio à tona em julho deste ano e, na época, provocou a prisão de 11 pessoas. Elas são acusadas pelo Ministério Público de, durante 15 meses, terem arrecadado até R$ 1 milhão por mês com o recolhimento de propinas.

Na denúncia acatada pela Justiça, a Promotoria afirma que 7 mil ambulantes da região, que atuavam durante o dia, eram extorquidos em R$ 10 a R$ 20 por dia para poder trabalhar. Também pagavam propina 500 vendedores de alimentos da região. O esquema era esquema semelhante ao da “máfia dos fiscais” de 1998, que naquele ano causou a prisão de servidores e vereadores.

Dois dias depois de a Polícia Civil ter desarticulado o esquema, durante a operação “O Rapa”, a subprefeitura exonerou os suspeitos – entre eles o agente de fiscalização Edson Alves Mosquera e o então assessor do subprefeito Eduardo Odloak, Georges Eivazian, e abriu sindicância interna, que durou um mês e ouviu cerca de 20 pessoas.

Foi essa sindicância que gerou o relatório, assinado por Odloak, que apontou “não existirem indícios de responsabilidade” dos ex-funcionários. O subprefeito – que ontem informou que a investigação interna serviu apenas para apurar a possível participação de mais servidores no esquema – arquivou a sindicância em agosto, época em que a Prefeitura já fazia outra investigação, mais detalhada, por meio da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Por esse motivo, a exoneração desses ex-funcionários será mantida.

Ainda de acordo com o documento da Subprefeitura da Mooca, seriam os próprios camelôs irregulares da região os responsáveis por assediar os fiscais com ofertas de propina para poder trabalhar. “Essa investigação foi apenas uma das feitas sobre o assunto”, afirma o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo.

Investigações

Apesar de o relatório da subprefeitura não ter responsabilizado ninguém, as investigações sobre a máfia dos fiscais continuam em andamento na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, na Polícia Civil, no Ministério Público e na Justiça.

No início de setembro, a juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, 22ª Vara Criminal Central do Tribunal de Justiça, acatou a denúncia do Ministério Público por formação de quadrilha e concussão (crime de extorsão praticado por funcionário público) contra 13 servidores suspeitos dos crimes.

‘SEM LÓGICA’

O promotor responsável pelas investigações sobre a “máfia dos fiscais”, José Reinaldo Carneiro, afirmou ontem, em entrevista à TV Globo, que o resultado da sindicância feita pela Subprefeitura da Mooca “não tem lógica”.

Segundo Carneiro, “a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos”. “Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou. O promotor disse ainda que a conclusão da subprefeitura “em nada corresponde” ao apurado pelo MP.

MARIO CESAR CARVALHO – FOLHA SP

Quatro negócios da Siemens com o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), com o valor total de cerca de R$ 1 bilhão, são investigados pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria suspeita que os contratos podem ter sido superfaturados.

As investigações tiveram origem num inquérito que apura se a Alstom pagou propina para obter contratos com empresas ligadas ao governo paulista.

Siemens e Alstom são investigadas no exterior sob suspeita de terem subornado agentes públicos e políticos para obter contratos em países como Brasil, Alemanha e EUA.

Na Alemanha e nos EUA, a Siemens fechou um acordo na última segunda pelo qual pagará US$ 1,2 bilhão (R$ 2,8 bilhões) para se livrar dos processos judiciais nos quais era acusada de corromper políticos para ganhar concorrências. A documentação reunida na Alemanha não cita negócios no Brasil, segundo o procurador-chefe do tribunal de Munique, Christian Schmidt-Sommerfeld. Apesar disso, o promotor Antônio Celso Faria diz que pedirá ao Ministério da Justiça que solicite a documentação alemã.

O contrato de maior valor em investigação no Brasil foi assinado em 2000, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB), para a construção da linha da CPTM que liga o largo Treze ao Capão Redondo, na zona sul (posteriormente, a linha foi transferida para o Metrô). O valor inicial era de R$ 527,3 milhões, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado. Foram assinados três acréscimos, que somam perto de R$ 18 milhões. A Siemens não foi a única contratada -a Alstom, a DaimlerChrysler Rail System e a CAF espanhola também fizeram a linha.

