Blog O Biscoito fino e a Massa
Há tempos eu digo que a judicialização do debate político é daninha e deve ser combatida. Os blogs já foram vítimas desse processo várias vezes no Brasil. Os Tribunais Eleitorais Regionais e o Superior vêm empilhando absurdo em cima de absurdo, com decisões judiciais estabelecendo até mesmo quando pode ser dito o quê numa página pessoal. Quem acompanha este blog há anos sabe das incontáveis ocasiões em que intervim contra esses abusos, na maioria das vezes, inclusive, em defesa de pessoas cujas opiniões políticas são radicalmente diferentes das minhas (caso Imprensa Marrom, caso Marco Nascimento, caso Alcinéa, caso Álvaro, caso Novo Jornal, caso em que defendi os apoiadores de Gabeira quando ELES foram censurados, caso das fotos dos espancadores de prostitutas).

Por isso acho cínico e intolerável que algum blogueiro passe a considerar natural que um partido político seja proibido de, caramba, imprimir um panfleto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro mandou apreender um panfleto produzido pelo PT, PSB, PDT e PC do B, que simplesmente trazia as fotos de Fernando Gabeira e César Maia e, no verso, as frases Diga não à continuidade do prefeito Cesar Maia. Pense nisso! No panfleto não havia mais nada: nenhuma injúria, nenhuma calúnia, nenhum ataque à honra de ninguém. O volante vinha assinado pelos quatro partidos e continha CNPJ. Tudo dentro da lei. Considerando o fato de que o Partido Verde esteve com César Maia em 1996, 2000, 2004 e 2008, ele simplesmente apresentava uma versão sobre um fato político real e verdadeiro. Seja qual for sua opinião sobre essa versão, ela está a milhas de distância de qualquer coisa que deveria ser censurada numa sociedade democrática.

Se, em algum país da América do Norte ou da Europa, eu relatar que um panfleto como este foi apreendido pela Justiça em meio a uma campanha eleitoral, algum interlocutor mais desavisado pensará que o Brasil ainda vive sob ditadura militar. O conteúdo do panfleto é idêntico, ipsis litteris, às dezenas de comerciais que Barack Obama vem fazendo há meses contra John McCain: McCain representa mais quatro anos de Bush. Ele nada tem a ver com os comerciais de McCain que insinuam que Obama tem ligações com terroristas, calúnia cujo equivalente carioca seria imprimir um panfleto chamando Gabeira de, por exemplo, seqüestrador e maconheiro. A simples idéia de que um panfleto que contém a afirmação Diga não à continuidade do prefeito Cesar Maia possa ser censurada seria incompreensível em outro país.

Mas, no Brasil, como o autor do panfleto é o PT, não se ouviu um pio dos que falam de “estado policial”. Não se viu um único protesto nos jornais paladinos da “liberdade de expressão”. O juiz Fábio Uchôa, responsável pela pérola, explicou que o panfleto é irregular porque não apresenta o nome de Eduardo Paes como beneficiado pela crítica a Gabeira. É uma piada. O juiz quer legislar como o panfleto deve ser escrito.

Na horda fanaticamente anti-petista que freqüenta o blog do Noblat, a apreensão dos panfletos foi suficiente para que uma pilha de comentários escritos em algo que vagamente se assemelha à língua portuguesa pedisse a prisão dos responsáveis! Que se prenda aquele que ousa insinuar que Gabeira representa uma continuidade de César Maia! Um único leitor, Alexandre Porto, deu um baile de argumentos na turba inteira.

Evidentemente, não se ouvirá um único protesto dos colunistas do Globo, da Veja e da Folha, sempre tão solícitos nas insinuações de que o governo Lula cerceia a “liberdade de imprensa”. Espero, sinceramente, ler um pouco mais de repercussão nos blogs, que devem examinar com carinho a hipótese de que é hipócrita protestar contra a censura somente quando o censurado compartilha nossas opiniões.

PS: O ombudsman da Folha faz o balanço do é casado? Tem filhos? do comercial de Marta contra Kassab. A Folha dedicou a essas duas frases exatamente quatro chamadas de capa, 11 abres de página, 24 matérias, oito colunas, seis notas e 1.172 centímetros de texto.

