EDITORIAL DO JORNAL VALOR

A realidade da crise que se abateu sobre o Brasil, a partir da turbulência financeira internacional, foi muito mais sombria do que o discurso oficial fazia crer. A economia brasileira assistiu a uma corrida bancária em outubro de 2008, sofreu um ataque especulativo em dezembro daquele ano e, por muito pouco, não viu a ruína de suas maiores empresas exportadoras, envolvidas com operações cambiais especulativas. Estas e outras histórias foram reveladas com exclusividade, pelo Valor, na edição de sexta-feira.

Até então, o que se sabia é que, do lado financeiro, ocorreu uma crise de liquidez nos mercados e, do lado real da economia, uma parada súbita no crescimento, provocando uma recessão que durou dois trimestres. Agora, sabe-se que a crise foi muito mais séria do que se imaginava.

Se a gravidade dos fatos foi bem além do triunfalismo adotado em Brasília, as informações agora divulgadas também mostram que o governo, por meio do Banco Central (BC) e do Ministério da Fazenda, soube enfrentar aquela que é considerada a crise financeira mais grave desde a Grande Depressão de 1929. Mesmo exibindo fundamentos sólidos, o Brasil escapou de uma ruptura que poderia ter desorganizado a economia, solapando as conquistas obtidas nos últimos anos.

Desde o início da fase aguda da crise global, deflagrada pela quebra do banco americano Lehman Brothers, sabia-se que os fatores que provocaram a turbulência lá fora não estavam presentes na economia brasileira. Os países avançados viviam, desde julho do ano anterior, os efeitos danosos de uma crise de crédito. Seus bancos, abarrotados de créditos podres, se tornaram frágeis da noite para o dia, enquanto, aqui, os bancos gozavam de saúde financeira invejável.

Apesar disso, o Brasil sofreu um contágio inesperado. O sufoco começou com grandes empresas exportadoras, que haviam feito apostas no mercado futuro de câmbio. A suposição era a de que o real se valorizaria de forma permanente frente ao dólar. O problema é que, depois da quebra do Lehman, os investidores estrangeiros tiraram seus recursos do país para cobrir prejuízos em suas nações de origem. O movimento provocou desvalorização abrupta do real.

A partir daí, houve um efeito-dominó. As linhas de financiamento do comércio exterior secaram. Internamente, os bancos cortaram o crédito. Os investidores, por sua vez, trataram de resgatar antecipadamente papéis emitidos por bancos pequenos e médios, criando um problema sério no caixa dessas instituições. O pânico se generalizou.

Em consequência desses fatos, em apenas uma semana de outubro do ano passado houve migração de R$ 40 bilhões em depósitos dos bancos menores para os estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O diretor de política monetária do BC, Mário Torós, qualificou esse momento como o mais grave da crise. De fato, se o governo não tivesse agido rapidamente e de forma eficaz, o país poderia ter sofrido uma crise bancária.

Mas os problemas prosseguiram. No dia 5 de dezembro, um fundo de hedge americano liderou um ataque especulativo contra o real, apostando que o problema dos derivativos ainda não tinha sido solucionado. O BC, depois de muito custo, descobriu que a posição especulativa das companhias exportadoras montava a US$ 38 bilhões (cerca de 18% das reservas cambiais na ocasião).

A reação do governo se mostrou acertada porque o diagnóstico estava correto: a crise no Brasil era de liquidez e não de crédito. As iniciativas foram na direção de normalizar o funcionamento dos mercados de real e dólar. Num segundo momento, procurou-se resolver a escassez de crédito, decorrente das incertezas dos agentes financeiros. Colocou-se em prática, inclusive, uma medida ousada – usar as reservas cambiais para financiar os exportadores.

É importante verificar que, enquanto o BC atuou na linha de frente, combatendo a crise de liquidez, o Ministério da Fazenda trabalhou na retaguarda, adotando medidas que ajudaram a economia real a voltar a funcionar. Para esse propósito, foram cruciais as desonerações de impostos, além dos aportes de recursos do Tesouro para o BNDES, cuja carteira de crédito vem batendo recordes sucessivos.

Regulador: Henrique Meirelles diz ver excesso de euforia também na bolsa, mas não necessariamente uma bolha

Peter MacDiarmid/Getty Images

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirma que o crescimento de 8% do PIB é insustentável e deve se estabilizar em patamar mais baixo

Sergio Lamucci e Cristiano Romero, de Londres – VALOR

O ritmo de crescimento da economia brasileira exibido no segundo e no terceiro trimestres, na casa de 8% em termos anualizados, é “insustentável”, devendo arrefecer no próximo ano, avalia o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. Segundo ele, as previsões do mercado apontam para uma expansão entre 4,5% e 5% em 2010, o que sugere estabilização da taxa anualizada num número menor que os 7,8% observados no segundo trimestre e os cerca de 8% esperados para o terceiro.

“É normal que esse processo se estabilize num ritmo menor e mais sustentável”, disse Meirelles em entrevista exclusiva ao Valor na sexta-feira. No fim de semana, ele participou da reunião do G-20 financeiro, em Edimburgo, na Escócia.

O presidente do BC ressaltou a importância da recuperação do investimento, que deve fechar 2009 com retração superior a dois dígitos. “Não há dúvida de que é muito importante a retomada dos investimentos, que os empresários se antecipem à demanda futura, não esperando que o uso da capacidade atinja o limite”, afirmou ele.

O presidente do BC acredita, no entanto, que os investimentos serão feitos. Ele observou, mencionando previsão do BNDES, que a formação bruta de capital fixo (medida do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) deve avançar com força em 2010, ajudando a impulsionar o PIB.

Meirelles foi cauteloso ao falar da formação de bolhas de ativos no Brasil e no exterior. Disse que existe, no mercado brasileiro, “excesso de euforia” na bolsa e no mercado de câmbio. Ele não crê, porém, que esteja se formando uma bolha especulativa no segmento de commodities e acha que uma perturbação dos mercados, lá fora, dependerá principalmente da ação do Federal Reserve (o BC dos Estados Unidos) nos próximos meses e da implementação, ou não, das medidas prudenciais que estão sendo recomendadas pelo G-20 após a recente crise mundial.

Valor: Robert Shiller (autor do livro “Exuberância Irracional”) diz que há uma nova bolha no mundo, o eco da bolha anterior. Como o sr. avalia esse fenômeno?

Henrique Meirelles: O Federal Reserve, numa escala maior, e alguns outros bancos centrais, em escala menor, estão em meio a uma política expansionista, visando combater a crise. Essa política tem um componente quantitativo – a compra de títulos, a compra de crédito etc – que aumenta o tamanho do balanço do Fed e dos outros BCs, e também uma taxa básica em algumas situações muito próxima de zero. Dentro de um processo de alta liquidez, é esperado que aconteça alguma distorção na formação de preços de ativos. Isso pode levar à supervalorização de alguns ativos. A questão é saber se o Fed e os outros BCs, mas principalmente o Fed, vão começar a fazer um processo de saída dessas medidas a tempo de não permitir o prosseguimento da sobrevalorização de ativos, o que, aí sim, poderia ter consequências para a economia.

Valor: Que tipo de bolha temos neste momento?

Meirelles: Há três tipos de bolhas, com componentes concomitantes e similares, mas com algumas características diferentes. A primeira, e que é a mais perigosa e que causa mais prejuízos, é a bolha de crédito. Um exemplo clássico disso foi a bolha no mercado imobiliário e do mercado de crédito nos Estados Unidos. Toda a sociedade americana estava superalavancada. O segundo tipo são as bolhas que surgem e são corrigidas a tempo. Isto é, se o processo que conduziu à bolha, como uma expansão monetária, é corrigido a tempo, há um processo de correção. Os prejuízos ficam para os investidores.

Valor: É uma bolha de ativos?

Meirelles: Ambas são bolhas de ativos, mas uma não é relacionada a uma bolha de crédito e não tem uma duração muito prolongada. O terceiro tipo de bolha é um intermediário. Não é uma bolha de crédito, mas é resultado de uma expansão monetária um pouco maior do que seria desejável. Esta causa um pouco mais de prejuízo, apesar de não ser tão grave como a bolha de crédito. No presente momento, há um risco, porque não se sabe até que ponto as novas regras prudenciais, em desenvolvimento pelo Conselho de Estabilidade Financeira por recomendação do G-20, para serem implementadas pelo Comitê da Basileia, serão aplicadas por todos os países relevantes a tempo, principalmente pelos EUA, e até que ponto isso poderia prevenir uma bolha de crédito, a mais grave. Existe esse risco, mas não quer dizer que vá acontecer.

Valor: Onde está o risco?

Meirelles: A situação dos EUA é um pouco mais complicada porque eles têm mais de um regulador e mais de um supervisor. Não é apenas dizer que o Fed tem que fazer isso ou aquilo. As bolhas que não são as de crédito vão depender do quão cedo o Fed vai retirar seus mecanismos de estímulo. Acredito que os alertas dos BCs são úteis. Não apenas as autoridades monetárias e prudenciais dos diversos países devem saber dos riscos, mas também e principalmente os investidores. São eles que conduzem à formação de bolhas.

Valor: Shiller diz que há uma bolha no mercado de commodities. Além disso, a bolsa brasileira teve valorização em dólar superior a 130% este ano. Que riscos o Brasil corre?

Meirelles: Bolhas de crédito no Brasil não existiram e não serão permitidas por este Banco Central; 95% da regulamentação que será proposta pela Basileia já está aplicada e implementada no Brasil. Essa primeira incerteza quanto à implementação de novas regras prudenciais não existe no Brasil. O que vier a faltar será implementado imediatamente. Em relação às commodities, uma das coisas mais difíceis da análise econômica é definir quando existe ou não uma bolha. Este foi o grande problema dos últimos anos. É por isso que a regra prudencial é importante no caso do crédito, porque você define claramente normas para prevenir a bolha, e no crédito você tem critérios mais quantitativos.

Valor: Por que no caso das commodities é mais difícil enxergar uma bolha?

Meirelles: Definir o preço adequado para commodities, num mundo em transformação como este, com a incorporação da massa de consumidores asiáticos no mercado e com a alta demanda, é difícil. Não dá para saber se os preços já estão acima de um nível mais sustentável ou não. Antes da crise, o petróleo chegou a atingir quase o dobro do preço atual. É difícil afirmar o quanto disso é resultado de movimento especulativo e o quanto é simplesmente um aumento da demanda. O Fed está afirmando que não vai permitir um surto inflacionário nos EUA. Mas, como existe incerteza, alguns investidores estão procurando diversificar suas aplicações. Isso significa euro, commodities, outras formas de ativos, moedas de economias sólidas. Uma parte disso de fato está ocorrendo, mas é difícil e um pouco prematuro dizer que existe uma bolha de commodities. A bolha você só conhece se e quando ela estoura.

Valor: Uma alta das bolsas muito forte, e não apenas no Brasil, num intervalo tão pequeno, não caracteriza de algum modo uma bolha?

Meirelles: Pode caracterizar ou não. É normal que tenhamos em momentos de saída de crise movimentos de valorização muito acentuados. Nós tivemos isso na década de 30 e em outras saídas de crise. Muitas vezes, isso é prematuro. O mercado, tentando antecipar uma recuperação, move-se um pouco antes da hora e às vezes há movimentos de correção. O mercado internacional está tentando se situar a esse respeito e isso explica a volatilidade. O que temos alertado, e diversos bancos centrais estão fazendo isso, bem como outras autoridades econômicas brasileiras, é sobre sinais de possíveis componentes de euforia.

Valor: Por exemplo?

Meirelles: Movimentos de investidores que caracterizam pouca análise, um certo comportamento de manada. O alerta contra a euforia é importante, contra aquilo que se chamou no passado de “exuberância irracional”, para que se evite que se chegue na bolha. Mas isso não quer dizer que já esteja num patamar de bolha.

Valor: O excesso de euforia no Brasil está restrito ao mercado acionário?

Meirelles: Está ocorrendo um pouco também no mercado de câmbio. Quando converso com investidores do mundo todo, começo a ver um clima de entusiasmo incontido.

Valor: O senhor viu isso no seminário Financial Times/Valor?

Meirelles: Não vi no seminário nenhum sinal de exuberância irracional. As manifestações me pareceram muito sólidas. Principalmente porque foram feitas por investidores de longo prazo no Brasil. São empresas que estão no país há décadas e estão dizendo que acreditam no seu futuro. Isto é extremamente saudável.

Valor: Mas o que preocupa, então?

Meirelles: Os movimentos que possam levar a distorções de preços, gerar correção. É um alerta que o BC fez há vários meses e que outros bancos centrais estão fazendo. Uma preocupação global.

Valor: Depois das crises, os BCs passaram a olhar não apenas os índices de preços, mas também a inflação de ativos. O BC brasileiro também está fazendo isso?

Meirelles: Estamos falando de diversos tipos de ativos. Uns são ativos cujo componente preço é diretamente relacionado a um crédito concedido para comprar esses ativos. Nesse caso, há muita confusão quando se fala, por exemplo, da crise japonesa dos anos 80 e 90.

Valor: Por quê?

Meirelles: Um dos grandes impulsos do mercado acionário japonês foi a compra de ações pelos bancos, financiada por depósitos, como aconteceu nos EUA na década de 20. Apesar de ter ocorrido no mercado de ações, aquela bolha foi muito impulsionada pelo crédito, o que é diferente de simplesmente o investidor, com dinheiro real, apostar o seu capital. Isso é diferente de o banco comprar ação ou financiar diretamente o especulador.

Valor: Essa dinâmica se repetiu nos EUA na recente crise?

Meirelles: Sim. O sistema financeiro americano financiou a bolha imobiliária, como uma bolha de crédito. Adotaram-se critérios de concessão de crédito excessivamente liberais. Isto, o BC brasileiro monitora com rigor.

Valor: Como?

