Paul Sakuma/Associated Press

blog Folha na Sucessão de Bush

Vi muita gente argumentar que o sinal de vitória sobre o conservadorismo dado pela eleição de Barack Obama teria sido manchado pela derrota do casamento gay na Califórnia, na Flórida e em outros Estados.

De fato, tudo indica que os mesmos eleitores negros e latinos que votaram maciçamente em Obama também votaram em sua maioria contra o casamento gay _mas note-se, não contra a união civil de homossexuais, que continuará existindo nesses Estados, nem a favor de muitos projetos submetidos a referendo ou plebiscito que visavam restringir o direito ao aborto e que foram derrotados.

Eu acho esse raciocínio furado por dois motivos.

Em primeiro lugar, porque casamento gay nunca foi o sinal básico da diferença entre direita e esquerda em nenhuma parte. Como diz um clássico do italiano Norberto Bobbio, e como ensina a história, a diferença entre direita e esquerda é dada pela valorização de um mínimo de igualdade e justiça social como requisito para o desenvolvimento de uma sociedade verdadeiramente democrática.

Nos Estados Unidos, cuja tradição política vem dos filósofos liberais do século 18, essa valorização da igualdade é expressada no eufemismo, tantas vezes repetido por Obama em seus discursos, da “igualdade de oportunidades”. Isso é traduzido, entre outras coisas, na defesa de um sistema de impostos mais progressivo para “espalhar a riqueza”, na frase do presidente eleito a Joe, o encanador que foi tão atacada pela campanha de McCain como sinal de “socialismo”.

Os conservadores nos Estados Unidos valorizam sobretudo as chamadas “liberdades negativas”, o direito das pessoas de não serem importunadas por governos ou outros, em detrimento das “liberdades positivas”, entre elas os direitos à educação, à saúde, ao emprego. Claro que também os conservadores são os primeiros a minar as liberdades individuais que dizem prezar quando o alvo é o inimigo, seja ele “comunista” (lembrem-se do macartismo) ou “terrorista” (lembrem-se do Ato Patriótico sob Bush).

Foram os conservadores americanos que inventaram, nas “guerras culturais” a partir de Richard Nixon, que a diferença entre direita e esquerda eram os chamados “valores morais”. Com isso, tiraram o foco das mudanças que viriam a implantar na estrutura básica da sociedade, no sentido de redução das oportunidades (ou da igualdade). Hoje, os Estados Unidos têm a sociedade mais desigual entre os países ricos.

Nesse sentido, a vitória de Obama foi sim um repúdio ao conservadorismo que desde Ronald Reagan vem pregando que, se você beneficiar o topo da pirâmide econômica, a riqueza vai automaticamente se espalhar para a base, sem que sejam necessários um governo ou uma coletividade trabalhando para que isso aconteça.

Em segundo lugar, eu acho muito questionável a idéia de que os gays que querem se casar no papel estão sendo intrinsecamente “progressistas”.

Se por um lado há a idéia de igualdade de direitos, por outro eles só estão reivindicando o direito de ser conservadores, de terem a “aprovação” da sociedade.

Eu ainda sou do tempo em que casar no papel era sinal de caretice. Estou casada de fato há 20 anos com um homem que amo, tenho dois filhos quase adultos lindos, e nunca tive paciência para ir ao cartório. Nunca achei que esse ritual valesse um minuto da minha vida.

Escrito por Claudia Antunes

GIDEON RACHMAN – “FINANCIAL TIMES” – FOLHA SP

Mais uma vez estão nos dizendo que “a Europa está em crise”. Os jornais britânicos alardeiam a idéia de que o Tratado de Lisboa está “acabado”. Assim, vale recordar o que aconteceu quando os irlandeses rejeitaram o Tratado de Nice, em 2001. Eles foram obrigados a votar novamente e deram a resposta “correta”.

O tratado que os irlandeses acabam de rejeitar é uma versão reformulada da Constituição da UE que, ela própria, foi rejeitada por franceses e holandeses em referendos realizados em 2005.

