A edição da revista Veja São Paulo que está nas bancas (edição de 5 de agosto) faz a constatação de um problema que os vereadores do PT sistematicamente têm denunciado e que a população está cansada de saber: a coleta seletiva de lixo na cidade está estagnada e não avançou nada nos últimos anos. Ela representa apenas 1% das 15 mil toneladas de lixo recolhidas diariamente.

“Os setenta caminhões de coleta seletiva da administração municipal atendem cerca de 20% dos moradores da capital. Muitos paulistanos tomam o cuidado de separar metais, vidros, plásticos e papéis naqueles cestos coloridos. Perda de tempo, já que esses materiais são jogados no mesmo caminhão e divididos só depois, em centros de triagem. Portanto, basta separar o lixo em dois sacos: um para rejeitos comuns, que vão parar em algum dos três aterros sanitários usados pelo município; e outro para recicláveis”, escreve a revista.

A Veja São Paulo acrescenta na matéria que “os caminhões de lixo reciclável da prefeitura, que carregam 140 toneladas diárias, passam em dias diferentes dos veículos de coleta comum. Duas concessionárias, Loga e Ecourbis, são responsáveis por 60% do serviço. O restante fica por conta de caminhões-gaiola de quinze cooperativas de catadores cadastradas pela administração municipal. Com 964 associados, elas são responsáveis também pela triagem de tudo o que é recolhido. Os 8,8 milhões de paulistanos que moram fora da rota desses veículos têm, caso queiram reciclar, de contatar cooperativas independentes ou se dar ao trabalho de levar, no porta-malas do carro, seus dejetos a pontos de entrega voluntária espalhados por empresas privadas, como os sessenta supermercados da rede Pão de Açúcar e os treze da Wal-Mart”.

A coleta seletiva começou a ser implantada em São Paulo no governo Luiza Erundina (1989-1992), sendo abandonada nas duas administrações seguintes. A gestão Marta Suplicy assinou contratos para o recolhimento do lixo domiciliar e que previam também a expansão da coleta seletiva para toda a cidade, mas o serviço simplesmente não avançou no governo Serra/Kassab. Os demo-tucanos tentaram anular os contratos e, como não tiveram sucesso, resolveram renegociá-los. Depois de muita pressão, impuseram às empresas uma redução de valores. Em compensação, alongaram os prazos de implantação ou aperfeiçoamento de serviços, dentre eles a maior oferta de coleta seletiva que, por isto, segue patinando.

Fonte bancada do PT

Boa tarde Sr. Prefeito, Sr. Subprefeito de Santo Amaro e Sr. Secretario de Meio Ambiente

Meu nome é Juliana e sou moradora do bairro do Campo Belo.
No final do ano passado formamos uma comissão no condomínio em que moro, com 60 apartamentos, para implantação da Coleta Seletiva de Lixo.
Após inúmeras pesquisas fiquei surpresa em saber que a prefeitura da maior e mais rica cidade do Brasil não possui um programa de reciclagem de lixo.
A Cooperativa Granja Julieta que atende o meu bairro pegou fogo no mês de outubro de 2008 e até agora não foram proporcionados meios para seu regular funcionamento, o que acarreta não só acumulo de lixo reciclável nos lixões da cidade, mas a ausência de trabalho e remuneração para os catadores de lixo.
Como se não bastasse a prefeitura não fornece nenhuma palestra para conscientização dos moradores. Na verdade há o serviço, mas para obte-lo o cidadão deve aguardar uma fila de anos.
Em que pese as dificuldades não desistimos e fomos buscar ajuda de outros orgãos. A palestra sobre reciclagem foi dada por uma catadora de lixo da cooperativa que atende apenas a região central de são paulo.
Após a implantação, logo na primeira semana, constatamos que o lixo reciclavel ultrapassa 70% do lixo.
Em que pese a quantidade ser muito superior a do lixo comum a prefeitura, através da ecourbis, recolhe o lixo reciclável apenas 1 vez por
semana e o lixo comum 3 X por semana.
Diante das dificuldades e precariedades do sistema de lixo de nossa cidade, venho pela presente solicitar esclarecimentos e providencias dos
Senhores, responsáveis pelo lixo produzido na maior e mais rica cidade do Brasil.
Inadmissível no seculo em que vivemos o descaso do poder publico com a reciclagem do lixo, que quando mal administrados geram doenças,
poluição do solo e dos lençóis freáticos, dentre outras inúmeras consequências à natureza.
O lixo é fonte de riqueza em todo o mundo, pois proporciona meios de subsistência para cidadãos, sem sequer mencionar a preservação do meio ambiente.
Gostaria de saber quais são os projetos da prefeitura para a Reciclagem. Incrível termos uma cidade limpa visualmente e nada ser feito com um problema muito maior que é o lixo. Frise-se que este é um problema publico que necessita de providencias a curto prazo, pois cada dia de omissão acarreta a poluição e destruição da natureza.
Dentre as questões incluem-se a forma da coleta, destino do lixo, auxilio e implantação de infra estrutura nas cooperativas para a reciclagem, conscientização da população e outros.
É dever dos Senhores proporcionar meios para que o lixo seja reciclado, o que prescinde do fornecimento de caminhões, maquinário, conscientização dos operadores e auxilio na venda do material.
Vilarejos de Portugal fazem reciclagem de lixo há mais de 20 anos, o que mostra como estamos despreparados e atrasados.
Outro dia precisei jogar um termômetro fora, composto com material altamente poluente o mercurio e a prefeitura por seus inúmeros órgãos não soube me dizer o que fazer com ele. Então resolvi guarda-lo. Mas até quando devo guarda-lo?

Confiante de que obterei resposta do Poder Público, representado pelos Senhores, não só para o meu condominio, que não suporta acumular lixo reciclável por uma semana, mas para toda a cidade de são paulo.

Este link traz uma noticia sobre a reciclagem do lixo na cidade de Blumenau e mostra a importância do Poder Publico:

http://www.recicloteca.org.br/Default.asp?ID=22&Editoria=4&SubEditoria=13&Ver=1

Atenciosamente

Juliana F. A. Duarte
Advogada

Prezado Luis, sigo seu excelente blog e creio que é fundamental o senhor dar ampla divulgação ao que segue abaixo.

É mais uma ação da atual gestão que contraria movimento sociais legítimos e que possuem propostas para São Paulo.

Abraços, Gustavo Cherubine.

São Paulo, 15 de abril de 2009
O MNCR – Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e as Entidades parceiras abaixo assinadas, vêm, por meio desta, expressar a sua indignação e repúdio ao VETO do Projeto de Lei no.774/07 que cria o Programa Socioambiental das Cooperativas e Associações de Catadores da Coleta Seletiva com Integração e Gestão Compartilhada, pelo Sr. Prefeito da Cidade de São Paulo Gilberto Kassab. O PL774/07, vetado pelo Senhor Prefeito é de autoria do Vereador Beto Custódio e Vereador Chico Macena e foi aprovado na Câmara pelos vereadores daquela Casa em 18 de dezembro de 2008.

Vimos também manifestar nossa incompreensão, perante o fato de que, enquanto governantes do mundo todo se mostram preocupados não só com o meio ambiente mas também com a gestão social em suas administrações, o Prefeito da quarta maior cidade do planeta não reconhece e tampouco se sensibiliza com o digno trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis, hoje uma categoria profissional em situação de extrema vulnerabilidade. ­­­­­­­­­­­­­­­

Convocamos a todos que acreditam na Coleta Seletiva Solidaria, a assinarem conosco esta nota e caminharmos juntos na construção de uma Política Pública de Coleta Seletiva digna para a Cidade de São Paulo.

Para assinar a Nota envie um email para secretariasp@mncr.org.br

Daniel Rittner, de Brasília – VALOR

A nova legislação que define um marco regulatório para o tratamento do lixo urbano começa a ganhar contornos finais nesta semana. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da matéria, apresentará a versão final do substitutivo à proposta original do governo. Diferentes projetos de lei debatidos nos últimos 17 anos ficaram nos escaninhos do Congresso, mas agora há sinais de avanços na instituição de um Programa Nacional de Resíduos Sólidos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ainda têm severas restrições ao texto preliminar de Jardim, submetido ao grupo de trabalho que discute o tema.

Antônio Cruz/ABr

Jardim: Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos terão que recuperar produtos depois do uso pelo consumidor

O principal atrito envolve a inclusão pelo relator de cinco segmentos no sistema de logística reversa. A proposta inicial do governo já trazia esse conceito, que obriga os fabricantes a “trazer de volta” os produtos comercializados para destinação final, reutilização ou reciclagem. Mas não especificava nenhum segmento, o que só deveria ocorrer na regulamentação da lei, diz a indústria.

Fabricantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus e eletrônicos ficarão obrigados a “estruturar e implementar sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos e embalagens após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana”, segundo o relatório preliminar de Jardim.

A CNI combate a idéia. “Uma lei geral não deve citar segmentos nem normatizar situações específicas”, afirma o diretor de relações institucionais da entidade, Marco Antônio Guarita. Ele reconhece que a preocupação com a periculosidade dos produtos e embalagens motivou a inclusão desses segmentos, mas lembra que inovações tecnológicas podem substituir matérias-primas hoje consideradas perigosas e dispensar os produtos mencionados de tratamento especial. O problema, diz Guarita, é que a lei continuará amarrando os fabricantes à logística reversa.

Jardim pondera que esses segmentos já têm legislação própria ou resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que impõem normas semelhantes. A exceção são eletroeletrônicos e seus componentes. Se a proposta vingar, indústrias, distribuidores e varejistas deverão montar estruturas complexas de recolhimento de produtos como computadores e televisores , responsabilizando-se por equipamentos dispensados pelos consumidores. Aumentos de custos – e, conseqüentemente, de preços – se tornarão prováveis para implementar o sistema.

A intenção da política nacional de resíduos sólidos, entretanto, é mais ambiciosa. O país produz 154 mil toneladas por dia de resíduos, dos quais 78% são lixo doméstico. Hoje, apenas 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários. Além de instituir o conceito do poluidor-pagador – aquele que contamina o meio ambiente com rejeitos deverá ser penalizado com multas -, trabalha em outras vertentes. Aos municípios, cria a obrigação de elaborar planos de gestão integrada de resíduos sólidos, com identificação de pontos para novos aterros e metas para coleta seletiva, a fim de ter acesso a recursos da União. E prevê a concessão de incentivos tributários para reciclagem de materiais pela indústria.