Meirelles: O componente preço se torna importante na medida em que ele passa a ser relevante como garantia do crédito. Ou seja, o BC olha prudencialmente o mercado de crédito. Não pode estar tentando controlar os preços da economia. O BC olha o crédito e o componente preço na garantia do crédito. Nos EUA, os bancos financiaram fortemente os ativos, os preços ficaram inflacionados, os valores dos empréstimos também inflaram, as garantias caíram de preço radicalmente e os bancos quebraram.

Valor: O senhor disse que a apreciação do câmbio tem um componente de euforia. Deve-se tentar conter esse movimento?

Meirelles: O sobrepreço ou o movimento especulativo, qualquer que seja ele, leva a uma correção. Cedo ou tarde. No caso do câmbio no Brasil, isso vai ficar claro ao longo do tempo através dos números de conta corrente, investimento estrangeiro direto. Quando a economia estiver em pleno processo de consolidação de uma recuperação já ocorrida, caso tenha havido sobrepreço, como muitos analistas dizem que há, então, teremos um processo de correção.

Valor: O que o BC pretende fazer?

Meirelles: O que o BC faz são intervenções, visando evitar distorções na formação de preços.

Valor: Por exemplo?

Meirelles: Excesso ou falta momentânea de liquidez pode gerar distorções de preços importantes. Um exemplo ocorreu no fim do ano passado. Por razões diversas, principalmente nos mercados futuros, por causa do problema dos derivativos, faltou liquidez e isso levou a uma sobredesvalorização do real. Claramente, houve uma distorção grande na formação de preço, então, o BC entrou vendendo reservas e dólares no mercado futuro. Neste ano, configurou-se em alguns momentos um problema de liquidez por excesso de entrada de recursos. Houve um dia em que o BC comprou bilhões de dólares, o que significa que o BC também interveio naquele momento para evitar uma distorção na formação de preço. Isto se conjuga com a política do BC de tirar partido dessa mudança de liquidez em dólares, que tem prevalecido na economia brasileira nos últimos anos, para acumular reservas e reforçar a capacidade de resistência do país a crises.

Valor: É justificável continuar acumulando reservas?

Meirelles: Sim. A crise mostrou que mais reservas é melhor do que menos. Num quadro de excesso de liquidez em dólar, no momento em que o Fed fizer a saída do processo (de estímulo monetário), teremos talvez uma certa reversão, e aí será muito importante termos reservas para evitar crises de liquidez. Então, é altamente conveniente acumular reservas.

Valor: O Brasil cresceu 7,8% no segundo trimestre e, agora, há analistas prevendo alta anualizada de mais de 8% no terceiro. Esse crescimento é sustentável?

Meirelles: Estamos falando de duas previsões. Da previsão de crescimento, a taxas anualizadas, do terceiro trimestre, e das previsões de crescimento para 2010. Se olharmos as duas, com o mercado prevendo algo entre 4,5% e 5% para o ano que vem e essa previsão de 8% para o terceiro trimestre, então, não é sustentável. As previsões estão dizendo que não. Essa taxa anualizada deve se estabilizar num número menor; 4,5% a 5% é diferente de 8%, o que é normal na medida em que o Brasil saiu da crise rapidamente e entrou em processo de recuperação. É normal que esse processo se estabilize num ritmo menor e mais sustentável.

Valor: Apesar desse crescimento, os investimentos não estão voltando aos níveis pré-crise. Não estão atrasados?

Meirelles: Não há dúvida de que é muito importante a retomada dos investimentos, que os empresários se antecipem à demanda futura, não esperando que o uso da capacidade atinja o limite. Os investimentos estão sendo retirados das gavetas. A previsão do BNDES é que a Formação Bruta de Capital Fixo do ano que vem deve crescer muito e ser, inclusive, um dos impulsos ao crescimento. É um alerta válido aos empresários: “corram e não fiquem atrasados”.

Valor: Os empresários não estariam ressabiados, preocupados com a possibilidade de uma nova recessão mundial?

Meirelles: Não acredito. Os índices de confiança empresarial da FGV mostram recordes históricos, inclusive, com algo muito importante que é o fato de o índice de confiança estar acima da média histórica em todos os setores. Isso é que determina investimento. Apesar de existir uma preocupação com o cenário externo, a dúvida está muito mais relacionada a quem é dependente de exportação. As indústrias que podem direcionar a produção para o mercado doméstico estão mais otimistas.

Valor: O aquecimento do mercado de trabalho tem sido um impulso mais forte do que a ocupação de capacidade ociosa na indústria?

Meirelles: Vamos aguardar porque são vários fenômenos. Um deles é que a empregabilidade aumentou numa parte do setor industrial, mas não atingiu ainda o mesmo nível em que estava no ano passado. Uma boa parte dessa redução do desemprego se deu na construção civil, que tem nível salarial médio menor. E o crescimento desse setor tende a se estabilizar conforme o índice de construção entre no ritmo do estímulo. Estamos num momento de avaliação.

Conjuntura: Crédito barato e fim do prazo para uso de PIS e Cofins agradam

Ruy Baron/Valor

Castro, da AEB, elogiou as medidas para ajudar os exportadores: “De grão em grão, a galinha enche o papo”

Sergio Lamucci, Ana Paula Grabois e Danilo Fariello, de São Paulo, Rio e Brasília – VALOR

Representantes da indústria elogiaram a intenção do governo de elevar o montante de empréstimos aos exportadores a juros subsidiados e de pôr fim ao prazo para que as empresas usem os seus créditos de PIS e de Cofins obtidos na aquisição de máquinas e equipamentos, como adiantou ontem ao Valor o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A avaliação é de que as medidas ajudam a melhorar a competitividade das companhias exportadoras, indicando que a administração federal está de fato empenhada em resolver as dificuldades de quem vende ao exterior – na semana passada, o governo passou a taxar em 2% o dinheiro estrangeiro que vem para a renda fixa ou para a Bolsa.

“Essas medidas são música para os ouvidos do exportador”, disse Roberto Giannetti da Fonseca, diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo ele, depois de muito tempo sem tomar iniciativas para proteger as empresas que vendem ao exterior, o governo dá sinais de ter “acordado” para os problemas das empresas exportadoras, que tem sofrido com a forte valorização do câmbio e a fraca demanda externa. Giannetti elogia especialmente a ideia de acabar com o prazo para a utilização dos créditos de PIS e de Cofins, que, para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pode injetar R$ 6,5 bilhões por ano na economia.

“As ideias são um bom sinal”, afirmou ele, que tem defendido a taxação do capital estrangeiro em renda fixa e ações, embora prefira uma alíquota mais alta que os 2%. Gianetti apontou também o risco de que se consolide uma trajetória deficitária na balança comercial brasileira. Na semana passada, o saldo já foi negativo em US$ 74 milhões.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, também recebeu de forma positiva as medidas do governo para compensar a perda de competitividade dos exportadores. “São medidas bem-vindas. É de grão em grão que a galinha enche o papo. Não é apenas uma medida de taxar operações financeiras com IOF. O governo está buscando um conjunto de alternativas, mas não se pode garantir que dará resultado.”

Sobre a intenção do governo de diminuir o prazo de 12 meses para o uso dos créditos de PIS e Cofins na compra de máquinas e equipamentos, o vice-presidente da AEB se diz “altamente favorável”, pois pode estimular o investimento. “É menos capital imobilizado e reduz o custo do investimento.” Ele prevê, no entanto, que a redução do prazo vai ajudar apenas a incrementar o investimento de exportadores que produzem também para o mercado interno.

“Nas exportações de manufaturados, isso não surte efeito porque o câmbio tem afetado muito o setor. O investimento não vai responder”, argumentou. Sobre a ideia do BNDES de diminuir os juros ao exportador, ele enxerga efeito de recuperação da rentabilidade do segmento, mas que será “insuficiente para compensar as perdas de competitividade por conta do câmbio”.

Em relação à nova atuação do Banco Central, o vice-presidente da AEB avalia como uma mudança acertada de prumo. O BC, que antes tirava do mercado volume de dólares acima do excedente do fluxo cambial, passou a comprar menos que o superávit. “Não bastava o BC comprar excedente, porque ele corria atrás do mercado. Como teoria, a estratégia está correta, a ideia é que o mercado corra atrás do BC. Vamos ver se, na prática, funciona”, afirmou.

Para o gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, incentivos às exportações são muito bem-vindos. “A agenda de exportações tem de ser prioritária.” Segundo ele, na sondagem trimestral do setor divulgada ontem pela CNI, todos os elementos são positivos, exceto as expectativas quando às exportações e os investimentos relacionados a elas. “Se as empresas não esperarem crescimento nas exportações, não tem porque elas investirem.” Castelo Branco espera que o governo não deixe de agir para conter a valorização do real, que prejudica as exportações. Mas, se o câmbio flutuante impede o controle mais preciso da taxa, é fundamental que o governo atue em outras frentes para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, disse ele, citando a possibilidade de desoneração de exportações ou de estímulos específicos a quem atua no setor.

O fim do prazo para uso dos créditos de PIS e Cofins obtidos pelas empresas com a compra de máquinas e equipamentos é fundamental para os exportadores, diz ele. “Se eles não são usados, viram custo maior na cadeia do exportador.” Para o economista da CNI, o uso desses créditos poderia ser ainda mais flexível, como a permissão para as empresas quitarem débitos com a Previdência Social.

Diretor diz que é preciso usar instrumentos de proteção contra excesso de entrada de recursos e ataca política cambial da China

FMI recomenda ainda que o Brasil comece a retirar os estímulos fiscais dados no auge da crise global, a fim de evitar o superaquecimento

DENYSE GODOY – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Em um primeiro momento relutante ao avaliar a decisão do governo brasileiro de taxar os investimentos estrangeiros em renda fixa e na Bolsa de Valores, ontem o FMI (Fundo Monetário Internacional) deu o seu respaldo à medida.
“Estamos diante de um problema pragmático, não de um problema ideológico. Vivemos em um mundo que não é o ideal. Então, quando os outros não agem de acordo com as regras, tampouco eu posso me comportar de maneira ortodoxa. Tenho que usar instrumentos heterodoxos, defender-me de alguma forma. E é assim”, disse, em São Paulo, Nicolás Eyzaguirre, diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.
Quando fala em nações que não obedecem às normas, ele se refere à China, que tem política de controle da taxa cambial que impede a flutuação do yuan.
Eyzaguirre emprega a primeira pessoa para colocar qual é, na sua visão, a maneira mais apropriada de agir neste momento porque ele próprio já teve que enfrentar o “monstro dos fluxos excessivos de capital” quando era ministro da Fazenda do Chile, de 2000 a 2006. “Então, a minha preocupação de amigo é que o Brasil se assegure de lançar mão de ferramentas as mais eficientes possíveis, que abarquem toda forma de entrada de recursos no país”, afirmou, explicando que até operações de comércio exterior muitas vezes podem ser utilizadas para disfarçar ingressos. Os chamados investimentos diretos -aqueles feitos em estruturas produtivas- não devem estar sujeitos a tal controle, ressalvou o economista.
Por conta dos desequilíbrios que este início de pós-crise apresenta, o Brasil precisa administrar a situação vantajosa em que se encontra, diz Eyzaguirre. Como os outros emergentes que fizeram de uma política anticíclica a sua principal estratégia para combater os efeitos da crise, o país tem que começar a retirar os estímulos fiscais concedidos. Aí se encaixam os descontos de IPI para automóveis, eletrodomésticos e material de construção.
Se isso não for feito, alerta o Fundo, o esforço do governo vai se somar aos esperados aumentos do consumo e dos investimentos dos empresários locais, levando a um superaquecimento da atividade.
Retirar os incentivos, portanto, também ajudaria indiretamente a impedir valorizações excessivas do real porque adiaria o momento de o BC voltar a elevar a taxa básica de juros.
Enquanto isso, as nações mais industrializadas enfrentarão retomada “lenta e penosa” e não devem pensar em suspender logo os pacotes de socorro à economia que criaram, disse Eyzaguirre. A América Central, que depende do turismo dos americanos e das remessas feitas a partir dos EUA por seus cidadãos que lá residem, sofrerá por consequência.

Sergio Lamucci, de São Paulo – VALOR

Ana Paula Paiva / Valor

Samuel Pessôa, professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da FGV

O governo precisa segurar o câmbio? Por quê?

Samuel Pessôa: É importante que a política econômica, dentro do possível, minimize a volatilidade do câmbio. A intervenção tem que ser desenhada para impedir valorizações artificiais, que podem estar ocorrendo devido a entradas fortes demais de capital. É possível que os fluxos recentes sejam tão intensos que as compras do Banco Central não consigam neutralizá-las. Mas o câmbio valorizado será uma realidade nos próximos anos. A sociedade tem feito escolhas que redundam em um câmbio mais valorizado, porque produzem poupança muito baixa. É o caso do sistema previdenciário, que não incentiva funcionários públicos e trabalhadores do setor privado de baixa renda a poupar. Outro ponto é que o governo tem poupança negativa ou um pouco positiva.

Valor: Como fazer isso?

Pessôa: Eu não colocaria um IOF para renda variável. Poderíamos rever a desoneração do Imposto de Renda para investidores estrangeiros, adotada em fevereiro de 2006. Não sei se resolveria, mas certamente ajudaria. Eu não vejo nada de mais construtivo que possa ser feito. Independentemente da medida tomada, ela teria efeito reduzido, pois a valorização é um fenômeno estrutural. Se a escolha social produzisse uma poupança chinesa de 50% do PIB, o câmbio seria muito mais desvalorizado. Mas a sociedade não está disposta a aceitar as consequências de uma taxa de poupança como essa.