A principal suspeita do Ministério Público recai sobre um contrato que envolve a Siemens da Alemanha e a do Brasil e um consultor do Uruguai.

O contrato cita a concorrência da CPTM que resultou na linha que liga o largo Treze ao Capão Redondo. A suspeita é de que o consultor uruguaio não prestou serviço nenhum à Siemens e repassou os valores que recebeu para alguém no Brasil.

O Metrô e a CPTM dizem por meio de nota conjunta que os contratos sob investigação foram julgados regulares.

Segundo a nota, “as denúncias contra a Siemens começaram há alguns anos, na Europa, e já foram amplamente investigadas a partir de 2000 e julgadas pela Justiça de alguns países daquele continente. Em 2006, a empresa pagou multa de cerca de 200 milhões devido às irregularidades”.

A Siemens afirma não ter encontrado nos arquivos do Brasil o contrato com o consultor mencionado pela Promotoria.

“Todos os negócios seguem rigorosos padrões éticos e estão de acordo com a legislação e as boas práticas comerciais.”

Colaborou MARCELO NINIO, de Genebra

Por: Ricardo Kirschbaum
Fuente: EDITOR GENERAL DE CLARIN

La saga del escándalo por las presuntas coimas de Siemens a ex funcionarios por el contrato de los DNI promete nuevos y apasionantes capítulos. En síntesis, la empresa admitió ante la justicia de EE.UU. que entre 1998 y 2004 pagó más de 40 millones de dólares de coimas por un contrato de 1000 millones de esa moneda para la confección de los DNI.

Dice Siemens que, luego de la salida de Menem del gobierno, pagó otros 6 millones de dólares más a funcionarios de la Alianza para evitar que el contrato cayera. Sin embargo, De la Rúa lo rescindió por razones de costo económico. Esto ocurrió en mayo de 2001.

Ahora bien, la empresa aduce que por presiones y amenazas, siguió pagando las coimas hasta 2004. Al mismo tiempo, dijo en una carta implícitamente que los contratos vigentes con los gobiernos de los Kirchner están exentos de sorpresas.

Una pregunta es ¿por qué Siemens siguió pagando coimas luego de que cayera el contrato? Otra pregunta: ¿a quién le siguieron pagando?

Una de las especulaciones es que forma parte de una maniobra interna de empleados para quedarse con ese dinero, simulando que era para pagar coimas a ex funcionarios. Se sugiere así que presuntos lobistas, que habrían participado en la negociación del contrato, podrían estar involucrados en esa maniobra.

Otra conjetura es que luego de la crisis del 2001 y de la renuncia de De la Rúa, hubo una ofensiva de la empresa para reactivar el proyecto de los DNI y que se habrían aplicado fondos negros para lograr ese objetivo.

Ese período poscontrato abarca las gestiones de Eduardo Duhalde y de Néstor Kirchner, los que han sido exculpados por los propios corruptores.

Janes Rocha, de Buenos Aires – VALOR

As investigações sobre subornos pagos pela gigante alemã Siemens para obtenção de contratos públicos chegaram ao ex-presidente da Argentina Carlos Menem (1989-1999). Em um relatório apresentado segunda-feira ao juiz federal Richard J. Leon, em Nova York, sobre as atividades ilegais da Siemens, a SEC (a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) diz que a empresa pagou US$ 2,6 milhões a Menem. Os recursos teriam sido transferidos pela companhia alemã diretamente a contas dele, de seu então ministro do Interior Carlos Corach e do então diretor do departamento de Migrações Hugo Franco. O relatório não especifica quanto cada um teria recebido.

O dinheiro teria sido pago para garantir a participação da Siemens em um contrato com o Estado no valor de US$ 1 bilhão para produção de documentos de identidade (DNI). O relatório da SEC, disponível na página da comissão na internet, foi manchete dos principais jornais argentinos. A empresa alemã teria admitido ainda às autoridades americanas que se comprometeu a pagar mais US$ 30 milhões nos anos de 1998 e 1999.

No total, a Siemens teria pagado mais de US$ 40 milhões entre 1998 e 2004 em propinas a funcionários do governo argentino.

