19/07/2009 - 13:48h Interesse Nacional: debater é possível
Com temas atuais, Interesse Nacional mostra agilidade
O n.º 6 (julho-setembro) coloca no centro do debate questões como a reforma da Lei Rouanet e a crise da política brasileira
Antonio Gonçalves Filho – O Estado SP
As discussões públicas sobre o projeto de reforma da Lei Rouanet apontaram como principal consequência da sua aprovação a diminuição de recursos à disposição da cultura, caso prevaleça a proposta do governo federal de alterar o modelo de fomento. Não é assim que pensa o ministro da Cultura Juca Ferreira, que assina um dos textos do número 6 (julho-setembro) da revista Interesse Nacional (80 págs., R$ 25), mas é o que defende em artigo, na mesma edição, o secretário de Estado da Cultura de São Paulo, João Sayad. O ministro argumenta que o governo pretende democratizar o modelo de incentivo à cultura, hoje voltado, segundo Ferreira, para a Região Sudeste. Sayad discorda. Diz que, tal como está, o projeto atende mais aos interesses da Receita Federal.
Essa é apenas uma amostra do que traz a ágil revista trimestral de debates. Tendo como editor responsável Rubens Antonio Barbosa, a nova Interesse Nacional, uma publicação voltada para a discussão de temas políticos, econômicos e sociais, traz ainda outro assunto espinhoso – o da regularização fundiária na Amazônia, objeto de recente medida provisória aprovada pelo Congresso. Quem assina o texto a respeito do tema é Alberto Lourenço, gestor federal ligado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Ele diz que a regularização deve reduzir os conflitos e a violência fundiária, trazendo ainda a valorização da terra. Sobre a origem desses conflitos, culpa o “ambicioso projeto geopolítico de integração e controle da Amazônia” pela ditadura militar, que privilegiou as grandes empresas, concedendo a elas crédito e incentivos fiscais.
Esse projeto estratégico mudou no governo Médici, lembra Lourenço. A despeito de suas falhas, o Estado ainda manteve controle sobre a ocupação do território amazônico, situação que mudaria nos anos 1980, quando cresceu a demanda por terras e diminuíram os recursos do Incra para assentar os migrantes. Até hoje, os dados cadastrais do órgão são precários. As ocupações são informais, jamais registradas em cartórios, de acordo com o articulista. Também, segundo ele, não se sabe quanto e quais são as terras federais inalienáveis.
Como decidir, então, o tamanho máximo das ocupações passíveis de regularização? Esse limite foi ampliado de 500 para 1.500 hectares no ano passado. Como impedir, depois , a venda ilegal dessas terras? Para Lourenço, seria pior proibir a transação, que se faria sempre por preço inferior ao da terra legal. E o mais importante: essa medida legal ameaçaria a floresta? Ele acha que não. A legalização, diz o articulista, protege a floresta e cria condições para a gestão ambiental.
Dele discorda o presidente da associação protecionista Acorda Brasil, o economista Klaus G. Hering. Na mesma revista, ele defende que o manejo da floresta tropical “é função do que dela se quer, a ideia que dela se tem”. Em outras palavras: o ideal mesmo é preservar a Floresta Amazônica não com leis punitivas e inoperantes, mas com uma política que transforme pequenos e grandes proprietários em parceiros na proteção da biodiversidade. Ou seja, com educação ambiental, capaz de convencer desmatadores a seguir a cartilha dos preservacionistas.
Sobre a inoperância das leis ambientais, Hering cita como exemplo o caso das sete áreas de preservação permanente no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O decreto do presidente da República que criou um Parque Nacional na área provocou a desapropriação de meia centena de proprietários rurais que há gerações conservam a mata atlântica. Resultado: aumentou o desmatamento na região. Culpa dos políticos?
Por falar neles, no artigo O Resgate da Política, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) propõe uma reforma nessa área que parta do próprio Congresso Nacional, e não do governo. O texto critica a “retórica diluviana” do presidente Lula, além do grande escândalo político de seu governo – o “mensalão” – e os aponta como provas da “mediocridade que hoje pauta a política de Brasília”. A impunidade, segundo Jarbas Vasconcelos, é a consequência desse quadro de degradação. E ele não poupa nem deputados nem senadores, falando dos recentes escândalos envolvendo as despesas do Congresso Nacional. Como se vê, a revista Interesse Nacional, apesar de sair apenas de três em três meses, é “quente” como um jornal diário. E, considerando sua linha editorial, parece disposta a manter viva a polêmica.


Alguém vinha e apertava a campainha; esperava; apertava outra vez; experimentava a maçaneta da porta; batia com os nós dos dedos, cada vez mais forte, como se tivesse certeza de que havia alguém lá dentro. Ficávamos quietos, abraçados, até que o desconhecido se afastasse, voltasse para a rua, para a sua vida, nos deixasse em nossa felicidade que fluía num encantamento constante.
Ao leitores desta coluna e aos interessados na revista Interesse Nacional,