O governo vê com bons olhos as mudanças feitas pelo deputado. “Muitas questões foram aprimoradas e há conceitos positivos que estão sendo introduzidos”, diz Vicente Andreu Guillo, titular da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, responsável pelo assunto no Executivo.

O relator optou por privilegiar o conceito de responsabilidade compartilhada pelo destino dos rejeitos, em consonância com a abordagem americana para o setor. Esse modelo prevê a divisão de responsabilidades entre produtores, comercializadores e consumidores. CNI e Fiesp aplaudiram a escolha e dizem que essa alternativa permite ampliar os esquemas de recolhimento.

No outro modelo, adotado por muitos países europeus e de responsabilidade exclusiva do produtor, a responsabilidade fica inteiramente nas mãos dos fabricantes, muito mais sujeitos à aplicação de penalidades – se o consumidor se desfaz de um produto que não quer mais, ainda assim é a indústria quem paga pela destinação inadequada. Na responsabilidade compartilhada tendem a multiplicar-se programas, por exemplo, em que o consumidor paga a mais pelo produto e pode ganhar descontos ou reembolso de parte do dinheiro quando levar de volta o resíduo ao ponto de compra. É mais ou menos parecido com o que ocorria com os vasilhames de refrigerante: a primeira compra é sempre mais cara, mas o preço diminui com a devolução da garrafa.

Jardim foi designado coordenador de um grupo de trabalho informal de parlamentares que tem se reunido periodicamente com representantes da indústria e associações interessadas na nova legislação. A missão do deputado é facilitar um acordo que permita destravar a tramitação do projeto. Seu substitutivo deverá ser apreciado nesta semana e depois seguirá ao plenário da Câmara – onde ele tem o compromisso de atuar como relator.

O vice-líder do PPS acredita que um dos maiores avanços está nos instrumentos econômicos criados pelo projeto de lei. Máquinas e equipamentos destinados à reciclagem de resíduos sólidos terão desconto de 50% no IPI e depreciação acelerada incentivada. Há previsão também de linhas de financiamento com juros menores para financiar projetos ambientalmente mais amigáveis. “O projeto fortalece uma indústria de resíduos, dá peso a instrumentos tributários, estimula o planejamento dos municípios na destinação adequada do lixo e inova na caracterização da responsabilidade”, diz Jardim.

“O substitutivo traz uma abordagem mais moderna e adequada do o projeto do governo”, elogia Guarita, da CNI, insistindo na tentativa de restringir o processo de logística reversa a resíduos de produtos “perigosos” e de eliminar a especificação de segmentos. A Fiesp tem avaliação semelhante. “Tem havido uma proliferação de normas estaduais, às vezes até mesmo colidentes, e por isso uma política nacional de resíduos sólidos é bem-vinda”, comenta Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do departamento de meio ambiente da federação.

A preocupação de Reis é que a iniciativa repita o equívoco, segundo ele, da política paulista de resíduos – aprovada em março de 2006 e relatada na Assembléia Legislativa pelo mesmo Arnaldo Jardim. De tão cheia de minúcias, afirma o diretor da Fiesp, a lei não foi regulamentada até hoje e sua aplicação tornou-se difícil.

Amanhã é o primeiro turno da eleição, mas a cidade já vive um clima de polarização entre a atual administração e a candidatura da Marta.

A mídia tem insistido, apoiada nos resultados das pesquisas, sobre a boa avaliação da gestão Kassab, semelhante a boa avaliação da administração da Marta. Ficando o segundo turno favorecendo os candidatos a reeleição, por conta da boa situação que vive o país e os próprios municípios.

O segundo turno vai centralizar o debate e, no caso de São Paulo, permitir comparar gestões e propostas. Para os partidários da Marta, essa escolha deverá se fazer sobre a questão da liderança que São Paulo precisa. Liderança para aprofundar a luta contra a desigualdade social e para integrar e incluir no progresso as maiorias, ou serviço mínimo para contentar setores médios conservadores e sem ambição para lidar com os desáfios do século.

Marta assumiu uma cidade financeiramente quebrada e numa situação econômica de quase recessão. A herança combinou 8 anos de governo FHC, com 4 anos de governo Pitta – Kassab.

A priméira questão a destacar é que essa cidade foi quebrada por Pitta com a colaboração de Kassab e com a participação do seu partido aos quatro anos de decadência.

Já os demo-tucanos, e Kassab travestido deles, assumiram uma prefeitura após o governo Marta e em plena recuperação econômica do país com o presidente Lula.

O resultado herdado pelos que provavelmente disputarão o segundo turno é bem diferente, o que se traduz em números: Kassab teve 50% de receitas a mais que Marta para enfrentar os grandes problemas da cidade.

Marta teve que usar de criatividade, perseverança e inovação para reconstruir São Paulo. Ela propôs participação ao PSDB que a tinha apoiado contra Maluf, mas os tucanos preferiram por cálculo político ir para a oposição.

Ela propôs parcerias ao setor privado e empresarial e muitos responderam presente, o que permitiu importantes conquistas. Foi graças a parceria com o Banco Santander, por exemplo, que as crianças dos CEU’s puderam dispor de instrumentos musicais que a cidade sem dinheiro não podia comprar (instrumentos agora encostados). Foi graças a parceria com o Pão de Açúcar que a Fonte de Ibirapuera pode ser entregue a cidade para seus 450 anos, sem usar o dinheiro parco da própria prefeitura. Foi graças a contribuição da Valisere que as crianças dos CEU’s receberam de graça os maios para poder usufruir das piscinas. Foi com o dinheiro da TIM que Marta conseguiu completar a obra de Oscar Niemayer e fazer o teatro de Ibirapuera, porque sem dinheiro só assim era possível responder as necessidades de uma gestão eficiente.

Foi indo atrás do dinheiro do BID que Marta obteve os recursos para revitalizar o Centro que permitiu recuperar o Mercado Municipal, erradicar a Favela do Gato, renovar a Praça da Sé. Os $100 milhões de dólares permitiram tudo isso e quase 85% desse total ficou para a gestão atual, que nada fez e ainda teve que pagar multa ao BID por não ter usado o dinheiro deixado a sua disposição.

Foi com o mesmo espirito de inovação e criatividade que Marta criou os títulos do CEPAC, permitindo que o dinheiro privado fosse canalizado para obras nas regiões onde o dinheiro foi arrecadado, como a Ponte Estaida, os túneis e que previa a transformação das favelas em moradias dignas. As favelas ainda estão encostadas na avenida e a ponte acabou custando 50% a mais com a atual administração.

Com 50% de receitas a menos que a atual gestão, Marta deu uniforme e material escolar de graça, merenda digna, transporte escolar gratuito e construiu 21 CEU’s.Eliminou uma parte das escolas de lata feitas por Pitta e Kassab e deixou todas prontas para serem substituídas. Kassab não conseguiu entregar nenhuma única vez os uniformes de verão antes do inverno, reduziu o Vai e Volta e fez 13 CEU’s menores e mais caros. Ou seja com 50% de receitas a mais e CEU a menos, Kassab só gastou mais.

O mesmo podemos dizer sobre o transporte público onde o caos deixado por Pitta e Kassab, deu lugar a 100 km de corredores, 10 mil ônibus novos, legalização e eliminação do transporte clandestino e, finalmente, o Bilhete-Único. Com 50% de receitas a mais, Kassab fez 8 km de corredores, limitou o uso do Bilhete-Único e deixou a CET ao deus-dará.

O mesmo na questão da Saúde, onde reinava o PAS que Pitta e Kassab entregaram aos gafanhotos da destruição. Marta municipalizou a saúde, recuperou os equipamentos dos hospitais, contratou novamente os médicos e fez mais. Construiu 45 novas UBS e recuperou as existentes deixadas em estado deplorável. Criou 800 equipes de Saúde da família, começou a construção de dois novos hospitais e também em parceria com empresas privadas, conseguiu mamógrafos novos doados pela Avon. Com 50% de receitas a mais kassab renomeou 99 UBS em AMA (o dado é do jornal Folha de São Paulo) e construiu mais 11, completou os hospitais que Marta tinha iniciado e a situação continua a ser ruim nesse setor.

Se formos falar dos projetos sociais, como o Renda-Mínima, aí já seria covardia proceder a comparar.

Para que ambas gestões estivessem empatadas seria necessário que em todos os elementos a serem comparados, os demo-tucanos tivessem 50% a mais de resultados, pois contaram com 50% a mais de receitas. O que vemos é que em quase tudo é o contrário que é verdadeiro: Marta fez mais com 50% a menos. É isto é uma demonstração indiscutível de liderança e capacidade a dirigir uma cidade do porte de São Paulo.

Deixei para o final a questão que parece ser a única onde a opinião de uma parte da população, da mídia e da propaganda demo-tucana parecem marcar uma superioridade em relação a Marta: os impostos e taxas.

Marta teve que aumentar os impostos e taxas para fazer frente as necessidades da cidade nas condições em que fora deixada pela administração Pitta-Kassab (Kassab foi secretário de planejamento de Pitta durante dois anos e depois optou por ser candidato a deputado, sem romper com Pitta que continuou contando com a participação do partido de Kassab até o fim).

O aumento do IPTU foi feito introduzindo um elemento de justiça fiscal, quem ganha mais paga mais. Marta isentou de IPTU 1 milhão de domicílios. Esta manifestação clara de repartir o esforço para que os mais ricos assumam uma parte maior deu sustento a campanha de destruição contra Marta. A taxa do lixo veio dar um argumento suplementário para a elite que permitia um eco na população pobre, pois a taxa era paga por todos. Marta já diz que isto foi um erro. O que seus detratores não dizem é que a carga tributária municipal continuou aumentando, o que explica que Kassab teve 50% de receitas a mais e que nenhuma redução de impostos de envergadura foi implementada na cidade. A única que propôs reduzir os impostos dos autônomos foi a própria Marta, copiada depois pelos demais candidatos. mas porque Kassab não fez antes?

