da Folha Online

O abacate ajuda a controlar o colesterol, melhora o sistema circulatório e a pele. É indicado também para combater a fadiga, depressão e prevenir problemas cardíacos e derrame. Além disso, colabora para equilibrar o funcionamento do fígado e acalmar o sistema nervoso.

Conheça receita de Guacamole, prato à base de abacate, um acompanhamento saboroso e saudável para saladas, comidas e aperitivos. A receita que pode ser lida abaixo é do livro “Alimentos que Curam”, da coleção “100 Receitas de Saúde” (Publifolha).

Veja a receita de guacamole.

ABACATE
Com muitas variedades, o abacate é uma fruta saudável, com uma história longa e documentada.

O abacate é rico em gorduras monoinsaturadas e fibras. Ajuda a controlar o colesterol, melhora o sistema circulatório e a pele. É rico em ácido fólico, que ajuda a prevenir defeitos congênitos, e potássio, que é indicado para fadiga, depressão, problemas cardíacos e derrame.

O abacate tem alto teor de antioxidantes e contém uma substância única que combate as bactérias e os fungos. Equilibra o funcionamento do fígado e acalma o sistema nervoso.

Partes usadas: Polpa

GUACAMOLE

Ingredientes:
- 3 abacates médios maduros
- 1 tomate em cubinhos
- 1/2 cebola picada
- 1 dente de alho picado e amassado com 1/2 colher (chá) de sal
- 1 pimenta-malagueta sem sementes e picada (opcional)
- 1 e 1/2 colher (sopa) de suco de limão
- 2 colheres (sopa) de coentro fresco picado
- pimenta-do-reino

Modo de Preparo:
Corte os abacates ao meio, retire a polpa com uma colher e coloque em uma tigela. Adicione os ingredientes restantes e misture até ficar uniforme. Tempere com pimenta a gosto.

Propriedades/Ação
- Rico em gorduras monoinsaturadas
- Controla o colesterol
- Rico em ácido fólico
- Acalma o sistema nervoso

“Alimentos que Curam”
Autor: Sarah Merson
Editora: Publifolha
Páginas: 128
Quanto: R$ 29,90
Onde comprar: Pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

O governo federal registrou uma queda maior na arrecadação por conta das desonerações que ajudaram a manter o dinamismo do mercado e que reverterão em arrecadação amelhorada com a retomada que se verifica da economia. O Estadão, a sua maneira, analisa os dados de diversos Estados. O destaque é Rio de Janeiro onde tem aumento real na arrecadação do ICMS, mesmo em relação a 2008. LF

Crise abate arrecadação de ICMS nos Estados

Em São Paulo, receita do ICMS em maio teve queda real de 7,1%

MARCELO REHDER, DANIELE CARVALHO, EVANDRO FADEL, ELDER OGLIARI, FÁTIMA LESSA, IVANA MOREIRA e RICARDO RODRIGUES

Os efeitos recessivos da crise financeira mundial se acentuaram sobre a arrecadação tributária de boa parte dos Estados no mês passado. Em São Paulo, maior polo econômico do País, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve queda real (descontado a inflação) de 7,1% em relação a maio de 2008.O ICMS é a a principal fonte de receitas dos Estados.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a arrecadação do mês passado atingiu R$ 6,019 bilhões, ante R$ 6,479 bilhões em maio de 2008. De janeiro a maio, o tributo rendeu ao governo paulista R$ 29,486 bilhões, o que representou queda de 2,7% em relação a igual período do ano passado.

Ainda assim, a arrecadação acumulada em 12 meses teve crescimento de 8,5% na comparação com os 12 meses imediatamente anteriores. “No entanto, ela é cadente, desde o início do ano, e deve chegar a dezembro com uma queda parecida com a da atividade econômica”, observou Clovis Panzarini, consultor e ex-coordenador da administração tributária da Fazenda paulista. “A arrecadação de São Paulo depende muito do desempenho da indústria, cujo PIB (Produto Interno Bruto) tem apresentado fortes quedas”, acrescentou o consultor.

Já o Estado do Rio de Janeiro, cuja economia é mais voltada para o setor de serviços, segue com a arrecadação de ICMS em alta este ano. De janeiro a abril, a arrecadação teve alta de 10,37% em relação a igual período do ano passado. “Estamos resistindo bem à crise”, disse o secretário da Fazenda do Rio, Joaquim Levy. “Pelas informações que já temos, maio também foi um mês de crescimento.”