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

EIU elogia o “grande feito” na crise, a política antipobreza “eficaz”, o mercado interno grande e até bancos estatais

O BRASIL vai crescer apenas 3,8% em 2010, segundo a “Economist Intelligence Unit” (EIU) em seu relatório bimestral “Perspectiva Global”. A EIU é a unidade de pesquisa econômica do grupo que edita a revista “The Economist”. Em março, a estimativa era de 1%. Economistas dos maiores bancos e consultorias brasileiros estimam alta do PIB de uns 5% em 2010. Mas a EIU se rende aos “feitos” do país na crise e muito mais. A EIU diz que a recuperação brasileira se deveu em parte às exportações para os mercados asiáticos e à ressurreição da demanda chinesa por matérias-primas. A China, por sua vez, recuperou-se devido aos gastos em infraestrutura do pacote fiscal anticrise de 8% do PIB e do crescimento de 34% do crédito (até setembro). O risco para a economia chinesa seria o de investimentos malfeitos devido ao excesso de dinheiro à disposição e o de criação de excesso de capacidade produtiva, diz a EIU e quase todo mundo. Em março, a EIU previa que a China cresceria 6% neste ano e 7% em 2010 (agora, prevê respectivamente 8,2% e 8,6%. A China cresceu 11% ao ano de 2004 a 2007). A EIU diz que o Brasil foi um dos mais resistentes da América do Sul devido à baixa abertura comercial e a seu grande mercado interno (a EIU ainda vai elogiar a Cepal?). “A economia se recupera do choque externo auxiliada pela força do sistema financeiro doméstico (e sua dependência de bancos estatais), inflação baixa e programas antipobreza eficazes”, recuperação rápida que é um “grande feito”. Isto é, a EIU-Economist se rende a Lula, digamos apenas um pouco ironicamente. “O governo adotou algumas medidas de estímulo à economia, mas a deterioração das finanças públicas continua limitada. A eleição presidencial de outubro de 2010 provavelmente não deve ocasionar instabilidade financeira, pois os dois maiores partidos são comprometidos com o rigor fiscal”. O Banco Central deve começar a elevar os juros a partir de meados de 2010, com a Selic chegando a 12% no final de 2011, “mas essa taxa ainda será baixa”, dada a história recente”. A EIU acredita que a taxa “básica” de juros nos EUA começa a subir no terceiro trimestre de 2010. Não passaria de 1% no final do ano, e o Fed ficaria imóvel durante 2011. Qual a base do prognóstico? A EIU revisou sua projeção para o crescimento do PIB americano em 2010 para 2,4%. Estimava 1,7% em setembro deste ano. Em março, 0,7%. A média do crescimento dos EUA de 2004 a 2007 foi de 2,8%. Dada a volta do crescimento em 2010, os americanos não precisariam mais de taxas de juros tão baixas. Mas os Estados Unidos levariam novo tombo em 2011, segundo a EIU. O PIB cresceria apenas 1,1%, pois o efeito dos gastos do governo na atividade produtiva estaria se desvanecendo. Portanto, o Fed deixaria os juros ainda muito baixos. Na verdade, segundo a projeção de inflação da EIU para 2011, a taxa seria negativa, em termos reais. Assim, os juros estariam mais baixos do que agora. Portanto, a previsão da EIU não faz lá grande diferença. De resto, nem Deus sabe ainda o que vai fazer em 2011, muito menos os economistas da EIU ou quaisquer outros, aliás. vinit@uol.com.br

Mantega confirma criação da alíquota sobre a entrada de investimentos externos em renda fixa e variável

Anne Warth e Ricardo Leopoldo – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem a informação antecipada pelo Estado sexta-feira: o governo decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável.

A alíquota, de 2%, será cobrada apenas na entrada do dinheiro, e não haverá diferença entre recursos de curto e de longo prazo. O investimento estrangeiro direito (IED) continua isento. A decisão entra em vigor com a publicação de medida provisória na edição de hoje do Diário Oficial da União. O Banco Central não participou da elaboração dessa medida. Ontem pela manhã, porém, Mantega conversou sobre o assunto com o presidente do BC, Henrique Meirelles.

O real é uma das moedas que mais se valorizaram ante o dólar em 2009. Até a última quinta-feira, a moeda brasileira ocupava o topo do ranking dos maiores ganhos, com quase 29%. A seguir, vinha o rand sul-africano, perto de 28%. No acumulado até ontem, o dólar caía 26,72% ante o real. Ontem, a moeda americana subiu 0,06% e fechou a R$ 1,711.

Mantega ressaltou que a aplicação de imposto sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar “excesso de especulação na bolsa de valores e no mercado de capitais, em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional”. Segundo ele, o Brasil é muito atrativo para o investidor externo e a medida foi adotada de maneira preventiva, pois ainda não há entrada maciça de dólares, prejudicial à economia.

Ainda de acordo com o ministro, o objetivo também é proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. “Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo as exportações e barateando as importações, e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam.”

O ministro destacou que o Brasil trabalha com câmbio flutuante e o objetivo da alíquota não é estabelecer um nível específico da cotação do real ante o dólar, porque a política econômica não tem meta de câmbio. “O que queremos é apenas conter qualquer movimento de valorização excessiva da nossa moeda. Queremos, portanto, reduzir o potencial de eventuais movimentos de volatilidade no câmbio.”

Com bom humor, ele afirmou que “convenceu”, na tarde de ontem, o presidente Lula da necessidade de IOF nessas transações. Questionado se havia alguma dúvida específica de Lula, o ministro respondeu à Agência Estado, de forma educada: “Aí você já está querendo saber demais. O presidente queria ter uma avaliação plena dos pontos positivos e os não tão favoráveis em relação à medida”.

Indústria comemora decisão

A decisão do governo de cobrar imposto sobre o capital estrangeiro investido no País foi recebida com satisfação pela indústria, que há tempos reclama dos efeitos da valorização do real frente ao dólar. “Alguma coisa precisava ser feita, pois no ritmo que vinha, o dólar caminhava para chegar à cotação de R$ 1,50″, disse o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Segundo ele, a medida anunciada ontem demonstra que o governo está disposto a fazer alguma coisa para impedir que o câmbio continue deteriorando a pauta de exportações do País.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, afirmou que “a valorização acumulada do real é de quase 30%, sendo que as exportações de manufaturados caíram os mesmos 30% até setembro ante igual mês de 2008. O governo sabe da inquietação dos exportadores, porque afeta o emprego na indústria”.

Pedágio para os capitais

Celso Ming – O Estado SP

A decisão de taxar a entrada de capitais com um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 2%, é um jeito de “fazer alguma coisa” para tentar reverter a queda do dólar no câmbio interno.

Esse pedágio vem para encarecer o dinheiro que vem de fora, sem que ele tenha tido tempo de render alguma coisa. Como avisou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a ideia é conter a entrada de capitais especulativos, que se destinem tanto para o mercado de renda fixa (compra de títulos) como para o mercado de ações. O objetivo é cobrar o imposto apenas na entrada e não na saída, tanto maior quanto menor for o tempo de permanência, como anteriormente anunciado.

Em outubro do ano passado, o governo retirou o IOF de 1,5% na entrada de capitais que instituíra em março de 2008, mas alcançava apenas as aplicações estrangeiras em títulos do Tesouro. A decisão não chegou a reverter a tendência do câmbio. Mas, desta vez, a alíquota é mais alta. E alcança também os negócios da Bolsa.

Será inevitável certo impacto tanto na cotação do dólar como no mercado de ações. Mas fica difícil avaliar previamente as proporções desses efeitos. As ações de empresas brasileiras são mais negociadas em Nova York do que em São Paulo e, para aplicação nas bolsas estrangeiras, não há imposição de IOF.

No caso dos negócios com ações, pode-se esperar dois efeitos colaterais. Primeiro, haverá migração dos negócios que normalmente seriam feitos na Bolsa de São Paulo para as bolsas estrangeiras, especialmente para a de Nova York. E, segundo, como as bolsas estrangeiras negociam apenas ações (ou ADRs) de empresas grandes (large caps), parece inevitável, também, que as ações de empresas menores (small caps) sejam relativamente mais prejudicadas do que as das grandes.

O ministro Mantega avisou ontem que pretende apenas atingir o exagero na entrada de capitais. Além disso, o alvo é o chamado capital especulativo. A ideia de atingi-lo pode ser equivocada. Se o capital é especulativo, vem para cá apenas para morder um dinheiro fácil e, em seguida, levantar voo. Se é assim, a valorização do real que eventualmente tenha provocado na entrada seria prontamente invertida por ocasião da saída.

Em geral, intervenções assim têm pouco alcance. Nas primeiras semanas deverão provocar impacto no câmbio, mas não têm força para reverter uma tendência firme. Servem, no entanto, para mostrar serviço.

O governo precisa sequiosamente de capitais externos para financiar as obras da Copa e da Olimpíada, para o pré-sal, para o PAC, para a capitalização da Petrobrás e tanta coisa mais. E o sinal que está passando é de que não quer qualquer capital.

De todo modo, é estranho que mexidas no câmbio, ainda que aparentemente superficiais, como esta, sejam antecipadas a conta-gotas para os mercados. O câmbio define o preço mais importante de uma economia. Não se pode ser leviano com matéria dessa importância. Se é para fazer mudança no câmbio, ela tem de ser feita e anunciada como fato consumado. Não pode ser preanunciada com balõezinhos de ensaio, como aconteceu desde quinta-feira da semana passada, com tempo suficiente para quem quisesse fazer posições ou se desfazer delas no mercado futuro.

A xepa da banana, o dólar e o IOF

VINICIUS TORRES FREIRE – FOLHA SP

Taxar capital externo deve mexer pouco no câmbio; medida não mexe com o pior da especulação no mercado

O IOF sobre investimento externo em ações e renda fixa deve afetar parte pequena do mercado cambial, embora tenda a elevar o custo de capital para empresas. Mais importante, a medida sugere que o governo padece de: 1) interpretação ingênua do que ocorre no mercado; 2) incapacidade de inventar e adotar medidas que contenham excessos especulativos. Isto é, a Fazenda não consegue mexer com o Banco Central -e com bancos.
O mercado de dólares não funciona como uma xepa de feira. Quando sobra banana madura no final da feira, liquida-se a fruta pelo preço possível, sempre mais baixo que no início da manhã. Para o feirante, é melhor ganhar algum pela banana do que jogá-la fora, sem ganhar nada.
Faz meses, o BC tem comprado todo o “saldo do fluxo cambial” (isto é, a sobra de dólares no mercado) e mais um pouco. Logo, aparentemente, não sobram dólares bastantes para que ocorra uma xepa, na qual a moeda americana perderia ainda mais valor em relação ao real.
Porém, o dólar continua a se desvalorizar, como é evidente. Logo, o mercado de dólares não parece funcionar como uma feira de bananas. Mas os mercadores de moedas (bancos) levam em conta oferta e procura. Parece contraditório, mas o mercado de câmbio tem lá suas mumunhas, depende do mercado de juros, não opera apenas à vista e é global, o que enrola muito a avaliação das causas do “real forte”.
Imagine-se que se forme uma fila para a compra de bananas baratas, no fim da feira. Imagine-se ainda que o feirante, ao notar que há muito comprador para bananas maduras, possa adquirir frutas no atacado e a baixo custo de financiamento. A banana barata e a juro zero é o dólar. O BC compra a grande oferta de banana. Os bancos são os feirantes.
Em resumo, tudo se passa como se a promessa de compra de dólares (bananas) pelo BC estimulasse os bancos (feirantes) a trazer ainda mais dólares para o país (pois há a expectativa de baixa adicional do dólar, e não só aqui). Mas há ainda outras tecnicalidades do mercado de câmbio que afetam os preços.
De menos incerto, sabe-se que o mercado crê na entrada de muitos dólares no país, via investimento “produtivo”, nas finanças e via comércio exterior. O dólar perde valor no mundo todo e “custa” pouco (tomar empréstimo em dólar é muito barato). Dada a garantia de que alguém comprará os dólares que se desvalorizam, financiar-se em dólares, no exterior, para oferecer empréstimos em reais é um bom negócio. Em suma, a lei da oferta e da procura funciona, mas por mecanismos mais complicados. E a variação excessiva do real depende ainda de outras condições, como a liberdade dos bancos de “especular” com moedas; ou das compras ou vendas do BC.
Escrever “especulação” é pedir para ser tachado de ingênuo ou coisa pior. Porém, como definir uma variação de preço de R$ 1,60 para R$ 2,50, e de volta a R$ 1,70 em um ano?
Esse foi o preço do dólar num país que não viveu crise cambial, que tinha R$ 200 bilhões de reservas, deficit externo e fiscal controlados etc. A volta do IOF pouco deve afetar a especulação (afora a de curtíssimo prazo). E é difícil imaginar alguma medida de curto prazo a fim de evitar a tendência de alta do real.

vinit@uol.com.br

TATIANA RESENDE da Folha Online

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira que a entrada de capital estrangeiro será taxada em 2% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) a partir de amanhã. A taxação vale para aplicação de renda fixa e na Bolsa de Valores.

A decisão ocorre apenas três dias após o presidente Lula negar a criação de taxas sobre o capital estrangeiro. A cobrança foi antecipada em reportagem de Kennedy Alencar, publicada na Folha de sábado (17) –conteúdo disponível para assinantes do jornal e do UOL.

Foi a desvalorização do dólar nas últimas semanas que obrigou o Planalto a buscar saídas. “Não acho que vamos ter desvalorização do real, mas poderíamos ter excesso de valorização [sem a medida]“, afirmou Mantega.

O objetivo é afastar o capital de curto prazo –o chamado de especulativo. “Se a aplicação for de curto prazo, essa taxação será forte”, afirmou. Por outro lado se a taxa for de longo prazo “essa tributação se dilui no tempo”. “Nossa preocupação é que haja excesso de especulação”, disse Mantega.

A medida teria sido tomada após levantamentos do governo mostrarem crescimento acentuado na entrada de capital especulativo no país.

