Durante vários meses este blog, e os vereadores do PT, foram quase os únicos a mostrar que Kassab utilizava a “crise internacional” como pretexto para justificar sua grave incompetência. Uma “gestão” sem planejamento e sem projetos. Exclusivamente preocupada com marketing e propaganda.

Um orçamento fictício, para “vender” promessas eleitorais, e uma realidade de arrecadação abundante, -maior até que a de 2008- com mais de R$ 3 bilhões mantidos no banco (cada ano a mesma coisa, devem ter algum acerto aí).

Durante vários meses os jornais ignoraram os repetidos alertas e desafios deste blog. Os dados aqui apresentados não ganharam qualquer destaque.

Mas agora não dá mais. O descalabro está a vista de todos e ninguém pode continuar tapando o sol com a peneira.

Os jornais bem que tentaram peneirar a verdade, por motivações políticas e eleitorais: Kassab é Serra e a situação de um pode afetar diretamente a situação do outro.

Alguns vem na mudança de atitude da imprensa uma manifestação da vontade de impedir a candidatura Kassab em 2010, para privilegiar um candidato único demo-tucano, impondo a solução Alckmin (até para forçar Serra e impedir que Alckmin saia do PSDB como está fazendo Chalita).

Não tenho elementos para julgar se isto é verdade, atribuindo aos jornais uma ação coordenada e partidária.

Em todo caso a publicação das verdades do descalabro demo-tucano na principal cidade do país, reforça a credibilidade da imprensa e resultam em ganho indiscutível para os cidadãos poderem refletir sobre o poder municipal com isenção. LF

Alguns links do blog que mostram os repetidos alertas sobre estes assuntos você encontra clicando no tag Kassab, embaixo.

Kassab congela R$ 4 bi de 20 secretarias

Na prática, gestão adia investimentos previstos em Plano de Metas 2012

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Diego Zanchetta – O Estado SP

Exatamente um ano após apresentar à Câmara Municipal um Orçamento superior a R$ 29 bilhões, com a promessa de investimentos recordes em obras e “no social”, a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) já reviu para baixo os gastos em 20 das 21 secretarias da Prefeitura de São Paulo com dotações previstas em 2008. Fora o alardeado corte na limpeza pública e os congelamentos de verbas na Saúde e na Educação, a revisão no planejamento do governo atingiu também a Guarda Civil Municipal, a reforma de bibliotecas e os projetos para aumentar a mobilidade dos deficientes. A publicidade, porém, único setor preservado, não só escapou como recebeu incremento de R$ 46 milhões.

Segundo o Sistema de Execução Orçamentária da Prefeitura, foram congelados até agora R$ 4,09 bilhões pelo governo municipal – isso foi feito tanto por meio de decretos e bloqueios no início do ano como por contingenciamentos nas secretarias, como mostra a arte embaixo. Outro reflexo da reorganização financeira é a redução do tempo que o prefeito terá para cumprir seu Plano de Metas, até 2012. Muitas promessas de campanha, que constam do plano, previsto em lei aprovada pelos vereadores, continuam no papel – após 9 dos 48 meses da gestão. Caso não cumpra as metas ao fim do governo, o prefeito poderá responder processo de improbidade administrativa.

Do R$ 1 bilhão que se prometeu investir no Metrô, em quatro anos, por exemplo, não foi liberado nada, assim como os R$ 30 milhões reservados para o início da construção do Hospital Municipal de Parelheiros, no extremo da zona sul, e o corredor de ônibus da Avenida Celso Garcia, na zona leste – três das principais promessas da campanha à reeleição. O projeto de transformar ônibus em bibliotecas itinerantes, da Secretaria Municipal de Cultura, também não teve um centavo liberado dos R$ 974,6 mil previstos.

O congelamento já afeta até as Secretarias de Segurança e da Assistência Social. De um total de R$ 20 milhões para a modernização das ações de segurança preventiva e comunitária, R$ 9 milhões foram congelados. A verba destinada à construção e à reforma de prédios e imóveis da GCM também teve retenção de R$ 1,1 milhão, de um total de R$ 1,2 milhão. Para a construção de albergues, congelou-se R$ 1,3 milhão de um total de R$ 1,8 milhão.

A pasta campeã de congelamento é a da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Ao todo, 77% da verba de R$ 15 milhões da pasta foi retida. Só para as obras de melhoria da acessibilidade – como as reformas de calçadas sem guias rebaixadas – estão represados R$ 4,1 milhões. Na Cultura, a reforma e ampliação de bibliotecas e de centros culturais teve R$ 9,2 milhões congelados.