Nos cinco primeiros meses de 2009, a arrecadação do ICMS em Mato Grosso caiu 1,4%, para R$ 1,599 bilhão, ante R$ 1,622 bilhão em igual período de 2008. Para técnicos da Fazenda local, boa parte dessa queda se deve ao aumento da inadimplência de grandes empresas, principalmente dos segmentos da energia, combustíveis e transportes.

No Rio Grande do Sul, de janeiro a maio, a arrecadação atingiu R$ 6,102 bilhões, valor 3,2% inferior aos R$ 6,306 bilhões da projeção orçamentária para o período. Só em maio, a receita do ICMS foi de R$ 1,249 bilhão, o que representou ligeira alta de 0,72% em relação a igual período de 2008.

Minas Gerais ainda não fechou os números de maio, mas os reflexos da crise já eram visíveis nos balanços dos meses anteriores. Em março, a arrecadação do ICMS caiu 1,22% em relação a fevereiro. Na comparação com março de 2008, a queda foi ainda maior, de 10,79%. De acordo com técnicos da Secretaria da Fazenda de Minas, o declínio já era esperado por causa da crise e ficou dentro dos parâmetros previstos pela secretaria.

No Paraná, a arrecadação acumulada de janeiro e maio teve queda real de 1,2%. No mês passado, no entanto, o ICMS rendeu R$ 1,567 bilhão ao Estado, 7,9% a mais do que os R$ 1,451 bilhão registrados em maio de 2008.

Em Alagoas, a arrecadação de ICMS e IPVA cresceu 9,89% em maio, na comparação com o mesmo período de 2008. Para a superintendente da Receita estadual, Adaida Barros, o Estado tem sentido menos os efeitos da crise, por causa do crescimento da sua receita própria. “O aumento do consumo no varejo ajudou o Estado a superar os efeitos da crise.”

Porções: 3 Tempo de preparo: 180 min

Paladar – Caderno do jornal O Estado SP

Coq au Vin do chef Pascal Valero fica marinando no vinho tinto por 24 horas

Durante a campanha eleitoral Kassab teve que fazer “entrar” na sua proposta de orçamento todas as promessas que o marketing eleitoral lhe ditara.

Esse primeiro orçamento era uma ficção. Por isso, pretextando a crise, os seus vereadores recortaram de R$ 2 bi as recitas previstas, deixando mesmo assim a previsão orçamentária bem acima da realidade. Isto permitia assegurar para Kassab um índice de remanejamento bem superior aos 15% que sua maioria folgada na Câmara votou.

A explicação é simples. Como Kassab pode utilizar como bem quiser 15% do orçamento previsto, uma previsão maior permite um remanejamento discricional de maior volume de dinheiro sem ter que discutir o assunto com ninguém.

Acontece que o MP está atento a qualquer manipulação deste tipo o que obriga Kassab a “justificar” que à arrecadação não correspondeu com as expectativas. Para isto “serve” a crise.

A Folha de hoje, por exemplo, trás uma matéria explicando que a crise levou a Prefeitura a reduzir em R$3 bilhões as previsões de receitas, devendo por isto cortar investimentos.

O artigo nada diz sobre o dinheiro aplicado no banco Itaú e outros, de montante equivalente ao que ano após ano Kassab deixava com o banco (em dezembro o superávit da prefeitura era quase R$2 bi, hoje já é de mais ou menos R$4 bilhões).

Mas o artigo reproduz, en passant, declaração do Secretário de Finanças do município, que confessa: “Conseguimos arrecadar 1% a mais que o ano passado.”

Curiosamente o jornalista nem pergunta se assim sendo, não teriam sido às previsões “exageradas” ou infladas, para facilitar assim o descumprimento das promessas eleitorais e continuar remanejando verbas à vontade? Tampouco pergunta porque o dinheiro fica no banco e as obras e investimentos estão parados?

A questão não é evocada e vemos assim dar cobertura a uma justificativa incoerente. Se a arrecadação este ano foi superior à de 2008, porque os gastos estão contingenciados, as obras paradas e os investimentos adiados (salvo com publicidade) e em 2008 não foi assim?

A bem da verdade, podem aguardar. Ao final de 2009 a prefeitura terá arrecadado pelo menos o equivalente de 2008. Mesmo assim será muito menos que as expectativas orçamentárias infladas por Kassab.

Se o MP exigir explicações, a resposta já está pronta e pavimentada por inúmeras matérias dos jornais, todas no mesmo sentido: a culpa é da “crise”.

