Carta publicada hoje no Painel do Leitor da Folha de São Paulo 

Marta
“Diferentemente do que informou o texto “Candidatos inflam dados de suas gestões” (Brasil, 2/8), dados oficiais do Tribunal de Contas do Município, aprovados pela Câmara Municipal e ratificados pelo STF, confirmam que a gestão Marta Suplicy deixou superávit fiscal de R$ 91 milhões no exercício de 2004 e recursos disponíveis em caixa de R$ 358 milhões no último dia do mandato.
Estes dados podem ser checados nos seguintes documentos: parecer do TCM, de 20/6/2005; resolução referente à votação e aprovação destas mesmas contas pela Câmara Municipal em 9/8/2007 (a aprovação, por 37 votos a 13, contou, inclusive, com votos favoráveis de vereadores da oposição); decisão do STF de 17/4/2008 que atesta o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela ex-prefeita.
Entre outros dados inexatos veiculados pela Folha, surpreende a referência a um suposto “déficit de R$ 700 milhões”, que nunca existiu.
Causa também espanto o jornal acolher e reproduzir, sem checagem, declaração de cunho claramente eleitoreiro do atual secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, sobre uma fantasiosa dívida de R$ 3 bilhões.
O secretário desconsidera a análise técnica do TCM e omite que, em janeiro de 2005, primeiro mês do novo governo, já existiam recursos em caixa mais que suficientes para pagar os compromissos que venceriam a partir de 2005.
Lembro que as contas de Marta foram aprovadas nos quatro anos de sua gestão e reproduzimos o seguinte trecho do parecer do relator das contas de 2004, o conselheiro Eurípedes Sales: “(a gestão) foi responsável do ponto de vista fiscal, aplicando todo esforço para aumentar de maneira significativa a arrecadação do município, mesmo com um grande desgaste público e político para isso”.”
CARLOS ZARATTINI, coordenador da campanha de Marta Suplicy (São Paulo, SP)

Resposta dos jornalistas Fernando Barros de Mello e Ranier Bragon- A reportagem informou que a “análise técnica do Tribunal de Contas do Município”, a partir de dados da própria prefeitura, apontou déficit em torno de R$ 700 milhões. Os números são confirmados no parecer do relator, que opta por não considerar algumas despesas, como as que venceriam em 2005, por exemplo. O jornal informou que o tribunal aprovou as contas.

Reprodução do meu post em 2 de agosto 2008

Folha desinforma

A Folha de São Paulo questionou a seguinte afirmação de Marta no debate da Band:

“(Marta) Disse que deixo R$ 340 milhões no caixa da prefeitura ao final de sua gestão, em 2004.”

A Folha retrucou Marta assim:

“O valor estava todo comprometido e, segundo o Tribunal de Contas do Município, havia um buraco de R$ 700 milhões.”

Pois bem, contrariamente a afirmação da Folha, o Tribunal de Contas do Município constatou que Marta deixou em caixa R$ 358 milhões e que os restos a pagar com vencimento em 2004 eram de R$ 267 milhões. Ou seja o TCM, como diz Marta, constatou o superávit fiscal deixado no caixa ao final do mandato de Marta e foram R$ 91 milhões como ela diz na Band (dado que também figura no julgamento do STF que já reproduzi aqui no blog Edição do debate destaca alguns dados e esconde outros).

Não existe no documento do Tribunal, contrariamente a afirmação da Folha, nenhuma referência a “um buraco de R$ 700 milhões”.

Mais interessante ainda e que os restos a pagar com vencimento em 2005, em valor segundo o TCM, de R$ 395 milhões podiam sem qualquer problema serem pagos como previsto em 2005, pois em 30 de junho de 2005 (seis meses da nova administração Serra-Kassab) a prefeitura já tinha, em aplicações financeiras acumuladas, mais de R$ 2 bilhões de reais (dados do Balanço Patrimonial da Prefeitura).

Por isso as contas da Marta foram todas aprovadas pelo TCM (2001, 2002, 2003, 2004) e elas foram aprovadas também pela Câmara Municipal. O STF também julgou assim.

A Folha vai publicar um “erramos”, na página 3? Ou vista a gravidade de propalar as afirmações repetidas pelos tucanos, fará bem grande uma correção com os dados do TCM?

Luis Favre