Uma declaração franco-alemã divulgada na sexta-feira afirmou em tom conciliador: “Damos à decisão democrática dos cidadãos irlandeses todo o respeito que lhe é devido”. Quanto respeito é isso? É claro que não muito. A declaração deixou claro que não se cogitava a hipótese de abandonar o tratado, que seria necessário “para tornar a Europa mais democrática e mais eficiente”.

É a junção das palavras “democracia” e “eficiência” que é suspeita. Essas duas idéias não costumam avançar juntas na UE. Se e quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, ele tornará a UE mais eficiente. Mas também a fará ser menos democrática.

O tratado facilitaria a aprovação de novas legislações da UE, ao aumentar o número de leis decididas pelo voto majoritário dos países-membros e dificultar a formação de minorias capazes de bloqueá-las.
Também reforçaria a presença internacional da Europa, criando um ministro do Exterior europeu e um serviço diplomático europeu. Existem temas urgentes que poderiam beneficiar-se de uma resposta européia mais unida. O problema é que esses ganhos seriam obtidos às expensas da democracia.

Os defensores do Tratado de Lisboa não concordariam com essa análise. Eles argumentam que o tratado fará a UE ser mais democrática. Apontam para o aumento dos poderes dos Legislativos nacionais e do Parlamento Europeu. Mas a concessão feita aos Parlamentos nacionais é pequena: eles não poderiam fazer emendas à legislação européia nem ganhariam novos poderes de bloquear essa legislação. São as instituições de Bruxelas que irão conquistar mais poder.

A “democracia” exercida no nível pan-europeu não tem a legitimidade e o apoio de que gozam as democracias nacionais européias. A UE precisa alcançar um ponto de equilíbrio delicado entre eficiência e prestação de contas a seus eleitores, entre democracia e tecnocracia. A lição do referendo irlandês é que a balança vem pendendo demais para o lado da tecnocracia.

Gilles Lapouge* – O Estado de São Paulo

A Europa começa a semana com um ar doentio: espantada, com olheiras e vertigens. Isso porque o tratado de Lisboa, que deveria ser a base da Constituição da União Européia composta de 27 países, foi rejeitado na sexta-feira pelos irlandeses. A UE, portanto, é um barco à deriva, sem itinerário nem direção.

No mapa da Europa, alguns países se agitam- principalmente, a França e a Alemanha, os dois motores da UE, que juntos inventaram esse catastrófico e natimorto Tratado de Lisboa. Em seguida, a Grã-Bretanha, que fervilha de eurocéticos. O primeiro-ministro Gordon Brown tenta, sem muita paixão, convencê-los de que o tratado deve ser ratificado.

Em Praga, capital da República Checa – outro ninho de eurocéticos -, o feroz presidente antieuropeu Vaclav Klaus entusiasmou-se, dizendo que ”o Tratado de Lisboa acabou”. Ora, se a República Checa, depois da Irlanda, rejeitar o texto, então poderemos dizer, realmente, que o Tratado de Lisboa acabou.

Felizmente, existe um homem de boa vontade que se apega muito a esse tratado. Trata-se, claro, do presidente Nicolas Sarkozy, que deve exatamente ir a Praga para empregar seu charme, sedução, inteligência, verve, talento e genialidade para convencer os deputados checos a aprovarem o tratado.

Conseguirá? E, sobretudo, a Europa vai aprender alguma coisa com esses desastres que se repetem? Saberá fazer um diagnóstico corajoso? Esse diagnóstico é simples: para a ratificação do Tratado de Lisboa, cada país podia escolher a via parlamentar ou o referendo. E 26 países optaram pela ratificação por seus Parlamentos. No geral, os parlamentos ratificaram o documento, exceto, talvez (vamos saber em alguns dias), na República Checa, Dinamarca, Suécia e Holanda. Entre os 27 países, apenas um escolheu a via do referendo: a Irlanda.