* Crédito da foto: Marcos Tristão.

O Brasil está de luto. Morreu hoje de manhã, um dia depois de ter sido eleita presidente do Diretório Zonal do PT de Copacabana, a ex-deputada estadual, militante petista e história militante da luta das mulheres, Heloneida Studart.

Escritora, ensaísta, teatróloga, jornalista, Heloneida Studart foi premiada como uma das mulheres que mais lutaram pela justiça social no Brasil e uma das indicadas em 2005 ao Prêmio Nobel da Paz. Fundadora do movimento feminista no Brasil, criou leis que beneficiam as mulheres, como a Lei 2648 que garantiu o exame de DNA para mães de baixa renda

Heloneida Studart nasceu em Fortaleza, no Ceará, no dia 9 de abril de 1932.

Com dezesseis anos, Heloneida foi morar no Rio de Janeiro, estreando como colunista no jornal O Nordeste, onde suas opiniões já causavam polêmicas na época. De Fortaleza, ela trouxe os originais de seu romance A primeira pedra, que seria publicado em São Paulo, em 1953, pela Editora Saraiva. Quatro anos depois, viria o romance Dize-me o teu nome, que foi premiado pela Academia Brasileira de Letras e laureado com o prêmio Orlando Dantas, do jornal Diário de Notícias. Em 1960, ela foi trabalhar no jornal Correio da Manhã e, por várias décadas, atuou no jornalismo, apesar de ter se formado em Ciências Sociais pela Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Posteriormente, ela trabalhou dez anos como redatora da revista Manchete.

Heloneida envolveu-se com as lutas populares e foi eleita presidente do Sindicato das Entidades Culturais (Senambra), em 1966. No entanto, por fazer oposição à ditadura militar, foi destituída do cargo e presa em março de 1969. Do cárcere, no presídio São Judas Tadeu, brotaram os roteiros de seus futuros trabalhos Quero meu filho e Não roubarás. Em meio àquele ambiente de repressão, ninguém imaginaria que, em anos vindouros, aqueles trabalhos seriam exibidos com sucesso pela TV Globo.

Com o fim do regime militar, surgiriam três novos romances, chamados pela própria autora de Trilogia da tortura: O pardal é um pássaro azul (que já foi traduzido em quatro idiomas); O estandarte da agonia (inspirado na vida de sua amiga Zuzu Angel); e O torturador em romaria.

A jornalista escreveu sobre a condição feminina, a convite da Editora Vozes, publicando os ensaios Mulher objeto de cama e mesa, obra que vendeu 280 mil exemplares e se transformou em uma espécie de bíblia do feminismo brasileiro; e Mulher, a quem pertence seu corpo? Esses dois trabalhos estão, respectivamente, na 27ª. e 6ª. edições.

Em 1978, com 60 mil votos, Heloneida seria eleita deputada estadual do Rio de Janeiro, pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Ela reelegeu-se em 1982, novamente pelo PMDB, sendo inclusive vice-líder da bancada de 1979 a 1988, ano em que deixou o Partido, e participou da fundação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No ano seguinte, saiu do PSDB e entrou no Partido dos Trabalhadores.

Entre outros, Heloneida exerceu vários cargos importantes: foi vice-presidente da Comissão Parlamentar de Controle do Meio-Ambiente, de 1979 a 1980; presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) de 1981 a 1982; integrou as comissões especiais, relativas aos direitos da mulher, no que diz respeito aos direitos reprodutivos; participou da apuração das condições de atendimento da população nessa área; em seu terceiro mandato como deputada, atuou como vice-líder da bancada do PT; e, de 1995 a 1999, presidiu uma comissão especial destinada a apurar as formas de arrecadação e distribuição dos direitos autorais no Rio de Janeiro. Além disso, fundou duas instituições importantes, com várias companheiras feministas: o Centro da Mulher Brasileira, a primeira entidade feminista do País; e o Centro Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim); e é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos.