Kassab vem afirmando que até dezembro vai suplementar a verba da limpeza urbana em mais R$ 132 milhões, chegando a R$ 903 milhões. Segundo o governo, os repasses para empresas de varrição e coleta de lixo entre janeiro e agosto totalizaram R$ 500 milhões, o mesmo valor de 2008.

A administração diz que os congelamentos não afetam os serviços essenciais em saúde, educação e transporte, que o contingenciamento é momentâneo e os R$ 4 bilhões serão liberados até dezembro.

Clique no quadro para ampliar

Contingenciamento ocorreu após eleições

Em dezembro, corte foi de R$ 2 bi; em fevereiro, R$ 5 bi

O contingenciamento de verbas em São Paulo ocorreu ainda no Legislativo, em dezembro, um mês após as eleições. Com a crise financeira mundial, o governo, junto com o aliado Milton Leite (DEM), relator do Orçamento, definiu que a estimativa inicial deveria ser reduzida em R$ 2 bilhões. Em fevereiro, o Executivo fez um corte ainda maior, que ultrapassava R$ 5 bilhões.

“A referência para o Orçamento de R$ 29 bilhões eram os indicadores de arrecadação do segundo trimestre de 2008, quando o País estava crescendo. Em dezembro, quando já era nítida a queda nas receitas, tivemos de rever (o Orçamento)”, argumenta o vereador, que na quinta-feira deve receber o Orçamento para 2010. “Estimo que a peça que vou receber não poderá ultrapassar R$ 25,7 bilhões. Tivemos um índice não muito bom de arrecadação no segundo trimestre, e é isso que será referência. Ainda temos reflexos da crise.”

A arrecadação municipal neste ano aumentou 5% – a expectativa, em setembro de 2008, era de 15%. Essa estimativa frustrada causou o corte, por exemplo, de R$ 54 milhões nos serviços de varrição, e um congelamento na Saúde que já beira R$ 1 bilhão. “Foi feito um Orçamento ficcional para a eleição. Para poder embutir todas as promessas de campanha, chegou-se a um número irreal de R$ 29 bilhões”, critica o vereador Antonio Donato (PT).

DESGASTE

Para o cientista político Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), já teria sido possível prever um Orçamento menor em setembro. “O prefeito foi pouco realista e, somando-se a isso, tivemos uma queda da receita, mas o governo acabou fazendo congelamentos em áreas erradas, que geram muito desgaste político, como a limpeza.”

O líder do governo na Câmara, José Police Neto (PSDB), tem rebatido as críticas no plenário. “Não existe corte na limpeza. A mesma verba liberada no ano passado, de R$ 903 milhões, será liberada neste ano para o setor”, disse. Para a oposição, Kassab faz congelamento para poder repassar os R$ 600 milhões de subsídios previstos às viações e cumprir a promessa de manter a passagem a R$ 2,30 até janeiro.

“Falta um controle maior da Prefeitura sobre as empresas de ônibus”, diz o ex-secretário municipal de Finanças Amir Khair. Em janeiro, a tarifa do transporte público deve subir para R$ 2,70.

O governo nega e defende os gastos com a chamada “tarifa social”. Kassab tem defendido os gastos com publicidade como “prestação de serviços” em campanhas de prevenção à gripe suína e de combate às enchentes.

Receita da Prefeitura com impostos cresceu 3,19%

Daniel Gonzales – O Estado SP

A receita obtida pela Prefeitura com impostos, de janeiro a agosto deste ano, teve aumento de 3,19% em relação ao mesmo período de 2008.

São recursos do ISS (Imposto sobre Serviços), IPTU (Predial e Territorial Urbano) e repasses estaduais, como a cota-parte do IPVA (sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e federais, entre outras fontes.

Apesar disso, a capital vem tendo vários congelamentos de verbas em serviços essenciais, como coleta e varrição de lixo, saúde e outras áreas.

Segundo planilhas do sistema eletrônico do Orçamento Municipal (NovoSeo), entraram nos cofres da capital neste ano, até agosto, R$ 15,17 bilhões. O total arrecadado no mesmo período de 2008 foi de R$ 14,70 bilhões.