De junho a agosto, o ingresso desse tipo de capital somou US$ 322 milhões, enquanto nos três meses anteriores, deram entrada no país US$ 186 milhões em capital de curto prazo. A alta contribui para valorizar o real e dificulta a exportação.

“Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro”, afirmou.

Mantega ressaltou ainda que, ao encarecer a exportação, o Brasil perde na concorrência internacional. Ele mencionou ainda que, na China, é o governo que limita o câmbio.

“Temos que ter um equilíbrio entre investimento no mercado de capitais e em produção, por isso é importante que a indústria possa exportar”, afirmou.

Questionado sobre a cautela dos empresários em investir, Mantega disse que “as empresas estão esperando a capacidade instalada ser absorvida, mas elas têm que se antecipar e investir agora. É o momento de impulsionar o investimento”, afirmou.

O ministro não detalhou as estimativas do governo de aumento da arrecadação com a medida e afirmou que só faz cálculos quando há desoneração.

“A Bolsa brasileira [Bovespa] foi a que mais subiu em dólar no mundo, atraindo os bem intencionados e os que querem fazer lucro rápido”, afirmou.

Guido Mantega e Henrique Meirelles

Presidente do Banco Central, que é contrário à taxação de capital externo, estava ontem nos EUA

MARCIO AITH – FOLHA SP

REPORTAGEM LOCAL

Até o final da tarde de ontem, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não havia sido avisado de qualquer medida oficial para controlar a entrada de dólares no país.
Quando soube dos relatos de que o governo pretende taxar o capital externo, Meirelles estava em viagem aos Estados Unidos. Buscou notícias sobre o assunto com assessores. Ficou tranquilizado quando soube da suposta negativa do presidente Lula sobre o assunto -na verdade, indagado sobre o tema, o presidente foi dúbio.
Meirelles é contrário a intervenções para conter a valorização excessiva do real. Primeiro, porque acredita que elas trazem mais malefícios do que benefícios à economia. Na melhor das hipóteses, costuma dizer, elas são inócuas.
No entanto, o presidente do BC sabe que sua opinião é isolada. Ele fora inclusive informado da existência de um núcleo de técnicos, dentro do Ministério da Fazenda, empenhado em propor mecanismos para conter a valorização cambial.
Esse núcleo, que trabalha à revelia do BC, é liderado pelo economista Emílio Garofalo, que estava encostado no BC e se transformou em assessor especial do ministro Guido Mantega (Fazenda). Garofalo é especialista em câmbio e trabalhou, por bom tempo, na área de comércio exterior da Fiesp, entidade que defende controles à entrada de capital para conter a alta do real, que encarece as exportações da indústria.
Antes de viajar, Meirelles acreditava que as ideias de Garofalo ainda não estavam maduras. A dúvida estava em propor apenas a taxação dos investimentos em renda fixa, o que poderia ser inócuo, ou de todos os dólares que entram na economia, medida extrema.
Meirelles conversou sobre as duas alternativas com o próprio Lula. Na ocasião, Meirelles disse ao presidente que o BC já havia esgotado seu principal instrumento cambial: a compra de dólares.
Segundo o presidente do BC, as compras de dólares desde janeiro estão R$ 3 bilhões acima do fluxo cambial. Ou seja, o banco está comprando mais dólares do que entram no país. O real seguiu mesmo assim sua rota ascendente.

Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real

Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país

KENNEDY ALENCAR – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar “palpites” na área econômica nem antecipar decisões de governo.
“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar”, afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.
O governo vinha resistindo a adotar a taxação, por avaliar que era interessante, durante a fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país que recebe capital externo. Isso ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do que outros países.
No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao patamar de R$ 1,70, o governo resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.
A medida deve ser divulgada até o início da próxima semana. A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.
O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que vem ao Brasil lucrar com a alta taxa de juros na comparação com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.
Mantega defende uma queda da taxa na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na próxima semana. O Copom é o órgão formado pela direção do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação econômica do Brasil é forte e que não haveria justificativa para reduzir a Selic.

Entrada de dólares
Nos últimos quatro meses, houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e no mercado de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso, esses indicadores já voltaram ao nível pré-crise e mantêm o ritmo de crescimento. No ano, já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.
Essa entrada de recursos já levou o Banco Central a revisar a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de ações e renda fixa neste ano.
Até junho, era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões, número que deve ser revisto novamente até o fim do ano. Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas US$ 6,3 bilhões.
Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC no mercado de câmbio já estão próximas de US$ 20 bilhões. Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.
Colaboraram a Sucursal de Brasília e a enviada especial a Cabrobó

Celso Ming – O Estado SP

Lá pelas tantas, sempre alguém do governo passa um torpedinho avisando que está em estudo a cobrança de um imposto (em princípio, um Imposto sobre Operações Financeiras – IOF) na entrada de capitais a fim de tentar parar a derrubada das cotações do dólar no câmbio interno.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece dar força para esse tipo de pressão quando afirma, como o fez quinta-feira, que está muito preocupado com a forte queda do dólar no câmbio interno. Logo ele, Mantega, que fez lobby para que o Brasil recebesse rapidamente o grau de investimento, de maneira a se candidatar a capitais abundantes e baratos, e aplaudiu quando isso aconteceu.

Na falta de desmentidos enérgicos na área pela Fazenda, o próprio presidente Lula se encarregou ontem de avisar que “não existem estudos no governo para taxação de coisa nenhuma”.

Mas, voltando às inquietações de Mantega, é bom ter em conta que o governo enfrenta preocupações contraditórias. Há a escalada da valorização do real, mas há também as preocupações igualmente importantes ou ainda mais. O governo precisa, por exemplo, atrair novos capitais externos. Anote aí:

Tem de arrumar recursos para financiar as obras da Copa do Mundo em 2014 e da Olimpíada de 2016. Precisa atrair capital externo para a Bolsa, que é o jeito de viabilizar reforço de capital para a empresa brasileira, para que se livre da dependência excessiva do crédito interno. Precisa captar recursos externos para municiar o Tesouro e os bancos estatais. Tem de buscar dinheiro para o PAC, para o desenvolvimento do pré-sal e para mostrar serviço no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que não consegue avançar. E por aí vai. Não seria com uma taxação de capital que o governo mandaria o recado correto para os investidores estrangeiros que pretende atrair.

Há sempre aqueles que advertem que é preciso impedir o estrago provocado pelo capital especulativo. E aí há pelo menos dois equívocos. O primeiro é entender que o afluxo de capitais especulativos seja relevante. Não é. E, mesmo se fosse, esse capital já teria em si próprio o conserto do estrago no câmbio. Se é especulativo, é porque vem para morder um dinheiro no mole e logo ir embora. Se ajuda a derrubar o dólar na entrada, logo em seguida, na saída, reverte o movimento. Ou seja, o segundo equívoco está em achar que o capital especulativo só age numa ponta do câmbio.

Em todo o caso, sempre pode prevalecer o ponto de vista de que essas taxações são inevitáveis e, então, elas acontecerão, como em março de 2008, também na administração Mantega.

Se acontecerem, estarão prejudicando o financiamento dos projetos do governo e encarecendo os investimentos de capital fixo das empresas brasileiras. Além disso, provavelmente não mudarão a trajetória do dólar no câmbio interno.

Os aflitos de sempre dirão que “é preciso fazer alguma coisa”. E, na falta de algo consistente a fazer, saem essas declarações vagas com o objetivo de segurar a cotação do câmbio no grito.

Se for para segurar o dólar, é preciso abandonar o sistema de câmbio flutuante. Mas isso muda a política econômica e leva o risco de desarrumar toda a economia. Decididamente, não contem com coisas assim às vésperas das eleições.

Antonio Corrêa de Lacerda* – O Estado SP

Acumular reservas cambiais representa inegavelmente um custo para o País. Mas a questão-chave não é só calcular o custo de formação e carregamento das reservas cambiais, mas o benefício da acumulação. Por exemplo, o que aconteceria com o Brasil se estivesse desprevenido nesse quesito, quando da eclosão da maior crise do capitalismo em sete décadas, cerca de um ano atrás?

Um dos principais fatores determinantes para que o Brasil não fosse tão afetado, como em crises anteriores até de menor proporção, foi desta vez poder contar com cerca de US$ 200 bilhões de reservas cambiais. As reservas propiciam criar uma certa blindagem para que o país não seja alvo fácil de especulação. Sem elas, a instabilidade geraria uma queda ainda maior do que a ocorrida no Produto Interno Bruto o (PIB), que caiu 4,5% no acumulado do último trimestre de 2008 e primeiro de 2009. Isso também geraria impactos danosos e de difícil reversão no investimento, produção, emprego e renda, um custo não só econômico, mas social, dramático para um país com as desigualdades regionais e de renda como o nosso.

Uma situação de maior vulnerabilidade implicaria ainda uma perda de autonomia da política econômica doméstica e nos daria menores condições de aplicação de medidas anticíclicas, que atenuaram os efeitos e têm garantido uma saída mais rápida da crise.

Assim como na vida pessoal fazer um seguro do carro ou da casa custa, acumular reservas também. No caso brasileiro, a compra de dólares no mercado pelo Banco Central tem a sua contrapartida, as operações compromissadas, que são emissões de títulos em reais. Como a taxa de juros do mercado doméstico é significativamente maior que a taxa de juros média internacional, a remuneração das aplicações das reservas cambiais no mercado internacional não compensa o custo do seu carregamento, dado pela taxa de juros interna que remunera os títulos em reais emitidos.

Ou seja, contabilmente, no curto prazo se trata de uma operação desvantajosa. No entanto, é fundamental considerar o benefício da estratégia. Por que, embora custoso, os países acumulam reservas? As economias emergentes ampliaram o seu volume de reversas de cerca US$ 1 trilhão para estimados US$ 5 trilhões nos últimos seis anos. Diante da impossibilidade de criar moedas conversíveis, um privilégio de pouquíssimos países, elas optaram em acumular reservas em moedas e ativos de referência. No caso, majoritariamente (ainda) o dólar norte-americano, que responde por cerca de 65% do total, seguido do euro com 27% e o restante por demais moedas, como o iene, e ativos, como o ouro.

Esse é o jogo que predominou especialmente nos anos 2000 e continua prevalecendo, por falta de alternativas factíveis e viáveis. O Brasil tem todas as condições de aperfeiçoar seus instrumentos e estratégias para conviver com a abundância de dólares que entram cada vez mais no País, não apenas pelo porte do mercado interno, mas também pela sua resiliência à crise.

A criação de um fundo soberano que evite a internalização dos dólares é uma boa alternativa para evitar o agravamento da apreciação do real. Outra vantagem é diminuir o custo da formação de reservas, sem abrir mão do benefício da autonomia das políticas econômicas domésticas. Além disso, pode atenuar a excessiva volatilidade do câmbio, o que só é favorável às operações de arbitragem, ou seja, privilegia a especulação em detrimento das decisões no setor produtivo, basicamente sobre investimentos, produção, exportações e importações.

Quanto ao nível ideal de reservas para um país, isso é discutível, pois depende da estrutura do seu passivo externo, entre outros fatores. Mas o fundamental é que, enquanto prevalecer a volatilidade dada por um mercado internacional instável e a inexistência de opções confiáveis – que venham a oferecer uma alternativa à estratégia de acumulação das reservas -, é melhor pecar pelo excesso do que pela timidez. As transformações em curso em órgãos multilaterais, com o Fundo Monetário Internacional e outras medidas de ordem regulatória do mercado internacional, ainda são incipientes para propiciar a garantia para uma mudança de estratégia.

*Antonio Corrêa de Lacerda, professor-doutor da PUC-SP, doutor em Economia pela Unicamp, economista-chefe da Siemens, é coautor, entre outros livros, de Economia Brasileira (Saraiva)
E-mail: aclacerda@pucsp.br

Maria Cristina Pinotti e Affonso Celso Pastore – VALOR

Passada a fase mais aguda da crise, voltamos a assistir a uma onda de valorização do câmbio real. Atualmente o câmbio real no Brasil, corretamente calculado para refletir o conceito de preço relativo entre bens internacionais e domésticos, está muito próximo do nível mais valorizado desde que se iniciou o regime de flutuação cambial, em 1999.

Por que o câmbio real teima em se valorizar? A explicação repousa no aumento da capacidade de o país atrair capitais, cujos ingressos se acentuaram nos últimos meses. Mas o Brasil não está sendo vítima do monstro representado pelos capitais especulativos, de curto prazo, que seriam atraídos pelo diferencial de taxa de juros, que ainda é alto, e sim beneficiando-se predominantemente do ingresso dos capitais que buscam aplicações em investimentos diretos ou na bolsa de valores, ajudando a financiar a expansão da capacidade produtiva. Os investimentos estrangeiros líquidos no Brasil, que acumularam nos últimos 12 meses mais de US$ 35 bilhões, superaram a cifra bruta ocorrida no auge do programa de privatizações no governo FHC, crescendo durante a crise.

Por trás dessa atração está um diferencial, mas não das taxas de juros, e sim das taxas de crescimento econômico. O Brasil crescerá em 2010 mais do que a média das economias industrializadas (EUA, Europa e Japão). Isso exerce forte estímulo aos investimentos estrangeiros diretos e em portfólio de renda variável – ações. A prescrição de que baixando a taxa de juros os ingressos de capitais cairiam é falsa, porque esses capitais estão sendo atraídos pelo crescimento econômico brasileiro. Da mesma forma, há um claro custo em controlar os ingressos desses capitais, porque esse controle reduziria as fontes de financiamento aos investimentos em capital fixo, baixando a taxa de crescimento econômico.