Heloneida Studart tinha seis filhos, tinha um temperamento alegre e hábitos bem simples. Com vários mandatos de deputada estadual, ela aprovou muitas leis que vieram a beneficiar mulheres e trabalhadores, estando sempre em defesa da democracia e da justiça social. A profissional polivalente também ficou conhecida por sua participação nos debates da TV (como o “Sem Censura” da TV Educativa, onde atuou durante dois anos), nos programas de rádio e na publicação de artigos nos principais jornais cariocas.

No livro Mulheres brasileiras, da Editora Record, Heloneida Studart foi indicada como uma das 100 brasileiras mais importantes do século XX. Mais recentemente, a Fundação de Mulheres Suíças escolheu 1.000 mulheres para concorrerem ao prêmio Nobel da Paz. Dentre elas, 52 eram brasileiras; e a jornalista cearense estava entre elas.

A morte de Heloneida Studart é uma grande perda para o Brasil e o PT. Seu exemplo de luta e solidariedade nos farão falta.

O corpo de Heloneida Studart será velado hoje, a partir das 16 horas, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e o enterro será amanhã no Cemitério do Caju. Fonte Blog de Dirceu.

Ana Paula Grabois para Valor

O PMDB e o DEM fecharam ontem uma aliança para as eleições municipais de 2008 no Estado do Rio. O pacto uniu antigos desafetos - o ex-governador do Estado e atual presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, e o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM). “Fomos da mesma escola política do PDT, do Brizola”, disse Garotinho. “Ele tem as críticas dele, eu tenho as minhas. Temos estilos diferentes, temos opiniões diferentes sobre muitas coisas, mas se nós fôssemos iguais estaríamos no mesmo partido”, afirmou o ex-governador.

Ainda inelegível por decisão do TRE, Garotinho argumenta que o acordo com o DEM tem o objetivo de enfraquecer o PT, que segundo ele, não tem estrutura partidária no Estado para sustentar a aliança que o PMDB tinha necessidade de fazer. No PMDB, foram 63 votos a favor, 8 contra e uma abstenção pelo pacto, já aprovado pelo DEM regional na semana passada. De acordo com Cesar Maia, o acordo prevê que a cabeça de chapa seja do DEM em 2008 e do PMDB em 2010, na eleição para governador. “Isso foi falado entre o governador Sérgio Cabral e eu”, disse o prefeito do Rio. Além disso, Maia contaria com o apoio do PMDB para a candidatura que planeja ao Senado. Os possíveis nomes do DEM para a prefeitura da capital, entretanto, ainda não foram definidos.

A união entre os dois partidos incomodou o PT local, que tinha a esperança de fechar alianças com o PMDB em pelo menos 35 municípios. O PT apostava na boa relação mantida entre o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Achávamos que o caminho do PMDB no Rio era formar uma aliança conosco. Eles optaram em se aliar com uma ala política em decadência no Estado, mas vamos conversar com Cabral”, disse o presidente do PT do Rio, Alberto Cantalice.

Cabral, que divide forças com Garotinho no PMDB regional, somente apoiaria um nome que não fizesse oposição a Lula, embora mantenha conversas com Cesar Maia. O prefeito diz que a aliança é fruto de uma relação que se tornou forte em 2007 entre ele e Cabral. Um dos que mais trabalharam pelo acordo com o DEM, o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Picciani (PMDB), diz não saber qual posição Cabral tomará diante de um eventual mal-estar com o governo federal, do qual recebe apoio desde a posse. “Sou do seu grupo político, mas acho que o governador avaliará que foi uma decisão majoritária que não é contra o Lula ou o PT. É para definir uma política de alianças do partido”, disse Picciani. Ele lembrou que a união ocorreu em 1986, quando o então PFL se aliou ao PMDB para apoiar a candidatura de Moreira Franco a governador. Cabral não se pronunciou sobre o tema.