Será que o MP engole essa?

LF

A seguir o artigo da Folha de hoje, percebam que o “outro lado”, -no caso a oposição a Kassab- nunca é ouvida neste tema.

Queda de receita faz Kassab cortar mais o Orçamento

Obras viárias sofrerão maior impacto, diz secretário

CATIA SEABRA – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

Após ver frustrada em mais de R$ 550 milhões a estimativa de arrecadação do primeiro trimestre, a Prefeitura de São Paulo reduziu em R$ 3 bilhões a previsão de receita do ano.
Segundo números já apresentados ao prefeito Gilberto Kassab (DEM), a projeção de receita para 2009 deverá cair dos R$ 27,5 bilhões originalmente programados no Orçamento para R$ 24,5 bilhões.
Recém-calculados, os números dos três primeiros meses inspiraram tal reavaliação. Segundo o secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, a prefeitura arrecadou pouco mais de R$ 6,6 bilhões no primeiro trimestre, 7,7% a menos do que os cerca de 7,2 bilhões previstos.
“Conseguimos arrecadar 1% a mais do que no ano passado. Mesmo assim, foram R$ 560 milhões a menos do que previsto. Uma frustração muito grande. Mantido esse ritmo, a prefeitura estará muito bem se chegar a R$ 24,5 bilhões [em 2009]“, disse Walter Aluisio, avisando que o congelamento de gastos (contingenciamento) só será revisto caso a economia passe por uma recuperação.
No fim do ano passado, num acordo entre Kassab e Câmara, os vereadores chegaram a reduzir em R$ 2 bilhões, já por causa da crise, o total de despesas previstas para São Paulo: de R$ 29,4 bilhões propostos inicialmente pelo Executivo para R$ 27,5 bilhões. Assim como o titular das Finanças, o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, também admite uma perda bem maior, mesmo com a aprovação de um Orçamento mais magro.
“Temos uma defasagem entre o que estava projetado e o que está acontecendo. Tanto que fizemos um contingenciamento. A projeção é de R$ 27,5 bilhões no Orçamento. Agora, se der R$ 25 bilhões, estamos felizes da vida”, afirmou ele.
Para garantir fôlego a obras, a prefeitura reduziu a quase um terço a projeção de superávit primário (a “economia” que faz para abater sua dívida). Segundo proposta enviada na sexta-feira à Câmara, a previsão passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 406,5 milhões.

Obras
Antes reservada ao pagamento da dívida, essa diferença será destinada a obras. Ainda assim, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Branco, admite que boa parte dos investimentos será contida. Segundo ele, a orientação é pela preservação das obras na área de educação e saúde. “As de infraestrutura [no setor viário] deverão sofrer maior impacto da crise”, disse Branco, para quem o momento requer o aumento de parceiras público-privadas.
Em curso desde o início do ano, a renegociação de contratos da Prefeitura não surtirá tanto efeito, afirmou o secretário de Finanças, porque já foram assinados na atual gestão.
Com a crise, o estoque da dívida também engordará em R$ 1,4 bilhão. A saúde financeira da prefeitura é hoje alvo de atenção do governador José Serra (PSDB). Avalista de Kassab, seu vice na eleição de 2004, Serra terá, segundo seus aliados, seu desempenho eleitoral atrelado à avaliação do prefeito.

por Cíntia Bertolino , Blog do caderno Paladar – O Estado SP

Críticos literários costumam acreditar na existência de dois arquétipos celestiais de livros: um onde não acontece nada e outro onde acontece tudo. O Livro das Mil e Uma Noites,conjunto de fábulas do século 14, pertence à última categoria e seu infindável universo foi tema da terceira edição do Clássicos com Periquita, noite eno-literária organizada pela escola Ciclo das Vinhas (R. Maria Figueiredo, 305, 3284-3626).

A ideia dos encontros é reunir numa mesma ocasião discussões literárias e degustações de vinhos.

O convidado do último evento (confira as próximas apresentações a seguir) foi o professor e tradutor Mamede Mustafa Jarouche, responsável pela primeira tradução ao português diretamente do árabe das narrativas reunidas no livro, publicado pela Editora Globo.

Antes porém, que princesas, reis, vizires e djins tomassem conta da noite, a sommelière Alexandra Corvo falou um pouco dos dois vinhos servidos: Periquita Branco 2005 produzido com uvas Moscatel (82%) e Arinto (18%) e o Periquita 2005 composto por uvas Castelão (79%), Trincadeira (10,5%) e Aragonês (10,5%).