Seguramente o leitor deve estar se perguntando: onde foi o dinheiro? onde está o 50% de receitas a mais, se com 50% a menos Marta fez tanto mais?

Pois bem, uma parte esta no banco: R$ 4,5 bilhões está aplicado no banco. O custo de quase todas as obras de Kassab, em valores reais, sofreram aumentos. Ou seja, os 13 CEU’s de Kassab eram menores, com menos lugares de teatro, menos piscinas mas custaram de 8% a 60% a mais do previsto. O mesmo com a ponte Estaiada, o mesmo com o leite das crianças, o mesmo com o conjunto da obra demo-tucana. Resultado: uma parte do 50% a mais de receita pagou mais caro em valores atualizados, as obras e serviços e uma parte está no banco. Uma pequena parte foi usada para financiar o fim da taxa do lixo, não sem antes liberar as empresas concessionárias de reciclagem, recolhimento de lixo nas favelas etc.

O segundo turno, cara à cara e com o mesmo tempo de TV a população poderá decidir o rumo que quer dar a cidade de São Paulo. Sobre as propostas para o futuro a campanha de Marta tem feito e em todas as áreas. Kassab simplesmente copia ou chia.

Luis Favre

Lixo de 300 cidades pode produzir 15% da energia do País

Usinas termelétricas usam resíduos como matéria-prima; empresas ajustam aterros para poder obter eletricidade

Eduardo Reina – O Estado de São Paulo

O lixo das 300 maiores cidades brasileiras pode servir para a produção de 15% da energia elétrica consumida no País, segundo revela o Plano Decenal de Produção de Energia 2008/2017 do Ministério de Minas e Energia. O cálculo é feito sobre todo o lixo recolhido nesses locais, que pode ser transformado em energia em usinas termelétricas. De olho nesse novo nicho de mercado, as empresas que atuam nas áreas de resíduos, saneamento e limpeza pública começam a projetar a construção de novos aterros.

As companhias se espelham em determinação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada ao governo estadual, que só aceita funcionamento de antigos lixões quando transformados em aterros controlados, com cobertura dos detritos com terra. Entretanto, novas licenças são dadas apenas para centros de tratamento, que têm controle sobre a produção de chorume e de gás.

Um executivo de uma companhia que atua no Estado admitiu que “não interessa mais” operar na limpeza pública, “mas trabalhar com aterros”, para aproveitar a onda verde da energia do biogás. São Paulo tem hoje 21 aterros particulares. Há dois pedidos de licenciamento em tramitação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema).

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) diz que em 1997 havia apenas dois aterros privados no Estado. Em 2007, já eram 21, além de três para resíduos industriais. “Hoje 70% dos resíduos domiciliares de São Paulo são depositados em aterros privados. A capital responde por 50%. São 95 municípios que usam equipamentos privados. As prefeituras preferem esses aterros pela qualidade ambiental e dos serviços e pelo maior gerenciamento”, afirma o presidente, Diogenes Del Bel.

Os dois aterros da capital estão com a capacidade esgotada. O São João, na zona leste, ainda receberá detritos até março de 2009 – depois será fechado. O contrato de 20 anos e R$ 10 bilhões no Município, assinado em 2004, prevê a construção de novos equipamentos. A atual gestão renegociou os contratos e prorrogou prazo para a criação de outros aterros. Enquanto isso, as 15 mil toneladas de lixo produzidas pelos paulistanos vão para a central de resíduos Essencis, em Caieiras. A EcoUrbis, que administra o aterro São João, aguarda liberação da licença de funcionamento de área em São Mateus, no limite com Mauá, para instalar outro equipamento.

As empresas projetam a possibilidade de os aterros particulares atenderem a vários municípios de uma mesma região. “O raio de atendimento, com custo competitivo, é de até 70 quilômetros”, afirma Luciano Amaral, presidente da Vega Engenharia Ambiental, sócio do Essencis, que faz limpeza pública em parte da capital. Em Porto Alegre, essa teoria já entrou em prática: um centro de tratamento de resíduos atende cidades localizadas num raio de 140 quilômetros.

Colapso do lixo atinge 67 cidades de São Paulo

Nove terão de fechar os aterros; prefeitos alegam “perseguição”

Diego Zanchetta – O Estado de São Paulo

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) desencadeou ontem uma ação para interditar os aterros de 67 municípios de São Paulo, dos quais 9 começaram a ser notificados na semana passada. A medida atinge 1,1 milhão de pessoas. São lixões que funcionam sob as mesmas condições desde os anos 80, com toneladas de resíduos empilhadas de forma precária, próximas de rios e de áreas residenciais, a maior parte sem coleta seletiva ou reciclagem, segundo o governo estadual. Sem as correções exigidas há quase um ano, esse locais ameaçam contaminar com chorume áreas de mananciais como a Represa Billings, usada para abastecer 15% da Grande São Paulo, os lençóis freáticos do Vale do Ribeira e áreas de preservação permanente no litoral e no oeste do Estado.

A intervenção da Cetesb foi antecedida de uma reclassificação sobre as condições dos aterros em 137 cidades, feita em setembro e obtida com exclusividade pelo Estado. O levantamento mostra que 78 municípios (57%) foram considerados “inadequados” pelo Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Desses, 67 têm aterros em situação considerada “crítica”, que precisam ser fechados. A reportagem teve acesso aos nomes de cinco das nove prefeituras que serão alvo de intervenções nas próximas semanas: Araçariguama, Cruzeiro, Embu-Guaçu, Itapetininga (já notificada pela Cetesb) e Presidente Prudente.

Os prefeitos com aterros multados ou prestes a serem interditados reclamam de “perseguição” do governo e argumentam que a ação da Cetesb favorece os 21 aterros particulares em funcionamento no Estado. O governo rebate e diz ter repassado R$ 8 milhões a 70 municípios, somente neste ano, para melhorias em lixões.

Outros 55 municípios com aterros “inadequados” em 2007 melhoraram a classificação – estão entre “adequados” e “controlados”. Para isso, realizaram melhorias como a adoção de reciclagem e de novas estações de transbordo. O número de aterros em condições ruins, contudo, pode ser maior, uma vez que os 508 municípios que obtiveram IQR superior a 6 em 2007 não foram reavaliados no mês passado. Ao todo, São Paulo contava com 332 aterros classificados como “adequados” em novembro – 51,8% das 645 cidades paulistas.

Em junho, uma reclassificação parcial dos aterros já resultara no fechamento dos lixões de Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém e Mongaguá. Três meses após a intervenção, os aterros seguem lacrados. Araras, por exemplo, passou a enviar o lixo para um aterro particular em Paulínia, a 120 km de distância. Itanhaém despeja os resíduos em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo.

Em novembro do ano passado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) exigiu melhorias em 137 cidades com IQR “inadequado”. Na primeira classificação, em 1997, eram 143 municípios que não atendiam a parâmetros como distância de mananciais e coleta de chorume. “Quase um ano depois, temos 67 cidades que não fizeram nada para melhorar as condições dos (seus) aterros. A coleta seletiva, que reduz a massa de lixo nos aterros, continua incipiente na maior parte dos municípios pequenos”, diz o secretário do Meio Ambiente, Francisco Graziano. “O paulista, que produzia em média 200 gramas de lixo por dia na década de 90, produz mais de 800 gramas hoje. Muitos aterros ficaram pequenos.”

Leia mais sobre a questão do lixo no caderno Metrópole do jornal O Estado de São Paulo

A Folha SP traz matérias sobre a questão do lixo em São Paulo. Como a abordagem não deixa claras algumas coisas, vou fornecer essas precisões para os leitores do meu blog (esperando, provavelmente em vão, que a Folha aproveite para esclarecer os seus leitores).

Contrariamente a afirmação reproduzida no jornal a coleta seletiva na cidade de São Paulo recicla menos de 1% do total do lixo e não 6%. Ou seja encontra-se quase no mesmo patamar que quando os contratos foram assinados por Marta em 2004.

Ninguém contesta hoje os contratos, constata o jornal, o que mostra como foi caluniosa a campanha de acusações e mentiras feitas em 2004 e como a imprensa na época pouco esclareceu. A Folha mostra que o instituto (FIPE) contratado por José Serra , sem licitação, para “provar” que os contratos estavam superfaturados concluiu, ao contrário, que o preço era justo.

O que o jornal não deixa claro é que tendo suspenso os contratos com as empresas, estas foram liberadas pela administração para não proceder aos investimentos que o contrato exigia em contra-partida e isso durante vários anos. Vários anos sem as empresas investirem nos aterros, na coleta seletiva, no recolhimento do lixo nas favelas etc.

Tendo assim as empresas ganho dinheiro sem pôr o próprio e depois de adiar em vários anos exigências centrais do contrato, como a de recolher o lixo das favelas, a questão da coleta seletiva, a questão dos aterros etc. a gestão Kassab “reivindica” ter diminuído o preço dos contratos. O desconto, proposto no próprio estudo que mostrou que os contratos eram justos, corresponde exatamente a todos os itens que foram deixados para o futuro e onde as empresas tinham que investir pesado. Já o custo para a cidade e seus habitantes do descaso com esses itens essenciais é muito superior a todos os descontos e a várias taxas de lixo juntas. Só na saúde e na poluição, as conseqüências são incomparáveis. Mas para a administração demo-tucana “economizar”, deixando o lixo nas favelas sem recolher, poluindo os córregos e provocando doenças para as crianças e moradores dessas favelas, é prova de bom gerenciamento.

