Dilma garante que Pré-sal vai beneficiar o ABC

Leandro Amaral – Repórter Diário

Aline Bosio A ministra Dilma Rousseff garantiu que a demanda da Petrobrás relacionada ao Pré-Sal será voltada à indústria brasileir

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), predileta do presidente Lula à sucessão do Planalto, garantiu nesta segunda feira (26/10), durante evento em São Bernardo, que a demanda da Petrobrás relacionada ao Pré-Sal será voltada à indústria brasileira. Segundo ela, a expectativa é de que R$ 20 bilhões sejam movimentados por ano, sendo uma fatia direcionada ao ABC.

“Pode esperar que as compras da Petrobras sejam feitas preferencialmente no Brasil. Isso inclui a refinaria do ABC (Capuava, em Mauá) e também as indústrias daqui. A oportunidade do Pré-Sal vai permitir que várias cadeias industriais se beneficiem ao fornecer produtos e serviços para Petrobras”, destacou ao participar do evento de inauguração da ADVEB ABC (Associação dos Dirigentes de Vendas e Empreendedores do Brasil).

O investimento será possível porque a estatal será a única operadora das reservas na camada do pré-sal. O escopo da empreitada visa resgatar a indústria naval que, de acordo com a ministra, tinha “morrido no país”. “Até 2003, nós sequer tínhamos utilizado nosso poder de compra para privilegiar as empresas estabelecidas no Brasil. Isso é característica de todos os países desenvolvidos no mundo. Nós temos que ter nossa política de compra. A Petrobras como operadora apresenta política de compra comprometida com os interesses do país. Não vamos aceitar o que acontecia no governo passado quando se pegava uma demanda de uma plataforma e contratava no exterior”, ressaltou Dilma, dizendo que a prioridade do atual governo no território nacional fez o Brasil gerar 11 milhões de empregos a partir de 2003.

Mais cedo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, mostrou-se otimista quanto a apreciação dos projetos no Congresso Nacional referentes ao pré-sal. Durante o 1º Fórum Internacional de Relações Multilaterais Econômico-Comerciais, ocorrido também em São Bernardo, o articulador do Planalto afirmou que até o fim dessa semana os relatórios serão apresentados aos parlamentares. O objetivo do governo é manter o calendário de votação na Câmara previsto para o dia 10 de novembro.

“Tem parte dos relatórios que não existe nenhuma divergência. A capitalização da Petrobrás é a única divergência. O relator fez uma proposta de utilizar recursos do FGTS para aquisição das ações da estatal e o governo não é favorável”.

A aprovação dos quatro projetos estabelecerão o marco regulatório e criarão a possibilidade dos investimentos no Pré-sal.

Aniversário de Lula
Indagada sobre o pedido do presidente Lula que anseia ganhar no aniversário do próximo ano “a vitória da ministra nas eleições”, Dilma disse que não comenta candidatura e que o anseio do chefe da nação é “comovente”. A predileta do Planalto também afirmou que irá presentear Lula em seu aniversário nesta terça-feira (27/10), mas destacou que a “lembrança será surpresa”.

Projeto a ser enviado ao Congresso deve garantir participação mínima para a estatal na exploração, que pode ficar em 5%

Para o governo, direitos concedidos à estatal no novo modelo não vão afastar os investidores estrangeiros do pré-sal