Segundo Alexandra Corvo, a centenária vinícula portuguesa Cova da Periquita produz vinhos clássicos “que amadurecem, mudam, mas mantêm a personalidade”. Leve e frutado, o Periquita Branco 2005 só é comercializado no Brasil e Suécia.

Para acompanhar os vinhos e as histórias deliciosas a cozinheira Agna Xavier, da Escola das Vinhas preparou um aromático cordeiro cozido no mel e alecrim. Confira a receita inspirada num dos pratos das Mil e Uma Noites.

Confira as datas das próximas edições do Clássicos com Periquita:
Dia 23 de abril – Mil e Uma Noites com o professor Mamede Mustafa Jarouche
Dia 21 de maio e 10 de junho – Vinho, banquete e amor na literatura greco-romana com o professor Paulo Martins
25 vagas
Valor: R$ 50

Bocado de cordeiro cozido no mel e alecrim receita da Agna Xavier, cozinheira da Escola Ciclo das VinhasIngredientes
1 kg de cordeiro (ossobuco)
1 garrafa de vinho
Alecrim
Manjericão
1 colher de sopa de canela
1 colher de sopa de zahtar
2 cebolas
6 cabeças de alho
2 colheres de sopa de mel
Aceto balsâmico
Hortelã

Preparo
Deixe a carne macerando por, no mínimo, 24 horas numa marinada de vinho, alecrim, manjericão, canela, zahtar, cebola e uma cabeça de alho. Doure cada pedaço do cordeiro no azeite e retire. Em seguida, doure uma cebola e cinco dentes de alho, acrescente a carne já dourada, o vinho com todos os temperos da marinada e duas colheres de sopa de mel. Cozinhe no fogo baixo de quatro a cinco horas (até a carne desmanchar). Desfie a carne e sirva em barquinhas assadas, feitas com massa de pastel. Finalize com um fio de redução de aceto balsâmico e hortelã.

Governo federal pode cortar repasses, caso o índice não seja reduzido até 2016; no ano passado, verbas federais somaram R$ 275 milhões

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

A dívida paulistana com a União atingiu R$ 42,4 bilhões em dezembro de 2008, tornando-se 2,03 vezes maior que a arrecadação anual da prefeitura com impostos, de acordo com o último balanço da gestão Gilberto Kassab (DEM).
A relação dívida/receita ajuda a avaliar a saúde financeira da cidade. Ela está fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal e da resolução do Senado que determina sua redução gradativa até 2016.
Caso São Paulo não diminua o índice para 1,2 nos próximos sete anos, correrá o risco de ter bloqueados repasses da União. Em 2008, o município recebeu R$ 275 milhões em repasses voluntários do governo federal.
Quando o hoje governador José Serra (PSDB) assumiu a prefeitura, em 2005, a dívida estava em R$ 30,6 bilhões. Desde então, a relação dívida/receita vinha caindo gradualmente por causa de bons resultados na arrecadação de impostos (veja quadro ao lado).
As receitas municipais em 2008, porém, não atingiram o previsto. Além disso, o IGP-DI, índice pelo qual a dívida é corrigida e que sofre forte influência da alta do dólar, superou os 9%.
A oposição a Kassab chama a atenção para um terceiro fator que contribuiu para a volta do crescimento do índice.
Na disputa pela reeleição, o prefeito queimou parte da verba que guardava nos cofres municipais. Nos anos anteriores, a administração Serra/Kassab manteve mais dinheiro em caixa, o que ajudava melhorar a relação dívida/receita.
No primeiro quadrimestre de 2008, a prefeitura chegou a ter mais de R$ 5 bilhões nos cofres. Acabou o ano eleitoral com R$ 2,8 bilhões. “Por três anos eles mantiveram o caixa alto, mas, na eleição, gastaram o dinheiro, mostrando que tudo era uma maquiagem, e não uma política para amenizar o problema da dívida”, diz o vereador Antonio Donato (PT), vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara.
A Secretaria de Finanças diz que, mesmo se mantivesse o mesmo volume de dinheiro em caixa, o índice da dívida subiria -a pasta admite, porém, que o crescimento seria menor.