Luis Favre

Reciclagem em São Paulo é menor a 1% do total do lixo

Candidatos “esquecem” polêmica e apóiam contrato do lixo por 20 anos

Marta, Alckmin e Kassab defendem acordo em que 2 consórcios, com empresas já acusadas por fraude , dividem a coleta em toda a cidade

Na gestão do então prefeito Serra, a Fipe reviu o contrato e concluiu que não havia superfaturamento; valor, porém, ficou 17,31% menor

CONRADO CORSALETTE – FOLHA SP

DA REPORTAGEM LOCAL

O contrato bilionário válido por 20 anos para a coleta de lixo em São Paulo, que quatro anos atrás foi central no debate eleitoral, ficará do jeito que está em caso de vitória de qualquer um dos três candidatos que disputam vaga no segundo turno da sucessão municipal deste ano.
Tanto Marta Suplicy (PT), responsável por sua assinatura quando era prefeita, quanto seus adversários Geraldo Alckmin (PSDB) e Gilberto Kassab (DEM) defendem o atual sistema, em que duas concessionárias recebem, todo mês, cerca de R$ 41 milhões para recolher, diariamente, 9.500 toneladas de lixo domiciliar na cidade.
Parte das empresas que estão nos consórcios já foi acusada de integrar o que ficou conhecido como “máfia do lixo”, por causa de suspeitas de acertos em licitações e fraudes nos serviços. Ao fim do atual contrato, essas empresas terão recebido mais de R$ 10 bilhões do município.
Na campanha pela prefeitura em 2004, o hoje governador José Serra (PSDB), que tinha Kassab como vice, disse considerar “plausível” a hipótese de ter havido corrupção na licitação que escolheu as concessionárias.
Já no comando do Executivo municipal, ele tentou cancelar o contrato, sem sucesso.
Depois, pagou R$ 945 mil, sem fazer licitação, para que a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) da USP refizesse o cálculo do custo dos serviços de coleta de lixo.
O tucano pretendia demonstrar que o contrato estava superfaturado. A Fipe, porém, concluiu que não havia superfaturamento. Como os investimentos das empresas previstos haviam sido suspensos, a fundação sugeriu que o pagamento poderia ser 17,31% menor.
Trata-se do desconto aplicado hoje no contrato pelo governo Kassab, que fechou acordo com as concessionárias, acomodando interesses empresariais e da prefeitura. A gestão Kassab alega que economizará cerca de R$ 2 bilhões em 20 anos com a renegociação, que incluiu pagamento de dívidas superiores a R$ 100 milhões deixadas pela gestão Marta.
Alguns itens do cronograma de investimentos nem sequer saíram do papel. As concessionárias correm agora para implantar mais 17 centrais de triagem, arrumar novos terrenos para aterros e fazer coleta de lixo porta a porta nas favelas.
Apesar das promessas dos candidatos favoritos de manter o atual sistema, o contrato não está totalmente seguro. Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual quatro anos atrás, na qual os promotores pedem a anulação da contratação por suspeita de acerto prévio no processo de concorrência, ainda tramita na Justiça.
Os serviços de varrição são separados. Cinco empresas fazem o trabalho, com contratos de até seis anos, ao custo mensal de cerca de R$ 25 milhões. Os três candidatos também falam em manter tais acordos.

Apesar de rede ampla de coleta seletiva, São Paulo recicla apenas 6% do lixo

DA REPORTAGEM LOCAL

Números oficiais da prefeitura paulistana mostram que boa parte da cidade está coberta pela coleta seletiva -73 dos 96 distritos do município contam com o serviço. A quantidade de lixo reciclado, porém, não passa de 6% do que pode ser reaproveitado.
Para ter uma idéia, Tóquio, no Japão, recicla 50% de seu lixo. Em Curitiba, a taxa é de 20%. O nó está no fato de que a população simplesmente não tem informações sobre o assunto.
A engenheira civil Cássia Cunha, 27 anos, morava em Itaquera, na zona leste, onde toda semana entregava a uma equipe da prefeitura o lixo de sua casa, devidamente separado, para a reciclagem.
Quatro meses atrás, mudou-se para Pinheiros, na zona oeste. Procurou informações com os responsáveis pelo condomínio no novo prédio, mas não teve sucesso. Ficou sem reciclar até esta semana, quando obteve com a Folha o telefone pelo qual é possível se informar sobre o serviço. “Se muita gente deixa de separar o lixo, é por falta de informação”, afirmou a engenheira. “O caminhão de reciclagem passa aqui na rua, mas quase ninguém sabe disso.”
A prefeitura diz que desde 2004, quando os contratos foram assinados, gastou cerca de R$ 2,2 milhões para divulgar a coleta seletiva. Também realizou palestras em bairros e escolas. Neste ano, só 265 pessoas ligaram para o serviço da prefeitura a fim de solicitar a coleta seletiva. Na cidade, 1.728 condomínios têm contêiner para reciclagem.
Os candidatos à Prefeitura de São Paulo priorizam o tema. “Os contratos previam a ampliação da coleta seletiva, mas o serviço não avançou”, diz a petista Marta Suplicy.
“Nossa meta em quatro anos de mandato é recolher mais de 20% de material reciclável”, compromete-se Geraldo Alckmin (PSDB). O prefeito Gilberto Kassab (DEM) se defende. “O programa cresce 30% ao mês”, diz.
Todos os concorrentes ao posto de prefeito se comprometem a não recriar a taxa do lixo, instituída na gestão Marta e extinta na gestão Serra/ Kassab, para cumprirem suas metas de limpeza urbana. (CC)

A Folha SP traz como chamada de capa sobre a sabatina de Marta: “Metrô sai das promessas de Marta, e ônibus entra”.

Jogo de palavras para propalar uma inverdade. Desde o primeiro dia em que foi apresentado o tema do transporte, no seminário com Dilma Rousseff sobre mobilidade urbana ou no programa de governo de Marta, por exemplo, a questão da expansão dos corredores, da validade do Bilhete-Único, do congelamento da tarifa em 2009 etc. esteve presente junto com a expansão do metrô. Não foi diferente na sabatina de ontem.

Marta e o PT tem propostas para o metrô, mesmo sendo este de alçada estadual. As propostas de Marta vão além de aportar recursos, junto com o governo federal e incluem a proposta de construir mais metrô e de abranger a periferia, dobrando, para a Copa de 2014, a rede existente em São Paulo. Na sabatina Marta simplesmente afirmou o obvio, que está presente em todos os documentos e propostas: os detalhes serão discutidos e definidos na base do entendimento entre as três esferas financiadoras, União, Estado e Município.

O título inveridico da capa da Folha e reforçado pela manchete da cobertura da sabatina: “Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado”. Aqui a inverdade da Folha procura apresentar como admissão o que sempre esteve presente em todos os documentos, propostas, entrevistas e afirmações de Marta e do PT. A proposta de expansão do metrô implica financeiramente uma contribuição de R$ 400 e poucos milhões por ano da prefeitura e da União e R$ 1 Bi do Estado. O que Marta disse é que o governador não recusará a proposta pois não vai desdenhar tamanha parceria financeira. A Folha pretende que Marta “admite” o que sempre ela apresentou e defendeu.

No lide da matéria a Folha pretende ainda que Marta repete promessa de Kassab sobre o congelamento da tarifa de ônibus em 2009. Os leitores deste blog já devem ter sacado, é o contrário que é verdadeiro: Kassab negociou com as empresas de ônibus o adiamento do aumento da passagem para novembro, como a própria Folha noticiou. Marta assumiu o compromisso de congelar a tarifa em 2009. Kassab então, copiou. Como copiou, só que mal, o aumento que Marta propôs de validade do Bilhete-Único para três horas (ele excluiu o Vale-transporte e os estudantes).

Por último a Folha volta a questionar, sem fundamento, os dados sobre o número de quilômetros de corredores feitos na administração Marta. Desta vez, pelo menos, ela fornece as explicações que mostram que Marta construiu mais de 100 Km de corredores (e, acrescento eu, Kassab pouco mais de 8 km).

Em relação ao “Cidade limpa” a manipulação tomou a seguinte forma: “Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas. “A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.”

Marta falou outra coisa, dizendo que cidade limpa não é só tirar outdoor e sim retirar o lixo da favela (ver Folha sabatinou Marta) o que não é feito (não é que está atrasado e sim foi anulado por Kassab), coleta seletiva, centrais de reciclagem, aterros. Ou seja, Marta criticou Kassab, mesmo afirmando que foi bom tirar os cartazes e que ela manterá esse aspecto também, a Folha omite.

A edição feita pela Folha não surpreende os que acompanham a evolução do jornal.

Luis Favre

MARTA SUPLICY

Marta admite que sua promessa para metrô depende do Estado

Ex-prefeita afirma que decisão sobre novas estações requer “bom senso do governador”

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Marta Suplicy na sabatina da Folha, ontem

A CANDIDATA do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, 63, admitiu ontem em sabatina da Folha que, a despeito de sua propaganda prometer insistentemente metrô em pontos específicos do município, a decisão de como, onde e quando novas estações serão construídas dependerá do “bom senso do governador”. Sabatinada pelos jornalistas Rogério Gentile (editor de Cotidiano), Nilson Camargo (editor responsável do jornal “Agora”), Mônica Bergamo e Gilberto Dimenstein (colunistas da Folha), Marta repetiu a promessa do atual prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM), de não aumentar no ano que vem a tarifa de ônibus da capital, hoje em R$ 2,30.

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP EM SÃO PAULO

Na TV e no rádio, Marta promete levar o metrô a bairros como M’Boi Mirim, Vila Nova Cachoeirinha e Sapopemba, mas, ontem, afirmou que tudo dependerá da palavra final do governador José Serra (PSDB).

METRÔ
“Quando fui prefeita [2001-2004], obtivemos recursos com a Operação Faria Lima, uma operação urbana, mas só poderíamos usar o dinheiro na região. Procurei o [então] governador [Geraldo] Alckmin, mas não tinha projeto pronto para o largo da Batata, para onde o dinheiro poderia ir, então não foi colocado. [Local de construção de estações] é uma questão de bom senso. Não faço disso um cavalo de batalha, porque quem vai decidir é o governo do Estado. A prefeitura e a União vão levar R$ 1 bilhão. O metrô, em 14 anos, não teve investimento adequado com o PSDB. Desses 14 anos, 8 anos eles foram governo federal e 8 anos foram prefeitura. E investiram pouco.
Acredito que temos agora que agilizar. Vamos conversar com o governador, que não vai mandar passear R$ 1 bilhão. O importante não é a questão do recurso, são os planos.”

TARIFA DE ÔNIBUS
“Eu acho que é possível não aumentar [em 2009]. E banco mais: “Recarregar na catraca, na catraca, na catraca” [cantando o jingle de campanha], porque essa foi uma maldade, uma perversidade o que fizeram.” A gestão Kassab proibiu o usuário de recarregar o bilhete único na catraca dos ônibus sob alegação de haver fraudes.