Além do dinheiro supostamente pago a Menem, a empresa afirma que pagou suborno a funcionários dos governos seguintes (Fernando de la Rúa, Eduardo Duhalde e Néstor Kirchner) para se manter no projeto do DNI, que acabou cancelado em 2001 por De la Rúa. Os outros presidentes, no entanto, não foram envolvidos – a propina teria sido paga a funcionários de entidades ligadas aos governos.

Além da Argentina, o relatório da SEC afirma que a Siemens pagou propinas em contratos de construção de linhas de metrô na Venezuela, centrais elétricas em Israel, refinarias de petróleo no México, redes de telefonia celular em Bangladesh e equipamentos médicos no Vietnã, China e Rússia. A empresa é investigada pelo mesmo motivo na Alemanha e também no Brasil, onde o Ministério Público estadual de São Paulo investiga contratos com o governo paulista para a construção de duas linhas do Metrô.

Em um comunicado à imprensa sobre o relatório, a diretora do departamento de investigações da SEC, Linda Chatman Thomsen, declarou que o “padrão de subornos” da Siemens” não tem precedentes em escala e alcance geográfico”. A denuncia levantada pela comissão envolve mais de US$ 1,4 bilhão em propinas a governos nos cinco continentes. A empresa também teria pagado suborno a ministros iraquianos para a venda de centrais e equipamentos elétricos com dinheiro do Programa da ONU para a troca de petróleo por comida.

Atualmente senador do partido Justicialista (peronista) pela província de La Rioja, e com a saúde muito fragilizada, Carlos Menem divulgou um comunicado por meio de seus assessores qualificando as acusações de “infundadas e maliciosas” e ameaçou “iniciar ações civis e penais contra os autores [públicos ou privados] de tamanha manobra de difamação”. Seu assessor de imprensa Jorge Raventos disse ao Valor que os advogados do ex-presidente já estão trabalhando no caso. Mariano Cúneo Libarona, advogado de Carlos Corach e Hugo Franco, disse ao jornal “La Nación” que vai exigir provas das acusações.

Relatório diz que não há indícios de envolvimento de funcionários.
Em julho, 11 pessoas foram presas por cobrança de propina no Brás.

Do G1, com informações do SPTV

A Subprefeitura da Mooca determinou o arquivamento da sindicância feita para apurar a denúncia de que funcionários da própria subprefeitura cobravam propina para que camelôs ilegais pudessem trabalhar no Brás, no Centro de São Paulo.

A denúncia foi feira em julho deste ano, e a sindicância começou cinco dias depois que a reportagem do SPTV exibiu o caso. A quadrilha recolhia o dinheiro com a ajuda de outros camelôs. Na época, 11 pessoas foram presas, entre elas dois assessores e três fiscais da subprefeitura.

Depois de ouvir os depoimentos de mais de 20 agentes de apoio, colegas dos presos, os autores da sindicância inocentaram os funcionários e acusaram os camelôs que tentaram corromper os fiscais. No fim das 210 páginas da sindicância, está a decisão do subprefeito da Mooca, Eduardo Edloak. “Determino o arquivamento, por não existirem indícios de responsabilidade funcional. ”

O Ministério Público, que investigou o esquema, contesta o trabalho da subprefeitura. “Na convicção do Ministério Público a responsabilidade é exclusivamente dos funcionários públicos. Eles montaram o esquema, eles intimidavam os camelôs, eles cobravam e extorquiam essas pessoas”, afirmou o promotor José Reinaldo Carneiro.

No relatório final da subprefeitura, ao qual o SPTV teve acesso, as conclusões são outras. No histórico para a abertura da sindicância consta que o objetivo era apurar os fatos noticiados pela imprensa.

Os autores da sindicância afirmam: “São os camelôs que constantemente assediam os fiscais, visando corrompê-los, entretanto os agentes recusam qualquer recebimento de vantagem”. Alguns servidores disseram que “ouviram boatos a respeito de pagamento de propina, mas foram só boatos”. Diante disso, o relatório foi arquivado.

O promotor ficou surpreso com o resultado. “Não tem nenhuma lógica, não corresponde em nada daquilo que nós apuramos, que a polícia apurou”, afirmou Carneiro.