Histórico
A dívida paulistana passou a ser um problema a partir da gestão Paulo Maluf (1993-1996). O ex-prefeito lançou títulos no mercado para pagar precatórios (dívidas judiciais), mas acabou utilizando o dinheiro em obras, numa operação considerada irregular pela CPI dos Precatórios.
Celso Pitta, no último ano do mandato, em 2000, fechou um acordo com o governo FHC para que a União assumisse a dívida, na época em R$ 10,5 bi.
Pelo acordo, os R$ 10,5 bi devidos deveriam ser pagos em 30 anos, com juros de 6% ao ano, mais a variação do IGP-DI. A prefeitura teria de abater 20% da dívida depois de 30 meses.
Marta Suplicy não amortizou os 20% em 2002 -a petista teria de desembolsar R$ 3 bilhões- e o valor da dívida superou R$ 30 bilhões ao fim de 2004, último ano do mandato.
Auxiliares de Marta, Serra e Kassab insistem que a dívida é impagável. Todos eles tentaram renegociar o acordo fechado por Pitta sem sucesso.
O acordo determina que a prefeitura comprometa, todo mês, 13% de sua receita com o pagamento da dívida. Mesmo que eles sejam feitos em dia, dizem técnicos das Finanças, não é possível diminui-la.

O Palácio do Planalto considera que o Brasil está sendo vítima de tratamento discriminatório por parte de alguns analistas. Alega que enquanto os governos de quase todos os países do mundo aumentam os seus gastos e o endividamento para evitar uma recessão ainda pior, um número considerável de economistas critica a idéia do governo brasileiro de reduzir o superávit primário deste ano para executar uma política fiscal que diminua os efeitos da crise.

”Os Estados Unidos projetam déficit nominal superior a 12% do PIB (Produto Interno Bruto) para o atual ano fiscal e ninguém critica. Aqui, falamos em reduzir um pouco o superávit primário e tem gente que acha que é o fim do mundo”, disse uma autoridade a este colunista. A mesma fonte lembrou que o déficit nominal do setor público brasileiro ficou em 2% do PIB no período de 12 meses terminado em janeiro deste ano, último dado do Banco Central (BC).

A avaliação feita pelo governo é que o mundo está em uma situação de excepcionalidade, sofrendo os efeitos da maior crise econômica depois da 2ª Guerra Mundial e não se pode, portanto, adotar os mesmos critérios na avaliação da política fiscal que se tinha antes. ”Mudou o paradigma”, disse a mesma fonte. ”O mundo vive uma situação excepcional e ela precisa ser enfrentada como tal”, observou.

A desaceleração da economia está afetando fortemente as receitas tributárias do governo federal, dos Estados e dos municípios. No caso federal, a queda da arrecadação este ano poderá superar R$ 30 bilhões em relação ao programado no Orçamento de 2009, estimam os técnicos.

O governo alega que a maior parte das despesas orçamentárias é obrigatória e não pode ser cortada por causa de dispositivos legais ou constitucionais, como é o caso dos salários do funcionalismo e das despesas previdenciárias. Como a receita vai cair muito, o corte teria que ser feito, portanto, nos investimentos. É isso o que o governo quer evitar, pois entende que a medida agravaria a crise. Para fechar as suas contas, a opção do governo é, portanto, reduzir o superávit primário.

Os críticos do governo argumentam que as despesas obrigatórias, com salários e Previdência, foram infladas por decisões imprevidentes do Palácio do Planalto, como os aumentos generalizados concedidos pelo presidente Lula aos servidores, e pela política de elevação continuada do valor real do salário mínimo. Essas decisões teriam sido adotadas, segundo os críticos, na perspectiva de que a economia continuaria crescendo 5% ao ano, mesmo com os sinais da crise internacional já presentes no horizonte.

No momento, a equipe econômica tenta encontrar um valor para o superávit primário que permita que a dívida pública líquida continue caindo em proporção ao PIB ou, na pior das hipóteses, fique estável. A equação é complexa porque existem três variáveis difíceis de serem previstas. A primeira delas é saber quanto a economia crescerá este ano. O PIB é o denominador da equação. Se ele crescer pouco ou cair, o valor do superávit terá que ser maior para que a dívida líquida continue em queda ou se estabilize.

Outra variável é a taxa de câmbio. Como o Brasil é credor líquido em dólar, ou seja, os seus ativos em dólares são maiores do que as suas dívidas nessa moeda, se o real continuar se desvalorizando ao longo deste ano, a dívida líquida cairá. Os técnicos acreditam que a taxa de câmbio manterá o atual patamar, em torno de R$ 2,30 por dólar. Com isso, o efeito do câmbio sobre a dívida será neutro.