Para executar os cortes, iniciados a partir do primeiro semestre, a Prefeitura tem usado como argumento a crise financeira internacional. Segundo suas previsões, o desaquecimento da economia iria reduzir o Orçamento atual, dos R$ 27,5 bilhões previstos, para cerca de R$ 24bi a R$ 25 bi até dezembro.

No entanto, esse Orçamento, no qual se baseiam os congelamentos, é “virtual”. É uma previsão de receita a ser arrecadada até o final do ano.

Para a Prefeitura, ele foi superestimado em 2008, antes da crise internacional (que estourou em setembro) e não poderá ser cumprido.

Conforme o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vem afirmando desde maio, isso ocorrerá por causa de uma “queda na arrecadação dos impostos”.

Mas a economia mundial apresenta sinais de reaquecimento e o fenômeno também já tem reflexos na contabilidade da Prefeitura de São Paulo.

De acordo com levantamento feito no NovoSeo por integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, quando se consideram as maiores fontes de renda da cidade, nota-se que o ISS, imposto diretamente ligado à atividade econômica, teve um aumento de 7% na sua arrecadação em julho deste ano em relação a junho.

Também houve aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em julho, foram arrecadados R$ 498,5 milhões em ISS, ante R$ 466,5 milhões arrecadados no mesmo mês de 2008.

Com o ligeiro aumento das receitas, Kassab garantiu que em 2010 não haverá cortes na limpeza pública.

O IPTU, até agora, teve aumento de 5,4% na arrecadação, fechando julho com um total de R$ 2,25 bilhões – de janeiro a julho do ano passado, o montante arrecadado somava R$ 2,1 bilhões.

QUEDA

Mas os repasses que a administração municipal recebe referentes ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), -2%, e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), -19%, apresentaram queda.

A arrecadação com o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também caiu em julho, para R$ 357 milhões – em 2008 foram R$ 419,3 milhões no mesmo mês.

KASSAB E A MERENDA

Depoimento atribuído ao prefeito Gilberto Kassab (18/9, C8), comentando denúncia do corte na merenda escolar, merece atenção por dois detalhes, um, pela interpretação do caráter didático que a situação oferece ao público leitor e o outro, calcado na visão ideológica oferecida pelo detentor do cargo: 1) ele alegar que desconhecia o fato; 2) defender a medida. No primeiro caso fica no ar certa negligência de uma autoridade eleita com expressiva votação para dirigir a maior cidade do continente sul-americano no tocante a um assunto que, imagino, deveria exigir boa parte de sua energia como administrador, ou seja, preocupar-se com o que sua administração realiza no tocante à alimentação de nossas crianças. Quanto ao segundo caso, explicita a ideologia que carrega seu partido, o DEM, que, na ânsia de pregar um certo pragmatismo político calcado na menor participação possível do Estado na vida dos cidadãos, acha normal, pelo fato de as “decisões serem técnicas”, tirar comida da boca de criança pobre. Na outra ponta do nosso espectro político temos o PT com seu Bolsa-Família, que, embora acerte na intenção – assegurar um instrumento de distribuição de renda para minorar os efeitos da pobreza na parcela mais expressiva de nossa população -, erra feio no conteúdo, achando que o Estado pode indefinidamente sustentar com esse tipo de repasse, sem pensar na opção ensejada pela antiga máxima de que o mais sensato é dar a vara e ensinar o camarada a pescar. Quo Vadis?

Fernando Cesar Gasparini phernando.g@bol.com.br

Mogi-Mirim

_____________________________________________________________________________________________________________________

CAOS NO TRANSPORTE

A reportagem de ontem divulgando pesquisa encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo revela que a imensa maioria dos usuários de ônibus da capital já sente o reflexo das ações da Prefeitura, que, além de aumentar os subsídios às empresas de ônibus, ainda permitiu a diminuição do número de coletivos circulando na cidade. Tudo isso para poder cumprir a promessa populista feita pelo prefeito na eleição do ano passado de não aumentar a passagem este ano. Mas não se preocupem, no ano que vem o aumento já vai cobrir os três anos em que o preço permaneceu igual. Kassab parece que aprendeu bem como se faz política quando foi secretário de Pitta: na eleição, muita maquiagem e propostas mirabolantes, depois vemos a máscara cair!