Ao lado da expansão do consumo das famílias, que está atualmente por trás da retomada do crescimento, há claras indicações de que assistiremos, ao longo dos próximos 12 a 18 meses, uma significativa elevação dos investimentos. Superávits nas contas correntes, como os ocorridos em torno de 2005 são eventos raros na economia brasileira, e sempre estão associados a fases de queda nos investimentos em capital fixo. Quando a economia entra em uma fase de crescimento acelerado, como a que atualmente vem entrando, elevando os investimentos, surgem déficits, que historicamente já chegaram a superar 5% do PIB, como na segunda metade da década de 1970 e início da década de 1980, ou fixaram-se em torno de 4% do PIB, com em torno do ano 2000. Estamos começando a assistir um período de queda nos superávits comerciais e de forte elevação no déficit em contas correntes.

A taxa de crescimento econômico em 2010 facilmente poderá superar a marca de 5% ou mesmo de 5,5%. Com todo esse vigor de crescimento, as importações crescerão bem mais do que indicam todas as projeções atuais, e embora os déficits nas contas correntes não cheguem de imediato aos níveis comparáveis aos maiores citados acima, podem chegar entre 2,5% a 3% do PIB, superando US$ 45 bilhões. Por que esta previsão sobre o comportamento das importações? Mais de 70% das importações brasileiras são matérias-primas para a indústria e bens de capital. A crise atingiu o Brasil derrubando a produção industrial e a formação bruta de capital fixo e junto com elas as importações, e foi essa queda de importações que sustentou temporariamente os superávits comerciais em níveis mais elevados. Com as exportações mundiais em recuperação lenta, e sem perspectivas de crescimento muito forte dos preços de commodities, não há como ser otimista achando que o crescimento das exportações compensará a elevação de importações.

O Brasil sai da crise internacional com seu sistema bancário intacto, com a capacidade de reagir à crise usando políticas contracíclicas, e pronto para aumentar o consumo, que já vem crescendo. O aumento da produção industrial de bens de consumo eleva as margens de utilização de capacidade, e fatalmente elevará a demanda por investimentos em capital fixo. Como o Brasil é um país de poupanças baixas, o crescimento esperado dos investimentos em capital fixo conduz inexoravelmente ao crescimento dos déficits nas contas correntes.

Mas contrariamente ao que ocorria no passado, quando esse crescimento levava à depreciação cambial, desta vez há fundamentos econômicos que permitem manter baixos os prêmios de risco, o que significa manter elevada a demanda por ativos brasileiros que permitam financiar, com ingressos de capitais, o inevitável aumento do déficit nas contas correntes. Afinal o Brasil já obteve o seu almejado “grau de investimento”, que é um prêmio pela manutenção de estabilidade macroeconômica, geradora da queda dos riscos. Finalmente o que atraímos são predominantemente capitais mais estáveis, e que contribuem para elevar a capacidade produtiva.

Mas o diabo mora nos detalhes, e para que esses capitais continuem sendo atraídos é preciso que o crescimento ocorra em uma trajetória equilibrada, sem o artificialismo que conduz à inflação. Um crescimento econômico artificial gera uma percepção maior de riscos, o que reduz a atração aos ingressos de capitais e pressiona a taxa cambial. Da mesma forma, embora os superávits primários atualmente possam ser menores, sem comprometer a dinâmica da dívida pública, o governo não está totalmente livre para aumentar os gastos e reduzir impostos. A moral da história é que o governo não pode abusar dos estímulos monetários e fiscais, reagindo à tentação de fazê-lo às vésperas de eleições.

A prudência indica que deve moderar os estímulos fiscais à expansão da demanda, e que o Banco Central saiba ler corretamente os sinais sobre a direção na qual a taxa de juros básica deva se mover. A prudência indica, também, que o Banco Central sempre pode acumular um pouco mais de reservas. Não nos esqueçamos do custo fiscal da esterilização, que é alto, mas olhado pela ótica correta deveria ser mais um motivo para reduzir o crescimento das despesas públicas. Seriam necessárias piruetas teóricas invejáveis para se provar que os ativos que atualmente vêm sendo comprados por estrangeiros, que não se limitam à arbitragem com o cupom cambial, são substitutos perfeitos de ativos estrangeiros, que seria a única forma pela qual as intervenções esterilizadas do BC seriam ineficazes. Sendo eficazes, elas podem reduzir a velocidade da valorização cambial, e ao mesmo tempo elevar a liquidez internacional do país, baixando prêmios de risco e atraindo capitais que financiem um esforço maior de crescimento.

Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas e escrevem mensalmente às segundas. Este mês, excepcionalmente, nesta sexta.

Fabio Graner e Adriana Fernandes, BRASÍLIA – O Estado SP

Diante da contínua desvalorização do dólar ante o real, que ontem caiu abaixo de R$ 1,70, o governo já estuda retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares no País. A medida funcionaria como um pedágio à entrada de capital externo, que nas últimas semanas se intensificou e vem se tornando um problema para a competitividade dos exportadores. A estimativa é que até o fim do ano o País receba entre US$ 20 bilhões e US$ 30 bilhões.

A Agência Estado apurou que a alternativa de tributação foi discutida na última terça-feira, em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a percepção de que é limitado o poder do Banco Central para conter a valorização do real “só” com as compras de dólares.

Aplicações em renda fixa e em títulos públicos seriam taxadas com o IOF, que seria cobrado no momento em que o contrato de câmbio fosse fechado. Não está descartada a possibilidade de incidência em outras operações cambiais, como, por exemplo, aplicação em bolsa, que tem recebido forte afluxo de capital estrangeiro – as empresas mostram grande apetite por colocar ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com forte interesse estrangeiro pelas emissões, e ainda há situações específicas importantes, como a capitalização da Petrobrás para explorar petróleo no pré-sal.

O impacto da valorização do real sobre a produção e as exportações preocupa a equipe econômica porque a disputa no mercado internacional ficou mais acirrada depois da crise. Por outro lado, técnicos do governo lembram que a valorização do real tem efeitos positivos de reduzir a inflação, baratear o investimento – porque torna as importações de máquinas e equipamentos mais acessíveis – e também acelerar o crescimento no curto prazo.

Com a cobrança do IOF na entrada do capital estrangeiro, o governo adotaria uma medida que não muda a regra do jogo para quem já entrou no País, mas cria um desestímulo a operações meramente especulativas.

Essa taxação não é uma novidade na atual gestão da política econômica. Em janeiro de 2008, para compensar o fim da CPMF, o governo elevou em 0,38 ponto porcentual o IOF para operações de crédito e câmbio. Em março do mesmo ano, retirou o IOF que incidia sobre exportações e colocou a alíquota do tributo em 1,5% para investimentos estrangeiros em renda fixa e títulos públicos. Operações em renda variável ficaram de fora da taxação.

A medida, porém, não mudou a trajetória do real forte. Quando o IOF foi elevado (março de 2008), o dólar era cotado a R$ 1,68, mas continuou caindo até R$ 1,55 em agosto. Pouco depois veio a crise e o dólar foi a R$ 2. Diante da escassez de crédito externo, o governo, em outubro de 2008, zerou as alíquotas de IOF sobre as aplicações de estrangeiros em renda fixa e títulos públicos.

Para Mantega, o real pode ser excessivamente valorizado porque ”o povo está louco para vir para cá fazer investimentos”

Renato Andrade, BRASÍLIA – O Estado SP

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou ontem a preocupação que tomou conta de parte do governo por causa do “excesso de otimismo” do mercado financeiro em relação ao potencial de crescimento da economia no próximo ano. Mantega foi categórico ao dizer que o Brasil não vai crescer mais de 5% em 2010, como alguns analistas já projetam, e ressaltou que otimismo demais “às vezes preocupa”.

O ministro destacou, por exemplo, o bom conceito que o Brasil adquiriu de outros países. “É tão alto o nosso conceito que preocupa. O povo está louco para vir para cá fazer investimentos”, afirmou.

O ministro buscou demonstrar, durante a sua apresentação no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que a economia brasileira segue em ritmo prudente de recuperação, depois de ter sofrido uma retração entre o fim do ano passado e o primeiro trimestre deste ano.

Pelas projeções apresentadas, o País deve ter fechado o terceiro trimestre com um crescimento de 2% a 2,2% em relação aos três meses anteriores, o que levaria a economia a encerrar o ano de 2009 com uma expansão de 1%.

Para 2010, Mantega prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) – o conjunto de riquezas produzidas pelo País – crescerá entre 4,5% e 5%, sem trazer impactos sobre os preços de produtos e serviços no mercado doméstico, garantido a manutenção dos índices de inflação dentro da meta perseguida pelo Banco Central (BC).

Mantega voltou a defender a política fiscal adotada por sua equipe, mas evitou entrar em embate direto com o BC, que no último Relatório de Inflação argumentou que a elevação dos gastos públicos poderia provocar aumento de preços. Se a inflação subir, o Comitê de Política Monetária (Copom) seria forçado a elevar a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 8,75%.

No entender do ministro, o próprio mercado, ao estimar um crescimento acima de 5% para o Brasil em 2010, estaria alimentando as projeções de retomada do ciclo de aperto dos juros. “Não acho que vamos ter crescimento acima de 5%, não se justifica essa expectativa que está gerando uma elevação indevida da taxa de juros futura”, criticou. “Tem gente interessada em elevar a taxa de juro; precisamos tomar cuidado com isso”, acrescentou.

Para o ministro, a economia brasileira está “preparada” para crescer até 5% sem gerar pressões inflacionárias. “Portanto, não vejo necessidade de elevação da taxa de juro”, sentenciou.

Depois do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ter admitido, na quarta-feira, que a atual escalada de valorização do real ante o dólar é uma preocupação para o governo, Mantega reconheceu que existe “alguma pressão” sobre o mercado de câmbio doméstico, mas não caracterizou os ganhos da moeda brasileira como resultado de um “movimento excessivo” de entrada de recursos externos.

Para o ministro, a valorização do real está relacionada com a série de lançamentos de ações na bolsa de valores brasileira, como a feita pelo Banco Santander esta semana, que tem trazido investidores estrangeiros a colocar seu dinheiro no mercado local.

Ainda assim, Mantega ponderou que o movimento é positivo e reflete a força com que o Brasil saiu da crise financeira. “A entrada na bolsa é positiva porque disponibiliza recursos e capital para as empresas investirem”, disse. “Isso traz alguma pressão, mas estamos agressivamente comprando reservas e estamos atentos se houver excessos”, ponderou.

O BC vem comprando diariamente dólares no mercado financeiro, o que tem contribuído para diminuir a velocidade de desvalorização da moeda americana e engordado as reservas internacionais do País, que já ultrapassam a marca de US$ 225 bilhões.

FRASES

Guido Mantega
Ministro da Fazenda

“Não acho que vamos ter crescimento acima de 5%, não se justifica essa expectativa que está gerando uma elevação indevida da taxa de juros futura”

“Tem gente interessada em elevar a taxa de juro, precisamos tomar cuidado com isso”

”Rali” do real preocupa governo

Equipe econômica teme formação de mini-bolha no câmbio, com entrada de US$ 20 bi a US$ 30 bi até o fim do ano

Adriana Fernandes e Fabio Graner, BRASÍLIA – O Estado SP

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu ontem que o atual “rali” do real traz preocupação com o risco de que uma entrada maior de dólares provoque maior desvalorização da moeda americana e prejudique a economia. O governo, disse Augustin, está atento para que esse movimento não traga dificuldades adicionais às exportações. Com o dólar mais baixo, os exportadores recebem menos por suas vendas e o produto nacional perde competitividade em relação aos importados.

Augustin disse que o Banco Central monitora diariamente o mercado para evitar distorções na taxa de câmbio. Ontem o dólar interrompeu o processo de queda quase contínua que vem sofrendo e subiu 0,19%, fechando a R$ 1,75. Como tem feito desde 4 de maio, o BC comprou dólares.

“O BC está monitorando no sentido de manter os fluxos compatíveis. Isso é feito diariamente e continuará sendo feito”, disse.

Segundo analistas de mercado, o BC já havia comprado US$ 4,5 bilhões na terça-feira, evitando que a entrada de investimentos estrangeiros na oferta de ações do Santander pressionasse ainda mais o câmbio.

Para Augustin, o aumento do fluxo de dólares é resultado do “sucesso” da economia. “Com o nosso terceiro grau de investimento, isso se fortaleceu. É natural que haja um efeito de mercado financeiro.”

Segundo fontes, a equipe econômica contabiliza que nos próximos três meses devem ingressar no País pelo menos US$ 20 bilhões com captações de recursos externos realizadas por instituições financeiras e as emissões de IPO (oferta inicial de ações por empresas). Mas há avaliações que os investimentos podem ultrapassar US$ 30 bilhões.

Com poucas alternativas para estancar a enxurrada de capital, a equipe econômica tenta armar uma rede de proteção no curto prazo. O problema será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Ministério da Fazenda, espera-se uma atuação mais agressiva do BC na tarefa de conter a excessiva valorização do real frente ao dólar.

Técnicos do governo já enxergam a formação de uma mini-bolha de valorização do real.

A avaliação é de que é possível conter parte da alta do real com compras mais intensas de dólares no mercado. O BC já disse que compra o excesso de dólares para evitar fortes oscilações nas cotações.

Para a Fazenda, o BC poderia ser mais agressivo não só em quantidade, mas também na definição das taxas de compra, de modo a tornar mais arriscadas especulações no câmbio.

O problema é que nem o Brasil nem outro país tem capacidade de mudar uma tendência mundial, lembra outra fonte do governo. A queda do dólar, resultante dos desequilíbrios econômicos dos EUA, é o argumento usado para relativizar a preocupação com a valorização do real . A fonte lembra que, na comparação com uma cesta de moedas, a valorização do real é bem menos acentuada.

Por isso, também há avaliações no governo que os impactos da desvalorização do dólar no comércio exterior podem ser diluídos por meio de negócios com moedas locais. O Brasil fechou acordo com a Argentina, negocia com o Uruguai e tenta avançar com nas trocas com seus parceiros dos Brics: Rússia, Índia e China.