Resta a questão dos juros. Para cada ponto porcentual de queda da Selic (a taxa básica de juro), o BC estima que a dívida líquida cai 0,25% do PIB. O ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, um dos conselheiros informais do presidente Lula, estima que se a taxa de juro real (descontada a inflação) for reduzida para 6% ao ano, a dívida líquida cairá como proporção do PIB mesmo se o superávit primário do setor público for reduzido de 3,8% para 2,8% do PIB. A queda ocorrerá, segundo Delfim, mesmo que o PIB este ano encolha 1%. Se o juro real ficar em 7%, ele acredita que a dívida líquida será estabilizada em proporção do PIB. Hoje, a Selic real está acima de 7,5%.

Delfim ironiza aqueles que manifestam preocupação com a queda do superávit primário. ”A melhor coisa que os ”mercadistas” deveriam fazer é ficar quietinhos, pois eles venderam ilusões esses anos todos e nós estamos vendo onde foi parar a economia mundial”, disse o ex-ministro, em conversa com este colunista, numa referência aos economistas de linha mais conservadora. Para ele, o BC deveria reduzir a Selic em dois pontos porcentuais esta semana.

Desde o acirramento da crise financeira mundial, em setembro do ano passado, o governo já promoveu R$ 7,3 bilhões em desoneração tributária para diversos setores da economia.
As medidas incluem redução de alíquotas IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda).
Para estimular o setor automotivo, o Ministério da Fazenda alterou alíquotas do IPI sobre automóveis, caminhões e motos. A alíquota reduzida está valendo desde janeiro e será mantida até março.
Já há no governo proposta para prorrogar a data de vigência da medida. A renúncia fiscal, que ajudou a elevar a venda de veículos em janeiro, foi estimada em R$ 2 bilhões no período de três meses.
No caso do IOF, a preocupação da área econômica era, além de diminuir o custo dos empréstimos, aumentar a oferta de moeda estrangeira no país. Para isso, foi reduzida a alíquota para operações de câmbio, e a Receita Federal abriu mão de uma arrecadação estimada em R$ 288 milhões.
Por meio de medida provisória, o governo, além de reajustar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física -o que já era esperado-, criou novas alíquotas de contribuição, alterando as faixas de incidência do imposto. Com a nova tabela, neste ano deixarão de ser arrecadados R$ 4,9 bilhões. A equipe econômica afirma que esses recursos serão injetados na economia, aumentando o consumo da população.
Já o IR sobre a receita de promoção comercial no exterior teve sua alíquota zerada. Isso custará ao fisco uma perda anual de R$ 10 milhões. No pacote habitacional, o governo ainda estuda reduzir IPI de material de construção para reativar a produção no setor da construção civil.
O governo também tomou decisões que não têm impacto fiscal direto, mas que deram algum fôlego às empresas.
Um exemplo foi a extensão em dez dias do prazo de recolhimento de tributos federais e a liberação antecipada de financiamentos agrícolas pelo Banco do Brasil.

Vale a pena relembrar também os inumeros artigos elogiosos de setores da mídia às privatizações tucanas no Estado, venda de patrimônio que não se soldou com diminuição do endividamento e continuação do aumento da carga impositiva como mecanismo de “equilibro” das contas.

Pois bem, leiam o artigo a seguir, publicado no jornal O Estado de São Paulo, sobre o aumento dos impostos e vejam a evolução dos dados nos governos do PSDB.

A taxa média do crescimento das despesas correntes, descontada a inflação, aumentou em 1,2% entre 1999 e 2002, pulando esse crescimento para 3,6% de 2003 a 2006, no Estado de São Paulo. As despesas correntes são aquelas de custeio da máquina, dos salários. Para financiar este crescimento das despesas correntes os Estados recorreram ao aumento dos impostos e da arrecadação. Para São Paulo, esse aumento das Receitas correntes (principalmente ICMS, mas não só) foi de 2% entre 1999-2002 e depois cresceu ainda de 3.5% entre 2003-2007.

Fenômeno semelhante registra Minas Gerais, onde o aumento das Receitas correntes no período 2003/2006 foi de 8,4%.

Mas os tucanos não vão fazer mea culpa, não. Eles dirão que os impostos não aumentaram e que foi a eficiência na arrecadação que permitiu o aumento das receitas correntes. Foi o que Kassab diz em São Paulo e a mídia reproduziu sem dar um pio e foi o que Alckmin pretendeu durante a campanha presidencial com o famoso “choque de gestão”.