Leonardo Fontes leo.ofontes@gmail.com

São Paulo

Bruno Ribeiro do Agora

Com uma renda mensal de R$ 420, aluguel de R$ 200 e uma dívida no banco de R$ 300, decorrente do tempo em que o marido estava desempregado, a dona de casa Rosemeire Gomes dos Santos, 25 anos, passou os últimos três dias aflita com a ideia de que caberia a ela decidir qual refeição seu filho de dois anos deixaria de fazer. “Dói demais ter de escolher entre tirar o café da manhã ou o jantar da boca do meu filho”, disse.

Ela havia sido informada, na última terça-feira, que teria de fazer essa opção. Sabia que, qualquer que fosse a escolha, abriria mão de uma refeição para o filho. “Me senti a pior das piores.” Saiu da creche do filho sem preencher o papel com a pergunta.

Rosemeire vive com o marido, um faxineiro de 27 anos, o filho de dois anos e um outro bebê, de três meses. Ontem, disse que teria de pedir arroz na casa de alguns vizinhos para poder fazer o jantar. “Não tenho dinheiro para fazer compras. Comprar fralda e papinha [para o caçula]. Eu contava com a comida da escola [para o filho mais velho]“, afirma.

“Durante a semana dividimos o pouco que a gente tem. Eu e meu marido já comemos menos para deixar para meu filho”, disse Rosemeire, que vive no Parque Novo Mundo (zona norte de SP). No fim do dia, ao saber da decisão da prefeitura, ela estava indignada. “Qual foi o motivo para tudo isso?”, questionou.

A decisão foi divulgada ontem à tarde; de manhã, prefeito tinha defendido a medida dizendo que comer demais faz mal

Em nota, a prefeitura informou que fará pesquisa sobre a situação alimentar das crianças para detectar eventuais “carências” 

DA REPORTAGEM LOCAL – FOLHA SP

Horas depois de dizer que comer demais também faz mal à saúde, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), desistiu de cortar uma das cinco refeições diárias das creches administradas pelo município. Em nota distribuída pela Secretaria da Educação no início da noite, a assessoria de imprensa do órgão afirmou que a medida foi tomada para “tranquilizar as famílias”.
Com o corte noticiado pela Folha ontem, cada creche teria de optar por retirar o café da manhã ou o jantar das crianças -60 mil seriam afetadas.
Pela manhã, questionado sobre a medida, Kassab disse que não era um corte, mas uma decisão técnica motivada pela redução do tempo de permanência das crianças nas creches -de 12 horas para dez horas, em vigor desde janeiro.
Na entrevista, afirmou: “Para ser sincero, tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mal à saúde comer demais como comer de menos”.
Na nota, mais tarde, a secretaria informou que manterá a “alternativa de fornecimento de cinco refeições, respeitadas as necessidades específicas dos alunos de cada unidade”.
A partir de agora, de acordo com a pasta, será feita também uma ampla pesquisa com famílias e diretores para avaliar a situação alimentar das crianças -e solucionar “carências”.
O secretário da Educação, Alexandre Schneider, havia defendido a medida ao escrever em seu blog: “Se mantivéssemos as cinco refeições estaríamos alimentando as crianças a cada duas horas e desobedecendo todas as recomendações que regem uma alimentação saudável para esta faixa etária”.

Entrevista
De manhã, apesar de defender a redução na quantidade de refeições, Kassab afirmou que não havia sido consultado. Negou também que a medida tenha sido tomada em razão de questões financeiras. “É inacreditável que alguém possa acreditar que existirá restrição financeira à merenda”, disse.
Com a mudança, as despesas mensais da prefeitura com alimentação nas creches seriam 20% menores -de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. Leia trechos da entrevista de Kassab pela manhã:

Pergunta – Por que cortaram uma das refeições das creches?
Kassab – Não houve corte. O que houve foi uma redução na carga horária das crianças.

Pergunta – Mas reduziu de cinco para quatro refeições diárias.
Kassab – Tecnicamente existe uma exposição de motivos que mostram que as crianças não podem ter uma alimentação superdimensionada. Faz tão mais mal à saúde comer demais como comer de menos. Portanto, a prefeitura tem orientação técnica em relação à refeição dada às crianças.

Pergunta – Muitas crianças vão à creche só para ter refeição porque elas não conseguem ter em casa. Elas estavam com refeições demais?
Kassab – Não acredito. Acredito que as refeições são muito bem balanceadas e continuarão sendo. O que houve foi a mudança no tempo de horas que as crianças permaneciam na escola.