Cinco meses após o caso, a região do Brás continua tomada por muitos camelôs ilegais. Na manhã desta quinta-feira (18), não havia nenhum fiscal no local, apenas a Guarda Civil Metropolitana. Segundo o Ministério Público, 450 ambulantes têm licença para trabalhar na região. Mas o MP estima que o número seja bem maior, e chegue aos 7 mil.

Denúncia

Por três meses, produtores da TV Globo começaram a trabalhar no Brás. Um deles se fez passar por ajudante de um camelô que tem licença para montar uma banca na região. Assim, foi possível observar como funciona o esquema entre ambulantes sem licença e fiscais corruptos da prefeitura de São Paulo.

A reportagem flagrou antes da denúncia a ação da quadrilha e o recolhimento dos valores por um dos camelôs envolvidos. Escutas autorizadas pela Justiça mostraram o camelô falando com um dos fiscais para tratar da divisão do dinheiro arrecadado.

Ambulante: “’Tô’ no banco e o dinheiro tá lá no box, lá. Aí deu 240 ‘paus’. 120 ‘pra’ cada um.”
Fiscal: “240? 120 pra cada um?”
Ambulante: “120 pra cada um.”
Fiscal: “Você é um cara que eu adoro.”

No total, cinco ambulantes foram presos. Todos eles foram denunciados e o processo, na Justiça, já está na fase final, em que os réus aguardam a sentença.

Prefeitura

Na época da denúncia, a prefeitura chegou a dizer que, com essa ação, a polícia estava ajudando a combater as quadrilhas que estavam dentro da prefeitura.

“Nós apoiamos a operação. É mais uma operação eficiente da polícia aqui de São Paulo, que nos ajuda agora não só combater as quadrilhas fora da prefeitura, mas as quadrilhas que estão dentro da prefeitura. A prefeitura tem conhecimento de que há problemas na fiscalização, mas obviamente investigações só podem ser feitas pela polícia”, afirmou o secretário das subprefeituras Andréa Matarazzo.

De acordo com o subprefeito da Mooca, os envolvidos na máfia dos fiscais já foram punidos. “A punição foi imediata, exoneração de todos os envolvidos. No caso de três deles o processo ainda está em andamento, pode serem servidores de carreira”, afirmou Edloak. “Esse não é o arquivamento da investigação da prefeitura, e sim da parte que nos ouvimos outros funcionários. A pena máxima nos já fizemos. Não temos aqui o aparato de investigação da polícia e do Ministério Público”.

Ministério Público investiga contratos da Siemens no País

Apuração em São Paulo mira possíveis irregularidades em obras no metrô

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O Ministério Público Estadual investiga quatro grandes contratos entre a Siemens e o governo paulista. Agora, com a descoberta da Justiça alemã de dois brasileiros envolvidos em suposto esquema de propina, informações serão solicitadas ao Tribunal de Munique. As apurações em São Paulo são sobre possíveis irregularidades em contratos de construção da Linha 5 (Lilás)e da Linha 3 (Verde) do Metrô e de estação da Linha 4 (Amarela), além de fornecimento de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os contratos somam cerca de R$ 1 bilhão.

Os quatro procedimentos investigatórios estão, até agora,no campo da improbidade administrativa. O Ministério Público apura como foram efetuados reajustes de preço e se houve superfaturamento. A questão da propina, destacada na Alemanha, será uma nova etapa da investigação. “Vamos entrar em contato com a Justiça na Alemanha para trocar informações”, disse o promotor de Justiça e Cidadania, Antonio Celso Campos de Oliveira Farias, que investiga o contrato da Linha 5.

Farias aguarda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) envie cópias do processo que analisou o contrato de construção da linha entre o Capão Redondo e o Largo Treze. O TCE julgou regulares os 11 reajustes do contrato da Linha 5. Um dos relatores do processo é Robson Marinho, também investigado pelo MPE por suposto envolvimento com a Alstom, empresa francesa envolvida em escândalo de pagamento de propina a políticos paulistas.

Contrato de consultoria firmado em 10 de abril de 2000, para projeto junto à CPTM, mostra uma triangulação de pagamentos entre a matriz da Siemens na Alemanha, a filial em São Paulo e um agente consultor em Montevidéu, Uruguai.