PEDÁGIO URBANO
“É o contrário do que eu penso. Acho que pedagiar o centro vai privilegiar pessoas com mais recurso. Acho que temos que investir como eu investi na minha gestão, num transporte de qualidade, rápido, barato e com bilhete único.”

ATUAL GESTÃO
“O presidente tem sido muito republicano na distribuição de seus recursos. Só que o atual prefeito não utiliza os recursos.
O recurso do Samu [ambulâncias] não foi utilizado. Ficou no banco. O recurso do Projovem, que é um programa de qualificação, também não foi usado.”
Além de repetir que os adversários copiam suas propostas, ela criticou medidas do prefeito, Gilberto Kassab (DEM). “Outra coisa que digo que me deixa indignada é o bilhete [único] ter três horas. Sabe o que descubro? Que essas três horas [para usar o bilhete único pagando uma passagem] não vale para estudante nem para vale-transporte. É lindo, [Kassab] vai à televisão e fala que são três horas. O povo que não é estudante ou que não usa vale-transporte acha que é para todo mundo. É tudo assim, a mesma coisa eles fazem com a saúde.”
Houve, no entanto, elogios da ex-prefeita à Lei Cidade Limpa, que retirou outdoors das ruas, entre outras medidas.
“A cidade ficou mais bonita. Foi um grande progresso. Foi muito difícil fazer chegar onde chegou. Qualquer flexibilização é complicada. Mas vejo a Cidade Limpa como uma amplitude diferente”, afirmou Marta, citando o atraso dos investimentos das concessionárias responsáveis pela coleta de lixo.

INTERNET GRÁTIS
Marta defendeu seu projeto de dar internet grátis. “Acho que o que estamos propondo é concreto e de bom senso.
Quando a gente chega com alguma proposta que eles [adversários] não pensaram, eles desqualificam. O povo não é bobo, o povo percebe isso. E o povo tem lembrança de como era a prefeitura quando eu peguei, o que a gente conseguiu fazer com tão pouco recurso. A criatividade que nós tivemos, a determinação para chegar ao bilhete único, a inovação que foi o CEU, com toda a oposição que o DEM e o PSDB fizeram.”

EDUCAÇÃO
“A grande conquista do nosso governo na educação foi colocar quase um consenso na sociedade civil de que a educação não é só matemática, português e geografia, também tem que ser complementada com acesso a esportes, lazer e cultura. O desafio da qualidade é gigantesco. Nossa proposta é criar um centro de formação continuada para o professor. O que menos ajuda o professor é ficar em várias escolas. O maior passo que podemos dar, e é tão revolucionário quanto o CEU, é dar condição para o professor ficar numa escola só.”
Ao falar de creches, Marta evitou estipular metas. “Vamos construir nova creches, depois aumentar os convênios, depois fazer o ProUni das crianças, igual Lula fez com os universitários que não podiam pagar faculdade. Vai ser o pró-criança”, disse ela sobre o projeto pelo qual promete pagar para usar vagas de creches particulares.

SAÚDE
Marta citou a saúde, ao lado do trânsito, como o principal problema da cidade. “A crise da saúde não atinge a classe média. Quem usa serviço público sabe que a propaganda que está na televisão é enganosa. Quem não usa, fala: “Puxa, que bom, remédio em casa”. Sabe quanto remédio em casa é distribuído? Não chega nem a 15 mil. Agora, se eu não uso o serviço público, eu fico impactada com isso.
[Quando assumi], a situação da saúde não era igual à da educação. A educação era situação de abandono. Na saúde, gente, não pode esquecer. Eu tinha o PAS. Esqueceram o que era o PAS? Começamos a municipalização, a recuperação dos hospitais. Tenho muito orgulho de dizer que São Paulo não tinha um Programa de Saúde da Família, recebemos 200 do Estado, fizemos 600, deixamos a cidade com 800 equipes, a maior do Brasil.” Marta aproveitou para acusar a atual gestão de não fiscalizar as parcerias feitas com fundações de saúde que cuidam das AMAs de Kassab.

LULA
“Muitas propostas que o governo federal desencadeou foram iniciadas aqui. O próprio Renda Mínima, que teve todo o aporte de experiências já acumuladas do senador [Eduardo] Suplicy, depois foi para o governo federal. E não é só a popularidade do presidente, é também o que o presidente transmite como o que ele quer para o Brasil. Não é só em relação à questão social. O Brasil hoje é o país dos emergentes que mais investe em tecnologia. Há uma política desenvolvida nacionalmente para o Brasil dar um salto tecnológico. E eu já tinha feito. Criamos os telecentros em São Paulo já pensando que a cidade tinha que ter mais acesso à informática.”
Ela aproveitou o tema para criticar Kassab. “São Paulo não está acompanhando esse salto que o Brasil está dando em tecnologia. Vamos fazer um centro tecnológico de ponta em São Paulo para ser como é o Vale do Silício, nos EUA, ou Bangalore, na Índia. A América Latina não tem. E eu já estou conversando com as organizações internacionais. E todo mundo apóia. Agora pergunto a você: em quatro anos, não se percebeu na cidade que o Brasil estava caminhando nessa direção?”

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Marta Suplicy acusou ontem a atual administração de não realizar um controle sobre as entidades privadas que gerenciam unidades de saúde municipais, mas o Ministério Público diz que as instituições também não foram fiscalizadas durante a gestão da petista, de 2001 a 2004.
Ao falar sobre a terceirização na saúde, Marta disse que as “entidades não estão tendo transparência e o controle social devido. Os recursos vão para lá [instituições], mas não estão tendo controle nenhum”.
A ex-prefeita foi responsável pela transferência da gerência de equipes e unidades do PSF (Programa Saúde da Família) para instituições privadas em 2001, por meio de convênios.
Os acordos previam que a administração faria repasses de recursos às entidades, que, em contrapartida, deveriam cumprir metas de atendimento médico e prestar contas das verbas públicas utilizadas.
Porém, não há comprovação documental de que as gestões de Marta e a atual realizaram a fiscalização sobre as instituições, segundo o Ministério Público de São Paulo. A promotora de Justiça Anna Trotta Yaryd apresentou em 2007 uma ação civil pública à Justiça para exigir que a atual administração criasse mecanismos efetivos de controle para as terceirizadas. A gestão Kassab apresentou defesa na ação na qual alega que criou órgãos internos de controles para as entidades particulares. O processo ainda tramita em primeira instância.
Procurada pela Folha após a sabatina, a coordenação da campanha de Marta afirmou que a gestão da petista fiscalizava os convênios de terceirização. “O controle de pagamentos dos convênios do PSF, quase a totalidade para a folha de pessoal, era feito a partir de dados da gestão básica, com verificação, por exemplo, de quantas pessoas estavam trabalhando, e quantos equipamentos em operação”, segundo nota da assessoria da candidata. Além disso, “foram observadas recomendações para aprimoramento da gestão feitas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município), tanto que as contas dos quatro anos da gestão passada foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara Municipal”, de acordo com a nota.

Corredores de ônibus
A petista também voltou a esticar o número de quilômetros de corredores de ônibus construídos na gestão dela. Ontem na sabatina ela reafirmou que fez 100 quilômetros de vias exclusivas em seu mandato.
Porém, para chegar a esse cálculo, Marta contabilizou 35 quilômetros de corredores que passaram por reformas na gestão. A direção da campanha afirmou que obras de grandes proporções realizadas em vias exclusivas que já existiam também podem ser consideradas como construções.
“Dos 39 quilômetros [de corredores] existentes quando assumiu o governo, [Marta] reformou 35 quilômetros, como foi o caso do velho e deteriorado corredor Nove de Julho, que foi demolido e reconstruído, ganhando nova estrutura de funcionamento, novas pistas, calçadas, canteiros e pontos de ônibus, num processo que resgatou a avenida. Esta intervenção é uma construção”, disse a assessoria da candidata.

Marta diz que projeto Cidade Limpa é incompleto e defende diversidade sexual

CAMILA NEUMAM – colaboração para a Folha Online

Em encontro com pastores no Colégio Batista Brasileiro, em Perdizes, na zona oeste de São Paulo, a candidata do PT à prefeitura da capital paulista, Marta Suplicy, teve de responder a uma verdadeira saraivada de perguntas com temas tabus, como homossexualidade, religiosidade nas escolas e ecologia.

Sem medo de perder votos, Marta foi direta ao defender a diversidade sexual e as escolas laicas. “Eu não aceitaria campanha contra os homossexuais. Quem conhece a minha história sabe disso, e até pela minha formação como psicanalista, não poderia ser diferente.”

A candidata ainda foi questionada quanto a possibilidade de apoiar o estudo religioso nas escolas. “Acho que a escola laica foi uma grande conquista para as escolas estaduais e municipais do país. Se abríssemos espaço para isso, teríamos de ter seis ou sete religiões. Acho que a busca pela religiosidade se faz pela família e não pela escola.”

Em meio ao debate sobre o assunto, o diretor do colégio, Gezio Duarte Medrado, tentou amenizar a discussão. “Ela não tentou agradar, se posicionou claramente que é a favor de as pessoas se manifestarem. O que queremos dizer é que somos contra a lei da homossexualidade.”

Ao ser questionada por um outro pastor sobre a invasão da cidade por prédios mal construídos, a petista aproveitou para atacar o projeto Cidade Limpa, do prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM).

“Ninguém é contra a cidade limpa, ou alguém prefere a cidade suja? O problema é que o projeto é incompleto. Para realmente limpar a cidade, seria necessário fazer usinas de compostagens e terminar o nosso projeto de reciclagem de lixo, retirando o lixo, inclusive, de favelas.”

Sobre a possibilidade de perder votos dos cerca de 70 mil batistas ou dos três milhões de evangélicos da cidade por suas opiniões diversas à comunidade, Marta afirmou: “Eu já fui prefeita e a maioria das pessoas já conhece minha opinião. Com isso, já passei por vários cargos com essa posição. Não estou fazendo nada de diferente aqui.”