Pergunta – Tem uma crise financeira na prefeitura?
Kassab – Não, não há crise. A saúde financeira da prefeitura está adequada para o momento que vivemos. Nós tivemos uma redução nas receitas de R$ 5 bilhões. Fizemos ajustes no Orçamento que nos permitem manter a prioridade nas ações quanto à saúde e à educação.

Pergunta – Por que está cortando a merenda?
Kassab – Acho inacreditável alguém supor que uma administração vá cortar a merenda. Tem muita coisa para cortar até cortar a merenda.

Pergunta – Por que o corte foi feito agora se a carga horária foi reduzida desde o começo do ano?
Kassab – Volto a dizer que as decisões são técnicas e jamais financeiras.

Pergunta – O sr. foi consultado antes dessa decisão ser tomada?
Kassab – Não, [sobre] as questões técnicas rotineiras eu não sou consultado. Quando tomo conhecimento, se discordo, posso até pedir para ser revisto.
(EVANDRO SPINELLI, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO E ALENCAR IZIDORO)

Prefeitura anuncia que recua sobre merenda

Será mantido o n.º de refeições servidas nas creches municipais

Bruno Tavares e Silvia Amorim – O Estado SP

A Prefeitura de São Paulo recuou e decidiu ontem manter o número de refeições servidas nas creches municipais. O novo contrato com as fornecedoras de merenda terceirizada, que passa a valer a partir de segunda-feira, reduzia de cinco para quatro o total de refeições oferecidas às cerca de 60 mil crianças do período integral nas 292 unidades sob administração direta. A Secretaria Municipal da Educação atribuiu o corte à diminuição da carga horária – de 12 para 10 horas – e negou que tentasse fazer economia.

Em nota, a pasta informou que vai manter a possibilidade de as crianças fazerem cinco refeições, “observados valores nutricionais recomendados e respeitadas as necessidades específicas dos alunos”. A secretaria anunciou ainda que realizará pesquisa junto às famílias, diretores e equipes escolares para diagnosticar a situação alimentar das crianças no período de convivência com as famílias. Ao Estado, a diretora de uma creche da zona oeste disse que, diante do corte anunciado, seu maior dilema seria decidir se daria o café da manhã ou o jantar, por não saber como os alunos se alimentam em casa.

Por fim, diz a nota da secretaria, os resultados da pesquisa servirão para que a pasta e outros órgãos da Prefeitura solucionem eventuais carências, “incluindo informações sobre alimentação equilibrada e sua importância para o desenvolvimento das crianças, sem risco de obesidade ou subnutrição”.

Como o contrato original prevê uma refeição a menos, será preciso fazer um aditivo, de R$ 600 mil. Segundo a secretaria, o gasto atual com a merenda das creches é de R$ 2,85 milhões e, com as quatro refeições, passaria para R$ 2,28 milhões – 20% a menos.

Em entrevista à Rádio CBN, o secretário de Educação Alexandre Schneider disse que a pesquisa nutricional feita por técnicos da Prefeitura indicava que as crianças tinham mais problemas de sobrepeso que de desnutrição. “Não faltou, não está faltando nem faltarão recursos para a merenda”, afirmou o prefeito Gilberto Kassab.

Em seu blog, Schneider defendeu a redução da merenda. “Antes, as crianças recebiam uma refeição a cada 2,4 horas e agora recebem a cada 2,5 horas. Ou seja, está tudo certo.” E assinalou: “Afirmar que a Prefeitura corta merenda para economizar é não só irresponsável mas insidioso.”

Prefeitura corta gasto com R$ 3 bi no banco

Recurso acumulado é para ser usado em situação emergencial

Daniel Gonzales, JORNAL DA TARDE – O Estado de São Paulo

Ao mesmo tempo em que a cidade vem sofrendo cortes orçamentários em serviços essenciais, a Prefeitura de São Paulo tem mais de R$ 3 bilhões no banco. Em julho, esse era o valor depositado em contas bancárias e investido em aplicações como CDBs e cadernetas de poupança. Desde o mês passado, foram cortados 20% da verba da varrição de ruas, 10% na coleta do lixo e 12% na saúde, além de congelamentos em várias secretarias, anunciados por causa da crise financeira.

Apesar dos cortes, o governo municipal aumentou em R$ 2,5 milhões, neste mês, a verba para publicidade (com intenção de gastar R$ 80 milhões até o fim do ano) e, em maio, já havia elevado de R$ 524 milhões para R$ 600 milhões os recursos reservados a subsídios para viações de ônibus que operam na capital, de modo a cumprir a promessa eleitoral de manter a tarifa em R$ 2,30 até dezembro. Para essa última operação, inclusive, foram usados recursos retirados das aplicações.