VALDO CRUZ – FOLHA SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) vai decidir, a cada edital para exploração de petróleo do pré-sal, qual será a participação mínima da Petrobras nos campos licitados. Além disso, vai determinar o conteúdo nacional dos equipamentos a serem utilizados em cada bloco de óleo.
Essa regra consta do novo marco regulatório do setor de petróleo, a ser entregue ao presidente Lula até o fim desta semana. Aprovado pelo petista, será encaminhado ao Congresso na forma de três projetos de lei, com pedido de tramitação em regime de urgência.
Por enquanto, a tendência é enviar um projeto garantindo apenas a participação mínima à Petrobras, estabelecendo ainda que ela será a operadora única do pré-sal. Há quem defenda, porém, que seja fixado pelo menos o piso dessa garantia, que pode chegar a 5%.
Órgão de assessoramento do presidente da República na formulação de políticas e diretrizes de energia, o CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia e conta com outros seis ministros em sua formação. Tem ainda mais três representantes -dos Estados, do meio acadêmico e mais um especialista em energia.
Caberá também ao CNPE definir os blocos em que não haverá leilão, com a futura estatal do setor contratando diretamente a Petrobras para explorar o campo no sistema de partilha de produção -que irá valer para todo o pré-sal e para as demais áreas consideradas estratégicas pelo conselho.
Segundo a Folha apurou, nesse caso a divisão do óleo pode ficar numa relação de 70% para a União e 30% para a Petrobras -ou 60% e 40%. Essa definição, contudo, será feita caso a caso, assim como a participação mínima que a estatal petrolífera terá direito.

Participação maior
Mesmo com essa garantia mínima de sociedade nos campos do pré-sal, a Petrobras também poderá disputar os leilões com as outras empresas do setor caso queira aumentar essa sua participação.
O governo não acredita que todos esses direitos concedidos à Petrobras no novo modelo venham a afastar os investidores estrangeiros da exploração do pré-sal. Primeiro porque o que as companhias querem é ter acesso ao petróleo para aumentar as suas reservas, independentemente da forma como isso será feito.
Um ministro lembra, por exemplo, que o potencial do campo de Tupi chega a uma reserva de 8 bilhões de barris. Uma empresa petrolífera que detenha 10% dele terá uma reserva de óleo garantida de 800 milhões de barris, sendo que no setor um campo de 500 milhões de barris ganha a classificação de “gigante”.
Além disso, a equipe de Lula aposta que as multinacionais não vão se importar em ter de aceitar a Petrobras como operadora única do pré-sal. Pelo contrário, dizem ministros, alegando o fato de a estatal brasileira deter conhecimento e tecnologia para explorar essas áreas na costa. “A possibilidade de a Petrobras errar um furo é muito menor”, diz um assessor de Lula, numa referência a um poço seco furado por um consórcio liderado pela Exxon.

Conteúdo nacional
O CNPE será também o responsável por ditar o ritmo de exploração do pré-sal, tendo como um dos parâmetros o fortalecimento da indústria naval brasileira. Ou seja, o conselho vai colocar os campos em licitação observando se a indústria nacional terá condições de atender às demandas por equipamentos, já que ele irá fixar o percentual de conteúdo nacional em cada bloco.
Por sinal, a escolha da Petrobras como operadora única também teve como um dos objetivos o estímulo à indústria naval do país. A estatal brasileira, durante o governo Lula e a pedido do próprio presidente, buscou dar preferência a encomendas domésticas, superando até o percentual de conteúdo nacional exigido.
Dentro dessa política de estímulo à indústria brasileira, o governo Lula pretende também evitar a exportação de óleo cru. Para isso, determinou que a Petrobras construa novas refinarias, que sejam capazes de produzir derivados de petróleo de alta qualidade para vender produtos de maior valor agregado ao exterior.

Nome da estatal pode ser decidido em concurso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Lula pode fazer um tipo de concurso para escolher o nome da futura estatal que irá gerir a riqueza do pré-sal. A ideia é do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), que propõe abrir a possibilidade de as sugestões serem feitas por meio da internet.
Chamada provisoriamente de NEP (Nova Empresa de Petróleo) nas discussões técnicas, a futura estatal ainda não tem nome definitivo. A proposta de Lobão visa popularizar a discussão sobre o pré-sal, envolvendo mais a sociedade no debate do novo modelo -que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Além disso, serviria ao propósito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de usar o tema como bandeira da campanha presidencial do ano que vem, quando espera eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como a sua sucessora.
A estatal, que terá controle total da União e será sua representante nos comitês operacionais dos campos do pré-sal, não é só chamada de NEP dentro da comissão interministerial que estuda o novo marco regulatório do setor.
Os integrantes da comissão também deram dois outros apelidos à empresa durante as reuniões que se arrastam desde meados do ano passado: Loboil e Petorosquim.
O primeiro é fruto da junção dos nomes do ministro Lobão, um dos principais defensores da criação da estatal, e da companhia petrolífera norueguesa Statoil -a “Petrobras” do país europeu.
O segundo surgiu a partir da fusão dos nomes da outra empresa norueguesa, a Petoro, modelo para a nova estatal brasileira, e de Maurício Tomalsquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Tomalsquim também participa da comissão que estuda o novo modelo.
A criação da estatal será proposta por meio de projeto de lei. Ela não será uma operadora, função que caberá à Petrobras, e terá um quadro de funcionários enxuto e com profissionais do setor.