”Errei a mão mesmo”, diz ex-prefeita sobre a política tributária

Se eleita, petista promete acabar com ISS para autônomos e ampliar número de isentos de IPTU

“Eu errei a mão mesmo.” Foi com essa frase que a candidata Marta Suplicy resumiu a política tributária de quando administrou São Paulo, de 2001 a 2004. Ela voltou a demonstrar arrependimento pela criação da taxa do lixo e disse até que “pesou” para muitos moradores a revisão da planta de valores e a implantação da alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Como parte da estratégia para se desvincular do apelido “Martaxa” – dado pela oposição, na época -, a petista anunciou que, se eleita, dará isenção total de ISS (Imposto Sobre Serviços) para profissionais autônomos, “como médico e corretor”. Também prometeu ampliar o número de imóveis isentos de IPTU.

IPTU PROGRESSIVO

“Percebi que a planta de valores não era atualizada havia mais de 20 anos. Por quê? Porque é muito difícil para um prefeito mexer no bolso dos cidadãos. Os prefeitos anteriores tiveram uma percepção melhor do que a minha. Fomos fazer o IPTU progressivo, que era um compromisso de campanha. (…) Passaram a pagar menos do 1% de alíquota 62% das pessoas, e 1 milhão tiveram isenção total. Agora, no aumento do valor do IPTU para essa parcela que pagou mais, a mão pesou, porque nem todos podiam pagar.”

TAXA DO LIXO

“Quando veio a taxa do lixo, não era tanto, mas aquele que tinha sido isento do IPTU gritava pela taxa, esquecendo que havia sido isento. E as pessoas que mais tiveram aumento (de IPTU), e aí acho que a mão pesou, eram as que mais acesso tinham à mídia. Então foi uma campanha muito pesada em relação a isso. Mas acho que eu errei a mão mesmo, acho que não foi certo do que jeito que foi feito. Você não pode fazer tudo ao mesmo tempo. Eu lembro que o Eloi Pietá, que era prefeito de Guarulhos, dizia: ?Você está fazendo muita coisa ao mesmo tempo, Marta.? Ele estava certo. E ele foi reeleito.”

ISENÇÃO DE ISS

“Hoje, além de não precisar criar taxa nenhuma, podemos desonerar os tributos da cidade. Esse é um compromisso que eu posso fazer, esse tenho certeza de que posso realizar e vou fazer. Não vou diminuir o ISS para autônomo, eu vou acabar com o ISS de autônomo na cidade de São Paulo. (…) E vamos voltar à desoneração de 1 milhão de residências do IPTU.”

VITÓRIA NO PRIMEIRO TURNO

“Acho difícil, não estou com essa expectativa. Adoraria, para falar a verdade, mas acho que não é possível. Vou mostrar que nosso projeto é mais consistente, que tenho mais experiência, que é interessante hoje alguém que se relaciona bem com o governador Serra e com o presidente Lula.”

SEGUNDO TURNO

“Adversário a gente não escolhe, a gente enfrenta.”

APOIO DE MALUF

“Todo o enfrentamento que eu tive a vida inteira com o Maluf, o lado do rio em que eu fiquei, a vida inteira diferente dele, impossibilita uma proximidade.”

PRINCIPAL ERRO

“Foi querer fazer muito em pouco tempo. Como gestor, você não pode querer fazer tudo ao mesmo tempo e criar arestas na cidade toda.”

REDE CEU

“Temos primeiro que criar a rede CEU, que é as crianças da rede municipal terem acesso à cultura e ao lazer. No Bexiga é impossível fazer um CEU, não há espaço. Mas a criança que estuda no Bexiga pode usar o Vai-e-Volta, que é o transporte escolar, para ir a um clube da prefeitura, a um teatro, a um concerto, ela tem de ter o mesmo acesso.”

CULTURA NA PERIFERIA

” Um teatro (em um CEU) na nossa gestão tinha 450 lugares e hoje tem 180 lugares. Como você vai fazer um teatro de 180 lugares na periferia, para quem nunca foi nem ao cinema? É para quê? É para dizer que fez. É maquiagem, não é de verdade. A parte cultural dos CEUs foi para o brejo.”

CIDADE LIMPA

“É uma idéia interessante, boa. Temos hoje parte da cidade que está limpa, mas muito feia. Temos de pensar algumas formas de ajudar os proprietários a recuperar suas fachadas. O próximo passo é o mobiliário urbano. Mas o conceito de cidade limpa para nós, do PT, é muito mais amplo. É coleta seletiva, é usina para transformar lixo em gás, é tirar lixo de favela, é fazer centrais de reciclagem. Para o PSDB é só retirar outdoor.”

CICLOVIAS

“A cidade de São Paulo não é Paris, não é plana, mas temos vários quilômetros planejados onde se pode fazer cliclovias.”

CANDIDATURA

“Esse dia foi determinante (para decidir concorrer): levei uma hora e meia do aeroporto de Congonhas até a minha casa, do lado da Faria Lima. Não dá, é muita incompetência. Eu sei fazer bem. Aí foi determinante. Pensei: vou ser (candidata). Mas foi muito difícil a decisão.”

RELAÇÃO COM A CÂMARA

“Na política você tem de fazer negociações. O problema não é colocar parceiro ?x? ou ?y?, o problema é fiscalizar os parceiros. Não tivemos nenhum escândalo desse tipo, como tivemos agora, de propina, na Mooca, ou dos fiscais corruptos na administração do Pitta. Nós fizemos as parcerias necessárias. (…) O Kassab também consegue aprovar seus projetos, e não acho isso um desmerecimento, ao contrário. A capacidade de conversar com a Câmara e conseguir apoio a seus projetos é muito importante. Você faz negociações, você tem de ceder.”

GASTOS COM PROPAGANDA

“Eu tinha a imprensa contra, eles têm a favor (ao justificar gastos maiores com publicidade que os da atual gestão). A população tem de ter direito à informação. Minha gestão teve uma imprensa muito negativa. Crítica é bom e acho que ajuda, mas só crítica, não. O que leva um administrador a até usar propaganda para mostrar o que faz.”

Dados do IBGE mostram também que condições de vida e de moradia melhoraram

DA SUCURSAL DO RIO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, NO RIO

De todas as questões sociais implicadas no desenvolvimento sustentável, apenas duas tiveram um retrocesso: aumentaram o número de homicídios especialmente de jovens do sexo masculino e as mortes no trânsito. Ainda que lentamente, as condições de vida e de moradia melhoraram, segundo os “Indicadores de Desenvolvimento Sustentável” do IBGE.
Segundo o instituto, as mortes por causas violentas, que afetam a qualidade de vida da população, subiram em 7,7 ocorrências por 100 mil habitantes entre 1992 e 2004.
O problema é ainda mais grave na região Sudeste, que, em 2004, apresentou a maior taxa de mortes por homicídios, 32,3 por 100 mil habitantes, mais elevada que a média do país (26,9 por 100 mil).
O fenômeno atinge quase que exclusivamente os homens, principalmente os mais jovens. A taxa entre pessoas do sexo masculino era de 35,6 por 100 mil. No caso das mulheres, se situava em 3,2 por 100 mil. Esses percentuais saltaram para 50,5 e 4,2, respectivamente.
Em 2004, as maiores taxas eram as de Rio de Janeiro (50,8), Pernambuco (50,1) e Espírito Santo (48,3).
Os acidentes de trânsito são outro problema que cresce mundialmente e afeta mais os pobres -os homens também eram as principais vítimas. A taxa masculina estava em 32,6 mortes por 100 mil habitantes, contra 7,2 de mulheres.
Esses dados destoam da tendência de melhora dos demais indicadores sociais. Segundo o IBGE, 54% dos domicílios brasileiros tinham condições adequadas em 2006 -ou seja, ligação às redes de água e esgoto, lixo coletado e até dois moradores por domicílio.
Pelos dados coletados pelo instituto, escolaridades, saneamento, abastecimento de água, mortalidade infantil, esperança de vida e indicadores de saúde evoluíram favoravelmente nos últimos anos, embora ainda exista muito a ser feito.

Pobreza e reciclagem
O que seria um bom sinal esconde uma mazela social: o país é recordista em reciclagem somente porque recruta um exército de catadores na pobreza que atinge especialmente os grandes centros urbanos -e não porque há uma avanço na coleta seletiva de lixo.
O Brasil recicla 94,4% das latas de alumínio e 45% a 50% dos demais materiais (latas aço, papelão, PET, entre outros).
Segundo Judicael Clevelário Júnior, do IBGE, reciclar é positivo, mas desde que venha acompanhado de um aumento da coleta seletiva do lixo. Isso não ocorre no país, onde há “um exército de catadores”.
Segundo o IBGE, o esforço do governo para promover o desenvolvimento sustentável é incipiente. O valor gasto com pesquisa e desenvolvimento não chega a 1% do PIB.
“O Brasil precisa pensar mais seriamente em iniciar o caminho na direção do desenvolvimento sustentável o mais rápido possível. Entre outras coisas, precisa entender que o PIB não serve para medir o desenvolvimento sustentável, pois ele não mede a diminuição dos recursos naturais do país nem a degradação ambiental que se está fazendo para atingir aquele número”, disse Haroldo Mattos de Lemos, diretor do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil).
(PS e MT)

Editorial do jornal O Estado de São Paulo

Entidades de bairros, organizações não-governamentais, 45 mil catadores de lixo, mais de 150 cooperativas e o esforço isolado de moradores da capital conseguiram, nos últimos anos, elevar para 20% o porcentual reciclado do volume de lixo recolhido, permitindo economia anual de US$ 300 milhões ao Município. O índice é semelhante ao apresentado nos países desenvolvidos e isso se deve às iniciativas de supermercados, condomínios, escolas particulares e empresas, entre outros, que instalaram, voluntariamente, 4 mil postos de entrega de lixo reciclável e organizaram programas próprios de coleta seletiva. Enquanto isso, a rede oficial de coleta seletiva responde por apenas 1% do total de resíduos recicláveis, número baixo demais para a cidade mais rica do País. A média nacional é de 5% de reciclagem. Portanto, o programa de reciclagem do lixo avança em São Paulo, mas não com o poder público na vanguarda, dada a sua lentidão em regulamentar e investir nesse programa.