Apesar dos cortes, desde dezembro de 2008, último ano da gestão Serra/Kassab, a julho deste ano, sétimo mês do atual governo Kassab, o volume de dinheiro depositado em bancos aumentou mais de R$ 400 milhões – de R$ 2,6 bilhões para os atuais R$ 3 bilhões -, principalmente por causa da renda com juros das aplicações.

Esse dinheiro corresponde ao superávit (sobras) de orçamento. Foi acumulado pela Prefeitura desde o fim da gestão Marta Suplicy (PT), em 2004, e é aplicado no mercado financeiro para reforçar o cofre municipal. No início do ano passado, o volume superou R$ 5 bilhões, mas foi reduzido à metade no fim de 2008, ano eleitoral.

Os recursos acumulados servem como reserva para uso em situações emergenciais, de acordo com explicações dadas pelo secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães Jr., no fim do ano passado. Parte, segundo ele explicou à época, fica vinculada a “restos a pagar” de gestões passadas. Porém, sempre há pelo menos R$ 1 bilhão livre do total que existe nos cofres.

Ontem, a reportagem solicitou à Secretaria de Planejamento uma explicação sobre o porquê de o dinheiro não ser usado para cobrir as despesas que tiveram de ser cortadas. Porém, a secretaria limitou-se a informar que o secretário não daria explicações.

O vereador Antonio Donato, do PT, cujo gabinete levantou os dados no sistema eletrônico de Orçamento Municipal (NovoSeo), informou que já fez vários questionamentos à administração municipal sobre os recursos, mas que sempre obtém uma resposta genérica de que a gestão guarda o dinheiro por “responsabilidade fiscal”. Porém, especialistas dizem que o capital de giro suficiente para o funcionamento de todos os setores do governo municipal seria de R$ 2 bilhões, o equivalente a um mês de arrecadação da cidade com impostos e taxas. “Não dá para entender o porquê de, nesta crise, o caixa ficar tão alto assim”, avalia o vereador.

SECRETARIAS

Sete secretarias paulistanas – Educação, Saúde, Transportes, Habitação, Subprefeituras, Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e Serviços – também estão, desde o início do ano, com parte do orçamento contingenciado (congelado), também sob a justificativa da crise mundial. Em alguns casos, como o da Siurb, os cortes atingiam, até ontem, mais da metade (52%) do orçamento do ano, prejudicando a capacidade de investimento.

O volume de verbas congeladas dessas sete secretarias atinge mais de R$ 2,5 bilhões.

GABRIEL MESTIERI – Folha Online

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmou na tarde desta quinta-feira que não sabia da medida que determinou o corte de uma das refeições fornecidas para crianças matriculadas nas creches municipais. A medida entra em vigor na próxima segunda-feira (21)

Apesar disso, Kassab afirmou que acredita que a decisão foi correta, mas destacou que ela será analisada e pode ser alterada se for comprovado que pode causar dano para os alunos. “Se foi uma decisão equivocada é evidente que sim [podemos reavaliar]. Com a maior humildade”, afirmou Kassab.

O prefeito ainda afirmou que a medida aconteceu por “questões técnicas”, devido ao tempo de permanência das crianças nas creches que diminuiu de 12 horas para 10 horas, precisando de uma readequação do cardápio. A redução do horário foi feita em janeiro.

Kassab ressaltou que a medida não visa a redução de gastos. “Não está faltando e não faltarão recursos para a educação”, afirmou. Apesar disso, o gasto médio mensal da prefeitura com alimentação nas creches será 20% menor, caindo de R$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões, segundo o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.

Cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas ficam nas 360 creches diretas e 301 indiretas –cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem a 120.499 crianças.

Escolha

O corte de uma refeição pegou de surpresa os pais. No Centro de Educação Infantil Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), eles receberam um formulário com duas opções: escolher se o filho ficará sem café da manhã ou sem jantar. O papel não podia ser levado para casa e tinha de ser respondido no local.

Conceição dos Santos Umbelino, 23, que tem uma filha de dois anos na creche, discorda do corte. “Não acredito que a prefeitura quer economizar com alimentação”, disse.