Essa estratégia, embora ainda tímida, é considerada uma alternativa à alta volatilidade do dólar. Apesar de considerar natural a busca de alternativas ao dólar, a fonte reconhece que dificilmente a divisa americana deixará de ser a reserva de valor mundial em um horizonte de médio prazo. “Não existe quantidade suficiente de outra moeda para substituir o dólar como moeda de reserva.”

VALOR, de Istambul

As autoridades brasileiras precisarão administrar com cuidado os fluxos de capital estrangeiro que voltaram a entrar no país com a recuperação dos mercados internacionais para evitar uma valorização excessiva do real e outros efeitos indesejáveis, alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O Brasil vai atiçar o apetite dos mercados de capitais por causa da solidez da sua economia”, disse ontem o diretor do departamento do Fundo que monitora a América Latina, Nicolas Eyzaguirre. “O problema do Brasil é como administrar a abundância.”

Projeções divulgadas no fim de semana pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), associação que representa os maiores bancos do mundo, indicam que os fluxos de capital externo privado para países emergentes aumentarão bastante no próximo ano, embora ainda estejam longe de alcançar os níveis observados antes da crise.

Segundo o IIF, o Brasil deverá receber US$ 64 bilhões em investimentos no ano que vem, dos quais US$ 30 bilhões para ações e outros títulos no mercado de capitais. O fluxo para países emergentes deverá atingir US$ 672 bilhões, quase o dobro do total previsto para este ano.

O FMI recomendou que o Brasil comece a desativar as medidas de estímulo fiscal que pôs em prática no auge da crise se a recuperação da economia mundial ganhar consistência nos próximos meses. “Se a demanda privada voltar, o país poderia começar a pensar em ser um pouco menos ativo em termos de política fiscal”, disse Eyzaguirre.

Grandes bancos internacionais que sofreram enormes prejuízos com a crise devem continuar mantendo distância dos mercados emergentes. As projeções do IIF indicam que o volume de empréstimos de bancos estrangeiros para os países emergentes no próximo ano será equivalente a um décimo do volume observado em 2007, quando a crise começou.(RB)

Sergio Leo – VALOR

“Política anticíclica”, apelido em economês para medidas tomadas pelo governo contra tendências indesejáveis na economia, é um termo insuficiente para explicar a rapidez com que o Brasil rompeu a onda de desaceleração econômica levantada no ano passado. Houve claro, providências tomadas pela equipe econômica para aplacar os efeitos da crise e ajudar as empresas a atravessar o que ameaçava ser maremoto – e que, sem chegar a marolinha, ficou mais próximo das previsões otimistas que das visões apocalípticas de alguns analistas. Um dos maiores motores da recuperação, a política de rendas do governo, estava aí antes da crise, porém.

Até o fim da década de 90, em todas as vezes que a população de baixa renda sentiu segurança para ir em massa às compras, o Brasil foi soterrado pela hiperinflação ou espancado pela crise nas contas externas. Ou subiam os preços para acomodar o excesso de demanda ou as importações pesavam sobre a economia, pelo mesmo motivo. Na situação atual, não só foi limitado o risco de inflação – e a política monetária, ainda que excessivamente severa, foi abrandada nos últimos meses – como o país sofre mais com a valorização da moeda nacional em relação ao dólar do que com o risco de problemas em suas obrigações externas.

Há um inédito mercado de consumo de massas no Brasil, fator fundamental para a recuperação econômica. Sua criação gradual pôs o pobre na mira do varejo e da indústria e ampliou o parque produtivo do país. Mãe volúvel que é, a economia brasileira pode apontar vários pais para esse rebento: os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso garantiram a estabilidade – de regras e preços – essencial para que o governo Lula pudesse criar o ambiente favorável à aposta nesse mercado de consumidores de pouco dinheiro.

O arsenal anticíclico, ou anticrise, acionado recentemente pelo governo teve como principais componentes a redução de impostos para setores selecionados, a garantia da oferta de crédito e o impulso (quase US$ 30 bilhões no primeiro semestre) dos investimentos estatais, a maior parte da Petrobras. Essas medidas foram adotadas para aliviar firmas que especularam mal e, principalmente, como forma de sinalizar aos agentes privados que não haveria retração no consumo, pelo contrário. Boa parte do colapso do último trimestre de 2008, vale lembrar, deveu-se à freada histérica nas fábricas da indústria automobilística.

Os críticos da política expansionista patrocinada pelo Ministério da Fazenda têm razão, porém, ao afirmar que essa política é anterior à crise, e que seu caráter anticíclico é uma circunstância. Uma política resoluta de expansão de gastos torna-se anticíclica quando o ciclo econômico está em contração – será procíclica em breve, quando a economia correr, fagueira, sem o peso do cataclisma financeiro que assombrou o capitalismo.

Por trás da briga, na semana passada, entre Banco Central, que fez questão de apontar os riscos inflacionários do crescimento, e o Ministério da Fazenda, que vociferou contra o “terrorismo fiscal”, está a inescapável tarefa de começar, em breve, a desmontar o aparato anticíclico. O vigor do crescimento brasileiro já levanta a torcida do juro alto, e levou o FMI, no fim de semana, a recomendar cuidado ao Brasil, para não se transformar em sorvedouro de investimentos estrangeiro e provocar perigosa elefantíase na moeda brasileira, o real.

Retirar os estímulos da economia exige uma correta identificação desses estímulos, e uma coreografia bem ensaiada entre as autoridades da área econômica – que andaram, pelo contrário, pisando uns nos calos dos outros nos últimos dias. É sabido que foi principalmente o consumo das famílias que sustentou o crescimento econômico de quase 2% no segundo trimestre do ano. Esse poder aquisitivo ampliado garantirá boa parte da recuperação brasileira, que já aponta índices de crescimento superiores a 5% em 2010.

Não faz muito tempo, o discreto – e excelente – economista Ricardo Bielschowsky, hoje na Cepal, mostrou, em palestras pelo país, o papel do “consumo de massas” na estratégia de desenvolvimento no Brasil. É uma das principais diferenças entre economistas de corte ortodoxo e os heterodoxos. Enquanto aqueles veem as chamadas “reformas de segunda geração” como o grande passo que falta na caminhada para o futuro próspero que nos espera, heterodoxos como o próprio Bielschowsky apontam o estímulo ao consumo de massa como a pedra filosofal que ajudará a transformar o país.

Ortodoxos e heterodoxos concordam, ambos, em um ponto: a necessidade de combate à pobreza e concentração de renda. Mas a inclusão do “consumo de massa” na formulação das políticas para a crise e para a bonança marca uma diferença fundamental entre ambos: ortodoxos veem despesas ou pressão inflacionária onde os heterodoxos veem estímulo e dinamização de investimentos.

Quando Robert Zoellick, ex-representante comercial dos Estados Unidos, presidente do Banco Mundial, diz que o mundo emergente tem de apostar mais no mercado interno e no comércio Sul-Sul, ele reconhece como foi importante ligar estabilidade à política de rendas (que não se limita à defender salários e rendimentos da inflação). Qualquer estratégia para a frente deve guardar algum carinho para o mercado baseado no consumo popular fortalecido nos últimos anos.

Não faz muito tempo, Bielschowsky alertou os economistas do Ministério da Fazenda que o governo tem perseguido políticas ativas de investimento e de inclusão social sem fazer a vinculação entre elas e ligá-las à estratégia desenvolvimento baseado no consumo de massas. Estratégia, aliás, que já consta dos planos plurianuais do governo desde 2003. Consumo de massas está ligado à políticas de gastos em educação e saúde, de aumento gradual do salário mínimo, à sustentação de programas de inclusão como o Bolsa Família, à recuperação das aposentadorias. Mas há quem veja esses fatores apenas como alarme de complicações fiscais à frente.

Sergio Leo é repórter especial e escreve às segundas-feiras

E-mail: sergio.leo@valor.com.br

Para Fundo, governo precisa rever políticas de estímulos que adotou na crise

Mantega diz que boa parte de dólares que ingressa no Brasil é para investimento produtivo e que BC vai acumular mais reservas

FERNANDO CANZIAN – FOLHA SP

ENVIDO ESPECIAL A ISTAMBUL

A rápida recuperação da economia brasileira pode levar uma quantidade exagerada de capitais estrangeiros para o país e valorizar ainda mais o real. Isso pode afetar as exportações e aumentar rapidamente o deficit em conta corrente por conta de mais importações.
O alerta é do FMI, que recomendou ao governo brasileiro que comece a retirar os estímulos econômicos que adotou nos primeiros meses da crise.
“O Brasil já está aumentando o apetite de investidores, dada a solidez de sua economia. E precisa rever os estímulos fiscais para evitar um ingresso de dólares acima do necessário”, disse Nicolás Eyzaguirre, chefe do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo.
Em 2009, o Brasil será um dos únicos países emergentes que terá aumento no ingresso de dólares em relação a 2008.
Segundo o IIF (Instituto de Finanças Internacionais, na sigla em inglês), que reúne os maiores bancos do mundo, o país deve receber neste ano 21% mais dólares, em um total de US$ 42,7 bilhões, ante US$ 34,7 bilhões em 2008.
Nos emergentes, os ingressos serão de US$ 349 bilhões em 2009, recuo de 46,3% sobre 2008. A principal razão para a forte entrada de dólares no Brasil é o fluxo de investimentos especulativos. De US$ 8,9 bilhões em 2008, eles passarão a US$ 29 bilhões neste ano.
Em muitos casos, bancos e investidores nos países ricos vêm aproveitando a enxurrada de dólares que os BCs vêm despejando no mercado a fim de recuperar suas economias para transferir parte desse dinheiro para nações emergentes.
O Brasil, que ainda tem uma taxa de juros muito elevada diante dos padrões internacionais (8,75%), é um dos alvos preferidos desses investidores, que também vêm aplicando fortemente na Bovespa, o que ajuda a explicar sua forte alta.
Para Eyzaguirre, enquanto vários países ainda lutam para escapar da crise, o Brasil terá de se preocupar agora em “gerenciar a abundância” de dólares.
Um fluxo maior de dólares em qualquer país com câmbio livre tende a valorizar a moeda local. É o que ocorre no Brasil, onde o dólar, que chegou a superar os R$ 2,50 durante a crise, fechou na sexta a R$ 1,778.
O dólar barato encarece as exportações e barateia as importações, afetando os saldos comercial e em conta corrente (resultado das transações com o mundo). É o ocorre no Brasil.
Além do FMI, o IIF alertou para a necessidade de países emergentes não se descuidarem com o ingresso excessivo de dólares. “A perspectiva de maior crescimento e juros maiores nesses países deve atrair fluxos significativos de capital especulativo, trazendo desafios para seus governos.”
Questionado sobre o assunto, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que muito do ingresso de dólares no Brasil é para investimento produtivo. E que o BC continuará com sua política de acumular reservas (hoje acima de US$ 224 bilhões) para tentar enxugar o excesso de dólares no mercado.

Estimativa é da entidade mundial de banqueiros que prevê ainda queda de 24% desse fluxo nos outros países da AL

Patrícia Campos Mello – O Estado SP

Brasil terá aumento de 21% nos fluxos de capital estrangeiro neste ano, um desempenho muito melhor do que os outros países da América Latina, que terão queda de 24% nos investimentos, segundo o Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), espécie de Febraban mundial que reúne 375 bancos do mundo.

Em 2009, o País vai receber US$ 42,7 bilhões em fluxos de capital estrangeiro privado, diante de US$ 34,7 bilhões em 2008. O Brasil havia sofrido queda de 63% nos fluxos de 2007 para 2008. Em 2010, o desempenho será ainda melhor, com fluxo de US$ 63,798 bilhões. “É simples: o Brasil está ajudando a tirar a região da crise”, disse ao Estado Phil Suttle, economista-chefe do instituto. “A maioria dos países só tem aumento nos fluxos de capital em 2010, e o Brasil já tem crescimento em 2009.”

O desempenho brasileiro é bem melhor do que o registrado nos emergentes como um todo. Nos países emergentes em geral, os fluxos serão de US$ 349 bilhões em 2009, uma queda de 46,3% em relação a 2008, e US$ 672 bilhões em 2010. Para a América Latina, os fluxos de capital vão cair de US$ 132,4 bilhões em 2008 para US$ 99,8 bilhões em 2009, e depois sobem para US$ 150,9 bilhões em em 2010. A principal razão para o bom desempenho do Brasil são os investimentos em carteira (ações e títulos), que passaram de US$ 8,89 bilhões em 2008 para US$ 29 bilhões líquidos em 2009. Serão de US$ 30 bilhões em 2010.

“O Brasil está em uma posição privilegiada”, disse Bill Rhodes, vice-diretor do conselho do Citibank e do IIF. “Eu nunca vi o setor bancário brasileiro em tão boa forma, muito líquido e capitalizado, e olha que eu acompanho o Brasil há décadas.”

O México, na América Latina, foi considerado um dos “atrasados” para sair da crise. E Argentina, Venezuela e Equador sofreram por causa de suas políticas “pouco amigáveis a investidores”, segundo o IIF.

CAPITAL ESPECULATIVO

Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco e vice-presidente do conselho do IIF, afirmou que a economia do Brasil está em um “excelente momento”. “O Brasil é uma das economias que cresce mais rapidamente no mundo ocidental”, disse Setubal.

Mas o relatório de fluxos do IIF alerta para a possibilidade de fluxos especulativos para países emergentes. “A perspectiva de maior crescimento e maiores taxas de juros em países emergentes deve atrair fluxos significativos de capital especulativo para muitas (mas não todas) economias, apresentado desafios para os formuladores de políticas”, adverte o IIF. Setubal não acredita que o Brasil esteja sujeito a fluxos de capital especulativo e sobrevalorização do capital. “Este não é um problema para o Brasil, temos muito investimento direto.”

Segundo Charles Dallara, diretor-gerente do IIF, o Brasil tem demonstrado “resiliência notável” na recessão e se disse confortável “com a taxa de câmbio flutuante” para lidar com os fluxos de capital.