Não é essa a crítica que o governador Serra faz ao governo Lula, de aumentar o gasto ruim, as despesas correntes e não os investimentos? Não é o que os tucanos entoam regularmente sobre o aumento dos impostos federais acompanhado de gastos descontrolados?
Na verdade podemos aplicar aos tucanos com propriedade
De te fabula narratur! (essa história é a de vocês!).
Luis Favre

*Na versão eletronica não aparece o quadro com os dados de São Paulo, Minas e Brasil, que sim estão no jornal impresso. Os dados citados aqui são do quadro publicado na versão em papel.

Imposto subiu para bancar gastos

Estudo mostra que Estados elevaram receitas para cobrir despesas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Renée Pereira – O Estado de São Paulo

O contribuinte brasileiro bancou, praticamente sozinho, o ajuste fiscal promovido pelos Estados ao longo dos últimos dez anos. Iniciado na década de 90 e reforçado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, o programa de saneamento financeiro tinha o objetivo de colocar os gastos dos governos estaduais dentro dos limites de arrecadação, eliminando o déficit nas contas públicas. Mas o resultado foi inverso. Em vez de reduzir as despesas, os Estados elevaram as receitas.

Na prática, isso foi traduzido em aumento da carga tributária, que saiu de 7,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim da década de 90 e chegou a 9% em 2006. De acordo com estimativas do mercado, esse número atingiu 9,2% no ano passado.

Os dados constam de amplo estudo feito pelo professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando Dall Acqua, ex-secretário da Fazenda de São Paulo.

“A contribuição do controle das despesas foi bastante limitada nos Estados, o que resultou em um padrão de ajuste fiscal de má qualidade”, avalia Dall Acqua em seu trabalho de mais de 40 páginas. Ele pondera, no entanto, que é inegável o avanço no processo de ajuste fiscal dos Estados nos últimos anos.

Os programas implementados com a Lei 9.496/97, de renegociação das dívidas estaduais, e a LRF ajudaram a reverter o quadro de deterioração fiscal que abalou os Estados entre 1995 e 1998. Com metas fiscais estabelecidas e supervisionadas pelo Tesouro Federal, o plano criou um compromisso permanente dos Estados com os indicadores fiscais e, especialmente, com a geração de superávits primários para honrar o refinanciamento das dívidas.

MUDANÇA ESTRUTURAL

Outro ponto importante é que a poupança dos Estados, que antes financiava apenas 20% dos investimentos, atingiu a marca de 98% em 2007. Ou seja, quase todo investimento estadual passou a ser feito com receitas próprias, diz o estudo.

O grande problema é que o ajuste não promoveu nenhuma mudança estrutural nos gastos públicos. Entre 1999 e 2006, as despesas correntes, que incluem gastos de pessoal e custeio, tiveram crescimento médio anual (descontada a inflação) de 3,8%. Uma das justificativas dos governos é que gastos com inativos, folha de pagamento e gastos nas áreas de educação e saúde – que representam a maior parte das despesas correntes – permitem pequena margem de manobra.

Nesse mesmo período, as receitas correntes registraram alta de 4,9% ao ano. O estudo mostra que esse aumento é decorrente especialmente da elevação de alíquotas do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em atividades como energia, serviços de comunicação e combustíveis.

Segundo o tributarista da CP Consultores, Clóvis Panzarini, esses setores respondem por 50% da arrecadação dos Estados. “É muito fácil arrecadar nesses segmentos. Qualquer ponto porcentual de aumento representa incremento grande na arrecadação.” No setor de energia elétrica, por exemplo, as alíquotas de ICMS chegam a 30% do valor da conta. “Quem está pagando o aumento das receitas e o ajuste fiscal são os consumidores de energia, telefonia e combustível”, diz.

Ele pondera, entretanto, que também houve maior eficácia na arrecadação tributária, com informatização dos processos e combate à sonegação. “Mas de nada adianta tudo isso se os governos não conseguem reduzir as despesas correntes e melhorar a qualidade de serviços para a população”, destaca o professor da Fundação Dom Cabral, Caio Marini, diretor do Instituto Publix.

O economista Amir Khair, especialista em finanças públicas e ex-secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, destaca que o peso dos impostos dos Estados continuará se expandindo em 2009 por causa da substituição tributária, em que a tributação ocorre no atacado e não mais no varejo. Na opinião dele, a única forma de reduzir as despesas é reduzir as receitas. Isso porque, segundo ele, normalmente, os gastos acompanham o ritmo das receitas.