“Se elas vêm de longe, não dá para cortar o café da manhã das 7h30 e dar algo para comer só às 9h. É um intervalo muito grande para crianças que, muitas vezes, saíram de casa antes das 6h”, afirma a professora de pediatria da Faculdade de Medicina do ABC, Denise de Oliveira Schoeps.

No caso do fim do jantar, segundo a nutricionista Pérola Ribeiro, crianças de famílias mais carentes teriam problemas, pois fariam lanche à tarde e só comeriam novamente no dia seguinte, na creche.

“Isso poderia causar vários danos ao desenvolvimento físico”, afirma. Além disso, diz ela, os cardápios precisam ser balanceados, para evitar ingestão de calorias em excesso.

A arrecadação da prefeitura de São Paulo até agora é semelhante ao montante arrecadado em 2008: O melhor em mais de 20 anos.

R$ 4 bilhões estão aplicados no banco.

Crianças nas creches: 2 horas menos e uma refeição retirada.

Cidade Suja.

Orçamento da saúde congelado.

Obras paradas.

Porque Kassab insiste em deixar tamanha quantia no banco, com tantas necessidades cortadas ou adiadas?

Será que sou o único a me perguntar?

Porque nenhum jornalista pergunta uma coisa tão elementar?

LF

Mário Sérgio

Favre,

a desculpa dada pela Prefeitura para a redução é que as creches vão funcionar duas horas a menos por dia.
As crianças perdem duas vezes.

Kassab reduz refeição para alunos de creches

Gilberto Yoshinaga e Jorge Soufen Jr do Agora

Depois de cortar 20% da verba destinada à varrição pública, a gestão Gilberto Kassab (DEM) já coloca em prática uma nova redução de gastos, desta vez na alimentação das crianças matriculadas em creches municipais.

Com a mudança, diz o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o gasto médio mensal da prefeitura com a alimentação destinada às creches será 20% menor, caindo deR$ 2,85 milhões para R$ 2,28 milhões. A redução ocorre porque a prefeitura decidiu eliminar, a partir de segunda-feira, uma das cinco refeições que compõem o cardápio diário das crianças.

O argumento apresentado é de que o tempo de permanência das crianças nas creches diminuiu, desde janeiro, de 12 horas para 10 horas, e foi preciso readequar o cardápio. O corte na alimentação só não será feito nas creches conveniadas –mantidas por organizações sociais. Segundo a prefeitura, elas já estavam oferecendo apenas quatro refeições às crianças.

Com a medida, cerca de 60 mil crianças terão uma refeição a menos. Elas estão matriculadas nas 360 creches diretas e 301 indiretas –cujo espaço é cedido pela prefeitura, mas a administração é feita por entidades filantrópicas. A cidade possui ainda 651 creches conveniadas. Ao todo, as creches atendem 120.499 crianças em toda a cidade.

Em algumas unidades, o anúncio de que uma refeição será cortada do cardápio pegou de surpresa muitos pais de alunos. No CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, localizado na Vila Maria (zona norte de SP), os pais receberam um formulário com duas opções, para escolherem se preferem que seus filhos fiquem sem o café da manhã ou sem o jantar. Não autorizadas a levar este formulário para casa, as mães tiveram de preenchê-lo e deixá-lo na própria escola.

“A creche falou que o Kassab pediu para escolher: ou toma café da manhã e não janta na creche, ou não toma café da manhã e janta”, reclamou a recepcionista Fernanda Oliveira da Silva Lima, 24 anos, que tem uma filha de dois anos e meio matriculada lá. “Eu falei que não concordo, mas a creche informou que não pode fazer nada porque a determinação vem de cima. Não estou lutando só pela minha filha, mas porque muitas crianças precisam dessa alimentação”, prosseguiu.

A dona de casa Conceição dos Santos Umbelino, 23 anos, que tem uma filha de dois anos, também discorda do corte. “Sempre ouço dizer que o café da manhã é a principal refeição do dia. Não é possível que estejam cortando o café”, desabafa ela, que tem uma menina de três anos na creche. “Não acredito que a prefeitura quer economizar com a alimentação.”

Mães protestam e escola oferece só copo de leite no café da manhã

Gilberto Yoshinaga do Agora

Quando souberam que o cardápio de seus filhos perderia o café da manhã ou o jantar, mães de crianças matriculadas no CEI (Centro de Educação Infantil) Parque Novo Mundo, na Vila Maria (zona norte de SP), resolveram ir à subprefeitura protestar.