“O ‘ex-secretário de Pitta’, que assumiu a vice-prefeitura de São Paulo sob olhares generalizados de desconfiança, encerrou sua primeira gestão como prefeito com 60% de aprovação e sem um único registro de escândalo de corrupção -no que, justiça seja feita, em muito contribuiu o secretário Andrea Matarazzo, que administrou com rigor de xerife aquilo que já foi um antro de gatunagem, desídia e fisiologismo: a área das subprefeituras paulistanas. Trata-se de um feito, convenhamos, prodigioso” (Veja n° 44 5/11/2008 “O Salvador do DEM”).

Promotores investigam ação de máfia em outras quatro subprefeituras

Máfia dos Fiscais: Andrea Matarazzo nega ter dado aval para nomeação do demo preso

Marcelo Eiviazian (DEM), assessor politico do subprefeito do Brás, preso na operação Rapa que investiga a Máfia dos Fiscais na gestão Kassab

9 dos 11 acusados têm prisão preventiva decretada

Suspeitos de extorsão a camelôs do Brás, na zona leste de São Paulo, estão detidos desde sexta-feira, quando ocorreu a Operação O Rapa

Bruno Tavares – O Estado de São Paulo

A Justiça decretou ontem a prisão preventiva de 9 de 11 acusados de extorquir dinheiro de ambulantes do Brás, na zona leste de São Paulo. Eles foram detidos na semana passada, na Operação O Rapa. Embora tivesse indícios da participação dos outros dois indiciados no esquema de arrecadação de propina, a polícia disse não ver necessidade de mantê-los presos. A partir de agora, o principal foco da investigação conduzida pela Unidade de Inteligência Policial (UIP) será o destino de mais de R$ 1 milhão amealhado por mês pelas duas quadrilhas que agiam dentro da Subprefeitura da Mooca.

Foi decretada a prisão preventiva dos irmãos Marcelo e Felipe Eivazian – respectivamente o assessor político e o chefe da Unidade de Fiscalização -, dos fiscais Edson Mosquera, apontado como líder de uma das supostas quadrilhas, Ronaldo Correa dos Santos e Nilson Alves de Abreu, do advogado Leandro Giannasi Severino Ferreira, do ambulante João Jorge da Cunha e dos camelôs Juvemar dos Santos e Ademir Batista, que estão foragidos.

Ontem, o promotor José Carlos Blat se reuniu com o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, e com o corregedor-geral do município, Benedito Nicotero Filho, para definir a atuação da força-tarefa que vai apurar suspeitas de corrupção em outras subprefeituras. As denúncias, segundo Blat, recaem sobre Vila Prudente, Lapa, Pinheiros e Sé. “É difícil coibir esse tipo de ação (de corrupção) dentro da Prefeitura, por isso montamos essa força-tarefa com o Ministério Público e a Polícia Civil”, disse Matarazzo. O secretário negou ter sido o responsável pela indicação de Marcelo, apontado como um dos líderes da máfia dos fiscais, para a chefia de gabinete da Subprefeitura da Vila Prudente. “Não conheço, nunca vi e não sabia que cara tinha”, afirmou. Escutas telefônicas feitas pela Operação O Rapa sugerem que a indicação de Eivazian para o cargo teve o aval de Matarazzo.

Também ontem, o subprefeito da Mooca, Eduardo Odloak, anunciou os nomes dos dois substitutos dos irmãos Eivazian. Para a assessoria política, Odloak convidou Sandra Regina Russo, que trabalha na Associação de Lojistas do Brás. O novo chefe da Unidade de Fiscalização será o coronel da reserva da PM Airton Nobre de Mello, atual chefe do Centro de Coordenação de Operações (CCO) da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras. “Optamos por ele por ser preparado para lidar com situações de confronto e gerenciamento de riscos”, argumentou Odloak. O chefe de gabinete substituto será o também coronel da reserva da PM Rubens Casado, ex-comandante do policiamento da capital e ex-comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana. O subprefeito disse estudar ampla reformulação nos quadros de agentes de fiscalização e afirmou que as ações contra o comércio irregular continuarão.