Blindagem
Segundo um ministro, a empresa terá de ser formada por profissionais de elevada capacidade técnica, recrutados no mercado e com conhecimentos de engenharia financeira do setor de petróleo.
Afinal, a futura estatal será a responsável pela gestão do custo de exploração do pré-sal. Função vital nos planos do governo Lula, já que, quanto maior o custo de produção, menor a rentabilidade para a União dos campos a serem explorados no pré-sal.
A proposta é blindar a empresa de indicações políticas, evitando críticas da oposição de que ela poderia virar um cabide de empregos para os partidos da base aliada.
(VALDO CRUZ)

Ricardo Balthazar, de Washington – VALOR

Uma das agências de proteção ambiental mais poderosas dos EUA está prestes a aprovar uma resolução que deverá provocar a reavaliação profunda dos benefícios gerados por biocombustíveis como o etanol, criando novas oportunidades para os usineiros brasileiros interessados em aumentar as exportações do produto para o cobiçado mercado americano.

A medida está há meses em estudos no Conselho de Qualidade do Ar do Estado da Califórnia, organismo encarregado de definir regras para a execução de um ambicioso programa lançado há dois anos para incentivar o consumo de combustíveis limpos e combater o aquecimento global. A iniciativa poderá levar à adoção de políticas semelhantes em outros Estados americanos e na esfera federal.

No centro do debate está a possibilidade de os EUA adotarem um método novo e controverso para calcular a contribuição da indústria dos biocombustíveis para as mudanças climáticas, contabilizando efeitos indiretos como o impacto da produção no desmatamento na Amazônia e no uso da terra em outras partes do globo.

Diversos estudos científicos demonstram que a substituição da gasolina pelo etanol reduz de forma significativa as emissões de dióxido de carbono e outros gases responsáveis pelo efeito estufa. Mas essas análises consideram apenas as emissões que podem ser atribuídas diretamente à produção e à distribuição do combustível e não incluem efeitos indiretos, difíceis de medir com exatidão.

Os ambientalistas americanos temem que o avanço dos biocombustíveis empurre a produção agrícola mundial para regiões como a Amazônia, o que poderia anular seus benefícios para o planeta. Mas os estudos que estão sendo feitos nos EUA têm servido para realçar as vantagens que o etanol brasileiro oferece em relação a outros tipos de biocombustível.

Cálculos preliminares do Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia sugerem que o etanol produzido no Brasil permite reduzir em 72% a emissão de gases-estufa associados ao consumo de gasolina, em linha com estudo recente da estatal brasileira Embrapa . Se forem incluídos na conta desmatamento e outros efeitos indiretos atribuídos pelos ambientalistas à produção de álcool, a redução seria bem menor: 24%.

Ainda assim, o álcool brasileiro sairia ganhando na comparação com o etanol produzido nos EUA, onde o combustível é feito de milho em vez de cana-de-açúcar. Os cálculos da Califórnia sugerem que a substituição da gasolina por etanol de milho aumentaria em 4% as emissões de carbono, depois de computados os efeitos indiretos.

A resolução em discussão no Conselho de Qualidade do Ar deve ser aprovada no próximo dia 24 e dará enorme força a esses números. O programa de combate ao aquecimento global lançado pela Califórnia estabelece como meta para a próxima década uma redução de 10% na intensidade de carbono dos combustíveis usados por carros e outros veículos no Estado.