A ação deu certo –em parte. Ontem mesmo, souberam que, ao menos para aquela creche, a prefeitura não vai cortar totalmente o café da manhã: lá, será servido apenas um copo de leite.

No início da semana, as mães foram informadas de que deveriam optar por deixar seus filhos sem o café da manhã ou sem o jantar, e que prevaleceria a vontade da maioria. No levantamento feito pela creche, mesmo a contragosto, a maior parte das mães optou pelo corte do café da manhã. Algumas continuaram reclamando.

Uma nutricionista enviada pela prefeitura reuniu-se com as mães no final da tarde de ontem e disse que o café da manhã naquela unidade não será mais tirado do cardápio. “Em vez de eliminar o café da manhã, vão substituí-lo por um copo de leite, o que ainda não é um café da manhã ideal”, disse a dona de casa Roseane Paulino do Nascimento, 33 anos. “Tenho certeza que o pessoal da creche tinha falado que uma refeição seria cortada. Acho que a coisa mudou porque resolvemos reclamar”, afirmou.

“Por que não tiraram do cardápio os lanchinhos que são dados entre as refeições mais importantes?”, questiona a auxiliar de cozinha Maria de Jesus de Andrade de Lima, 48 anos, cuja neta de dois anos e nove meses estuda naquele CEI. “Eu até tenho como fazer comida em casa, mas muitas outras mães não têm tempo nem condições de complementar a alimentação que será cortada.”

Prefeitura de SP reduz merenda de alunos de creches

A partir de segunda-feira, unidades que tinham cinco refeições diárias passarão a servir apenas quatro

Bruno Tavares – O Estado SP

Os alunos das creches municipais de São Paulo receberão uma refeição a menos a partir de segunda-feira. Assinado na semana passada, o novo contrato da Prefeitura com as oito fornecedoras de merenda terceirizada estabelece corte no cardápio oferecido às crianças do período integral (10 horas).

Pelo modelo atual, os alunos do período integral se alimentam cinco vezes ao longo do dia – café da manhã; colação (suco de frutas natural ou uma fruta); almoço; lanche da tarde e jantar. O novo contrato dá duas alternativas: as creches que optarem por servir o café da manhã não deverão fornecer o jantar e vice-versa. A escolha pelo café da manhã ou jantar será feita pelas diretoras de ensino, conforme o horário de funcionamento da creche.

“Isso nos criou um problema enorme. As crianças que atendemos são carentes e a maioria só come aqui. Como vou cortar o café da manhã se ela não tomou em casa? E como vou deixar de servir o jantar se elas dificilmente se alimentam adequadamente à noite?”, questionou a diretora de uma creche da zona oeste, onde estão matriculados 104 alunos de 0 a 3 anos. “Procurei a nutricionista da empresa terceirizada e ela disse que a Prefeitura cortou uma refeição porque as crianças estavam obesas.”

A diretora critica ainda a mudança na composição do lanche da tarde. Pelo modelo antigo, diz ela, as crianças recebiam uma mistura láctea (leite com café, achocolatado ou iogurte) e um pão ou biscoito. O novo contrato prevê apenas a mistura láctea, afirma a dirigente ouvida ontem pelo Estado sob a condição de anonimato. “Isso não pode ser considerado uma refeição.”

O corte no número de refeições servidas aos alunos é visto com preocupação por especialistas. Autora de um estudo sobre alimentação escolar pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e doutoranda da Unesp de Araraquara, a nutricionista Giovana Pegolo explica que, independentemente do estado nutricional e da fase da vida, uma pessoa deve fazer seis refeições por dia – o café da manhã é uma das três mais importantes, ao lado do almoço e do jantar.

“O café da manhã, por exemplo, vai dar o suporte para o aprendizado”, afirma. Na sua avaliação, o café da manhã e o jantar são indispensáveis num período letivo de 10 horas. “Na fase de crescimento, é essencial que o indivíduo se alimente a cada 3 horas. Caso contrário, o metabolismo tende a entender que vai faltar alimento e passa a acumular gordura, o que favorece a obesidade.”

A terceirização da merenda na capital está sob investigação do Ministério Público, que apura denúncias de fraudes na licitação de 2006. No mês passado, a Justiça negou pedido do MP para suspender a licitação atual. Um dos argumentos usados pelo magistrado era que os preços ficaram 22% menores do que os anteriores. “Vamos levar esse fato novo ao conhecimento do juiz”, disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.