A conclusão é lógica: em todos os países a classe política é favorável à Europa, embora sem muito ardor. Em compensação, as populações são claramente hostis à essa integração. É uma verdade cruel, depois de 50 anos de Europa. Mas é preciso ter coragem política para afrontá-la e, em conseqüência, para remodelar a União Européia. Fazer dela um produto atraente e não uma mecânica grosseira, complicada, abstrata, distante, intrincada, sem alma nem alegria.

Como a Europa era bela sem os sonhos dos europeus de 1960, depois dos horrores da guerra! Era bem cuidada, repleta de rios comunitários, caminhos compartilhados, homens e mulheres que queriam dançar juntos. Mesmo o azul do céu era comum a todos os países.

Com o decorrer dos anos, o sonho sucumbiu ao elefante branco monstruoso de Bruxelas. O sonho transformou-se em milhões de documentos insípidos, diretivas, textos redigidos por milhares de funcionários burocráticos, trancados nos palácios de vidro de Bruxelas, que regulamentam o futuro da cevada ou do milho europeu sem ter jamais visto um pé de milho ou um feixe de trigo. A União Européia é o triunfo da abstração, da racionalidade, das matemáticas e da tecnocracia. E esse triunfo é a derrota da Europa.

*Gilles Lapouge é correspondente em Paris

Miopia e amnésia

(Leia também no site do PT) e aqui no Blog Terceiro mandato: inoportuno e inconveniente

O artigo Terceiro mandato, uma proposta inoportuna e inconveniente, do deputado estadual Rui Falcão, é oportunista, desinformado e parte de uma mentira.

Primeiro, é mentiroso. Nada foi levado em bandeja para o presidente no dia de seu aniversário. E não me venha dizer que apenas utilizou uma figura de linguagem. O que tenho defendido é uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita ao presidente da República fazer consulta popular. Hoje, esta é uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional. Proponho que o presidente possa convocar plebiscito sobre temas nacionais, como, por exemplo, o aborto ou a reforma agrária. Terceiro mandato quem está propondo é a mídia, ao enfocar uma possibilidade já descartada inúmeras vezes pelo presidente Lula, como se a discussão estivesse na ordem do dia da sociedade brasileira, e os tucanos que a pautam.

Segundo, é oportunista. O companheiro Rui Falcão me conhece muito bem para saber que não sou o tipo de parlamentar que está preocupado em levar presentes para o presidente da República ou em fazer proselitismo. Minhas ações políticas não têm como foco o Palácio do Planalto. Nunca precisei deste tipo de política. E isso, companheiro petista sabe muito bem.

Terceiro, é desinformado. O próprio deputado já se esqueceu que assinou a tese Um Novo Rumo, a mesma tese que defende a consulta popular. Repito, o que estou propondo. Cadê o presente de grego? Se o Rui Falcão está se informando sobre o assunto pela imprensa, não tem entendido as minhas declarações. Tenho reafirmado inúmeras vezes a minha proposta e posição, já sabida por todos, e a do presidente, taxativo ao dizer que em 1º de janeiro de 2011 entrega o poder ao seu sucessor legitimamente eleito pelo voto popular.

Quarto, é míope. Usar a história levantada pela mídia de terceiro mandato como argumento contra a aprovação da CPMF no Senado é ignorância e miopia política. Ou ele se esqueceu de que não temos maioria naquela Casa? E que tucanos e democratas, há muito tempo, têm se utilizado de meios regimentais para criar dificuldades para o governo federal? Até a mudança da temperatura é motivo de disputa política no Senado. Faz parte do jogo quando não se tem maioria. E disso o companheiro Rui Falcão deve entender bem na Assembléia Legislativa, onde somos oposição há mais de uma década. O companheiro não fará o enfrentamento político com o PSDB no Estado de São Paulo? O companheiro não confrontará o governo do Estado mínimo com a nossa administração na Prefeitura de São Paulo? Ou o companheiro acha que não haverá disputa eleitoral em 2008 e em 2010, quando definimos lançar candidatura própria à Presidência da República?

Devanir Ribeiro

Deputado federal

Coordenador-geral da bancada parlamentar de São Paulo