O Blog Cidadania.com, de Eduardo Guimarães pegou gancho nos artigos reproduzidos aqui sobre o metrô super-lotado de São Paulo para tecer algumas considerações políticas. Guimarães destaca a comparação com Santiago de Chile, cidade de 5 milhões de habitantes e que começou a construção do metrô ao mesmo tempo que São Paulo. Hoje, Santiago conta com 85 quilômetros de metrô e São Paulo apenas 61 KM. O artigo do Estadão mostrava também que Hong-Kong em dois anos construiu mais km de metrô que a proposta defendida por Marta para fazer em 6 anos em São Paulo e que os tucanos e seus comparsas midiáticos consideram exagerada: “Nos últimos dois anos, a malha metroviária da cidade de (Hong-Kong) quase duplicou – de 83,7 km para 175 km”.

Um aspecto que Cidadania.com não abordou, mas é significativo após as denuncias de propina feita pela justiça da Súiça contra Alstom e o metrô de São Paulo e políticos do PSDB, é o preço por quilômetro de metrô. Segundo o jornal O Estado de São Paulo “Para ampliar as linhas locais, esse metrô espanhol desembolsou, em média, US$ 42 milhões (R$ 71,4 milhões) por quilômetro, incluindo a compra dos trens – custo duas vezes e meia menor do que em São Paulo.” A seguir o artigo de Eduardo Guimarães. LF

Análise política – eleição em São Paulo

 Estação Sé do metrô paulistano em horário de “pico”

São Paulo sempre foi a cidadela do reacionarismo brasileiro, em que pesem os movimentos surgidos aqui que contribuíram para a democratização do país, dos quais a própria conversão do ex-sindicalista pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva no maior líder político da história brasileira contemporânea, é o melhor exemplo.

O que sempre atrapalhou muito esta potência econômica – unidade federativa que tem um PIB que supera os de boa parte dos países latino-americanos – foi a coexistência do melhor e do pior da política nacional e um povo multifacetado, oriundo de todas as partes do país, que, ao mesmo tempo em que abriga um setor da sociedade que pensa com seriedade e descortino o Brasil e o mundo, também contém o pior da indigência política e uma compulsão de parte do povo em fazer o jogo da elite em prejuízo próprio.

Foi nesse contexto que vicejaram aqui lideranças políticas extremamente danosas, atrasadas e oportunistas, que, por conta do gigantismo paulista, converteram-se em protagonistas da política nacional.

Paulo Maluf, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, todos são fenômenos paulistas que se projetaram no cenário nacional e foram responsáveis pelo atraso do país em se desenvolver.

A era FHC fez o Brasil perder não apenas os fatídicos oito anos de seus dois governos, durante os quais o país endividou-se e perdeu a credibilidade diante do mundo. A conta do descalabro tucano continuou sendo paga durante os primeiros anos do governo Lula.

Mas foi no berço dessas lideranças políticas daninhas, São Paulo, que a obra maléfica do PSDB mostrou-se em toda a sua plenitude.

O PSDB assumiu o controle do Estado-potência em 1995, depois das desastrosas administrações peemedebistas de Orestes Quércia e Fleury Filho, que dilapidaram os cofres paulistas até ficarem exangues.

São Paulo pagou um  preço exorbitante pelos governos estaduais medíocres que elegeu nas últimas duas décadas. E, nos períodos em que a ignorância política paulistana pôs no comando da maior cidade brasileira excrescências administrativas como os governos Maluf, Pitta, Serra e Kassab – que, juntos, já somam 14 anos de administrações irresponsáveis de uma das maiores metrópoles da atualidade –, a cidade tornou-se das piores do planeta para se viver.

A capital paulista tem hoje hospitais públicos, escolas, transporte público e segurança pública entre os piores do país e do mundo. Policiais, médicos e professores pior remunerados do que em Estados muito mais pobres da Federação, transporte público anacrônico, tudo isso tornou a vida do paulistano um inferno.

Dentre todas essas tragédias geradas, não por falta de recursos – que São Paulo tem mais do que qualquer outro município, inclusive proporcionalmente –, mas por pura incompetência e corrupção, o caos no transporte paulistano se destaca porque, à diferença de problemas como Saúde e Educação, seus efeitos se fazem sentir diariamente, quando os infelizes paulistanos têm que se deslocar durante 5, 6, 7 horas diárias só para trabalhar.