Numa metrópole onde os dois aterros existentes estão completamente saturados, a produção de lixo aumenta 7% ao ano e grande parte das 16 mil toneladas de lixo produzidas diariamente é depositada em aterros particulares, essa questão deveria receber alta prioridade. Pelos cálculos do economista Sabetai Calderoni, autor do livro Os Bilhões Perdidos no Lixo, São Paulo poderia economizar US$ 1,2 bilhão por ano se reciclasse de forma organizada seus resíduos sólidos. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) mostram que a capital desperdiçou 3,3 milhões de toneladas de lixo domiciliar em 2006.

Para os estudiosos do problema, a Prefeitura paulistana está muito atrasada. A reciclagem do lixo começou a ser discutida na capital na gestão Luiza Erundina (1989-1992) que chegou a criar um programa de coleta seletiva no fim do governo. Mas, depois disso, a Prefeitura progrediu muito pouco.

Os sucessores de Erundina não se empenharam no projeto. Apenas no governo Marta Suplicy, a coleta seletiva passou a constar das metas do governo municipal e a fazer parte das exigências feitas aos consórcios participantes da licitação para os serviços de transporte e destinação final das 16 mil toneladas de lixo diárias produzidas em São Paulo.

Pelo contrato firmado em 2003 com os consórcios Loga e EcoUrbis, a coleta seletiva porta em porta deveria estar em operação em toda a cidade até outubro de 2005. Ao assumir a Prefeitura, José Serra mostrou-se disposto a anular o contrato de 20 anos, renovável por mais 20, firmado pelo Município a um custo de R$ 10 bilhões. Serra se referia ao sistema adotado pelo governo petista como “nó em pingo d’água”.

De lá para cá, houve renegociação e tentativas de forçar os consórcios a renunciarem à concessão. Há dias, dada a lentidão da Justiça, que deve demorar mais cinco anos para julgar o pedido de anulação do contrato, a Prefeitura optou por reformá-lo.

Pelo novo acordo, a administração municipal reduzirá em 17,3% o valor pago aos consórcios, o que permitirá economia de R$ 2 bilhões ao Município no período de 20 anos. Em contrapartida, os consórcios ganham novos prazos para realizar obras e colocar em operação serviços previstos no contrato. Já deveriam estar em funcionamento, desde 2004, duas miniusinas de compostagem e a frota de caminhões já deveria ter sido substituída há dois anos por novos veículos equipados com sistema de localização por satélite. A inauguração de duas novas estações de transbordo também estava marcada para o ano passado e, neste ano, a cidade deveria contar com mais dois aterros sanitários.

Tudo isso, mais a coleta seletiva e o aproveitamento dos resíduos sólidos recicláveis poderiam reduzir o acúmulo de lixo sem tratamento e aumentar a vida útil dos aterros.

A boa vontade de uma parcela da população tem sido essencial para que a coleta seletiva progrida – em 10% dos condomínios residenciais e comerciais já ocorre a separação do lixo reciclável -, mas sem a participação efetiva do poder público ela continuará precária.

Hoje, uma reportagem ampla no jornal O Estado de São Paulo aborda a questão do lixo na cidade de São Paulo. O enfoque visa a questão da reciclagem e aporta dados interessantes sobre o tema (ver aqui no blog um dos artigos, com título meu: Serra-Kassab: quase 4 anos jogados fora, no lixo)>

Curiosamente, neste tema municipal por excelência e onde debates acalorados agitaram a opinião pública e recentemente a própria Câmara Municipal, nenhum vereador da oposição é chamado a se manifestar.

Pior, nada é dito sobre a determinação da administração Serra-Kassab de suspender inicialmente os contratos de lixo da Prefeitura liberando as empresas dos investimentos em aterros e reciclagem. Nenhuma menção do acordo agora assinado com essas mesmas empresas e que adia especificamente a implementação de vários serviços nessa área. “E quais seriam esses serviços não prestados à população paulistana dentro dos prazos contratuais previstos? Entre outros, a ampla implantação da coleta seletiva (que gera ganhos ambientais e produzem trabalho e renda), a coleta em favelas e locais de difícil acesso (que além do ganho ambiental contribuí com a geração de empregos formais em cada região), a construção de dois aterros sanitários (já que os atuais estão fechados) e de duas usinas de compostagem entre outros.” (do artigo do vereador Antonio Donato publicado aqui no blog em 31 de outubro de 2007 Cidade Limpa? ).

Assim vai a (des)informação nossa de cada dia.

A liberdade de imprensa pouco a pouco substituída pela arbitrariedade da imprensa.

Luis Favre

Reféns do lixo

CAOS URBANO

Revista Carta Capital

por João Marcello Erthal

Os aterros sanitários das grandes cidades estão prestes a explodir. Faltam leis, investimentos e soluções eficientes para lidar com o inadiável problema

Ao cabo de 27 anos de despejo de lixo a céu aberto, Gramacho, um platô de 1,3 milhão de metros quadrados erguido com detritos que avançam sobre a Baía de Guanabara, é hoje administrado como um paciente de UTI. O objetivo é estender a vida útil do maior aterro de resíduos em atividade na América Latina por ao menos mais três anos, ou até que o Rio de Janeiro tenha para onde levar as 8 mil toneladas de restos que produz diariamente. O que os operadores do aterro temem aconteceu em São Paulo, em agosto último. Parte da montanha de 150 metros de altura, formada pelos resíduos da capital paulista, veio abaixo, no limiar dos 15 anos de operação do aterro São João, na zona leste, deixando a cidade refém de depósitos privados para as 15 mil toneladas de dejetos produzidos diariamente.

São Paulo e Rio de Janeiro. As duas maiores cidades brasileiras são exemplos extremos do quadro que se repete praticamente de Norte a Sul. “Enquanto o mundo discute as responsabilidades da indústria sobre os efeitos do consumo e a geração de energia com a reciclagem, ainda lutamos para universalizar a coleta e acabar com os lixões e aterros precários, destino de 60% do lixo no País”, afirma Carlos Silva Filho, especialista na gestão do lixo e assessor jurídico da Associação Brasileira de Empresas Públicas e Resíduos Especiais (Abrelpe).

A tendência natural, caso perdure o cenário de ausência de políticas públicas e investimentos adequados, é de o quadro se agravar. Dados do IBGE mostram que, entre 1991 e 2000, enquanto a população cresceu 15%, a coleta de resíduos urbanos evoluiu 49%. No ano passado, o País chegou a 170 mil toneladas diárias, volume que, sem controle, põe as cidades sob o risco de assistirem a um tsunami de detritos. Para quem quer lucrar de forma ilegal com o lixo vale a lógica do “quanto pior, melhor”. Na ausência de uma política nacional, proliferaram as formas mais baratas de se livrar dos detritos e, conseqüentemente, mais rentáveis para as empresas que as operam. A quarta edição do Diagnóstico do Manejo de Residuos

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EXPLOSÃO Em 10 anos, a coleta de resíduos cresceu 49%, enquanto a população se expandiu em 15%

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Sólidos Urbanos, com dados de 2005, lançado em agosto pelo Ministério das Cidades, indica que 68,5% dos municípios têm aterros sanitários propriamente ditos, com tratamento dos resíduos e ausência de catadores. Mas há no próprio levantamento, com base em mformações repassadas pelas prefeituras, indicios de que, na prática, são lixões e depósitos irregulares o destino da maior parte dos residuos das cidades, já que apenas 18,5% dessas instalações têm li. cenças ambientais.

“Sabemos que 66% dos municípios brasileiros não tém os sistemas de manuseio correto para o lixo. Construir um aterro para uma cidade de 50 mil habitantes custa quase o mesmo que uma unidade para 150 mil. Como 85% dos municípios têm abaixo de 30 mil moradores, ainda sai muito caro para uma prefeitura arcar sozinha com um projeto desse porte”, analisa Sérgio Gonçalves, diretor de articulação institucional do ministério. A saída. como indica Gonçalves. é a criação de consorcios que reunam cidades vizinhas para compartilhar da mesma estrutura de aterros e tratamento. Sozinhos, os municípios não têm dado conta do problema. No estado do Rio ainda existem cerca de 80 lixões, apesar de a falta de dinheiro não ser o maior problema, como afirma o secretário estadual do Ambiente. Carlos Minc. “Nos últimos 14 anos, as cidades receberam 154 milhões Pró-Lixo e outras fontes. Não deveria haver mais nenhum lixão. Mas basta que um caminhão quebre para o prefeito abandonar o projeto e estragar todo o trabalho do antecessor”, explica Minc, que, antes de chegar ao Executivo, levantou a bandeira do meio ambiente em cinco mandatos no Legislativo fluminense. Atualmente, o Rio tem oito consórcios formados com apoio da secretaria, que faz a intermediação para que prefeitos consigam licenciamento e crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econõmico e Social (BNDES).

Bons exemplos, no Brasil, são raros. Em Londrina, no Paraná, das 400 toneladas de lixo diárias, 110 são recicladas, quase a quantidade maxima estimada de reciclagem para o tipo de material. A cidade paranaense é uma das exceções do País. De acordo com a ONG Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), a média brasileira de reciclagem é de 11% – porcentagem próxima à do Reino Unido e acima de República Tcheca, Portugal, Argentina, Colõmbia e Hungria. Mas muito abaixo dos Estados Unidos, Suécia, França e Espanha (tabela nesta página).

Até hoje, o que predominou na gestão de residuos sólidos por governos e empresas foi o esforço para simplesmente esconder o lixo. A estratégia pode melhorar a estética do lugar, mas está longe de representar uma situação sustentável do ponto de vista ambiental. Em Porto Alegre, o uso de uma antiga mina como depósito dos residuos eliminou a desagradável visão do lixo amontoado, mas acrescentou novos problemas. A mina no município de Minas do Leão, a 113 quilômetros de Porto Alegre, também tem sido usada por municípios do interior. “Trazer o lixo para ser despejado é mais barato que tratá-lo. Mas a viagem gera poluição e oferece riscos. O lixo que vem de Santana do Livramento percorre 450 quilômetros até a mina, e isso não pode ser considerado sustentável”, revela, preocupado, o promotor de área ambiental Alexandre Saltz, do MP gaúcho. As empresas que exploram da varrição pública à venda de créditos de carbono a países desenvolvidos encontraram, até o momento, terreno livre. Entre outras lacunas, falta ao Brasil um marco regulatório. No dia 6 deste mês, o governo federal enviou um projeto de lei com 33 artigos com a intenção de preencher esse vazio. O projeto abarca todos os pontos da proposta parada na Câmara dos Deputados há mais de 15 anos e pretende regular o manuseio e a armazenagem dos resíduos. “Vamos estabelecer definições e responsabilidades, criando uma logística reversa. Isso significa que municípios poderão recolher ou exigir que as empresas produtoras de resíduos recicláveis retirem do meio ambiente seus subprodutos poluentes”, explica Luciano Zica, secretário nacional de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

A discussão, que pode e deve ser o motor de uma transformação nas administrações municipais – a quem cabe dar destino correto ao lixo -, ganha corpo no momento em que os aterros administrados décadas a fio de forma inadequada se revelam verdadeiras bombas-relógio.