O IIF diz que o provável aumento na regulamentação bancárias pode levar os bancos a se afastarem de países emergentes, dificultando acesso a crédito, principalmente para os países mais enfraquecidos.

Os banqueiros apontam para o aumento de fluxos de capital entre economias emergentes, diante do enfraquecimento dos países ricos. “Esses países estão se tornando cada vez mais exportadores de capital”, diz o Instituto. “E para aqueles que já têm uma exposição significativa em economias maduras como os EUA, investir em outros emergentes, tanto com empréstimos como em ações, é cada vez mais atraente. A China deve se tornar grande investidor em outros emergentes.”

Fernando Dantas – O Estado SP

Recuperando-se de uma cirurgia de coluna, mas já mergulhado nos números da economia brasileira, o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), dá um voto de confiança ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Para Pastore, Lula é pragmático, sabe que a inflação prejudica a sua popularidade e não vai impedir o BC de fazer o seu trabalho, mesmo num ano eleitoral. “Estou assumindo que o governo tenha responsabilidade.” O economista se alinha ao mercado ao prever que o surpreendente ritmo de reaquecimento da economia brasileira deve levar o BC a aumentar a Selic, a taxa básica de juros, em 2010. Pastore observa também que, como o impulso fiscal do governo que ajudou a tirar o País da crise foi realizado em grande parte com despesas permanentes, como salários e aposentadorias, não há como ajudar o BC agora, reduzindo aqueles gastos. A seguir, a entrevista:

Por que o Brasil está saindo tão rápido da crise?

A crise pegou o Brasil pela indústria. Teve uma queda um pouco menor na agricultura, mas a queda grande foi na produção industrial. No setor dos serviços, não caiu praticamente nada. Esse quadro é corroborado pelo emprego, que caiu na indústria, na agricultura, mas praticamente não caiu no setor de serviços. O grande setor da economia brasileira é o de serviços, empregando quatro vezes mais do que a indústria. Isso explica por que a recessão fez subir o desemprego no mundo inteiro, mas praticamente não fez subir o desemprego no Brasil.

E por que foi desse jeito?

Pode ter várias explicações, mas uma que ficou clara é que nós fomos pegos pelo lado dos “tradables” (produtos comercializáveis internacionalmente). A indústria é um setor muito aberto em relação ao comércio internacional, a exportação de manufaturas é mais ou menos 50% do PIB da indústria. Quando a crise jogou para baixo as exportações, jogou para baixo a produção industrial. Mas não jogou para baixo, por exemplo, setores de serviços como o setor bancário, que estava sólido, o comércio varejista, que foi rapidamente ajudado com medidas de isenção fiscal, ou as telecomunicações.

Qual o papel da política econômica em preservar o Brasil dos piores efeitos da crise?

A primeira reação que tinha de ter e teve foi a baixa agressiva de taxa de juros. O Banco Central teve de trazê-la a um nível mínimo histórico, abaixo da taxa de juros neutra. A segunda reação foi a política fiscal, em parte deliberada em reação à crise, como a isenção de impostos para automóveis, geladeiras e material de construção. Outra parte teve efeitos contracíclicos, mas já havia sido tomada antes, como aumentar salário de funcionários, benefícios da Previdência, Bolsa-Família, etc. Essas transferências, no fundo, são renda real que o governo está distribuindo a camadas da sociedade. Não é o único fator, mas explica um bom pedaço do movimento da recuperação da produção industrial de bens de consumo.

Então acabaram sendo corretos esses aumentos?

Esses são aumentos permanentes dos gastos públicos, que tiveram o lado benéfico de criar consumo e estão ajudando a sair rapidamente da crise. Mas tem outro lado: como esses aumentos de salário, de benefícios, são permanentes, você não consegue fazer uma redução gradual disso. E, assim, gera-se um episódio de aceleração da recuperação da atividade, que se soma ao estímulo que vem da política monetária.

E quais as implicações disso?

Eu mencionei que o setor de serviços está mais próximo do pleno emprego. Se você olhar para a indústria, há um hiato do produto (diferença entre o produto potencial e a produção atual) ainda muito grande. Mas, quando se olha para o PIB como um todo, no qual o setor de serviços é maior que o industrial, o hiato fica um pouco menor. Se ele é um pouco menor, isso significa que ele vai fechar um pouco mais depressa. E o risco é de que se tenha de começar o ajuste de taxa de juros antes do que o mercado julgava há três ou quatro semanas. Antes de alguns dados que saíram e mostram a velocidade com a qual a economia vem se recuperando, como o PIB do segundo trimestre e a produção industrial.

Quando deve haver o fechamento do hiato?

Há muita controvérsia, com algumas instituições prevendo já para o fim do primeiro trimestre de 2010, e outra para mais adiante. Na minha visão, independentemente da posição de cada um hoje, todos estão reconhecendo que o fechamento está um pouco mais rápido do que achavam que seria há alguns meses. O mercado está hoje avaliando como uma possibilidade mais alta que a Selic tenha de subir no começo do ano que vem. Em algum ponto do primeiro trimestre.

De quanto precisará ser a alta da Selic?

Se olhar a curva de juros, o mercado está colocando um ciclo total de 400 pontos, 450 pontos de subida de taxa de juros. Aí tem uma segunda controvérsia. Precisa tudo isso? Vai para mais de 12% a taxa de juros de novo, saindo de 8,75%? Ou vai se resolver com menos? É aí entra uma questão simples: se pudesse tirar um pedaço do estímulo fiscal, esse ajuste seria feito com taxa de juros menor. Acontece que estímulos fiscais contracíclicos, para que se possa tirá-los, têm de ser transitórios. No momento em que você não precisa mais deles, você tira. Esse estímulo fiscal tem um pedaço transitório, pequeno, que é a desoneração tributária. Mas tem a faceta permanente, do aumento das transferências. É um aumento dos gastos que você só resolveria se a inflação fosse maior para erodir o salário real dos funcionários. Porque ninguém vai politicamente chegar e baixar salário, não é? Essa componente é grande e permanente, não tem como tirar. Se não sai, se tiver de fazer o ajuste, será feito inteiro em cima de taxa de juros.

O que não é a situação ideal…

Certamente, não. Ela pode ser positiva para quem olha política de distribuição de renda, ou para quem olha o benefício eleitoral que deriva de uma estratégia como essa. Mas não é positiva como política econômica ótima, porque implica uma taxa de juro maior.

E a expansão de crédito pelos bancos públicos, não é um estímulo que poderia ser controlado?

No meu modelo, coloco o crédito e a parte fiscal juntos, como explicativos de um pedaço da recuperação dos bens de consumo. Quando se olha o crédito, os bancos privados não estão aumentando, a não ser algo em crédito ao consumo. O grosso do aumento de crédito está nos bancos oficiais. Nisso, o governo poderia voltar atrás. Se ele quiser reduzir a taxa de expansão de crédito para o setor privado, ele abre espaço para a taxa de juros ficar mais baixa. Mas não me parece que é essa a determinação do governo. Me parece que a determinação é a de continuar a expansão de crédito dos bancos oficiais.

Quanto o Brasil pode crescer sem risco inflacionário?

Depende de crescimento de produto potencial. Com a taxa de investimento ainda baixa, acho que o produto potencial vai crescer, no máximo, 4,5%. Se estamos indo para 5% de crescimento, isso apressa o fechamento do hiato do produto.

E quanto o sr. acha que o Brasil vai, de fato, crescer em 2010?

Eu já estive no 4,5%, já passei para o 4,7%. Acho que é possivelmente entre 4,5% e 5%. Tem gente com mais do que isso no mercado. Tem gente com 6%. Depende do governo. Se o governo não fizer nada, vai dar 6%. É que eu sou um otimista inveterado, e acho que o governo vai tomar cuidado, não vai deixar ir para 6%. Enfim, cada previsão dessas depende do que pensamos sobre a reação do governo. O cara que acha que cresce 6% acha que o governo vai deixar o pau comer solto e não vai fazer nada. Não acho que o governo vai deixar o pau comer solto. Ele vai ser mais comedido, se precisar subir o juro vai subir o que tiver de subir. Se der para dar uma acertada, dentro do limite do possível, na política fiscal, vai dar. E aí vai ficar com o crescimento mais na faixa do 4,5% a 5%. Estou assumindo que o governo tenha responsabilidade. E que não está olhando só para a eleição.

O que o sr. pensa da possível saída do Henrique Meirelles do BC?

O Meirelles vai decidir a vida dele, e tem todo o direito de fazer o que ele quiser – isso não vem ao caso. O que vem ao caso é que, se o Brasil estiver crescendo 5%, e se tiver de subir taxa de juros, acho que o dano é muito pequeno. Raciocine um pouco com a cabeça de um homem pragmático que se chama Luiz Inácio Lula da Silva, que viveu a vida inteira como sindicalista, antes de ser presidente e político, e sabe que o custo da inflação é tirar a popularidade de qualquer governo. E que sabe também que, se você tiver desemprego aberto, a sua popularidade vai embora. Um crescimento de 4,5% ou de 5% não vai gerar desemprego. Mas, se gerar inflação, tem o custo. Se o governo elevar os juros caso tenha de fazê-lo, a Fiesp pode gritar, alguns empresários podem ficar irritados, achando que estão destruindo o País, mas o Brasil estará melhor, com uma inflação contida e com o crescimento mais próximo do PIB potencial. Acho que, no plano do puro pragmatismo, o BC estaria tão livre para subir taxa de juros como jamais foi.

Preocupa a flexibilização da meta de superávit primário de 3,3% em 2010?

Em primeiro lugar, a meta não é 3,3%. É 3,3% menos o Fundo Soberano, menos o PAC, menos isso, menos aquilo. A dinâmica da dívida pública não responde a essa definição do 3,3% menos o Fundo Soberano, etc. Porque o Fundo Soberano do qual se deduz o superávit é gasto que aumenta a dívida. O dinheiro que está se transferindo para o BNDES, para comprar empresas no exterior, está aumentando a dívida. O que se está deduzindo com o PAC – e não quero dizer que o PAC não seja uma coisa boa – está aumentando a dívida. Se a política fiscal é mais expansionista, se vão trabalhar com uma taxa real de juros mais alta, vai haver a necessidade de um superávit primário um pouco maior. Quer dizer, é preciso prestar atenção e se adaptar, e acho que possivelmente o governo está prestando atenção.

Pode haver consequências negativas da redução do superávit?

O temor de não sustentabilidade da dívida pública, que existia no começo do governo Lula, caiu a um mínimo. Isso ocorre em parte porque o Brasil está crescendo. Se o País crescer pouco, cresce 4,5%. Com isso, dá para ter até um superávit de 1,6% do PIB que estabiliza a relação dívida/PIB. Não há risco de o mercado achar que o Brasil vai entrar em “default”, fazendo um superávit primário menor. Esse risco desapareceu, o Brasil virou grau de investimento. Não é essa a discussão que interessa, mas sim se estamos fazendo o uso adequado das políticas monetária e fiscal para determinar o melhor balanço de crescimento do ponto de vista do impulso que você gera para o setor privado poder investir, ou do impulso que gera para o setor governamental crescer.

Como o sr. vê as contas externas?

O déficit na conta corrente este ano é muito pequeno, mas vai crescer bem no próximo. O BC, depois de hesitar muito, nesse último relatório de inflação já projeta um déficit na conta corrente para o ano que vem de 1,8% do PIB. Não é enorme, é financiável, porque você pode ter e deve ter fluxos de capital para financiar um déficit desse tamanho. Em primeiro lugar, o Brasil vai crescer mais do que o resto do mundo. Se ficar no intervalo mais baixo das projeções, temos de 4,5% a 5% em 2010 – é mais que os Estados Unidos, é mais que a Europa, é mais do que qualquer país latino-americano. O Brasil mudou muito a sua corrente de comércio, estamos muito mais integrados na Ásia, e a Ásia está crescendo muito mais depressa do que os Estados Unidos e as Américas. Quando se tem isso e um mercado interno deste tamanho, com sistema bancário sólido, com condições macroeconômicas estáveis, você atrai investimento estrangeiro direto, atrai portfólio de bolsa, tem fluxos de capitais que financiam facilmente o déficit em conta corrente de 1,8%. Agora, para que esse dinheiro entre, o mercado tem de perceber que esse é um crescimento sustentável, que não há nada artificial aqui dentro.

O que o sr. quer dizer com isso?

Suponha que nós podemos crescer 4,5% a 5%, mas o governo resolve crescer 6% para tentar ganhar uma eleição. Para crescer 6%, começa a exagerar no gasto público e – isto é puramente hipotético – põe o BC numa camisa de força, na qual ele é impedido de subir a taxa de juros, e deixa a inflação crescer temporariamente. Numa situação dessas, o mercado certamente perceberá que o crescimento é artificial. E o fluxo de capital não entra, e nesse caso deprecia o câmbio e tem inflação. Agora, para evitar correr o risco de deixar o crescimento ir para 6%, pode-se subir um pouco a taxa de juros, cortar um pouco o gasto público, trazer o crescimento de volta para 4,5% a 5%, evitando o custo inflacionário da depreciação cambial e financiando o déficit na conta corrente sem nenhum problema, com o câmbio de equilíbrio que tiver de ter. Nessas circunstâncias, que considero mais prováveis – porque acho que o governo vai ter juízo – penso que a tendência do câmbio é a de ficar estável, ou com uma pequena valorização. Mais para estável do que para pequena valorização.

Renata Veríssimo e Fabio Granerbrasília – O Estado SP

Diante do efeito negativo da alta do real sobre a competitividade das exportações brasileiras, o governo estuda a implementação de medidas, em sua maioria de caráter gerencial, mas com impacto tributário, que podem baixar o custo do produto nacional no exterior.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) encaminhou ao Ministério da Fazenda um documento com sugestões para ajudar o setor exportador. A proposta é vista com simpatia na Secretaria de Política Econômica da Fazenda, mas enfrenta resistência na Receita Federal. A principal medida acelera a devolução de créditos tributários, antecipando capital de giro para as empresas a um custo mais baixo.