Sem o PMDB, o PT do Rio agora procura o bloco formado pelo PSB, PDT, PRB e PCdo B, e que tem como pré-candidatos para a capital o senador e bispo da Igreja Universal do Reino de Deus Marcelo Crivella (PRB) e a ex-deputada Jandira Feghali (PC do B). O PT tem quatro pré-candidatos declarados para a capital do Rio, mas pode apoiar uma chapa encabeçada por outra legenda. “É difícil, mas não impossível. Vamos discutir “, disse o presidente regional do PT. Na sexta-feira, petistas se reúnem para tratar da nova estratégia de alianças a ser adotada no Estado.

A principal exceção no acordo DEM-PMDB diz respeito às eleições para a prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O prefeito Lindbergh Farias (PT) tentará se reeleger em uma chapa cujo vice é o deputado federal Rogério Lisboa, presidente do DEM regional. Segundo Lisboa, o PMDB e o DEM ainda disputarão a prefeitura de outros municípios do Estado.

LUIZ GARCIA

O Globo (para assinantes)

Primeiro, cultura para o povo: a expressão “estranhos companheiros de cama” não tem, na origem ou no uso corrente, qualquer conotação de safadagem. Graças à erudição instantânea que nos oferece o Google, podemos informar que ela tem berço shakespeariano.

A mais antiga referência conhecida aparece em “A tempestade”, a propósito de um náufrago que desperta em terra firme e se vê na companhia de um monstro, um “strange bedfellow”.

Em português, a expressão mais parecida é união dos contrários. Não tem a mesma graça.

A partilha de travesseiros hoje ensaiada pelo prefeito Cesar Maia, dos Democratas — “dems” na intimidade — e o ex-governador Anthony Garotinho, do PMDB, tem o objetivo imediato de garantir que prefeituras importantes na Baixada Fluminense não caiam ou não continuem nas mãos do PT a partir de 2008.

Num mundo que sabemos não existir, a manobra seria repelida pelo eleitorado em qualquer etapa eleitoral. Afinal, Cesar e Garotinho, sempre cobertos de razão, já disseram um do outro coisas que o Papa não fala de Satanás.

Do prefeito sobre o ex-governador, por exemplo: “Nunca se viu, dentro de um governo, uma concentração de corrupção tão grande” (2004). Ou: “Só otário acredita em Garotinho nesta altura do campeonato” (2006).

E de Garotinho sobre Cesar: “A natureza dele é de confronto, beligerante… a coisa mais desagregadora da História.” Ou: “Ele não consegue explicar como é que mora num apartamento de R$ 1 milhão com salário de prefeito.” O petista Edson Santos, possível candidato a prefeito, definiu a aproximação entre prefeito e exgovernador como “abraço de coveiro”. Boa imagem.

Provavelmente custará a Edson um caixão de votos na região do Caju.

Exemplos de estranhas companhias em palanque não são raros na política brasileira. Com certeza, é algo que tem tudo a ver com a natureza do sistema partidário, tão fragmentado que o sucesso eleitoral exige acordos para todos os lados. Não se tem notícia de que uma aliança em qualquer nível — do municipal ao nacional — tenha fracassado porque o eleitor, com raiva e nojo, rejeitou o artificialismo das alianças. Pena.

No caso fluminense, a aproximação entre Cesar e Garotinho tem complicador curioso. A meta principal da união desejada é evitar o crescimento do PT no estado. Acontece que, pelo menos até agora, o governador Sérgio Cabral — do PMDB como Garotinho — está de namoro ostensivo com o presidente Lula, do mesmo PT.

Bastante confuso. Mas, em política, amanhã e depois de amanhã não falam a mesma língua. A aproximação com o DEM (que nome, que nome) pode ser conveniente para Sérgio mais adiante.

Desde, é claro, que não encha demais a bola de Garotinho, indesejável companheiro de palanque.

Podemos ficar por aqui um tempão, enumerando entretantos. Mas isso é ofício de analistas políticos.

Num exercício modesto de cidadania, limitemonos a mostrar um metro de estranheza e dois quilos de nojo ante a facilidade com que nossos homens públicos insistem em confirmar suas folhas corridas pulando, com tanta naturalidade e desfaçatez, uns nas camas de outros.

Merecem, todos, acordar na companhia de monstros shakespearianos.