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ESTRUTURAS PRECÁRIAS Segundo o Ministério das Cidades, 68,5% das cidades têm aterros sanitários, mas apenas 18,5% deles possuem licenças ambientais

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Em São Paulo, o desmoronamento no aterro São João, em 13 de agosto, serviu como alerta para o que significa não ter para onde levar o lixo. A crise, para quem acompanhou as discussões, não chega a surpreender. Desde março de 2005, os planos de criação de novos aterros públicos estão congelados. Foi quando o então prefeito José Serra, cumprindo uma promessa de campanha, extinguiu a taxa de lixo e reduziu de 51 milhões de reais para 33 milhões os repasses mensais as empresas vencedoras da licitação feita pela antecessora, Marta Suplicy. Diante da quebra de contrato, as empresas suspenderam o que estava previsto na cláusula de investimento da licitação e passaram a apenas transportar o lixo. Começavase a cavar, naquele instante, a armadilha que a cidade terminou por enfrentar no mês passado.

Sem aterros públicos disponíveis, a maior parte do lixo viaja, desde o deslizamento, 80 quilômetros até o aterro de Caieiras, da empresa Essencis, que cobra 26 reais por tonelada de lixo. A Essencis pertence às empresas Vega Engenharia Ambiental S.A. e Companhia Auxiliar de Viação e Obras (Cavo), formadoras do consórcio Loga, um dos vencedores da licitação para transporte do lixo em São Paulo. Presidente da comissão especial do Lixo da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Paulo Frange (PTB) estranhou

o acidente em São João. “Toda a monitoração indicava normalidade nas condições do aterro. Para um pequeno grupo de empresas, o desmoronamento foi um grande negócio”, diz Frange, que tem alardeado o início de um “apagão do lixo” em São Paulo.

Segundo o Loga, os custos de levar os detritos para um aterro público ou privado são praticamente iguais. “O caos só não se instalou porque o setor privado encontrou uma solução emergencial para a falta de locais públicos”, rebate Luiz Gonzaga Alves Pereira, presidente do consórcio. “As negociações com a prefeitura estão paralisadas desde 2005.”

Se a surrada figura de linguagem de Frange vai pegar, ainda não se sabe. Mas, nacionalmente, não é exagero falar em crise nos sistemas de gestão de resíduos das grandes cidades. No Rio, Gramacho, que, segundo a própria Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb), “apresenta sinais inequívocos de exaustão”, é uma ameaça constante. Sob o que a empresa chama de “rígido monitoramento geotécnico”, o platô de 40 metros de altura contaminou, durante ao menos 26 anos, a Baía de Guanabara. “A operação do aterro é de Primeiro Mundo, com um monitoramento do solo minucioso. Mas o risco está sempre presente”, explica o engenheiro Cláudio Mahler, professor da UFRJ e especialista em pesquisas com lixo.

O prefeito Cesar Maia, a despeito do cuidado que os operadores têm com Gramacho, não teme oscilações no platô de detritos plantado no município vizinho, onde, há menos de um ano, surgiu uma rachadura de 130 metros em uma das áreas que atualmente não é mais operada. “Não há esse risco, pois o aterro é sanitário e não acumula (ógua, material que possa causar deslizamento)”, responde, lacônico, sobre o perigo de ocorrer no Rio algo semelhante ao acidente na capital paulista. No caso de Gramacho – que não é aterro sanitário, mas controlado -, o risco não é pequeno. Um desmoronamento na direção do Rio Sarapuí, que contorna a área, pode fechar o canal e inundar grande parte da Baixada, localizada pouco abaixo do nível do mar e com 4,5 milhões de habitantes.

A simples interrupção inesperada da operação no aterro representaria, para o Rio, um enorme problema. “Se Gramacho precisar ser fechado abruptamente, o único local disponível seria o aterro de Gericinó, em Bangu, com capacidade para três ou quatro meses”, alerta o promotor Carlos Frederico Saturnino, da área ambiental do Ministério Público do Rio.

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LEIS O governo tenta tirar do papel projeto parado há 15 anos no Congresso. “Vamos estabelecer responsabilidades”, diz Luciano Zica, do Meio Arnbiente

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Não se sabe por quantos anos Duque de Caxias, onde fica o Jardim Gramacho, há de conviver com os efeitos dos 30 anos de depósito de resíduos. O prefeito Washington Reis, de Caxias, que ao assumir tentou estabelecer uma taxa por caminhão de lixo recebido no município – objeto de uma batalha de liminares com a prefeitura do Rio e que nunca foi paga -, lamenta a sucessão de erros do passado que sacrificaram a cidade. “O lixo é na verdade, uma atividade econòmica. Se Caxias tivesse recebido os residuos do Rio durante 30 anos, mas também recebesse compensação financeira por isso, por meio de impostos e tributos, teríamos ali uma condição de vida muito melhor para os moradores. Infelizmente, houve uma omissão geral, iniciada com a escolha daquele local durante a ditadura. A prefeitura não cuidou, o bairro de Jardim Gramacho cresceu de forma desordenada e o tráfico tomou conta”, afirma Reis.

A disputa com Duque de Caxias pela taxa do lixo é apenas um dos abacaxis que Maia tem em relação aos resíduos produzidos na capital fluminense. A maior dor de cabeça do prefeito, atualmente, está no caminho entre o aterro e a cidade. Os contratos que a Comlurb firmou com a Júlio Simões Transportes e Serviços são alvo de uma CPI na Câmara Municipal do Rio, aberta a partir do recebimento de um relatório do Tribunal de Contas do Município. Os vereadores investigam contratos emergenciais, ou seja, com dispensa de licitação e valores até 282% superiopeita de que haja menos caminhões operando do que o contratado. A Júlio Simões também está no centro de outra polêmica, que envolve a única solução à vista para substituir Gramacho: o aterro sanitário de Paciência, a ser construído na zona oeste. Vencedora da licitação, a empresa, resolvido o impasse entre a prefeitura e a Câmara Municipal sobre o zoneamento do bairro, aguarda a concessão das licenças ambientais.

Inevitáveis, os custos e riscos dos aterros fazem com que, em todo o mundo, a tendência seja a de reduzir o volume de resíduos inaproveitáveis. Atualmente, a geração de resíduos sólidos per capita no Brasil é de 0,80 quilo por dia – nos Estados Unidos é de 2,96 quilos. O problema, por aqui, é o baixíssimo indice de tratamento desse material. “Estamos muito atrás dos países que tratam o lixo de forma correta. Temos um lixo com 67% de matéria orgânica e não há projetos de compostagem desses resíduos, que podem virar adubo, o que faria muito sentido em um país com extensa área agrícola como a nossa”, destaca Silva Filho, da Abrelpe.

Uma das técnicas em ascensão nos países desenvolvidos, como informa o especialista, é a recuperação de energia com a reciclagem. Ainda não empregado em escala industrial no Brasil, mas amplamente utilizado na Europa, o tratamento térmico de resíduos – ou a incineração controlada – permite tornar inertes os detritos e gerar, como subproduto da queima, energia elétrica.

O primeiro projeto genuinamente brasileiro do tipo, desenvolvido pela empresa Usinaverde, com apoio da Coordenação dos ProGraduação em Engenharia da UFRJ (Coppe), processa, em regime experimental, na Ilha do Fundão, 30 toneladas de resíduos por dia. O processo retira do lixo metais, vidro e materiais recicláveis, para depois incinerar os restos em fornos. O volume do lixo é reduzido a 5% do inicial, com uma sobra de pedras, terra e areia.

“Com a reciclagem e o uso das sobras para a fabricação de tijolos, por exemplo, esse processo significa resíduo zero”, explica o presidente da Usinaverde, Henrique Saraiva. Os gases resultantes da queima, a mil graus centígrados, aquecem dutos de água que, com a geração de vapor, produzem energia elétrica. E esse tipo de tratamento de resíduos que faz com que, na Suécia, por exemplo, só 9,7% dos restos cheguem a aterros sanitários. O sistema sueco consegue mcmerar, com recuperação de energia, 46,7% de todos os dejetos urbanos e destinar à compostagem e reciclagem mais 43,6%. No Brasil, o quadro é preocupante. Dos aterros e lixões existentes, 63% estão próximos a áreas agrícolas, 18% estão próximos a residências e 7% junto a áreas de proteção ambiental. Os riscos da proximidade são muitos, mas o maior talvez seja a incompatibilidade entre lixo e água potável. O chorume, o líquido tóxico produzido na decomposição do lixo, penetra no solo e atinge rapidamente rios, cursos d’água subterrâneos e contamina a vegetação. Por essa razão, as colinas de lixo revestidas de terra e vegetação, apesar de encobrirem o problema com a paisagem, estão longe de evitar danos à natureza. O diagnóstico do ministério identificou que 51,5% dos aterros não têm impermeabilização do solo, e apenas 21,6% fazem algum tipo de tratamento do chorume.

Mesmo encoberto, o lixo também continua a poluir o ar. O inventário de gases estufa do município de São Paulo, produzido pela Coppe/UFRJ e pelo Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (CentroClima), aponta o metano dos aterros sanitários como responsável por 23% do total de emissões na cidade, abaixo apenas da poluição gerada por veículos a gasolina e acima do total produzido por veículos a óleo diesel.

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QUADRO PREOCUPANTE Do total de aterros no Brasil, mais da metade (51,5%) não tem impermeabilização do solo e só 21,6% tratam o chamado chorume