Dessa maneira, não causa surpresa matéria que acabo de ler no blog do marido da ex-prefeita Marta Suplicy, Luis Favre, uma matéria que ele extraiu do Estadão e que dá conta de um dado estarrecedor: o metrô paulistano é o mais lotado do mundo.

Iniciado em 1975 junto com o metrô de Santiago do Chile, o sistema metropolitano de São Paulo tem hoje cerca de 60 quilômetros para uma cidade de 11 milhões de habitantes, enquanto que o metrô santiaguino, para uma cidade de 5 milhões, tem mais de 80 quilômetros de linhas.

A responsabilidade pela administração do metrô paulistano é exclusivamente do governo do Estado. As cobranças eleitoreiras que se vê na mídia tucana de participação da prefeitura paulistana nos investimentos em metrô tenta esconder esse dado: as administrações estaduais do PSDB jogaram os paulistanos no tormento em que vivem devido a um dos piores tráfegos do planeta.

Os corredores de ônibus feitos pela administração Marta Suplicy, que permitiam grande fluxo dos ônibus, fazendo com que os que utilizam automóveis tivessem muito menos mobilidade do que os que utilizavam transporte público, foram desarticulados por Kassab, que privilegiou o transporte individual.

É nesse contexto que Marta Suplicy vem despontando no quadro eleitoral com enorme força política, numa cidade que teve que pagar o alto preço que mostra a matéria do blog de seu marido para que finalmente seus habitantes comecem a pensar em eleger um governo que se preocupe com São Paulo para além dos bairros “nobres”. Por conta disso, restam-me poucas dúvidas de que Marta será eleita este ano.

 Escrito por Eduardo Guimarães

“Oposição vai à Justiça contra ajuda eleitoral de Dilma Rousseff ao PT”, é manchete de capa do jornal O Estado de São Paulo. Será que não tem notícia. Os demo-tucanos, segundo o corpo da matéria do Estadão, estudam a possibilidade de questionar na justiça eleitoral o direito da Ministra Dilma de apoiar publicamente Marta e de aparecer no programa eleitoral de Marta dizendo que dinheiro federal não faltará a São Paulo para investir no metrô. De aí?

Uso da máquina é enviar e-mail aos funcionários da prefeitura convidando para inauguração de comite eleitoral de Kassab, como fez um subprefeito, e depois dizer que foi erro. Uso da máquina é enviar e-mail aos subprefeitos, como fez Kassab, pedindo para fazer ações visando influenciar pesquisa Datafolha. Uso da máquina é ir nas escolas como prefeito e fazer nos estabelecimentos públicos campanha eleitoral.

O problema é que os demo-tucanos quiseram utilizar a LDO federal para dizer que a proposta de Marta para investimento no metrô não tem respaldo do governo federal. A proposta de Marta é de contribuir com dinheiro da prefeitura, à altura de R$ 450 milhões por ano, para o investimento estadual no metrô. Pela proposta o governo federal deve aportar soma equivalente e o governo estadual R$ 1 bilhão. O Plano de Mobilidade Urbana será anunciado após o pleito municipal, para evitar acusação de “eleitoralismo” ou “uso da máquina”, como diz a Ministra Dilma Roussef.

No que diz respeito a arrogância tucana, mistura de fanfarronaria, preconceito e machismo, basta lembrar que responsaveis pelo metrô faz 14 anos, dos quais 8 controlando o governo federal, construíram menos de 1 Km por ano. Acumularam uma quantidade gigantesca de questionamentos do Ministério Público e o Tribunal de Contas de Estado (TCE) pelos contratos irregulares nesse setor, muitos deles com a empresa Alstom, investigada pela polícia francesa, suíça e brasileira por propina para o metrô de São Paulo.

Eles sabem tudo sobre o metrô, cuidam tão bem, que o buraco que matou 7 pessoas na linha 4 é responsabilidade, segundo o laudo, da falta de fiscalização… deles!

É querem dar lição.