A partir de 2011, as refinarias do Estado precisarão de volumes crescentes de combustíveis limpos para cumprir essa meta. Se as regras propostas pelo governo prevalecerem, os cálculos que incluem o desmatamento e outros efeitos indiretos na análise dos biocombustíveis terão peso decisivo nas escolhas das refinarias e poderão favorecer o álcool produzido no Brasil.

Mais rico dos Estados americanos, a Califórnia consumiu quase 57 bilhões de litros de gasolina em 2008. Se as refinarias substituíssem um décimo disso por etanol, misturando o álcool à gasolina para cumprir as exigências da legislação do Estado, a demanda gerada pela iniciativa seria equivalente a três vezes o volume de etanol vendido pelos usineiros brasileiros para os EUA no ano passado.

Se a proposta dos ambientalistas da Califórnia vingar, o álcool do Brasil terá uma vantagem significativa sobre o etanol feito de milho nesse mercado. “O combustível que proporcionar uma redução maior das emissões de carbono poderá cobrar um prêmio por isso”, disse o representante da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) nos EUA, Joel Velasco, que tem acompanhado de perto a discussão do tema na Califórnia.

O etanol brasileiro enfrenta atualmente diversas barreiras para entrar nos EUA. Os produtores americanos recebem subsídios oficiais generosos para extrair o combustível do milho. Tarifas impostas ao álcool importado encarecem o produto brasileiro, reduzindo sua competitividade. As normas em debate na Califórnia podem reduzir a importância dessas barreiras se de fato gerarem um aumento na demanda pelo etanol do Brasil.

Políticos, cientistas e grandes corporações com interesses no setor tem se mobilizado para influir na discussão. Vários grupos estão pressionando as autoridades da Califórnia a abandonar a ideia de incluir os efeitos indiretos nas suas análises, por causa das perdas que isso pode causar especialmente às usinas americanas. É provável que diversos grupos recorram à Justiça contra a decisão da Califórnia.

Os modelos matemáticos usados para calcular os efeitos indiretos são imperfeitos. Se uma floresta é destruída porque fazendeiros precisam de terra para produzir alimentos, o carbono armazenado nas árvores é liberado na atmosfera, contribuindo para o efeito estufa. Mas inúmeros fatores podem contribuir para que isso ocorra, e o avanço dos biocombustíveis em áreas que eram dedicadas à produção de comida é só um deles.

“A premissa básica dessa discussão, a de que os biocombustíveis também são responsáveis por emissões que ocorrem fora da sua cadeia produtiva, está errada”, disse o professor Bruce Dale, um especialista da Universidade de Michigan. “Outro problema é achar que temos condições de analisar todas as variáveis envolvidas no processo e tomar decisões com base em modelos tão pouco confiáveis”.

Mas os ambientalistas têm muito poder na Califórnia e neste ano passaram a ocupar postos-chave em Washington também, com a posse do presidente Barack Obama. “Não há como fugir dessa discussão”, disse Nathanael Greene, um analista do Conselho de Defesa dos Recursos Naturais, um influente grupo de pressão. “Pode haver dúvidas sobre a melhor forma de calcular isso, mas é certo que o impacto dos biocombustíveis sobre o uso da terra não é zero e precisamos desenvolver a indústria de forma mais sustentável”.

Há no momento uma discussão muito semelhante em curso na esfera federal. A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla inglês) também está prestes a definir uma nova metodologia para calcular as emissões de gases-estufa associadas aos vários tipos de biocombustíveis, incluindo os efeitos indiretos sobre o uso da terra. A proposta da EPA ainda está em análise na Casa Branca.

Metas fixadas pela legislação americana impõem limites à expansão das usinas de etanol de milho no país e determinam que no futuro o consumo de outros biocombustíveis só poderá aumentar se eles emitirem 50% menos gases-estufa do que a gasolina. Cálculos preliminares feitos pela EPA indicaram uma redução de 44% com o uso do etanol de cana, numa conta que inclui os efeitos indiretos.