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Um resultado importante da política fiscal no ano passado não pode passar sem o devido registro. Pela primeira vez, nos últimos 14 anos, as despesas primárias da União (não incluem o pagamento dos juros das dívidas públicas) apresentaram um crescimento menor do que o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2008, os gastos subiram 9,3% para uma variação nominal do PIB estimada em 11,7%.

Nessa avaliação, o ano de 2003 não foi considerado. Ele é atípico, pois a receita bruta do Tesouro Nacional naquela ano foi equivalente a 18,9% do PIB, contra 19,3% do PIB em 2002. Por causa dessa queda da arrecadação, o governo fez um corte em suas despesas equivalente a 0,5% do PIB. A política fiscal executada em 2003 não expressa, portanto, uma tendência e ela é considerada, na área técnica, como um ponto fora da curva.

Há uma particularidade que torna o resultado fiscal de 2008 ainda mais significativo: as despesas de custeio caíram, em proporção do PIB, enquanto os gastos com investimento subiram muito. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a variação dos gastos de custeio ficou 4,1% abaixo da variação nominal do PIB estimado para 2008. Os investimentos, por seu lado, subiram R$ 6,2 bilhões em relação a 2007 e cresceram 14,4% acima do crescimento nominal do PIB.

É importante observar que os gastos de custeio considerados na estatística da STN não incluem as despesas com pessoal. Essas cresceram muito no ano passado, por conta das reestruturações de carreiras e reajustes dos servidores civis e militares concedidos pelo presidente Lula. Elas passaram de 4,48% do PIB para 4,51% do PIB – o aumento nominal dos gastos com a folha salarial foi de R$ 14,5 bilhões em relação a 2007, de acordo com a STN.

Mesmo com o expressivo crescimento das despesas com pessoal, os gastos do Tesouro fecharam o ano passado em 10,20% do PIB, ante 10,32% do PIB em 2007, o que representa uma redução de 0,12 ponto porcentual. Essa queda, no entanto, precisa ser relativizada, pois decorreu, principalmente, da redução das despesas com subsídios, subvenções econômicas e reordenamento de passivos. Este item das despesas, que o governo administra sem muita transparência, caiu 0,18 ponto porcentual do PIB em 2008.

A análise dos dados fiscais de 2008 mostra que as despesas do Tesouro Nacional cresceram R$ 27,7 bilhões em relação ao ano anterior e, mesmo assim, caíram em proporção do PIB. Além do aumento da folha salarial, os gastos com educação, saúde e assistência social subiram muito. Ou seja, mesmo com as despesas do Tesouro Nacional crescendo 10,3% em 2008, acima, portanto, da inflação do período, elas diminuíram em proporção ao PIB. A explicação para esse fenômeno é que o crescimento nominal do PIB foi ainda maior.

O resultado de 2008 é uma prova irrefutável de que a estratégia definida pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci – de fazer a despesa crescer em ritmo menor do que o PIB – é factível e não implica arrocho. No final de 2005, o Palácio do Planalto rejeitou a proposta fiscal de Palocci, que, no entanto, foi colocada em prática, sem alarde, no ano passado.

Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, mais importante que a redução do gasto em proporção do PIB foi a mudança obtida em 2008 no perfil da despesa. “Os investimentos subiram muito e os gastos com custeio caíram”, observou, em conversa com este colunista. “Essa é a alteração que queremos fazer.”

O problema é que o resultado obtido em 2008 poderá ser também um ponto fora da curva. Este ano, as despesas crescerão muito e a expansão do PIB será pequena. Em outras palavras: os gastos deverão crescer novamente em proporção do PIB.

O crescimento das despesas já está contratado, pois resulta do aumento já concedido ao funcionalismo público federal (sob a forma de reestruturação de carreiras) e da elevação do salário mínimo, de R$ 415 para R$ 465. Para compensar o aumento do gasto, o governo não contará este ano com um crescimento expressivo do PIB. Em proporção do PIB, portanto, a despesa deve aumentar.

O secretário Augustin garantiu, no entanto, que o resultado obtido em 2008 não foi pontual. Ele afirmou que melhorar o perfil da despesa pública é uma estratégia de médio e longo prazo do governo. Vamos torcer para que o governo realmente execute essa estratégia.