Luis Favre

Oposição quer que Justiça barre o que considera uso indevido da máquina em favor da candidatura do PT

Ana Paula Scinocca – O Estado de São Paulo

A oposição reagiu ontem indignada à promessa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, feita no horário eleitoral gratuito da candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, de que o governo federal vai investir no transporte público da capital paulista, o que inclui o metrô. A propaganda de Marta tem destacado que prefeitura e União vão colaborar para a construção de 47,4 quilômetros de novas linhas para o metrô. Para líderes do PSDB e do DEM, a afirmação da ministra evidencia o uso da máquina pública federal em favor da candidatura da ex-prefeita. Os tucanos estudam acionar a Justiça Eleitoral contra Marta.

A declaração de Dilma no horário eleitoral petista foi enfática. “Essa questão do transporte urbano em São Paulo, eu te asseguro que o governo federal não tem só todo interesse, mas como ele compõe o nosso programa. Como nós não trataríamos um dos problemas mais graves?”, argumentou a ministra, pela manhã, no programa de rádio petista. “O item não está no Orçamento, pois os primeiros recursos que nós vamos usar não são do Orçamento Geral da União, e sim financiamentos a serem liberados através dos recursos públicos que nós temos via BNDES e Caixa Econômica Federal. São Paulo pode ficar tranqüila no que depender do governo Lula.” Dilma é a candidata preferencial do Planalto para a sucessão de Lula em 2010.

Líderes da oposição protestaram. “Isso é o uso escancarado da máquina. Só posso imaginar que a ministra Dilma vai desmentir isso”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), ao ser informado do contexto e das circunstâncias que levaram Dilma a aparecer fazendo promessas no programa de Marta. O tucano é a favor de que o PSDB acione a Justiça contra o PT. “Vou conversar com o partido em São Paulo para acionarmos a Justiça. Temos de cobrar correção nisso.”

Guerra falou em “desrespeito ao povo de São Paulo”. E prosseguiu: “O povo precisa do investimento, mas utilizar isso dessa maneira é um absurdo. Um claro e escancarado uso da máquina”. Na mesma linha reagiu o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). “Essa gente não tem nenhum pudor. De um governo que faz grampo se pode esperar, infelizmente, de tudo”, disse Rodrigo Maia. Foi uma referência ao grampo supostamente feito pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O governo nega envolvimento.

Ele ressaltou ainda ser mentirosa a promessa de Dilma e cobrou atenção da Justiça Eleitoral para o caso. “Espero que a Justiça Eleitoral, sempre tão atenta a tudo, também esteja atenta para esse caso”, afirmou o presidente do DEM.

“POLÍTICA DE GOVERNO”

Os petistas, por sua vez, contestaram as acusações. O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), negou uso da máquina federal na campanha de Marta. “Se a ministra Dilma falasse ?vote na Marta que o governo vai fazer metrô em São Paulo? poderiam falar em uso da máquina. Mas não foi nada disso o que aconteceu. A ministra falou da política do governo e ela apareceu como apoiadora, que é, da Marta”, defendeu Berzoini.

O coordenador da campanha da ex-prefeita, deputado estadual Carlos Zarattini (SP), fez coro a Berzoini e disse não ver problema algum no fato de Dilma ter aparecido no programa da petista para dizer que o governo aplicará recursos no metrô. “Ela está dando a opinião dela como pessoa. Além disso, ela apenas disse que o dinheiro virá, independentemente de quem for o prefeito.”

As declarações de Dilma vão servir de munição de ataque para os principais adversários de Marta, Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM), segundo o comando das duas campanhas. Ontem mesmo, eles já criticaram a presença de Dilma na eleição paulistana. “Acho um grande equívoco e não acredito que o presidente Lula vá discriminar a cidade de São Paulo se o prefeito não for do PT”, afirmou Kassab.

Alckmin considerou “estranha” a participação de Dilma. “A Caixa e o BNDES fazem financiamento. Isso não é recurso federal para o metrô”, afirmou.

Até aqui distante da campanha, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), um dos principais nomes do partido para a sucessão de 2010, também entrou na polêmica. Ele disse acreditar que Marta tenha se confundido. “Fazer metrô não é como fazer uma linha de ônibus. Eu acho que a Marta Suplicy, às vezes por causa da assessoria dela, está se confundindo. Ela não sabe bem o que significa metrô e está sendo mal assessorada.”