O problema, que diminui a viabilidade desse projeto, é o contexto de queda forte de arrecadação, que está colocando em risco o cumprimento da meta de superávit fiscal. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, esteve com o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, para pedir urgência para as medidas.

A ideia de Jorge é criar um mecanismo de devolução de crédito tributário vinculada ao tamanho das exportações das companhias. Pela proposta, com base nas exportações do ano anterior a empresa receberia de imediato 50% do que teria direito em restituição de impostos. O restante só seria recebido após a Receita concluir a análise dos créditos. Ao mesmo tempo, o processo de fiscalização seria simplificado para permitir a conclusão mais rápida do processo e agilizar a devolução dos créditos.

Segundo uma fonte da equipe econômica, a medida não teria um impacto fiscal permanente, mas apenas no primeiro ano, quando fosse feita a antecipação. O problema é que esse impacto ocorre em um ambiente de pouco espaço fiscal. Contra esse argumento, os defensores da ideia lembram que os créditos não são direito do governo, mas das empresas.

O MDIC também está preocupado com a ameaça os Estados de não devolver no próximo ano o ICMS pago em exportações desoneradas pela chamada Lei Kandir. Isso porque o governo não incluiu no Orçamento de 2010 a previsão de repasse aos Estados das compensações pelas perdas geradas pela Lei Kandir – que isentou de ICMS a exportação de produtos básicos.

Segundo uma fonte, os governadores estão fazendo caixa com os recursos das empresas porque não há nenhum reajuste nos valores. O MIDC sugere que os Estados paguem juros na devolução dos créditos para compensar a inflação.

Outra proposta é simplificar o chamado sistema de drawback, pelo qual as empresas recebem a devolução dos tributos pagos na compra de insumos, nacionais ou importados, usados na fabricação de bens a serem exportados. O governo quer apressar essa devolução. O drawback, no entanto, só beneficia grandes empresas exportadoras.

O MDIC quer também melhorar a atuação do BNDES, ampliando as linhas de exportação e simplificando o acesso aos financiamentos. Uma fonte explicou que os bancos, inclusive públicos, operam pouco estas linhas. A Caixa também já foi cobrada para ser mais ativa nesses financiamentos.

Crise impede mais exportações

Para secretário, vendas serão inferiores a US$ 160 bi

Renata Veríssimo – O Estado SP

A forte retração da economia mundial vai impedir que as exportações atinjam o valor projetado pelo governo e fará com que o Brasil exporte este ano menos do que em 2007. Ontem o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou que “seguramente as exportações serão inferiores a US$ 160 bilhões”. Este era o valor projetado pelo ministério no início do ano para as vendas externas em 2009.

Barral disse que o ministério não fez um novo cálculo, mas as vendas externas devem ficar em torno de US$ 158 bilhões, valor do acumulado dos últimos 12 meses até setembro. “Levaremos dois ou três anos para chegar ao nível de comércio de 2008″, previu.

No ano passado, as vendas externas totalizaram o recorde de US$ 197,8 bilhões, mas abaixo dos US$ 200 bilhões projetados pelo ministério, por causa da crise internacional que reduziu o comércio já nos últimos meses. Em 2007, as exportações somaram US$ 160,7 bilhões.

“Os outros países não estão se recuperando como o Brasil. O problema é lá fora, com os nossos compradores”, disse o secretário. “A forma de reagir a isso é melhorar a competitividade do setor exportador”, completou. Ele defendeu a redução dos custos de transação financeira, logística e impostos acumulados na cadeia produtiva. Barral criticou, por exemplo, a atitude dos Estados que não devolvem às empresas o crédito gerado pela desoneração de ICMS das exportações.

“Tanto governo quanto empresas precisam fazer um esforço para reduzir os custos”, disse. “Muita gente não se convenceu da importância do comércio exterior.” Segundo o secretário, o governo tem adotado sistematicamente medidas para ajudar o setor, mas muitas delas acabam tendo os efeitos anulados por causa da valorização do real em relação ao dólar.

Ele anunciou que, neste mês, o governo implantará uma simplificação do sistema de drawback, pelo qual as empresas deixam de pagar os tributos cobrados sobre os insumos nacionais ou importados a serem utilizados na produção de bens exportáveis.

Segundo Barral, esta é uma das medidas para reduzir “a pressão” sobre o exportador. A mudança será operacional, com uma melhoria no software do programa, de forma a permitir que as médias empresas também consigam utilizar o benefício.

Celso Ming – O Estado SP

celso.ming@grupoestado.com.br

O real está sob pressão. Tende quase inexoravelmente à valorização diante das demais moedas fortes. E a principal razão disso não tem nada a ver com o que exportadores, industriais, economistas e comentaristas econômicos vinham denunciando.

Estes levantam o indicador para a grande diferença entre os juros externos e internos como o principal fator de forte entrada de moeda estrangeira no Brasil e, portanto, da excessiva valorização do real que, por sua vez, prejudica os exportadores e a indústria, que perde competitividade para o produto estrangeiro.

A especulação com juros consiste em tomar recursos emprestados no exterior a juros bem mais baixos, trazê-los para o Brasil, em cujo mercado de câmbio são trocados por reais, aplicá-los no mercado financeiro interno, onde vigoram juros mais altos, para mais à frente embolsar a diferença, no mole.

O outro fator de valorização do real mais denunciado pelos analistas é a alentada exportação de produtos primários, especialmente de commodities (que têm cotação diária nas bolsas de mercadorias), que também produz forte receita de moeda estrangeira. É o que os economistas chamam de doença holandesa, em referência à prostração da produção da Holanda nos anos 70, quando as enormes receitas com exportação de gás dos campos no Mar do Norte provocaram grande entrada de moeda estrangeira e valorização do florim, a moeda holandesa de então.

Nenhum desses dois fatores, nem a arbitragem com juros nem o superávit comercial, estão sendo apontados como responsáveis pela pressão sobre o real. A novidade é a perspectiva de forte entrada de recursos para o investimento em ações e captação de recursos externos, de nada menos que US$ 25 bilhões nas próximas semanas. Não é preciso haver fato consumado. Basta a expectativa de grande afluxo de recursos para que o mercado financeiro se antecipe e aposte contra a alta do dólar. E ainda não está nesse movimento a perspectiva de entrada de capitais destinados à capitalização da Petrobrás.

Todos os dias os mesmos analistas que denunciam o que entendem como a excessiva valorização do real vêm pedindo providências das autoridades para reverter a situação. Pedem (1) baixa imediata dos juros, sem olhar demasiadamente para os efeitos disso na inflação; (2) confisco de parte do faturamento das exportações de commodities por meio da instituição de um Imposto sobre Exportações, mais ou menos como acontece na Argentina; (3) cobrança de um pedágio (Imposto sobre Operações Financeiras) na entrada de capitais destinados a aplicações de curto prazo; e (4) compras mais agressivas de moeda estrangeira pelo Banco Central.

Como o principal fator de valorização do real passa a ser não propriamente a especulação em Bolsa, mas a subscrição de ações de empresas brasileiras por capitais estrangeiros e a tomada de empréstimos para viabilizar projetos no Brasil, tomar decisões de política econômica para impedir esse movimento significaria impedir a capitalização da empresa brasileira justamente quando se abre a oportunidade para isso.

E exigir compras automáticas de dólares pelo Banco Central implica deixar de usar a política cambial para reforçar a resistência do Brasil às crises para garantir um determinado piso ou banda para as cotações da moeda estrangeira. Isso significaria mudança do eixo da política econômica do País.

Recursos devem ser investidos no longo prazo, diz ele

Reuters, BRASÍLIA – O Estado SP

O Brasil deve investir no longo prazo os recursos com a exploração do petróleo da camada pré-sal para evitar choques fiscais e cambiais, alertou ontem o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP), relator do projeto de lei do novo marco regulatório que cria um fundo para a aplicação do dinheiro.

“Os recursos obtidos na exploração do pré-sal precisam ser colocados em uma poupança de longo prazo, por motivos fiscais e cambiais”, afirmou Palocci em seminário sobre as novas regras do setor. “Se nós gastamos de imediato recursos finitos, conseguimos um orçamento que no futuro será certamente desequilibrado.”

Palocci lembrou que municípios brasileiros que hoje recebem royalties da exploração do petróleo já correm esse risco. “Não é ruim o município investir esses recursos em despesas de capital e infraestrutura, mas os municípios que estão transformando essas receitas em despesas permanentes terão uma surpresa muito desagradável”, destacou.

O ex-ministro da Fazenda também citou o risco cambial e o perigo para a indústria nacional de se investir rapidamente o dinheiro obtido com a exploração da camada pré-sal. “Se nós permitirmos que os recursos sejam imediatamente gastos nós vamos provocar uma valorização cambial não sustentável no tempo, que colocará em questão todo o parque produtivo brasileiro.”

Em entrevista depois de participar do evento, Palocci sinalizou apoiar a ideia de que se utilize apenas o rendimento do fundo. “O governo tem falado em usar o rendimento. Se usar todo o fundo, ele deixa de ter um caráter de longo prazo, que é o que sustenta a ideia de um fundo”, disse. “O projeto existe para isso. Se o governo quisesse utilizar (todo o dinheiro de uma vez), bastava dizer que o recurso do pré-sal vai para o Orçamento.”

Perguntado se haverá um dispositivo em seu relatório para regular isso, Palocci afirmou que não tem como adiantar as alterações que fará antes de a comissão especial instalada para analisar o projeto promover algumas audiências públicas. “Não necessita, mas pode ter eventualmente”, complementou.

Especialistas preveem entrada de bilhões de dólares em ofertas de ações e investimentos até o fim do ano

Leandro Modé – O Estado SP

As boas perspectivas para a economia brasileira vão atrair um “caminhão” de dólares para o País nos próximos meses e – provavelmente – anos. É isso que, segundo analistas, explica a forte alta do real em 2009.

Com ganhos de quase 30%, o real é a moeda que apresenta a segunda maior valorização ante o dólar no mundo este ano, atrás apenas do rand da África do Sul. Na sexta-feira, o dólar subiu 0,11% e fechou cotado a R$ 1,809. Mas, como já havia ocorrido quarta a moeda chegou a ser negociada a R$ 1,79.

A valorização do real preocupa o governo, que já estuda medidas para estimular as exportações. Entre elas, estaria a desoneração de empresas exportadoras, além de financiamentos especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para se ter uma ideia, daqui para o fim do ano, espera-se que operações como aberturas de capital (IPOs, na sigla em inglês) e emissões de empresas que já têm papéis em bolsa movimentem até R$ 20 bilhões. Como os investidores estrangeiros têm comprado, em média, de 60% a 70% dos ativos oferecidos, só por esse canal devem entrar no País mais de US$ 5 bilhões até dezembro. A conta é da diretora da Fator Gestão de Recursos, Roseli Machado.

Cientes do grande interesse por ativos brasileiros, várias empresas já anunciaram a intenção de captar no mercado de capitais nos próximos meses: Santander (que, segundo estimativas, pode chegar a R$ 8 bilhões), Cetip (R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões), Gol (R$ 1 bilhão) e Tivit (R$ 750 milhões).

O Investimento Estrangeiro Direito (IED) é outra fonte que tem contribuído para a valorização do real. Entre janeiro e julho, esses investimentos somaram US$ 14 bilhões. A expectativa do mercado, expressa no mais recente boletim Focus do Banco Central (BC), é de que, no ano, o IED alcance US$ 25 bilhões. Para 2010, as perspectivas são ainda mais positivas.

Por fim, as captações de empresas no exterior por meio de bônus dispararam nas últimas semanas. Segundo a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), essas emissões somavam quase US$ 8,4 bilhões até o fim de julho. Mas os números vão engordar bastante por causa de operações como a da Votorantim, que, sexta-feira, captou US$ 1 bilhão nos Estados Unidos. Segundo a companhia, a demanda foi seis vezes maior do que a oferta do papel.

Tanto o IED quanto os recursos para emissões de empresas são explicados pela situação privilegiada do País. “O Brasil é uma das primeiras economias a sair da crise, tem bons fundamentos e reservas internacionais elevadas. Isso favorece tanto o investimento direto quanto o de portfólio”, afirmou o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.

Hoje, a projeção média do mercado para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 está entre 4% e 4,5%, mas já começa a convergir para 5% ou mais. Algumas casas, como a Quest Investimentos, já trabalham com um avanço do PIB de até 6% no ano que vem. “É uma expansão muito superior à média mundial”, observou Rosa.

O analista de mercados emergentes da corretora Icap Brasil, Felipe Brandão, explicou que, nesse cenário, os investidores “antecipam o fluxo (de dólares) esperado para o País”. A posição dos investidores estrangeiros na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) dá uma dimensão do que fala Brandão.

No início do ano, os fundos estrangeiros apostavam fortemente na valorização do dólar – em janeiro, a posição líquida deles em contratos futuros de câmbio era de US$ 13,3 bilhões a favor do dólar. Essa posição começou a mudar em março e, na semana passada, chegou a US$ 900 milhões ainda a favor do dólar. Mesmo assim, nesse período, a mudança de posição envolveu mais de US$ 12 bilhões. Esse valor é duas vezes maior do que o fluxo físico de dólares.

Há, ainda, outro movimento que favorece o real neste momento: a alta das commodities. O Brasil é o maior exportador de soja, carne e minério de ferro do mundo. De janeiro até a última sexta-feira, o índice CRB (síntese da variação de preços de várias commodities) acumulava valorização de 13,2%. O petróleo, sozinho, subia quase 26% no mesmo período. Se tudo correr como se espera hoje, em alguns anos, o País se tornará também um dos maiores exportadores globais de petróleo.